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ESTADO DO MARANHÃO

������������PODER EXECUTIVO

SUMÁRIO

Casa Civil .................................................................................... 01Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ............. 19Secretaria de Estado da Gestão e Previdencia ......................... 21Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 38Secretaria de Estado de Infraestrutura .................................... 39Secretaria de Estado da Educação ............................................. 40Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ................... 76Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................. 77Secretaria de Estado de Administração Penitenciária .............. 82

CASA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista os Ofícios nºs 393, 472 e483/2015 - GAB/SSP, de 16, 17 e 19 de março de 2015, respectivamente,da Secretaria de Estado da Segurança Pública,

RESOLVE

Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos emcomissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública:

NOME CARGO SÍMBOLO VIGÊNCIA JOÃO PAULO PIEROTE SILVA

Diretor do Instituto de Criminalística de Timon

DAS-1

01/01/2015

WAGNER NEGREIROS PEREIRA

Encarregado de Serviço de Perícias Internas de Timon

DAS-2

ANTÔNIO GUARANÁ MENDES

Encarregado de Serviço de Perícias Externas de Timon

DAS-2

JOSINETE COSTA MESQUITA ANDRADE

Encarregado de Serviços de Laboratório Forense de Timon

DAS-2

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA JUNIOR

Diretor do Instituto Médico Legal de Timon

DAS-1

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Encarregado do Serviço de Clínica de Timon

DAS-2

JOÃO LISBOA DE FLORES FILHO

Encarregado do Serviço de Tanatologia de Timon DAS-2

FRANCISCO CRISTIANO VIANA GARCIA

Diretor do Instituto de Criminalística de Imperatriz

DAS-1

GISELI RIBEIRO LEITE Encarregado de Serviço de Perícias Internas de Imperatriz

DAS-2

LOURIVAL DE LIMA SILVA GUAJAJARA

Encarregado do Serviço de Perícias Externas de Imperatriz

DAS-2

CARLOS DA SILVA GARCIA

Encarregado de Serviço de Laboratório Forense de Imperatriz

DAS-2

ALAIR BATISTA FIRMINO

Diretor do Instituto Médico Legal de Imperatriz

DAS-1

JONILSON ARAÚJO CHAGAS

Assessor Especial DGA

CAMILA RODRIGUES FARAH

Encarregado de Serviço de Informação, Cadastro e Movimentação de Pessoal

DAS-2 01/02/2015

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, DANIEL EPIFÂNIO MIGLIO, Pro-fessor III, Matrícula nº 2074672, da Função Gratificada de Ativida-des Educacionais de Gestor-Geral, Símbolo FGAE-01, do Centrode Ensino Prof. Antonio Carlos Beckman, no Município deAçailândia, da Unidade Regional de Educação de Açailândia,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, JOSIVALDO NASCIMENTO DOS PAS-SOS, Professor III, Matrícula nº 1157312, da Função Gratificada de Dire-tor-Geral, Símbolo FG-02, da Unidade Integrada Dom Marcelino Bícego,no Município de Açailândia, da Unidade Regional de Educação de Açailândia,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO2RESOLVE

Dispensar, a pedido, JOSÉ MILTON DE C. DA COS-TA, Professor III, Matrícula nº 2074714, da Função Gratificadade Atividades Educacionais de Gestor-Geral, Símbolo FGAE-01, do Centro de Ensino Joviana da Silva Farias, no Municípiode Açailândia, da Unidade Regional de Educação de Açailândia, daSecretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES BORGES DASILVA, Professor III, Matrícula nº 756593, da Função Gratificada deAtividades Educacionais de Gestor-Geral, Símbolo FGAE-01, do Cen-tro de Ensino Terezinha de Jesus Coelho Rocha, no Município deItinga do Maranhão, da Unidade Regional de Educação de Açailândia,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, MARIA SUELI CARREIRO VARÃOCARVALHO, Professor III, Matrícula nº 936351, da Função Gratificadade Atividades Educacionais de Gestor Auxiliar, Símbolo FGAE-02, doCentro de Ensino Terezinha de Jesus Coelho Rocha, no Município deItinga do Maranhão, da Unidade Regional de Educação de Açailândia,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto naLei nº 8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade como Ofício nº 242/2015-GS/SEDUC, de 17 de março de 2015,da Secretaria de Estado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FI-LHO, Professor III, Matrícula nº 761940, da Função Gratificada deAtividades Educacionais de Gestor Auxiliar, Símbolo FGAE-02, doCentro de Ensino Rui Barbosa - Anexo Vitorino Freire, no Municípiode Brejo de Areia, da Unidade Regional de Educação de Bacabal,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA BARROZO MELO,Professor III, Matrícula nº 1177401, da Função Gratificada deAtividades Educacionais de Gestor Auxiliar, Símbolo FGAE-02, do Centro de Ensino Dr. Newton Bello, no Município deJoselândia, da Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, MARIA ELIETE VIEIRA AMORIM,Professor III, Matrícula nº 139915, da Função Gratificada de Diretor-Geral, Símbolo FG-02, da Unidade Integrada Aluízio Azevedo, noMunicípio de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 3O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUESDA SILVA, Professor III, Matrícula nº 1060292, da Função Gratificada de DiretorAdjunto, Símbolo FG-03, da Unidade Integrada Governador Matos Carvalho,no Município de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015-GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA SOUSA COE-LHO, Professor III, Matrícula nº 794305, da Função Gratificada deDiretor Adjunto, Símbolo FG-03, da Unidade Integrada Estado do Ceará,no Município de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, EDILEUSA RODRIGUES DA SILVA Profes-sor III, Matrícula nº 926766, da Função Gratificada de atividades Educacionaisde Gestor-Geral, Símbolo FGAE-02, do Centro de Ensino São Cristóvão, noMunicípio de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, ORLANDIRA ABREU SOUSA, Pro-fessor III, Matrícula nº 883116, da Função Gratificada de Diretor-Geral, Símbolo FG-02, da Unidade Integrada Estado de Alagoas, noMunicípio de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, JANILDE SILVA DE AQUINO, Profes-sor III, Matrícula nº 789552, da Função Gratificada de Diretor Adjun-to, Símbolo FG-03, da Unidade Integrada do Estado de Alagoas, noMunicípio de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO4RESOLVE

Dispensar, a pedido, AKIRA BEATRIZ DE MATOS PEREI-RA MOREIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 1715515, daFunção Gratificada de Atividades Educacionais de Gestor Auxiliar,Símbolo FGAE-02, do Centro de Ensino Vinícius de Moraes, no Mu-nicípio de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Dispensar, a pedido, LILIANA CORRÊA DOS SANTOS,Professor III, Matrícula nº 1715234, da Função Gratificada de Diretor-Geral, Símbolo FG-02, da Unidade Integrada Joaquim Aroso, no Mu-nicípio de Raposa, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE BACABAL Centro de Ensino Gonçalves Dias

Altamira do Maranhão

Gestor Geral FGAE-01 Francisca Costa e Silva PROF. III 1018407

Centro de Ensino Arimathea Cysne Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Cristiane Lima Sousa PROF. III 686451

Centro de Ensino Elisa Monteiro Bacabal Gestor Auxiliar

FGAE-02 Ana Alice Brandão Rodrigues PROF. III 1079094

Centro de Ensino Estado do Ceará

Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Milton Silva Moraes Filho PROF. III 1713767

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Emanuelle Carvalho de Sousa PROF. III 1299460

Centro de Ensino Manoel Campos de Sousa

Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Jackson Andrade de Sousa PROF. III 1075985

Gestor Auxiliar FGAE-02

Marisa da Conceição Vasconcelos PROF. III 781138

Centro de Ensino Pres. José Sarney

Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Erismar Rodrigues da Silva PROF. III 1154087

Centro de Ensino Profa. Lêda Maria Chaves Tajra Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Jerry Chaves Costa Ibiapina PROF. III 1154210

Colégio Militar Tiradentes III Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Maria Dulcinéa Duarte Araújo PROF. III 640730

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Rosa Amélia Feitosa R. Almeida

PROF. III 780742

Centro de Ensino Roseana Sarney

Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Paula Maria Caldas Guimarães PROF. III 1515279

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Lidiane Silva de Andrade Abreu

PROF. III 2205334

Unidade Integrada Dep. João Alberto de Sousa

Bacabal Diretor Geral FG-02 Elvira Ruth Estrela Sousa PROF. III 276824

Unidade Integrada Raimundo Nonato Ferro do Lago

Bacabal Diretor Geral FG-02 Claudecy Alves dos Santos PROF. III 2066702

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.903, de 10de dezembro de 2008,

R E S O L V E:

Dispensar os servidores ocupantes de cargos do Grupo Educação - Subgrupo Magistério da Educação Básica, constantes do Anexo Únicoao presente Ato, das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais de Gestor Geral, símbolo FGAE-01 e Gestor Auxiliar, símbolo FGAE-02, e das Funções Gratificadas de Diretor Geral, símbolo FG-02 e Diretor Adjunto, símbolo FG-03, de Unidades de Ensino da Secretaria deEstado da Educação, devendo ser assim considerado a partir da data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE MARÇO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 5ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE BACABAL – CONT. Centro de Ensino Rui Barbosa – anexo Vitorino Freire

Brejo de Areia Gestor Auxiliar

FGAE-02 José Antonio dos Santos Filho

PROF. III 761940

Centro de Ensino Roberto Sarney Paulo Ramos Gestor Geral FGAE-01 Djanira Oliveira Chaves PROF. III 1004846 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Erielton Marques Oliveira PROF. III 783589

Centro de Ensino Aparício Bandeira

Vitorino Freire Gestor Geral FGAE-01

Maria Selma Gonçalves Freire

PROF. III 1005245

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Deuzenir Vieira Silva PROF. III 717124

Centro de Ensino Rui Barbosa Vitorino Freire Gestor Geral FGAE-01 Maridalva Sousa Cunha PROF. III 979765 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Luzimar Barbosa Feitosa PROF. III 292185

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE BARRA DO CORDA Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – anexo I – Jacarezinho

Jenipapo dos Vieiras

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Ana Célia Rabelo de Sousa PROF. III 1513506

Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – anexo II – Lagoa do Coco

Jenipapo dos Vieiras

Gestor Auxiliar

FGAE Ezilda Araújo Sousa PROF. III 717223

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CAXIAS Centro de Ensino Cônego Anderson Guimarães Júnior

Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Conceição de Maria Lebre Oliveira

PROF. III 1305192

Centro de ensino Cristóvão Colombo

Caxias Gestor Geal FGAE-01 Sílvia Márcia Coelho Pacheco Vieira

PROF. III 1727973

Centro de Ensino Inácio Passarinho

Caxias

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Marilene Gonçalves de Sousa

PROF. III 1078195

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Márcio Roberto Vieira Plácido

PROF. III 1503978

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CAXIAS – CONT.

Centro de Ensino Mons. Clóvis Vidigal

Caxias Gestor Geral FGAE-01

Janilde Maria Moreira dos Reis

PROF. III 1020528

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Yuri Hudson Ttrindade Damasceno

PROF. III 1304146

Centro de Ensino Odolfo Medeiros

Caxias Gestor Geral FGAE-01 Jane de Cássia Sousa Moraes PROF. III 1074962

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Erisvaldo de Sousa Moura PROF. III 1724707

Centro de Ensino Santos Dumont Caxias Gestor Geral FGAE-01

Suzana Ferreira dos Anjos Lima

PROF. III 1304914

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Cinthia Leão Brito PROF. III 1511492

Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves

Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Meridalva Gonçalves de Sousa

PROF. III 627901

Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves – anexo Povoado Brejinho

Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Anderson Maxswel Ribeiro Costa

PROF. III 2146835

Centro de Ensino Maria do Carmo Bezerra Paiva

Caxias Gestor Geral FGAE-01 Lúcio Flávio da Conceição Santos

PROF. III 2050664

Unidade Escolar Dias Carneiro Caxias Diretor Geral

FG-02 Maria Barbosa Mendes Santos

PROF. III 971002

Unidade Escolar Dr. Achiles Cruz Caxias Diretor Geral

FG-02 Leidiane Borges Gomes PROF. III 1724988

Unidade Escolar João Lisboa Caxias Diretor Geral

FG-02 Valdenise Maria Silva Chaves

PROF. III 1078468

Unidade Escolar Nossa Senhora dos Remédios

Caxias Diretor Geral

FG-02 Simone de Jesus Araújo Lima PROF. III 746743

Unidade Escolar Vespasiano Ramos

Caxias Diretor Geral

FG-02 Tereza Cristina Lobo Lima PROF. III 1062835

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO6ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CAXIAS – CONT.

Unidade Integrada Isaura Costa Caxias

Diretor Geral

FG-02 Suelangela Santos Martins PROF. III 2184042

Diretor Adjunto

FG-03 Cláudio dos Reis Lobo Filho PROF. III 1724673

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CHAPADINHA

Centro de Ensino Dr. José Sarney Água Doce do

Maranhão Gestor Geral

FGAE-01 Maria de Fátima Portela Silva

PROF. III 628453

Centro de Ensino Dr. José Maria Cabral Marques

Anapurus Gestor Geral

FGAE-01 Albetiza Meireles da Costa PROF. III 630186

Centro de Ensino Cândido Mendes

Brejo

Gestor Geral

FGAE-01 Ana Dalva Furtado Moreira PROF. III 737221

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Ivanice Vieira M. Lima PROF. III 930396

Centro de Ensino Francisco Macatrão

Brejo

Gestor Geral

FGAE-01 Maria Vitória Costa Pinto PROF. III 629899

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Filomena Sindô P. de Oliveira

PROF. III 666164

Centro de Ensino Prefeito Neto Carvalho

Magalhães de Almeida

Gestor Geral

FGAE-01 Silvana Silva Costa PROF. III 632331

Centro de Ensino São Francisco Santana do Maranhão

Gestor Geral

FGAE-01 Nelson Nedes Braveres de Oliveira

PROF. III 2192011

Centro de Ensino Deborah Correia Lima

São Bernardo

Gestor Geral

FGAE-01 Yete do Nascimento Castelo Branco

PROF. III 1077858

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Rosa Maria de Sousa PROF. I 733667

Centro de Ensino Dr. Henrique Couto

São Bernardo Gestor Geral

FGAE-01 Maria Aparecida Cirqueira PROF. III 631432

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO

OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE IMPERATRIZ

Centro de Ensino Frei Gil Estreito

Gestor Geral

FGAE-01 Nilza Gonçalves de Matos

PROF. III 1179852

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Iracy Bueno da Silva PROF. III 1180140

Centro de Ensino João Pereira Martins Neto

Estreito

Gestor Geral

FGAE-01 Almir Marques dos Santos

PROF. III 2195337

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Jeová Lacerda de Paula PROF. III 1180132

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE ITAPECURU-MIRIM Centro de Ensino Anajatubense

Anajatuba Gestor Geral

FGAE-01 Maria Vilanir Gomes Viana

PROF. III 1715259

Centro de Ensino Getúlio Vargas

Cantanhede

Gestor Geral

FGAE-01 Manoel Antero dos Santos Neto

PROF. III 1020726

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Teresinha de Jesus Santos

PROF. III 748640

Centro de Ensino Prof. Antenor Bogéa

Matões do Norte

Gestor Geral

FGAE-01 Elizete Maria Lopes Araújo

PROF. III 630376

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PINHEIRO

Centro de Ensino Cristino Pimenta

Bacuri

Gestor Geral

FGAE-01 Marimi da Conceição Silva

PROF. III 696195

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Amélia Rego Azevedo

PROF. III 1723089

Centro de Ensino Manoel Beckman

Bequimão Gestor Geral

FGAE-01 Antonio Diógenes R. Martins

PROF. III 1159318

Unidade Escolar Dep. Luiz Rocha

Santa Helena

Diretor Geral

FG-02 Maria Iracy Durans Fróes

PROF. III 736975

Diretor Adjunto

FG-03 Maria Lúcia Barros Pimenta

PROF. III 732321

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 7ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PINHEIRO – CONT.

Centro de Ensino Lêda Tajra Santa Helena

Gestor Geral

FGAE-01 Maria de Jesus Gonçalves Fróes Abreu

PROF. III 1004853

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Joselene de Jesus Araouche Soares

PROF. III 792119

Centro de Ensino Newton Bello Santa Helena

Gestor Geral

FGAE-01 Ana Domingas Moraes Araújo

PROF. III 793422

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Luzia Lins Pereira PROF. III 824771

Centro de Ensino Raimundo Rodrigues

Serrano do Maranhão

Gestor Geral

FGAE-01 Biranildo Fonseca Reis PROF. III 1723238

Centro de Ensino José Ribamar Ewerton

Porto Rico do Maranhão

Gestor Geral

FGAE-01 Luzimar de Jesus F. dos Santos

PROF. III 748533

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PEDREIRAS

Centro de Ensino Cristóvão Colombo

Lago da Pedra

Gestor Geral

FGAE-01 Maria Pereira de Farias PROF. III 783381

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Antonia Renilda Dias da Silva

PROF. III 782821

Centro de Ensino Marly Sarney Lago da Pedra

Gestor Geral

FGAE-01 Raimunda Nascimento dos Reis Lima

PROF. III 1713981

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Marizete da Silva Santos PROF. III 783068

Centro de Ensino Maura Jorge de Melo

Lago da Pedra

Gestor Geral

FGAE-01 Sheila Maria P. do Vale Nascimento

PROF. III 1016633

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria das Dores L. Abreu Moreira

PROF. III 783407

Centro de Ensino Hosano Gomes Ferreira II

Lago dos Rodrigues

Gestor Geral

FGAE-01 Elias de Sousa Leite PROF. III 1722008

Centro de Ensino Hosano Gomes Ferreira II – anexo I Povoado São João da Mata

Lago dos Rodrigues

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Marinete Pereira Neves PROF. III 996959

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PEDREIRAS – CONT. Centro de Ensino Antonio Correa – anexo I Esperantinópolis

São Roberto Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Silva do Nascimento PROF. III 613224

Centro de Ensino Antonio Correa – anexo II Esperantinópolis

São Raimundo do Doca Bezerra

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Iraildes Rodrigues Uchoa PROF. III 2056794

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PRESIDENTE DUTRA

Centro de Ensino Dias Carneiro Governador

Eugênio Barros

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Rita Nogueira E. S. Pacheco

PROF. III 738344

Centro de Ensino Dias Carneiro – anexo Pov. Socorro

Governador Eugênio Barros

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Leila Barros de Góis PROF. III 787804

Centro de Ensino Dias Carneiro – anexo Pov. Santa Rosa

Governador Eugênio Barros

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Ana Paula Moraes Damasceno

PROF. III 1506260

Centro de Ensino Dr. Newton Bello

Joselândia

Gestor Geral

FGAE-01 Cleonice Maria de Sousa Carvalho

PROF. III 722058

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Sônia Maria Barroso Melo PROF. III 1177401

Centro de Ensino Santa Filomena Santa

Filomena do Maranhão

Gestor Geral

FGAE-01 Maria Inês Bandeira da Costa

PROF. I 1017565

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE ROSÁRIO

Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho

Barreirinhas

Gestor Geral

FGAE-01 Cristiane Rosália Barbosa Rodrigues

PROF. III 1508837

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria José Ramos Pires PROF. III 291518

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Marconi Francisco dos Santos Reis

PROF. III 1509132

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO8ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO

OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE SANTA INÊS

Centro de Ensino Dra. Agostinha Melo Correia Lima

Igarapé do Meio

Gestor Geral

FGAE-01 Silvaneide Miranda da Silva

PROF. III 641787

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Francisca da S. Machado

PROF. III 1581024

Centro de Ensino Jansen Veloso

Pio XII

Gestor Geral

FGAE-01 Walkiria de Fátima A. da Silva

PROF. III 1298918

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Marcos de Sousa PROF. III 2245173

Centro de Ensino Estado de Sergipe

Satubinha

Gestor Geral

FGAE-01 Inês Iracema de A. Sousa PROF. III 878579

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Crizálida Damasceno de C. da Silva

PROF. III 999169

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE SÃO JOÃO DOS PATOS Centro de Ensino Aluísio Azevedo

Jatobá Gestor Geral

FGAE-01 José Genésio Lima da Silva

PROF. III 1512599

Centro de Ensino Antonio Reinaldo Porto

Passagem Franca

Gestor Geral

FGAE-01 Hortência Silva Ribeiro PROF. III 779835

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE SÃO LUIS

Centro de Ensino Prof. José França de Sousa

Raposa

Gestor Geral

FGAE-01 Rita de Cássia F. Carneiro Especialista

em Educação II

1717214

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Francisca Reis Trindade

PROF. III 714485

Unidade Integrada Joaquim Aroso

Raposa Diretor Geral

FG-02 Liliana Correa dos Santos PROF. III 1715234

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE TIMON

Centro de Ensino João Paulo I Matões Gestor Geral FGAE-01 Antonio Maria Ribeiro PROF. III 1153618

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Raimundo Pereira Altino PROF. III 628057

Unidade Escolar Eugênio Barros Matões Diretor Geral FG-02 Roseglay Cardoso Viana PROF. III 773218

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE VIANA

Centro de Ensino Dr. Deusdedit Cortez Vieira da Silva

Bacurituba Gestor Geral FGAE-01 Ednalva Moreno da Silva PROF. III 1722420

Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho

Cajapió Gestor Geral FGAE-01 Raimundo Nonato Silva Souza PROF. I 991141

Centro de Ensino Prof. Joaquim Inácio Serra

Matinha Diretor Geral FG-02

Maria da Purificação Costa C. Penha

PROF. III 1298785

Diretor Adjunto FG-03 Albelita Cunha PROF. III 913731

Centro de Ensino Astolfo Serra Matinha Gestor Geral FGAE-02 Alexandro Câmara Freitas PROF. III 1515899

Centro de Ensino João Paulo II Palmeirândia Gestor Geral FGAE-01 Carla Cristiana Martins Dias PROF. III 1068444

Gestor Auxiliar FGAE-02 Leopoldina Soares Pereira PROF. III 1156223

Centro de Ensino Dr. José Arouche São Vicente de Férrer

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Ana Rosa Arouche PROF. III 1042118

Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição

Viana Gestor Geral FGAE-01 Célia Maria Ribeiro Leite PROF. III 670091

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Zilda Maria Costa Santos PROF. III 1515337

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 9ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DISPENSA DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE VIANA – CONT.

Centro de Ensino Raimundo Marcelino Campelo

Viana Gestor Geral FGAE-01 Nila Maria Mendes costa PROF. III 940577

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Elisângela Amparo Santos PROF. III 1092964

Centro de Ensino Dom Hamleto de Angelis

Viana Gestor Geral FGAE-01

Maria José Mendonça Jansen Pereira

PROF. III 109348

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Joventina de Jesus Veloso Gomes

PROF. III 1074921

Unidade Integrada Raimundo Manoel Cunha

Viana Diretor Geral FG-02

José Arnold Coelho de S. Campelo

PROF. III 1064286

Diretor Adjunto

FG-03 Joana Trindade Muniz PROF. III 1074939

Unidade Escolar Estevam Carvalho Viana Diretor Geral FG-02 Maria Vitória dos Santos PROF. III 148544 Diretor Adjunto

FG-03 Lúcia de Fátima C. Corrêa PROF. III 980201

Unidade Escolar Zilda Dias Guimarães

Viana Diretor Geral FG-02 Luz Marina Costa Serra PROF. III 1076629

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE ZÉ DOCA Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro - anexo

Amapá do Maranhão

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Suely Santos Vilela PROF. III 1512870

Centro de Ensino Djalma Cruz Cândido Mendes

Gestor Geral FGAE-01 Ruth Lourdes Assunção Melônio

PROF. III 754549

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº8.903, de 10 de dezembro de 2008, em conformidade com o Ofícionº 242/2015 - GS/SEDUC, de 17 de março de 2015, da Secretaria deEstado da Educação,

RESOLVE

Designar o servidor ocupante de cargo do Grupo Educa-ção - Subgrupo Magistério da Educação Básica, CARLOSMAGNO MARTINS FERREIRA, Professor III, Matrícula nº653659, para o exercício da Função Gratificada de Diretor-Geral, Símbolo FG-02, da Unidade Integrada Aluízio Azevedo, noMunicípio de São Luís, da Unidade Regional de Educação de São Luís,da Secretaria de Estado da Educação.

Conceder Gratificação de Incentivo de Desempenho da GestãoEscolar, de caráter temporário, ao servidor supracitado, em efetivoexercício da Função Gratificada de Diretor-Geral, Símbolo FG-02, deUnidade de Ensino, observados os valores em conformidade com os módulosescolares instituídos pela Lei nº 8.903, de 10 de dezembro de 2008 eDecreto nº 25.102, de 2 de fevereiro de 2009.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 6 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIAE 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

AN E XO ÚN IC O

AT O CO LE TIVO D E DE SIG N AÇ ÃO PA RA FUN ÇÃ O DE G ESTO R ESCO LAR

U N ID A D E D E E N SINO M U N ICÍP IO F U N Ç Ã O SIM B O L O G IA N O M E D O O C U P A NT E C A R G O M A T RÍC U L A U N ID A D E R E G IO N A L D E E D U C A C Ã O D E B A C AB A L

C entro de Ensino G onçalves D ias A ltam ira do M aranhão

G estor G eral FG A E-01 M aria Luciene dos R eis PR O F. III 745380

C entro de Ensino A rim athea C ysne B acabal G estor G eral FG A E-01 G uilherm ina Divina de A guiar S ilva

PR O F. III 781948

C entro de Ensino Elisa M onteiro B acabal G estor A uxiliar

FG A E-02 M aria H eliane Souza PR O F. III 686089

Â

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.903,de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.216, de 16 de março de 2015,

R E S O L V E

Designar os servidores ocupantes de cargos do Grupo Educação - Subgrupo Magistério da Educação Básica, constantes do Anexo Únicoao presente Ato, para o exercício das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais de Gestor Geral, símbolo FGAE-01, e de GestorAuxiliar, símbolo FGAE-02, e das Funções Gratificadas de Diretor Geral, símbolo FG-02, e de Diretor Adjunto, símbolo FG-03, deUnidades de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir da data de sua publicação.

Conceder Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar, de caráter temporário, aos servidores constantes do Anexo Único aopresente Ato, em efetivo exercício das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais de Gestor Geral, símbolo FGAE-01, e de Gestor Auxiliar,símbolo FGAE-02, e das Funções Gratificadas de Diretor Geral, símbolo FG-02, e de Diretor Adjunto, símbolo FG-03, de Unidades de Ensino daSecretaria de Estado d Educação, observados os valores em conformidade com os módulos escolares instituídos pela Lei nº 8.903, de 10 de dezembro de 2008,alterada pela Lei nº 10.216, de 16 de março de 2015, e Decreto nº 25.102, de 2 de fevereiro de 2009.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE MARÇO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊN-CIA E 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO10

Centro de Ensino Estado do Ceará Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Ângela Merícia Medina PROF. III 1713775 Gestor Auxiliar FGAE-02 Maria Cleidimar Silva Ribeiro PROF. III 1300292

Centro de Ensino Manoel Campos de Sousa

Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Marisa da Conceição

Vasconcelos PROF. III 781138

Gestor Auxiliar FGAE-02 Alzenir Silva PROF. III 686394

Centro de Ensino Pres. José Sarney Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Luis Antonio dos Santos Silva PROF. III 2068799 Centro de Ensino Profa. Lêda Maria Chaves Tajra Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Margareth Cristina L. da Silva PROF. III 791582

Colégio Militar Tiradentes III Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Maria Francisca Santos

Rodrigues Especialista em

Educação II 1721810

Gestor Auxiliar FGAE-02 João Batista da Costa Filho PROF. III 1056712

Centro de Ensino Roseana Sarney Bacabal Gestor Geral FGAE-01 Adão Paulo Medeiro Lima PROF. III 2071025 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Antonia Alves Vieira PROF. III 1045996

Unidade Integrada Dep. João Alberto de Sousa Bacabal Diretor Geral FG-02 Nersi Moreira Silva PROF. III 780528

Unidade Integrada Raimundo Nonato Ferro do Lago Bacabal Diretor Geral FG-02 Mariana Machado de Morais PROF. III 769356

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE BACABAL Centro de Ensino Rui Barbosa – anexo Vitorino Freire

Brejo de Areia Gestor Auxiliar

FGAE-02 Luis Carlos da Cunha Freire PROF. III 2077485

Centro de Ensino Roberto Sarney Paulo Ramos Gestor Geral FGAE-01 Francirley Pereira Silva PROF. III 2067213 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Francisco Santana da Silva PROF. III 1507839

Centro de Ensino Aparício Bandeira Vitorino Freire Gestor Geral FGAE-01 Antonio Sampaio Ferreira PROF. III 2307445 Gestor Auxiliar FGAE-02 Flávio Souza da Silva PROF. II 2077436

Centro de Ensino Rui Barbosa Vitorino Freire Gestor Geral FGAE-01 Jozimar Oliveira Chaves PROF. III 2240794 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Adelaide Costa Guerra PROF. III 1003348

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE BARRA DO CORDA Centro de Ensino Livino de Sousa Rezende – anexo Galiléia

Itaipava do Grajaú

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Francimar Macário de Araújo PROF. III 2055481

Centro de Ensino Livino de Sousa Rezende – anexo II

Itaipava do Grajaú

Gestor Auxiliar FGAE-02

Marcos Roniere Cardoso da Silva PROF. III 2055473

Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – anexo I – Jacarezinho

Jenipapo dos Vieiras

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Andréa Silva Almeida PROF. III 2055564

Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – anexo II – Lagoa do Coco

Jenipapo dos Vieiras

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Raimundo Fagner Brito Viveiros

PROF. III 2055614

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CAXIAS Centro de Ensino Cônego Anderson Guimarães Júnior

Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Jorge Henrique Tibúrcio PROF. III 2058733

Centro de Ensino Cristóvão Colombo

Caxias Gestor Geral FGAE-01 Lucenir de Oliveira Cruz PROF. III 1038520

Centro de Ensino Inácio Passarinho Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Patrícia Araújo da Silva PROF. III 667071

Centro de Ensino Mons. Clóvis Vidigal

Caxias Gestor Geral FGAE-01 Maria Leny Tavares Lima PROF. III 1032085 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Raimunda Maria Chaves Correia

PROF. III 1304260

Centro de Ensino Odolfo Medeiros Caxias Gestor Geral FGAE-01 Maria Madalena da Silva PROF. III 887372 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Chiara Silva dos Santos PROF. III 2058865

Centro de Ensino Santos Dumont Caxias Gestor Geral FGAE-01 Celso Soares Lima PROF. III 1154160 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Angélica Pontes da Silva PROF. III 2073716

Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves

Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Cecília Maria Lima Pereira PROF. III 1303320

Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves – anexo Povoado Brejinho

Caxias Gestor Auxiliar

FGAE-02 Luiz Donizete Silveira PROF. III 1304567

Centro de Ensino Maria do Carmo Bezerra Paiva

Caxias Gestor Geral FGAE-01 Josélia Maria Ferreira PROF. III 1025204

Unidade Escolar Dias Carneiro Caxias Diretor Geral FG-02 Lila Léa Cardoso Chaves Costa PROF. III 666933 Unidade Escolar João Lisboa Caxias Diretor Geral FG-02 Maria de Fátima Alves Bezerra PROF. III 1078005

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 11ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CAXIAS – CONT. Unidade Escolar Nossa Senhora dos Remédios

Caxias Diretor Geral

FG-02 Maria de Jesus Almeida Sousa

PROF. III 1078013

Unidade Escolar Vespasiano Ramos

Caxias Diretor Geral

FG-02 Tânia Maria Lima Pereira PROF. III 898619

Unidade Integrada Isaura Costa Caxias

Diretor Geral

FG-02 Claudilena Correia Araújo PROF. III 1023977

Diretor Adjunto

FG-03 Francisco das Chagas Alves dos Santos

PROF. III 627802

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CHAPADINHA

Centro de Ensino Dr. José Sarney Água Doce do

Maranhão Gestor Geral

FGAE-01 Lívia Abreu da Silva PROF. III 2247393

Centro de Ensino Dr. José Maria Cabral Marques

Anapurus Gestor Geral

FGAE-01 Francisca Cláudia Sousa Pinheiro

PROF. III 630202

Centro de Ensino Cândido Mendes

Brejo

Gestor Geral

FGAE-01 Vicente de Paula Soares Filho

PROF. III 1063031

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria do Perpétuo Socorro C. de Souza

PROF. III 628883

Centro de Ensino Francisco Macatrão

Brejo

Gestor Geral

FGAE-01 Eline Sousa Pimentel da Silva

PROF. III 2238582

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Carmem Lúcia Bastos Bezerra

PROF. III 1507219

Centro de Ensino Patrício da Cunha Costa

Brejo Gestor Auxiliar

FGAE-02 Francis Lis Vieira de Sousa PROF. III 666180

Centro de Ensino Prefeito Neto Carvalho

Magalhães de Almeida

Gestor Geral

FGAE-01 Eline Sá Vieira Caldas PROF. III 1065721

Centro de Ensino São Francisco Santana do Maranhão

Gestor Geral

FGAE-01 Wagner Pereira Tavares PROF. III 2184315

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE CHAPADINHA – CONT.

Centro de Ensino Deborah Correia Lima

São Bernardo

Gestor Geral

FGAE-01 Maria Luiza Ferreira Machado

PROF. III 1730928

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Nara Maria de Almeida Costa Lopes

PROF. III 669051

Centro de Ensino Dr. Henrique Couto

São Bernardo

Gestor Geral

FGAE-01 Zenaide Rodrigues Silva PROF. III 1077866

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Rozilda Maria Carvalho Nunes

PROF. III 134833

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE IMPERATRIZ

Centro de Ensino Frei Gil Estreito

Gestor Geral

FGAE-01 Petrolina Silva de Sousa PROF. III 1179738

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Élida Miranda Varão Sousa

PROF. III 1295534

Centro de Ensino João Pereira Martins Neto

Estreito

Gestor Geral

FGAE-01 Emilton de Abreu Teixeira PROF. III 1511526

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Magno Moreira de Abreu PROF. III 2195378

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE ITAPECURU-MIRIM Centro de Ensino Anajatubense

Anajatuba Gestor Geral

FGAE-01 Maria do Carmo Santana Sousa

PROF. III 718023

Centro de Ensino Nina Rodrigues

Anajatuba Gestor Auxiliar

FGAE-02 Ingrid Lituânia Rodrigues Chaves

PROF. III 2073849

Centro de Ensino Getúlio Vargas

Cantanhede

Gestor Geral

FGAE-01 Maria Iracilda Caldas PROF. III 772681

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Erenilson Gomes Serra PROF. III 2074094

Centro de Ensino Prof. Antenor Bogéa

Matões do Norte

Gestor Geral

FGAE-01 Felipe Martins Sampaio PROF. III 2228427

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO12

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PINHEIRO

Centro de Ensino Cristino Pimenta

Bacuri Gestor Geral FGAE-01 Darticleia Santos Gomes PROF. III 2240430 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Rosinaldo Silva Campelo PROF. III 2052033

Centro de Ensino Manoel Beckman

Bequimão Gestor Geral FGAE-01 Francisco Brazilino Ferrreira dos Santos

PROF. III 2193753

Unidade Escolar Dep. Luis Rocha Santa Helena

Diretor Geral

FG-02 Jorge Emanuel Meneses Silva PROF. III 2243558

Diretor Adjunto

FG-03 Cleia Núbia Pimenta Silva PROF. III 862474

Centro de Ensino Lêda Tajra Santa Helena Gestor Geral FGAE-01 Klaus Wylker Ramos Ferreira PROF. III 1503820 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria Bárbara da Hora Pavão PROF. III 809574

Centro de Ensino Newton Bello Santa Helena Gestor Geral FGAE-01 Jean Jorge Garcia PROF. III 2053478 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Edilson Costa Silva PROF. III 2239275

Centro de Ensino Raimundo Rodrigues

Serrano do Maranhão

Gestor Geral FGAE-01 Márcia Regina de Jesus PROF. III 2239283

Centro de Ensino José Ribamar Ewerton

Porto Rico do Maranhão

Gestor Geral FGAE-01 Valdir Barbosa PROF. III 791723

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PEDREIRAS

Centro de Ensino Cristóvão Colombo

Lago da Pedra Gestor Geral FGAE-01 Everaldo Oliveira dos Santos PROF. III 1506831 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Petrônio Cortez de Almeida PROF. III 1299676

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PEDREIRAS – CONT.

