UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

UNIDADE ACADMICA DE HUMANIDADES, CINCIAS E

EDUCAO - UNAHCE

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIAS

AMBIENTAIS - PPGCA

MESTRADO EM CINCIAS AMBIENTAIS

ALICE MACCARI

VERTICALIZAO URBANA: UM ESTUDO SOBRE A

PERCEPO AMBIENTAL NA CIDADE DE CRICIMA, SC

CRICIMA

2016

ALICE MACCARI

VERTICALIZAO URBANA: UM ESTUDO SOBRE A

PERCEPO AMBIENTAL NA CIDADE DE CRICIMA, SC

Dissertao apresentada ao

Programa de Ps-Graduao em

Cincias Ambientais da

Universidade do Extremo Sul

Catarinense UNESC, como

requisito parcial para a obteno do

ttulo de Mestre em Cincias

Ambientais.

Orientadora: Prof. Dr. Teresinha

Maria Gonalves

CRICIMA

2016

FICHA CATALOGRFICA

ALICE MACCARI

VERTICALIZAO URBANA: UM ESTUDO SOBRE A

PERCEPO AMBIENTAL NA CIDADE DE CRICIMA, SC

Esta dissertao foi julgada e aprovada para obteno do Grau de Mestre

em Cincias Ambientais na rea de Psicologia Ambiental no Programa

de Ps-Graduao em Cincias Ambientais da Universidade do Extremo

Sul Catarinense.

Cricima, 26 de fevereiro de 2016.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dra. Teresinha Maria Gonalves (Presidente da Banca e

Orientadora - UNESC)

Prof. Dr. Nilzo Ivo Ladwig (Membro UNESC)

Prof. Dr. Jos Ivo Follmann (Membro Externo UNISINOS)

Alice Maccari

Mestranda

AGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente, a Deus por ter me dado a oportunidade

da vida e por, atravs dela, me fazer viver momentos de luta e esforo,

que sempre so recompensados pela satisfao do dever cumprido.

minha famlia, principalmente ao meu pai (in memoriam) e minha me, que sempre me dedicaram muito amor, compreenso e

coragem e foram os grandes responsveis pela minha dedicao aos

estudos, nunca desistindo perante os obstculos.

Agradeo, em especial, amiga e orientadora Prof. Dr.

Teresinha Maria Gonalves, pela confiana em mim depositada e por

toda colaborao e dedicao que, por meio de seu conhecimento, foram

fundamentais para a concluso do presente estudo. A ela agradeo

tambm por ser a coordenadora do Laboratrio de Meio Ambiente,

Desenvolvimento Urbano e Psicologia Ambiental, do qual tive a

oportunidade de fazer parte por dois anos, usufruindo e participando das

pesquisas realizadas, as quais me trouxeram muito conhecimento e

maturidade que no estiveram restritos apenas vida acadmica.

Estendo meus agradecimentos a todos os moradores do bairro

Comercirio, em Cricima, os quais se propuseram a participar

voluntariamente desta pesquisa, contribuindo para enriquecer ainda mais

o presente estudo.

A todos os colegas do Mestrado em Cincias Ambientais da

UNESC e s demais pessoas que contriburam de forma direta ou

indireta para a concluso deste trabalho, o meu singelo agradecimento.

Uma cidade no um

acampamento de cimento

armado. Quem lhe d vida, alma,

carter, movimento, no so as

mquinas que a fazem, mas

aqueles que a habitam e a

possuem.

Nasser, 1960

RESUMO

Com o crescimento das cidades em um ritmo acelerado, o surgimento

das construes verticais torna-se cada vez mais comum para atender

exigncia de moradia para a populao. A verticalizao tem sua

importncia na medida em que favorece a otimizao do solo e, se

ocorrer de forma planejada, oferece aos seus usurios conforto,

comodidade e segurana. No entanto, estudos como o de Nazrio

(2009) mostram que com relao s relaes sociais, tambm se pode

considerar que a moradia em edifcios tende a afastar as pessoas de seu

convvio social, na perspectiva de uma vida coletiva, por isolar o

morador dentro de seu apartamento. Tendo em vista essa nova forma de

morar e a sua disseminao cada vez mais frequente nos centros

urbanos, volta-se, neste estudo, o olhar para os moradores residentes em

edifcios. A preocupao desta pesquisa verificar a percepo

ambiental (entendida como a percepo do ambiente sociocultural onde

vivem) dos moradores residentes em reas verticalizadas, levando-se em

considerao a apropriao do bairro e da casa, os modos de vida na

moradia vertical e a percepo do entorno dos edifcios. O lugar

escolhido para a pesquisa foi o bairro Comercirio, localizado na regio

central da cidade de Cricima, SC, que sofreu um intenso processo de

verticalizao nos ltimos anos. Para o desenvolvimento da pesquisa

foram entrevistados 26 moradores de edifcios localizados no bairro

Comercirio. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa de

natureza qualitativa, cujo mtodo empregado foi o estudo de caso e a

tcnica de pesquisa a entrevista semiestruturada. Pode-se destacar como

principais resultados, que a moradia vertical atrai moradores ao estar

relaciona s questes de segurana, conforto e mobilidade para os

usurios. Com relao aos espaos de troca de experincias, como as

praas, os parques e a prpria rua; assim como as relaes sociais entre

os indivduos, percebeu-se que no so habituais para os moradores do

bairro Comercirio.

Palavras-chave: Vida coletiva. Verticalizao urbana. Apropriao do

espao. Percepo ambiental.

ABSTRACT

With the growth of cities in an increasingly fast pace the emergence of

vertical buildings is becoming increasingly common to meet the housing

requirement for the population. The vertical has its importance as it

promotes soil and optimization if it is built in a planned manner, also

offers its users, comfort, convenience and "security". However, studies

show how the Nazrio (2009) that with regard to social relations, you

can also consider that housing in buildings tends to turn people away

from their social life from the perspective of a collective life by tending

to isolate the resident inside his apartment. In view of this new way of

living, and its increasingly frequent dissemination in urban centers back

up this research, look for residents residents in buildings. The concern of

this research is to verify the environmental perception (understood as

the perception of socio-cultural environment in which they live) of

residents residents in verticalized areas taking into account the

appropriation of the neighborhood and the house, the way of life in

vertical housing and the perception of surroundings buildings. The place

chosen for the research was the Comercirio neighborhood, located in

the central city of Criciuma, who suffered an intense process of vertical

integration in recent years. For the development of the research were

interviewed 26 residents of buildings located in Comercirio

neighborhood. The study was conducted through a qualitative research,

the method used was the case study and the research technique was the

semi-structured interview. Can be highlighted as the main results, the

vertical housing attracts residents to be related to safety, comfort and

mobility for users. With regard to exchange experiences spaces such as

squares, parks and the street itself; as well as social relations between

individuals, it was noticed that are not usual for residents of the

neighborhood Comercirio.

Keywords: Collective life. Vertical urban. Appropriation of space.

Environmental awareness.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 As vilas operrias que existiam no municpio de Cricima. 23 Figura 2 Mapa identificando a rea de estudo dentro do municpio de

Cricima, SC. ........................................................................................ 69 Figura 3 Imagens de algumas ruas do bairro Comercirio, em

Cricima, as quais caracterizam sua verticalizao. ............................. 72 Figura 4 Mapa do bairro Comercirio apresentando o recorte da rea

verticalizada. ......................................................................................... 77

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

EIV Estudo de Impacto de Vizinhana

PA Psicologia Ambiental

UNESC Universidade do Extremo Sul Catarinense

SUMRIO

1 INTRODUO ................................................................................ 19 1.1 SOBRE A CIDADE DE CRICIMA ............................................. 20 2 OBJETIVOS DA PESQUISA ......................................................... 27 2.1 OBJETIVO GERAL ....................................................................... 27 2.2 OBJETIVOS ESPECFICOS .......................................................... 27 2.3 JUSTIFICATIVA ............................................................................ 27 3 REFERENCIAL TERICO ........................................................... 29 3.1 DAS CIDADES............................................................................... 29 3.2 PLANEJAMENTO URBANO........................................................ 34 3.2.1 Plano Diretor e Relaes de Poder ............................................ 38 3.2.1.1 Plano Diretor e Capital Imobilirio ........................................... 39 3.2.1.2 Planos Diretores de Cricima: Histrico e Influncias ............. 40 3.3 VERTICALIZAO URBANA .................................................... 42 3.4 CIDADES VULNERVEIS X CIDADES SUSTENTVEIS ...... 48 3.5 PSICOLOGIA AMBIENTAL ......................................................... 54 3.5.1 A Psicologia da Percepo e a Percepo Ambiental .............. 58 3.5.2 O espao urbano e as colaboraes da Psicologia Ambiental . 61 3.5.2.1 Espao e Lugar .......................................................................... 61 3.5.2.2 A Identidade de Lugar ............................................................... 63 3.5.2.3 Morar e Habitar ......................................................................... 64 3.5.2.4 No entorno da morada ............................................................... 65 4 METODOLOGIA ............................................................................ 68 4.1 APRESENTAO DO LOCAL DA PESQUISA .......................... 68 4.2 CARACTERIZAO DA PESQUISA .......................................... 73 4.3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS .................................... 76 5 APRESENTAO E ANLISE DOS DADOS ............................ 79 5.1 O PERFIL DOS ENTREVISTADOS ............................................. 79 5.2 COM RELAO APROPRIAO DO BAIRRO E DA

CASA......... ........................................................................................... 79 5.3 MODOS DE VIDA NA MORADIA VERTICAL .......................... 81 5.4 PERCEPO AMBIENTAL DO ENTORNO DO EDIFCIO ...... 88 6 CONSIDERAES FINAIS .......................................................... 94 REFERNCIAS .................................................................................. 97 APNDICES ...................................................................................... 107 APNDICE A ROTEIRO DA ENTREVISTA ............................ 108 APNDICE B TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E

ESCLARECIDO ............................................................................... 112 APNDICE C PARECER DO COMIT DE TICA ................ 114

19

1 INTRODUO

A opo pelo estudo do meio ambiente urbano se deu devido ao

interesse despertado na disciplina isolada de Gesto Ambiental, no

mbito do programa de Ps-Graduao em Cincias Ambientais da

Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC (Mestrado,

segundo semestre de 2013), da qual participamos. O estudo trata do

adensamento da cidade de Cricima, expresso na vertiginosa

verticalizao que o municpio vem apresentando e nos seus efeitos em

termos de problemas socioambientais urbanos. Por meio da contribuio

da Psicologia Ambiental, que procura estudar o homem em seu contexto

fsico e social, o estudo refere-se percepo ambiental dos moradores

de reas verticalizadas. No caso em questo, compreende os moradores

do bairro Comercirio, da cidade de Cricima, situada no extremo sul de

Santa Catarina, Brasil.

