us supreme court: 02-94

8/14/2019 US Supreme Court: 02-94

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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES

- - - - - - - - - - - - - - - - X

WI LLI AM OVERTON, DI RECTOR, :

MI CHI GAN DEPARTMENT OF :

C ORRE CT I ONS , E T AL . , :

P e t i t i o n e r s :

v . : No . 0 2 - 9 4

MI CHELLE BAZZETTA, ET AL. :

- - - - - - - - - - - - - - - - X

Wa s h i n g t o n , D. C.

We d n e s d a y , Ma r c h 2 6 , 2 0 0 3

Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l

a r g u me n t b e f o r e t h e Su p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d St a t e s a t

1 0 : 0 7 a . m.

APPEARANCES:

THOMAS L. CAS EY ES Q. , Mi c h i g a n S o l i c i t o r Ge n e r a l ,

La n s i n g , Mi c h i g a n ; o n b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r s .

J EF FREY A. LAMKEN, ES Q, As s i s t a n t t o t h e S o l i c i t o r

Ge n e r a l , De p a r t me n t o f J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C. ;

o n b e h a l f o f t h e Un i t e d St a t e s , a s a mi c u s c u r i a e ,

s u p p o r t i n g P e t i t i o n e r s .

DEBORAH La B ELLE , ES Q. , An n Ar b o r , Mi c h i g a n ; o n b e h a l f

o f Re s p o n d e n t s .

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Alderson Reporting Company1111 14th St., NW 4th Floor Washington, DC 20005



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C O N T E N T S

ORAL ARGUMENT OF P AGE

THOMAS L. CASEY, ESQ.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r s 3

ORAL ARGUMENT OF

J EFFREY A. LAMKEN, ESQ.

On b e h a l f o f t h e Un i t e d St a t e s ,

a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g P e t i t i o n e r s 1 7

DEBORAH La BELLE, ESQ.

On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t s 2 7

REBUTTAL ARGUMENT OF

THOMAS L. CASEY, ESQ.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r s 5 3

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P R O C E E D I N G S

( 1 0 : 0 7 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T: We ' l l h e a r a r g u me n t

n o w i n No . 0 2 - 9 4 , Wi l l i a m Ov e r t o n v . Mi c h e l l e Ba z z e t t a .

Mr . Ca s e y .

ORAL ARGUMENT OF T HOMAS L . CASE Y

ON BEHALF OF T HE P ETI TI ONERS

MR. CAS EY: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e

t h e Co u r t , t h e l o we r c o u r t s i n t h i s c a s e we r e wr o n g f o r

t wo r e a s o n s . F i r s t , b e c a u s e t h e Co n s t i t u t i o n d o e s n o t

g i v e p r i s o n i n ma t e s a r i g h t t o r e c e i v e i n - p e r s o n v i s i t s

s i n c e t h a t a c t i v i t y i s i n h e r e n t l y i n c o n s i s t e n t wi t h t h e

s t a t u s a s a p r i s o n e r a n d wi t h l e g i t i ma t e p e n o l o g i c a l

o b j e c t i v e s a n d s e c o n d , b e c a u s e t h e Mi c h i g a n v i s i t a t i o n

r u l e s a r e r a t i o n a l a n d r e a s o n a b l y r e l a t e d t o l e g i t i ma t e

p e n o l o g i c a l i n t e r e s t .

Th e Co u r t h a s r e c o g n i z e d t h e r i g h t o f i n t i ma t e

a s s o c i a t i o n wi t h c e r t a i n p e o p l e i n c e r t a i n c i r c u ms t a n c e s

o u t s i d e o f t h e p r i s o n c o n t e x t i n c a s e s s u c h a s Ro b e r t s v .

Un i t e d S t a t e s J a y c e e s .

I n Tu r n e r v . S a f l e y , t h e Co u r t e x a mi n e d t h e

q u e s t i o n o f h o w t o e v a l u a t e a r i g h t wh i c h i s r e c o g n i z e d

o u t s i d e o f t h e p r i s o n c o n t e x t a n d d e t e r mi n e wh e t h e r i t

a p p l i e s i n s i d e t h e p r i s o n .

Th e r i g h t t h e r e wa s t h e r i g h t t o ma r r y . Th e

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Co u r t s a i d y o u s h o u l d l o o k a t t h e e l e me n t s o r i n c i d e n t s o f

t h e r i g h t s t o d e t e r mi n e wh e t h e r i t i s a f f e c t e d b y

i n c a r c e r a t i o n o r t h e p u r s u i t o f l e g i t i ma t e c o r r e c t i o n s

g o a l s . I n Ro b e r t s , t h e Co u r t a l s o i d e n t i f i e d s e v e r a l

a t t r i b u t e s o f t h e r i g h t o f i n t i ma t e a s s o c i a t i o n wh i c h

r e s p o n d e n t s a s s e r t .

Th e s e r i g h t s i n c l u d e a h i g h d e g r e e o f

s e l e c t i v i t y a n d d e c i s i o n s r e g a r d i n g t h e a f f i l i a t i o n ,

s e c l u s i o n f r o m o t h e r s , r e l a t i v e s ma l l n e s s o f t h e g r o u p .

Ou r c o n t e n t i o n i s t h a t a l l o f t h e t h e s e

a t t r i b u t e s a r e s i g n i f i c a n t l y a f f e c t e d b y i n c a r c e r a t i o n a n d

t h e y a r e i n h e r e n t l y i n c o n s i s t e n t wi t h i n c a r c e r a t i o n . An d

s o t h e - -

QUES TI ON: We l l , d o e s t h e r i g h t t o a s s o c i a t i o n

wh i l e i n p r i s o n s u r v i v e i n s o me f o r m, d o y o u t h i n k ?

MR. CAS EY: I n - - t h e r i g h t t o h a v e t h e

r e l a t i o n s h i p wh i c h i s wh a t wa s a c t u a l l y a t i s s u e i n Sa f l e y

wi t h ma r r i a g e a n d i n t h e J o n e s c a s e wi t h p r i s o n e r - - wi t h

t h e u n i o n me mb e r s h i p . Th a t s t a t u s c a n s u r v i v e . Th e r e ' s

n o e f f e c t o n t h e r e l a t i o n s h i p h e r e . Wh a t t h i s c a s e i s

a b o u t i s a c t i v i t y - -

QUES TI ON: No n c o n t a c t v i s i t s , a r e n ' t we t a l k i n g

a b o u t h e r e ?

MR. CAS EY: No n c o n t a c t v i s i t s b u t i t i n v o l v e s

a c t i v i t i e s i n s i d e t h e s e c u r e p r i s o n wa l l s i n f u r t h e r a n c e

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o f t h e r e l a t i o n s h i p . Th e r e ' s n o i mp a c t o n t h e

r e l a t i o n s h i p i t s e l f , t h e q u e s t i o n i s , c a n p r i s o n o f f i c i a l s

- - d o t h e n e c e s s i t i e s o f p r i s o n h a v e a n i mp a c t o n t h e

r i g h t o f a s s o c i a t i o n .

QUES TI ON: Wh a t wo u l d e x i s t o u t s i d e - - wh a t

r e l a t i o n s h i p a r e y o u t a l k i n g a b o u t ?

MR. CAS EY: Th e r e l a t i o n s h i p s t h a t t h e p r i s o n e r s

a r e a s s e r t i n g a r e f a mi l y me mb e r s b e y o n d t h e d e f i n i t i o n o f

t h e Mi c h i g a n p r i s o n s y s t e m - - h a s a d o p t e d p a r t i c u l a r l y

mi n o r n i e c e s a n d n e p h e ws . On e o f t h e p r o b l e ms wi t h - -

QUES TI ON: We l l , p r e s u ma b l y c h i l d r e n o f t h e

p r i s o n e r a r e i n c l u d e d , a r e t h e y n o t ?

MR. CAS EY: Ch i l d r e n o f t h e p r i s o n e r a r e

i n c l u d e d wi t h i n t h e d e f i n i t i o n - -

QUESTI ON:

a c c o mp a n i e d b y , wh a t i s i t , a l e g a l g u a r d i a n ?

Th e r e a r e l i mi t e d - - t h e y h a v e t o b e

MR. CAS EY: By a f a mi l y me mb e r wi t h i n t h e

d e f i n i t i o n o r a l e g a l g u a r d i a n , t h a t ' s t h e Mi c h i g a n

r e g u l a t i o n .

QUES TI ON: As I u n d e r s t a n d i t , t h e r e g s

o r i g i n a l l y wo u l d h a v e p r o h i b i t e d v i s i t s f r o m mi n o r

s i b l i n g s o f t h e p r i s o n e r a n d t h a t h a s b e e n c h a n g e d b y

s t a t u t e ; i s t h a t c o r r e c t ?

MR. CAS EY: Th e r e wa s a s t a t u t e p a s s e d , r i g h t a t

t h e c l o s e o f t h e d i s t r i c t c o u r t o p i n i o n t h a t p e r mi t t e d t h e

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De p a r t me n t t o p e r mi t v i s i t s b y s i b l i n g s , t h e De p a r t me n t

c h a n g e d t h e r e g u l a t i o n t o i n c l u d e s i b l i n g s , mi n o r s i b l i n g

v i s i t s , s o t h a t i s s u e i s n o l o n g e r b e f o r e t h e c o u r t s .

QUES TI ON: Ex c u s e me . I ' m s o r r y .

MR. CAS E Y: P a r d o n .

QUES TI ON: On t h e c l a s s o f v i s i t o r e l i g i b i l i t y

t h e n , wh a t we ' r e a r g u i n g a b o u t i s n i e c e s a n d n e p h e w, mi n o r

n i e c e s a n d n e p h e ws ?

MR. CAS EY: Th a t i s t h e c l a s s wi t h r e s p e c t t o

mi n o r c h i l d r e n , t h e y a l s o h a v e a c o n t e n t i o n a b o u t f o r me r

i n ma t e s a n d - -

QUES TI ON: Th a t ' s , t h a t ' s wh a t I me a n t . Wh a t i s

t h e St a t e ' s i n t e r e s t i n - - i n r e s t r i c t i n g v i s i t s f r o m

mi n o r n i e c e s a n d n e p h e ws o f t h e p r i s o n e r ?

MR. CASE Y:

u n i f o r ml y t h a t t h e r e we r e s e r i o u s o v e r c r o wd i n g p r o b l e ms ,

p r i s o n ma n a g e me n t p r o b l e ms , c o n c e r n s a b o u t s a f e t y , s o t h e

o v e r r i d i n g i n t e r e s t wa s t o r e d u c e t h e v o l u me o f v i s i t o r s .

Th e p r i s o n o f f i c i a l s t e s t i f i e d

QUES TI ON: S o i t ' s s i mp l y a me a n s o f r e d u c i n g

v o l u me ? Th e r e ' s n o t h i n g p e c u l i a r t o t h e n i e c e / n e p h e w

r e l a t i o n s h i p ?

MR. CAS EY: Th a t ' s c o r r e c t .

QUES TI ON: Yo u j u s t wa n t t o k e e p t h e n u mb e r s

d o wn a n d t h i s i s o n e wa y t o d o i t .

MR. CAS EY: To k e e p t h e n u mb e r s d o wn , t h e

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De p a r t me n t i s p e r mi t t e d t o d r a w l i n e s . An d t h a t i s t o

d r a w a l i n e - -

QUES TI ON: I s i t a l s o o f s o me c o n c e r n wi t h t h e

a c t i v i t i e s o f c h i l d r e n wi t h i n t h e p r i s o n a s o p p o s e d t o

a d u l t s ?

MR. CAS EY: Oh , a b s o l u t e l y . Th a t - - t h e r e wa s

- - t h e r e i s e x t e n s i v e t e s t i mo n y t h a t n o t o n l y wa s t h e r e a

p r o b l e m wi t h o v e r c r o wd i n g a n d ma n a g e me n t , j u s t b e c a u s e o f

t h e v o l u me i n g e n e r a l , b u t p a r t i c u l a r l y , b e c a u s e o f

c h i l d r e n .

QUES TI ON: Mr . Ca s e y , I wo u l d l i k e t o b a c k u p t o

g o wh e r e y o u we r e wh e n y o u we r e r e s p o n d i n g t o J u s t i c e

O' Co n n o r ' s q u e s t i o n . Do I t a k e i t t h a t y o u r p o s i t i o n i s

wh a t e v e r r i g h t s t h e r e ma y b e t o h a v e a r e l a t i o n s h i p , f o r

e x a mp l e , b y t e l e p h o n e c a l l , c o r r e s p o n d e n c e , t h e r e i s

a b s o l u t e l y n o r i g h t t o a n y v i s i t a t i o n , e v e n n o n c o n t a c t , s o

t h a t wh a t e v e r y o u p e r mi t i s a ma t t e r o f a d mi n i s t r a t i v e

g r a c e ? I s t h a t y o u r s t a r t i n g p o s i t i o n ?

MR. CAS EY: Ye s . I n r e s p o n s e t o - -

QUES TI ON: Th e r e i s n o r i g h t t o v i s i t a t i o n ,

n o n c o n t a c t v i s i t a t i o n a t a l l ?


QUES TI ON: S o e v e r y t h i n g t h a t we ' r e a r g u i n g

a b o u t - - y o u - - i n y o u r v i e w o f t h i s i s a ma t t e r o f

a d mi n i s t r a t i v e g r a c e ?

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QUES TI ON: Do y o u h a v e a f a l l b a c k p o s i t i o n f r o m

t h a t ? An d i f s o , wh a t i s i t ?

MR. CAS EY: Th e Co u r t s p e c i f i e d t h r e e i s s u e s a n d

t h e f i r s t i s s u e i s wh e t h e r t h e r e i s a r i g h t t o v i s i t a t i o n

a t a l l . Ou r p o s i t i o n o n t h a t q u e s t i o n i s t h e r e i s n o

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t . I t ' s a p r i v i l e g e . I t ' s n o t a

r i g h t .

Th e s e c o n d q u e s t i o n wa s wh e t h e r a s s u mi n g t h e r e

i s s o me l i mi t e d r i g h t , a r e t h e Mi c h i g a n r e g u l a t i o n s

r a t i o n a l a n d r e a s o n a b l y r e l a t e d t o l e g i t i ma t e

c o r r e c t i o n a l g o a l s .

