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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Colegiado dos Cursos de Graduação em Geografia
GLÁUCIA DA SILVA ALMEIDA
PERFIL DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NA COMUNIDADE DE AGRICULTORES
FOZ DE IMBASSAÍ, MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA
Salvador - Bahia
2016
GLÁUCIA DA SILVA ALMEIDA
PERFIL DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NA COMUNIDADE DE AGRICULTORES
FOZ DE IMBASSAÍ, MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Geografia como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Bahia. Orientadora: Profª Drª Mª Eloisa Cardoso da Rosa
Salvador - Bahia
2016
FICHA CATALOGRÁFICA
A447p Almeida, Gláucia da Silva
Perfil das atividades agrícolas na comunidade de agricultores Foz
de Imbassaí, Mata de São João - Bahia / Gláucia da Silva Almeida. –
Salvador : UFBA, 2016.
101 f.: il.
Orientadora: Professora Drª. Eloisa Cardoso da Rosa.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade
Federal da Bahia, Instituto de Geociências, 2016.
1. Agricultura Familiar. 2. Agricultura Sustentável. 3. Políticas
Públicas. I. Rosa, Eloisa Cardoso da. II. Universidade Federal da
Bahia, Instituto de Geociências. III. Título.
CDU: 631.5
TERMO DE APROVAÇÃO
GLÁUCIA DA SILVA ALMEIDA
PERFIL DA AGRICULTURA DESENVOLVIDA NA COMUNIDADE FOZ DE
IMBASSAÍ, MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Geografia como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Bahia. APROVADO EM: 24 de Maio de 2016.
Banca examinadora:
Dra. Maria Eloisa Cardoso da Rosa
_____________________________________________________________
Orientadora. Universidade Federal da Bahia | Geociências.
Dr. Altino Bomfim de Oliveira Junior
_____________________________________________________________
Avaliador externo. Universidade Federal da Bahia | Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas.
Dra. Noeli Pertile
_____________________________________________________________
Avaliado externo. Universidade Federal da Bahia | Geociências.
RESUMO
Esta monografia aborda o perfil agrícola da comunidade Foz de Imbassaí, o objetivo
visa a constatação da hipótese de predominância de agricultura de base ecológica
na área de estudo. Para isso, pesquisas bibliográficas auxiliaram na elaboração de
um referencial teórico sobre os tipos de agriculturas de base ecológica, alternativas
ao modo de produção moderna – orgânica, biodinâmica e permacultura –;
agroecologia como ciência do campo da complexidade capaz de resolver os
problemas ambientais, sociais e econômicos causados pela agricultura moderna;
tecnologia agrícola tradicional – relatando a importância da experiência e do
conhecimento nativo e tradicional em contribuição ao desenvolvimento agrícola; e
as principais políticas públicas de incentivo ao pequeno produtor. Buscou-se
identificar a participação das políticas públicas como um possível fator de influência
na dinâmica da agricultura familiar. Procurou-se também especificar as
potencialidades agrícolas a serem incentivadas e as necessidades básicas para
iniciar ou prosseguir no processo de ecologização da agricultura. Para atender aos
objetivos tornou-se essencial o desenvolvimento de pesquisa quali-quantitativa
através da aplicação de entrevistas estruturadas para identificar o perfil agrícola da
comunidade. Assim, os resultados evidenciam que metade da comunidade tem uma
base ecológica, um importante movimento de princípios contrários ao sistema
hegemônico de desigualdades sociais, com perspectivas de promoção da saúde e
bem-estar do ser humano por meio da produção limpa, uso consciente dos recursos
naturais e protagonismo do agricultor. A outra metade responde aos anseios da
agricultura moderna.
Palavras-chave: Agroecologia. Agricultura familiar. Agriculturas sustentáveis.
Política pública. Perfil agrícola.
ABSTRACT
This monograph discusses the agricultural profile of the community of Foz de Imbassaí, the goal is to verify the hypothesis of the development of ecological basis of agriculture in the study area. For this, bibliographical research helped in the development of a theoretical framework on the types of ecological basis of agriculture other than the modern way of production - organic, biodynamic and permaculture -; agroecology as a science of the field of complexity able to solve the environmental, social and economic problems caused by modern agriculture; traditional agricultural technology - reporting the importance of experience and the importance of native and traditional knowledge contributing to agricultural development; and the main public policies to encourage the small producer. We sought to identify the participation of public policies as a possible factor of influence in the dynamics of family farm. Also we sought to specify agricultural potential to be encouraged and basic needs to start or continue in the agriculture greening process. To reach the goals it has become essential to develop qualitative and quantitative research by applying interviews with the objective to identify the community's agricultural profile. Thus, the results show that half of the community has an ecological basis, an important movement of principles contrary to the hegemonic system of social inequalities, with prospects for promotion of health and human well-being through cleaner production, responsible use of natural resources and farmer's role. The other half responds to the longings of modern agriculture. Key-words: Agroecology, Family farm, Sustainable agriculture, Public policies, Agricultural profile. Key-words: Agroecology. Family farm. Sustainable agriculture. Public policies. Agricultural profile.
AGRADECIMENTO
Em primeiro momento, agradeço a Deus por ter me dado forças para
prosseguir diante das dificuldades.
Agradeço aos meus pais pela liberdade de escolha do caminho seguido e
pelas contribuições diversas.
Além de agradecer, dedico este trabalho a uma das pessoas mais
importantes da minha vida, o meu irmão Tito, um exemplo de fé e superação. A
minha dedicação pela sua vida me trouxe muitas conquistas, principalmente a sua
recuperação e a consequente mudança do tema de estudo. As poucas vezes que
me ajudou cavar com enxada e mexeu a pilha de composto ficarão guardadas com
esperança de sua retomada ao lindo contato com a terra.
Agradeço também a Adriano e aos demais familiares que contribuíram
direta e indiretamente.
Aos meus colegas de trabalho e equipe da SEI, que me ajudaram muito
no desenvolvimento e revisão da pesquisa. Tenho um carinho especial por todos.
Aos professores da banca, utilizo a palavra gratidão como retorno pela
ajuda, Noeli por ter sido minha professora de Ciências Agrárias no
Geociências/UFBA e Altino por ter me apresentado à Agroecologia no projeto de
Pesquisa Agroecologia em rede.
Agradeço também à orientadora Maria Eloísa que diante das dificuldades,
orientou e a pesquisa desenvolveu resultados satisfatórios.
Mais uma vez Gratidão a Deus e a mim mesma, que neste momento
encontra-se realizada.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Localização da comunidade Foz de Imbassaí, Mata de São João, BAHIA.
....................................................................................................................................13
Figura 2 - Delimitação da área da Comunidade de agricultores Foz de Imbassaí....58
Figura 3 – Participação dos grupos por autorreconhecimento em relação ao total de
entrevistados na Comunidade Foz de Imbassaí........................................................61
Figura 4 – Exemplo de cultivo em sistema agroflorestal............................................71
Figura 5 – Exemplo de solo descoberto por capina frequente de solo......................72
Figura 6 – Sistema agroflorestal em fase de implantação por agricultor em transição
Agroecológica.............................................................................................................73
Figura 7 – Exemplo de práticas prejudiciais ao agroecossistema desenvolvidas pelos
agricultores convencionais.........................................................................................78
Figura 8 – Relação de participação dos agricultores por perfil agrícola e políticas
públicas em números absolutos.................................................................................80
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Relação de participação de indivíduos por tipo de autorreconhecimento à
classificação do perfil agrícola de acordo com a atividade desenvolvida..................67
Tabela 2 – Principais fatores de motivação à escolha da atividade desenvolvida por
perfil agrícola..............................................................................................................68
Tabela 3 – Principais tecnologias agrícolas tradicionais aplicadas na comunidade por
perfil agrícola..............................................................................................................70
Tabela 4 – Tipos de fertilizantes utilizados por perfil agrícola em números absolutos
....................................................................................................................................75
Tabela 5 – Relação da necessidade e do tipo de controle utilizado em caso de
desequilíbrio por perfil agrícola em números absolutos.............................................76
Tabela 6 – Identificação das principais dificuldades dos agricultores por perfil
agrícola.......................................................................................................................84
Tabela 7 – Melhoras obtidas pelos agricultores a partir do desenvolvimento da
atividade agrícola.......................................................................................................86
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Art. Artigo
BA Bahia
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
Bt Bacillus thuringiensis
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
DAP Declaração de aptidão
FAO Food and Agriculture Organization of the United Nations
GPS Global Positioning System
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LEAGET Laboratório de Estudos Ambientais e Gestão do Território
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
NPK Nitrogênio, Fósforo e Potássio
ONG Organizações não governamentais
PAA Programa de Aquisição de Alimentos
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRONAF Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
SEAGRI Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SISAN Sistema Nacional de Segurança Alimentar
USAID United States Agency for International Development
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 14
3. AGRICULTURAS SUSTENTÁVEIS ALTERNATIVAS AO MODELO DE AGRICULTURA
MODERNA .......................................................................................................................................... 17
3.1. AGRICULTURA ORGÂNICA ................................................................................................ 22
3.2. AGRICULTURA BIODINÂMICA ........................................................................................... 26
3.3 PERMACULTURA ................................................................................................................... 28
4. AGROECOLOGIA ......................................................................................................................... 32
4.1. TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA ....................................................................................... 37
5. TECNOLOGIA AGRÍCOLA TRADICIONAL............................................................................... 39
5.1. CONHECIMENTO NATIVO .................................................................................................. 39
5.2. PRINCIPAIS TÉCNICAS TRADICIONAIS .......................................................................... 42
5.2.1. Sementes .......................................................................................................................... 42
5.2.2. Policultura ......................................................................................................................... 44
5.2.3. Consórcio de cultura ....................................................................................................... 44
5.2.4. Cobertura morta ............................................................................................................... 45
5.2.5. Plantio direto .................................................................................................................... 45
5.2.6. Capina seletiva ................................................................................................................ 46
5.2.7. Quebra-ventos ................................................................................................................. 47
5.2.8. Rotação de culturas ........................................................................................................ 48
5.2.9. Adubação verde ............................................................................................................... 48
5.2.10. Cultivos de cobertura .................................................................................................... 49
5.2.11. Estercos .......................................................................................................................... 50
5.2.12. Compostagem................................................................................................................ 51
5.2.13. Sistemas agroflorestais ................................................................................................ 51
5.2.14. Coivara ............................................................................................................................ 52
6. POLÍTICAS PÚBLICAS ................................................................................................................. 53
6.1. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) ................................................... 54
6.2. PROJETO SALVAÇÃO DA LAVOURA ............................................................................... 55
6.3. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) .......................................................... 56
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES ................................................................................................ 57
7.1. HISTÓRIA DE OCUPAÇÃO .................................................................................................. 57
7.2. A COMUNIDADE E O AUTORRECONHECIMENTO ....................................................... 60
7.3. ANÁLISE POR PERFIL AGRÍCOLA DE BASE ECOLÓGICA ........................................ 67
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................... 88
REFERÊNCIA ..................................................................................................................................... 91
1. INTRODUÇÃO
O trabalho delimitou-se colher informações sobre a forma com que se
praticam as atividades agrícolas pelos integrantes da comunidade de agricultores
Foz de Imbassaí, em Mata de São João e avaliá-las para constatar o seu perfil
comparando-as aos princípios estabelecidos pelas agriculturas de base ecológica e
agroecologia.
A importância de se desenvolver um estudo com tais evidências,
principalmente no contexto dentro do qual a área se encontra, em meio a complexos
hoteleiros e principais pontos turísticos do conhecido Litoral Norte baiano é uma
forma de visualização das necessidades e potencialidades dos pequenos
agricultores, que quanto a recursos ao que tudo indica são mais desprovidos em
comparação aos latifundiários.
As atividades desenvolvidas, ainda que não atendam a todos os pré-
requisitos das agriculturas de base ecológica, formam, um movimento de que busca
ir de encontro à exploração exacerbada do meio ambiente, principalmente para as
atividades turísticas locais. Trata-se também de uma forma de superação dos atuais
problemas socioambientais do desenvolvimento agrícola e rural. É também o
objetivo das agriculturas sustentáveis ir de encontro ao atual modelo de geração de
alimentos, concentração de terras e de rendas.
A pesquisa tenta encontrar respostas evidentes para a efetividade ou
refutação da para o problema da preservação ambiental nas agriculturas
desenvolvidas pelo pequeno agricultor a partir da análise de suas respostas em
entrevistas. Para esta hipótese, analisou-se também o desenvolvimento das práticas
agrárias, parte do comportamento socioeconômico dos agricultores, bem como
questões que envolvam a opinião pessoal dos mesmos para concluir até que ponto
os indivíduos estão satisfeitos como agricultores.
De igual importância é a avaliação quanto as principais dificuldades
enfrentadas pelos pequenos agricultores, uma vez que visibilizadas estas podem
contribuir para a promoção de assistências diversas atendendo as necessidades e
facilitando o processo de ecologização da agricultura familiar. Isto posto, uma vez
que ausência de políticas públicas e assistência técnica que atendam as principais
carências de uma comunidade pode ser uma ameaça ao desenvolvimento da
agricultura familiar. A pesquisa visa ainda verificar a influência das políticas públicas
existentes como possíveis determinantes para a dinâmica da agricultura familiar
desde a formação da comunidade.
Em síntese, as pesquisas revelaram uma heterogeneidade no perfil agrícola
da comunidade, quando se constatam presença de veranistas descompromissados
com a agricultura e maior parte da comunidade composta por agricultores com
ações convencionais, alimentadores da Revolução Verde. No entanto, avançando
como um movimento de resistência ao atual modelo capitalista de geração de
alimento e devastação ambiental, parte da comunidade desenvolve agroecologia,
transição agroecológica e agricultura orgânica.
O acesso à área de estudo foi facilitado por meio da participação do projeto
Laboratório de Estudos Ambientais e Gestão do Território (Leaget) que tem como
área de estudo o litoral norte compreendida entre o rio Pojuca e o rio Imbassaí e a
comunidade Foz de Imbassaí está inserida neste mesmo recorte. A convivência na
comunidade permitiu importante aproximação e conhecimento da situação vivida
pelos integrantes.
Como parte de uma família que desenvolve agricultura tradicional na
comunidade, houve prévio conhecimento da área e de alguns “vizinhos”, anterior à
pesquisa, que facilitaram o livre acesso à região e maior segurança durante a
aplicação das entrevistas.
O trabalho contém referencial teórico, abordando um breve histórico das
formas de agricultura tradicional e “alternativa”, evidenciando a diferença entre as
formas da agricultura alternativas ou com base ecológica, às suas práticas rurais
usuais e às políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor nos últimos 20 anos;
aquisição e uso de ortofotoimagens da área para delimitação do território da
comunidade; estruturação e aplicação de entrevista abordando os principais temas
referentes à identificação de processos ecológicos nas práticas agrícolas; a
compilação e análise dos dados obtidos e a comparação com o referencial teórico
com relação às definições das agriculturas de base ecológica e agroecologia.
A Comunidade de Agricultores Foz de Imbassaí (figura 1) tem posição
geográfica aproximada compreendida entre as latitudes 12º 27’ 41” e 12º 26’ 30“Sul
e as longitudes 37º 59’ 03” e 37º 57’ 21” Oeste. Insere-se numa área
institucionalizada como rural, nomeada como localidade Areal, dentro do Distrito Açu
da Torre, porção litorânea do município Mata de São João (IBGE, 2011). Não foram
encontradas em pesquisas, localidades nomeadas Foz de Imbassaí e a população e
alguns documentos institucionais reconhecem a área como Comunidade Foz de
Imbassaí, assim foi reconhecido no trabalho.
Figura 1 – Localização da comunidade Foz de Imbassaí, Mata de São João, BA.
Fonte: DERBA (2007); IBGE (1967), (1970), (2007); SEI (2015).
Elaborado por Gláucia da Silva Almeida (2016).
Como se pode observar na Figura 1, a área tem como referência ao Norte a
proximidade a um dos principais rios da região, o Rio Imbassaí, recurso que oferta
inúmeros benefícios à população, principalmente para o desenvolvimento da
agricultura familiar, o que ressalta a necessidade de preservação e uso consciente
desses e dos demais recursos hídricos.
14
2. MATERIAIS E MÉTODOS
Este trabalho foi desenvolvido na Comunidade de Agricultores Foz de
Imbassaí e consiste em levantamento do perfil dos agricultores em relação às
agriculturas de base ecológica e agroecologia. A pesquisa buscou respostas quanto
à efetividade da base ecológica das agriculturas, bem como suas necessidades para
tal e análise das políticas públicas de incentivo como fator de aumento do número de
adeptos à atividade.
O trabalho teve início em abril de 2015, período em que se iniciaram as
pesquisas bibliográficas em bibliotecas físicas e virtuais, tendo como base para o
referencial teórico sobre agriculturas sustentáveis e agroecologia, bem como as
principais técnicas agrícolas tradicionais, as leituras de autores como Altieri (2004,
2010, 2012), Caporal (2005), Caporal e Costabeber (2004), Capra (2006), Costa
(1985, 1993), Gliessman (2002), Gonçalves (1991), Holgren (2003), Indrio (1980),
Meirelles (1998, 2001), Mutuando (2005), e Reijntjes, Haverkort e Waters-Bayer
(1999) e a Lei nº. 10.831/2003 (BRASIL, 2003) que dispõe sobre a agricultura
orgânica e embasaram a estruturação e elaboração deste capítulo.
Embasaram as pesquisas sobre políticas públicas autores como Amaral
(2008), Teixeira (2002), Grisa (2012), Junqueira e Lima (2008), resoluções, leis e
decretos relacionados à agricultura familiar. Resolução nº 2191/1995 que institui o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); Decreto nº
7.775/2012 o qual regulamenta o artigo 19 da Lei nº 10.696/2003, que institui o
Programa de Aquisição de Alimentos.
A identificação espacial da área de estudo foi auxiliada pelas imagens
Ortofotos do banco de dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais
da Bahia (SEI, 2010), permitindo um melhor planejamento do campo e a delimitação
da área de estudo. A delimitação foi feita a partir de entrevista informal por meio da
qual se buscou conhecimento do processo de ocupação inicial e tamanho e limites
da área estudada durante trabalho em campo com o auxílio de Sistema de
Posicionamento Global (GPS - Global Positioning System) para registro.
As entrevistas informais foram gravadas e ocorreram em dezembro de 2015.
Primeiro, procurou-se as lideranças, e os moradores mais antigos uma vez que
estes podem oferecer um conhecimento histórico mais aprofundado por ser maior a
possibilidade de ter presenciado desde o início a formação e ocupação da área.
15
Posteriormente, as estas entrevistas foram ouvidas e, a partir delas, descritos os
pontos mais relevantes.
Após a análise das entrevistas informais, preparou-se questionário em papel
para aplicação das entrevistas estruturadas durante trabalho em campo de
dezembro/2015 a fevereiro/2016. A análise das entrevistas informais forneceu uma
visão geral das principais atividades desenvolvidas na área de estudo, contribuindo
assim para elaboração dos questionários para aplicação das entrevistas
semiestruturadas.
Alguns conhecimentos descritos no referencial teórico também foram
importantes na construção dos questionários que seguiram os eixos relacionados à
autodenominação do agricultor, à importância dada à atividade e motivação para tal;
o tipo de atividade a partir do tipo de cultivo e insumos utilizados; às práticas
adotadas; destino da produção; principais problemas enfrentados, bem como a
representação da associação e participação em benefícios de políticas públicas.
Inicialmente, se previu entrevistar todos os integrantes da comunidade, sendo
efetivadas apenas sessenta e oito (68). Em março (2016), efetuou-se a compilação
dos dados e discussão dos resultados.
Este número reflete uma quantidade significativa de 20 pessoas não
entrevistadas por não comparecer em seu terreno no período de aplicação das
entrevistas, são os indivíduos que não desenvolvem agricultura, também conhecidos
como veranistas. Diante da complexidade presente na entrevista semiestruturada,
convém esclarecer aqui algumas questões. Quanto ao tipo de produto cultivado,
considerou-se por raízes aipim, mandioca e batatas; cultura anual foram os cultivos
que comumente se plantam todo outono, como milho, feijão e amendoim. Por
plantas nativas foram consideradas a mangabeira (também frutífera), barbatimão,
palmeira piaçava e sucupira. Esta última é também reconhecida como madeira de
lei, assim como maçaranduba, ipê, biriba e aroeira. As plantas utilizadas como ervas
para fins medicinais: barbatimão nativo, boldo, capim santo, cidreira, orelha de
sereia, pulga do campo, vick natural, benzetacil, hortelã, arroizinho, amora, noni, e
trançagem.
Após a análise das entrevistas cada indivíduo entrevistado foi enquadrado ao
tipo de agricultura definido no referencial teórico. Portanto, os veranistas foram
assim considerados porque ocupam a comunidade com objetivo de veranear, não
16
demonstram compromisso com agricultura ou possuem pouca produção, não moram
no local e também eles mesmos não se consideram agricultores.
A denominação agricultores convencionais refere-se, neste trabalho, aos que
fazem uso de agrotóxicos na plantação, ainda que tenham alta diversidade de cultivo
e desenvolvam práticas ecológicas; são chamados agricultores orgânicos parciais
àqueles que não atendem a todos os princípios orgânicos, são aqueles cuja
produção é limpa, livre de insumos sintéticos e químicos, mas tem altos custos com
adubos, comercializam sua produção apenas a atravessadores, não demonstram
preocupação com o meio ambiente e mantém o solo sempre descoberto; já o
agricultor orgânico caminha em sentido contrário dos parciais, a semelhança está
apenas na produção limpa, este se enquadra nos parâmetros estabelecidos na lei de
orgânicos.
Os agricultores considerados agroecológicos têm como base os princípios
estabelecidos por Altieri (2012), Caporal (2004; et al., 2006), Caporal e Costabeber
(2004; 2004a) e Gliessman (2002 e [n.d.]) – economicamente viável, socialmente
justa e ambientalmente sustentável. Além disso, para sua classificação, foram
considerados os fatores motivacionais como preocupação com o meio ambiente e
resgate de raízes, o manejo – através do uso regular das práticas tradicionais
ecológicas, excluindo a capina frequente de enxada, mas considerada a de
roçadeira, a diversidade biológica e principalmente a preservação da mata ciliar,
reserva legal ou agrofloresta.
Em processo de transição agroecológica estão aqueles agricultores que ainda
não moram na comunidade e não possuem agrofloresta mas produzem alimentos
especialmente para consumo, conservam plantas nativas ou madeira de lei. Os que
comercializam diretamente ao consumidor, os que compram adubos orgânicos
externos e também os que terceirizam mão de obra na propriedade, estas são as
limitações que os impedem de serem agroecológicos, principalmente este último
porque não se sabe até que ponto há efetividade da justiça social.