Centro de Ensino Marly Sarney Lago da Pedra Gestor Geral FGAE-01

Maria do Desterro Carlos de Sousa

PROF. III 2056349

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Roseane Bezerra Lima PROF. III 2241701

Centro de Ensino Maura Jorge de Melo

Lago da Pedra Gestor Geral FGAE-01 Maria Gorete Silva Costa PROF. III 1721976 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Cristiane Carneiro Brandão PROF. III 2056315

Centro de Ensino Hosano Gomes Ferreira II

Lago dos Rodrigues

Gestor Geral FGAE-01 Eudna Lúcia Teixeira de Sousa

PROF. III 1011923

Centro de Ensino Hosano Gomes Ferreira II – anexo I Povoado São João da Mata

Lago dos Rodrigues

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Auricélia Malaquias Araújo Veras

PROF. III 2056638

Centro de Ensino Antonio Correa – anexo I Esperantinópolis

São Roberto Gestor Auxiliar

FGAE-02 Elizângela Lopes de Castro PROF. III 2241867

Centro de Ensino Antonio Correa – anexo II Esperantinópolis

São Raimundo do Doca Bezerra

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Gilvan da Silva Monteiro PROF. III 2057404

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PRESIDENTE DUTRA

Centro de Ensino Dias Carneiro Governador

Eugênio Barros

Gestor Geral FGAE-01 Francisca Macedo de Sousa PROF. III 943654 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Everaldo Monteiro Lima PROF. III 2073526

Centro de Ensino Dias Carneiro – anexo Pov. Socorro

Governador Eugênio Barros

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Cláudia Rizânia Pereira Félix da Silva

PROF. III 2187524

Centro de Ensino Dias Carneiro – anexo Pov. Santa Rosa

Governador Eugênio Barros

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Cleudivan Araújo dos Santos Reis

PROF. III 2247351

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE PRESIDENTE DUTRA – CONT. Centro de Ensino Dr. Newton Bello Joselândia Gestor Geral FGAE-01 Maria Nilde Oliveira Araújo PROF. III 757930

Centro de Ensino Santa Filomena Santa Filomena do Maranhão

Gestor Geral FGAE-01 José Aldenor Fernandes de Holanda

PROF. III 2068880

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE ROSÁRIO

Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho

Barreirinhas Gestor Geral FGAE-01 Alberto Gonçalves Amorim PROF. III 2048791 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Maria José Lisboa Melo PROF. III 610642

A G O A CACÃO SA A ÊS

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 13

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE SANTA INÊS Centro de Ensino Governador José Sarney

Bom Jardim Gestor Auxiliar

FGAE-02 Tatiane Costa Rabelo PROF. III 2225373

Centro de Ensino Dra. Agostinha Melo Correia Lima

Igarapé do Meio Gestor Geral FGAE-01 Antonia Vanice Sousa Reis PROF. I 2071306 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Aucegildio Gaspar Costa PROF. III 2071322

Centro de Ensino Jansen Veloso Pio XII Gestor Geral FGAE-01 Joycenildo da Silva Franco PROF. III 2225449 Gestor Auxiliar

FGAE-02 Marlene Sales Figueiredo Gonçalves

PROF. III 2225423

Centro de Ensino Estado de Sergipe Satubinha Gestor Geral FGAE-01 Crizálida Damasceno de C. da Silva

PROF. III 999169

Centro de Ensino Conceição Brenha Raposo

São João do Caru

Gestor Geral FGAE-01 Claudyomilton Santos Teixeira PROF. III 2070431

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE SÃO JOÃO DOS PATOS

Centro de Ensino Aluísio Azevedo Jatobá Gestor Geral FGAE-01 Reijunior Santos Soares PROF. III 2051050

Centro de Ensino Antonio Reinaldo Porto

Passagem Franca

Gestor Geral FGAE-01 Claudenice de Sousa Lopes Brito

PROF. III 674689

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE SÃO LUIS

Centro de Ensino Prof. José França de Sousa

Raposa Gestor Geral FGAE-01

Luciana Bruzaca do Nascimento

PROF. III 2048627

Gestor Auxiliar

FGAE-02 José Ribamar Morais Lima Júnior

PROF. III 1170273

Unidade Integrada Joaquim Aroso Raposa Diretor Geral FG-02 Vera Lúcia Soares da Silva PROF. III 2238467

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE TIMON

Centro de Ensino João Paulo I Matões Gestor Geral FGAE-01 Luciano Matias Aquino PROF. I 2054005

Gestor Auxiliar

FGAE-02 José Abdenaldo Rodrigues Silva

PROF. III 1153584

Unidade Escolar Eugênio Barros Matões Diretor Geral FG-02 Antonia Arlete Gonçalves de Sousa

PROF. III 628123

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE VIANA

Centro de Ensino Dr. Deusdedit Cortez Vieira da Silva

Bacurituba Gestor Geral FGAE-01 Manoel da Conceição Pinheiro Botelho

PROF. III 2076982

Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho

Cajapió Gestor Geral FGAE-01 Maurício Sampaio Filho PROF. III 1031962

Centro de Ensino Astolfo Serra Matinha Gestor Geral FGAE-01 Rafael Correa Rabelo PROF. III 2229805

ANEXO ÚNICO

ATO COLETIVO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

UNIDADE DE ENSINO MUNICÍPIO FUNÇÃO SIMBOLOGIA NOME DO OCUPANTE CARGO MATRÍCULA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE VIANA – CONT.

Centro de Ensino João Paulo II Palmeirândia Gestor Geral FGAE-01 Taciana Pereira Pinheiro PROF. III 1515717

Gestor Auxiliar FGAE-02 José Evaldo Boaz PROF. III 2184901

Centro de Ensino Dr. José Arouche São Vicente de Férrer

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Manoel de Jesus Araújo PROF. III 2066124

Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição

Viana Gestor Geral FGAE-01 Ronaldo Silva Sousa PROF. III 1722479

Gestor Auxiliar FGAE-02 Adones Santos Pinheiro PROF. III 2072247

Centro de Ensino Raimundo Marcelino Campelo

Viana Gestor Geral FGAE-01 Luz Marina Costa Serra PROF. III 1076629

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Itacirema Lobo Freitas PROF. III 1047687

Centro de Ensino Dom Hamleto de Angelis Viana

Gestor Geral FGAE-01 Maria das Graças Garcês Monteiro Santana PROF. III 2057941

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Eugênio Aires Pinto PROF. III 2177459

UNIDADE REGIONAL DE EDUCACÃO DE ZÉ DOCA

Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro - anexo

Amapá do Maranhão

Gestor Auxiliar

FGAE-02 Jerilúcia Souza Chagas PROF. III 2049179

Centro de Ensino Djalma Cruz Cândido Mendes

Gestor Geral FGAE-01 Wilame Sérgio Matos Tavares PROF. III 2049369

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO14PORTARIA Nº 060, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispor sobre as normas técnicas para publicação deatos no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na forma dos artigosabaixo.

CAPÍTULO IDAS NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

Seção IDa Publicação

Art. 2º Serão publicados no Diário Oficial do Estado doMaranhão:

I - Atas, Certidões e Demonstrações Financeiras de Associa-ções, Sociedades, Firmas, Condomínios e Órgãos de RepresentaçãoProfissional;

II - Avisos, Editais e Termos de Associações, Sociedades, Fir-mas, Entidades Esportivas, Condomínios e Órgãos de RepresentaçãoProfissional;

III - Leilões Extrajudiciais;

IV - Listas de concluintes de curso de escolas particulares;

V - Licitações.

Seção IIDa Transcrição de Matérias

Art. 3º É de responsabilidade do órgão ou entidade particularemitente a transcrição de matéria para meio eletrônico dentro dospadrões aceitos pelo Diário Oficial do Estado do Maranhão, quandonecessário.

Seção IIIDa Vedação

Art. 4º Tem vedada a sua publicação no Diário Oficial doEstado do Maranhão:

I - matérias de interesse particular, não amparadas por legislaçãoespecífica;

II - textos com abreviações de títulos e palavras, exceto datas;

III - abreviações que venham a descaracterizar o texto, excetoas abreviações reconhecidamente utilizadas no país. Exemplo: S/A,Susep, IR, BB, ANS, Bacen, CVM, etc;

IV - tabelas em forma de texto (por extenso);

V - títulos de colunas (na vertical);

VI - arquivos com senhas ou bloqueadores.

CAPÍTULO IIDO CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO,

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS

Seção IDo Cancelamento

Art. 5º O pedido de cancelamento de matéria deve ser encami-nhado pelo órgão de origem à Divisão de Atendimento do Diário Oficialdo Estado do Maranhão - por meio de ofício, correio eletrônico,contendo:

I - nome da empresa, cliente ou órgão emissor;

II - número do ofício de transmissão eletrônica;

III - identificação da matéria a ser cancelada;

IV - nome, assinatura e identificação do responsável pelocancelamento;

V - data de disponibilização da matéria;

VI - motivo do cancelamento.

Art. 6º Somente serão acolhidos os pedidos de cancelamentoformulados até as 24 horas do dia anterior à data prevista para publicação.

Art. 7º O Diário Oficial do Estado do Maranhão não possuiautonomia para cancelar, anular, ou tornar sem efeito quaisquer maté-rias publicadas indevidamente, prerrogativa que, por medida de segu-rança, é reservada exclusivamente ao órgão ou entidade emitente, excetoem caso de determinação superior.

Seção IIDa Alteração ou Revogação

Art. 8º A alteração ou a revogação de matéria oficial já publicadadeverá ser feita por ato da mesma natureza ou superior, contendoreferência às disposições emendadas ou invalidadas, com expressamenção da data da edição, parte e da página da primeira publicação.

Seção IIIDa Retificação

Art. 9º Na retificação de matéria serão publicados apenas ostópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementosessenciais à sua identificação, não sendo necessário o uso de signatário.

§ 1º Em casos de retificação ocasionada por falha do DiárioOficial do Estado do Maranhão, caberá à mesma a responsabilidade deefetivar a retificação do ato, que deverá conter nota explicativa derodapé. Neste caso, o órgão emissor deverá formalizar pedido porintermédio de ofício ou correio eletrônico, contendo:

I - nome do órgão emissor;

II - número do ofício de transmissão eletrônica;

III - identificação do jornal;

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 15IV - data da edição;

V - página e ato a ser retificado;

VI - nome, assinatura e identificação do responsável pelaretificação;

VII - motivo da retificação.

§ 2º Em casos de retificação ocasionada por falhas na origem, ocliente se responsabilizará pela retificação dos atos, inclusive pelascustas porventura originadas.

Seção IVDa Republicação

Art. 10. O ato somente poderá ser objeto de republicação quan-do a incorreção comprometer sua essência ou, por sua importância ecomplexidade, deva ser reinserido na íntegra.

§ 1º Em casos de erros de publicação ocasionados pelo DiárioOficial do Estado do Maranhão, caberá ao mesmo a responsabilidadede republicação dos atos, que conterão justificativas do Diário Oficialdo Estado do Maranhão em notas de rodapé.

§ 2º Em casos de erros de publicação ocasionados na origem, ocliente se responsabilizará pela republicação dos atos, inclusive pelascustas porventura originadas.

Seção VDo Crédito por Cancelamento

Art. 11. Em caso de cancelamento de matérias até o horáriolimite, o cliente solicitará formalmente ao Diário Oficial do Estado doMaranhão o ressarcimento do valor efetivamente pago que terá des-contado a título de custo de administração, 10% do valor total dapublicação considerando-se como valor mínimo a ser descontado ovalor correspondente a 1 cm (um centímetro) de coluna, sendo que,este crédito será disposto para futuras publicações.

CAPÍTULO IIIDO RECEBIMENTO DAS MATÉRIAS

Seção IDa Transmissão Eletrônica por Mídia Magnética

Art. 12. As matérias deverão ser encaminhadas por meio demídia magnética ao Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Seção IIDos Clientes não Cadastrados

Art. 13. As empresas, clientes, órgãos ou entidades jurídicasnão cadastradas que publicarem no Diário Oficial do Estado doMaranhão - Publicações a Pedido, encaminharão suas matérias arma-zenadas em mídia magnética, dentro das formatações descritas noCapítulo VI, Seção I, desta Portaria.

§ 1º É imprescindível que a mídia magnética esteja acompanhadapor ofício assinado, discriminando as matérias a serem publicadas.

§ 2º As matérias de interesse de terceiros e expedidas por órgãopúblico deverão vir acompanhadas por ofício com anuência do órgãoque a autorizou.

§ 3º As matérias de listas de concludentes de curso deverãoser encaminhadas em mídia magnética ao Diário Oficial do Estado doMaranhão, que emitirá uma guia para pagamento e imprimirá emdocumento próprio e em três vias a referida lista que deverá serautorizada pelo órgão controlador e posteriormente encaminhada aoDiário Oficial do Estado do Maranhão.

§ 4º Somente serão permitidas intermediações por pessoasjurídicas ou profissionais liberais, para efeito de transmissão de atospelo sistema de recebimento, mediante instrumento de procuraçãopública do órgão/entidade emitente.

Seção IVDo Horário de Recebimento

Art. 14. As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doEstado do Maranhão deverão ser transmitidas eletronicamente ou, emcaso de falha técnica, entregues por meio de mídia magnética na Sede doDiário Oficial do Estado do Maranhão em até 48 (quarenta e oito)horas antes ao previsto para sua efetiva publicação.

Parágrafo único. As matérias enviadas após os horários estabe-lecidos serão publicadas em dia posterior ao anteriormente definido.

Art. 15. A confirmação da publicação, somente será efetivadaapós a aprovação financeira pelo setor responsável.

Seção VDa Devolução de Matéria

Art. 16. As matérias em desconformidade com os termos destaPortaria não serão publicadas e será comunicado ao seu emitente, via e-mail definido por ocasião do cadastramento, gerando um crédito relativoà colunagem, a ser creditado ao emitente na ocasião de nova publicação,não cabendo ressarcimento em caso de matérias pagas.

CAPÍTULO IVDO DIREITO DE IMAGEM

Art. 17. As informações publicadas no Diário Oficial doEstado do Maranhão e em seu site são públicas, mas fica vedada acópia e reprodução da imagem, mesmo que parcial, para fins comer-ciais, em qualquer meio, sem autorização prévia do Diário Oficial doEstado do Maranhão.

Art. 18. É de propriedade intelectual e industrial do DiárioOficial do Estado do Maranhão, a imagem do Diário Oficial doEstado do Maranhão gerada no sistema digital, Internet ou papel,bem como as marcas DOEMA, Diário Oficial do Estado doMaranhão, amparados pela legislação de direito autoral, de informáticae de Propriedade Industrial.

Art. 19. O desrespeito do direito de imagem e de propriedadeindustrial do Diário Oficial do Estado do Maranhão será passível dassanções legais previstas na legislação brasileira.

CAPÍTULO VDO SISTEMA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS

OFICIAIS

Seção IDa Finalidade

Art. 20. O sistema de recebimento de documentos oficiais tempor finalidade garantir o sigilo dos atos oficiais por intermédio de roti-nas, recebimento e transferência de matérias para publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão.

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO16Seção II

Do Cadastramento

Art. 21. Os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judi-ciário, bem como as prefeituras e entidades jurídicas particulares in-teressadas em integrar o sistema de recebimento, deverão formalizarpedido de cadastramento de seu responsável por correio eletrônico e/ou por meio de ofício da autoridade competente da unidade/órgão responsávelpela administração do sistema ou entidade interessada disponível no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, através do e-mail atendimento.diariooficial@gmail.com, com título de CADASTRAMENTO.

§ 1º Na ocasião do cadastramento será formalizado acordo deintercâmbio para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial doEstado do Maranhão, formalizando a adesão total aos termos destaPortaria.

§ 2º Para a efetivação do cadastro, deverá ser encaminhado ao DiárioOficial do Estado do Maranhão formulário de cadastramento devidamentepreenchido, através de correio eletrônico atendimento.diariooficial@gmail.com,ou de ofício da autoridade interessada da unidade/órgão responsávelpela administração do sistema ou entidade as informações relativas aoresponsável pelo sistema, órgão e respectiva hierarquia.

§ 3º Somente após o recebimento dos ofícios originais e reali-zação do cadastro eletrônico será dado início ao procedimento decadastramento.

Art. 22. Compete ao responsável no cliente pelo envio dematérias, o cadastramento, dos usuários, seus privilégios e de novosresponsáveis pelo sistema.

Art. 23. Será emitido pelo Diário Oficial do Estado do Maranhão,após a efetivação do cadastramento, um código identificador individual,para cada usuário e responsável pelo sistema.

§ 1º É de inteira e total responsabilidade do órgão cadastrado aguarda e manutenção de seu código identificador e suas senhas, não caben-do ao Diário Oficial do Estado do Maranhão qualquer responsabilidadepelo seu mau uso.

Art. 24. Os códigos criados para o órgão cadastrado somenteserão ativados após confirmação via correio eletrônico.

Art. 25. É de inteira responsabilidade do responsável no clien-te pelo envio de matérias, a atualização do cadastro de usuários de suaárea de competência, bem como a atualização de dados referentes àidentificação do usuário junto ao Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Parágrafo único. Em caso de desligamento ou transferência defuncionário, com código ativo em nosso sistema, o responsável pelosistema deverá imediatamente cancelar o direito de acesso ao sistemadeste usuário e comunicar ao Diário Oficial do Estado do Maranhão oreferido desligamento.

Seção IIIDos Procedimentos para Utilização

Art. 26. As orientações gerais para cadastramento e o envio dematérias, estão contidas no sítio do Diário Oficial do Estado do Maranhão,www.diariooficial.ma.gov.br/cadastramento.

CAPÍTULO VIDOS PADRÕES TÉCNICOS PARA PUBLICAÇÃO

Seção IDa Configuração do Arquivo Eletrônico

Art. 27. As matérias enviadas para publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão, em todas as suas partes, deverãoser geradas, em editor de texto .PDF,. DOC, sendo que tabelas ebalanços com largura superior a 1 (uma) coluna poderão ser enviadasno formato: .XLS, .PDF e .DOC.

Seção IIDa Página

Art. 28. Na configuração de página dos arquivos deverão serobservadas as especificações seguintes:

I - margem superior: 2,60 cm;

II - margem inferior: 1,80cm;

III - margem esquerda: 1,50cm;

IV - margem direita: 1,50cm;

V - medianiz: 0,05cm;

VI - largura da página: 17,00cm.

Seção IIIDo Preparo

Art. 29. Os arquivos encaminhados para publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão deverão conter, no máximo, 10 (dez)megabytes.

Parágrafo único. Os arquivos deverão conter apenas 1 (um)tipo de matéria.

Seção IVDa Formatação dos Textos

Art. 30. Todas as matérias a serem publicadas no Diário Ofi-cial do Estado do Maranhão obedecerão aos seguintes princípios deformatação:

I - fonte: Times New Roman;

II - corpo: 9 pt;

III - entrelinha: 10,7 pt;

IV - Espaçamento de caracteres (kerning): normal;

V - alinhamento: justificado;

VI - primeira linha do parágrafo: recuo de 1 (um) centímetro;

VII - ementa: alinhada à direita, com recuo de 2,5 (dois e meio)centímetros;

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 17VIII - alinhamento de duas ou mais colunas: utilizar recurso

de tabelas;

IX - Texto hifenizado.

Parágrafo único. A hifenização do texto poderá ser modificadaou incluída pelo Diário Oficial do Estado do Maranhão, sempre quenecessário.

Art. 31. Em todas as matérias, fica vedado o uso de recursoscomo:

I - marcação de mala direta;

II - hyperlink;

III - alinhamento por espaços ou marcas de tabulação;IV - campos com equações e fórmulas, observado o § 3º deste

artigo;

V - cabeçalho e rodapé;

VI - nome de arquivos .RTF com caracteres especiais, taiscomo aspas simples, aspas duplas, hífen, asterisco, arroba, tralha,cifrão, etc.

§ 1º Quando da necessidade de utilização de marcadores detexto, recorrer ao hífen.

§ 2º As equações e fórmulas deverão ser tratadas como imagense salvas em arquivos separados, com indicação, no texto, do local ondeserão inseridas.

§ 3º Caracteres especiais não contidos na fonte Times NewRoman, deverão ser gerados pelas fontes Wingdings ou Symbol.

Seção VDas Tabelas

Art. 32. As tabelas deverão ser formatadas obedecendo aosseguintes padrões:

I - largura de coluna 8,5cm ou 17 centímetros;

II - altura de coluna de, no máximo, 23,5 centímetros;

III - Cada célula de tabela deverá ter no máximo, 5 linhas detexto;

IV - As tabelas deverão possuir borda simples, não serão aceitosoutros tipos de bordas.

Parágrafo único. As tabelas deverão respeitar sempre as regrasrelativas a tipo de fonte, corpo, kernning (espaçamento) e entrelinha,conforme disposto no Art. 30.

Seção VIDos Balanços

Art. 33. Os balanços deverão ser formatados obedecendo aosseguintes padrões:

I - Largura de coluna de 8,5 ou 17 centímetros;

II - Altura de coluna de no máximo 23,50 centímetros;

III - Os balanços que ultrapassarem a medida de 23,5 cen-tímetros de altura serão, quando possível, realinhados para aten-der a diagramação do Diário Oficial e, caso não seja possível, serãodevolvidos para readequação;

IV - Os Balanços devem estar, contornados por um fio portodos os lados (borda) de 0,2 a 0,5 milímetros ou de 0,5 a 1,5 pontos,possuírem cabeçalho com 2 cm de altura em todas as páginas contendoobrigatoriamente o nome da empresa, CNPJ e o texto "continua" ou"continuação" em caso de mais de uma página, devendo as páginasestarem em ordem numérica;

V - Não serão aceitas abreviações que venham a descaracterizaro texto, exceto as abreviações reconhecidamente utilizadas no país.Exemplo: S/A, Susep, IR, BB, ANS, Bacen, CVM, etc;

VI - Não serão aceitos balanços com formatação fora das regrasvigentes de publicação de demonstrações financeiras no Brasil ou compublicação em forma de texto contínuo, mesmo que publicados com alargura de 25 (vinte e cinco) centímetros;

VII - Os balanços poderão ser encaminhados nos formatos dearquivo .XLS, .PDF e .DOC, obedecendo às regras pré-definidas paracada formato de arquivo.

Parágrafo único. Os balanços deverão sempre respeitar as re-

gras relativas a tipo de fonte, corpo, kernning (espaçamento) e entreli-

nha, conforme disposto no Art. 30 e não serão publicadas caso não

atendam a estas regras.

Seção VIIDo Tratamento de Imagem

Art. 34. No tratamento de imagens deverão ser observados os

parâmetros a seguir:

I - largura de coluna 8,5 ou 18 centímetros;

II - altura de coluna de, no máximo, 23,5 (vinte e três e meio)centímetros;

III - geração em preto e branco e/ou tons de cinza (Grayscales);

IV - extensão do tipo EPS (Encapsulated Postscript);

V - resolução mínima: 200 dpi (pontos por polegadas);

VI - Pré-Visualização (preview) do Eps em 8 bits com 72 dpi.

§ 1º Textos e imagens deverão ser salvos em arquivos distintose devidamente nomeados.

§ 2º No arquivo texto deverá estar indicada a posição exata deinserção do arquivo de imagem.

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO18§ 3º Consideram-se imagens, neste contexto, os gráficos, qua-

dros, formulários, equações, fórmulas, balanços e peças informativas

institucionais.

§ 4º Os balanços podem ser encaminhados como imagens.

Devem estar, contornados por um fio por todos os lados (borda) de 0,2

a 0,5 milímetros ou de 0,5 a 1,5 pontos; possuírem cabeçalho com 2 cm

de altura em todas as páginas, contendo obrigatoriamente o nome da

empresa, CNPJ e o texto "continua" ou "continuação" em caso de mais

de uma página. Independente do envio de imagem ou texto deverá ser

seguida as normas contidas no art. 31 respeitando-se sempre as regras

relativas a tipo de fonte, corpo, kernning (espaçamento) e entrelinha.

§ 5º Não será permitido o envio de imagens sem um arquivo

anexo RTF (Rich Text Format), ainda que seja sem conteúdo.

§ 6º As matérias e textos que não estejam em conformidade

com o observado no artigo 30, mesmo contidas em imagens, não serão

publicadas.

CAPÍTULO VIIDO PAGAMENTO

Art. 35. Serão objeto de pagamento no Diário Oficial do Estado

do Maranhão todas as matérias destinadas às Publicações a Pedido.

Art. 36. Para efeito de cobrança serão considerados como

unidade de medida de coluna, o centímetro e todas as suas subdivisões

até duas casas decimais.

Art. 37. As matérias destinadas às Publicações a Pedido sem-

pre deverão ser submetidas a pagamento antecipado, em espécie,

via deposito em conta, transferência eletrônica de dinheiro (TED),

documento de arrecadação estadual (DARE) à Casa Civil.

§ 1º Caso não haja pagamento das matérias no prazo estabe-

lecido no caput do art. 37 a veiculação do emitente ficará suspensa

e somente serão liberadas para publicação após a quitação do mes-

mo, com comprovação do crédito junto ao financeiro, que autorizará

a publicação.

§ 2º Para efeito de cobrança dos centímetros de coluna, deverão

ser consideradas as regras definidas no inciso I do artigo 34.

CAPÍTULO VIIIDA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Art. 38. É de inteira responsabilidade dos órgãos/entidades, a

manutenção de sistemas de segurança que garantam a integridade das

informações na origem, bem como o cadastro de usuários e respectivas

senhas.

Parágrafo único. O Diário Oficial do Estado do Maranhão não

poderá ser responsabilizado por falhas de segurança que advenham de

mau uso do sistema de envio de documentos oficiais - códigos

identificadores pelos usuários dos órgãos/entidades, por negligência

com a segurança da informação ou por qualquer prática delituosa.

Art. 39. É de responsabilidade do Diário Oficial do Estado do

Maranhão manter o sigilo dos dados pessoais dos usuários do sistema,

das matérias enviadas quanto à integridade, fidelidade, confidencialidade

e disponibilidade.

Art. 40. A tentativa de utilização de código ou senha inválidos

ou a tentativa de quebrar a segurança de envio de documentos oficiais,

ocasionará a suspensão do direito de envio do usuário e a inutilização

do respectivo código identificador.

Art. 41. O envio de matérias contendo vírus de computador,

qualquer outra praga virtual ou tentativa de invasão por parte dos

usuários dos órgãos/entidades será passível das sanções legais previs-

tas na legislação brasileira (Código Penal Brasileiro, Decreto-lei nº 2.848/

40, Arts. 151-154,163,171,184 - Código Civil Artigos. 212, 225, 402,

421, 422, 927 - Código de Processo Civil Arts. 4, 332,370,371,383 -

Código de Processo Penal Arts. 4-7 - Lei nº 9.279 - Lei nº 9.296/96, que

regulamenta o inciso XII do artigo 5º da Constituição Brasileira - Art.

10 - Lei nº 9.610 - Lei N o 9.983/14/07/2000), cancelamento do cadastro

do órgão/entidade e revogação do seu código identificador.

Parágrafo único. Havendo solicitação formal, o Diário Oficial

do Estado do Maranhão poderá auxiliar na condução de práticas e

processos que visem à segurança da informação do envio de matérias.

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 42. O Diário Oficial do Estado do Maranhão possui

autonomia técnica para edição, impressão, distribuição e

disponibilização eletrônica do Diário Oficial do Estado do Maranhão,

obedecido o princípio da fidelidade ao original.

Art. 43. O Diário Oficial do Estado do Maranhão, quando

necessário, poderá promover ajustes na formatação de textos, tabelas e

imagens recebidas, de forma a melhor adequar à diagramação de página,

obedecendo ao mínimo de centimetragem efetivamente encaminhada

para publicação.

Art. 44. O Diário Oficial do Estado do Maranhão disponibilizará

tutorial do sistema de cadastramento e envio em sua página na Internet,

contendo orientações aos órgãos e entidades usuárias do sistema.

Art. 45. As reclamações decorrentes de falhas no processo de

produção editorial poderão ser formuladas, por escrito, ao Diário Ofi-

cial do Estado do Maranhão, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias

úteis a contar da data de encaminhamento da(s) matéria(s).

Art. 46. Dúvidas e omissões de ordem técnica, administrati-

va e financeira para fins de publicação serão dirimidas pela adminis-

tração do Diário Oficial do Estado do Maranhão, sem prejuízo dos

recursos cabíveis.

Art. 47. Verificadas imposições de ordem legal, técnica ou

operacional, poderá o Diretor Geral do Diário Oficial do Estado do

Maranhão alterar as disposições ora regulamentadas.

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 19

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 036, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II do art. 69da Constituição Estadual,

R E S O L V E

Art. 1º Alterar os limites dos Anexos I e II, constantes do Decreto Estadual n° 30.630, de 22 de janeiro de 2015, que estabelecenormas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2015 e dá outrasprovidências.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMASecretária de Estado do Planejamento e Orçamento

ANEXO I - L imite de M ovimentação e Empenho Em R$ 1,00

UO DESCRIÇÃO FTE GND LEI +

CRÉDITO CO NTING EN-CIAM ENTO

SALDO 2º

BIM ESTRE A

PROG RAM AR

11103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0101 3 4.610.000 1.383.000 3.227.000 537.833 2.151.333

11103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0101 4 10.000 10.000 10.000

11103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0101 5 100.000 100.000 100.000

11109 CASA CIV IL 0101 3 22.996.753 6.899.027 16.097.726 0

11109 CASA CIV IL 0101 4 1.490.000 1 .490.000 1 .490.000

11113 COM ISSÃO CENTRAL PERM ANENTE DE LIC ITAÇ ÃO 0101 3 346.226 346.226 57.704 230.818

11114 SEC. ESTAD O ASSUN TOS POLÍT ICOS E FEDERATIVOS 0101 3 1.065.774 1 .065.774 177.629 710.516

11114 SEC. ESTAD O ASSUN TOS POLÍT ICOS E FEDERATIVOS 0101 4 10.000 10.000 10.000

11121 SECRETARIA DE ESTADO D A COM UNIC AC AO SOC IAL 0101 3 45.089.957 13.526.986 31.562.971 5.260.494 21.041.983

11122 SEC. DE ESTADO D A TRANSPARÊNC IA E CONTROLE 0101 3 1.082.467 1 .082.467 180.411 721.645

11209 AGENCIA REGU LADORA DE SERVICOS PÚBLICOS 0101 3 388.484 388.484 64.747 258.989

12101 SEC.DAS CID ADES E DESENVO LV IM EN TO URBANO 0101 3 9.078.537 2.723.561 6.354.976 1.059.162 4.236.652

12101 SEC.DAS CID ADES E DESENVO LV IM EN TO URBANO 0101 4 3.750.000 3 .750.000 3 .750.000

13101 SEC.DE ESTADO DA AGRICU LTURA E PECUÁRIA 0101 3 5.327.510 1.598.252 3.729.258 621.542 2.486.174

13202 AGÊNC IA ESTAD UAL DE DE FESA AGROP.DO M ARANH ÃO 0101 3 11.000.000 3.300.000 7.700.000 1.283.333 4.641.667

14101 SECRETARIA DE ESTADO D A CULTURA 0101 3 34.149.896 10.244.968 23.904.928 7 .437.774

14201 FUN DAÇÃO D A M EM ÓRIA REPUBLICANA BRASILE IR A 0101 3 774.656 232.396 542.260 90.376 361.508

15101 SECRETARIA ESTADO DO DESENVO LV IM EN TO SOCIAL 0101 3 2.350.387 982.001 1.368.386 381.889 604.608

15112 GERÊNC IA DE INC LUSÃO SÓCIOPRODUTIVA 0101 3 2.493.000 747.900 1.745.100 290.850 1.163.400

16101 SECRETARIA DE ESTADO D A FAZENDA 0101 3 17.453.660 5.236.098 12.217.562 2.036.260 8.145.042

19101 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0101 3 55.941.628 55.941.628 9.106.252 36.425.011

Art. 48. Os termos e determinações constantes da presente Por-taria constituem o MANUAL DE NORMAS PARA PUBLICAÇÃONO DIÁRIO OFICIAL - MA.

Art. 49. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL,

EM SÃO LUÍS, 31 DE MARÇO DE 2015.

MARCELO TAVARES SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO20

19101 SEC RETARIA D E ESTAD O D A SEGUR AN Ç A P ÚBLIC A 0101 4 7.645.567 7 .645.567 1 .125.000

19102 POLÍC IA CIV IL 0101 3 3.729.936 3 .729.936 621.656 2.486.624

19102 POLÍC IA CIV IL 0101 4 375.000 375.000 375.000

19110 POLÍC IA M ILITAR DO ESTADO 0101 3 74.955.000 74.955.000 12.492.500 49.970.000

19110 POLÍC IA M ILITAR DO ESTADO 0101 4 1.125.000 1 .125.000 1 .125.000

19111 CORPO DE BOM BEIROS M ILITAR 0101 3 10.648.620 3.194.585 7.454.035 1.242.338 4.969.359

19111 CORPO DE BOM BEIROS M ILITAR 0101 4 375.000 375.000 375.000

20101 SEC.DE ESTADO M E IO AM BIENTE RECURSOS NATURAIS 0101 3 1.276.926 383.077 893.849 148.974 595.901

21201 COM PANH IA DE SANE AM ENTO AM BIENTAL DO M A 0101 3 55.500.000 16.650.000 38.850.000 9.000.000 20.600.000

22101 SEC.DE ESTADO DO PLANEJ.E ORCAM ENTO 0101 3 33.121.363 9.936.408 23.184.955 3.864.158 15.456.639

22205 INST.M AR ANHENSE EST.SOCIOECON. CARTOGRÁFIC O 0101 3 940.927 282.278 658.649 109.774 439.101

23101 SEC.DE ESTADO DE INDÚSTR IA E COM ÉRCIO 0101 3 2.689.553 806.865 1.882.688 313.781 1.255.125

24101 SEC.ESTADO DA CIÊNCIA, TECNO LO GIA E INOVAÇ ÃO 0101 3 625.730 625.730 104.288 417.154

24202 FUN D.DO AM PARO À PESQ. DESENV.CIEN T.TECNO L.M A 0101 3 47.886.725 14.366.017 33.520.708 5.586.784 22.347.140

45101 SECRETAR IA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 0101 3 6.612.318 1.983.695 4.628.623 771.437 3.085.748

49101 SECRETAR IA DE ESTADO DO TUR ISM O 0101 3 3.213.538 964.061 2.249.477 374.912 1.499.653

51101 SEC. DE ESTADO DO TR AB. E ECON.SOLIDÁR IA 0101 3 1.590.906 477.271 1.113.635 185.605 742.425

52101 SECRETAR IA DE ESTADO DA M ULHER 0101 3 1.306.870 392.060 914.810 152.468 609.874

53101 SECRETAR IA DE ESTADO DA INFRAESTRUTUR A 0101 3 9.786.266 2.935.879 6.850.387 500.000 3.208.657

53101 SECRETAR IA DE ESTADO DA INFRAESTRUTUR A 0101 4 109.845.000 109.845.000 82.026.850

53201 AGÊNCIA EST.DE TR ANSPORTE E M OBILIDADE URBANA 0101 3 546.130 546.130 91.021 364.088

53201 AGÊNCIA EST.DE TR ANSPORTE E M OBILIDADE URBANA 0101 4 3.030.000 3 .030.000 3 .020.000

54101 SEC.ESTADO D IR .HUM ANOS E PARTIC IPACAO POPULAR 0101 3 6.421.926 1.746.577 4.675.349 779.224 3.116.901

54110 V IV A C ID ADÃO 0101 3 20.000.000 6.000.000 14.000.000 2.333.333 9.333.333

54111 GERÊNC IA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUM IDOR 0101 3 500.000 500.000 83.333 29.333

56101 SEC.DE ESTADO DE ADM IN ISTRACAO PEN ITENC IÁR IA 0101 3 71.408.514 71.408.514 11.901.419 47.605.675

56101 SEC.DE ESTADO DE ADM IN ISTRAÇÃO PENITENCIÁR IA 0101 4 3.900.000 3 .900.000 1 .600.000

57101 SECRETAR IA DE ESTADO DE M INAS E ENERGIA 0101 3 540.347 540.347 90.058 360.232

58101 SECRETAR IA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA 0101 3 9.700.981 2.910.294 6.790.687 1.131.782 4.527.124

58111 ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO M ARANH ÃO 0101 3 675.000 675.000 112.500 450.000

58203 EM P.M ARANH. ADM .DE REC.HUM ANOS E NEG.PÚB LICO S 0101 3 1.238.310 371.493 866.817 144.469 577.879

59101 SECRETAR IA DE ESTADO DA PE SCA E AQU ICU LTURA 0101 3 1.528.059 458.417 1.069.642 178.274 713.095

60103 ENCARGOS ADM IN ISTRATIV OS 0101 3 35.375.000 10.612.500 24.762.500 4.127.084 16.508.333

60103 ENCARGOS ADM IN ISTRATIV OS 0101 4 1.875.000 1 .875.000 1 .875.000

60104 ENCARGOS FINANCEIROS 0101 3 6.250.000 1.875.000 4.375.000 729.167 2.916.666

60104 ENCARGOS FINANCEIROS 0101 5 13.000.000 13.000.000 13.000.000

61101 SECRETAR IA DE ESTADO DA AGR IC ULTUR A FAM ILIAR 0101 3 1.009.500 302.850 706.650 0 400.400

61201 INSTITUTO DE COLON IZAÇ ÃO E TERRAS DO M ARAN HÃO 0101 3 852.476 255.742 596.734 99.455 397.824

61202 AGÊNCIA ESTADU AL PESQU ISA AGROP.EXT.RURAL M A 0101 3 2.282.656 684.796 1.597.860 266.309 1.065.242

TOTAL 772.893.079 124.464.054 648.429.025 78.684.585 416.548.496

ANEXO II - Limite de Movimentação e Empenho das Vinculações Obrigatórias

Em R$ 1,00

UO ÓRGÃO Fonte GND LEI+CRÉDITO SALDO 2º BIMESTRE

A PROGRAMAR

11103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

101 3 17.915.786 12.541.050 2.183.508 15.017.543

15903 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

101 3 1.500.000 1.500.000 250.000 1.000.000

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 21

17101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 102 3 165.020.000

165.020.000

28.333.333 108.353.333

4 4.980.000

4.980.000

- 4.980.000

17203 FUNDAÇÃO NICE LOBÃO 102 3 2.143.088

2.143.088

357.181 1.535.881

21901 FES/UNIDADE CENTRAL 121 3 872.524.665

872.524.665

146.808.044 578.908.577

4 8.280.596

8.280.596

- 8.280.596

21946 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER

121 3 3.000.000

3.000.000

- 3.000.000

4 7.000.000

7.000.000

- 7.000.000

24201 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO 103

3 108.571.094

75.999.766

18.095.182 77.809.284

4 36.422.013

36.422.013

460.692 35.961.321

24206 INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO 103

3 109.631.750

76.742.225

18.271.958 78.569.422

4 36.543.917

36.543.917 36.543.917

54201 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO

101

3

5.667.433

5.667.433

944.572

3.778.289

54902 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

101 3 600.000

600.000

100.000 400.000

58201 FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO

101 3 675.000

675.000

112.500 450.000

TOTAL 1.380.475.342

1.309.639.753

215.916.970 961.588.163

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

ATO Nº 171/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ALBA MARIA FURTADO MUNIZ, matrí-cula 0000261313, no cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,Referência 19, Grupo OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIOADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, do Quadro de Pessoaldo(a) CASA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, a considerarde 06.09.2014, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da ECnº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 175769/2014 - CC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oitoreais);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 236,40(duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 172/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ALDENIR TEIXEIRA MENDES, matrícula0000720995, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C, Referência007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDUCA-

ÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTA-DO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da ECnº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal eartigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos33, 34, II, tendo em vista o que consta no Processo nº 89410/2014 - URE/CODÓ,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, e seiscentos e trintae sete reais e cinquenta centavos);

II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, e setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 173/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à AMADA MARIA GALVAO DUARTE,matrícula 0000759449, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C,Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DAEDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IVda EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federale artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34,II, tendo em vista o que consta no Processo nº 55786/2014 - URE/BALSAS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO22I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, e seiscentos e trinta

e sete reais e cinquenta centavos);II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38

(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-

TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, e setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 174/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ANA MARIA FEITOZA CHAGAS, matrí-cula 0000727438, no cargo de PROFESSOR III, Referência 007, Gru-po MAGISTÉRIO DA EDUCACAO BÁSICA, Subgrupo , do Qua-dro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinadocom o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I,tendo em vista o que consta no Processo nº 8872/2011 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, e seiscentos e trintae sete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38 (qua-trocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, e setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 175/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ANA MARIA SOUZA MENDES, matrícula0000734624, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C, Referência007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDU-CAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I,II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 daConstituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I, tendo em vistao que consta no Processo nº 63137/2014 - URE/SANTA INES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, e seiscentos e trintae sete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, e setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 176/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos inte-grais mensais e com paridade, à ANAILDA COSTA SOUSA,matrícula 0000275990, no cargo de DATILÓGRAFO, CLASSEESPECIAL, Referência 011, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL,Subgrupo APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoaldo(a) SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05,combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 1434/2015- SINFRA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.464,80 (um mil, e quatrocentos esessenta e quatro reais e oitenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 439,44(quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 177/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO SIL-VA, matrícula 0000234492, no cargo de ESPECIALISTA EM SAÚ-DE, Referência 011, Especialidade ENFERMEIRO, CLASSE III,Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo NÍVEL SUPERI-OR, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE, nos termos do artigo 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº47/05, combinado com o artigo 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 18821/2014 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 5.698,07 (cinco mil, e seiscentos enoventa e oito reais e sete centavos);

II. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 1.994,32 (ummil, e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 23ATO Nº 178/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA,matrícula 0000703462, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C,Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIODA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SE-CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do ar-tigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5ºdo artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I,tendo em vista o que consta no Processo nº 9935/2014 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, e seiscentos e trintae sete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 179/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Aposentar Compulsoriamente CLAUDIONOR LOPESBOTELHO, matrícula 0000363945, no cargo de MOTORISTA,CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Grupo SEGURANÇA,Subgrupo ATIVIDADES DE POLÍCIA CIVIL do Quadro de Pessoaldo(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, aconsiderar de 20/02/2014, com proventos proporcionais mensais damédia das maiores remunerações utilizadas como base para as contri-buições para a previdência social, correspondentes a 11876 dias,equivalentes a 32 ano(s), 6 mes(es) e 15 dia(s) de contribuição, naproporção de 35 anos de contribuição no valor de R$ 832,09 (oito-centos e trinta e dois reais e nove centavos), nos termos do artigo 40,§1º , II, §§ 2º, 3º e 17, com as alterações determinadas pelas EmendasConstitucionais nº 20/98 e nº 41/03, combinado com a Lei Federal nº10.887/04, artigo 1º e Lei Complementar nº 073/04, artigos 21 e 25,tendo em vista o que consta no Processo nº 47822/2014 - SSP.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 180/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à CLENOCI LOPES DA SILVA DE JESUS,matrícula 0000806349, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C,Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II,III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 daConstituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I, tendo em vista o queconsta no Processo nº 208646/2013 - URE/SÃO JOÃO DOS PATOS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 181/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINSPEREIRA, matrícula 0000885657, no cargo de PROFESSOR III,CLASSE C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MA-GISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoaldo(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos ter-mos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinadocom o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II,tendo em vista o que consta no Processo nº 21557/2014 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 182/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à CONCEIÇÃO OSMARINA OLIVEIRASOARES, matrícula 0001036029, no cargo de PROFESSOR III, CLAS-SE C, Referência 005, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉ-

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO24RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SE-CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo em vista o que constano Processo nº 104787/2013 - SEDUC, Anexo(s): 13242/1998 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.485,26 (um mil, quatrocentos eoitenta e cinco reais e vinte e seis centavos);

II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 222,79(duzentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 371,32(trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.544,67 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais esessenta e sete centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 183/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à DALMIR DOS SANTOS CAMPOS,matrícula 0000060970, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRA-TIVO, CLASSE ESPECIAL, Referência 011, EspecialidadeAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo ADMINISTRAÇÃOGERAL, Subgrupo APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro dePessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE ELAZER, nos termos do artigo 3º, I,II,III, parágrafo único da ECnº 47/05, combinado com o artigo 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 190544/2014 - SEDEL,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.464,80 (um mil, quatrocentos e ses-senta e quatro reais e oitenta centavos);

II. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 512,68(quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 184/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à DALVA PEREIRA DA SILVA, matrícula0000329565, no cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Grupo ADMINISTRAÇÃO GE-RAL, Subgrupo APOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoaldo(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, a considerar de

01.07.2014, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 6199/2012 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 185/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à DEUSALINA DE JESUS PEREIRA LIMA,matrícula 0000822346, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇOS DE SAÚDE, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafoúnico da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 19390/2014 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31 (tre-zentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 186/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à DIANA DOS SANTOS CAMPOS, matrí-cula 0000302547, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AGEN-TE DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo ADMINISTRAÇÃO GE-RAL, Subgrupo APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro dePessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE ELAZER, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da ECnº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 197758/2014 - SEDEL,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.464,80 (um mil, e quatrocentos esessenta e quatro reais e oitenta centavos);

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 25II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 439,44

(quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 187/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ERENILDE CAMPOS EVERTON BE-ZERRA, matrícula 0000942219, no cargo de PROFESSOR III, CLAS-SE C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉ-RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SE-CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo em vista o queconsta no Processo nº 129064/2014 - URE/SÃO JOÃO DOS PATOS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63(duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 188/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à FRANCISCA LENILDES GONCALVESROCHA, matrícula 0000917732, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS,CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇO DE SAÚDE, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo únicoda EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 49449/2014 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 189/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, o 1º SAR-GENTO PM FRANCISCO SANDOVAL DA ROCHA VAZ, matrí-cula 0000060608, na mesma graduação, com proventos integrais men-sais, calculados sobre o seu subsídio, nos termos dos artigos 62, II,118, I e 119, da Lei nº 6.513/95, alterada pela Lei 8.080/04; artigo 21da Lei Complementar nº 073/04 e artigos 1º e 10 da Lei 8.591/07,tendo em vista o que consta no Processo nº 203450/2014 - PMMA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. SUBSÍDIO - R$ 3.763,97 (três mil, setecentos e sessenta etrês reais e noventa e sete centavos);

II. VANT.CARÁTER PESSOAL/ADCT - R$ 80,93 (oitentareais e noventa e três centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 190/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à IDEILDE JOANA MORAES DA SILVA,matrícula 0001190628, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇOS DE SAÚDE, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo únicoda EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 236287/2013 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31 (tre-zentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 191/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à IRLENE REGO SOUSA, matrícula0000942649, no cargo de PROFESSOR III, Classe C, Referência 007,Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO26BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03,combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35,I, tendo em vista o que consta no Processo nº 2024/2013 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 192/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à JACILENE REIS PIRES SILVA, matrícula0000740357, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C, Referência007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II,III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 daConstituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 64855/2014 - URE/PINHEIRO,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63(duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 193/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à JOANA SILVEIRA CORREA RAMALHO,matrícula 0000815951, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-

VIÇOS GERAIS, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafoúnico da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo 241225/2013- SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 194/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, o 2º SAR-GENTO PM JORGE LUIS DIAS, matrícula 0000055970, namesma graduação, com proventos integrais mensais, calculadossobre o seu subsídio, nos termos dos artigos 62, II, 118, I e119, da Lei nº 6.513/95, alterada pela Lei 8.080/04; artigo 21 daLei Complementar nº 073/04 e artigos 1º e 10 da Lei 8.591/07,tendo em vista o que consta no Processo nº 57921/2014 - PMMA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. SUBSÍDIO - R$ 3.263,96 (três mil, duzentos e sessenta etrês reais e noventa e seis centavos);

II. VANT.CARÁTER PESSOAL/ADCT - R$ 75,66 (setenta ecinco reais e sessenta e seis centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 195/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à JOSÉ AMERICO SILVA LIMA, matrícula0000011858, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, CLASSE ESPE-CIAL, Referência 011, Especialidade TÉCNICO EM PATOLOGIACLINICA, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo APOIOTÉCNICO, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DAINFRAESTRUTURA, nos termos do artigo 3º, I,II,III, parágrafo único daEC nº 47/05, combinado com o artigo 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 220337/2014 - SINFRA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.904,24 (um mil, novecentos equatro reais e vinte e quatro centavos);

II. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 666,48(seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos);

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 27SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-

CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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ATO Nº 196/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Aposentar Compulsoriamente JOSÉ ANTONIO MOURADA SILVA, matrícula 0000336016, no cargo de ESPECIALISTA EMSAÚDE, CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade MÉDI-CO, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo NÍVEL SUPE-RIOR do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, a considerar de 07/05/2013, com proventos propor-cionais mensais da média das maiores remunerações utilizadas comobase para as contribuições para a previdência social, correspon-dentes a 11277 dias, equivalentes a 30 ano(s), 10 mes(es) e 23dia(s) de contribuição, na proporção de 35 anos de contribuiçãono valor de R$ 2.994,39 (dois mil, novecentos e noventa e quatroreais e trinta e nove centavos), nos termos do artigo 40, §1º , II, §§2º, 3º e 17, com as alterações determinadas pelas Emendas Constituci-onais nº 20/98 e nº 41/03, combinado com a Lei Federal nº 10.887/04,artigo 1º e Lei Complementar nº 073/04, artigos 21 e 25, tendo em vistao que consta no Processo nº 88165/2013 - SES.

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ATO Nº 197/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a JOSERIBAMAR BORGES DA SILVA, matrícula 0000840793, no cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS, CLASSE ESPECIAL, Referência 011,Especialidade VIGIA, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com proventos proporcionaismensais da média das maiores remunerações utilizadas como base paraas contribuições para a previdência social, correspondentes a 11989dias, equivalentes a 32 ano(s), 10 mes(es) e 5 dia(s) de contribuição,na proporção de 35 anos de contribuição, no valor de R$ 735,28(setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), elevado parao salário mínimo vigente de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oitoreais) , nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 2º, 3º e17, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nº20/98 e nº 41/03, combinado com o artigo 1º, da Lei Federal 10.887/04,e artigos 21 e 26, da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o queconsta no Processo nº 388/2012 - URE/BALSAS.

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ATO Nº 198/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a LUCILENELINHARES DE SOUSA, matrícula 0001015296, no cargo de PRO-FESSOR I, CLASSE B, Referência 004, Grupo EDUCAÇÃO,Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro dePessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, comproventos proporcionais mensais da média das maiores remuneraçõesutilizadas como base para as contribuições para a previdência social,correspondentes a 7384 dias, equivalentes a 20 ano(s), 2 mes(es) e 25dia(s) de contribuição, na proporção de 25 anos de contribuição, novalor de R$ 977,67 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta e setecentavos), nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 2º, 3ºe 17, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nº20/98 e nº 41/03, combinado com o artigo 1º, da Lei Federal 10.887/04,e artigos 21 e 26, da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o queconsta no Processo nº 901/2012 - URE/ITAPECURU-MIRIM.

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ATO Nº 199/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MANOEL LINO DIAS, matrícula0000129692, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLASSE ES-PECIAL, Referência 011, Especialidade VIGIA, Grupo ADMINIS-TRAÇÃO, Subgrupo APOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pes-soal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos ter-mos do artigo 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combina-do com o artigo 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo emvista o que consta no Processo nº 181220/2013 - URE/VIANA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 446,03(quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos);

III. 100% RISCO DE VIDA - R$ 1.033,69 (um mil, trinta etrês reais e sessenta e nove centavos);

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ATO Nº 200/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos inte-grais mensais e com paridade, à MARIA ALDIVA ANDRADE LEAL,matrícula 0000937359, no cargo de PROFESSOR III, Classe C, Re-ferência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO28EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 166297/2013 - URE/BALSAS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63(duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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ATO Nº 201/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA DA PURIFICAÇÃO NASCIMEN-TO, matrícula 0000320127, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRA-TIVO, Referência 011, Especialidade AGENTE DE ADMINISTRA-ÇÃO, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo APOIO AD-MINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DEESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo 12282/2014- VIVA CIDADÃO,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.464,80 (um mil, quatrocentos esessenta e quatro reais e oitenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 439,44(quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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ATO Nº 202/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA DALVA DE JESUS MORAES,matrícula 0000825547, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS,CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL,Subgrupo APOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a considerar de

27.06.2013, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 10932/2014 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31 (tre-zentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 203/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA DAS NEVES PINHO VIDAL,matrícula 0000988741, no cargo de PROFESSOR III, Classe C, Refe-rência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDU-CAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTA-DO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da ECnº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II,tendo em vista o que consta no Processo nº 88590/2013 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, e seiscentos e trintae sete reais e cinquenta centavos);

II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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ATO Nº 204/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA DO SOCORRO DA SILVA NAS-CIMENTO, matrícula 0000918219, no cargo de AUXILIAR DE SER-VIÇOS, CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXI-LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL,Subgrupo APOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágra-fo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo 3629/2014 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 29II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31

(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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ATO Nº 205/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA EDNOLIA CHAGAS MARTINS,matrícula 0001083922, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇOS DE SAÚDE, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo únicoda EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo 41623/2014- HEMOMAR,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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ATO Nº 206/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA,matrícula 0000003170, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, Refe-rência 011, Especialidade GEÓGRAFO-III, Grupo ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, Subgrupo NIVEL SUPERIOR, do Quadro de Pes-soal do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 184883/2014 - UEMA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 5.698,07 (cinco mil, seiscentos e no-venta e oito reais e sete centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 1.709,42 (ummil, setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 207/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA INES GOMES DE SOUZA, ma-trícula 0000746123, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C, Refe-rência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DAEDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 147702/2013 - URE/PEDREIRAS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. DECISÃO JUDICIAL - R$ 31,60 (trinta e um reais esessenta centavos);

III. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63(duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

IV. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

V. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 208/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA JOSE VASCONCELOS RA-MOS, matrícula 0000992842, no cargo de PROFESSOR I, Classe C,Referência 006, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DAEDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV daEC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal eartigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33,34, I, tendo em vista o que consta no Processo nº 107517/2013 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.111,86 (um mil, cento e onze reais eoitenta e seis centavos);

II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 277,97(duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos);

III. 75% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉ-RIO - R$ 833,90 (oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

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SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO30ATO Nº 209/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIELZA CRISTINA DA CUNHABALDEZ, matrícula 0000407783, no cargo de PROFESSOR III, Clas-se C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉ-RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SE-CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I,II,III, IV, da EC nº 41/03, combinado com os artigos 21 e 26 daLei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II,tendo em vista o que consta no Processo nº 173957/2013 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 210/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, o 2º SAR-GENTO BM MILTON MAXIMIANO ROSA FILHO, matrícula0000048231, na mesma graduação, com proventos integrais mensais,calculados sobre o seu subsídio, nos termos dos artigos 62, II, 118, I e119, da Lei nº 6.513/95, alterada pela Lei 8.080/04; artigo 21 da LeiComplementar nº 073/04 e artigos 1º e 10 da Lei 8.591/07, tendo em vistao que consta no Processo nº 195921/2014 - CORPO DE BOMBEIRO,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. SUBSÍDIO - R$ 3.263,96 (três mil, e duzentos e sessenta etrês reais e noventa e seis centavos);

II. VANT.CARÁTER PESSOAL/ADCT - R$ 96,13 (noventae seis reais e treze centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 211/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à NATALINO MILHOMEM NETO, matrí-cula 0000140814, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLASSEESPECIAL, Referência 011, Especialidade VIGIA, Grupo ADMI-NISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo APOIO OPERACIONAL, do

Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO, a considerar de 11.02.2013, nos termos do artigo 3º, I,II,III,parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o artigo 21 e 26 daLei Complementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 221945/2013 - SEDUC, Anexo(s): 16227/2011 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

III. 100% RISCO DE VIDA - R$ 1.274,38 (um mil, duzentose setenta e quatro reais e trinta e oito centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 212/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à NEUSIMAR DO ROSÁRIO BARROSCUNHA, matrícula 0000800805, no cargo de ASSISTENTE TÉC-NICO, Referência 011, Especialidade TÉCNICO EM RADIO-LOGIA, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo APOIOTÉCNICO, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo únicoda EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 1139/2012 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.904,24 (um mil, novecentos e qua-tro reais e vinte e quatro centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 571,27 (qui-nhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 213/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RAIMUNDA DO NASCIMENTONUNES, matrícula 0001088012, no cargo de AUXILIAR ADMINIS-TRATIVO, CLASSE ESPECIAL, Referência 011, EspecialidadeAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo ADMINISTRAÇÃOGERAL, Subgrupo APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pes-soal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, a considerar de13.05.2014, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 49009/2014 - LACEN-MA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 31I. VENCIMENTO - R$ 1.464,80 (um mil, quatrocentos e

sessenta e quatro reais e oitenta centavos);II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 439,44

(quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 214/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RAIMUNDA FERREIRA FRANÇA, matrí-cula 0000822783, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLASSEESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SERVI-ÇOS DE SAÚDE, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágra-fo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 4770/2012 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31 (tre-zentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 215/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RAIMUNDA LEAL PEREIRA, matrí-cula 0000756213, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C,Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIODA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SE-CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do ar-tigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5ºdo artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 30878/2014 - URE/BACABAL,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 216/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RAIMUNDA LUCINDA MARTINS, ma-trícula 0000871558, no cargo de PROFESSOR III, Classe C, Referên-cia 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II,tendo em vista o que consta no Processo nº 237917/2013 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 217/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RAIMUNDA MESQUITA CARNEIRO,matrícula 0000821991, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C,Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DAEDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I,II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 daConstituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I, tendo em vista o queconsta no Processo nº 56316/2014 - URE/ITAPECURU-MIRIM,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO32ATO Nº 218/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS,matrícula 0000747865, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇOS GERAIS, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do art. 3º, I,II,III,parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo 39112/2014 - SEDUC, Anexo(s): 17279/1998 - SEDUC, 15344/2011 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 318,60(trezentos e dezoito reais e sessenta centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 219/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à REGINA DE FATIMA DA CUNHA SIL-VA, matrícula 0000211136, no cargo de PROFESSOR III, CLAS-SE C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGIS-TÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos doartigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5ºdo artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I,tendo em vista o que consta no Processo nº 205337/2014 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 573,13(quinhentos e setenta e três reais e treze centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 220/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à RITA DE CASSIA ROCHA, matrícula0000001917, no cargo de DATILÓGRAFO, CLASSE ESPECIAL,Referência 011 , Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do(a) DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a considerar de04.07.2014, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 244333/2014 - DETRAN,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.464,80 (um mil, quatrocentos e ses-senta e quatro reais e oitenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 439,44 (qua-trocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 221/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à ROSA DAS GRAÇAS SOARES FON-SECA, matrícula 0000718742, no cargo de PROFESSOR III, CLAS-SE C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉ-RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SE-CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º doartigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Com-plementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, I, tendoem vista o que consta no Processo nº 136834/2014 - URE/PINHEIRO,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 222/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à SILVANA MARIA LEITE SANTOS, ma-trícula 0000002113, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇOS GERAIS, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 33APOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nos termos do art. 3º, I,II,III, pará-grafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Comple-mentar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 7406/2014 - DETRAN,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31 (tre-zentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 223/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à SÔNIA MARIA DOS ANJOS TAVARES,matrícula 0000925784, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade ASSISTENTE DE AD-MINISTRAÇÃO, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO TÉCNICO, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafoúnico da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo 197312/2013- SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.904,24 (um mil, novecentos e quatroreais e vinte e quatro centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 571,27(quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 224/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à SOPHIA PRINCESA DA SILVAFERNANDES, matrícula 0000130179, no cargo de PROFESSORI, Classe C, Referência 006, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MA-GISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoaldo(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos ter-mos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinadocom o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, I,tendo em vista o que consta no Processo nº 230408/2013 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.111,86 (um mil, cento e onze reais eoitenta e seis centavos);

II. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 389,15(trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos);

III. 75% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 833,90 (oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 225/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à SUELY SALAZAR ALMEIDA, matrícula0000291476, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C, Referência 007,Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34,II, tendo em vista o que consta no Processo nº 59308/2014 - URE/CODÓ,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 226/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à TANIA ROCHA DE BRITO SOARES,matrícula 0000759183, no cargo de PROFESSOR III, CLASSE C,Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIODA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRE-TARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 54739/2014 - URE/PEDREIRAS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63(duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

III. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO34IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-

TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 227/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à TERESINHA DIAS RODRIGUES PI-RES, matrícula 0000888156, no cargo de PROFESSOR III, CLASSEC, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGISTÉRIODA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a) SECRE-TARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 6ºincisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5º do artigo40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da Lei Complementarnº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 26283/2014 - URE/BACABAL,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63(duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 228/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à TEREZA CRISTINA DO NASCIMEN-TO, matrícula 0000719401, no cargo de PROFESSOR III, CLAS-SE C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGIS-TÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos doartigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o §5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II, tendo emvista o que consta no Processo nº 66998/2014 - URE/TIMON,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 25% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 409,38(quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos);

III. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 229/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à TOLENTINO PEREIRA DA SILVA NETO,matrícula 0000233007, no cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE,CLASSE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade MÉDICO, Gru-po ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo NÍVEL SUPERIOR, doQuadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,nos termos do artigo 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combinadocom o artigo 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04, tendo em vista o queconsta no Processo nº 66498/2014 - SES, Anexo(s): 9929/2007 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 5.698,07 (cinco mil, seiscentos enoventa e oito reais e sete centavos);

II. 35% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 1.994,32 (ummil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 230/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, a ANTONIO CARLOS DO ROSARIOSILVA, matrícula 0001188978, no cargo de PROFESSOR III, Clas-se C, Referência 007, Grupo EDUCAÇÃO, Subgrupo MAGIS-TÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Quadro de Pessoal do(a)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos doartigo 6º incisos I, II, III e IV da EC nº41/03, combinado com o § 5ºdo artigo 40 da Constituição Federal e artigos 21 e 26 da LeiComplementar nº 073/04 e Lei nº 9.860/13, Artigos 33, 34, II e 35,I, tendo em vista o que consta no Processo nº 0278/2013 - SEAPS/PS,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta esete reais e cinquenta centavos);

II. 10% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 163,75(cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

III. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 491,25(quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);

IV. 104% GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGIS-TÉRIO - R$ 1.703,00 (um mil, setecentos e três reais);

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 35SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-

CIA, EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 231/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARTA MARIA PEREIRA FERREIRA,matrícula 0001078690, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, CLAS-SE ESPECIAL, Referência 011, Especialidade AUXILIAR DE SER-VIÇOS GERAIS, Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, SubgrupoAPOIO OPERACIONAL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo únicoda EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº073/04, tendo em vista o que consta no Processo nº 41786/2014 - SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 1.274,38 (um mil, duzentos e setentae quatro reais e trinta e oito centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 382,31(trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 232/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, o 1º SAR-GENTO PM HILARIÃO SILVA SANTOS, matrícula 0000039644,na mesma graduação, com proventos integrais mensais, calculadossobre o seu subsídio, nos termos dos artigos 62, II, 118, I e 119,da Lei nº 6.513/95, alterada pela Lei 8.080/04; artigo 21 da LeiComplementar nº 073/04 e artigos 1º e 10 da Lei 8.591/07, tendoem vista o que consta no Processo nº 223682/2013 - PMMA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. SUBSÍDIO - R$ 3.763,97 (três mil, setecentos e sessenta etrês reais e noventa e sete centavos);

II. VANT.CARÁTER PESSOAL/ADCT - R$ 111,65 (cento eonze reais e sessenta e cinco centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

ATO Nº 233/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais e com paridade, à MARIA CUSTODIA MIRANDAALMEIDA, matrícula 0000973768, no cargo de ESPECIALISTA EMSAÚDE, Classe Especial, Referência 011, Especialidade MÉDICO,

Grupo ADMINISTRAÇÃO GERAL, Subgrupo NÍVEL SUPERI-OR, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04,tendo em vista o que consta no Processo nº 91061/2014 - SEDUC,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. VENCIMENTO - R$ 5.698,07 (cinco mil, seiscentos enoventa e oito reais e sete centavos);

II. 30% ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - R$ 1.709,42 (ummil, setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais com base no Decreto n°28.772, de 13.12.2012, e tendo em vista a recomendação do Tribunalde Contas do Estado, Ofício n° 79/2015 - GAB JRCF,

R E S O L V E:

RETIFICAR o Ato n° 1084, datado de 04.09.2014, publicadono Diário Oficial de 11.09.2014, que concedeu aposentadoria voluntá-ria, com proventos integrais mensais e com paridade, a DOMIN-GOS DE JESUS COSTA PEREIRA, matrícula 0000337188, nocargo de Analista Executivo, Classe Especial, Referência 011, Es-pecialidade Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo Adminis-tração Geral, Subgrupo Nível Superior, do Quadro de Pessoal do(a)Secretaria de Estado da Cultura, a considerar de 29/11/2013, nostermos do artigo 3º, I,II,III, parágrafo único da EC nº 47/05, com-binado com o artigo 21 e 26 da Lei Complementar nº 073/04 e Leinº 9.040/09 artigo 8º, §1º, III e §4º, tendo em vista o que consta noProcesso nº 39707/2014 - SECMA, Anexo(s): 2540/1988 - SECMA,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. Vencimento - R$ 3.498,61 (três mil, quatrocentos e noventae oito reais e sessenta e um centavos);

II. 30% Adicional Tempo Serviço - R$ 1.049,58 (um mil, qua-renta e nove reais e cinquenta e oito centavos);

III. 10% Adicional de Qualificação - R$ 349,86 (trezentos equarenta e nove reais e oitenta e seis centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 30 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais com base no Decreto n°28.772, de 13.12.2012, e tendo em vista a recomendação do Tribunalde Contas do Estado, Ofício n° 78/2015 - GAB JRCF,

R E S O L V E:

RETIFICAR o Ato n° 413, datado de 30.04.2014, publicadono Diário Oficial de 14.05.2014, que concedeu aposentadoria voluntá-ria, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARLENENASCIMENTO SILVA, matrícula 0001084854, no cargo de Auxiliarde Serviços, Classe Especial, Referência 011, Especialidade Auxiliar deServiços de Saúde, grupo Administração Geral, Subgrupo ApoioOperacional, do Quadro de Pessoal do(a) Secretaria de estado da Saú-

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO36de, a considerar de 26/12/2013, nos termos do art. 3º, I,II,III, parágrafoúnico da EC nº 47/05, combinado com o art. 21 e 26 da Lei Complemen-tar nº 073/04, tendo em vista o que consta no Processo 394/2013- SES,conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. Vencimento - R$ 830,56 (oitocentos e trinta reais e cinquentae seis centavos);

II. 30% Adicional Tempo Serviço - R$ 249,17 (duzentos equarenta e nove reais e dezessete centavos);

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 30 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º.

R E S O L V E:

Tornar sem efeito, o ato datado de 13 de maio de 2014 epublicado no Diário Oficial do Estado nº 117 de 20 de junho de2014, que nomeou para a SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO - Unidade Regional de Educação de São Luís, ocandidato abaixo, para exercer o cargo de Professor do EnsinoMédio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de CargosEstatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação noConcurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicadono Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR- CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007641h JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA NETO 000015763882000 66.48 72

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2015

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º.

R E S O L V E:

Tornar sem efeito, o ato datado de 12 de dezembro de 2013 epublicado no Diário Oficial do Estado nº 12 de 17 de janeiro de 2014,que nomeou para a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -Unidade Regional de Educação de Viana, o candidato abaixo, paraexercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, Classe IV, Ref. 19,do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprova-ção no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicadono Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR -CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: F11 - SAO VICENTE DE FÉRRER

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007771j JOSÉ PENHA JUNIOR 0000096015045077 55.91 10

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2015

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º.

R E S O L V E:

Tornar sem efeito, o ato datado de 05 de dezembro de 2013e publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de2014, que nomeou para a SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO - Unidade Regional de Educação de Açailândia, ocandidato abaixo, para exercer o cargo de Professor do EnsinoMédio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de CargosEstatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação noConcurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicadono Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

021967i LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

SANTOS 0000000413858952 54.68 32

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2015

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º.

R E S O L V E:

Tornar sem efeito, o ato datado de 20 de fevereiro de 2014 epublicado no Diário Oficial do Estado nº 050 de 13 de março de 2014,que nomeou para a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA-ÇÃO - Unidade Regional de Educação de Chapadinha, acandidata abaixo, para exercer o cargo de Professor do EnsinoMédio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de CargosEstatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação noConcurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicadono Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊSMunicípio de Nomeação: B14 - TUTÓIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS009395g MARCIA VALERIA ARAUJO SILVA 0000000001156783 56.54 10

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2015

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º.

R E S O L V E:

Tornar sem efeito, o ato datado de 03 de dezembro de 2013e publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de2014, que nomeou para a SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO - Unidade Regional de Educação de Balsas, a candidata

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 37abaixo, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental,Classe I, Ref. 1- 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO), do Quadro deCargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovaçãono Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicadono Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009.

Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I -REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)Município de Nomeação: I09 - RIACHÃO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

030758a MARILENE LIMA BEZERRA 0000000001618313 55.89 4

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUíS, 16 DE MARÇO DE 2015

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

Comissão Central de Concurso

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 885/2015-PJ/PGE.

R E S O L V E:

Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida peloJuízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, nos autos da Ação Ordinária - Processo nº 14737-98.2013.8.10.0001(15922/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, paraa SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Unidade Re-gional de Educação de São Luís - MA, a candidata abaixo,para o município de São Luís - MA, para exercer o cargo deProfessor do Ensino Fundamental, do Quadro de CargosEstatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Con-curso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no DiárioOficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicadano Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 23 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL -CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIASMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

014176i ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E

SILVA 0000000428916953 50.18 68

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 63/2015 -SUPEJUR/SEDUC e Ofício nº 118/2015 - SEC. FAZ 4

R E S O L V E:

Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida peloJuízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA,nos autos da Ação Ordinária - Processo nº 1790-46.2012.8.10.0001 (1796/2011), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Unidade Regional de Educa-

ção de Bacabal, a candidata abaixo, para o município de Bacabal, paraexercer o cargo de Professor do Ensino Médio, do Quadro de CargosEstatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concur-so Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no DiárioOficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicadano Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR -CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS -Município de Nomeação: L02 - BACABAL

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

031312j CLAUDIA QUEIROS COSTA 0000000359944957 56.21 9

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

Republicado por Incorreção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008,de 27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 716 - /2014PJ/PGE e OFÍCIO 62/2015 - PA/PGE

R E S O L V E:

Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida peloJuízo de Direito da Vara Única de Poção de Pedras/MA, nos autos daAção Ordinária - Processo nº 258-68.2007.8.10.0112 (58/2007), enos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Unidade Regional de Educa-ção de Pedreiras, os candidatos abaixo, para o município de Poção dePedras, para exercerem o cargo de Professor de Matemática, do Quadrode Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovaçãono Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2005, publicadono Diário Oficial do Estado nº 025, de 04 de fevereiro de 2005.

Cargo: D04 - PROF. CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICACIDADE: 101 - POÇÃO DE PEDRAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO CLASS

008819f JUAREZ DA SILVA ARAUJO 0000000247444944 11

000733k ANA CELIA CAMPELO DA SILVA

MIRANDA 0000000167812939 12

015063a RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA 0000000420466959 13

011617i MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA 0000000000879549 16

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Concurso em cumpri-mento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Varada Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, nos autos da AçãoOrdinária - Processo nº 14737-98.2013.8.10.0001 (15922/2013),convoca a candidata, aprovada no Concurso Público, de que tratao Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 193,de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo deAlbuquerque, S/N, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,munida da documentação de acordo com o Capítulo XIV.

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO38Cargo/Disciplina: 23 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL -CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIASMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

014176i ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E

SILVA 0000000428916953 50.18 68

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Concurso em cumprimento aDecisão Judicial proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da FazendaPública da comarca de São Luís/MA, nos autos da Ação Ordinária - Pro-cesso nº 1790-46.2012.8.10.0001 (1796/2011), convoca a candidata, apro-vada no Concurso Público, de que trata o Edital nº 01/2009, publicado noDiário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimode Albuquerque, S/N, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luis,munida da documentação de acordo com o Capítulo XIV.

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS -Município de Nomeação: L02 - BACABAL

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

031312j CLAUDIA QUEIROS COSTA 0000000359944957 56.21 9

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

Republicado por Incorreção.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Concurso em cumprimentoa Decisão Judicial proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Poçãode Pedras/MA, nos autos da Ação Ordinária - Processo nº 258-68.2007.8.10.0112 (58/2007), convoca os candidatos, aprovados no Con-curso Público, de que trata o Edital nº 002/2005, publicado no DiárioOficial do Estado nº 025, de 04 de fevereiro de 2005, a comparecerem noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimode Albuquerque, S/N, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luis,munidos da documentação de acordo com o Capítulo XIV.

Cargo: D04 - PROF. CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICACIDADE: 101 - POÇÃO DE PEDRAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO CLASS

008819f JUAREZ DA SILVA ARAUJO 0000000247444944 11

000733k ANA CELIA CAMPELO DA SILVA

MIRANDA 0000000167812939 12

015063a RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA 0000000420466959 13

011617i MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA 0000000000879549 16

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 90, DE 30 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. Prorrogar por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo243, parágrafo único da Lei Estadual nº. 6.107/94, os trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pelaPortaria nº. 013/15 - GAB, de 26/01/2015, visando apurar falta aodever funcional, pela possível infringência dos artigos 209 e 210, dareferida Lei, em face do servidor SEBASTIÃO FERREIRA DE SOU-ZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0801670, conforme consta noProcesso Administrativo Disciplinar nº 014811/15, anexo 0239764/13.

Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECOSecretário de Estado da Saúde

PORTARIA Nº 091, DE 31 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso I do art. 69 da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Gestora de Regulação, Controle, Avaliação eAuditoria do Sistema de Saúde MARINA DO NASCIMENTOSOUSA, para proceder junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimen-to de Saúde (CNES), a verificação dos dados dos profissionais e dasUnidades de Saúde, assim como a assinatura no campo das FichasCadastrais ao Gestor Estadual do SUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se

MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECOSecretário de Estado da Saúde

PORTARIA Nº 077, DE 16 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 69, inciso II, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a representação da Secretaria de Estado daSaúde na Comissão Intergestores Bipartite, -CIB/MA, passando essecolegiado a ter a seguinte composição:

1. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA

NOME TITULARIDADE

Marcos Antonio Barbosa Pacheco TITULAR Rosangela Aparecida da Silva Barros SUPLENTE Dayana Dourado de Oliveira Costa TITULAR Marize Hassim Rodrigues SUPLENTE Marina do Nascimento Sousa TITULAR Ruy Ribeiro Moraes Cruz SUPLENTE Arnaldo Muniz Garcia TITULAR Silvia Maria Costa Amorim SUPLENTE Maria Claudete de Castro Viegas TITULAR Sandro César Feitosa Monteiro SUPLENTE

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 39

2. Representantes do Conselho de Secretários Municipais deSaúde - COSEMS NOME TITULARIDADE Iolete Soares de Arruda TITULAR Márcio de Souza Sá SUPLENTE Helena Maria de Dualibe Ferreira TITULAR Solange Camargo Bandeira da Silveira SUPLENTE Domingos Vinicius de Araújo Santos TITULAR Aurilívia Caroline Barros SUPLENTE Conceição Maria Soares Madeira TITULAR Ana Lígia Miranda Almeida Coelho SUPLENTE Ana Josélia Gaioso TITULAR Rosilene Cabral de Sousa SUPLENTE Cristiane Santos Bastos Rocha TITULAR Elias Rocha de Sousa SUPLENTE Nilce Nely Oliveira Bezerra TITULAR Maria de Fátima Alexandre de Carvalho SUPLENTE Alexandre Miranda Leite TITULAR José João Oliveira Padilha SUPLENTE José de Ribamar Alves Filho TITULAR Núbia Sodré Pinheiro SUPLENTE Aristeu Marques de Almeida TITULAR Flávia Cristina Carvalho Bezerra Costa SUPLENTE

Art. 2° - Revogar a Portaria n° 389 de 12 de Dezembro de 2014e demais disposições em contrário.

Art. 3 - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado.

MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECOSecretário de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB

PORTARIA Nº 022/2015 - GAB/MOB, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Dispõe acerca da tarifa para utilização doSistema de Transporte ColetivoSemiurbano de Passageiros entre os mu-nicípios de São José de Ribamar-MA, Paço doLumiar-MA, Raposa-MA e São Luis-MA.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANS-PORTE E MOBILIDADE URBANA - MOB, no uso de suas atribuiçõeslegais,

CONSIDERANDO que o transporte coletivo semiurbano depassageiros é serviço essencial de competência do Estado do Maranhão,de acordo com o Art. 25, §3º da CF/1988, regulado por intermédio daAgência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana -MOB, conformedisposto na Medida Provisória Nº 195, de 17 de março de 2015;

VISANDO a manutenção do equilíbrio econômico-finan-ceiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passagei-ros e a devida proteção aos usuários contra abuso de poder eco-nômico, conforme disposto nos incisos VI e VII do Art. 2º da MedidaProvisória Nº 195, de 17 de março de 2015;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, I, VII da MedidaProvisória Nº 195 de 17 de março de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º Reajustar as tarifas das linhas do Sistema Regular deTransporte Coletivo Semiurbano entre os municípios de São José deRibamar-MA, Paço do Lumiar-MA, Raposa-MA e São Luis-MA, quepassam a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da zero hora do dia06 de abril de 2015.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL MARQUESPresidente da Agência Estadual de Transporte e

Mobilidade Urbana - MOB

ANEXO ÚNICO:

TARIFAS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPOR-TE COLETIVO SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE OSMUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, PAÇO DOLUMIAR - MA, RAPOSA - MA E SÃO LUIS - MA

LINHAS QUE NÃO UTILIZAM DO SISTEMA INTEGRADODE TRANSPORTES

CÓDIGO LINHAS TARIFA 966 RIBAM AR/DEODORO R$ 2,70 968 RIBAM AR/SÃO FRANCISCO/CENTRO R$ 2,70 973 RAPOSA/RIBAM AR R$ 2,70

LINHAS QUE UTILIZAM DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTES CÓDIGO LINHAS TARIFA

961 ITAPEUA/CUM BIQUE R$ 2,60 962 RAPOSA/M AIOBA/TERM INAL COHAB R$ 2,60 963 M AIOBA/VILA DO POVO R$ 2,60 965 RAPOSA/TERM INAL COHAB R$ 2,60 969 R. NOVA TERRA/ TERM INAL SÃO

CRISTO VÃO R$ 2,60

970 M AIOBÃO/DEODORO R$ 2,60 972 VL SÃO JOSÉ/ALONSO COSTA/PRQ

ARAÇAGY/TERM INAL COHAB R$ 2,60

974 CAFETEIRA/JOÃO PAULO/SÃO FRANCISCO

R$ 2,60

975 IGUAIBA/TERM INAL R$ 2,60 976 ARAÇAGY/TERM INAL PRAIA GRANDE R$ 2,60 977 PIRAM IDE/TERM INAL R$ 2,60 978 RAPOSA/SÃO FRANCISCO/TERM INAL

COHAM A R$ 2,60

979 RAPOSA/ARAÇAGY R$ 2,60 980 M AIOBÃO/SÃO FRANCISCO R$ 2,60 981 TURIUBA/PITANGUEIRAS/TERM INAL

COHAB R$ 2,60

982 VILA SÃO JOSÉ R$ 2,60 983 BOA VIAGEM /TERM INAL COHAB R$ 2,60 984 PARANÃ/SÃO FRANCISCO/TERM INAL

PRAIA GRANDE R$ 2,60

985 VILA SARNEY/AFRICANOS R$ 2,60 986 M AIOBA/PORTO R$ 2,60 987 M AIOBA/PINDOBA R$ 2,60 988 VILA SARNEY FILHO/TERM INAL PRAIA

GRANDE R$ 2,60

989 M OJO/TERM INAL COHAB R$ 2,60 991 TAM BAÚ/TERM INAL COHAB R$ 2,60 992 SÍTIO GRANDE/TERM INAL COHAB R$ 2,60 993 UPAON-AÇU/TERM INAL CO HAB R$ 2,60 994 LIM A VERDE/TERM INAL COHAB R$ 2,60 995 VILA SARNEY FILHO/TERM INAL

COHAB R$ 2,60

996 RIBAM AR/TERM INAL COHAB R$ 2,60 997 PANAQUATIRA/PAU

DEITADO/TERM INAL R$ 2,60

Luiz Marques Barbosa Júnior TITULAR Mariano de Castro Silva SUPLENTE Francisca Nogueira da Silva TITULAR Maria da Graça Borralho Araújo SUPLENTE Lea Márcia Melo da Costa TITULAR Maria das Graças Lírio Leite SUPLENTE Luís Marcelo Vieira Rosa TITULAR Apolônio de Jesus Lindoso SUPLENTE Egídio de Carvalho Ribeiro TITULAR Maria do Ano Santos Almeida SUPLENTE

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO40SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 593, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade e importância de implan-tar o processo seletivo democrático para função de gestão escolar dasUnidades de Ensino da rede pública estadual,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Comitê de Execução das ações do processoseletivo, com o objetivo de elaborar, implementar e acompanhar asações definidas nesta política.

Art. 2º. Compete ao Comitê de Execução:

I. Orientar os encaminhamentos de todo o processo seletivodemocrático para a função de gestão escolar;

II. Articular juntamente às Comissões Eleitorais de forma aacompanhar o processo democrático de escolha para a função degestão escolar e emitir relatórios;

III. Elaborar e propor modelo de Carta de Intenção;

IV. Elaborar e apresentar modelo de proposta de trabalho dagestão;

V. Acompanhar o processo de eleição e emitir relatórios;

VI. Acompanhar a organização e implementação do curso deformação e certificação de gestores (20h), bem como emitir relatório;

VII. Promover encontros de acolhida para os gestores;

VIII. Propor um sistema de monitoramento das metasapresentadas no plano de gestão da escola;

IX. Acompanhar a inserção das metas no banco de dados;

X. Orientar os gestores sobre procedimentos após a eleiçãojunto aos recursos humanos;

XI. Orientar os gestores sobre o processo de formaçãocontinuada;

Parágrafo Único: Fica estabelecido que a coordenação daEscola Digna terá caráter permanente.

Art. 3º - Essa Comissão terá a seguinte composição:

" Ana Cristina Champoudry Nascimento da Silva - Coordenaçãoda Escola Digna

" Antonio Júlio Gomes Pinheiro - SINPROESEMMA;" Celeste de Jesus Pinheiro Franca- SEDUC ." Francisca das Chagas Lima Oliveira - SEDUC" Jhonatan Alves Soares- Secretaria de Juventude" Júlio César Oliveira- Secretaria de Juventude;" Maria Eliana Alves Lima- SEDUC;" Patrícia Alessandra Barros Gomes- SEDUC" Patrícia Carvalho Passos Granada - SEDUC

Parágrafo Único: A participação nas ações desenvolvidas peloComitê de Execução do processo seletivo será considerada prestaçãode serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º - O Comitê reunir-se-á conforme cronograma de reuni-ões preestabelecido ou mediante a convocação do seu Coordenador,sempre que se fizer necessário.

Art. 5º - A Coordenação do Comitê de execução do processoseletivo democrático para a função de gestão, de acordo com asnecessidades que surgirem durante o desenvolvimento das ativida-des, poderá solicitar a colaboração de técnicos, especialistas, pes-quisadores de outras instituições públicas ou privadas, no sentidode desenvolver as ações relativas ao processo.

Art. 6º - O Comitê de Execução das ações relativas ao processoseletivo democrático para a função de gestão terá o prazo de 12 (doze)meses para desenvolver as atividades. Sendo reativada a cada processoseletivo democrático para a função de gestão escolar.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SÃO LUÍS/MA, 27 DE MARÇO DE 2015.

ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADOSecretária de Estado da Educação

PORTARIA Nº 595, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade e importância de implantaro processo seletivo democrático para função de gestão escolar dasUnidades de Ensino da rede pública estadual conforme Decreto 30.619de 02 de Janeiro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Estadual para acompanhar, or-ganizar e direcionar as ações do processo seletivo, para a escolhado profissional para o exercício da função de Gestor/Diretor Gerale Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, conforme as ações definidasna política de governo.

Art. 2º. Compete à Comissão Estadual:

I Orientar os encaminhamentos de todo o processo seletivodemocrático para a função de gestão escolar;

II. Cumprir as diretrizes do processo de escolha de consultademocrática junto à comunidade escolar, operacionalizando suas açõesno âmbito da Rede Estadual de Ensino;

III. Orientar a Rede Estadual de Ensino sobre o processoseletivo democrático;

IV. Zelar pela legalidade do processo de escolha do profissionalpara o exercício da função de gestão escolar;

V. Lavrar em Ata, as ocorrências que alterarem a normalidadedo processo seletivo;

VI. Expedir Ofício à Secretaria de Estado da Educação, infor-mando o resultado do processo seletivo, no prazo máximo de 48(quarenta e oito horas), contando da finalização do processo.

VII. Acompanhar o processo de eleição e emitir relatórios;

VIII. Articular juntamente com o Comitê de Execução, deforma a acompanhar o processo democrático de escolha para a funçãode gestão escolar.

Art. 3º - A Comissão Estadual de que trata o art. 1º terá aseguinte composição:

" Josélia Silva Castro- SEDUC;" Claudinei de Jesus Rodrigues - SEDUC;" Jaqueline Alves da Silva - SEDUC;" Raimundo Marques Viana - SEDUC;" Waldenê Costa Melo- SEDUC;" Antônio Júlio Gomes Pinheiro - SINROESEMMA;" José dos Santos Bruscio - SINROESEMMA;" Jaine Santana dos Santos - Representante estudantil - UBES;" Maria Vitória Bouças Bahia Silva - Representante da Associação

de Pais de Alunos da Rede Estadual.

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 41§ 1º: Essa Comissão Estadual será coordenada pela servidora

Josélia Silva Castro.

§ 2º: Fica estabelecido que a Coordenação da Comissão Estadualnão tem caráter permanente.

Art. 4º. A Comissão Estadual reunir-se-á conforme cronograma dereuniões preestabelecido ou mediante a convocação do seu Coordenador,sempre que se fizer necessário.

Parágrafo Único: A participação nas ações desenvolvidas pelaComissão Estadual do processo seletivo será considerada prestação deserviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SÃO LUÍS/MA, 27 DE MARÇO DE 2015.

ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADOSecretária de Estado da Educação

PORTARIA Nº 596, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOMARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando a necessi-dade e importância de implantar e acompanhar e avaliar o ProcessoSeletivo Democrático para função de gestão escolar das Unidades deEnsino da rede pública estadual,

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar as atribuições das Unidades Regionais deEducação (UREs) em articulação com o Comitê de Execução doProcesso Seletivo Democrático.

Art. 2º. Compete às Unidades Regionais:

I. Orientar e acompanhar todo o processo de inscrição doscandidatos à função de Gestão Escolar.

II. Elaborar um cadastro geral dos candidatos;

III. Acompanhar, juntamente com o Comitê de Execução, toda asações para o devido cumprimento do "Processo Seletivo Democrático",emitindo relatórios e atas.

IV. Responsabilizar-se quanto à assinatura do candidatoaprovado no contrato de gestão;

V. Acompanhar o processo de nomeação dos gestores eleitos;

VI. Encaminhar ao Comitê de Execução, casos e situaçõesconflituosas que não são possíveis de serem resolvidas nas UREs;

VII. Promover uma relação harmônica entre o Comitê de Exe-cução e as Comissões Eleitorais para garantir a interação comunicativae a busca de consenso no "Processo Seletivo Democrático";

VIII. Garantir a adesão da equipe dos profissionais das UREspara por em prática o que delibera o Edital nº 03/2015-SEDUC, oqual torna público a realização do processo eleitoral para a funçãode gestor escolar;

IX. Promover as condições, os meios e todos os recursospedagógicos, humanos e administrativos, necessários à organização erealização da eleição;

X. Emitir relatórios sobre o cumprimento das normas relativasao "Processo Democrático de Consulta junto à Comunidade Escolar".

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SÃO LUÍS/MA, 27 DE MARÇO DE 2015.

ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADOSecretária de Estado da Educação

EDITAL Nº 003/2015 - SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOMARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aosartigos 60 e 61 da lei nº 9.860, de 01 de julho de 2013, dispondo sobreo processo seletivo democrático para a função de gestão escolar dasunidades de ensino da rede pública estadual e regulamentada peloDecreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, torna pública a realiza-ção do processo eleitoral para as funções de Gestor/Diretor Geral eGestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, nos termos a seguir:

CAPÍTULO: IDO GESTOR/DIRETOR GERAL E GESTOR AUXILIAR/

DIRETOR ADJUNTO

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Haverá processo eleitoral para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto em todas as escolaspúblicas estaduais, excetuando-se asindígenas, quilombolas e as esco-las de áreas de assentamento, conforme parágrafo único do art. 60da Lei 9.860, de 1º de Julho de 2013.

Art. 2º - A escolha dos Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto para as unidades de ensino dar-se-á por critérios técnicose eleição direta com a participação da comunidade escolar.

Art. 3º - O interessado em se candidatar para a função deGestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto deverá preen-cher os critérios exigidos nos termos deste edital.

Art.4º - A Secretaria Estadual de Educação,por meio do Comitêde Execução do Processo Seletivo e das Comissões Eleitoraisseráresponsável pelo processo eleitoral.

Art. 5º- O Comitê de Execução do processo seletivo está orga-nizado por 09 (nove) membrose coordenado pela Macropolítica deEducação cujo objetivo é elaborar, implementar e acompanhar todo oprocesso seletivo democrático para a função de gestão escolar.

Art. 6º- As Comissões Eleitorais (Regional, Estadual e Es-colar), instituídas pelo Decreto nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015,serão constituídas por representantes cujas atribuições estãofixadas por Portaria.

Art. 7º- Uma Consultoria contratada pelaSecretaria Estadual deEducação executará a formação continuada com certificação profissionalpelos candidatos para a função de gestão escolar.

II - DOS OBJETIVOS DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 8º. Assegurar o caráterformativo e educativo da gestãodemocrática, com relação às atribuições inerentes à função.

Art. 9º. Referendar a importância da liderança comunitária dogestor escolar.

III - DOS CANDIDATOS

Art. 10. As funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto são privativas de profissionais do magistério públicoestadual.

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO42Art. 11. Para se candidatar, o profissional do magistério público

estadual deverá preencher osseguintes requisitos:

I. Ter curso de LicenciaturaPlenaou Graduação em Pedagogia

II. Ser efetivo na rede pública estadual,

III. Ter pelo menos 03 (três) anos de efetivo exercício domagistério;

IV. Estar em efetivo exercício na escola há pelo menos 06 (seis)meses, comprovado por meiode declaração do chefe imediato.

V. Comprovar que não esteja em processo de aposentadoria;

§ 1º. Na unidade escolar onde inexistir candidato com a forma-ção exigida poderão candidatar-se os Profissionais da Educação Básica,na seguinte sequência, que:

I. Estejam cursando nível superior;

II. Possuam formação de nível médio com magistério.

§ 2º. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenasuma escola.

Art. 12. Na unidade escolar onde não houver candidato,poderáinscrever-se o profissional que esteja desempenhando assuas atividadesem outra escola do mesmo município, obedecidosos critérios estipulados no Art. 11.

Parágrafo Único. Nas unidades escolares onde inexistircandidato,os Gestores/Diretores serão indicados pela Secretaria deEstado da Educação.

Art. 13. É vedada a participação no processo seletivo ao pro-fissional que, nos últimos 08 (oito) anos, tenha sido destituído, demi-tido, dispensado ou suspenso do exercício do cargo e/ou função, emdecorrência de processo administrativo disciplinar.

IV- DAS VAGAS

Art. 14. Serão ofertadas 1.203 (Hum mil e duzentas e três)vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, dis-tribuído por Unidade Regional de Educação (URE), a partir da defini-ção do número de vagas por URE (Anexo I), conforme demonstrativode vagas por cargos.

V - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA

Art. 15. As pessoas com deficiência, assim entendido aquelesque se enquadram nas categorias elencadasno Art. 4º do Decreto Fede-ral n° 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscriçãonopresente seletivo, desde que a deficiência seja compatível com asatribuições do cargo de gestor escolar.

Parágrafo Único - Do total de vagas para o cargo e das vagasque vierem a ser criadas durante o prazo de validadedo Seletivo, 5%(cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararempessoas com deficiência, desde que apresentem laudomédico (docu-mento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimosdoze meses que antecedem a publicação desteEdital, atestando a espé-cie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.

VI - DAS INSCRIÇÕES

Art. 16. Para concorrer àsfunções de Gestor/Diretor Geral eGestor Auxiliar/Diretor Adjunto da Unidade de Ensino na Rede Pú-blica Estadual, o candidato deverá apresentar no ato da inscrição osseguintes documentos:

I. Documentos Pessoais: Cédula de Identidade, CPF, Título deEleitor;

II. Comprovante de Residência;

III. Diploma de Curso Superior;

IV. Cópia do Termo;

V. Certidão do Setor de Recursos Humanos da Secretaria deEstado da Educação que

Comproveque o servidor não se encontra em processo de apo-sentadoria e que não esteja respondendo a processo administrativo;

VI. Certidões de antecedentes criminais fornecida pela JustiçaEstadual do domicílio do candidato à função do cargo a ser preenchido;

VII. Certidão que demonstrem que o candidato não se enqua-dra em nenhuma das vedações previstas na Lei nº 9.881, de 30 de julhode 2013 - Lei da Ficha Limpa;

VIII. Certidão de Quitação Eleitoral;

IX. Carta de Intenção (Anexo II);

X. Plano de Melhoria da Escola (Anexo III);

XI. Declaração de disponibilidade para cumprimento do regimede trabalho de 40 horas para o candidato a função de gestor escolar.

§1º- Os documentos deverão ser apresentados em cópias au-tenticadas ou declaradas autênticas pela pessoa indicada ao cargo a serpreenchido, de próprio punho, sob sua responsabilidade pessoal.

§2º- O Candidato preencherá ficha de inscrição (Anexo IV) naqual declarará estar ciente das condições exigidas para participação doprocesso seletivo democrático e das normas expressas neste edital.

Parágrafo Único - O Candidato preencherá ficha de inscrição(Anexo IV) na qual declarará estar ciente das condições exigidas paraparticipação do processo seletivo democrático e das normas expressasneste edital.

VII - DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS

Art. 17. A inscrição para o processo seletivo dar-se-á porchapa, composta por candidato a função de Gestor/Diretor Geral eGestor Auxiliar/Diretor Adjunto, sendo que a definição da funçãopretendida seja acordada pelos candidatos, da mesma escola, emnúmero correspondente ao demonstrativo de vagas por cargos daUnidade de Ensino no município.

§ 1º. Não serão aceitas candidaturas avulsas ou chapas incom-pletas;

§ 2º. Nenhum candidato poderá compor chapa, simultanea-mente, em mais de uma Unidade de Ensino.

Art. 18. No ato de inscrição, a ser realizada exclusivamente nasUnidades Regionais de Educação (UREs), a chapa apresentará ficha deinscrição preenchida e assinada pelos candidatos e chefes imediatos,instruída dos documentos citados no Art. 16., deste edital.

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 43

ETAPA NATUREZA Pontuação

Máxima

Pontuação

Mínima

1ª etapa: Apresentação de carta de intenção para exercíciodo cargo de

gestão.

Eliminatórias e

Classificatórias

100% -

2ª etapa: Exame de certificação integrado por um curso de formação de 20

(vinte) horas, seguido de uma prova. 100% 75%

3ª etapa: Consulta democrática junto à comunidade escolar.

- -

4ª etapa: Assinatura do contrato de gestão, visando ao cumprimento das

diretrizes e planos governamentais que orientam o processo e estabelecem

mecanismos de monitoramento e controle do desempenho gerencial.

100% -

CAPÍTULO: IIDAS ELEIÇÕES

XII - DAS COMISSÕES ELEITORAIS

Art. 26. A fase do processo eleitoral será conduzida porcomissões,em âmbito estadual, regional e escolar, cujas atribuições serãofixada sem Portaria da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 27. A Comissão Eleitoral Estadual será constituída por:

I. 05 (cinco) representantes da Secretaria de Estado daEducação - SEDUC;

II. 02 (dois) representantes do Sindicato dos Trabalhadores emEducação Básica, das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estadodo Maranhão - SINPROESEMMA;

III. 01 (um) aluno da rede estadual, indicado pela União Brasileirade Estudantes Secundaristas - UBES;

IV. 01 (um) representante de Pais de Alunos da rede estadualde ensino;

Parágrafo Único: A Comissão será coordenada por um dosrepresentantes da SEDUC.

Art. 28. A Comissão Eleitoral Regional será constituída por:

I. Gestor de Unidade Regional de Educação;

II. 01 (um) representante regional do SINPROESEMMA;

III. 02 (dois) técnicos da SEDUC lotados na Unidade Regionalde Educação;

Art. 19. As inscrições serão realizadas no período de 15 deabril a 30 de abrilde 2015, no horário das 08:00h as 11:30h e das 13:00has 17:30h, nas 19 (dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs).

Art. 20. Não serão recebidas inscrições com documentaçãoincompleta.

Art. 21. No dia 15 de maio de 2015, o Comitê de Execução doProcesso Seletivo da Secretaria de Estado da Educação divulgará arelação das inscrições deferidas e indeferidas.

VIII - DA ATUAÇÃONAS UNIDADES DE ENSINO DAEDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 22. A atuação nas Unidades de Ensino dar-se-á obedecendoaos seguintes critérios:

I - Nas Unidades de Ensino da Educação Básica que aten-dam até o 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental, admitir-se-á pro-fissionais cursando o Ensino Superior ou escolarização mínima deMagistério em nível médio na modalidade normal;

II - Nas Unidades de Ensino da Educação Básica que aten-dam até o 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, admitir-se-ão profis-sionais formados em outros cursos deNível Superior, desde que com-provem 04 (quatro) anos de exercício na área de gestão escolar ouespecialização em gestão escolar;

III - Nas Unidades de Ensino da Educação Básica que aten-dam os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e o Ensino Mé-dio, admitir-se-ão profissionais licenciados em Pedagogia, com habi-litação em Administração Escolar ou similar ou estudos em nível degraduação ou de pós-graduação em Gestão Escolar ou Pedagogia nasdemais habilitações, desde que comprovem 04 (quatro) anos deexercício profissional na área de gestão escolar.

IX - DA COMPETÊNCIA TÉCNICA

Art. 23. No ato da apresentação da Carta de Intenção, oscandidatos deverão apresentar:

" Proposta de trabalho representada por um Plano de Melhoriada Escola. Esta deverá ser entreguena sede de cada uma das 19 (dezenove)Unidades Regionais de Educação (UREs) da Secretaria de Estado daEducação, de forma impressa, no período de 15 a 30 de abril de 2015para serem submetidos à análise.

X - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Art. 24. A relação dos candidatos aptos a participarem doprocesso seletivo eleitoralserá divulgada no site da Secretaria de Estadoda Educação, no endereço: http://www.educacao.ma.gov.br e nas sedesdas 19 (dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs).

Parágrafo Único: Participarão do processo seletivo todos oscandidatos declarados aptos.

XI - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO

Art. 25. A escolha ocorrerá em quatro etapas cumulativas, conforme descrição abaixo:

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO44IV. 01 (um) aluno da rede estadual, indicado pela União Brasi-

leira de Estudantes Secundaristas - UBES;

V. 01 (um) representante de pais de alunos da rede estadualde ensino.

Art. 29. A Comissão Eleitoral Escolar será constituída por:

I. 02 (dois) professores indicados pelos seus pares;

II. 01 (um) pai de aluno escolhido em reunião convocada espe-cialmente para esse fim;

III. 01 (um) aluno, indicado pelo Grêmio Estudantil, ou, nafalta deste, pelos representantes de turma.

Parágrafo Único: Somente poderá compor a ComissãoEleitoral Escolar representante que esteja apto a votar.

Art. 30. Não poderão compor Comissões Eleitorais:

I. Qualquer um dos candidatos, seu cônjuge e/ou parente atéosegundo grau;

II. O servidor em exercício no cargo de Gestor/Diretor.

Art. 31. O Gestor/Diretor da escola deverá colocar àdisposiçãoda Comissão Eleitoral Escolar os recursos humanos emateriaisnecessários ao desempenho de suas atribuições.

Art. 32. O eleitor deve identificar-se perante a mesa coletora devotos, preferencialmente com documento de identificação;

Art. 33. Os eleitores que não constarem da lista de votantes,será permitido o seu voto desde que comprovada a sua legitimidade,sendo seu nome inserido em uma lista separada;

Art. 34. Encerrados os trabalhos de votação, será instalada emsessão pública a mesa apuradora;

Art. 35. Quando concorrer apenas um candidato, esse serádeclarado vitorioso se houverobtidoa maioria absoluta dos votos válidos.

XIII - DOS ELEITORES

Art. 36. Serão eleitores:

I. Profissionais da educação em exercício na escola há pelomenos 06 (seis) meses antes do pleito;

II. Alunos regularmente matriculados com frequência comprovada,que tenham, no mínimo, 15 (quinze) anos de idade;

III. O pai ou responsável legal por aluno, devidamente cadas-trado, somente um por família, independente do número de filhosmatriculados na escola.

§1º. Todos os eleitores deverão credenciar-se na Unidade deEnsinocomo votantes, até 15 (quinze) dias antes do pleito.

§2º. O credenciamento dos eleitores aptos a votar é de respon-sabilidade da Comissão Eleitoral Escolar.

Art. 37. O servidor em exercício em mais de uma unidade escolarterá direito a voto em cada uma das unidades.

Art. 38. Ninguém poderá votar mais de uma vez na unidadeescolar, ainda que represente vários segmentos.

Art. 39. Será garantido o exercício do direito de voto aoservidorque, atendidos os demais requisitos deste Edital, conformedetermina Decreto nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, esteja deférias,licença-médica ou qualquer outra forma de suspensão da relaçãode trabalho, exceto os que estejam cumprindo suspensão disciplinar.

Art. 40. Para fins de apuração do resultado da votação, nasescolasde Ensino Médio será estabelecido um critério deproporcionalidade de54% para professores e funcionários da escola,23% para os alunos e23% para os pais de alunos.

Parágrafo Único. Nas escolas de Ensino Fundamental, aquantidade de votos para eleger o candidato será naproporcionalidadeserá de 60% para professores e funcionários e 40% para pais dealunos e alunos.

XIV - DA PROPAGANDA E CAMPANHA ELEITORAL

Art. 41. Só serão permitidas a propaganda e a campanha eleito-ral após a divulgação dos registros de candidaturas pelas ComissõesEleitorais e Comitê de Execução do processo seletivo.

Parágrafo Único: É necessário garantir igualdade de opor-tunidades quanto à propaganda junto às categorias de eleitores dacomunidade escolar.

Art. 42. Durante o processo eleitoral para a escolha do gestorescolar será proibida a propaganda que:

I. Implicar em promessa ou vantagem de qualquer natureza;

II. Perturbar o sossego público;

III. Praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar avontade do eleitor;

IV. Caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa envolvida noprocesso eleitoral.

Parágrafo Único: Caberá às Comissões Eleitorais e ao Comitêde Execução do processo seletivo a suspensão imediata do candidatoque promover a propaganda ilegal ou difamatória contra os concorrentes,devendo o candidato ser comunicado quanto às penalidades cabíveis.

Art. 43. Durante todo o processo eleitoral fica vedado:

I. A utilização de recurso do Conselho Escolar para as atividadespromocionais de campanha de qualquer dos candidatos;

II. A utilização de material de consumo da Unidade de Ensinopara fins de promoção de campanha de qualquer dos candidatos;

III. Oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim deobter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza;

IV. Praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar avontade do eleitor.

Art. 44. Fica proibido no dia das eleições:

I. Aglomeração de pessoas dentro da Unidade de Ensino esuas mediações a menos de 100 (cem) metros que caracterizemmanifestação coletiva;

II. Uso de alto-falantes e amplificadores de som com a finalidadede promover candidato;

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 45III. Prática de ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a

vontade do eleitor;

IV. O transporte de eleitores por parte dos candidatos ou seusrepresentantes.

Parágrafo Único - O gestor com mandato em exercício queutilizar da estrutura da gestão escolar para campanha eleitoral em bene-fício de qualquer dos candidatos incorrerá em falta grave e ensejaráimpugnação da candidatura do beneficiado.

XV - DOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃODA ELEIÇÃO

Art. 45. Caberá ao Comitê de Execução do processo seletivo:

I. Constituir as mesas eleitorais de votação;

II. Nomear os presidentes e mesários que formarão as mesascoletoras de votos, compostas pelo Presidente, dois (02) mesários e 01(um) suplente que não podem ser parentes dos candidatos;

III. Providenciar todo o material necessário à eleição;

IV. Orientar previamente os mesários sobre o processo eleitoral;

V. Definir e divulgar com antecedência o horário de funciona-mento das urnas, de forma a garantir a participação da comunidadeescolar;

VI. Designar e acompanhar os trabalhos da mesa apuradora;

VII. Lavrar, em ata, as ocorrências que alterem a normalidadedo processo eleitoral;

VIII. Expedir Comunicado Interno (CI)para a Unidade Regionalde Educação (URE) informando o resultado das eleições, imediatamenteapós a apuração.

CAPÍTULO: IIIDO EXAME DE CERTIFICAÇÃO

XVI - CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Art. 46. O exame de certificação profissional destina-seaocredenciamento de servidores efetivos do quadro do magistérioestadualdo Maranhão, conforme critérios de competênciastécnico-profissionais,para que estejam aptos ao exercício da gestão escolar, nafunçãode Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto.

§1º. O exame de certificação profissional constituir-se-á deumcurso de formação de 20 (vinte) horas e de uma prova.

§2º. Para ser aprovado, o candidato deverá ter presença mínimade75% da carga horária do curso e aproveitamento de 75% na prova final.

§3º. O resultado do exame de certificação profissional terávalidadepor 04 (quatro) anos, iniciando-se a partir da data dedivulgaçãodos resultados.

Art. 47. O conteúdo programático da prova escrita serácompostopelos conteúdos desenvolvidos no curso de formação ebibliografiadivulgada pela Secretaria de Estado de Educação comantecedênciamínima de 30 (trinta) dias da data de realização da prova.

Art. 48.Será admitido recurso em relação ao resultado obtidopelo candidato na prova de certificação. O candidato deverá serclaro,consistente e objetivo em seu pleito. Recurso manifestamenteinconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.

Art. 49. Admitir-se-á um único recurso por candidato,endereçadoao Secretário Estadual de Educação e protocolado naSecretariade Estado de Educação.

Art. 50. O prazo para interposição de recurso será de 03(três)dias após a divulgação do resultado da prova no Diário Oficial.

Art. 51. Se do exame do recurso resultar anulação dequestãointegrante da prova, a pontuação correspondente a essa ques-tão seráatribuída a todos os candidatos, independentemente de teremrecorrido.

Art. 52. Caso haja alteração no gabarito oficial, essaalteraçãovalerá para todos os candidatos, independentemente de teremrecorrido.

Art. 53. A decisão proferida por ocasião do julgamento dorecurso será irrecorrível.

XVII - DO QUORUM ELEITORAL E DA APURAÇÃO

Art. 54. O quórumeleitoral mínimo de comparecimento parahomologação da eleição será de, pelo menos, 50% dos eleitores cons-tantes na lista de aptos a votarem, por categoria, homologadas pelaComissão Local de cada Unidade de Ensino.

Parágrafo Único - Para fins de quórum, serão contabilizadosos votos válidos, os votos brancos e os votos nulos.

Art. 55. Caso não haja quórum eleitoralmínimo, não será pro-cedida a apuração dos votos. Tomadas as cautelas de praxe e feitos osdevidos registros de ocorrências, será encerrado o processo eleitoral.

Art. 56. Em caso de empate na apuração dos votos, será consi-derado eleito, por ordem de preferência, o candidato a gestor que:

I. Tenha maior tempo de serviço na Unidade de Ensino quepretenda dirigir;

II. Tenha maior tempo de serviço no magistério da rede públicaestadual;

III. Tenha maior titulação na área educacional, considerados,pela ordem, doutorado, mestrado e especialização.

Art. 57. Em caso de vacância, tomará posse o candidato classi-ficado em segundo lugar e assim sucessivamente. Se esse não assumir afunção, caso haja algum impedimento, no curso de 90 dias será realiza-da nova eleição para exercer a função até o transcurso final do mandato.

Art. 58. O processo seletivo será anulado nas seguintes hipóteses:

I. Se os votos brancos e nulos superarem o total de votosválidos;

II. Comprovada a prática de coação pelos candidatos aospartícipes do processo seletivo democrático ou de atos que promo-vam a desordem na Unidade de Ensino durante todo o processo deseleção, desde que maculem todo o processo seletivo instituído peloDecreto nº 30.619, de 2 de janeiro de 2015.

Art. 59. Encerrado o horário de votação, as 17h:30min, o pre-sidente da mesa procederá o lacre da urna, na presença dos mesários edos fiscais, registrando em ata toda e qualquer ocorrência no trâmite doprocesso e encaminhar ao Comitê de Execução/SEDUC/UREs.

Parágrafo Único: As notas dos candidatos aprovados serãodivulgadas, na Sede da SEDUC, nas 19 Unidades Regionais de Educação(UREs) e no site da SEDUC, no endereço: http://www.educacao.ma.gov.br

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO46Art. 60. A contagem dos votos será realizada nas sedes das 19

(dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs) na presença dedois técnicos da SEDUC/Administração Central e o resultado deveráser informado na Ata da eleição (anexo VI).

Art. 61.A Ata da eleição deverá ser entregue aos técnicos daSEDUC/Administração Central que acompanharão o processo seletivodemocrático em cada Unidade Regional de Educação (URE).

CAPÍTULO IVDA NOMEAÇÃO E DA POSSE

XVIII - DO CURSO DE FORMAÇÃO, DA NOMEAÇÃOE DA POSSE

Art. 62. Cabe à Secretaria de Gestão e Previdência, porintermédioda Escola de Governo, e à Secretaria de Estado de Educaçãoassegurar, no prazo máximo de 30 dias, Curso de Gestão Escolar de,no mínimo, 40 (quarenta) horas ao candidato eleito.

Art. 63. A nomeação dos candidatos escolhidos deverá serfeitano prazo de até (30) trinta dias após a divulgação do resultado doprocesso seletivo democrático.

§ 1º No ato da posse, o candidato eleito assinará o contrato degestão.

§ 2º. O contrato de gestão estabelecerá as metas qualitativasequantitativas a serem alcançadas pela equipe escolar.

§ 3º. O gestor e a equipe escolar deverão, no prazo de 30(trinta)dias após a posse, encaminhar para a Secretaria de Estado daEducação,planejamento específico para o alcance das metas estabelecidas nocontrato de gestão.

§ 4º. O alcance das metas estabelecidas no contrato degestãoservirá de parâmetro de avaliação da atuação profissional dogestor.

Art. 64. O Diretor poderá ser exonerado por decisão motivadadoGovernador do Estado ou diante do descumprimento imotivadodas metas estipuladas no contrato de gestão.

Art. 65. A relação nominal dos aprovados no exame decertificação será divulgada em junho de 2015 com as devidas notasdos candidatos habilitados, que será publicada no Diário Oficialdo Estado do Maranhão e no site da SEDUC, no endereço: http://www.educacao.ma.gov.br

Art. 66. Os gestores/diretores eleitos tomarão posse no dia 12de agosto de 2015.

Parágrafo Único. A partir da posse, o Gestor/Diretor deveráobrigatoriamente passar ao regime de 40 (quarenta) horas.

Art. 67. O Gestor deverá apresentar ao final de cada ano desuagestão relatório apontando o cumprimento das metas estabelecidasnocontrato de gestão.

Art. 68. No momento da transmissão do cargo ao novo Gestor/Diretor Geral, o profissional da educação, que estiver na direção,deveráapresentar:

I. Avaliação pedagógica de sua gestão;

II. Balanço do acervo documental;

III. Inventário do material, do equipamento e do patrimônioexistente na unidade escolar;

IV. Apresentação de prestação de contas à comunidade.

Art. 69. Havendo exoneração do Gestor/Diretor Geral,assumiráa Gestão Escolar o Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto e,sucessivamente,professor indicado pela Secretaria de Estado de Edu-cação. Nesteúltimo caso, o exercício somente se estenderá até a realizaçãode novo processo seletivo democrático.

XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 70.O Edital completo está disponível no endereço eletrô-nico: http://www.educação.ma.gov.br.

Art. 71. A inscrição do candidato implicará a aceitação dasnormas para o concurso público contidasneste Edital e em todos ospossíveis comunicados e/ou retificações a serem divulgados e/oupublicados nos endereço eletrônico http://www.educação.ma.gov.breno Diário Oficial doEstado, quando couber.

Art. 72. É de inteira responsabilidade do candidato/chapa, acom-panhar a publicação de todos os atosreferentes a este Edital nos ende-reços eletrônicos http://www.educação.ma.gov.bre no DiárioOficial doEstado, quando couber.

Art.73. Em momento algum poderá o candidato/chapa alegardesconhecimento das normas estabelecidasneste Edital e respectivasalterações.

Art.74. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, aindaque verificada posteriormente àrealização do Concurso, implicará eli-minação sumária do candidato/chapa. Serão declarados nulos deplenodireito à inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes,sem prejuízos de eventuais sanções decaráter judicial.

Art.75.Após a homologação do resultado final do processoseletivo democrático, a chapa eleitaterá um prazo máximo de 10 (dez)dias úteis, se aceita ou não a sua nomeação para o cargo, por meio dedeclaração.

