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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ROSANGELA GONDIM D´OLIVEIRA
A PESCA E O PESCADOR DE LAGOSTA EM SETOR DO LITORAL ORIENTAL
DO NORDESTE DO BRASIL
Tese apresentada ao Curso de Doutorado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente, associação
ampla em Rede, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Doutora.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins.
2017
Natal – RN
Divisão de Serviços Técnicos
Catalogação da Publicação na Fonte
Centro de Biociências
Biblioteca Setorial Leopoldo Nelson
D` Oliveira, Rosangela Gondim.
A pesca e o pescador de lagosta em setor do litoral oriental do Nordeste do Brasil /
Rosangela Gondim D` Oliveira. - Natal, 2017.
140 f.: il.
Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Biociências.
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente/PRODEMA.
Orientador: Prof Dr. Jorge Eduardo Lins.
1. Pesca artesanal - Tese. 2. Panulirus ssp - Tese. 3. Conhecimento dos pescadores - Tese. I.
Lins, Jorge Eduardo. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/UF/BSE-CB CDU 639.2
APRESENTAÇÃO
Esta tese tem como título A PESCA E O PESCADOR DE LAGOSTA EM SETOR DO
LITORAL ORIENTAL DO NORDESTE DO BRASIL e, conforme padronização aprovada
pelo colegiado do DDMA local, encontra-se composta por Introdução geral (embasamento
teórico e revisão bibliográfica do conjunto da temática abordada, incluindo a identificação do
problema da Tese), Metodologia geral, empregada para o conjunto da obra, e por três capítulos
que correspondem a artigos científicos, submetidos, mas ainda não publicados. Todos os artigos
já estão no formato dos periódicos aos quais serão submetidos; os endereços dos sites onde
constam as normas dos periódicos estão destacados na apresentação dos capítulos (artigos) cada
artigo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pela vida na sua plenitude e por nos dar forças nos momentos
em que fraquejamos diante dos obstáculos.
À Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por proporcionar esta oportunidade na minha
trajetória.
Ao DDMA, corpo docente e administrativo, e à Coordenadora Dra. Eliza Maria Xavier Freire,
pelo entusiasmo e força.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins, pela paciência e ensinamentos.
Às professoras do Departamento de Ecologia da UFRN, Adriana Rosa Carvalho e Priscila
Fabiana Macedo Lopes, pelos valiosos ensinamentos e orientações durante esta caminhada.
Ao prof. Dr. Fúlvio Aurélio Morais Freire, pelo apoio e auxílio na análise estatística.
Aos meus pais, Rivaldo D’Oliveira (in memoriam) e Terezinha Gondim, pelos valores
alicerçados, e aos meus descendentes da geração F1, Patrícia, Marília, Fausto e Paula Ângela,
e da geração F2, João Felipe e Rafael. Amores da minha vida!
Ao Engenheiro de Pesca José Airton de Vasconcelos, por transmitir o seu conhecimento sobre
o monitoramento da pesca da lagosta no Rio Grande do Norte, e aos pescadores de Rio do Fogo,
por compartilharem seu conhecimento a respeito da lagosta.
E a todos aqueles não citados aqui, mas que muito me ajudaram e que cujos nomes com gratidão
estão gravados na minha memória.
RESUMO
A PESCA E O PESCADOR DE LAGOSTA EM SETOR DO LITORAL ORIENTAL
DO NORDESTE DO BRASIL
A pesca da lagosta (Panulirus) conhecida como lagosta espinhosa, do caribe ou de rochas
(Decapoda, Achelata, Palinuridae) é uma atividade que suporta uma das mais lucrativas
pescarias do mundo. Apesar das medidas de manejo adotadas, trata-se de um recurso marinho
bastante explorado. No Brasil, um conjunto de fatores concorre para essa exploração. As
dificuldades se refletem na rotatividade das normas para a pesca da lagosta ao longo de 44 anos
(de 1967 a 2010) e no não acompanhamento dos desembarques da pesca desde o ano de 2010.
Soma-se a esse cenário a pesca realizada com apetrechos não legais, como a rede e o mergulho,
livre ou com compressor e “marambaias”. Embora o uso do mergulho, em especial com o
emprego do compressor, tenha tornado a pesca da lagosta uma atividade de maior precisão nas
capturas, também passou a apresentar maior risco à saúde e à vida dos pescadores. Recifes
costeiros são encontrados na plataforma continental do Rio Grande do Norte, litoral Nordeste
oriental do Brasil, local da pesca de mergulho e de uma rica biodiversidade, destacando-se a
população jovem das lagostas. Este trabalho foi realizado na perspectiva de uma abordagem
integradora entre a pesca e o pescador mergulhador, com foco em três objetivos: fazer uma
reconstrução histórica da pesca durante os anos de 2001-2010, descrever o perfil
sociodemográfico, riscos e conflitos da atividade do mergulho e comparar seu conhecimento
sobre a bioecologia da lagosta com o conhecimento científico. A análise da pesca foi baseada
em planilhas do programa Estatpesca/IBAMA/RN. Foi utilizado um formulário formado por
questões estruturadas e semiestruturadas, que coletou informações socioeconômicas dos
pescadores (como idade, escolaridade, renda mensal, entre outras), suas estratégias da pesca
(tais como, tipo de mergulho e apetrecho usado, procura ativa da lagosta, locais de pesca e
profundidade atingida) e seu conhecimento sobre as normas de ordenamento e os riscos e
conflitos. Também foram coletadas informações sobre o seu conhecimento a respeito da
alimentação, estrutura trófica, reprodução e ciclo de vida da lagosta. Todas as análises
estatísticas foram realizadas utilizando o software R (R DEVELOPMENT CORE TEAM,
2012), adotando o nível de significância de 5% (ZAR, 2010). Cada tipo de análise foi
computado separadamente para evitar conflitos computacionais e matemáticos. Foram ainda
utilizados os seguintes pacotes estatísticos adicionais do software R: pacote “ca” (GRENACRE,
1993; NENADIC, GREENACRE, 2007), “stats” (Teste de Shapiro-Wilk, PCA, PCoA,
correlação de Pearson, Teste de Mann-Whitney; R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012) e
“car” (Teste de Levene; FOX; WEISBERG, 2011). Com o modelo GLM, foi possível observar
que a captura, em peso, era menor com o uso da rede, em relação ao compressor, mergulho e
covo. O peso também foi significantemente maior para a embarcação grande, em relação à
embarcação pequena. Analisando a escala temporal, por ano, a maior produção ocorreu em
2009 e 2010, e, quanto aos meses, independentemente do ano da amostra, o mês de agosto
apresentou maior captura. Foram entrevistados 53 pescadores mergulhadores que se dedicam à
pesca de lagosta. A maioria deles (89%) tem mais de 30 anos e nasceu na comunidade de Rio
do Fogo. Muitos não concluíram o ensino fundamental I e são analfabetos funcionais (58,5%).
Reconheceram dois grandes riscos nessa atividade: aqueles associados ao mergulho e os
relacionados ao descumprimento das regras formais ou informais da captura da lagosta. Quanto
aos riscos associados ao mergulho, o uso do compressor foi o mais citado pelos pescadores
(48%), seguido por dormência nos membros, dores nas articulações ou sangramentos (leves) e
sintomas da doença por descompressão (DCS). O não cumprimento as normas estabelecidas
originam conflitos entre pescadores e órgãos fiscalizadores. Quanto ao conhecimento dos
pescadores sobre a bioecologia da lagosta foi verificado que independe da idade e do tempo de
experiência, já que não houve diferença significativa entre os que mergulham há mais tempo e
que têm mais idade (kendall’s tau, p > 0,05). Também um grau alto de similaridade do
conhecimento dos pescadores mergulhadores com a literatura científica a respeito da
alimentação, estrutura trófica e habitat da lagosta foi verificado. Com base neste estudo, três
relevantes aspectos devem ser considerados: a necessidade de um monitoramento desta pesca,
os impactos causados pela pesca por mergulho na comunidades recifal e a importância de ser
considerado o conhecimento do pescador a respeito da bioecologia da lagosta nos planos de
gestão desta pesca..
Palavras-chave: Panulirus. Pesca artesanal. Conhecimento dos pescadores. Riscos da pesca.
ABSTRACT
THE FISHERY AND FISHERMAN OF LOBSTER IN THE EAST COAST OF THE
NORTHEAST OF BRAZIL
Spiny Lobsters, Caribbean lobster or Rock lobsters (Decapoda, Achelata, Palinuridae) are
important resources and support one of the most profitable fisheries in the world. In Brazil,
despite current management measures adopted, it is still a fully exploited marine resource and
a number of factors contribute to this scenario. Difficulties are reflected in the rotation of
standards for lobster fishing over 44 years (1967 to 2010 and non-monitoring of fisheries since
2010). Adding to this, fishing activity is carried out with non-legal paraphernalia such as nets
and free diving, or compressors and "marambaias". The activity of diving in general with the
aid compressors has made catches more accurate. But on the other hand, it presents greater risks
to the fishers ‘life and health. Coastal reefs are found on the continental shelf of Rio Grande do
Norte in Brazil's northeastern coast. It is a place for diving that has rich biodiversity, and
presents a young lobster population. This work was carried out in a perspective of an integrative
approach between the fisherman and the diver fisher with a focus on three objectives. To make
a historical reconstruction of fishing during the years 2001-2010, to describe the
sociodemographic profile, risks and conflicts of the activity and to compare his knowledge on
the bioecology of the lobster with the scientific knowledge. The fishery analysis was based on
spreadsheets enabled by the Estatpesca, a software program developed by the Brazilian Institute
of Environment and Natural Resources (IBAMA) in Rio Grande do Norte. A structured and
semi-structured questionnaire was applied in order to collect the subject´s socio-economic
information (age, education, monthly income, etc.), their fishing strategies (such as type of dive
and equipment use, active lobster fishing depth) and their knowledge of the rules on risks and
conflict management. Other type of information was also collected related to their knowledge
on food, trophic structure, reproduction and lobster life cycle. Statistical analysis was performed
using the R (R Development Core Team 2012) software, considering 5% significance level (Zar
2010). Each type of analysis was computed separately to avoid computational and mathematical
conflicts. The following statistical software packages were also used: "ca" package (Grenacre
1993, Nenadic & Greenacre 2007), stats (Shapiro-Wilk test, PCA, PCoA, Pearson correlation,
Mann-Whitney test; R Development Core Team 2012) and 'car' (Levene Test; Fox & Weisberg
2011). With the GLM model, it was possible to observe that the capture, by weight was smaller
with the use of the net, in relation to the compressor, dive and cages. Greater weight was also
significantly larger for the large vessel in relation to small vessels. Analyzing the time scale,
the highest production per year occurred in 2009 and 2010. As for the monthly fishery,
independently of the year sampled, the month of August showed a larger catch. 53 lobster
fisher-divers were interviewed. The great majority (89%) are over 30 years old and were born
in the community of Rio do Fogo. Many fishers have not completed elementary school and are
illiterate (58.5%). They recognized two major risks in this activity: those associated with diving
and those due to noncompliance with the formal or informal rules of catching lobsters. The
risks associated with diving with the use of the compressors were most cited (48%), some
pointed out limb numbness, joint pain or mild bleeding as well as symptoms related to
decompression sickness (DCS). The results indicate that fisher´s knowledge of the lobster bio-
ecology does not depend on age or experience. There were no significant differences between
those who dive longer and are older (Kendall's tau, p> 0.05). There was a high degree of
similarity in knowledge on behalf of fishers and scientific literature regarding feeding, trophic
structure and lobster habitation. Based on this study, three aspects should be considered: the
need for a monitoring of this fishery, impacts caused by dive fishing on the reef communities,
and the importance of considering the fisherman's knowledge about the bio-ecology of the
lobster in the fishery management plans.
Keywords: Panulirus. Artisanal Fishing. Fisher knowledge. Fishing Risks.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO GERAL ………………………………………………………19
2. CARACTERIZAÇÃO DO LITORAL ………………………………………. 34
3. METODOLOGIA DA PESQUISA …………………………………………..37
4. REFERENCIAS ..................................................................................................42
5. APRESENTAÇÃO DOS CAPÍTULOS............................................................ 50
6. CAPÍTULO 1: Dinâmica da pesca da lagosta espinhosa na costa do Rio Grande
do Norte.................................................................................................................51
6.1 Introdução.......................................................................................................52
6.2 Material e Métodos.........................................................................................54
6.3 Resultados ......................................................................................................56
6.4 Discussão.........................................................................................................61
6.5 Conclusões......................................................................................................65
6.6 Agradecimentos.............................................................................................65
6.7 Referencias.................................................................................................... 66
7. CAPÍTULO 2: Lobster fishery: a dive into vanishing................................... 70
7.1 Introdution....................................................................................................71
7.2 Metodology....................................................................................................73
7.3 Results............................................................................................................76
7.4 Discussion......................................................................................................80
7.5 Acknowledgments........................................................................................ 84
7.6 References.....................................................................................................85
8. CAPÍTULO 3: Conhecimento dos pescadores mergulhadores sobre a bioecologia
da lagosta na costa do Rio Grande do Norte..................................................90
8.1 Introdução....................................................................................................92
8.2 Metodologia.................................................................................................94
8.3 Resultados....................................................................................................96
8.4 Discussão....................................................................................................100
8.5 Conclusão .................................................................................................104
8.6 Agradecimentos........................................................................................105
8.7 Referencias.............................................................................................. 105
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................112
10. APÊNDICES.................................................................................................114
LISTA DE FIGURAS
INTRODUÇÃO
FIGURA 01 – Distribuição da lagosta espinhosa (Panulirus meripurpuratus) no Atlântico
ocidental, segundo Giraldes e Smith, 2016. Imagem1 :
http://www.iucnredlist.org/details/170014/0; imagem 2 : Jesser Fidelis
FIGURA 02-: Fases do ciclo de vida e migração da lagosta . Imagens google.com
FIGURA 03: Abrigos para a captura da lagosta – A: casita com tronco de palmeira tradicional
armadilha cubana ,usada a 4-6m de profundidade para atrair lagostas e facilitar sua captura (
Cuba); B- Casita de concreto (México); C- armadilhas de madeira (EUA).Imagens A e B - Fonte : google.imagens .Imagem C- Fonte http://fishingforaliving.com/fisheries/lobster.
METODOLOGIA GERAL
FIGURA 1 – Principais pontos de desembarque da lagosta no litoral do Rio Grande do Norte
...................................................................................................................................................36
CAPÍTULO 1
FIGURA 1 – Figura 1 – Mediana e amplitude da pesca da lagosta (peso e CPUE) no litoral do
RN no período 2001-2010 ..............................................................................................................57
FIGURA 2 – Valores médios e respectivos desvios padrões do peso e CPUE com relação às
classificações categóricas de tipo de equipamento (A – peso; B – CPUE) e tipo de embarcação
(C – peso; D – CPUE) ...............................................................................................................59
CAPÍTULO 2
FIGURE 1 – Rio do Fogo fishing community, the largest producer of lobster in the Northeastern
region……………………… …………………………………………………...73
FIGURE 2 – Correspondence analysis biplot between I = fishermen age group (I1 to I4) and C
= experience in the lobster trade, in years (C1 to C7). Age groups: I1 = 15 to 25 years of age;
I2 = 26-35 years of age; I3 = 36-45 years of age; I4 = 46-55. Experience groups: C1= 5-10
years’ experience; C2 = 11-15 years’ experience; C3 = 16-20 years’ experience; C4 = 21-35
years’ experience; C5 = 36-45 years’ experience; C6 = 46-55 years’ experience; and C7 = 56-
60 years’ experience)……………………………………………………………………... 76
FIGURE 3 – Average age values and standard error of the lobster fisher-divers from Rio do
Fogo (RN) who use exclusively compressor diving for lobster fishery and using apnea diving
(free diving) for lobster fishery …………………………………………………..77
CAPÍTULO 3
FIGURA 1 – Localização da comunidade de Rio do Fogo......................................................93
FIGURA 2 – Diagrama conceitual indicando ligação trófica da Panulirus baseado no
conhecimento dos pescadores mergulhadores (n=53) no litoral Nordeste do Brasil. Numeral
entre parênteses corresponde ao total de entrevistados que citaram o item. Setas mais largas
indicam os predadores e as mais estreitas, as presas.................................................................95
LISTA DE QUADROS
METODOLOGIA GERAL
QUADRO 1 – Descrição das variáveis explanatórias e variáveis
respostas....................................................................................................................................37
CAPÍTULO 1
QUADRO 1 – Descrição das variáveis (fatores) selecionadas no modelo linear generalizado –
GLM (Tabela 1 e 2) – para a pescaria da lagosta no RN, período 2001-
2010...........................................................................................................................................55
CAPÍTULO 3
QUADRO 1 – Grau de comparação (alto, médio e baixo) entre o conhecimento do pescador e
o conhecimento biológico com relação aos itens alimentares, predadores e
habitat.......................................................................................................................................97
LISTA DE TABELAS
CAPÍTULO 1
TABELA 1 – Resultados do Modelo Linear Generalizado Gamma (GLM Gamma) da variável
peso da lagosta em função de variáveis relacionadas à pesca (apetrecho: caçoeira (referência),
compressores, covo e mergulho livre; tipo de embarcação: grande (referência) e pequena e; dias
170 de mar) e a variação temporal anual (anos: 2010 (referência), 2001 – 2009; meses: agosto
171 (referência), maio – dezembro). t-valor – valor da estatística t, p-valor – valor probabilístico
de 172 significância. Fatores destacados em negrito indicam significância estatística
(p<0,05)........................................................................................................... 57
TABELA 2 – Resultados do Modelo Linear Generalizado Gamma (GLM Gamma) da variável
CPUE da lagosta em função de variáveis relacionadas à pesca (apetrecho: caçoeira (referência),
compressor, covo e mergulho livre; tipo de embarcação: grande (referência) e pequena e dias
de mar) e a variação temporal anual (anos: 2010 (referência), 2001 – 2009; meses: agosto
(referência), maio – dezembro). t-valor – valor da estatística t, p-valor – valor probabilístico de
significância. Fatores destacados em negrito indicam significância estatística
(p<0,05).......................................................................................................... …………. .60
CAPÍTULO 2
TABLE 1 – Absolute number of fisher by diving strategy and age group. Different overscripted
numbers (in a same line) show the ratio of lobster fisher (used in the multinomial analysis)
using compressor diving is statiscally different from the ratio of men using apnea diving amid
the age grops (p<0.5). Similar lower case letters (in a same line) show no statistical difference
inside an age group (p<0.5) between the ratio of men using compressor diving and the ones
using an diving in the lobster trade……………………………………………………………77
TABLE 2 – Absolute number of vessels by diving strategy in the lobster trade. Different
numbers amid the lines show significant statistical difference (p<0.5) I the ratio between apnea
diving (or free diving) and compressor diving in small end large vessels. Similar low case letters
(in a same line) show no significant statistical difference (p<0.5) between the diving strategies
among same size e vessels………………………………………………...............................78
CAPÍTULO 3
TABELA 1 – Estatística descritiva obtida na correlação Kendall com respostas vs. experiência
em quatro categorias: alimentação, habitat, predação e reprodução. tau – estatística da
correlação de Kendall, p-valor – valor de probabilidade, z-valor – valor da estatística
Z............................................................................................................................................. 95
LISTA DE SIGLAS
APARC – Área de Proteção dos Recifes de Corais
CONEPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura
COP – Conferência das Partes
CPUE – Captura por Unidade de Esforço
FAO – Food and Agriculture Organization
MP – Ministério da Pesca
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca
A PESCA E O PESCADOR DE LAGOSTA EM SETOR DO LITORAL ORIENTAL
DO NORDESTE DO BRASIL
“Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa,
Nunca tem medo e nunca se arrepende”.
Leonardo da Vinci
19
INTRODUÇÃO GERAL
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1. INTRODUÇÃO GERAL
A pesca é uma atividade extrativista praticada pelo homem desde a pré-história tanto
no mar, como nas águas interiores. Para que a atividade ocorra se faz necessário a interação de
um conjunto de fatores abióticos, bióticos e sociais. Fatores tais como, as condições climáticas
e geomorfológicas, espécies alvo, apetrechos e embarcações são condicionantes para que essa
atividade seja realizada em todo o mundo.
A exploração de um recurso pesqueiro é pode ser direcionada diretamente para o
consumo do pescador, mas também é responsável pela geração de renda de muitas
comunidades costeiras (CRILLY; ESTEBAN, 2013). Como é considerada uso de propriedade
comum, de livre acesso, a exploração de uma espécie alvo muitas vezes é um exemplo da
utilização insustentável dos recursos pesqueiros (SCHREIBER; HALLIDAY, 2013).
A lagosta espinhosa (Decapoda, Achelata, Palinuridae, Panulirus) também conhecida
como lagosta do caribe ou de rochas é um importante recurso pesqueiro que suporta uma das
mais lucrativas pescarias do mundo. Mais de 20 espécies são encontradas em águas tropicais e
subtropicais, inseridas no processo socioeconômico local, suportando uma forte cadeia
produtiva. Por outro lado, apesar das medidas de manejo adotadas, trata-se de um recurso
marinho que atualmente é considerado sobreexplotado (FONTELES-FILHO, 2004;
IZQUERDO et al. ,2011; SILVA; FONTELES-FILHO, 2011; PHILLIPS, 2006).
Todas as espécies do gênero Panulirus, ao contrário do Jasus e Palinura, vivem em
águas rasas e quentes, entre 0-50 metros de profundidade, com distribuição geográfica entre 00
e 300 graus de latitude. A espécie P. argus (Smith, 1869), encontrada no Oceano Atlântico
Leste, é explorada comercialmente no arquipélago de Cuba, na Flórida (USA) e no Nordeste
do Brasil. Há pouco tempo, os estudos apontavam a ocorrência de três espécies no litoral do
Brasil, a saber: P. argus (Smith, 1869), denominada de lagosta vermelha, P.laevicauda
(Latreille, 1817), conhecida como lagosta verde, e P. echinatus (Smith, 1869), a pintada.
(IZQUIERDO et al.,2011). Entretanto, pesquisas recentes demonstram que a barreira
biogeográfica ocasionada pela pluma das bacias hidrográficas do Amazonas e Orinoco atua
como uma barreira física que impede o fluxo gênico. Devido a esse isolamento, surgiram duas
populações geneticamente diferentes, a P. argus e a P. meripurpuratus (espécie nova).
Caracteres morfológicos, entre os quais a cor púrpura do mero dos artículos torácicos,
diferenciam essa espécie da P. argus. Assim, ao sul dessa barreira, coexistem a P.
21
meripurpuratus, a P. echinatus e a P. laevicauda; ao norte, as espécies P. guttatus, P. argus e
P. echinatus (GIRALDES; SMYTH, 2016). (Figura 01).
Figura 01. Distribuição da lagosta espinhosa (Panulirus meripurpuratus) no Atlântico
ocidental, segundo Giraldes e Smith, 2016. imagem 1 :
http://www.iucnredlist.org/details/170014/0; imagem 2 : Jesser Fidelis
Essas lagostas apresentam dois tipos de comportamentos migratório: o trófico, e o
reprodutivo. No início do seu ciclo de vida, procuram locais costeiros e mais rasos para se
alimentar e ao alcançarem a maturidade sexual migram para as áreas de maior profundidade,
onde desovam. São animais com um longo ciclo de vida, cerca de 18 anos e meio, de modo
que, no primeiro ano de vida, são planctônicos e procuram as águas costeiras. No segundo ano
de vida, assumem a vida bentônica, no estágio de puerulus e procuram abrigo nos recifes
22
costeiros e também em bancos de fanerógamas e macroalgas. Nas águas rasas, permanecem de
1 a 2 anos, onde crescem para o estágio juvenil, vivendo por mais 3 anos nos recifes costeiros.
Esta ocupação de ambientes distintos por diferentes faixas etárias da população é uma estratégia
que contribui para evitar a competição intraespecífica (CRUZ et al., 2013; GIRALDES;
SMYTH, 2016) (Figura 02 ), mas também as tornam alvo fácil para a pesca costeira.
Além dos comportamentos migratórios, as lagostas também exibem hábitos gregários,
se abrigando durante o dia em tocas ou reentrâncias, fugindo da ação dos predadores,
particularmente nos estágios juvenil e subadulto. Consideradas predadores oportunistas, deixam
os abrigos à noite para forragear (HARRINGTON; HOVEL, 2015; LOFLEN; HOVEL, 2010).
Figura 02: Fases do ciclo de vida e migração da lagosta . Imagens google.com
No litoral Nordeste do Brasil, a pesca artesanal é uma atividade extrativista exercida por
comunidades ao longo de toda a faixa costeira. Nessa região do país, concentra-se a maior
produção pesqueira, onde se destaca o Rio Grande do Norte (RN), com a captura de lagostas P.
meripurpuratus, mais abundante, P. laevicauda, a lagosta verde, e P. echinatus, a lagosta
pintada (FONTELES-FILHO, 2007). Esta pesca é considerada sobre explorada desde os anos
80 (IBAMA, 2008)
A atividade da pesca, de um modo geral, é descrita a partir de um cenário de
fragmentação e incoerência entre os diferentes segmentos envolvidos. Faz-se necessário
entender a pesca a partir de um olhar interdisciplinar, e com o entendimento de que muitas
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vezes os problemas de gestão da pesca refletem os problemas sociopolíticos e institucionais da
sociedade (JENTOFT, 2006). Assim informações sobre as dimensões políticas, políticas,
bioecológicas e sociooeconômicas da pesca devem ser usadas como parâmetros que, embora
distintos, estão interligados, influenciam e são influenciados pelos demais. Esse aspecto remete
a uma abordagem ecossistêmica da pesca, que, embora já seja há tempo discutida em escala
globalizada, possui grandes dificuldades de ser implementada (FAO, 1993, 1997, 2013).
Para uma gestão integrada e participativa visando o uso sustentável do recurso, faz-se
necessária a participação de atores sociais nas políticas e na tomada de decisão (SILVA;
DANTAS, 2013). Entretanto, poucos exemplos sobre esse tipo de gestão de pesca são relatados.