17
3. AGRICULTURAS SUSTENTÁVEIS ALTERNATIVAS AO MODELO DE
AGRICULTURA MODERNA
A crescente adesão às agriculturas sustentáveis em todo o mundo é fruto do
combate às formas de agricultura moderna que geram grandes impactos negativos
na saúde animal e no meio ambiente. Sustentáveis ou alternativas, como também
são conhecidas, possuem princípios e valores próprios e comportam uma filosofia de
preservação ambiental, justiça social e produção alimentar.
Entre seus objetivos principais, estão a baixa ou nula pressão sobre os
recursos naturais não renováveis – ter a agricultura como fonte de energia; busca
ser ambientalmente sadia; energeticamente positiva; economicamente viável;
socialmente justa; culturalmente apropriada e, além disso, deve favorecer o
protagonismo do agricultor na organização de seu processo produtivo – autonomia e
independência (MEIRELLES, 2001; MEIRELLES, 1998).
Como seus princípios combatem diretamente a agricultura moderna, é de
todo conveniente apresentar esta agricultura e posteriormente como se
desenvolveram as agriculturas alternativas a esta. A agricultura moderna surgiu a
partir do século XIX com as teorias “agroquímicas”, responsáveis pela união dos
setores da agricultura e da indústria (DE MARCOS, 2007). Desenvolveu, ao mesmo
tempo, um mercado de fertilizantes, herbicidas e defensivos químicos, que se
expandiu rapidamente e substituiu as técnicas agrícolas conhecidas dos pequenos
agricultores nativos (como a simples rotação de culturas para a refertilização do
solo, entres outras) por uma exploração cada vez mais intensiva da terra (DE
MARCOS, 2007).
As mesmas culturas passaram a ser cultivadas sempre no mesmo lugar,
sendo cada vez menor a diversidade de espécies e maior o uso de corretivos e
fertilizantes químicos, visando o aumento da capacidade produtiva do solo (DE
MARCOS, 2007). Estas são algumas das práticas do pacote tecnológico, chamado
Revolução Verde, que garantia findar a fome no mundo após a Segunda Guerra
Mundial.
Incentivada por forças governamentais e influenciada por renomadas
instituições financeiras – como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), a United States Agency for Internacional Development
(Usaid) e a Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) – além da
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ampla divulgação e uso, a Revolução Verde baseou-se num modelo capitalista com
fortes impactos econômicos, sociais, ambientais e políticos (DE MARCOS, 2007).
A Revolução Verde promoveu a industrialização da agricultura, um sistema
agrícola e alimentar baseado na alta produtividade e empresas assumindo o
processamento, transformação e distribuição dos alimentos. Com isso, surgem
novos alimentos embalados e processados para atrair a população, o que culminou
na mudança de práticas e costumes do consumo alimentar das famílias
(GONÇALVES, 2009).
O padrão “Agrobiotecnológico”, com mesma base técnica da Revolução
Verde, avança em tecnologia, genética e química fina aplicadas aos novos produtos
agrícolas no século XXI (GONÇALVES, 2009). Este padrão está articulado às
“trading companies”, um mega-conglomerado que une os setores agrícola,
financeiro, industrial, fármaco, biotecnológico e químico para dominar os principais
segmentos da agricultura globalizada (GONÇALVES, 2009).
Este sistema, baseado no agronegócio de forma insustentável, alimenta a
exclusão social, a poluição do conjunto ar-solo-água-animais-pessoas, a pobreza
rural e ainda promove a concentração de renda e da terra sob o poder de poucos
(GONÇALVES, 2009). A disseminação de híbridos e sementes melhoradas, que
culminou no aumento do uso de agrotóxicos e gerou problemas ambientais e para a
saúde, são potencialmente utilizados para gerar e acumular riqueza aos investidores
(ALTIERI, 2012).
Tem-se como resultado o desaparecimento de culturas locais, uma vez que
algumas variedades de sementes crioulas fazem parte de cerimônias religiosas ou
comunitárias, mas devido ao monocultivo, surgiram novas sementes e a
biodiversidade em grandes áreas foi substancialmente reduzida, aumentando a
susceptibilidade a pragas e doenças e o risco de perda da produção (ALTIERI,
2012).
Os monocultivos extremamente tecnificados nos quais máquinas tomam lugar
dos trabalhadores, a transformação de grão em combustível “limpo”, atualmente
divulgado como um produto “ecologicamente correto”, jamais podem ser assim
considerados, uma vez que, o cultivo da matéria-prima está totalmente inserido nos
princípios capitalistas da “Revolução Verde” (DE MARCOS, 2007).
Segundo Caporal e Costabeber (2004b), a ampliação da fronteira agrícola, o
aumento anual do número de colheitas no mesmo lugar e a intensificação da
19
produção com intenção de desviar a atenção dos fatores sociais e políticos da fome
e da miséria, não garantiram a alimentação necessária aos mais pobres do mundo,
sobretudo porque há deficiências e desinteresses na distribuição equitativa dos
alimentos – única forma de alcançar este objetivo.
A redução da biodiversidade impacta diretamente na segurança alimentar da
população e quando aliada à diversificação de sementes melhoradas e simplificação
dos cultivos tradicionais, aumentam significativamente as preocupações nutricionais,
pois a diversidade da dieta alimentar é diretamente prejudicada (ALTIERI, 2012). O
aumento da produção de grãos ligado à expansão dos transgênicos e redução da
renda do camponês ocorre devido ao barateamento desses produtos no mercado
internacional e a dependência dele às grandes corporações multinacionais
(ALTIERI, 2012).
Assim, se instalou uma crise diante da intensidade de produção,
transformação e consumo desses alimentos e culminou em preocupação ambiental,
social e econômica, pois não acabou com a fome mundial (GONÇALVES, 2009).
Muitos que sofrem deste mal hoje habitam o meio rural, são agricultores não
beneficiados pelo programa de desenvolvimento técnico científico por não poder
arcar com os custos de obtenção da tecnologia e insumos (GONÇALVES, 2009).
É justamente em torno desta crise de impactos do Agronegócio que surge a
necessidade de reestruturação das práticas agrícolas e a emergência de sistemas
de produção estável e eficiente de alimentos, que permita segurança e soberania
alimentar e ainda promova o uso de práticas tradicionais de manejo desenvolvidas
pelas comunidades com preservação da cultura local (DE MARCOS, 2007) e menos
dependência de insumos externos.
Para Gonçalves (2009), o desafio é buscar formas de manejo dos recursos
naturais e da produção voltados para a expansão da participação de agricultores
mais pobres, considerando sua possibilidade de desenvolvimento. “É retomar à
agricultura tradicional de muitos séculos, utilizada pelas comunidades indígenas e
camponesas, reascender conhecimentos e práticas agrícolas que se contrapõem ao
padrão de agricultura puramente técnico e que imperativamente foram esquecidas
por muitos” (Grifos nossos).
É neste contexto que surge um movimento mundial de renovação e de
posição contrária ao modelo de agricultura proposto pela “Revolução Verde”. Este
movimento luta por um processo de transição que promova a ecologização da
20
agricultura e para isso há participação das iniciativas agrícolas, nomeadas como
“Agriculturas Alternativas”, “Agriculturas Sustentáveis” ou “Agriculturas de Base
Ecológica” (CAPORAL e COSTABEBER, 2004b). Todas constituem conhecimentos
técnicos, científicos, tradicionais, filosóficos e até religiosos para alcançarem
padrões agrícolas produtivos e sustentáveis.
O conceito de agricultura sustentável é um contraponto aos fortes impactos
sociais e ambientais: à degradação dos solos, retirada de vegetação, contaminação
da água, do alimento e do agricultor; à insegurança alimentar, à redução da
biodiversidade geral e funcional; à concentração de renda, migração, exclusão
social; à pobreza; e à crise de empregos (ASSAD & ALMEIDA, 2004). Para Altieri
(1989), elas têm como características comuns a promoção da reciclagem de
nutrientes e de matéria orgânica otimizada, fluxos e sistemas energéticos fechados,
uso múltiplo da terra e equilíbrio de populações de pragas.
A expressão se refere à agricultura de rendimentos duráveis, em longo prazo,
que, para isso, utiliza-se de técnicas de manejo adequadas ecologicamente e
possua um sistema “otimizado”. O uso racional dos recursos naturais, a minimização
de impactos negativos ao meio ambiente, a redução do uso de insumos externos e
ainda o atendimento às necessidades humanas de alimentação e renda, bem como
as demandas sociais das comunidades rurais (LOPES e LOPES, 2011).
Agricultura sustentável ou alternativa é um conceito capaz de estabelecer a
distância entre a agricultura sustentável e um modelo que produz fortes impactos
ambientais e sociais, no entanto não se pode considerá-las um movimento social
nem um paradigma emergente (ASSAD e ALMEIDA, 2004). Estes autores
reconhecem essas agriculturas pela capacidade de unir forças que vise uma
mudança do padrão tecnológico extremamente impactante e desagregador da
agricultura moderna.
No entanto, no debate social da atualidade, elas apresentam certa
ambiguidade. De um lado, elas funcionam como uma técnica produtiva baseada em
um conjunto de regras para atender às estratégicas de mercado expressas pela
FAO e pela AGENDA 21. Do outro lado, há quem considere uma possibilidade de
superação do atual sistema agrícola dominante defendido por Organizações não
governamentais (ONG) e movimentos sociais, neste caso, avançando muito além da
simples produção agrícola (CAPORAL e COSTABEBER, 2004b). Em suma, um lado
busca maquiar ecologicamente a agricultura moderna da Revolução Verde e o outro
21
lado objetiva, de fato, a difusão e implementação dos princípios de uma agricultura
tradicional mais sustentável (ASSAD & ALMEIDA, 2004).
Assim, estes mesmos autores concluíram que a criação de um padrão de
tecnologias sustentáveis não é suficiente para uma ação social organizada contra a
hegemonia do modo de desenvolvimento agrícola atual capaz de promover essa
transformação (DA SILVA, 1995). Por isso não pode ser considerada um movimento
social porque não se deve privilegiar a grandeza tecnológica em uma questão que é
fundamentalmente de ordem política (no caso de movimento social) (DA SILVA,
1995).
Da Silva (1995) ainda recomenda que primeiro deve-se definir o tipo de
desenvolvimento econômico desejado, para depois aplicar as tecnologias
adequadas. Assad e Almeida concordam e definem a agricultura sustentável como
“[...] A expressão de iniciativas de grupos ou agentes sociais mais ou menos
isolados, ainda pouco orgânicos, com resultados técnicos e sociais em
diferentes amplitudes, agentes estes que poderão vir a integrar um
movimento social, mas que, atualmente, não constituem e não representam
um movimento social” (Assad e Almeida, 2004: 11).
Com o advento destas agriculturas sustentáveis, o termo sustentabilidade
passou a ser de uso corrente mesmo por aqueles que lidam com o desenvolvimento
não sustentável, controvertendo e difundido um conceito baseado em interpretações
e definições conflitantes (Reijntjes et al., 1999). Agricultura sustentável é aquela
capaz de garantir a permanência de sua produtividade e, ao mesmo tempo, manter
a base de recursos naturais, satisfazendo as necessidades humanas, melhorando
e/ou mantendo a qualidade do meio ambiente (Reijntjes et al., 1999).
Para ser sustentável deve garantir a estabilidade dos recursos naturais e do
ambiente geral para preservar as interações ocorridas entre os componentes do
ecossistema; a estabilidade financeira e rendimento em longo prazo; além da
valorização social, indicando que o manejo e a organização do sistema devem ser
compatíveis aos valores culturais e éticos dos grupos envolvidos e da sociedade
como um todo (LOPES E LOPES, 2011). Depois de todos estes parâmetros
estabelecidos, aplicam-se as tecnologias adequadas a cada situação distinta.
A partir de 1920, ano marcado pela emergência da industrialização da
agricultura, desenvolveram-se diferentes expressões de “agriculturas alternativas”
22
com a atenção de seus praticantes voltada a conhecer a viabilidade técnica,
econômica, social e ecológica de cada uma (Gonçalves, 2009). São elas:
“Agricultura Orgânica”, “Agricultura Biodinâmica”, “Agricultura Natural”, “Agricultura
Ecológica”, “Agricultura Biológica” e “Permacultura” e a Agroecologia, (Gonçalves,
2009).
Para Caporal e Costabeber (2004), estas denominações resultam em uso de
técnicas diferenciadas do pacote convencional moderno e ressalta que suas regras
impõem limites ao uso de alguns insumos, no entanto, libera o uso de outros.
Notificam também que algumas agriculturas ditas “alternativas” estão subordinadas
a certificações internacionais, outras utilizam insumos orgânicos importados, neste
caso, o objetivo maior é o aumento de lucros, uma vez que, há um nicho de mercado
no qual os produtos de origem orgânica são supervalorizados (CAPORAL &
COSTABEBER, 2004a).
Assim, há três caminhos de possibilidades de consolidação das agriculturas
sustentáveis no contexto sociopolítico brasileiro: a marginalização delas quase de
forma institucionalizada; a “ecologização” da agricultura moderna ou a efetivação
como uma verdadeira alternativa técnico-científica global (ASSAD e ALMEIDA,
2004).
A agricultura biológica não foi tratada neste referencial teórico porque alguns
autores a tratam como a mesma agricultura orgânica, diferenciada apenas por ser
tratada com termo biológico na Europa, enquanto no Brasil é chamada de orgânica.
Em alguns países, inclusive no Brasil, é conhecida como “agricultura orgânica”, mas
há divergência de autores sobre o assunto (FUNDAÇÃO BIOLÓGICA, [n.d.]).
3.1. AGRICULTURA ORGÂNICA
O artigo primeiro da lei federal nº. 10.831 de 23 de Dezembro de 2003
(BRASIL, 2003) define a agricultura orgânica como toda atividade que otimize o uso
dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e que respeite à cultura das
comunidades rurais, pois seu objetivo é alcançar a sustentabilidade econômica e
ecológica e aumentar os benefícios sociais e a proteção ao meio ambiente. Faz
parte também quando necessário aplicar métodos culturais, biológicos e mecânicos
em substituição ao uso de materiais sintéticos, eliminar os organismos
23
geneticamente modificados e radiações ionizantes e minimizar a dependência de
energia não-renovável (BRASIL, 2003).
Ainda segundo a lei, todas estas recomendações devem ser consideradas em
todas as fases do processo de produção, processamento, armazenamento,
distribuição e comercialização (BRASIL, 2003). Para Meirelles (2001) são inúmeras
tentativas de conceituação da agricultura orgânica, mas o movimento defende uma
agricultura ambientalmente sadia, energeticamente positiva, economicamente viável,
socialmente justa, culturalmente apropriada e capaz de favorecer o protagonismo do
agricultor.
Fonseca et al. (2009) apresenta como princípios da agricultura orgânica um
conjunto de procedimentos que envolvem a planta, o solo, o ser humano e as
condições climáticas. São princípios da saúde, ecologia, equidade e precaução
deste conjunto envolvido. O primeiro propõe a sustentação e aumento da saúde das
comunidades por meio do manejo do solo, geração, distribuição e consumo de
alimentos sem quaisquer substâncias químicas e tóxicas que possam provocar
efeitos adversos a eles (FONSECA et al. 2009).
A produção deve basear-se nos princípios da ecologia ajustando-se ao
equilíbrio dos ciclos e balanços ecológicos da natureza, por meio da adaptação às
condições locais, ecologização da agricultura, produção e manejo da diversidade
genética dos cultivos e da cobertura vegetal, uso racional dos recursos naturais,
proteção e preservação do meio ambiente (FONSECA et al. 2009).
O princípio da equidade visa uma produção orgânica de qualidade e em
quantidade suficiente para diminuir a pobreza e contribuir com a segurança
alimentar, exige um sistema de produção socialmente justo que proporcione
qualidade de vida e justiça a todos os envolvidos. A precaução é indispensável, uma
vez que planejamento e cuidado proporcionam qualidade à produtividade e ao meio
ambiente (FONSECA et al. 2009).
A fertilidade do solo, entendida por Lopes e Lopes (2011) como a
representação da capacidade ou não de manutenção do agroecossistema, é um dos
elementos mais importantes para a produção da agricultura orgânica e, sucede
através da riqueza em nutrientes e da saúde do solo, mecanismo que garante a
manutenção da fertilidade do sistema. A fertilidade é diretamente proporcional à
produção de biomassa do agroecossistema, ou seja, quando a fertilidade é alta, o
24
agroecossistema tem boa capacidade produtiva, pois há sinergia entre os processos
biológicos responsáveis por ela (LOPES e LOPES, 2011).
Além da manutenção da fertilidade natural dos solos, as práticas comuns da
agricultura orgânica são: confecção de composto de matéria orgânica; adubação
exclusivamente orgânica com reciclagem de nutrientes no solo e rotação de cultura
sem utilização de animais na produção, sendo que ocasionalmente eles podem
aparecer como produtores e recicladores de esterco (WOLFF, [n.d.]).
Segundo Meirelles (2001), algumas práticas que não condizem com seus
princípios não atingem aos objetivos propostos pelo movimento. Por exemplo, a
substituição de insumos químicos por orgânicos ou naturais sem um redesenho do
sistema produtivo foge do enfoque do movimento uma vez que a sustentabilidade
ambiental fica comprometida. É de igual importância evidenciar que custos altos com
insumos, mesmo orgânicos ou naturais, torna a agricultura orgânica inviabilizada
(MEIRELLES, 2001).
A agricultura orgânica compõe a prática essencial das demais agriculturas
ecológicas e sustentáveis e, pode compor também uma produção industrial com o
“diferencial” por ser orgânica. Assim, “o conceito de sistemas orgânicos de produção
agropecuária e industrial abrange os denominados ecológicos, biodinâmicos,
natural, regenerativo, biológico e permacultura” (THEODORO, 2002 apud LOPES e
LOPES, 2011). Ou seja, toda agricultura de base ecológica deve, primeiro, atender
aos princípios da agricultura orgânica.
No entanto, o crescimento do consumo de orgânicos tem se tornado um nicho
de mercado, importante como fonte de renda dos agricultores, cujo objetivo maior é
o lucro. Muitos afirmam que o mercado é o grande impulsionador dessa agricultura
porque a realidade mostra o abandono dos princípios éticos, políticos e sociais do
movimento (MEIRELLES, 1998).
Cresce consideravelmente o consumo de alimentos produzidos sem a
aplicação de fertilizantes e defensivos químicos e sem uso de sementes
geneticamente modificadas em seus plantios – a base para uma produção
puramente orgânica. Só no Brasil, o faturamento com orgânicos cresce em média
40% ao ano, fruto do aumento da demanda interna de consumo (SALOMÃO, 2014).
Assim, impulsionada pelo aumento do consumo e interesse do setor, surge a
agricultura orgânica de mercado (MEIRELLES, 2001), movimentada por uma gama
de atores envolvidos, tem o mercado como principal impulsionador dos agricultores.
25
Ou seja, o crescimento do mercado é o argumento usado para convencer os
agricultores a mudar o padrão tecnológico de agricultura (MEIRELLES, 1998;
MEIRELLES, 2001). Visando seu crescimento, os comerciantes de produtos
orgânicos aumentam o preço de 30 a 150% a mais em comparação ao preço de um
produto similar convencional; outro motivo de distanciamento dos consumidores é a
presença dos atravessadores (MEIRELLES, 2001).
Anunciar a eliminação de insumos químicos na produção induziu o
estabelecimento de relações diferenciadas entre o produtor e o mercado
(WHITACKER, 2012). O objetivo é conquistar novos espaços para a reprodução do
modo de produção capitalista estimulado pelo discurso ideológico de
“desenvolvimento sustentável” com a falsa percepção de conscientização ecológica.
Os atores envolvidos nesta agricultura de mercado têm como práxis tornar os
agricultores reféns das “leis de mercado”, às quais se voltam à circulação planetária
de mercadorias; ao uso de insumos orgânicos industrializados e mercado
globalizado; à integração verde; ao mercado como organizador da unidade produtiva
e a burocracia e alto custo da certificação tornando o agricultor cada vez mais
dependente de suas incertezas (MEIRELLES, 1998; MEIRELLES, 2001).
Faz-se também uma crítica ao modelo de certificação de produção orgânica
de base ecológica, sobretudo porque os produtores têm a necessidade de se
rotularem como tal para serem reconhecidos e ter acesso ao livre comercio
(WHITACKER, 2012). Trata-se de uma forma de mercantilização e padronização da
agricultura orgânica através da qual os pequenos produtores não conseguem
sobreviver, enquanto isso a agricultura devastadora e poluidora encontra menos
burocracia ao comercio de seus produtos (WHITACKER, 2012).
A partir da análise desta realidade, vê-se a necessidade de mudança da base
tecnológica da agricultura orgânica. O primeiro passo é vê-la como o principal
instrumento desta mudança, que envolve a realidade econômica, política, social e
ecológica, “pois é um equívoco apostar no mercado como o principal motivador
deste processo” (MEIRELLES, 1998:03), uma vez que transforma a produção
orgânica em uma alternativa de produção voltada exclusivamente ao comercio
capitalista (WHITACKER, 2012).
Para Meirelles (1998), o segundo passo é retomar aos princípios originais da
agricultura orgânica, com baixa ou pouca pressão sobre os recursos naturais, a volta
do agricultor como organizador de seu processo produtivo e total independência
26
deste ao complexo agroindustrial, agricultura como fonte de energia e a redução de
insumos externos.
Deve-se ainda considerar o mercado “diferenciado” como uma possibilidade e
uma forma de facilitar a comercialização direta das mercadorias e não como um fim
em si mesmo a ponto de por em segundo plano as dimensões que deveriam ser
mais efetivas, como as naturais, culturais, sociais e políticas (MEIRELLES, 1998;
WHITACKER, 2012).
3.2. AGRICULTURA BIODINÂMICA
A agricultura biodinâmica criada pelo pai da Antroposofia1, Rudolf Steiner
(1861-1925), é um aperfeiçoamento da agricultura orgânica, pois abrange alguns
princípios comuns. Na Antroposofia, as influências cósmicas são fundamentais no
desenvolvimento das plantas e animais, a crença em forças espirituais e troca de
energia entre plantas, animais e homens também tem bastante força (FAZIO &
VIEIRA, 2014).
A biodinâmica considera o homem como parte do universo e restitui práticas
agrícolas antigas que foram abandonadas pela agricultura convencional. Sua
principal meta está baseada nos aspectos dinâmico e biológico, que consiste na
fertilização dos solos em longo prazo através da atividade biológica capaz de
modificar as condições físicas e químicas (AZEVEDO, 2008).
