INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA EXPORTAÇÃO

Identificação de oportunidades para o escoamento da produção nacional

Wagner Cardoso

Secretário Executivo do Conselho de

Infraestrutura

1

Infraestrutura Brasileira de Transportes

2

A qualidade da infraestrutura e o investimento produtivo

• A má qualidade da infraestrutura nacional vem afetando o crescimento e o perfil da nossa indústria, e sobretudo a competitividade da economia;

• No caso da infraestrutura dos transportes, em particular, aumenta custos, incertezas e reduz a taxa de retorno dos investimentos produtivos;

• A indústria moderna necessita de sistemas integrados de transportes e sistemas logísticos eficientes.

3

Pesquisa do Fórum Nacional da Indústria (2012), elegeu os temas prioritários da área de infraestrutura

4A soma dos percentuais é maior que 100% porque era

possível assinalar até 6 opções.

76%

73%

58%

53%

51%

49%

38%

38%

31%

27%

24%

13%

13%

Portos

Energia Elétrica

Transporte Ferroviário

Licenciamento Ambiental

Aeroportos

Transporte Rodoviário

Eficiência Energética

Agências Reguladoras

Transporte fluvial e marítimo

Planejamento e mobilidade urbana

Saneamento básico e água

Utilização de recurso hídricos

Licitações públicas

Portos

Transporte Ferroviário

Aeroportos

Transporte Rodoviário

Transporte fluvial e marítimo

Brasil investe pouco em infraestrutura

5

O país investe cerca de

R$ 81 bilhões/ano.

Deveria investir no mínimo

5% do PIB

7,3%

6,2%5,6%

2,1%

China Chile Índia Brasil

Investimento em Infraestrutura% do PIB

(média 2000-2010)

Fonte: CASTELAR, Armando ."Desafios e oportunidades na infraestrutura" (2011).

Situação dos setores da infraestrutura

6

Portos SaneamentoRodovias e Ferrovias

Aeroportos Energia Telecom

Nível de Desenvolvimento e Competitividade do Setor

Mais Desenvolvido

Menos Desenvolvido

7

Entre 16 importantes projetos do setor de Transportes no mundo, 4 estão localizados no Brasil.

23,1

15,0

14,0

10,7

10,3

6,9

6,7

5,7

5,3

5,0

4,3

4,0

3,8

3,7

3,4

China

EUA

China

China

Malásia

EUA

Brasil

Vietnã

EUA

China

Brasil

Vietnã

Brasil

Vietnã

Brasil

Maiores Projetos em Transportes do Mundo (US$ bilhões)

Aeroporto Kunming

Modernização do Aeroporto O’hare

Ferrovia Harbin-Dalian

Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

Ferrovia Kuala Lumpur-Vale

Ferrovia Colorado

Ferrovia Norte-Sul

Ferrovia Nha Trang

Ponte Detroit River International

Trem Xangai-Hangzhou

Metro de São Paulo (Line 5)

Ferrovia Rio Hau Underground

Anel Rodoviário de São Paulo

Anel Rodoviário de Ho Chi Minh City

Ferrovia TransnordestinaFonte: Ministério da Fazenda

Apesar dos problemas...

8

8,0

6,5

4,0

3,6

2,9

2,5

2,0

1,8

1,0

China

Panamá

Holanda

China

Brasil

Reino Unido

Catar

Brasil

Omã

Importantes Projetos de Portos do Mundo (US$ bilhões)

Porto de Yangshan

Expansão do Canal do Panama

Expansão do Porto de Rotterdam

Dregagem do Rio Yangtze

Expansão do Porto de Santos

Reforma Porto de Londres

Expansão do Porto de Ras Laffan

Porto de Açu

Expansão do Porto de Sohar

Fonte: Ministério da Fazenda

Portos: Entre importantes projetos do setor portuário no mundo, 2 estão no Brasil.