Atualmente, a gestão visa muito mais regulamentar o comportamento dos atores da cadeia
produtiva da pesca (pescadores, industriais e consumidores) do que o próprio recurso
(CASTELO, 2007).
A política da pesca lagosteira contempla principalmente as ações reguladoras. Em
Cuba, há mais de 70 anos, medidas governamentais foram adotadas, tais como período de
defeso de cinco meses, tamanho mínimo de captura, restrições aos tipos de armadilhas, medidas
de proteção da atividade reprodutiva, recrutamento e proibição de captura das fêmeas ovígeras,
contribuindo para o aumento da produção. Para a captura, são usadas armadilhas denominadas
casitas, confeccionadas com troncos de uma palmeira do litoral (Coccothrina
miraguana)(Figura 3 A).Nesse país, há também um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
medida output de controle do estoque (PUGA; ALZUGARAY, 2013).
Nos Estados Unidos as lagostas são pescadas próximas a três milhas da costa e, desde o
século XIX, somente são capturadas com armadilhas (FIGURA 3 C). Ao contrário do que
ocorre no Brasil, lá há o “boom da lagosta”, pois atualmente a pesca é dez vezes maior do que
nos anos 1930, período em que predominava a pesca ilegal. Aspectos bioecológicos e sociais
como o sucesso do assentamento larval; a diminuição da predação das lagostas juvenis por
peixes; o declínio das atividades ilegais; o suporte da legislação, bem como o comportamento
conservacionista, são fatores que, interligados, contribuíram para o aumento da produção
(ACHESON; GARDNER, 2014). Na Flórida, além da pesca comercial com armadilhas, existe
também uma intensa pesca recreativa (PHILLIPS, 2006).
Nesse país, além da dimensão política, atualmente se verifica uma grande preocupação
com essas armadilhas que são perdidas ou quebradas devido aos ciclones, comuns nessa área,
o que ocasiona a mortalidade das lagostas que nelas ficam presas, bem como a geração de
24
detritos, dado o grande número de armadilhas que são avariadas e a ausência de medidas
eficazes para gerir a geração desses detritos (MATTHEUS; PATRICK; MILLER, 2005;
AUHRIN et al., 2014; ZHOU, 2010).
No México, depois que o estoque foi avaliado e certificado pelo Marine Stewardship
Council, a gestão passou a acontecer de maneira coparticipativa. Cooperativas recebem
concessões a cada ano e respeitam o período de defeso de quatro meses e o tamanho mínimo
da cauda, bem como não capturam fêmeas ovígeras. Usam um sistema de abrigos artificiais,
denominadas casitas, e a área de pesca é subdividida entre as famílias dos cooperados, que a
gerenciam. As lagostas são capturadas por mergulho livre, proibindo-se compressor ou outro
tipo de armadilha, sendo permitido até a profundidade de 20m (LEY‐COOPER et al., 2014)
(Figura 3 B).
Figura 03: Abrigos para a captura da lagosta – A: casita com tronco de palmeira tradicional
armadilha cubana ,usada a 4-6m de profundidade para atrair lagostas e facilitar sua captura (
Cuba); B- Casita de concreto (México); C- armadilhas de madeira (EUA).Imagens A e B - Fonte : google.imagens .Imagem C- Fonte http://fishingforaliving.com/fisheries/lobster.
Apesar das medidas de ordenamento, o comércio ilegal de lagostas tem se
internacionalizado devido ao livre acesso e à sobre-exploração dos estoques locais (CRUZ;
BERTELSEN, 2008). No Brasil, o processo de ordenamento complexo e pouco eficiente, gera
práticas para a pesca ilegal e além de conflitos.
25
A exploração da P. meripurpuratus como espécie alvo começou no Brasil nos anos
1950, quando era pescada com uma armadilha denominada landuá e tinha o seu abdômen
congelado exportado para os EUA (BRASIL, 2008). Nos anos seguintes, os estados do Ceará e
do Rio Grande do Norte se destacaram como os principais centros produtores de lagostas,
propiciando o aparecimento de indústrias e atraindo a iniciativa privada para investimentos de
capitais, com o foco na exportação desse recurso (FONTELES-FILHO, 2007). Essa exploração
originou um conflito entre a França e o Brasil, que ficou conhecido como a “Guerra da
Lagosta”, no período de 1960-1964. O conflito foi ocasionado porque o Brasil não autorizou a
pesca na plataforma continental da costa Nordeste do país (entre Ceará e Pernambuco). Foram
presos navios pesqueiros franceses que pescavam sem autorização do governo brasileiro,
gerando um abalo nas relações entre os dois países e uma discussão acerca do modo de vida da
lagosta, ou seja, se vivia sobre a plataforma continental (andava) ou na coluna d’água (nadava)
(LESSA, 1999).
Em 1967, um conjunto de medidas de ordenamento da pesca estabeleceu o tamanho
mínimo de captura e da malha do covo e a proibição da pesca com o uso do mergulho e a rede
de arrasto, além da pesca em criadouros naturais. Logo após, essas medidas foram alteradas,
dando início à prática de mudanças sistemáticas na gestão (CAVALCANTE et al., 2011).
A partir de 1972, a elevada taxa de exploração de estoque colocou em perigo a sua
renovação e estudos realizados no Laboratório de Biologia Marinha da Universidade do Ceará
(Labomar) investigaram os aspectos biológicos de jovens e adultos, reprodução, fisiologia,
visando à obtenção de parâmetros norteadores para o embasamento das medidas de
ordenamento (IVO; PEREIRA, 1996; FONTELES-FILHO, 2007; IZQUIERDO et al., 2011).
Logo em seguida foi tomada outra medida de proteção: o defeso, com a paralisação por
um mês (CAVALCANTE et al., 2011). Atualmente, o defeso compreende seis meses, período
que vai de 01 de dezembro a 31 de maio. Nesses meses, o pescador cadastrado na Colônia dos
Pescadores recebe um auxílio financeiro. Tal auxílio já foi objeto de investigação por fraudes
relacionadas ao recebimento indevido de proventos por pessoas que não exerciam a profissão.
Nesse sentido, a suspensão temporária da pesca é uma medida muito utilizada na gestão dos
recursos marinhos. Evidências sugerem que fechamentos temporários são benéficos para
determinados recursos, entretanto, isso não é evidente para a gestão sustentável de determinados
tipos de pesca (COHEN; FOALE, 2013). Para alvos de pesca que sofrem uma grande pressão
de pesca e não têm uma taxa de crescimento rápida, como a lagosta, um período de defeso de
26
meses não atinge o objetivo da pesca sustentável, pois não é suficiente para gerar mecanismos
de restauração (GNANALINGAM; HEPBURN, 2015).
Na dimensão política, outra importante medida de ordenamento deixou de ser
observada com relação à proibição da captura das fêmeas ovígeras, baseada no argumento da
dificuldade de fiscalização. Isso demonstra a fragilidade do ordenamento que ao longo de
décadas é realizado por diferentes órgãos federais, como Superintendência do Desenvolvimento
da Pesca (SUDEPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA),
Ministério da Pesca (MP), todos já extintos, e atualmente o Departamento de Pesca, do
Ministério da Agricultura, que ao longo dos anos foram responsáveis por medidas de políticas
públicas da pesca da lagosta (CAVALCANTE et al., 2011; BRASIL, 2008). Ações para a
gestão participativa e criação do comitê de gestão para o uso sustentável de lagostas foram já
há algum tempo planejadas, mas não implementadas (BRASIL, 2008).
No Brasil, no final dos anos 1990, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desenvolveu um software de coleta contínua de dados
básicos da pesca (ESTATPESC), uma metodologia para estimar desembarques totais e o
esforço da pesca lagosteira. Esse programa teve início com um censo de todas as embarcações
e abrangeu todos os locais de desembarque, que foram categorizados como principais e
secundários. Nos locais principais, denominados controlados, ocorreu um grande esforço de
coleta de dados necessários para estimar desembarques e esforço de pesca. Nos demais, o
esforço foi menor, realizado com o controle mensal das embarcações que atuavam na pesca
(ARAGÃO et al., 2010). Esse programa foi extinto em 2010 e desde então não há um
acompanhamento sistemático das capturas, das embarcações e apetrechos usados na pesca,
informações básicas para o gerenciamento eficiente, considerando que o monitoramento
sistemático gera informações básicas para o ordenamento pesqueiro (FREIRE; PAULY, 2015).
Atualmente, a pesca é realizada com multiapetrechos, tais como, armadilha denominada
covo, manzuá ou cangalha, a rede ou caçoeira, mergulho livre ou com o uso do compressor,
sendo os Estados Unidos ainda o principal destino final dessa pesca. Dos apetrechos usados
nessa pesca, apenas o covo é legal. Importante ressaltar que, desde o ano de 1967, foi proibida
a captura da lagosta com o uso de redes de arrasto e mergulho, o que não foi cumprido.
Atualmente, em especial no Rio Grande do Norte, ocorre a pesca com o uso de redes e por
mergulho, livre ou com compressor (BRASIL, 2008). Em 2007, um decreto estabeleceu a
indenização dos proprietários de redes e equipamentos de mergulho (CAVALCANTE et al.,
27
2011) na tentativa de coibir esses apetrechos.
No entanto, a pescaria com covos no RN, a partir do ano 2008, deixou de ser notificada
no banco de dados do IBAMA, sendo desde então realizada exclusivamente com apretrechos
ilegais. Todavia, nos demais estados, os covos continuam a ser utilizados. A pesca com covos
monitorada no estado de Pernambuco, em 2011, apresentou Captura por Unidade de Esforço
(CPUE) com variação de 0,024 e 0,119 lagostas/covo/dia de pesca (OLIVEIRA et al., 2015).
Essa armadilha, único equipamento legalizado para a captura da lagosta no Brasil, é construída
artesanalmente, com uma armação retangular de madeira, revestida por uma tela de arame
galvanizado ou de náilon, com uma abertura na parte superior. Dentro dela, são colocadas as
iscas, geralmente cabeças e restos de peixe piramutaba (Brachyplatysto mavaillantii) e pargo
(Lutjanus purpureus) em decomposição e interligados por cabo de polietileno, formando
cordões de armadilhas, denominados espinhéis. São transportadas até locais mais distantes por
embarcações de maior porte, onde ficam submersas (BRASIL 2008).
Contudo, os equipamentos e técnicas não legalizados são responsáveis por mais de 50%
das lagostas pescadas em águas rasas no Brasil. Esse tipo de pescaria influencia no estoque
populacional e sustentabilidade dessa pesca, considerando que 50% das capturadas em águas
rasas são juvenis e pescadas antes de sua maturação gonadal (CRUZ et al., 2013; FONTELES-
FILHO, 2007).
A rede, também denominada de caçoeira ou espera, é confeccionada com náilon
multifilamentado. Foi uma tentativa incentivada pelos órgãos reguladores objetivando
minimizar danos causados ao substrato e à fauna acompanhante. As confeccionadas com náilon
monofilamentado foram posteriormente usadas pelas embarcações de pequeno porte, por serem
mais leves. Embora esse equipamento beneficie esses tipos de embarcações, que pescam em
pequenas profundidades e por isso não utilizam covos, ficou comprovado que não é viável o
seu uso, considerando que o estrato jovem da população lagosteira vive em profundidades
menores (BRASIL, 2008). Além disso, Giraldes et al. (2015) mostram o impacto que essa
prática de pesca artesanal causa nos sistemas de recifes costeiros ao analisarem a sua fauna
associada (captura acessória) e o estoque da espécie alvo P. echinatus.
O mergulho, prática esportiva para a pesca submarina, é exercido mundialmente, mas
somente a partir dos anos 1970 começou a ser utilizado no Rio Grande do Norte (RN) como
uma técnica para a pesca da lagosta (LINS; VASCONCELOS; REY, 1993). Essa prática é feita
por mergulho livre em apneia ou com o auxílio de compressor. No mergulho, a pesca depende
28
exclusivamente das condições físicas e habilidades do pescador/mergulhador. Com o auxílio de
nadadeira, máscara, snorkel, ele pesca em menores profundidades. Para pescar em maiores
profundidades, mergulha usando ar comprimido de botijões de gás, adaptados de forma
artesanal. No intuito de ajudar na captura e transporte das lagostas até a superfície, o pescador
mergulhador também utiliza o “bicheiro”, instrumento de ferro, com cabo de madeira de
aproximadamente de 0,5 metro de comprimento e com extremidade curva e o “mangote” ou
rede de “cerco”, uma rede do tipo circular, com malha de 5 a 7 mm de diâmetro (BRASIL,
2008). Quando adultas, as lagostas têm comportamento gregário com partilha de fendas e
abrigos (CHILDRESS; HERRNKIND, 1996), o que as torna presas mais fáceis na pesca por
mergulho.
A partir de 2001, outra técnica também começou a ser usada na pesca lagosteira,
denominada “marambaia”. Trata-se de um substrato artificial colocado no mar e construído
com pneus usados, madeira ou outro material que proporciona abrigo para as lagostas. Esses
recifes artificiais são lançados e submersos, ocorrendo então a colonização biológica desse
substrato, passando rapidamente a servir de abrigo e local de crescimento para as lagostas. Tais
locais são mapeados pelos pescadores mergulhadores com Global Positioning System (GPS),
facilitando o acesso ao recurso e proporcionando rapidez na pescaria, evitando gastos
desnecessários de tempo e combustíveis, otimizando a pesca e estimulando o mergulho.
Entretanto, em 2008 outra medida normativa foi instituída, proibindo igualmente o seu uso
(CAVALCANTE et al., 2011).
Por outro lado, foi observado que distintas faixas etárias da população lagosteira sofrem
pressão direta dos apetrechos e embarcações usados nessa pesca. As lagostas, ao longo do seu
ciclo de vida, ocupam profundidades diferenciadas (CRUZ; BERTELSEN, 2008; BUTLER et
al., 2006, 2011), portanto sua captura depende da autonomia do barco e dos apetrechos e
técnicas usadas. As embarcações pequenas estão equipadas com motor, cuja potência varia de
18-70 HP, e pescam com rede e mergulho livre. Contudo, as maiores, com potência na faixa de
70-130HP (BRASIL, 2008), pescam com compressor, rede e covo. Essa pesca pressiona o
estoque de P. meripurpuratus, com potencial reprodutivo (90-99 mm CL), que vive em águas
profundas (50-100m), profundidades onde também são encontradas as fêmeas ovadas e maiores
(>135 mm CL). Na plataforma continental do Brasil, o tamanho médio das lagostas aumenta
com a profundidade, embora a média do comprimento do cefalotórax dos machos seja maior
do que a das fêmeas (ISQUIERDO et al., 2011).
29
Além da profundidade, outros aspectos influenciam na vida desse crustáceo. Na
plataforma interna do Rio Grande do Norte, ocorrem diversas feições geomorfológicas, tais
como algas calcárias e bioclásticos, arrecifes de arenito e bancos de macroalgas (ARAÚJO;
AMARAL, 2016), que são ambientes ideais para o crescimento do estoque juvenil bentônico
(PHILLIPS, 2006). Buscando esses substratos, os pescadores, de forma indireta, também
localizam seu alvo de pesca e pressionam a reposição do seu estoque populacional (BRASIL,
2008).
Observa-se que existem estudos relacionados à pesca da lagosta, entretanto, há carência
de uma abordagem atual a respeito da dimensão humana e social do pescador artesanal de
lagosta. Atualmente, pescadores artesanais têm sido foco de pesquisas, em virtude do
reconhecimento da importância social e econômica dessa categoria no contexto mundial.
Assim, estudos acerca de manejo coparticipativo, conflitos e conhecimento ecológico
demonstram a sua relevância. Os pescadores são sujeitos ativos no sistema pesqueiro,
respondendo e adaptando-se às mudanças de cenário. Como componente social da pesca, estão
inseridos numa rede de interações sociais que envolvem tradições, regras e relacionamentos
conflituosos ou cooperativos (SALAS; GAERTNER, 2004; LEAL, 2013; BEGOSSI et al.,
2010).
O pescador artesanal é caracterizado como o sujeito que usa embarcações de pequeno
porte, cuja pescaria é realizada com pessoas vinculadas por laços de parentesco ou do círculo
de amizade. No Brasil, mais de 70% dos pescadores registrados nas pescarias artesanais e
industriais não concluíram o ensino fundamental. O nível baixo de escolaridade da categoria
pode estar relacionado a não ter exigências quanto à instrução formal, e sim à experiência
prática (ALENCAR; MAIA, 2011; BASTOS; PETRERE, 2010; CEREGATO; PETRERE
JUNIOR, 2003; RAMIRES et al., 2012; REIS et al., 2010; SILVA-GONÇALVES; D’INCAO,
2016).
O pescador de lagosta, ao começar a mergulhar, não dá continuidade ao ensino formal,
pois começa sua iniciação muito jovem numa profissão que exige do pescador outros tipos de
aprendizagens. Nessa profissão, a resistência física, o senso de orientação, a sensibilidade com
a natureza, a coragem e a iniciativa de trabalhar com procedimentos de segurança são
competências e habilidades necessárias para o bom desempenho profissional, segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/BRASIL) (http://portal.mte.gov.br/portal-mte/)..
30
Especialmente no Brasil, a pesca da lagosta por mergulho começou no Rio Grande do
Norte, na localidade de Rio do Fogo, no início da década de 1960, pelos pescadores que
aprenderam com praticantes do mergulho esportivo e passaram a usar como técnica de pesca
(LINS; VASCONCELOS; REY, 1993). Posteriormente, para retirar macroalgas (Gracilaria),
receberam máscara e snorkel de uma empresa da região Sudeste que explorava o ágar-ágar. O
compressor começou a ser usado em 1966, ocasionando um aumento considerável na captura
das lagostas. Já nesse ano morreu o primeiro mergulhador. Alegando ser essa atividade perigosa
para a vida dos pescadores, bem como contribuir para a extinção da espécie, pois lagostas
jovens eram capturadas, a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil realizou reuniões com os
pescadores na tentativa de evitar essa atividade (FERREIRA; DONATELLI; REIS JUNIOR,
2003).
Desde então, outras comunidades litorâneas do Nordeste do Brasil aderiram a essa
modalidade, mudando significativamente o contexto socioeconômico dessas localidades. A
mais relevante foi observada na organização social dos pescadores do Rio Grande do Norte,
onde três categorias distintas são observadas: a) pescadores mergulhadores, que realizam a
pesca em apneia, com o mergulho livre; b) os que pescam exclusivamente com compressor; e
c) aqueles que participam da pesca, mas não mergulham, mas exercem a função de auxiliar do
mergulhador, com a responsabilidade de controlar o ar para o pescador submerso.
Os pescadores mergulhadores são responsáveis por toda a produção do RN, entretanto
exercem uma pesca ilegal. Como profissionais, trabalham gerando divisas para o Estado, mas,
por outro lado, sofrem as sanções desse mesmo Estado, quando são multados ou têm seus
apetrechos de pesca apreendidos, no exercício de uma atividade não legalizada (BRASIL,
2008). Essa pesca produz custos altíssimos e impossíveis de serem repassados para o produto
final. Esses custos visíveis, porém, ignorados, recaem sobre os três elos da cadeia produtiva: o
pescador, o meio ambiente e, finalmente, o governo, que deve dar assistência aos
mergulhadores acidentados na pesca (FERREIRA; DONATELLI; REIS JUNIOR, 2003).
Portanto, o pescador mergulhador é um ator social que explora um recurso importante,
enfrentando riscos de vida (MENDES et al., 2014) e também sanções legais (CAVALCANTE,
2011), mas, antagonicamente, tem sua profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) do Governo brasileiro (http://portal.mte.gov.br/portal-mte/). A Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO), do MTE, reconhece o pescador mergulhador de lagosta dentre
os pescadores polivalentes, em que estão incluídas outras categorias de pescadores artesanais,
31
como o catador de caranguejo, siris e mariscos e o pescador de peixes e camarões.
O pescador que captura lagostas com covos ou gaiolas, pescador de lagostas ou pescador
lagosteiro é classificado com código 6310-15, pelo CBO e o MTE descreve esta atividade
como trabalho presencial e realizado em equipe. Dentre as atividades elencadas pelo MTE, são
citadas: lançar pneus no mar para a construção de arrecifes artificiais ou marambaias para
aumento da captura de lagostas e peixes, mergulhar em lajes de pedra para captura de lagostas
e, também, engaiolá-las.
Esses profissionais executam suas atividades no mar, diuturnamente, expostos às
variações climáticas e aos ferimentos inerentes às atividades, em condições de risco e
desconforto. No desempenho de suas funções, além de ferimentos, esse profissional pode
apresentar problemas bem mais graves, como a doença da descompressão (DCS) que podem
levá-lo à morte ou deixá-lo paraplégico. O Hospital Naval de Natal dispõe de uma câmera
hiperbárica que, no período de 1996-2001, atendeu 79 pescadores mergulhadores (FERREIRA;
DONATELLI; REIS JUNIOR, 2003). No intervalo de 2003-2008, atendeu 60 pescadores
mergulhadores, com faixa etária que variava entre 26 e 45 anos. O tempo médio de mergulho
dos atendidos foi de 90 minutos a uma faixa de 30 a 50m de profundidade. Observaram ainda
que as regiões do corpo mais afetadas foram as articulações dos joelhos (26%) e ombros (20%).
(MENDES et al., 2014; SANTOS; CAVALCANTI, 2015).
Somam-se a esses riscos as relações de conflito ou competitivas. Na pesca, ocorrem
conflitos tanto no âmbito do grupo, quanto pessoal, na disputa por explorar um mesmo recurso
ou um mesmo território (SAAVEDRA-DÍAZ et al., 2015). Conflitos são observados entre os
pescadores e os órgãos que disciplinam o ordenamento, devidos principalmente ao fechamento
da temporada e áreas de pesca, no estabelecimento de medidas ou peso mínimo de captura e
restrição sobre aparelhos de pesca (BRASIL, 2008). Durante o período da pesca, são registrados
conflitos entre os pescadores e o setor de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), gerando apreensão dos equipamentos e
cobrança de multas.
São também relatados episódios de competição e conflitos entre os pescadores de
lagostas residentes em localidades distintas, assim como entre os pescadores que pescam com
covos, nos outros pontos do litoral, como no estado do Ceará (BRASIL, 2008). Nessa pesca,
também se observa uma competição entre os pescadores de barcos distintos, com sonegações
de informações sobre os locais bons para a pesca, que passam a ser “segredos” (COLAÇO,
32
2012).
Entretanto, na pesca ainda são constatadas ações cooperativas. Nesses casos, a
cooperação minimiza os conflitos e diminui os riscos (SALAS; GAERTNER, 2004). Uma
relação de estreita confiança é identificada entre o pescador que mergulha e o mangueiros. Isso
acontece porque a vida daquele que mergulha com compressor depende diretamente do
mangueiro, o pescador responsável pelo compressor, filtro e mangueiras, equipamentos, que,
embora de maneira precária, transportam o ar para os mergulhadores (FERREIRA;
DONATELLI; REIS JUNIOR, 2003).
Por outro lado, a eficiência da pesca com mergulho trouxe para o pescador mais renda
e prestígio. Afirmações de que “a lagosta é ouro” ou “dá mais dinheiro” reforçam a ideia da
importância dessa estratégia para a pesca lagosteira. Entretanto, ainda que considerem a lagosta
como “ouro”, pescam e vendem lagostas pequenas ou ovígeras. Desse modo, no litoral do
Nordeste, há uma categoria de pescadores mergulhadores especialistas num tipo de pesca que
tem como espécie alvo principal a lagosta. Como se trata de uma atividade sazonal, sendo
realizada atualmente nos meses de junho a novembro, nos demais meses a pesca é proibida e
os pescadores recebem o seguro desemprego. Quando não pescam a lagosta, procuram outros
alvos, principalmente o polvo (Octopus insularis) (LEITE et al., 2009; LIMA et al., 2014).
O panorama aqui descrito aponta para a necessidade de estudos integradores de dados
que possam auxiliar uma abordagem integrada da pesca, da lagosta e dos seres humanos, com
a sua diversidade cultural, como partes integrantes do mesmo ecossistema. Esses estudos devem
buscar um equilíbrio entre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, tendo como
princípio o embasamento de todo tipo de informação, incluindo o conhecimento científico, o
conhecimento local, as inovações e novas práticas de pesca (FAO, 2013).
Essa abordagem sobre a pesca, embora não seja recente, está atualmente em evidência
devido aos acordos e conferências internacionais que visam assegurar a exploração sustentável
dos recursos vivos aquáticos com foco nas relações entre o ambiente e as populações que aí
vivem, observando também as características ecológicas e populacionais dos recursos
marinhos. Outros aspectos importantes dessa abordagem dizem respeito a reconhecer que o ser
humano é um componente do ecossistema e que há interesses múltiplos e às vezes contraditórios
das pessoas com relação à pesca e aos ecossistemas marinhos. Também estimula a participação
da comunidade para esclarecer a complexidade do ambiente, por meio da construção e
implementação de programas em torno de um processo participativo que permita às partes
33
interessadas em nível local terem mais controle sobre os recursos naturais dos quais depende a
sua subsistência, permitindo, dessa forma, soluções sustentáveis (FAO, 2013; SEIXAS et al.,
2011; RICE, 2011; URQUHART, J.; ACOTT, T.; ZHAO, 2013; ZHOU et al., 2010;
TRIMBLE; JOHNSON, 2013).
Atualmente, é reconhecido que os pescadores detêm conhecimento real e prático
(ZHOU et al., 2010) sobre as relações do ecossistema onde vivem, denominado de ecológico,
tradicional ou dos pescadores. Esse conhecimento pode ser proveniente de observações
pessoais ou adquiridas num processo histórico e transgeracional (GILCHRIST et al., 2005) que
se tornaram uma ferramenta importante para estudos sobre gestão dos recursos, ecologia de
peixes e manejo de áreas de proteção marinha (ANGELINI, 2013; MAURSTAD; BJØRN,
2007; PREVIERO; MINTE-VERA; MOURA, 2013; JENNINGS et al., 2014; SILVANO;
BEGOSSI, 2012; BEVILACQUA et al., 2016; BUNDY; DAVIS, 2013; GERHARDINGER;
GODOY; JONES, 2009).
