towards a fair adjustment and inclusive...

12
1 Towards a fair adjustment and inclusive growth References Fiscal Sustainability Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil. Washington, D.C.: World Bank Group. Vegh, Carlos A.; Vuletin, Guillermo; Riera-Crichton, Daniel; Friedheim, Diego; Morano, Luis; Camarena, José Andrée. (2018). Fiscal Adjustment in Latin America and the Caribbean : Short-Run Pain, Long-Run Gain?. LAC Semiannual Report;April 2018. Washington, DC: World Bank. Tax System Afonso, J.; Soares, J.; Castro, K. (2013). Evaluation of the Structure and Performance of the Brazilian Tax System: White Paper on Taxation in Brazil. Inter-American Development Bank (IDB). Alves, M. A. S. (2001). Guerra Fiscal e Finanças Federativas no Brasil: O Caso do Setor Automotivo. Dissertação de Mestrado em Economia - IE/UNICAMP, Campinas, 2001. p. 106. Amaral, G. L.; Olenike, J. E.; Do Amaral Viggiano, L. M. F. (2008). Estudo sobre o verdadeiro custo da tributação brasileira. Documento de Trabalho do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, São Paulo, Brasil. Banco Mundial. (2004). Brazil: Equitable, Competitive and Sustainable. Contributions for Debate. Banco Mundial. Doing Business. Disponível em: https://goo.gl/vnfyXG. Acesso em 2015. Baratto, G.; Lobato, J. R. S. (2007). Cenário de Reforma Tributária com Tributação Dual sobre o Consumo. Caderno Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, Brasília, n.º 5, mai. 2007. p. 89. Baratto, G.; Macedo, M. (2007). Regime tributário do ICMS nas Transações Interestaduais Harmonização Tributária ou Autonomia Estadual? Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.º 113, jul./dez. 2007. pp. 9-30. Barros, R.; Carvalho, M.; Franco, S.; Mendonça, R. Markets, the state, and the dynamics of inequality in Brazil. In Declining Inequality in Latin America: A Decade of Progress? Luis F. López-Calva e Nora Lustig, Orgs., Washington, D.C.: Brookings Institution Press, 2010. pp. 134-174. Bird, R. M.; Zolt, E. M. (2008). Tax policy in emerging countries. Environment and Planning C: Government and Policy, 26(1), 2008. pp. 73-86. Bordin, L. C. V. (2002). Sistemas Tributários e Princípios Teóricos de Tributação. Não publicado, 2002. p. 60. Brasil. (2014). Relatório Carga tributária no Brasil 2013: análise de tributos e base de incidência. Receita Federal do Brasil. Braunerhjelm, P.; Eklund, J. E. (2014). Taxes, tax administrative burdens and new firm formation. Kyklos, vol. 67, n.º 1, fev. 2014. pp. 1-11. Caprettini, B.; Ciccone, A. (2015). Turnover taxes and Productivity, Evidence from a Brazilian Tax Reform. Universitat Pompeu Fabra.

Upload: halien

Post on 17-Dec-2018

214 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

1

Towards a fair adjustment and inclusive growth

References

Fiscal Sustainability Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no

Brasil. Washington, D.C.: World Bank Group.

Vegh, Carlos A.; Vuletin, Guillermo; Riera-Crichton, Daniel; Friedheim, Diego; Morano, Luis;

Camarena, José Andrée. (2018). Fiscal Adjustment in Latin America and the Caribbean :

Short-Run Pain, Long-Run Gain?. LAC Semiannual Report;April 2018. Washington,

DC: World Bank.

Tax System Afonso, J.; Soares, J.; Castro, K. (2013). Evaluation of the Structure and Performance of the

Brazilian Tax System: White Paper on Taxation in Brazil. Inter-American Development

Bank (IDB).

Alves, M. A. S. (2001). Guerra Fiscal e Finanças Federativas no Brasil: O Caso do Setor

Automotivo. Dissertação de Mestrado em Economia - IE/UNICAMP, Campinas, 2001. p.

106.

Amaral, G. L.; Olenike, J. E.; Do Amaral Viggiano, L. M. F. (2008). Estudo sobre o verdadeiro

custo da tributação brasileira. Documento de Trabalho do Instituto Brasileiro de

Planejamento Tributário, São Paulo, Brasil.

Banco Mundial. (2004). Brazil: Equitable, Competitive and Sustainable. Contributions for

Debate.

Banco Mundial. Doing Business. Disponível em: https://goo.gl/vnfyXG. Acesso em 2015.

Baratto, G.; Lobato, J. R. S. (2007). Cenário de Reforma Tributária com Tributação Dual sobre

o Consumo. Caderno Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, Brasília, n.º 5, mai. 2007. p.

89.