A cidade de Cricima, para a qual este estudo est voltado,

segundo Gonalves, Destro e Rocha (2009), apresenta um perodo de

extensa especulao imobiliria, em que alguns de seus bairros centrais

esto sendo abruptamente verticalizados sem nenhuma responsabilidade

ou preocupao com a criao de espaos que venham contribuir para

uma melhor qualidade de vida da cidade, o que vem refletindo em

consequncias na vida social de seus moradores.

So vrios os problemas socioambientais decorrentes do

adensamento das cidades, dentre eles podemos citar o surgimento das

ilhas de calor decorrentes dos corredores de edifcios, a falta de

arborizao, a impermeabilizao do solo, das ruas, das caladas.

Tambm podemos citar o impacto sobre os servios bsicos de

infraestrutura, como a rede de esgotamento sanitrio, a rede de gua e a

de outros servios, como telecomunicaes, servios de sade, de

educao, de transporte, de mobilidade urbana e, principalmente, a

carncia de espaos pblicos que favoream as relaes entre as

pessoas. Esse espao sociofsico enclausura as pessoas em uma rea

cujo terreno seria a base fsica de uma casa, mas que passou a abrigar 40

ou mais famlias em um edifcio.

Vrios motivos levam verticalizao, desde as justificativas

tcnicas em termos de reduo de custos em relao s redes de gua,

energia e esgoto sanitrio at a ideologia da segurana. Esta

pseudossegurana, hoje, se constitui em uma verdadeira indstria de

equipamentos eletrnicos desde cmeras at cercas eltricas , o que

nos faz lembrar as prises. Outro motivo, segundo Carvalho (2013), a

interferncia do capital imobilirio sobre o desenvolvimento urbano. A

20

produo do espao urbano envolve um conflito entre duas posies: os

moradores da cidade que lutam por uma melhor qualidade de vida e o

capital imobilirio, que tem como base os interesses econmicos, busca

um maior retorno financeiro e a maximizao dos lucros, alm de

transformar as cidades em verdadeiras mquinas de crescimento.

O que se percebe no processo de verticalizao urbana da maioria

das cidades, inclusive da cidade de Cricima, que existe um embate

entre os propsitos do planejamento urbano e o do capital imobilirio

que costuma reger o modelo de desenvolvimento da cidade. A

consequncia, entre outras, a modificao da paisagem e da

morfologia urbana. Tendo em vista essa realidade urbana, este estudo

tem a finalidade de investigar a percepo ambiental dos moradores de

reas verticalizadas, de que forma se d a apropriao do bairro e da

casa, quais os modos de vida em moradias verticais e como esses

moradores percebem o entorno dos seus edifcios, ou seja, a viso que

eles possuem do espao urbano do seu bairro.

Esses problemas de percepo do espao vm ganhando o

interesse cada vez maior de gegrafos, socilogos, antroplogos,

psiclogos ambientais e urbanistas. So muitos os trabalhos realizados e

aplicados ao planejamento urbano das cidades, contudo, nem sempre

essa poltica de ordenamento espacial leva em conta os anseios e as

necessidades do contingente populacional urbano.

1.1 SOBRE A CIDADE DE CRICIMA

Cricima uma cidade de porte mdio, localizada na regio

carbonfera do sul de Santa Catarina. Est assentada sobre o bioma Mata

Atlntica e possui uma populao estimada para o ano de 2015,

conforme os dados do IBGE (2015), de aproximadamente 207.000

habitantes. Alm dos problemas urbanos que acometem toda e qualquer

cidade, segundo o estudo de Souza e Milioli (2012), o municpio se

caracteriza pela expressividade de impactos socioambientais

cumulativos decorrentes da atividade carbonfera realizada de maneira

predatria durante muitos anos.

Segundo Nascimento (2004), para compreender o processo de

formao da cidade de Cricima, deve-se levar em conta dois grandes

tempos fundamentais: o da minerao e o da agricultura, que so

responsveis pela formao histrica do seu espao urbano. Esse espao

no expressamente definido em rea ou em quilmetros quadrados,

mas em uma obra humana, em um produto histrico, resultante de todas

as aes humanas no decorrer da histria do lugar.

21

Quando da ocupao do municpio pelos imigrantes, a regio era

habitada por nativos das tribos Carij e Xokleng que, segundo

Nascimento (2004), se mantinham com a caa, com a pesca e com a

coleta de frutos silvestres, numa vasta rea de Mata Atlntica. medida

que os primeiros colonizadores foram chegando ao local em busca de

terras para plantar e de uma melhor qualidade de vida, o confronto pela

disputa do territrio1 teve incio. Os imigrantes passaram, ento, para a

construo de seu territrio, ao mesmo tempo que destruam o territrio

indgena.

A atividade dos colonizadores no municpio era essencialmente

agrcola e de pecuria de subsistncia, assim como em toda a regio. O

solo frtil e o consequente aumento da produo proporcionaram o

desenvolvimento dessas atividades, tornando a agropecuria a principal

fonte de economia do municpio por muitos anos.

A partir da descoberta do carvo no ano de 1913 e de sua

explorao em Cricima no incio da dcada de 1920, a configurao

territorial deste municpio teve incio. Segundo Nascimento (2004), a

praa, as ruas e a igreja passaram a ser representativos dessa

temporalidade na formao do espao urbano do municpio. Como

complementam Balthazar e Pimenta (2005), a explorao do carvo

mineral tornou-se o principal fator econmico do municpio, mas por ser

realizada de maneira artesanal, necessitava de uma quantidade de mo

de obra suficiente, o que gerou uma intensa busca pela regio, iniciando

o processo de crescimento demogrfico da cidade.

O processo de urbanizao do municpio de Cricima teve incio

com a abertura das minas e com a criao das vilas operrias, pois onde

o carvo aflorava, era aberta uma mina e ao redor dela eram construdas

as casas dos mineiros, constituindo, desse modo, as vilas operrias.

Nesse processo abrupto, a indstria do carvo ia produzindo o espao

urbano da cidade (GONALVES; MENDONA, 2007).

medida que foram abertas novas minas de carvo, as empresas

passaram a construir pequenas casas de madeira nas proximidades

dessas minas, de forma a atender os operrios mineiros, o que atraiu e

fixou mais ainda a mo de obra. As vilas operrias eram ncleos quase

independentes que contavam com aougues, escolas, igrejas, armazns,

clubes de dana e campos de futebol (NASCIMENTO, 2004). Nesse

perodo, a paisagem predominante do municpio eram as minas e as

1 O territrio no pode ser visto apenas como a base material geogrfica,

mas como um campo relacional que inclui movimento, conexes e aes

polticas. (SOUZA, 2006)

22

vilas operrias e praticamente toda a sua economia girava em torno da

minerao.

Como pode ser observado, segundo Cmara (2004), diferente de

grande parte das cidades brasileiras, que se baseiam em duas reas bem

definidas, a rural e a urbana, o municpio de Cricima foi se

conformando a partir de trs reas distintas: a rea central, ncleo

gerado pelo cruzamento das estradas que ligavam as vilas e os

assentamentos coloniais, alm de centralizar as atividades

administrativas e econmicas; as reas rurais, caracterizadas pelas

pequenas propriedades rurais estabelecidas no entorno da rea central; e

as vilas operrias, que eram tidas como reas residenciais situadas no

entorno das reas de minerao de carvo. Ao longo do tempo, essas

reas foram sendo redefinidas dentro do processo de crescimento do

municpio, apresentando novas dinmicas e funes, que hoje

caracterizam as novas funes urbanas da cidade.

23

Figura 1 As vilas operrias que existiam no municpio de Cricima.

Fonte: Goularti Filho (2004).

O modelo extrativista carvoeiro da regio privilegiou o lucro fcil

e imediato, desconsiderando os custos sociais e ambientais, o que

24

resultou no comprometimento da qualidade socioambiental do

municpio atingindo propores alarmantes , problemtica

evidenciada tanto na degradao dos elementos da natureza (gua, ar,

solo, relevo, vegetao, fauna) quanto naqueles da sociedade

(GONALVES; MENDONA, 2007).

A atividade de extrao e beneficiamento do carvo, segundo

Lopes, Santo e Galatto (2009), por muito tempo foi realizada de maneira

predatria, o que fez com que surgissem os problemas ambientais que

afetaram a Bacia Carbonfera Catarinense, pois, devido carncia de

planejamento, tecnologia e polticas ambientais durante muitos anos, as

carbonferas no adotaram tcnicas adequadas para a disposio de

rejeitos, deixando expostas no ambiente as pilhas de rejeitos e as lagoas

de guas cidas.

Com relao aos recursos hdricos, segundo o estudo de Back

(2009), as guas das bacias que drenam a regio carbonfera sofreram

com os impactos ambientais e com o seu elevado grau de poluio

decorrente da explorao do carvo. Em funo disso, os recursos

hdricos da regio carbonfera encontram-se seriamente comprometidos

pela minerao, beneficiamento e uso do carvo.

Durante muitos anos, segundo Menezes e Waterkemper (2009),

os rejeitos de carvo foram depositados em banhados e margens de rios,

poluindo as guas e deixando o solo improdutivo. Alm disso, eles

invadiram as terras utilizadas pelos agricultores que residiam no entorno

dos empreendimentos. Hoje, os recursos hdricos da regio possuem

elevada acidez e alta concentrao de metais pesados, somando-se a essa

realidade a degradao do ar e do solo do municpio.