QUES TI ON: Mr . Ca s e y , wo u l d y o u e x p l a i n - - y o u

h a v e b e e n v e r y c l e a r o f wh a t i s y o u r p o s i t i o n a b o u t - -

r o u n d o n e o f t h i s c a s e i n t h e l o we r c o u r t s , wh e n y o u

c l a r i f i e d t h a t y o u r r e g u l a t i o n s we n t o n l y t o c o n t a c t

v i s i t s a n d t h e n y o u c a me a r o u n d a n d s a i d i t a p p l i e s t o a l l

v i s i t s .

MR. CAS EY: Th e wa y t h e c a s e e v o l v e d - - t h e

r e g u l a t i o n s o n t h e i r f a c e a p p l y t o a l l v i s i t a t i o n . Th e

r e s t r i c t i o n s a p p l y t o b o t h c o n t a c t a n d n o n c o n t a c t . Wh e n

t h e c a s e wa s i n i t i a l l y f i l e d , t h e r e we r e mo t i o n s f o r

s u mma r y j u d g me n t . Th e r e wa s a 3 - d a y h e a r i n g o n t h a t

mo t i o n a n d mo s t o f t h e t e s t i mo n y t h a t wa s i n t r o d u c e d

r e l a t e d t o c o n t a c t v i s i t a t i o n . S o wh e n t h e c a s e f i r s t

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we n t t o t h e c o u r t o f a p p e a l s , t h e c o u r t o f a p p e a l s

mi s t a k e n l y v i e we d t h e c a s e a s r e l a t i n g o n l y t o c o n t a c t

v i s i t a t i o n .

QUES TI ON: We l l , I g o t t h e i mp r e s s i o n t h a t t h e

S t a t e h a d r e p r e s e n t e d t h a t t h e y - - t h a t t h e y c o v e r e d o n l y

c o n t a c t v i s i t a t i o n ?

MR. CAS EY: Th e r e we r e s t a t e me n t s i n t h e b r i e f

r e f e r r i n g t o c o n t a c t v i s i t a t i o n , l a r g e l y b e c a u s e t h a t wa s

t h e e v i d e n c e t h a t wa s a d d u c e d a t t h e s u mma r y j u d g me n t

p r o c e e d i n g . Bu t t h e c o mp l a i n t c h a l l e n g e d t h e r e g u l a t i o n s

i n t h e i r e n t i r e t y . An d t h e p a r t i e s , I b e l i e v e , u n d e r s t o o d

t h a t i t a p p l i e d t o b o t h c o n t a c t a n d n o n c o n t a c t .

QUES TI ON: Bu t t h e Co u r t t h o u g h t i t o n l y a p p l i e d

t o c o n t a c t v i s i t a t i o n - -

MR. CASE Y:

o p i n i o n i t h e l d t h a t i t a p p l i e d o n l y t o c o n t a c t . Th e n i t

we n t b a c k t o t h e d i s t r i c t c o u r t a n d t h e n we h a d l o n g e r

t r i a l , mo r e e l a b o r a t i v e e v i d e n t i a r y p r o c e e d i n g .

I n t h e c o u r t o f a p p e a l s ' f i r s t

QUES TI ON: I n t h e d i s t r i c t c o u r t t h e f i r s t t i me

a r o u n d t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n ' t t h i n k i t wa s l i mi t e d t o

c o n t a c t ?

MR. CAS EY: Th e d i s t r i c t c o u r t d i s mi s s e d t h e

c o mp l a i n t i n i t s e n t i r e t y o n o u r mo t i o n . Th e r e wa s n o

mi s r e p r e s e n t a t i o n . Th e r e ma y h a v e b e e n s o me u n i n t e n t i o n a l

s t a t e me n t s wh i c h l e d t h e c o u r t o f a p p e a l s t o c o n c l u d e i n

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t h e f i r s t v i e w - -

QUES TI ON: Bu t t h e d i s t r i c t c o u r t u n d e r s t o o d

t h a t i t wa s d i s mi s s i n g t h e c o mp l a i n t wi t h r e s p e c t t o a n y

v i s i t a t i o n , c o n t a c t a n d n o n c o n t a c t , o r we j u s t d o n ' t k n o w?

MR. CAS EY: Th e f i r s t o r d e r o f t h e d i s t r i c t

c o u r t d i s mi s s e d t h e c o mp l a i n t i n i t s e n t i r e t y . An d t h e

c o mp l a i n t , t h e i n i t i a l c o mp l a i n t , d i d n o t s a y we a r e

c h a l l e n g i n g o n l y c o n t a c t . Th e - - a s I s a y , b e c a u s e o f t h e

wa y t h e s u mma r y j u d g me n t e v i d e n c e we n t i n , i t e v o l v e d t h a t

t h e - - t h e c o u r t o f a p p e a l s t h o u g h t i t wa s r e l a t e d o n l y t o

c o n t a c t . Bu t t h e r u l e s o n t h e i r f a c e d o n ' t ma k e a

d i s t i n c t i o n b e t we e n c o n t a c t a n d n o n c o n t a c t .

QUES TI ON: Ma y I a s k t h i s q u e s t i o n ? Th e r u l e s a s

I u n d e r s t a n d a r e a t p a g e 1 7 4 o f t h e a p p e n d i x o f t h e c e r t

p e t i t i o n a n d t h e y d o n ' t t e l l u s a n y t h i n g , a t l e a s t I

c o u l d n ' t f i n d a n y t h i n g , a b o u t t h e n u mb e r o f v i s i t s a

p e r s o n c a n h a v e o r h o w o f t e n . Do t h e r u l e s r e g u l a t e t h a t

t h e n u mb e r o f t i me s a p a r t i c u l a r v i s i t o r ma y v i s i t a n

i n ma t e ?

MR. CAS EY: Ye s . At p a g e 1 1 1 o f t h e j o i n t

a p p e n d i x , t h e r e ' s a me mo r a n d u m t h a t wa s i s s u e d i n Ap r i l o f

1 9 9 5 , wh i c h s e t s o u t h o u r s o f v i s i t a t i o n f o r d i f f e r e n t

i n s t i t u t i o n s - - i t v a r i e s b e t we e n i n s t i t u t i o n s .

QUES TI ON: 1 1 1 o f t h e j o i n t a p p e n d i x ?

MR. CAS EY: Of t h e j o i n t a p p e n d i x .

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QUE S TI ON: I s e e .

MR. CAS EY: Ye s . An d i t v a r i e s - - e x c u s e me ,

Yo u r Ho n o r .

QUES TI ON: I t l i mi t s t h e n u mb e r a t a n y o n e t i me .

Bu t d o e s i t l i mi t , y o u k n o w, y o u c a n o n l y h a v e s o ma n y

v i s i t o r s a mo n t h ?

MR. CAS E Y: Ye s .

QUES TI ON: Wh y i s n ' t t h a t s u f f i c i e n t t o s o l v e

t h e p r o b l e m o f o v e r c r o wd i n g a n d t o o ma n y - - t o o ma n y

p e o p l e ? I f - - i f y o u h a v e t o o ma n y p e o p l e , a n e a s y wa y t o

s o l v e i t i s j u s t t o r e d u c e t h e n u mb e r o f v i s i t s e a c h o n e

o f t h e i n ma t e s i s a l l o we d t o h a v e p e r mo n t h .

MR. CAS EY: Th a t wo u l d h a v e b e e n o n e s o l u t i o n .

Th e De p a r t me n t c h o s e a s o l u t i o n wh e r e t h e y e v a l u a t e d t h e

v i s i t o r s a n d c o n c l u d e d t h a t i t wo u l d b e b e s t t o ma k e

q u a l i t y v i s i t s f o r c l o s e f a mi l y me mb e r s f o l l o wi n g

e s s e n t i a l l y - -

QUES TI ON: I s t h e r e a n y e v i d e n c e t h e y f o u n d o u t

h o w ma n y n e p h e ws a n d n i e c e s wo u l d b e e x c l u d e d b y t h e r u l e s

a n d , t h e r e f o r e , wo r k e d t h a t i n t o t h e q u a n t i t y

d e t e r mi n a t i o n , t h a t ' s a s t r a n g e wa y t o r e g u l a t e q u a n t i t y .

MR. CAS EY: Th e y d i d n o t k n o w i n a d v a n c e h o w

ma n y n i e c e s a n d n e p h e ws . We s i mp l y d o n ' t k e e p t h a t k i n d

o f r e c o r d .

QUES TI ON: I s t h e r e a s p e c i f i c a n t i - n i e c e - - I

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d i d n ' t u n d e r s t a n d t h i s c a s e , I g u e s s . I t h o u g h t t h e r e ' s a

s i mp l e d e t e r mi n a t i o n b y t h e p r i s o n a u t h o r i t i e s , we d o n ' t

wa n t c h i l d r e n i n t h e r o o m, p e r i o d . No w, we ' l l ma k e a n

e x c e p t i o n f o r t h a t i f t h e y ' r e y o u r c h i l d r e n .

MR. CAS EY: Th a t ' s e s s e n t i a l l y wh a t t h e y d i d .

QUES TI ON: An d t h e r e a s o n h a d n o t h i n g t o d o - -

i t h a d s o me t h i n g t o d o wi t h a l o t o f p e o p l e , b u t b a s i c a l l y

t h e y t h i n k c h i l d r e n a r e mo r e d a n g e r o u s t o t h e c h i l d o r

mo r e d i s r u p t i v e , b e c a u s e t h e y ' r e y o u n g e r , h a r d e r t o

d i s c i p l i n e , t h e y mi g h t r u n a r o u n d i n t h e r o o m. Th e y mi g h t

l e a r n t h i n g s t h a t - - t h a t t h e y d o n ' t wa n t c h i l d r e n e x p o s e d

t o t h e l a n g u a g e o r b e h a v i o r o f t h e p r i s o n e r s , e t c e t e r a .

S o I j u s t t h o u g h t i t wa s - - n o w ma y b e y o u ' r e t e l l i n g me ,

n o n o , t h a t ' s n o t t h e r e a s o n i t wa s t o t a l l y d i f f e r e n t .

MR. C AS EY: No . T h a t ' s - -

QUES TI ON: Th i s i s q u i t e i n t e r e s t i n g t o me .

MR. CAS EY: No , t h a t ' s o n e o f t h e b a s e s , i t

wo u l d p o s s i b l e t o p r o h i b i t a l l c h i l d r e n i n p r i s o n s .

QUES TI ON: No , t h e y d o n ' t p r o h i b i t a l l c h i l d r e n .

Th e y s a y g e n e r a l l y c h i l d r e n a r e mo r e o f a p r o b l e m t h a n

a d u l t s t o h a v e i n v i s i t s .


QUE STI ON: S o we d r a w a l i n e . We s a y n o

c h i l d r e n e x c e p t f o r y o u r o wn c h i l d r e n .


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QUE S TI ON: Ri g h t .

MR. CAS EY: Th a t ' s o u r p o s i t i o n .

QUES TI ON: S o wh y d o n ' t y o u d e f e n d i t o n t h a t

b a s i s , i f t h a t ' s wh a t i t i s ?

MR. CAS EY: We l l , I t h o u g h t I wa s , I ' m s o r r y i f

I d i d n ' t ma k e t h a t c l e a r , Yo u r Ho n o r . Th e De p a r t me n t ma d e

d e c i s i o n s o n wh o i s t o v i s i t . An d t h e y s a i d we a r e g o i n g

t o p e r mi t v i s i t s wi t h c l o s e f a mi l y me mb e r s , c h i l d r e n ,

g r a n d c h i l d r e n , a t s o me p o i n t t h e y h a v e t o d r a w a l i n e , a s

y o u ' v e s a i d , J u s t i c e Ke n n e d y - - a n d t h e y d r e w a l i n e t o

e l i mi n a t e c e r t a i n e x t e n d e d f a mi l y me mb e r s .

On e o f t h e p r o b l e ms i s - - i s - - i f t h e Co u r t

f i n d s t h a t t h e r e i s a r i g h t t o v i s i t a t i o n , t h e - - t h e r e

wi l l b e - - I s u s p e c t a g r e a t d e a l o f a d d i t i o n a l l i t i g a t i o n

o n wh e r e t h o s e l i n e s c a n a p p r o p r i a t e l y b e d r a wn .

Mi c h i g a n , f o r e x a mp l e , h a s v e r y g e n e r o u s r u l e s

c o n c e r n i n g t i me s o f v i s i t a t i o n , t h e y p e r mi t v i s i t s o n

e v e n i n g s , o n we e k e n d s a n d h o l i d a y s , s o me S t a t e s d o n ' t d o

t h a t . I f t h e r e ' s a r i g h t t o v i s i t a t i o n , I s u s p e c t t h e r e

wi l l b e l i t i g a t i o n o n - -

QUES TI ON: I s t h e r e a n y l i mi t o n t h e n u mb e r o f

t i me s t h e s a me p e r s o n c a n c o me i n a g i v e n mo n t h ?

MR. CAS EY: No . Th e r e - - i n ma t e s , f o r e x a mp l e ,

i n t h e l o we s t s e c u r i t y l e v e l a r e e n t i t l e d t o e i g h t v i s i t s

p e r mo n t h . An d t h e t i me i s - - i s n o t r e g u l a t e d e i t h e r . I t

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d e p e n d s o n o v e r c r o wd i n g a n d s i t u a t i o n s l i k e t h a t .

QUES TI ON: Wh a t a d u l t s a r e p e r mi t t e d ? Su p p o s e I

d o n ' t h a v e a n y c h i l d r e n , I d o n ' t h a v e a n y s p o u s e , I d o n ' t

e v e n h a v e a n y s i b l i n g s .

MR. CAS EY: Th e r u l e p e r mi t s a n i n ma t e t o

d e s i g n a t e i mme d i a t e f a mi l y me mb e r s a s d e f i n e d b y t h e

De p a r t me n t a n d 1 0 o t h e r i n d i v i d u a l s .

QUES TI ON: Te n o t h e r s , o k a y .

MR. CAS EY: No w, t h e r e a r e c e r t a i n p r o h i b i t i o n s ,

f o r me r p r i s o n e r s a r e p r o h i b i t e d , I t h i n k , u n l e s s t h e y ' r e a

f a mi l y me mb e r a n d r e c e i v e t h e wa r d e n ' s p e r mi s s i o n . Th a t

i s b e i n g c h a l l e n g e d h e r e a s we l l , b u t - -

QUES TI ON: I n r e l a t i o n t o t h e f a mi l y , t h i s o n e

l a s t q u e s t i o n , a c h i l d mu s t b e a c c o mp a n i e d b y a n a d u l t a n d

y o u c u t t h a t b a c k f r o m a n y a d u l t o n t h e f i l i n g o f t h e

a f f i d a v i t t o o n l y a n i mme d i a t e f a mi l y me mb e r . Do e s a n

i mme d i a t e f a mi l y me mb e r i n c l u d e a n u n we d f a t h e r ?

