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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES - - - - - - - - - - - - - - - - XJ OHN GEDDES LAWRENCE AND : TYRON GARNER, :

P e t i t i o n e r s : v . : No . 0 2 - 1 0 2

T E XAS . : - - - - - - - - - - - - - - - - X

Wa s h i n g t o n , D. C. We d n e s d a y , Ma r c h 2 6 , 2 0 0 3

Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t 1 1 : 0 9 a . m. APPEARANCES: P AUL M. S MI TH, ES Q. , Wa s h i n g t o n , DC; o n b e h a l f o f  

t h e P e t i t i o n e r s . CHARL ES A. ROS ENTHAL, ES Q. , Di s t r i c t At t o r n e y , Ha r r i s Co u n t y Ho u s t o n , Te x . ; o n b e h a l f o f T e x a s .

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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF P A UL M. S MI T H, E S Q

On b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r s C HAR L E S A. R OS E N T HAL , J R .

On b e h a l f o f Te x a s REBUTTAL ARGUMENT OF P A UL M. S MI T H, E S Q

On b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r s

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P R O C E E D I N G S ( 1 1 : 0 9 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n e x t i n No . 0 2 - 1 0 2 , J o h n Ge d d e s L a wr e n c e a n d T y r o n Ga r n e r v . Te x a s .

Mr . S mi t h . ORAL ARGUMENT OF P AUL M. S MI TH

ON BEHALF OF T HE P ETI TI ONERS MR. S MI T H: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e

t h e Co u r t . Th e St a t e o f T e x a s i n t h i s c a s e c l a i ms t h e r i g h t

t o c r i mi n a l l y p u n i s h a n y u n ma r r i e d a d u l t c o u p l e f o r e n g a g i n g i n a n y f o r m o f c o n s e n s u a l s e x u a l i n t i ma c y t h a t t h e S t a t e h a p p e n s t o d i s a p p r o v e o f .

I t f u r t h e r c l a i ms t h a t t h e r e ' s n o c o n s t i t u t i o n a l

p r o b l e m r a i s e d b y a c r i mi n a l s t a t u t e t h a t i s d i r e c t e d n o t   j u s t a t c o n d u c t , b u t a t a p a r t i c u l a r g r o u p o f p e o p l e , a l a w t h a t c r i mi n a l i z e s f o r ms o f s e x u a l i n t i ma c y o n l y f o r s a me - s e x c o u p l e s a n d n o t f o r a n y o n e e l s e i n t h e S t a t e wh o h a s - - h a s t h e r i g h t t o ma k e a f r e e c h o i c e t o e n g a g e i n t h e i d e n t i c a l c o n d u c t .

P e t i t i o n e r s a r e t wo a d u l t s wh o we r e a r r e s t e d i n a p r i v a t e h o me a n d c r i mi n a l l y c o n v i c t e d s i mp l y b e c a u s e t h e y e n g a g e d i n o n e o f t h e f o r ms o f s e x u a l i n t i ma c y t h a t i s o n t h e b a n n e d l i s t i n t h e S t a t e o f Te x a s f o r s a me - s e x

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c o u p l e s . Th e y b r i n g t wo c o n s t i t u t i o n a l c l a i ms t o t h e

Co u r t t o d a y . F i r s t , a mo n g t h e f u n d a me n t a l r i g h t s t h a t a r e i mp l i c i t i n o u r c o n c e p t o f o r d e r o f l i b e r t y , mu s t b e t h e r i g h t o f a l l a d u l t c o u p l e s , wh e t h e r s a me - s e x o r n o t , t o b e f r e e f r o m u n wa r r a n t e d S t a t e i n t r u s i o n i n t o t h e i r p e r s o n a l d e c i s i o n s a b o u t t h e i r p r e f e r r e d f o r ms o f s e x u a l e x p r e s s i o n . S e c o n d , t h e r e ' s n o l e g i t i ma t e a n d r a t i o n a l

  j u s t i f i c a t i o n u n d e r t h e Eq u a l P r o t e c t i o n Cl a u s e f o r a l a wt h a t r e g u l a t e s f o r ms o f s e x u a l i n t i ma c y t h a t a r e p e r mi t t e d i n t h e S t a t e o n l y f o r s a me - s e x c o u p l e s , t h e r e b y c r e a t i n g a k i n d o f a s e c o n d c l a s s c i t i z e n s h i p t o t h a t g r o u p o f  p e o p l e .

QUE S TI ON: On y o u r s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s s u b mi s s i o n , Mr . S mi t h , c e r t a i n l y , t h e k i n d o f c o n d u c t

we ' r e t a l k i n g a b o u t h e r e h a s b e e n b a n n e d f o r a l o n g t i me . No w y o u p o i n t t o a t r e n d i n t h e o t h e r d i r e c t i o n , wh i c h wo u l d b e f i n e i f y o u ' r e t a l k i n g a b o u t t h e E i g h t h Ame n d me n t , b u t I t h i n k o u r c a s e i s l i k e Gl u c k s b e r g , s a y , i f y o u ' r e t a l k i n g a b o u t a r i g h t t h a t i s g o i n g t o b e s u s t a i n e d , i t h a s t o h a v e b e e n r e c o g n i z e d f o r a l o n g t i me . An d t h a t s i mp l y i s n ' t s o .

MR. S MI T H: Th e Co u r t ' s c a s e s , Mr . Ch i e f  J u s t i c e , s a y t h a t h i s t o r y i s a s t a r t i n g p o i n t , n o t t h e e n d p o i n t o f t h e a n a l y s i s . An d I t h i n k t h a t i t ' s i mp o r t a n t t o

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l o o k a t h i s t o r y a s a wh o l e a n d o n e o f t h e e r r o r s t h a t I t h i n k t h a t t h e Co u r t ma d e i n Bo we r s v . Ha r d wi c k wa s o n l y l o o k i n g a t t h e i s s u e i n t e r ms o f h o mo s e x u a l s o d o my a n d n o t l o o k i n g a t t h e i s s u e i n g e n e r a l t e r ms , wh i c h i s t h e r i g h t o f e v e r y o n e t o d e c i d e f o r t h e ms e l v e s a b o u t c o n s e n s u a l p r i v a t e s e x u a l i n t i ma c y . I f y o u l o o k a t t h e h i s t o r y a s a wh o l e , y o u f i n d a mu c h mo r e c o mp l i c a t e d p i c t u r e . F i r s t o f  a l l , y o u f i n d t h a t s o d o my wa s r e g u l a t e d g o i n g b a c k t o t h e f o u n d i n g f o r e v e r y o n e a n d i n d e e d t h e l a ws i n t h e 1 9 t h c e n t u r y d i d n ' t f o c u s o n s a me - s e x c o u p l e s , t h e y f o c u s e d o n p a r t i c u l a r - -

QUE S TI ON: We l l , y o u ' r e g e t t i n g t o y o u r e q u a l p r o t e c t i o n a r g u me n t n o w. Le t ' s - - l e t ' s s e p a r a t e t h e t wo . T h e f i r s t i s , y o u r - - y o u r - - y o u r f u n d a me n t a l r i g h t a r g u me n t , wh i c h h a s n o t h i n g t o d o wi t h e q u a l p r o t e c t i o n ?

MR. S MI T H: We l l , Yo u r Ho n o r - - QUE S TI ON: S o t h e s a me - s e x / o t h e r - s e x a s p e c t

d o e s n ' t c o me i n t o i t - - MR. S MI T H: I t h i n k i t d o e s c o me i n t o i t ,

b e c a u s e i f y o u ' r e g o i n g t o s u g g e s t t h a t t h e s t a t e o f t h e l a w o n t h e b o o k s i n t h e 1 9 t h c e n t u r y i s t h e t o u c h s t o n e y o u h a v e t o t a k e i n t o a c c o u n t t h a t i n t h e 1 9 t h c e n t u r y a t l e a s t o n t h e f a c e o f t h e l a w ma r r i e d c o u p l e s we r e r e g u l a t e d i n t e r ms o f t h e i r f o r ms o f s e x u a l i n t i ma c y t h a t we r e c r e a t e d f o r t h e m.

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QUES TI ON: I t ma y we l l b e , b u t s o we r e s a me - s e x c o u p l e s .

MR. S MI T H: I n d e e d , t h e y a l l we r e , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: S o a l l s a me - s e x c o u p l e s c o u l d n o t - -

c o u l d n o t p e r f o r m t h i s a c t l a wf u l l y . Wh a t mo r e d o y o u n e e d t h a n t h a t ? I t wa s p r o h i b i t e d . Wh e n y o u g o b e y o n d t h a t a n d s a y , o h , b u t i t wa s a l s o p r o h i b i t e d f o r - - f o r o t h e r s e x c o u p l e s , y o u ' r e g e t t i n g i n t o a n e q u a l p r o t e c t i o n a r g u me n t , i t s e e ms t o me , n o t a f u n d a me n t a l r i g h t a r g u me n t .

MR. S MI T H: I g u e s s I ' m s u g g e s t i n g Mr . - - J u s t i c e Sc a l i a , t h a t i t ' s b e e n c o n c e d e d h e r e b y t h i s S t a t e , i t wa s c o n c e d e d b y t h e S t a t e o f Ge o r g i a 1 7 y e a r s a g o , t h a t ma r r i e d c o u p l e s c a n ' t b e r e g u l a t e d a s a ma t t e r o f s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s i n t h e i r p e r s o n a l s e x u a l

e x p r e s s i o n i n t h e h o me . Th a t me a n s t h a t t h e s t a t e o f t h e l a w o n t h e b o o k s i n t h e 1 9 t h c e n t u r y c a n ' t b e t h e d e c i d i n g f a c t o r .

QUE S TI ON: Th e y c o n c e d e d i t . I h a v e n ' t c o n c e d e d i t .

MR. S MI T H: Yo u r Ho n o r . Th a t ma y we l l b e t r u e . I wa s - - I wa s wo r k i n g wi t h t h e a s s u mp t i o n t h a t t h e r e ma y b e J u s t i c e s wh o - - o f t h e v i e w t h a t ma r r i e d c o u p l e s d o h a v e s u c h a r i g h t a n d I a m s u g g e s t i n g t h a t t h e r e a l i s s u e h e r e i s wh e t h e r t h a t f u n d a me n t a l r i g h t e x t e n d s o u t s i d e t h e

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ma r i t a l c o n t e x t i n t o o t h e r u n ma r r i e d c o u p l e s wh o f o r mb o n d s a n d h a v e - - a n d - - f o r wh o m s e x u a l i n t i ma c y p l a y s a n e q u a l l y i mp o r t a n t r o l e i n t h e i r l i v e s .

QUE S TI ON: We r e y o u t a l k i n g s p e c i f i c a l l y a b o u t t h i s E i s e n s t a d t a g a i n s t Ba i r d wh e r e t h e r e wa s a n u n ma r r i e d c o u p l e - - wh i l e t h e r e wa s a n u n ma r r i e d p e r s o n a n d t h e c o n d u c t i n q u e s t i o n wo u l d h a v e b e e n p e r h a p s i n t h e 1 9 t h c e n t u r y , e a r l y 1 9 t h c e n t u r y , c r i mi n a l ? Ar e y o u t a l k i n g a b o u t f o r n i c a t i o n ?

MR. S MI T H: Ye s , J u s t i c e Gi n s b u r g . I t h i n k t h e Co u r t i n - - h a s mo v e d f r o m Gr i s wo l d t o Ei s e n s t a d t - - h a s mo v e d i n t h e c o n t r a c e p t i o n a r e a o u t s i d e o f t h e ma r i t a l c o n t e x t t o t h e u n ma r r i e d c o n t e x t , c e r t a i n l y t h e r i g h t - - t h e q u a l i f i e d r i g h t t o a b o r t i o n a p p l i e s t o u n ma r r i e d p e o p l e , a s we l l a s ma r r i e d p e o p l e . Co u r t i n - - i n l o o k i n g a t t h i s i s s u e o f t h e s c o p e o f t h e f u n d a me n t a l r i g h t t o ma k e c h o i c e s a b o u t s e x u a l i n t i ma c y o u g h t t o t a k e i n t o a c c o u n t n o t j u s t t h e s t a t e o f l a w o n t h e b o o k s i n t h e 1 9 t h c e n t u r y b u t a c o u p l e o f o t h e r f a c t o r s , o n e t h e c h a n g e i n e n f o r c e me n t i n t h e l a s t 5 0 y e a r s b e c a u s e t h e Co u r t ' s f u n d a me n t a l r i g h t s c a s e s a l l d o l o o k a t c u r r e n t l a ws , a s we l l a s 1 9 t h c e n t u r y l a w a n d a l s o e v e n i n t h e 1 9 t h c e n t u r y , t h e f a c t t h a t t h e r e ' s n o r e c o r d o f a c t i v e e n f o r c e me n t o f t h e s e l a ws a g a i n s t c o n d u c t - - o f  a d u l t s c o n s e n s u a l o c c u r r i n g i n t h e p r i v a t e s e t t i n g a n d

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t h a t ' s t r u e f o r ma r r i e d c o u p l e s , i t ' s t r u e f o r d i f f e r e n t - s e x c o u p l e s wh o we r e n ' t ma r r i e d , i t ' s t r u e f o r s a me - s e x c o u p l e s . Th e e n f o r c e me n t o f t h e s o d o my l a ws o f t h i s c o u n t r y g o i n g b a c k t o t h e f o u n d i n g i n v o l v e s c o e r c i o n , i t i n v o l v e s c h i l d r e n . I t i n v o l v e s p u b l i c a c t i v i t y . I t d o e s n ' t i n v o l v e t h e k i n d o f c o n d u c t t h a t ' s a t i s s u e h e r e .

S o y o u r e a l l y h a v e a t r a d i t i o n o f r e s p e c t f o r t h e p r i v a c y o f c o u p l e s i n t h e i r - - i n t h e i r h o me , g o i n g b a c k t o t h e f o u n d i n g a n d I t h i n k t h e n wh a t b e g a n t o h a p p e n i n 1 9 6 0 wa s a r e c o g n i t i o n t h a t we s h o u l d t a k e t h a t t r a d i t i o n a n d - - a n d t u r n i t i n t o p o s i t i v e l a w o n t h e b o o k s .

An d s o y o u n o w h a d t h r e e q u a r t e r s o f t h e S t a t e s wh o n o l o n g e r r e g u l a t e t h i s c o n d u c t f o r a n y o n e b a s e d o n a r e c o g n i t i o n t h a t i t ' s n o t c o n s i s t e n t wi t h o u r b a s i c

Ame r i c a n v a l u e s a b o u t t h e r e l a t i o n s h i p b e t we e n t h e i n d i v i d u a l a n d t h e S t a t e .