Ainda com relao aos impactos causados pela atividade

carbonfera no municpio, de acordo com Gonalves e Mendona

(2007), a atividade de minerao foi extremamente insalubre, sendo que

vrias doenas acometeram a populao, tais como pneumoconiose,

bronquite, rinite, leses na coluna vertebral e nas articulaes, dentre

outras, devido, principalmente, s precrias condies de trabalho

apresentadas, como a presena de fumaa, p, lama, pouca ventilao,

confinamento no escuro, condies at ento minimizadas pela

mecanizao do processo produtivo.

Segundo Montibeller-Filho (2009), a economia da regio

carbonfera de Santa Catarina, principalmente de Cricima e regio,

hoje est estruturada sobre diversos setores de atividades, mas,

historicamente, essa estrutura foi forjada a partir da atividade

mineradora implantada na regio desde cerca de um sculo. Essa mesma

regio incorporou empreendimentos tipicamente industriais, como

25

mdias e grandes cermicas de revestimento e pequenas olarias

produtoras de telhas e tijolos.

O autor destaca ainda que as principais atividades do setor

secundrio presentes na regio de processamento e transformao da

matria-prima, isto , a indstria esto estreitamente vinculadas a

importantes processos de desgaste ambiental e degradao do meio

ambiente. De um lado, o gradativo e contnuo esgotamento dos recursos

naturais no renovveis, o carvo mineral e a argila prpria ao fabrico

de telhas e pisos, alm da utilizao da floresta local, hoje rara, como

fonte de energia. De outro, decorrente do processo de produo, o

problema da sade do trabalhador na atividade e a gerao de reas

degradadas; todos os problemas ambientais derivados da lavao do

carvo e depsito de seus rejeitos, o que compromete os rios e os lenis

freticos; bem como a fumaa e os resduos da queima de lenha nas

olarias, que geram poluio atmosfrica e malefcios sade pblica

(MONTIBELLER-FILHO, 2009).

A atividade de minerao, entretanto, depois de seu auge, sofreu,

no final da dcada de 1960, com a forte presso do governo para

aumentar a produo carbonfera. Por meio de incentivos e subsdios

financeiros para a mecanizao das minas, comearam a surgir os

reflexos dessa mudana: a frente de trabalho foi reduzida, aumentando o

nmero de desempregados das minas de carvo. Para amenizar essa

forte crise na indstria carbonfera, por efeito, o governo concedeu

incentivos financeiros como forma de estimular a instalao de novas

indstrias no municpio, de maneira a diversificar a economia da regio

(BALTHAZAR; PIMENTA, 2005).

Em meados da dcada de 1970, o municpio passou por um

processo de diversificao das atividades econmicas, consolidando-se

na regio, alm das empresas de minerao, as indstrias cermicas,

txteis, metalrgicas e de plsticos. O setor imobilirio tambm mostrou

um significativo crescimento nesse perodo, apresentando como

consequncia o incio do processo de verticalizao na rea central da

cidade de Cricima, com a construo de edifcios altos, marcando a

transformao da paisagem urbana da cidade (BALTHAZAR;

PIMENTA, 2005).

A modernidade, por meio da verticalizao dos edifcios, segundo

Adami (2015), apagou grande parte das marcas deixadas pela atividade

carbonfera na paisagem criciumense, incluindo tambm os

comprometidos cursos dgua do rio Cricima e suas margens.

A cidade passou a se transformar abandonou a horizontalidade

at ento caracterstica e seguiu o rumo da verticalizao. Na regio

26

central, houve a construo de trs edifcios o Edifcio Comasa, o

Hotel Cavaller e o Unio Turismo Hotel que foram marcos

importantes, pois foram construdos com onze pavimentos cada um. Os

trs imveis so facilmente percebidos e considerados marcantes na

paisagem urbana da cidade, alm de caracterizarem o incio dessa

transformao (BALTHAZAR; PIMENTA, 2005).

27

2 OBJETIVOS DA PESQUISA

2.1 OBJETIVO GERAL

Analisar a percepo ambiental dos moradores de um bairro

verticalizado na cidade de Cricima, SC.

2.2 OBJETIVOS ESPECFICOS

- Identificar a apropriao do bairro e da casa dos moradores

entrevistados;

- Verificar os modos de vida em habitao vertical, considerando

a relao de vizinhana e os momentos de lazer;

- Analisar a percepo das pessoas em relao ao entorno

sociofsico e s alteraes fsicas e ambientais observadas;

- Contribuir para os estudos do ambiente urbano no mbito das

Cincias Ambientais.

2.3 JUSTIFICATIVA

A verticalizao urbana, cada vez mais presente tanto em cidades

mdias quanto grandes, no leva apenas a uma mudana significativa na

paisagem da cidade; as consequncias dessa nova forma de morar

costumam ir alm, sendo capazes de causar transformaes nos

significados atribudos ao espao urbano, nos valores e, principalmente,

nas relaes interpessoais.

Hoje, no mais possvel que os rgos pblicos responsveis

pelos planejamentos urbanos tragam projetos e solues prontos

populao. A participao popular um direito assegurado no Estatuto

da Cidade (Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001) e condicionado

aprovao do Plano Diretor do municpio. um consenso indispensvel

para que se possa evoluir na busca da progressividade e da

sustentabilidade, conceito surgido ao longo do processo, desde o seu

incio em 1992.

Ainda assim, percebemos que a verticalizao de espaos dentro

das cidades no um processo realizado de forma democrtica, visto

que na produo do espao urbano so muitos os agentes responsveis

por sua configurao, uns com mais poder do que os outros, os quais, na

maioria das vezes, transformam este espao em produto, em uma

mercadoria de valor, buscando lucros altos.

28

O cotidiano do espao urbano, como colabora Kanashiro (2003),

est dominado pelas ideias de eficincia e funcionalidade em detrimento

aos demais valores. A cidade, por consequncia, passa a ser entendida

como um emaranhado de problemas de ordem tcnica e funcional,

esquecendo-se dos valores pessoais, histricos e culturais, alm da

dimenso sensorial e psicolgica das comunidades. (KANASHIRO,

2003, p. 163).

Estudos de percepo em relao aos modos de vida urbana

fazem-se necessrios para termos uma compreenso mais prxima da

realidade da cidade, seja para sua melhoria como um todo, sua proteo

e ampliao, como forma a garantir para o ambiente citadino um espao

agradvel para o convvio social e urbano.

Em estudos de percepo, como este voltado aos moradores das

reas verticalizadas do bairro Comercirio, possvel observarmos a

conscincia que os moradores tm do mundo que os cerca, suas

motivaes e condutas, visto que se deve considerar no ordenamento

dos espaos de nossas cidades, os aspectos invisveis, ou seja, aqueles

capturados pelos sentidos, muitas vezes, de maior intensidade

emocional.

Neste sentido, a compreenso da percepo da populao sobre o

bairro aponta a viso da comunidade local; identifica os problemas

infraestruturais; subsidia polticas pblicas de ordenamento do solo e

orienta no desenvolvimento de programas especiais; sendo fundamental

para a melhoria da qualidade do ambiente urbano.

29

3 REFERENCIAL TERICO

3.1 DAS CIDADES

O sculo XIX, com o advento da Revoluo Industrial, foi

marcado pelo surgimento em massa das mquinas, modificando os

costumes e a economia e causando transformaes cada vez mais

profundas no modo de vida da populao. Isso possibilitou que uma

intensa agitao tomasse conta dos homens e de seus pensamentos, que

um novo ritmo, criador de novas atitudes, fosse instalado (LE

CORBUSIER, 2000).

Segundo Lefebvre (1991), a industrializao comea quando

nasce o capitalismo concorrencial2 e os centros urbanos comeam a

prosperar com o artesanato, produo bem distinta da agricultura. A

transformao da matria-prima em mercadoria cria uma nova classe, a

dos artesos (alfaiates, sapateiros, ourives, chapeleiros, marceneiros,

ferreiros, ferramenteiros, farmacuticos, doceiros, cozinheiros), que,

como no poderia deixar de ser, explorava, de certa forma, os

camponeses, apesar de apoiar as comunidades e a libertao destes. A

cidade industrial no acumula apenas o dinheiro e inaugura a explorao

do trabalho por meio da mais-valia, ela tambm se constitui em centros

de vida social e poltica, no apenas de riquezas, mas, sobretudo, de

conhecimentos, tcnicas e obras de arte (LEFEBVRE, 1991).

A cidade, ainda segundo o autor, atrai grandes aglomeraes no

s em busca de trabalho, mas de outras necessidades, como

conhecimento, servios especializados de sade e tecnologia. As pessoas

pobres escolhem morar precariamente nas periferias das cidades porque

esperam ter acesso, nesses lugares, a estes servios que hoje ns

chamamos de direitos sociais.

Quanto mais servios e trabalhos uma cidade oferece, mais

aumenta a sua populao e mais difcil fica a sua gesto, visto que exige

maiores investimentos em sua infraestrutura. A verticalizao das

cidades consequncia dessa exploso demogrfica. Ela foi uma

soluo encontrada para que mais gente ocupe o mesmo espao.

Defende Lefebvre (1991) que o processo de urbanizao foi decorrente

do processo de industrializao. Segundo o autor, a problemtica urbana

tem um ponto de partida: o processo de industrializao, que foi o

motor das transformaes na sociedade.

2 Competio no mercado que induziu a novas formas de regulamentao e

incorporao de novas tecnologias no processo de produo. (SILVA, 2007)

30

Segundo Gonalves (2015), a cidade sob esse ponto de vista

marxista que nos traz Lefebvre uma obra com o valor de uso e o

produto que ela produz valor de troca. O espao da cidade passa a ser

usado como palco para esta grande festa que a produo, o consumo e

a troca. A realidade da cidade industrial complexa e contraditria; ao

contrrio das cidades medievais, que no seu apogeu centralizavam as

riquezas, a burguesia industrial investe improdutivamente uma grande

parte de suas riquezas nas cidades que dominam. Com o capitalismo

comercial e bancrio, a riqueza se torna mvel e as trocas se do por

meio de circuitos e permitem a transferncia de dinheiro. Dessa forma, a

riqueza no processo de industrializao deixa de ser predominantemente

imobiliria. Em contrapartida, a cidade conserva um carter orgnico de

comunidade que vem da aldeia e que se traduz na organizao

corporativa. Segundo Lefebvre (1991), isso impede que as lutas de

classe se explicitem.