Ferrovia Norte-Sul

BR-163

Duplicação de Carajás

Ferrovia Leste-Oeste

9

Hidrovia Tapajós-Teles

Pires

Cinco grandes empreendimentos vão reduzir os custos e a distância entre o Brasil e o Mundo.

O Brasil possui situações distintas no transporte das exportações. No setor de granéis sólidos existem

cadeias logísticas de padrão internacional. Exemplos:

10

Estrada de Ferro Vitória–Minas

Liga o interior de Minas Gerais aos portos do Espírito

Santo

Estrada de Ferro Carajás

Escoa as cargas pelos terminais portuários do

Maranhão

Ferrovia MRS

Cobre regiões de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, levando produtos até os portos de Itaguaí e Santos

Hidrovia do Rio Madeira

Liga Porto Velho ao porto de Itacoatiara, com capacidade

para receber navios Panamax

• Nos demais corredores de transporte no País, entretanto, a situação é inversa. Os custos de transporte são, em média, bastante superiores aos do mercado internacional.

11

Esses trechos logísticos cobram preços e apresentam um padrão de serviço mundial.

As exportações do Brasil são “intensivas em transporte”.

• Estudo do BID mostra que reduzindo em 10% os custos de transporte no Brasil, as exportações para os EUA aumentariam cerca de 30%. Em contrapartida, um corte de 10% nas tarifas aumentaria as vendas externas em apenas 1,9%.

• Uma redução nos custos produziriam efeitos muito mais importantes que um acordo de livre comércio.

12

EUA

BRASIL

US$ 449,50/ton

US$ 506,26/ton CHINA

US$ 557,84/ton

US$ 416,62/ton

US$ 544,39/ton

US$ 596,70/ton

US$ 56,76/ton

US$ 51,58/ton

US$ 127,77/ton

US$ 52,31/ton

Fonte: U.S. Agriculture - Brazil Soybean Transportation Guide (2012)13

Como é de conhecimento geral, existem sérios problemas na oferta dos serviços de transporte

rodoviário, ferroviário, hidroviário, de cabotagem marítima e nos portos públicos.

Boa parte das mercadorias que chegam aos portos por caminhões roda longos trechos em estradas mal

conservadas.

14

O aumento da demanda aumenta a pressão sobre o sistema logístico

15

Os Problemas são Antigos e Conhecidos

Gestão do EstadoGovernança e marcos

regulatórios

Portos e seus acessosBaixo uso de hidrovias e

ferrovias

Planejamento e integração modal

16

Em 2008, a CNI já identificava o problema:

Fonte: CNI.17

82,2

41,5

38,7

34,7

28,8

23,3

19,4

17,9

17,6

14,9

Taxa de câmbio

Custos portuários e aeroportuários

Burocracia alfandegária / aduaneira

Custos de frete internacional

Custos tributários e dificuldade noressarcimetno de créditos

Custo do Transporte Interno

Greve de trabalhadores

Acesso ao financiamento das exportações

Burocracia tributária

Custo de manuseio / embalagem /armazenagem fora da área portuária

Custos portuários e aeroportuários

Custos de frete internacionalCustos de frete internacional

Custo do transporte interno

Custo do manuseio / embalagem / armazenagem fora da área portuária

Os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011

Fonte: Ministério dos Transportes e Siafi.

18

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03 05 07 09 11

Investimentos do Ministério dos Transportes/PIB (%)

O PAC é um avanço: o volume de recursos autorizados no OGU aumentou, mas sua execução não alcançou o

montante e a velocidade esperados

19

8

5 5

9 9

1513

15

18 18

21 2

3 34

2

57

6

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Investimentos do Ministério dos Transportes em Valores Constantes

R$ bilhão

Orçamento Autorizado Valor Pago do Orçamento

Fonte: Elaboração própria com dados do Siafi.

8

5 5

9 9

1513

15

18 18

42 2 2

4 5

911 11 12

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Investimentos do Ministério dos Transportes:Restos a Pagar Inscritos em Valores Constantes

R$ bilhão

Orçamento Autorizado Restos a Pagar Inscritos

Fonte: Elaboração própria com dados do Siafi.