Baratto, G.; Macedo, M. (2007). Regime tributário do ICMS nas Transações Interestaduais –

Harmonização Tributária ou Autonomia Estadual? Revista Paranaense de

Desenvolvimento, Curitiba, n.º 113, jul./dez. 2007. pp. 9-30.

Barros, R.; Carvalho, M.; Franco, S.; Mendonça, R. Markets, the state, and the dynamics of

inequality in Brazil. In Declining Inequality in Latin America: A Decade of Progress?

Luis F. López-Calva e Nora Lustig, Orgs., Washington, D.C.: Brookings Institution

Press, 2010. pp. 134-174.

Bird, R. M.; Zolt, E. M. (2008). Tax policy in emerging countries. Environment and Planning C:

Government and Policy, 26(1), 2008. pp. 73-86.

Bordin, L. C. V. (2002). Sistemas Tributários e Princípios Teóricos de Tributação. Não

publicado, 2002. p. 60.

Brasil. (2014). Relatório Carga tributária no Brasil 2013: análise de tributos e base de

incidência. Receita Federal do Brasil.

Braunerhjelm, P.; Eklund, J. E. (2014). Taxes, tax administrative burdens and new firm

formation. Kyklos, vol. 67, n.º 1, fev. 2014. pp. 1-11.

Caprettini, B.; Ciccone, A. (2015). Turnover taxes and Productivity, Evidence from a Brazilian

Tax Reform. Universitat Pompeu Fabra.

2

Djankov et al. (2010). The Effect of Corporate Taxes on Investment and Entrepreneurship.

American Economic Journal: Macroeconomics 2 (3), pp. 31–64.

Evans, C. (2003). Studying the studies: An overview of recent research into taxation operating

costs. eJournal of Tax Research, 1(1), pp. 64-92.

Ferreira, F. H.; Leite, P. G.; Litchfield, J. A. (2008). The rise and fall of Brazilian inequality:

1981–2004. Macroeconomic Dynamics, 12(S2), pp. 199-230.

Gaspirini, L.; Lustig, N. (2011). The rise and fall of income inequality in Latin America. In The

Oxford Handbook of Latin American Economics, José Antonio Ocampo e Jaime Ros,

Orgs., New York: Oxford University Press, pp. 691-714.

Higgins, S.; Pereira, C. (2013). The effects of Brazil’s high taxation and social spending on the

distribution of household spending (nº. 7). CEQ Working Paper.

Jones, C. I. (2011). Intermediate goods and weak links in the theory of economic development.

American Economic Journal: Macroeconomics 3 (2), pp. 1-28.

Junior, R. E.; Júnior, A. N. (2017). Análise do ICMS e a Questão Federativa. Tributação no

Brasil, IPEA, pp. 11-30.

Keen, M. (2013). Targeting, Cascading, and Indirect Tax Design. International Monetary Fund.

López-Calva, L. F.; Lustig, N. C. (Orgs.). (2010). Declining inequality in Latin America: A

decade of progress? Brookings Institution Press.

Lukic, M. D. (2017). ICMS: Entraves Jurídicos e Econômicos e Propostas de

Melhoria. Tributação no Brasil, IPEA, pp. 11-30.

Naritomi, J. (2016). Consumers as Tax Auditors. Mimeo.

Oates, W. E. (1972). Fiscal Federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich, 1972.

Paes, N. L.; Bugarin, M. N. S. (2006). Parâmetros Tributários da Economia Brasileira. Estudos

Econômicos, v. 36, n. 4. São Paulo. out./dez. 2006. pp. 699-720.

Portal Tributário. Os tributos no Brasil. Disponível em:

http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm. Acesso em 2017.

PWC. Paying Taxes 2018. Disponível em: https://www.pwc.com/gx/en/paying-

taxes/pdf/pwc_paying_taxes_2018_full_report.pdf. Acesso em 2018.

Rabello, G. G.; Oliveira, J. M. D. (2015). Tributação sobre empresas no Brasil: comparação

internacional, IPEA.

Rezende, F. (2009). ICMS: Como era, o que mudou ao longo do tempo, perspectivas e novas

mudanças. Cadernos Fórum Fiscal, 10, pp. 1-50.

Ribeiro, L. A. (2010). A Guerra Fiscal do ICMS sob uma Perspectiva Comparada de

Competição Tributária. Núcleo de Estudos Fiscais. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas

(FGV), ago. 2010. p. 32.

Siqueira, R.; Nogueira, J.; Souza, E. (2010). Alíquotas efetivas e a distribuição da carga

tributária indireta entre as famílias no Brasil. XV Prêmio Tesouro Nacional.

Smith, M. et al. (2017). Capitalists in the Twenty-first Century. UC Berkeley and University of

Chicago Working Paper.

Varsano. (2001). Tributação Cumulativa, Distorção a Erradicar. Boletim de Conjuntura n.º 53.