Como complementam Barbosa e Nascimento Jnior (2009), a

cidade est organizada pela lgica do capitalismo, em que: fundamental compreender que o crescimento da

cidade, o processo de urbanizao e

industrializao, as modificaes feitas na cultura

e a ocorrncia de novas tecnologias provocadas

pela mdia no desenvolvimento do ambiente

urbano so expresses de uma das maneiras de

apropriao e de acumulao do capital.

(BARBOSA; NASCIMENTO JNIOR, 2009, p.

24).

A cidade, segundo estes autores, tem um valor que pode ser

atribudo ao de uso ou ao de troca. O significado da cidade para o capital

fica evidente: ser objeto de reproduo e de lucro, de apropriao pelos

atores hegemnicos (grandes investidores, donos de terras, sistema

financeiro, empresas imobilirias e de construo civil).

por meio de todo esse processo que a cidade comea a se

redesenhar, pois as leis que a regulam ficam submetidas busca

incessante dos superlucros e da extrao da mais-valia coletiva que

acontece, por sua vez, em detrimento das populaes que sofrem com a falta dos diversos equipamentos urbanos: escolas, postos de sade, ruas

com pavimentao asfltica, saneamento bsico (gua, esgoto e luz

eltrica), e ainda convivem com habitao inadequada e praas

deterioradas.

31

Portanto, cabe ressaltar que no o crescimento urbano em si o

causador dos problemas citadinos, mas sim a situao concreta nas

relaes promovidas entre o capital e o trabalho, engendradas pelas leis

de mercado que criam as necessidades e acentuam os desequilbrios no

ambiente urbano (BARBOSA; NASCIMENTO JNIOR, 2009).

Carlos (2004) vem numa posio no ortodoxa, diferente de

Lefebvre, e coloca a cidade no mais como mero reflexo da

industrializao e do modo capitalista de produo. A cidade, no

raramente, vem sendo pensada dissociando-se o seu quadro fsico e o

meio ambiente urbano (dimenso naturalizada). Em ambos os casos,

oculta-se o contedo da prtica socioespacial que lhe d forma e

contedo. O sentido da cidade acaba sendo reduzido quela de condio

da reproduo do capital, como faz Lefebvre, ou da dominao do

estado, esvaziando-se em ambas o sentido da vida humana, o que nos

revela que a cidade est em crise.

impossvel pensar a cidade separada da sociedade, pois,

segundo Carlos (2004), ela considerada uma construo humana.

construda por meio de um processo histrico-social. Nessa dimenso, a

cidade aparece como um trabalho materializado acumulado ao longo do

processo histrico e desenvolvido por uma srie de geraes. O sistema

capitalista um sistema social e produziu a sociedade industrial. Hoje,

se falarmos que estamos na ps-modernidade, a cidade vai muito mais

alm daquela concebida por Lefebvre e no se configura mais como

espao para reproduo do capital. Ela expresso da significao da

vida humana, pois o processo de individuao, ou seja, o processo de

tornar-se sujeito acontece para o habitante da cidade na sua relao com

o espao urbano.

Na perspectiva de Carlos (2004), a sociedade produz o espao e

este espao, apropriado nesta perspectiva, a cidade. O homem habita

espaos e dele se apropria. Ao fazer uma casa, o homem faz dela o local

para a realizao de sua vida, o que significa que a apropriao se refere

a um lugar determinado do espao. A vida cotidiana exprime-se como

ao e ato, ou seja, uma atividade humana marcada fortemente pela

vida. A vida urbana a vida de encontros e desencontros, encontros com

os diferentes e com os semelhantes. No h outro espao social como a

cidade para propiciar esse aprendizado de tolerncia com o diferente,

com o novo. O espao fsico reduzido das grandes cidades coloca,

forosamente, um grande nmero de pessoas vivendo lado a lado. Um

edifcio o exemplo mais emblemtico dessa realidade.

Estamos acostumados a achar que a morfologia da cidade se d

apenas pela sua estrutura arquitetnica e pelo traado urbano. Sennett

32

(1994) coloca claramente em sua obra, Carne e Pedra, que os corpos

das pessoas, ao se amontoarem nas ruas, nos terminais de nibus, nas

sadas das fbricas, nas manifestaes, compem com a paisagem

arquitetnica a morfologia urbana. Portanto, o que d forma cidade

no so apenas as obras feitas pelos fazedores da cidade (arquitetos,

engenheiros, etc.), mas sim a vida humana que habita todos os seus

espaos. Enquanto pensarmos que o planejamento urbano se reduz a

formas e no ao contedo (pessoas), estamos fadados a no encararmos

de frente os problemas urbanos reais.

Nas palavras de Cullen (1983, p.9), uma cidade algo mais do

que o somatrio dos seus habitantes. Para o autor, uma unidade capaz

de gerar um excedente de bem-estar e de facilidades que levam a

maioria das pessoas a preferirem a vida em comunidade a viverem

isoladas, independente de outras razes (CULLEN, 1983).

As vrias definies de cidade, por mais que variem na

concepo de diferentes autores, para Singer (1979) acabam sempre

concordando num ponto: trata-se de uma aglomerao humana, de um

conjunto de pessoas vivendo prximas umas das outras e assim criando

aproximaes e fortalecendo vnculos umas com as outras. Pode-se

pensar que o que constitui a cidade no o fato de os homens habitarem

os mesmos lugares, no se prejudicarem uns aos outros e terem relaes

comerciais, embora tais condies sejam necessrias para que a cidade

exista; mas a nica associao que forma uma cidade a que faz

participarem as famlias e os seus descendentes da felicidade de uma

vida independente, perfeitamente ao abrigo da misria (SINGER, 1979).

Como completa Canepa (2007), os homens estabeleceram entre si

a sociedade civil no apenas para viverem, mas para viverem felizes;

uma sociedade onde possam buscar suas aspiraes e satisfazerem suas

necessidades.

A dcada de 70, como afirma Carlos (2004), apresenta-se como

um momento de ruptura, de importante transformao. Nesse perodo, o

espao deixa de ser natural e a dimenso social assume um papel

preponderante. A noo de cidade evolui, marcando o limite entre a

cidade e o urbano, sendo entendida de trs maneiras: cidade enquanto

lcus da produo, enquanto reproduo da fora de trabalho e enquanto

a articulao dessas duas dimenses do homem e do humano, que ligam

as vrias extenses da cidade. A autora ainda colabora no sentido de

atribuir cidade a sua dimenso histrica, produto da diviso do

trabalho. Significa dizer que a cidade vai assumir, a cada momento,

dimenses e contedos diferentes, sendo analisada nos dias de hoje sob

33

a tica do capitalismo, pelo processo de acumulao como condio

para a reproduo do capital em escala.

A cidade a expresso do trabalho materializado, uma forma de

apropriao do espao urbano produzido, condio e meio para que se

instituam relaes sociais diversas, surgidas como um bem material

consumido de acordo com as leis de reproduo do capital.

Com o advento da Era Moderna e o estabelecimento de novas

formas de relaes sociais, polticas e econmicas, uma nova dinmica

imposta s cidades. Segundo Mendona (2004), os pontos cruciais das

relaes capitalistas de produo passaram a se fazer presentes a

centralizao da produo, o consumo, a circulao e o poder , sendo

que o ambiente natural intocado antes da interveno humana acaba por

sofrer transformaes predatrias, dependendo da relao de produo

que desperta em cada local, e isso faz com que as diferentes cidades

apresentem seus peculiares ambientes de degradao.

Se a alterao no ambiente urbano for irredutvel devido

urbanizao, existe a necessidade de unificar-se um aprofundamento de

reflexes sobre a vida na cidade, de maneira a planejar ou ordenar a

forma de ocupao ou de desenvolvimento dos espaos urbanos

(MENDONA, 2004).

A cidade pode ser considerada, segundo Martins (2010), uma

relevante conquista da civilizao, mas tambm uma das mais

expressivas formas de apropriao e transformao da natureza. Ela

pode ser percebida em sua maioria como a no natureza por excelncia,

apresentando graves problemas urbanos atuais, como habitao,

transporte e mobilidade; poluio da gua, do solo e do ar; ausncia de

reas verdes e pblicas; enchentes e deslizamentos de encostas; dentre

outros. Para esta autora, a compreenso das relaes entre a sociedade,

assim como da relao cidade e natureza, est para alm dos modelos

abstratos de cidade, ainda que em algum momento estes possam ser

necessrios. Do ponto de vista do dilogo entre as formulaes tericas

e prticas, o desafio est na articulao da ecologia poltica produo

do espao urbano, de forma a relacionar as prticas sociais s formas de

apropriao e uso dos espaos urbanos e da natureza.

Uma das preocupaes que recaem sobre o ambiente urbano

aquela que leva em considerao o seu crescimento, expresso pelo

processo de urbanizao e industrializao. Esses fatores vm

provocando o inchamento das cidades e o aumento da populao em

reas perifricas que, na maioria das vezes, no possuem infraestrutura

suficiente para receber tal contingente humano. Pode-se destacar como

exemplo o xodo rural, em que as pessoas saem do campo em busca de

34

melhores condies de vida e ao chegarem cidade, acabam ocupando

ambientes degradados, em situao de precariedade e ilegalidade,

agravando ainda mais a sua condio subumana (BARBOSA;

NASCIMENTO JNIOR, 2009).

Da mesma forma que as cidades expressam o seu espao urbano

produzido, para Santos (1994), elas esto cada vez mais diferentes uma

das outras. Segundo o autor, no sistema urbano existe uma tendncia

crescente diferenciao e complexificao, ou seja, cada cidade

passa a ter uma relao direta com a demanda de sua regio, na medida

em que cada regio se especializa ligada ao consumo produtivo,

apresentando uma a uma suas caractersticas peculiares.