Os pescadores, no exercício da sua profissão passam a conhecer a ecologia da
comunidade e da espécie alvo, detendo um conhecimento único , que pode preencher lacunas
do conhecimento científico e tornarem-se colaboradores ativos no desenvolvimento de áreas
marinhas protegidas( BROOK; MCLACHLAN,2008). Apesar de esse conhecimento ser
reconhecido para auxiliar na gestão da pesca ainda não foi institucionalizado na legislação
federal. Na prática, o uso do conhecimento dos pescadores, dentro de uma abordagem de gestão
co-participativa, pode ser testado no manejo de áreas de proteção (APA) (SEIXAS; VIEIRA,
2015).
O conhecimento ecológico dos pescadores é uma ferramenta importante na co- gestão
ou co-manejo dos recursos pesqueiros, inserindo os pescadores no desempenho de um
importante papel nas decisões políticas, além de colaborar com as pesquisas na área dos
recursos naturais. Neste contexto, Berkes (2009) afirmou que a co-gestão é a partilha de poder
e responsabilidade entre o governo e os usuários de recursos locais e envolve uma parceria de
conhecimentos em busca de uma cooperação para o o acesso a recursos, baseada na união e
confiança das partes, buscando a resolução conjunta de conflitos .
Com base nos tópicos discutidos, e reconhecendo a importância da abordagem
integradora da pesca da lagosta, da relevância de embasamento de decisões a partir de dados
pré existentes, bem como ,o não menos importante papel do pescador mergulhador de lagosta
no litoral do Rio Grande do Norte, as seguintes hipóteses foram elaboradas: 1) na ausência de
34
monitoramento atual, os dados pretéritos do Estatpesc /IBAMA/RN podem auxiliar futuras
medidas de ordenamento 2) os riscos da pesca por mergulho são compartilhados pelo pescador
e também pelos recursos do ambiente 3) o conhecimento do pescador sobre a bioecologia da
lagosta amplia o conhecimento sobre a biodiversidade do litoral do Rio Grande Norte.
Assim sendo, o presente estudo foi embasado nos seguintes objetivos:
1) Estudar com base nos dados do Estatpesc / Ibama /RN, a dinâmica da pesca da lagosta no
período de 2001 a 2010 ;
2). Determinar a frequência da pesca ilegal e sua relação com tamanho da frota e de avaliar a
relação entre as características dos pescadores e de sua decisão de pescar lagosta com ou sem o
uso do compressor
3) avaliar se a experiência do pescador mergulhador contribuiu para agregar conhecimentos
sobre aspectos bioecológicos da lagosta e comparar esse conhecimento com o científico, de
modo a estimar o grau de similaridade entre ambos.
.
35
2. CARACTERIZAÇÃO DO LITORAL
O Rio Grande do Norte está situado entre os paralelos 4°51’08” e 6°58’18” de latitude
Sul e os meridianos 34°57’08” e 38°35’12” de longitude Oeste e limita-se com os estados da
Paraíba, ao Sul, e do Ceará, a Oeste, bem como com o Oceano Atlântico, a Leste e a Norte. Sua
região costeira representa 4,7% de todo o litoral brasileiro, e nela são desenvolvidas atividades
econômicas como pesca, cultivo de algas, turismo e exploração do petróleo. Sob o ponto de
vista geográfico, o litoral está dividido em litoral oriental e litoral setentrional. No oriental,
predomina o regime climático tipo Af, “tropical úmido”, segundo Köppen, com precipitação
pluviométrica anual em torno de 1 500mm por ano e temperatura mínima por volta de 20ºC,
média de 27ºC e máxima de 32ºC, bem como direção de ventos predominantes de sudeste. O
litoral setentrional apresenta clima Bsw’h, “semiárido moderado”, segundo a classificação de
Köppen, com precipitação pluviométrica compatível com um regime tropical de zona equatorial
(NIMER, 1989).
A plataforma continental apresenta uma profundidade menor que 60m e largura entre
20-40km, comparada com plataformas de outros Estados, destacando-se pela largura reduzida
e pelas águas rasas. Por outro lado, a paisagem litorânea caracteriza-se por ser um mosaico de
ambientes distintos, com falésias, manguezais, estuários, dunas fixas e móveis e arrecifes beach
rocks próximos à linha da costa ou mais distantes da linha, que ficam emersos durante a maré
baixa e permanecem total ou parcialmente submersos, na maré alta..
Essas feições geomorfológicas submersas podem ser encontradas a aproximadamente 6
km da linha de costa, destacando-se, dentre elas, o complexo recifal denominado localmente de
“Parrachos” de Rio do Fogo. Parrachos são recifes costeiros paralelos à linha da costa. Crescem
sobre um substrato consolidado, provavelmente linhas de arenito, relacionadas a antigas linhas
costeiras. Atualmente, os parrachos de Rio do Fogo estão inseridos na Área de Proteção
Ambiental (APA) dos Recifes de Corais, criada pelo Governo do Estado do Rio Grande do
36
Norte, através do Decreto n. 15.476, de 6 de junho de 2001, com 136 mil hectares (ARAÚJO;
AMARAL, 2016) (Figura 04).
Figura 04: Recifes costeiros conhecidos localmente como “parrachos”.
Fonte:google.com
Santos et al. (2007) observaram que há diferenças com relação às feições
geomorfológicas submersas entre o litoral oriental e o setentrional. No oriental, ocorrem
formações coralinas construídas pela acumulação de algas calcárias (coralináceas incrustantes),
corais hermatípicos e hidroides calcários. Foram registradas as seguintes espécies de
corais: Siderastrea stellata (Verrill, 1868), Agaricia fragilis (Dana, 1846), Agaricia agaricites
(Verrill, 1901), Porites astreoides (Lamark, 1816), Porites branneri (Rathbun, 1888), Favia
gravida (Verrill, 1886), Meandrina brasiliensis (Milne; Edwards; Haime, 1848), Mussimilia
hartii (Verrill, 1868), Millepora alcicornis (Linné, 1758) e Millepora brasiliensis (Verrill,
1868), bem como a ocorrência de rodólitos arredondados, anêmonas e esponjas.
No tocante ao litoral setentrional, encontram-se construções carbonáticas revestidas por
uma fina camada de algas coralináceas com grande concentração de rodólitos e ocorrências de
37
esponjas também em grande quantidade, além de equinodermas, moluscos bivalves,
gastrópodes e poliquetas e algas clorofíceas.
Ao longo do litoral com 410 km de extensão, 25 municípios se dedicam à atividade
pesqueira. Desse total, 6 destacam-se pela pesca da lagosta, dentre eles, Rio do Fogo e Touros,
situados na Zona Costeira Oriental do estado, os quais registram os maiores desembarques de
lagosta (IZQUIERDO et al., 2011), conforme Figura 1.
Figura 1 – Principais pontos de desembarque da lagosta no litoral do Rio Grande do Norte
38
3. METODOLOGIA DA PESQUISA
A metodologia da pesquisa tem por base uma abordagem quantitativa e qualitativa
decorrente dos objetivos anteriormente definidos, com característica documental e exploratória
(estudo de caso). Nesta seção, será descrita a metodologia usada para atingir os objetivos
traçados.
3.1- Após autorização e cessão dos dados do programa Estatpesc do IBAMA-RN foram
selecionadas as variáveis analisadas (Quadro 1).
Quadro 1 – Descrição das variáveis explanatórias e variáveis respostas
Variáveis categóricas
explanatórias
Descrição Variáveis respostas
Apetrechos da pesca Covo, rede, mergulho Peso /CPUE
Tamanho da embarcação Grande ou pequena Peso /CPUE
Dias de mar Ida e volta da pesca Peso /CPUE
Mês Período da temporada de
pesca
Peso /CPUE
Ano Intervalo 2001-2010 Peso /CPUE
3.2. Previamente à realização das análises estatísticas, os dados foram avaliados quanto
a presença de outliers, normalidade univariada, homogeneidade de variância e auto correlação
temporal, seguindo os procedimentos e as decisões descritos em Zuur et al. (2010).
3.3.Para avaliar a presença de outliers nas variáveis respostas (peso e CPUE) e
explanatórias (tipo de embarcação, apetrecho de pesca, dias de mar, ano e mês), cada variável
foi inspecionada através do gráfico de Cleveland (CLEVELAND, 1993). No intuito de testar a
normalidade dos resíduos das variáveis respostas, foi aplicado o teste de Shapiro-Wilk
(SHAPIRO, WILK, 1965).
3.4 A homogeneidade de variâncias das variáveis respostas foi verificada
separadamente, entre grupos de classificação, por meio do teste de Levene (LEVENE, 1960).
3.5. Foi utilizado o teste de Kruskal Wallis para os dados de peso e CPUE,
separadamente. As independências das amostras das variáveis respostas foram avaliadas,
separadamente, através da investigação de um gráfico da variável resposta vs. tempo (anos e
39
meses, separadamente), da função de auto correlação. Para tanto, foi utilizado o Teste
Aumentado de Dickey-Fuller (DICKEY; FULLER, 1979), considerando a hipótese alternativa
(p>0,05) como estacionária, ou seja, a variável segue variações randômicas.
3.6. Por fim, uma análise de Modelos Lineares Generalizados (GLM) foi utilizada para
gerar as relações finais das variáveis peso e CPUE em relação às variáveis categóricas de pesca
(tipo de embarcação, apetrechos de pesca, dias de mar) e tempo (ano, mês).
3.7. Foram utilizados modelos com distribuição de probabilidade Gamma para as
respostas sobre as variáveis peso e CPUE. Para se aferir o bom ajuste das distribuições de
probabilidades dos dados (peso e CPUE), foi efetuado um teste de bondade (Goodness-of-
fittest). O nível de significância adotado foi de 5% (ZAR, 2010).
Para os objetivos 2 e 3 (descrição sociodemográfica do pescador mergulhador,
estratégias, riscos e conflitos da atividade, bem como conhecimento ecológico do pescador),
foi usado como instrumento de coleta um formulário contendo questões padrões para entrevista,
seguindo as seguintes etapas:
3.8 Elaboração das questões a serem perguntadas ao entrevistado e anotadas pelo
entrevistador numa situação “face a face”, procedimento usado nas entrevistas orais (BRITO
JÚNIOR; FERES JUNIOR, 2011; D’ESPINDULA; FRANCA, 2016). A intenção de utilizar
esse instrumento de pesquisa foi evitar constrangimentos para os pescadores, considerando que
a maioria tem baixa escolaridade. Embora reconhecendo as suas desvantagens, como a falta de
anonimato e a insegurança, decorrente da inibição pela presença do aplicador, bem como o fato
de ser mais demorado, optamos por esse instrumento de coleta porque pode ser utilizado tanto
por analfabetos quanto por alfabetizados, por ser flexível e ainda porque oportuniza que o
entrevistador possa repetir ou reformular a pergunta de maneira diferente, bem como obter
dados relevantes que poderiam passar desapercebidos com o uso de questionários escritos.
O formulário foi estruturado nos seguintes tópicos: perfil socioeconômico, pesca por
mergulho e conhecimento ecológico do pescador, contendo cerca de 55 questões (Apêndice 2).
No tocante aos dois primeiros tópicos, contemplaram as variáveis: 1) Idade 2) Escolaridade,3)
Renda mensal 4). Quanto tempo mora no local 5) Com quem aprendeu a pescar, 6) Como
pescam, 7) Como localizam a lagosta 8) Conflitos de pesca 9) Problemas de saúde decorrente
da atividade do mergulho 10) Diversidade ocupacional. Com relação ao último, foram
selecionadas as seguintes questões sobre o conhecimento ecológico: 1) alimento 2) predadores
3) habitat 4) reprodução 5) dimorfismo sexual 6) duração do ciclo de vida da lagosta.
40
3.9 Submissão do projeto ao Comitê de Ética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
o qual recebeu depois o número 38710414.6.0000.5537.
3.10 Contato prévio com o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, o
Sr. Manoel Lourenço Ferreira, para comunicar a realização do trabalho e apresentar os objetivos
da pesquisa.
3.11 Em seguida, foi realizada uma visita às comunidades de Rio do Fogo, Pititinga e Zumbi
para pré-teste dos formulários. Computou-se um total de 60 entrevistas com 20 pescadores
mergulhadores de cada comunidade. Depois de planilhar e analisar os resultados, foram
realizados pequenos ajustes e definidos os critérios do público-alvo. Os entrevistados foram
selecionados com base em dois critérios, a saber: 1) ser pescador mergulhador de lagosta e 2)
ser filiado à Colônia de Pesca da comunidade de Rio do Fogo, em virtude de esta ter o maior
número de pescadores mergulhadores filiados à Colônia de Pescadores. Atualmente, 400
pescadores estão cadastrados na Colônia de Pesca Z-03 e exploram peixes, moluscos (polvo e
mariscos), algas e crustáceos (lagosta). Desse total, cerca de 80 pescadores praticam a pesca da
lagosta através do mergulho livre ou com compressor.
3.12 As entrevistas foram aleatórias e individuais e ocorreram ao longo da praia, nos pontos de
encontro dos pescadores, que não estavam mergulhando, respeitando o período do defeso.
Depois de um contato inicial e do esclarecimento prévio sobre o teor do trabalho, era perguntado
sobre a disponibilidade e a vontade de participar do estudo, seguindo as orientações do Comitê
de Ética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Dos 80 mergulhadores cadastrados
na Colônia de Pesca, foram entrevistados 53.
3.13 Em continuidade, foi realizada a análise das respostas seguindo a sequência de pré-análise,
categorização, tratamento dos resultados obtidos (pacote estatístico) e interpretação. Para
análise do grau de similaridade entre o conhecimento dos pescadores e o científico (artigo 3),
foi adotada a metodologia usada por Silvano e Valbo-Jorgesen (2008). A precisão das respostas
foi obtida comparando o grau de convergência entre o conhecimento do pescador e o biológico.
Os resultados encontrados foram classificados em graus alto, médio e baixo. Para ser
classificado como alto grau de convergência, o conhecimento do pescador deve ter respaldo na
literatura científica. É considerado de grau médio quando não se encontra na literatura científica
algo referente ao seu conhecimento. Já o grau baixo resulta das informações contraditórias.
41
3.1 Análise estatística
Visando verificar a relação entre a idade dos pescadores e sua experiência (em anos) na
atividade de pesca da lagosta por mergulho, foi usada a correlação de Pearson (ZAR, 2010).
Para comparar as medianas de idade dos pescadores em função do uso do compressor, foi usado
o teste de Mann-Whitney, em virtude da distribuição não normal e da heterocedasticidade dos
dados (ZAR, 2010).
A normalidade dos dados foi testada pelo teste de Shapiro-Wilk (SHAPIRO; WILK,
1965) e pelo teste de homogeneidade de variância de Levene (SOKAL; ROHLF, 1985). Após
os testes, os dados foram transformados em logaritmo (log base 10), raiz quadrada, log base
10+1 e raiz quadrada+1, segundo o proposto por Zar (2010). Os testes de normalidade e
homogeneidade foram repetidos após cada respectiva transformação de dados.
A relação entre as classes de idade dos pescadores entrevistados e o seu tempo de
experiência na atividade foi verificada com uma análise multivariada de correspondência (AC),
usando uma tabela de contingência. Na AC, as associações observadas entre as duas variáveis
(variável independente vs. dependente) foram sumarizadas pela frequência de cada célula de
uma tabela de contingência e, em seguida, posicionadas em um espaço dimensional geométrico,
de maneira que as posições de cada linha e coluna sejam consistentes com as associações da
tabela (NENADIC; GRENACRE, 2007). Os eixos significativos da AC foram aqueles com
variação cumulativa maior do que 80% da variação total dos dados.
Um teste de proporções multinominais foi utilizado para investigar a associação da
proporção de uso do compressor entre (i) os diferentes tamanhos de embarcação (pequenas =
até 11 m e grandes > 11 m) e (ii) as classes de idade dos pescadores. Nesse teste, foram avaliadas
proporções par a par nos dois níveis da tabela de contingência de dados, entre as multinominais
(variável independente, separadamente) e dentro das multinominais (variável dependente,
separadamente). O procedimento de comparações de proporções entre e dentro das
multinominais foi baseado em Goodman (1964).
Todas as análises estatísticas foram realizadas utilizando o software R (R
DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012), adotando o nível de significância de 5% (ZAR, 2010).
Cada tipo de análise foi computado separadamente para evitar conflitos computacionais e
matemáticos. Foram ainda utilizados os seguintes pacotes estatísticos adicionais do software R:
pacote “ca” (GREENACRE, 1993; NENADIC; GREENACRE, 2007), “stats” (Teste de
42
Shapiro-Wilk, PCA, PCoA, correlação de Pearson, Teste de Mann-Whitney; R
DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012) e Teste de Levene (FOX; WEISBERG, 2011).
Para testar se a experiência ou idade influenciavam as respostas, os dados inicialmente
foram avaliados quanto à sua normalidade, utilizando o teste de Shapiro-Wilk (p> 0,05)
(SHAPIRO; WILK, 1965), de acordo com o proposto por Sokal e Rohlf (1985). O coeficiente
de correlação de Kendall foi utilizado para correlacionar a quantidade de respostas para cada
grupo temático de questionários (alimentação, habitat, predação e reprodução) com o tempo de
experiência dos pescadores. O nível de significância adotado foi de 5% (SOKAL; ROHLF,
1985).
43
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50
APRESENTAÇÃO DOS CAPÍTULOS
51
APRESENTAÇÃO DOS CAPÍTULOS (Artigos)
Os capítulos a seguir estão dispostos de acordo com os objetivos específicos, propostos
com foco na pesca e no pescador mergulhador de lagosta. Nesse sentido, inicialmente, foram
analisados os dados do Programa Estatpesca/Ibama e estudada a variação do peso e da CPUE
da pesca da lagosta no intervalo de tempo de 2001 a 2010, por apetrecho de pesca, tamanho da
embarcação, ano, mês e dias de pesca, que deram origem ao artigo 1, o qual discute sobre o
impacto dessas variáveis sobre a pesca da lagosta nesse período.
O artigo 2 se debruça sobre o pescador mergulhador, seu perfil sociodemográfico, seus
riscos e conflitos no exercício dessa pesca. A discussão desse capítulo aponta os riscos
econômicos, ecológicos e sociais associados a essa atividade e destaca tanto a suscetibilidade
dos pescadores envolvidos com essa prática quanto o risco que a depleção da pesca da lagosta
impõe a outros recursos pesqueiros marinhos da região que não são manejados e estão
igualmente vulneráveis à sobrepesca.
Finalizando o trabalho, o artigo 3 traz uma análise do conhecimento do pescador acerca
da bioecologia da lagosta. Os resultados obtidos indicam que o conhecimento dos pescadores
mergulhadores a respeito da alimentação, das relações tróficas e do habitat são similares ao
conhecimento científico. Esse conhecimento é uma ferramenta que pode ser usada no manejo
da Área de Proteção Marinha dos Recifes de Corais (APARC).
Os artigos 1 e 2 estão formatados para submissão no Boletim do Instituto de Pesca
Bol. Inst. Pesca (abreviação antiga B. Inst. Pesca) ISSN 0046-9939 (versão impressa) ISSN
1678-2305 (versão on-line) http://www.pesca.sp.gov.br.O artigo 3 está formatado para
submissão na revista GAIA SCIENTIA. UFPB - http://periodicos.ufpb.br/.
52
A DINÂMICA DA PESCA DA LAGOSTA ESPINHOSA NA COSTA DO RIO GRANDE
DO NORTE – BRASIL
Rosangela Gondim D’OLIVEIRA1, Fúlvio Aurélio de Morais FREIRE2, Jorge Eduardo LINS
OLIVEIRA3
1 Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. E-mail: [email protected].
2 Professor Doutor do Departamento de Botânica e Zoologia /UFRN. E-mail:
3 Professor Doutor do Departamento de Oceanografia e Limnologia/UFRN. E-mail:
RESUMO
Neste estudo, é apresentada uma avaliação dos dados da pesca da lagosta disponíveis no
programa ESTATPESCA-IBAMA/RN do Estado do Rio Grande do Norte. Com um modelo
linear generalizado (GLM), foi analisada a relação entre embarcação, apetrechos, dias de mar,
ano e mês, peso e Captura por Unidade e Esforço (CPUE). Os resultados indicam uma relação
significativa positiva entre as variáveis. Maiores capturas ocorreram na pesca com mergulho
livre (coeficiente -0,728), seguidas da pesca por covo (coeficiente -0,761). Os barcos menores
(coeficiente -1,090) capturaram mais que as embarcações maiores, as quais pescam com
caçoeira e compressor, diferentemente das primeiras. A maior produção ocorreu em 2009 e
2010 e, com relação aos meses, há um aumento na abertura da temporada da pesca, com tendência
de declínio e uma correlação relevante entre o apetrecho e o número de dias de mar. Quanto à
variável CPUE, a caçoeira apresentou maior CPUE do que os demais apetrechos: compressor
(coeficiente 1,089), covo (coeficiente 0,292) e mergulho livre (coeficiente 0,249). Também com
relação aos dias de mar, apresentou CPUE comparativamente menor no tocante aos demais
apetrechos. A reconstrução desse cenário pesqueiro pode ser extrapolada e auxiliar nas
tomadas de decisões políticas da pesca da lagosta no Brasil.
Palavras-chave: pesca artesanal; pesca com multiaparelhos; Panulirus.
53
DYNAMICS OF THE SPINY LOBSTER FISHING ON THE COAST OF RIO GRANDE
DO NORTE, NORTHEASTERN BRAZIL
ABSTRACT
This study aims to present an evaluation of the fisheries’ data available through the
ESTATPESCA; a software program developed at the Brazilian Institute of Environment and
Natural Resources (IBAMA) in Rio Grande do Norte in Brazil. With the use of a Generalized
Linear Model (GLM) the relationship between vessel, gear, days of sea, year and month with
weight and Catch per unit effort (CPUE) was analyzed. Results indicate a significant positive
relationship between these variables. Larger catches occurred in free-diving (coefficient -
0.728), followed by fishing by traps (coefficient -0.761). It was seen that smaller boats
(coefficient-1,090) are able to catch more than larger boats. There was use of fishing gear such
as “caçoeira” nets and compressors. On the other hand, it was seen that small boats do not use
compressors. Regarding the monthly periods, the highest production occurred in 2009 and
2010. An increase in the opening of the fishing season was observed. There was tendency of
declination and a significant positive correlation of the equipment and number of days at sea.
As for the variable CPUE, the “caçoeira” equipment presented higher CPUE in relation to the
others: compressor (coefficient 1,089), traps (coefficient 0,292) and free diving (coefficient
0,249). Regarding days at sea, the CPUE was comparatively smaller, in relation to the other
paraphernalia. The reconstruction of this fishing scenario can be used and potentially assist
political decision making regarding lobster fishery in Brazil.
Keywords: artisanal fishing; multiple apparel fishing; Panulirus.
INTRODUÇÃO
A pesca artesanal, praticada nos 8.000 km da faixa litorânea do Brasil, caracteriza-se
pela multiespecificidade de recursos explorados (peixes, moluscos e crustáceos), que são
capturados com técnicas e apetrechos distintos (BASTOS e PETRERE JR., 2010;
VASCONCELOS et al., 2011). Dentre esses recursos marinhos, a lagosta espinhosa é um dos
principais. Historicamente, as espécies Panulirus argus (LATREILLE, 1804), P. meripurpuratus, ou
lagosta vermelha, e P. laevicauda, lagosta verde, encontradas no litoral, têm importância para
54
a pesca comercial (CAVALCANTE et al., 2011; IZQUIERDO et al., 2011). Entretanto, com o
declínio das capturas dessas espécies, a frota lagosteira também passou a capturar a P.
echinatus, lagosta pintada encontrada na plataforma externa da costa brasileira, em locais
rochosos, como o Atol das Rocas e Arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e
São Paulo (PINHEIRO et al., 2003).
Atualmente, todas as pescarias de lagostas espinhosas são sobreexploradas,
independentemente da localidade, e compartilham um cenário formado por gestão ineficiente
e decisões políticas com carência de embasamento científico (HARPER et al., 2014; SCHILLER
et al., 2015; DEFEO et al., 2016). Esses fatores contribuem tanto para o comércio ilegal quanto
para a sobre-exploração dos estoques locais (GIRALDES e SMYTH, 2016). No Brasil, há sérios
riscos de colapso da pesca de lagostas devido à eficiência da pesca com rede e mergulho que
capturam grandes quantidades de indivíduos juvenis e ao manejo inadequado (PHILLIPS e
MELVILLE-SMITH, 2006), apetrechos não permitidos (IBAMA, 2008). T r a t a - s e , portanto,
um regime de pesca do tipo aberto, com posse e exploração de um recurso de propriedade
comum (SANTANA et al., 2015).
No Brasil, desde o início da exploração comercial da lagosta, na década de 1950, foram
observados períodos cíclicos de expansão e declínio e, a partir dos anos 1980, foram
percebidos sinais de instabilidade e evidências de um colapso dessa pesca (ANDRADE, 2015;
FREIRE e PAULY, 2015).
Apesar da importância da pesca e dos sinais de sobre-exploração, existem lacunas a
respeito das variações temporais dessas capturas, assim como a produção e o esforço dessas
artes que precisam ser preenchidas (OLIVEIRA et al., 2015) e de um modo geral há carência de
monitoramento que faça um acompanhamento sistemático das capturas. Além de não terem
dados disponíveis para todos os anos, valores da captura total são estimados com base na
exportação das lagostas e na captura dos apetrechos ilegais, como a caçoeira e o mergulho.