QUE S TI ON: We l l , i t d e p e n d s o n wh a t y o u me a n b y o u r b a s i c Ame r i c a n v a l u e s , t o r e v e r t t o wh a t t h e Ch i e f  J u s t i c e wa s s u g g e s t i n g e a r l i e r . Re a l l y wh a t ' s a t i s s u e i n t h i s c a s e i s wh e t h e r we ' r e g o i n g t o a d h e r e t o - - i n t h e f i r s t p a r t o f t h e c a s e , n o t t h e e q u a l p r o t e c t i o n a s p e c t . I t ' s wh e t h e r we ' r e g o i n g t o a d h e r e t o wh a t - - wh a t we s a i d i n - - i n Gl u c k s b e r g , ma i n l y t h a t b e f o r e we f i n d a s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s r i g h t , a f u n d a me n t a l l i b e r t y , we

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h a v e t o a s s u r e o u r s e l v e s t h a t t h a t l i b e r t y wa s o b j e c t i v e l y d e e p l y r o o t e d i n t h i s Na t i o n ' s h i s t o r y a n d t r a d i t i o n .

Th a t ' s wh a t we s a i d i n Gl u c k s b e r g a n d we ' v e s a i d i t i n o t h e r c a s e s . Or a r e we g o i n g t o d e p a r t f r o m t h a t a n d g o t o t h e a p p r o a c h t h a t we ' v e a d o p t e d wi t h r e g a r d t o t h e Ei g h t h Ame n d me n t , wh i c h i s i t e v o l v e s a n d c h a n g e s i n - - i n s o c i a l v a l u e s wi l l j u s t i f y a n e w p e r c e p t i o n o f wh a t i s c a l l e d u n u s u a l p u n i s h me n t .

No w, wh y s h o u l d we - - wh y s h o u l d we s l i p i n t o t h e s e c o n d mo d e ? I ' m - - I me a n , s u p p o s e a l l t h e S t a t e s h a d l a ws a g a i n s t f l a g p o l e s i t t i n g a t o n e t i me , y o u k n o w, t h e r e wa s a t i me wh e n i t wa s a p o p u l a r t h i n g a n d p r o b a b l y a n n o y e d a l o t o f c o mmu n i t i e s , a n d t h e n a l mo s t a l l o f t h e mr e p e a l e d t h o s e l a ws .

Do e s t h a t ma k e f l a g p o l e s i t t i n g a f u n d a me n t a l

r i g h t ? MR. S MI T H: No , Yo u r Ho n o r , b u t t h e Co u r t ' s

d e c i s i o n s d o n ' t l o o k j u s t a t h i s t o r y , t h e y l o o k a t t h e - - a t t h e f u n c t i o n t h a t a p a r t i c u l a r c l a i me d f r e e d o m p l a y s i n t h e l i v e s o f r e a l p e o p l e . Th a t ' s wh y c o n t r a c e p t i o n b e c a me a n i s s u e . Th a t ' s wh y a b o r t i o n b e c a me a n i s s u e .

QUE S TI ON: I d o n ' t k n o w wh a t y o u me a n b y t h e f u n c t i o n i t p l a y s i n t h e l i v e s o f r e a l p e o p l e .

MR. S MI T H: Th e Co u r t h a s s a i d t h a t - - QUE S TI ON: An y l a w s t o p s p e o p l e f r o m d o i n g wh a t

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t h e y r e a l l y wa n t t o d o . MR. S MI T H: Th e Co u r t h a s s a i d t h a t i t ' s g o i n g

t o u s e r e a s o n e d j u d g me n t t o i d e n t i f y a r e a l m o f p e r s o n a l l i b e r t y t h a t i n v o l v e s ma t t e r s o f c e n t r a l a n d c o r e t o h o w a p e r s o n d e f i n e s t h e i r o wn l i v e s , a n d r e l a t e s t o k e y o t h e r p e o p l e .

I t ' s a b o u t mo r a l u p b r i n g i n g o f c h i l d r e n i n t h e h o me . I t ' s a b o u t p r o c r e a t i o n o r n o n p r o c r e a t i o n i n y o u r s e x u a l r e l a t i o n s wi t h y o u r ma t e . I t ' s a b o u t b a s i c q u e s t i o n s o f wh a t k i n d o f a f a mi l y y o u ' r e g o i n g t o l i v e wi t h a n d o t h e r i n t i ma t e a s s o c i a t i o n s .

QUE S TI ON: We l l , y o u s a y i t ' s a b o u t p r o c r e a t i o n o r n o n p r o c r e a t i o n , b u t n o n e o f t h e c a s e s t h a t y o u h a v e t a l k e d a b o u t i n v o l v e d n o n p r o c r e a t i o n , d i d t h e y ?

MR . S MI T H: d e c i d e t o e n g a g e i n s e x u a l r e l a t i o n s wi t h - - wh i l e p r e v e n t i n g p r o c r e a t i o n , t h a t ' s wh a t - - t h a t ' s wh a t Gr i s wo l d a n d Ei s e n s t a d t a n d Ca r e y a l l s a y y o u h a v e a r i g h t t o d o . Th a t t h e r e ' s a r i g h t t o d e c i d e wh e t h e r t o b e a r a n d b e g e t c h i l d r e n a n d t h e n t h a t r i g h t r e s i d e s wi t h u n ma r r i e d p e o p l e a s mu c h a s i t r e s i d e s wi t h ma r r i e d p e o p l e .

Th e y c e r t a i n l y i n v o l v e d t h e r i g h t t o

An d I s u b mi t t o y o u t h a t i t ' s i l l o g i c a l , f u n d a me n t a l l y i l l o g i c a l t o s a y t h a t a n u n ma r r i e d c o u p l e h a s a r i g h t f r e e o f S t a t e i n t r u s i o n t o d e c i d e wh e t h e r o r n o t t o h a v e p r o c r e a t i v e s e x o r n o n p r o c r e a t i v e s e x , b u t

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d o e s n ' t h a v e t h e r i g h t t o b e f r e e f r o m S t a t e i n t r u s i o n - - f r e e f r o m a l a w t h a t s a y s y o u c a n ' t h a v e a n y s e x u a l i n t i ma c y a t a l l . Th e r e ' s a - - t h e r e ' s a j a g g e d p i e c e mi s s i n g f r o m t h e e d i f i c e o f t h i s C o u r t ' s s u b s t a n t i v e f u n d a me n t a l r i g h t s j u r i s p r u d e n c e .

QUE S TI ON: I t d o e s n ' t s a y y o u c a n ' t h a v e - - y o u c a n ' t h a v e a n y s e x u a l i n t i ma c y . I t s a y s y o u c a n n o t h a v e s e x u a l i n t i ma c y wi t h a p e r s o n o f t h e s a me s e x .

MR. S MI T H: Th i s p a r t i c u l a r l a w d o e s t h a t , y e s , Yo u r Ho n o r , b u t c e r t a i n l y o u r - - o u r s u b mi s s i o n i s t h a t f o r n i c a t i o n l a ws a n d - - a n d l a ws i n v o l v i n g s o d o my r e g u l a t i o n mo r e b r o a d l y wo u l d b e e q u a l l y u n c o n s t i t u t i o n a l , b e c a u s e t h e y i n v o l v e - -

QUE S TI ON: Bu t y o u r p o s i t i o n , a s I u n d e r s t a n d i t , i s e v e n i f y o u t a k e t h e n a r r o we s t v i e w o f Gl u c k s b e r g

a n d e v e n i f y o u s a y t h e r e ' s g o t t o b e a p o s i t i v e h i s t o r i c a l s a n c t i o n , t h a t i n f a c t t h e r e i s n o h i s t o r i c a l - - n o s u b s t a n t i a l h i s t o r i c a l e v i d e n c e t o t h e c o n t r a r y b e c a u s e , A, t h e - - t h e s o d o my l a ws we r e n o t e n f o r c e d a g a i n s t c o n s e n s u a l a c t i v i t y h i s t o r i c a l l y a n d B, t h e y we r e n o t a i me d a t h o mo s e x u a l a s o p p o s e d t o s o d o my i n g e n e r a l ?

MR. S MI T H: Ri g h t . QUE S TI ON: I s t h a t - - y o u r h i s t o r i c a l p o i n t , y o u

s a y e v e n i f I a c c e p t y o u r a r g u me n t , I s h o u l d wi n ? MR. S MI T H: Ye s , Yo u r Ho n o r . I t h i n k f i r s t o f  

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a l l t h a t t h e p o s i t i v e l a w, t h e l a w o n t h e b o o k s p r o v e s t o o mu c h b e c a u s e i t i n t r u d e d r i g h t i n t o t h e ma r i t a l b e d r o o ma n d t h a t t h e r e c o r d o f e n f o r c e me n t wh i c h ma y b e mo r e i n f o r ma t i v e a c t u a l l y s u p p o r t s u s r a t h e r t h a n s u p p o r t i n g t h e n o t i o n t h a t t h i s i s s o me t h i n g t h a t c a n b e r e g u l a t e d .

QUE STI ON: Wh a t d o y o u me a n b y t h e r e c o r d o f  e n f o r c e me n t , t h a t t h e r e we r e - - t h a t wh a t h a p p e n e d i n t h i s c a s e wa s a n a c c i d e n t a l i n t r u s i o n o f t h e p o l i c e ? Th e y d i d n ' t c o me i n t o t h e b e d r o o m l o o k i n g f o r p e o p l e c o n d u c t i n g i l l i c i t s e x u a l r e l a t i o n s ? Th e y we r e t h e r e f o r a n o t h e r r e a s o n a n d h a p p e n e d t o d i s c o v e r t h e s e - - t h e s e me n i n t h a t c o n d u c t .

Wh a t d o y o u me a n b y l a c k o f e n f o r c e me n t ? T h e p o l i c e h a v e n o t g o n e a r o u n d k n o c k i n g o n b e d r o o m d o o r s t o s e e i f a n y o n e - - I me a n - - t h i s i s n o t t h e k i n d o f a c r i me

t h a t t h e p o l i c e g o a r o u n d l o o k i n g f o r , b u t d o y o u h a v e a n y e v i d e n c e t o s h o w t h a t wh e n t h e y - - wh e n t h e y f o u n d i t b e i n g c o mmi t t e d , t h e y t u r n e d a b l i n d e y e t o i t a n d d i d n o t p r o s e c u t e i t ?

MR. S MI T H: Th e e v i d e n c e we h a v e i s t h e - - i s t h e a b s e n c e o f r e p o r t e d c a s e s d i s c u s s i n g a r r e s t s f o r t h a t k i n d o f c o n d u c t .

QUE S TI ON: We l l , t h a t ' s b e c a u s e i t ' s - - i t ' s a n a c t c o mmi t t e d i n p r i v a t e , a n d - - a n d t h e p o l i c e r e s p e c t t h e p r i v a c y o f - - o f o n e ' s h o me , o f o n e ' s b e d r o o m, a n d s o

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t h e y d o n ' t i n v e s t i g a t e a n d f i n d i t . Bu t i t s e e ms t o me wh a t y o u wo u l d n e e d i s

e v i d e n c e t h a t wh e n t h e p o l i c e d i s c o v e r e d t h i s ma t t e r , t h e y s a i d , o h , we l l , t h e s e a r e n o t l a ws t h a t we e n f o r c e . I d o n ' t s e e a n y e v i d e n c e o f t h a t s o r t .

MR. S MI T H: Ce r t a i n l y i t s e e ms t o u s t h e r e ' s a s i g n i f i c a n c e t o t h e f a c t t h a t i t h a s n e v e r b e e n t r e a t e d a s , f o r e x a mp l e , d r u g u s e i n t h e h o me h a s b e e n t r e a t e d . An d p e o p l e d o - - t h e p o l i c e o b v i o u s l y d o a c t i v e l y s e e k t o i n f i l t r a t e h o me s t o f i n d t h a t k i n d o f a c t i v i t y , i t ' s b e e n t r e a t e d i n a c a t e g o r i c a l l y d i f f e r e n t wa y . Bu t p e r h a p s - -

QUE S TI ON: To wh a t e x t e n t c a n y o u c h a r a c t e r i z e i t ? I me a n , t h e ACLU b r i e f h a s a l o t o f e v i d e n c e a l o n g t h i s l i n e . I - - a n d i t s e e me d t o me t h e y wa n t t o c h a r a c t e r i z e i t a s s a y i n g t h a t t h e h i s t o r y h a s g o n e

e x a c t l y t h e o p p o s i t e d i r e c t i o n t h a n wh a t ' s b e e n s u g g e s t e d . Bu t i f y o u g o b a c k t o c o l o n i a l t i me s r e a l l y , t h e l a ws n o t o n l y we r e d i f f e r e n t b u t l o o k a t t h e p r o s e c u t i o n s . An d t h e y d i d p r o s e c u t e p e o p l e f o r s e x c r i me s . Bu t t h e y d i d n ' t p r o s e c u t e p e o p l e f o r s a me - s e x c r i me s . An d t h e n i f y o u g o a c r o s s t h e h i s t o r y , i t ' s o n l y r e c e n t l y t h a t p e o p l e h a v e b e e n p r o s e c u t e d f o r s a me - s e x c r i me s . I s t h a t a f a i r c h a r a c t e r i z a t i o n ? Wh a t i s t h e r e a l r e c o r d ?

MR. S MI T H: Th e a r g u me n t a b o u t 1 9 t h c e n t u r y e n f o r c e me n t i s t h a t t h e y d i d n ' t p r o s e c u t e a n y o n e f o r

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p r i v a t e a n d c o n s e n s u a l c r i me s i n v o l v i n g a d u l t s , t h a t t h e y wo r r i e d a b o u t c h i l d r e n , t h e y wo r r i e d a b o u t p u b l i c a c t i v i t y , t h e y wo r r i e d a b o u t c o e r c i o n , b u t t h a t t h e y d i d n ' t wo r r y a b o u t s a me - s e x o r d i f f e r e n t - s e x s o d o my . No wa s t o t h e e q u a l p r o t e c t i o n p o i n t wh i c h I t h i n k I s h o u l d g e t t o i n my r e ma i n i n g t i me . Th i s i s a s t a t u t e wh i c h i n a d d i t i o n t o i n t r u d i n g i n t o t h a t a r e a o f i mp o r t a n t f u n d a me n t a l p r o t e c t i o n s , l i mi t s i t s f o c u s j u s t t o o n e s ma l l mi n o r i t y o f t h e p e o p l e o f t h e S t a t e o f T e x a s . I t s a y s t h a t t h e s e s p e c i f i e d f o r ms o f s e x u a l i n t i ma c y c a l l e d d e v i a t e s e x u a l i n t e r c o u r s e a r e i l l e g a l o n l y f o r s a me - s e x c o u p l e s a n d n o t f o r a n y o n e e l s e i n t h e S t a t e o f T e x a s .

QUE S TI ON: We l l , wh a t a b o u t a s t a t u t e t h a t c o v e r e d b o t h ?

MR . S MI T H: u n c o n s t i t u t i o n a l u n d e r my f i r s t p o i n t , Yo u r Ho n o r .