O conceito de cidade deve ser percebido enquanto produo

coletiva, pois ningum a faz sozinho; a interao entre as diferentes

foras e interesses dos indivduos e das organizaes privadas e pblicas

forma uma complexa rede na qual esto em foco no s o indivduo,

mas todo o sistema poltico e econmico, o Estado, o capital, a indstria

e o comrcio, os sistemas de transporte e trnsito, os processos

migratrios e o valor da terra.

essa rede de diferentes foras que atuam sobre a cidade que

influencia diretamente a forma de ocupao do territrio e a organizao

do fluxo de mobilidade (VASCONCELLOS, 2012). Percebe-se, assim,

que existe muita dificuldade para se chegar a um mnimo comum que

atenda de forma igualitria a todos os interesses que esto envolvidos

nesse ambiente.

3.2 PLANEJAMENTO URBANO

O crescimento acelerado das cidades, ordenado, muitas vezes,

pelo poder pblico e pelo capital financeiro, tem provocado alteraes

significativas no ambiente e na sua forma, vulnerabilizando todo o

ecossistema e o seu prprio entorno (BARBOSA; NASCIMENTO

JNIOR, 2009).

Nessa tentativa de organizar e propor uma forma menos danosa

aos desequilbrios ocorridos na cidade, necessrio utilizar-se do

planejamento urbano para, inicialmente, dar um direcionamento na

qualidade de vida da sociedade (BARBOSA; NASCIMENTO JNIOR,

2009).

Quando nos referimos ao termo planejamento, estamos nos

remetendo, segundo Souza (2006), ao futuro. Significa que estamos

tentando prever a evoluo de um fenmeno e simular os

desdobramentos de um processo com o objetivo de melhor precaver-se

35

contra provveis problemas ou, inversamente, com o fito de melhor tirar

partido de provveis benefcios.

Sendo assim, quando inserimos o planejamento dentro do sistema

urbano, tambm estamos buscando, de certa forma, prevenir eventuais

problemas que poderiam ser evitados. E foi no sculo XX que a cidade,

segundo Canepa (2007), passou a ser analisada de forma mais atenta

pela sociedade como um todo.

Buscava-se uma forma de o Estado manter o controle sobre a

cidade, consolidando-se a o planejamento urbano e regional na tentativa

de tentar minimizar os conflitos sociais criados pelo crescimento

urbano.

O conceito tradicional que se associa ao planejamento urbano

aquele que relaciona essa atividade utilizao de planos e

regulamentos para guiar o uso do solo, com o objetivo de controlar

adequadamente o crescimento das cidades.

Segundo Moreno (2002), esse tipo de planejamento foi praticado

de fato entre os anos de 1950 e 1970, quando se proliferaram os planos

diretores, as leis de zoneamento e os cdigos de obras no mundo todo.

Contudo, no final dos anos de 1970, um novo conceito, chamado

planejamento estratgico urbano, comeou a esboar-se e hoje bastante

difundido por organismos multilaterais.

Nessa nova tica, no entanto, passa-se a encorajar o crescimento

urbano, pois as cidades so vistas como mquinas de produzir

riquezas, e ento o planejamento urbano tradicional, que pretendia

organizar a cidade como um todo, perdeu a vez, tomando posto fatos

como o esvaziamento das reas centrais, as novas exigncias de

infraestrutura trazidas pela vida digital, a descaracterizao de praas e

ruas como pontos de encontro civilizados e a incerteza da segurana

pblica.

Quanto ao planejamento, pelo fato de seu horizonte temporal ser

o futuro, especialmente em mdio e em longo prazo, ele considerado,

teoricamente, a preparao para uma gesto futura em que se busca

evitar ou minimizar problemas.

Colaborando com as colocaes sobre planejamento urbano,

Vasconcellos (2012) acrescenta que essa ferramenta define a forma

como o espao deve ser ocupado e usado para os mais diversos fins,

apresentando como produtos os cdigos e as leis que iro definir os usos

e ocupaes desejados e permitidos.

Ainda segundo este autor, as principais determinaes desses

planos so divididas entre o uso do solo e a ocupao do solo. Quando

se relaciona ao uso do solo, pretende-se definir o tipo de utilizao

36

aceitvel para determinada parte do territrio da cidade, como, por

exemplo, residencial, comercial, industrial, servios, espaos de lazer e

espaos pblicos. Quando se enfatiza a ocupao do solo, busca-se

definir qual o tamanho das construes que podero ser erguidas em

determinada rea. Um exemplo disso o Plano Diretor de uma cidade, o

qual pode impor que as edificaes no devem ultrapassar duas vezes a

rea do seu terreno ou tambm relacionar o espao urbano com a

quantidade de atividades a serem permitidas no local, tendo a ver,

principalmente, com a capacidade de prover servios pblicos e com o

volume de trnsito gerado por essas atividades.

As propostas alternativas de cunho democrtico e igualitrio para

as cidades brasileiras esbarram em inmeras fontes de limitaes: 1) o

ambiente construdo resultado da sociedade que o constri e ocupa, ou

seja, em uma sociedade como a nossa, radicalmente desigual e

autoritria, espera-se que a cidade possua essas caractersticas; 2) h

dificuldade em lidar com a mquina pblica administrativa.

Segundo Maricato (2001), a criao de um caminho de

planejamento e gesto que contrarie o rumo social e ambiental

predatrio atualmente seguido pelas cidades brasileiras exige alguns

pressupostos destacados: criar a conscincia da cidade real e indicadores

de qualidade de vida; criar um espao de debate democrtico; dar

visibilidade aos conflitos; promover a reforma administrativa, a

formao de quadros e agentes para uma ao integrada; promover o

aperfeioamento e a democratizao da informao; criar um programa

especial para regies metropolitanas; ter a bacia hidrogrfica como

referncia para o planejamento; haver gesto e formulao de polticas

de curtssimo, mdio e longo prazo.

A Constituio Federal de 1988 apresenta, no seu Captulo II

Da Poltica Urbana, o seguinte:

Art. 182 - A poltica de desenvolvimento urbano,

executada pelo Poder Pblico Municipal,

conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por

objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das

funes sociais da cidade e garantir o bem-estar

de seus habitantes.

1 - O plano diretor, aprovado pela Cmara

Municipal, obrigatrio para cidades com mais de

vinte mil habitantes, o instrumento bsico da

poltica de desenvolvimento e de expanso

urbana.

37

2 - A propriedade urbana cumpre sua funo

social quando atende s exigncias fundamentais

de ordenao da cidade expressas no plano diretor

(BRASIL, 1988).

A Constituio Federal exige que todos os municpios com mais

de 20 mil habitantes tenham seu Plano Diretor definido. Segundo

Vasconcellos (2012), o Pano Diretor o instrumento legal que vai

definir como o espao da cidade pode ser ocupado, o tipo de utilizao

aceita em cada uma de suas partes e a infraestrutura da circulao. Essa

ferramenta, para ser considerada eficaz, deve receber a contribuio de

diversos rgos governamentais para a sua definio e implantao.

O Plano Diretor deve estabelecer condies para vrias polticas

pblicas que encontraro nesse recurso sugestes ou limitaes

pertinentes ao que se deseja. Devido ao seu carter legal, ele precisa ser

analisado e votado pela Cmara Municipal, o que implica na

participao direta dos vereadores de cada cidade, assim como das

entidades civis de representao.

Na prtica, isso leva muito tempo para ser implementado na

forma como foi elaborado. Isso ocorre por causa dos conflitos entre as

entidades beneficiadas e as prejudicadas ou pelo custo de algumas

aes. Alm de que, as aes das polticas urbanas, de transporte e de

trnsito raramente so coordenadas.

Existe um desafio para os planejadores e administradores urbanos

em toda essa reflexo sobre a cidade, mas em particular no Brasil.

Segundo Moreno (2002), tem-se um alento que o Estatuto da Cidade,

tambm chamado de Lei de Responsabilidade Social Lei n 10.257, de

2001.

Esse instrumento passou a disciplinar as principais diretrizes do

meio ambiente artificial, fundado no equilbrio ambiental. Desse modo,

possumos, finalmente, uma legislao federal relacionada diretamente

com as cidades, o que torna cada vez mais vivel a vinculao da

execuo da poltica urbana ao conceito de direito sadia qualidade de

vida, assim como ao direito satisfao dos valores da dignidade da

pessoa humana e da prpria vida, tendo em vista a funo social da

cidade agora institucionalizada. Essa ferramenta de planejamento urbano no apenas fixa novos

instrumentos que podem levar a uma reforma urbana no pas, mas

tambm cria reais condies para que a populao em geral participe

democraticamente da definio do futuro de nossas aglomeraes,

mediante rgos colegiados, debates, audincias e consultas pblicas,

38

conferncias e iniciativa popular de projetos de lei e de planos,

programas e projetos de desenvolvimento urbano.

O Estatuto da Cidade traz ainda um novo instrumento para um

efetivo planejamento urbano, o Estudo de Impacto de Vizinhana EIV,

por meio do qual os moradores de cada bairro passam a ter direito de

participar da aprovao de projetos pblicos ou privados, em sua

vizinhana, que possam afetar a qualidade de vida, provocando

adensamento populacional, barulho, problemas de trnsito, dentre

outros. Podem ser citados como exemplos de empreendimentos, os

shoppings, os cemitrios, as casas de espetculos, os aterros sanitrios,

os templos, dentre outros.

Nunes (2011), sobre a questo da gesto urbana e o debate sobre

o planejamento antes da verticalizao, discorre que:

As cidades devem trilhar o caminho do

planejamento sustentvel, criando polticas

governamentais, cujos programas, projetos e

aes, tratem o meio ambiente atravs de uma

concepo mais ampla de valores histricos,

culturais, sociais, econmicos, paisagsticos e

humanos, incorporando tecnologias limpas e

adequadas. Ver a cidade, essencialmente em

termos do aproveitamento dos seus espaos,

apenas sob o ponto de vista econmico-financeiro,

priorizando a construo civil lucrativa, com o

velho discurso da modernizao, com certeza

ocasionar perdas de qualidade de vida (NUNES,

2011, p. 58).