Recentemente, FREIRE e PAULY (2015) compilaram um banco de dados da pesca
comercial marinha, uma iniciativa para obter informações básicas para o gerenciamento da
pesca. Um monitoramento consistente origina dados científicos importantes para a
conservação dos recursos marinhos e a subsistência da comunidade pesqueira (SZUWALSKI
et al., 2016).
Na ausência de dados recentes, resgatar e analisar registros pretéritos é importante para
o planejamento da gestão dessa pesca. Neste estudo, apresentamos uma reconstrução da
dinâmica da pesca da lagosta com base nos dados disponíveis no programa ESTATPESC-
55
IBAMA/RN, desenvolvido para acompanhamento da pesca lagosteira e extinto no ano de
2010. Para tanto, foram avaliadas a variação do peso e a Captura por Unidade e Esforço
(CPUE), com base em apetrechos, embarcações, dias de mar, mês e ano.
MATERIAL E MÉTODOS
No Brasil, no final dos anos 1990, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desenvolveu um sistema de coleta contínua de dados
básicos da pesca (ESTATPESC), uma metodologia para estimar desembarques totais e esforço
da pesca lagosteira. Esse programa teve início com um censo das embarcações e abrangeu
todos os locais de desembarque no litoral do RN, que foram categorizados como principais e
secundários. Nos locais principais, denominados controlados, ocorreu um grande esforço de
coleta de dados necessários para estimar desembarques e esforço de pesca. Nos demais, o
esforço foi menor, realizado com o controle mensal das embarcações que atuavam na pesca.
As estimativas de desembarque foram calculadas com os dados de desembarque, coletados
nas localidades controladas e no número e embarcações e artes utilizadas nas demais
(ARAGÃO et al., 2010; ARAGÃO, 2013).
Para esta pesquisa, foi feito um recorte temporal (2001 a 2010), e testadas e analisadas
variáveis com um modelo linear generalizado GLM, para determinar a influência destas no
peso e na CPUE (Quadro 1).
Variável Influência na pesca Descrição
Apetrecho Caçoeira, compressor,
covo e mergulho
Pressão por
diferentes
apetrechos
Embarcação Autonomia Mais dias no mar >
captura
pequenas < 8m
grandes > 8m
Dias de mar Ida e vinda Esforço
Ano Escala temporal Década
Mês Temporada de pesca Período de defeso
Quadro 1 – Descrição das variáveis (fatores) selecionadas no modelo linear generalizado –
GLM (Tabela 1 e 2) – para a pescaria da lagosta no RN, período 2001-2010
56
*BMG – barco a motor grande (maior que 12 metros de comprimento) – e BMM – barco a
motor médio (entre 8 e 12 metros) – corresponderam a 28,5% e foram incluídas na categoria
de EG (embarcação grande). As demais (71,5%), BAV-baiteira, BOC-bote, JAN- jangada, PQT-
paquete, CAN–canoa, motorizadas ou a vela, foram categorizadas como EP (embarcação
pequena).
Análise estatística
Previamente à realização das análises estatísticas, os dados foram avaliados quanto a
presença de outliers, normalidade univariada, homogeneidade de variância e auto correlação
temporal, seguindo os procedimentos e as tomadas de decisão descritos em ZUUR et al. (2010).
Para avaliar a presença de outliers nas variáveis respostas (peso e CPUE) e
explanatórias (tipo de embarcação, apetrecho de pesca, dias de mar, ano e mês), cada
variável foi inspecionada através do gráfico de Cleveland (CLEVELAND, 1993). No intuito de
testar a normalidade dos resíduos das variáveis respostas, foi aplicado o teste de Shapiro-
Wilk (SHAPIRO e WILK, 1965). A homogeneidade de variâncias das variáveis respostas
foi verificada separadamente, entre grupos de classificação, pelo teste de Levene (LEVENE,
1960). O teste de Kruskal Wallis foi utilizado para os dados de peso e CPUE, separadamente,
comparando a produção entre os municípios amostrados. A independência das amostras das
variáveis respostas foi avaliada separadamente, através da investigação de um gráfico da
variável resposta vs. tempo (anos e meses, separadamente), da função de auto correlação. Para
tanto, foi utilizado o Teste Aumentado de Dickey-Fuller (DICKEY e FULLER, 1979),
considerando a hipótese alternativa (p>0,05) como estacionária, ou seja, a variável segue
variações randômicas.
Finalmente, uma análise de Modelos Lineares Generalizados (GLM) foi utilizada para
gerar as relações finais das variáveis peso e CPUE em relação às variáveis categóricas de pesca
(tipo de embarcação, apetrechos de pesca, dias de mar) e tempo (ano, mês) (Tabela 1). Foram
utilizados modelos com distribuição de probabilidade Gamma para as variáveis respostas
peso e CPUE. Visando aferir o bom ajuste das distribuições de probabilidades dos dados (peso
e CPUE), foi efetuado um teste de bondade (Goodness-of-fittest). O nível de significância
adotado foi de 5% (ZAR, 2010).
57
Todas as análises foram realizadas no software R (R DEVELOPMENT CORE TEAM,
2012) e o nível de significância adotado foi de 5% (ZAR, 2010).
RESULTADOS
1. Peso
1.1 Apetrechos
Na análise comparativa entre peso e apetrechos, foi observado que com caçoeira
capturou-se mais do que com mergulho com compressor (coeficiente 0,221). Entretanto, as
maiores capturas ocorreram na pesca com mergulho livre (coeficiente -0,728), seguida da pesca
por covo (coeficiente -0,761) (Tabela 1, Figura 2A).
1.2 Embarcação e relação embarcação vs. apetrecho de pesca
Na captura durante o período analisado, foi observado que os barcos menores (-1,090)
capturam mais do que as embarcações maiores. Por outro lado, na análise entre as
embarcações, observou-se que as maiores pescaram com caçoeira e compressor. Barcos
pequenos não utilizam o mergulho com auxílio do compressor. A pesca nesses barcos foi
realizada com covo (coeficiente 0,908) e mergulho livre (1,257) (Tabela 1, Figura 2B).
1.3 Variação anual e mensal
Analisando as capturas no período por ano, a maior produção ocorreu em 2009 e 2010.
Com relação aos meses, independentemente do ano amostrado, o mês de agosto apresentou
maior captura em peso com relação aos meses de maio a julho, menor captura nos meses de
setembro e dezembro, e não apresentou diferença estatística significativa nos meses de
outubro e novembro (Tabela 1) (Figura 1 A e C).
58
Figura 1 – Mediana e amplitude da pesca da lagosta (peso e CPUE) no litoral do RN no período
2001-2010
1.4 Dias de mar vs. apetrecho e dias de mar vs. embarcação
Com relação ao Modelo GLM Gamma para peso, foi observada uma correlação
significativa positiva com o número de dias de mar. O coeficiente da variável dias de mar foi
0,175 (Tabela 1).
Comparando a captura entre dias de mar e apetrecho usado, diferenças para cada
apetrecho foram observadas (Tabela 1). O peso capturado com caçoeira foi maior do que o com
covo (coeficiente 0,140), mas inferior ao capturado com mergulho auxiliado por compressor
(coeficiente 0,024), e estatisticamente igual ao capturado com mergulho em apneia (p 0,434). No
entanto, quando o fator “dias de mar” interagiu com o fator “tipo de embarcação”, não foi
detectada nenhuma tendência significativa (p 0,094) (Tabela 1).
Tabela 1 – Resultados do Modelo Linear Generalizado Gamma (GLM Gamma) da variável peso
da lagosta em função de variáveis relacionadas à pesca (apetrecho: caçoeira (referência),
compressor, covo e mergulho livre; tipo de embarcação: grande (referência) e pequena e; dias
59
de mar) e a variação temporal anual (anos: 2010 (referência), 2001 – 2009; meses: agosto
(referência), maio - dezembro). t-valor – valor da estatística t, p-valor – valor probabilístico de
significância. Fatores destacados em negrito indicam significância estatística (p<0,05).
negrito indicam significância estatística (p<0,05).
Coeficiente ErroPadrão t-valor p-valor
Intecepto 3,683 0,042 87,19 <0,001
Compressor 0,221 0,038 5,89 <0,001
Covo -0,761 0,070 -10,89 <0,001
Mergulho Livre -0,728 0,054 -13,42 <0,001
Pequeno -1,090 0,038 -28,68 <0,001
2001 -0,829 0,026 -31,69 <0,001
2002 -0,851 0,025 -33,80 <0,001
2003 -1,031 0,025 -40,99 <0,001
2004 -0,756 0,024 -31,01 <0,001
2005 -0,833 0,023 -35,86 <0,001
2006 -0,873 0,025 -34,55 <0,001
2007 -0,426 0,026 -16,18 <0,001
2008 -0,405 0,026 -15,86 <0,001
2009 0,082 0,027 3,01 <0,001
Dezembro -0,094 0,021 -4,52 <0,001
Julho 0,179 0,019 9,59 <0,001
Junho 0,306 0,018 16,81 <0,001
Maio 0,726 0,018 40,10 <0,001
Novembro -0,037 0,019 -1,92 0,055
Outubro 0,033 0,019 1,78 0,075
Setembro -0,049 0,019 -2,64 <0,01
Dias de mar 0,175 0,003 53,37 <0,001
Compressor | Pequeno NA NA NA NA
Covo | Pequeno 0,908 0,063 14,32 <0,001
Mergulho | Pequeno 1,257 0,051 24,58 <0,001
Dias de Mar | Pequeno -0,012 0,007 -1,67 0,094
Dias de Mar | Compressor -0,024 0,006 -3,96 <0,001
Dias de Mar | Covo 0,140 0,021 6,59 <0,001
Dias de Mar | Mergulho 0,018 0,023 0,78 0,434
60
Figura 2 – Valores médios e respectivos desvios padrões do peso e CPUE com relação às
classificações categóricas de tipo de equipamento (A – peso; B – CPUE) e tipo de embarcação
(C – peso; D – CPUE).
2. CPUE
No modelo utilizado, foi observado que a caçoeira apresentou maior CPUE do que os
demais apetrechos, como o mergulho auxiliado por compressor (coeficiente 1,089), covo
(coeficiente 0,292) e mergulho em apneia (coeficiente 0,249). Contudo, considerando o
aumento do número de dias de mar, a CPUE foi comparativamente menor para o equipamento
caçoeira em relação aos demais. Para a variável mês, foi observada uma tendência semelhante
à encontrada para o peso, exceto para os meses de setembro (p 0,456) e novembro (0,632). Nos
d e m a i s fatores t a m b é m a n a l i s a d o s , foi observada tendência semelhante à encontrada
para o peso (Tabela 2) (Figura 1 C e D).
61
Tabela 2 – Resultados do Modelo Linear Generalizado Gamma (GLM Gamma) da variável
CPUE da lagosta em função de variáveis relacionadas a pesca (apetrecho: caçoeira (referência),
compressor, covo e mergulho livre; tipo de embarcação: grande (referência) e pequena e;
dias de mar) e a variação temporal anual (anos: 2010 (referência), 2001 – 2009; meses: agosto
(referência), maio - dezembro). t-valor – valor da estatística t, p-valor – valor probabilístico de
significância. Fatores destacados em negrito indicam significância estatística (p<0,05).
negrito indicam significância estatística (p<0,05).
Coeficiente ErroPadrão t-valor p-valor
Intecepto 3,683 0,042 87,19 <0,001
Compressor 0,221 0,038 5,89 <0,001
Covo -0,761 0,070 -10,89 <0,001
Mergulho Livre -0,728 0,054 -13,42 <0,001
Pequeno -1,090 0,038 -28,68 <0,001
2001 -0,829 0,026 -31,69 <0,001
2002 -0,851 0,025 -33,80 <0,001
2003 -1,031 0,025 -40,99 <0,001
2004 -0,756 0,024 -31,01 <0,001
2005 -0,833 0,023 -35,86 <0,001
2006 -0,873 0,025 -34,55 <0,001
2007 -0,426 0,026 -16,18 <0,001
2008 -0,405 0,026 -15,86 <0,001
2009 0,082 0,027 3,01 <0,001
Dezembro -0,094 0,021 -4,52 <0,001
Julho 0,179 0,019 9,59 <0,001
Junho 0,306 0,018 16,81 <0,001
Maio 0,726 0,018 40,10 <0,001
Novembro -0,037 0,019 -1,92 0,055
Outubro 0,033 0,019 1,78 0,075
Setembro -0,049 0,019 -2,64 <0,01
Dias de mar 0,175 0,003 53,37 <0,001
Compressor | Pequeno NA NA NA NA
Covo | Pequeno 0,908 0,063 14,32 <0,001
Mergulho | Pequeno 1,257 0,051 24,58 <0,001
Dias de Mar | Pequeno -0,012 0,007 -1,67 0,094
Dias de Mar | Compressor -0,024 0,006 -3,96 <0,001
Dias de Mar | Covo 0,140 0,021 6,59 <0,001
Dias de Mar | Mergulho 0,018 0,023 0,78 0,434
62
DISCUSSÃO
A partir dos resultados obtidos, podemos analisar o cenário da pesca da lagosta no Rio
Grande do Norte durante o período de 2001 a 2010, a partir dos seguintes aspectos:
Pesca realizada com multiaparelhos: rentabilidade
O uso de diferentes apetrechos de pesca é uma característica encontrada nas
pescarias costeiras do Brasil e trata-se de uma estratégia para aumentar a rentabilidade da
pesca (BEGOT e VIANNA, 2014). Entretanto, a partir de 2008, não foram encontrados mais
registros de desembarques da pesca com covos, o que sinaliza para uma rentabilidade não
satisfatória. Neste estudo, o peso e a CPUE desse apetrecho confirmam esse aspecto quando
comparado com os demais apetrechos. Considerando-se as diferentes espécies, observa-se que
a captura de P. argus com covos apresentou 0,15 indivíduo/covo-dia e 0,15 indivíduo/covo-
dia para P. laevicauda (IBAMA, 2008). Recentemente, no litoral de Pernambuco, foi observada
uma rentabilidade de 5 a 25 lagostas por 30 covos/dia, o que equivale a valores entre 0,024 e
0,119 lagostas por covo/dia (OLIVEIRA et al., 2015).
Se, por um lado, a rentabilidade da pesca com covos diminui, é observado o aumento
da caçoeira e do mergulho. Por outro lado, observa-se que as pescarias realizadas com
mergulho auxiliado por compressor, no Rio Grande do Norte, contribuíram para maior
captura, no intervalo 2001-2010. Esse apetrecho, quando comparado com os demais, tem
aspectos que incentivam o seu uso. Por exemplo, custos menores na aquisição e na sua
manutenção, além de não utilizar iscas, aspectos que contribuem para a maior rentabilidade
dessa pescaria (IBAMA, 2008). Para SZUWALSKI (2016), o mergulho permite ao pescador
permanecer por longos períodos de tempo debaixo d’água, o que implica mais tempo de
procura e, consequentemente, maior captura. Já a pesca com covos demanda investimento
maior com relação a sua confecção, pois apresentam pequena durabilidade quando
comparados com o material de mergulho, sendo também necessária a aquisição de iscas
(IBAMA, 2008). O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis registra que no Rio Grande do
63
Norte a pesca é 100% realizada com mergulho, ou seja, opera de forma ilegal.
Com relação à rede caçoeira, 62,5% das capturas foram realizadas com rede,
apetrecho mais utilizado no litoral do Nordeste do Brasil e que contribuiu com 80% da
produção média no período de 1999 a 2006 (SILVA e FONTELES-FILHO, 2011). Embora com
relação ao peso esse apetrecho capturou mais do que o mergulho com compressor, isso não foi
observado para a CPUE. Entretanto, a rentabilidade da rede no Ceará é maior do que no Rio
Grande do Norte (VASCONCELOS et al., 1993). Naquele estado, a maioria das comunidades
pesca com manzuá (covo), rede e não usa o mergulho (CUNHA et al., 2014). Um dos motivos
para esse padrão diferente de pesca, em estados vizinhos, para a mesma espécie alvo, pode ser
atribuído à diferença da plataforma continental, já que a do Rio Grande do Norte possui menor
profundidade (ARAUJO e AMARAL, 2016).
Influência do tamanho da embarcação e apetrecho usado
Neste estudo, foi observada a relação entre tamanho de barcos e apetrechos usados
para a pesca. Para SANTANA et al. (2015), são fatores externos que atuam na dinâmica da pesca
e podem causar impactos positivos ou negativos na espécie alvo. Nos barcos maiores, a pesca
ocorreu com rede e compressor e, nos menores, principalmente, com mergulho. Isso sugere
que a pesca com mergulho realizada com embarcações menores afeta a população juvenil,
que vive nas águas mais rasas (LEY-COOPER et al., 2014), causando impactos negativos. A
pouca autonomia não permite que esses barcos se afastem para pescar em locais mais
profundos. As maiores embarcações, a o c o n t r á r i o , c o m m a i s a u t o n o m i a ,
u t i l i z a m o compressor e a caçoeira e, possivelmente, pescam em locais mais profundos
e afastados da região costeira. Ao contrário, nas menores, a pesca realiza-se com mergulho
livre, pois, devido à pequena autonomia, ficam mais próximas à costa, em profundidades
menores.
A pesca feita com barcos próximos à costa exerce uma pressão sobre o estoque
imaturo da população, como observa FONTELES-FILHO (2007). Isso ocorre porque as lagostas
apresentam uma fase de migração dos locais mais fundos e distantes, onde aconteceu a desova,
para as áreas mais próximas da costa, onde dão continuidade ao crescimento (GOLDSTEINA
e BUTLER IV, 2009; GIRALDES et al., 2015). No estudo sobre a variação de tamanho da P.
argus na profundidade de 3-10m, foram capturadas juvenis (22%), pré-recrutas (65%) e
apenas 13% adultas. Já em profundidades de 30 a 50 m, 96% das lagostas capturadas eram
64
adultas (SANTANA et al., 2015).
As relações observadas entre tamanho da embarcação, apetrechos usados e número de
dias de mar também sugerem áreas de pesca preferenciais para cada tipo de conjunto de
embarcação e apetrecho de pesca. No Rio Grande do Norte, segundo levantamento realizado
em 2008, há 478 barcos licenciados para a pesca lagosteira, o que representa a segunda m a i o r
frota lagosteira do Brasil. Desse total, 385 pescam com compressor (IBAMA, 2008), apetrecho
não permitido pelos órgãos gestores. Entretanto, os barcos maiores, quando comparados com
os menores, têm uma menor CPUE em relação aos dias de mar, o que sugere que a pesca em
barcos pequenos pode dar um maior retorno, sendo mais vantajosas a ida e a volta, diária.
Importante ressaltar que, por causa do impacto dessa pesca em águas rasas sobre essa
faixa da população que ali vive, já foram propostas medidas de ordenamento, as quais,
entretanto, não são cumpridas. Essas medidas proíbem a pesca por qualquer método de pesca
em embarcações pequenas, em locais próximos à costa, ou seja, a menos de quatro milhas
marítimas (CAVALCANTE et al., 2006; IBAMA – instrução normativa 138/2006). Uma medida
assinalada no plano de gestão da pesca da lagosta propõe que, apenas na categoria de barcos
pequenos, sejam considerados aqueles com autonomia de mar para realizar a pesca em
áreas mais distantes da costa (IBAMA, 2008). Em 2010, outra instrução normativa dos
Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente veio reforçar a anterior, estabelecendo
que todos os barcos maiores de 10 metros devem ter um sistema de monitoramento remoto,
para auxiliar a fiscalização.
Pesca lagosteira: variação temporal
Na análise, em escala temporal, é percebido que a partir do ano de 2005 há um
incremento das capturas. Embora frequentemente as capturas mais elevadas estejam
relacionadas com a abundância do estoque, outros fatores podem contribuir com esses
resultados. Nesse ano, o aumento de capturas também foi verificado na produção nacional
devido à exploração de outras áreas de pesca e utilização de métodos e apetrechos mais
eficientes (ARAGÃO, 2013).
No que diz respeito à análise da produção por temporada de pesca de 2001 a 2010, foi
observada uma maior captura logo na abertura da temporada, seguida de uma tendência
descendente nos meses seguintes. No intervalo 1999-2006, a produção máxima foi logo após o
término do defeso, no mês de maio, ou seja, na abertura da temporada da pesca. A pesca no
65
litoral do Ceará, no período de 1998-2008, também apresentou o mês de maio com maior
rendimento (13,7kg/dia de mar), o que pode ser explicado pelo aumento da biomassa
acumulada no período do defeso (CUNHA et al., 2014).
Por outro lado, OLIVEIRA et al. (2015), acompanhando a pesca com covos no litoral de
Pernambuco, notaram um decréscimo contínuo de maio a outubro, quando a taxa de captura
novamente se elevou, mas permaneceu inferior ao observado no início da temporada. O maior
rendimento logo após o fim do período do defeso pode indicar que o período de fechamento
da pesca contribui para o recrutamento, influenciando a produção. (RIOS-LARA et al., 2007;
VAN OVERZEE e RIJNSDORP, 2015). Entretanto, para alvos de pesca que sofrem uma grande
pressão e não têm uma taxa de crescimento rápida, como a lagosta, um período de defeso
de meses não é suficiente para gerar mecanismos de restauração (GNANALINGAM e
HEPBURN, 2015).
Importante ressaltar que nesses dez anos foi modificada a duração do período do
defeso. Entre 2000 e 2006, foi de quatro meses, sendo a temporada de pesca aberta no mês de
maio. Nos anos de 2007-2010, foi ampliado para seis meses (junho a dezembro
(CAVALCANTE et al. 2011). Para SILVA e FONTELES- FILHO (2011), a ampliação do
período do defeso de dois (nos anos 1995-1986) para quatro meses (1987-2006) e,
posteriormente, para seis meses (2007 até o presente) contribuiu para o aumento da produção
mensal de, aproximadamente, 1000t/ano.
Entretanto, a tendência da CPUE, que se apresentou maior no início da temporada,
diminuindo até o mês de agosto, seguida de recuperação no mês de outubro e queda no final
da temporada, pode estar relacionada a fatores ambientais, tais como a velocidade dos ventos
e transparência da água, que interferem na pesca, principalmente a realizada com mergulho,
o que é denominado pelos pescadores de período da “água suja”.
Com relação ao período da “água suja”, isso pode estar relacionado ao período dos
ventos na região. É observado que os ventos no RN nos meses de agosto e setembro são
mais fortes que nos demais (www.windguru.cz/int/index.php). Ventos mais fortes alteram
a transparência da água e aumentam a altura das ondas, trazendo dificuldades para a saída
dos barcos e diminuindo a transparência da água, ficando mais difícil a visualização das
lagostas pelo mergulhador. Além desse fator, o período das chuvas, que acontecem na região
entre maio e julho, pode contribuir para diminuir a transparência da água (BARBOSA et al.,
2014, MELO, 2015).
Dados usados neste estudo correspondem a, aproximadamente, 20% do total da pesca
66
no período, o que pode induzir subestimação nos resultados. Contudo, no contexto da pesca
desse litoral, esses dados são importantes já que até o presente momento, representam o
maior esforço realizado para uma coleta de dados consistente, planejada com delineamento
experimental cuidadoso e executada ao longo de dez anos. Isso deve ser considerado devido
à inexistência de uma avaliação dos estoques atual e consistente, pois dados estatísticos e
informações básicas sobre a pesca são incompletos ou escassos (SALAS et al., 2011).
CONCLUSÕES
Neste estudo, ficaram caracterizados aspectos que influenciaram o peso e a CPUE da
pesca lagosteira no litoral do Rio Grande do Norte. Os apetrechos embarcações, variação
temporal e dias de mar foram as variáveis significativas. As maiores capturas ocorreram com
o mergulho livre, seguido da caçoeira e do compressor. Nas embarcações pequenas, a pesca
foi feita por mergulho e, nas maiores, com compressor e caçoeira. Logo após a abertura da
temporada de pesca, houve mais captura, observando-se a seguir um declínio ao longo da
temporada. Por outro lado, CPUE com caçoeira foi maior que dos demais apetrechos, mas
quando comparada com dias de mar, em relação aos demais apetrechos, a caçoeira teve a
menor CPUE. Com relação aos meses, houve a mesma tendência para e peso e CPUE. No final
da década (2009 e 2010), a CPUE foi maior do que os primeiros anos analisados.
Esse cenário apresentado revela um passado dessa pesca que, na ausência de dados
recentes, pode servir de referência para futuras ações de gestão da pesca lagosteira na região
Nordeste do Brasil.
AGRADECIMENTOS
Ao Engenheiro de Pesca José Airton de Vasconcelos, responsável pelo programa
ESTATPESCA do IBAMA-RN, pela cessão dos dados e pelo auxílio e disponibilidade para a
realização deste trabalho.
67
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71
LOBSTER FISHERY: A DIVE INTO VANISHING
Rosângela Gondim D’OLIVEIRA1, Adriana Rosa CARVALHO2, Jorge Eduardo LINS
OLIVEIRA3
1 Doutoranda do DDMA/UFRN [email protected]
2 Departamento de Ecologia – DECOL/UFRN [email protected]
3 Departamento de Oceanografia – DOL/UFRN [email protected]
ABSTRACT
The fishing of the red lobster (Panulirus argus; P. muripurpuratus) and of the green lobster (P.
laevicauda) was responsible for the maintenance of important provisioning and cultural
ecosystem services in the coast of Brazil. Traditionally, this type of fishing occurred by using
lobster pots: traps dropped to the deep that were posteriorly replaced by dive. This non-legal
activity increased the precision captures in lobster fishing, but, at the same time, added bigger
risks to the health and to the life of fisher, causing conflicts among the different users of this
resource. Aiming to determine the frequency of illegal fishing and its relation to fleet size, and
aiming to evaluate the relation between the characteristics of the fisher and their decision of
fishing lobsters with or without the use of a compressor, in this study, we interviewed fisher in
the region of biggest lobster production in Northeastern Brazil. The economic, ecological, and
social risks associated to this kind of fishing were discussed, in addition to the risk that the
depletion of lobster fishing imposes to other marine fishery resources that are unhandled and
are equally vulnerable to overfishing in the region.
