Within the Integrated Eco Technologies and Services for a Sustainable Rural

Rio de Janeiro Project – INTECRAL

Presents:

Kristina Kreter

Co-Director of Thesis PMPCA: Dra. Laura Yanez Espinosa

Co-Director of Thesis ITT: Prof. Dr. Sabine Schlueter

Assessor: Prof. Dr. Johannes Hamhaber

ANALYSIS OF GOVERNANCE POTENTIALS AND CONSTRAINTS FOR DECENTRALIZED RURAL SANITATION SOLUTIONS IN RIO DE JANEIRO

Análise dos Potenciais e Restrições de Governaça para Soluções do Saneamento Rural Descentralizado no Rio de Janeiro

Desafios

Os principais desafios:• Identificar as instituições responsáveis pelo saneamento rural (Brasil / RJ / NF)• Encontrar sobreposiçoes e lacunas de políticas e responsabilidades no setor de

saneamento no Brasil e no RJ• Identificar potenciais e restrições degovernança para o setor de saneamento no nível

nacional, estadual, de bacia hidrográfica e municipal• Aplicar os resultados da análise de um estudo de caso em um assentamento rural no

estado do Rio de Janeiro e identificar os procedimentos necessários para a implementação de uma solução piloto para tratamento de esgoto

Estrutura do trabalho

Metodologia

Setor de Saneamento no Brasil: Bloco 2

Contexto do projeto e descrição estudo de caso: Bloco 3

Pesquisa no area de saneamento rural: RIO RURAL & INTECRAL em Barracão Dois Mendes• 1300 habitantes e nenhuma infra-estrutura de esgoto: águas residuais não tratadas contamina rios e águas

subterrâneas.• Dentro da pesquisa anterior INTECRAL-Project: soluções de tratamento de águas residuais descentralizadas

(soluções de cluster) de confiança para pequenas comunidades de baixa renda com população de 500 a 1500 habitantes, falta uma infra-estrutura de esgoto.

O projeto tem como objetivo refletir a aplicabilidade das soluções de tratamento e reuso de águas residuais descentralizadas coletivas propostas do ponto de vista institucional e jurídico, bem como do ponto de vista de operação e manutenção modelo Com o objetivo de melhorar a aumentar a gestão sustentável dos recursos hídricos

Map (left): Geographical limits of Nova Friburgo in the state of Rio de Janeiro. Source: Cavallo Pfeil, L (2014): P. 19 Map (middle): Geographical delimitation of districts of Nova Friburgo. Source: IBGE Census, 2010, taken from Cavallo Pfeil, L (2014): P. 20

Map (right) River Basin Rio Dois Rios. Source: Eduardo Cavallo Pfeil, L (2014): P.22

Limitações Potenciais

O setor de saneamento brasileiro carece o setor executivo.

Falta de instituições de apoio, coordenação e mecanismos de controle dentro do setor de saneamento.

Prestação de serviços de saneamento rural não é regulada por agências reguladoras.

A falta de um programa de saneamento rural nacional (pela FUNASA).

Os desafios de implementação no nível municipal.

Necessidade de orientações políticas claras que empurram ações de saneamento, e em particular o setor de saneamento rural.

Introdução de instituições de apoio para a elaboração e implementação de planos municipais de saneamento básico (AGEVAP - mecanismos de financiamento).

Introdução de mecanismos de fiscalização e de controlo para o setor de saneamento (nível estadual – INEA).

Potenciais Municipais: ação conjunta em forma de formação de consórcios e integração de múltiples atores inter-municipais, utilizando incentivos para o saneamentol (ICMS-Verde).

Modelo de financiamento do saneamento rural: subvenções governamentais não reembolsáveis ou privadas para fornecer sustentabilidade a longo prazo de soluções de saneamento rural combinados com pagamentos de prestação de serviços de saneamento por usuários beneficiados (tarifas adaptadas).

Regulação do setor de saneamento rural por agencias reguladoras e atribuição da obligacao de prestação de servicio nas zoas rurais aos prestadores de serviços de saneamento (CEDAE, (Aguas de Brasil)).

Projetos de saneamento rural: quadro institucional

• ICMS-Verde: No nível municipal, a receita do ICMS-Verde aumenta a renda dos municípios por meio de

tratamento de esgoto e, conseqüentemente, favorece a implementação de soluções de saneamento rural

coletivos.

• Operação e manutenção de ETEs: interação de município, concessionária e comunidade

• Necessidade de introdução de um sistema tarifário para fornecer sustentabilidade a longo prazo da prestação

dos serviços de saneamento nas áreas rurais.

• Introdução duma tarifa separada da tarifa de abastecimento de água nas aeas rurais onde o tratamento de

esgoto é mais urgente que o abastecimento de água.

• Para as comunidades rurais de baixa renda, há uma necessidade de desenvolver determinados mecanismos de

financiamento sustentáveis, tais como subsídios e tarifas adaptadas.

• Introdução da opção de reutilização agrícola do lodo como uma alternativa financeiramente compensadora

para o setor de saneamento rural: ajustamento do quadro legal necessario

O quadro jurídico de saneamento brasileiro deixa espaço para ação iniciativa

enquanto o quadro institucional mostra lacunas que poderão ser colmatadas

através de uma reestruturação, formação e especialização das instituições

existentes.

Conclusão

Obrigada pela atenção!