Para Souza (2006), o planejamento e a gesto devem ser

desmistificados, socializados e popularizados, de forma a permitir o

envolvimento da sociedade civil. Os planejadores profissionais precisam

colaborar com a socializao de informaes e a facilitao da

comunicao, pois o objetivo central sempre ajudar a organizar e a

preparar a sociedade para uma participao ldica e com conhecimento

de causa, informando e colaborando para ampliar a conscincia de

direitos, das crianas e adolescentes aos adultos. Isso pressupe que as polticas pblicas e os documentos legais sejam traduzidos para uma

linguagem acessvel, para o completo entendimento dos cidados.

3.2.1 Plano Diretor e Relaes de Poder

39

3.2.1.1 Plano Diretor e Capital Imobilirio

Os autores Barbosa e Nascimento Jnior (2009) fazem uma

crtica ao planejamento urbano que acabou se tornando um trabalho

tcnico e abstrato. Segundo os autores, esses planos elaborados por

tcnicos e especialistas produzem muitos resultados, mas nos conduzem

a uma anlise pragmtica e mecanicista da cidade, acelerando, de certa

forma, as desigualdades sociais e agravando seu aspecto ecolgico,

principalmente quando define suas formas de ocupao, impondo os

lugares para as diferentes camadas da sociedade.

Nas sociedades capitalistas, no novidade que o capital

imobilirio interfere sobre o desenvolvimento urbano, como

complementam Logan e Molotch (1987 apud CARVALHO, 2013, p.

546) ao admitirem que

Nessas sociedades, a produo do espao urbano

envolve um conflito entre o seu valor de uso e o

seu valor de troca, o que ope, de um lado, os

moradores da cidade, interessados, sobretudo, na

defesa da sua qualidade de vida, e, de outro, uma

coalizo de interesses econmicos, comandada

pelo capital imobilirio, que busca um maior

retorno financeiro e uma ampliao dos seus

lucros, com a transformao da cidade em uma

espcie de mquina de crescimento.

Carvalho (2013) destaca que o capital imobilirio vem assumindo

atualmente um novo protagonismo no desenvolvimento das grandes

cidades brasileiras, destacando a mudana na estrutura econmica e

social dessas cidades. Essa postura difunde novos padres habitacionais

com a proliferao de condomnios verticais e horizontais fechados e

protegidos por dispositivos de separao fsica e simblica, como

muros, cercas e sofisticados aparatos de segurana, o que amplia a

autossegregao dos mais ricos e as desigualdades urbanas.

O autor complementa dizendo que existe o abandono por parte do

prprio Estado das suas funes tradicionais de planejamento e gesto

urbana, que acabam sendo transferidas para atores privados, levando a uma afirmao crescente da lgica do capital imobilirio na produo e

reproduo dessas cidades, ocasionando impactos decisivos sobre a

estrutura urbana e sobre a vida de sua populao.

A cidade, ou, mais especificamente, a vivncia na cidade,

tambm pode contribuir na formao do carter, tanto para o bem

40

quanto para o mal, pois a cidade-priso, os muros, as cercas

eletrificadas e os aparelhos de vigilncia, o medo e a segregao, tudo

isso colabora na gerao de um cidado muito diferente daquele

socializado em um espao onde as formas espaciais e os territrios

traduzem liberdade e estimulam a solidariedade. E tanto o planejamento

quanto a gesto tm desempenhado, quase sempre, um papel na

produo de cidade-priso (SOUZA, 2002 apud SOUZA, 2006).

O planejamento urbano deve tambm romper com os modelos de

planejamento externos, que muitas vezes so aceitos para nortear os

caminhos do desenvolvimento em nossas cidades.

Como complementa Santos (1994 apud BARBOSA; NASCIMENTO JNIOR, 2009, p. 31), o planejamento urbano tem

desconsiderado a maior parte da populao, negligenciando o meio

fsico e social, pois os planos esto obedientes aos modelos das cidades

internacionais.

A construo de uma cidade deve possuir como premissa um

modelo de planejamento urbano norteado, principalmente, por uma

postura tica, comprometida a dar condies polticas e econmicas,

mas priorizando a manuteno dos processos ecolgicos.

A melhoria do bem-estar dos habitantes de uma cidade parte da

necessidade de se garantir a atividade socioeconmica e a qualidade

ambiental urbana, evitando os processos de degradao dos recursos do

meio urbano (BARBOSA; NASCIMENTO JNIOR, 2009).

3.2.1.2 Planos Diretores de Cricima: Histrico e Influncias

Na cidade de Cricima, segundo Preis (2013), foram aplicadas

diversas prticas de planejamento urbano em diferentes momentos

histricos pelos quais o municpio passava. Ao longo dos anos, j foram

elaborados no municpio cinco planos diretores, tendo cada um deles

caractersticas diferenciadas dadas ao contexto poltico nacional e local,

alm das influncias dos urbanistas de cada poca e das foras polticas

e econmicas da cidade. O autor tambm explica que os planos

diretores, mesmo contendo propostas objetivas e benficas para o

desenvolvimento da cidade, estas foram, muitas vezes, barradas ou

ignoradas por interesses privados.

Percebe-se, utilizando as argumentaes de Preis (2013), que a

paisagem da cidade de Cricima se transformou para atender demanda

de crescimento que passou pela influncia de vrios setores (minerao,

cermica, construo civil, dentre outros). Relacionado a isso, cada

Plano Diretor de Cricima reflete um momento econmico distinto e as

41

relaes de poder que se expressaram no espao de formas distintas.

Segundo Preis (2013, p. 86),

Para entender as dificuldades de implantar um

Plano Diretor Participativo em Cricima,

necessrio primeiro compreender que as

condies territoriais incidem no processo de

planejamento, seja pela paisagem atual, que

fruto das relaes de poder pretritas e atuais, seja

pela tendncia de alterao futura desta em favor

dos grupos atualmente dominantes.

A primeira tentativa de implantao de um Plano Diretor na

cidade de Cricima foi na dcada de cinquenta, perodo em que a

atividade carbonfera estava fortalecida na regio. O Plano de 1957

definiria o permetro urbano, o planejamento de melhorias virias

marginais ao leito do rio e a proposio de reas verdes que no foram

concretizadas devido s resistncias por parte dos comerciantes e

proprietrios de terras que pressionaram os polticos para no implant-

las. Essas propostas poderiam garantir o fluxo virio futuro e manter o

canal de drenagem aberto para evitar inundaes (PREIS, 2013).

No perodo de vigncia do Plano Diretor de 1973, a atividade de

minerao estava no auge e despontava a indstria cermica, seguida

pela indstria plstica, qumica e de vesturio. Como consequncia,

houve uma significativa expanso demogrfica e a necessidade de

implantao de loteamentos tanto para atender a classe mdia quanto a

classe operria. Nesse perodo, o objetivo era atender demanda de mo

de obra sem priorizar as condies habitacionais e a estrutura social

necessria, tanto que foi nessa poca que houve a ocupao em

abundncia de reas degradadas, ocasionando problemas que foram

alm da ocupao irregular, refletindo nas condies de sade e

potencializando o risco social. Esse Plano, elaborado por uma equipe

tcnica de Porto Alegre, tambm foi remodelado por tcnicos locais

para, inclusive, trazer benefcios para grupos econmicos locais.

Segundo Porto (2008 apud PREIS, 2013), vrias leis posteriores descaracterizaram algumas reas especiais e reas verdes, e no foram

realizados os previstos alargamentos de ruas. Alm disso, os critrios

mantidos no eram cumpridos como se constata em projetos realizados

com a conivncia do poder pblico no perodo de vigncia do plano.

Devido ao fato de no haver tcnicos para auxiliar no

cumprimento das questes urbansticas, fica claro o desinteresse do

42

poder pblico pelas questes que norteiam o desenvolvimento urbano da

cidade, deixando o poder de deciso sobre o futuro da cidade nas mos

dos proprietrios de terras e de capital.

O Plano Diretor de 1984 foi promovido justamente pelo fato de o

plano anterior no seguir os parmetros para a melhoria da cidade, mas

sim os interesses dos empreendedores. Esse Plano contou, nesse

perodo, com uma equipe tcnica auxiliada por profissionais da cidade,

vinculada ao poder pblico. Esse fato proporcionou a verticalizao de

reas residenciais at ento familiares. A substituio de residncias por

prdios em bairros mais valorizados foi favorecida, principalmente pelo

fato deste Plano j estar de acordo com os interesses imobilirios da

poca, o que indica que as construtoras vinham ganhando fora com a

verticalizao e interferiam na definio das regras do Plano Diretor

(PREIS, 2013).

O Plano de 1999 entra em cena aps o declnio da atividade de

minerao, a expanso do comrcio e a acelerao da verticalizao

central, sendo o foco imobilirio a construo de edifcios na rea

central e nos bairros do entorno, como o Comercirio. Esse processo foi

motivado pela centralidade do comrcio, dos servios de sade e

educacionais, dentre outros. E foi sob a vigncia desse Plano bastante

permissivo que muitas construtoras da cidade ampliaram seus lucros e

reinvestiram em novos empreendimentos, possibilitando uma excessiva

verticalizao, mercado esse j em expanso, influenciado tambm pelos

imigrantes do sul do estado que estavam trabalhando na Europa e nos

Estados Unidos, os quais investiram seus ganhos em imveis na cidade.

Ficou claro, em relao ao Plano de 1999, que houve o

predomnio de interesses de trs agentes econmicos: os comerciantes

centrais, as construtoras e as indstrias (PREIS, 2013). Podemos

observar, por meio do histrico de tentativas de implantao de Planos

Diretores na cidade de Cricima, que tais documentos foram gerados

por tcnicos direcionados por agentes polticos e econmicos de cada

perodo histrico pelo qual a cidade passava, ignorando os anseios da

populao para continuar privilegiando poucos interessados.

Pode-se confrontar tal afirmao com a ideia do direito cidade

de Lefebvre (1968), que associa a cidade a um mercado, onde o lucro

o fator principal e as relaes sociais e a participao democrtica ficam

em segundo plano (PREIS, 2013).

3.3 VERTICALIZAO URBANA

43

A verticalizao, que considerada um marco revolucionrio na

paisagem urbana, surge nas cidades como uma nova ideologia, uma

nova concepo de morar, estando associada, na maioria das vezes, a

uma boa localizao, infraestrutura e segurana.