Key-Words: illegal fishing; Panulirus spp; depletion.
PESCA DA LAGOSTA: UM MERGULHO PARA O DESAPARECIMENTO
RESUMO
A pesca da lagosta (Panulirus argus, P. muripurpuratus) e da lagosta verde (P. laevicauda) foi
responsável pela manutenção de importantes serviços de abastecimento e ecossistêmicos na
72
costa do Brasil. Tradicionalmente, esse tipo de pesca ocorreu com o uso de lagosta: armadilhas
submersas que foram posteriormente substituídas por mergulho. Essa atividade não legal
aumentou as capturas de precisão na pesca da lagosta, mas, ao mesmo tempo, acrescentou
maiores riscos à saúde e à vida do pescador, causando conflitos entre os diferentes usuários
desse recurso. Com o objetivo de determinar a frequência da pesca ilegal e sua relação com a
dimensão da frota, visando avaliar a relação entre as características do pescador e sua decisão
de pescar lagostas com ou sem uso de compressor, neste estudo, foram entrevistados pescadores
da região responsável por uma das maiores produções do Nordeste do Brasil. Os riscos
econômicos, ecológicos e sociais associados a esse tipo de pesca foram discutidos, além do
risco de que o esgotamento da pesca da lagosta imponha a outros recursos pesqueiros marinhos
que não são manuseados e são igualmente vulneráveis à sobrepesca na região.
Palavras-chave: pesca ilegal; Panulirus spp; depleção.
INTRODUCTION
For many years, lobster fisher in the northeastern coast of Brazil has been an activity
that not only maintains a fishing tradition and is strongly connected to the regions tourism, but
also supplies local, regional and export markets (FONTELES-FILHO, 2007). The fishery of
the Caribbean spiny lobster (Panulirus argus; P. muripurpuratus) and the smooth tail spiny
lobster (P. laevicauda) have been responsible for keeping up important ecosystem services of
provisioning and cultural ecosystem services on the Brazilian coast. Traditionally, this fishery
was performed using pots and creels and in seabed areas predominantly covered by calcified
red seaweed (calcareous marine algae). The activity was dependent on the size of vessels to
determine the number of submerged pots: smaller vessels (with less than 11 meters) fish with a
maximum of 200 pots that are submerged for 12 hours; while larger vessels (over 11 meters in
length) can carry up to 1,000 pots to be submerged for 36 hours. A later decrease in overall
returns led to pot lobster fishing being deemed economically unfeasible, and lobster fisher
divers started to be conducted by compressor diving in the entire northern portion of the
northeastern coast of Brazil (IBAMA, 2008).
Diving for lobster fisher started at the coast of the Rio Grande do Norte state, in the
73
1970s, when fisher of Rio do Fogo municipality were taught apnea diving (also known as skin
diving or snorkeling) with the objective of economical extraction of macroalgae; at roughly the
same time they had their first encounters with spearfishing (OLIVEIRA, VASCONCELOS,
REY, 1993). Currently, Rio Grande do Norte state is the second largest producer of lobster in
the region, where compressor diving yields some 201 yearly tons of lobster for an overall
income of 6,841 million dollars (http://www.fiern.org.br). Though the years, several other
communities along the northeastern coast of Brazil have also adopted such practices, drastically
altering former traditional fishing strategies used by local fisher. The utmost change was the
use of compressor during diving for lobster harvesting (IBAMA, 2008).
The use of diving techniques, over time, produced a division of lobster fishers into three
categories: a) apnea diving fishers, who are snorkeling for their catch; b) compressor diving
fishers; and c) fishers who use pot or trap. Although the use of compressor diving techniques
has increased the precision of the harvest, it has also brought considerable dangers to the fisher’s
health (IBAMA, 2008) and increased the risk of overfishing and subsequent exhaustion of the
resource (VASCONCELOS et al., 2011). Indeed, starting in the 1980s, the abundance and size
of the individual lobsters has decreased dramatically, compromising the continuity of the
activity, market supply and fishing income generated, leading to unavoidable conflict
(GIRALDES and SMITH, 2016; ANDRADE, 2015). In some regions, tension among the
fishers makes the monitoring and regulation of the professional activity of lobster fishing even
more troublesome to local authorities (CAVALCANTE et al., 2011) ultimately leading to the
closing of the season for two, four and finally six months throughout the years of 1967 to 2010.
It has also led in 2008 to the restriction of fishing gear and practices, such as the ban on
compressor diving by the legislation (Law n. 9.605, issued in February 12th, 1998 and Decree
Law 6514/2008). These restrictions, however, are not completely followed by the fishers
(CAVALCANTE et al., 2011).
In reason of the aforementioned scenario, the main goal of the present paper was to
assess the influence of personal characteristics of the fishers on their decision to use (or not)
the compressor diving and understand the use of illegal fishing strategies in relation to the size
of the fleet in the largest lobster fishing region in Brazil. In the final section is presented a
discussion over the economical, ecological and social risks of the lobster fishery through diving,
particularly the susceptibility of the fishers to dive sickness and the threatening imposed by
lobster depletion upon other marine resources, currently not being monitored by local
74
authorities but equally vulnerable to overfishing.
The fishing community studied
The seacoast of Rio Grande do Norte state is approximately 400 km long and accounts
for 4.7% of the entire Brazilian coast. The region houses 93 different communities relying on
fish, crustaceans and mollusks exploitation as a livelihood. The northern portion of the coast
line produces roughly 200 yearly tons of various fish and marine products, mainly in the fishing
communities of Diogo Lopes, Caiçara do Norte and Areia Branca (in the northern border),
Touros and Rio do Fogo (in the mid-northern portion) and Natal (in the central portion of the
state) (IZQUIERDO et al., 2011). The Rio do Fogo municipality has 10,758 inhabitants (IBGE,
2016), and is currently the largest lobster producer in the state (Figure 1).
Figure 1 – Rio do
Fogo fishing
community,
the largest
producer of lobster in the northeastern region
The municipality also holds the Fishers Colony Z-53, where 400 fishers are registered
to explore fish, mollusks (octopus and cherry clams), algae and crustaceans (lobsters). Among
the registered fishers, 80 focus on the lobster fishery through apnea diving or compressor diving
for a period of six months at each year (season opens on July 1st and closes on November 30th).
The season determined by law aims to protect the species during spawning (as set by the
75
Normative #206, issued November 14th, 2008 by IBAMA - Brazilian Institute for the
Environment and Renewable Resources). Legislation also determines lobsters can be caught
only by pot or trap fishing, and forbids diving and trawling (Normative #8, issued April 29th,
2005 by the Environment Ministry). Despite the legal ban, lobster fisher diving through
compressor has been conducted in the municipality for over 40 years.
Data collection
Data were gathered from three different sources: i. the Fisher’s Colony Z-53; ii. fisher’s
interview; and iii. statistical data on lobster fishing provided by IBAMA-RN. The president of
Fisher’s Colony Z-53 also supplied details on the number of registered fishers who dive for
lobster harvesting.
Fishers were interviewed through structured and semi-structured questions, which
collected socioeconomic data (such as age, education, monthly income levels, and so on), data
on fishing practices (diving method, equipment used, fishing locations and depth of dive) and
fisher’s knowledge about the rules and regulations of lobster fisher dive as well as its risks and
conflicts. Before the interviews all fishers were informed about the objectives of the work and
requested to take part in the study. To be included in the interview, fishers had to use dive as
fishing strategy for lobster harvesting, had to be registered in the Fisher’s Colony Z-53 and had
to be willing to supply the information required. All fishers were interviewed at the Colony Z-
53 during the closed season for lobster fishing of 2014. Data sampling was approved according
to the guidelines of the Committee of Ethics at the Federal University of Rio Grande do Norte
(Protocol of approval No.38710414.6.0000.5537).
Statistical Analysis
Aiming to verify the correlation between fishers’ age and his experience in lobster
fisher dive (measured in years) the Pearson’s correlation test was used (ZAR, 2010). Due to the
non-normal distribution and heteroscedasticity of the data, the Mann-Whitney U test was
applied to relate the medians of fishers’ age to the use of compressor diving for lobster harvest
(ZAR, 2010). The normality of the data was tested using a Shapiro-Wilk test (SHAPIRO and
WILK, 1965) and a Lavene's test for equality of variances (SOKAL and ROHLF, 1985). After
76
testing, the data was transformed in to logarithms (log base 10), square roots, log base 10+1
and square root +1 according to ZAR (2010). Normality and equality tests were repeated after
each data transformation.
The relation between the class of age of fishers and their experience in the lobster fisher
dive was assessed by multiple correspondence analysis (CA) throughout a contingency table.
In the CA analysis, the associations recorded between the two variables (independent vs
dependent variables) were summarized by the frequency of each cell in a contingency table and,
in then, positioned in a geometric dimensional space in order to assure that each line and column
positions were consistent with the associations in the table (NENADIC and GRENACRE,
2007). Significant axes in the CA were showed cumulative variation larger than 80% of the
total variation of the data.
A multinomial test was used to relate the proportion of compressor using during diving
to the (i) different vessel sizes (small = up to 11m and large > 11m) and (ii) to the different
class of age of the fishers. The proportions were evaluated pair to pair at the two levels of the
contingency table between the multinomial (independent variable, separately) and inside the
multinomial (dependent variable, separately). The procedure for comparing proportions
between and inside the multinomial was based on GOODMAN (1964).
All statistical analysis were performed using the R software (R Development Core
Team, 2012), at significance level of 5% (ZAR, 2010). Each type of analysis was computed
separately to avoid mathematical and computing conflicts. The following additional statistical
packages of the R software were also used: “ca” package (GRENACRE, 1993, NENADIC and
GRENACRE, 2007), “stats” ( Shapiro-Wilk test , PCA, PCoA, Pearson’s correlation, Mann-
Whitney U test; R Development Core Team 2012) and “car” (Levene’s test; FOX and
WEISBERG, 2011).
Economical values, when presented, were converted to US Dollars according to
conversion rates from January 2015 (USD 1.00 = BRL 3.47 available at
http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp).
77
RESULTS
The lobster fisher divers
Fifty-three lobster fisher divers were interviewed. Most of them (89%) are over the age
of 30 and was born in Rio do Fogo. The majority of interviewed fishers did not conclude the
elementary school. As fishers in averaging have up to four years of schooling (58.5%), they are
functionally illiterate (sensu RIBEIRO, 1997). One third of the fishers have not completed
elementary school and only few finished high school (5.7%) or are illiterate (3.8%).
Almost all the fishers interviewed (90.5%) do not wish the fishery as profession for their
progeny and half of them actually do not teach the fishing activity to their children. This seems
to be a running trend since 83% of the fishers interviewed were taught lobster fishery by
someone outside their family circle.
The age of the fishers was highly correlated to their fishing experience (Pearson’s R =
0.93, p<0.05) and to the time living in Rio do Fogo (Pearson’s R = 0.92, p<0.05; Figure 1).
As expected, fishers with higher fishing experience (over 20 years; class of experience
from 2 to 7) are also the oldest (from 36 to 60 years old; class of age 3 and 4) (Figure 2).
78
Figure 2 – Correspondence analysis biplot between I = fishers age group (I1 to I4) and C =
experience in the lobster trade, in years (C1 to C7). Age groups: I1 = 15 to 25 years of age; I2
= 26-35 years of age; I3 = 36-45 years of age; I4 = 46-55. Experience groups: C1= 5-10 years’
experience; C2 = 11-15 years’ experience; C3 = 16-20 years’ experience; C4 = 21-35 years’
experience; C5 = 36-45 years’ experience; C6 = 46-55 years’ experience; and C7 = 56-60 years’
experience).
In the region studied, 100% of the lobster fishery is performed illegally (through diving
with or without the compressor). In addition, 60% of the fishers interviewed use the
compression diving method for lobster harvesting. The median age did not differ among the
fishers using compressor diving or apnea diving for the lobster fisher divers (U = 251, p-value
= 0.12; Figure 3).
Figure 3 – Average age values and standard error of the lobster fisher-divers from Rio do Fogo
(RN) who use exclusively compressor diving for lobster fishery and using apnea diving (or free
diving) for lobster fishery.
Within each class of age there was not difference on the proportion of fishers using
compressor diving or apnea diving to catch lobster (Table 1). However, the proportion of fishers
exploiting lobster through compressor diving or apnea diving is notably different between the
first class of age and the others. Among the younger fishers, the use of compressor diving is
higher.
Table 1 – Absolute number of fisher by diving strategy and age group. Different overscripted
79
numbers (in a same line) show the ratio of lobster fisher (used in the multinomial analysis)
using compressor diving is statistically different from the ratio of men using apnea diving amid
the age groups (p<0.05). Similar lower case letters (in a same line) show no statistical difference
inside an age group (p<0.05) between the ratio of men using compressor diving and the ones
using apnea diving in the lobster trade.
Age groups
(in years)
Number of fisher by diving strategy Fisher total
Compressor diving Apnea diving
15-25 11a 11a 2
26-35 82a 62a 14
36-45 152a 112a 26
46-55 72a 32a 10
Total 312a 212a 52
Overall, among fishers working in vessels of similar size, the proportion of compressor
diving and apnea diving did not differ. The diving strategy differs, however, among vessels
with different sizes: the use of compressor diving is significantly larger in smaller vessels (Table
2).
Table 2 – Absolute number of vessels by diving strategy in the lobster trade. Different numbers
amid the lines show significant statistical difference (p<0.05) in the ratio between apnea diving
(or free diving) and compressor diving in small and large vessels. Similar low-case letters (in a
same line) show no significant statistical difference (p<0.05) between the diving strategies
among same size vessels.
Number of vessels by diving strategy Vessel total
Vessel size Compressor diving Apnea diving
80
Small (up to 11m)
(N = 38) 221a 161a
52 Large (>11m)
(N = 14) 92a 52a
Total 31 21
During the months when lobster can be legally captured (June to December) the income
generated by lobster trade varies from USD 210.00 whether the lobster was small (up to 11 cm)
to USD 420.00 whether the lobster caught was larger than 11 cm. From January to May, when
lobster season is closed, fishers are paid a minimum salary of USD 25.50 per month. In this
period, most fishers (53%) migrate to octopus fishery (Octupus insularis) reaping an average
income of up to USD 315.00 per month.
Fisher behavior and the risks of lobster fishing
Diving for lobster fishing is an activity that involves the active search for the species.
Around 70% of lobster fishers usually register their fishing grounds for lobster by GPS (Global
Positioning System). After registering the fishing ground, 77.4% of fishers do not inform the
location even for friends or relatives.
To locate lobsters, fishers are guided by experience, observing geological features of
the seabed substrate and scanning for indicatives of the animal presence such as lobster
antennae rising from the crevasses and dens. Lobster can be caught using different types of
equipment, like bottom-trawl nets (52%), purse-seine trawls (33%) and beam-trawls (15%). To
tickle the lobster out of its hole or den, some fishers use the lobsterhook or spears (28%), while
others prefer to use artificial reefs, locally known as ‘Marambaia’. These artificial reefs are
considered exclusive property of the fisher who constructed and dropped it into the sea. After
the catch and still inside the vessel or boat, the lobster’s cephalothorax is removed and
discarded. Immediately after, the abdomen is washed with salt water and placed in styrofoam
boxes immersed in ice.
81
The fishers point out two major risks in the lobster fishery through diving: the ones
inherent to the diving and the ones related to the non-compliance to the government rules for
the lobster fishing. According to some fishers (48%) main risks of compressor diving comprise
numbness of the limbs, joint pain, light bleeding and decompression sickness) symptoms - DCS.
When feeling any of these symptoms, the fishers immediately interrupt the diving and stay in
their boat, resting, until cease the symptoms. If the resting does not eliminate the symptoms,
fishers dive again until reach the maximum depth of the previous dive, and slowly return to the
surface, to adequately decompress. The majority of the interviewees (90.1%) are aware about
deaths cause by DSC and the hyperbaric chamber situated 80 km away from the community (at
the Brazilian Navy Naval Base in Natal/ RN), where fishers experiencing more serious
symptoms can be treated.
Among the risks connected to non-compliance to the legislation, a number of men
(41.5%) mentioned conflicts with the regulating agency (IBAMA). In addition, some
interviewees (36%) mentioned potential conflict with other fishers due to the disregard to
informal rules stated between fishers, such as do not catch lobster found in someone else
marambaia.
Although the lack of compliance and respect to local rules, a large number of fishers
(90%) agree that regulation are needed for the activity, while many of them (87%) state they
are familiar with current legislation. Legal requirements quoted were mostly the closure of
fishing season (75%), the minimum size for lobster catch (26%) and the ban on catching egg-
baring females (17%).
DISCUSSION
In this paper, the lobster fishers from the second largest producer of lobster nationwide,
where compressor diving was introduced as 45 years ago were interviewed. Results showed
few formal education among fishers and that all of them use diving as a fishing strategy. Within
the same age class, fishers do not exhibited preference for compressor diving or apnea diving.
However, the use of compressors is more frequent among younger divers (up to 25 years of
age) and among smaller vessels (<11 m). However, it was not clear, whether this trend is due
to a higher knowledge about the risks and prudence (toward legislation and health) or if it was
82
due to physical limitation of the elderly.
The low education level of the fishers, particularly the youngest, repeats the fishery
scenario in the country, where currently over 70% of artisanal and industrial fishers are
functional illiterates (VASCONCELOS et al., 2011; ALENCAR and MAIA, 2011; RAMIRES
et al., 2012, REIS and D’INCAO, 2000). This situation limits the economic mobility of fishers
who keep practicing this fishery despite the losses in resource availability. In this case, lobster
fisher diving may be beyond a last resort for the poorest (BÉNÉ, 2003) and has turned into the
last feasible option to the illiterates.
Although compressor diving is more frequent among younger fishers, there are currently
very few youngsters practicing the activity and there seems to be little interest of the fishers in
teaching lobster fisher fishery through diving to the new generations. This may be a direct
consequence of the current depletion of resources, of the ongoing conflicts regarding the rules
and regulations for the lobster fishing and, lastly, the risks associated with such conflicts
(TRIMBLE and JOHNSON, 2013; SILVA-GONÇALVES and D’INCAO, 2016; FLEXA,
2016). Indeed, the fishers see the use of compressor diving in the lobster fishery as both a legal
risk and a health hazard, even though they fail to recognize the overexploitation produced by
compressor diving.
Since the 1980s however, the amount of lobster caught and the size of individuals has
decreased at each year in the entire northeastern coast (ANDRADE, 2015; GIRALDES and
SMITH, 2016; VASCONCELOS et al., 2011). Lobster production peaked in the region around
1967 to 1979 (BRASIL, 2008), before diving for lobster fishing was introduced, in the 1970s
(OLIVEIRA, VASCONCELOS, REY, 1993). Nowadays, the lower availability of lobster in
the marine environment has caused the loss of important ecosystem services of regulating, since
the species plays an important role in the predator-prey interactions (KINTZING and BUTLER,
2014; COELLO et al., 2015; PETIT et al., 2015; BRIONES-FOURZÁN et al., 2006). In
addition, lobster consumption guarantees both ecosystem provisioning services (as a food item)
and cultural services (as a fishing tradition and a main ingredient of typical tourist menu in the
region).
Therefore, the few number of fishers interested in teaching fishing lobster and mainly
the lower availability of lobster and affects the steadiness of ecosystem services, and may cause
a number of social effects, such as the decrease in job availability, loss of a regional tradition
and loss of the local touristic identity. That, in turn, may result in the rapid disappearance of the
83
lobster fishery in the future due to the economic losses of fishers, the economic losses
throughout the value chain, and due to the risks associated to this fishery. Under this scenario,
the ecological effects of lobster depletion would slowly affect other species, widening the
economic losses to other marine supply chains. This effect is being overlooked by fisher and
government representatives and has been gradually become more tangible under the shadows
of the overall mismanaged marine resources in the region.
Effects of the depletion of lobster fisher over other marine resources
Beyond the ecological, social and economic effects caused by the depletion of the
lobster fishery, the decreasing in lobster availability may also increase the fishing pressure on
other marine resources in the region. As a matter of fact, many lobster fisher-divers interviewed
admitted to migrating to other fisheries during the closure of the lobster season (December to
May), markedly to harvest octopus and parrotfishes.
Octopus fishery is an exclusively artisanal activity, conducted in shallow, warm waters
(LEITE et al., 2008, LIMA et al., 2014). Although recent data collected points out the high
economic potential of octopus fishery, the institutional scenario around the activity indicates
high risks to the 200 fishers currently practicing octopus fishery, which remains poorly
understood and unregulated (ANDRADE, in prep.). Nonetheless, lobster fishers may earn with
octopus fishery USD 315.00/month, which is higher than the profit attaining by trading juvenile
lobsters (~USD 210.00/month). It is unlikely, however, instead of decreasing the exploitation
upon young lobster, this fact may lead to the increase in fishing pressure upon octopus.
The migration of lobster fisher-divers during the closed season to the parrotfish fishery,
mainly the greenback parrotfish (Scarus trispinosus) in local reefs had been recently reported
(ROOS et al. 2015; ROOS et al., 2016). Parrotfishes species are listed as threatened or
vulnerable species by the IUCN (PADOVANI-FERREIRA et al., 2012a; 2012b; 2012c) and by
the Red List of Endangered Species of Brazil (Portaria n. 445, December 17th, 2014; ICMBIO,
2016). Despite the poor knowledge on biology and economics of these species, they have
noticeable narrow range of distribution, late maturation and slow growth rate. All together,
these features make the species even more susceptible to overfishing, as observed in some areas
of the Brazilian coast (FRANCINI-FILHO, 2008; PREVIERO, 2014). The effects of these
species overexploitation are still to be completely understood due to parrotfishes’ high
84
ecological value and great tourist potential. Currently, the real number of lobster fisher-divers
migrating to the parrotfish exploitation remains unknown. Likewise octopus fishery, the
parrotfish fishery has yet to be regulated by authorities, beyond being highly vulnerable and
endangered (ROOS et al., 2015; ROOS et al. 2016).
Despite octopus fishery, had been recently recognized (Interministry Normative
Instruction No. 10, from June 10th, 2011 by the Agriculture and Fishing Ministry), this fishery
remains unregulated and lacking monitoring. Parrotfish fishery on the other hand, is under legal
dispute and remains unregulated since 2014. On September 2016, the species exploitation was
released, despite government efforts to ban its fishery as protection for the species (ROOS et
al., 2016). Interesting, lobster fisher diving, which is the most regulated fishery, show higher
non-compliance and has been the most conflicting and risky fishery activity. Then, the current
scenario of non-compliance, unlawfulness, conflicts, health risks and resource depletion may
be steering the lobster fishery to be low yield and unprofitable activity, until its disappearance.
Current and future scenario: diving toward lobster vanishing?
Illegal, unreported and unregulated fishery is linked to high value resources (such as
demersal fish, prawns and lobsters) with fragile regulation and monitoring (LE GALLIC and
COX, 2006; AGNEW et al. 2009). In Brazil, the use and monitoring of marine resources largely
fails due to government’s lack of capability to monitor fishery activities, enforce the rules and
share the decision making process with stakeholders (KALIKOSKI et al., 2009).
In the lobster fisher-divers, the non-compliance is worsened by divergences in the
governmental rules. For instance in 2007 the Ministry of Fishery and Aquaculture banned the
use of artificial reefs (the Marambaia), prohibited the use of specific equipment (such as gillnets
and air compressors for diving) and reimbursed fishers owning of these devices
(CAVALCANTE et al., 2011; IBAMA, 2008). However the Ministry of Labor recognizes of
use of compressor during diving for lobster catch (legislation issued in 2002
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite). Incongruences such as those stimulate noncompliance
among fishers and the disagreements with regulating agencies. Yet, the disputes among the
fishes for fishing territory and lobster availability increase the free rider behavior
(SAAVEDRA-DÍAZ et al., 2015, SAAVEDRA-DÍAZ et al., 2016). Frequently the conflicts
lead assault charges and police involvement (FERREIRA et al., 2003; BRASIL, 2011).
85
Compressor diving fishery has also increased the occurrence of decompression sickness
(DSC) among the fishers (FERREIRA et al., 2003), both because they are not fully aware of
the submersion techniques and because they disrespect the suitable decompression procedures
(HUCHIM-LARA et al., 2015; SANTOS CAVALCANTE et. al., 2015). Joints are the area
more affected and decompression sickness type II, which may cause paraplegia and tetraplegia
is the more frequent (ERIKSSON et. al., 2012; HUCHIM-LARA, 2016).
The implications of such a scenario may be the fast end of this fishery in the near future.
If the actual trends of lobster overfishing continue, the evidences gathered here indicate that be
high legal risks (noncompliance), economic risks (lower income over time) health risks (DSC)
and ecological risks (low lobster availability) will dilute the lobster fishery that will probably
not last for long. Beyond the economic and social effects this will have on the fishers (loss of
income, occupation and fishing tradition) and the likely ecological effects to lobster stocks (a
decrease in the level and volume of fishery and a possibility of recuperation of the resource),
other species such as the octopus and the parrotfish will feel the negative impact of the lobster
fishery collapse. Consequently, other fish and economic networks will be threatened and the
local fishery for marine species is likely to dive into a cycle of increasing harvest, exhaustion
and collapse. This may happen not only due to the government’s inability to manage lobster
fisher-divers, but overall, due to the failure of decision makers and users to engage in
participative and co-responsible arrangements for conserving marine resources and guarantee
marine resources preservation, economic sustainability and human welfare.
ACKNOWLEDGMENTS
To the lobster fishers of Rio do Fogo who kindly took part in this work and to the
President of Z-53 Fishing Colony, Sr. M. L. Ferreira, for the information and data supply.
86
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91
CONHECIMENTO DE PESCADORES MERGULHADORES SOBRE A
BIOECOLOGIA DA LAGOSTA NA COSTA DO RIO GRANDE DO NORTE –BRASIL
Rosangela Gondim D’OLIVEIRA1, Jorge Eduardo LINS OLIVEIRA2
1 Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. E-mail: [email protected] Departamento de Botânica e Zoologia /UFRN. E-
mail: [email protected].