MR. CAS EY: No , i t i n c l u d e s s p o u s e s , b u t i t

wo u l d i n c l u d e , i t wo u l d i n c l u d e - -

QUES TI ON: Bu t a n u n we d f a t h e r wo u l d n o t b e a

s p o u s e ? Th i s i s t h e c h i l d - - t h e mo t h e r i s i n c a r c e r a t e d ,

t h e c h i l d i s b r o u g h t t o v i s i t h e r . Ca n t h e p e r s o n wh o

b r i n g s t h e c h i l d b e t h a t c h i l d ' s b i o l o g i c a l f a t h e r , ma y b e

e v e n c a r e - g i v i n g f a t h e r ?

MR. CAS EY: Th e c h i l d c a n v i s i t i f t h e c h i l d ,

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y o u k n o w, i s t h e b i o l o g i c a l c h i l d , b u t t h e c h i l d h a s t o b e

b r o u g h t b y a me mb e r o f t h e i mme d i a t e f a mi l y .

QUES TI ON: Bu t t h e u n we d f a t h e r wo u l d b e a

me mb e r o f t h e c h i l d ' s i mme d i a t e f a mi l y .


QUES TI ON: Al t h o u g h n o t o f t h e mo t h e r ' s

i mme d i a t e f a mi l y ?

MR. CAS EY: Th a t ' s c o r r e c t . S o me o n e o t h e r t h a n

t h e u n we d mo t h e r wo u l d h a v e t o b r i n g t h a t c h i l d u n d e r t h e

r u l e s .

QUES TI ON: Th e mo t h e r i s i n p r i s o n ?

MR. CAS EY: Bu t s o me o n e o t h e r t h a n t h e u n we d

f a t h e r wo u l d h a v e t o b r i n g - -

QUES TI ON: Th e u n we d f a t h e r wo u l d n o t q u a l i f y ?

MR. CASE Y:

QUES TI ON: Un l e s s h e ' s t h e g u a r d i a n ? Un l e s s

h e ' s t h e g u a r d i a n ?

He i s n o t q u a l i f i e d - -

MR. CAS EY: I f h e i s t h e l e g a l g u a r d i a n , y e s .

QUES TI ON: I f h e ' s t h e l e g a l g u a r d i a n , h e wo u l d ?

MR. CAS EY: Ye s . I f t h e mo t h e r , t h e c u s t o d i a l

p a r e n t , h a s g o n e t h r o u g h l e g a l g u a r d i a n s h i p .

QUES TI ON: Th a t ' s e n o u g h f a mi l y r e l a t i o n s h i p

d e s p i t e t h e l a c k o f t h e we d d i n g b o n d , h e wo u l d p r o b a b l y b e

t h e g u a r d i a n , I wo u l d g u e s s , wo u l d n ' t h e ?

MR. CAS EY: Th e g u a r d i a n i n f a c t , p e r h a p s , b u t

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t h e De p a r t me n t i s p e r mi t t e d t o i n s i s t o n e n o u g h e v i d e n c e

t o d e mo n s t r a t e t h e l e g a l r e l a t i o n s h i p . An d , a g a i n , t h i s

c a s e i s a b o u t d r a wi n g l i n e s , a n d t h e p r i s o n o f f i c i a l s h e r e

d r e w r e a s o n a b l e l i n e s b a s e d o n a p e r c e p t i o n t h a t t h e y

o b s e r v e d i n - -

QUES TI ON: Th i s i s a f a c i a l c h a l l e n g e n o t a s a n

a s - a p p l i e d ? Wo u l d a n a s - a p p l i e d c h a l l e n g e b e p o s s i b l e ,

a s s u mi n g we r e c o g n i z e s o me r i g h t o f v i s i t a t i o n ?

MR. CAS EY: Th e s e r u l e s c o u l d b e c h a l l e n g e d a s

a n - - o n a n a s - a p p l i e d b a s i s b u t we d i d g o t h r o u g h a

c o mp l e t e t r i a l o n t h e me r i t s h e r e . Th e r e i s e v i d e n c e .

Ou r p o s i t i o n i s we s u b mi t t e d e v i d e n c e t o

d e mo n s t r a t e t h e r e a s o n a b l e r e l a t i o n s h i p u n d e r Tu r n e r v .

S a f l e y . S o i f t h e r e i s a r i g h t , t h e n we s a t i s f i e d t h e

r e q u i r e me n t s o f - - o f p e r mi t t i n g o u r r u l e s t o t a k e - - t o

t a k e a - -

QUES TI ON: A p a r t i c u l a r p e r s o n b r o u g h t t h i s

a c t i o n , d i d t h e y n o t ? Mi c h e l l e Ba z z e t t a ?

MR. CAS EY: Ye s . I t ' s a c l a s s a c t i o n . I n ma t e s

a n d - -

QUE STI ON: An d s h e wa s a n i n ma t e s o me wh e r e ?

MR. CAS EY: S h e wa s a n i n ma t e . S o - - I h a v e n o t

a d d r e s s e d t h e Co u r t ' s t h i r d q u e s t i o n , t h e c r u e l a n d

u n u s u a l p u n i s h me n t . I f t h e r e a r e n o q u e s t i o n s o n t h a t ,

I ' l l r e l y o n t h e b r i e f s .

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An d I wo u l d l i k e t o r e s e r v e my r e ma i n i n g t i me

f o r r e b u t t a l .

QUES TI ON: Ve r y we l l , Mr . Ca s e y .

Mr . L a mk e n .

ORAL ARGUMENT OF J EF F REY A. LAMKEN

AS AMI CUS CURI AE, SUPPORTI NG PETI TI ONERS

MR. L AMKEN: Mr . C h i e f J u s t i c e a n d ma y i t

p l e a s e t h e Co u r t . Th e r i g h t a s s e r t e d h e r e f o r i n ma t e s t o

r e c e i v e i n - p e r s o n v i s i t s o t h e r t h a n t h o s e p e r mi t t e d b y

Co r r e c t i o n s De p a r t me n t r u l e s i s c o n s i s t e n t n e i t h e r wi t h

i n ma t e s t a t u s n o r wi t h t h e l e g i t i ma t e p e n o l o g i c a l

i n t e r e s t s u n d e r l y i n g Mi c h i g a n ' s r u l e s .

QUES TI ON: Bu t , Mr . La mk e n , y o u a r e t h e n

a g r e e i n g wi t h Mr . Ca s e y t h a t t h e r e i s n o r i g h t o f - - n o

r i g h t t o a n y v i s i t a t i o n , c o n t a c t , n o n c o n t a c t , t h a t wh a t

r i g h t - - wh a t p r i v i l e g e i s e x t e n d e d i s a ma t t e r o f

a d mi n i s t r a t i v e g r a c e ?

MR. LAMKEN: Th a t i s o u r i n i t i a l p o s i t i o n , y e s .

An d we a l s o h a v e t wo b a c k u p p o s i t i o n s .

QUES TI ON: On y o u r i n i t i a l p o s i t i o n , i n y o u r

v i e w, u n d e r a s c h e me l i k e t h i s c o u l d c o mp l e t e d i s c r e t i o n

b e g i v e n t o t h e wa r d e n t o d e t e r mi n e wh o g e t s t h e

v i s i t a t i o n a n d wh o d o e s n o t ? He s a i d , y o u k n o w, y o u

d i d n ' t r e a l l y - - y o u ' v e b e e n l o o k i n g s l o p p y f o r a c o u p l e

o f d a y s s o I ' m g o i n g t o t a k e a wa y y o u r v i s i t i n g

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p r i v i l e g e s ?

MR. LAMKEN: No t n e c e s s a r i l y . Th e f a c t t h a t t h e

F e d e r a l Co n s t i t u t i o n i t s e l f d o e s n o t c r e a t e a l i b e r t y o r a

p r o p e r t y i n t e r e s t i n v i s i t a t i o n , d o e s n o t p r e c l u d e t h e

p o s s i b i l i t y t h a t S t a t e p r i s o n r e g u l a t i o n s o r S t a t e l a w

mi g h t c r e a t e t h a t t y p e o f i n t e r e s t . I t c o u l d n o t b e t a k e n

a wa y u n d e r - -

QUES TI ON: I k n o w i t i s n ' t a n i s s u e h e r e . Bu t

o n e o f t h e r e a s o n s I ' m a s k i n g i s b e c a u s e i f t h e wa r d e n

d o e s n ' t h a v e c o mp l e t e d i s c r e t i o n , t h e n t h a t i n d i c a t e s t h a t

ma y b e t h e r e ' s s o me r i g h t t h a t ' s e i t h e r c o n f e r r e d b y t h e

s t a t u t e o r b y t h e Co n s t i t u t i o n . Yo u s a y t h e wa r d e n h a s

c o mp l e t e d i s c r e t i o n ?

MR. L AMKEN: Th e a n s we r i s n o t n e c e s s a r i l y . An d

t h a t i s t h e Co u r t wo u l d h a v e t o e x a mi n e u n d e r t h e

s t a n d a r d s e s t a b l i s h e d b y - - i n Sa n d i n v . Co n n e r , wh e t h e r

o r n o t S t a t e l a w p r o v i d e s a p r o p e r t y o r a l i b e r t y i n t e r e s t

t h a t c a n ' t b e t a k e n a wa y wi t h o u t s u f f i c i e n t p r o c e s s .

An d t h a t - -

QUES TI ON: As y o u r e a d t h e s e r e g u l a t i o n s , d o e s

t h e wa r d e n h a v e t h e c o mp l e t e d i s c r e t i o n ?

MR. LAMKEN: We l l , i t ' s n o t a q u e s t i o n o f wh a t

t h e c o n t e n t o f t h e r e g u l a t i o n s a r e . Th a t wa s - - S a n d i n v .

Co n n e r g o t r i d o f t h a t i n q u i r y . I n s t e a d , t h e q u e s t i o n i s

wh e t h e r i t i s a g r i e v o u s d e p r i v a t i o n o r a n a d v e r s e - - o r

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e x c u s e me , a n a t y p i c a l h a r d s h i p t h a t i s c o n t r a r y t o t h e

t y p i c a l n o r ms o f i n c a r c e r a t i o n .

QUES TI ON: An d u n d e r t h a t s t a n d a r d , d o y o u t h i n k

t h e wa r d e n s h o u l d h a v e c o mp l e t e d i s c r e t i o n t o d e n y a n y b o d y

f o r a n y r e a s o n v i s i t i n g p r i v i l e g e s ?

MR. LAMKEN: We t h i n k t h a t ' s a v e r y d i f f i c u l t

q u e s t i o n . I f p u s h c a me t o s h o v e , o u r a n s we r wo u l d b e t h e

wa r d e n s h o u l d h a v e t h a t d i s c r e t i o n b u t I s h o u l d p o i n t o u t

t h a t Bu r e a u o f P r i s o n r e g u l a t i o n s a n d t h e S t a t e o f

Mi c h i g a n b o t h p r o v i d e e x t e n s i v e h e a r i n g p r o c e d u r e s b e f o r e

s u c h r i g h t s a r e wi t h d r a wn . An d s u c h t h a t t h e t y p e o f - -

f o r e x a mp l e , i n Mi c h i g a n , y o u c a n c h a l l e n g e t h e u n d e r l y i n g

f i n d i n g o f mi s c o n d u c t i f y o u r r i g h t s a r e g o i n g t o b e t a k e n

a wa y f o r t h e mi n i mu m 2 - y e a r p e r i o d b a n t h a t ' s a t i s s u e

h e r e .

h e a r i n g , y o u g e t a d mi n i s t r a t i v e r e v i e w, y o u g e t j u d i c i a l

r e v i e w. An d we b e l i e v e t h a t t h o s e t y p e s o f p r o c e d u r e s a r e

c e r t a i n l y s u f f i c i e n t i n t e r ms o f d u e p r o c e s s .

An d y o u g e t n o t o n l y a n i n v e s t i g a t i o n , y o u g e t a

Th e a n s we r t o o u r q u e s t i o n wo u l d b e i f p u s h c a me

t o s h o v e , we wo u l d s a y n o , i t c o u l d b e a ma t t e r o f - -

QUES TI ON: Th e n h o w wo u l d y o u d i s t i n g u i s h t h e

h o l d i n g i n Tu r n e r a g a i n s t S a f l e y p e r t a i n i n g t o t h e r i g h t

t o ma r r y ?

MR. LAMKEN: On t wo b a s e s , J u s t i c e S t e v e n s .

F i r s t , ma r r i a g e h a s o r c a n h a v e a r e l i g i o u s , t h a t i s f r e e

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e x e r c i s e e l e me n t , a n d i t a l s o h a s a n e f f e c t o n p r o p e r t y

r i g h t s a n d t h e r i g h t s t o c e r t a i n b e n e f i t s o u t s i d e t h e

p r i s o n c o n t e x t . Ne i t h e r i s t r u e o f t h e r i g h t t o - - o f

v i s i t a t i o n .

S e c o n d , i n c a r c e r a t i o n a s a f o r m o f p u n i s h me n t

n e c e s s a r i l y p l a c e s a b a r r i e r b e t we e n t h e p r i s o n e r a n d

t h o s e wi t h wh o m h e wo u l d o t h e r wi s e a s s o c i a t e . Th e v e r y

e s s e n c e o f t h e p u n i s h me n t i s t h a t s e p a r a t i o n a n d t h e

v e s t i n g o f c o n t r o l o v e r e x c e p t i o n s t o t h a t s e p a r a t i o n , i n

t h e S t a t e a n d c o r r e c t i o n s a u t h o r i t y .

Ma r i t a l s t a t u s i n c o n t r a s t , s u c h a s f r e e

e x e r c i s e o f r e l i g i o n , d o e s n ' t h a v e t h e n e c e s s a r y

r e l a t i o n s h i p t o i n c a r c e r a t i o n a s a f o r m o f p u n i s h me n t .