O aspecto dinâmico é voltado para o uso de preparativos caseiros a partir de
substâncias orgânicas e minerais bastante diluídas, o que configura a base do
método, os chamados preparativos homeopáticos (AZEVEDO, 2008).
Na biodinâmica, a propriedade é transformada em uma espécie de organismo
agrícola integrado, diversificado e autossustentável, onde se efetua o plantio, a
criação animal, e também onde as florestas, os recursos naturais hídricos, os
animais, entre outros, interagem entre si da melhor forma possível (ÁVILA, 2000). O
objetivo é que este organismo constitua, com o tempo, um ciclo fechado de
nutrientes no qual não precisará de insumos externos (ÁVILA, 2000).
1 A antroposofia segue uma doutrina científico-espiritual, segundo a qual a terra em harmonia com o
cosmo permite um equilíbrio mais natural à vida (INDRIO, 1980).
27
Entre suas práticas, está o uso intensivo de processos biológicos, alguns
comuns à agricultura orgânica, como compostagem, adubação verde, rotação e
consórcio de cultivo, agrossilvicultura, cobertura do solo etc. Tem-se como uma das
técnicas mais característica da agricultura biodinâmica, o calendário astronômico de
plantio e semeadura baseado no movimento dos astros sobre a terra e as plantas
(AZEVEDO, 2008).
Com vistas à mínima utilização de insumos externos, o agricultor biodinâmico
aperfeiçoa o uso dos recursos locais disponíveis de forma que o plantio e a
pastagem forneçam alimentos aos animais à medida que estes fornecem tanto os
alimentos ao homem – carne, ovo e leite – como materiais fisiológicos com grande
potencial de aumentar a fertilização do solo (ÁVILA, 2000). Unindo os excrementos
animais, tanto líquidos como sólidos, aos restos vegetais disponíveis, tem-se a
compostagem, fertilizante orgânico utilizado no solo.
Além do adubo orgânico, o agricultor aproveita os componentes do ar, da
chuva e do sol (ÁVILA, 2000). O ar contém nitrogênio, oxigênio e gás carbônico e
através da adubação verde com leguminosas, suas bactérias se responsabilizam
pela fixação de nitrogênio. A chuva em um solo bem estruturado, além da umidade,
oferece nitrogênio, oxigênio e outras substâncias; luz e calor, bem como as
radiações provenientes do sol, são essenciais para o processo de fotossíntese
(ÁVILA, 2000).
O respeito aos ciclos naturais é de extrema importância neste conceito, sendo
permitido acelerar alguns processos, no entanto, não sendo recomendados (ÁVILA,
2000). A proliferação excessiva de algum predador é combatida com preparados
biodinâmicos que possuem baixa toxicidade e a inserção de plantas inseticidas
naturais no plantio são outras práticas habituais. Logo, no trabalho biodinâmico,
insetos, plantas e solos estão intimamente interligados e quando equilibrado
dificilmente apresentará deficiências (FAZIO e VIEIRA, 2014).
Para agricultura biodinâmica, os preparados biodinâmicos são o cerne do
todo o sistema, eles “[...] apoiam a planta na tarefa de ser receptora, acumuladora e
transmissora do intercambio da Terra com o Cosmo” (FAZIO e VIEIRA, 2014, p. 12).
Tem efeito dinâmico e homeopático capazes de ativar a força do solo e da planta e
com sua energia vital eles mantêm o número de nutrientes no solo por um longo
período de tempo (ÁVILA, 2000). Os preparados também são chamados de
28
compostos ou ervas medicinais ou biofertilizantes e devem ser usados de forma
moderada.
Indrio (1980) também estudou a agricultura biodinâmica e concorda que
devem ser respeitadas as crenças e formas de uso dos preparados. Por outro lado,
afirma que a rigidez “ideológica”, com este caráter espiritual e uso de matérias
específicas não disponíveis em todos os locais, limita o uso da corrente,
centralizando sua produção na mão de poucos. Ou ainda, os rituais serão logo
esquecidos e os preparados biodinâmicos se transformarão em fórmulas específicas
com eficácia duvidosa na visão dos biodinâmicos (INDRIO, 1980).
Ávila (2000) também destaca a importância da sinergia na unidade produtiva.
Os seres vivos, em especial os humanos, devem cultivar relações de cooperação,
harmonia, tranquilidade, confiança, alegria e amizade. Para Fazio e Vieira (2014), o
ser humano tem ação terapêutica na recuperação, incremento e vitalidade da saúde
do solo, das plantas e dos animais essenciais na produção de alimentos saudáveis
aliada à qualidade ambiental.
3.3 PERMACULTURA
Permacultura é uma das agriculturas sustentáveis que vai além das simples
práticas agrícolas ecológicas e orgânicas. Nela são instituídos costumes e hábitos
conscientes, harmonia entre as pessoas e a natureza, geração de energia solar e a
bioconstrução. Criada em 1974 por Bill Mollison e David Holmgren, na Austrália
(INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA, 2015), o termo deriva da união de
“agricultura” e “permanente”, sendo uma agricultura permanente e alternativa ao
modelo convencional (SHEPARD, 2011).
David Holmgren (2013) afirma ser desnecessário definir o que vem a ser a
Permacultura para não controlá-la, uma vez que ele reconhece “[...] perigos nas
tentativas de se desenvolver uma teoria de tudo e em ser um pau para toda obra,
mas especialista em nada” (HOLMGREN, 2013: 30).
Contudo, este autor vê a definição como a melhor forma de apresentação do
tema, então apresenta paisagens planejadas de caráter consciente imitando as
relações e padrões da natureza e produzindo alimentos, fibras e energia para suprir
as necessidades locais como sendo a permacultura. Mas como as pessoas e suas
29
construções, além das suas diversas formas de organização, são essenciais no
contexto permacultural, a sua concepção de “agricultura permanente” (sustentável)
evoluiu para a de uma “cultura permanente” (sustentável) aplicável em vários
lugares e âmbitos da vida (HOLMGREN, 2013).
Incontente com a apresentação anterior criada em conjunto com Mollison,
David Holmgren (2013) expõe sua visão de Permacultura: refere-se a um conjunto
de valores e visões (ideias, habilidades e modos de vida), sistemas de manejo e
princípios de “designs” e “redesigners” para um sistema integrado de evolução de
animais e plantas a partir de uma compreensão holística em conhecimentos
bioecológicos e psicossociais, capazes de sustentar o bem-estar e a saúde das
gerações presentes e futuras e que permitam a mudança de consumidores
dependentes para produtores responsáveis (HOLMGREN, 2013).
Com isso, Holmgren (2013) explica que a permacultura não pode ser
entendida por si só como uma paisagem, como habilidades de cultivo alternativo,
nem mesmo como edificações eficientes energeticamente ou o desenvolvimento de
ecovilas. Ela é usada para planejar, estabelecer, manejar e aperfeiçoar estes e
outros esforços e princípios executados pelo ser humano para um futuro sustentável
(HOLMGREN, 2013). Diz respeito às relações humanas com os sistemas de manejo
de recursos naturais e seus designs.
Não só David Holmgren, como Marsha Hansi, sóciofundadora do Instituto de
Permacultura do Brasil como também os demais precursores da temática evitam
apresentar uma definição precisa da Permacultura, mas enfatizam sobre seus
fundamentos e princípios (SHEPARD, 2011).
O Instituto de Permacultura da Bahia (2015) explica que o princípio é o
porquê de fazer; a estratégia é saber onde e quando fazer e as técnicas são os
materiais usados para fazer. Assim, David Holmgren (2007) apresenta seus
princípios acompanhados de provérbios que explicam o porquê de fazer e os divide
em éticos e de designers.
Os primeiros são princípios gerais, básicos e inquestionáveis: cuidado com o
planeta terra – cuidar e preservar os recursos naturais e o lugar onde se habita;
cuidado com as pessoas – cuidar para proporcionar qualidade de vida e garantir a
sobrevivência do ser humano a partir de sistemas bem planejados com o mínimo de
consumo dos recursos não renováveis; a distribuição dos excedentes – os
excedentes gerados por um sistema bem planejado devem criar e incentivar meios
30
de distribuição para garantir o acesso de todos os necessitados aos recursos de
forma igualitária (HOLMGREN, 2007; INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA,
2015).
Os princípios de designers da Permacultura tem base na ciência ecológica,
em especial, a ecologia dos sistemas. Holmgren (2007) apresenta os princípios de
forma divergente dos comumente utilizados pela maioria dos professores de
permacultura quando enfatiza que o permacultor deve observar a natureza e
interagir com ela, uma vez que repetir seus processos rende-lhe uma série de
benefícios como a captação da energia e armazenamento de excedente, isso
diminui sua dependência à tecnologia e às energias não-renováveis e garante
rendimento na produção e lucro já que há uma extrema economia e possibilidade de
reinvestimento da riqueza oferecida pela natureza a fim de gerar o capital natural
(HOLMGREN, 2007).
Um dos seus princípios destaca a importância do uso consciente dos serviços
renováveis executados pelas plantas, animais, solo e água, enfatiza que se deve
usá-los e preservá-los, sem, no entanto, consumi-los. Por exemplo, os dejetos
humanos são fonte renovável de fertilidade dos solos porque os microorganismos do
solo prestam o serviço ecológico de decompor todo material e transformá-lo em
húmus. Logo, se percebe a necessidade de não produzir desperdícios, pois, na
permacultura, desperdícios são vistos como recursos e oportunidades. Exemplo
mais comum a minhoca, que transforma resíduos vegetais em húmus, isso melhora
o solo para ela e para os demais microorganismos da terra e também para as
plantas (HOLMGREN, 2007).
Com vistas ao equilíbrio dinâmico na natureza é imprescindível a interelação
entre comunidades de plantas, animais e pessoas. A elaboração de designers de
sistemas de permacultura não pode ser pensada em seus componentes de forma
isolada, mas em cada um destes como participante de um todo, entendido a partir
do cooperativismo, afinal, “Muitos braços tornam o fardo mais leve” (Holmgren,
2007). Com o mesmo objetivo, Holmgren (2007), afirma: “Devagar e sempre
ganha-se a corrida”. Com isso, fica claro que a escala e a capacidade humana
funcionam como unidade de medida para um manejo sustentável, uma vez que
funções designadas em menor escala de forma eficiente e prática são mais eficazes
do que se aplicadas num sistema de larga escala.
31
Valorizar a diversidade dos sistemas de cultivo, das estruturas, das formas,
das funções e das interações da natureza, e do homem como parte dela, bem como
sua complexidade e dinâmica permitem sim alcançar o equilíbrio. Na permacultura,
se atribui valor aos elementos que contribuem apenas de maneira periférica no
sistema. As bordas e aspectos marginais, muitas vezes invisíveis, devem ser
reconhecidos e preservados uma vez que auxiliam no aumento da estabilidade e
produtividade do sistema.
Perceber o futuro, também como princípio, possui duas vertentes, na primeira,
realiza-se um design considerando as mudanças de forma deliberada e cooperativa
respondendo de forma criativa. Na segunda, o design é adaptado às mudanças de
larga escala do sistema que foge do controle e influência. Diante de ambas as
vertentes, percebe-se a importância de se compreender que as mudanças sociais e
organizacionais podem acontecer de forma criativa e num sistema particular e que
as mudanças rápidas de pequena escala e a duração dos seus elementos contribue
para a estabilidade elevada. (HOLMGREN, 2007).
Um permacultor deve aceitar autoregulação e feed back do design, sobretudo
porque, por meio da primeira, o crescimento ou comportamento inadequado no
sistema pode ser limitado ou inibido. Feed back é a resposta de determinado
acontecimento que pode ser negativo ou positivo, muito importante por ser capaz de
evitar a redução do sistema à instabilidade devido o uso de energia em excesso ou o
seu mau uso (negativo), já o positivo impulsiona cada vez mais o sistema ao balanço
equilibrado de energia (HOLMGREN, 2007).
32
4. AGROECOLOGIA
Sabendo como surgiu a agricultura moderna e conhecendo seus principais
valores e processos, pode-se inferir que o êxito na produção de alimentos
decorrente de inovações tecnológicas, avanços científicos como a transgenia, uso
de fertilizantes e inseticidas, degradação do solo, da água e da diversidade genética,
a dependência dos recursos não-renováveis e a produção capitalista em larga
escala, evidenciou o surgimento da necessidade de movimentos que lutasse por
mudanças no modo de cultivo.
Na busca por agriculturas sustentáveis/alternativas, socioambientalmente
mais adequadas, as encontradas, no entanto, não conseguiram contrapor os
problemas socioambientais acumulados decorrentes principalmente da aplicação do
modelo convencional predominante após a II Guerra Mundial (CAPORAL &
COSTABEBER, 2004a), pois a agricultura portadora de algumas soluções para
alguns problemas na área e que provoca efeitos colaterais no sistema também não
é, de todo, uma solução eficiente.
Berry (2006), por exemplo, trata de algumas soluções ruins para a agricultura
que deve ser entendida como um sistema complexo dentro do qual os elementos
principais como solo, plantas, animais e pessoas possam interagir-se mutuamente.
Sendo assim, mesmo com o crescimento das agriculturas alternativas a partir de
1920, acadêmicos, movimentos sociais e ambientalistas pensaram, a partir do termo
agroecossistema, continuar a busca por algo de maior consistência conceitual e
metodológica que superasse eficientemente todos os problemas ambientais citados
na produção de alimentos. Uma luta baseada em um discurso político, ecológico,
econômico e social, depois de diversas tentativas humanas de diminuir os impactos
negativos ao meio ambiente por meio da agricultura (CAPORAL & COSTABEBER,
2004a).
A agroecologia, iniciada na década de 80 (CAPORAL, 2005) busca preencher
esta lacuna que as agriculturas “sustentáveis” deixaram a desejar. Sua tentativa
inicial foi integrar a Agronomia à Ecologia e reconhecer a importância do saber
popular das comunidades tradicionais sobre manejo dos recursos naturais nas
produções agrícolas ou extrativas (CAPORAL, 2005).
33
A perspectiva da agroecologia vai muito além da simples substituição de
técnicas alternativas à agricultura moderna e bem mais adiante do baixo uso de
agroquímicos e energia externa e tem como princípios básicos:
A reciclagem de nutrientes e energia; a substituição de insumos externos; a melhoria da matéria orgânica e da atividade biológica do solo; a diversificação das espécies de plantas e dos recursos genéticos dos agroecossistemas no tempo e no espaço; a integração de culturas com a pecuária; a otimização das interações e da produtividade do sistema agrícola como um todo, ao invés de rendimentos isolados obtidos com uma única espécie (ALTIERI, 2012: 16).
Enfatiza a complexidade dos agroecossistemas nos quais ocorrem sinergias e
interações ecológicas entre seus elementos biológicos, que funcionam como
mecanismo para que o próprio sistema garanta subsídio que elevem a fertilidade do
solo, a produtividade e a saúde dos cultivos (ALTIERI, 2012).
É uma ciência fundamentada também num conjunto de conhecimentos e
técnicas desenvolvido pelos agricultores e a partir de seus processos de
experimentação, avaliação e expansão do poder da inovação por meio da pesquisa
(ALTIERI, 2012).
Caporal e Costabeber (2004) alertam para o cuidado de não tratar a
agroecologia baseada no senso comum da ecologização que a confunde a todas as
agriculturas com uma base ecológica, menos agressiva ao meio ambiente e
desprovida de fertilizantes e defensivos químicos. Tais interpretações tidas como
agroecológicas, no achismo, afetam de fato a agroecologia como ciência que cria
bases sustentáveis de desenvolvimento rural e de agricultura mesmo porque esses
equívocos apresentam duas perspectivas de abordagem da terminologia “agricultura
de base ecológica”.
A primeira perspectiva consiste em distinguir agriculturas que utilizam
princípios agroecológicos dos modelos de agriculturas convencionais e dos estilos
de agricultura que vem surgindo com caráter ambientalista e, no entanto, são
alimentadoras da Revolução Verde. A segunda pretende distinguir cada agricultura
de base ecológica, todas baseadas em princípios agroecológicos que, no achismo,
são chamadas de agroecologia (CAPORAL & COSTABEBER, 2004a). O objetivo
aqui é mostrar que agriculturas alternativas que apenas não utilizam agrotóxicos e
possuem um discurso “verde” jamais sejam chamadas de agroecologia. Elas têm
34
uma finalidade maior de se diferenciar da agricultura convencional para atrair um
público específico e obter lucros (CAPORAL & COSTABEBER, 2004a).
No processo de construção da Agroecologia como uma nova ciência foram
incorporados conhecimentos da Sociologia, Antropologia, Física, História, Biologia,
Agronomia, Ecologia, Economia Ecológica e Economia Política e Educação e
Comunicação. A Agroecologia então se firma como um ramo científico estruturado e
plural (GONÇALVES, 2009), um novo paradigma científico que rompe a
individualidade das ciências, uma vez que, integra e articula estes conhecimentos
científicos ao saber popular e permite analisar, compreender e criticar o modelo de
agricultura moderna, bem como elaborar e reproduzir estratégias de
desenvolvimento rural e de agriculturas sustentáveis a partir de uma abordagem
holística, inter, multi e transdisciplinar (CAPORAL et al., 2006).
Como ciência do campo da complexidade, a Agroecologia vem
revolucionando paradigmas por ser integradora capaz de articular diversos
conhecimentos de diferentes disciplinas e campos da ciência (conhecimento técnico-
científico) com o conhecimento empírico (saber popular) (CAPORAL et al., 2006).
Segundo Caporal et al., (2006) essa “revolução paradigmática” começa a
transformar os núcleos organizadores da sociedade, civilização, cultura entre outros,
na busca da ecologização da agricultura para o desenvolvimento sustentável e a
reorientação da coevolução sociedade-natureza. Isso é uma ameaça aos adeptos do
paradigma convencional. Gliessman (2002) completa que a Agroecologia luta por
transformações sociais e ecológicas e ainda estuda os processos ecológicos
ocorridos nos agroecossistemas.
Agroecologia é definida como “La aplicación de conceptos y princípios
ecológicos para el diseño y manejo de agroecosistemas sostenibles” (GLIESSMAN,
2002:13). A agroecologia emergiu como uma disciplina distinta e única para o estudo
de agroecossistemas no início dos anos 80 (GLIESSMAN, 2002). Nela, estes são
estudados de forma holística com todos os elementos humanos e ambientais,
incluindo a dinâmica, a forma e as funções do conjunto de elementos cujos
processos relacionam entre si (REIJNTJES et al., 1999).
Para se entender o agroecossistema, é preciso compreender a relação
ambiente natural e ambiente modificado, pois o agroecossistema abrange ambos,
desde comunidade de plantas e animais e seus ambientes físicos e químicos,
naturais e/ou modificados pelo homem para produção de alimentos, combustíveis e
35
demais produtos para seu consumo e também para processamento (REIJNTJES et
al., 1999).
Gliessman (2002) apresenta um conceito de agroecossistema baseado nos
princípios ecológicos e no entendimento dos ecossistemas naturais, este conceito
oferece subsídios que tornam capazes de analisar, em sua totalidade, os sistemas
de produção de alimentos e seu completo conjunto de entradas e saídas e as
interações entre suas partes.
Para Gliessman (et al., [n.d]), ecossistema é um fundamento básico da
agroecologia, pois aplicado à agricultura, é o que permite considerar os sistemas
agrícolas em agroecossistemas. Este fundamento extrapola a atenção ao
rendimento econômico do sistema e permite visualizar completamente as interações
biológicas, físicas, químicas e culturais determinantes para a obtenção dos
rendimentos (GLIESSMAN et al., [n.d.]), da estabilidade, do equilíbrio e também da
autossustentabilidade.
Como principal objeto de estudo da agroecologia, o agroecossistema é um
organismo complexo, significa “tecido junto”, há um esforço para unir e operar
diferenciações dentro dele (MORIN, 1998 apud CAPORAL et al., 2006:07). Assim,
um agroecossistema, entendido como uma área de produção agrícola, é visto por
Reijntjes et al. (1999) como um sistema complexo pela interação da diversidade de
seres vivos distribuídos e pelo fato de, nela, ocorrerem os mesmos processos
ecológicos encontrados nos ecossistemas naturais. São eles: a reciclagem de
nutrientes, as interações predador/presa, a competição e simbiose e ainda as
mudanças relacionadas à sucessão ecológica (REIJNTJES et al., 1999).
Gliessman (2002) também garante que é possível observar processos,
estruturas e outras características de um ecossistema natural em um
agroecossistema. Para ele, a diferença entre ambos pode ser observada através da
manipulação e alteração dos ecossistemas naturais pelo ser humano com o objetivo
de produzir alimentos. Esta interferência humana torna o agroecossistema mais
difícil de ser estudado do que o ecossistema natural (GLIESSMAN et al., [n.d.]). O
primeiro, quando diferente do ecossistema natural, tem um pacote de insumos
externos ofertados com ampla dependência do homem e outro pacote de saída
significativa do que deveria alimentar a ciclagem de nutrientes (GLIESSMAN, 2002).
Ainda em termos de estrutura e função, neste tipo de agroecossistema a
produtividade é alta, mas as interações tróficas são simples e lineares, a diversidade
36
genética e de espécies é baixa em relação ao ecossistema; a heterogeneidade do
habitat é simples e não, completa; a permanência temporal é curta devido a certa
instabilidade verificada na dependência do controle humano, sobretudo de insumos,
uma vez que a biodiversidade é reduzida (GLIESSMAN, 2002).
As principais entradas de energia também são ofertadas pelos humanos e a
cada colheita há uma saída considerável de energia e uma perda de biomassa que
compromete a ciclagem de nutrientes e o mecanismo de regulação das populações
de plantas e animais, com isso a estabilidade – capacidade de recuperação ou
resiliência – do agroecossistema torna-se baixa (GLIESSMAN, 2002).
O agroecossistema também pode caminhar junto ao ecossistema natural. O
primeiro pode ser desenhado imitando o segundo (GLIESSMAN, 2002). Assim,
compreendendo as relações e processos ecológicos, entende-se que os
agroecossistemas podem ser manipulados, pois para Gliessman (2002) variam
dependendo do nível de intervenção humana. Com base nas leituras de Gliessman,
percebe-se certa diferença entre os agroecossistemas: há o agroecossistema e o
agroecossistema natural. Este objetiva melhorar a produção e produzir de maneira
mais sustentável na tentativa de reduzir os impactos ambientais e sociais negativos
e a utilização de insumos externos (REIJNTJES et al., 1999).