Art. 76. O processo seletivo democrático terá validade de doisanos, obedecendo à ordem de classificação do candidato ao cargo noreferido processo.

Art. 77. Possibilidade de reeleição desde que apresente o cum-primento de 50% das metas pretendidas no Plano de Melhoria daescola.

Art. 78.Os casos omissos ou situações não previstas nesteEdital serão resolvidos pelo Comitê de Execução/SEDUC à luz dasnormas em vigor.

São Luís/MA, 30 de março de 2015.

ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADOSecretária de Estado da Educação

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 47ANEXO: I

DEMONSTRATIVO DE VAGAS POR FUNÇÕES GRATIFICADAS: GESTOR/DIRETOR GERAL E GESTOR AUXILIAR/DIRETOR ADJUNTO

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: AÇAILÂNDIA

U N ID A D E R E G IO N A L D E E D U C A Ç Ã O : B A C A B A L

N º M U N IC ÍP IO E S C O L A

D E M O N S T R A T IV O S D E V A G A S P O R C A R G O

T O T A L

GE

ST

OR

GE

RA

L

DIR

ET

OR

GE

RA

L

GE

ST

OR

AU

XIL

IAR

DIR

ET

OR

AD

JU

NT

O

1 A L T A M IR A D O

M A R A N H A O C E G O N C A L V E S D IA S 1 1 2

2 B A C A B A L U I D E P JO A O A LB E R T O D E S O U S A 1 1 2

3 B A C A B A L C E PR O F A LE D A M A R IA C H A V E S T A JR A 1 1 2

4 B A C A B A L C E E S T A D O D O C E A R A 1 1 2

5 B A C A B A L C E M A N O E L C A M P O S S O U S A 1 1 2

6 B A C A B A L U I R A IM U N D O N O N A T O FE R R O D O L A G O 1 1 2

N º M U N IC ÍP IO E S C O L A

D E M O N S T R A T IV O S D E V A G A S P O R C A R G O

T O T A L

GE

ST

OR

GE

RA

L

DIR

ET

OR

GE

RA

L

GE

ST

OR

AU

XIL

IAR

DIR

ET

OR

AD

JU

NT

O

1 A C A IL A N D IA C E D A R C Y R IB E IR O 1 1 2

2 A C A IL A N D IA C E D A R C Y R IB E IR O A N E X O II 1 1

3 A C A IL A N D IA C E D A R C Y R IB E IR O A N E X O I 1 1

4 A C A IL A N D IA C E LO U R E N C O A N T O N IO G A L L E T T I A N E X O II 1 1

5 A C A IL A N D IA C E LO U R E N C O A N T O N IO G A L L E T T I A N E X O I

1 1

6 A C A IL A N D IA C E LO U R E N C O A N T O N IO G A L L E T T I A N E X O III

1 1

7 A C A IL A N D IA C E M A R IA IZ A B E L R O D R IG U E S C A FE T E IR A 1 2 3

8 A C A IL A N D IA U I D O M M A R C E L IN O B IC E G O 1 1 2

9 A C A IL A N D IA C E PR O F A N T O N IO C A R L O S B E C K M A N 1 1 2

1 0 A C A IL A N D IA C E M A R Y D A L V A C A S T R O R O C H A 1 1 2

1 1 A C A IL A N D IA C E LO U R E N C O A N T O N IO G A L L E T T I 1 2 3

1 2 A C A IL A N D IA C E JO V IA N A S IL V A F A R IA S 1 1 2

1 3 A C A IL A N D IA C E JO V IA N A S IL V A F A R IA S A N E X O I

1 1

1 4 A C A IL A N D IA C E PR O FE S S O R JO S E C E S A R IO D A S IL V A 1 1 2

1 5 B O M JE S U S D A S S E LV A S C E FE R R E IR A G U L L A R A N E X O I 1 1

1 6 B O M JE S U S D A S S E LV A S C E FE R R E IR A G U L L A R 1 1 2

1 7 B U R IT IC U P U C E D R FE R N A N D O C A S T R O - A N E X O I 1 1

1 8 B U R IT IC U P U C E D R FE R N A N D O C A S T R O - A N E X O III 1 1

1 9 B U R IT IC U P U C E D R FE R N A N D O C A S T R O - A N E X O II 1 1

2 0 B U R IT IC U P U C E D R FE R N A N D O C A S T R O 1 1 2

2 1 C ID E L A N D IA C E IZ A U R A A M O R IM 1 1 2

2 2 C ID E L A N D IA C E IZ A U R A A M O R IM A N E X O I

1 1

2 3 IT IN G A D O M A R A N H A O C E T E R E Z IN H A D E JE S U S C O E L H O R O C H A 1 1 2

2 4 IT IN G A D O M A R A N H A O C E T E R E Z IN H A D E JE S U S C O E L H O R O C H A

A N E X O I 1 1

2 5 S A O FR A N C IS C O D O

B R E JA O C E T O B IA S B A R R E T O - A N E X O I 1 1

2 6 S A O FR A N C IS C O D O

B R E JA O C E T O B IA S B A R R E T O 1 1 2

2 7 S A O P E D R O D A A G U A

B R A N C A C E H E N R IQ U E D E L A R O Q U E 1 1 2

2 8 V IL A N O V A D O S

M A R T IR IO S C E JO S U E M O N T E L L O 1 1 2

2 9 V IL A N O V A D O S

M A R T IR IO S C E JO S U E M O N T E L L O A N E X O I

1 1

T O T A L 1 4 1 2 4 0 7 4 6

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO48

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: BALSAS

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O 1 ALTO PARNAIBA CE VITORINO FREIRE 1 1 2

2 BALSAS UE JOSE PEREIRA DE SOUSA 1 1 2

3 BALSAS UI DIDACIO SANTOS 1 1 2

4 BALSAS UI PROF LUIS REGO 1 1 2

5 BALSAS UI ALEXANDRE PIRES 1 1 2

6 BALSAS CE PADRE FABIO BERTAGNOLLI 1 2 3

7 BALSAS CE MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL 1 1 2

8 BALSAS CE MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL

ANEXO EURICO BOGÉA 1 1

9 CAROLINA CE IRIS BULGARELLI 1 1 2

10 CAROLINA CE LUZIA AIRES MARANHAO 1 1 2

11 CAROLINA CE SERTAO MARANHENSE 1 1 2

12 FEIRA NOVA DO

MARANHAO CE ROSALINA SA 1 1 2

13 FORMOSA DA SERRA

NEGRA CE ANTONIO SIRLEY DE ARRUDA LIMA 1 1 2

14 FORMOSA DA SERRA

NEGRA CE ANTONIO SIRLEY DE ARRUDA LIMA

ANEXO SIBIL

1 1

15 FORMOSA DA SERRA

NEGRA CE ANTONIO SIRLEY DE ARRUDA LIMA -ANEXO

1 1

16 FORTALEZA DOS

NOGUEIRAS CE MARCELINO MACHADO 1 1 2

17 FORTALEZA DOS

NOGUEIRAS CE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 1 1 2

7 BACABAL CE CAMELIA VIVEIROS - COLEGIO MILITAR

TIRADENTES 1 1 2

8 BACABAL CENTRO DE ENSINO ARIMATHEA CYSNE 1 1 2

9 BACABAL CE ELISA MONTEIRO 1 1 2

10 BACABAL CE ROSEANA SARNEY 1 1 2

11 BACABAL CE PRES JOSE SARNEY 1 1 2

12 BOM LUGAR CE TERESA LEITE M IRANDA 1 1 2

13 BREJO DE AREIA CE RUI BARBOSA - ANEXO I DE VITORINO

FREIRE 1 1

14 BREJO DE AREIA CE RUI BARBOSA - ANEXO II DE VITORINO

FREIRE 1 1

15 CONCEICAO DO LAGO-

ACU CE MANOEL DE NAZARETH DOS SANTOS 1 1 2

16 LAGO VERDE UI PROFA LEDA TAJRA 1 1 2

17 LAGO VERDE CE JOHN KENNEDY 1 1 2

18 MARAJA DO SENA CE RUI BARBOSA - ANEXO DE VITORINO FREIRE 1 1

19 OLHO D AGUA DAS

CUNHAS CE MARCO MACIEL 1 1 2

20 PAULO RAMOS CE ROBERTO SARNEY 1 1 2

21 SAO LUIS GONZAGA DO

MARANHAO CE NAZARE RAMOS 1 1 2

22 VITORINO FREIRE CE APARICIO BANDEIRA 1 1 2

23 VITORINO FREIRE CE APARICIO BANDEIRA

ANEXO 1 1

24 VITORINO FREIRE CE RUI BARBOSA 1 1 2

TOTAL GERAL 17 3 19 05 44

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 49

18 LORETO CE PRESIDENTE MEDICE 1 1 2

19 LORETO CE PRESIDENTE MEDICE

ANEXO 1 1

20 NOVA COLINAS CE DIOLINDO DE PAULA RIBEIRO 1 1 2

21 RIACHAO CE LUSO ROCHA 1 1 2

22 RIACHAO CE LUSO ROCHA ANEXO BACURI

1 1

23 RIACHAO CE LUSO ROCHA

ALTO BONITO 1 1

24 SAMBAIBA CE DR PAULO RAMOS 1 1 2

25 SAO FELIX DE BALSAS CE HENRIQUE MARTINS 1 1 2

26 SAO PEDRO DOS

CRENTES CE PASTOR JOAO JONAS 1 1 2

27 SAO RAIMUNDO DAS

MANGABEIRAS CENTRO DE ENSINO SAO RAIMUNDO NONATO 1 1 2

28 TASSO FRAGOSO CE ENEAS MAIA FILHO 1 1 2

TOTAL GERAL 18 4 19 10 51

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: BARRA DO CORDA

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O

1 ARAME CE FELIPE DE BARROS LIMA 1 1 2

2 ARAME CE BEM ONY GOMES 1 1 2

3 BARRA DO CORDA CE DOM MARCELINO DE MILAO ANEXO - I -

IPIRANGA 1 1

4 BARRA DO CORDA CE PROF GALENO EDGAR BRANDES 1 1 2

5 BARRA DO CORDA CE ARDALIAO AMERICO PIRES 1 1 2

6 BARRA DO CORDA CE ARDALIAO AMERICO PIRES

ANEXO TRÊS LAGOAS DO MANDUCA 1 1

7 BARRA DO CORDA CE DOM MARCELINO DE MILAO 1 2 3

8 BARRA DO CORDA CE DOM MARCELINO DE MILAO

ANEXO ANAPURÚS 1 1

9 BARRA DO CORDA CE DOM MARCELINO DE MILAO

ANEXO CAJAZEIRA BR 1 1

10 BARRA DO CORDA CE PIO XI 1 1 2

11 BARRA DO CORDA CE PIO XI ANEXO BARRO BRANCO

1 1

12 BARRA DO CORDA CE ARLINDO FERREIRA DE LUCENA 1 1 2

13 BARRA DO CORDA CE PROF JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA 1 2 3

14 FERNANDO FALCAO CE PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES

ANEXO FERNANDO FALCAO 1 1

15 FERNANDO FALCAO CE PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES

ANEXO LEANDRO 1 1

16 GRAJAU CE NICOLAU DINO ANEXO II 1 1

17 GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE 1 1 2

18 GRAJAU CE NICOLAU DINO 1 1 2

19 GRAJAU CE ANTONIO FRANCISCO DOS REIS 1 1 2

20 GRAJAU CE ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

ANEXO SAMBAÍBA 1 1

21 GRAJAU CE ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

ANEXO FLORES 1 1

22 GRAJAU CE PROF DIMAS SIMAS LIMA 1 1 2

23 GRAJAU CE PROF DIMAS SIMAS LIMA

ANEXO I 1 1

24 GRAJAU CE AMARAL RAPOSO 1 1 2

25 GRAJAU CE URBANO SANTOS 1 1 2

26 ITAIPAVA DO GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE- ANEXO

GALILEIA 1 1

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO50

27 ITA IPAVA DO GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE ANEXO II 1 1

28 ITA IPAVA DO GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE ANEXO II CREOLIZ INHO

1 1

29 JENIPAPO DOS V IEIR AS CE PROF GALENO ED GAR BRAN DES ANEXO I -

JACAREZINHO 1 1

30 JENIPAPO DOS V IEIR AS CE PROF GALENO ED GAR BRAN DES ANEXO I I

LAGO A DO COCO 1 1

31 JENIPAPO DOS V IEIR AS CE PROF GALENO ED GAR BRAN DES ANEXO I –

LAGO A DO SABONETE 1 1

32 JENIPAPO DOS V IEIR AS CE PROF GALENO E BRANDES ANEXO JEN IPAPO

DOS V IEIR AS 1 1

33 SITIO NOV O CE PARSONDAS DE CARV ALHO 1 1 2

34 TUNTUM CE ASTO LFO SE ABRA DE CARVALHO 1 1 2

35 TUNTUM CE ISAAC M ARTIN S 1 1 2

36 TUNTUM CENTRO DE ENSINO JOSE PINHEIRO 1 1 2

37 TUNTUM CE ESTADO DO M AR ANHAO 1 1 2

38 TUNTUM CE ESTADO DO M AR ANHAO

ANEXO I 1 1

TOTAL GERAL 19 0 28 12 59

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: CAXIAS

Nº M UNICÍPIO ESCOLA

DEM ONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJ

UN

TO

1 AFO NSO CUNHA CE DR CARLOS M AGNO BACELAR 1 1 2

2 ALDE IAS ALTAS CE TEOFILO D IAS 1 1 2

3 CAX IAS CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO I

NAZARE DO BRUNO 1 1

4 CAX IAS CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO II

BREJINHO 1 1

5 CAX IAS CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO III

ESTIV A 1 1

6 CAX IAS CE THALES RIBEIRO GONCALVES - ANEXO V 1 1

8 CAX IAS CENTRO DE ENSINO PRO FESSORA M ARIA DO

CARM O BEZERRA PAIVA 1 1 2

9 CAX IAS CE CONEGO ADERSON GU IM ARAES JUNIOR 1 1 2

10 CAX IAS CE ALU ISIO AZEVEDO 1 2 3

11 CAX IAS CE THALES RIBEIRO GONCALVES -SEDE 1 1 2

12 CAX IAS CE CEZAR M ARQUES 1 1 2

13 CAX IAS UE DIAS CARNEIRO 1 1 2

14 CAX IAS U I M AL CASTE LO BRANCO 1 1 2

15 CAX IAS CE ODOLFO M EDEIROS 1 1 2

16 CAX IAS CE EUGEN IO BARROS 1 1 2

17 CAX IAS CE GONCALVES DIAS 1 1 2

18 CAX IAS CE INACIO PASSARINH O 1 2 3

19 CAX IAS CE M ONS CLOVIS V ID IGAL 1 1 2

20 CAX IAS CE SANTOS DUM ONT 1 1 2

21 COELHO NETO CE JOSE SARNEY 1 1 2

22 COELHO NETO CE JUSTINO SILV A B ASTO S 1 1 2

23 COELHO NETO CE DR CARLOS M AGNO DUQUE BACELAR 1 1 2

24 COELHO NETO UNID ADE INTEGRADA COELHO NETO 1 1 2

25 DUQUE BACELAR CE PROF LU IS V IAN A 1 1 2

27 SAO JO AO DO SO TER CE ESCOLA IN AC IO ROCHA 1 1 2

TOTAL GERAL 18 3 24 03 48

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 51 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: CHAPADINHA

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

GE

RA

L

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

AD

JUN

TO

1 AGUA DOCE DO M ARANHAO CE VEREADORA NEIDE COSTA 1 1 2

2 AGUA DOCE DO M ARANHAO CE DR JOSE SARNEY ANEXO FLECHEIRAS 1 1

3 AGUA DOCE DO M ARANHAO CE DR JOSE SARNEY 1 1

4 ANAPURUS CE DR JOSE M ARIA CABRAL M ARQUES 1 1 2

5 ARAIOSES CE LUIS VIANA 1 1 2

6 ARAIOSES CE ATENEU SAO JOSE 1 1 2

7 BREJO CE PATRICIO DA CUNHA COSTA 1 1 2

8 BREJO CE FRANCISCO M ACATRAO 1 1 2

9 BREJO CE CANDIDO M ENDES 1 1 2

10 BURITI CE M ARIA LUIZA NOVAES VIANA 1 2 3

11 CHAPADINHA CE RAIM UNDO ARAUJO 1 2 3

12 CHAPADINHA CE DR PAULO RAM OS 1 1 2

13 CHAPADINHA CE DR OTAVIO VIE IRA PASSOS 1 1 2

14 M AGALHAES DE ALM EIDA CE PREFEITO NETO CARVALHO 1 1 2

15 M ATA ROM A CE OLIVEIRA ROM A 1 1 2

16 M ILAGRES DO M ARANHAO CE DEP ALEXANDRE COSTA 1 1 2

17 PAULINO NEVES CE ALFREDO DUALIBE 1 1 2

18 PAULINO NEVES CE ALFREDO DUALIBE

ANEXO II SÃO JOSÉ 1 1

19 PAULINO NEVES CE ALFREDO DUALIBE ANEXO SIM PLÍCIO

1 1

20 PAULINO NEVES CE ALFREDO DUALIBE

ANEXO SÃO FRANCISCO 1 1

21 SANTA QUITERIA DO

M ARANHAO CE CONEGO NESTOR CUNHA 1 1 2

22 SANTA QUITERIA DO

M ARANHAO CE CONEGO NESTOR CUNHA ANEXO I

1 1

23 SANTANA DO M ARANHAO CE SAO FRANCISCO 1 1 2

24 SANTANA DO M ARANHAO CE SAO FRANCISCO ANEXO I 1 1

25 SAO BERNARDO CE DEBORAH CORREIA LIM A 1 1 2

26 SAO BERNARDO CE DR HENRIQUE COUTO 1 1 2

27 SAO BERNARDO CE DR HENRIQUE COUTO ANEXO BAIXA GRANDE

1 1

28 SAO BERNARDO CE DR HENRIQUE COUTO ANEXO COQUEIRO

1 1

29 TUTOIA CE HENRIQUE ROCHA 1 1 2

30 TUTOIA CE OLINDINA DA COSTA NUNES FREIRE 1 1 2

31 TUTOIA CE ZILM AR M ELO ARAUJO 1 1 2

32 TUTOIA CE ZILM AR M ELO ARAUJO ANEXO I 1 1

33 TUTOIA CE CASEM IRO DE ABREU 1 1 2

TOTAL GERAL 21 3 23 11 58

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: CODÓ

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O

1 ALTO ALEGRE DO M ARANHAO CE JOSE RIBAM AR M ARAO 1 1 2

2 CODO CEJA LUCIA BAYM A 1 1 2

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO52

3 CODO CE LUZENIR MATTA ROMA 1 2 3

4 CODO CE COLARES MOREIRA 1 1 2

5 CODO CE RENE BAYMA 1 2 3

6 CODO CE REITOR RIBAMAR CARVALHO 1 1 2

7 COROATA CE LUIZ MONTENEGRO TAVARES 1 1 2

8 COROATA CE LUIZ MONTENEGRO TAVARES

ANEXO II 1 1

9 COROATA CE FRANCISCO GONCALVES MAGALHAES 1 1 2

10 COROATA CE CLODOMIR MILET 1 1 2

11 COROATA CE JOAO LISBOA 1 1 2

12 COROATA CE MARIA JOSE DIAS TROVAO 1 1 2

13 COROATA CE LEDA TAJRA 1 1 2

14 PERITORO CE ENG ROBERTO CUNHA 1 1 2

15 PERITORO CE OLEGARIO TAVARES DA SILVA 1 1

16 PERITORO CE PROF LUIS ARANHA 1 1

17 PERITORO CE JOAO MOHANA 1 1 2

18 SAO MATEUS DO MARANHAO CE ALVES CARDOSO 1 2 3

19 SAO MATEUS DO MARANHAO CE SAO JOSE 1 1 2

20 SAO MATEUS DO MARANHAO CE LUIS AUGUSTO BARROS 1 1 2

21 TIMBIRAS CE NEWTON NEVES 1 1 2

22 TIMBIRAS CE EMILIO GARRASTAZU MEDICI 1 1 2

TOTAL GERAL 20 1 21 2 44

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: IMPERATRIZ

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O

1 AMARANTE DO MARANHAO CE PADRE JOAO BATISTA TEIXEIRA 1 1 2

2 BURITIRANA CE FLAUSDIMAR ALVES DE SOUSA 1 1 2

3 BURITIRANA CE FLAUSDIMAR ALVES DE SOUSA

ANEXO I 1 1

4 CAMPESTRE DO MARANHAO CE VALENTIM DA SILVA AGUIAR 1 1 2

5 DAVINOPOLIS CE FRANCISCO ALVES II 1 1 2

6 ESTREITO CE JOAO PEREIRA MARTINS NETO 1 1 2

7 ESTREITO CE FREI GIL 1 1 2

9 GOVERNADOR EDISON LOBAO CE FRANCISCO FIIM 1 1 2

10 GOVERNADOR EDISON LOBAO CENTRO DE ENSINO VICENTE YANEZ

PINZON 1 1 2

11 IMPERATRIZ COLEGIO MILITAR TIRADENTES II 1 1 2

12 IMPERATRIZ CE NEWTON BARJONAS LOBAO 1 2 3

13 IMPERATRIZ CE GRACA ARANHA 1 1 2

14 IMPERATRIZ CE DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA 1 2 3

15 IMPERATRIZ CE RAIMUNDO SOARES DA CUNHA 1 1 2

16 IMPERATRIZ CE CAMINHO DO FUTURO 1 1 2

17 IMPERATRIZ CE DELAHE FIQUENE 1 1 2

18 IMPERATRIZ CE EDISON LOBAO 1 2 3

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 53

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: ITAPECURU-M IRIM

19 IM PERATRIZ CE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 1 2

20 IM PERATRIZ CE UNIAO 1 1 2

21 IM PERATRIZ CE URBANO ROCHA 1 1 2

22 IM PERATRIZ CE VESPASIANO RAMOS 1 1 2

23 IM PERATRIZ CE NASCIMENTO DE MORAES 1 2 3

24 IM PERATRIZ CE CASTELO BRANCO 1 1 2

25 IM PERATRIZ CE GOVERNADOR ARCHER 1 1 2

26 IM PERATRIZ CE MOURAO RANGEL 1 1 2

27 IM PERATRIZ CE ESTADO DE GOIAS 1 1 2

28 IM PERATRIZ CE NOVA VITORIA 1 1 2

29 IM PERATRIZ CEJA - CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E

ADULTOS 1 1 2

30 JOAO LISBOA CE RIO AM AZONAS 1 1 2

31 JOAO LISBOA CE HENRIQUE DE LA ROQUE 1 1 2

33 JOAO LISBOA CE HENRIQUE DE LA ROQUE ANEXO BOM LUGAR

1 1

34 LAJEADO NOVO CE FORTUNATO MOREIRA NETO - ANEXO 1 1

35 MONTES ALTOS CE PARSONDAS DE CARVALHO 1 1 2

36 PORTO FRANCO CE FORTUNATO MOREIRA NETO 1 1 2

37 RIBAM AR FIQUENE CE FORTUNATO MOREIRA NETO ANEXO II 1 1

38 SAO JOAO DO PARAISO CE DELFINO AGUIAR DE AZEVEDO 1 1 2

39 SENADOR LA ROCQUE CE SALOMAO CURY-RAD 1 1 2

TOTAL GERAL 32 1 38 3 74

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

GE

RA

L

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

AD

JUN

TO

1 ANAJATUBA CE ANAJATUBENSE 1 1 2

2 ANAJATUBA CE NINA RODRIGUES 1 1 2

3 BELAGUA CE DES EMESIO ARAUJO 1 1 2

4 CANTANHEDE CE GETULIO VARGAS 1 1 2

5 ITAPECURU MIRIM CE PROFESSOR NEWTON NEVES ANEXO ENTRONCAMENTO

1 1

6 ITAPECURU MIRIM CE PROF NEWTON NEVES ANEXO LEITE 1 1

7 ITAPECURU MIRIM CE PROFESSOR NEWTON NEVES - ANEXO

TINGIDOR 1 1

8 ITAPECURU MIRIM CENTRO DE ENSINO PROFESSOR NEWTON

NEVES 1 1 2

9 ITAPECURU MIRIM CE WADY FIQUENE - CAIC 1 2 3

10 ITAPECURU MIRIM CE ITAPECURU MIRIM 1 2 3

11 MATOES DO NORTE CE PROF ANTENOR BOGEA 1 1 2

12 MIRANDA DO NORTE CE JOSE FURTADO BEZERRA 1 1 2

13 NINA RODRIGUES CE JOAO PEREIRA MARTINS NETO 1 1 2

14 NINA RODRIGUES CE MAJOR ERICO GOMES BRAGA 1 1 2

15 PIRAPEMAS CE PIRAPEMAS 1 1 2

16 PIRAPEMAS CE RIBAM AR PINHEIRO 1 1 2

17 PRESIDENTE VARGAS CE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 1 2

18 PRESIDENTE VARGAS UI SANTA LUZIA 1 1 2

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO54

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: PEDREIRAS

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

STO

R

GE

RA

L

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

STO

R

AU

XIL

IAR

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O

1 BERNARDO DO MEARIM CE ELEUTERIO ROCHA 1 1 2

2 ESPERANTINOPOLIS CE ANTONIO CORREA - ANEXO III 1 1

3 ESPERANTINOPOLIS CE JOAO ALMEIDA 1 1 2

4 ESPERANTINOPOLIS CE ANTONIO CORREA 1 1 2

5 IGARAPE GRANDE CE CHAGAS COSTA - ANEXO I 1 1

6 IGARAPE GRANDE CE CHAGAS COSTA 1 1 2

7 IGARAPE GRANDE UI MANUEL MATIAS 1 1 2

8 LAGO DA PEDRA CE CRISTOVAO COLOMBO ANEXO III POV TRES

LAGOS 1 1

9 LAGO DA PEDRA CE CRISTOVAO COLOMBO ANEXO II POV SANTA

TEREZA 1 1

10 LAGO DA PEDRA CE CRISTOVAO COLOMBO 1 1 2

11 LAGO DA PEDRA CE MAURA JORGE DE MELO 1 1 2

12 LAGO DA PEDRA CE MARLY SARNEY 1 1 2

13 LAGO DO JUNCO CE JOSE MALAQUIAS ANEXO 1 1

14 LAGO DO JUNCO CE JOSE MALAQUIAS 1 1 2

15 LAGO DOS RODRIGUES CE HOSANO GOMES FERREIRA I - ANEXO I 1 1

16 LAGO DOS RODRIGUES CE HOSANO GOMES FERREIRA II 1 1 2

17 LAGOA GRANDE DO

MARANHAO CE CRISTOVAO COLOMBO - ANEXO I - LAGOA

GRANDE DO MA 1 1

18 LIMA CAMPOS CE NEWTON BELLO 1 1 2

19 PEDREIRAS CE OLINDINA NUNES FREIRE 1 2 3

20 PEDREIRAS CE OSCAR GALVAO 1 1 2

21 POCAO DE PEDRAS CE JOAQUIM SALVIANO ANEXO I 1 1

22 POCAO DE PEDRAS CE JOAQUIM SALVIANO 1 1 2

23 SAO RAIMUNDO DO DOCA

BEZERRA CE ANTONIO CORREA - ANEXO MONTE

CASTELO 1 1

24 SAO RAIMUNDO DO DOCA

BEZERRA CE ANTONIO CORREA ANEXO II SAO

RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 1 1

25 SAO ROBERTO CE ANTONIO CORREA - ANEXO I SAO ROBERTO

- MA 1 1

26 TRIZIDELA DO VALE CE NEWTON BELLO - ANEXO I 1 1

27 TRIZIDELA DO VALE CE NEWTON BELLO 1 1 2

TOTAL GERAL 14 1 27 1 43

19 SAO BENEDITO DO RIO PRETO CE PROF LUIZ PINHO RODRIGUES 1 1 2

20 URBANO SANTOS CE ESTER FLORA DE ARAUJO 1 1 2

21 VARGEM GRANDE CE PROF NEWTON NEVES 1 1 2

22 VARGEM GRANDE CE RAULINA SOUSA SILVA 1 1 2

23 VARGEM GRANDE

CE RAULINA SOUSA SILVA

ANEXO I FAZENDINHA 1 1

24 VARGEM GRANDE CE SANTOS DUMONT 1 1 2

TOTAL GERAL 18 2 23 3 46

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 55 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: PINHEIRO

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE DUTRA

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJ

UN

TO

1 APICUM -ACU CE AM ADO JOAQUIM 1 1 2

2 BACURI UE AM ERICA DO NORTE 1 1 2

3 BACURI CE CRISTINO PIMENTA 1 1 2

4 BEQUIM AO UE ANICETO CANTANHEDE 1 1 2

5 BEQUIM AO CE M ANOEL BECKM AN 1 1 2

6 CEDRAL CE PEDRO NEIVA DE SANTANA 1 1 2

7 CENTRAL DO M ARANHAO CE JOSE ROBERTO VIANA 1 1 2

8 CURURUPU CE GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS 1 1 2

9 CURURUPU CE PROFª JOANA BATISTA DIAS 1 1 2

10 CURURUPU CE JOAO M ARQUES MIRANDA 1 1 2

11 GUIM ARAES CE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇAO 1 1 2

12 M IRINZAL CE BENEDITO FONTES 1 1 2

13 M IRINZAL UI DUQUE DE CAXIAS 1 1 2

14 M IRINZAL CE EUCLIDES RIBEIRO 1 1 2

15 PEDRO DO ROSARIO UE DE ENS M EDIO TEREZINHA DE JESUS SILVA

BORGES 1 1

2

16 PEDRO DO ROSARIO UE DE ENS M EDIO TEREZINHA DE JESUS SILVA

BORGES ANEXO II CAJÚ 1 1

17 PERI M IRIM CE ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO 1 1 2

18 PINHEIRO CE DOM UNGARELLI - ANEXO PACAS 1 1

19 PINHEIRO CE DOM UNGARELLI - ANEXO BOM VIVER 1 1

20 PINHEIRO CE PROF RUBEM ALMEIDA 1 2 3

21 PINHEIRO CE DOM UNGARELLI 1 2 3

22 PINHEIRO CE JOSE DE ANCHIETA 1 1 2

24 PINHEIRO UE ODORICO M ENDES 1 1 2

25 PORTO RICO DO M ARANHAO CE JOSE RIBAM AR EWERTON 1 1 2

26 PRESIDENTE SARNEY CE DOM UNGARELLI ANEXO I PRESIDENTE

SARNEY 1

1

27 SANTA HELENA CE NEWTON BELLO ANEXO I QUEIM ADAS 1 1

28 SANTA HELENA UE DEP LUIS ROCHA 1 1 2

29 SANTA HELENA CE LEDA TAJRA 1 1 2

30 SANTA HELENA CE NEWTON BELLO 1 1 2

31 SERRANO DO M ARANHAO CE RAIM UNDO RODRIGUES 1 1

32 TURIACU CE PAULO RAM OS 1 1 2

33 TURILANDIA CE NEWTON BELLO - ANEXO II TURILANDIA 1 1

TOTAL GERAL 19 7 26 7 59

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

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AL

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ET

OR

G

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GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

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ET

OR

A

DJ

UN

TO

1 CAPINZAL DO NORTE CE ANTONIO JOAQUIM ARAUJO 1 1 2

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO56

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: ROSÁRIO

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

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AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJ

UN

TO

1 AXIXA CE ESTADO DO ACRE 1 2 3

2 BACABEIRA CE M ONS LUIS ALVES M ADUREIRA ANEXO 1 1

3 BACABEIRA CE M ONS LUIS ALVES M ADUREIRA 1 1 2

4 BARREIRINHAS CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE

CARVALHO 1 2 3

5 BARREIRINHAS CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE

CARVALHO - ANEXO II 1 1

6 BARREIRINHAS CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE

CARVALHO- ANEXO III 1 1

5 BARREIRINHAS U E BARREIRINHAS 1 1 2

6 CACHOEIRA GRANDE CE SOTERO DOS REIS 1 1 2

7 HUM BERTO DE CAMPOS CE HUM BERTO DE CAM POS 1 1 2

8 HUM BERTO DE CAMPOS CE HUM BERTO DE CAM POS- ANEXO I

1 1

2 CAPINZAL DO NORTE CE VALNICE BERTOLDO LIM A CORDEIRO 1 1 2

3 DOM PEDRO CE ANA ISABEL TAVARES 1 1 2

4 DOM PEDRO CE GOV LUIS ROCHA 1 1 2

5 DOM PEDRO CE VERIANO M ORAES 1 1 2

6 FORTUNA CE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANEXO I 1 1

7 FORTUNA CE ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 1 2

8 GONCALVES DIAS CE PRES CASTELO BRANCO ANEXO - I POV

LAGOA DA CRUZ 1

1

9 GONCALVES DIAS CE PRES CASTELO BRANCO 1 1 2

10 GOVERNADOR ARCHER CE DEPUTADO PIRES SABOIA 1 1 2

11 GOVERNADOR EUGENIO

BARROS CE DIAS CARNEIRO- ANEXO II

1

1

12 GOVERNADOR EUGENIO

BARROS CE DIAS CARNEIRO - ANEXO I

1

1

13 GOVERNADOR EUGENIO

BARROS CE DIAS CARNEIRO 1

1

2

14 GOVERNADOR LUIZ ROCHA CE LUIS CHEIVAN 1 1 2

15 GRACA ARANHA CE HUM BERTO DE CAM POS 1 1 2

16 JOSELANDIA CE DR NEWTON BELLO 1 1 2

17 PRESIDENTE DUTRA UI DR EURICO RIBEIRO 1 1 2

18 PRESIDENTE DUTRA CE GOV EUGENIO BARROS 1 1 2

19 PRESIDENTE DUTRA UI GOV LUIS ROCHA 1 1 2

20 PRESIDENTE DUTRA CE PADRE ANCHIETA 1 2 3

21 PRESIDENTE DUTRA CE DEPUTADO REM Y SOARES 1 2 3

22 SANTA FILOMENA DO

M ARANHAO CE SANTA FILOM ENA 1

1 2

23 SANTO ANTONIO DOS LOPES CE DR GENESIO REGO ANEXO I 1 1

24 SANTO ANTONIO DOS LOPES CE DR GENESIO REGO ANEXO II 1 1

25 SANTO ANTONIO DOS LOPES CE DR GENESIO REGO 1 1 2

26 SAO DOM INGOS DO

M ARANHAO UI DEPUTADO LUIZ ROCHA

1

1 2

27 SAO DOM INGOS DO

M ARANHAO CE HORACIO ALVES DE ANDRADE 1

1

2

28 SAO JOSE DOS BASILIOS CE DARCY VARGAS 1 1 2

29 SENADOR ALEXANDRE COSTA CE ALCIDES CESAR 1 1 2

TOTAL GERAL 19 4 27 4 54

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 579 ICATU CE ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA 1 1 2

