tributaÇÃo atual da renda - connecting repositories · obra e à sua editoração. a violação...
TRANSCRIPT
TRIBUTAÇÃO ATUAL DA RENDA
Estudo da Lei n° 12.973/2014: Da harmonização
jurídico contábil à tributação de lucros do exterior
CDU 336.222
Coordenadores
D ANI E L E S OUTO R ODRIGUES
N ATANAEL M ARTI NS
( . { : ; ~ \ J. (; c i i \f ~ ( " : (1
NOESES
2015
STJ00101733
Copyright 2015 By Editora Noeses
Fundador e Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho
Gerente de Produção Editorial: Rosangela Santos
Arte e Diagramação: Renato Castro
Designer de Capa: Aliá3 - Marcos Duarte
Revisão: Vanessa Faullame Andrade
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial. por qualquer
meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos. repro
gráficos, fonográficos. videográficos. Vedada a memorização e/ ou a recuperação total ou
parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de pro
cessamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da
obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e
parágrafos. do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e
apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610. de 19.02.1998. Lei dos
Direitos Autorais).
2015
Todos os direitos reservados
NOESES Editora Noeses Ltda.
leI/fax: 55 11 3666 6055
www.editoranoeses.com.br
STJ00101733
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................ V
A IMPLICAÇÃO DA POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE RENDA NA ANÁLISE DOS EFEITOS FISCAIS DA NOVA CONTABILIDADE - Daniele Souto Rodrigues............................................................. ... 01
O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DA MAIS-VALIA SOBRE INVESTIMENTOS E DO ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA NA VIGÊNCIA DA LEI N° 12.973/2014 - Edmar Oliveira Andrade Filho ............... 53
REFLEXÕES SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA LEI N° 12.973/2014 - Elidie Palma Bifano............................. 79
TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS CONTROLADAS E COLIGADAS ESTRANGEIRAS DO SETOR DE O&G - CONTROVÉRSIAS ACERCA DO ALCANCE DO NOVO REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI N° 12.973/2014 - Gustavo Brigagão e Flávia Cavalcanti.. .. ............................................. ........................................ 109
CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES À LEI N° 12.973/2014 -Ives Gandra da Silva Martins ............................................................................ ....... 153
STJ00101733
x
TRIBUTAÇAo ATUAL DA RENDA
PERMUTA IMOBILIÁRIA: A NOVA CONTABILIDADE E OS DESDOBRAMENTOS TRIBUTÁRIOS -José HenTique Longo e Rafael Pabna Bifano ................ 181
A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS: A POSIÇÃO DO STF ·E A LEI N(J 12.!)73/20 14 - I..;uís CesaT Souzu de QueiToz ...... ....... '". ... ...... .... .. ....................... .... ........ H)9
TRIBUTAÇÃO DA PERMUTA IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DA CONVERGENCIA ENTRE CONTABILIDADE E DIREITO. UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO LUCRO REAL COM AS INOVAÇÔES DA LEI N() 12.973/2014 -Murin Ruphuela Dadona Matthiesen e RTeno I'eTTeiTa Mal'tins Vasconcelos ...................... ...... 265
A LEI N(l 12.973/2014 E O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30 - RECEITAS - Natanael MaTtins.......... 283
LEI N° 12.973/2014 EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MODIFICAÇÔES CONTÁBEIS t.ESCRITURAÇÂO X REALISMO JURÍDICO) -- RicaTdo MaTiz de OliveiTa 329
STJ00101733