É nesta tentativa de autoequilíbrio do agroecossistema sustentável com
características de ecossistema natural que a agroecologia propõe a ampliação da
sustentabilidade do sistema através da redução da dependência de insumos não
renováveis, do equilíbrio entre a energia que flui e a que abandona o sistema em
forma de colheita para que o agricultor possa manter a reciclagem de nutrientes
através do êxito na regulação de populações, o que proporciona maior resistência a
enfermidades e infestação de insetos, pois neste agroecossistema é permitida a
existência de inimigos naturais (GLIESSMAN, 2002). Além destes, a diversidade
biológica e a produtividade estão entre os elementos essenciais para se atingir o
equilíbrio dinâmico do sistema.
Agroecologia tem nos seus princípios ecológicos básicos as diretrizes de
como estudar, projetar e manejar agroecossistemas produtivos que
concomitantemente conservem os recursos naturais seja social e economicamente
viável e ao mesmo tempo adaptados culturalmente (ALTIERI, 2012).
A Agroecologia é uma ciência empírica complexa, portanto completa,
sobretudo por abordar princípios e métodos apropriados para desenvolver uma
37
agricultura ambientalmente adequada de um lado e, do outro, ser altamente
produtiva e economicamente viável (GLIESSMAN, 2002). Seus procedimentos são
essenciais para definir se uma prática agrícola, insumo ou formas de manejo são
sustentáveis e determinar a base ecológica para decidir que manejo utilizar e seu
impacto em longo prazo (GLIESSMAN, 2002).
4.1. TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA
A agroecologia, com todo seu enfoque sistêmico objeta também proporcionar
as bases científicas para apoiar o processo de transição do modelo de agricultura
convencional para estilos de agriculturas sustentáveis. A aplicação de princípios e
conceitos da Ecologia numa escala temporal, partindo do conhecimento local e
integrando-o ao conhecimento científico, permite a expansão de novos saberes
socioambientais e do processo de transição agroecológica (CAPORAL, 2004).
Segundo Caporal (2004), o conceito de transição agroecológica é central na
agroecologia. Trata-se de um processo gradual e multilinear de mudança – evolução
contínua e crescente no tempo, sem um momento final determinado – nas formas de
manejo dos agroecossistemas. Na agricultura, sua meta consiste em promover a
passagem de um modelo agroquímico de produção agrícola a estilos de agriculturas
que se apropriam de princípios e tecnologias de base ecológica.
Este processo de mudança depende da intervenção humana, portanto
Caporal (2004) o define como um processo social, mesmo porque a transição
implica na busca de maior racionalização econômico-produtiva de acordo com as
especificidades de cada agroecossistema e mudança nas atitudes e valores dos
atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais.
Por isso, o processo de transição agroecológica é também complexo e o
progresso técnico e avanço do conhecimento científico não são dispensados
(CAPORAL, 2004). Já Claudia Schmitt justifica a complexidade do processo por este
envolver pontos críticos de interseção entre diversas visões de mundo, o que implica
em “descontinuidades e assimetrias em termos de valores, conhecimentos,
interesses e poder entre os diferentes agentes envolvidos” (SCHMITT, 2013).
Schmitt (2013) compreende o processo transitório como uma construção
social ou ecossocial que surge por meio das interações estabelecidas entre atores,
38
recursos, atividades e lugares nos processos de desenvolvimento rural. Ela avança
um pouco mais ao utilizar o exercício da transição agroecológica para problematizar
a leitura e investigação dos processos de mudança socioambiental na agricultura.
Caporal (2013) considera fundamental a busca da sustentabilidade como
estratégia do processo de transição não traduzida como apenas a simples
substituição ou diminuição de insumos químicos, mas também como a
implementação geral de mudanças multilineares e graduais nas formas de manejo e
no desenho dos agroecossistemas.
Para Altieri (1989), esta sustentabilidade a qual Caporal se refere remete aos
rendimentos duráveis em longo prazo por meio da aplicação das técnicas de manejo
ecológicas que objetiva otimizar o sistema como um todo e não apenas o
rendimento elevado de poucos produtos específicos.
Para Schmitt (2013), a transição implica também na reapropriação e/ou
fortalecimento da capacidade de gestão sobre os recursos naturais, é também
influenciada por fatores econômicos, sociais, culturais e políticos, portanto um
processo conflitivo e multinível de mudança socioambiental.
Assim, devido a complexidade da mudança, a tarefa não é simples e nem
rápida. Inicialmente, a terra encontra-se sob efeito de contaminação por venenos e
adubos químicos, o solo desequilibrado e os inimigos naturais de plantas e animais
fora de controle, mas é preciso paciência e dedicação na realização das inovações
agroecológicas (MUTUANDO, 2005). Inovações estas entendidas como a aplicação
das práticas tradicionais de agricultura sustentável que objetivem a recuperação do
sistema produtivo de forma ecológica, a conservação das matas, a substituição de
venenos por defensivos naturais e a eliminação de agrotóxicos, controle biológico e
uso de sua própria semente (MUTUANDO, 2005).
39
5. TECNOLOGIA AGRÍCOLA TRADICIONAL
Neste tópico, pretende-se discutir a importância do conhecimento nativo no
desenvolvimento da agricultura tradicional e apresentar as principais técnicas
agrárias utilizadas pelos camponeses tradicionais e comuns às agriculturas
sustentáveis e à Agroecologia. Altieri (2012) sugere como estratégia do
desenvolvimento agrícola sustentável, a base de princípios agroecológicos e a
abordagem participativa para o desenvolvimento e a difusão de tecnologias. Para os
pequenos agricultores, o conhecimento tradicional e a utilização dos recursos locais
ambientalmente sustentáveis são a base do manejo dos recursos naturais
disponíveis (ALTIERI, 2012).
Na produção sustentável, a ciência tem sua importância na garantia de uma
agricultura saudável, segura e ecologicamente correta, contudo, o conhecimento
científico por si só não é suficiente. A empiria também tem o seu valor, o
conhecimento tradicional e a experiência prática são importantes meios de
sobrevivência e possuem resultados práticos dentro do contexto cultural onde ele foi
gerado. Logo, ambos os conhecimentos devem ser respeitados e corelacionados.
5.1. CONHECIMENTO NATIVO
Muito embora, ao se falar em desenvolvimento de técnicas e inovação
tecnológica, pouco se pensa sobre a criatividade dos agricultores, pensa-se apenas
nas atividades de pesquisa de cientistas e extensionistas, os quais são vistos
continuamente como fonte central de pesquisas e agentes de disseminação de
descobertas tecnológicas. Mas Reijntjes et al. (1999) apresenta evidências
empíricas e afirma que a maior parte das tecnologias agrícolas desenvolvidas no
mundo é fruto da integração de conhecimentos e experiências dos agricultores.
Assim, segundo a história (REIJNTJES et al., 1999), a luta das famílias rurais
pela sobrevivência obrigava-as a produzir alimentos para consumo, estoque e
comercialização, mas a continuidade dessa atividade, a complexidade e a
possibilidade de transformação do sistema agrícola, despertara no agricultor, a cada
mudança no sistema, a necessidade de adaptação a essas novas condições.
Adequadas ou não, as constantes tentativas de adequação e inovação são o
40
estopim do desenvolvimento de diversos sistemas agrícolas, cada um adaptado ao
seu ambiente ecológico, econômico, sociocultural e político (REIJNTJES et al.,
1999).
Ainda assim, segundo Richards (1988 apud REIJNTJES, 1999), muito se
considerava que essas práticas tradicionais foram descobertas acidentalmente na
experimentação do agricultor durante o processo evolutivo e reproduzidas de forma
inconsciente geração por geração. Contudo, o mesmo autor apresenta evidências
que negam essa presunção. Altieri (2012) contribui ao afirmar que a força deste
conhecimento tradicional está tanto na observação aguçada, como na aprendizagem
empírica e assegura que boa parte dos agricultores tradicionais tem profundo
conhecimento a respeito das forças ecológicas que o rodeiam.
Atualmente, o conhecimento local ou nativo e adaptado é aceito como
práticas de uso sustentável dos recursos locais e tem despertado interesse
científico, mas há alguns critérios apresentados por Reijntjes et al. (1999) para
entendê-lo. O conhecimento local ou nativo de uma determinada população agrícola
é resultado de suas experiências passadas, sejam elas vividas pela atual geração ou
herdadas de gerações anteriores (REIJNTJES et al., 1999).
No conhecimento tradicional “a informação é extraída do meio ambiente por
meio de sistemas especiais de percepção e cognição que selecionam as
informações mais úteis e adaptáveis” (ALTIERI, 2012: 164). Após este processo, as
adaptações bem sucedidas são divulgadas pelas gerações.
Também é considerado conhecimento nativo quando aquela prática
desenvolvida em outro lugar é incorporada pelos agricultores locais, reconhecida da
mesma forma que as práticas desenvolvidas por eles mesmos (REIJNTJES et al.,
1999). Contudo, Altieri (2012) assegura que de modo geral a agricultura tradicional
se estabelece em lugares específicos em certo habitat e cultura e que nem sempre a
transferência de tecnologia de um lugar para outro pode ser bem sucedida. Deve ser
adaptado às especificidades locais de cada sistema.
Os conhecimentos nativos são sistemas complexos, pois podem ser vistos
como um acúmulo dinâmico da experiência coletiva de muitas gerações e vão muito
além das técnicas e de suas raízes e “[...] nem sempre são facilmente
compreendidos pelas pessoas formadas nos preceitos da ciência ocidental” (Thrupp,
1987 apud Reijntjes et al., 1999: 48). Ele abrange também percepções e intuições
relacionadas ao ambiente a exemplo do ciclo lunar, da astrologia, das condições
41
meteorológicas, geológicas, geográficas e ecológicas. É uma sabedoria popular,
associada a um conjunto de crenças e normas culturais, expressa em mitos e
tradições.
Até mesmo as formas tradicionais de comunicação expressas em canções e
provérbios e as estruturas de organização social e cooperação são parte do sistema
local de conhecimento tradicional. Logo, este conhecimento não é estático. As
técnicas desenvolvidas na comunidade ou vindas de fora, quando adaptadas às
condições locais, são difundidas boca a boca, por imitação, educação informal em
reuniões etc., mas à medida que se adquirem novas experiências outras perdem sua
relevância de acordo com circunstâncias e necessidades locais e temporais
(REIJNTJES et al., 1999).
Para que as novas tecnologias beneficiem os agricultores mais pobres,
devem ser consideradas as abordagens participativas, o contexto e as necessidades
do agricultor sobre uma base de utilização e desenvolvimento dos recursos já
disponíveis: “a população local, seus conhecimentos e recursos naturais nativos”
(ALTIERI, 2012: 120). Assim, é possível a criação de sistemas complexos próprios
dos agricultores tradicionais adaptados às condições locais, pois não dependem de
tecnologias do sistema agrícola convencional, tais como mecanização, fertilizantes e
defensivos químicos (ALTIERI, 2012).
Um sistema próprio permite tanto o manejo sustentável de diversos ambientes
como o autoconsumo (ALTIERI, 2012). Embora muitos destes sistemas tenham
desaparecido, os policultivos e os sistemas agroflorestais existentes que permitem a
biodiversidade, não dependem da agricultura convencional e conseguem sustentar a
produtividade o ano inteiro, são a prova de que a criatividade dos pequenos
agricultores é sim bem-sucedida.
Esse conjunto de técnicas e conhecimentos desenvolvido pelos agricultores
por meio de seus processos de experimentação é fundamental na ciência
agroecológica. Esta enfatiza a capacidade das comunidades locais de experimentar,
avaliar e expandir seu poder de inovação mediante pesquisa de agricultor a
agricultor por via de ferramentas de extensão baseadas em relações mais
horizontais entre os atores (ALTIERI, 2012).
Os sistemas agrícolas tradicionais possuem normas próprias como o uso
mínimo de insumos externos e alto grau de diversidade vegetal por meio de
policultivos e sistemas agroflorestais. Estratégias de redução de riscos,
42
produtividade em longo prazo e mesmo com acesso limitado às tecnologias,
diversificam a dieta e incrementam os retornos (HARWOOD, 1979 apud ALTIERI,
2012).
5.2. PRINCIPAIS TÉCNICAS TRADICIONAIS
5.2.1. Sementes
Os pequenos agricultores de comunidades tradicionais tendem a cultivar uma
variedade de sementes, adaptadas ao local e que foram transmitidas de geração a
geração, geralmente são mantidas como um seguro em caso de mudança
ambiental, necessidades sociais e econômicas futuras (ALTIERI, 2010). Pesquisas
concluíram que estas sementes chamadas crioulas têm a capacidade de melhorar a
produtividade e manter o equilíbrio biológico de populações de forma natural
(ALTIERI, 2010).
Para assegurar-se da produtividade orgânica, as sementes utilizadas podem
ser preferencialmente as crioulas ou aquelas sementes guardadas de plantios
anteriores ou compradas por pequenas empresas de sementes (ALTIERI, 2012). A
lei de orgânicos, Lei nº 10.831/2003, restringe o uso de sementes geneticamente
modificadas em todas as etapas do processo, da produção à comercialização
(BRASIL, 2003).
Em 2011, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) criou
a Instrução Normativa nº 46 (BRASIL, 2011), cujo Artigo 100 adverte obrigatoriedade
para o uso de sementes e mudas orgânicas. Contudo, o parágrafo 1º abre uma
brecha para o uso de sementes não orgânicas caso seja constatada a
indisponibilidade ou inadequação das sementes e mudas oriundas de sistemas
orgânicos, desde que não tenham recebido tratamento com agrotóxicos e outros
produtos químicos.
Em contrapartida, no parágrafo seguinte deste mesmo artigo, fica proibido o
uso destas sementes não orgânicas a partir de 19 de Dezembro de 2013 e o artigo
102 proíbe o uso de agrotóxico sintético no tratamento e armazenagem de sementes
e mudas orgânicas. Entretanto, antes da data prevista para a restrição de apenas
mudas e sementes orgânicas, a Câmara Temática da Agricultura Orgânica revogou
43
para a partir de 2016, sem data definida, propondo que cada estado produza uma
lista definindo quais espécies e variedades devem ser obrigatoriamente orgânicas
(BRASIL, 2013).
É de suma importância ressaltar que os princípios da agricultura orgânica são
essenciais para o desenvolvimento das demais agriculturas de base ecológica. A
Agroecologia tem como princípio fundamental o uso de sementes crioulas (ALTIERI,
2012), mas não foram encontradas informações que confirmassem o uso de
sementes convencionais na ausência das orgânicas. Contudo, Altieri (2012) faz um
alerta sobre a necessidade de uma área isolada para o cultivo orgânico, caso
contrário, convive-se com os riscos de contaminação do plantio caso tenha algum
cultivo com semente transgênica nas proximidades.
Conforme Altieri (2012), a transgenia (proibida nos sistemas orgânicos) é
capaz de afetar os organismos não alvos por meio do fluxo de genes e da toxicidade
encontrada em suas culturas, resistentes a herbicidas ou a insetos, tornando uma
ameaça à biodiversidade. Se o pólen de uma planta transgênica é capaz de fertilizar
uma cultura não transgênica de propriedade vizinha significa que a “coexistência” de
ambas é um risco de contaminação do cultivo orgânico, alerta.
Dentre os prejuízos tem-se: plantas espontâneas ressurgindo no ano seguinte
como superervas daninhas, a demanda por maior utilização de herbicidas que
matam todas as outras plantas não geneticamente modificadas e sua toxidade
atingindo solos, água e a vida silvestre dentre outros impactos imprevisíveis em
longo prazo (ALTIERI, 2012). Dentre as sérias consequências para a saúde humana
e meio ambiente, está a substituição das sementes crioulas, uma ameaça à
diversidade cultural e biológica (ALTIERI, 2012).
No entanto, há estudiosos que defendem o uso de algumas sementes
melhoradas quando estas objetivam aumentar a produção e são bem adaptadas às
condições locais. Uma vez aprovadas, elas podem passar a integrar o conjunto das
cultivares locais e não substituí-las (ALTIERI, 2012). Isto ocorreu no estado de
Jalisco, México, onde as sementes introduzidas foram apenas de milho, com usos e
formas de manejo complementares, com predominância das variedades crioulas no
agroecossistema (ALTIERI, 2012). Neste caso, o estudioso acredita que o fluxo de
genes do milho transgênico não compromete a biodiversidade do milho não
transgênico.
44
Há controvérsias, pois outros estudiosos defendem que a introdução de
sementes transgênicas pelos pequenos agricultores em áreas de diversidade pode
diluir a sustentabilidade natural das sementes. Para Altieri (2012), o impacto direto
da introdução dos transgênicos nas variedades crioulas é principalmente a alteração
do equilíbrio biológico das comunidades de insetos, uma vez que a toxina Bacillus
thuringiensis (Bt) afeta os predadores benéficos que se alimentam de presas
intoxicadas, ameaçando o controle natural de pragas. Os prejuízos vão além das
sementes, restos de cultivo continuam ativos, liberando toxina por pelo menos 234
dias (ALTIERI, 2012).
5.2.2. Policultura
Cultivo de diversas plantas simultaneamente próximas umas das outras no
mesmo terreno, podem ser plantadas na mesma época ou adicionadas ao longo do
tempo. Elas interagem entre si e podem apresentar diferentes arranjos (DUARTE et
al., 2009). Múltiplos cultivos garantem produção maior do que uma área equivalente
com monocultura e eficiência no aproveitamento da terra em uso, principalmente em
pequenas extensões dela (ALTIERI, 2004).
No entanto, vale ressaltar que um policultivo não está restrito às condições de
baixo uso de insumos, é possível um plantio em policultura no qual o agricultor utiliza
muitos insumos na produção, como também pode também ter uma produção “suja”,
com insumos químicos e ainda pode degradar as plantas nativas (ALTIERI, 2004).
Então, desenvolver policultivos melhora a estrutura do solo pela presença de plantas
de raízes diferenciadas, pode aumentar a fertilidade e o controle de insetos e
doenças, bem como as plantas invasoras, mas só o policultivo não será ecológico se
não estiver aliado a um conjunto de outras técnicas tradicionais ecológicas.
5.2.3. Consórcio de cultura
Prática antiga dos agricultores tradicionais fundamentada no cultivo
simultâneo, em mesma área, de duas ou mais espécies que possuem características
diferenciadas de acordo com sua arquitetura vegetal, fisiologia e hábitos de
crescimento (HERNANI et al., 2015). Segundo eles, as plantas podem ser semeadas
ou plantadas ao mesmo tempo ou em épocas diferentes, contanto que compartilhem
45
dos mesmos recursos ambientais durante seus ciclos de vida. A atividade promove
interações importantes entre as espécies e o meio ambiente que resultam no
aumento da produtividade.
5.2.4. Cobertura morta
Consiste na utilização de uma fina camada sobre o solo com materiais de
origem natural, não aproveitados pelo ser humano e pelo animal, mas que possui
valor para o solo, uma vez que incorporam matéria orgânica (GLIESSMAN, 2002).
De acordo com a tradicionalidade da prática, podem ser utilizados restos de cultivo
como palhas e folhas e de lixo doméstico, capim seco, arbustos, folhas de árvores,
gramíneas, ervas infestantes e até mesmo plantas vivas como os cultivos de
cobertura e adubos verdes (REIJNTJES et al., 1999).
Recomenda-se em substituição à preparação de canteiros em plantio direto
antes da semeadura, efetuar abertura manual de fendas na cobertura morta para
colocar as sementes (REIJNTJES et al., 1999). Porém, Gliessman (2002), alerta
sobre o cuidado necessário caso haja organismos predadores ou enfermidades nos
resíduos, uma vez que o risco é de contaminar o cultivo subsequente.
Vale ressaltar aqui também os benefícios resultantes desta prática como o
fortalecimento da vida do solo e a melhora da sua fertilidade e estrutura; a
conservação da umidade e a minimização do impacto da radiação solar, melhorando
seu microclima; a redução da proliferação das ervas infestantes, o controle das
erosões e a minimização da compactação (REIJNTJES et al., 1999).
5.2.5. Plantio direto
Termo usado para designar a semeadura com o mínimo possível de
movimentação do solo, sem arado. Mais recomendável em solos com baixa
susceptibilidade à compactação e formação de crostas, com boa drenagem interna e
infiltração, com atividade biológica alta e diversas condições de umidade. Assim, é
menos adequado para solos degradados, compactados, ou que endurecem
facilmente na estação seca e precisam de aração (REIJNTJES et al., 1999).
É de grande importância destacar que o termo plantio direto é comumente
utilizado pelos grandes empresários do agronegócio. Segundo Agric ([n.d.]), o
46
manejo consiste na eliminação de aragem e dragagem do solo durante o processo
de produção, e aproveitamento da palha e restos de cultivo, no entanto, são os
maiores utilizadores de herbicidas dessecantes para matar o mato utilizado como
cobertura morta.
5.2.6. Capina seletiva
Consiste no cuidado e manejo de plantas que, sem serem plantadas,
aparecem no local e no momento não interessante para o agricultor. É contrária à
prática comum dos sistemas convencionais de eliminação das plantas conhecidas
como invasoras e ervas daninhas que, na imaginação dos agricultores, disputam ou
até mesmo sugam nutrientes das plantas de maior valor econômico. Neste sistema,
elas são eliminadas por meio da capinação incessante com enxada e outras
ferramentas e a utilização de herbicidas (CAPORAL, 2011).
Capina seletiva é uma técnica comum na agroecologia, na qual as plantas
que surgem no meio do plantio são chamadas de plantas espontâneas, plantas
indicadoras ou até mesmo de invasoras (CENTRO ECOLÓGICO, 2005). A técnica
consiste em observá-las e manejá-las de acordo com suas funções ecológicas, e
para isso, deve-se levar em consideração o estágio de degradação do
agroecossistema, uma vez que as plantas espontâneas são também indicadoras das
condições do solo (CAPORAL, 2011).
A vegetação espontânea surge diante da pouca diversidade de plantas no
solo, o seu objetivo é recolonizar a área com maior diversidade de plantas e animais,
então elas abrem caminho para o estabelecimento de plantas arbóreas e mais
arbustivas por meio da Sucessão Ecológica (MUTUANDO, 2005). Esta se inicia
desde o processo de intemperismo da rocha para a formação do solo, enquanto este
não atinge seu máximo grau de desenvolvimento e a formação da vegetação clímax
– as florestas –, e continuamente haverá modificações na colonização vegetal
(CENTRO ECOLÓGICO, 2005).
As espécies vão passando por um processo de sucessão umas às outras,
cada qual em determinado estágio de maturidade em que o ambiente se encontra
(CENTRO ECOLÓGICO, 2005). Além de informarem as condições do solo, elas
preparam o ambiente para a continuidade do processo, permitindo o surgimento de
novas espécies até a recuperação total da área (MUTUANDO, 2005).