We l l , I t h i n k t h a t wo u l d b e

QUE S TI ON: Ri g h t . MR. S MI T H: I t h i n k t h e r e i s a mu l t i p l e - -

mu l t i p l y u n c o n s t i t u t i o n a l s t a t u t e , b e c a u s e i t d o e s t h e s e c o n d t h i n g a s we l l , i t s a y s t h a t - -

QUE S TI ON: We l l , i f t h e s t a t u t e c o v e r e d b o t h , wo u l d t h e r e b e a n e q u a l p r o t e c t i o n a r g u me n t ?

MR. S MI T H: I f t h e r e wa s a r e c o r d o f e n f o r c e me n t a l mo s t e x c l u s i v e l y a s t o s a me - s e x c o u p l e s , I t h i n k t h e r e wo u l d b e p o t e n t i a l c o n s t i t u t i o n a l p r o b l e ms t h e r e , b u t t h e

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s t a t u t o r y l a n g u a g e i t s e l f wo u l d n o t i n v o l v e a n e q u a l p r o t e c t i o n p r o b l e m o f t h e s a me s o r t t h a t we ' r e d e a l i n g wi t h h e r e .

QUE S TI ON: Mr . S mi t h , a r e n ' t t h e r e a l o t o f  s t a t u t e s l i k e t h a t ? Ar e n ' t t h e r e s t a t u t e s i n ma n y S t a t e s a b o u t a d u l t e r y t h a t d o n ' t c o v e r s e x u a l r e l a t i o n s o f o n e o f  t h e ma r r i e d c o u p l e wi t h s o me o n e e l s e o f t h e s a me s e x ? Ar e t h e y u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e o f d e n i a l o f e q u a l p r o t e c t i o n ?

MR. S MI T H: I d o n ' t k n o w wh e t h e r s t a t u t e s a c t u a l l y a r e wr i t t e n t h a t wa y , Yo u r Ho n o r . Th e p o i n t I wo u l d ma k e i s t h a t wh e n a s t a t u t e - -

QUE S TI ON: Wh a t a b o u t r a p e l a ws ? Th e r e a r e - - t h e r e a r e r a p e l a ws t h a t - - t h a t o n l y a p p l y t o - - t o ma l e / f e ma l e r a p e .

MR. S MI T H: Th a t ma y b e a s we l l . I t h i n k - - QUE S TI ON: Yo u t h i n k t h a t t h e y ' r e

u n c o n s t i t u t i o n a l ? MR. S MI T H: I d i d n ' t s u g g e s t t h a t t h e y ' r e

u n c o n s t i t u t i o n a l . My p o i n t i s t h a t wh e n a s t a t u t e i s l i mi t e d t o o n e p a r t i c u l a r g r o u p o f p e o p l e , p a r t i c u l a r l y a mi n o r i t y o f p e o p l e i n t h e S t a t e , t h a t t h a t l i mi t a t i o n i t s e l f h a s t o b e j u s t i f i e d u n d e r e q u a l p r o t e c t i o n , t h a t t h a t ' s a c l a s s i f i c a t i o n o f p e o p l e , n o t me r e l y a d e f i n i t i o n o f c o n d u c t . An d t h a t i f t h e - - i f t h e j u s t i f i c a t i o n o f  

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t h e l i n e t h a t wa s d r a wn h e r e i s - - i s i n s u f f i c i e n t a s a ma t t e r o f me r e r a t i o n a l e b a s i s a n a l y s i s . Be c a u s e - -

QUE S TI ON: I d o n ' t u n d e r s t a n d t h a t . S u p p o s e t h e S t a t e h a s a r a p e l a w t h a t - - t h a t , y o u k n o w, t h a t r e a l l y r e q u i r e s t h e p e n e t r a t i o n o f t h e f e ma l e s e x o r g a n b y - - wh i c h i s t h e c l a s s i c c o mmo n - l a w d e f i n i t i o n o f r a p e , a n d i t h a s n o - - n o l a w o f - - a b o u t h o mo s e x u a l r a p e . Yo u t h i n k t h a t t h a t l a w wo u l d b e u n c o n s t i t u t i o n a l ?

MR. S MI T H: I t h i n k i t wo u l d h a v e t o b e   j u s t i f i e d b y t h e S t a t e . Th e y ma y we l l c o me i n wi t he v i d e n c e t h a t t h i s i s n o t a p r o b l e m t h a t n e e d s t o b e a d d r e s s e d o r t h a t t h e v i c t i ms a r e mo r e a b l e t o p r o t e c t t h e ms e l v e s , t h e y ma y h a v e - - t h e y ma y h a v e - -

QUE S TI ON: On e s t e p a t a t i me ? Th i s i s mo r e c o mmo n ? mo r e - - mo r e - - mo r e - - mo r e o d i o u s ?

T h i s i s - - o r t h i s i s s o me t h i n g t h a t we f i n d

MR. S MI T H: We l l , t h e o n e t h i n g t h a t I s u b mi t , t h e Co u r t , t h e St a t e s h o u l d n o t b e a b l e t o c o me i n t o s a y i s we a r e g o i n g t o p e r mi t o u r s e l v e s t h e ma j o r i t y o f p e o p l e i n o u r s o c i e t y f u l l - - f u l l a n d f r e e r e i n t o ma k e t h e s e d e c i s i o n s f o r o u r s e l v e s b u t t h e r e ' s o n e mi n o r i t y o f p e o p l e d o n ' t g e t t h a t d e c i s i o n a n d t h e o n l y r e a s o n we ' r e g o i n g t o g i v e y o u i s we wa n t i t t h a t wa y . We wa n t t h e m t o b e u n e q u a l i n t h e i r c h o i c e s a n d t h e i r f r e e d o ms , b e c a u s e we t h i n k we s h o u l d h a v e t h e r i g h t t o c o mmi t a d u l t e r y , t o

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c o mmi t f o r n i c a t i o n , t o c o mmi t s o d o my a n d t h e S t a t e s h o u l d h a v e n o b a s i s f o r i n t r u d i n g i n t o o u r l i v e s b u t we d o n ' t wa n t t h o s e p e o p l e o v e r t h e r e t o h a v e t h e s a me r i g h t .

QUE S TI ON: I me a n y o u y o u c a n p u t i t t h a t wa y , b u t s o c i e t y a l wa y s - - i n a l o t o f i t s l a ws ma k e s t h e s e mo r a l j u d g me n t s , y o u c a n ma k e i t s o u n d v e r y p u r i t a n i c a l , t h e - - y o u k n o w, t h e l a ws - - t h e l a ws a g a i n s t b i g a my , I me a n , wh o a r e y o u t o t e l l me t h a t I c a n ' t h a v e mo r e t h a n o n e wi f e ? Yo u b l u e - n o s e b i g o t . S u r e . Yo u c a n ma k e i t s o u n d t h a t wa y , b u t t h e s e a r e l a ws d e a l i n g wi t h p u b l i c mo r a l i t y . Th e y ' v e a l wa y s b e e n o n t h e b o o k , n o b o d y h a s e v e r t o l d t h e m t h e y ' r e u n c o n s t i t u t i o n a l s i mp l y b e c a u s e t h e r e a r e mo r a l p e r c e p t i o n s b e h i n d t h e m. Wh y i s t h i s d i f f e r e n t f r o m b i g a my ?

MR . S MI T H: a p p e a r e d o n t h e b o o k s i n t h e S t a t e s o f t h i s c o u n t r y t h a t s i n g l e s o u t o n l y s a me s e x s o d o my a p p e a r e d i n t h e ' 6 0 s a n d t h e ' 7 0 s a n d i t d i d n o t - - a n d i t d o e s n o t g o wa y b a c k , t h i s k i n d o f d i s c r i mi n a t i o n . No w, b i g a my i n v o l v e s p r o t e c t i o n o f a n i n s t i t u t i o n t h a t t h e S t a t e c r e a t e s f o r i t s o wn p u r p o s e s a n d t h e r e a r e a l l s o r t s o f p o t e n t i a l

  j u s t i f i c a t i o n s a b o u t t h e n e e d t o p r o t e c t t h e i n s t i t u t i o n o f ma r r i a g e t h a t a r e d i f f e r e n t i n k i n d f r o m t h e

  j u s t i f i c a t i o n s t h a t c o u l d b e o f f e r e d h e r e i n v o l v i n g me r e l ya c r i mi n a l s t a t u t e t h a t s a y s we ' r e g o i n g t o r e g u l a t e t h e s e

F i r s t o f a l l , t h e f i r s t l a w t h a t ' s

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p e o p l e s b e h a v i o r s , we i n c l u d e a c r i mi n a l l a w wh i c h i s wh e r e t h e mo s t h e i g h t e n e d f o r m o f - - o f p e o p l e p r o t e c t i o n a n a l y s i s o u g h t t o a p p l y . Th i s c a s e i s v e r y mu c h l i k e Mc La u g h l i n , Yo u r Ho n o r , wh e r e y o u h a d a s t a t u t e t h a t s a i d we ' r e g o i n g t o g i v e a n s p e c i a l l y h e i g h t e n e d p e n a l t y t o c o h a b i t a t i o n , b u t o n l y wh e n i t i n v o l v e s a wh i t e p e r s o n wi t h a b l a c k p e r s o n . Th a t i n t e r r a c i a l c o h a b i t a t i o n i s d i f f e r e n t , a n d t h e S t a t e t h e r e ma d e t h e a r g u me n t we ' r e me r e l y r e g u l a t i n g a p a r t i c u l a r f o r m o f c o n d u c t , a n d t h a t ' s a d i f f e r e n t f o r m o f c o n d u c t t h a n - - t h a n i n t r o r a c i a l c o h a b i t a t i o n . An d t h i s Co u r t v e r y c l e a r l y s a i d n o . Yo u ' r e c l a s s i f y i n g p e o p l e . An d t h a t c l a s s i f i c a t i o n h a s t o b e j u s t i f i e d .

An d t h i s Co u r t a t ma n y t i me s s a i d a me r e d i s a p p r o v a l o f o n e g r o u p o f p e o p l e , wh e t h e r i t b e t h e

h i p p i e c o mmu n e s i n Mo r e n o o r t h e me n t a l l y r e t a r d e d i n Cl e b u r n e , o r i n d e e d g a y p e o p l e .

QUE S TI ON: Bu t a l l - - a l mo s t a l l l a ws a r e b a s e d o n d i s a p p r o v a l o f e i t h e r s o me p e o p l e o r s o me s o r t o f  c o n d u c t . Th a t ' s wh y p e o p l e l e g i s l a t e .

MR. S MI T H: An d wh a t t h i s Co u r t d o e s u n d e r t h e e q u a l p r o t e c t i o n c l a u s e i s - - i s - - s t a n d a r d a s a b u l l wo r k a g a i n s t a r b i t r a r y g o v e r n me n t wh e n t h e - - wh e n t h e r e i s n o r a t i o n a l j u s t i f i c a t i o n f o r t h e l i n e t h a t i s d r a wn .

QUE S TI ON: We l l , d o y o u - - d o y o u - - i n o r d e r t o

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wi n u n d e r a n e q u a l p r o t e c t i o n a r g u me n t , d o y o u h a v e t o a p p l y s o me s o r t o f h e i g h t e n e d s c r u t i n y ?

MR. S MI T H: We c e r t a i n l y d o n o t t h i n k we d o , Yo u r Ho n o r . We t h i n k t h i s f a i l s r a t i o n a l b a s i s s c r u t i n y ,

  j u s t a s t h e l a w d i d i n Ro me r , i n Cl e b u r n e , i n Mo r e n o , i n E i s e n s t a d t , a l l o f t h o s e l a ws we r e t h r o wn o u t u n d e r r a t i o n a l b a s i s s c r u t i n y , b e c a u s e t h e S t a t e b a s i c a l l y d i d n ' t c o me u p wi t h a n y t h i n g o t h e r t h a n we wa n t i t t h a t wa y . We wa n t t h e s e p e o p l e t o b e e x c l u d e d . We ' d h a d d i s t a s t e f o r t h e m. We d i s a p p r o v e o f t h e m. I t ' s me r e d i s a p p r o v a l , o r h o s t i l i t y , h o we v e r h i s t o r i c a l l y b a s e d , i s n o t s u f f i c i e n t . An d c e r t a i n l y e v e n a p p l y i n g t h e r a t i o n a l b a s i s - -

QUE S TI ON: We s a i d t h e o p p o s i t e i n Bo we r s , d i d n ' t we ? Ov e r r u l e b o u n d s e s s e n t i a l l y o n t h a t p o i n t ?

MR. S MI T H: We l l , c e r t a i n l y Bo we r s i s n o t a n e q u a l p r o t e c t i o n c a s e a n d i t d i d n ' t i n v o l v e t h i s k i n d o f  d i s c r i mi n a t i o n .

QUE S TI ON: Th e e q u a l p r o t e c t i o n a n d o n t o t h e - - MR. S MI T H: No I wa s s t i l l t a l k i n g a b o u t t h e

l e v e l o f s c r u t i n y u n d e r e q u a l p r o t e c t i o n , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Ma y b e y o u o u g h t t o h o l d u p o n e h a n d

s o I ' l l k n o w wh i c h ? MR. S MI T H: I t ' s h a r d wh e n y o u h a v e t h e s e t wo

p o i n t s t o s h i f t b a c k a n d f o r t h .

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QUES TI ON: I u n d e r s t a n d . We h a d t h e s a me p r o b l e m i n t h e l a s t c a s e - -

MR. S MI T H: Th r e e we e k s a g o , y e s , Yo u r Ho n o r . Th e - - b u t t h e Co u r t i n a p p l y i n g e v e n t h e

r a t i o n a l b a s i s s t a n d a r d h a s n o t b e e n i n s e n s i t i v e t o t h e r e a l i t y o f wh a t t h e wo r l d i s l i k e , a n d t o t h e f a c t t h a t s o me g r o u p s o f - - s o me c l a s s i f i c a t i o n s t e n d t o b e i n v o l v i n g mi n o r i t i e s t h a t h a v e h a d h i s t o r i e s o f  d i s c r i mi n a t i o n a g a i n s t t h e m a n d t h a t t h e o v e r a l l e f f e c t o f  s o me l i n e - d r a wi n g c a n b e v e r y h a r mf u l . I n Ro me r i t s e l f , t h e Co u r t l o o k e d a t t h e a c t u a l e f f e c t s o f t h e - - o f t h e a me n d me n t i n t h e Co n s t i t u t i o n a n d a l l o f t h e ma n y wa y s i n wh i c h i t c a u s e d h a r m. He r e y o u h a v e a s t a t u t e t h a t wh i l e i t - - wh i l e i t p u r p o r t s t o j u s t t o r e g u l a t e s e x u a l b e h a v i o r , h a s a l l s o r t s o f c o l l a t e r a l e f f e c t s o n p e o p l e .