Rio de Janeiro: IPEA. abr. 2001, pp. 57-59.

Wilson, J. D. (1986). A Theory of Interregional Tax Competition. Journal of Urban Economics,

19, pp. 296-315.

Zockun, M. H. et al. (2007). Simplificando o Brasil: Propostas de Reforma na Relação

Econômica do Governo com o Setor Privado. Texto para Discussão da FIPE n.º 3. São

Paulo: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), p. 101.

3

Zodrow, G. R. (2003). Tax competition and tax coordination in the European

Union. International tax and public finance, 10(6), pp. 651-671.

Zodrow, G. R.; P. Mieszkowski. (1986). Pigou, Tiebout, Property Taxation, and the

Underprovision of Local Public Goods. Journal of Urban Economics, 19, pp. 356-370.

Intergovernmental Fiscal Issues Banco Mundial. (2017). Cálculos da equipe usando o Pension Reform Options Simulation

Toolkit (PROST) and microdados disponibilizados pelos estados.

Banco Mundial. (2018). Brazil Subnational Fiscal Monitor.

Banco Mundial. (2018). Staff projection created for this product, using STN/PAF data.

Jonathan Rodden. (2015). The Political Economy of Reform in the Brazilian Federation/

Background paper for World Bank Systematic Country Diagnostic.

OCDE. (2013). Fiscal Federalism 2014: Making decentralisation work. OCDE publishing.

Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2018). Programas de Ajuste Fiscal (PAF).

State Reform Abrucio, FL. (1994). Os barões da federação. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. 33:165–

183.

Abrucio, FL. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a

renovação da agenda de reformas. RAP Rio de Janeiro Edição Especial Comemorativa,

1967-2007. 67–86.

Alston L and Mueller B. (2006). Pork for Policy: Executive and Legislative Exchange in Brazil.

Journal of Law Economics and Organization. 221:87–114.

Alston L, Melo MA, Mueller B and Pereira C. (2006). Political Institutions, Policymaking

Processes and Policy Outcomes in Brazil. Inter-American Development Bank IDB.

Washington, D.C.

Alston LJ, Melo M, Mueller B and Pereira C. (2009). Presidential Power, Fiscal Responsibility

Laws, and the Allocation of Spending: The Case of Brazil. In: Hallerberg M, Scartascini

C G, and Stein E, eds. Who Decides the Budget?: A Political Economy Analysis of the

Budget Process in Latin America. Harvard University Press.

Alston LJ, Mueller B, Melo MA and Pereira C. (2010). The Political Economy of Productivity in

Brazil. IDB Working Paper No. IDB-WP-104. Washington DC.

Alston, LJ, Melo MA, Mueller B and Pereira C. (2008). On the Road to Good Governance:

Recovering from Economic and Political Shocks in Brazil. In: Stein E, and Tommasi M,

eds. Policymaking in Latin America: How Politics Shapes Policies. David Rockefeller

Center for Latin American Studies. Washington, DC.

Araujo, JT; Barroso R. (2014). Impact and Implications of Recent and Potential Changes to

Brazil’s Subnational Fiscal Framework. World Bank.

Armijo, LE. (2005). Mass democracy: The real reason that Brazil ended inflation? World

Development. 3312:2013–2027.

Banco Mundial. (2009). Brazil: Federal Public Financial Management Performance Based on

the PEFA Methodology. Banco Mundial.

Banco Mundial. (2012). Beyond the Annual Budget: Global Experience with Medium Term

Expenditure Frameworks. World Bank Publications. Washington, D.C.

4

Banco Mundial. (2016). Brazil Country Systematic Diagnostic. World Bank, Washington, DC.

Bersch K, Praça S and Taylor MM. (2013). State Capacity and Bureaucratic Autonomy Within

National States: Mapping the Archipelago of Excellence in Brazil. Latin American

Studies Association Conference.

Brumby J, Mendes M and Velloso T. (2012). Public Investment Management in Brazil

de Alencar, CHR; Gico Jr IT. (2011). When crime pays: measuring judicial performance against

corruption in Brazil. Law and Business Review of the Americas. 17415.

Eaton K and Dickovick T. (2004). The politics of re-centralization in Argentina and Brazil. Latin

American Research Review. 391:90–122.

Estadão. (2014). Para escapar do pibinho, o caminho é a abertura, diz Edmar Bacha. 15 March.

Giavazzi F, Goldfajn I and Herrera S. (2005). Inflation Targeting, Debt, and the Brazilian

Experience, 1999 to 2003. MIT Press.

Hagopian F. (1996). Traditional Politics and Regime Change in Brazil. Cambridge University

Press. Cambridge, UK.

Hausmann R. (2008). In Search of the Chains That Hold Brazil Back. Harvard Center for

International Development: Working Paper No. 180. Cambridge, MA.