47
Logo, pode-se concluir que na agroecologia não há lavoura “limpa”, a
sucessão ecológica sempre estará presente. E o ato de capinar diversas vezes no
ano, está-se, na verdade, impedindo o amadurecimento do solo por meio da
sucessão, que reage proporcionando o aparecimento de plantas cada vez mais
difíceis de serem manejadas (MUTUANDO, 2005).
Portanto, seu controle deve ser feito não através de sua eliminação
sistemática, mas sim por meio de práticas de manejo capazes de mudar a qualidade
do solo, permitindo assim o aparecimento de espécies menos agressivas e menos
competidoras com a cultura principal (MUTUANDO, 2005).
É importante a mudança de concepção quanto ao papel desempenhado por
estas plantas, pois o agricultor pode considerá-las um recurso barato à disposição e,
quando bem observado e/ou manejado, muito útil (MUTUANDO, 2005). Para o
Instituto Mutuando (2005), é preferível roçar a capinar a terra, segundo ele, a
capinação deixa o solo exposto e diminui sua fertilidade, uma vez que a matéria
orgânica do solo é destruída pelo sol. O solo torna-se também muito susceptível à
erosão causada pelo vento e pela chuva, provocando ainda o assoreamento dos rios
(AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E MERCADO, 2008).
E ainda recomenda deixar sempre alguma cobertura morta sobre o solo para
aproveitar ao máximo a energia fornecida pelo sol e pela água. Como opção, o
agricultor também pode substituir ao longo do tempo as plantas invasoras por
plantas recuperadoras do solo, as chamadas de adubo verde (MUTUANDO, 2005).
Os adubos verdes são capazes de descompactar o solo por meio de uma mínima
mobilização do solo. Mutuando (2005) indica também o plantio direto, pois uma vez
que o solo é revirado perde-se muito em matéria orgânica e microorganismos.
5.2.7. Quebra-ventos
Podem ser entendidas como faixas estreitas de espécies lenhosas plantadas
em torno das plantações, casas etc., com o propósito de reduzir a erosão eólica e
melhorar o microclima. Ocorrem geralmente em forma de cercas vivas, sebes,
árvores isoladas e até mesmo muros de pedra (REIJNTJES et al., 1999). Para o
autor, os quebra-ventos também têm como função afastar os animais da lavoura ou
de qualquer outro local desejável, é uma importante fonte de redução da incidência
de insetos, bem como possibilita o aumento da produtividade. E acrescenta que
48
suas restrições são apenas a disputa excessiva por luz e espaço para as raízes
dependendo da proximidade com o cultivo e a transmissão de insetos-predadores e
doenças para o cultivo agrícola (REIJNTJES et al., 1999).
5.2.8. Rotação de culturas
Rotacionar as culturas equivale em diferenciar os cultivos de uma mesma
área, alternando, de acordo com o tempo, uns em sucessão aos outros com
sequência definida e variável de acordo com clima, tradição, economia e outros
fatores (ALTIERI, 2004). Esta prática influencia diretamente no sistema, aumentando
a fertilidade do solo, a sobrevivência dos patógenos das plantas e a microbiologia,
alterando as propriedades físicas do solo, diminuindo a erosão, a incidência de
insetos e doenças e de ervas daninhas (GLIESSMAN, 2002).
Altieri (2004) cita alguns preceitos definidos por Millington et al., (1990) para
uma rotação de cultura bem-sucedida: inclusão de cultivos com diferentes sistemas
de enraizamento e, no mínimo, um cultivo de leguminosas; separação de cultivos
com susceptibilidade semelhante a pragas e doenças; sequência de cultivos de
estruturação e de exploração; diversificação e alternância de culturas suscetíveis a
ervas adventícias; uso de adubos verdes e cobertura de solo no inverno (ALTIERI,
2004).
Francesco Indrio (1980) afirma que na rotação deve conter culturas que sejam
grandes consumidoras e culturas pouco consumidoras de nutrientes, seguida de
leguminosas que, ocupando o terreno na fase de repouso, têm como função
proporcionar a reposição dos elementos nutricionais do solo que foram retirados
pelas culturas anteriores.
5.2.9. Adubação verde
Uma prática histórica e milenar, também conhecida como biofertilização, é
apresentada por Hiroshi Seó (1993) como a introdução de qualquer matéria orgânica
fresca, não decomposta, ao solo, seja produzida localmente ou importada. Em
rotação de cultura, a adubação verde é comumente feita com oleaginosas, consiste
em plantar as mesmas no início das chuvas, derrubá-las em seu auge de
florescimento e deixá-las compostar sobre o solo até próximo ano agrícola (SEÓ,
49
1993). Mas também ocorre de outra maneira, através da consorciação de uma
leguminosa com um cereal, por exemplo, planta-se o milho, quando este atingir um
metro de altura, planta-se a leguminosa (SEÓ, 1993).
Costa et al. (1993) apresenta uma definição de adubação verde, segundo a
qual as plantas podem ser utilizadas em rotação, sucessão ou consorciação com as
culturas, podem ser incorporadas ao solo ou deixadas na superfície e ainda podem
ser destinadas a vários fins desde produção de sementes, fibras até alimentação
animal, entre outros (COSTA et al., 1993). Segundo ele, as leguminosas são mais
utilizadas, pois se decompõem mais rápido, mas podem ser utilizadas plantas de
outras famílias, inclusive as gramíneas.
A principal função da adubação verde é fixar o nitrogênio ao solo, por
exemplo, as leguminosas possuem pequenos “sócios” em suas raízes que
aproveitam suas excreções e, em troca, fixam o nitrogênio atmosférico no solo, são
chamados rhizobium (COSTA et al., 1993). Á medida que os microorganismos vão
digerindo a matéria orgânica, os nitrogênios são liberados lentamente. Costa (1985)
apresenta como vantagens da adubação verde: a cobertura do solo – além de
proteger o solo contra o impacto das chuvas, aumenta o poder de infiltração e
diminui prováveis erosões.
O aumento da umidade, a proteção da radiação solar no solo, o
aprofundamento das raízes aumentam a porosidade do solo e melhoram suas
condições físicas e biológicas, através, também, do incremento da atividade
microbriana uma vez que há aumento de matéria orgânica e de nutrientes no solo.
Além disso, a adubação verde altera a composição da fauna e flora e promove o
controle de pragas e doenças do solo (COSTA, 1985).
5.2.10. Cultivos de cobertura
Cultivo de cobertura, como sugere o próprio nome, é o plantio de misturas
entre leguminosas, cereais e outros tipos de plantas de estrato inferior nas
plantações com o objetivo de cobrir e proteger o solo, por isso é denominado ‘de
cobertura’ (ALTIERI, 2004). Plantado especificamente para incorporar adubo verde
ao solo é importante fonte de matéria orgânica para o cultivo principal, pois as
50
plantas de cobertura geralmente são produzidas em rotação um cultivo ou durante
determinada época do ano que o cultivo não pode crescer (GLIESSMAN, 2002).
As leguminosas, por exemplo, melhoram muito a biomassa do solo tanto
quando cultivadas sozinhas para cobertura ou acompanhadas de outras espécies
não leguminosas. A biomassa gerada após o corte das plantas, a qual pode ser
deixada cobrindo a superfície até sua decomposição ou incorporada ao solo, é
denominada adubo verde (GLIESSMAN, 2002). Este mesmo autor ainda apresenta
uma inovação muito usada em vinhedos, pomares e sistemas de cultivo com
árvores, a cobertura viva semeada diretamente entre os sulcos durante o ciclo do
principal cultivo, em consórcio (GLIESSMAN, 2002).
Também protege o solo contra a erosão hídrica e eólica e a compactação,
pois o escoamento superficial é bem reduzido e o movimento de água na superfície
além de bem mais lento intercepta as gotas de água, evitando o efeito “splash” e
permitindo maior retenção de água e nutrientes para o sistema radicular das plantas
(GLIESSMAN, 2002, tradução nossa).
Entre outros benefícios, está a melhora do microclima, uma vez que reduz a
incidência de luz e calor, reduzindo as temperaturas com o aumento da umidade;
melhora também a fertilidade do solo, já que acrescenta material orgânico enquanto
a cobertura morta se decompõe e contribui na fixação de nitrogênio (GLIESSMAN,
2002). E mais, são capazes de controlar os insetos nocivos e minimizar a
competição entre lavouras principais e suprimir o crescimento das ervas adventícias.
Apesar dos benefícios conquistados pelo cultivo de cobertura, Gliessman (2002)
alerta que seu uso deve ser aplicado de acordo com as peculiaridades de cada
agroecossistema.
5.2.11. Estercos
A introdução de estercos ao solo é uma prática agrícola tradicional, tanto nas
agriculturas sustentáveis como na convencional, visando melhorar os conteúdos de
matéria orgânica do solo. É importante destacar que estercos são excrementos de
animais convertidos em recursos ao retornar ao campo (GLIESSMAN, 2002). São
usados para produção agrícola, mas este autor aponta alguns problemas com
aplicação direta do produto e ressalta alguns cuidados.
51
Segundo ele, o esterco fresco, quando incorporado ao solo deve aguardar a
sua decomposição e consequente estabilização para ser adicionado ao cultivo, caso
contrário o produto gera alguns problemas, como odor, moscas, perda de nitrogênio
e lixiviação de nitratos e demais materiais solúveis (GLIESSMAN, 2002).
5.2.12. Compostagem
Compostagem é a decomposição de matéria orgânica exercida pelos
microorganismos e a fauna do solo com objetivo de reciclar nutrientes dos resíduos
orgânicos para melhorar a qualidade do solo e aumentar sua fertilidade. A
compostagem utiliza como matéria-prima restos de cultura e de beneficiamento,
ervas infestantes, esterco, cama de animais e urina entre outros e tem como produto
final, na forma de húmus, o chamado composto (REIJNTJES et al., 1999).
“O composto é um fertilizante orgânico que libera lentamente os nutrientes,
estimula a vida do solo e melhora sua estrutura” (REIJNTJES et al., 1999: 213). É o
resultado do processo de decomposição e humificação da matéria-prima antes de
ser adicionada ao solo, que ao estabilizar-se em composto, oferece benefícios de
forma mais eficiente, até aumentando a resistência das plantas a doenças e pragas
(GLIESSMAN, 2002; REIJNTJES et al., 1999).
Diante do exposto, Reijntjes et al. (1999) explica que a compostagem
geralmente é feita em pilhas ou em buraco sombreado em áreas de muito sol;
segundo ele, a boa qualidade da matéria-prima e o manejo correto determinam a
qualidade do composto e, em alguns casos, podem ser adicionados aditivos
minerais para aumentar o conteúdo nutricional do composto. Há também outras
técnicas conhecidas como produção de biogás e compostagem de excrementos
(REIJNTJES et al., 1999).
5.2.13. Sistemas agroflorestais
Sistema de plantio no qual árvores são associadas na mesma área, ao
mesmo tempo ou em sequência, com plantios agrícolas e/ou animais (pastos).
Combina elementos da silvicultura a sistemas de produção de alimentos e faz baixo
uso de insumos (ALTIERI, 2004). Segundo Gliessman (2002), há variações de
52
sistemas agroflorestais – a agrosilvicultura combina árvores com cultivo; o sistema
silvopastoril combina árvores com produção animal e agrossilvopastoril é um sistema
completo que combina árvores, cultivos e animais.
Todos três são exemplos de um bom aproveitamento do uso do solo e da
diversidade na produção de alimentos e outros produtos agrícolas (GLIESSMAN,
2002). Além do mais deixa o agricultor autossuficiente pelo menos em relação às
necessidades básicas de alimentos, lenha e forragem. Gliessman (2002) destaca a
importância das árvores nesse sistema.
Presentes nas três formas de se fazer agrofloresta, as árvores com seu
tamanho diferenciado, perenidade e raízes mais profundas melhoram a estrutura do
solo, a reciclagem de nutrientes e a umidade, também reduzem a temperatura e a
evapotranspiração e minimizam o impacto direto do vento e ainda funcionam como
hábitats para a diversidade de vida animal e se tornam importante fonte de matéria
orgânica quando em estágio de decomposição (GLIESSMAN, 2002).
5.2.14. Coivara
Conhecida como agricultura de corte e queima ou itinerante, esta estratégia
de manejo dos recursos é feita para aproveitar o fornecimento de nutrientes onde há
curtos períodos de pousio ou onde eles não existam (ADAMS, 2008). Consiste na
abertura de clareiras para aproveitamento da área destinada a cultivos por períodos
mais curtos, através da derrubada da vegetação e posterior queima, contribuindo na
captura dos processos naturais de regeneração da fertilidade típica de qualquer
sucessão ecológica que tornam as cinzas nutrientes disponíveis para absorção
pelas plantas (ADAMS, 2008).
53
6. POLÍTICAS PÚBLICAS
Atualmente, entre as principais responsabilidades do Estado está a promoção
do bem-estar da sociedade, mas nem sempre foi assim, a função do Estado sobre a
sociedade passou por diversas transformações (AMARAL, 2008).
Entende-se como política pública a totalidade de ações, metas e planos
traçados pelo governo para atingir o interesse público e o bem-estar social
(AMARAL, 2008). “São diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público;
regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade”
(TEIXEIRA, 2002:02).
Sua elaboração envolve um conjunto de decisões desenvolvidas pelos atores
sociais que regulam, articulam e harmonizam os conflitos entre seus interesses e os
interesses coletivos (GRISA, 2012). Em resumo, política pública como o campo do
conhecimento que busca colocar o “governo em ação” e, ao mesmo tempo, analisar
essa ação e propor mudanças no rumo ou curso delas (SOUZA, 2006).
Como exercício do poder político, a tomada de decisão das políticas públicas
deve envolver distribuição e redistribuição de poder, repartição de custos e
benefícios sociais e o papel do conflito social deve ser considerado (TEIXEIRA,
2002). A propósito, nas ações e decisões coerentes das políticas públicas, estão o
caótico e o contraditório que também fazem parte do processo de elaboração e
implantação das políticas (GRISA, 2012).
Em se tratando de agricultura familiar, pode-se relacioná-la ao
desenvolvimento das políticas públicas voltadas para si tendo em vista as
dificuldades e problemáticas enfrentadas pelos adeptos da atividade. Essas políticas
devem fomentar a permanência do homem no campo e contribuir com o
desenvolvimento regional para, assim, evitar novos e intensos fluxos de êxodo rural
(JUNQUEIRA; LIMA, 2008).
A política pública voltada para agricultura familiar tem como objetivo ainda
reduzir os conflitos sociais a um nível administrável, visa também o desenvolvimento
do setor e a diminuição de algumas dificuldades consideradas históricas.
Dificuldades estas apontadas por Junqueira & Lima (2008) como os impasses de
acesso ao crédito e às novas tecnologias e baixa capitalização, que ao contrário dos
agentes do agronegócio, a agricultura familiar encontrou-se durante muito tempo,
bastante marginalizada.
54
O desenvolvimento rural também deve aparecer como preocupação
fundamental das políticas públicas voltadas para agricultura familiar uma vez que o
processo de modernização da agricultura agravou o problema da exclusão do grupo
aumentando as desigualdades sociais (JUNQUEIRA; LIMA, 2008).
O artigo 29 da Lei nº 6.383/1976 legitima, por exemplo, o título de posse da
terra, mas para isto, exige a comprovação de efetiva produtividade de origem
familiar e moradia por no mínimo um ano; o ocupante da terra devoluta não pode ser
proprietário de outro imóvel rural, sendo que a posse só é efetivada em terras
devolutas contínuas de até 100 (cem) hectares.
Assim, afirma-se que a comunidade é de agricultores familiares com base na
Lei nº 11.326/2006, segundo a qual o tamanho da propriedade não pode ser maior
de quatro módulos fiscais; direção e mão de obra nas atividades econômicas
predominantemente executadas pela própria família e tenha percentual mínimo da
renda familiar proveniente de atividades econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento (BRASIL, 2006).
Segundo Landau et al. (2012), cada município brasileiro tem sua medida de
módulo fiscal, em Mata de São João corresponde a sete hectares, justificando a
presença de agricultores familiares com propriedades de até 28 hectares. De
acordo com a classificação fundiária, têm-se propriedades denominadas minifúndios
– até um módulo fiscal – e pequenas propriedades – de um a quatro módulos fiscais
(LANDAU et al., 2012).
As políticas públicas que assistem aos produtores familiares da área de
estudo são: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o Projeto Salvação da
Lavoura e a Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa de Fortalecimento da
Agricultura Familiar) – ADAP.
6.1. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) criado em 2003 pela Lei nº
10.696/2003 integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) (BRASIL,
2012). Executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com
estados e municípios, mas é um programa interministerial – operacionalizado pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) (BRASIL, 2013).
55
O artigo 2º da Lei nº 7.775/2012 (BRASIL, 2012) apresenta as finalidades do
PAA, entre elas tem-se o incentivo à agricultura familiar, promoção da inclusão
econômica e social e fomento à produção sustentável, ao processamento, à
industrialização de alimentos e à geração de renda. Incentiva o consumo e a
valorização de produtos oriundos da agricultura familiar; promove o acesso à
alimentação para as pessoas com insegurança alimentar e nutricional; promove o
abastecimento alimentar por meio de compras de alimentos pelo governo para
alimentação escolar, seja nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal e em
áreas abrangidas por consórcios públicos (BRASIL, 2012).
A lei (BRASIL, 2012) informa ainda a promoção e valorização da
biodiversidade, da produção orgânica e agroecológica de alimentos, bem como
incentiva adoção de hábitos alimentares saudáveis em nível local e regional. Os
beneficiários são consumidores assistidos por doações e fornecedores – agricultores
familiares, assentados de reforma agrária, silvicultores entre outros que tenham
produção para fornecer (comercializar) ao PAA (BRASIL, 2012).
É importante ressaltar também que a lei incentiva a participação de mulheres
como fornecedoras. Os preços das mercadorias são compatíveis com os vigentes no
mercado local e regional, sendo que alimentos orgânicos e agroecológicos poderão
ter sobrepreço de até 30% em comparação com os convencionais. Segundo o Art.
18 da Lei 12.512/2011 (BRASIL, 2011a), os alimentos adquiridos pelo PAA são
destinados a ações de promoção de segurança alimentar e nutricional ou à
formação de estoques, podendo ser comercializados, conforme regulamento.
6.2. PROJETO SALVAÇÃO DA LAVOURA
O Projeto Salvação da Lavoura, desenvolvido desde 2006 com recursos
municipais, foi idealizado pelo Secretário de Agricultura de Mata de São João que
também é agricultor orgânico reconhecido na região. A atual gestão mantém o
projeto que consiste em aquisição de ferramentas de trabalho como enxadeta,
enxada, facão, par de botas e luvas, carro de mão, tanque de água, pulverizador;
aproximadamente cinco sacos de adubo orgânico e sementes de hortaliças, milho,
feijão, sementes para adubação verde como feijão de porco, mucuna e crotolária.
56
Segundo coordenadora da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária
(Seagri) de Mata de São João, as sementes são convencionais, devido à dificuldade
de encontrar semente orgânica que atenda aos hoje 800 beneficiários. A semente de
milho, especificamente é uma variedade híbrida da Embrapa, tratada com algum
defensivo para não proliferar insetos durante a armazenagem da mesma. Existem
alguns pré-requisitos para ser assistido, como renda mínima, etc.
A distribuição do kit consiste num incentivo ao desenvolvimento da agricultura
familiar no município, pois ainda que os agricultores não comercializem a produção a
semente é cultivada para o consumo (ASCOM, 2016). Outras ações deste projeto
são as feiras da agricultura familiar que ocorrem duas vezes no mês.
6.3. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP)
A Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) é uma certidão básica
obrigatória para concessão de financiamento no âmbito do PRONAF. A declaração é
elaborada para a unidade familiar de produção e deve ser emitida por agentes
credenciados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (BANCO CENTRAL
DO BRASIL, 2015). Já o PRONAF criado em 1995, é um sistema de crédito para
custeio e investimento destinados ao desenvolvimento do estabelecimento rural ou
integralização de cotas-partes pelos beneficiários nas cooperativas de produção
(BANCO CENTRAL DO BRASIL, 1995).
Os agricultores familiares devem residir no estabelecimento de até quatro
módulos fiscais ou próximo a ele e ter no mínimo 50% da renda bruta familiar vinda
da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento e até
R$360.000 mil de qualquer atividade desenvolvida por qualquer componente familiar
nos últimos 12 meses (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2015).
57
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES
7.1. HISTÓRIA DE OCUPAÇÃO
A comunidade de agricultores Foz de Imbassaí, na localidade Areal, Distrito
Açu da Torre, não possui uma delimitação de área institucionalizada por lei ou
decreto legal, mas os moradores mais antigos reconhecem toda a sua extensão, por
meio do conhecimento de identidade e pertencimento à área por eles habitada.
Segundo a direção da associação de moradores, esta é denominada
Associação de Produtores Rurais e Preservação Ecológica Foz de Imbassaí. Com
interesse em representar a área ocupada pela comunidade, elaborou-se um traçado
junto aos moradores durante os trabalhos em campo como identificação da área
comunitária, conforme apresentação da Figura 2.
A área estudada foi traçada em programa ArcGis com o auxílio das imagens
de satélite e dados coletados com auxílio do Sistema de Posicionamento Global
(GPS) – pontos de controle e rotas percorridas. Os pontos de controle foram
marcados em cada propriedade onde foi realizada a entrevista, identificados na
Figura 2; as rotas registradas com o GPS seguiam caminho indicado pelos
moradores como limite da área da comunidade. “[...] à direita, o limite é o rio... ali faz
encontro com outra comunidade do Areal”... e “[...] é uma fazenda grande, não
pertence à comunidade” disseram vários agricultores.
Assim como indicado pelos integrantes da área de estudo, o traçado foi
realizado acompanhando em alguns momentos a hidrografia, as estradas
implantadas ou caminhos e as fazendas às quais são limites, com atenção sempre
voltada para as indicações dos conhecedores da área. Utilizou-se para a
delimitação, a criação de arquivo shape baseado nos dados cartográficos obtidos na
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, 2010), em
formato nativo do ArcGis.
Ao observar a porção norte da figura 2, vê-se uma extensa área com floresta
atlântica provavelmente secundária preservada em sua maior parte dentro da qual
não aparecem pontos de GPS. Trata-se de uma propriedade com acesso restrito
que foi impossível realizar entrevista. É área da antiga fazenda, reconhecida como
parte da comunidade, que foi invadida antes da ocupação iniciada no ano 2000.
58
Figura 2 - Delimitação da área da Comunidade de agricultores Foz de Imbassaí.