QUES TI ON: Bu t i f y o u s a y t h e r e ' s - -

QUESTI ON:

v i s i t a t i o n f o r p r i s o n e r s ? I s n ' t t h a t a p r e t t y u n i v e r s a l l y

a c c e p t e d p r a c t i c e ?

Do a l l p r i s o n s a l l o w s o me f o r m o f

MR. LAMKEN: I t i s a u n i v e r s a l l y a c c e p t e d

p r a c t i c e , t h a t f o r c e r t a i n p r i s o n e r s u n d e r p r o p e r

c o n d i t i o n s , c e r t a i n v i s i t s , wi l l a i d i n r e h a b i l i t a t i o n a n d

t h a t i s t h e a c c e p t e d v i e w a n d o n e t h a t t h e Bu r e a u o f

P r i s o n s f i r ml y s u p p o r t s .

QUES TI ON: Ri g h t . I f y o u ' r e g o i n g t o r e l e a s e

s o me b o d y b a c k i n t o s o c i e t y , y o u d o n ' t wa n t t o c u t o f f a l l

c o n t a c t wi t h f a mi l y me mb e r s o r f r i e n d s wh o mi g h t h e l p t h a t

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p e r s o n o n r e l e a s e , d o y o u ?

MR. LAMKEN: We l l , t h a t , J u s t i c e O' Co n n o r , i s a

ma t t e r o f p e n o l o g i c a l p h i l o s o p h y , b u t n o t a ma t t e r o f

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t . An d a s a ma t t e r o f s o u n d

p e n o l o g i c a l p h i l o s o p h y , t h e Bu r e a u o f P r i s o n s , f o r

e x a mp l e , d o e s a l l o w v i s i t s . Bu t i t wi l l r e s t r i c t t h o s e

v i s i t s r a t h e r s e v e r e l y i f t h e - - i f t h e c i r c u ms t a n c e s

p r o v i d e . An d we b e l i e v e t h a t o n e - -

QUES TI ON: We l l , wh y i s n ' t t h e Tu r n e r / S a f l e y

r u l e q u i t e a d e q u a t e h e r e t o d e a l wi t h t h i s ?

MR. LAMKEN: We l l , Yo u r Ho n o r , y o u c o u l d d e c i d e

i t - - a c t u a l l y Tu r n e r v . S a f l e y , a s we r e a d i t h a s t wo

c o mp o n e n t s . On p a g e 9 5 i n p a r t i c u l a r , i t s a y s t h a t a n

i n ma t e r e t a i n s t h o s e r i g h t s t h a t a r e n o t i n c o n s i s t e n t wi t h

i n c a r c e r a t i o n o r wi t h t h e p e n o l o g i c a l i n t e r e s t s o f t h e

c o r r e c t i o n s s y s t e m. An d s o we b e l i e v e t h a t t h i s Co u r t

c o u l d r e s o l v e i t u n d e r e i t h e r o f t h e i n c o n s i s t e n t - wi t h -

i n ma t e s t a t u s p r o b l e m, wh i c h i s t o s a y t h a t t h e r e i s n o

r i g h t . Or i t c o u l d g o i n t o t h e Tu r n e r v . S a f l e y b a l a n c i n g

a n d d e t e r mi n e t h a t , i n f a c t , Mi c h i g a n ' s r u l e s d o h a v e t h e

r e q u i s i t e r e l a t i o n s h i p t o l e g i t i ma t e p e n o l o g i c a l

o b j e c t i v e s .

QUES TI ON: Bu t a s t o t h e f i r s t , i f y o u ' r e r i g h t

o n t h e f i r s t p o i n t , wh i c h i s wh a t i s d i s t u r b i n g a b o u t t h e

f i r s t p o i n t , a p r i s o n e r wo u l d h a v e n o r i g h t wh a t s o e v e r t o

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a n y k i n d o f v i s i t o r c o mmu n i c a t i o n o r a s s o c i a t i o n wi t h

o u t s i d e p e o p l e , e v e n i f t h e r e we r e v i r t u a l l y n o

p e n o l o g i c a l r e a s o n f o r d o i n g t h a t ? An d t h a t ' s - - wh y d o

y o u h a v e t o g o t h a t f a r ?

MR. LAMKEN: J u s t i c e Br e y e r , I t h i n k p a r t - - wh e n

y o u s a y c o mmu n i c a t i o n , I wo u l d n ' t g o t h a t f a r . We a r e

s a y i n g t h a t - -

QUES TI ON: Yo u s a y t h a t b e c a u s e t h a t ' s wh a t ' s

t h a t t h e c a s e s s e e m t o s a y . Co mmu n i c a t i o n , a s s o c i a t i o n .

MR. LAMKEN: We l l , i n f a c t , wh a t i n c a r c e r a t i o n

c u t s o f f a n d wh a t t h e p u n i s h me n t o f i n c a r c e r a t i o n i s i s

t h e p h y s i c a l s e p a r a t i o n o f t h e i n ma t e f r o m t h e r e s t o f

s o c i e t y . Th e i n ma t e , f o r e x a mp l e , i t ' s n o t i n c o n s i s t e n t ,

f o r e x a mp l e , f o r a c o r r e c t i o n s o f f i c i a l t o h a v e a u t h o r i t y

t o g i v e a n i n ma t e a f u r l o u g h t o g o o u t s i d e t o wo r k f o r

e x a mp l e . Bu t i t i s i n c o n s i s t e n t , f o r a n i n ma t e t o s a y y o u

mu s t g i v e me a f u r l o u g h t o g o o u t s i d e b e c a u s e y o u r f a i l u r e

t o d o s o i n t e r f e r e s wi t h my i n - p e r s o n a s s o c i a t i o n a l

r i g h t s . Th e v e r y e s s e n c e - -

QUES TI ON: Yo u ' r e t h i n k i n g o f c a s e s wh e r e t h a t ' s

j u s t i f i e d wh a t t h e p r i s o n i s d o i n g . An d i f y o u wi n o n

y o u r f i r s t p o i n t , y o u b e t t e r t h i n k o f c a s e s wh e r e t h e

p r i s o n i s u n j u s t i f i e d , b u t i t s t i l l wi n s .

MR. LAMKEN: We l l , I t h i n k t h e a n s we r i s , t h e

v e r y e s s e n c e o f t h e p u n i s h me n t o f i n c a r c e r a t i o n i s

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s e p a r a t i o n f r o m s o c i e t y a n d t h e v e s t i n g o f e x c e p t i o n s

t h e r e t o i n c o r r e c t i o n s o f f i c i a l s . Th a t i s t h e p u n i s h me n t

a n d t h a t i s t h e d i f f e r e n c e b e t we e n , f o r e x a mp l e , a b r o a d e r

r i g h t t o c o mmu n i c a t e , wh i c h wo u l d n ' t n e c e s s a r i l y b e c u t

o f f . A b r o a d e r r i g h t - -

QUES TI ON: Yo u wo u l d s a y t h a t e v e n i f - - e v e n i f

t h e p r i s o n - - e v e n i f t h e p r i s o n a d mi n i s t r a t i o n i s

u n j u s t i f i e d i n r e f u s i n g t o a l l o w t h e p r i s o n e r a f u r l o u g h

o u t i n t o s o c i e t y , e v e n i f a t h o r o u g h l y t r u s t wo r t h y

p r i s o n e r , y o u ' d s t i l l s a y h e h a s n o r i g h t t o t h a t ?

MR. LAMKEN: Ab s o l u t e l y . Th a t i s t h e n a t u r e o f

i n c a r c e r a t i o n a s p u n i s h me n t , J u s t i c e S c a l i a .

Tu r n i n g t o t h e Tu r n e r b a l a n c e a r g u me n t - -

QUES TI ON: S o y o u s a y t h e r e c a n b e s o l i t a r y

c o n f i n e me n t f o r l i f e , i f t h a t ' s wh a t t h e S t a t e wa n t s ?

MR. L AMKEN: J u s t i c e Ke n n e d y , s o l i t a r y

c o n f i n e me n t s h o u l d b e d i s t i n g u i s h e d f r o m me r e l y c u t t i n g

o f f v i s i t o r s f r o m o u t s i d e . An d t h e a n s we r t o y o u r

q u e s t i o n i s , y e s , u n d e r c e r t a i n c i r c u ms t a n c e s , s o l i t a r y

c o n f i n e me n t f o r l i f e wo u l d b e p e r mi s s i b l e , b u t o n e wo u l d ,

a s t h e Co u r t h a s p o i n t e d o u t i n v a r i o u s c a s e s , h a v e t o - -

QUES TI ON: We l l , t h e n u n d e r a l l c i r c u ms t a n c e s

u n d e r y o u r v i e w?

MR. L AMKEN: We l l , t h e b a r r i e r f o r s o l i t a r y

c o n f i n e me n t f o r l i f e wo u l d b e wh e t h e r o r n o t t h a t ' s c r u e l

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a n d u n u s u a l p u n i s h me n t . Bu t t h e r e a l i t y o f p r i s o n l i f e i s

t h a t p r i s o n e r s d o n ' t g e t t o c h o o s e wh o t h e i r c e l l ma t e s

a r e . Th e y d o n ' t g e t t o c h o o s e wh o t h e y b u n k wi t h . Th e y

d o n ' t g e t t o c h o o s e wh o t h e y d i n e wi t h . Th e y d o n ' t g e t

t o c h o o s e t h e i n s t i t u t i o n i n wh i c h t h e y ' r e i n c a r c e r a t e d .

Ev e n t h o u g h e a c h o f t h o s e p e r s o n a l c h o i c e s ma y b e

p r o t e c t e d o u t s i d e .

QUES TI ON: We l l , p r e s u ma b l y , t h e p r i s o n a l l o ws

p r i s o n e r s t o s e n d ma i l ?

MR. L AMKEN: Ye s , t h a t ' s c o r r e c t .

QUES TI ON: Ok a y . Ho w a b o u t p h o n e c a l l s ?

MR. LAMKEN: I n t h i s c a s e t h e p r i s o n d o e s a l l o w

p h o n e c a l l s f o r o u t s i d e , wh i c h a r e o t h e r me a n s b y wh i c h

g e n e r a l F i r s t Ame n d me n t c o mmu n i t y r i g h t s - -

QUESTI ON:

r e a d a n d wr i t e a n d wh o h a s - - wh o s e f a mi l y h a s n o

t e l e p h o n e , wh a t a r e t h e y s u p p o s e d t o d o wi t h o u t a c o n t a c t

v i s i t ?

S o a p r i s o n e r wh o d o e s n ' t k n o w h o w t o

MR. LAMKEN: We l l , t h e Co u r t - -

QUES TI ON: Or a n o n c o n t a c t v i s i t ?

MR. LAMKEN: Th e Co u r t a c t u a l l y a d d r e s s e d t h a t

i n P e l l , wh i c h i s t o s a y t h a t t h a t ' s n o t a p r o b l e m u n l e s s

t h e S t a t e p r e c l u d e s t h e p r i s o n e r f r o m g e t t i n g a i d i n

wr i t i n g l e t t e r s . An d P e l l a c t u a l l y a d d r e s s e d t h e s p e c i f i c

c l a i m t h a t t h e p r i s o n e r s we r e u n a b l e t o wr i t e . An d

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t h e r e ' s n o e v i d e n c e i n t h i s c a s e t h a t t h e S t a t e p r e c l u d e s

p r i s o n e r s f r o m g e t t i n g a i d i n wr i t i n g o r r e a d i n g l e t t e r s

s o t h a t t h e y ma y c o mmu n i c a t e wi t h t h e o u t s i d e wo r l d . Bu t

t h e - -

QUES TI ON: Ar e y o u s a y i n g t h a t t h e r e i s a r i g h t

t o c o mmu n i c a t e t o t h a t e x t e n t , o r y o u ' v e b e e n c a n d i d a n d

u p f r o n t a n d s a i d t h e r e ' s n o r i g h t t o v i s i t a t i o n .

MR. LAMKEN: Th a t ' s e x a c t l y t h e l i n e we d r a w,

J u s t i c e .

QUES TI ON: Do y o u e x t e n d t h a t a s we l l t o

t e l e p h o n e c a l l s a n d wr i t i n g l e t t e r s ?

MR. LAMKEN: No . T h e r e ma y b e - - t h e r e ma y o r

i s a d i s t i n c t F i r s t Ame n d me n t a n d s o c i e t a l i n t e r e s t i n

a l l o wi n g g e n e r a l c o mmu n i c a t i o n s b e t we e n i n ma t e s a n d t h e

o u t s i d e wo r l d .

d i s t i n g u i s h b e t we e n t h e t wo r i g h t s a t i s s u e . On e i s a

s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s i n - p e r s o n a s s o c i a t i o n a l r i g h t , a n d

t h e o t h e r i s a mo r e g e n e r a l F i r s t Ame n d me n t r i g h t t o

c o mmu n i c a t e o r l i k e a mo r e g e n e r a l F i r s t Ame n d me n t r i g h t

t o f r e e e x e r c i s e o f r e l i g i o n . Th e f o r me r i s wh a t

i n c a r c e r a t i o n c u t s o f f . Th e l a t t e r i s s o me t h i n g t h a t

i n c a r c e r a t i o n ma y l i mi t b u t g e n e r a l l y o n l y t o - -

I n t h a t s e n s e i t ' s i mp o r t a n t t o

QUES TI ON: Bu t y o u wo u l d a g r e e t h a t t h e i n ma t e

c o u l d b e - - h a v e a v i s i t f r o m h i s l a wy e r ?

MR. L AMKEN: Ye s , Yo u r Ho n o r . T h e i n ma t e wo u l d

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h a v e a v i s i t f r o m t h e l a wy e r a n d p o t e n t i a l l y c l e r g y a s a n

e x c e p t i o n a s we l l . An d t h a t ' s b e c a u s e o f t h e d i s t i n c t a n d

h y b r i d n a t u r e o f t h e r i g h t . I t ' s n o t me r e l y a n

a s s o c i a t i o n a l r i g h t , b u t t h e r i g h t t o a f a i r t r i a l ma y b e

a t i s s u e , t h e r i g h t t o p e t i t i o n f o r r e d r e s s o f g r i e v a n c e s ,

t h e r i g h t t o f r e e e x e r c i s e o f r e l i g i o n ma y a l s o b e a t

i s s u e i n t h e c a s e o f c l e r g y . Th a t ' s wh y a l mo s t a l l o f

t h e s e l i mi t s , e x c e p t c l e r g y a n d l a wy e r s .