Laakso M and Taagepera R. (1979). Effective number of parties: A measure with application to

West Europe. Comparative political studies. 121:3–27.

Lisboa M de B and Latif ZA. (2013). Democracy and Growth in Brazil. Insper Working Paper -

311.

Majeed R. (2011). Strengthening Public Administration: Brazil, 1995 - 1998. Innovations for

Successful Societies.

Melo MA and Pereira C. (2013). Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty

System. Palgrave Macmillan.

Melo MA, Barrientos A and Coelho AC. (2014). Taxation, Redistribution and the Social

Contract in Brazil. IRIBA.

Mendes M. (2014). Por Que O Brasil Cresce Pouco? Elsevier. São Paulo.

Montero AP. (2006). Brazilian Politics: Reforming a Democratic State in a Changing World.

Wiley.

Power T and Taylor M, eds. (2011a). Corruption and Democracy in Brazil. University of Notre

Dame Press. Notre Dame.

Power T and Taylor M. (2011b). Accountability Institutions and Political Corruption in Brazil.

In: Power T, and In: Taylor M, eds. Corruption and Democracy in Brazil. University of

Notre Dame Press. Notre Dame.

Praça S and Taylor MM. (2014). Inching Toward Accountability: The Evolution of Brazil’s

Anticorruption Institutions, 1985–2010. Latin American Politics and Society. 562:27–48.

RAIS. (2015). Relação Anual de Informações Sociais. Ministério do Trabalho e Emprego.

Samuels D and Abrucio FL (2000). Federalism and democratic transitions: the “new” politics of

the governors in Brazil. Publius: The Journal of Federalism. 302:43–62.

Samuels D. (2003). Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil. Cambridge

University Press.

5

Samuels D. (2004). Presidentialism and accountability for the economy in comparative

perspective. American Political Science Review. 9803:425–436.

Samuels DJ. (2002). Pork barreling is not credit claiming or advertising: Campaign finance and

the sources of the personal vote in Brazil. The Journal of Politics. 643:845–863.

Schneider BR. (2013). Hierarchical Capitalism in Latin America: Business, Labor, and the

Challenges of Equitable Development. Cambridge University Press. Capitalism--Latin

America.

Souza C. (2015). Capacidade Burocrática No Brasil: Quando a Política Faz a Diferença. IPEA,

Texto para Discussão 2035.

TCU. (2012). Relatório E Parecer Prévio Sobre as Contas Do Governo Da República–Exercício

de 2011. Tribunal de Contas da União. Brasília.

TCU. (2013). Relatório E Parecer Prévio Sobre as Contas Do Governo Da República–Exercício

de 2012. Tribunal de Contas da União. Brasília.

TCU. (2014). Relatório E Parecer Prévio Sobre as Contas Do Governo Da República–Exercício

de 2013. Tribunal de Contas da União. Brasília.

Tollini H. (2009). Reforming the budget formulation process in the Brazilian congress. OCDE

Journal on Budgeting. 9.

Wehner J. (2010). Cabinet structure and fiscal policy outcomes. European Journal of Political

Research. 495:631–653.

Boosting Productivity Bloom, Nicholas; Mirko Draca and John Van Reenen. (2016). Trade Induced Technical

Change? The Impact of Chinese Imports on Innovation, IT and Productivity. The Review of

Economic Studies, vol 83(1), pages 87-117

Bonelli, Regis and Fernando Veloso. (2016). A crise de crescimento do Brasil. Rio de Janeiro:

Elsevier and FGV/IBRE.

Bonelli, Regis, Fernando Veloso and Armando Castelar Pinheiro (eds). (2017). Anatomia da

produtividade no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier and FGV/IBRE.

Caselli, Francesco. (2016). The Latin American Efficiency Gap. In by J. Araujo, M. Clavijo, E.

Vostroknutova, and K. Wacker (eds.) Understanding Latin America and the Caribbean’s

Income Gap, Washington, DC: World Bank

Cirera, Xavier & Lederman, Daniel & Máñez, Juan A. & Rochina, María E. & Sanchis, Juan A.,

(2015). The export-productivity link for Brazilian manufacturing firms. Economics - The

Open-Access, Open-Assessment E-Journal, Kiel Institute for the World Economy (IfW), vol.

9, pages 1-3

IPEA. Turchi, Lenita Maria and José Mauro de Morais (eds.). (2017). Políticas de Apoio à

Inovação Tecnológica no Brasil: Avanços Recentes, Limitações e Propostas de Ações.

Brasília: IPEA.