P e o p l e i n t h e S t a t e s wh o s t i l l r e g u l a t e s o d o my e v e r y d a y t h e y ' r e d e n i e d v i s i t a t i o n t o t h e i r o wn c h i l d r e n , t h e y ' r e d e n i e d c u s t o d y o f c h i l d r e n , t h e y ' r e d e n i e d p u b l i c e mp l o y me n t . Th e y ' r e d e n i e d p r i v a t e e mp l o y me n t , b e c a u s e t h e y ' r e l a b e l e d a s c r i mi n a l s me r e l y b e c a u s e t h e y ' v e b e e n i d e n t i f i e d a s h o mo s e x u a l s . An d t h a t we s u b mi t - -

QUE S TI ON: I f y o u p r e v a i l , Mr . S mi t h , a n d t h i s l a w i s s t r u c k d o wn , d o y o u t h i n k t h a t wo u l d a l s o me a n t h a t a S t a t e c o u l d n o t p r e f e r h e t e r o s e x u a l s t o h o mo s e x u a l s t o t e a c h k i n d e r g a r t e n ?

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MR. S MI T H: I t h i n k t h e i s s u e o f - - o f  p r e f e r e n c e i n t h e e d u c a t i o n a l c o n t e x t wo u l d i n v o l v e v e r y d i f f e r e n t c r i t e r i a , Yo u r Ho n o r , v e r y d i f f e r e n t c o n s i d e r a t i o n s , t h e S t a t e wo u l d h a v e t o c o me i n wi t h s o me s o r t o f a j u s t i f i c a t i o n .

QUE S TI ON: A j u s t i f i c a t i o n i s t h e s a me t h a t ' s a l l u d e d t o h e r e , d i s a p p r o v a l o f h o mo s e x u a l i t y .

MR. S MI T H: We l l , I t h i n k i t wo u l d b e h i g h l y - - h i g h l y p r o b l e ma t i c , s u c h a - - s u c h a j u s t i f i c a t i o n .

QUE S TI ON: Ye s , i t wo u l d ? MR. S MI T H: I f t h a t we r e t h e o n l y j u s t i f i c a t i o n

t h a t c o u l d b e o f f e r e d , t h e r e wa s n o t s o me s h o wi n g t h a t t h e r e wo u l d b e a n y mo r e c o n c r e t e h a r m t o t h e c h i l d r e n i n t h e s c h o o l .

QUESTI ON: b e i n d u c e d t o - - t o f o l l o w t h e p a t h o f h o mo s e x u a l i t y . An d t h a t wo u l d n o t b e - - t h a t wo u l d t h e n o t b e e n o u g h ?

On l y t h a t t h e c h i l d r e n mi g h t - - mi g h t

MR. S MI T H: We l l , I - - I t h i n k t h e S t a t e h a s t o h a v e a g r e a t e r j u s t i f i c a t i o n f o r i t s d i s c r i mi n a t i o n t h a n we p r e f e r p u s h i n g p e o p l e t o wa r d s h e t e r o s e x u a l i t y . T h a t a mo u n t s t o t h e s a me t h i n g a s d i s a p p r o v a l o f p e o p l e ' s c h o i c e s i n t h i s a r e a a n d t h e r e h a s t o b e a mo r e - - mo r e r e a s o n s a n d j u s t i f i a b l e d i s t i n c t i o n t h a n s i mp l y we p r e f e r t h i s g r o u p o f p e o p l e , t h e ma j o r i t y , i n s t e a d o f t h i s g r o u p o f p e o p l e , t h e mi n o r i t y .

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J u s t i c e J a c k s o n i n t h e r a i l wa y e x p r e s s c a s e s a i d v e r y e l o q u e n t l y t h a t t h e e q u a l p r o t e c t i o n c l a u s e i s a n i mp o r t a n t b u l wa r k a g a i n s t a r b i t r a r y g o v e r n me n t b e c a u s e i t ' s t h e r e t o ma k e s u r e t h a t l e g i s l a t o r s d o n ' t a v o i d p o l i t i c a l r e t r i b u t i o n b y i mp o s i n g o n e r o u s b u r d e n s o n l y o n o n e mi n o r i t y , b u t t h a t i n f a c t t h e ma j o r i t y wi l l l i v e b y t h e s a me r u l e s a s p u r p o r t s t o i mp o s e o n e v e r y b o d y e l s e .

QUE S TI ON: Mr . S mi t h b e f o r e y o u c o n t i n u e d o wn t o t h e e q u a l p r o t e c t i o n l i n e . Yo u r f i r s t a r g u me n t wa s t h e r i g h t o f p e r s o n a l p r i v a c y i n o n e ' s mo s t i n t i ma t e s e x u a l r e l a t i o n s , y o u we r e a s k e d a n d y o u d i d n ' t g e t a c h a n c e t o a n s we r b e c a u s e y o u we n t b a c k o n y o u r e q u a l p r o t e c t i o n t r a c k , y o u a r e a s k i n g t h e Co u r t t o o v e r r u l e B o we r s a g a i n s t Ha r d wi c k . I t h o u g h t t h a t wa s v e r y - -

MR. S MI T H: Ye s , Yo u r Ho n o r . We ' r e a s k i n g y o u t o o v e r r u l e i t a n d we t h i n k

t h a t t h e r i g h t o f - - o f t h e f u n d a me n t a l r i g h t o f u n ma r r i e d p e o p l e t o ma k e t h e s e c h o i c e s a b o u t p r i v a t e a d u l t c o n s e n s u a l i n t i ma c y a p p l i e s f o r d i f f e r e n t s e x c o u p l e s a s we l l a s s a me s e x c o u p l e s a n d t h a t Bo we r s wa s wr o n g f o r e s s e n t i a l l y t h r e e r e a s o n s , f i r s t i t p o s e d t h e q u e s t i o n t o o n a r r o wl y b y f o c u s i n g j u s t o n h o mo s e x u a l s o d o my , wh i c h i s

  j u s t o n e o f t h e mo r a l c h o i c e s t h a t c o u p l e s o u g h t t oh a v e - - t h a t p e o p l e o u g h t t o h a v e a v a i l a b l e t o t h e m.

An d s e c o n d i n i t s a n a l y s i s o f h i s t o r y , wh i c h I

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t h i n k I e x p l a i n e d a l r e a d y a n d t h i r d , a n d p e r h a p s mo s t i mp o r t a n t l y , i n t h e a s s u mp t i o n s t h a t t h e Co u r t ma d e i n 1 9 8 6 a b o u t t h e r e a l i t i e s o f g a y l i v e s a n d g a y r e l a t i o n s h i p s , t h e Co u r t s i mp l y a s s e r t e d i n t h e Bo we r s c a s e t h a t t h e r e ' s n o s h o wi n g t h a t h a s b e e n d e mo n s t r a t e d b e t we e n t h e o p p o r t u n i t y t o e n g a g e i n t h i s c o n d u c t a n d f a mi l y .

An d c e r t a i n l y wh i l e i t ma y n o t h a v e b e e n s h o wn i n t h a t c a s e o r e v e n a p p a r e n t t o t h e Co u r t i n 1 9 8 6 , I s u b mi t i t h a s t o b e a p p a r e n t t o t h e Co u r t n o w t h a t t h e r e a r e g a y f a mi l i e s t h a t f a mi l y r e l a t i o n s h i p s a r e e s t a b l i s h e d , t h a t t h e r e a r e h u n d r e d s o f t h o u s a n d s o f  p e o p l e r e g i s t e r e d i n t h e Ce n s u s i n t h e 2 0 0 0 c e n s u s wh o h a v e f o r me d g a y f a mi l i e s , g a y p a r t n e r s h i p s , ma n y o f t h e mr a i s i n g c h i l d r e n a n d t h a t f o r t h o s e p e o p l e , t h e

o p p o r t u n i t y t o e n g a g e i n s e x u a l e x p r e s s i o n a s t h e y wi l l i n t h e p r i v a c y o f t h e i r o wn h o me s p e r f o r ms mu c h t h e s a me f u n c t i o n t h a t i t d o e s i n t h e ma r i t a l c o n t e x t , t h a t y o u c a n ' t p r o t e c t o n e wi t h o u t t h e o t h e r , t h a t i t d o e s n ' t ma k e s e n s e t o d r a w a l i n e t h e r e a n d t h a t y o u s h o u l d p r o t e c t i t f o r e v e r y o n e . T h a t t h i s i s a f u n d a me n t a l ma t t e r o f  Ame r i c a n v a l u e s .

S o t h o s e a r e t h e t h r e e r e a s o n s we a s k y o u t o o v e r r u l e Bo we r s v . Ha r d wi c k a s t o t h e f u n d a me n t a l r i g h t s a s p e c t o f t h e c a s e a n d t h a t we t h i n k t h a t t h a t i s a n a r e a

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wh e r e t h e Co u r t s h o u l d g o - - s h o u l d g o b a c k a n d r e c o n s i d e r i t s e l f .

Th e Co u r t h a s n o w l e f t o p e n f o r n e a r l y 3 0 y e a r s t h e q u e s t i o n o f wh e t h e r a n y b o d y o u t s i d e h a s a r i g h t - - h a s a p r i v a c y r i g h t t o e n g a g e i n c o n s e n s u a l s e x u a l i n t i ma c y i n t h e p r i v a c y o f t h e i r h o me .

An d I s u b mi t t o y o u , y o u k n o w, wh i l e t h e Co u r t h a s l e f t t h a t u n a n s we r e d , t h e Ame r i c a n p e o p l e h a v e mo v e d o n t o t h e p o i n t wh e r e t h a t r i g h t i s t a k e n f o r g r a n t e d f o r e v e r y o n e .

Mo s t Ame r i c a n s wo u l d b e s h o c k e d t o f i n d o u t t h a t t h e i r d e c i s i o n t o e n g a g e i n s e x u a l i n t i ma c y wi t h a n o t h e r p e r s o n i n t h e i r o wn h o me mi g h t l e a d t o a k n o c k o n t h e d o o r a s o c c u r r e d h e r e a n d a c r i mi n a l p r o s e c u t i o n .

An d t h a t - - t h a t r e a l i t y i s s o me t h i n g t h a t t h e

Co u r t n e e d s t o t a k e i n t o a c c o u n t a n d c e r t a i n l y i n s o d o i n g , i t s h o u l d n ' t - - i n c o n s t r u c t i n g i t s f u n d a me n t a l r i g h t s e d i f i c e d r a w d i s t i n c t i o n s b e t we e n g a y c o u p l e s a n d o t h e r c o u p l e s .

QUE S TI ON: Yo u p r o b a b l y s a y t h e s a me a b o u t a d u l t e r y , y o u t h i n k a d u l t e r y l a ws a r e u n c o n s t i t u t i o n a l ?

MR. S MI T H: I t h i n k t h a t t h e s t a t e h a s - - QUE S TI ON: I me a n t h i n k p e o p l e p r o b a b l y f e e l t h e

s a me wa y a b o u t t h a t , y o u k n o w. I t ma y n o t b e a n i c e t h i n g t o d o , b u t I c e r t a i n l y d o n ' t e x p e c t a k n o c k o n t h e d o o r

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a n d g o t o j a i l f o r i t . MR. S MI T H: Yo u r Ho n o r , a d u l t e r y i s a v e r y

d i f f e r e n t c a s e . I t i n v o l v e s t h e S t a t e i n t e r e s t s i n p r o t e c t i n g t h e ma r i t a l c o n t r a c t wh i c h p e o p l e v o l u n t a r i l y t a k e o n . An d - - a n d s o i n a s s e s s i n g .

QUE S TI ON: Wh y i s t h e ma r i t a l c o n t r a c t i mp o r t a n t t o t h e S t a t e ? Be c a u s e i t ' s t h e s o u r c e o f - - o f t h e n e x t g e n e r a t i o n , r i g h t ?

MR. S MI T H: S u r e , t h e S t a t e i s - - QUE S TI ON: An d y o u t h i n k t h a t t h e r e ' s n o t s o me

o f t h e s a me t h i n k i n g b e h i n d t h e c o n s c i o u s c h o i c e o f t h e S t a t e t o f a v o r h e t e r o s e x u a l a n d ma r i t a l s e x o v e r h o mo s e x u a l s e x ?

MR. S MI T H: We l l , I c a n u n d e r s t a n d a l a w wh i c h s a y s we ' r e g o i n g t o a t t e mp t t o c h a n n e l h e t e r o s e x u a l s

t o wa r d s ma r r i a g e b y ma k i n g t h e m - - ma k i n g i t i l l e g a l f o r t h e m t o h a v e s e x wi t h o u t ma r r i a g e . I c a n ' t u n d e r s t a n d t h a t l a w u n d e r - - u n d e r t h a t k i n d o f r a t i o n a l wh i c h o n l y r e g u l a t e s s a me s e x c o u p l e s a n d s a y s y o u c a n ' t h a v e s e x b u t e v e r y o n e e l s e h a s a r i g h t t o d o t h a t .

As f o r a d u l t e r y a n d a l l o f t h e o t h e r p a r a d e o f  h o r r i b l e s wh i c h p e o p l e h a v e r a i s e d i n t h e i r b r i e f s , i t s e e ms t o me y o u ' v e g o t t o l o o k a t t h e i n d i v i d u a l i n t e r e s t s a n d t h e S t a t e i n t e r e s t s a n d t h e i r d r a ma t i c a l l y d i f f e r e n t i n a l l o f t h o s e c a s e s i n c e s t , p r o s t i t u t i o n , a l l o f  

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t h e s e - - b e s t i a l i t y , a l l o f t h e s e t h i n g s e i t h e r t h e r e ' s v e r y l i t t l e i n d i v i d u a l i n t e r e s t s o r t h e r e ' s v e r y h e i g h t e n e d S t a t e i n t e r e s t o r b o t h , i n a l l o f t h o s e c a s e s , s o t h e i d e a t h a t b y r e c o g n i z i n g t h e r i g h t o f a l l a d u l t c o u p l e s t o ma k e c h o i c e s l i k e t h i s i n t h e i r o wn h o me t h e Co u r t i s g o i n g t o o p e n u p a wh o l e c a n o f wo r ms , I s u b mi t , i s c o r r e c t .

I f I c o u l d r e s e r v e t h e b a l a n c e o f my t i me , Yo u r Ho n o r .

CHI EF J US TI CE REHNQUI S T: Ve r y we l l , Mr . S mi t h . Mr . Ro s e n t h a l , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF CHARLES A. ROSE NTHAL, J R. ON BEHALF OF TEXAS

MR. ROS ENTHAL : Gi v e me j u s t a mo me n t . Mr . Ch i e f  J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t .

Th e S t a t e h u mb l y s u b mi t s t h a t e n f o r c e me n t o f  T e x a s P e n a l Co d e S t a t u t e 2 1 . 0 6 d o e s n o t v i o l a t e t h e 1 4 t h Ame n d me n t o f t h e Co n s t i t u t i o n b e c a u s e t h i s C o u r t h a s n e v e r r e c o g n i z e d a f u n d a me n t a l r i g h t t o e n g a g e i n e x t r a ma r i t a l s e x u a l c o n d u c t a n d b e c a u s e t h e r e i s a r a t i o n a l b a s i s f o r t h e s t a t u t e s u f f i c i e n t t o wi t h s t a n d e q u a l p r o t e c t i o n s c r u t i n y .