Há problemas na gestão do programa: os Restos a Pagar não são quitados...

20

A baixa eficiência da infraestrutura de transportes de cargas compromete o esforço de adequação do setor produtivo aos padrões de competição e qualidade internacionais

21

21%24% 22% 24% 22%

17% 17% 18% 20%

15%14% 18% 12%

11%

7% 8%9%

9%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Ruim Péssimo

Classificação do Estado Geral das Rodovias

Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2011.

Predomina a baixa eficiência

As administrações das Cias. Docas

não são profissionalizadas,

com raras exceções.

Importantes estrangulamentos

Acesso Terrestre e dragagem.

Dificuldade de expansão

A oferta de espaço nos portos não

tem acompanhado o forte e contínuo

aumento das cargas.

22

Portos: ineficiência e crescente estrangulamento

506 529 571621 649

693755 768 733

834886

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Movimentação Total de Cargas nos Portos Brasileiros(milhões de toneladas)

Fonte: Antaq.

Portos: cargas crescentes

Crescimento de 5,8% ao ano

Crescimento Total no Período - 75%

23

Princípios básicos defendidos pelo setor empresarial durante tramitação da Lei

8.630/93

• Quebrar monopólio da mão-de-obra avulsa;

• Transferir a operação portuária à iniciativa privada (capatazia e concessão de terminais);

• Permitir que terminais de uso privativo movimentassem carga de terceiros.

24

Lei dos Portos: retirada do Estado da movimentação de cargas + concorrência entre terminais

Carga própria e Carga de terceiros

25

A Lei dos Portos não estabeleceu qualquer restrição quanto à movimentação de carga

própria e de terceiros nos terminais portuários privativos de uso misto, seja quanto à

quantidade, à qualidade ou a proposição de cargas a serem movimentadas.

Um novo terminal privativo de uma indústria não deve movimentar cargas de terceiros?

26

*Desconsiderando a área protegida da Floresta Amazônica (1,2 milhão km²).Fonte: Elaboração própria.

Ferrovias: dimensões limitadas.

21 21

7 75 4

Índia EUA China Canadá Rússia Brasil*

Densidade da Malha Ferroviária(km malha / mil km² de território)

27

3.287 mil km² 9.371 mil km² 9.597 mil km² 9.985 mil km² 17.075 mil km² 7.345 mil km²

Transnordestina

1.728 km

FIOL

1.022 km

FICO

901 km

Ferronorte

260 km

Ferroanel 66 km

Ferrovia Norte-Sul

3.100 km

Avanços no Planejamento de

Longo Prazo

Carajás

705 km

Projeto

Em Estudo

Ferrovias:bom plano, execução difícil.

28

Além do Planejamento, é Necessário...

Reestruturar o setor federal de transportes

Aumentar a competição na prestação dos serviços de

transporte

Aumentar a participação do setor privado no

investimento e na gestão

Elevar o aporte de recursos públicos

29

30

Excesso de burocracia retarda projetos

• Desde 2007, houve constante aumento na disponibilidade de recursos, porém a execução do investimento ainda não alcançou a velocidade e o volume esperados.

• O excesso de burocracia e a baixa eficiência da gestão pública têm retardado projetos e obras. Faltam equipes técnicas para elaborar estudos, lançar os editais de licitação e acompanhar seu desenvolvimento.