10 ICATU CE ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA

ANEXO I 1 1

11 M ORROS CE AM ERICA CENTRAL 1 1 2

12 PRESIDENTE JUSCELINO CE SENADOR VITORINO FREIRE - SEDE 1 1 2

13 PRESIDENTE JUSCELINO CE SENADOR VITORINO FREIRE

ANEXO PRATA 1 1

14 PRIM EIRA CRUZ CE RURAL DOS LOPES 1 1 2

15 ROSARIO CE LEOCADIA ALVES DOS SANTOS LIM A 1 1 2

16 ROSARIO U I JAYME TAVARES 1 1 2

17 ROSARIO CE RAIMUNDO JOAO SALDANHA 1 2 3

19 ROSARIO CE LUIZA SOUSA GOM ES 1 1 2

20 ROSARIO CE PROF JOAQUIM SANTOS 1 1 2

21 SANTA RITA CE M ONSENHOR DOURADO ANEXO 1 1

22 SANTA RITA CE JOAO BATISTA DE CARVALHO - CEM A 1 1 2

23 SANTA RITA CE M ONS DOURADO 1 1 2

24 SANTO AM ARO DO M ARANHAO CE M ANOEL DIAS DE SOUSA 1 1 2

TOTAL GERAL 16 2 21 7 46

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: SÃO JOÃO DOS PATOS

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

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AL

GE

ST

OR

A

UX

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R

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OR

A

DJ

UN

TO

1 BENEDITO LEITE CE LUCAS COELHO 1 1 2

2 BURITI BRAVO CE SENADOR CARVALHO GUIM ARAES 1 1 2

3 BURITI BRAVO CE SENADOR CARVALHO GUIM ARAES ANEXO

1 1

4 BURITI BRAVO CE PROFESSORA LEDA TAJRA 1 1 2

5 COLINAS CE M ARIA JOSE M ACEDO COSTA 1 1 2

6 COLINAS CE JOAO PESSOA 1 1 2

7 COLINAS CE DR ANTONIO JORGE DINO 1 1 2

8 JATOBA CENTRO DE ENSINO ALUISIO AZEVEDO 1 1 2

9 M IRADOR CENTRO DE ENSINO EDISON LOBÃO POVOADO

COCOS 1 1

10 M IRADOR CE EDISON LOBAO - ANEXO IBIPIRA 1 1

11 M IRADOR CE EDISON LOBAO 1 1 2

12 NOVA IORQUE CE ANALIA NEIVA 1 1 2

13 PARAIBANO CE EPITACIO PESSOA 1 1 2

14 PARAIBANO UI JOAO FURTADO BRITO 1 1 2

15 PASSAGEM FRANCA CE ANTONIO REINALDO PORTO 1 1 2

16 PASTOS BONS CE DR JOSE NEIVA 1 1 2

17 PASTOS BONS CE GOV JOAO CASTELO 1 1 2

18 SAO DOM INGOS DO AZEITAO CE AQUILES LISBOA 1 1 2

19 SAO JOAO DOS PATOS CE DR PAULO RAMOS 1 1 2

20 SAO JOAO DOS PATOS CE EDISON LOBAO 1 2 3

21 SUCUPIRA DO NORTE CE DR ADONIAS LUCAS DE LACERDA 1 1 2

22 SUCUPIRA DO RIACHAO CE PROFA M ARIETA SA 1 1 2

23 BARAO DE GRAJAU CE ARISTIDES LOBAO 1 1 2

24 BARAO DE GRAJAU CE NEY BRAGA 1 1 2

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO5825 BARAO DE GRAJAU CE NEY BRAGA- ANEXO RODAGEM 1 1

26 LAGOA DO MATO CE SEN JOSE NEIVA 1 1 2

27 SAO FRANCISCO DO

MARANHAO CE ESTADO DE SAO PAULO 1 1 2

TOTAL GERAL 21 2 24 4 51

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: SANTA INÊS

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

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ET

OR

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OR

A

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R

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O

1 ALTO ALEGRE DO PINDARE CE VEREADOR JOAQUIM SILVA SOUSA 1 1 2

2 ALTO ALEGRE DO PINDARE CE PROFª MARCELINA NOIA ALVES ANEXO II 1 1

3 ALTO ALEGRE DO PINDARE CE MARCELINA NOIA ALVES ANEXO I 1 1

4 ALTO ALEGRE DO PINDARE CE PROFª MARCELINA NOIA ALVES 1 1 2

5 BELA VISTA DO MARANHAO CE BELA VISTA 1 1

6 BOM JARDIM CE GOV JOSE SARNEY 1 1 2

7 BOM JARDIM CE GOV JOSE SARNEY- ANEXO 1

1 1

8 BOM JARDIM CE NEWTON SERRA 1 1 2

9 IGARAPE DO MEIO CE DRA AGOSTINHA MELO CORREIA LIM A 1 1 2

10 MONCAO CE DR GETULIO VARGAS 1 1 2

11 MONCAO CE JOSE MOTA AMARAL 1 1 2

12 PINDARE-MIRIM CE PROFª JOANA FERNANDES 1 1 2

13 PINDARE-MIRIM CE NAGIB HAICKEL 1 1 2

14 PINDARE-MIRIM CE JERUSA DA SILVA RABELO 1 1 2

15 PINDARE-MIRIM CE JOSE SARNEY COSTA 1 1 2

16 PINDARE-MIRIM CE FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS 1 1 2

17 PIO XII CE JANSEN VELOSO 1 1 2

18 PIO XII CE PROFESSOR RAFAEL BRAGA DE OLIVEIRA 1 1 2

19 SANTA INES CE SEN JOSE SARNEY - ANEXO I -SAO JOAO DOS CRENTES

1 1

20 SANTA INES CE SENADOR JOSE SARNEY 1 1 2

21 SANTA INES CE BANDEIRA TRIBUZZI CAIC 1 1 2

22 SANTA INES CE NEUZA DE CARVALHO BASTOS 1 1 2

23 SANTA INES CE ESTADO DE PERNAMBUCO 1 1 2

24 SANTA INES CE JOSUE MONTELLO 1 1 2

25 SANTA INES CE PE CHAGAS 1 1 2

26 SANTA INES CE JOSUE DINIZ ALVES 1 1 2

27 SANTA LUZIA CE JOSE MARIANO MUNIZ 1 1 2

28 SANTA LUZIA CE GOV JOAO ALBERTO - SEDE 1 1 2

29 SANTA LUZIA CE GOV JOAO ALBERTO – ANEXO CHAPADA DO SERINGAL

1 1

30 SANTA LUZIA CE GOV JOAO ALBERTO –

ANEXO FAÍSA 1

1

31 SANTA LUZIA CE TRAVASSOS FURTADO 1 1 2

32 SANTA LUZIA CE PROFº LUIS JARDIM PEREIRA 1 1 2

33 SAO JOAO DO CARU CE PROFª CONCEICAO BRENHA RAPOSO-ANEXO

I 1 1

34 SAO JOAO DO CARU CE PROFª CONCEICAO BRENHA RAPOSO 1 1 2

35 SATUBINHA CE ESTADO DE SERGIPE 1 1 2

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 5936 TUFILANDIA CE SANTA TEREZA 1 1 2

37 TUFILANDIA CE DOM PEDRO II 1 1 2

TOTAL GERAL 30 0 36 0 66

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: TIM ON

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

GE

RA

L

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

AD

JUN

TO

1 MATOES CE JOAO PAULO I 1 1 2

2 PARNARAMA CE CONEGO JESUS DE MOURA SOARES 1 1 2

3 PARNARAMA CE MESTRE TIBERIO 1 1 2

4 PARNARAMA CE MESTRE TIBERIO- ANEXO 1 1 1

5 TIMON CE JACIRA DE OLIVEIRA E SILVA 1 2 3

6 TIMON CE MAL ARTUR DA COSTA E SILVA 1 1 2

7 TIMON CE MAL ARTUR DA COSTA E SILVA ANEXO VERTENTE

1 1

8 TIMON CE ANNA BERNARDES 1 1 2

9 TIMON UI PE DELFINO 1 1 2

10 TIMON CE ALUIZIO DE AZEVEDO 1 1 2

11 TIMON UI DR JOAO LULA 1 1 2

12 TIMON UI DR JOAO LULA- ANEXO CAMPO GRANDE

1 1

13 TIMON CE SEN CLODOM IR M ILLET 1 1 2

14 TIMON CE DEPUTADO JOSE RIBAMAR ELOUF 1 1 2

TOTAL GERAL 9 2 13 2 26

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: VIANA

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJU

NT

O

1 ARARI CE CIDADE DE ARARI 1 1 2

2 ARARI UE ARIM ATEA CISNE 1 1 2

3 ARARI CE LEAO SANTOS 1 1 2

4 ARARI CE DR M ILTON ERICEIRA 1 1 2

5 ARARI CE GREGORIA PRAZERES 1 1 2

6 BACURITUBA CE DR DEUSDETH CORTEZ VIEIRA DA SILVA 1 1 2

7 CAJAPIO CE PAULO CORDEIRO FILHO-ANEXO I 1 1

8 CAJAPIO CE PAULO CORDEIRO FILHO 1 1 2

9 CAJARI CE QUINCIO PINTO MUNIZ ANEXO I 1 1

10 CAJARI CE QUINCIO PINTO MUNIZ 1 1 2

11 CAJARI UI JOSE DE ANCHIETA 1 1 2

12 MATINHA CE PADRE ASTOLFO SERRA 1 1 2

13 MATINHA CE ANICETO M ARIANO COSTA 1 1 2

14 OLINDA NOVA DO MARANHAO CE JOSE MARIA DE ARAUJO - ANEXO I 1 1

15 OLINDA NOVA DO MARANHAO CE JOSE MARIA DE ARAUJO 1 1 2

16 PALMEIRANDIA UE GOV NEWTON BELLO - ANEXO I 1 1

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO60

17 PALM EIRANDIA CE GOVERNADOR NEWTON BELLO ANEXO II

SAO JOAQUIM 1 1

18 PALM EIRANDIA CE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 1 2

19 PALM EIRANDIA CE GOV NEW TON BELLO 1 1 2

20 PALM EIRANDIA CE M EDIO E PROFISSIONALIZANTE JOAO

PAULO II 1 1 2

21 PENALVA CE SABINO BARROS ANEXO JACARÉ 1 1

22 PENALVA CE SABINO BARROS 1 1 2

23 PENALVA CE DR TANCREDO NEVES - CEMA 1 1 2

24 PENALVA CE DR JOSE JOAQUIM M ARQUES 1 1 2

25 SAO BENTO CE DOM LUIS BRITO 1 1 2

26 SAO BENTO CE DOM FRANCISCO 1 1 2

27 SAO BENTO CE KIOLA COSTA 1 1 2

28 SAO JOAO BATISTA CE ACRISIO FIGUEIREDO 1 1 2

29 SAO JOAO BATISTA CE DEPUTADO JOSE RIBAM AR DOM INIC I 1 1 2

30 SAO VICENTE FERRER CE DR JOSE AROUCHE 1 1 2

31 SAO VICENTE FERRER CE DR JOSE AROUCHE

ANEXO I 1 1

32 SAO VICENTE FERRER CE PROFA ANA M OTA 1 1 2

33 VIANA CE DOM HAM LETO DE ANGELIS ANEXO I 1 1

34 VIANA CE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 1 2 3

35 VIANA CE DOM HAM LETO DE ANGELIS - CEM A 1 1 2

36 VIANA CE RAIM UNDO M ARCELLINO CAM PELLO 1 1 2

37 VIANA CE RAIM UNDO M ARCELLINO CAM PELLO

ANEXO I 1 1

38 VITORIA DO M EARIM CE DR RAIM UNDO M AGNO ALVES DA SILVA 1 1 2

39 VITORIA DO M EARIM CE ESTADO DO ESPIRITO SAN TO 1 1 2

40 VITORIA DO M EARIM CE M ARIA GRACIANA PINTO COSTA 1 1 2

41 VITORIA DO M EARIM CE M ARIA GRACIANA PINTO COSTA

ANEXO SANTA ROSA 1

1

TOTAL GERAL 28 3 34 2 73

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: ZÉ DOCA

Nº MUNICÍPIO ESCOLA

DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

G

ER

AL

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

A

DJ

UN

TO

1 AM APA DO M ARANHAO CE M ARIA DO SOCORRO ALM EIDA RIBEIRO -

ANEXO II 1 1

2 ARAGUANA CE NELSON S DE CARVALHO ANEXO I ZE DOCA 1 1

3 BOA VISTA DO GURUPI CE M ª DO SOCORRO A RIBEIRO ANEXO IV JUNCO

M A 1 1

4 CANDIDO M ENDES CE DJALM A CRUZ 1 1 2

5 CARUTAPERA CE DR TARQUINIO LOPES FILHO 1 1 2

6 CARUTAPERA CE DR TARQUINIO LOPES FILHO

ANEXO LIVRAM ENTO 1 1

7 CENTRO DO GUILHERM E CE TEREZINHA ALVES ROCHA ANEXO I 1 1

8 CENTRO NOVO DO M ARANHAO CE M ª DO SOCORRO A RIBEIRO ANEXO III -

CHEGA TUDO 1 1

9 CENTRO NOVO DO M ARANHAO CE M DO SOCORRO A RIBEIRO ANEXO I 1 1

10 GODOFREDO VIANA CE BENEDITA JORGE 1 1 2

11 GOVERNADOR NEWTON

BELLO CE M AL CASTELO BRANCO 1 1 2

12 GOVERNADOR NUNES FREIRE CE M ARIA GARDENIA RIBEIRO GONCALVES

ANEXO - I 1 1

13 JUNCO DO M ARANHAO CE M ARIA DO SOCORRO ALM EIDA RIBEIRO 1 1 2

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 6114 LUIS DOM INGUES CE ALM EIDA BRAGA 1 1 2

15 M ARACACUM E CE M AR IA DO SOCORRO ALM EIDA R IBEIRO -

ANEXO I 1 1

16 M ARACACUM E CE M AR IA DO SOCORRO ALM EIDA R IBEIRO -

ANEXO C AJUEIRO 1

1

17 M ARANH AOZINHO CE M ª GARDENIA R IBEIRO GONCALVES - ANEXO

I 1 1

18 NOV A O LIND A DO M ARANHAO CE TEREZINHA ALVES ROCHA 1 1 2

19 PRESIDENTE M ED ICI CE M AR IA GARDENIA R IBEIRO GONC ALVES 1 1 2

20 SANTA LUZIA DO PARUA CE PROFESSORA LEDA TAJRA 1 1 2

21 SANTA LUZIA DO PARUA CE PROFESSORA LEDA TAJRA

ANEXO I 1

1

22 ZE DOCA UE PRINCESA ISABEL 1 1 2

23 ZE DOCA CE NELSON SEREJO DE CARVALHO - CEM A 1 2 3

24 ZE DOCA CE BANDEIRAN TE 1 1 2

TOTAL GERAL 11 1 23 2 37

UNIDADE REGIONAL DE EDU CAÇ ÃO: SÃO LUIS

Nº M UNICÍPIO ESCOLA

DEM ONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO

TOTAL

GE

ST

OR

G

ER

AL

DIR

ET

OR

GE

RA

L

GE

ST

OR

A

UX

ILIA

R

DIR

ET

OR

AD

JU

NT

O

1 ALCANTARA CE JOAO LEITAO 1 1 2

2 ALCANTARA CE JOAO LEITAO- ANEXO

1

1

3 PACO DO LUM IAR CE DR LU IZ SERGIO C ABRAL BARRETO 1 1 2

4 PACO DO LUM IAR CE PIRES COLLINS 1 1 2

5 PACO DO LUM IAR CE VITORIO SILVA 1 1 2

7 PACO DO LUM IAR CE ERASM O DIAS 1 1 2

8 PACO DO LUM IAR CE PROF ROBSON CAM POS M ARTINS 1 1 2

9 PACO DO LUM IAR UI PRO F M ACHAD INHO 1 1 2

10 PACO DO LUM IAR CE DOM INGOS V IEIRA FILHO 1 1 2

11 RAPOSA CE PROFESSOR JOSE FRANCA D E SOUSA 1 1 2

12 RAPOSA CE PROF ZOE CERVEIRA 1 1 2

13 SAO JOSE DE RIBAM AR CE SALUSTIANO TRINDADE 1 1 2

14 SAO JOSE DE RIBAM AR CE SETE DE SETEMBRO 1 1 2

15 SAO JOSE DE RIBAM AR CE DR TARQUINIO LOPES FILHO 1 1 2

16 SAO JOSE DE RIBAM AR CE RIBEIRO DO AM ARAL 1 1 2

17 SAO JOSE DE RIBAM AR CE SAO JOSE DE RIBAM AR ANEXO - SARNEY

FILHO 1 1

18 SAO JOSE DE RIBAM AR CE CARLOS M ELO 1 1 2

19 SAO JOSE DE RIBAM AR UE CID ADE DE SAO JOSE DE RIBAM AR-CAIC 1 1 2

20 SAO JOSE DE RIBAM AR CE ESTADO DA GUAN ABARA 1 1 2

21 SAO JOSE DE RIBAM AR CE SAO JOSE DE RIBAM AR 1 1 2

22 SAO LUIS CE RENATO ARCHER 1 1

23 SAO LUIS UI PRO F EZELBERTO M ARTINS 1 1 2

24 SAO LUIS CE PROFA M ARIA DO S ALM EID A - ANEXO Q

POTE 1 1

25 SAO LUIS UI FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 1 1 2

26 SAO LUIS UE STA B ARBARA - CEM A 1 1 2

27 SAO LUIS UE DR AQUILES LISBOA 1 1 2

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO62

28 SAO LU IS CE JU VENC IO M ATOS 1 1 2

29 SAO LU IS U I R IO GRAN D E 1 1 2

30 SAO LU IS CE VILA M AR ANH AO 1 1 2

31 SAO LU IS U I LUC IA CH AV ES 1 1 2

32 SAO LU IS CE SALIM BR AID 1 1 2

33 SAO LU IS UE CRUZEIRO DE STA BARB AR A 1 1 2

34 SAO LU IS UE JO AO SO BREIRA D E LIM A 1 1 2

35 SAO LU IS CE PROF M AR IO M ARTINS M EIR ELES 1 1 2

36 SAO LU IS CE ANJO D A GU ARD A 1 1 2

37 SAO LU IS CE BERNAR DO C OELHO DE A LM EID A 1 2 3

38 SAO LU IS CEEE HELEN A AN TIPO FF 1 2 3

39 SAO LU IS CE LICEU M AR ANH ENSE 1 2 3

40 SAO LU IS CE COELHO NETO - TURU 1 1 2

41 SAO LU IS CE GONCA LVES D IAS 1 2 3

42 SAO LU IS CE C ID ADE O PERAR IA II 1 2 3

43 SAO LU IS CE NERVAL LEBRE SAN TIAGO 1 1 2

44 SAO LU IS CE PROF BARJO N AS LOB AO 1 2 3

45 SAO LU IS CE GOV ED ISO N LO B AO 1 2 3

46 SAO LU IS CE DR JOAO BACELAR PORTELA 1 2 3

47 SAO LU IS CE PROFA M AR G AR ID A PIRES LEAL 1 1 2

48 SAO LU IS CE ESTADO DO R IO GR ANDE DO N ORTE 1 2 3

49 SAO LU IS CE PROFA JO AN A BATISTA SAN TOS SILV A 1 1 2

50 SAO LU IS UE DR ANTON IO JOR GE D INO 1 1 2

51 SAO LU IS U I DU Q UE DE CAX IA S 1 1 2

52 SAO LU IS U I ESTAD O D E ALA GO AS 1 1 2

53 SAO LU IS U I ESTAD O D O AM AZON AS 1 1 2

54 SAO LU IS UE GAL AR TUR CARV ALHO 1 1 2

55 SAO LU IS CE HUM BERTO DE CAM POS 1 1 2

56 SAO LU IS U I JAPIACU 1 1 2

57 SAO LU IS U I JOSE GIO RCELI COSTA 1 1 2

58 SAO LU IS U I M ARECH AL CA STELO BR AN CO 1 1 2

59 SAO LU IS U I PIO X II 1 1 2

60 SAO LU IS UE SAGAR AN A I 1 1 2

61 SAO LU IS U I SO TER O D OS REIS 1 1 2

62 SAO LU IS U I B ARBOSA DE GO DO IS 1 1 2

63 SAO LU IS CE BENEDITO LEITE 1 2 3

64 SAO LU IS CE ESTADO DO PARA 1 1 2

65 SAO LU IS U I OD Y LO COSTA FILH O 1 1 2

66 SAO LU IS U I SOU SANDR ADE 1 2 3

67 SAO LU IS CE ALM IR AN TE TAM AND ARE 1 2 3

68 SAO LU IS CE ROSEAN A SARN EY M URAD 1 1 2

69 SAO LU IS CE C ID ADE O PERAR IA I 1 2 3

70 SAO LU IS CE SAO C RISTOV AO 1 2 3

71 SAO LU IS

CE SAO C RISTOV AO ANEX O C OQU ILHO

1

1

72 SAO LU IS CE SAO JOSE OPERAR IO 1 2 3

73 SAO LU IS CE VIC ENTE M AIA 1 1 2

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 6374 SAO LUIS CE PAULO FREIRE 1 2 3

75 SAO LUIS CE ANTON IO RIBEIRO D A SILVA 1 2 3

76 SAO LUIS CE DR FRANCISCO DE ASSIS XIM ENES ARAGAO

FILHO 1 1 2

77 SAO LUIS UE JOAQUIM GOM ES DE SOUSA 1 1 2

78 SAO LUIS CE M ANOEL BECKM AN 1 2 3

79 SAO LUIS UI M ARIA JOSE ARAGAO 1 1 2

80 SAO LUIS CE PROF M ARIA DO SOCORRO ALM EIDA 1 2 3

81 SAO LUIS UI PRO FA M ARIA PINHO 1 1 2

82 SAO LUIS UI BARJONAS LOBAO 1 2 3

83 SAO LUIS UI GOV ARCHER 1 1 2

84 SAO LUIS UI JOAO PEREIRA M ARTINS NETO 1 1 2

85 SAO LUIS UI PRO F JOSE DO NASCIM ENTO M ORAES 1 1 2

86 SAO LUIS CE M ENINO JESUS DE PRAGA 1 1 2

87 SAO LUIS COLEGIO M ILITAR 2 DE JULHO 1 2 3

88 SAO LUIS CE PROFA M AR IA HELEN A DU ARTE 1 1 2

89 SAO LUIS UE PROF ECILDA RAM OS DE SOUZA 1 1 2

90 SAO LUIS CE M AR IA M ONIC A V ALE 1 2 3

91 SAO LUIS CE CID ADE DE SAO LU IS 1 2 3

92 SAO LUIS UE CRUZEIRO DO SUL 1 1 2

93 SAO LUIS COLEGIO M ILITAR DA POLIC IA M ILITAR DO

M ARANH AO 1 1 2

95 SAO LUIS UI ESTADO DO M ATO GROSSO 1 1 2

92 SAO LUIS CE JOSE JUSTINO PEREIRA 1 1 2

96 SAO LUIS UE JOSUE M ONTELLO 1 1 2

97 SAO LUIS UI JULIO DE M ESQUITA FILHO 1 1 2

98 SAO LUIS UI PEDRO ALVARES CABRAL 1 1 2

99 SAO LUIS CE PROF LU IS REGO 1 1 2

100 SAO LUIS UI PRO F RUBEM ALM EIDA 1 1 2

101 SAO LUIS UI CONEGO RIBAM AR CARVALHO 1 1 2

102 SAO LUIS CE DR GERALDO M ELO 1 1 2

103 SAO LUIS UI EM ESIO DARIO DE ARAUJO 1 1 2

104 SAO LUIS UI ESTADO DO CEARA 1 1 2

105 SAO LUIS UI H AYDEE CHAVES 1 1 2

106 SAO LUIS UI V ILA EM BRATEL 1 1 2

107 SAO LUIS UI V IRIATO CORREA 1 1 2

108 SAO LUIS CE COELHO NETO 1 2 3

109 SAO LUIS UI DESEM BARGADOR SARNEY 1 2 3

110 SAO LUIS UI GOVERNADOR JOSE M URAD 1 1 2

111 SAO LUIS CE Y BACANGA 1 2 3

112 SAO LUIS UI M ARIA DO C ARM O ABREU DA SILVEIRA 1 1 2

113 SAO LUIS UI DR CLARIN DO SANTIAGO 1 1 2

114 SAO LUIS CE PROF IGNACIO RANGEL 1 1 2

115 SAO LUIS CE DORILENE SILV A CASTRO 1 2 3

116 SAO LUIS CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1 2 3

117 SAO LUIS CE VIN ICIUS DE M ORAES 1 1 2

118 SAO LUIS UI PRO Fª ROSA CASTRO 1 1 2

119 SAO LUIS CE FERNANDO PERDIGAO 1 1 2

120 SAO LUIS CE PROFA DAYSE GALV AO DE SOUSA 1 2 3

121 SAO LUIS CE SAO CRISTOVAO - ANEXO JD SAO

CRISTOVAO 1 1

122 SAO LUIS CE PROFª M ARIA HELEN A C ASTRO ROCHA 1 1

123 SAO LUIS CEEE PADRE JOAO M OHANA 1 2 3

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO64

124 SAO LU IS CEAP PR OFª AN A M AR IA PATE LLO SALD ANH A 1 1 2

125 SAO LU IS C E LAR A R IB AS 1 2 3

126 SAO LU IS C E PAU LO V I 1 2 3

127 SAO LU IS CE SAO CRISTOV AO- ANEXO SAO BERN ARD O 1 1

128 SAO LU IS CEAP - M AR IA D A GLOR IA COSTA ARCAN GELI 1 1 2

T O T AL G ER AL 69 52 100 57 278

ANEXO: II

MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO

Eu, ____________________________________________________________, brasileiro(a), servidor(a) público efetivo(a) da Secretaria deEstado da Educação do Maranhão,portador(a) da Matrícula nº__________________, e CPF nº _________________________, candidato(a) aoCargo de ___________________________________________, da Escola______________________________________________, no Muni-cípio de _____________________________________________________, da Unidade Regional de Educação de_________________________________________________, apresento minhas intenções em relação ao cargo pretendido.

Explicitar

1. Motivos que levaram a escolha do cargo2. Expectativas em relação ao cargo3. Justificativa e objetivos4. Experiências próprias do candidato

Local e Data: ____________________________________________________

__________________________________________________Assinatura do candidato

ANEXO: III

PLANO DE MELHORIA DA ESCOLA - PROPOSTA DETRABALHO

1 - APRESENTAÇÃO

Aqui o candidato à vaga no processo seletivo democrático paraa função de gestão escolar, deverá:

" Apresentar-se ( nome, cargo, matrícula, lotação, formaçãoacadêmica, ano que ingressou na Rede Estadual de Ensino, área deatuação, seu compromisso com o ato educativo),

" Descrever como o seu trabalho é visto pela comunidade escolar,

" Fazer uma breve auto avaliação no desempenho de seu trabalho.

2 - JUSTIFICATIVA

Nesse espaço o candidato deverá expressar a sua concepção de:

" Escola,

" Educação,

" De ensino e aprendizagem,

" Currículo,

" Projeto Político Pedagógico,

Diante das concepções expressas, se eleito, dizer o quepretende realizar.

3 - AÇÕES A SEREM REPRESENTADAS DESENVOL-VIDAS NO PLANO DE MELHORIA

Diagnóstico da Escola e da Comunidade OBJETIVOS

- METAS RESULTADOS ESPERADOS

ÁREA DE INTERVENÇÃO

1- Gestão dos resultados educacionais

2- Gestão Participativa

3- Gestão Pedagógica

4- Gestão de Pessoas

5- Gestão de Serviços e Recursos

ANEXO: IVFICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVODEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ANO 2015.

1-UNIDADE ESCOLAR:2-APRESENTAÇÃO

Nome:___________________________________________________Endereço:_______________________________________________Filiação: Pai _____________________________________________

Mãe____________________________________________

Data de Nascimento_____/_____/_____Naturalidade_____________

Estado Civil: ___________________ CPF nº___________________

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 65Cédula de identidade nº ______________ Órgão Expedidor:_______

Título eleitoral:____________ Zona: _________Seção:___________

Função que exerce na Escola:Tempo de exercício na escola para a qual se inscreveTelefone ________________________ E-mail:

3 - ESCOLARIDADE - TITULAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em: ___________________________________________

Pós-Graduação:Lato Sensu ( Especialização) ___________________Universidade ________________________________Stricto Sensu (Mestrado- Doutorado)_____________Universidade________________________________

4 - DOCUMENTOS APRESENTADOS

( ) CPF ( ) RG ( )Título Eleitoral( ) Título Acadêmico.

( ) Certidão do Setor de Recursos Humanos de comprovação que oservidor não se encontra em processo de aposentadoria e não estejarespondendo a processo administrativo.

( ) Certidão que demonstre que o candidato não se enquadra em nenhumadas vedações previstas na Lei nº 9.881 de 30 de julho de 2013.

( ) Certidão Negativa Criminal.( ) Certidão de Regularidade Eleitoral( ) Declaração Regularidade Prestação de Contas, se for o caso.( ) Carta de Intenção.

5 - TERMO DE CIÊNCIA E DISPONIBILIDADE

Declaro estar ciente e de acordo com as normas do Edital nº003-2015 - SEDUC ao Processo Seletivo Democrático para a funçãode gestão escolar na Rede Pública Estadualpara o qual me inscrevo.

Declaro, ainda, não estar incurso em nenhum impedimento doprocesso seletivo e que tenho disponibilidade de tempo para o exercícioda função integral e com dedicação exclusiva.

Estado do Maranhão, ______de_________________ de2015.

_________________________________________________Assinatura do Candidato

________________________________________________RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

PORTARIA Nº 584, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na Lei 6.107/94,

Decreto Estadual 20.829/2004, com a redação alterada pelo Decreto n° 21.818/2005, MP n.º 123/2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 146 de 09 de fevereiro de 2015, que cancelou a partir de 01 de fevereiro de 2015, a Complementação da

Jornada de Trabalho que exceder às 13 horas em sala de aula definidas em Lei para os Profissionais do Magistério da Educação Básica, do quadro

temporário para a conclusão do ano letivo/2014 nas escolas da rede estadual de ensino da Unidade Regional de Educação de São Luís, na forma

do Anexo, desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

Gestor de Atividades Meio

ANEXO DA PORTARIA 584 DE 26 DE MARÇO DE 2015 - RETIFICAR O PERÍODO DE CANCELAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO TEMPORÁRIO

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS

Ord Nome do Professor Cargo

Prof/Mag Matrícula Município

COMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Nome da Escola Disciplina

de Atuação

Turno

CH Semanal sala de

aula

Comp. da jornada de

trabalho/mês

RETIFICAÇÃO DO TÉRMINO DO PERIODO DE

CANCELAMENTO

INCORRETO RETIFICADO

ENSINO FUNDAMENTAL

1 WAGNA VIANA VERAS

III/1 2287076 SÃO LUÍS

U.E SAGARANA I

POL MAT 16 12 01.02.2015 28.02.2015

Unidade Gestora de Atividades Meio - UGAM

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO66PORTARIA Nº 575, DE 19 DE MARÇO DE 2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na Lei 6.107/94,Decreto Estadual 20.829/2004, com a redação alterada pelo Decreto n° 21.818/2005, MP n.º 123/2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 90 de 09 de fevereiro de 2015, que cancelou a partir de 01 de fevereiro de 2015, as Gratificações porCondições Especiais de Trabalho/CEt's, dos Profissionais da Educação do quadro temporário da Unidade Regional de São Luís, para que sejaconsiderado na forma constante nos anexos, desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada nos Anexos.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2015.

DOMINGOS FERREIRA DA SILVAGestor de Atividades Meio

ANEXO I DA PORTARIA Nº 575 DE 19 DE MARÇODE 2015 - RETIFICAR O PERÍODO DE CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O TÉRMINO DO ANO LETIVO 2014 - PROFESSOR CONTRATADO

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS

N. DE ORD.

NOME DO(A) PROFESSOR(A)

Cargo Prof/Mag

MATRÍCULA MUNICÍPIO

ESCOLA DE LOTAÇÃO/ORIGEM ESCOLA DE LOTAÇÃO DA DUPLA JORNADA - CET RETIFICAÇÃO DO TÉRMINO

DO PERIODO DE CANCELAMENTO

NOME DA ESCOLA

DISCIPLINA TURNO NOME DA ESCOLA

DISCIPLINA TURNO CH INCORRETO RETIFICADO

ENSINO MÉDIO REGULAR

01 SILVANA CARLA SOUSA LIMA

IV/19 2282101 SÃO LUIS C E PROF Mª DO S ALMEIDA

FILS VESP C E PROF Mª DO S ALMEIDA

FISC MAT 13 01.02.2015 28.02.2015

ANEXO II DA PORTARIA Nº 575 DE 19 DE MARÇO DE 2015 - RETIFICAR O PERÍODO DE CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O

TÉRMINO DO ANO LETIVO 2014 - PROFESSOR CONTRATADO

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS

N. DE ORD.

NOME DO(A) PROFESSOR(A)

CARGO PROF/ MAG

MATRÍCULA MUNICÍPIO ESCOLA DE LOTAÇÃO/ORIGEM ESCOLA DE LOTAÇÃO DA DUPLA JORNADA - CET

RETIFICAÇÃO DO TÉRMINO DO PERIODO DE

CANCELAMENTO

NOME DA ESCOLA

DISCIPLINA TURNO NOME DA ESCOLA

DISCIPLINA TURNO CH INCORRETO RETIFICADO

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1 ARLETHE SILVA FERREIRA

PROF III 2304277 SÃO LUÍS CEEE PE JOÃO MOHANA

ITINERANTE MAT. LICEU AEE VESP 13 01.02.2015 28.02.2015

2

JORGE HENRIQUE GONÇALVES ALVES

MAG IV 019

2284941 SÃO LUÍS NAAH/S ITINERANTE VESP NAAH/S ITINERANTE MAT 13 01.02.2015 28.02.2015

3 JUCENA PEREIRA SENA FEITOSA

PROF.III 2304251 SÃO LUÍS CE JOÃO MOHANA

ITINERANTE MAT. CE JOÃO MOHANA

ITINERANTE VESP. 13 01.02.2015 28.02.2015

4 LEONETE BALDEZ NASCIMENTO

PROF.III 2303493 SÃO LUÍS CE JOÃO MOHANA

ITINERANTE MAT. CE CIDADE OPERÁRIA I

AEE VESP. 13 01.02.2015 28.02.2015

5 LUÍS ABEL COELHO VIANA

MAG IV 019

2312544 SÃO LUÍS NAAH/S ITINERANTE VESP NAAH/S ITINERANTE MAT 13 01.02.2015 28.02.2015

6 MARILENE MAGALHÃES FERREIRA

PROF. III 2303576 SÃO LUÍS

UI NASCIMENTO DE MORAES

AEE MAT. UI SAGARANA AEE VESP 13 01.02.2015 28.02.2015

7 NELMA MARTINS FREITAS

PROF.III 2272912 SÃO LUÍS CINTRA AEE MAT. CE MARGARIDA PIRES LEAL

AEE VESP 13 01.02.2015 28.02.2015

PORTARIA Nº 585, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM/SEDUC, no uso de suas atribuições legais por delegação decompetência pela Portaria nº 036 de 29/01/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestações de Serviços dos Professores da Educação Básica - Ensino Médio Regular, da UnidadeRegional de Educação de Pedreiras, na forma do Anexo, desta Portaria.

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 67Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DEMARÇO DE 2015.

DOMINGOS FERREIRA DA SILVAGestor de Atividades Meio

ANEXO DA PORTARIA Nº 585 DE 26 DE MARÇO DE 2015 _ RESCISÃO CONTRATUAL DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS

Nº ORD.

NOM E DO PROFESSOR M ATRÍCULA M ODALIDADE REGIONAL/ M UNICÍPIO DATA

1 MARIA CELM A CARVALHO DE MELO 2298982 ENSINO MÉDIO PEDREIRAS 01/03/2015

2 FRANCISCA XAVIER SENA 2298974 ENSINO MÉDIO TRIZIDELA DO VALE 01/03/2015

Resenha do Terceiro Termo Aditivo de Alteração de Cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços

PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Educação e os Professores Contratados Temporariamen-te para o exercício da docência na Educação Básica constantes dos anexos.

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de alteração de cláusulas de contratos de Prestação de Serviços por prazo determinado para exercerematividades de Professor nas Escolas da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, tendo em vista a insuficiência do quadro de pessoaldocente da Secretaria de Estado da Educação, conforme Portaria nº 237, publicada no Diário Oficial do Estado nº 040 de 24 de fevereiro de 2015que autorizou a Prorrogação dos Contratos Temporários dos Professores do Ensino Médio Regular, Educação Especial e Ensino MédioIntegrado à Educação Profissional/EMIEP para o ano letivo 2015.

PRAZO: A vigência dos Contratos de Prestação de Serviços encontra-se descrita nos anexos.

VALOR: A remuneração de cada professor será nos termos previstos em lei que fixa o salário dos professores contratados em vigor no mês dopagamento.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6.915 de 11 de abril de 1997 e suas alterações posteriores, Lei nº 9.338 de 28 de fevereiro de 2011, MedidaProvisória nº 191 de 20 de Janeiro de 2015.

FORO: Comarca da Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do contrato.

São Luís - MA, 28 de fevereiro de 2015.