Kasahara, Hiroyuki and Rodrigue, Joel. (2008). Does the use of imported intermediates increase

productivity? Plant-level evidence. Journal of Development Economics, 87, issue 1, p. 106-

118,

Lisboa, M., Menezes Filho, N., Schor, A. (2010). The effects of trade liberalization on

productivity growth in Brazil: competition or technology? Rev. Bras. Econ. vol.64 no.3. Rio

de Janeiro.

6

Messa, A. and Oliveira, I.T.M. (eds). (2017). A política comercial brasileira em análise. IPEA,

Brasilia.

Muendler, Marc-Andreas. (2004). Trade, Technology, and Productivity: A Study of Brazilian

Manufacturers, 1986-1998, mimeo.

O'Connell, Stephen D.; Mation, Lucas Ferreira; Bevilaqua Teixeira Basto, Joao; Dutz, Mark

Andrew. (2017). Can business input improve the effectiveness of worker training? evidence

from Brazil's Pronatec-MDIC (English). Policy Research working paper; no. WPS 8155.

Washington, D.C.

Rossi Jr. J.L., Ferreira, P. (1999). Evolução da Produtividade Industrial Brasileira e Abertura

Comercial. Texto para Discussão IPEA # 0651.

Schor, A. (2004). Heterogeneous productivity response to tariff reduction: Evidence from

Brazilian manufacturing firms. Journal of Development Economics, 75:373–396.

Syverson, Chad. (2011). What Determines Productivity? Journal of Economic Literature 49 (2):

326-65.

Credit Markets Banco Central Do Brasil. (2012). The Impact of Market Power at Bank Level in Risk-taking: The

Brazilian case.

Barbosa et al. (2015). Assessing competition in the banking industry: A multi-product approach.

Barron, J.; Staten, M. (2003). The Value of Comprehensive Credit Reports: Lessons from the

U.S. Experience. In Credit Reporting Systems and the International Economy ed. Margaret

Miller. Boston: MIT Press.

Campello, M; Larrain, M. (2016). Enlarging the Contracting Space: Collateral Menus, Access to

Credit, and Economic Activity. Forthcoming Review of Financial Studies.

Detragiache, E.; Gupta, P.; and Tressel, T. (2005). Finance in Lower-Income Countries: An

Empirical Exploration. IMF Working Paper.

Djankov, S.; McLiesh, C.; Shleifer, A. (2007). Private Credit in 129 Countries. World Bank

Group, Working Paper.

Funchal; B. (2008). The effect of the 2005 bankruptcy reform in Brazil.

Galindo, A.; Miller, M. (2001). Can Credit Registries Reduce Credit Constraints? Empirical

Evidence on the Role of Credit Registries in Firm Investment Decisions.

IFC report. (2010). Secured Transactions Systems and Collateral Registries.

Jappelli, T.; Pagano, M. (2001). Information Sharing, Lending and Defaults: Cross-Country

Evidence. CSEF Working Paper No. 22, University of Salerno.

Love et al. (2016). Collateral Registries for Movable Assets: Does their Introduction Spur

Firms’ Access to Bank Finance? Journal of Financial Services Research 1-37.

Martinez Peria, M. S.; Singh, S. (2014). The Impact of Credit Information Sharing Reforms on

Firm Financing. World Bank Group, Policy Research Working Paper.

OCDE. (2012). Follow-up to the Nine Peer Reviews of Competition Law and Policy of Latin

American Countries.

Powell et al. (2004). Improving Credit Information, Bank Regulation and Supervision: On the

Role and Design of Public Credit Registries. World Bank Policy Research Working Paper

3443.

Rodano, G.; Serrano-Velarde, N.; Tarantino, E. (2012). The Causal Effect of Bankruptcy Law on

the Cost of Finance.

7

Safavian, M.; Fleisig, H.; Steinbuks, J. (2006). Unlocking Dead Capital: How Reforming

Collateral Laws Improves Access to Finance.

World Economic Forum. (2017). Global Competitiveness Report.

Infrastructure Ames, Barry. (1994). The Reverse Coattails Effect: Local Party Organization in the 1989

Brazilian Presidential Election. American Political Science Review 88 (1).

———. (2001). The Deadlock of Democracy in Brazil. University of Michigan Press.

Banco Mundial. (2016a). Retaking the Path to Inclusion, Growth and Sustainability: Brazil

Systematic Country Diagnostic. The World Bank.

http://documents.worldbank.org/curated/en/239741467991959045/pdf/106569-SCD-

P151691-PUBLIC-non-board-version.pdf.

———. (2016b). World Development Report 2016: Internet for Development. World Bank.

Bom, Pedro R. D., and Jenny E. Ligthart. (2014). What Have We Learned from Three Decades of

Research on the Productivity of Public Capital? Journal of Economic Surveys 28 (5): 889–

916. doi:10.1111/joes.12037.