I ' d l i k e t o b e g i n wi t h a b r i e f d i s c u s s i o n o f  s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s . F r o m a p r a c t i t i o n e r ' s s t a n d p o i n t , i t a p p e a r s t h a t t h e j u r i s p r u d e n c e o f t h i s

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Co u r t a p p e a r s t o r e s o l v e t h e me a n s b y wh i c h t h e Co u r t e n t e r t a i n s a c l a i m o f n o v e l p r o t e c t e d l i b e r t y i n t e r e s t s .

S i n c e t h e Co n s t i t u t i o n d o e s n o t e x p r e s s l y a d d r e s s t h e i s s u e o f p r i v a c y o r o f s e x u a l c o n d u c t , we l o o k t o t h e Co u r t ' s p r e c e d e n t s a n d t o t h e h i s t o r y o f o u r p e o p l e .

I f a h i s t o r i c a l , t r a d i t i o n a l a n a l y s i s a p p l i e s , i t t h e n s e r v e s a s o b j e c t i v e g u i d e p o s t s t o g u i d e t h i s Co u r t , a s l o n g a s t h o s e i d e a l s a n d l a ws d o n o t i n f r i n g e o n f u n d a me n t a l r i g h t s .

Th e Co u r t h a s ma i n t a i n e d t h a t d e s i g n a t i o n o f a l i b e r t y i n t e r e s t i s d o n e - - n o t d o n e wi t h i mp u n i t y . Bu t o n l y t h o s e i n t e r e s t s t h a t a p p e a r t o b e c a r e f u l l y i d e n t i f i e d a s s e r t e d r i g h t s s h o u l d b e d r a wn a n d s h o u l d b e c o n s i d e r e d a s l i b e r t y i n t e r e s t s . d o e s n o t p a r t i c u l a r l y s h o w wh i c h r i g h t s t h e p e t i t i o n e r s a r e a s k i n g t o u p h o l d .

Th e r e c o r d i n t h i s c a s e

QUE S TI ON: I - - I d o n ' t u n d e r s t a n d wh a t y o u me a n b y t h a t . Ar e n ' t we c l e a r wh a t r i g h t t h e y ' r e s e e k i n g t o u p h o l d ?

MR. ROS ENTHAL : No , s i r , t h e y ' r e - - t h e y ' r e a s k i n g f o r t h e r i g h t o f h o mo s e x u a l s t o e n g a g e i n h o mo s e x u a l c o n d u c t .

QUE S TI ON: Ri g h t . MR. ROS ENTHAL : Bu t t h e r e ' s n o t h i n g i n t h e

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r e c o r d t o i n d i c a t e t h a t t h e s e p e o p l e a r e h o mo s e x u a l s . T h e y ' r e n o t h o mo s e x u a l s b y d e f i n i t i o n i f t h e y c o mmi t o n e a c t . I t ' s o u r p o s i t i o n t h a t a h e t e r o s e x u a l p e r s o n c a n a l s o v i o l a t e t h i s c o d e i f t h e y c o mmi t a n a c t o f d e v i a t e s e x u a l i n t e r c o u r s e wi t h a n o t h e r o f t h e s a me s e x .

QUE S TI ON: Wh y a r e n ' t - - wh y a r e n ' t t h e y s e e k i n g t o v i n d i c a t e t h e r i g h t o f e i t h e r h o mo s e x u a l s o r h e t e r o s e x u a l s t o c o mmi t h o mo s e x u a l a c t ? Wh a t d i f f e r e n c e d o e s t h a t ma k e ?

MR. ROS ENTHAL : Th e d i f f e r e n c e i t ma k e s i s a s t h e - - a s t h e r e c o r d i s s e t o u t , i t d o e s n o t r e a l l y d e f i n e t h e i s s u e s s u c h t h a t t h e Co u r t c a n a c t u a l l y g i v e t h e p e t i t i o n e r s a - - a s p e c i f i c f o r m o f r e l i e f .

QUE S TI ON: Bu t t h e - - t h e - - t h e s t a t u t e , Te x a s h a s a l r e a d y d e c i d e d t h a t f o r u s . h o mo s e x u a l c o n d u c t , s o wh e t h e r i t ' s a h e t e r o s e x u a l p e r s o n o r a h o mo s e x u a l p e r s o n , t h e c r i me i s e n g a g i n g i n h o mo s e x u a l c o n d u c t .

I t h a s c a l l e d t h i s

MR. R OS ENTHAL : Th a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: Yo u d o n ' t e v e n h a v e t o g e t t o t h e - -

a s I u n d e r s t a n d i t , y o u d o n ' t e v e n h a v e t o g e t t o t h e c h a r a c t e r i z a t i o n o f h o mo s e x u a l . Th e s t a t u t e c l e a r l y d e f i n e s c e r t a i n a c t s c o mmi t t e d b y o r t o g e t h e r wi t h i n d i v i d u a l s o f t h e s a me s e x a n d t h a t ' s y o u r c l a s s , i s n ' t i t ?

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MR. ROS ENTHAL : Ye s , i t i s . QUE S TI ON: Wh a t mo r e d o we n e e d ? MR. ROS ENTHAL : We ' r e - - t h e c l a s s a c t u a l l y i s

p e o p l e wh o v i o l a t e t h e a c t , n o t c l a s s e s o f i n d i v i d u a l s b a s e d u p o n s e x u a l o r i e n t a t i o n .

QUE S TI ON: We l l , I - - I c a n s e e t h a t y o u r p o i n t ma y h a v e s o me r e l e v a n c e o n t h e e q u a l p r o t e c t i o n s i d e o f  t h e e q u a t i o n , s o me r e l e v a n c e , I d o n ' t t h i n k i t ma y b e c o n t r o l l i n g . I t - - i t d o e s n ' t s e e m t o me e t t h e a r g u me n t s t h a t ' s ma d e u n d e r t h e s u b s t a n t i v e l i b e r t y p a r t o f t h e a r g u me n t wi t h r e f e r e n c e t o Bo we r s .

MR. ROS E NT HAL : I b e g y o u r p a r d o n ? QUE S TI ON: I t d o e s n ' t me e t t h e p e t i t i o n e r s '

a r g u me n t wi t h r e s p e c t t o Bo we r s v e r s u s Ha r d wi c k , wh i c h t h e y s a y s h o u l d b e o v e r r u l e d .

MR. ROS ENTHAL : We l l , o f c o u r s e we - - we b e l i e v e t h a t Bo we r s v e r s u s Ha r d wi c k i s - - i s g o o d l a w. I t ' s s u b s t a n t i a l l a w a n d t h a t t h i s Co u r t s h o u l d n o t o v e r r u l e Bo we r s - -

QUE S TI ON: Bu t t h a t q u e s t i o n i s c e r t a i n l y c l e a r l y b e f o r e u s . I me a n t h i s i s y o u r s t a t u t e . Yo u c o n v i c t e d t h e p e o p l e f o r t h e s e a c t s a n d y o u h a v e t o b e - - y o u h a v e t o d e f e n d i t .

MR. ROS ENTHAL : Ye s , s i r . An d i t ' s o u r p o s i t i o n t h a t B o we r s v e r s u s Ha r d wi c k i s s t i l l g o o d l a w, t h a t

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t h e r e ' s n o t h i n g t h a t ' s c h a n g e d a b o u t t h e f u n d a me n t a l l i b e r t i e s o r t h e - - o r t h e h i s t o r y o r t r a d i t i o n s o f o u r c o u n t r y t h a t s h o u l d ma k e t h e a n a l y s i s i n Bo we r s i n c o r r e c t a n y l o n g e r .

Th e p e t i t i o n e r a l s o c l a i ms t h a t t h e mo r e s o f o u r n a t i o n h a v e c h a n g e d t o t h e p o i n t wh e r e p h y s i c a l h o mo s e x u a l i n t i ma c y i s n o w p a r t o f t h e f a b r i c o f Ame r i c a n v a l u e s . An d i t ' s o u r p o s i t i o n t h i s c a n n o t b e c o r r e c t . Ev e n i f y o u i n f e r t h a t v a r i o u s S t a t e s a c t i n g t h r o u g h t h e i r l e g i s l a t i v e p r o c e s s h a v e r e p e a l e d s o d o my l a ws , t h e r e i s n o p r o t e c t e d r i g h t t o e n g a g e i n e x t r a s e x u a l - - e x t r a ma r i t a l s e x u a l r e l a t i o n s , a g a i n , t h a t c a n t r a c e t h e i r r o o t s t o h i s t o r y o r t h e t r a d i t i o n s o f t h i s n a t i o n .

QUE S TI ON: Th e i r b a s i c a r g u me n t , I t h i n k - - QUE S TI ON: I - - I ' m s o r r y .

a r g u me n t . I t h o u g h t y o u we r e g o i n g t o s a y - - y o u we r e r e s p o n d i n g t o t h e a r g u me n t t h a t t h e mo r a l s h a v e n ' t c h a n g e d , o r t h a t t h e mo r a l s h a v e c h a n g e d s o t h a t h o mo s e x u a l i t y i s n o w a p p r o v e d . An d y o u r e s p o n d t o t h a t b y s a y i n g t h a t t h e r e ' s n o t r a d i t i o n ? I me a n , t h a t ' s - - t h a t ' s a t o t a l l y d i f f e r e n t a r g u me n t f r o m t r a d i t i o n . I me a n , t h e - - t h e a r g u me n t i s t r a d i t i o n d o e s n ' t ma t t e r .

I d i d n ' t g e t t h a t

MR. ROS ENTHAL : We l l , h i s t o r y - - t r a d i t i o n d o e s n o t ma t t e r i n t e r ms o f wh e t h e r o r n o t i t - - i t c a n b e a p r o t e c t e d l i b e r t y i n t e r e s t .

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QUES TI ON: Wh y - - wh y d o y o u t h i n k t h a t t h e p u b l i c p e r c e p t i o n o f - - o f h o mo s e x u a l a c t s h a s - - h a s n o t c h a n g e d ? Do y o u t h i n k i t h a s n ' t ?

MR. ROS ENTHAL : Th e p u b l i c p e r c e p t i o n o f i t ? QUE S TI ON: Ye s , y e s . Do y o u t h i n k t h e r e ' s

p u b l i c a p p r o v a l o f i t ? MR. ROS ENTHAL : Of h o mo s e x u a l s , b u t n o t o f  

h o mo s e x u a l i t y a c t i v i t y . QUE S TI ON: Wh a t d o y o u b a s e t h a t o n ? MR. ROS E NT HAL : I b e g y o u r p a r d o n ? QUE S TI ON: Wh a t d o y o u b a s e t h a t o n ? MR. ROS E NT HAL : We l l , e v e n - - QUE S TI ON: I me a n I t h i n k t h e r e o u g h t t o b e s o me

e v i d e n c e wh i c h - - wh i c h y o u c a n b r i n g f o r wa r d ? MR . R OS E NT HAL : S u r e . QUE S TI ON: L i k e p e r h a p s t h e f a i l u r e o f t h e

F e d e r a l Co n g r e s s t o a d d t h e s e x u a l p r e f e r e n c e t o t h e l i s t o f p r o t e c t e d s t a t u s e s a g a i n s t wh i c h p r i v a t e i n d i v i d u a l s a r e n o t p e r mi t t e d t o d i s c r i mi n a t e , t h a t a d d i t i o n h a s b e e n s o u g h t s e v e r a l t i me s a n d i t ' s b e e n r e j e c t e d b y t h e F e d e r a l Co n g r e s s , h a s n ' t i t ?

MR. ROS ENTHAL : Ye s , s i r , a n d - - a n d i n a d d i t i o n , wh a t I wa s t r y i n g t o s a y b y t h e f a c t t h a t v a r i o u s S t a t e s h a v e c h a n g e d t h e i r p o s i t i o n o n s o d o my , t h e y ' v e d o n e i t t h r o u g h t h e l e g i s l a t i v e p r o c e s s . An d

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t h a t ' s wh e r e we b e l i e v e t h i s b e l o n g s , i s i n t h e S t a t e Ho u s e o f T e x a s , n o t t h i s Co u r t .

QUE S TI ON: Ye s , b u t I t h o u g h t y o u we r e r e s p o n d i n g t o t h e a r g u me n t t h a t t h e p u b l i c p e r c e p t i o n h a s n ' t c h a n g e d . Th a t t h e r e s t i l l i s - - i s a p u b l i c d i s a p p r o v a l o f h o mo s e x u a l a c t s .

An d y o u c a n ' t e s t a b l i s h t h a t b y s a y i n g t h a t t h e S t a t e s h a v e r e p e a l e d t h e i r h o mo s e x u a l l a ws .

MR. ROS ENTHAL : We l l , I t h i n k i t g o e s b a c k t o wh e t h e r t h e - - wh e r e - - wh e t h e r p e o p l e i n Te x a s a n d p e o p l e i n t h e o t h e r S t a t e s t h a t h a d t h i s l a w o n t h e i r b o o k s a c t u a l l y a c c e p t e d t h r o u g h t h e i r r e p r e s e n t a t i v e g o v e r n me n t . I t h i n k i t c o me s d o wn t o t h e - - t h e a c t u a l p e o p l e wh o - - wh o d e t e r mi n e t h e c o n s e n s u s a n d mo r e s o f t h e S t a t e o r t h e - - o r t h e e l e c t e d l e g i s l a t o r s .

QUE S TI ON: Mi g h t t h e r e b e a d i f f e r e n c e b e t we e n t h e p e o p l e ' s wi l l i n g n e s s t o p r o s e c u t e s o me t h i n g c r i mi n a l l y a n d t h e p e o p l e ' s e mb r a c i n g o f t h a t a s a f u n d a me n t a l r i g h t ?

MR. ROS ENTHAL : We l l , c e r t a i n l y . An d j u s t b e c a u s e s o me o n e h a s d e c r i mi n a l i z e d s o d o my d o e s n ' t me a n t h a t t h e y e mb r a c e d t h a t p r a c t i c e a s s o me t h i n g t h a t o u g h t t o b e t a u g h t i n t h e s c h o o l s a s wa s me n t i o n e d b e f o r e .