Esse processo de expanso vertical observado na maioria das

cidades brasileiras, antes observado apenas em grandes metrpoles, hoje

j pode ser visto em cidades mdias e at pequenas. Acompanhando o

processo de expanso urbana horizontal das cidades, impulsionada

principalmente pela ampliao do crdito imobilirio, propiciou a sua

expanso vertical (MORAIS; SILVA; MEDEIROS, 2007).

A verticalizao, segundo Ficher (1994 apud RAMIRES, 1998), pode ser apontada como um exemplo de materizalizao das

transformaes tcnicas que atingem a cidade contempornea de forma

contundente. Esse processo no deve ser considerado como uma

consequncia natural da urbanizao, mas como uma das possveis

opes traadas e definidas pelos diferentes atores sociais e interesses

econmicos que envolvem a estruturao interna das cidades.

O processo de urbanizao reflete impactos no meio fsico,

principalmente no solo que compactado, diminuindo a porosidade e a

infiltrao de guas pluviais, fazendo aumentar o processo de

escoamento superficial e a eroso do solo, maximizando, assim, o

potencial de degradao.

Com relao implantao de edificaes, podem ser observadas

implicaes tanto no aspecto ambiental quanto na infraestrutura da

cidade, como o aumento do trfego, ocasionando a gerao de rudo e a

emisso de poluentes atmosfricos; o aumento da demanda de gua para

abastecimento pblico; o aumento na gerao de resduos slidos; e a

sobrecarga nos servios de coleta, transporte, tratamento e disposio

final dos efluentes (MORAIS; SILVA; MEDEIROS, 2007).

Os agentes produtores do espao urbano apropriam-se e

consomem o espao como se este fosse uma mercadoria, no para a sua

satisfao pessoal, mas para realizar um desejo de lucro. Essa

apropriao e consumo ocorrem de forma diferenciada, tendo em vista

que os processos sociais, polticos, culturais e econmicos que

comandam a estruturao/reestruturao do espao urbano sempre se

realizam de modo desigual.

Como complementa Souza (1994 apud RAMIRES, 1998), a verticalizao do espao urbano representa uma revoluo na forma de

construir, afetando a dinmica de acumulao/reproduo do capital no

setor da construo civil e do mercado imobilirio.

44

Segundo Ramires (1998), possvel identificar alguns pontos de

consenso entre as ideias apresentadas por diferentes autores com relao

verticalizao das cidades brasileiras que apresentam a verticalizao

como um fato relacionado aos tempos modernos: 1) os edifcios altos,

na maioria das vezes, so apontados como um marco revolucionrio na

fisionomia das cidades; 2) h uma revoluo na forma de construir,

dando maior evidncia importncia da tcnica na produo do espao

urbano, afetando, assim, a dinmica de acumulao/reproduo do

capital; 3) provoca profundas alteraes na estrutura interna das cidades,

destacando-se as mudanas na estrutura social, o valor e o uso do solo

urbano; 4) exige uma nova responsabilidade do Poder Pblico no

sentido de disciplinar o seu processo de ocupao com relao

legislao urbana, evidenciando a importncia desta para a gesto desse

processo, pois percebido que quando relacionamos a verticalizao e a

legislao urbana, a regra geral que observamos com frequncia a de

subordinao da lei aos grupos de interesses determinados que

produzem o espao urbano; 5) a verticalizao tambm no pode ser

compreendida sem analisarmos as prticas socioespaciais contidas na

lgica do capital imobilirio, enquanto agente capaz de produzir

mudanas significativas na estrutura interna das cidades.

interessante destacar que a verticalizao enquanto um

elemento do crescimento urbano, segundo Costa (2000), no deve ser

vista como um problema por si s. Ela tambm importante na medida

em que atende s necessidades do modelo econmico e da sociedade em

que vivemos, sendo vista como uma soluo para os problemas

espaciais, pois favorece a otimizao do uso do solo por meio das

construes verticais. O edifcio vertical, construdo de forma planejada,

um elemento importante na grande cidade, pois alm de favorecer o

desenvolvimento das funes pertinentes a cada centro urbano, fornece

aos seus usurios comodidade, conforto e segurana.

Segundo Scussel e Sattler (2010), a verticalizao no boa nem

m; a questo bem mais complexa e est atrelada a um conjunto de

fatores, sejam eles os custos da infraestrutura urbana, a tipologia das

edificaes, a estruturao da malha viria, dentre outros, que

combinados definem a qualidade do espao urbano.

As estratgias para a organizao espacial variam no tempo e no

espao, dependendo, logicamente, dos agentes produtores da cidade,

como o Estado, os proprietrios fundirios e os promotores imobilirios.

A produo desse espao fica representada nas diversas paisagens

geogrficas que dominam o cenrio urbano e que foram produzidas

atravs de relaes sociais ao longo do processo histrico. Sendo assim,

45

a verticalizao apontada como a soluo encontrada para resolver os

problemas do grande aglomerado de pessoas que vivem nas grandes

cidades (SILVA; ASSIS NETO; OLIVEIRA, 2013).

O processo de verticalizao pode ser considerado extremamente

complexo, podendo sugerir diferentes caminhos de abordagens.

Segundo Casaril e Fresca (2007), uma abordagem bastante utilizada a

interpretao e anlise econmica do processo de verticalizao, visando

analisar quem so os agentes construtores e incorporadores que

produzem a verticalizao. A abordagem do planejamento urbano

tambm muito utilizada, pois com a ampliao da verticalizao

brasileira nas cidades, o Poder Pblico se v na condio de criar

mecanismos regulatrios e de ampliao da infraestrutura urbana, em

especial para atender a essas reas adensadas.

A abordagem ambiental, ainda pouco estudada, tambm

importante, pois d destaque para os impactos ambientais provocados

pela verticalizao fortemente concentrada territorialmente.

Segundo Scussel e Sattler (2010), discutir sobre a verticalizao

urbana incumbe uma discusso sobre os modelos de planejamento, cujos

principais, segundo os autores, referem-se ao modelo compacto de

cidade e ao modelo de cidade espraiada. No caso das cidades brasileiras,

no houve uma discusso sobre o modelo de cidade a ser seguido no

momento mais importante do crescimento e desenvolvimento urbano

devido rpida inverso demogrfica entre o campo e a cidade, o que

produziu um meio urbano desordenado e desestruturado. Diante disso, o

poder pblico cedeu a funo de planejamento das cidades para os

setores da sociedade que viam na especulao imobiliria uma fonte de

lucros.

De acordo com Rosa (2011 apud OLIVEIRA et al, 2015), o

governo brasileiro passou a dar importncia s questes voltadas ao

planejamento urbano a partir da dcada de 80, quando os diversos

setores da sociedade passaram a pressionar as autoridades, que estavam

fartas das problemticas urbanas. Com a criao, em 2001, do Estatuto

das Cidades e, em 2003, do Ministrio das Cidades, houve uma maior

solidificao dos meios legais na busca de um modelo de urbanizao a

ser seguido. No entanto, apesar de o caminho para se discutir e planejar

o desenvolvimento sustentvel das cidades ter sido encontrado, era tarde

demais, pois a maioria das cidades brasileiras j estavam inchadas e com

graves problemas urbanos, muitos deles provenientes de um processo de

urbanizao desenfreada.

46

A verticalizao acentuada foi adotada como uma

das formas de ocupao e aproveitamento da terra

urbana e o que se observa, muitas vezes, um

empilhamento de edificaes verticalizadas e,

consequentemente, um empilhamento humano.

Este tipo de ocupao do solo verticalizado, sem

um planejamento estrutural e global da cidade,

pode no ser a soluo mais adequada, levando-se

em considerao as consequncias que dela

podem emergir, mantidas as tendncias de

configurao urbana atuais de produo espacial:

congestionamentos, poluio do ar, carncia de

reas verdes e de lazer pblicos tratados prximos

s residncias, com mudanas na forma de

insolao e direcionamento dos ventos, alm da

prpria relao de vizinhana, podendo conduzir a

interferncias na qualidade do espao residencial

e, em decorrncia disso, na qualidade de vida da

populao (SILVEIRA; SILVEIRA, 2014, apud

OLIVEIRA et al., 2015, p.15).

Segundo Oliveira et al. (2015), para entender o processo de verticalizao das cidades brasileiras, deve ser analisada a influncia de

cinco importantes fatores: a rpida e descontrolada urbanizao devido

ao processo de industrializao, a alta lucratividade do setor de venda de

imveis e especulao imobiliria, a falta de espao nas localidades bem

estruturadas dos centros urbanos, a ausncia do governo no processo de

urbanizao e na responsabilidade de democratizar o meio urbano e o

fascnio visual e tecnolgico exercido pela concentrao de edifcios no

centro urbano.

Devido escassez de espao nos locais mais bem estruturados

das cidades, houve a necessidade de se multiplicar o espao,

possibilitando a construo de novas moradias por meio dos edifcios.

Rosa (2011 apud OLIVEIRA et al, 2015) cita que a construo de

edifcios no Brasil sobreps de forma violenta a especulao imobiliria

e a busca imoral pela maximizao dos lucros sobre a funo social que

o processo de verticalizao deve ter. A autora ainda complementa que a

m verticalizao pode causar diversos problemas.

Diversos problemas so criados pelo crescimento

vertical desenfreado de uma cidade, determinada

regio ou zona, problemas congnitos como alta

densidade populacional, criao de microclimas,

47

dificuldades de abastecimento de gua urbano,

canalizao do vento, maior gasto de energia

eltrica, impermeabilizao do solo, dificuldade

na implantao e funcionamento da rede de

esgotos, trnsito catico, sombreamentos de

residncias, escassez de reas verdes [...]. (ROSA,

2011 apud OLIVEIRA et al, 2015, p. 18).

O processo de verticalizao, segundo Nucci (1997 apud

OLIVEIRA et al, 2015), aponta quem so os beneficiados e quem so os

prejudicados pela verticalizao descontrolada:

As consequncias da verticalizao no ficam circunscritas rea verticalizada. Elas influenciam

na qualidade de vida de toda a populao ao redor,

desde a vizinha at a mais distante. Os nicos que

ganham com a construo de enormes edifcios

so os empreendedores, o governo e os que

compram os apartamentos para especular. At o

prprio morador pode sair perdendo com o tempo.