DOMINGOS FERREIRA DA SILVAGestor de Atividades Meio

ANEXO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO LETIVO 2015 - CONFORME PORTARIA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA

Ord NOME DO PROFESSOR

MATRICULA ESCOLA DE LOTAÇÃO

MUNICÍPIO DISCIPLINA EQUIVALÊNCIA DO CARGO

DOCUMENTOS VIGÊNCIA

RG CPF INICIO TÉRMINO

ENSINO MÉDIO REGULAR

01 MARCOS PEREIRA BARBOSA

2306074 C. E. FELIPE DE BARROS

ARAME GEOGRAFIA Mag IV-19 453427952

SSPMA 219.840.528-88 1/3/2015 28/2/2016

02 JUAN CARLOS BARROS VIEIRA

2314052 C. E. FELIPE DE BARROS

ARAME FISICA Mag IV-19 137564937

SSPMA 688.502.803.78 1/3/2015 28/2/2016

03 FRANCISCA MARIA COSTA PEREIRA

2305670 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME PORTUGUÊS Mag IV-19 385040946

SSPMA 790.335.123-00 1/3/2015 28/2/2016

04 GARDENIA ALMEIDA BASIL RODRIGUES

2305753 C . E. BEM ONY GOMES

ARAME PORTUGUÊS Mag IV-19 62290932

SSPMA 972.840.413-15 1/3/2015 28/2/2016

05 ALESSANDRO ALBUQUERQUE

2305332 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME SOCIOLOGIA Mag IV-19 62311930

SSPMA 569.908.393-68 1/3/2015 28/2/2016

06 ADAILTON SANTOS DA SILVA

2305316 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME ARTE Mag IV-19 21663412008

SSPMA 005.149.193-10 1/3/2015 28/2/2016

07 MARIA DALVA DOS SANTOS COSTA

2306132 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME EDUCAÇÃO FISICA

Mag IV-19 100700255

SSPMA 296.042.733-53 1/3/2015 28/2/2016

08 GEDEANE GOMES DA SILVA

2305761 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME ARTE Mag IV-19 874487978

SSPMA 027.245.893-78 1/3/2015 28/2/2016

09 SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA

2304327 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME BIOLOGIA Mag IV-19 2259821 SSPMA 505.207.763-72 1/3/2015 28/2/2016

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO68

10 GILBERTO SANTOS EVANGELISTA

2263580 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME MATEMATICA Mag IV-19 44766795-5

SSPMA 635.202.143-34 1/3/2015 28/2/2016

11 MARLEIDE NAIVA DE SOUSA VALERIO

2263606 C. E. BEM ONY GOMES ARAME INGLÊS Mag IV-19 1478111 SSPMA 736.937.153-00 1/3/2015 28/2/2016

12 CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM

2263572 C. E. FELIPE DE BARROS

ARAME MATEMATICA Mag IV-19 14154552000-9

SSPMA 631.732.393-34 1/3/2015 28/2/2016

13

LUCILEIDE BARBOSA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

2263598 C. E. FELIPE DE BARROS

ARAME FILOSOFIA Mag IV-19 0429561622011-4

SSPMA 569.893.933-00 1/3/2015 28/2/2016

14 MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ PEREIRA

2306140 C. E. BEM ONY GOMES

ARAME - SEDE INGLÊS Mag IV-19

224624946 SSPMA 749.435.373-91 1/3/2015 28/2/2016

15 SIMONE MARY ALMEIDA MEDEIROS

2264034 C. E. ARLINDO FERREIRA DE LUCENO

BARRA DO CORDA

HISTÓRIA Mag IV-19 753951 SSPMA 255.402.203-82 1/3/2015 28/2/2016

16 MARIA DAS DORES SILVA E SILVA

2263846 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - TRÊS LAGOA DO MANDUCA

GEOGRAFIA Mag IV-19 940973979

SSPMA 334.838.253-04 1/3/2015 28/2/2016

17 EDINALDO LOPES DA SILVA 2263689

C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - AGROVILA DOS CURRAIS

BIOLOGIA Mag IV-19 41081995-6 494.321.763-04 1/3/2015 28/2/2016

18 NUBIA DE CASTRO LÔBO

2263960 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - AGROVILA DOS CURRAIS

HISTÓRIA Mag IV-19 038338432009-

8SSPMA 364.259.823-49 1/3/2015 28/2/2016

19 MARCIA GONÇALVES DE SOUSA

2306058 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - SÃO GONÇALO

BIOLOGIA Mag IV-19 22675122002-9

SSPMA 009.197.383-03 1/3/2015 28/2/2016

20 GILSETE ALCANTARA DE OLIVEIRA SILVA

2305829 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - TRÊS LAGOAS DO MANDUCA

HISTÓRIA Mag IV-19 21083693-8 SSPMA

425.458.893-34 1/3/2015 28/2/2016

21 ABRAÃO GOMES DA SILVA

2305308 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO TRÊS LAGOA DO MANDUCA

BIOLOGIA Mag IV-19 94466898-4

SSPMA 949.338.983-91 1/3/2015 28/2/2016

22 ELIENE BARROS DE OLIVEIRA

2305589 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - TRÊS LAGOAS DO MANDUCA

PORTUGUÊS Mag IV-19 36113295-6

SSPMA 800.357.603-20 1/3/2015 28/2/2016

23

ANTONIA GESSIANE FERNANDES SILVA DE SOUSA

2263630 C. E. ARDALEÃO AMERICO PIRES

ANEXO - AGROVILA DOS CURRAIS

PORTUGUÊS Mag IV-19 038394982009-9

SSPMA 459.731.563-20 1/3/2015 28/2/2016

24 LIDINALVA REGO DOS SANTOS

2305977 C. E. ARDALEÃO AMERICO PIRES

BARRA DO CORDA - TRÊS LAGOA DO MANDUCA

MATEMATICA Mag IV-19 1108173990 SSPMA

215.512.433-34 1/3/2015 28/2/2016

25 MARIA VANUZA NUNES BARBOSA

2306264 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

BARRA DO CORDA - AGROVILA DOS CURRAIS

HISTÓRIA Mag IV-19 0375756320096

SSPMA 425.401.943-20 1/3/2015 28/2/2016

26 LUCIA DE CASTRO LOBO

2263820 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - TRÊS LAGOA DO MANDUCA

HISTÓRIA Mag IV-19 1362176 SSPMA 346.066.103-87 1/3/2015 28/2/2016

27 AURICEA GONÇALVES RODRIGUES

2263671 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

BARRA DO CORDA - AGROVILA DOS CURRAIS

MATEMATICA Mag IV-19 0126830219995

SSPMA 281.887.213-87 1/3/2015 28/2/2016

28 REGINA CAVALCANTE FERNANDES

2264554 C. E. ARDALEÃO AMÉRICO PIRES

ANEXO - AGROVILA DOS CURRAIS

INGLÊS Mag IV-19 12768161999-4

SSPMA 345.694.133-15 1/3/2015 28/2/2016

29 MARIA DO SOCORRO PINHO MIRANDA

2264810 C. E. PIO XI ANEXO - BARRO BRANCO

BIOLOGIA Mag IV-19 1658524 SSPMA 242.238.323-87 1/3/2015 28/2/2016

30 IRAMI VENÂNCIO DE ARAÚJO SILVA

2263762 C. E. PIO XI ANEXO - BARRO BRANCO

GEOGRAFIA Mag IV-19 17639217-

8SSPSP 494.374.023-53 1/3/2015 28/2/2016

31 ROSILEIDE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

2264000 CE PIO XI ANEXO -BARRO BRANCO

QUIMICA Mag IV-19 55255596-7

SSPMA 890.200.653-00 1/3/2015 28/2/2016

32 EMIRENE SANTANA DE SOUSA

2263697 C. E. PIO XI ANEXO - BARRO BRANCO

PORTUGUES Mag IV-19 044450562012-6

SSPMA 281.880.983-53 1/3/2015 28/2/2016

33

ANTONIO FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS

2263648 C. E. PIO XI ANEXO BARRDO BRANCO

MATEMATICA Mag IV-19 87224397-4

SSPMA 844.241.763-04 1/3/2015 28/2/2016

34 ANTONIO MATOS CHAVES

2263663 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

PORTUGUÊS Mag IV-19 032551302007-0 364.292.953-20 1/3/2015 28/2/2016

35 NILVA LACERDA DOS SANTOS

2263937 C. E. PIO XI ANEXO BARRO BRANCO

HISTORIA Mag IV-19 029828283005-5

SSP MA 204.575.023-04 1/3/2015 28/2/2016

36 RAIMUNDA NONATA PORTIL MORAIS

2263986 C. E. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA

BARRA DO CORDA

BILOGIA Mag IV-19 71504497-4

SSPMA 840.572.203-30 1/3/2015 28/2/2016

37 ICLEITA RESONHA FORTALEZA MOURA

2263747 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

BARRA DO CORDA ANEXO BOA SORTE

QUIMICA Mag IV-19 26212034-3

SSPMA 163.802.058-29 1/3/2015 28/2/2016

38 MARIA DE JESUS DA CUNHA DE SOUSA

2263861 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - NARÚ

QUIMICA Mag IV-19 624889 SSPMA 215.985.333-04 1/3/2015 28/2/2016

39 IOLANDA MARIA VIEIRA LIMA

2263754 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO SANTA VITORIA

PORTUGUÊS Mag IV-19 06705268-8

SSPMA 270.470.163-68 1/3/2015 28/2/2016

40 JOSILENE RIBEIRO LIMA PEREIRA

2263804 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - SÃO JOSE DO MEARIM

PORTUGUÊS Mag IV-19 0110247999-

0SSPMA 890.471.253-04 1/3/2015 28/2/2016

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 69

41 RAIMUNDA EULALIA RIBEIRO

2263978 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - AGROVILA DA BOA SORTE

HISTÓRIA Mag IV-19 043081742011-0 SSPMA

333.785.333-15 1/3/2015 28/2/2016

42

FRANCISCO NONATO RODRIGUES FREIRE FILHO

2263739 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - CAJAZEIRA II

MATEMATICA Mag IV-19 71259597-0

SSPMA 911.136.793-87 1/3/2015 28/2/2016

43 VANESSA ALVES DA SILVA FERREIRA

2264042 C. E. PIO - ANEXO BARRO BRANCO

ANEXO - BARRO BRANCO

PORTUGUÊS Mag IV-19 76819897-6

SSPMA 827.255.433-04 1/3/2015 28/2/2016

44 NÚBIA DA SILVA PRIMO

2263952 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - SÃO JOSE DO MEARIM

PROTUGUES Mag IV-19 000039824595-9

SSPMA 797.193.093-34 1/3/2015 28/2/2016

45 RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS

2263994 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - SÃO JOSE DO MEARIM

MATEMATICA Mag IV-19 769358969 SSPMA

831.142.203-63 1/3/2015 28/2/2016

46 MARINETE LIMA SOUSA

2263911 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - CAJAZEIRA BR

PORTUGUÊS Mag IV-19 1104026993

SSPMA 333.541.543-49 1/3/2015 28/2/2016

47 JANEIDE MARIA DOS SANTOS DE FREITAS

2263788 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO

ANEXO - AGROVILA DA BOA SORTE

MATEMATICA Mag IV-19 14506193-0

SSPMA 690.038.153-72 1/3/2015 28/2/2016

48 ANDREA FERNANDES DE SOUSA

2263622 C.E. DOM MARCELINO DE MILAO

ANEXO ANAPURUS GEOGRAFIA Mag IV-19 1669098 SSP MA 476.788.873-53 1/3/2015 28/2/2016

49 KENNEDY GONSALVES DOS SANTOS

2263812 C.E. DOM MARCELINO DE MILAO

ANEXO- AGROVILA DA BOA SORTE

MATEMATICA Mag IV-19 10623803 SSP

MA 487.596.943-00 1/3/2015 28/2/2016

50 OZIVANIA MOREIRA PEREIRA 2305282

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO - ANEXO

ANEXO - CAJAZEIRAS BR

HISTÓRIA Mag IV-19 5927593-6

SSPMA 730.211.053-00 1/3/2015 28/2/2016

51 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO

2306082 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

BARRA DO CORDA - ANEXO NARÚ

QUIMICA Mag IV-19 1874567 SSPPI 838.813.363-20 1/3/2015 28/2/2016

52 ROBERTO FERREIRA LIMA PEREIRA

2306421 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - CAJAZEIRA II

PORTUGUÊS Mag IV-19 195963220022 SSPMA

008.961.833-51 1/3/2015 28/2/2016

53 PAULO ALVES DE MORAIS 2306397

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - ANAPURUS MATEMATICA Mag IV-19 174.112 SSPMA 281.883.653-00 1/3/2015 28/2/2016

54 MARCICLEIA DE SOUSA CARVALHO

2306066 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - SANTA VITÓRIA

GEOGRAFIA Mag IV-19 13382632000

SSPMA 003.073.173-90 1/3/2015 28/2/2016

55 JAMACEL DE MOURA LIMA

2305852 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - SANTA VITÓRIA

MATEMATICA Mag IV-19 92727930

SSPMA 698.928.063-87 1/3/2015 28/2/2016

56 MARIA CLEIDE SOUSA SANTOS

2306108 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - SANTA VITÓRIA

PORTUGUÊS Mag IV-19 92407935 SSPMA

281.876.283-91 1/3/2015 28/2/2016

57 CASSIA DE OLIVEIRA BEZERRA

2305506 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - IPIRANGA

HISTÓRIA Mag IV-19 552127965

SSPMA 910.693.603-25 1/3/2015 28/2/2016

58 MAURICIO REIS DA SILVA DE ALMEIDA

2306314 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - IPIRANGA PORTUGUÊS Mag IV-19

152091939 SSPMA 688.124.933-00 1/3/2015 28/2/2016

59 MARLICE VIANA LEITE

2306298 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - SÃO JOSE DO MEARIM

PORTUGUÊS Mag IV-19 399906959 SSPMA

215.501.583-68 1/3/2015 28/2/2016

60 ANTONIA ROSIMEIRE DA SILVA MACIEL

2305423 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - ANAPURUS HISTÓRIA Mag IV-19

531604969 SSPMA 890.392.463-00 1/3/2015 28/2/2016

61 ADALGISA GOMES DA SILVA

2305324 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - ANAPURUS

HISTÓRIA Mag IV-19 0332665120075

SSPMA 425.404883-15 1/3/2015 28/2/2016

62 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

2305464 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - SÃO GONÇALO

FILOSOFIA Mag IV-19 360665950 SSPMA

769.714.733-53 1/3/2015 28/2/2016

63 CLOVIS LEITE SILVA

2305548 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

BARRA DO CORDA - ANEXO ANAPURUS

HISTÓRIA Mag IV-19 1178332 SSPDF 477.675.881-49 1/3/2015 28/2/2016

64 CIRNALDO ALVES FERREIRA 2305514

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

BARRA DO CORDA - ANEXO ANAPURUS

MATEMATICA Mag IV-19 1101630997

SSPMA 871.656.513-49 1/3/2015 28/2/2016

65 ANTONIA IDELDY MONTEIRO DA SILVA

2305407

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO -SANTA VITORIA

BARRA DO CORDA - SANTA VITORIA

FILOS/SOC Mag IV-19 1565362 SSPPI 742.518.803-15 1/3/2015 28/2/2016

66 ELISA MARIA RODRIGUES DA SILVA

2305597

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO -CAJAZEIRAS

BARRA DO CORDA - CAJAZEIRAS BR

HISTÓRIA Mag IV-19 035509902008-3

SSPMA 130.163.343-72 1/3/2015 28/2/2016

67 SILVANILDA ALVES MOREIRA

2304293

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO - CAJAZEIRAS

BARRA DO CORDA - CAJAZEIRAS BR

INGLÊS Mag IV-19 32146894-5

SSPMA 743.517.963-91 1/3/2015 28/2/2016

68 SUAMI BRITO CAMARA 2304335

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO IPIRANGA

BARRA DO CORDA - ANEXO IPIRANGA

HISTÓRIA Mag IV-19 522363942

SSPMA 830.016.543-68 1/3/2015 28/2/2016

69 ROSANGELA BERTOLDO DE ALBUQUERQUE

2306447 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

BARRA DO CORCA - IPIRANGA

MATEMATICA Mag IV-19 1108776997

SSPMA 912.378.823-20 1/3/2015 28/2/2016

70 MARILENE SOUSA DUARTE 2306280

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

BERRA DO CORDA - SANTA VITÓRIA

FILOSOFIA Mag IV-19 217318220027

SSPMA 730.756043-72 1/3/2015 28/2/2016

71 MARTA REGINA FERREIRA CRUZ

2306306 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

BARRA DO CORDA - ANEXO IPIRANGA

MATEMATICA Mag IV-19 1004114 SSPMA 229.804.233-00 1/3/2015 28/2/2016

72 FRANCISCA SOUSA FERREIRA

2305696 C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO

ANEXO - IPIRANGA

HISTÓRIA Mag IV-19 25233762003-0

SSPMA 328534.673-68 1/3/2015 28/2/2016

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO70

73 NELINHO SOUSA SILVA

2263929 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

BARRA DO CORDA

MATEMATICA Mag IV-19 5944993-4

SSPMA 528.216.413-20 1/3/2015 28/2/2016

74 NOEME DA SILVA CARVALHO

2264356 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

ANEXO - SAMBAIBA

GEOGRAFIA Mag IV-19 21942122002-8

SSP MA 215.500.853-87 1/3/2015 28/2/2016

75 MARIA DE FATIMA BARROS DOS SANTOS ANDRADE

2264323 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

ANEXO - SAMBAIBA

GEOGRAFIA Mag IV-19 653486 SSPMA 751.167.743-68 1/3/2015 28/2/2016

76 JOÃO JOSE MARTINS MARINHO

2264281 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

ANEXO - SAMBAIBA

BIOLOGIA Mag IV-19 3566192-5

SSPMA 558.341.673-49 1/3/2015 28/2/2016

77 EBEDNEGO DE SOUSA ROCHA ARAUJO

2264182 C. ENICOLAU DINO ANEXO

ANEXO - REMANSO

INGLÊS Mag IV-19 4068593-4

SSPMA 572.530.053-68 1/3/2015 28/2/2016

78 LIDIANE SANTANA DOS SANTOS

2264307 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

ANEXO - VERA CRUZ

MATEMATICA Mag IV-19 102774598-6

SSPMA 864.225.453-04 1/3/2015 28/2/2016

79 JOÃO ALBERTO DOS SANTOS BARROS

2264273 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU ANEXO - ALTO DO CÔCO

PORTUGUÊS Mag IV-19 170924472001-4

SSPMA 550.880.313-00 1/3/2015 28/2/2016

80 RAIMUNDO NONATO SOUSA DOS SANTOS

2264364 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU ANEXO - ALTO DO CÔCO

HISTÓRIA Mag IV-19 000016949493-4

SSPMA 487.973.913-87 1/3/2015 28/2/2016

81 EVANILDE CARDOSO BECKMAN

2264224 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU-ANEXO - VERA CRUZ

INGLÊS Mag IV-19 1254029 SSPMA 364.234.673-15 1/3/2015 28/2/2016

82 VALTEMIR LUZ SILVA

2264398 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU-ANEXO - VERA CRUZ

INGLÊS Mag IV-19 80395897-8

SSPMA 810.228.673-34 1/3/2015 28/2/2016

83 ELESSANDRA ALVES DE SOUSA SANTOS

2264190 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU-ANEXO - VERA CRUZ

MATEMATICA Mag IV-19 73448397-0

SSPMA 817.958.403-82 1/3/2015 28/2/2016

84 MARIA ANALIA RODRIGUES RAMOS

2264315 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU-ANEXO - VERA CRUZ

HISTÓRIA Mag IV-19 1272571 SSPMA 344.590.143-00 1/3/2015 28/2/2016

85 FRANCISCO ARAUJO DE ALMEIDA

2264240 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU -ANEXO - ALTO DO CÔCO

PORTUGUÊS Mag IV-19 00001435192-7

SSPMA 619.301.722-49 1/3/2015 28/2/2016

86 ANA LUCIA PEREIRA SILVA

2264109 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU -ANEXO - ALTO DO CÔCO

BIOLOGIA Mag IV-19 109756199-0

SSPMA 627.610.133-87 1/3/2015 28/2/2016

87 FRANCISCA SOUSA DOS SANTOS COELHO

2264232 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU -ANEXO - ALTO DO CÔCO

INGLÊS Mag IV-19 61116396-9

SSPMA 897.863.353-68 1/3/2015 28/2/2016

88 JULIANA MARIA DE BARROS PESSOA

2264299 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

SEDE BIOLOGIA Mag IV-19 1239540 SSPMA 290.644.573-87 1/3/2015 28/2/2016

89 MAISA RIBEIRO SILVA

2306017 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. FLORES

INGLÊS Mag IV-19 0280877220-0

SSPMA 021.831.743-31 1/3/2015 28/2/2016

90 ANCELMO DE BARROS PESSOA

2305381 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. SAMBAIBA

ED. FISICA Mag IV-19 746380097-6

SSPMA 345.922.023-68 1/3/2015 28/2/2016

91

MANOEL DO BONFIM CARVALHO DE SOUSA

2306033 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. SAMBAIBA

PORTUGUÊS Mag IV-19 1005971 SSPMA 248.195.223-53 1/3/2015 28/2/2016

92 JULIANA BARROS PESSOA DA SILVA

2305944 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. SAMBAIBA

MATEMATICA Mag IV-19 21901094-3

SSPMA 747.803.793-34 1/3/2015 28/2/2016

93 ANA SUELI FIGUEIREDO

2305373 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. FLORES

ED. FISICA Mag IV-19 3633827 SSPPA 402.015.113-04 1/3/2015 28/2/2016

94 MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS

2306165 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - VERA CRUZ

PORTUGUÊS Mag IV-19 42933095-2

SSPMA 762.694.773-87 1/3/2015 28/2/2016

95 PATRICIA DO CARMO CARNEIRO

2306389 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. FLORES

PORTUGUÊS Mag IV-19 23740482003-6

SSPMA 010.340.133-43 1/3/2015 28/2/2016

96 ALEXANDRE CESAR FREITAS COELHO

2305340 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. FLORES

QUIMICA Mag IV-19 49739095-7

SSPMA 874.512.713-15 1/3/2015 28/2/2016

97 SEBASTIÃO RIBEIRO SOUSA

2304285 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. FLORES

GEOGRAFIA Mag IV-19 471257-6 SSPGO 669.558.313-72 1/3/2015 28/2/2016

98 IZANA DOS SANTOS SILVA LOIOLA

2305845 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - VERA CRUZ

FILOSOFIA Mag IV-19 044915452012-9

SSPMA 002.311.621-89 1/3/2015 28/2/2016

99 SALOMÃO ALVES BARROS

2306454 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - VERA CRUZ

MATEMATICA Mag IV-19 998422 SJSP 263.285.183-15 1/3/2015 28/2/2016

100 HERBET SANTIAGO OLIVEIRA SANTOS

2305837 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - VERA CRUZ

HISTÓRIA Mag IV-19 2610036 SSPPI 925.620.433-91 1/3/2015 28/2/2016

101 FRANCISCO LIMA DOS SANTOS

2305720 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU- SAMBAIBA

QUIMICA Mag IV-19 57587396-5

SSPMA 856.162.903-78 1/3/2015 28/2/2016

102 ANTONIEL NASCIMENTO BEZERRA

2305431 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU- SAMBAIBA

MATEMATICA Mag IV-19 24501832003-2

SSPMA 024.644.293-09 1/3/2015 28/2/2016

103 MARIA DA PAZ CARVALHO DOS SANTOS

2306124 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU- SAMBAIBA

MATEMATICA Mag IV-19 7431893-4

SSPMA 681.530.233-49 1/3/2015 28/2/2016

104 MAGNA SULY ANACLETO DA SILVA

2306009 C. E.ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - POV. FLORES

GEOGRAFIA Mag IV-19 4588979 SSPPE 883.640.034-53 1/3/2015 28/2/2016

105 JILENE COELHO FERREIRA

2305860 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - ALTO DO COCO

QUIMICA Mag IV-19 1445681 SSPMA 403.063.053-72 1/3/2015 28/2/2016

MANOEL SIDINEY C E ANTONIO

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 71

106 MANOEL SIDINEY BARROS DOS ANJOS

2306041 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

SEDE HISTÓRIA Mag IV-19 206275943

SSPMA 572.525.993-53 1/3/2015 28/2/2016

107 LUZIA VELOSO DA CRUZ SANTOS

2305993 C. E. ANTONIO FRANCISCO DOS REIS

GRAJAU - VERA CRUZ

MATEMATICA Mag IV-19 0381887020092

SSPMA 474.826.483-72 1/3/2015 28/2/2016

108 FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA

2305712 C. E. NICOLAU DINO - POV. ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

FILOS/SOC Mag IV-19 043006812011-0

SSPMA 224.317.643-20 1/3/2015 28/2/2016

109 ELIS ZABETE DE SÁ BARROS FONTENELE

2264208 C. E. NICOLAU DINO GRAJAU PORTUGUES Mag IV-19

031978192006-2 SSPMA 412.663.233-68 1/3/2015 28/2/2016

110

FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIOR

2264257 C. E. NICOLAU DINO

GRAJAU EDUCAÇÃO FISICA

Mag IV-19 1125073990

SSPMA 966.958.203-25 1/3/2015 28/2/2016

111 GILBERTO FELIX CARDOSO

2264265 C. E. NICOLAU DINO

GRAJAU - ANEXO - REMANSO

PORUGUES Mag IV-19 23791832003-0

SSPMA 340.233.993-53 1/3/2015 28/2/2016

112 ROBERIO DA SILVA ALVES

2306413 C. E. NICOLAU DINO - POV. ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

INGLÊS Mag IV-19 02879212005-1

SSPMA 025.872.663-60 1/3/2015 28/2/2016

113 ELISÂNGELA RODRIGUES FERREIRA

2305605 C. E. NICOLAU DINO - POV. ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

HISTÓRIA Mag IV-19 69895296-0

SSPMA 643.458.663-91 1/3/2015 28/2/2016

114 MICEIA DE SOUZA ARAÚJO

2313955 C. E. NICOLAU DINO - ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

PORTUGUÊS Mag IV-19 95538298-0

SSPMA 923.038.203-59 1/3/2015 28/2/2016

115 MARIA ARLINDA DE SOUZA MORAIS

2306090 C. E. NICOLAU DINO - POV. ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

LETRAS Mag IV-19 1.160636 SSPMA 335.586.553-20 1/3/2015 28/2/2016

116 MARIA DIANA VIEIRA DE SOUSA SENA

2306157 C. E. NICOLAU DINO - POV. ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

LETRAS Mag IV-19 1.716.821

SSPMA 743.185.943-00 1/3/2015 28/2/2016

117 MARIA RAIMUNDA GONÇALVES DE JESUS FONTENELE

2264331 C. E. NICOLAU DINO - POV. ALTO BRASIL

GRAJAU - ANEXO ALTO BRASIL

BIOLOGIA Mag IV-19 047078972013-5 641.112.293-87 1/3/2015 28/2/2016

118 MARIA APARECIDA SOUSA TITO

2264539 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

JENIPAPO DOS VIEIRAS- JACAREZINHO

MATEMATICA Mag IV-19 923098 SSPMA 268.310.313-15 1/3/2015 28/2/2016

119 ANTONIA CLAUDETE LIMA COSTA

2264505 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

ANEXO - JACAREZINHO

BILOGIA Mag IV-19 92068898-5

SSPMA 992.865.483-20 1/3/2015 28/2/2016

120 MARIA LUCILENE NEPOMUCENO DE SOUSA

2264547 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

JENIPAPO DOS VIEIRAS

PORTUGUÊS Mag IV-19 871581 SSPMA 339.529.901-59 1/3/2015 28/2/2016

121 ALESSANDRA NEPOMUCENO DE SOUSA

2264497 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

JENIPAPO DOS VIEIRAS

GEOGRAFIA Mag IV-19 66010796-1

SSPMA 783.079.883-49 1/3/2015 28/2/2016

122 VALCI DA SILVA LIMA 2264562

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

ANEXO - LAGOA DO COCO

MATEMATICA Mag IV-19 32178994-6

SSPMA 739.808.033-68 1/3/2015 28/2/2016

123 ANTONIA ELIVANE SILVA DE SOUSA

2264513 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

ANEXO- LAGOA DO COCO

PORTUGUÊS Mag IV-19 011562293-4

SSPMA 687.142.543-87 1/3/2015 28/2/2016

124 FRANCIONES DE SOUSA RODRIGUES

2264521 C.E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

ANEXO - LAGOA DO SABONETE

MATEMATICA Mag IV-19 1532220 SSPMA 647.973.091-72 1/3/2015 28/2/2016

125 MARIA EUNICE MARCELINO MOTA

2304939

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

HISTÓRIA Mag IV-19 65965896-8

SSPMA 283.152.603-59 1/3/2015 28/2/2016

126 ELIZONETE DE SOUSA SILVA

2304947

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO- LAGOA DO SABONETE

PORTUGUÊS Mag IV-19 23981202003-5 012.490.223-55 1/3/2015 28/2/2016

127 IONETE BARROS DE SOUSA

2304954

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 955.972 SSPMA 268.315.543-34 1/3/2015 28/2/2016

128 MARCOS CARVALHO ARAUJO

2304962

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO- JACAREZINHO

MATEMATICA Mag IV-19 10363649801

SSPMA 911.694.963-34 1/3/2015 28/2/2016

129 RAIMUNDA NILMA DA SILVA OLIVEIRA

2304970

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - JACAREZINHO

PORTUGUÊS Mag IV-19 15062342000-5

SSPMA 008.456.973-58 1/3/2015 28/2/2016

130 MARIA JOSE DE ARAUJO SOUSA LEAL

2304988

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

HISTORIA Mag IV-19 250645120003-7

SSPMA 424.511.833-49 1/3/2015 28/2/2016

131 GISELMA GALVÃO RABELO

2304996

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

QUIMICA Mag IV-19 032869942007-7

SSPMA 283.203.363-68 1/3/2015 28/2/2016

132 EUNICE ALVES DA SILVA

2305001

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - LAGOA DO SABONETE

HISTÓRIA Mag IV-19 107059798-5

SSPMA 820.897.103-06 1/3/2015 28/2/2016

133 GLAUCITÂNIA MESQUITA NEPOMUCENO

2305019

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

HISTÓRIA Mag IV-19 000110325299-0

SSPMA 940.855.523-68 1/3/2015 28/2/2016

134 CARLIENE SOUSA RODRIGUES

2305027

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 65964896-2

SSPMA 932.819.003-72 1/3/2015 28/2/2016

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO72

135 OZIEL MESQUITA QUEIROZ

2305035

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

QUIMICA Mag IV-19 12764191999-5

SSPMA 010.087.753-20 1/3/2015 28/2/2016

136 ROSIANA ALMEIDA DE SOUSA

2305043

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - JACAREZINHO

PORTUGUÊS Mag IV-19 34864014-6

SSPSP 733.262.913-53 1/3/2015 28/2/2016

137 ANTONIO CHARLES ALENCAR DE OLIVEIRA

2305050

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - LAGOA DO SABONETE

PORTUGUÊS Mag IV-19 23693262002-9 831.694.661-00 1/3/2015 28/2/2016

138 ADIZON ALVES DA COSTA BARROSO

2305068

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - LAGOA DO SABONETE

MATEMATICA Mag IV-19 1614056200-12

SSPMA 948.338.423-00 1/3/2015 28/2/2016

139 ANTONIA GLEYCE SOUSA SANTOS

2305076

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - COPAIBA

QUIMICA Mag IV-19 40238995-6

SSPMA 883.216.813-87 1/3/2015 28/2/2016

140 ELZANIRA DA COSTA RODRIGUES

2305084

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - JACAREZINHO

GEOGRAFIA Mag IV-19 0309476220006-0

SSPMA 453.100.413-20 1/3/2015 28/2/2016

141 VILMA VIEIRA DE SOUZA

2305092

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - LAGOA DO CÔCO

BIOLOGIA Mag IV-19 43053995-9

SSPMA 827.271.203-20 1/3/2015 28/2/2016

142 KARLENE ARAUJO DA SILVA

2305100

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - LAGOA DO CÔCO

PORTUGUÊS Mag IV-19 36406395-5

SSPMA 787.710.303-44 1/3/2015 28/2/2016

143 JACKELINE ALMEIDA SOUSA

2305126

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS-SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 35604746-5

SSPSP 278.432.438-95 1/3/2015 28/2/2016

144 MARIA ELIANA MELO DA SILVA

2305142

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

ANEXO - LAGOA DO CÔCO

GEOGRAFIA Mag IV-19 53036996-6

SSPMA 401.102.653-00 1/3/2015 28/2/2016

145

MARIA ELIZANIA FERREIRA DE CARVALHO ARAUJO

2305159

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRAS ANEXO - COPAIBA

HISTÓRIA Mag IV-19 872122972

SSPMA 626.704.923-04 1/3/2015 28/2/2016

146 MAURO SERGIO MARTINS DA SILVA

2305175

C. E. GALENO EDGAR BRANDES-ANEXO

JENIPAPO DOS VIEIRASANEXO - COPAIBA

HISTÓRIA Mag IV-19 53139396-8

SSPMA 786.178.633-15 1/3/2015 28/2/2016

147 NECI MILHOMEM ALMEIDA

2264075 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

FERNANDO FALCÃO

PORUTGUÊS Mag IV-19 032122292006-3

SSPMA 343.446.593-68 1/3/2015 28/2/2016

148 ERILSON SOUSA PESSOA

2264067 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

FERNANDO FALCÃO

MATEMATICA Mag IV-19 000092473698-4

SSPMA 986.067.273-34 1/3/2015 28/2/2016

149 JOSÉ ALMEIDA NETO

2305886

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - SEDE

HISTÓRIA Mag IV-19 762113 SSPMA 225.514.173-68 1/3/2015 28/2/2016

150 VALMIR FERREIRA DOS SANTOS

2304350

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - BURITI

FILOSOFIA Mag IV-19 410834955

SSPMA 702.940.033-04 1/3/2015 28/2/2016

151

VALDIRENE FERREIRA DE ANDRADE DOS SANTOS

2304343

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - LEANDRO

BIOLOGIA Mag IV-19 879971983

SSPMA 994.380.623-00 1/3/2015 28/2/2016

152 JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA

2305936

C. E.PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - BURITI

PORTUGUÊS Mag IV-19 75994935

SSPMA 707.915.033-72 1/3/2015 28/2/2016

153 ELIZETH DE SOUSA SILVA

2305621

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO

FILOSOFIA Mag IV-19 111250799-7

SSPMA 001.447.943-57 1/3/2015 28/2/2016

154 OZIANA FERREIRA CAVALCANTE

2306363

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - LEANDRO

FILOSOFIA Mag IV-19 1460611520001

SSPMA 926.253.803-06 1/3/2015 28/2/2016

155 ELIVAN BARBOSA DE SOUSA

2305613

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - SEDE

GEOGRAFIA Mag IV-19 0000538269952

SSPMA 813.758.753-53 1/3/2015 28/2/2016

156 LAISSE DE LIMA SANTIAGO

2305951

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - SEDE

INGLÊS Mag IV-19 430168950

SSPMA 759.459.323-53 1/3/2015 28/2/2016

157 ROSA DE SOUSA SANTOS

2306439

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - BURITI

MATEMATICA Mag IV-19 182833220015

SSPMA 973.985.193-20 1/3/2015 28/2/2016

158 SEBASTIÃO BELIZARIO DE SOUZA

2306462

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - SEDE

SOCIOLOGIA Mag IV-19 0368111320099

SSPMA 238.455.113-20 1/3/2015 28/2/2016

159 MARIA GEANE ALVES PESSOA SOUSA

2306215

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - SEDE

FILOSOFIA Mag IV-19 077497597-0

SSPMA 911.937.963-34 1/3/2015 28/2/2016

160 LIVIA DE ALMEIDA DOS SANTOS DE SOUSA

2305985

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - LEANDRO

SOCIOLOGIA Mag IV-19 13258701999-3

SSPMA 002.852.553-12 1/3/2015 28/2/2016

161 DAIANE CRISTINA DOS REIS COSTA

2305555

C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES - ANEXO

FERNANDO FALCÃO - LEANDRO

BIOLOGIA Mag IV-19 166217720005

SSPMA 002.920.693-67 1/3/2015 28/2/2016

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 73

162 ALESSANDRA FERNANDES DE SOUSA

2264059 C. E. PROFº GALENO EDGAR BRANDES

FERNANDO FALCÃO - ANEXO LEANDRO

INGLÊS Mag IV-19 031091152006-0

SSPMA 364.301.883-53 1/3/2015 28/2/2016

163 JOÃO BARROS LIMA

2305183

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

HISTÓRIA Mag IV-19 035552402008-5

SSPMA 215.502.473-87 1/3/2015 28/2/2016

164 RAIMUNDA PEREIRA GOMES ASSIS

2305191

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ANEXO - ARAGUACEMA

PORTUGUÊS Mag IV-19 13735893-8

SSPMA 505.394.853-49 1/3/2015 28/2/2016

165 MARIA DELBRA PEREIRA CAMPOS

2305209

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ANEXO - ARAGUACEMA

HISTÓRIA Mag IV-19 0145313420000-1

SSPMA 018.959-713-57 1/3/2015 28/2/2016

166 EDMAR MARINHO DE SOUSA

2305217

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ANEXO - ARAGUACEMA

PORTUGUÊS Mag IV-19 91617198-1

SSPMA 841.692.143-15 1/3/2015 28/2/2016

167 MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA COSTA

2305225

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

GEOGRAFIA Mag IV-19 23496562002-6

SSPMA 346.069.803-97 1/3/2015 28/2/2016

168 MARIA ROSILDA SILVA DE SOUSA

2305233

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 54597796-7

SSPMA 010.877.943--23 1/3/2015 28/2/2016

169 ELIZAMES SOARES DA SILVA

2305266

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ITAIPAVA DO GRAJAUANEXO - CRIOLIZINHO