QUE S TI ON: Bu t t h e a r g u me n t o f - - o f B o we r s , t o o v e r r u l e Bo we r s i s n o t d i r e c t l y r e l a t e d t o s o d o my . I t ' s r e l a t e d , b u t n o t d i r e c t l y . I t ' s t h a t p e o p l e i n t h e i r o wn

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b e d r o o ms , wh i c h h a v e t h e i r r i g h t t o d o b a s i c a l l y wh a t t h e y wa n t , i t ' s n o t h u r t i n g o t h e r p e o p l e . An d t h e y - - t h e o t h e r s i d e - - s a y s Bo we r s u n d e r s t a t e d t h e i mp o r t a n c e o f  t h a t . I t g o t t h e h i s t o r y wr o n g . I t d i d n ' t u n d e r s t a n d t h e r e l a t i o n s h i p o f t h e s o d o my t o f a mi l i e s a n d i n a d d i t i o n , Bo we r s h a s p r o v e d t o b e h a r mf u l t o t h o u s a n d s a n d t h o u s a n d s a n d t h o u s a n d s o f p e o p l e , i f n o t b e c a u s e t h e y ' r e g o i n g t o b e p r o s e c u t e d , b e c a u s e t h e y f e a r i t - - t h e y mi g h t b e , wh i c h ma k e s i t a p o s s i b l e i n s t r u me n t o f r e p r e s s i o n i n t h e h a n d s o f t h e p r o s e c u t o r s . No w, t h a t ' s t h e k i n d o f  a r g u me n t t h a t t h e y ' r e ma k i n g . Ha r mf u l i n c o n s e q u e n c e , wr o n g i n t h e o r y , u n d e r s t a t i n g t h e c o n s t i t u t i o n a l v a l u e .

MR. ROS ENTHAL : Al l r i g h t - - QUE S TI ON: Al l r i g h t , n o w h o w d o y o u r e s p o n d t o

t h a t ? MR. R OS ENTHAL : Ok a y . F i r s t o f a l l , l e t me - -

l e t me c o r r e c t s o me t h i n g t h a t - - t h a t ' s v e r y mi n o r a t t h i s p o i n t , b u t t h e a l l e g a t i o n wa s ma d e i n p e t i t i o n e r s ' a r g u me n t t h a t p e o p l e c a n - - c o n v i c t e d o f h o mo s e x u a l c o n d u c t a r e b a n n e d f r o m j o b s a n d h o u s i n g a n d a l l - - a n d a l l t h a t k i n d o f t h i n g . I n Te x a s , h o mo s e x u a l c o n d u c t i s a c l a s s C mi s d e me a n o r . Th a t i s , i t i s t h e l o we s t mi s d e me a n o r - - o r t h e l o we s t p r o h i b i t i o n t h a t T e x a s h a s .

QUE S TI ON: Th a t I d i d n ' t b r i n g i n i n my q u e s t i o n .

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MR. R OS E NT HAL : Ye s , s i r . QUE S TI ON: My q u e s t i o n wa s , g e t t i n g t h o s e s o r t

o f t h r e e o r f o u r b a s i c p o i n t s , I wo u l d l i k e t o h e a r y o u r - - y o u r s t r a i g h t a n s we r t o t h o s e p o i n t s - -

[ L a u g h t e r . ] QUE S TI ON: - - b e c a u s e o n t h e i r f a c e , t h e y ' r e - -

I me a n , I ' m n o t - - n o t a c r i t i c i s m, I me a n , d i r e c t l y r e s p o n d i n g , d i r e c t l y r e s p o n d i n g t o t h e - - t o t h e - - t o t h e q u e s t i o n .

MR. ROS ENTHAL : We l l , i t ' s o u r p o s i t i o n t h a t t h e l i n e s h o u l d b e d r a wn a t t h e ma r i t a l b e d r o o m, t h r o u g h wh i c h we c a n - - t h r o u g h t h e l a w e n f o r c e me n t o r a n y o n e e l s e c a n n o t p a s s u n l e s s s o me t h i n g i l l e g a l h a p p e n s i n s i d e t h a t b e d r o o m.

QUESTI ON: t h e b e d r o o m d o o r , t h i s c a s e i s i n s i d e t h e b e d r o o m, n o t o u t s i d e . Th a t ' s t h e s t a t u t e ma k e s c r i mi n a l , t o my u n d e r s t a n d i n g , o f i t wh a t t a k e s p l a c e wi t h i n t h e b e d r o o mt h r o u g h c o n s e n t . Am I r i g h t a b o u t t h a t ?

MR. ROS ENTHAL : Yo u ' r e r i g h t a b o u t t h a t , b u t - - QUE S TI ON: An d wh y i s n ' t t h a t s o me t h i n g t h a t t h e

We l l , i f t h i s i s d r a wi n g t h e l i n e a t

S t a t e h a s n o b u s i n e s s g e t t i n g i n v o l v e d i n - - MR. ROS ENTHAL : F i r s t o f a l l , l e t me s a y - - QUE S TI ON: - - a s l o n g a s i t d o e s n ' t h u r t

a n y b o d y ?

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MR. ROS ENTHAL : F i r s t o f a l l , l e t me s a y t h a t c o n s e n t ma y b e a l l e g e d i n t h i s c a s e , b u t c o n s e n t i s n o t p r o v e n i n t h e r e c o r d i n t h i s c a s e . Th e r e ' s - - t h e r e i s n o t h i n g i n t h e r e c o r d t h a t s h o ws t h a t p e o p l e a r e c a p a b l e o f g i v i n g c o n s e n t o r t h a t c o n s e n t wa s , i n f a c t , g i v e n , b u t e v e n g i v e n t h a t , I - - I t h i n k t h a t t h e - - t h a t t h i s Co u r t h a v i n g d e t e r mi n e d t h a t t h e r e a r e c e r t a i n k i n d s o f c o n d u c t t h a t i t wi l l a c c e p t a n d c e r t a i n k i n d s o f c o n d u c t i t wi l l n o t a c c e p t ma y d r a w t h e l i n e a t t h e b e d r o o m d o o r o f t h e h e t e r o s e x u a l ma r r i e d c o u p l e b e c a u s e o f t h e i n t e r e s t t h a t t h i s C o u r t h a s t h a t t h i s Na t i o n h a s a n d c e r t a i n l y t h a t t h e S t a t e o f T e x a s h a s f o r t h e p r e s e r v a t i o n o f ma r r i a g e , f a mi l i e s a n d t h e p r o c r e a t i o n o f c h i l d r e n .

QUE S TI ON: Do e s Te x a s p e r mi t s a me - s e x a d o p t i o n s - - t wo wo me n o r t wo me n t o a d o p t a c h i l d o r t o

b e f o s t e r p a r e n t s ? MR. ROS ENTHAL : I d o n ' t k n o w t h e a n s we r t o t h a t ,

J u s t i c e . QUE S TI ON: We l l , i n p o r t r a y i n g wh a t T e x a s s e e s

a s a f a mi l y a n d d i s t i n g u i s h i n g b o t h ma r r i e d a n d u n ma r r i e d h e t e r o s e x u a l p e o p l e f r o m h o mo s e x u a l p e o p l e , t h o s e t h i n g s wo u l d n ' t g o t o g e t h e r i f t h e S t a t e a t t h e s a me t i me s a i d s a me s e x c o u p l e s a r e q u a l i f i e d t o r a i s e a f a mi l y . Yo u c a n a d o p t c h i l d r e n , y o u c a n b e f o s t e r p a r e n t s .

Yo u d o n ' t k n o w wh a t - - wh a t t h e Te x a s l a w i s o n

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t h a t ? MR. ROS ENTHAL : I d o n o t k n o w wh a t t h a t Te x a s

l a w - - wh a t t h e Te x a s l a w s a y s i n t h a t r e g a r d . QUE S TI ON: I t h i n k i t wo u l d b e r e l e v a n t t o y o u r

a r g u me n t t h a t t h e y ' r e ma k i n g - - t h a t T e x a s i s ma k i n g t h e d i s t i n c t i o n b e t we e n k i n d s o f p e o p l e wh o h a v e f a mi l y r e l a t i o n s h i p s a n d c a n b e p r o p e r g u a r d i a n s o f c h i l d r e n a n d t h o s e wh o c a n ' t .

MR. ROS ENTHAL : We l l , a g a i n , Yo u r Ho n o r , we ' r e n o t s a y i n g t h a t t h e y c a n ' t b e p r o p e r g u a r d i a n s a n d we c a n ' t s a y t h a t t h e y c a n ' t r a i s e c h i l d r e n . Th a t - - t h a t ' s n o t t h e i s s u e . Th e i s s u e - -

QUE S TI ON: Yo u ' r e f a i r l y c e r t a i n t h a t t h e y c a n ' t p r o c r e a t e c h i l d r e n , a r e n ' t y o u ?

[ L a u g h t e r . ] MR. ROS ENTHAL : We a r e s u r e t h a t t h e y - - t h a t

t h e y c a n ' t d o t h a t . Bu t we ' r e a l s o n o t - - n o t p e n a l i z i n g t h e i r - - t h e i r s t a t u s . We ' r e p e n a l i z i n g o n l y t h e p a r t i c u l a r a c t i v i t y t h a t t h o s e u n ma r r i e d c o u p l e s ma y h a v e wi t h r e s p e c t t o wh e t h e r t h e y h a v e s e x u a l i n t i ma c i e s .

QUE S TI ON: Do e s Te x a s p r o h i b i t s e x u a l i n t e r c o u r s e b e t we e n u n ma r r i e d h e t e r o s e x u a l s ?

MR. R OS ENTHAL : We l l , i t u s e d t o . I t d o e s n o t d o t h a t n o w, u n l e s s t h e s e x u a l i n t i ma c y i s i n p u b l i c o r wh e r e s o me o n e mi g h t v i e w - -

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QUES TI ON: No , s a y i n a - - a p r i v a t e s i t u a t i o n l i k e t h i s , i t wo u l d n o t - - i t wo u l d n o t b e p r o h i b i t e d ?

MR. ROS ENTHAL : I t d o e s n o t c r i mi n a l i z e i t , i t d o e s n o t c o n d o n e i t .

QUE S TI ON: Wh a t a b o u t a d u l t e r y ? MR. ROS E NT HAL : I b e g y o u r p a r d o n ? QUE S TI ON: Wh a t a b o u t a d u l t e r y ? MR. ROS ENTHAL : Ag a i n , a d u l t e r y i s n o t p e n a l i z e d

i n Te x a s , b u t i t i s c e r t a i n l y n o t c o n d o n e d i n T e x a s . [ L a u g h t e r . ] QUE S TI ON: Al l r i g h t , s o y o u s a i d - - y o u s a i d

p r o c r e a t i o n , ma r r i a g e a n d c h i l d r e n , t h o s e a r e y o u r t h r e e   j u s t i f i c a t i o n s . No w f r o m wh a t y o u r e c e n t l y s a i d , I d o n ' t s e e wh a t i t h a s t o d o wi t h ma r r i a g e , s i n c e , i n f a c t , ma r r i a g e h a s n o t h i n g t o d o wi t h t h e c o n d u c t t h a t e i t h e r

t h i s o r o t h e r s t a t u t e s d o o r d o n ' t f o r b i d . I d o n ' t s e e wh a t i t h a s t o d o wi t h c h i l d r e n , s i n c e , i n f a c t , t h e g a y p e o p l e c a n c e r t a i n l y a d o p t c h i l d r e n a n d t h e y d o . An d I d o n ' t s e e wh a t i t h a s t o d o wi t h p r o c r e a t i o n , b e c a u s e t h a t ' s t h e s a me a s t h e c h i l d r e n .

Al l r i g h t . S o - - s o wh a t i s t h e j u s t i f i c a t i o n f o r t h i s s t a t u t e , o t h e r t h a n , y o u k n o w, i t ' s n o t wh a t t h e y s a y o n t h e o t h e r s i d e , i s t h i s i s s i mp l y , I d o n o t l i k e t h e e , Do c t o r F e l l , t h e r e a s o n wh y I c a n n o t t e l l .

[ L a u g h t e r . ]

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QUES TI ON: No w, wh a t i s a s i d e - - a s i d e f r o mt h a t ?

MR. ROS ENTHAL : I t h i n k wh a t - - wh a t I ' m s a y i n g i s - - a n d I h a d n o t g o t t e n i n t o t h e e q u a l p r o t e c t i o n a s p e c t o f t h e - - o f t h e a r g u me n t y e t , b u t u n d e r t h e e q u a l p r o t e c t i o n a r g u me n t , Te x a s h a s t h e r i g h t t o s e t mo r a l s t a n d a r d s a n d c a n s e t b r i g h t l i n e mo r a l s t a n d a r d s f o r i t s p e o p l e . An d i n t h e s e t t i n g o f t h o s e mo r a l s t a n d a r d s , I b e l i e v e t h a t t h e y c a n s a y t h a t c e r t a i n k i n d s o f a c t i v i t y c a n e x i s t a n d c e r t a i n k i n d s o f a c t i v i t y c a n n o t e x i s t .

QUE S TI ON: Co u l d t h e y s a y , f o r e x a mp l e , i t i s a g a i n s t t h e l a w a t t h e d i n n e r t a b l e t o t e l l r e a l l y s e r i o u s l i e s t o y o u r f a mi l y ?

MR. ROS ENTHAL : Ye s , t h e y c a n ma k e t h a t a l a w, b u t t h e r e wo u l d b e n o r a t i o n a l b a s i s f o r t h e l a w.

QUE S TI ON: Oh , r e a l l y . I t ' s v e r y i mmo r a l . I me a n , I k n o w t h e r e ' s c e r t a i n l y - - i t ' s c e r t a i n l y i mmo r a l t o t e l l v e r y s e r i o u s h a r mf u l l i e s t o y o u r o wn f a mi l y u n d e r c e r t a i n c i r c u ms t a n c e s a n d a r o u n d t h e d i n n e r t a b l e , s o me o f  t h e wo r s t t h i n g s c a n h a p p e n .

[ L a u g h t e r . ] Bu t t h e - - t h e - - s o Te x a s c o u l d g o r i g h t i n

t h e r e a n d a n y k i n d o f mo r a l i t y t h a t t h e y t h i n k i s j u s t i mmo r a l o r b a d , c h e a t i n g , p e r h a p s . Wh a t a b o u t r u d e n e s s , s e r i o u s r u d e n e s s , e t c e t e r a ?

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MR. ROS ENTHAL : We l l , a g a i n , i f - - i f T e x a s d i d p a s s t h e l a w, i t wo u l d h a v e t o - - h a v e t o s h o w t h r o u g h s o me r a t i o n a l b a s i s t e s t t h a t i t ' s r a t i o n a l l y r e l a t e d t o s o me S t a t e i n t e r e s t .