Se o indivduo est interessado em comprar,

torna-se, portanto, a favor da verticalizao,

mesmo que o edifcio no qual ele tenta adquirir

um apartamento venha a diminuir a qualidade de

vida ao redor, mas depois que adquiriu o bem, se

revolta com a verticalizao dos lotes vizinhos.

(NUCCI, 1997, apud OLIVEIRA et al, 2015, p.

25).

Tendo em vista os impactos positivos tambm proporcionados

pelos edifcios altos, estes esto associados ideia de progresso, de

modernidade, de desenvolvimento e de poder, ao impacto esttico

positivo na paisagem e funo do edifcio alto como marco referencial,

tanto de localizao como de smbolo ou cone de uma cidade

proporcionada pela verticalizao (GREGOLETTO; REIS, 2012).

A verticalizao, na viso de Ficher (1994 apud UEDA;

CASTRO, 2013), representa, alm das transformaes j apresentadas

na paisagem, uma modificao nos significados e valores associados ao espao urbano e nas relaes interpessoais, estabelecendo uma nova

relao entre o homem e o espao. E essas novas relaes que se

constroem, tanto interpessoais como aquelas entre o indivduo ou grupos

e o seu espao, acabam resultando em novas configuraes do espao

fsico, que vai se transformando para se adaptar a essas novas demandas.

48

3.4 CIDADES VULNERVEIS X CIDADES SUSTENTVEIS

Segundo Oliveira e Milioli (2012), o estilo de vida associado ao

consumismo, ao objetivo econmico e ao esgotamento dos recursos

naturais trouxe problemas socioambientais que, consequentemente,

alteraram o estilo de vida, propiciando a expanso urbana, grandes

aglomeraes e densidades humanas, degradao das terras, acmulo de

resduos, todo tipo de poluio, doenas e medos e, mais recentemente,

as mudanas climticas. Ainda como complemento, segundo os autores,

o processo de industrializao e urbanizao funciona como uma

engrenagem, a qual gera, alm de problemas ecolgicos, tambm os

problemas sociais, trazendo desigualdades no acesso a bens e servios

urbanos e diminuio da qualidade dos servios. Essa situao uma

indicao de que os problemas so complexos, interligados e

interdependentes e de que tudo isso, aliado omisso das autoridades

pblicas, aumenta os espaos construdos sem qualidade, faz crescer o

setor informal e as reas ocupadas ilegalmente, produzindo a

marginalizao social.

A expanso urbana no um fenmeno novo ligado ao

desenvolvimento da industrializao, mas a acelerao desse movimento

nos dias de hoje que est colocando em cheque a funo e o papel da

cidade, pois parece que a humanidade est presa num movimento

irreversvel, tendendo a transformar o planeta num vasto setor urbano.

Para Canepa (2007), desde as civilizaes primitivas at as mais

desenvolvidas, a qualidade de vida tem sido amplamente buscada pelos

povos; entretanto, o atual modelo de crescimento econmico gerou

enormes desequilbrios pois se por um lado nunca houve tanta riqueza

e fartura no mundo, por outro, a misria, a degradao ambiental e a

poluio aumentam dia a dia. A contribuio para essa realidade de

posies antagnicas est baseada na quebra de paradigmas entre

crescimento e desenvolvimento econmico.

percebido que se busca o aumento quantitativo em termos de

renda per capita ou Produto Interno Bruto, que por si s no garantia

de que uma sociedade seja desenvolvida. Para que haja o verdadeiro

desenvolvimento de uma regio, imprescindvel que atrelado a esse

crescimento econmico quantitativo seja promovido o crescimento

qualitativo, mas este s ser possvel quando estes mesmos recursos

econmicos forem alocados para os diversos setores da sociedade, tais

como educao, sade, habitao, saneamento, emprego, distribuio

equitativa de renda, preservao ambiental, entre outros.

49

Por todo o mundo, nas ltimas dcadas, o domnio pblico nas

cidades e os espaos pblicos entre os edifcios tm sido negligenciados.

Para mudar essa realidade, so necessrios novos conceitos de

planejamento urbano para integrar as responsabilidades sociais.

Segundo Rogers (1997), as cidades cresceram e se transformaram

em estruturas to complexas e difceis de administrar, que quase no nos

lembramos de que elas existiam em primeiro lugar e, acima de tudo,

para satisfazer as necessidades humanas e sociais das comunidades.

De fato, geralmente, as cidades no conseguem ser vistas sob essa

tica. Quando questionadas sobre as cidades, provavelmente as pessoas

iro falar de edifcios e carros, em vez de falarem de ruas e praas. Se

perguntadas sobre a vida na cidade, falaro mais do distanciamento, do

isolamento, do medo da violncia ou do congestionamento e da poluio

do que de comunidade, participao, animao, beleza e prazer.

Provavelmente, diro que os conceitos de cidade e qualidade de

vida so incompatveis.

No mundo desenvolvido, esse conflito est levando os cidados a

se enclausurarem em territrios particulares protegidos, segregando

ricos e pobres e acabando com o verdadeiro significado do conceito de

cidadania. O autor ainda acrescenta que as cidades s podem refletir os

valores, os compromissos e as resolues da sociedade que elas

abrigam; como consequncia, o sucesso de uma cidade vai depender de

seus habitantes e do poder pblico, alm da prioridade que ambos do

criao e manuteno de um ambiente urbano e humano.

A opo da humanidade de habitar coletivamente fez com que a

cidade se enobrecesse ao possibilitar aos seus habitantes vrias

vantagens, como o acesso habitao, emprego, abastecimento,

saneamento, energia, educao, sade, transporte e lazer.

Logicamente, segundo Danni-Oliveira (2001), esse rol de

facilidades traria, sem dvidas, consequncias negativas ao habitat

urbano, resultando, para muitas cidades metropolitanas, em situaes de

colapso de seu meio, por intermdio de episdios de transbordamento

dos seus rios, de desmoronamentos das vertentes dos seus morros ou por

situaes de comprometimento da qualidade do ar que os moradores

respiram (DANNI-OLIVEIRA, 2001 apud MENDONA, 2004).

A vulnerabilidade das cidades tambm pode estar associada

natureza climtica, visto que as sociedades tornam-se cada vez mais

indefesas diante de eventos naturais extremos, particularmente os de

origem meteorolgica, hidrolgica e geolgica. De acordo com

Gonalves (2011), medida que a populao cresce e a ocupao se faz

50

em reas cada vez mais extensas, a chance e o risco de determinados

eventos acontecerem tambm aumenta.

A ordenao do desenvolvimento das funes sociais da cidade

como forma de garantir o bem-estar de seus habitantes objetivo da

poltica de desenvolvimento urbano. Segundo Saule Junior (1997), a

funo social da cidade deve atender aos interesses da populao de ter

um meio ambiente sadio e promover condies dignas de vida; ou seja,

enquanto a populao no tiver acesso ao saneamento bsico, cultura,

ao transporte pblico, ao lazer, moradia, segurana, educao e

sade, a cidade no estar atendendo sua funo social.

De maneira breve, a poltica de desenvolvimento urbano deve ser

destinada a promover o desenvolvimento sustentvel, atendendo s

necessidades essenciais das presentes e futuras geraes. Para isso, so

necessrias medidas e polticas formuladas e implementadas com a

participao popular, voltadas para a proteo do meio ambiente sadio,

da eliminao da pobreza, da reduo das desigualdades sociais e da

adoo de novos padres de produo e consumo sustentveis.

Duas vertentes importantes defendem a necessidade de se buscar

uma resposta ambiental para as polticas pblicas para o meio urbano.

Segundo Ribeiro (2006), so elas: a crtica s cidades biocidas ou

doentes; a defesa da cidade ecolgica; e a tentativa de se evitar que o

crescimento urbano ultrapasse a capacidade de suporte. Como

contribuio, Rogers (1997) lembra que em 1900 apenas um dcimo da

populao mundial vivia em cidades. Hoje, esse nmero compreende

metade da populao mundial.

Esse crescimento da populao urbana e os padres de moradia

ineficientes aceleram cada vez mais o aumento da taxa de poluio,

sendo uma ironia a cidade, habitat da humanidade, caracterizar-se como

o maior agente destruidor do ecossistema e a maior ameaa para a

sobrevivncia da humanidade no planeta. O autor completa dizendo que

se as cidades esto destruindo o equilbrio ecolgico do planeta, nossos

padres de comportamento econmico e social so as causas principais

de seu desenvolvimento, acarretando desequilbrio ambiental.

A cidade, no aspecto da modificao ambiental, representa a

maior e mais radical modificao no ambiente natural realizada pela

humanidade. Dessa maneira, o nvel de sustentabilidade depender de

quanto os impactos positivos criados pelo sistema (servios ambientais,

sociais e econmicos) superam os aspectos negativos (degradao

ambiental, poluio, excluso social, etc.). Sendo assim, a cidade

sustentvel seria aquela que maximiza os impactos positivos em favor

de uma busca da qualidade de vida e, por outro lado, minimiza os

51

impactos negativos ou os elementos contrrios ao equilbrio ambiental e

social.

Para Ribeiro (2006), o conceito de desenvolvimento sustentvel

muito mais amplo e abrangente do que a simples conservao ou

proteo ambiental. Possui uma abrangncia interdisciplinar que inclui a

preocupao com as dimenses sociais, ticas, econmicas,

tecnolgicas, culturais e, evidentemente, com a manuteno dos

ecossistemas, da qualidade ambiental, da qualidade de vida e equidade

social em um momento presente e dentro de um princpio de equidade

de longo prazo. Tambm considera a necessidade de justia e equidade

entre as geraes, ou seja, intergeracional, considerando que os seres

humanos que ho de vir merecem um ambiente to bom ou, de

preferncia, melhor que o que usufrumos atualmente.

Sob o ponto de vista urbano, segundo Souza e Milioli (2012), a

promoo de alternativas para a sustentabilidade nas cidades fica

atrelada anlise de aspectos como a concentrao excessiva de reas