PORTUGUÊS Mag IV-19 13933492000-7

SSPMA 628.506363-04 1/3/2015 28/2/2016

170 ERISON SILVA ROCHA

2305274

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE - ANEXO

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

MATEMÁTICA Mag IV-19 98466898-5

SSPMA 974612263-04 1/3/2015 28/2/2016

171 SILVIA LEITE DE SOUSA

2304301 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - GALILEIA

BIOLOGIA Mag IV-19 2,14578E+12 955.660.073-68 1/3/2015 28/2/2016

172 MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA CABRAL

2306181 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - GALILEIA

PORTUGUÊS Mag IV-19 126558319993

SSPMA 011.006.643-00 1/3/2015 28/2/2016

173 ANTONIO DA CONCEIÇÃO FILHO

2305449 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZINHO

MATEMATICA Mag IV-19 129406119991 SSPMA

985.207.333-87 1/3/2015 28/2/2016

174 EULA RESPLANDES ROCHA

2305639 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

GEOGRAFIA Mag IV-19 138775920002

SSPMA 344.539.973-53 1/3/2015 28/2/2016

175 WILLAME SERGIO DOS SANTOS

2304368 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZÃO

PORTUGUÊS Mag IV-19 1653234 SSPMA 401.621.683-49 1/3/2015 28/2/2016

176 EDIVAN PEREIRA DA SILVA

2305571 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

MATEMATICA Mag IV-19 1004623981

SSPMA 880.427.073-04 1/3/2015 28/2/2016

177 DERDE SOBRINHO DE ALMEIDA

2305563 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZINHO

PORTUGUÊS Mag IV-19 2279134200029

SSPMA 014.643.803-50 1/3/2015 28/2/2016

178 FRANCISCA DE SOUSA SILVA

2305662 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZÃO

PORTUGUÊS Mag IV-19 3019078 SSPPA 573.449.812-20 1/3/2015 28/2/2016

179 MARIA SOUSA SANTOS

2306256 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZÃO

INGLÊS Mag IV-19 1445928200002

SSPMA 000.954.053-99 1/3/2015 28/2/2016

180 EDIMAR PARANÁ DE OLIVEIRA

2308278

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE CRIOLIZÃO

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZÃO

MATEMATICA Mag IV-19 955100984

SSPMA 648.560.033-72 1/3/2015 28/2/2016

181 ELIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA

2308286

C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE CRIOLIZÃO

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZÃO

HISTÓRIA Mag IV-19 716685965

SSPMA 918.135.493-20 1/3/2015 28/2/2016

182 ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA

2305365 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZÃO

QUIMICA Mag IV-19 000219687943

SSPMA 468.037.183-87 1/3/2015 28/2/2016

183 GERUILIO SANTOS OLIVEIRA

2305787 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - CRIOLIZINHO

MATEMATICA Mag IV-19 13262651999-6

SSPMA 009.874.623-50 1/3/2015 28/2/2016

184 MARIA DO SOCORRO DE ASSIS MOURA ALMEIDA

2306173 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 0373606320099

SSPMA 940.138.103-87 1/3/2015 28/2/2016

185 GILSENIR ALVES MOREIRA

2305811 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

BIOLOGIA Mag IV-19 0138754520002

SSPMA 638.906.403-97 1/3/2015 28/2/2016

186 JACILON OLIVEIRA CARVALHO

2264455 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

GEOGRAFIA Mag IV-19 538647957

SSPMA 795.953.753-49 1/3/2015 28/2/2016

187 MARIA NEUSA RIBEIRO CAMPOS

2264471 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

MATEMATICA Mag IV-19 722013 SSPMA 258.886.251-91 1/3/2015 28/2/2016

188 ANTONIA JOZETE SILVA ALVES

2264406 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

HISTÓRIA Mag IV-19 004655693-1

SSPMA 692.102.413-04 1/3/2015 28/2/2016

189 PAULO ALMEIDA DOS SANTOS

2264489 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

MATEMATICA Mag IV-19 17752193-7

SSPMA 687.703.243-87 1/3/2015 28/2/2016

190 ELIENE RODRIGUES DA SILVA

2264414 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 21083793-4

SSPMA 010.017.703-40 1/3/2015 28/2/2016

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO74

191 IRACI DOS REIS COSTA

2264448 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

PORTUGUÊS Mag IV-19 32231694-4

SSPMA 740.935.173-04 1/3/2015 28/2/2016

192 ILSETE DE SOUSA 2264430 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

INGLÊS Mag IV-19 15433732000-5

SSPMA 009.792.033-92 1/3/2015 28/2/2016

193 JOSE ILSON GONÇALVES LEITE

2264463 C. E. LIVINO DE SOUSA RESENDE

ITAIPAVA DO GRAJAU - SEDE

QUIMICA Mag IV-19 028018952004-0

SSPMA 617.702.802-00 1/3/2015 28/2/2016

194 JOILSA DE CARVALHO BILIO ALVES

2305878 C. E. ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO

TUNTUM - POV. BELÉM

PORTUGUÊS Mag IV-19 74930397-2

SSPMA 826.283.273-68 1/3/2015 28/2/2016

195 JOSILDA MARIA DE CARVALHO BILIO

2305928 C. E. ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO

TUNTUM - POV. BELÉM

HISTÓRIA Mag IV-19 1413718 SSPPI 572.612.023-04 1/3/2015 28/2/2016

196 JOSIENE DE CARVALHO BILIO

2305910 C. E. ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO

TUNTUM - POV. BELÉM

QUIMICA Mag IV-19 13424293-9

SSPMA 681.556.113-53 1/3/2015 28/2/2016

197 SILVANE GOMES DE BRITO NOGUEIRA

2264638 C. E. ASTOLFO SIEBRA DE CARVALHO

TUNTUM - POV BELEM

SOCIOLOGIA Mag IV-19 17530062001-9

SSPMA 001.349.353-14 1/3/2015 28/2/2016

198 FRANCISCO MARLAN ROCHA CARVALHO

2305738 C. E. ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO

TUNTUM - POV. BELÉM

FISICA Mag IV-19 19339132001-4

SSPMA 006.956.173-70 1/3/2015 28/2/2016

199 CLEDILSON PEREIRA DA SILVA

2305530 C. E. ISAAC MARTINS

TUNTUM - IPU-IRU

MATEMATICA Mag IV-19 18881632001-5

SSPMA 987.824.953-00 1/3/2015 28/2/2016

200 ANTONIA MORAIS GOMES

2305415 C. E. ISAAC MARTINS

TUNTUM - IPU-IRU

HISTÓRIA Mag IV-19 036330532008-1

SSPMA 431.680.193-72 1/3/2015 28/2/2016

201 FRANCIVALDO DE SOUSA CAMPELO

2305746 C. E. ISAAC MARTINS

TUNTUM - IPU-IRU

BIOLOGIA Mag IV-19 441292-3 SSPMA 624.815.923-87 1/3/2015 28/2/2016

202 MARIA ELMANUCIA CALADO

2306207 C. E. ISAAC MARTINS

TUNTUM - IPU-IRU

INGLÊS Mag IV-19 16902022001-0

SSPMA 005.609.763-80 1/3/2015 28/2/2016

203

FERNANDA FERREIRA DE MORAES ABRANTES

2313914 C. E. ISAAC MARTINS

TUNTUM - ANEXO CRIOLI DO BINA

INGLÊS Mag IV-19 394188942

SSPMA 868.627.073-53 1/3/2015 28/2/2016

204 ILSON BATISTA DOS SANTOS

2322071 C. E. ESTADO DO MARANHÃO - ANEXO

TUNTUM - ANEXO CRIOLI DO BINA

MATEMATICA Mag IV-19 99766998-5

SSPMA 796.944.243-49 1/3/2015 28/2/2016

205 YSSALETE FREITAS DE ARAUJO

2313906 C. E.ESTADO DO MARANHÃO

TUNTUM - ANEXO CRIOLI DO BINA

PORTUGUÊS Mag IV-19 1607081 SSPMA 460.705.673-15 1/3/2015 28/2/2016

206 ANTONIO MARCOS ANUNCIAÇÃO SOUSA

2438257 C. E. ESTADO DO MARANHÃO - ANEXO

TUNTUM - SÃO LOURENÇO

BIOLOGIA Mag IV-19 793392 SSPTO 017.765.571-23 1/3/2015 28/2/2016

207 ARLETE ALVES COSTA

2438265 C. E. ESTADO DO MARANHÃO - ANEXO

TUNTUM - SÃO LOURENÇO

HISTÓRIA Mag IV-19 1547673 SSPMA 411.794.473-87 1/3/2015 28/2/2016

208 JOSE VIEIRA DE SOUSA

2305902 C. E. ESTADO DO MARANHÃO - ANEXO

TUNTUM - SÃO LOURENÇO

HISTÓRIA Mag IV-19 833366 SSPMA 767.132.172-49 1/3/2015 28/2/2016

209 ANTONIA DA SILVA SOUSA

2305393 C. E. ESTADO DO MARANHÃO - ANEXO

TUNTUM - SÃO LOURENÇO

HISTÓRIA Mag IV-19 0345279220080

SSPMA 656.710.073-72 1/3/2015 28/2/2016

210

SOLAND LUCENA RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS

2304319 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO - SEDE

INGLÊS Mag IV-19 1453741 SSPMA 466.651.613-15 1/3/2015 28/2/2016

211 ARETUSA BARROS DE CASTRO LIMA

2305472 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO - SEDE

SOCIOLOGIA Mag IV-19 231623620020

SSPMA 551.437.923-04 1/3/2015 28/2/2016

212 CLAUDIA DE ASSIS DIAS

2305522 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO - SEDE

ED. FISICA Mag IV-19 59275396-4

SSPMAI 860.876.223-49 1/3/2015 28/2/2016

213 MARIA ELIZABETH DIOGO DA SILVA SANTOS

2306199 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO - ANEXO BOA LEMBRANÇA

PORTUGUÊS Mag IV-19 6.405 SSPTO 565.605.161-72 1/3/2015 28/2/2016

214 MARIA JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS DO CARMO

2306231 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO - ANEXO BOA LEMBRANÇA

BIOLOGIA Mag IV-19 87317098-9

SSPMA 834.984.603-82 1/3/2015 28/2/2016

215 MARIA LINDALVA REIS LOPES

2306249 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO - ANEXO BOA LEMBRANÇA

HISTÓRIA Mag IV-19 87456197-3

SSPMA 344.586.463-20 1/3/2015 28/2/2016

216 RAYSSA FERREIRA LIMA

2264588 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO EDUCAÇÃO FISICA

Mag IV-19 20108682002-4

SSPMA 025.692.943-22 1/3/2015 28/2/2016

217 REGIANO LIMA DA SILVA

2264596 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO PORTUGUÊS Mag IV-19 118011699-0

SSPMA 933.364.893-34 1/3/2015 28/2/2016

218 TEREZINHA DE JESUS BARBOSA FERREIRA

2264612 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO SOCIO/FILOSOFIA

Mag IV-19 101964798-9

SSPMA 238.104.403-53 1/3/2015 28/2/2016

219 CLÉLIA MARIA CARVALHO FRANCO ZANINI

2308260 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO HISTÓRIA Mag IV-19 021082462002-6

SSPMA 269.865.663-87 1/3/2015 28/2/2016

220 ROSANE PEREIRA MIRANDA

2264604 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO INGLÊS Mag IV-19 044286202012-8

SSPMA 742.267.463-68 1/3/2015 28/2/2016

221 JOSÉ GOMES BARROS

2308245 C. E. PARSONDAS DE CARVALHO

SITIO NOVO MATEMATICA Mag IV-19 000045588394-7

SSPMA 621.635.233-49 1/3/2015 28/2/2016

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1 ANA CÁSSIA SOUZA DE ALMEIDA

2304889 C. E NICOLAU DINO

GRAJAU INT. DE LIBRAS Mag IV-19 1589751 SSPMA 474.816.923-00 1/3/2015 28/2/2016

2 ANA CLAUDIA ARAUJO MENESES

2264653 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 1.245936 SSPMA 344.145.413-87 1/3/2015 28/2/2016

D.O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 75

3 ADAYANA MARLY DOS SANTOS SILVA

2264646 C. E. ARDALEÃO AMERICO PIRES

BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 031564322006-1

SSPMA 036.299.183-95 1/3/2015 28/2/2016

4 ELISAMA CARVALHO DE SOUSA SILVA

2264661 C. E. ARLINDO FERREIRA DE LUCENO

BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 014422712000-2

SSPMA 022.471.333-71 1/3/2015 28/2/2016

5 ELZIANE DE SOUSA LIMA

2264679 C. E. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA

BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 030113282005-1

SSPMA 027.413.383-02 1/3/2015 28/2/2016

6 SILVANA SOUSA MILHOMEM

2264786

C. E. DOM MARCELINO DE MILÃO ANEXO CAJAZEIRAS II

BARRA DO CORDA

FIL/EDFISICA Mag IV-19 728902 SSPMA 334.071.693-53 1/3/2015 28/2/2016

7 GEISSIKELLY CORDEIRO DA SILVA

2264687 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 037191362009-8

SSPMA 048.086.503-55 1/3/2015 28/2/2016

8 JOANE SOUSA ALMEIDA

2264711 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 17038712001-8

SSPMA 003.505.743-24 1/3/2015 28/2/2016

9 JACILEIDE BABOSA ARAUJO

2264695 C. E. ARDALEÃO AMERICO PIRES

BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 038193272009-4

SSPMA 401.044.863-68 1/3/2015 28/2/2016

10 JARDENEIDE FEITOSA DE MORAIS BARBOSA

2264703 C. E. ARDALEÃO AMERICO PIRES

BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 035619722008-8

SSPMA 889.871.243-04 1/3/2015 28/2/2016

11 MARIA LUANA BEZERRA ARAUJO

2264737 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 19585282002-7

SSPMA 020.632.063-92 1/3/2015 28/2/2016

12 MILENA MIRANDA VIEIRA

2264745 C. E. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA

BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 1640419 SSPMA 459.736.523-00 1/3/2015 28/2/2016

13 NEIDE BEZERRA ARAUJO

2264752 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 20979402002-4

SSPMA 345.698.983-00 1/3/2015 28/2/2016

14 ROSEANIA DOS SANTOS DE SANTANA

2264778 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 048157995-

8SSPMA 304.001.123-53 1/3/2015 28/2/2016

15 LUCIDALVA WANDERLEY PEREIRA

2304871 C. E. PIO XI BARRA DO CORDA

INT. DE LIBRAS Mag IV-19 036452542008-6

SSPMA 281.777.973-87 1/3/2015 28/2/2016

EMIEP

01 VINICUS DOS SANTOS PUÇA

2304921 C. E. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA

BARRA DO CORDA

INTROD. INFORMÁTICA

Mag IV-19 19041872001-1

SSPMA 010.864.753-64 1/3/2015 28/2/2016

Resenha do Terceiro Termo Aditivo de Alteração de Cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços

PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Educação e os Professores Contratados Temporariamentepara o exercício da docência na Educação Básica constantes dos anexos.

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de alteração de cláusulas de contratos de Prestação de Serviços por prazo determinado para exercerematividades de Professor nas Escolas da Unidade Regional de Educação de São Luís, tendo em vista a insuficiência do quadro de pessoal docenteda Secretaria de Estado da Educação, conforme Portaria nº 237, publicada no Diário Oficial do Estado nº 040 de 24 de fevereiro de 2015 queautorizou a Prorrogação dos Contratos Temporários dos Professores da Educação Especial para o ano letivo 2015.

PRAZO: A vigência dos Contratos de Prestação de Serviços encontra-se descrita nos anexos.

VALOR: A remuneração de cada professor será nos termos previstos em lei que fixa o salário dos professores contratados em vigor no mês dopagamento.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6.915 de 11 de abril de 1997 e suas alterações posteriores, Lei nº 9.338 de 28 de fevereiro de 2011, MedidaProvisória nº 191 de 20 de Janeiro de 2015.

FORO: Comarca da Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do contrato.

São Luís - MA, 28 de fevereiro de 2015.

DOMINGOS FERREIRA DA SILVAGestor de Atividades Meio

ANEXO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO LETIVO 2015 - CONFORME PORTARIA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS

Nº NOME DO

PROFESSOR MATRICULA ESCOLA MUNICÍPIO DISCIPLINA

EQUIVALÊNCIA DO CARGO

DOCUMENTOS VIGÊNCIA

RG CPF INICIO TÉRMINO

EDUCAÇÃO ESPECIAL

01 ELCIDES BARBOSA FURTADO

2284743 UI DUQUE DE CAXIAS

São Luís Intérprete de

Libras Mag IV 26828413334 268.284.133-34 1/3/2015 28/2/2016

02 Leonete Baldez Nascimento

2303493 CE Cidade Operária I

São Luís AEE

Intelectual Mag IV 014795182000-1 494.003.553-00 1/3/2015 28/2/2016

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO76

03 Yomara Alhadef Sampaio

2273142 CE Domingos Vieira Filho

Paço do Lumiar

Intérprete de Libras

M ag IV 040501842010-6 449.693.683-68 1/3/2015 28/2/2016

04 Andréa Alves Souza

2284610 U.E. Cidade São José de Ribamar_CAIC

São José de Ribamar

Intérprete de Libras

M ag IV 83852597-0 981.458.513-00 1/3/2015 28/2/2016

05 Antonio Ferreira Rocha

2284628

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís Soroban M ag IV 648.845.966 176.118.653-15 1/3/2015 28/2/2016

06 Antônio José da Silva M endes

2284636 CEM Zoé Cerveira

São Luis Intérprete de

Libras M ag IV 15399102000-0 960.506.243-72 1/3/2015 28/2/2016

07 Conceição de M aria Coutinho Sousa

2303485 NAAHS São Luís Itinerante

Altas Habilidades

M ag IV 021479652002-0 064.550.853.53 1/3/2015 28/2/2016

08 Creusa M aria Andrade Álvares Lago

2284685 U.I. Prof. Carlos Cunha

São Luís AEE

Intelectual M ag IV 89683898-6 794.104.723-34 1/3/2015 28/2/2016

09 Doralice Aráujo 2284719

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís AEE M ag IV 033042272007-5 269.633.883-34 1/3/2015 28/2/2016

10 Ednéa M oreira Barboza

2284735

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís AEE M ag IV 43939295-0 002.246.673-86 1/3/2015 28/2/2016

11 Feliciana Santos M oraes

2284818 CE Liceu M aranhense

São Luís Intérprete de

Libras M ag IV 10398293-0 250.972.423-72 1/3/2015 28/2/2016

12 Francisca Samia Santos Alves do Nasimento

2284842

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís Revisor braille

M ag I 681.372.966 752.491.703-15 1/3/2015 28/2/2016

13 Graças de Maria Belo Lima M achado

2284867 NAAHS São Luís Itinerante

Altas Habilidades

M ag IV 91976398-7 054.642.503-87 1/3/2015 28/2/2016

14 Irailde Alcantara Angelo

2284925

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís AEE M ag IV 116164299-1 291.377.053-34 1/3/2015 28/2/2016

15 Jorge Henrique Gonçalves Alves

2284941 NAAHS São Luís Itinerante

Altas Habilidades

M ag IV 046243382012-2 427.895.403-49 1/3/2015 28/2/2016

16 Joseyla da Cruz Costa

2284966

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís AEE M ag IV 39753795-6 874.735.003-25 1/3/2015 28/2/2016

17 Léa Aroucha Trinta 2284990

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís AEE M ag IV 736.566 237.666.463-20 1/3/2015 28/2/2016

18 Luis Abel Coelho Viana

2312544 NAAHS São Luís Itinerante

Altas Habilidades

M ag IV 029416922005-2 522.678.493-72 1/3/2015 28/2/2016

19 M árcia Rosana Brito

2285153 U.I. Júlio de M esquita Filho

São Luís AEE

Intelectual M ag IV 99416198-0 428.360.503-49 1/3/2015 28/2/2016

20 M aria da Conceição Passos Bezerra

2285195

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

AEE M ag IV 550.884.963 352.105.593-00 1/3/2015 28/2/2016

21 M ônica de Castro Dias

2285344 U.E. Prof Rubem Almeida

São Luís AEE

Intelectual M ag IV 014104762000-8 020.321.033-62 1/3/2015 28/2/2016

22 Neivaldo de Jesus Higino Velloso

2272961

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís Orientação e mobilidade

M ag IV 054362032014-5 272.567.403-44 1/3/2015 28/2/2016

23 Niceli Martins Freitas Rodrigues

2272938 NAAHS São Luís Itinerante

Altas Habilidades

M ag IV 0049905296-0 657.319.303-25 1/3/2015 28/2/2016

24 Raimunda Nonata Novaes Cardoso Sousa

2272979 NAAHS São Luís Itinerante

Altas Habilidades

M ag IV 019688872002-2 178.263.813-04 1/3/2015 28/2/2016

25 Tania Castro da Silva

2303634

Centro de Apoio Pedagógico (CAP)

São Luís Transcritor

Braille M ag IV 03927711201-5 013.737.897-19 1/3/2015 28/2/2016

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

PORTARIA N° 122/2015/GAB - SEDES, DE 30 DE MARÇO DE2015

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores RAUL VITOR MEDEIROSLIMA, Matrícula nº 2482404, Assessor Junior e MAURO ROBERTOLOBÃO BORGES, Matrícula nº 1868124, Auxiliar de Serviços, paraexercerem a função de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº

46/2013 - SEDES, Processo nº 200526/2013-SEDES, referente à

contratação da Empresa LSL Locações e Serviços Ltda, sendo o pri-

meiro fiscal como titular e o segundo como suplente, devendo se mani-

festar acerca da realização dos serviços, conforme preconiza o art. 67,

inciso I da Lei 8666/93, durante toda a sua vigência.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORSubsecretário de Estado do Desenvolvimento Social

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 77SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 92/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015,publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015, conforme Edital nº03/2015 - DPC/PSPR, publicado no Diário Oficial nº 039, de 02.03.2015,e Memo nº 098/2015- SPCC, de 10.03.2015,

RESOLVE:

Dispensar das respectivas Funções Gratificadas os ser-vidores no cargo de Escrivão de Polícia, Classe A, Referência 3,Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil abaixo,a considerar de 30.03.2015.

MAT. NOME FUNÇÃO GRATIFICADA

1836360 COSMO ROGÉRIO BRITO MELO

Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia do 2º Distrito Policial de Chapadinha, pertencente à Delegacia

Regional de Chapadinha.

1850643 NATANAEL NASCIMENTO DA SILVA

Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia do 1º Distrito Policial de

Imperatriz, pertencente à Delegacia Regional de Imperatriz.

1863901 TATIANA MARTINS DA SILVA

Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia de Polícia Civil de

Governador Newton Bello, pertencente à Delegacia Regional de Zé Doca.

1838648 JESIEL FERNANDES VALE

Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia de Polícia Civil de Mata

Roma, pertencente à Delegacia Regional de Chapadinha

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 93/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015,publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015, conforme Edital nº03/2015 - DPC/PSPR, publicado no Diário Oficial nº 039, de 02.03.2015,

RESOLVE:

Dispensar das respectivas Funções Gratificadas os servido-res no cargo de Escrivão de Polícia, Classe A, Referência 3, GrupoSegurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil abaixo, a considerarde 30.03.2015.

MAT. NOME FUNÇÃO GRATIFICADA

1838671

AUREA MAURA ARAÚJO BRANDÃO

Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia da Mulher de Itapecuru-Mirim,

pertencente à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim

1863885

ANDREA CRISTINA SILVA

Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia do 2º Distrito Policial de Santa Inês, pertencente à Delegacia Regional de

Santa Inês.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 113/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegaçãode competência na Por tar ia nº 168/2015-GAB/SSP, de23.02.2015, publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015,conforme Ofício nº 38/2015 - DCCT/SEIC, de 26.03.2015,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção deInvestigação e Captura FG-1, do Departamento de Combate a CrimesTecnológicos, da Superintendência de Investigações Criminais, o servi-dor JORGE LUIZ TEIXEIRA, Matrícula nº 365379, no cargo de In-vestigador de Polícia, Classe Especial, Referência 11, Grupo Segurança,Subgrupo Atividades de Polícia Civil, a considerar de 01.04.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 115/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015,publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada de Assistente FG-2, da Su-pervisão de Recursos Humanos, a servidora HÊNIE NOGUEIRA PER-DIGÃO FREIRE, Matrícula nº 710293, no cargo de Auxiliar Adminis-trativo, Especialidade Agente de Administração, Classe Especial, Re-ferência 11, Grupo Administração Geral, Subgrupo Apoio Administrativo,a considerar de 01.04.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 107/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015,publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seçãode Investigação e Captura FG-1, da Delegacia do 3º Distrito Poli-cial de Imperatriz, pertencente à Delegacia Regional de Impera-triz, o servidor ALCIMAR DA SILVA TORQUATO, Matrícula nº364414, no cargo de Investigador de Polícia, Referência Especial,Classe 11, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,a considerar de 17.03.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 25 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO78PORTARIA Nº 109/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PU-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015, publicadano Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015, conforme oficio nº 83/2015 -DEM - ROSARIO, de 11.03.2015,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção deServiço Social FG-1, da Delegacia Especial da Mulher de Rosário, oservidor LEONEL RIBAMAR SOUSA ARAUJO, Matrícula nº368076, no cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, Refe-rência 11, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,a considerar de 01.03.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 116/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPUÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegaçãode competência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015,publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015,

RESOLVE:

Designar HÊNIE NOGUEIRA PERDIGÃO FREIRE, Matrí-cula nº 710293, no cargo de Auxiliar Administrativo, EspecialidadeAgente de Administração, Classe Especial, Referência 11, Grupo Ad-ministração Geral, Subgrupo Apoio Administrativo, para desempe-nhar a Função Gratificada de Assistente FG-2, do Gabinete do Secretário,a considerar de 01.04.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretário de Estado de Segurança Publica

PORTARIA Nº 114/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015, publicadano Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015, conforme Ofício nº 38/2015 -DCCT/SEIC, de 26.03.2015,

RESOLVE:

Designar CHRISTIANO TAVARES DE ALBUQUERQUE,Matrícula 2400307, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1,Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,para desempenhar a Função Gratificada de Assistente da Seção deInvestigação e Captura FG-1, do Departamento de Combate a Cri-mes Tecnológicos, da Superintendência de Investigações Criminais,a considerar de 01.04.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretário de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 309/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme C.I nº 45/2015 -UGAM/SSP/MA, de 09.02.2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores EMMANUEL FERREIRA DASILVA, Matrícula nº 1181338, no cargo em comissão de Supervisor deInformática do Centro Integrado de Operações de Segurança (Gestor) eCLAUDIO HENRIQUE SILVA, Matrícula nº 2484608, no cargo emcomissão de Encarregado do Serviço de Operação e Suporte, do CentroIntegrado de Operações de Segurança (Fiscal), para exercer a função deacompanhamento e fiscalização do contrato abaixo relacionado, de acordocom o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO

PROCESSO DESCRIÇÃO DO OBJETO EMPRESA CONTRATADA

056/2012-SSP 1662/2012

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte

técnico 24 horas, 7 dias por semana, da Plataforma de Comunicação digital

NGC Evolution E NS: 518455 (Solução Ronda), da marca Dígitro.

Digitro Tecnologia LTDA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado e revoga-se as disposições em contrárias.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 25 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 94/2015 - GAB/SSP/MA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições legais, por força de delegação decompetência na Portaria nº 168/2015-GAB/SSP, de 23.02.2015,publicada no Diário Oficial nº 038 de 27.02.2015, conforme Edital nº03/2015 - DPC/PSPR, publicado no Diário Oficial nº 039, de 02.03.2015,e Memo nº 098/2015- SPCC, de 10.03.2015,

RESOLVE:

Excluir Gratificação de Retribuição por Exercício em Local deDifícil Provimento, dos servidores do Grupo Segurança, SubgrupoAtividades de Polícia Civil abaixo, a considerar de 30.03.2015.

MAT. NOME CARGO

1836360 COSMO ROGÉRIO BRITO MELO

Escrivão de Polícia, Classe A, Referência

3

1850643 NATANAEL NASCIMENTO DA SILVA

1863901 TATIANA MARTINS DA SILVA 1838648 JESIEL FERNANDES VALE

1838671 AUREA MAURA ARAÚJO BRANDÃO

1863885 ANDREA CRISTINA SILVA

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 79DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

AURÉLIO ARAÚJO QUEIROZ FILHOSubsecretario de Estado da Segurança Publica

PORTARIA Nº 253/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Excluir a Gratificação de Serviços Extraordinária (Verba 140),no percentual de 100% (cem por cento), da servidora EDILUCIA DOCARMO CHAVES TRINDADE, matricula nº 1098391, no cargo deDelegado de Polícia, Classe Especial, a considerar de 01.03.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 279/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Excluir a Gratificação de Serviço Extraordinário (Verba 140),no percentual de 100% (cem por cento), dos servidores nos cargos emcomissão relacionados abaixo, a considerar de 01.04.2015.

MAT. NOME CARGO 1179217 ELIS ANGELA RATES

MOREIRA Oficial de Gabinete, DAI-4

1410141 SOLON PEREIRA UTTA Auxiliar de Serviços de

Aeronave, DAI-5 1893221 JOSE GUILHERME ABREU

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 305/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Excluir os servidores da Portaria nº 83/2015 - GAB/SSP de

22.01.2015, publicado no Diário Oficial nº 24 de 04.02.2015, que conce-

deu a Gratificação de Serviços Extraordinário (Verba 140), no percentual

de 100% (cem por cento), com base no Artigo 103, da Lei nº. 6.107/94,

a considerar de 01.02.2015.

MAT. NOME CARGO EM SUBSTITUTIÇÃO

1098557 Rizza Cristiane Caldas Oliveira

Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, Símbolo

DANS-2

Auriene Maria Vieira Ewerton

1101781 Maria Marphisa Barbosa Mont’Alverne Frota

Assessor Junior, Símbolo DAS-2

Osman Aguiar Barcelar Neto

1102383 Layla de Fatima Costa Sousa Vieira

Encarregado do Serviço de Fiscalização, Símbolo DAS-2

Carlos David Veiga França

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 303/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Excluir os servidores abaixo da Portaria nº 84/2015 - GAB/SSPde 22.01.2015, publicado no Diário Oficial de nº 24 de 04.02.2015, queconcedeu a Gratificação de Serviços Extraordinário (Verba 140), no percentualde 100% (cem por cento), com base no Artigo 103, da Lei nº. 6.107/94, aconsiderar de 01.02.2015.

MAT. NOME CARGO EM SUBSTITUTIÇÃO

1098623 Aurélio Araújo Queiroz Filho

Diretor da Unidade de Desenvolvimento e

Articulação Institucional, Símbolo Isolado.

Antônio Roberto dos Santos Silva

1098110 Nilvan Vieira da Silva

Assessor Especial II, Símbolo DANS-2

Raimundo Mulundu Martins Serra Junior

1142348 Joao Moreira de Carvalho

Auxiliar de Serviços de Transportes Oficiais,

Símbolo DAI-1

Ubiraci de Araújo Nogueira

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 304/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Excluir os servidores abaixo da Portaria nº 82/2015 - GAB/SSPde 22.01.2015, publicado no Diário Oficial nº 24 de 04.02.2015, quealterou Gratificação de Serviços Extraordinário (Verba 140) nopercentual de 100%, com base no Artigo 103, da Lei nº 6.107/94, aconsiderar de 01.02.2015

MAT NOME CARGO EM

SUBSTITUIÇÃO

1414374 Osman Aguiar Bacelar Neto

Assessor Especial, Símbolo DGA

Manoel Alcinê Sá Menezes Santos

1097443 Enoque Lemos Assessor Especial III,

Símbolo DANS-3 Denilza Matos de Moraes

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO80DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 23 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 315/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Excluir a Gratificação de Serviços Extraordinária (Verba 140),no percentual de 100% (cem por cento), dos servidores abaixo,a considerar de 01.03.2015.

MAT. NOME CARGO

1103365 Maria Eunice Ferreira Rubem

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Rosário.

1863745 Sidney Oliveira de Sousa Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Itapecuru-

Mirim.

1196898 Romulo Souza Vasconcelos

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Codó.

1138684 Ricardo Pinto Aragão Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da

Delegacia de Policia Civil de Viana.

1097930 Jader José da Silva Alves Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Zé Doca.

1097518 Vital Rodrigues de Carvalho

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Açailândia.

1196856 Francisco de Assis Andrade Ramos

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Imperatriz.

1196658 Eduardo Augusto Galvão de Carvalho

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Balsas.

1296094 Alexsandro de Oliveira Passos Dias

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Barra do Corda.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUIS, 27 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 311/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Internanº 18/2015 - CORREG, de 19.03.2015,

RESOLVE:

Arquivar, nos termos do artigo 127 e 128 da Lei 8.508/2006, oProcesso Administrativo Disciplinar nº 78/2013, instituído pela Portaria nº762/2013 - GAB/SSP/MA, instaurado em desfavor do servidor BENEDI-TO CANTANHEDE FILHO, Matrícula nº 660050, no cargo de Assis-tente Técnico, Classe Especial, Referência 11, Especialidade Técnico emPatologia Clínica, Grupo Administração Geral, Subgrupo Apoio Técnico,com exercício no Instituto Médico Legal (São Luís).

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 313/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Internanº 19/2015 - CORREG, de 19.03.2015,

RESOLVE:

Arquivar, nos termos do artigo 127 e 128 da Lei 8.508/2006, oProcesso Administrativo Disciplinar nº 08/2012, instituído pela Porta-ria nº 170/2012 - GAB/SSP/MA, instaurado em desfavor do servidorJOZIMAR DE OLIVEIRA, Matrícula nº 593053, no cargo de Investi-gador de Polícia, Classe Especial, Referência 11, Grupo Segurança,Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício na Delegacia dePolícia Civil de Estreito, pertencente à Delegacia Regional de Imperatriz.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 307/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Alterar Gratificação de Serviços Extraordinário (Verba 140) nopercentual de 100%, com base no Artigo 103, da Lei nº 6.107/94, doservidor MARCOS SILAS DAVID COSTA, matricula nº 2188456,no cargo em comissão de Supervisor de Projetos, Símbolo DANS-3, daUnidade de Desenvolvimento de Articulação Institucional, em substituiçãoJames Ribeiro Silva, a considerar de 01.03.2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 24 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 308/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE;

Conceder a Gratificação de Serviços Extraordinário (Verba 140),no percentual de 100% (cem por cento), com base no Artigo 103, daLei nº. 6.107/94, ao servidor ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA,Matrícula nº 2483527, no cargo em comissão de Assessor deIntegração Institucional, DAS-1, da Unidade de Desenvolvimento deArticulação Institucional, em substituição a Marcos Silas David Costa,a considerar de 01.03.2015.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 24 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 81PORTARIA Nº 316/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder a Gratificação de Serviços Extraordinário (Verba 140), nopercentual de 100% (cem por cento), com base no Artigo 103, da Lei nº. 6.107/94,aos servidores abaixo, a considerar de 01.03.2015.

MAT. NOME CARGO EM

SUBSTITUTIÇÃO

1863802 Cristiano Antônio Morita Nocko

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia

Civil de Rosário.

Maria Eunice Ferreira Rubem

1863794 Samuel Antônio Morita Nocko

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia

Civil de Itapecuru-Mirim.

Sidney Oliveira de Sousa

1869031 Alcides Martins Nunes Neto

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia

Civil de Codó.

Romulo Souza Vasconcelos

2450278 Jose Henrique Mesquita da Silva

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia

Civil de Zé Doca.

Jader José da Silva Alves

1196856 Francisco de Assis Andrade Ramos

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia Civil de Açailândia.

Vital Rodrigues de Carvalho

2438893 Diego Ricardo Schiavini

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia

Civil de Balsas.

Eduardo Augusto Galvão de Carvalho

2450526 Elson Ramos do Nascimento

Chefe de Delegacia Regional, DAS-4, da Delegacia de Policia

Civil de Barra do Corda.

Alexsandro de Oliveira Passos Dias

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 278/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar o nome do servidor da Portaria nº 232/2015 -GAB/SSP, de 05.03.2015, publicada no Diário Oficial nº 047 de12.03.2015, que lotou IVO ORLANDO ESPÓSITO, Matricula2478915, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, ClasseA, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, noCentro de Inteligência da Segurança Pública. Corrigindo para:IVO ORLANDO MARQUES ESPOSITO.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 314/2015 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,no uso de suas atribuições legais, e conforme Processo nº 23219/2015 -SSP/MA, de 11.02.2015,

RESOLVE:

Autorizar o afastamento de suas funções sem remuneração aservidora MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS, Delega-do de Polícia, 3ª Classe, Matrícula nº 2450179, com exercício naDelegacia da Mulher de Viana, pertencente à Delegacia Regional deViana, para participar do Curso de Formação para Ingresso na Carrei-ra de Magistratura do Estado do Maranhão, no período de 02.03.2015à 01.07.2015, com base no Artigo 168, inciso I §§ 1º e 2º, da Lei nº6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado doMaranhão), conforme Processo nº 23219/2015 - SSP/MA, de 11.02.2015,e Parecer nº 120/2015 - SDD/SRH/SSP.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA

PORTARIA Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no art. 27, inciso IV, da portaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 - ALTERAR o item 3 da portaria n° 1499/14-GDG, de 27/11/2014, que autoriza a empresa S. VIEIRA - FORMAÇÃO DE CON-DUTORES - ME (AUTO ESCOLA DEUS É FIEL), CNPJ nº03.019.237/0001-02, sediada em Grajaú/MA, visando credenciar o ins-trutor abaixo, tendo em vista o que consta no Processo n° 3646/15-DETRAN-MA, de 12/1/2015.

CLEIDERMAN RODRIGO BARBOSA VIEIRA, CPF nº061.023.473-07, Categoria "AD".

2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SÃO LUÍS/MA, 28 DE JANEIRO DE 2015.

ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNESDiretor Geral - DETRAN/MA

PORTARIA Nº 403, DE 25 DE MARÇO DE 2015

Instaura Processo Administrativo edesigna a Comissão para Apuração deIrregularidades noticiadas no Processonº 43712/2015.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere o artigo 3º, IX da Resolução 358/10 - CONTRAN.

RESOLVE:

1. INSTAURAR Processo Administrativo para apuração das possíveisirregularidades noticiadas por meio do Processo º 43712/2015.

SEGUNDA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO822. DESIGNAR a Comissão apuratória, composta pelos

servidores abaixo:

COMISSÃO NOME CARGO MATRÍCULA

WASHINGTON LUIS CASTELO BRANCO TORREÃO

DIRETOR OPERACIONAL

3042478

RAÍSA LIMA DE BERREDO MARTINS

ANALISTA DE TRÂNSITO

2440253

VICTOR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA SOUSA

ANALISTA DE TRÂNSITO

2442200

3. DETERMINAR que apuração seja procedida sempre sob apresidência do primeiro.

4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SÃO LUÍS/MA, 25 de março de 2015.

ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNESDiretor Geral - DETRAN/MA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 002/2015 DO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMA-ÇÃO DO QUADRO RESERVA PARA A UNIDADE PRISIONALDO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA.

EDITAL Nº 002/2015

O Secretário de Estado de Administração Penitenciária doMaranhão, no uso de suas atribuições legais, torna pública para co-

nhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Edital nº 002/2015, rea-lizado para contratação temporária de Auxiliares de Segurança Penitenciária,para nele constar as seguintes alterações:

Onde se lê:

2.1.REMUNERAÇÃORemuneração no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

2.1.JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.

Leia-se:

2.1.REMUNERAÇÃO

Remuneração no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentosreais), composto pelo subsídio da categoria, acrescido das vantagens

pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.

2.1.

JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, po-

dendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordocom a necessidade do serviço, conforme definição da Unidade Prisionalem que o CONTRATADO será lotado.

São Luís - MA, 30 de março de 2015.

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRASecretário de Estado de Administração Penitenciária

ESTADO DO MARANHÃO

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PODER EXECUTIVO

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624

CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:doem@casacivil.ma.gov.br

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA MARCELO TAVARES SILVA Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO Diretora Geral do Diário Oficial