QUE S TI ON: Mr . Ro s e n t h a l , d o n ' t y o u t h i n k t h a t wh a t l a ws a S t a t e ma y c o n s t i t u t i o n a l l y p a s s h a s a l o t t o d o wi t h wh a t l a ws i t h a s a l wa y s b e e n t h o u g h t t h a t a S t a t e c a n c o n s t i t u t i o n a l l y p a s s , s o t h a t i f y o u h a v e a 2 0 0 - y e a r t r a d i t i o n o f a c e r t a i n t y p e o f l a w - - a n d I d o n ' t k n o w o f  a 2 0 0 - y e a r t r a d i t i o n o f l a ws a g a i n s t l y i n g a t t h e d i n n e r t a b l e - - t h e p r e s u mp t i o n i s t h a t t h e S t a t e i s wi t h i n t h e b o u n d s o f - - o f t h e Co n s t i t u t i o n t o p a s s t h a t l a w i n - - a s d e c l a r i n g wh a t i t h a s p r o s c r i b e d a s c o n t r a b o n o s mo r e s , a t e r m t h a t ' s b e e n i n t h e c o mmo n l a w f r o m t h e b e g i n n i n g a s a g a i n s t g o o d mo r a l s , b i g a my , a d u l t e r y , a l l s o r t s o f t h i n g s

l i k e t h a t , a n d i s n ' t t h a t d e t e r mi n e d p r e t t y mu c h o n t h e b a s i s o f wh a t k i n d o f l a ws t h e S t a t e h a s t r a d i t i o n a l l y b e e n a l l o we d t o p a s s ?

MR. ROS ENTHAL : Ce r t a i n l y . An d i t g o e s - - i t g o e s t o t h i n g s a s d i v e r s e a s - -

QUE S TI ON: I d o n ' t s u p p o s e y o u ' r e g o i n g t o a r g u e t h a t Lo v i n g a g a i n s t Vi r g i n i a wa s i n c o r r e c t l y d e c i d e d , a r e y o u ?

MR. ROS ENTHAL : Oh , c e r t a i n l y n o t . QUE S TI ON: An d t h a t wa s c e r t a i n l y a l o n g

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t r a d i t i o n t h a t s u p p o r t e d t h a t - - MR. ROS ENTHAL : Bu t i t a l s o v i o l a t e d a

f u n d a me n t a l r i g h t . QUE S TI ON: An d t h a t ' s t h e i s s u e h e r e . [ L a u g h t e r . ] MR. ROS ENTHAL : Ye s , s i r . An d t h e f u n d a me n t a l

r i g h t t h a t wa s a s s e r t e d t h e r e i s - - i s a l o n g - e s t a b l i s h e d f u n d a me n t a l r i g h t t h a t we d o n ' t - - we d o n ' t t r e a t r a c e s d i f f e r e n t l y b e c a u s e we t h i n k t h a t o n e ' s i n f e r i o r o r we s t e r e o t y p e s o me o n e - -

QUE S TI ON: Th e r e wa s a c o n s t i t u t i o n a l t e x t t h e r e , wa s n ' t t h e r e , wi t h Lo v i n g v e r s u s Vi r g i n i a . I t h o u g h t t h e r e wa s s o me t h i n g a b o u t a Ci v i l Wa r a n d n o d i s c r i mi n a t i o n o n t h e b a s i s o f r a c e .

MR. ROSE NTHAL: t h e c a s e t h a t wa s c i t e d f r o m F l o r i d a .

Ye s , a n d t h e s a me wi t h - - wi t h

QUE S TI ON: Wh e n - - wh e n d i d Te x a s s e l e c t h o mo s e x u a l s o d o my a s - - a s a s u b j e c t o f s p e c i f i c c r i mi n a l p r o h i b i t i o n ?

MR. ROS E NT HAL : S o d o my a s a - - a s a - - QUE STI ON: My q u e s t i o n - - MR. R OS E NT HAL : Ye s , s i r . QUE S TI ON: Go a h e a d , b u t my q u e s t i o n i s - - MR. R OS E NT HAL : Ye s , s i r . QUE S TI ON: - - i s a b o u t s o d o my a mo n g t wo a d u l t s

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o f t h e s a me s e x ? MR. R OS ENTHAL : Ye s , s i r . An d s o d o my h a d - - h a s

a l o n g s t a n d i n g t r a d i t i o n o f t h e h i s t o r y o f T e x a s o f s o d o my b e i n g a g a i n s t t h e l a w, h o we v e r - -

QUE S TI ON: Wh e n - - wh e n wa s - - wa s t h e f i r s t s t a t u t e p a s s e d ? I t h i n k 2 0 0 y e a r s wa s me n t i o n e d . Wa s t h e r e a l a w i n t h e b o o k s i n 1 8 0 3 ?

MR. ROS ENTHAL : No , I d o n ' t t h i n k Te x a s wa s a S t a t e b a c k t h e n .

[ L a u g h t e r . ] QUE S TI ON: I t d o e s n ' t h a v e t o b e - - i t d o e s n ' t

h a v e t o - - QUE S TI ON: Te r r i t o r i a l - - QUE S TI ON: I t ' s a t r i c k q u e s t i o n , Mr . Ro s e n t h a l .

Do n ' t - - d o n ' t f a l l i n t o t h a t t r a p . [ L a u g h t e r . ] QUE S TI ON: 1 8 0 3 o r t h e f i r s t d a t e o f t h e T e x a s

l e g i s l a t u r e ' s me e t i n g , d i d t h e y p a s s i t a t t h e - - a t t h e f i r s t me e t i n g o f t h e l e g i s l a t u r e ?

MR. ROS ENTHAL : We l l , c e r t a i n l y i n t h e - - i n t h e 1 8 5 4 P e n a l Co d e , t h e - - t h e k i n d s o f a c t i v i t y t h a t - - t h a t we r e c l a s s i f i e d n o w a s s o d o my we r e a g a i n s t t h e l a w. Ho we v e r , I t h i n k t o a d d r e s s y o u r q u e s t i o n - -

QUE S TI ON: Wh e n d i d - - wh e n d i d t h e y s i n g l e o u t h o mo s e x u a l s o d o my ?

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MR. ROS ENTHAL : I n 1 9 7 3 , i n t h e p a s s a g e o f t h e 1 9 7 4 P e n a l Co d e .

QUE S TI ON: S o t h e i s s u e h e r e d o e s n ' t h a v e mu c h o f a l o n g s t a n d i n g t r a d i t i o n s p e c i f i c t o t h i s s t a t u t e , d o e s i t ?

MR. ROS ENTHAL : We l l , n o t s p e c i f i c t o - - n o t s p e c i f i c t o t h a t s t a t u t e , b u t i t h a s a l o n g s t a n d i n g t r a d i t i o n i n Te x a s a s b e i n g s o me t h i n g t h a t s h o u l d b e p r o s c r i b e d a n d s o me t h i n g t h a t i s r e g a r d e d a s i mmo r a l a n d u n wh o l e s o me .

QUE S TI ON: We l l , h o mo s e x u a l s o d o my wa s u n l a wf u l i n Te x a s f r o m wh e n ? Th e r e wa s n o t a s t a t u t e a d d r e s s e d

  j u s t t o t h a t . I t wa s a d d r e s s e d t o s o d o my i n g e n e r a l , b u t h o mo s e x u a l - - b u t h o mo s e x u a l s o d o my i n c l u d e d , a n d t h a t l a wg o e s b a c k h o w l o n g ? To 1 8 0 3 ?

MR. ROS ENTHAL : To t h e - - t o t h e t i me t h a t Te x a s wa s a r e p u b l i c , b e f o r e i t - -

QUE S TI ON: Bu t wh a t a b o u t t h e s t a t u t e wh i c h t h i s Co u r t I t h i n k o n c e h a d t o g r a p p l e wi t h , p e o p l e f e l t d u r i n g Wo r l d Wa r I t h a t i t wa s i mmo r a l t o t e a c h Ge r ma n i n t h e p u b l i c s c h o o l s . S o t h e n wo u l d y o u s a y t h a t t h e S t a t e h a s e v e r y r i g h t t o d o t h a t , p a r e n t s wa n t t h e i r c h i l d r e n t o l e a r n Ge r ma n , b u t t h e s c h o o l s f o r b i d i t ? S e e , t h e h a r d q u e s t i o n h e r e i s c a n t h e S t a t e , i n f a c t , p a s s a n y t h i n g t h a t i t wa n t s a t a l l , b e c a u s e t h e y b e l i e v e i t ' s i mmo r a l .

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I f y o u we r e g o i n g t o d r a w t h e l i n e s o me wh e r e , I g u e s s y o u mi g h t b e g i n t o d r a w i t wh e n t h e p e r s o n i s i n v o l v e d i n s i d e h i s o wn b e d r o o m a n d n o t h u r t i n g a n y b o d y e l s e . No w t h a t - - t h a t n o w - - s o y o u s a y i t ' s mo r a l i t y . I - - I a g r e e ma n y p e o p l e d o b e l i e v e t h a t t h a t ' s a q u e s t i o n o f mo r a l i t y . Ma n y d o n o t , b u t n o n e t h e l e s s , wh a t c a n y o u a d d t o wh a t y o u ' r e s a y i n g , o t h e r t h a n s i mp l y a s s e r t i n g i t s mo r a l i t y ? Be c a u s e I d o n ' t t h i n k y o u t h i n k t h a t t h e St a t e c o u l d p a s s a n y t h i n g i n t h e n a me o f mo r a l i t y ?

MR. ROS ENTHAL : Ce r t a i n l y n o t . Bu t i t wo u l d h a v e - - a n y l a w t h a t wo u l d p a s s wo u l d h a v e t o h a v e s o me r a t i o n a l b a s i s t o t h e S t a t e i n t e r e s t .

QUE S TI ON: Yo u ' v e n o t g i v e n a r a t i o n a l b a s i s e x c e p t t o r e p e a t t h e wo r d mo r a l i t y .

QUESTI ON: S t a t e t h i n k s i t i mmo r a l j u s t a s t h e S t a t e t h i n k s a d u l t e r y i mmo r a l o r b i g a my i mmo r a l .

I s t h e r a t i o n a l b a s i s i s t h a t t h e

QUE STI ON: Or t e a c h i n g Ge r ma n . QUE S TI ON: We l l , t h a t - - [ L a u g h t e r . ] QUE S TI ON: Ma y b e we s h o u l d g o t h r o u g h c o u n s e l ,

y e s . QUE S TI ON: I s n ' t t h e - - Mr . Ro s e n t h a l , i s n ' t t h e

t h r u s t o f J u s t i c e Br e y e r ' s q u e s t i o n t h a t wh e n - - wh e n t h e S t a t e c r i mi n a l i z e s b e h a v i o r a s i mmo r a l , c u s t o ma r i l y wh a t

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i t p o i n t s t o i s n o t s i mp l y a n i s o l a t e d mo r a l j u d g me n t o r t h e mo r a l j u d g me n t a l o n e , b u t i t p o i n t s t o a mo r a l

  j u d g me n t wh i c h i s b a c k e d u p b y s o me d e mo n s t r a t i o n o f h a r mt o o t h e r p e o p l e .

We - - we ' v e h e a r d q u e s t i o n s f o r e x a mp l e a b o u t h a r m t o a - - a ma r i t a l i n s t i t u t i o n . I t ma k e s s e n s e t o s a y wh e t h e r y o u t h i n k t h e l a w i s e n f o r c e a b l e o r n o t . I t ma k e s s e n s e t o s a y t h a t a d u l t e r y t h r e a t e n s t h e - - t h e d u r a b i l i t y o f a p a r t i c u l a r i n s t a n c e o f ma r r i a g e .

Wh a t k i n d o f h a r m t o o t h e r s c a n y o u p o i n t t o i n t h i s c a s e t o t a k e i t o u t o f t h e c a t e g o r y o f s i mp l e mo r a l d i s a p p r o v a l , p e r s e ?

MR. ROS ENTHAL : We l l , p a r t o f t h e - - p a r t o f t h e r a t i o n a l e f o r t h e l a w i s t o d i s c o u r a g e s i mi l a r c o n d u c t , t h a t i s , t o d i s c o u r a g e p e o p l e wh o ma y b e i n j a i l t o g e t h e r

o r wa n t t o e x p e r i me n t f r o m d o i n g t h e s a me k i n d o f t h i n g a n d I t h i n k - - a n d I t h i n k t h a t t h e S t a t e c a n d o t h a t . P e o p l e c a n h a r m t h e ms e l v e s a n d s t i l l b e - - a n d s t i l l h a v e i t b e a g a i n s t t h e l a w. Bu t t h e y c a n t a k e d r u g s a n d d o t h a t .

QUE S TI ON: We l l , d o y o u p o i n t t o a k i n d o f h a r mh e r e t o a n i n d i v i d u a l o r t o t h e i n d i v i d u a l ' s p a r t n e r , wh i c h i s c o mp a r a b l e t o t h e h a r m t h a t r e s u l t s f r o m t h e - - t h e h a r m t o t h e d e t e r i o r a t i o n o f t h e b o d y a n d t h e mi n d f r o m d r u g - t a k i n g ? I me a n , I d o n ' t s e e t h e p a r a l l e l

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b e t we e n t h e t wo s i t u a t i o n s . MR. ROS ENTHAL : We l l , n o t - - n o t o n l y d o we s a y

t h a t mo r a l i t y i s a b a s i s f o r t h i s , b u t o f c o u r s e t h e a n t e c e d e n t s h a v e r a i s e d t h a t t h e r e ma y a l s o b e h e a l t h c o n s i d e r a t i o n s . I d o n ' t k n o w wh e t h e r t h e r e a r e o r n o t .

QUE S TI ON: Th a t i s n o t t h e S t a t e ' s c l a i m i n a n y c a s e ?

MR. ROS ENTHAL : Th a t ' s n o t t h e S t a t e ' s c l a i m, b u t I c a n ' t s a y t h a t i t ' s n o t t r u e . Ob v i o u s l y t h i s - - t h i s h a s - -

QUE S TI ON: Di d y o u r e a d - - I d o n ' t k n o w - - I c a n ' t r e me mb e r n o w wh o f i l e d i t , b u t t h e r e wa s o n e me d i c a l b r i e f f i l e d o n t h a t s u b j e c t a n d t h e a r g u me n t t h e r e wa s t h a t , i n f a c t , t h e s e l a ws a r e - - a r e d i r e c t l y a n t i t h e t i c a l t o h e a l t h c l a i m. ma k e o n t h a t b r i e f ?

Do y o u - - d o y o u h a v e a n y c o mme n t t o

MR. ROS ENTHAL : Ye s , s i r . T h e r e wa s a l a w f i l e d o n b e h a l f o f t h e r e s p o n d e n t s t h a t t o o k e x a c t l y t h e o p p o s i t e p o s i t i o n .

QUE S TI ON: S o t h e i s s u e wa s o p e n , s o f a r a s - - a s we ' r e c o n c e r n e d t h a t t h a t wo u l d b e y o u r p o s i t i o n , I t a k e i t ?

MR. ROS ENTHAL : Ye s , s i r , f o r e a c h e x p e r t t h e r e ' s a n e q u a l a n d o p p o s i t e e x p e r t .