Tu r n i n g t o t h e Tu r n e r b a l a n c e , t h e Co u r t b e l o w

i n v a l i d a t e d t h e - - t h e s e r u l e s a s a p p l i e d t o n o n c o n t a c t

v i s i t s b a s e d o n t h e p r i n c i p l e t h a t n o n c o n t a c t v i s i t s d o

n o t r a i s e t h e p e n o l o g i c a l c o n c e r n s t h a t c o n t a c t v i s i t s d o .

Th a t wa s i n c o r r e c t f o r t h r e e r e a s o n s . F i r s t , ma n y p r i s o n s

i n c l u d i n g Fe d e r a l Bu r e a u o f P r i s o n s ' f a c i l i t i e s , l a c k

n o n c o n t a c t f a c i l i t i e s .

i s n o t t h e t y p e o f d e mi n i mi s o r r e a d y a l t e r n a t i v e t h i s

Co u r t c o n t e mp l a t e d i n Tu r n e r .

Th e c o n s t r u c t i o n o f n e w f a c i l i t i e s

S e c o n d , t h e p o r t a b l e n o n c o n t a c t b o o t h s u s e d b y

t h e S t a t e o f Mi c h i g a n s e p a r a t e t h e v i s i t o r f r o m t h e - -

QUES TI ON: Ar e t h e r e a n y h i g h - s e c u r i t y p r i s o n s

t h a t d o n ' t h a v e n o n c o n t a c t f a c i l i t i e s ? I k n o w t h e r e ' s

s o me - -

MR. LAMKEN: No.

QUES TI ON: - - l o w s e c u r i t y .

MR. LAMKEN: No . No . I n f a c t , t h e F e d e r a l

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Bu r e a u o f P r i s o n s ' f a c i l i t i e s , i f t h e y a r e h i g h s e c u r i t y

o r p r e t r i a l d e t e n t i o n c e n t e r s , t h e y wi l l h a v e n o n c o n t a c t

f a c i l i t i e s . I f t h e y a r e l o we r s e c u r i t y - -

QUES TI ON: We l l , s h o u l d n ' t we d e c i d e t h e c a s e o n

t h e a s s u mp t i o n t h a t we ' r e d e a l i n g wi t h f a c i l i t i e s t h a t c a n

h a v e n o n c o n t a c t v i s i t s ?

MR. LAMKEN: Th e f a c i l i t i e s i n t h e s e c a s e s - -

ma y I a n s we r t h e q u e s t i o n , Ch i e f J u s t i c e ? I s e e I ' m o u t

o f t i me .

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T: Ye s , y o u c a n .

MR. LAMKEN: Ok a y . Th e f a c i l i t i e s a t i s s u e i n

t h e s e c a s e s a r e p o r t a b l e b o o t h s , wh i c h s e p a r a t e t h e i n ma t e

f r o m i t s v i s i t o r b u t n o t t h e v i s i t o r f r o m a l l t h e i n ma t e s

wh o a r e h a v i n g c o n t a c t v i s i t s s o t h e y d o n o t a d d r e s s t h e

p r o b l e ms o f t h e c h i l d v i s i t o r s h a v i n g c o n t a c t wi t h

i n ma t e s .

CHI E F J US T I CE RE HNQUI S T: T h a n k y o u Mr . L a mk e n .

Ms . La Be l l e , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF DEBORAH La BEL LE

ON BEHALF OF THE RESPONDENTS

MS . LABELLE: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d i f i t

p l e a s e t h e Co u r t . Th e Co u r t - - I wo u l d l i k e t o c l a r i f y

q u i c k l y t h e a d mi n i s t r a t i v e p r o c e e d i n g s b e f o r e we g o t t o

t r i a l i n t h i s Co u r t , b e c a u s e t h e Co u r t a s k e d a n i n q u i r y .

We d i d h a v e a 3 - d a y t r i a l a n d a p r e l i mi n a r y i n j u n c t i o n

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h e a r i n g a n d a t t h a t t i me t h e Co r r e c t i o n s De p a r t me n t

r e p r e s e n t e d t h a t t h e r u l e s we r e o n l y a s t o c o n t a c t v i s i t s

a n d t h e Co u r t , r e c o g n i z i n g t h a t t h e r e we r e s o me s mu g g l i n g

a n d c o n t r a b a n d i s s u e s , t h e r e a f t e r d e n i e d a p r e l i mi n a r y

i n j u n c t i o n a n d f o l l o we d wi t h t h e s u mma r y j u d g me n t , s u mma r y

d i s p o s i t i o n b a s e d s o l e l y o n t h e u n d e r s t a n d i n g t h a t i t wa s

l i mi t i n g - - t h e s e r u l e s o n l y l i mi t e d c o n t a c t v i s i t s . An d

t h a t ' s h o w i t we n t t o t h e S i x t h Ci r c u i t .

QUES TI ON: S o t h e r e ' s n o t h i n g i n t h e d i s t r i c t - -

i n t h e d i s t r i c t c o u r t ' s o p i n i o n o r o r d e r t h a t c l a r i f i e s

t h a t ?

MS . LABELLE: No . Th e d i s t r i c t c o u r t r u l e d o n l y

wi t h r e g a r d t o t h i n k i n g i t wa s c o n t a c t a n d t h e S i x t h

Ci r c u i t a c c e p t e d i t t h a t wa y , wh e n i t b e c a me c l e a r , wh e n

i t wa s s e n t d o wn , t h a t t h e v i s i t s we r e b e i n g a p p l i e d t o

b a n a l l v i s i t s f o r c e r t a i n c a t e g o r i e s o f p e o p l e , we a s k e d

f o r a r e h e a r i n g i n t h e Si x t h Ci r c u i t , t h e y u s e d a

c l a r i f y i n g o p i n i o n a n d t h e n s a i d t h a t , n o , t h e

j u s t i f i c a t i o n i s g i v e n f o r l i mi t i n g c o n t a c t v i s i t s ,

s mu g g l i n g a n d c o n t r a b a n d d i d n o t s u f f i c e f o r l i mi t i n g a l l

v i s i t s f o r t h e s e c a t e g o r i e s o f v i s i t o r s .

QUES TI ON: Di d t h e c a s e g o t o t h e Si x t h Ci r c u i t

t wi c e ?

MS . L ABE LL E: Ye s , Yo u r Ho n o r .

I t we n t t o t h e S i x t h Ci r c u i t a f t e r a wh o l e - -

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wi t h r e s p e c t t o a c h i l d , a g r a n d c h i l d , a s i b l i n g . Th e y

s a y wh a t e v e r we wa n t t o d o , i t ' s u p t o u s t o d o i n o u r

j u d g me n t a n d y o u h a v e n o r i g h t a t a l l , wh a t e v e r y o u g e t i s

a p r i v i l e g e .

MS . LABELLE: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r .

An d I t h i n k t h a t t h a t i s wh y t h e c a s e h a s g o t t e n

s o f a r . I t i s b e c a u s e t h a t t h e i n s i s t e n c e t h a t f a mi l i e s

a n d p r i s o n e r s d o n o t r e t a i n t h e r i g h t s o f i n t i ma t e

a s s o c i a t i o n p a s t t h e p r i s o n d o o r .

QUES TI ON: I s i t u n c o n s t i t u t i o n a l t h e n , a n d t h i s

i s wh y I ' m r e l u c t a n t t o g e t t h i s Co u r t i n t o a wh o l e n e w

l i n e o f c o n s t i t u t i o n a l l a w - - i s i t u n c o n s t i t u t i o n a l t o

s e n d a p r i s o n e r f r o m t h e Ea s t Co a s t t o a p r i s o n f a r

r e mo v e d f r o m h i s f a mi l y a n d f r i e n d s ?

MS. LABELLE:

QUE S T I ON: Wh y n o t ?

MS . LABELLE: Be c a u s e t h a t i s a c o l l a t e r a l

c o n s e q u e n c e o f s o me t h i n g t h a t h a p p e n s t o p r i s o n e r s . Th e y

g e t mo v e d . Th e y g e t t r a n s f e r r e d . Th i s Co u r t a d d r e s s e d

t h a t i n Ol i m. Th a t ' s n o t wh a t h a p p e n e d .

Ce r t a i n l y n o t , J u s t i c e Sc a l i a .

QUES TI ON: S u p p o s e t h e y d o i t f o r t h e p u r p o s e o f

d e n y i n g t h e p r i s o n e r t h e c o n t a c t ?

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t i f t h e y a r e t a r g e t i n g

t h e i n t i ma t e a s s o c i a t i o n a l r i g h t s a t i s s u e , i f t h a t i s t h e

p u r p o s e t h a t we a r e g o i n g t o t a r g e t t h e i n t i ma t e

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a s s o c i a t i o n a l r i g h t s , t h e n a f u n d a me n t a l r i g h t h a s a r i s e n

a n d t h e n i t ' s a Tu r n e r q u e s t i o n .

QUES TI ON: Yo u ' r e n o t t a r g e t i n g t h e r i g h t s .

Th e i r o b j e c t i s n o t t o c u t o f f t h o s e r i g h t s . Th e i r o b j e c t

i s t o r e d u c e t h e n u mb e r o f c h i l d r e n i n t h e r o o m, t o r e d u c e

t h e n u mb e r o f v i s i t o r s , j u s t a s i n t h e o t h e r c a s e , t h e i r

o b j e c t i s t o u s e p r i s o n f a c i l i t i e s t h a t a r e mo r e - - t h a t

a r e c h e a p e r , t h a t a r e - - t h a t a r e mo r e r e a d i l y a v a i l a b l e ,

s o t h e y s e n d t h e i n ma t e s s o me wh e r e e l s e .

Bu t i f y o u h a v e a c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t o t h e - -

t o t h e v i s i t a t i o n s y o u ' r e t a l k i n g a b o u t , i t d o e s n ' t s e e m

r i g h t t o me t h a t y o u s h o u l d b e a b l e t o b e r e mo v e d f r o m t h e

p e o p l e wh o c o u l d p o s s i b l y v i s i t y o u .

MS . L ABELLE: I t h i n k t h a t , Yo u r Ho n o r , wh a t ' s

g o i n g o n h e r e i s t h a t t h e d e c i s i o n t o s l i c e d e e p l y i n t o

t h e f a mi l y a n d t o ma k e t h a t d e c i s i o n a s t o wh o g e t s t o

v i s i t a n d wh o d o e s n ' t g o e s d i r e c t l y t o , a n d t h a t ' s e x a c t l y

wh a t t h e y d i d , t h e y s a i d , h e r e a r e mi n o r s a n d we ' r e g o i n g

t o s e l e c t o u t c e r t a i n i n t i ma t e a s s o c i a t i o n s , we ' r e g o i n g

t o s l i c e - -

QUES TI ON: We ' r e g o i n g t o h a v e t o p a s s o n o n e b y

o n e n i e c e s , n e p h e ws , g r a n d c h i l d r e n , i l l e g i t i ma t e c h i l d r e n ,

c h i l d r e n o f - - o n e b y o n e , a l l o f t h e s e a r e c o n s t i t u t i o n a l

q u e s t i o n s , o n t h e t h e o r y , I s u p p o s e , t h a t wh a t i s t r u l y

s t u p i d mu s t b e u n c o n s t i t u t i o n a l .

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MS . LABELLE: I t h i n k y o u d o n ' t h a v e t o f o r t wo

r e a s o n s , Yo u r Ho n o r . On e I t h i n k i f t h i s Co u r t a f f i r ms

t h a t t h e i n t i ma t e a s s o c i a t i o n a l r i g h t s t h a t a r e a t i s s u e

h e r e d o p a s s t h r o u g h t h e d o o r s f o r t h e f a mi l i e s , t h a t y o u

wi l l h a v e De p a r t me n t s o f Co r r e c t i o n s e x e r c i s i n g t h e i r

d i s c r e t i o n a n d t h e i r e x p e r t i s e u n d e r T u r n e r , wh i c h t h e y ' r e

a l l o we d t o d o , s o me t h i n g t h a t i s c l e a r l y n o t e v i d e n t h e r e .

Th e y d i d n ' t - - t h e r e i s n o e x p e r t i s e i n t h e i r

d e c i s i o n .

QUES TI ON: Wh a t - - wh a t i s t h e b a s i s o f t h e - -

i s t h i s s o me k i n d o f a f a c i a l c h a l l e n g e t o t h e wh o l e

s c h e me o f r e g u l a t i n g n o n c o n t a c t v i s i t s ?

MS . LABELLE: No , Yo u r Ho n o r . I t h i n k t h a t - -

QUES TI ON: Wh a t i s i t ? I s i t a n a s - a p p l i e d

c h a l l e n g e , o f s o me k i n d ?

MS . L ABE LL E: T h a n k y o u , Yo u r Ho n o r .

Wi t h r e g a r d t o t h e c a t e g o r i c a l r e s t r i c t i o n s ,

t h e y a r e c h a l l e n g e d a s b o t h f a c i a l l y a n d a s - a p p l i e d u n d e r

Tu r n e r , b e c a u s e I t h i n k Tu r n e r i s a v e r y f a c t - i n t e n s i v e

q u e s t i o n .

QUES TI ON: We l l , wh a t - - wh a t h a p p e n e d t o Mr s .

Ba z z e t t a wh o wr o t e t h i s - - wh o b r o u g h t t h i s a c t i o n ? Di d

s h e a s k f o r a l l t h e s e t h i n g s a n d wa s d e n i e d t h e m?

MS . LABELLE: Th e - - Yo u r Ho n o r , t h e - - i t wa s a

c l a s s a c t i o n . An d s h e r e p r e s e n t e d - -

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QUES TI ON: I k n o w i t wa s a c l a s s a c t i o n .

MS . L ABELLE: - - o n e o f t h e - - wh a t h a p p e n e d i s

t h a t s h e - - h e r s i s t e r wa n t e d t o b r i n g i n h e r n e wb o r n

c h i l d t o v i s i t Ms . Ba z z e t t a a n d t h a t wo u l d h a v e b e e n t h e

n i e c e s a n d n e p h e ws wh i c h we r e p r e c l u d e d . Th e r e we r e o t h e r

c l a s s r e p r e s e n t a t i v e s - -

QUES TI ON: Bu t h e r s i s t e r wa n t e d t o . I me a n

s h o u l d n ' t h e r s i s t e r h a v e b r o u g h t t h e a c t i o n , t h e n ?