E. E Elaborado poElabp
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
..
59
A grande fazenda situada na porção norte da área de estudo na figura 2,
apesar da floresta preservada, observa-se manchas de solo exposto, que induz a
inferência de pasto para criação de gado. Esta fazenda possui 1,2 km² de extensão,
31% da área total da comunidade, 3,9 km².
A área tem como limite norte outra comunidade do Areal e o Rio Imbassaí, a
oeste uma fazenda com pastagem para expressiva criação de gado; a leste, a BA-
099 que liga Salvador a Sergipe e a sul delimita-se com uma fazenda de acesso
restrito que não se sabe o tipo de atividade desenvolvida.
Tomou-se conhecimento da história da comunidade junto aos próprios
moradores locais, principalmente os mais antigos, que participaram do processo de
ocupação da área. Um dos itens apontados como sendo precursor da ocupação foi
relatado como o baixo valor das terras, isso por volta dos anos 2000.
Na verdade, a área é uma antiga fazenda de monocultura de coco da década
de 1950 e 60. Por volta de 1978 e 79, descontinuando a atividade agrícola, a área foi
loteada por uma empresa imobiliária chamada Canadá, mas na época a empresa
teria feito propaganda enganosa, vendendo os terrenos como beira-mar quando na
verdade nem estrada para acesso à área existia. A fazenda estava abandonada há
30 anos.
Mais ou menos 10 indivíduos que compraram seus terrenos através da
imobiliária ocuparam-nos. Mas a maioria dos compradores abandonaram seus lotes
por um período de 30 a 40 anos, devido ao difícil acesso ao local de mata fechada e
por descobrir que não era beira-mar como a imobiliária anunciou. Tão logo a
empresa desistiu do negócio, ou faliu porque a maioria dos clientes decepcionados
não quitou a dívida, e passou as terras para a prefeitura.
A terra sendo da prefeitura e sem destinação e uso, os moradores de hoje
deram inicio à ocupação, quando então a principal dificuldade era manter-se no local
uma vez que, segundo relatos, os ocupantes iniciais passaram por um “cenário de
guerra” em conflitos por terra. Um cidadão de fortes ligações políticas com objetivo
de construir grande empreendimento na área e torná-la urbana – para construção
talvez de um complexo hoteleiro, a partir de inferências em depoimentos – atacava a
população com “capangas e policiais” para expulsá-los e dominar a área.
Segundo ele, exercia seu trabalho para o proprietário da terra, mas a
população afirma que nunca houve relação direta entre ele e o antigo dono. Seu
60
interesse era expulsar os pequenos ocupantes, dominar e tomar posse de toda a
área.
Entre os relatos de perseguição estão a soltura dos animais ou até mesmo
morte dos mesmos; perseguição com tiros ao alto; o corte dos arames das cercas
em pedaços menores a um metro; pressão e prisão por policiais, segundo eles,
“comprados pelo cidadão que queria a área toda só para ele”. Para um morador,
eles foram vencidos pelo cansaço, agradecendo a Deus por ninguém ter morrido, diz
produtor.
Os pequenos ocupantes resistiram às represálias tentando defender a sua
própria vida e a vida de seus familiares das violências praticadas pelo invasor.
Segundo relatos, hoje esse opressor tenta integrar à comunidade e participar das
ações da associação, no entanto é pouco aceito por muitos moradores.
Em 2007, cria-se a Associação de Agricultores Foz de Imbassaí com objetivo
de desenvolver agricultura por todos os ocupantes. Ao Ministério Público já foi
solicitada a manutenção de posse aos moradores pelo usucapião. O direito à posse
foi concedido a alguns moradores por ocuparem terras devolutas e as tornarem
produtivas cumprindo a função social da propriedade estabelecida no Art. 29 da Lei
nº 6.383/1976. Outros membros da comunidade continuam a espera do título de
posse.
7.2. A COMUNIDADE E O AUTORRECONHECIMENTO
Este item se propõe a descrever e generalizar a comunidade com os dados
resultantes da pesquisa em questionário anexo a este trabalho. Das entrevistas
realizadas, optou-se por separá-las inicialmente pelo tipo de autorreconhecimento –
o diagnóstico do próprio indivíduo quanto ao tipo de agricultura que pratica. Entre as
alternativas sugeridas no questionário estavam agricultores familiares, orgânicos,
biodinâmicos, permacultores e agroecológicos.
Convém ressaltar que pelo menos 20 proprietários não foram entrevistados
porque durante o período de aplicação das entrevistas, não foram encontrados na
comunidade. Segundo vizinhos, alguns não frequentam a área há muito tempo, o
que leva a crer que pode estar havendo uma especulação imobiliária no local.
61
De acordo com o Gráfico 1, metade dos entrevistados se reconhece como
agricultores familiares, este é o maior grupo; o segundo maior é composto pelos que
se reconhecem familiares e, ao mesmo tempo, orgânicos e apenas 10% afirmam
serem orgânicos, o terceiro maior grupo. Os agricultores que se reconhecem como
agroecológicos são 3%, percentual menor do que o do grupo dos que não se
reconhecem agricultores, 6%; a pesquisa apresenta ainda dois agricultores que se
reconhecem como iniciantes na atividade agrícola.
Com base no depoimento dos entrevistados, não foram encontrados
agricultores que afirmam ser permacultores e biodinâmicos. Percebeu-se, por
conseguinte, que alguns indivíduos demonstraram desconhecer os termos. Com
isso, alguns se reconheciam logo como agricultores familiares, baseados na
definição da Lei nº 11.326 (BRASIL, 2006), conforme são tratados em programas de
apoio e incentivo ao pequeno produtor familiar. Outros questionaram a definição de
cada um dos termos desconhecidos e só após o entendimento, declaravam a que
grupo ele se autoafirmava.
Figura 3 – Participação dos grupos por autorreconhecimento em relação ao
total de entrevistados na Comunidade Foz de Imbassaí
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
Foi com base neste tratamento dado aos agricultores familiares por órgão e
instituições que promovem ação social voltada para este público que a maioria dos
integrantes se reconhece como agricultores familiares.
62
De modo geral, os dados obtidos em entrevistas, permitem concluir que 80%
da comunidade é composta por homens e apenas 18% por mulheres. A maioria
(38%) possui de 51 a 60 anos, 25% estão inseridos no grupo de 41 a 50 anos e 21%
de 61 a 70 anos. Mas também há indivíduos com idade entre 21 e 30 anos (3%) e
de 71 a 80 anos (6%), os 7% restantes se incluem na faixa de 31 a 40 anos.
Apesar de ser conhecida por Comunidade de agricultores, 75% dos
entrevistados tem a agricultura como atividade complementar e apenas 25% como
atividade principal. Assim também a pesquisa concluiu que apenas 40%dos
indivíduos moram na comunidade contra 60% que possuem a terra, mas moram em
outros locais. Estas informações leva-se a mensurar, por conseguinte, que a maioria
da comunidade dar pouca importância econômica à atividade agrícola, ela está mais
voltada a atividades de veraneio à agricultura ecológica em si.
Apesar destas proposições, 76% da comunidade tem suas raízes na
agricultura, já desenvolveram a atividade em algum momento anterior da sua vida,
carregam a experiência, os outros 24% fazem agricultura pela primeira vez.
Estes números, aliados à maioria de origem do interior baiano e de outros
estados, parecem indicar que a maioria dos ocupantes da comunidade fora
'convidada' a sair do campo onde criaram suas próprias raízes,como vítimas do
êxodo rural, e hoje, inconformadas com a vida na cidade, buscam o resgate dessas
raízes em novo contato com a terra. É o resgate das tecnologias tradicionais
aprendidas com seus familiares mais velhos, que muitas foram perdidas e
esquecidas pelos moradores das grandes cidades.
Os resultados da pesquisa apresentam evidências positivas para esta
hipótese ao expor números que demonstram as principais motivações para ou fazer
ou pretender fazer agricultura na comunidade. Entre as alternativas apresentadas,
resgatar suas próprias raízes foi uma das mais votadas, escolhida por 37
entrevistados, atrás apenas de amor pela terra, escolhida por 45. Dos entrevistados,
35 tem o objetivo de melhorar a própria saúde e 31 apontaram a escolha como um
refúgio para fugir das grandes cidades e apenas 8 relataram estar na comunidade
por influencia familiar.
A alternativa autonomia de produzir seu próprio alimento tem uma
participação considerável de 27 entrevistados. Vinte e um agricultores relataram
outro fator como motivação para desenvolver agricultura na comunidade, dentre as
63
opções estão sossego e tranquilidade, citadas por 6, qualidade de vida por 8,
oportunidade, citada por 2, e paz por 1.
Trata-se de uma comunidade de agricultores familiares de acordo com a Lei
nº 11.326/2006 (BRASIL, 2006) que estabelece limite de até quatro módulos fiscais
para esta categoria. Seguindo a classificação fundiária apresentada por Landau et
al. (2012), em Mata de São João é considerado agricultor familiar proprietários de
áreas com até 28 hectares. São 65 minifúndios e três pequenas propriedades. Uma
realidade, a qual muitos têm tão pouco e poucos tem em abundância, através da
qual há conflito entre as partes.
Esses 65 minifúndios são quase completamente composto por indivíduos que
desenvolvem policultivos e são mais interessados em praticar a agricultura
tradicional, em contrapartida, quase todos tem menos de 1 ha, o que compromete
seu desempenho agrícola, uma vez que a área pequena limita a produtividade e a
sobrevivência de muitos, os obrigando a buscar outras formas de sobrevivência fora
da agricultura. Assim também não há espaço para reserva legal, criações de animais
de maior porte entre outros espaços necessários. Entretanto, os três agricultores
com área acima de um módulo fiscal (7 ha), tem espaço suficiente para desenvolver
agricultura, aumentar a produtividade, preservar a reserva legal e sobreviver.
A comunidade tem como característica forte o policultivo, assim, 100% dos
entrevistados cultivam árvores frutíferas; 94% plantam raízes, como aipim, mandioca
e batatas; as hortaliças são cultivadas por 38%, sendo que 9% já deixou de cultivar
e outros 7% dos que ainda não cultivam hortaliças revelam as intenções de cultivar.
Culturas anuais, como milho, feijão e amendoim são cultivadas por 84% dos
agricultores e dois que tem a intenção de iniciar a produção.
Plantas nativas em meio ao plantio de alimentos são mantidas por 88% da
população entrevistada sendo que 54% tem madeira de lei, mas apenas 12% tem
agrofloresta. As plantas ornamentais foi o tipo de cultivo mais prejudicado pela seca
em 2014 e 2015, relatados por 15% dos agricultores, mas 40% ainda mantêm as
plantações mesmo diante das dificuldades.
Quanto às criações de animais, constatou-se que apenas 1% cria abelha para
o próprio consumo do mel e outro cria gado bovino; 4% criam peixe em áreas
escavadas por eles, semelhante aos tanques escavados; e 37%, galinha; sendo que
18% apresentam intenções em criá-las, mas dois deixaram de criar incomodados
com furtos e animais predadores. A presença de animais na propriedade agrícola é
64
de grande importância para a família, uma vez que todos os animais podem servir
ao núcleo familiar como fonte de alimentação, fonte de renda ao comercializá-los e
fonte natural de fertilizantes do solo.
Os dados parecem reforçar a ideia exposta nas considerações de Gliessman
(2002) ao afirmar que a combinação de árvores, cultivos e animais tornam o sistema
agrícola completo. Tanto os dados como o pensamento de Gliessman (2002)
fornecem evidências da sustentabilidade alcançada por agricultores que criam
animais como galinha e gado. Isso porque seus excrementos servem para adubar o
solo e aumentar a produção, consiste num adubo limpo sem resíduos contaminantes
e que ainda diminui o custo, uma vez que a propriedade será autossustentável em
fertilizante ecológico pelo baixo ou nenhum uso de insumos externos.
A área foi ocupada segundo os integrantes, por 66% que gostam do contato
com a terra, 54% interessados em resgatar o conhecimento tradicional agrícola de
outrora e 51% em busca de melhorias para a saúde. Mas também há agricultores
que visam aumentar a renda, que se preocupam com o meio ambiente; tem os que
só estão lá por incentivo familiar, autonomia de produzir seu próprio alimento e como
apenas uma ocupação a mais.
Entre as práticas mais utilizadas na comunidade estão cobertura morta,
capina com frequência, principalmente de enxada, e consórcio. Apesar de não ser
totalmente autossuficiente em suplementação orgânica, 97% utilizam adubo
orgânico, principalmente esterco e compostagem, do primeiro 45% é comprado e
30% doado, já sobre compostagem, quase a metade recebe doação (48%), 30%
produz e apenas 11% compram. Ainda assim, 15% da população entrevistada
utilizada adubo químico, o NPK2.
O uso de adubo químico reflete diretamente na principal dificuldade relatada
pelos agricultores, uma vez que os dados apontam a baixa fertilidade do solo como
a maior dificuldade (68%), a segunda é a dependência ou ausência de assistência
técnica (46%) e também acesso à água (34%). Assim, pode-se inferir com base nos
dados que a principal necessidade da comunidade é o acesso a conhecimento
agrícola sustentável que auxilie principalmente no aumento da fertilidade natural dos
solos.
2 Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K).
65
A ação danosa de seres vivos considerados nocivos ao plantio foi relatada por
apenas 7% da comunidade, a despeito de os dados mostrarem que a alternativa
possa ter sido entendida de forma equivocada uma vez que, em outra pergunta,
respostas evidenciam a existência de 85% da população entrevistada afetada pelo
descontrole de doenças e insetos considerados nocivos ao plantio contra 15% que
não identifica o mesmo problema. Assim, vale mencionar que o inseto mais
frequente, em 53% da comunidade, é a formiga cortadeira.
Diante desta problemática, tendo como base os 58 agricultores com
necessidade de controle, destes 16% desenvolvem técnicas de convivência
enquanto 84% combatem diretamente, alguns (47%) fazem controle alternativo com
fumo (53%) e urina de vaca (21%) e maioria (63%) faz controle químico. Destes
defensivos industrializados, 87% é formicida e 16% carrapaticida, segundo
Mutuando (2005), estes produtos desequilibram todo o sistema.
Quanto ao consumo e comercialização, todos os agricultores consomem seus
próprios produtos como alimento e 88% utilizam ervas plantadas por eles próprios
no tratamento natural de algumas doenças. No entanto, diante da quantidade
produzida, a comunidade prefere consumir a comercializar, apenas 43%
comercializam o excedente produzido, apesar de 21% destes demonstrarem
intenção em aumentar a produção para comercializar e 5% que deixou de
comercializar.
No geral, todos vendem seus produtos in natura e apenas 17% fazem
beneficiamento dos frutos, transformando-os em polpa de forma artesanal com
embalagens comuns sem identificação, até porque não há agricultores certificados
na comunidade. Assim, a maioria (66%) comercializa diretamente ao consumidor em
feiras, a vizinhos etc., 24% vendem à prefeitura pelo PAA, no entanto, 28% a
comerciantes, os atravessadores.
Alguns agricultores não se contentaram em cultivar apenas o convencional, o
que todo mundo tem, mas também inovaram diante das técnicas e tipo de cultivo
utilizado, embora 34% não adotem, 66% buscam a inovação – são 29 o número de
agricultores que plantam sem conhecer o tipo de manejo adequado para a planta, 17
usam determinado adubo orgânico como teste indicado por alguém, 5 cultivam
plantas diferentes juntas e 7 cultiva plantas de pequeno porte na sombra de árvores.
A comunidade reconhece a associação como sua representante legal (99%),
embora 59% afirme que há trabalho coletivo contra 19% que negam este papel da
66
associação e 16% que não sabem afirmar. Entende-se por trabalho coletivo aquele
desenvolvido por muitos a seu próprio benefício, mas em Foz de Imbassaí 65% dos
integrantes participam dos trabalhos coletivos e 38% não.
Percebeu-se que a associação desenvolve um trabalho político muito
importante por toda a comunidade, uma vez que intermedia a inserção de benefícios
para a comunidade, se une com outras associações próximas para criação de
projeto que vise aprovação do poder público, bem como contratou advogado para
agilizar a entrega de títulos da terra, milita por espaços em lugares estratégicos
próximos para a participação de produtores rurais da comunidade em feiras de
agricultura familiar e de artesanato.
67
7.3. ANÁLISE POR PERFIL AGRÍCOLA DE BASE ECOLÓGICA
Este capítulo analisa e discute os resultados finais encontrados na tabulação
das entrevistas realizadas apenas aos agricultores da comunidade excluindo os
indivíduos com perfil exclusivo de veranear. Sendo assim, os dados em números
absolutos e em porcentagem aqui apresentados têm como base 64 entrevistas
realizadas. Após a análise de cada uma, o entrevistado foi enquadrado a partir de
seus relatos e da revisão bibliográfica, num perfil agrícola de acordo com os
aspectos ecológicos e socioeconômicos do ponto de vista do agricultor. Convém
lembrar, por conseguinte, que serão apresentados os pontos principais que atendam
direta ou indiretamente os objetivos específicos do presente trabalho.
De modo geral, foram extraídos cinco grupos compostos por agricultores com
perfis semelhantes de acordo com as práticas agrícolas desenvolvidas. Como se
pode observar na tabela 1, considerando o autorreconhecimento do agricultor e a
que perfil de agricultura ele de fato desenvolve.
Tabela 1 - Relação de participação de indivíduos por tipo de autorreconhecimento à
classificação do perfil agrícola de acordo com a atividade desenvolvida
Perfil agrícola Iniciante Orgânico
Familiar
orgânico
Agroecoló
gico Familiar Total
Agricultor por autorreconhecimento (nº pessoas)
Agricultores
convencionais - 4 4 - 25 33
Agroecológicos - 1 1 2 2 6
Orgânicos - - 1 - - 1
Orgânicos
parciais 1 2 7 - 6 16
Transição
agroecológica 1 - 6 - 1 8
Elaborado por Gláucia da Silva Almeida, 2016.
O perfil de agricultores convencionais tem aproximadamente 71% dos que se
reconhecem familiares e minoria de orgânicos e familiares e orgânicos. Há um grupo
chamado orgânicos parciais com maior participação daqueles que se consideraram
familiar e familiar e orgânico. Já os agroecológicos têm 100% dos que se
consideraram agroecológicos, mas têm participação também dos que se
reconhecem como orgânicos e como familiares e orgânicos. O único que responde
68
ao perfil de agricultor orgânico, inicialmente se reconheceu orgânico. Tem-se
também um perfil denominado de transição agroecológica composto por maior parte
dos que se consideraram familiar e orgânico.
7.3.1 Motivação
A comunidade desenvolve vários tipos de agricultura, mas foi motivada
principalmente por agricultores que tem muito amor pelo que fazem e isso é um
potencial importante. Tem-se uma comunidade vítima do êxodo rural, dentro da qual
61% pretendem resgatar suas próprias raízes, conhecimento agrícola tradicional
herdado de seus familiares e 56% buscam melhorias na saúde através da
agricultura.
E possível concluir a partir da observação da tabela 2 que Incentivo familiar
foi motivação para poucos agricultores, Melhora da saúde já teve uma participação
maior, principalmente do que se encontra em transição agroecológica, Fuga das
grandes cidades foi a quarta motivação mais escolhida, principalmente pelos
orgânicos, pelos convencionais e pelos agroecológicos; aumento da renda como
motivação para desenvolver agricultura tem pouca participação, uma vez que o
maior índice foi 50% do grupo de orgânicos parciais, os demais grupos tiveram
participação ainda menor.
Tabela 2 - Principais fatores de motivação à escolha da atividade desenvolvida por
perfil agrícola
Principais motivações
Perfil agrícola (%)
Agricultores convencionais
Orgânicos parciais
Agroecoló- gicos
Orgânicos Transição agroecoló-
gica
Incentivo familiar 6 19 33 100 25
Melhorar saúde 52 44 50 100 100
Amor pela terra 73 63 83 100 75
Fuga das cidades 55 38 50 100 38
Aumentar renda 27 50 17 - 38
Autonomia 39 44 50 - 63
Preocupação meio
ambiente 9 13 67 - 25
Resgate de raízes 58 63 83 - 63
Outro 30 19 - 100 38
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
69
Motivados pela possibilidade de autonomia na produção de seu próprio
alimento, 63% dos agricultores em transição agroecológica e 50% dos
agroecológicos buscam alcançá-la como mostra tabela 2. Preocupação com o meio
ambiente caminha junto com o incentivo familiar, os agroecológicos tem participação
de 67% e os de transição apenas 25%, sendo que os demais grupos tem atuação
muito inferior. Amor pela terra e resgate de raízes são as alternativas mais votadas
por todos os grupos, mas de destaque para os agroecólogos – 83% de participação
deles em ambas as alternativas.
Outros motivos como qualidade de vida, ocupação a mais, sossego e lazer
foram votados pelos orgânicos, pelos em transição, pelos convencionais e pelos
orgânicos parciais, exceto pelos agroecólogos. É importante destacar que apesar da
tabela apresentar porcentagem, só há um agricultor orgânico que não tem como
motivação aumento da renda, autonomia em produzir seu próprio alimento,
preocupação com o meio ambiente e resgate de raízes, mas outros fatores
contribuíram para classificá-lo como orgânicos.
7.3.2 Práticas tradicionais
Tendo em vista que o policultivo é desenvolvido por todos os agricultores,
torna-se desnecessário apresentar aqui dados com o tipo de cultivo coletivo
empregado. Assim, convém-se apresentar, por conseguinte, as práticas agrícolas
tradicionais desenvolvidas na comunidade, pois se constitui num dos dados que
mais distingue cada grupo de perfil agrícola.
As mais utilizadas pelo grupo agroecológico são cobertura morta por 100%,
capina seletiva por 83%, culturas em sistema de consórcio por 67% e rotação de
cultura por 50%. As demais alternativas são utilizadas por um número menor de
agricultores, mas estão sempre presente na agroecologia, conforme apresentação
na Tabela 3.
As únicas técnicas ecológicas não desenvolvidas pelo grupo são o plantio
direto, a rotação entre lavoura e pasto para os que criam animais. Importante
salientar que nenhum dos agricultores que capinam com frequência, mantendo
sempre o solo desprotegido foi considerado agroecológico. Os números ultrapassam
100% porque todos responderam pelo menos mais de três alternativas (com
70
exceção da capina frequente com enxada), como pré-requisito para se enquadrar no
perfil agroecológico.