2 Professor Doutor do Departamento de Oceanografia e Limnologia/UFRN. E-mail:
RESUMO
O conhecimento dos pescadores mergulhadores da comunidade de Rio do Fogo, litoral do
Nordeste do Brasil, foi analisado quanto aos aspectos bioecológicos, tais como: reprodução,
hábitos alimentares e interações tróficas, e comparado com dados científicos, isto é, o
conhecimento biológico. Com formulários, entrevistaram-se 53 pescadores que pescam lagosta
por mergulho, categorizados por idade/tempo de experiência nessa modalidade de pesca. A
análise dos dados mostrou que não houve diferença significativa de conhecimento entre os mais
e os menos experientes sobre esses tópicos, provavelmente porque a maioria tinha 20 anos de
experiência. Os itens apresentaram um alto grau de concordância com o conhecimento
biológico. Reconhecem a restinga e o cascalho como habitat, entretanto, quanto à reprodução,
desconhecem como ocorre, bem como o ciclo de vida desses organismos, embora saibam as
diferenças entre macho e fêmea. O conhecimento sobre as relações tróficas permite entender a
ecologia do ambiente e também foi condizente com os dados biológicos disponíveis. A
avaliação das interações tróficas e habitat apontadas pelos pescadores poderá auxiliar em uma
gestão da Área de Proteção dos Recifes de Corais (APARC), com vistas a conservação do
ecossistema e expansão das pesquisas nessa área de pesca.
Palavras-chave: Pesca artesanal. Conhecimento ecológico. Área de proteção marinha.
Estrutura trófica.
92
ABSTRACT
KNOWLEDGE OF LOBSTER FISHER'S DIVERS REGARDING LOBSTER
BIOECOLOGY ON THE COAST OF RIO GRANDE DO NORTE
This work deals with the analysis regarding lobster fisher diver´s knowledge in the Rio do Fogo
community in the northeastern coast if of Brazil. This analysis considered biological aspects
such as: reproduction, eating habits and trophic interactions that were then compared to
scientific data and biological knowledge. An interview with 53 lobster diver fishers was done.
In order to collect information a form was used. The subjects were then categorized by age and
time of experience. Data analysis revealed that there were no meaningful differences in
knowledge regarding the mentioned topics between the most and least experienced fisher. This
may be due to the fact that the great majority had 20 years of experience. It is possible to affirm
that there was great a high degree of agreement between their knowledge and the biological
knowledge. They were able to recognize the “resting” vegetation and gravel as habitat.
However, it was acknowledged that the subjects do not know how lobsters reproduce or how
their life cycles of these organisms are carried out. They do know the differences between male
and female. Knowledge regarding trophic relation has allowed the comprehension the
environment´s trophic organization, presenting consistency to the available biological data. The
evaluations of the trophic interactions and habitats pointed out by the fishers can help in Coral
Reef Protection Area Management enabling ecosystem conservation and expansion of research
in this area.
Key words: Artisanal fishing. Ecological Knowledge. Marine Protection Area. Trophic
structure.
CONOCIMIENTO DE PESCADORES DE LANGOSTA EN RELACIÓN CON LA
BIOECOLOGÍA DE LA LANGOSTA EN LA COSTA DEL RIO GRANDE DO NORTE
El conocimiento de los buzos pescadores de la comunidad de Rio do Fogo, Costa Noreste de
Brasil, se analizó para determinar los aspectos bio-ecológicos, como la reproducción, hábitos
93
de alimentación y las interacciones tróficas y en comparación con el conocimiento científico,
biológico. Con las formas se entrevistó a 53 pescadores que pescan langosta por buceo, que
fueron categorizados por edad y tiempo de experiencia en esta modalidad de pesca. Análisis de
los datos no mostró diferencias significativas en el conocimiento entre la mayor y la menor
conocedores de estos temas, probablemente debido a que la mayoría tenía 20 años de
experiencia. Los artículos mostraron un alto grado de acuerdo con el conocimiento biológico.
Ellos reconocen que el banco de arena y grava como hábitat, sin saber cómo es la reproducción
y el ciclo de vida de estos organismos, aunque conocen las diferencias entre macho y hembra.
El conocimiento de las relaciones tróficas nos permitió comprender la organización trófica del
medio ambiente y también fueron consistentes con los datos biológicos disponibles. La
evaluación de las interacciones tróficas y los hábitats identificados por los pescadores puede
ayudar en una gestión de Área de Protección de los Arrecifes de Corales - APARC, con el
objetivo de la conservación del ecosistema y ampliar la investigación en esta área de pesca.
Palabra clave: Pesca artesanal. Conocimiento ecológico. Área marina protegida. Estructura
trófica.
INTRODUÇÃO
Formações recifais encontradas no litoral do Nordeste do Brasil se constituem em
barreiras de proteção à costa, onde habita uma rica biodiversidade que procura esses ambientes
com a finalidade de encontrar abrigo, alimentação ou reprodução. Esses locais são denominados
regionalmente de “parrachos” e desempenham um importante papel socioeconômico, tanto pela
oferta de recursos pesqueiros quanto pelo potencial turístico (Araújo e Amaral 2016).
Nesse ambiente, dentre outras atividades, destaca-se a pesca da lagosta há mais de 50
anos, pelas comunidades de pescadores do litoral do Rio Grande do Norte, que utilizam o
mergulho em apneia ou com compressor para as capturas (BRASIL 2008).
Os pescadores mantêm um contato muito estreito com o ambiente aquático e com as
espécies que vivem neste e suas observações lhes permitem apropriar-se de um conhecimento
que podemos denominar de ecológico local ou conhecimento ecológico dos pescadores, ou
mesmo conhecimento dos pescadores (Bevilacqua et al. 2016). Esse conhecimento é muito
utilizado na obtenção de informações detalhadas sobre ecologia de peixes e manejo de pescarias
94
(Angelini et al. 2013; Bender et al. 2013; Bender et al. 2014; Silvano e Begossi 2005; Silvano
e Valbo-Jorgesen 2008), subsidiando ações de manejo de áreas de proteção marinhas
(Gerhardinger et al. 2009).
O conhecimento dos pescadores deve ser compreendido como aquele que uma
determinada comunidade compartilha sobre o meio ambiente e é desenvolvido por meio da
experiência direta ao longo da vida do indivíduo, a respeito de determinada espécie ou
ecossistema, sendo transmitido entre gerações. Os pescadores trabalham com espécies
diferentes, com artes distintas e, por outro lado, também diferem quanto à idade e à experiência,
fatores que influem na apropriação do conhecimento (Maurstad et al. 2007). Há uma tendência
de que as transmissões e os conhecimentos dos pescadores mais experientes para as gerações
seguintes não estejam mais ocorrendo e possam deixar de ser incorporados ao conhecimento
local (Bundy e Davis 2013).
Para se apropriar desse conhecimento, é necessário obter informações por meio de
entrevistas ou com formulários estruturados, com a finalidade de complementar dados
biológicos. Essa ferramenta deve ser analisada e interpretada segundo critérios de confiança e
precisão (Hamilton 2004; Silvano e Begossi, 2005, 2010; Silvano e Valbo-Jorgesen, 2008). Sua
confiabilidade é avaliada pela credibilidade de que os entrevistados realmente conhecem e
vivenciam a realidade pesquisada. Por outro lado, a precisão é estimada a partir da comparação
entre esse conhecimento e o conhecimento científico. A confiabilidade pode ser medida
verificando-se se a informação dada pelos pescadores é realmente baseada em suas práticas
diárias de pesca, enquanto a precisão pode ser verificada através da comparação do
conhecimento dos pescadores com dados biológicos científicos (Maurstad et al. 2007). Tais
medidas são necessárias para constatar as limitações e lacunas entre esses distintos
conhecimentos (Gilchrist et al. 2005).
As lagostas representam um recurso bastante valorizado e explorado mundialmente,
sendo, por essa razão, tema de muitos estudos sobre a sua pesca e biologia (Andrade 2015;
Brasil 2008; Giraldes e Smith 2016; Phillips e Melville-Smith 2006), mas seus aspectos
etnoecológicos são pouco conhecidos. Com base nessas considerações, o objetivo deste estudo
foi avaliar como a experiência do pescador mergulhador contribuiu para agregar conhecimentos
sobre aspectos bioecológicos da lagosta e comparar esse conhecimento com o conhecimento
científico, de modo a estimar o grau de similaridade entre ambos.
95
METODOLOGIA
1.Área de estudo
A plataforma continental do litoral do Nordeste do Rio Grande do Norte apresenta um
complexo recifal distante aproximadamente 6 km da linha da costa. Estão alinhados
paralelamente ao litoral, originados de antigas linhas de praia e formados principalmente por
bioconstruções de algas e corais, bem como por um fundo inconsolidado de lama, areia
carbonatada e rodólitos. Em 2001, foi criada a Unidade de Conservação denominada “Área de
Proteção Ambiental dos Recifes de Corais” (APARC), que corresponde à região marinha que
cobre a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. A sobrepesca,
a ocupação costeira e a operação desordenada do turismo representam os principais impactos
para o ecossistema (ARAÚJO e AMARAL 2016). No entanto, a pesca da lagosta por mergulho,
desde os anos 1960, é a atividade econômica mais importante.
A maioria dos pescadores mergulhadores são moradores de Rio do Fogo (Figura 1), um
município com cerca de 10.780 habitantes (IBGE, disponível em:
<http://cidades.ibge.gov.br/>) situado no litoral oriental do Rio Grande do Norte (Figura 1).
Aproximadamente 400 pescadores são cadastrados na colônia de pescadores Z-56 e, desse total,
80 são mergulhadores.
Eles exploram principalmente a lagosta e o polvo, encontrados nos diversos habitats
formados por distintas feições geomorfológicas, classificados como cômoros (knoll) e canteiros
(patch), encontradas nas áreas mais rasas. Também mergulham nos locais conhecidas pelos
pescadores como “Risca”, ambiente com mais profunidade que apresenta recifes sedimentares,
algas coralinas e moluscos vermetídeos (SANTOS et al., 2007). As áreas de planalto, com
substrato biodentrítico e mais rasas, são reconhecidas como “Restinga” (BATISTA e LEITE,
no prelo). Prados de fanerógamas marinhas Halodule wrightii e macroalgas também estão
presentes neste complexo recifal (COCENTINO et al., 2010).
96
Figura 1 – Localização da comunidade de Rio do Fogo.
2.Obtenção dos dados
Dados quali e quantitativos foram obtidos por meio de aplicação de entrevistas
estruturadas apenas com os pescadores que mergulham. As questões foram realizadas de forma
oral para minimizar o constrangimento dos entrevistados, principalmente daqueles com baixa
escolaridade, além de permitir ao entrevistador esclarecer dúvidas ainda na pesquisa de campo.
Os dados levantados foram idade e anos de experiência com mergulho assim como o
conhecimento individual sobre hábitos alimentares (de que se alimenta a lagosta), predação
(quem come a lagosta), reprodução (diferença entre macho/fêmea e como ocorre a reprodução)
e ciclo de vida (quanto tempo é necessário para uma lagosta ficar adulta). Quanto aos itens
alimentares e predadores, não foi estipulado a quantidade de itens. Cada entrevistado citou o
que conhecia ou o que lembrou no momento da entrevista. Dos 80 pescadores mergulhadores
relacionados pela Colônia de Pescadores, foram aleatoriamente entrevistados 53
97
mergulhadores.
A precisão das respostas foi obtida comparando o grau de convergência entre o
conhecimento do pescador e o biológico, classificando-o em alto, médio e baixo. Essa
classificação foi baseada em Silvano e Valbo-Jorgesen (2008). O conhecimento dos pescadores
foi considerado de alto grau quando suas respostas concordavam com os dados científicos
disponíveis na literatura; de grau médio quando não havia dados para comparação; e de grau
baixo quando as informações foram contraditórias com a da literatura. Toda a metodologia foi
submetida e aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(processo 38710414.6.0000.5537).
Análise estatística
Para testar se a experiência ou idade influenciavam as respostas, os dados inicialmente
foram observados quanto à sua normalidade, utilizando o teste de Shapiro-Wilk (p> 0,05)
(Shapiro e Wilk, 1965), de acordo com o proposto por Sokal e Rohlf (1985). O coeficiente de
correlação de Kendall foi usado para correlacionar a quantidade de respostas para cada grupo
temático de questionários (alimentação, habitat, predação e reprodução) com o tempo de
experiência de pesca dos pescadores. O nível de significância adotado foi de 5% (Sokal e Rohlf,
1985).
Resultados
Os resultados obtidos indicaram que o conhecimento dos pescadores sobre a bioecologia
da lagosta independe da idade e do tempo de experiência, já que não houve diferença
significativa entre os que mergulham há mais tempo e os que têm mais idade (Kendall’s tau, p
> 0,05; 1, Tabela 1). A idade dos entrevistados variou de 19 a 52 anos, sendo 14 anos a faixa
da iniciação do mergulho com pessoas do seu círculo familiar. Nessa comunidade, a maioria
mergulha há mais de 20 anos (64,1%).
98
Tabela 1 –Correlação Kendall com respostas vs. experiência em quatro categorias: alimentação, habitat,
predação e reprodução. tau – estatística da correlação de Kendall, p-valor – valor de probabilidade, z-
valor – valor da estatística Z
N tau z-valor p-valor
Alimentação 53 -0.1342 -1.2132 0.225
Habitat 53 0.04799 0.44139 0.6589
Predação 53 0.05721 0.5471 0.5843
Reprodução 53 0.06598 0.63283 0.5268
Os resultados também revelaram que o conhecimento dos pescadores sobre os temas da
dieta, do habitat e das relações tróficas com outros organismos marinhos convergia para as
informações da literatura científica, com exceção de dados sobre a reprodução.
Alimentação e predação: Os itens da dieta da lagosta, segundo os entrevistados, foram
“cascalho” (77,3%), poliquetas (32%), peixe (30%) e algas (20,7%). O polvo foi reconhecido
como principal predador das lagostas (59%), seguido por tartarugas (44%), homem (41%),
peixes ósseos (35,8%) e cartilaginosos (32%) e golfinho (18,8%). A porcentagem corresponde
ao número total (53), mas os pescadores responderam a mais de um item. Com base nesses
dados, pode-se ter uma maior compreensão sobre as interações tróficas dos recifes costeiros e
sobre a ecologia desse ambiente (Figura 2).
Figura 2 – Diagrama conceitual indicando ligação trófica da lagosta, baseada no conhecimento dos
pescadores mergulhadores (n=53) no litoral do Nordeste do Brasil. O numeral entre parênteses
corresponde ao total de entrevistados que citaram o item. Setas mais largas indicam os predadores, e as
mais estreitas, as presas.
99
Habitat: Restinga é o habitat da lagosta, reconhecido por 69,8% dos entrevistados, entretanto,
o cascalho também foi citado. Eles diferenciam esses dois ambientes pela profundidade, sendo
o cascalho o local mais raso e mais próximo à costa litorânea.
Reprodução: Contrariamente ao observado com relação ao padrão do conhecimento dos
pescadores sobre a dieta e o habitat da lagosta, que convergiram com os dados da literatura
científica (Tabela 2), o ciclo de vida (fases e duração) e como ocorre a reprodução são
desconhecidos por todos. Entretanto, 58% reconhecem quando estão ovadas e 49% identificam
o dimorfismo sexual, principalmente pela presença de uma estrutura (espinho) localizada no
quinto pereiópode.
100
Quadro 1 – Grau de comparação (alto, médio e baixo) entre o conhecimento do pescador e o
conhecimento biológico com relação aos itens alimentares, predadores e habitat
Itens CP CB GC
Segundo Silvano e
Valbo-Jorgesen
(2008).
Alimento Algas (20),
cascalho (77), peixe (30),
poliquetas (32).
Góes, Lins-
Oliveira, 2009;
Edgar, 1990;
MacArthur et al.,
2011.
Alto
Predadores Polvo (83).
Tartaruga (77)
Peixe cartilaginoso (32)
Peixe ósseo (35)
Golfinho (20)
Homem (41)
Butler IV e Lear,
2009; Briceño et al.,
2015.
Mortimer,1981
www.fishbase.org
Moreno et al.,2009
Costa et al.,2015
Randal, 1967
Gurjão et al., 2003
Pansard et al,2010
Cremer, Pinheiro e
Simóes –Lopes,
2012
Spanier et al., 2015
Alto
Baixo
Alto
Alto
Baixo
Alto
Habitat Restinga (88), Cascalho
(35).
Rios-Lara et al.,
2007.
Alto
n = 53 pescadores entrevistados CP = conhecimento dos pescadores CB = conhecimento biológico
GC = grau de concordância entre os dois tipos de conhecimento, de acordo com Silvano e Valbo-
Jorgesen (2008).
Valores entre parênteses correspondem à percentagem de pescadores entrevistados que mencionaram
cada item (somente os itens mencionados por mais de 15% dos entrevistados foram considerados
[Silvano e Valbo-Jorgesen, 2008]).
101
DISCUSSÃO
É esperado que os pescadores da mesma comunidade, ainda que de gerações diferentes,
tenham distintos conhecimentos sobre o ambiente (Bunce et al. 2008). Considerando tais
informações, os pescadores mais experientes são os informantes dos estudos de conhecimento
ecológico, entretanto, neste estudo, esse aspecto não foi observado, provavelmente em virtude
de a maioria ter o mesmo tempo de mergulho, que é de 20 anos em média.
Para Maurstad et al. (2007), o conhecimento ecológico deve ser confiável e preciso.
Neste estudo, a maioria dos pescadores tinha 20 anos ou mais de experiência de mergulho –
critério que assegura a confiabilidade dos dados obtidos. Os dados fornecidos pelos pescadores
foram comparados com os dados biológicos científicos, já as similaridades encontradas indicam
a precisão da informação.
Alimentação
O principal item alimentar apontado pelos pescadores foi o “cascalho” ou “cascaio”,
denominação dada às algas coralinas comuns na plataforma continental do Nordeste do Brasil
(Dias 2000). No Rio Grande do Norte, há predominância do gênero Halimeda, com registro de
H. cuneata, H. discoidea, H. incrassata, H. opuntia, H. simulus e H. tuna (Cocentino et al.
2010). É conhecido que lagostas ingerem material de origem animal (Diaz-Iglesias et al. 2002;
Lopeztegui e Capetillo 2008; Phillips et al. 1980), bem como grande quantidade de algas
coralinas. Foi observada uma variação sazonal nessa dieta. No verão, as lagostas mais jovens
ingerem mais moluscos do que algas coralinas, quando comparadas com as maiores. No
inverno, essa preferência se inverte (Edgar 1990). MacArthur et al. (2011) confirmam que as
algas coralinas são importantes fontes de nutrição para as lagostas, embora tenha sido observado
que nas fases iniciais a mineralização é proveniente dos próprios estoques internos e da água
do mar. Nas fases posteriores, as algas fornecem cálcio, que é obtido com menor custo
energético do que aquele adquirido por absorção da água do mar (Joll e Crossland 1983).
Os peixes e as poliquetas, “as minhocas do mar”, itens também citados pelos pescadores,
foram encontrados no conteúdo estomacal do estágio juvenil de P. muripurpuratus (P.argus),
embora com pequena percentagem, 1,0% e 1,7%, respectivamente. Além destes, foram
encontrados moluscos, com porcentagem de 28% (principalmente gastrópodes); vegetais, com
102
25,7%; crustáceos, com 18% (braquiúros); equinodermas, com 15,4% (holotúrias); bem como
cnidários, com 3,3%; ascidias coloniais, com 2,3%; briozoários, com 1,8%; porífera, com 1,6%;
e picnogonida, com 0,5% (Fernandes 1969). Peixes e algas calcárias também são itens
alimentares da P. echinatus (Goes e Lins-Oliveira 2009).
Predação
Dos predadores citados pelos pescadores, não há convergência com o conhecimento
biológico com golfinhos e tartarugas. Quanto ao polvo, a maioria dos pescadores afirma que
ele preda a lagosta. Para Berger e Butler IV (2001), de fato, o polvo é um predador de
crustáceos, entretanto não preda lagosta. Uma das explicações tem a ver com o fenômeno da
quimiorrecepção, já que as lagostas são sensíveis aos sinais químicos emitidos pelo polvo,
sendo, por esse motivo, a distribuição espacial das lagostas influenciada pela proximidade do
polvo. Leite et al. (2016) estudaram a dieta da espécie Octopus insularis, polvo encontrado na
região lócus deste estudo, mas não encontraram restos de lagosta na análise do conteúdo
estomacal, embora tenham constatado uma dieta variada, com predomínio de pequenos
caranguejos. Entretanto, há registro de que a Palinurus elephas é predada pelo polvo
(www.sealifebase.org).
As relações tróficas entre polvo e lagosta podem ser do tipo intraguilda (Butler IV e
Lear 2009; Poli e Holt 1992). Essa relação é compreendida como uma interação entre espécies
na qual a presa compete simultaneamente por um recurso limitado e pode ser predada pelo seu
competidor. Sabe-se que os polvos são predadores eficazes de lagostas juvenis e que, na
competição, também são mais hábeis para ocupar os abrigos. Por essa razão, as lagostas evitam
os locais onde polvos são encontrados, com o auxílio de mecanismos quimiorreceptores. O
hábito gregário é também um comportamento de defesa para evitar o predador. Esses fatores
contribuem para a coexistência de polvo e lagosta (Butler IV e Lear 2009). Por outro lado, a
predação da lagosta pelo polvo citada pelos pescadores possivelmente pode ocorrer quando a
lagosta é capturada nas armadilhas, ocorrendo a depredação, tipo de predação que acontece
quando o predador ataca uma presa que está na armadilha (Brock et al. 2006). Esse artifício,
entretanto, não foi relatado pelos pescadores, embora tenham afirmado que o peixe cangulo
Balistes capriscus se alimenta de lagostas quando são capturadas e estão presas na rede.
Com relação à predação por golfinho Sotalia, não foi verificada similaridade na
103
literatura, pois esse mamífero se alimenta principalmente de peixes e cefalópodes (Gurjão et al.
2003; Pansard et al. 2010). Interessante notar o reconhecimento do ser humano como predador,
pelos pescadores. Para Spanier et al. (2015), as lagostas sempre representaram um recurso
valioso para os povos costeiros e sua biologia já era conhecida pelas civilizações gregas e
romanas, mesmo que nos séculos XVII e XVIII tenham sido consideradas como alimento para
os pobres na Europa e América do Norte. Contudo, no século seguinte, e até a presente data, é
um recurso que mundialmente agrega valor na sua comercialização.
Quanto à convergência no que se refere à predação por tartarugas, não foram
encontrados dados no conhecimento formal. No litoral do Brasil, ocorrem cinco espécies, das
quais Chelonia mydas, Eretmochelys imbricata, Dermochelys e Lepidochelys olivacea desovam
na costa do Rio Grande do Norte (http://www.tamar.org.br). A presença de bico estreito e afiado
e de fortes mandíbulas torna-se excelente adaptação para forrageamento entre as fendas dos
recifes e reflete adaptações para a onivoria. C.mydas alimenta-se principalmente de algas, ainda
que itens como esponjas, tubos de poliquetas e gorgônias tenham sido observados na análise de
conteúdo estomacal (Seminoff et al. 2002). A E. imbricata alimenta-se quase exclusivamente
de esponjas (Meylan 1988). Já a dieta da L. olivacea é constituída principalmente de
caranguejos e peixes (Colman et al. 2014).
Houve alta convergência do conhecimento dos pescadores com o biológico em relação
à predação por peixes ósseos. Espécies como Epinephelus (mero), Lutjanus (cioba) e
Ginglymostoma (cação lixa) são comuns nesses ambientes recifais e alimentam-se de lagostas
(Cortés 1999; Costa et al. 2015; Moreno et al. 2009; Randall 1967; Santana et al. 2015;
www.fishbase.org).
Todas as ligações tróficas entre as lagostas, os invertebrados e a produção primária –
algas coralinas e macroalgas apontadas neste estudo pelos pescadores – são subsidiadas por
estudos biológicos (Goes e Lins-Oliveira 2009; MacArthur et al. 2011), permitindo ampliar o
conhecimento sobre a estrutura trófica dos recifes costeiros do Nordeste brasileiro. Dada a
similaridade entre esses conhecimentos, o conhecimento dos pescadores pode ser usado na
elaboração de modelos conceituais de teias alimentares locais, indicando as principais
interações tróficas entre a lagosta, suas presas e os predadores nesses recifes.
Reprodução
104
Os resultados revelaram que, embora tenham a oportunidade de fazer observações in
situ, os pescadores mergulhadores desconhecem como ocorre a reprodução. Por outro lado,
ainda que o processo reprodutivo seja descrito (Frisch 2007), não é fácil de ser observado. As
atividades de corte e cópula de P. argus foram verificadas, filadas e descritas por Lipcius et al.
(1980). O macho procura potenciais parceiras próximo às fendas dos recifes durante o dia e a
corte inicia-se com cada um fazendo uma cavidade na areia com posturas de display. Depois, o
macho aproxima-se da fêmea, segurando-a com seu segundo par de pereiópode, depositando o
pacote de espermatóforo, de cor escura, no esterno da fêmea.
Dimorfismo sexual
A fêmea apresenta na porção terminal do quinto pereiópode um pequeno espinho que
serve como pinça para romper o espermatóforo. Embora desconheçam sua função, esse caráter
foi o mais apontado pelos pescadores. As demais diferenças reconhecidas nos estudos
biológicos não foram citadas, tais como a posição dos orifícios genitais do macho, que se
localizam na base da quinta perna, enquanto os da fêmea estão localizados na terceira. Além
disso, os pleópodes, apêndices do abdômen, na fêmea são duplos, birremes e com cerdas longas
onde os ovos serão fixados, presentes apenas na fase adulta madura, diferentemente dos
machos, que são unirremes.