MS . LABELLE: Th e - - Ms . Ba z z e t t a wa s d e n i e d t h e

v i s i t wi t h h e r n i e c e a n d n e p h e w. He r s i s t e r wa s a l s o a

c l a s s r e p r e s e n t a t i v e .

QUES TI ON: Ms . Ba z z e t t a i s t h e i n ma t e ?

MS . LABELLE: I s t h e i n ma t e . Th e r e we r e - - t h e

c l a s s r e p r e s e n t a t i v e s we r e b o t h t h e p r i s o n e r s o n t h e

i n s i d e a n d t h e f a mi l y me mb e r s o n t h e o u t s i d e wh o j o i n e d

t o g e t h e r t o b r i n g t h i s a c t i o n .

QUES TI ON: An d wh a t e l s e d i d Ms . Ba z z e t t a

c h a l l e n g e t h a t h a d h a p p e n e d t o h e r , b e s i d e s t h e v i s i t f r o m

h e r s i s t e r ?

MS . L ABELLE: Ms . Ba z z e t t a c h a l l e n g e d o n l y t h e

d e n i a l o f h e r a b i l i t y t o s e e h e r n i e c e s a n d n e p h e w. Ms .

Bu n t o n c h a l l e n g e d t h e a b i l i t y t o s e e h e r c h i l d r e n . Ms .

Ba r k e r c h a l l e n g e d - -

QUES TI ON: We l l , h o w - - h o w c a n o n e o f t h e m

r e p r e s e n t a n e n t i r e c l a s s t h e n i f e a c h o f t h e m i s

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c h a l l e n g i n g s o me t h i n g d i f f e r e n t ?

MS . LABELLE: We h a d c l a s s r e p r e s e n t a t i v e s , Yo u r

Ho n o r , t h a t we r e c e r t i f i e d a s a d e q u a t e t o r e p r e s e n t e a c h

o f t h e i n t e r e s t s i n wh i c h we p r e s e n t e d t o t h e Co u r t .

QUES TI ON: I s t h e c l a i m a Fi r s t Ame n d me n t c l a i m o r wh a t ?

Wh a t - - wh a t i s - - wh a t p r o v i s i o n s o f t h e Co n s t i t u t i o n

s p e c i f i c a l l y a r e y o u l o o k i n g t o ?

MS . L ABELLE: Wi t h r e g a r d t o t h e c a t e g o r i c a l

r e s t r i c t i o n s o n t h e mi n o r s i b l i n g s , c h i l d r e n , n i e c e s a n d

n e p h e ws , i t i s b o t h a F i r s t a n d F o u r t e e n t h Ame n d me n t c l a i m

o f i n t i ma t e a s s o c i a t i o n , a n d f a mi l y a s s o c i a t i o n . An d wh a t

we h a v e s a i d h e r e i s t h a t t h e De p a r t me n t c a n ma k e i t s

d e c i s i o n s t o l i mi t p e o p l e . Th e y c a n d o i t e i t h e r

n e u t r a l l y b y v o l u me , t h e y c a n s a y we ' r e g o i n g t o s a y

n e u t r a l l y t h a t y o u c a n o n l y h a v e s o ma n y mi n o r s , j u s t a s

t h e y d o a d u l t s . Yo u c a n o n l y h a v e s o ma n y mi n o r s c o me t o

v i s i t a t a n y t i me a n d we a r e n o t g o i n g t o s l i c e i n t o wh o

- - wh o i s y o u r mo s t i n t i ma t e f a mi l y me mb e r . Or we c a n d o

i t wi t h r e g a r d t o t h e f u r t h e r - o u t r e a c h e s , wh i c h i s t h e y

c a n s a y c o u s i n s , I s u p p o s e , o r e v e n f u r t h e r , b u t t h e y

c a n ' t g o i n t o - -

QUES TI ON: Wh a t , wh e r e - - wh e r e - -

MS . L ABELLE: I ' m s o r r y , Yo u r Ho n o r .

QUES TI ON: Wh e r e d o y o u g e t t h i s o u t o f t h e

Co n s t i t u t i o n ?

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MS . LABELLE: I t h i n k t h a t I g e t i t f r o m t h e

Co u r t ' s d e c i s i o n s i n Mo o r e , i n Ro b e r t s a n d t h a t t h i s Co u r t

h a s a l r e a d y s a i d t h a t - -

QUES TI ON: We l l , Ro b e r t s wa s a c a s e i n v o l v i n g

wh e t h e r y o u c a n g e t i n t o t h e J a y c e e s o r n o t , n o t wh e t h e r

y o u c o u l d g e t o u t o f p r i s o n .

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t y o u ' r e c o r r e c t , Yo u r

Ho n o r , i n t h a t t h e Ro b e r t s e d i c t a , wh i c h e v e r y o n e h a s

r e l i e d u p o n i n t h i s c a s e , i s wh a t I ' m r e f e r r i n g t o . Bu t

Mo o r e d i r e c t l y s a y s t h a t y o u h a v e t o p r o t e c t c e r t a i n

i n t i ma t e f a mi l y r e l a t i o n s h i p s a n d b y a n y o n e ' s

u n d e r s t a n d i n g o f wh a t i t me a n s t o b e f a mi l y - -

QUES TI ON: We l l , Mo o r e wa s a z o n i n g c a s e . I

me a n , i t h a d n o t h i n g t o d o wi t h p r i s o n s .

MS. LABELLE:

Yo u r Ho n o r , b u t i t d i d i d e n t i f y t h a t t h e r e a r e i n t i ma t e

a s s o c i a t i o n a l r i g h t s i n v o l v e d i n f a mi l i e s c h o o s i n g - -

I t h a d n o t h i n g t o d o wi t h p r i s o n s ,

QUES TI ON: Bu t - - b u t wh e n i n t h e p r i s o n

c o n t e x t , we ' v e h a d s p e c i f i c c a s e s a n d h a v e t r i e d t o

a r t i c u l a t e s o me g o v e r n i n g p r i n c i p l e s o u t l i n e d l a r g e l y i n

Tu r n e r v . S a f l e y a b o u t wh a t t h e p r i s o n c a n d o a n d n o t d o .

S h o u l d we j u s t l o o k t o t h a t c a s e a n d a n a l y z i n g t h i s r a t h e r

t h a n t h e - - s o me z o n i n g c a s e s a n d o t h e r t h i n g s ?

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t - - I t h i n k t h a t

Tu r n e r i s t h e g o v e r n i n g c a s e i n h e r e a n d i n f a c t , I t h i n k

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i f - - f u r t h e r t h a t i f t h e s e r u l e s , i f t h i s i s n o t a f f i r me d

i t wo u l d b e - - d o g r e a t d a ma g e t o t h e Tu r n e r c a s e , b e c a u s e

wh a t Tu r n e r s a y s i s wh e n y o u h a v e t h e s e f u n d a me n t a l

r i g h t s , t h a t t h e n y o u l o o k t o e x t r e me d e f e r e n c e t o t h e

Co r r e c t i o n s De p a r t me n t .

QUES TI ON: Bu t Tu r n e r a s s u me s t h e q u e s t i o n t h a t

we ' v e b e e n i mme d i a t e l y d i s c u s s i n g , t h a t t h e r e i s a

f u n d a me n t a l r i g h t . Be f o r e y o u g e t t o t h e Tu r n e r

q u e s t i o n s , y o u h a v e t o e s t a b l i s h t h a t t h e r e i s a - - a

r i g h t t o - - t o - - t o v i s i t a t i o n i n p r i s o n . I f y o u t a l k

a b o u t i n t i ma t e - - t h e r i g h t t o i n t i ma t e f a mi l y

a s s o c i a t i o n , I s u p p o s e t h e r e i s n o mo r e s t r o n g e r r i g h t t o

i n t i ma t e f a mi l y a s s o c i a t i o n t h a n t h e r i g h t o f - - o f - - o f

a ma n a n d wi f e t o c o h a b i t , a n d t h a t ' s - - t h a t ' s e l i mi n a t e d

i n p r i s o n , u n l e s s y o u t h i n k t h a t c o n j u g a l v i s i t s a r e

c o n s t i t u t i o n a l l y r e q u i r e d .

Do t h i n k t h a t t h e y ' r e c o n s t i t u t i o n a l l y r e q u i r e d ?

MS . L ABELLE: No , I d o n ' t t h i n k - -

QUES TI ON: I t ' s a p r e t t y i n t i ma t e f a mi l y

a s s o c i a t i o n t h a t y o u ' r e c u t t i n g o f f t h e r e , i s n ' t i t ?

MS . L ABELLE: I t h i n k t h a t a l t h o u g h s o me St a t e s

c e r t a i n l y a l l o w i t , i t ' s n o t c o n s t i t u t i o n a l l y r e q u i r e d ,

b e c a u s e t h e r e i s t wo p r o n g s o f Tu r n e r . On e i s wh e t h e r i t

- - i t i s i n c o n s i s t e n t wi t h i n c a r c e r a t i o n a n d c e r t a i n l y y o u

c a n a r g u e t h a t p e o p l e g o i n g o u t s i d e t h e p r i s o n , t h e

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c o u r t s a i d t h o s e a r e u n c o n s t i t u t i o n a l . Th e c o u r t o f

a p p e a l s s a i d t h a t ' s r i g h t a n d I wo u l d l i k e t o k n o w,

a s s u mi n g wi t h y o u , t h a t T u r n e r i s t h e l a w, wh a t ' s

u n c o n s t i t u t i o n a l a b o u t t h e m? I t s t r i k e s me a s t h e mo s t

r e a s o n a b l e t h i n g t o s a y t h a t y o u c a n ' t h a v e c h i l d r e n i n a

p r i s o n e n v i r o n me n t u n l e s s t h e y ' r e y o u r o wn c h i l d r e n .

Wh a t ' s wr o n g wi t h t h a t ?

MS . L ABELLE: An d I t h i n k , J u s t i c e Br e y e r ,

wh a t ' s wr o n g wi t h t h a t i s t h a t i t ' s n o t t h e b u s i n e s s o f

t h e De p a r t me n t o f C o r r e c t i o n s t o s t a r t ma k i n g d e c i s i o n s

o n c e y o u d e c i d e t h a t f a mi l y me mb e r s a n d c h i l d r e n c a n c o me

i n , t h a t t o ma k e d e c i s i o n s a s t o wh i c h f a mi l y me mb e r s a r e

c l o s e - - wh i c h - - f o r t h o s e p e o p l e wh o a r e 1 8 , 1 7 , 1 6 , wh o

h a v e n o c h i l d r e n b u t wa n t e d t o s e e t h e i r o n l y f a mi l y

me mb e r , wh i c h wa s t h e i r b r o t h e r o r s i s t e r , t h e q u e s t i o n s

QUES TI ON: Th e y ' v e n o w d e a l t wi t h t h a t , I t a k e

i t . An d y o u ' r e s a y i n g t h a t - - t h a t we s h o u l d d e c i d e wh a t

i s a t o t a l l y h y p o t h e t i c a l t h i n g , wh e t h e r a r e g u l a t i o n i n

- - a r e t h e y s e e k i n g d a ma g e s ? I t a k e i t t h e y ' r e s e e k i n g - -

MS. LABELLE: No .

QUES TI ON: - - a n i n j u n c t i o n . Th e l a w i s n o w

t h a t t h e y wi l l l e t t h e f a mi l y me mb e r s i n , i f y o u h a v e a

b r o t h e r wh o ' s 2 y e a r s o l d , t h e y c a n b r i n g t h e b r o t h e r . S o

- - s o I wo u l d t h i n k t h a t ' s p r e t t y h y p o t h e t i c a l , b u t a n y

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wa y , I ' l l c o n s i d e r t h a t . Wh a t a b o u t t h e r e s t o f i t ?

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t t h e q u e s t i o n i s

wh e t h e r i t ' s r e a s o n a b l e t o s l i c e o f f c e r t a i n f a mi l y

me mb e r s a n d t h e r e ' s a p e n o l o g i c a l - -

QUES TI ON: Th e y s a y , s u r e , i t ' s r e a s o n a b l e ?

MS . LABELLE: - - i n t e r e s t i n d o i n g i t .

QUES TI ON: S u r e i t ' s r e a s o n a b l e . Th e r e a s o n a b l e

t h i n g i s we wa n t a s f e w c h i l d r e n a s p o s s i b l e . Bu t we ' r e

n o t p r e p a r e d t o s a y , i f t h e y ' r e y o u r o wn c h i l d r e n , y o u c a n

n e v e r s e e t h e m. Th a t t o me s o u n d s l i k e a r e a s o n a b l e t h i n g .

Wh y i s n ' t i t ?

MS . LABELLE: Be c a u s e i t i s t o t a l d i s c r e t i o n o n

wh a t c o n s t i t u t e s t h e f a mi l y a n d wh o c o me s i n a n d i t

i n t e r f e r e s wi t h t h e f u n d a me n t a l r i g h t a t i s s u e h e r e wh i c h

i s - -

QUES TI ON: Ca n ' t t h e y - - c a n ' t t h e y r e g u l a t e

c a t e g o r i c a l l y r a t h e r t h a n j u s t t u n i n g i t t o e a c h

p a r t i c u l a r f a mi l y t o s a y t h a t y o u r o wn c h i l d r e n a r e i n a

d i f f e r e n t c l a s s t h a n s i b l i n g s o r n i e c e s o r n e p h e ws a n d s a y

o n e c a n - - I me a n , t h e wh o l e t h i n g i s l i n e - d r a wn . Yo u ' r e

g o i n g t o d r a w l i n e s o r s l i c e s o me wh e r e a s y o u p u t i t .

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t ' s t r u e t h a t y o u c a n

d r a w l i n e s , a n d y o u c a n d r a w l i n e s t h a t a r e c o n t e n t -

n e u t r a l wi t h r e g a r d t o t h e f a mi l y , b e c a u s e t h a t ' s wh a t t h e

c o n c e r n wa s h e r e , v o l u me . S o y o u c a n s a y , y o u c a n o n l y

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h a v e t wo mi n o r s , o r y o u c a n o n l y - - o n y o u r l i s t , o r y o u

c a n o n l y h a v e f i v e mi n o r s v i s i t o r we ' r e g o i n g t o l i mi t

t h e n u mb e r o r t h e y c a n s a y , we a r e o n l y g o i n g t o p r o t e c t

t h e r e c o g n i z e d i n t i ma t e a s s o c i a t i o n s wh i c h i n c l u d e y o u r

c h i l d r e n , y o u r g r a n d c h i l d r e n , y o u r s i b l i n g s a n d y o u r

n i e c e s a n d n e p h e ws .