Tabela 3 – Principais tecnologias agrícolas tradicionais aplicadas na comunidade por
perfil agrícola
Principais técnicas
Perfil agrícola (%)
Agricultores convencio-
nais
Orgânicos Parciais
Agroecoló gicos
Orgânicos Transição
Agroecológica
Plantio direto 3 - - - 25
Quebra-vento 27 19 33 - 50
Adubo verde 18 6 33 - 25
Cultivo de cobertura 15 31 17 - 38
Consórcio 67 63 67 - 88 Rotação lavoura pasto
15 - - - 13
Suplementação orgânica
52 44 50 100 88
Cobertura morta 76 81 100 - 100
Coivara 36 38 17 - 50
Imita floresta 9 6 33 100 13
Rotação de cultura 39 50 50 - 38
Capina seletiva 12 25 83 100 75
Capina frequente: 88 69 17 - 25
Enxada 82 69 - - 0
Roçadeira 9 - 17 - 25
Estrovenga 3 6 - - 0
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
Dos seis agricultores de perfil agroecológico, o que se reconheceu como
orgânico tem projeto de inserção de alguns elementos como hortaliças, culturas
anuais, criação de galinha e caprino no arranjo da agrofloresta, ele se preocupa
muito na manutenção do verde preservando uma grande área, onde insere também
as mudas ainda pequeninas, conforme figura 4.
Este agricultor, sobretudo demonstra conhecimento sobre ecologia: “se
capinar sempre, a terra vai ficar exposta ao sol, só capina quando vai plantar” e “não
preciso de adubo, só água, com água se planta tudo”. Fala também da necessidade
de proteção aos animais: “há uma falta de conscientização da população com
respeito à caça de veados, cutia e coelho”. Ele sente falta da atuação da associação
na preservação das nascentes.
71
Figura 4 – Exemplo de cultivo em sistema agroflorestal.
Na agrofloresta deles, ocorrem os processos predador/presa, a competição e
simbiose, processos de sucessão ecológica e a reciclagem de nutrientes
proporcionada pela cobertura morta (Tabela 3) decorrente da biomassa da própria
agrofloresta, que mantém a umidade do solo e preserva sua microbiologia (Figura
4).
Segundo Gliessman (2002), há outros benefícios na agrofloresta, como a
redução da temperatura e do impacto direto do vento e da chuva, as raízes
profundas melhoram a estrutura do solo e se tornam um habitat em potencial para a
diversidade da vida animal, além de ser uma fonte de matéria orgânica quando em
estágio de decomposição.
Todas as técnicas ecológicas são desenvolvidas pelo grupo de agricultores
em transição agroecológica. Importante salientar que nenhum dos que capinam com
frequência, mantendo sempre o solo desprotegido, foi considerado em transição
agroecológica (Tabela 3). Os números ultrapassam 100% porque todos
responderam pelo menos três alternativas para ser inserido no perfil de transição.
As práticas mais utilizadas pelo grupo em transição são cobertura morta por
100%, consórcio de culturas e suplementação regular com adubo orgânico por 88%
do grupo; 75% aderiram à capina seletiva e quebra-vento e coivara por 50% e
rotação de cultura por mais 50%. As demais alternativas são utilizadas por um
número menor de agricultores, mas estão sempre presentes somando ao grupo,
conforme apresentação da Tabela 3.
72
A cobertura morta é uma das formas mais eficiente no aumento da fertilidade
e melhora da estrutura do solo pelo fortalecimento da sua microbiologia,
minimização do impacto da radiação solar e das chuvas e também da compactação
(REIJNTJES et al., 1999). Eficiente porque não é preciso muito esforço e mão de
obra para acontecer, uma vez que cobertura morta consiste numa camada de
material natural sobre o solo (GLIESSMAN, 2002), este deve estar sempre coberto,
técnica essencial da agroecologia.
Vê-se na tabela 3 que cobertura morta, cultivo em consórcio e capina
frequente com enxada são as técnicas mais utilizadas por todos os perfis. É de todo
conveniente ressaltar, no entanto, que as tecnologias apresentadas na tabela 3
estão sendo resgatadas pelos agricultores e contribuem muito para o aumento do
desenvolvimento ecológico das propriedades que as praticam, exceto a tecnologia
chamada capina frequente com enxada.
Nota-se que a prática tradicional mais utilizada pelos grupos de agricultores
convencionais e orgânicos parciais é a menos ecológica e a que mais agride o solo
e compromete sua fertilidade e o processo de sucessão ecológica (MUTUANDO,
2005) – a capina frequente com enxada (figura 5). Assim, 88% do grupo dos
convencionais e 69% dos orgânicos parciais mantém o solo sempre limpo. A
observação em campo destas práticas e a base teórica apresentada foram
determinantes na escolha desta técnica como agressiva ao solo.
Figura 5 – Exemplo de solo descoberto por capina frequente de solo.
Sendo assim, os agricultores que capinam com muita frequência, como
parece na figura 5, foram considerados sem base ecológica uma vez que são
diversas as desvantagens a partir de seu uso, mesmo por aqueles agricultores que
73
desenvolvem outras atividades de cunho ecológico como cobertura morta (76%),
consórcio de cultura (67%) e suplementação orgânica (52%) – dados dos
agricultores convencionais.
A capina total e frequente é uma prática tradicional decisiva para expressar a
agricultura exploradora do solo. Diante dos 68 entrevistados, 47 a praticam, 42 com
enxada, apenas seis com roçadeira e dois com estrovenga. Esta prática é exercida
pelos indivíduos que se referem ao mato como sujeira: “tem que sempre tá
capinando, vai deixar o terreno sujo, cheio de mato!?” disse um agricultor.
Ao mesmo tempo eles se queixam do excesso de trabalho pesado necessário
para desenvolver a prática com enxada. Embora seja considerada uma prática
benéfica pelos agricultores tradicionais, pesquisas mostram que tal trabalho,
essencialmente pesado, é desnecessário e prejudicial ao solo.
Segundo o Centro Ecológico (2005), as plantas que surgem no momento de
pouca diversidade vegetal no solo, conhecidas como ervas daninhas, plantas
invasoras ou mesmo mato (por alguns agricultores) são na verdade plantas
indicadoras das condições do solo através do processo de sucessão ecológica, que
promove o desenvolvimento de solos e vegetais. Então, o ato de capinar tudo
impede o amadurecimento do solo e o progresso da vegetação que tenta atingir seu
clímax (MUTUANDO, 2005).
A figura 6 captura um sistema que aproveita os benefícios das plantas
indicadoras, bem visível na imagem da direita, mais conhecida como Jurubeba,
segundo o produtor, elas só serão retiradas quando for preciso plantar alimento no
local.
Figura 6 – Sistema agroflorestal em fase de implantação por agricultor em transição
Agroecológica.
74
O Instituto Mutuando (2005) nos alerta para o equívoco de ver estas plantas
(à direita da figura 6) como “daninhas”, elas são benéficas por nos fornecerem
muitas informações sobre o estágio de desenvolvimento do solo. Assim, o Instituto
recomenda substituí-la pela capina seletiva, primeiro observar as informações
fornecidas pelas plantas e, de acordo com a necessidade do solo, manejar a sua
qualidade para que não apareçam espécies mais agressivas e mais competidoras
com o cultivo. Estas aparecem como reação da sucessão ecológica pela vegetação
anterior que foi eliminada, elas vêm mais resistentes e difíceis até de serem
exterminadas (CENTRO ECOLÓGICO, 2005).
Pode-se concluir que 71% dos agricultores entrevistados estão tomando
prejuízos ao capinar com frequência suas lavouras, além de deixar o solo exposto e
susceptível à erosão e redução da sua fertilidade pela perda da matéria orgânica,
desperdiça ainda um recurso barato e acessível que se bem manejado dispensa até
consultoria, as plantas indicadoras.
Apesar da minoria, é um avanço positivo o uso de roçadeira por seis
agricultores – três dos que capinam com enxada apenas uma vez ao ano –, usam
também a roçadeira para diminuir a altura das plantas espontâneas e utilizá-las
como cobertura morta. Já a capina seletiva, recomendada pela agroecologia, é
desenvolvida por 28% da população entrevistada (19 agricultores), e apenas dois
não capinam, um porque cultiva agrofloresta e outro porque pouco faz agricultura.
7.3.3 Insumos
Dos seis que cultivam em arranjo agroecossistêmico, poucos compram adubo
para incrementar a fertilização do solo, mas a maioria tem fonte no próprio sítio, de
criações ou compostagem ou recebem doação. Com base em Reijntjes et al. (1999),
na agrofloresta há diversidade de seres vivos e ocorrência dos mesmos processos
ecológicos de um ecossistema natural.
A agricultura orgânica ecológica baseada nas premissas apresentadas por
Meirelles (2001) e pela Lei de Orgânicos é desenvolvida por apenas um agricultor na
comunidade. Ao observar a tabela 4, vê-se que o agricultor orgânico tem uma fonte
a qual fornece adubo de compostagem, mas ainda assim compra um pouco de
esterco humano produzido por hotel em Imbassaí, segundo ele viável
75
economicamente, e como defensivo orgânico compra o chorume do esterco de
gado.
Tabela 4 – Tipos de fertilizantes utilizados por perfil agrícola em números absolutos
Tipo de adubo Agricultores
convencionais Agroecológicos Orgânicos
Orgânicos parciais
Transição agroecológica
Nenhum - 1 - - 1
Orgânico 33 5 1 16 7
Adubo verde 4 1 - - 2
Compostagem 10 3 1 8 5
Minhocário - - - 1 Esterco animal 29 4 1 12 6
Outros 4 1 - 5 - Químico – NPK
10 - - - -
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
Depois de analisado cada perfil, percebe-se um conjunto de agricultores que
não cumprem as mais básicas atribuições da lei como no inciso primeiro do
parágrafo de mesmo número que atribui como finalidade do sistema de produção
orgânica “a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais”
(BRASIL, 2003: 01). São os chamados agricultores convencionais.
Quase todos os integrantes de cada grupo utilizam fertilizante orgânico, desde
compostagem, esterco de sua própria criação a doados, poucos o compram para
complementar, mas diante da necessidade de controle, conforme tabela 6,
principalmente as formigas cortadeiras, quase todos utilizam formicida.
Ao observar as entrevistas, indica-se que estes agricultores abominam o uso
de veneno na fertilização dos solos para aumentar a produção, a ponto de um que
comercializa para o Programa de Aquisição de Alimentos, afirmar com segurança
que a totalidade de sua produção é essencialmente natural. “Não uso adubo
químico... nem eucalipto eu quero de jeito nenhum, sei que ele prejudica o solo”
disse um, outro afirmou que quando se usa o químico, para ele a planta se torna
artificial e, no entanto, todos utilizam formicida.
Baseado nesse discurso, alguns agricultores encontram-se numa situação
ainda mais grave. Para um deles, é necessário utilizar adubo químico NPK por
76
vários motivos, apesar de afirmar que o solo é bom, sua área agricultável fica em
relevo ondulado, o que para ele se torna mais difícil produzir porque a chuva carrega
todo o esterco utilizado e, para compensar, ele precisa fazer reposição com
frequência. “Já perdi produção inteira com o adubo de gado porque a chuva
carregou tudo... esterco aqui não adianta... não dar nada... eu mesmo não arrisco
mais... milho e feijão só vai no químico”, diz.
Para ele, é insustentável usar sempre o orgânico por ser muito caro e o que
recebe da Salvação da Lavoura é muito pouco. Depois ele releva que usa o químico
também nos coqueiros. O resultado evidencia uma tendência de desequilíbrio
justamente nas mesmas culturas adubadas pelo químico, uma vez que ele é o único
do grupo que se queixa de lagartas no milho e no feijão, as mesmas culturas nas
quais, segundo ele, só produzem com o químico. Já os outros que adubam apenas
com orgânico, esterco ou compostagem, só têm desequilíbrio com excesso de
formiga cortadeira e usam veneno para eliminá-las.
Todos os agricultores que fazem utilizam adubo químico ou fazem o controle
também com venenos industrializados, foram inseridos no perfil de agricultores que
alimentam o sistema capitalista do agronegócio – os agricultores convencionais
(Tabela 5). Deste grupo, a maioria (30 agricultores) se queixa de desequilíbrio e 28
fazem o controle químico, apenas dois utilizam alternativas orgânicas de controle e
três afirmaram não ter necessidade de controle. Estes possuem sistemas
semelhantes a agrofloresta, alta produtividade diversificada diminui o impacto dos
agroquímicos.
Tabela 5 – Relação da necessidade e do tipo de controle utilizado em caso de
desequilíbrio por perfil agrícola em números absolutos
Identificação do controle
Agricultores convencionai
s Agroecológicos Orgânicos
Orgânicos parciais
Transição agroecológic
a
Sem necessidade de Controle
3 2 0 4 2
Necessidade de Controle
30 4 1 12 6
Controle químico 24 0 0 0 0 Controle alternativo
2 3 1 10 4
Controle químico e alternativo
4 0 0 0 0
Convivência 0 1 0 2 2
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
77
Segundo a Cartilha de Agroecologia (AGRICULTURA FAMILIAR,
AGROECOLOGIA E MERCADO, 2008), o descontrole tem justificativa: quando há
um desequilíbrio ocorrido pelo uso de produtos químicos que matam os
microorganismos, abre-se espaço para o surgimento de “pragas” e,
consequentemente aumenta-se uso de agrotóxicos e inseticidas num sistema que
nunca terá capacidade de se sustentar.
Porém os resultados mostram que um sistema agroflorestal (diversidade
biológica), mesmo com a utilização de insumos não renováveis diminui o
desequilíbrio calculado pela incidência de “pragas”. Seja pela maior diversidade
biológica (em comparação ao mesmo uso em sistema não agroflorestal) que leva
mais tempo para de fato desequilibrar-se ou pelo fato de a agrofloresta minimizar os
efeitos dos produtos. Lembrando que sua utilização mata a vida no solo,
contaminando ele e a água superficial ou subterrânea.
Do que já foi dito, pode-se acrescentar ainda a importância da manutenção de
alimentos “limpos”, especialmente para os oito agricultores que se dizem orgânicos e
simultaneamente familiares e orgânicos, pois a lei que regulamenta a produção
orgânica (BRASIL, 2003) destaca o uso de agrotóxicos na produção como um ato de
infração apurada em processo administrativo passível da aplicação de sansões
como advertência; multa de R$1.000.000 (um milhão de reais); suspensão da
comercialização, inutilização e condenação do produto, embalagens e matérias-
primas (BRASIL, 2003).
Mesmo diante de comércio informal, as sanções podem ser aplicadas aos que
se autodenominam orgânicos, posto que o parágrafo primeiro do artigo terceiro torna
a certificação facultativa desde que o órgão fiscalizador tenha livre acesso aos locais
de produção e comercialização (BRASIL, 2003). E a inconveniência de lesar até
mesmo os próprios vizinhos, que compram muitas vezes pagando mais caro
confiando na qualidade do produto, também merece justiça ao perceber atitude de
má fé do produtor ou vendedor.
Fala-se assim com base na lei, mas baseado no discurso da maioria dos
indivíduos no momento da entrevista, revela certa ignorância – falta de
conhecimento – quanto ao uso de inseticidas nas lavouras. Uma pessoa que usa
formicida como defensivo e fala sem nenhum receio “Não uso nada artificial... não
78
tomo nada artificial, se for orgânico eu tomo”, disse um agricultor que não demonstra
conhecimento mínimo sobre os agroquímicos.
Ao que parece, para eles, ser orgânico e usar defensivo químico é normal,
não pode é perder a produção para as pragas, mas utilizar adubo químico modifica a
planta, o fruto entre outros comentários ouvidos. É um equívoco que cerca muitos
produtores, os que utilizam o fertilizante químico demonstram clara moderação, não
usa em tudo, apenas nos cultivos mais difíceis de produzir e disponíveis só uma vez
no ano, como milho e feijão e nos cultivos que desejam produção mais rápida como
coqueiro. A situação é lamentável, comprova a carência de informação pela qual
passa a comunidade, necessita de políticas públicas voltadas especificamente para
a educação ambiental e práticas de agricultura ecológica.
Em geral, dos indivíduos entrevistados que não se apropriam dos moldes das
agriculturas ecológicas apresentadas totalizam 49% dos entrevistados. Se eles não
se enquadram no padrão de agricultura orgânica, não podem se acomodar em
qualquer agricultura de base ecológica e sustentável porque o princípio fundamental
delas é a eliminação de insumos artificiais tóxicos (LOPES e LOPES, 2011).
Convém chamá-los de agricultores convencionais, uma vez que suas práticas,
mesmo não sendo todas, são típicas da agricultura convencional alimentadoras da
Revolução Verde como se pode visualizar na figura 7 a falsa consciência de que
eliminar toda a vegetação para plantar alimento é uma prática sustentável. Segundo
Caporal e Costabeber (2004), esse tipo de agricultura resulta no uso de algumas
técnicas diferenciadas do pacote convencional moderno, mas é o mesmo modelo.
Figura 7 – Exemplo de práticas prejudiciais ao agroecossistema desenvolvidas pelos
agricultores convencionais.
79
Os insumos sintéticos derivados de energias não renováveis são fruto das
teorias “agroquímicas” desenvolvidas pela agricultura moderna no Século XIX. Os
detentores das mesmas ensinaram à sociedade que a utilização dos mesmos
substituiria efetivamente as técnicas tradicionais utilizadas pelos pequenos na
agricultura e passou a ser a mercadoria indispensável dos adeptos da Revolução
Verde.
Sergio Gonçalves (2009) alerta que esta revolução tem como característica a
contaminação do conjunto ar-solo-água-animais-pessoas pelos insumos químicos.
Sendo assim, torna-se relevante afirmar a insustentabilidade da agricultura e do
agricultor que utiliza material sintético em suas terras. É uma forma de acabar com a
vida no solo e na água, pois deixa de ocorrer o processo predador/presa que
mantém o equilíbrio do reino animal no solo e na água, modifica a fertilidade do solo
e ainda pode causar inúmeras doenças ao próprio ser humano que o manipula.
Um agricultor merece destaque no assunto, ele passou toda a sua vida
trabalhando como agricultor e utilizando todo tipo de adubo, inclusive o químico.
Hoje, já adoentado, ele ‘descobriu’ que utilizar fertilizante químico contamina o solo,
que um dia não conseguirá mais produzir, e a água, matando, por conseguinte, até
os peixinhos que ele tanto admira numa área alagada dentro de seu terreno. A
informação levada a ele incessantemente por amigos e vizinhos, o fez deixar de
utilizar os produtos, mas como a maioria da comunidade, ele disse que se uma
praga atingir seu plantio, ele vai usar defensivos não naturais porque a ação é muito
mais rápida.
É de suma importância esse trabalho voluntário de conscientização quanto ao
uso dos agroquímicos, principalmente na comunidade onde boa parte não conhece
os malefícios para o agroecossistema e para a saúde animal e humana. Há outros
seis agricultores que deixaram de interferir quando percebiam o desequilíbrio e
passaram a buscar o aprimoramento das técnicas de convivência com os animais
para alcançar o equilíbrio.
7.3.4 Políticas públicas
Ao relacionar os dados obtidos sobre as políticas púbicas que assistem os
agricultores com o tempo de permanência deles na comunidade, foi possível inferir
sobre a influência das políticas públicas na tomada de decisão de fazer agricultura.
80
Diante do número de políticas públicas de incentivo e permanência dos agricultores
familiares no campo, a cada ano tem crescido o número de agricultores familiares.
Na Comunidade Foz de Imbassaí, auxiliados principalmente por duas políticas
públicas, o Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 e o Salvação da
Lavoura em 2006, além da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), apesar de
não encontrarem-se agricultores que se declarassem beneficiados do Programa
Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). A DAP é uma certidão básica
obrigatória para os beneficiários do PRONAF, que permite o acesso ao crédito.
Figura 8 – Relação de participação dos agricultores por perfil agrícola e políticas
públicas em números absolutos
Elaborado por Gláucia da Silva Almeida, 2016.
Há apenas dois agricultores com registro na DAP, um não ativou para o ano
em exercício e outro ainda a utiliza, com certeza para acesso a algum crédito do
PRONAF, apesar de não declarado na entrevista. Isso aconteceu com certa
frequência e principalmente em relação aos beneficiários do kit salvação da lavoura
por acharem que a entrevista estava sendo feita por algum órgão ou ONG que
poderia beneficiar àqueles que não recebiam nenhum incentivo.
Então eles negavam ter o benefício, mesmo a entrevistadora se identificando
como estudante e também agricultora. Isso foi descoberto no dia da entrega do kit,
quando se vê agricultores não beneficiados nas entrevistas sendo chamados para
81
receber o kit, material intransferível, pois já vem da prefeitura com nome de cada
beneficiário.
Convém afirmar também que os agricultores fazem certa confusão quanto ao
fornecedor do kit salvação da lavoura, eles acreditam que a associação fornece o
material, quando na verdade a associação faz a intermediação entre a prefeitura e
os beneficiados ao distribuir os kits e agendar o dia do cadastro e atualização do
mesmo.
Com certeza, a agricultura familiar foi muito bem influenciada, aumentando o
número de adeptos da atividade após a criação do PRONAF há mais de 20 anos
(BRASIL, 2014). Apesar de poucos beneficiários do programa na comunidade,
acredita-se que o saber da possibilidade do benefício, deixa o pequeno agricultor
mais seguro de desenvolver a atividade do que antes da sua criação.
Há mais de 16 anos, pouco tempo antes dos anos 2000, havia sete
agricultores dispostos a desenvolver atividades agrícolas, na época só o PRONAF
existia como política aos pequenos produtores, destes seis são beneficiários da
salvação da lavoura e um do PAA. A partir dos anos 2001 até 2005, houve um
aumento de agricultores familiares de 86% na comunidade e continuou crescendo
entre os anos de 2006 e 2010 em 69%mas apesar de 22 agricultores na
comunidade, até 2010 apenas 15 tiveram acesso às políticas públicas, 13 à
Salvação da lavoura.
Em intervalos menores, de 2013 a 2011, os dados tomaram um sentido
contrário, com redução de 45% no crescimento do número de agricultores familiares,
isso em comparação com o valor do período anterior (2006 a 2010). Em números,
apenas 12 pessoas passaram a desenvolver agricultura até 2013, porém menos de
50% (cinco) se beneficiam de alguma política pública e apenas a salvação da
lavoura. No período de 2014 a 2016, o número de adeptos foi semelhante aos do
período anterior mais próximo, sua redução foi de apenas 17%.
É de grande importância mostrar um resultado não planejado: o número de
beneficiários do PAA cresceu até o ano de 2010, deste ano em diante não houve
novos adeptos ao programa, que desde o início como se pode observar a observar
na figura 8 já tinha uma ínfima participação na comunidade em comparação com a
Salvação da Lavoura.