Ciclo de vida
Neste estudo, foi observado que os pescadores desconhecem o longo ciclo de vida da
lagosta. Acerca desse ponto, apenas recentemente foi obtido em laboratório o desenvolvimento
larval P. argus (Butler et al. 2015). Após 20 mudas, a larva filossoma passa para o estágio
puerulus, com duração média de 174 dias. Foi verificado que o desenvolvimento larval
planctônico possui um período de duração menor do que os demais palinurídeos, entretanto,
quando comparadas com outros invertebrados marinhos, as lagostas apresentam uma vida
pelágica de longa duração (Goldstein et al. 2008).
Diante da dificuldade para reposição do estoque e também da necessidade das medidas
de ordenamento (Giraldes 2016), é importante que a informação a respeito do longo ciclo de
vida seja repassada para que os pescadores compreendam a necessidade das medidas de gestão.
105
Habitat
Os pescadores reconheceram o “parracho” e a “restinga” como locais onde vivem as
lagostas. Parrachos são feições geomorfológicas submersas que podem ser encontradas a cerca
de 6 km da linha de costa, na plataforma continental rasa Nordeste do Rio Grande do Norte.
São corpos rasos formados por bioconstruções de algas e corais, com fundo de lama e areia de
carbonato e rodólitos. Esse ambiente é um mosaico de distintas feições geoambientais, tais
como recifes intermarés e submersos, banco arenoso interno, fanerógamas marinhas e banco de
algas. Os recifes intermarés são consolidados, incrustados com algas calcárias, conchas de
moluscos ou de outros invertebrados e ficam emersos na maré baixa, o que não acontece com
os submersos, que ficam mais isolados. No platô recifal, há depressões (piscinas) que
apresentam o fundo recoberto com sedimentos arenosos (Araújo e Amaral 2016). Essa feição
geomorfológica é conhecida pelos pescadores como “restinga”. É formada tanto por material
não biogênico (areia, cascalho e rochas) quanto por material biogênico, principalmente esponjas
e algas, que apresentam leve heterogeneidade, baixa rugosidade e menos abrigos, quando
ocomparadas com as áreas dos recifes (Batista e Leite no prelo). Esse complexo recifal
apresenta condições ideais para o crescimento, abrigo e alimentação de inúmeras espécies,
dentre elas, a lagosta (Bonilha 2003).
As lagostas possuem demandas de habitat muito específicas e são recursos pesqueiros
muito dependentes da disponibilidade de refúgios, na maioria em fundo duro (Arce et al. 1997;
Rios-Lara et al. 2007; Bellchambers et al. 2012). Esse aspecto foi observado por Eggleston e
Dahlgren (2001), que encontraram maior densidade de P. argus em substratos consolidados e
no interior das esponjas do que em prados de fanerógamas.
CONCLUSÃO
Os resultados indicaram que os pescadores que mergulham possuem um conhecimento
detalhado sobre as relações tróficas da lagosta e o habitat, mas não a respeito da reprodução,
embora já mergulhem há bastante tempo. A avaliação das interações tróficas e dos habitats
apontadas pelos pescadores pode auxiliar em uma gestão da APARC, com vistas à conservação
do ecossistema, bem como expandir as pesquisas nessa área. Estudos posteriores podem
106
complementar as informações aqui elencadas ou embasar hipóteses para serem testadas com o
uso de metodologias mais convencionais. Como em qualquer outro tipo de pesquisa, novos
estudos devem ser realizados, para melhorar a compreensão sobre a bioecologia da lagosta e,
consequentemente, a ecologia dos recifes submersos do litoral do Nordeste.
Nesse contexto, é percebido que a exploração de um recurso natural requer um
conhecimento prévio sobre a bioecologia, baseado não apenas em dados científicos, mas
também no conhecimento dos pescadores que exploram o recurso. Assim, com o somatório
desses conhecimentos, é possível planejar novas ações para a sua gestão.
AGRADECIMENTOS
A todos os pescadores da comunidade de Rio do Fogo, que na atividade do mergulho
desempenham sua função com força e coragem, requisitos necessários para esse tipo de pesca,
e que compartilharam com generosidade seus conhecimentos a respeito da lagosta.
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113
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Que reflexões podemos fazer com base neste este estudo? No tocante à pesca da lagosta,
acreditamos que uma abordagem integradora entre os pesquisadores, pescadores e gestores,
possivelmente pode minimizar os riscos da sobre-exploração do crustáceo e os problemas dos
riscos e conflitos pessoais do pescador mergulhador.
Por outro lado, sabemos que esse tipo de abordagem não é fácil, pois a pesca é uma
atividade complexa, que envolve interesses muitas vezes contraditórios. Contudo, devido à
preocupação mundial com relação à pesca sustentável, é um alvo que deve ser alcançado.
Atualmente, um dos modelos tradicionalmente adotados é o do top-down. Neste, o ordenamento
é colocado pelos gestores sem discussão nem clareza a respeito das medidas regulamentares,
criando condições para o seu não cumprimento e a sua transgressão. Particularmente, aqui no
Brasil é esse modelo o que se observa, apresentando resultados insatisfatórios aos objetivos
ordenadores propostos.
Nesse modelo, um outro ponto que merece atenção é a falta de monitoramento no
desembarque da pesca lagosteira. Sem dados de acompanhamento dessa pesca, é impossível
estimar estoque disponível e estabelecer quotas para pesca. Ou seja, embora a pesca seja um
recurso de uso comum, o alto valor econômico da lagosta a diferencia entre outros recursos
marinhos explorados e deveria ser um critério para que o poder público volte a realizar o seu
monitoramento. Assim, diante de carência de monitoramento, a primeira hipótese levantada
pode ser aceita, partindo do pressuposto de que a análise apresentada a partir dos desembarques
da pesca deve ser usada em ações de gestão, na ausência de outros dados mais recentes.
O outro modelo de gestão, denominado down-top, é realizado pelos pescadores, que
passam a proteger e gerenciar o recurso que exploram. Esse modelo de gestão acontece em
pequena escala, muitas vezes na área de reserva marinha, e tem apresentado resultados
positivos. No Rio Grande do Norte, esse modelo pode ser reproduzido para a pesca da lagosta,
na Área de Proteção dos Recifes de Corais (APARC), que abrange três municípios costeiros:
Rio do Fogo, Touros e Barra de Maxaranguape.
Para adotar esse modelo, os dados sobre o perfil do pescador mergulhador traçado neste
trabalho podem ser úteis. Os resultados obtidos apontam aspectos que embasaram a aceitação
da segunda hipótese e que devem ser ponderados. Foi observado que a pesca com mergulho,
além dos riscos pessoais para o pescador, interfere no equilíbrio do ecossistema, ampliando as
114
espécies alvo da pesca nos recifes, como o polvo e o peixe budião. Além disso, os resultados
do conhecimento do pescador sobre as relações tróficas da lagosta, de modo empírico, mas
comprovado pela literatura científica, ampliaram o conhecimento sobre os recifes costeiros e
validaram a terceira hipótese desta tese.
Os resultados alcançados indicam que a pesquisa se desenvolveu dentro dos objetivos
propostos e representa o término de uma etapa. Porém, como o conhecimento é um processo
contínuo, surgem novas perguntas que precisam ser respondidas a partir de novos trabalhos.
Além de novas indagações, é necessário devolver esse conhecimento para os pescadores
mergulhadores da comunidade de Rio do Fogo.
Numa perspectiva futura, em curto prazo, pretende-se realizar ações devolutivas na
comunidade de Rio do Fogo. Uma palestra sobre o longo ciclo de vida da lagosta e respectivos
habitats será realizada para os pescadores, na Colônia de Pesca, e também para o público
estudantil, na escola, na tentativa de abordar públicos diferentes e importantes para se apropriar
desse saber. A escolha desse tema deve-se ao fato do desconhecimento a respeito desse ciclo
por parte dos pescadores e possivelmente também de toda a comunidade. Acreditamos que é
fundamental, quando se pensa em conservação de um recurso biológico, que os usuários tenham
conhecimento desse processo.
Além desta ação, outra ação está planejada a partir dos resultados que indicaram a não
qualificação dos pescadores para a atividade do mergulho. Considerando este aspecto será
realizada uma oficina sobre o mergulho para os pescadores, para que os mesmos se apropriem
das normas de segurança e primeiros socorros, conhecimentos necessários na atividade que
desempenham.
115
APÊNDICES
► APÊNDICE 1 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE
►APÊNDICE 2 - APÊNDICE 2 – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA
► ARTIGO 2 (NÃO TRADUZIDO)
116
APÊNDICE 1 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE
Esclarecimentos
Este é um convite para você participar da pesquisa: SUSTENTABILIDADE DA PESCA LAGOSTA NO
RIO GRANDE DO NORTE, que tem como pesquisador responsável ROSANGELA GONDIM D’OLIVEIRA.
Esta pesquisa pretende saber como você se tornou pescador de lagostas.
O motivo que nos leva a fazer este estudo é o reconhecimento da importância da pesca por mergulho na
pesca da lagosta.
Caso você decida participar, você deverá responder um questionário com 53 perguntas simples, com
duração média de 30 minutos. Durante a realização vamos ler as perguntas e dar alternativas e você pode escolher
uma ou mais de uma. Você tem direito de se recusar a responder as perguntas que lhes cause constrangimento de
qualquer natureza, bem como de interromper o processo a qualquer momento.
Durante todo o período da pesquisa você poderá tirar suas dúvidas ligando para ROSANGELA GONDIM
D’OLIVEIRA - fone 91130386.
Você tem o direito de se recusar a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa,
sem nenhum prejuízo para você.
Os dados que você irá nos fornecer serão confidenciais e serão divulgados apenas em congressos ou
publicações científicas, não havendo divulgação de nenhum dado que possa lhe identificar.
Esses dados serão guardados pelo pesquisador responsável por essa pesquisa em local seguro e por um
período de 5 anos.
Se você tiver algum gasto pela sua participação nessa pesquisa, ele será assumido pelo pesquisador e
reembolsado para você.
Se você sofrer algum dano comprovadamente decorrente desta pesquisa, você será indenizado.
Qualquer dúvida sobre a ética dessa pesquisa você deverá ligar para o Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, telefone 3215-3135.
Este documento foi impresso em duas vias. Uma ficará com você e a outra com o pesquisador responsável
ROSANGELA GONDIM D’OLIVEIRA.
Consentimento Livre e Esclarecido
Após ter sido esclarecido sobre os objetivos, importância e o modo como os dados serão coletados nessa
pesquisa, além de conhecer os riscos, desconfortos e benefícios que ela trará para mim e ter ficado ciente de todos
os meus direitos, concordo em participar da pesquisa SUSTENTABILIDADE DA PESCA DA LAGOSTA e
autorizo a divulgação das informações por mim fornecidas em congressos e/ou publicações científicas desde que
nenhum dado possa me identificar.
Natal, / / .
117
Assinatura do participante da pesquisa
Declaração do pesquisador responsável
Como pesquisador responsável pelo estudo SUSTENTABILIDADE DA PESCA DA LAGOSTA,
declaro que assumo a inteira responsabilidade de cumprir fielmente os procedimentos metodologicamente e
direitos que foram esclarecidos e assegurados ao participante desse estudo, assim como manter sigilo e
confidencialidade sobre a identidade do mesmo.
Declaro ainda estar ciente que na inobservância do compromisso ora assumido estarei infringindo as
normas e diretrizes propostas pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que regulamenta as
pesquisas envolvendo o ser humano.
Natal / /
Assinatura do pesquisador responsável
Impressão datiloscópica do
participante
118
APÊNDICE 2 – Questionário da pesquisa
QUESTIONÁRIO N °
DADOS PESSOAIS
1.Idade ____ anos
2 Estado Civil: 1) Casado 2) Solteiro 3) Divorciado 4) Outros
3 Escolaridade:
1) Sem escolaridade 2) Ensino fundamental I incompleto 3) Ensino fundamental I completo 4)
Ensino fundamental II incompleto 5)Ensino fund II completo 6) Ensino médio incomp
7) Ensino médio comple 8) Ensino superior incom 9 ) Ensino superior compl
4 Há quantos anos vive aqui ? ___ anos
5 Onde nasceu? CIDADE ------ /ESTADO -------
6 Com que idade começou a mergulhar para pescar lagosta? ___anos
7 Com quem aprendeu a mergulhar? 1) Pai 2) Tio 3) Amigos 4) Outros...........
8 Este(s) pescador(es) vivia(m) exclusivamente da pesca da lagosta? Não ___ Sim___
9 Ensina (ou ensinou) a alguém da sua família a mergulhar? Não____ Sim___
10 Deseja que seus filhos continuem sua atividade? Não ___ Sim___ POR QUE?
11 O que vc pesca, além da lagosta? 1) Peixe 2) Polvo 3) Outros
12 Quanto você ganha por mês, aproximadamente, com a pesca da lagosta miúda ?
1) <1SM 2) 1 a 2 SM 3) 2 a 3 SM 4) >3 SM
12. 1 E com a lagosta grande?----------
13 Quanto vc ganha com a pesca do polvo? 1) <1SM 2) 1 a 2 SM 3) 2 a 3 SM 4) >3 SM
14.Viveria sem a pesca da lagosta? Por quê? 0) Não --> Q. 14 (1 - 4) 1) Sim --> Q.14 (5 - 8)
PorquE? Não Porque ?Sim
1) Não tenho outra fonte de renda. 5) Pescaria peixe/polvo.
2) Peixe não tem valor. 6) Tenho outra profissão.
3) Só sei fazer isso. 7) Peixe dá mais dinheiro que lagosta.
4) Falta de recurso. 8) Procuraria outra atividade.
ETNOECOLOGIA
1 Em qual lugar do mar você encontra hoje a lagosta?
1) Restinga/ cascalho 2) Corais 3) Parrachos 4) Pedras 5) MarambAia/ ramada
6) Algas (cianinhas) 7) risca
E em quais destes vc pesca? --------- Antigamente onde você encontrava a lagosta? __________
E onde vc pescava?____
2.O que a lagosta come?
1) Algas (cianinhas) 2) Peixes 3) Ferrugem 4) Lula 5) Minhocas 6)__________
3. Você sabe quem se alimenta da lagosta? Não____ --> Q. 4 Sim____
1) Polvo 2)) Tartaruga 3) Cação/ arraia 4) Guajá 5) Peixe 6) Golfinho
7) Cangulo 8) Homem 9) Outros
4 Sabe a diferença entre uma lagosta macho de uma fêmea?
Não ___Q. 5 Sim___ 4.1Qual (is) ?
119
1) Fêmea tem 3 dedos na pata e macho só 1.
2) Fêmea tem um local para os ovos.
3) Macho tem rabo (leque caudal) fechado e a fêmea, aberto.
4) A fêmea é maior, o macho mais estreito.
5) A fêmea tem a cabeça maior, o macho, a cabeça menor.
6) Outras ...............
5 Como a lagosta se reproduz?
1)o macho agarra a fêmea 2) enterra os ovos 3) descasca ( realiza a muda) 4) outros .........
6 Você sabe quanto tempo é necessário para a lagosta ficar adulta e se reproduzir novamente?
Não ____--->Q. 7 Sim ____meses
7 Sabe o que é uma mancha preta que as lagostas apresentam na parte inferior do corpo? Não ____--
>Q.8 ___ Sim___
7.1 O que é?
1) lama 2) morredor 3) casco velho 4) ferrugem 5) esperma 6) Outros
8 Lagosta serve para remédio? Não ___-->Q.9_____ Sim____
8.1 Para que? 1) Cansaço/Asma 2) ossos 3) Câncer 4)Outros
9 Quantos quilos pesou a maior lagosta que capturou?
9.1 Qual foi o ano? ____ Não Lembra ano____
10 Acha que o tamanho da lagosta mudou ao longo dos últimos 15 anos? Não___ Sim___
11 Qual foi a maior quantidade de lagosta que já capturou em sua vida? ___ Kg 11.1 Quando
foi/qual ano? 11.2 sem informação
13.Quando vc começou a mergulhar, pegava quantos quilos de lagosta?___quilos.
Mergulhava quanto tempo para pegar esta quantidade? ...........
MERGULHO
1 Você mergulha?1) No peito (apnEia) ____ 2) Com compressor____ 2 Quantas braças? _______
(considerar o máximo)
3. Ao mergulhar já sentiu algum destes sintomas? Não____ --> Q. 4 Sim____
1) Tontura 2) sangramento 3) desmaio 4) dormência nos membros 5) dor de ouvido 6) perda força e
movimentos 7) Outros .........
4 O que faz quando isso acontece?
1) repousa no barco 2)realiza a descompressão na água3) se medica no barco 4) procura auxílio
médico em terra 5) vai para a câmara hiperbárica
5 Ficou com sequelas? Não ___Sim___Qual?
1) não escuta bem 2) perda de força nos membros 3) dores 4) dificuldade para caminhar 5)
outro____
3)dores 4) dificuldade para caminhar 5)outro____
6 Conhece algum mergulhador que morreu ou ficou paralítico devido ao mergulho? Não___ Sim____
7 Em casos de acidentes devido ao mergulho,vc sabe onde o pescador encontra a câmera hiperbárica?
1) Natal 2) Recife 3) Outro ____
8 Durante o período de recuperação de alguma sequela, como o pescador tem auxílio financeiro?
1) Colônia 2) INSS 3) Prefeitura 4) Outros .......
CONFLITOS
1 Mergulha em outros Estados? Não____Sim____Quais? 1) CE 2) PB 3) PE 4)AL 5)BA 6)
outros...
2 Por que vai pescar em outros estados?
120
1) para não fica parado 2)melhor condição de trabalho 3)água limpa/condi. do mar
4) Convidado pelos donos do barco 5) tem mais lagosta
3 Qual o tipo de barco que usa?1) Jangada 2) Barco Vela 3) Barco motor 4) Outro
4 Como localiza a lagosta?1) Informações de outros 2) experiência própria 3) GPS
5 Informa onde fica os pesqueiros para:1) Ninguém 2) Amigo 3) Parente
6 Existem norma(s) para a pesca da lagosta? Não___ Sim ___
6.1 Qual(is)?1) Defeso 2) Licença 3) Tamanho 4) Ovada 5) compressor/mergulho 6)
Covo/Manzuá 7) Ibama 8) não sabe
7 Por que o IBAMA estabelece um tamanho mínimo para se capturar lagosta?
1)e xportação 2)perpetuar a espécie (reproduzir, deixar crescer, ter lagosta no futuro)
3) ganhar mais 4) bem dos pescadores 5) não sabe 6) reprodução 7 ) SI
8.Concorda com o atual período de defeso? Não___ Sim___
8.1 Na sua opinião, qual o melhor período para o defeso?
1) janeiro 2) fevereiro 3) março 4)abril 5) maio 6) junho 7) julho
8) agosto 9) set. 10)out. 11) nov 12) dez
Vc acha que precisa mesmo ter regras para a pesca da lagosta? Porquê?
9 Você já teve conflitos com o IBAMA devido a pesca da lagosta? Não___ Sim___
Qual(is)?1)multa 2) apreensão de material 3) agressão física 4) outros ___________
9.1 Já teve conflitos com outros pescadores da sua comunidade devido a pesca da lagosta? Não__
Sim__
9.3 Por que?1) pesca no defeso/paradeiro 2) corte do mangote 3) pegar lagosta pequena 4) outros
______
9.4 Já teve conflitos com outros pescadores de outras localidades devido a pesca da lagosta?
Não___ Sim___
9.5 De quais localidades? 1) CE 2) PB 3) PE 4) AL 5 )BA 6) outra localidade do RN
9.6 Já teve conflitos com a Petrobrás devido a pesca da lagosta? Não___ Sim___Qual(is)?
10.Já pescou lagosta utilizando outros apetrechos de pesca? Não___ Sim___
10.1 Qual(is)?
1) manzuá/covo 2) rede/malhadeira 3) marambaia/ramada/ tambor 4) bicheiro/guincho 5) landuá 6)
7) caçoeira 8) tarrafa 9) outros___
11.Sabe para onde vai a lagosta que você pesca? Não ___ Sim___11.1Para onde?
1) Empresa 2) Natal 3) Ceará 4) Recife 5)EUA 6) Europa 7) Exportação 8) Restaurante 9) não
sabe
12. O que vc faz para conservar a lagosta no barco, depois da captura?
1) não congela 2) trás viva para a terra 3) descabeça 4) lava 5) gelo 6) outro_____
13.Vc acha que a pesca da lagosta tem aumentado , diminuído ou não há diferença? 1) Aumentou --->
Q 13.1 2)Diminuiu--.13.2 3 ) sem diferença
13.1 Por que aumentou ?1) aumenta devido ao defeso 2) o mar é muito grande 3) pesca pequena 4)
pesca no defeso 5) outro___ 6) não sabe
13.2 Por que diminuiu?1)t em mais pescador 2) mais barcos 3) pesca miúda
4) outro___ 5) não sabe
14 Que sugestões você daria para que a quantidade de lagosta não diminua?
1) respeitar o defeso 2) mudar as leis 3) mudar período do defeso 4) fiscalização mais rigorosa
5)pesca sem compressor 6) parar um período 7) não pegar miúda 8) não sabe 9) SI
15 Vc já participou de alguma reunião para discutir a pesca da lagosta? Não__ Sim___
121
15.1 Quem convocou? 1) colônia 2) Ibama 3) Idema 4) Marinha 5) Outros.
15.2 Se convidado vc participaria de outras reuniões? Não__ Sim__ Com que finalidade?
1) trocar experiências 2) discutir as leis 3) opinar 4) debater problemas do
pescador 5) outros_____
122
ARTIGO 2: PESCA DA LAGOSTA: UM MERGULHO PARA O DESAPARECIMENTO
Rosângela Gondim D’Oliveira1, Adriana Rosa Carvalho2, Jorge Eduardo Lins Oliveira 3
1 Pos graduação no PRODEMA –. E-mail: [email protected] 2Ecologia,Gestão e Economia da Pesca- Dept. of Ecologia /UFRN. E-mail [email protected] 3 Departamento de Oceanografia e Limnologia /UFRN. E-mail: [email protected]
Introdução
Durante muitos anos a pesca da lagosta na costa nordeste do Brasil foi uma
atividade que além de sustentar uma pesca tradicional e ser fortemente associada à
imagem turística da região, fornecia este recurso para consumo local, regional e para
exportação (Fonteles-Filho, 2000). Assim, particularmente a pesca da lagosta vermelha
(Panulirus argus; P. muripurpuratus) e da lagosta verde (P. laevicauda) foi responsável
pela manutenção de importantes serviços ecossistêmicos de provisão e culturais na costa
do Brasil. Tradicionalmente esta pesca ocorria com o uso do covo de fundo com
predominância de algas calcárias. Nesta atividade, a quantidade de covos submersos
depende do tamanho da embarcação. As menores, com comprimento inferior a 11 metros,
pescam com até 200 covos e tempo efetivo de pesca por cada lançamento dos covos, de
com 12 horas de submersão. As embarcações maiores que 11 metros, transportam em
torno de 1.000 covos e o tempo de submersão chega a 36 horas. Com a diminuição dos
rendimentos e consequente inviabilidade econômica no uso dos covos, a pesca de lagostas
passou a ser realizada em toda a porção setentrional da costa nordeste do Brasil por
mergulho com uso do compressor (IBAMA, 2008).
O uso do mergulho como estratégia para captura da lagosta se iniciou
precisamente na costa do Rio Grande do Norte, quando nos anos 70 os pescadores da
localidade de Rio do Fogo foram iniciados na utilização do mergulho em apnéia para
extração econômica de macroalgas, e pelo contato com praticantes da caça submarina
(Oliveira et al., 1993). Atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte é o segundo maior
produtor de lagosta da região, produzindo cerca de 201 toneladas anuais, coletadas por
mergulho com compressor e gerando receitas na ordem de 6.841 milhões de dólares
123
(http://www.fiern.org.br). Atualmente, várias outras comunidades ao longo do litoral
nordeste do Brasil aderiram a essa prática, mudando drasticamente as estratégias de
pesca usadas pelos pescadores de lagosta. A mais marcante delas ocorreu quando o uso
do compressor foi associado ao mergulho para a captura da lagosta (IBAMA,2008).
Assim, ao longo do tempo devido ao uso do mergulho para captura da lagosta,
emergiram três categorias distintas de pescadores de lagosta: a) pescadores-
mergulhadores, que realizam a pesca em apnéia; b) pescadores-mergulhadores que
utilizam o compressor; e c) pescadores que não mergulham, mas auxiliam os que
mergulham .
Embora a utilização do mergulho em especial com o uso do compressor, tenha
aumentado a precisão nas capturas na pesca da lagosta, também a tornou uma atividade
de maior risco à saúde e vida dos pescadores (IBAMA, 2008) e de sobrexploração do
recurso (Vasconcelos et al., 2011). De fato, a partir dos anos 80, a abundância e tamanho
dos indivíduos diminuiu drasticamente devido à sobrepesca, comprometendo o a
continuidade da pesca, o abastecimento do mercado consumidor a renda gerada e
causando conflitos entre os diferentes usuários do recurso (Giraldes e Smith, 2016;
Andrade, 2015). Em algumas regiões do nordeste brasileiro, a tensão entre os usuários
dificulta as ações dos órgãos responsáveis pelo monitoramento da pesca da lagosta e o
ordenamento da atividade (Cavalcante et al., 2011). Estas dificuldades resultaram em
períodos de um, quatro e finalmente seis meses de fechamento da temporada de pesca
(defeso) ao longo das décadas de 1967 à 2010 e em restrições como o uso de apetrechos
e estratégias de pesca (como o mergulho com uso do compressor; Lei No. 9.605, de
12/02/1998 e Decreto Lei 6514/2008) que no entanto, não são integralmente
respeitadas (Cavalcanti et al., 2011).