QUES TI ON: We l l , o f c o u r s e .

QUES TI ON: Yo u s a y n i e c e s a n d n e p h e ws a r e t h e

s a me a s a c h i l d , t h a t I g u e s s , t h a t ' s a ma t t e r o f

j u d g me n t . An d I t a k e i t I c a n i ma g i n e a c a s e wh e r e a

p e r s o n a n d wh o i s a p r i s o n e r wo u l d h a v e t h e s a me

r e l a t i o n s h i p wi t h l e t ' s s a y a f o s t e r s t e p - c h i l d o r

s o me t h i n g t h a t h e ' s r a i s e d t h a t I mi g h t h a v e o r y o u mi g h t

h a v e wi t h a n a t u r a l c h i l d . Bu t t h a t ' s wh y I t h o u g h t t h e r e

i s a r e g h e r e t h a t p e r mi t s t h e wa r d e n t o ma k e e x c e p t i o n s

i n u n u s u a l c a s e s .

No w, wh y i s n ' t t h a t g o o d e n o u g h ? S o t h a t i f t h e

wa r d e n t u r n s a p e r s o n d o wn , wh e r e t h a t i s t h e

r e l a t i o n s h i p , t h e n t h a t p e r s o n c o u l d c o mp l a i n a b o u t i t a n d

b r i n g a l a ws u i t r a t h e r t h a n s t r i k i n g d o wn t h e wh o l e r e g .

MS . r e LABELLE: Th e - - t h e r e c o r d i n t h i s c a s e

i s t h a t t h e wa r d e n h a d n e i t h e r d i s c r e t i o n o r a t l e a s t t h e

wa r d e n s t h a t t e s t i f i e d f e l t t h e y h a d n e i t h e r d i s c r e t i o n t o

a l l o w mi n o r s i b l i n g s i n a n d - - o r d o t h e y h a v e a n y

d i s c r e t i o n wh a t s o e v e r wi t h r e g a r d t o t h e p e r ma n e n t b a n .

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QUES TI ON: Of c o u r s e , Ms . La Be l l e , o n c e y o u l e a p

o v e r t h e - - t h e p r i o r c o n s t i t u t i o n a l q u e s t i o n , a s J u s t i c e

Br e y e r h a s a n d g o i mme d i a t e l y t o Tu r n e r v . S a f l e y , we a r e

i n t h e l i n e - d r a wi n g b u s i n e s s . An d i t b e c o me s a

c o n s t i t u t i o n a l q u e s t i o n , wh e t h e r i t i s u n r e a s o n a b l e t o

e x c l u d e a n n e p h e w o r a n i e c e o r s o me b o d y wh o h a s t h i s , i s

a s c l o s e t o t h e p r i s o n e r a s a c h i l d mi g h t b e .

Wh y d o we wa n t t o g e t i n t h i s l i n e - d r a wi n g ? Wh y

- - wh a t i s t h e p r o b l e m h e r e ? I s t h e r e a n y r e a l r i s k t h a t

p r i s o n s a r e g o i n g t o a r b i t r a r i l y a n d u n r e a s o n a b l y l i mi t

v i s i t a t i o n ? Wo u l d - - wo u l d a n y p r i s o n - - o r a n y p e r s o n

t r y i n g t o ma n a g e a p r i s o n wi t h o u t - - wi t h o u t a r e v o l t

a r b i t r a r i l y c u t o f f v i s i t a t i o n ? I t s e e ms t o me a p r o b l e m

i n s e a r c h o f a s o l u t i o n .

MS. LABELLE:

a r b i t r a r i l y h e r e , t h e y d e n i e d a l l mi n o r s i b l i n g s - -

I t h i n k t h a t , Yo u r Ho n o r , t h e y d i d

QUES TI ON: S o l u t i o n i n s e a r c h o f a p r o b l e m. I ' m

s o r r y .

MS . LABELLE: Th e y d e n i e d - - e x c u s e me , Yo u r

Ho n o r . Th e y d e n i e d a l l mi n o r s i b l i n g s c o mi n g i n . Th e y

r e s t r i c t e d wh o c a n b r i n g t h e c h i l d i n t o s u c h a n e x t e n t

t h a t t h e r e we r e - - t h a t c h i l d r e n we r e n o l o n g e r a l l o we d t o

c o me i n t o v i s i t t h e i r p a r e n t s . Th e y d e n i e d a l l

b i o l o g i c a l c h i l d r e n .

QUES TI ON: Wh a t d o y o u me a n t h e y c o u l d n ' t ? Th e

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n o t y e t b e e n a b l e t o c l e a r a n d b e p u t o n t h e v i s i t i n g

l i s t , b u t t h e y we r e a l l o we d , t h o s e e x c e p t i o n s c o u l d b e

ma d e , b u t , f o r e x a mp l e , t h e - - t h e p r i s o n e r wh o s e y o u n g e r

b r o t h e r wa s b e g g i n g t o c o me i n a f t e r t h e i r mo t h e r h a d d i e d

a n d t h i s wa s h i s o n l y r e l a t i v e , t h e wa r d e n t e s t i f i e d s h e

c o u l d n o t ma k e a n e x c e p t i o n t o t h a t .

QUES TI ON: I ' m n o t c o n c e r n e d - - a l t h o u g h I

b e l i e v e y o u a l s o s a i d t h a t t h e r e we r e - - t h e i r o wn

c h i l d r e n we r e n ' t a l l o we d i n . Wh a t ' s t h e e x a mp l e o f t h a t ?

MS . L ABELLE: Th e e x a mp l e o f t h a t wa s a c t u a l l y

t h a t t h e r e wa s - - s o me t e s t i mo n y wi t h r e g a r d t o J u s t i c e

Gi n s b u r g ' s e x a mp l e wi t h r e g a r d t o t h e - - t h e f a t h e r o f t h e

c h i l d wh o wa s u n we d c o u l d n o t - - a n d wh o h a d c u s t o d y o f

t h e c h i l d b u t wa s n o t t h e l e g a l g u a r d i a n c o u l d n o t b r i n g

t h e c h i l d i n t o v i s i t .

Th e r e a r e ma n y - -

QUES TI ON: No - - s o , i n o t h e r wo r d s , y o u h a v e t o

b e t h e l e g a l g u a r d i a n o f t h e c h i l d i f i t ' s n o t y o u r c h i l d ,

i n o r d e r t o h a v e a v i s i t ?

MS . LABELLE: I f y o u we r e n o t - - n o . Ev e n i f i t

i s y o u r c h i l d , y o u r b i o l o g i c a l c h i l d , y o u mu s t b e t h e

l e g a l g u a r d i a n , i f y o u a r e n o t ma r r i e d . S o t h a t i f y o u ' r e

n o t ma r r i e d , y o u c a n n o t b r i n g - - t h e p a r e n t c a n ' t b r i n g

t h e c h i l d i n t o v i s i t t h e o t h e r p a r e n t , u n l e s s y o u g o

t h r o u g h t h e f u l l l e g a l g u a r d i a n s h i p p r o c e e d i n g s . An d - -

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QUES TI ON: Th e r e l a t i o n s h i p t h a t c o u n t s i s t h e

r e l a t i o n s h i p t o t h e p r i s o n e r , n o t t o t h e c h i l d ?

MS . L ABELLE: Co r r e c t , Yo u r Ho n o r .

QUES TI ON: An d t h e u n we d p a r e n t wo u l d n o t b e

r e l a t e d t o t h e p r i s o n e r , b u t y o u h a v e o n t h a t l i s t , l e t ' s

a s s u me we ' r e p a s t t h e b a s i c q u e s t i o n a n d t h e r e i s s o me

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t , y o u h a v e o n t h e l i s t a p e r s o n wh o s e

p a r e n t a l r i g h t s h a v e b e e n t e r mi n a t e d , a n d y o u wo u l d a l l o w

t h a t p e r s o n a r i g h t t h a t d o e s n ' t e x i s t o u t s i d e t h e p r i s o n ,

i n o t h e r wo r d s , o n c e a p a r e n t a l r e l a t i o n s h i p h a s b e e n

t e r mi n a t e d , t h e r e i s n o v i s i t a t i o n r i g h t , a c c o r d i n g i n t h e

l a r g e r s o c i e t y , b u t y o u wo u l d s a y t h a t i t ' s a r b i t r a r y i n

t h e p r i s o n s e t t i n g t o d e n y t h a t ?

MS . LABELLE: I t h i n k - - y e s , Yo u r Ho n o r . I

t h i n k b e c a u s e i t ' s n o t a r i g h t t o v i s i t , y o u d o h a v e a

r i g h t o n t h e o u t s i d e t o t h a t i n t i ma t e a s s o c i a t i o n . I f - -

a n d h e r e , I me a n y o u ' r e n o t p r e c l u d e d f r o m i n t i ma t e

a s s o c i a t i o n wi t h y o u r b i o l o g i c a l c h i l d a n d t h e p a r e n t , t h e

l e g a l p a r e n t , c a n ma k e a d e c i s i o n c a n ma k e a d e c i s i o n a s

t o wh e t h e r - -

QUES TI ON: We l l , t h e n i t ' s n o r i g h t o f y o u r s , i f

- - i f y o u - - i f t h e l e g a l p a r e n t wa n t s t o a l l o w s o me o n e

wi t h n o p a r e n t a l r i g h t s , b u t y o u ' v e - - a s f a r a s t h e l a w

i s c o n c e r n e d , a s f a r a s a n y r i g h t i s c o n c e r n e d , a p e r s o n

wh o h a s - - wh o s e p a r e n t a l r i g h t s h a v e b e e n t e r mi n a t e d i s a

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s t r a n g e r t o t h e c h i l d . An d i t ' s o n e t h i n g t o t a l k a b o u t

wh a t wo u l d b e r e a s o n a b l e f o r a p r i s o n t o d o . Bu t I d o n ' t

k n o w h o w y o u g e t a n y r i g h t wi t h r e s p e c t t o s o me o n e wh o h a s

n o r i g h t o u t s i d e t h e p r i s o n ?

MS . LABELLE: I t h i n k t h e p r o t e c t i o n f o r

i n t i ma t e a s s o c i a t i o n o n t h e o u t s i d e i s n o t l i mi t e d t o

l e g a l r e l a t i o n s h i p s . I n h e r e a r e l e g a l p a r e n t s o n t h e

o u t s i d e wh o a r e me mb e r s o f t h i s c l a s s , a n d wh o we r e c l a s s

r e p r e s e n t a t i v e s s a y i n g , l i s t e n , t h e a d o p t i o n h e r e wa s a n

o p e n a d o p t i o n .

We a l l a g r e e d t h a t t h i s c h i l d , i n t h e b e s t

i n t e r e s t s o f t h i s c h i l d , t h a t i t s h o u l d s e e i t - - h i s o r

h e r n a t u r a l p a r e n t . An d I ' m ma k i n g a d e c i s i o n t h a t i t ' s

i n t h e b e s t i n t e r e s t s o f t h i s c h i l d t o c o me i n a n d v i s i t .

An d i t ' s t h e p r i s o n s a y i n g - - a n d I h a v e t o s a y t h e p r i s o n

d i d n ' t s a y t h e r e ' s s o me r e a s o n f o r u s t o d o t h i s . Th e y

s a i d we n e v e r t h o u g h t a b o u t i t . We r e a l l y - -

QUES TI ON: S o t h i s c a s e - - t h i s c a s e , i n o t h e r

wo r d s , i t s o u n d s t o me f r o m h a v i n g l i s t e n e d t o i t a n d

l o o k e d a t i t a l i t t l e b i t , i t ' s a k i n d o f l i t i g a t i o n

p r o b l e m, I me a n , t h e r e ' s a l o n g l i t i g a t i o n h i s t o r y h e r e o f

c o n t e n t i o n . An d p e r h a p s e x t r e me p o s i t i o n s .

Bu t g i v e n t h a t , i s i t u p t o u s t o s a y , c o u l d we

s a y , l o o k , o n t h e i r f a c e , t h e s e r e g s a r e o k a y , u n d e r

Tu r n e r ? I f t h e y ' r e n o t - - i f t h e y ' r e b e i n g a p p l i e d i n a

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b a s i s ? Or a r e y o u s a y i n g a s - - i s y o u r r e a l p o i n t

s o me t h i n g y o u me n t i o n e d a mo me n t a g o , t h a t o n c e t h e y ma k e

a d e c i s i o n t o a l l o w c h i l d v i s i t a t i o n , t h e y ' v e g o t t o

r e s t r i c t i t ? I f t h e y r e s t r i c t i t a t a l l o n wh a t y o u c a l l

- - I t h i n k y o u c a l l e d a c o n t e n t - n e u t r a l b a s i s . An d I

b e l i e v e y o u me a n t b y t h a t t h e y c a n p u t a n u mb e r o n i t ,

o n l y X n u mb e r o f c h i l d r e n i n Y p e r i o d o f t i me o r s o me t h i n g

l i k e t h a t , b u t t h e y c a n n o t - - I t h o u g h t y o u we r e s a y i n g - -

d e t e r mi n e s u b c a t e g o r i e s o f c h i l d r e n wh o wi l l b e p r i v i l e g e d

a n d o t h e r s t h a t wi l l n o t b e .

Th a t wo u l d b e o n e a n s we r t o J u s t i c e Br e y e r a n d

o n e a n s we r I g u e s s t o t h e p r o b l e m t h a t we ' v e a l l g o t a b o u t

h o w a r e we g o i n g t o ma n a g e t h i s l i t i g a t i o n i f - - i f we ' v e

g o t t o d o i t o n a c a s e - b y - c a s e b a s i s . I s - - i s y o u r b a s i c

p o s i t i o n t h e s o - c a l l e d c o n t e n t - n e u t r a l p o s i t i o n ? Al l y o u

c a n r e g u l a t e i s n u mb e r o n c e y o u a l l o w a n y i n ?

MS . L ABELLE: Ye s , b e c a u s e t h a t wa s t h e c o n c e r n

a r t i c u l a t e d . I f , i n f a c t - - I s u p p o s e t h e r e c o u l d b e o n e

e x c e p t i o n . I f i n f a c t , t h e r e wa s s o me e v i d e n c e o f a - - o f

a wi l d mi n o r s i b l i n g s mu g g l i n g r i n g a n d t h e r e wa s s o me

b a s i s t o t a r g e t c e r t a i n i n d i v i d u a l s , t h e y c o u l d d o i t .