Conforme os dados propostos, desde o início do processo de ocupação da
área, o crescimento da agricultura familiar ganhou proporções significativas,
82
influenciadas apenas pelos programas do PRONAF e PAA. Os agricultores que
estão na área entre 6 e 10 anos pode-se citar também a influência do projeto
Salvação da Lavoura e os demais, sendo que a partir de 2011 o número de adeptos
em vez de aumentar, diminuiu significativamente, trazendo consigo uma alerta para
maiores investimentos ao pequeno produtor visando conquistar espaço no local de
tradição econômica voltada ao turismo.
A partir da assistência promovida pelo projeto Salvação da Lavoura aos
agricultores, relacionada ao número de beneficiários – bem maiores que os do
Programa de Aquisição de alimento – não foi possível inferir quantos utilizam as
sementes convencionais concedidas pelo projeto.
7.3.5 Sementes
Abre-se aqui uma discussão voltada ao uso de sementes convencionais em
sistemas agrícolas de base orgânica. Como visto na literatura, há permissão para o
uso destas sementes no cultivo orgânico, desde que não sejam tratadas com
produtos químicos, e diante da ausência de sementes de origem orgânicas (BRASIL,
2013). Têm-se aqui dois problemas.
O primeiro conclui que diante de pesquisas em livros de autores renomados
da agroecologia em internet, contato com pessoas atuantes na área e inclusive a
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), não foram encontradas leis, decretos
e/ou citações que limitassem ou liberassem o uso destas sementes na ausência de
sementes crioulas ou orgânicas em sistemas agroecológicos.
O segundo problema está na análise visual feita na semente recebida pelos
agricultores como parte do kit Salvação da Lavoura. São sementes convencionais de
hortaliças e culturas anuais como milho, feijão e amendoim; no entanto,
especificamente as sementes de milho recebem tratamento para que sejam
conservadas por mais tempo, infringindo a lei.
Diante destes dois problemas, resolve-se considerar a lei de orgânicos para
os sistemas agroecológicos, uma vez que sobre estes não foram encontrados
restrições, logo o agricultor orgânico, agroecológico e em transição agroecológica
continuam sendo considerados de base ecológica, uma vez que não se tem o
controle de quem utiliza essas sementes para plantar.
83
Apesar de ser muito incentivada, a diversidade genética, criação de sua
própria cultivar e sementes crioulas na agroecologia, apresenta princípios não com
receita de bolo para compra de ingredientes, mas o processo é iniciado com os
recursos disponíveis. Como parte do kit, estas sementes são fornecidas sem
nenhum custo ao agricultor, logo é o recurso que ele dispõe para o plantio.
Entretanto, no sistema agroecológico, o agricultor não pode se acomodar a
utilizar as sementes convencionais, ele deve criar sua própria semente e armazenar
para o próximo plantio, pois segundo Altieri (2012) devem ser utilizadas sementes
crioulas e orgânicas. Questionamento que não foi feito durante a entrevista, mas é
reconhecido como uma das principais limitações desta pesquisa. Outra limitação
relacionada ao tema foi a ausência de questões voltadas a saber da efetividade do
uso das sementes fornecidas pelo projeto. Tem-se plena convicção, com base nos
dados, que pode haver mais de um agricultor que não utilizam as sementes tratadas
a eles concedidas.
7.3.6 Dificuldades
Trata-se como um tópico de grande importância tanto econômica como social,
o que discute e busca encontrar e apresentar as principais dificuldades de uma
comunidade e dos perfis agrícolas que a compõem. O motivo é claro, pois ao se
tomar conhecimento das principais dificuldades, podem-se inferir as principais
necessidades da presente comunidade, fatores essenciais para promoção de
investimentos e políticas públicas efetivas.
Como já mencionado, a principal dificuldade dos agricultores é a crença de
que o solo local é praticamente infértil, principalmente pelos agricultores
convencionais, orgânicos, orgânicos parciais e em transição agroecológica.
Conforme tabela 6, no grupo dos agroecológicos, apenas 50% tem esta alternativa
como a principal dificuldade, uma vez que em geral suas práticas culminam no
aumento natural da fertilidade do solo.
A dependência de assistência técnica foi a segunda alternativa mais votada
pelos agricultores, 50% dos orgânicos parciais e dos em transição agroecológica
relatam esta como dificuldade que impedem de avançar por falta de orientação para
o desenvolvimento da atividade. Já os convencionais e agroecológicos tem menos
de 50% com esta queixa.
84
A tabela 6 também mostra que metade dos agroecológicos queixa-se também
de baixo poder aquisitivo para investir na atividade agrícola e criação animal,
principalmente para construção de galinheiros. Não é um dos fatores principais, mas
o baixo poder aquisitivo foi relatado por agricultores de todos os grupos.
Tabela 6 – Identificação das principais dificuldades dos agricultores por perfil
agrícola
Fatores de dificuldade
Perfil agrícola (%)
Agricultores convencio-
nais
Agroecoló- gicos
Orgânicos Orgânicos parciais
Transição agroecoló-
gica
Sem dificuldade 6 17 0 0 13
Necessidade de controle
9 17 0 0 13
Baixo poder aquisitivo 21 50 100 25 13
Falta de conhecimento 0 0 0 0 0
Dependência de assistência técnica
48 33 0 50 50
Baixa fertilidade do solo
73 50 100 63 63
Acesso à água 30 17 100 44 38
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
Problemas com desequilíbrio no plantio que aparece na tabela 6 como
necessidade de controle (dos insetos que se tornam nocivos quando em excesso), é
maior para os agroecológicos e em transição agroecológica, justificável uma vez que
estes não utilizam inseticidas químicos para o controle de insetos e doenças, o que
de certo modo, torna mais dispendioso encontrar um tipo de controle alternativo que
seja efetivo e possa recuperar o equilíbrio e o plantio.
Apesar de a região ser rica em recursos hídricos, o acesso à água potável
ainda é um sonho pouco distante para os agricultores. Menos da metade o
considera uma consistente dificuldade para manutenção dos plantios. Assim, a
maioria faz uso da água diretamente do rio por meio de baldes plásticos para
abastecimento doméstico e agricultura.
No entanto, 6% dos agricultores convencionais, 17% dos agroecológicos e
13% dos em transição não relatam dificuldade em desenvolver agricultura e em
manter a atividade, uma minoria que pratica agricultura com recursos disponíveis e
85
não ver dificuldade nisto. Pode-se concluir que todos os agricultores não tem falta de
conhecimento como uma dificuldade, ou melhor, segundo eles, há conhecimento
acumulado, pois, ao observar a tabela 6, percebe-se que a alternativa falta de
conhecimento não foi votada por nenhum agricultor de qualquer grupo.
Logo, diante das principais dificuldades identificadas por meio das entrevistas,
podem-se inferir as principais necessidades para minimizar os problemas e
concretizar a atividade. Dentre elas, a emergência de uma educação ambiental de
qualidade visando o aumento de conhecimento agrícola voltado para o uso e reuso
dos recursos locais disponíveis capazes de auxiliar tanto no aumento natural da
fertilidade do solo como na otimização para os que dispõem de poucos recursos
financeiros para investimento no desenho de um agroecossistema eficiente.
Apesar de nenhum admitir falta de conhecimento, percebe-se que a
alternativa pode ter sido entendida de forma equivocada ou há uma resistência dos
agricultores em admitir pouco conhecimento sobre produção agrícola em especial de
base ecológica. Investimento em políticas públicas voltadas em assistência técnica
regular para os agricultores é uma das carências essenciais principalmente na troca
de conhecimento através de cursos com temáticas agrícolas específicas, como na
economia e uso racional dos recursos ambientais até mesmo as necessidades de
controle e manutenção do equilíbrio.
7.3.7 Melhorias
Como forma de saber a satisfação dos agricultores com o desenvolvimento da
atividade, criou-se uma pergunta relacionada ao assunto e o resultado mostra que a
atividade proporciona bem-estar aos atores envolvidos, a menor participação é do
grupo dos agroecólogos, observa-se na tabela 7 que 67% passaram a desfrutar de
bem-estar. Na comunidade, a segunda maior melhoria foi na alimentação, uma vez
que muitos agricultores plantam o seu próprio consumo, o que permite uma maior
segurança alimentar tendo em vista a procedência “confiável” dos alimentos
consumidos por eles próprios.
A tabela 7 mostra que a segunda maior melhoria na alimentação foi pensada
como diretamente relacionada à alternativa autonomia (que se refere à autonomia
em produzir seu próprio alimento), no entanto, esta teve uma adesão menor por
todos os tipos de agricultores, 50% dos agroecológicos e 56% dos orgânicos
86
parciais tem os maiores índices; não inclui os orgânicos porque em porcentagem
seus dados se tornam pouco representativos porque só há um agricultor neste grupo
e este além de melhorar bem-estar e alimentação, conquistou autonomia na
produção de alimentos e conseguiu a realização pessoal que almejava.
A realização pessoal refere-se àquele sentimento do agricultor de, após sofrer
com o êxodo rural, almejar seu retorno à área rural para desenvolver agricultura e
resgatar as raízes aprendidas por meio de conhecimento nativo passado de pais e
avós para filhos. Trata-se de uma alternativa votada por mais da metade da
comunidade que se encontra satisfeita com o sonho realizado.
Tabela 7 – Melhoras obtidas pelos agricultores a partir do desenvolvimento da
atividade agrícola
Melhorias
Perfil agrícola (%)
Agricultores Convencionais
Agroecológicos
Orgânicos Orgânicos Parciais
Transição Agroecológica
Rentabilidade 33 33 0 38 25
Alimentação 73 83 100 81 75
Autonomia 24 50 100 56 25
Bem-estar 94 67 100 94 100
Realização
pessoal 45 50 100 50 88
Outra 12 33 0 0 25
Saúde 6 17 0 0 25
Qualidade de vida 3 17 0 0 0
Lazer 3 0 0 0 0
Elaborado por Gláucia Almeida, 2016.
O aumento da renda também como uma das motivações foi a alternativa
menos votada. Com base nestes dados da tabela 7, pode-se concluir que poucos
agricultores aumentaram a renda com a atividade agrícola. Isso acontece porque
também são poucos os que comercializam e mais: a maioria dos agricultores tem
muito gasto com insumos, adubos etc., seja orgânico ou químico e material para
controle de doenças e insetos nocivos.
Alguns não vêm o aumento na renda porque comercializam apenas a
comerciantes, e ainda afirmam que tem de agradecer pelo comerciante buscar seu
87
produto diretamente no sítio. A ausência de transportes e ausência de uma certeza
de venda em feiras que acontecem em Mata de São João, Lauro de Freitas e
Salvador, torna preocupante ao agricultor fretar um carro para transportar a
mercadoria. Segundo eles, muitas vezes, o lucro da venda não dava para pagar
sequer o frete.
Aqui, pode-se afirmar que há necessidade de investimento público para
fomentar a produção e principalmente o comércio justo para a comunidade, Assim,
instalações próximas à comunidade na qual os agricultores pudessem expor e
comercializar seus produtos, bem como o fornecimento de um transporte para
escoamento de toda produção que a comunidade desejasse comercializar são
projetos que devem ser pensados.
88
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De modo geral, não existe homogeneidade na agricultura da comunidade,
apesar de terem sido constatados fatos comuns a comunidade é muito heterogênea,
composta por pessoas e posturas diferenciadas no âmbito da agricultura. Constatou-
se a ausência de agricultores que vivam exclusivamente da agricultura para a
própria subsistência da família, uma vez que, aposentados ou não, a comunidade
em si possui outros meios de subsistência que não agricultura.
Verificou-se também certa tendência à especulação imobiliária na
comunidade, pois nem todo agricultor é morador local. Muitas pessoas compram
terrenos e o abandonam por alguns anos para agregar valor e depois vender, muitos
ainda fatiam suas terras para a venda e ficam cada vez mais com áreas menores.
Constatou-se uma limitada utilização de base ecológica representativa na
agricultura da comunidade porque houve uso de pelo menos um insumo químico ou
de práticas, ainda que tradicionais, mas contraditórias aos princípios da
sustentabilidade. São práticas agrárias que garantem a continuidade da reprodução
do capital por mais da metade da população entrevistada.
Cada vez fica mais evidente a dúvida quanto à originalidade de alimentos que
segundo seus responsáveis são orgânicos ou agroecológicos. Não se pode afirmar
até que ponto o solo no qual aquele alimento foi cultivado recebe insumos químicos.
Não se pode constatar também se o responsável pelo alimento conhece os
princípios da agricultura orgânica.
Os estudos revelaram uma carência de informação e conhecimento acerca
dos parâmetros estabelecidos pela agricultura orgânica e produção de alimentos
limpos e, também, em conhecimentos ecológicos de preservação do meio ambiente
por meio do manejo agrícola do solo. Tais deficiências sugerem a criação de
políticas públicas que promovam a educação ambiental e assistência técnica a todos
os agricultores, único caminho de se alcançar uma comunidade de base ecológica.
Embora haja necessidade de assistência técnica, as duas principais políticas
públicas que assistem maior parte da comunidade são efetivas. Ficou comprovado
maior número de adeptos da agricultura familiar no início do processo de ocupação
e menor adesão nos últimos dez anos.
89
Em síntese, não se pode assegurar que as políticas públicas Programa de
Aquisição de Alimentos e Salvação da Lavoura influenciaram diretamente a
dinâmica de indivíduos que aderiram ao movimento de agricultores familiares. O
PRONAF mostrou-se mais determinante pouco tempo após sua criação. Ainda
assim, todas contribuem muito na redução dos gastos com insumos agrícolas,
contribuem para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar, enfatizando-a
como atividade prioritária, fomentando a permanência do homem no campo e
sempre produzindo.
Diante da metade da comunidade que desenvolve agricultura orgânica,
agroecologia e transição agroecológica, é de grande importância resistir ao
agronegócio e aos moldes de desenvolvimento capitalista, pois vai de encontro com
os princípios destes. Numa área de potencial econômico essencialmente turístico e
centralizador, o movimento de agricultores conseguem isenção de Imposto Territorial
Rural (ITR) e desenvolver agricultura.
Durante o período de pesquisas em sites, artigos, livros e cartilhas em geral,
bem como consultas a atuantes na agroecologia, não foram encontradas lei e/ou
princípios que restrinja ou autorize, na ausência de sementes orgânicas, o uso das
sementes convencionais, mas tomou-se conhecimento da orientação correta para
sementes crioulas. Assim, os agricultores que recebem os kits Salvação da Lavoura
com tais sementes, não deixaram de serem considerados agroecológicos por isto,
uma vez que a pesquisa teve como limitação o questionamento sobre o uso das
sementes concedidas pela prefeitura.
Sugere-se de acordo com a necessidade, uma intervenção com certa
urgência em capacitação para iniciar o processo de transição para agriculturas de
base ecológica e aprimorá-lo. Sem investimentos a comunidade corre risco de
perder espaço da agricultura familiar para o desenvolvimento de atividade que
alimente exclusivamente os agentes hegemônicos do capitalismo, seja na agricultura
ou no turismo exacerbado que já acontece na região e também ameaça o meio
ambiente.
Recomenda-se, sobretudo que as políticas públicas sejam voltadas à questão
ambiental, por exemplo, a distribuição de sementes orgânicas ou livres de
tratamentos químicos, isso garante ao agricultor a manutenção de uma semente e
todo seu sistema sadios. Incentivos para que a oferta de produtos orgânicos iguale a
alta demanda e diminua as burocracias para o livre comercio de produtos orgânicos
90
– a certificação. Políticas equitativas do ponto de vista socioeconômico, por
exemplo, com medidas fiscais que incentivem e encorajem a adesão às práticas de
base ecológica seja por meio de aumento de impostos para usuários de práticas
predatórias e convencionais ou isenção para os que preservam a diversidade
biológica entre outras ações.
Convém lembrar mais uma vez que a área da comunidade não tem precisão,
foi delimitada a partir de indicações dos próprios moradores. Por conseguinte, torna-
se importante a institucionalização da área para uma maior visibilidade e
possibilidade de participação em políticas públicas entre outras ações sociais para
agricultura familiar, por exemplo, uma certificação coletiva para os agricultores de
base ecológica.
91
REFERÊNCIA
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97
APÊNDICE
MODELO DO QUESTIONÁRIO PARA APLICAÇÃO DAS ENTREVISTAS
1. Natural de: ____________________ Idade: _________ Sexo: ( )F ( ) M
2. Área: ( ) <1ha ( ) 1-5 ha ( ) 5,01-20 ha ( ) 20,01-
30 ha ( ) Não sabe
3. ( ) Agricultura como atividade principal ( ) Como atividade
complementar. Qual principal? ___________________________________________
( ) Outra atividade complementar. Qual?___________________________________
4. Há quanto tempo como agricultor: ( ) 0-2 anos ( ) 3-5 ( ) 6-10 anos
( )11-15 anos ( ) Acima de 16 anos
5. ( ) Morador local ( ) Apenas agricultor local. Onde mora?________________
6. Experiências anteriores com agricultura? ( ) Não ( ) Sim.___________________
7. O que cultiva?
( ) Árvores frutíferas ( ) Raízes ( ) Hortaliças ( ) Culturas anuais/temporárias
( ) Plantas nativas ( ) Agrofloresta ( ) Madeiras de lei ( ) Plantas
Ornamentais ( ) Abelha
( ) Galinha ( ) Caprino/ovino ( ) Bovino ( ) Piscicultura ( ) Outros
___________________________________________________________________
8. Como se autodenomina?
( ) Agricultor familiar ( ) Permacultor ( ) Agroecológico
( ) Biológico ( ) Biodinâmico ( ) Agricultor convencional ( ) Orgânico
9. O que motivou a escolha pelo tipo de agricultura que praticas?
( ) Incentivo familiar ( )Melhorar saúde ( )Aumentar renda
( ) Preocupação com o meu ambiente ( ) Amor pela terra ( ) Fuga das grandes
cidades ( ) Resgatar as próprias raízes ( ) Autonomia de produzir o próprio
alimento ( ) Outro
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
98
10. Práticas tradicionais adotadas
( ) Plantio direto ( ) Sistema consorciado ( ) Quebra-ventos ( ) Adubação
verde ( ) Suplementação regular de material orgânico ( ) Rotação de culturas
( ) Rotação lavoura/pasto ( ) Cobertura morta ( ) Imitação da floresta
( ) Manejo ou capina seletiva do mato mole ( ) Cultivo de cobertura
( ) Imita floresta ( ) Capina frequente: ( ) enxada ( ) Roçadeira
( ) Aração Superficial ( ) Aração Profunda: ( )Utiliza trator
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
11. Como são regados os plantios? ( ) Apenas chuva ( ) Armazenamento da
água da chuva ( ) Poço artesiano ( ) Irrigação ( ) Direto do rio
12. Que adubo utiliza para melhorar a produção? ( ) NENHUM ( ) ORGÂNICO:
( ) Adubação verde ( ) Compostagem ( ) Minhocário ( ) Esterco animal
( ) Preparado biodinâmico ( ) Restos alimentares diretamente na planta ( )
Outros. ( ) Produção própria ( ) Comprados ( ) Doação
( ) QUÍMICO: ( )NPK ( ) Outros______________________________________
13. Quais as maiores dificuldades? ( ) Necessidade de controle de doenças e
insetos ( ) Baixo poder aquisitivo para investimento ( ) Falta de
conhecimento sobre sustentabilidade ( ) Dependência de assistência técnica
( ) Baixa fertilidade do solo ( ) Acesso à água ( ) Outras.
___________________________________________________________________
14. Quais os insetos/doenças mais frequentes? ( ) Pulgão ( ) Lagarta do
milho/feijão ( ) Gafanhoto ( ) Formiga cortadeira ( ) Lagarta da fruta
( ) Outros___________________________________________________________
15. Como combate eles? ( ) Não combate ( ) Combate: ( ) Defensivo
natural ( ) Inseticida químico ( ) Controla com plantas repelentes ( )
Comprados ( ) Produção própria ( )Aduba
Nome:______________________________________________________________
16. Utiliza os alimentos em benefício da saúde? ( ) Não ( )Sim.
99
Como: ( ) Alimentos ( ) Remédios ( ) Outros:
___________________________________________________________________
17. Comercializa? ( )NÃO: ( ) Consumo familiar ( )SIM: ( ) Tudo
( ) apenas excedente. Clientes: ( ) comerciantes ( ) Feiras ( ) Vizinhos
( ) PAA ( ) PNAE ( )Outros._______________________________________
18. Há processamento de alimentos? ( ) Não ( ) Sim. ( ) No sítio ( ) Em casa.
( ) Artesanal ( ) Semi-industrial
19. Utilizam embalagens? ( ) Não ( ) Sim. Qual padrão? ( ) Plástico comum
( ) Sem identificação ( ) Material reciclado ( ) Improvisado- Sacolinhas de
mercado ( ) Outro ___________________________________________________
20. Custo alto? ( )Não ( )Sim. Quanto?________________________________
21. Costuma fazer experimentos e observar os resultados? ( )Não ( )Sim. Quais:
( ) cultivar uma planta junto com outra ( ) Plantar na sombra de árvores
( ) Plantar determinada planta sem conhecimento prévio da forma de cultivo
( ) Usar determinado adubo orgânico ( ) Outros____________________________
22. Melhoras obtidas com a agricultura sustentável: ( )NÃO ( )SIM:
( ) Rentabilidade ( ) Segurança alimentar ( ) Autonomia ( ) Bem-estar
( ) Realização pessoal ( ) Outro_____________________________________
23. É certificado? ( )Não ( )Sim. Há quanto tempo: ( )<5 anos ( ) 6-10 anos
( ) 11-15 anos ( ) > 15 anos. Quem certifica?_____________________________
Tem supervisão? ( ) Não ( )Sim Quantas?________________________________
Qual a orientação da certificadora?__________________________________
24. Tem associação representante? ( ) Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( ) Abstenção.
Há trabalho coletivo? ( ) Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( ) Abstenção.
Participa? ( ) Não ( ) Sim. Como ocorre? ( ) Troca de saberes ( ) Solidariedade
( ) competição entre os agricultores ( )____________________________________
___________________________________________________________________
25. Como o (a) Sr. (a) ver o tipo de agricultura que desenvolve? ( ) Aumento de
renda ( ) Ocupação a mais ( ) Aprendizado ( ) Filosofia de vida ( )
Importante Herança familiar/pais para filhos ( ) Forma de contribuir com o meio
ambiente ( ) Outro:__________________________________________________
100
26. É beneficiário de algum programa de política pública do município, estado ou
federal? ( ) Não ( ) Sim. Qual? ( ) PAA ( ) PRONAF ( )
Salvação da Lavoura ( ) Outro:_____________________________
Observar se há preservação dos recursos Naturais? ( ) Reserva legal ( ) Mata
ciliar