Buffie, E. F., A. Berg, C. Patillo, R. Portillo, and L. Zanna. (2012). Public Investment, Growth,

and Debt Sustainability: Putting Together the Pieces. IMF Working Paper 12 (144).

Calderón, César, and Luis Servén. (2004). The Effects of Infrastructure Development on Growth

and Income Distribution. World Bank Policy Research Working Paper, no. 3400.

Calderón, César, Catalina Cantu, and Luis Servén. (2017). Brazil’s Economic Infrastructure: An

International Perspective. Unpublished paper.

Calderón, César, Enrique Moral‐Benito, and Luis Servén. (2015). Is Infrastructure Capital

Productive? A Dynamic Heterogeneous Approach. Journal of Applied Econometrics 30 (2):

177–98. doi:10.1002/jae.2373.

CENTRAN, DNIT, and Exército Brasileiro. (2007). Plano Nacional de Logística E Transportes

– PNLT. Brasília: CENTRAN.

Commission on Growth and Development. (2008). The Growth Report: Strategies for Sustained

Growth and Inclusive Development. Washington DC: World Bank on behalf of the

Commission on Growth and Development.

Fay, Marianne, and Tito Yepes. (2003). Investing in Infrastructure: What Is Needed from 2000 to

2010? World Bank Policy Research Working Paper, no. 3102.

Flyvbjerg, Bent, Massimo Garbuio, and Dan Lovallo. (2009). Delusion and Deception in Large

Infrastructure Projects: Two Models for Explaining and Preventing Executive Disaster.

California Management Review 51: 170–93.

Flyvbjerg, Bent, Nils Bruzelius, and Werner Rothengatter. (2003). Megaprojects and Risk : An

Anatomy of Ambition. United Kingdom; New York: Cambridge University Press.

Flyvbjerg, Bent. (2004). Procedures for Dealing with Optimism Bias in Transport Planning:

Guidance Document.

Frischtak, Cláudio. (2013). Infraestrutura e desenvolvimento no Brasil. In Desenvolvimento

Econômico. Uma Perspectiva Brasileira, edited by Fernando Veloso, Pedro Cavalcanti

Ferreira, Fabio Giambiagi, and Samuel Pessoa. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Campus.

International Monetary Fund. (2014). Is It Time for an Infrastructure Push? The Macroeconomic

Effects of Public Investment. In World Economic Outlook October 2014. International

Monetary Fund.

8

McKinsey Global Institute. (2014). Connecting Brazil to the World: A Path to Inclusive Growth.

McKinsey Global Institute.

Melo, Marcus André, and Carlos Pereira. (2013). Making Brazil Work: Checking the President

in a Multiparty System. Palgrave Macmillan.

———. (2015). The Political Economy of Public Investment. Background Paper for the Brazil

Systematic Country Diagnostic. Brasília: World Bank.

OCDE. (2013). Brazil’s Supreme Audit Institution. OCDE Public Governance Reviews. Paris:

Organisation for Economic Co-operation and Development. http://www.OCDE-

ilibrary.org/governance/brazil-s-supreme-audit-institution_9789264188112-en.

Pritchett, Lant. (2000). The Tyranny of Concepts: CUDIE (Cumulated, Depreciated, Investment

Effort) Is Not Capital. Journal of Economic Growth 5 (4): 361–384.

Rajaram, Anand, Tuan Minh Le, Nataliya Biletska, and Jim Brumby. (2010). A Diagnostic

Framework for Assessing Public Investment Management. Washington DC: World Bank:

Policy Research Working Paper 5397.

Samuels, David. (2003). Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil. Cambridge

University Press.

TCU. (2014). Relatório e parecer prévio sobre as contas do Governo da República–Exercício de

2013. Brasília: Tribunal de Contas da União.

Tollini, Helio. (2009). Reforming the Budget Formulation Process in the Brazilian Congress.

OCDE Journal on Budgeting 9.

Viñuela, Lorena. (2015). Trends and Quality of Decentralized Public Investment. In

Decentralization and Infrastructure in the Global Economy: From Gaps to Solutions, edited

by Jonas Frank and Jorge Martinez. Abingdon, Oxon; New York, NY: Routledge.

Wagner, Michael, Gabriela Bertol, and Adrian Murphy. (2014). Enhancing Private

Infrastructure Investment in Brazil. Oliver Wyman.

World Economic Forum. (2016). Global Competitiveness Report 2016-2017. Geneva: WEF.

Yepes, Tito. (2008). Investment Needs for Infrastructure in Developing Countries 2008–15.

Unpublished paper.

Education Banco Mundial. 2017. Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no

Brasil. Washington, D.C.: World Bank Group.

Banco Mundial. 2018. World Development Report 2018: Learning to Realize Education’s

Promise. Washington, DC: World Bank. doi:10.1596/978-1-4648-1096-1.