30

O Governo tem demonstrado que está decidido a enfrentar o problema de infraestrutura

31

1. Participação dos empresários no CONIT : para influenciar a política setorial.

2. Aumentar a participação do setor privado na realização dos novos investimentos: para assegurar a execução das obras.

3. Criação da Empresa de Planejamento e Logística: para racionalizar e priorizar o uso dos recursos disponíveis.

32

O Programa de Investimentos em Logística (PIL) anunciado recentemente atingiu simultaneamente três reivindicações antigas da CNI e empresários:

Novos Investimentos em Ferrovias

Porto de Itaqui

Porto do Pecém

Porto de Suape

Porto de Salvador

Porto de Vitória

Porto do Rio de JaneiroPorto de Itaguaí

Porto de SantosPorto de

Paranaguá

Porto de Rio Grande

Porto de Manaus

Porto de Santarém

Porto de Porto Velho

Marabá

Lucas R. Verde

Uruaçu Porto de Ilhéus

Belo HorizonteMaracaju

Panorama

Estrela D ’’’’Oeste

Açaílândia

Porto de Vila do Conde

Mafra

Corinto

33

Trechos previstos no PIL

Trechos em Estudos/Avaliação

PAC em execução

Malha anterior ao PACFonte: Governo Federal

Ferrovia Norte-Sul: 704 km

FIOL: 41 km

Transnordestina: 388 km

Ferronorte: 153 km

Contornos ferroviários: 37 km

Entre 2007 e abril/2012 foram

concluídos 1,3 mil km de Ferrovias.

A dimensão do novo programa é superior a tudo que já foi realizado a partir do PAC

Mil km

34

1,3

10,0

Trechos concluídos Trechos previstos noPrograma

Trechos Ferroviários ConcluídosX

Ferroviários Previstos no Programa

Fonte: ANTT.

Portos: investimentos são insuficientes...

De acordo com o IPEA, em 2010, a demanda reprimida por infraestrutura portuária apresentava um conjunto de 265 obras que

necessitavam deR$ 43 bilhões em investimentos.

35

106177

794

1.045

855

2007 2008 2009 2010 2011

Investimentos em Portos (SEP* e Cias Docas)R$ milhões

* A partir de 2009 e investimento referente a Total Pago (Pago do Orçamento + Restos a Pagar).Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI e do Ministério do Planejamento.

Propostas para o desenvolvimento do setor de transportes brasileiro

36

Proposta: aumentar a participação do setor privado no investimento e na gestão dos

transportes

• Conceder as Administrações Públicas à iniciativa privada, visando autonomia e profissionalizar a gestão dos portos públicos.

• Agilizar o processo de concessão de portos públicos e de autorização de Terminais de Uso Privativo.

37

Outras propostas

• Reestruturar o setor federal de transportes, capacitando o Poder Público para que possa realizar o planejamento de longo prazo, descentralizar, agilizar as licitações, os programas de obras para passar a utilizar o mecanismo das PPPs;

• Adequar o Decreto 6.620/08 para aumentar a atração de capitais privados no setor portuário;

• Priorizar os acessos terrestres aos portos nos programas de investimentos governamentais;

38

Outras propostas

• Reduzir os gargalos que impedem o aumento da velocidade média no transporte ferroviário;

• Agilizar os trabalhos do CONIT;

• Efetivar o transporte multimodal no País, equacionando o problema do ICMS sobre a prestação dos serviços;

• Aumentar a oferta e a competição no transporte marítimo de cabotagem de cargas;

39

Outras propostas

• Eliminar as reservas de carga nos acordos bilaterais de navegação de longo curso (Brasil-Argentina; Brasil-Chile; Brasil-Uruguai);

• Reestruturar as administrações hidroviárias, regionalizando, e desvinculando-as da CODOMAR.

40

Conclusão

• O Brasil investe pouco em infraestrutura, mas existem avanços;

• Há oportunidades inéditas de novos investimentos no setor;

• Com o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do Governo Federal, houve forte aumento da disponibilidade de recursos, mas a execução dos investimentos não alcançou a velocidade e o volume esperados;

• É necessário imprimir maior velocidade na execução das obras públicas.

41

� No setor de transportes, os marcos legais e a gestão pública precisam ser modernizados para dar maior agilidade aos investimentos necessários.

42

No Brasil é essencial maior participação do setor privado para alavancar os investimentos e

gerir com eficiência os serviços resultantes.

Conclusão

Obrigado pela atenção!

Wagner Cardoso

coinfra@cni.org.br

43