QUE S TI ON: Bu t y o u ' r e n o t s a y i n g t h e S t a t e o f  

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T e x a s i s d o i n g t h i s f o r - - t o p r o t e c t t h e a c t o r s wh o a r e i n v o l v e d i n t h i s ? On e c a n s a y t h e S t a t e i s t a k i n g a c t i o n t o s e e t h a t p e o p l e d o n ' t h a r m o t h e r s o r t h e ms e l v e s . Yo u ' r e n o t s u g g e s t i n g t h a t t h a t ' s t h e r e a s o n f o r - - f o r t h i s p a r t i c u l a r l a w?

MR. ROS ENTHAL : We l l , I t h i n k Te x a s h a s t h e r i g h t t o p r o h i b i t c e r t a i n c o n d u c t .

QUE S TI ON: Bu t i f t h a t ' s t h e r e a s o n f o r i t , wh y d o e s n ' t Te x a s p r o h i b i t t h e c o n d u c t i n a h e t e r o s e x u a l r e l a t i o n s h i p ? I me a n , i t d o e s n ' t s e e m t o b e a n y h a r mb e c a u s e i f t h e r e we r e a h a r m, b e y o n d mo r a l d i s a p p r o v a l , t h e l a w wo u l d n o t b e r e s t r i c t e d t o h o mo s e x u a l s .

MR. ROS ENTHAL : We l l , b e c a u s e h e t e r o s e x u a l c o n d u c t i s - - t h e s a me k i n d s o f c o n d u c t - - a n d b y t h e wa y i t ' s n o t d i s t i n g u i s h e d , i t ' s s t i l l c a l l e d d e v i a t e s e x u a l

i n t e r c o u r s e wi t h h e t e r o s e x u a l s . QUE S TI ON: Bu t i t ' s n o t p r o h i b i t e d ? MR. ROS ENTHAL : Bu t i t ' s n o t p r o h i b i t e d . QUE S T I ON: Ye a h . MR. ROS ENTHAL : Bu t i t a l s o c a n l e a d t o ma r r i a g e

a n d t o p r o c r e a t i o n . An d t h a t ' s - - a n d t h a t ' s a l e g i t i ma t e S t a t e i n t e r e s t .

QUE S TI ON: Bu t - - b u t p r o c r e a t i o n - - ma n y p e o p l e wi t h t h e b l e s s i n g s o f Te x a s c a n h a v e s e x u a l r e l a t i o n s wh o a r e u n a b l e t o p r o c r e a t e , s o I d o n ' t s e e h o w - - wh a t e v e r

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t h e l i n e mi g h t h a v e me a n t i n t i me s g o n e , i t c e r t a i n l y i s n ' t t r u e t h a t s e x u a l r e l a t i o n s a r e f o r t h e p u r p o s e o f  p r o c r e a t i o n a n d a n y t h i n g t h a t i s n o t f o r t h a t p u r p o s e i s b e y o n d t h e p a l e .

Yo u c a n ' t ma k e t h a t d i s t i n c t i o n . MR. ROS ENTHAL : No , b u t I t h i n k a s a ma t t e r o f  

p u b l i c p o l i c y , t h e St a t e c a n ma k e - - h a v e - - c a n h a v e p r e f e r e n c e s - - a n d a g a i n i t d o e s n ' t s a y t h a t s i mp l y b e c a u s e h e t e r o s e x u a l p e o p l e c a n - - c a n h a v e d e v i a t e s e x u a l i n t e r c o u r s e , t h e S t a t e a p p r o v e s i t . T h e r e a r e j u s t s i mp l y o t h e r s a n c t i o n s t h a t t h e - - t h a t t h e S t a t e ma y i mp l y .

I d i d wa n t t o b r i e f l y d i s t i n g u i s h t h i s c a s e f r o my o u r d e c i s i o n i n Ro me r v . Ev a n s . An d o b v i o u s l y t h e d i s t i n c t i o n t h e r e wa s - - wa s t h a t t h e Co l o r a d o a me n d me n t s o u g h t t o c l a s s i f y p e o p l e b a s e d o n t h e i r o r i e n t a t i o n a n d

n o t t h e i r c o n d u c t . An d b y s o d o i n g , t h e y e x c l u d e d a c e r t a i n c l a s s o f p e o p l e f r o m t h e p o l i t i c a l d e b a t e . No w, o n t h e c o n t r a r y , Te x a s we l c o me s a l l i n t o t h e p o l i t i c a l d e b a t e a n d - - i n t h e l a s t Te x a s l e g i s l a t u r e , f o r t u n a t e l y o u r l e g i s l a t u r e me e t s o n l y e v e r y o t h e r y e a r , b u t i n t h e l a s t Te x a s l e g i s l a t u r e , t h e r e wa s a h a t e c r i me s t a t u t e p a s s e d wh i c h ma d e i t a mo r e h e i n o u s c r i me t o ma k e s o me o n e a v i c t i m o f c r i me b a s e d u p o n t h e i r s e x u a l o r i e n t a t i o n a n d i t i n c l u d e d a l l s e x u a l o r i e n t a t i o n s . I t i n c l u d e d h o mo s e x u a l s , b i s e x u a l s a n d h e t e r o s e x u a l s , a l l , s o I d o n ' t

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t h i n k we c a n s a y a c r o s s t h e b o a r d t h a t t h e r e ' s s o me s o r t o f Te x a s p o l i c y t h a t we ' r e t r y i n g t o o v e r a l l d i s c r i mi n a t e a g a i n s t - - a g a i n s t h o mo s e x u a l s a s a g r o u p .

QUE S TI ON: S o me b o d y wa n t s t o p a r t i c i p a t e i n t h e p o l i t i c a l p r o c e s s , r u n f o r p o l i t i c a l o f f i c e wh o i s h o mo s e x u a l a n d t h e c h a r g e i s ma d e o n t h e o t h e r s i d e d o n ' t - - d o n ' t v o t e f o r t h i s p e r s o n , t h i s p e r s o n i s a l a wb r e a k e r , t h e r e i s a c l o s e r c o n n e c t i o n t o Ro me r i n t h a t r e g a r d , i s n ' t t h e r e ?

MR. ROS ENTHAL : We l l , t h a t wo u l d b e t r u e , i f i t we r e n ' t t h a t t h e h i s t o r i c a l f a c t t h a t t h a t ' s n o t i n f a c t t r u e . Th a t t h e r e h a v e b e e n p e o p l e wh o h a v e c a mp a i g n e d i n T e x a s a n d h a v e a d mi t t e d t h e i r h o mo s e x u a l i t y a n d h a v e b e e n e l e c t e d t o o f f i c e .

QUESTI ON: c h a r g e d a s l a w- b r e a k e r s .

Bu t t h e c h a r g e - - t h e y c o u l d b e

MR. ROS ENTHAL : No , ma ' a m, t h e y c a n ' t b e c h a r g e d a s l a w- b r e a k e r s f o r h a v i n g t h a t o r i e n t a t i o n . T h e y c a n o n l y b e c h a r g e d a s l a w- b r e a k e r s i f t h e y c o mmi t t h a t p a r t i c u l a r a c t . An d t h e n , a g a i n , t h e S t a t e d o e s n o t a l l o wa n y d i s a b i l i t i e s t o c o me f r o m c l a s s C mi s d e me a n o r a c t s .

I ' m s u r e i t ' s o b v i o u s t o t h i s C o u r t t h a t t h e i s s u e s o f h o mo s e x u a l r i g h t s a r e h i g h l y e mo t i o n a l f o r t h e p e t i t i o n e r i n t h e s e q u a r t e r s b u t e q u a l l y a n x i o u s i n t h i s Co u r t ' s - - f o r t h i s C o u r t ' s d e c i s i o n a r e t h o s e wh o a r e ,

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n u mb e r o n e , c o n c e r n e d wi t h t h e r i g h t s o f S t a t e s t o d e t e r mi n e t h e i r o wn d e s t i n y , a n d , t wo , a n d p o s s i b l y mo r e i mp o r t a n t , t h o s e p e r s o n s wh o a r e c o n c e r n e d t h a t t h e i n v a l i d a t i o n o f t h i s l i t t l e Te x a s s t a t u t e wo u l d ma k e - - wo u l d ma k e ma r r i a g e l a w s u b j e c t t o c o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e .

Th e n a g a i n , h o w f a r b e h i n d t h a t c a n t h e r e b e o t h e r a c t s o f s e x u a l g r a t i f i c a t i o n b r o u g h t f o r c o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e a l s o . T h e r e ' s a l r e a d y mo v e me n t s t o l o we r t h e a g e l i mi t o f c o n s e n t f o r c h i l d r e n e n g a g e d i n s e x u a l p r a c t i c e s . An d t h e r e a r e s e c o n d a r y e f f e c t s , p a r t i c u l a r l y i n Te x a s l a w, wh e r e we a r e a c o mmo n l a w s t a t e a n d t h e c o mmo n l a w i s b a s e d u p o n c o mmu n i t y p r o p e r t y s h a r e d b y b o t h s p o u s e s . T h e S t a t e o f T e x a s i s a s k i n g t h i s C o u r t t o b e mi n d f u l o f t h e f a r - r e a c h i n g a s p e c t s o f y o u r d e c i s i o n

i n t h i s c a s e , s o a s n o t t o d i s e n f r a n c h i s e 2 3 mi l l i o n T e x a n s wh o o u g h t t o h a v e t h e r i g h t t o p a r t i c i p a t e i n q u e s t i o n s h a v i n g t o d o wi t h mo r a l i s s u e s . We a s k y o u t o a f f i r m t h e Te x a s Co u r t o f Ap p e a l s .

CHI E F J US T I CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u , Mr . Ro s e n t h a l .

Mr . S mi t h , y o u h a v e 4 mi n u t e s r e ma i n i n g . REBUTTAL ARGUMENT OF P AUL M. S MI TH

ON BEHALF OF THE P ETI TI ONERS MR. S MI T H: Th a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e . I

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  j u s t h a v e a c o u p l e o f p o i n t s t o ma k e . I t h o u g h t I mi g h t a d d r e s s t h i s q u e s t i o n o f wh a t i t wa s t h a t we p r o v e d i n t h e r e c o r d b e l o w a n d wh e t h e r o r n o t we h a v e , a s a r e s u l t , a d e q u a t e l y t e e d u p t h e i s s u e s b e f o r e t h e Co u r t wi t h o u t h a v i n g p u t i n t o e v i d e n c e d i r e c t l y t h a t t h i s wa s a n o n c o e r c i v e a c t o r a n o n c o mme r c i a l a c t o r a n o n p u b l i c a c t o r t h i n g s o f t h a t k i n d .

Ou r p o s i t i o n i s t h a t t h i s i s a c r i mi n a l s t a t u t e t h a t h a s o n l y t wo e l e me n t s , i t h a s a l i s t o f p a r t i c u l a r k i n d s o f s e x u a l i n t i ma c y t h a t y o u ' r e n o t a l l o we d t o e n g a g e i n a n d i t t h e y h a v e t o p r o v e a s we l l t h a t t h e t wo p e o p l e i n v o l v e d we r e o f t h e s a me s e x .

Th e r e wa s a c o mp l a i n t t h a t wa s f i l e d t h a t l i s t e d t h o s e t wo e l e me n t s . My c l i e n t s p l e a d e d n o c o n t e s t t o t h o s e t wo e l e me n t s b u t s a i d t h a t t h e r e i s a n i n s u f f i c i e n t

b a s i s f o r i mp o s i n g c r i mi n a l l i a b i l i t y o n t h e m, b e c a u s e , f i r s t o f a l l , t h e y i n v a d e f u n d a me n t a l r i g h t s a n d s e c o n d o f  a l l , b e c a u s e t h e l a w i s d i s c r i mi n a t o r y , wh i l e i t ' s s u p p o s e d l y g o t a mo r a l b a s i s , i t ' s a d i s c r i mi n a t o r y mo r a l i t y , a mo r a l i t y i mp o s e d o n l y o n o n e c a t e g o r y o f  c o u p l e s i n a S t a t e wh i c h d o e s n o t p e n a l i z e i n a n y wa y a d u l t e r y , f o r n i c a t i o n o r s o d o my f o r p e o p l e o f - - o f  c o u p l e s t h a t a r e d i f f e r e n t s e x .

Th o s e a r e t h e a r g u me n t s t h a t we r e ma d e a n d - - s o o u r p o s i t i o n i s t h a t t h a t t h e s t a t u t e i s u n c o n s t i t u t i o n a l

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b o t h f a c i a l l y a n d a s a p p l i e d h e r e , b e c a u s e t h e S t a t e p u r p o r t s t o i mp o s e l i a b i l i t y b a s e d o n t h o s e t wo e l e me n t s a l o n e a n d t h a t t h e y a r e c o n s t i t u t i o n a l l y i n s u f f i c i e n t b a s e s b o t h f o r f u n d a me n t a l r i g h t s r e a s o n s a n d b e c a u s e i t ' s a d i s c r i mi n a t o r y s t a t e .

Th e o t h e r p o i n t I t h o u g h t I mi g h t j u s t a d d r e s s f o r t h e mo me n t i s t h e p u b l i c h e a l t h r a t i o n a l e wh i c h d i d n ' t c o me u p b e f o r e . Es s e n t i a l l y , wh a t t h e f a c t s a r e - - a n d I t h i n k t h i s c o me s o u t t o a l a r g e e x t e n t , i t ' s u n d i s p u t e d i n t h e a mi c u s b r i e f i n g - - t h e i s s u e i s n o t b r i e f e d i n h e r e b e c a u s e t h e Te x a s b r i e f d o e s n ' t e v e n a t t e mp t t o ma k e t h i s a r g u me n t , b u t i t i s - - t h e f a c t s a r e t h a t i f t h i s wa s t h e l i n e b e t we e n s a f e a n d u n s a f e f o r ms o f s e x u a l i n t i ma c y i t ' s a s i f t h e l a w c u t s r i g h t a c r o s s i t . Re g u l a t i n g s o me o f  t h e mo s t s a f e f o r ms o f s e x u a l a c t i v i t y p o s s i b l e ,

i n c l u d i n g , f o r e x a mp l e , l o t s o f s a f e s e x - - s a me - s e x a c t i v i t y i n v o l v i n g wo me n a n d l e a v i n g c o mp l e t e l y u n r e g u l a t e d a l l s o r t s o f f o r ms o f u n s a f e s e x u a l a c t i v i t y i n v o l v i n g d i f f e r e n t s e x c o u p l e s .

S o i f t h e r e wa s e v e r a c a s e o f a l a w wh e r e t h e f i t i s e g r e g i o u s l y i mp r o p e r a n d i n s u f f i c i e n t t o j u s t i f y t h e l a w u n d e r t h e r a t i o n a l b a s i s t e s t , t h i s wo u l d b e s u c h a c a s e .

Un l e s s t h e Co u r t h a s f u r t h e r q u e s t i o n s , t h a n k y o u v e r y mu c h .

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CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u Mr . S mi t h . T h e c a s e i s s u b mi t t e d .

( Wh e r e u p o n , a t 1 2 : 0 6 p . m. , t h e c a s e i n t h e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r wa s s u b mi t t e d . )