Bruns, Barbara; Luque, Javier. 2015. Great Teachers: How to Raise Student Learning in Latin

America and the Caribbean. Washington, DC: World Bank.

Evans, David K.; Kosec, Katrina. 2012. Early Child Education: Making Programs Work for

Brazil’s Most Important Generation. World Bank Study;. Washington, DC: World Bank.

Ferreyra, Maria Marta; Avitabile, Ciro; Botero Álvarez, Javier; Haimovich Paz, Francisco;

Urzúa, Sergio. 2017. At a Crossroads: Higher Education in Latin America and the

Caribbean. Directions in Development—Human Development;. World Bank,

Washington, DC.

Heckman, J. J. (2006). Skill formation and the economics of investing in disadvantaged

children. Science, 312(5782), 1900-1902.

Rivkin, S. G., Hanushek, E. A., & Kain, J. F. (2005). Teachers, schools, and academic

achievement. Econometrica, 73(2), 417-458.

9

Transport & Logistics Agencia Nacional dos Transportes Terrestres. (2011). Entraves burocráticos, exigências legais e

tributarias do transporte multimodal

Agencia Nacional dos Transportes Terrestres. (2015). Percepção dos operadores de transporte

multimodal

Banco Mundial. (2015). Brazil road safety capacity review.

Banco Mundial. (2015). Fostering short sea Shipping in Brazil.

Banco Mundial. (2015). Relatório de danos materiais e prejuízos decorrentes de desastres

naturais no Brasil 1995-2014.

Banco Mundial. (2016). Logistic Performance Index (LPI).

Banco Mundial. (2017). Back to Planning: How to Close Brazil’s Infrastructure Gap in Times of

Austerity.

Banco Mundial. (2017). Governança Infraestrutura.

Empresa de Planejamento e Logística. (2018). Plano Nacional de Logística.

ILOS. (2017). Custos Logísticos no Brasil.

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação civil. (2017). Corredores Logísticos Estratégicos,

Volumem I: Complexo de Minério de ferro.

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação civil. (2017). Corredores Logísticos Estratégicos,

Volumem I: Soja e milho.

OCDE. (2017). ITF Transport Outlook.

World Economic Forum (WEF). Global Competitiveness Index (GCI) 2017 – 2018.

Labor Markets Almeida, Rita K.; Packard, Truman G. (2018). Skills and Jobs in Brazil: An Agenda for

Youth. International Development in Focus. Banco Mundial, Washington, DC.: Banco

Mundial.

Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no

Brasil. Washington, D.C.

Banco Mundial. 2018. Emprego e crescimento: a agenda da produtividade (Portuguese).

Washington, D.C.: World Bank Group.

Crime and Violence Prevention Astolfi, R. (2015). Conselhos, planos e guardas: o município como espaço potencial de

inovação em segurança pública. Em Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Anuário

Brasileiro de Segurança Pública (pp. 104-105). São Paulo, Brasil: Fórum Brasileiro de

Segurança Pública.

Banco Mundial. (2011a). Making Brazilians Safer: Analyzing the dynamics of Violent Crime.

Banco Mundial: Washington DC.

Banco Mundial. (2011b). Violence in the City: Understanding and Supporting Community

Responses to Urban Violence. Washington D.C.: Banco Mundial.

Banco Mundial. (2014). Addressing Interpersonal Violence and Crime: A Framework for Action.

Não publicado.

10

Beato, C. & Silveira, A.M. (2014). Effectiveness and Evaluation of Crime Prevention Programs

in Minas Gerais. Stability: International Journal of Security and Development. 3(1), p.

Art. 20. DOI: http://doi.org/10.5334/sta.dr.

Brasil. (2017). Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial,

municípios com mais de 100 mil habitantes. São Paulo: Secretaria de Governo da

Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude e Fórum Brasileiro de

Segurança Pública.

Brasil. (2018). Relatório de Conjuntura no. 4: Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil.

Brasília, DF: Presidência da República/Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

CAF (Corporacción Andina de Fomento). (2014). Towards a Safer Latin America: A New

Perspective to Prevent and Control Crime.

Carbonari, Flavia e Duran, Pamela. (2017). Programmatic Approach on Violence Prevention in

Brazil: Summary Findings & Options for a Strategic Engagement. Banco Mundial.

Chioda, Laura. (2017). Stop the Violence in Latin America: A Look at Prevention from Cradle to

Adulthood. Latin American Development Forum. Washington, DC: Banco Mundial.

Engel, C. (2015). Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela

Redução de Homicídios. Brasília: Ministério da Justiça, SENASP.

FBSP –Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2017). Anuário Brasileiro de Segurança

Pública. São Paulo, Brasil: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Feltran. (2008). Resposta ilegal ao crime: repertorios da justica nas periferias de Sao Paulo.