Bu t wh a t t h e y s a i d - -

QUES TI ON: We l l , t h e n y o u wo u l d s a y t h e b u r d e n

wo u l d b e o n t h e - - o n t h e p r i s o n t o s a y d e s p i t e t h e n u mb e r

r e g u l a t i o n , t h i s o n e c a n ' t g e t i n a s o p p o s e d t o t h e b u r d e n

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o n t h e p r i s o n e r s a y i n g d e s p i t e y o u r r e g u l a t i o n , a n

e x c e p t i o n o u g h t t o b e ma d e f o r me ? Yo u ' r e s wi t c h i n g t h e

b u r d e n ?

MS . L ABELLE: Co r r e c t , Yo u r Ho n o r .

QUES TI ON: Al l r i g h t . No w, s o - -

QUES TI ON: Wh a t i s y o u r a u t h o r i t y f o r - - i n

c a s e s f r o m t h i s Co u r t , s a y , f o r t h e c o n t e n t n e u t r a l

p r i n c i p l e ?

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t t h e - - t h e a u t h o r i t y

i s - - i s T u r n e r i t s e l f , b e c a u s e wh a t t h e y s a i d - -

QUES TI ON: Do e s i t s a y s o me t h i n g a b o u t b e i n g

c o n t e n t - n e u t r a l ?

MS . LABELLE: No , b u t i t d i d s a y wh a t y o u h a v e

t o d o i s c o mp a r e t h e r a t i o n a l e f o r t h e r e g u l a t i o n t h a t

i n f r i n g e s , y o u h a v e t o s e e i f t h e r e ' s a r e a s o n a b l e

p e n o l o g i c a l p u r p o s e , a r e t h e r e a l t e r n a t i v e s a n d l o o k a t

t h e b a l a n c i n g .

QUES TI ON: We l l , d o y o u t h i n k t h a t ' s f a i r ? Yo u

t h i n k t h a t ' s f a i r ? I h a v e c h i l d r e n t h a t wa n t t o v i s i t me .

Th e y a r e my c h i l d r e n i n - - i n a s t a b l e we d l o c k s i t u a t i o n ,

t h e y c a n ' t v i s i t , b e c a u s e we ' v e a d o p t e d a n a b s o l u t e n u mb e r

o f c h i l d r e n a n d a n d s o me o f my c o p r i s o n e r s wh o s e n i e c e s

a n d n e p h e ws wa n t t o v i s i t , t h e y h a v e b e e n v i s i t i n g , s o I

c a n ' t s e e my k i d s ? Do e s t h a t s e e m f a i r t o y o u ?

MS . L ABELLE: Th e - - t h e r u l e s t h e ms e l v e s , t h e

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t i me , p l a c e a n d ma n n e r r e s t r i c t i o n .

QUES TI ON: We l l , y o u wa n t a n a b s o l u t e n u mb e r .

Ki d s a r e k i d s . S o s i n c e s o me o f my c o p r i s o n e r s a r e s e e i n g

n i e c e s a n d n e p h e ws , I c a n ' t s e e my c h i l d r e n . Th e r e a r e

j u s t t o o ma n y .

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t t h a t wo u l d n ' t o c c u r ,

Yo u r Ho n o r .

QUES TI ON: I t wo u l d n ' t o c c u r ?

MS . L ABELLE: Be c a u s e , f i r s t i f , i n f a c t , y o u

l i mi t e d t h e n u mb e r o f c h i l d r e n d o wn t o s u c h a mi n u s c u l e

a mo u n t o f mi n o r s t h a t h a d n o r e l a t i o n s h i p wi t h t h e i r

c o n c e r n s wi t h - -

QUES TI ON: We l l , i t wo u l d b e a n y t h i n g u n d e r n i n e

j u s t o n - -

QUESTI ON:

t r o u b l e s .

Yo u p u t me i n p r i s o n , y o u g o t b i g

MS . L ABELLE: Bu t t h e y a l l o w t h a t a mo u n t , Yo u r

Ho n o r . Wh a t t h e y s a i d wa s we n e e d t o r e d u c e v o l u me b y 1 0

t o 1 5 p e r c e n t . An d we h a d a b s o l u t e l y n o p r o b l e m wi t h t h e

t i me , p l a c e a n d ma n n e r r e s t r i c t i o n s i t d i d s o . Wh a t t h e y

d i d b y t h i s s o r t o f o v e r b r e a d t h a n d b a s i c a l l y b e c a u s e t h e y

f e l t t h e r e we r e n o r i g h t s a t i s s u e h e r e , t h e y r e d u c e d i t

o v e r 5 0 p e r c e n t .

Th e r e ' s - - I t h i n k t h a t y o u h a v e t o l o o k t o s e e

i f t h e r e ' s a r e a s o n a b l e r e l a t i o n s h i p h e r e .

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MS . LABELLE: I t h i n k t h a t i f y o u ' r e d o i n g a

c a t e g o r i c a l r e s t r i c t i o n , i t i s t h e i r b u r d e n . I f t h e y ' r e

d o i n g - -

QUES TI ON: I t h o u g h t y o u we r e s a y i n g t h e o n l y

c a t e g o r i c a l r e s t r i c t i o n y o u c a n ma k e i s v i s i t o r s ,

n o n v i s i t o r s . Wh e n y o u s a y y o u c a n h a v e v i s i t o r s , t h e o n l y

f u r t h e r r e s t r i c t i o n i s o n e o f n u mb e r s g i v e n a t l e a s t t h i s

p r i s o n ' s r a t i o n a l e ? I s t h a t c o r r e c t ?

MS . LABELLE: No , I t h i n k t h a t y o u c a n h a v e

i n d i v i d u a l r e q u i r e me n t s a s ma n y S t a t e s d o wi t h r e g a r d t o a

r a t i o n a l b a s i s t o s a y s o me o n e wh o h a s b e e n o u t o f t h i s

p r i s o n f o r 6 mo n t h s , we ' r e n o t g o i n g t o a l l o w y o u t o c o me

i n , b e c a u s e i t ' s - - t h e r e ' s a r a t i o n a l b a s i s .

QUES TI ON: Ok a y . I f y o u ' r e g o i n g t o a c c e p t t h a t

k i n d o f c a t e g o r i z a t i o n a s l e g i t i ma t e , wh a t ' s y o u r b a s i s

f o r s a y i n g t h a t i n t h e c a s e o f c h i l d v i s i t a t i o n , i t ' s g o t

t o b e c o n t e n t - n e u t r a l ?

MS . L ABELLE: I t h i n k b e c a u s e - -

QUES TI ON: Or a r e y o u me r e l y q u a n t i f y i n g ?

MS . L ABELLE: I t h i n k t h a t b e c a u s e t h e r e wa s

a b s o l u t e l y n o b a s i s , t h e o n l y c o n c e r n s - - I t h i n k b e c a u s e

i t wa s a d i f f e r e n t - - a d e f e r e n c e t o t h e d i f f e r e n t

c o n c e r n s a r t i c u l a t e d , t h e c o n c e r n wi t h r e g a r d t o mi n o r s

wa s s i mp l y v o l u me . Th e r e wa s n o a r t i c u l a t i o n t h a t a n y

p a r t i c u l a r g r o u p o f mi n o r s r a i s e d a n y s p e c i f i c c o n c e r n .

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QUES TI ON: S o y o u ' r e - - s o y o u ' r e s a y i n g , l o o k

we wi l l t a k e t h e i r r a t i o n a l e a t t h e i r wo r d , a n d i f we t a k e

i t , t h i s i s t h e o n l y l i mi t a t i o n t h a t t h e y c o u l d p u t o n ?

MS . LABELLE: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r .

QUES TI ON: Ok a y . An d t h e l i mi t a t i o n b y t h e wa y

i n - -

QUES TI ON: Bu t i f y o u - - b u t i f y o u s p r e a d t o

o t h e r p r i s o n e r s , t h e n y o u ' r e g o i n g b e y o n d t h e

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t h a t y o u ' v e i d e n t i f i e d a s i n t i ma t e

a s s o c i a t i o n . I u n d e r s t a n d t h a t f o r f a mi l y . Bu t j u s t a

f r i e n d wh o i s a n e x - p r i s o n e r . Ho w d o e s t h a t c o me wi t h

i n t i ma t e a s s o c i a t i o n ?

MS . LABELLE: Ma y I a n s we r t h e q u e s t i o n , Yo u r

Ho n o r ?

CHI EF J USTI CE REHNQUI ST:

q u e s t i o n b r i e f l y .

Yo u ma y a n s we r t h e

MS . LABELLE: I t h i n k t h a t t h e g e n e r a l r i g h t

t h e r e wa s b o t h a g e n e r a l a s s o c i a t i o n a l r i g h t t h a t y o u h a v e

t o c o mp a n i o n s h i p s wi t h l o v e d o n e s a s we l l a s a n e q u a l

p r o t e c t i o n a r g u me n t .

CHI E F J US T I CE RE HNQUI S T: T h a n k y o u , Ms .

La Be l l e .

MS . L ABE LL E: T h a n k y o u , Yo u r Ho n o r .

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T: Mr . Ca s e y , y o u h a v e 4

mi n u t e s r e ma i n i n g .

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g u a r d a n d a v i s i t a t i o n e r i s wa t c h i n g a c h i l d , t h e y ' r e

d i s t r a c t e d f r o m wa t c h i n g s o me o t h e r v i s i t a t i o n . Th e

Mi c h i g a n p r i s o n s y s t e m, mo s t f a c i l i t i e s wi t h mu l t i c u s t o d y

l e v e l s h a v e o n e l a r g e r o o m f o r v i s i t a t i o n . Th e y h a v e

t a b l e s a n d c h a i r s f o r t h e c o n t a c t , a l o n g o n e wa l l , t h e r e

wi l l b e v e n d i n g ma c h i n e s a n d a l o n g a n o t h e r wa l l , t h e r e

wi l l b e o n e o r t wo o f t h e s e t e mp o r a r y b o o t h s . An d

n o n c o n t a c t p r i s o n e r s a r e b r o u g h t t h r o u g h t h e c o n t a c t r o o m

t o t h a t b o o t h . Vi s i t o r s f o r t h e n o n c o n t a c t p r i s o n e r a r e

b r o u g h t t h r o u g h t h e c o n t a c t r o o m. Th e r e ' s a mp l e

o p p o r t u n i t y f o r e x c h a n g e o f c o n t r a b a n d a n d v i s i b i l i t y o f

o t h e r a c t i v i t y t h a t ' s g o i n g o n i n t h i s o n e r o o m.

Wi t h r e s p e c t t o t h e a r g u me n t a b o u t c o n t e n t -

n e u t r a l r e g u l a t i o n s r e g a r d i n g c h i l d r e n , p r i s o n o f f i c i a l s

a r e e n t i t l e d t o ma k e c a t e g o r i c a l d e c i s i o n s . Th e d e c i s i o n

h e r e i s t h a t i t ' s b e t t e r t o p e r mi t t h e q u a l i t y c l o s e

v i s i t s b a s e d o n a p a r e n t - c h i l d r e l a t i o n s h i p , p a r t l y

b e c a u s e o f l i mi t a t i o n s o n t i me a s J u s t i c e Sc a l i a a l l u d e d

t o , t h e r e we r e o v e r c r o wd i n g p r o b l e ms b e f o r e t h e

r e g u l a t i o n s we r e p u t i n t o e f f e c t . Al l o f t h e wa r d e n s

t e s t i f i e d a f t e r t h e r e g u l a t i o n s we r e p u t i n t o e f f e c t , t h e

c o n d i t i o n s we r e n o t i c e a b l y b e t t e r .

I n c l o s i n g , I wo u l d j u s t l i k e t o e mp h a s i z e , t h a t

t h e - - t h e j u d g me n t o f t h e c o r r e c t i o n s o f f i c i a l s h e r e wa s

a v a l i d e x e r c i s e o f t h e i r i n f o r me d d i s c r e t i o n r e g a r d i n g

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t h e c o n d i t i o n s o f c o n f i n e me n t s . Th e c o u r t s s h o u l d h a v e

d e f e r r e d t o t h a t , t h i s Co u r t h a s r e c o g n i z e d d e f e r r a l t o ,

d e f e r e n c e t o p r i s o n o f f i c i a l s a s a n i mp o r t a n t f a c t o r .

An d i n s u mma r y t h e c o u r t o f a p p e a l s s h o u l d b e

r e v e r s e d .

QUES TI ON: I f y o u h a v e a mi n u t e , I h a v e o n e

f a c t u a l q u e s t i o n ?

MR. CAS EY: I wo u l d b e h a p p y t o .

QUES TI ON: F r o m t h e b r i e f f r o m t h e r e s p o n d e n t s ,

I j u s t wa n t t h i s c l a r i f i e d , t h e r e a r e a c e r t a i n n u mb e r o f

p r i s o n e r s wh o h a v e f a mi l i e s a n d t h e y h a v e c h i l d r e n , b u t

t h e y a r e n ' t l e g a l l y ma r r i e d . No w f r o m t h e b r i e f s , I h a d

t h e i mp r e s s i o n t h a t v i s i t s a r e a l l o we d b y t h o s e c h i l d r e n ,

e v e n t h o u g h t h e y ' r e n o t l e g a l l y ma r r i e d , u n l e s s p a r e n t a l

r i g h t s h a v e b e e n t e r mi n a t e d .

a r g u me n t , I h a d t h e i mp r e s s i o n t h a t y o u c o u l d n o t h a v e a

v i s i t f r o m s u c h a c h i l d , p e r i o d , u n l e s s y o u we n t t h r o u g h

s o me f o r ma l a d o p t i o n p r o c e d u r e . Wh i c h i s i t ?

Bu t f r o m r e s p o n d e n t s '

MR. CAS EY: Th e - - a c h i l d o f a p r i s o n e r i s

e n t i t l e d t o v i s i t i f t h e y ' r e b r o u g h t b y a me mb e r o f t h e

i mme d i a t e f a mi l y o r a l e g a l g u a r d i a n .

QUES TI ON: Wh e t h e r t h e y ' r e ma r r i e d o r n o t

ma r r i e d ?


QUE S TI ON: T h a n k y o u .

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us supreme court: 02-94

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