Com o objetivo de determinar a frequência da pesca ilegal e sua relação com
tamanho da frota e de avaliar a relação entre as características dos pescadores e de sua
decisão de pescar lagosta com ou sem o uso do compressor, neste estudo foram
entrevistados pescadores que atuam na região de maior produção de lagosta no nordeste
brasileiro. A discussão norteia os riscos econômicos, ecológicos e sociais associados a esta
pesca e a destaca tanto a suscetibilidade dos pescadores envolvidos com esta prática
124
quanto o risco que a depleção da pesca da lagosta impõe a outros recursos pesqueiros
marinhos da região que não são manejados e estão igualmente vulneráveis à sobrepesca.
A comunidade pesqueira estudada
O litoral do estado do Rio Grande do Norte tem aproximadamente 400 km de
extensão e representa 4,7% de todo o litoral brasileiro. Nesta região se distribuem 93
comunidades que exploram peixes, crustáceos e moluscos. O litoral setentrional do estado
tem produção pesqueira de aproximadamente 200t/ano produzidas principalmente
pelas comunidades pesqueiras de Diogo Lopes, Caiçara do Norte e Areia Branca (na
porção limítrofe ao norte), pelas comunidades de Touros e Rio do Fogo do Fogo (ainda ao
norte) e por Natal, na região central do estado (Izquierdo et al., 2011). Nesta região, o
município de Rio do Fogo, com uma população de 10.758 habitantes (IBGE, 2016), se
destaca como o maior produtor de lagostas do Estado (Figura 1).
Figura 1: Localização da comunidade pesqueira estudada (Município de Rio do
Fogo).
Atualmente 400 pescadores são cadastrados na Colônia de Pesca Z-53 (Município
125
de Rio do Fogo) e exploram peixes, moluscos (polvo e mariscos), algas e crustáceos
(lagosta). Destes, cerca de 80 pescadores praticam a pesca da lagosta através do mergulho
livre ou com compressor durante seis meses a cada ano (1 de junho a 30 de novembro).
Este período de captura é determinado por lei (Instrução normativa IBAMA Nº 206 de 14
de novembro de 2008), e tem como objetivo proteger a espécie durante seu período de
desova. A legislação também estabelece que a captura de lagosta é permitida apenas com
o uso de armadilhas (covo) e proíbe a captura por qualquer modalidade de mergulho, rede
ou caçoeira (Instrução normativa n0 8 de 29/04/2005 - Ministério do Meio Ambiente).
Entretanto apesar da proibição legal, a prática de pesca com mergulho livre ou
compressor existe no município há mais de 40 anos.
Coleta dos dados
As informações usadas neste estudo foram reunidas de três diferentes fontes:
informações fornecidas pelo Presidente da Colônia de Pescadores Z-53, através de
entrevistas realizadas com os próprios pescadores de lagosta e através do uso de dados
estatísticos de captura de lagostas cedidos pelo IBAMA - RN. Na colônia foram também
coletadas informações sobre o número de pescadores cadastrados que utilizam o
mergulho para a captura de lagostas.
Nas entrevistas com os pescadores, foi utilizado um questionário formado por
questões estruturadas e semi-estruturadas para coleta de informações socioeconômicas
(como idade, escolaridade, renda mensal entre outros;), de estratégias da pesca (tipo de
mergulho,, apetrecho usado, locais de pesca e profundidade atingida) e do seu
conhecimento sobre as normas de ordenamento e dos riscos e conflitos da atividade.
Antes das entrevistas os pescadores de lagosta foram informados dos objetivos da
entrevista e questionados sobre a disponibilidade e vontade de participar do estudo. O
critério para inclusão dos pescadores nas entrevistas foram ser pescador-mergulhador de
lagosta, estar filiado à Colônia de Pesca do município do Rio do Fogo e consentir em
fornecer as informações. Os pescadores entrevistados foram abordados na própria
comunidade durante o período do defeso de 2014, quando a pesca da lagosta está
suspensa. Toda a metodologia foi submetida e aprovada pelo comitê de ética da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Pr. 38710414.6.0000.5537).
126
Análises estatísticas
Para verificar a relação entre idade dos pescadores e sua experiência (em anos) na
atividade de pesca da lagosta por mergulho foi usada uma correlação de Pearson (Zar
2010). Para comparar as medianas de idade dos pescadores em função do uso do
compressor foi usado um teste de Mann-Whitney devido à distribuição não normal e
heterocedasticidade dos dados (Zar, 2010). A normalidade dos dados foi testada pelo
teste de Shapiro-Wilk (Shapiro & Wilk 1965) e pelo teste de homogeneidade de variância
de Levene (Sokal & Rohlf 1985). Após os testes, os dados foram transformados a logaritmo
(log base 10), raiz quadrada, log base 10+1 e raiz quadrada+1 segundo o proposto por Zar
(2010). Os testes de normalidade e homogeneidade foram repetidos após cada respectiva
transformação de dados.
Para verificar a relação entre as classes de idade dos pescadores entrevistados e o seu
tempo de experiência na atividade foi utilizada a análise multivariada de correspondência
(AC) usando uma tabela de contingência. Na AC, as associações observadas entre as duas
variáveis (variável independente vs. dependente) foram sumarizadas pela frequência de
cada célula de uma tabela de contingência e, em seguida, posicionadas em um espaço
dimensional geométrico, de maneira que as posições de cada linha e coluna sejam
consistentes com as associações da tabela (Nenadic & Grenacre 2007). Os eixos
significativos da AC foram aqueles que com uma variação cumulativa maior do que 80%
da variação total dos dados.
Um teste de proporções multinominais foi utilizado para investigar a associação da
proporção de uso do compressor entre (i) diferentes tamanhos de embarcação (pequenas
= até 11 m e grandes > 11 m) e (ii) as classes de idade dos pescadores. Neste teste foram
avaliadas proporções par a par nos dois níveis da tabela de contingência de dados, entre
as multinominais (variável independente, separadamente) e dentro das multinominais
(variável dependente, separadamente). O procedimento de comparações de proporções
entre e dentro das multinominais foi baseado em Goodman (1964).
Todas as análises estatísticas foram realizadas utilizando o software R (R
Development Core Team 2012), adotando o nível de significância de 5% (Zar 2010). Cada
127
tipo de análise foi computado separadamente para evitar conflitos computacionais e
matemáticos. Foram ainda utilizados os seguintes pacotes estatísticos adicionais do
software R: pacote “ca” (Grenacre 1993, Nenadic & Greenacre 2007), ‘stats’ (Teste de
Shapiro-Wilk, PCA, PCoA, correlação de Pearson, Teste de Mann-Whitney; R Development
Core Team 2012) e ‘car’ (Teste de Levene; Fox & Weisberg 2011).
Valores econômicos quando apresentados no texto foram convertidos para dólar de
acordo com a taxa de conversão de janeiro de 2015 (USD 1.00 = BRL 3.47disponível em
http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp).
3. Resultados
3.1 O pescador de lagosta
Foram entrevistados 53 pescadores-mergulhadores que se dedicam a captura de
lagosta. A maioria deles (89%) tem mais de 30 anos e nasceu na comunidade de Rio do
Fogo. Muitos pescadores não concluíram o ensino fundamental I e são analfabetos
funcionais (58,5%), pois possuem apenas até quatro anos de estudo (sensu Ribeiro, 1997).
Cerca de 30% não concluíram o ensino fundamental II e poucos finalizaram o ensino
médio (5,7%) ou são analfabetos (3,8%).
Quase todos os pescadores de lagosta entrevistados não desejam que os filhos
sigam sua profissão (90,5%) e metade deles não tem interesse em ensinar esta atividade
aos seus filhos. Isto parece ser algo que vem se perpetuando visto que 83% dos
entrevistados informa que aprendeu a mergulhar para capturar lagosta com outras
pessoas do seu círculo social, que não os familiares.
Existe uma correlação positiva entre a idade dos pescadores e tanto a experiência
na pesca da lagosta (r de Pearson = 0,93, p<0,05), quanto o tempo de moradia na
localidade (r de Pearson = 0.92, p<0,05; Figura 1).
Assim, como esperado, os pescadores com maior experiência na pesca da lagosta
(mais de 20 anos; classes de experiência de 2 à 7) são também os mais velhos (entre 36 e
60 anos), correspondendo às classes de idade 3 e 4 (Figura 2).
128
Figura 2 – Biplot da análise de correspondência entre I = classes de idade dos pescadores (de I1 até I4) e C = tempo de experiência na pesca da lagosta (de C1 até C7). Classe de idade: I1 = 15 à 25 anos; I2 = 26-35 anos; I3 = 36-45 anos; I4 = 46-55. Classes de tempo de experiência: C1= 5-10 anos; C2 = 11-15; C3 = 16-20; C4 = 21-35; C5 = 36-45; C6 = 46-55; e C7 = 56-60 anos).
Na área estudada, 100% da pesca de lagostas é realizada de forma ilegal (por
mergulho). Adicionalmente, 60% dos pescadores entrevistados utilizam o compressor
para captura da lagosta. Não houve diferença na mediana da idade entre os pescadores
que utilizam compressor e aqueles que praticam o mergulho livre a pesca da lagosta (U =
251, p-valor = 0,12; Figura 3).
Figura 3 –Valores medianos de idade e erro padrão da idade dos pescadores de lagosta de Rio do Fogo (RN) que usam exclusivamente compressores (‘sim’) e aqueles que utilizam o mergulho livre na pesca da lagosta (‘não’).
129
Dentro de cada classe de idade, não houve diferença na proporção no uso do
compressor ou do mergulho livre (Tabela 1). No entanto, a proporção de pescadores que
capturam a lagosta usando compressor ou mergulho livre, difere entre a primeira classe
de idade e as demais. Entre os pescadores mais jovens a proporção de uso do compressor
é maior e aumenta por classe de idade (exceto na última classe, entre pescadores mais
velhos).
Tabela 1– Número absoluto de pescadores por estratégia de mergulho em cada classe de idade. Números subscritos diferentes (a cada linha) indicam que a proporção de pescadores de lagosta (usada na análise multinomial) que usam o compressor e que usam o mergulho livre difere estatisticamente entre as classe de idade (p<0,05). Letras minúsculas semelhantes (em uma mesma linha) indicam que dentro de uma mesma classe de idade não há diferença estatística (p<0,05) entre a proporção de pescadores que usam compressor e aqueles que fazem o mergulho livre para captura da lagosta.
Classes de Idade (em anos)
N de pescadores por estratégia de mergulho Total de pescadores Uso de compressor Mergulho livre
15-25 11a 11a 2 26-35 82a 62a 14 36-45 152a 112a 26 46-55 72a 32a 10 Total 312a 212a 52
De maneira geral, entre pescadores que atuam em barcos de mesmo tamanho não
houve diferença na proporção de uso do compressor ou de mergulho livre para captura
da lagosta. No entanto a captura da lagosta usando o compressor ou através do mergulho
livre difere entre barcos de tamanhos diferentes e o uso do compressor é
significativamente maior entre embarcações pequenas (Tabela 2).
Tabela 2 – Número absoluto de barcos por estratégias de mergulho para a pesca da lagosta. Números diferentes entre as linhas indicam diferença estatística significativa (p<0,05) na proporção de uso de compressor ou mergulho livre entre barcos pequenos e barcos grandes. Letras minúsculas semelhantes (em uma mesma linha) indicam que não há diferença estatística significativa (p<0,05) entre a proporção de uso de cada estratégia de mergulho (com compressor ou livre)
130
entre barcos de mesmo tamanho (entre pequenos ou entre grandes).
Número de barcos por estratégia de mergulho Total de barcos Tamanho dos barcos Uso de compressor Mergulho livre
Pequenos (até 11m) (N = 38)
221a 161a
52 Grandes (>11m) (N = 14)
92a 52a
Total 31 21
Nos meses em que ocorre a captura legal da lagosta (de junho a dezembro) a renda
com sua comercialização varia de USD 210.00 se a lagosta capturada for pequena (até 11
cm), à USD 420.00 se a lagosta for grande (acima de 11 cm). De janeiro a maio, quando a
pesca da lagosta está proibida, os pescadores recebem mensalmente um valor
correspondente ao salário mínimo de USD 25.50. Neste período a maioria dos pescadores
(53%) se dedica à pesca do polvo (Octupus insularis) que rende aos pescadores de lagosta
um valor mensal de até USD 315.00.
3.2 Comportamento do pescador e os riscos da pesca de lagosta
A pesca da lagosta é realizada por procura ativa e cerca de 70% dos pescadores
tem o hábito de registrar as áreas com lagostas usando GPS (Global Positioning System).
Depois de encontrados os sítios com as lagostas, 77,4% dos pescadores guardam sigilo
sobre o local, mas os demais repassam a informação para amigos ou para parentes.
Para localizar o animal os pescadores se baseiam na sua experiência, observando
as feições geológicas do substrato e sinais da presença do animal, como as antenas vistas
nas frestas das tocas. A captura da lagosta pode ser feita ainda utilizando também rede
(52%), tarrafa (33%) ou caçoeira (15%). Contudo, para desentocar as lagostas se usa o
bicheiro ou gancho (28%). Alguns pescadores (35,8%) usam pesqueiros artificiais,
localmente conhecidos como Marambaia. As marambaias são consideradas propriedade
exclusiva daquele pescador que o confeccionou e o depositou no ambiente. Sempre após
a captura e ainda dentro da embarcação, o cefalotórax da lagosta é retirado e descartado.
131
Em seguida o abdômen é lavado na água do mar e acondicionado em caixas de isopor com
gelo.
Os pescadores reconhecem dois grandes riscos nesta atividade: aqueles
associados ao mergulho e aqueles devido ao descumprimento das regras formais ou
informais da captura da lagosta. Os riscos associados ao mergulho com uso do compressor
mais citados pelos pescadores (48%) foram dormências nos membros, dores nas
articulações ou sangramentos (leve) e sintomas da doença por descompressão (DCS). Ao
sentir quaisquer desses sintomas, os pescadores param o mergulho e ficam no barco até
que os mesmos desapareçam. Caso o descanso no barco não elimine os sintomas, a
estratégia usada pelos pescadores é de mergulhar novamente até a profundidade máxima
em que estavam e voltar lentamente à superfície, para realizar adequadamente a
descompressão. A grande maioria dos pescadores (90,1%) citou casos de morte devido
ao mergulho para captura de lagosta, e também sabe da existência de uma câmera
hiperbárica à 80 km da comunidade (na Base Naval da Marinha do Brasil em Natal/RN),
para onde são levados os pescadores com sintomas mais graves.
Entre os riscos do descumprimento das regras formais vários pescadores
(41,5%) citaram os conflitos gerados com a agência ambiental responsável pelo
ordenamento desta pesca, o IBAMA-RN (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Renováveis). Além disto, alguns pescadores (36%) relataram a existência de conflitos com
outros pescadores-mergulhadores devido ao desrespeito à regra informal existente entre
eles que determina que um pescador não deve capturar lagostas da marambaia de outro.
Apesar dos desrespeitos às regras, a grande maioria dos pescadores concorda que
é necessário haver normas regulamentadoras para a pesca da lagosta (90%) e a maior
parte deles (87%), conhece as atuais leis vigentes. As normas mais citadas pelos
pescadores foram o período do defeso (75%), tamanho mínimo de captura (26%) e a
restrição à captura de fêmeas ovadas (17%). Embora a norma que cita o tamanho mínimo
de captura da lagosta tenha sido pouco citada, todos os pescadores entrevistados afirmam
que não se deve pescar a lagosta pequena ou juvenil (com até 11 cm), devido à
necessidade de respeito ao período de crescimento e reprodução.
132
Discussão
Neste trabalho foram entrevistados os pescadores de lagosta da localidade onde
há 45 anos foi introduzido o mergulho com compressor para a pesca da lagosta. Os
resultados indicam que os pescadores locais têm pouca ou nenhuma instrução formal e
todos mergulham para pescar lagosta. Não há diferença na proporção de mergulho com
compressor ou de mergulho livre entre pescadores na mesma classe de idade, mas o uso
do compressor é mais frequente entre pescadores mais jovens (até 25 anos) e entre
barcos menores (<11 m). Este uso é crescente por classe de idade, mas diminui entre os
mais velhos. No entanto, não é possível afirmar se isto ocorre por prudência e
conhecimento aos riscos (legais e à saúde) ou se deriva delimitações físicas.
A baixa instrução entre os pescadores, marcadamente entre os mais jovens, repete
o panorama no Brasil, onde mais de 70% dos pescadores artesanais e industriais são
analfabetos funcionais (Vasconcelos et al, 2011; Alencar e Maia, 2011; Ramires et al.,
2012, Reis e D’incao, 2000). Esta condição limita a mobilidade econômica dos pescadores,
que continuam a praticar esta pescaria apesar das perdas na disponibilidade de recursos.
Neste caso, a pesca da lagosta pode ser o último recurso para os mais pobres (Béné, 2003)
e se transformou na última opção para os analfabetos.
Embora o mergulho com uso do compressor ocorra mais entre pescadores jovens,
atualmente existem poucos jovens nesta pesca e não há interesse dos pescadores em
ensinar a pratica aos mais novos ou da nova geração em ingressar nesta profissão. Ambas
as situações resultam da evidente depleção dos recursos, da ocorrência de conflitos de
ordenamento e dos riscos associados à estes conflitos (Trimble e Johnson, 2013; Silva-
Gonçalves e D’Incao 2016; Flexa, 2016). De fato, a captura da lagosta por mergulho com
uso do compressor é percebida pelos pescadores como um fator de risco legal e de risco
à saúde e vida do pescador, embora não seja clara entre eles a percepção da
sobrexploração causada por esta estratégia de pesca de lagosta.
No entanto, desde a década de 80 a captura e o tamanho dos indivíduos vem
diminuindo a cada ano em toda a costa nordeste do Brasil, indicando uma sobrepesca dos
estoques (Andrade, 2015; Giraldes e Smith, 2016; Vasconcelos et al., 2011). O auge da
produção de lagosta na região de estudo ocorreu por volta de 1967-1979 (Brasil, 2008),
antes do inicio da captura por mergulho na década de 70 (Oliveira et al., 1993). Hoje, a
133
menor disponibilidade de lagosta no ambiente marinho tem causado a perda de
importantes serviços ecossistêmicos de regulação visto que as lagostas exercem papel
fundamental nas interações predador-presa (Kintzing e Butler,2014; Coello et al., 2015;
Petit et al., 2015 , Briones-Fourzán et al., 2006). Além disto, o consumo de lagosta garante
serviços ecossistêmicos de provisão (como item alimentar) e serviços culturais (tradição
de pesca e da lagosta como um item do cardápio turístico da região).
Assim, a menor disponibilidade de lagosta e de pescadores interessados em
ensinar ou praticar esta pesca, afeta o suprimento de serviços ecossistêmicos causando
efeitos sociais (tais como a diminuição de empregos, perda da tradição de pesca e da
identidade turística local) e pode resultar no rápido desaparecimento desta atividade no
futuro, devido às perdas econômicas dos pescadores e ao longo da cadeia de valores bem
como aos riscos associados a atividade. Neste cenário, os efeitos ecológicos da depleção
da lagosta se estenderiam à outras espécies ampliando as perdas econômicas à outras
cadeias de produção. Este contudo, é um efeito despercebido pelo pescadores e pelos
gestores mas que vem se concretizando gradualmente sob o prenúncio dos recursos
marinhos mal geridos na região.
Efeito da depleção da pesca da lagosta sobre outros recursos marinhos
Além dos efeitos ecológicos, econômicos e sociais que a diminuição na
disponibilidade da lagosta traz para a pesca deste recurso, sua depleção pode acarretar
um aumento da pressão de exploração sobre outros estoques. De fato, a maioria dos
pescadores-mergulhadores entrevistados informou que durante a proibição da pesca da
lagosta (dezembro a maio) migra para ao menos duas outras pescarias: a pesca do polvo
ou a pesca do budião.
A pesca de polvo é uma atividade exclusivamente artesanal, praticada em áreas de
pouca profundidade e águas quentes (Leite et al., 2008b, Lima et al., 2014). Embora dados
recentes indiquem um alto potencial econômico desta pescaria, o cenário institucional
que envolve esta atividade econômica, sugere que são altos também os riscos para o bem
estar econômico e social dos cerca de 200 pescadores de polvo que atuam nesta atividade,
bem como, para os agentes envolvidos em toda a cadeia de produção, serviços e
distribuição que dependem deste recurso ainda pouco estudado e não manejado
(Andrade, em prep.). Contudo, os pescadores de lagosta atualmente ganham com a pesca
134
do polvo (USD 315.00/mês) mais que os ganhos com a venda da lagosta juvenil (USD
210.00/mês). É pouco provável, no entanto, que isto leve à diminuição da captura de
lagosta juvenil, mas, outrossim, pode num futuro próximo impulsionar uma pressão de
pesca ainda maior sobre os estoques de polvo.
A migração dos pescadores de lagosta para pesca do budião em especial os budiões
azuis - Scarus trispinosus em recifes locais durante a proibição da pesca da lagosta foi
recentemente reportada (ver Roos et al. 2015; Roos et al., 2016). Os budiões são
classificados como ameaçados (ou vulneráveis) na lista da IUCN (União Internacional para
Conservação da Natureza; Padovani-Ferreira et al., 2012a; 2012b; 2012c) e na Lista
Vermelha de Espécies Ameaçadas do Brasil (Portaria nº 445 de 17 de dezembro de 2014;
ICMBIO, 2016). Estas espécies, ainda pouco estudadas biológica e economicamente, têm
ocorrência restrita, maturação tardia e crescimento lento, o que as torna suscetíveis e
resultou em sua rápida sobrepesca em outras áreas da costa do Brasil (Francini_Filho,
2008; Previero, 2014). Os efeitos da pesca sobre estas espécies de alto valor ecológico e
grande potencial turístico, ainda não são completamente entendidos e estão em estudo.
Hoje não se conhece o contingente de pescadores de lagosta que migram para a pesca de
budiões, um recurso vulnerável e/ou ameaçado e até então não manejado (Roos et al,
2015; Roos et al. 2016).
A pesca do polvo foi regulamentada recentemente (Instrução normativa
interministerial No. 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da pesca e Aquicultura),
embora continue na prática sem normas estabelecidas ou monitoramento, ao passo que o
ordenamento à pesca do budião segue em disputa judicial após nova liminar em setembro
de 2016 (Ross et al. 2016) e pouco se conhece da atividade que segue sem ordenamento.
Por outro lado, a pesca da lagosta que é a mais regulamentada, tem sido também a mais
ilegal, conflituosa e arriscada. The current scenario of non-compliance, illegality, conflicts,
health risks and resource depletion may be steering the direction of lobster fishery to its
fading.
Cenário atual e future: Levando a pesca da lagosta até o final?
135
Pescarias ilegais, não reportadas e não regulamentadas estão associadas aos
recursos de alto valor (como peixes demersais, camarões e lagostas) e de ordenamento
frágil (Le Gallic e Cox, 2006; Agnew et al. 2009). No Brasil o uso e a fiscalização dos
recursos pesqueiros falham por inabilidade do governo para monitorar os recursos e
partilhar decisões entre usuários (Kalikoski et al., 2009).
Assim, na pesca da lagosta o descumprimento às normas estabelecidas é agravado por
divergências na lei. Por exemplo em 2007 Ministério da Pesca baniu o uso de recifes
artificiais (marambaias), proibiu equipamentos (como rede de espera do tipo caçoeira e
compressores de ar) e indenizou proprietários destes aparelhos (Cavalcante et al., 2011;
IBAMA, 2008), mas o Ministério do Trabalho reconhece desde 2002 o mergulho para
captura de lagosta com o uso de mangueiras ou compressor de ar
(http://www.mtecbo.gov.br/cbosite). Incongruências como esta, estimulam os
pescadores a não seguirem e os conflitos com os órgãos gestores. Existem ainda disputas
pelo recurso ou por território entre os pescadores e que aumentam o comportamento de
falta de ordenamento (Saavedra-Díaz et al., 2015, Saavedra-Díaz et al., 2016). A depleção
nos estoques aumenta estes conflitos, que com frequência resultam em envolvimento
policial ou agressões entre os envolvidos (Ferreira et al., 2002; Brasil, 2011).
A captura de lagostas por mergulho tem aumentado ainda a incidência da doença da
descompressão entre os pescadores (Ferreira et al., 2003) ou porque os pescadores não
conhecem as técnicas de imersão ou porque desrespeitam os procedimentos de
descompressão ao fim dos mergulhos (Huchim-Lara, et al.,2015; Santos Cavalcante et. al.,
2015). As regiões do corpo mais afetadas são articulações e a patologia mais frequente é
doença da descompressão tipo II, que pode causar paraplegia e tetraplegia (Eriksson et.
al., 2012; Huchim-Lara, 2016).
As implicações de tal cenário podem ser o rápido fim desta pescaria no próximo futur
As implicações de tal cenário podem ser o acelerado fim desta pescaria no futuro próximo.
Caso se mantenha a tendência atual de sobrepesca do estoque de lagostas, os resultados
até aqui nos indicam que os altos riscos legais (descumprimento), econômicos (menor
renda ao longo do tempo) e à saúde do pescador, aliados a atual sobreexploração tendem
a diluir esta pescaria, finalizando esta atividade . Além dos efeitos econômicos e sociais
136
desse destino para os pescadores de lagosta (perda de renda, ocupação e tradição de
pesca) e os prováveis efeitos ecológicos do estoque de lagosta (menor pressão pesqueira
e talvez estocagem), outras espécies sofrerão o impacto negativo do colapso da pesca da
lagosta, marcadamente polvo e o budião. Conseqüentemente outros peixes e redes
econômicas serão ameaçados e é provável que a pesca marinha local mergulhe em um
ciclo de crescente colheita, esgotamento e colapso devido à incapacidade de gestão de
pescadores de lagosta-mergulhadores e governo, mas em geral, devido ao fracasso dos
tomadores de decisão em conservar os recursos marinhos para garantir a
sustentabilidade económica eo bem-estar humano
Agradecimentos: Aos pescadores de lagosta da localidade de Rio do Fogo, que
gentilmente participaram das entrevistas e ao Presidente da Colônia de Pescadores Z-53,
Sr. M.L. Ferreira pelas informações disponibilizadas.
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