Goldberg, Michael; Wook Kim, Kwang; e Ariano, Maria. (2014). How Firms Cope with Crime

and Violence. Washington DC; Banco Mundial.

International Bar Association Human Rights Institute. (2010). One In Five: The Crisis In

Brazil’s Prisons and Criminal Justice System, 37.

IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas/FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança

Pública/. (2018). Atlas da Violência 2018.

Jaitman, Laura (ed.). (2017). The costs of crime and violence: new evidence and insights in Latin

America and the Caribbean / editora, Laura Jaitman. Washington, DC: Banco

Interamericano de Desenvolvimento.

Lima, Renato S. (2016a). Os Custos da Violência no Brasil. Relatório e apresentação produzidos

para o Banco Mundial como parte do PA sobre a Prevenção de Violência no Brasil.

Lima, Renato S. (2016b). Avaliando o desempenho e a sustentabilidade do Pacto pela Vida em

Pernambuco.

Lima, Renato S. (2018). Nota Técnica: Novos Modelos de Governança em Segurança Pública.

Working Paper.

Miraglia, P. (2015). Drugs and drug trafficking in Brazil: Trends and policies. Washington DC:

Brookings Latin America Initiative.

Ratton, J. L. (2015). Pacto pela Vida em Pernambuco: o que funcionou, o que não funcionou, o

que é promissor. Mimeo.

UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). (2013). Informe Regional de

Desarrollo Humano 2013-2014. Seguridad ciudadana con rostro humano: diagnóstico y

propuestas para América Latina. Nova York: UNDP.

Health Araujo, CE e Lobo, MS. (2018). Desafios para Sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.

Manuscrito para o CONASS Debate (Abril 2018).

11

Banco Mundial. (2012). Twenty Years of Health System Reform in Brazil: An Assessment of the

Sistema Único de Saúde. Directions in Development. Washington, DC: World Bank.

Banco Mundial. (2017). Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no

Brasil. Banco Mundial Brasília/DF. https://www.worldbank

org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report

Banco Mundial. (2018). 30 Anos de SUS: Desafios para Sustentabilidade. Relatorio Tecnico:

Saude. Brasilia/DF.

Gragnolati et al. (2011). Growing old in an older Brazil: implications of population aging on

growth, poverty, public finance and service delivery. Directions in Development, World Bank,

Washington/DC.

Greve e Coelho. (2017). Evaluating the impact of contracting out basic health care services in

the state of São Paulo, Brazil. Health Policy and Planning, 32, 2017, 923–933.

Institute of Medicine/USA. (1992).

La Forgia & Countoulenc. (2009). Hospital Performance in Brazil: The Search for Excellence.

World Bank, Washinton/DC.

Medici. (2017). Gastos com saúde e ciclo econômico no Brasil: uma análise do período 1980-

2015. J Bras Econ Saúde 2017;9(Suppl.1):103-107.

Mendes e Bittar. (2017). Hospitais Gerais Públicos: Administração Direta e Organização Social

de Saúde. BEPA, 14(164):33-47.

OCDE. (2007). Improved health system performance Through better care coordination. OCDE

health working paper no. 30, OCDE Publishing, Paris.

OCDE. (2010). Value for Money in Health Spending. OCDE Policy Studies, OCDE Publishing,

Paris.

Ocké-Reis e Fernandes. (2018). Descrição do Gasto Tributário em Saúde - 2003 a 2015. Nota

Tecnica n. 48, Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, IPEA.

Souza et al. (2006). Measuring the efficiency of human resources for health for attaining health

outcomes across subnational units in Brazil. World Health Organization, Background paper

prepared for the world health report 2006 - working together for health.

Climate Change and the Nationally Determined Contribution Biderman, R; Nogueron, R. (2016). Brazilian Government Announces 29 Percent Rise in

Deforestation in 2016. World Resources Institute.

IBGE. (2013). Projeção da População do Brasil por sexo e idade: 2000-2060. Agosto de 2013.

Disponível em

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.

shtm.

IFC. (2016). Climate Investment Opportunities in Emerging Markets: An IFC Analysis.

Washington, DC: International Finance Corporation.

INPE referenced http://www.obt.inpe.br/prodes/dashboard/prodes-rates.html

MMA referenced in

http://www.mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/Bases_elaboracao_iNDC

.pdf

Speranza, J.; Romeiro V.; Feder. F. (2017). Will Brazil Meet Its Climate Targets? World

Resources Institute.

Timperley, J. (2018). The Carbon Brief Profile: Brazil. Carbon Brief Clear on Climate.

12

Water Resource Management Agência Nacional de Águas (Brasil). (2017c). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil

2017: relatório pleno / Agência Nacional de Águas. - Brasília: ANA, 2017. 169p.: iI.

Braga, M.B. (2013). Desafios e Perspectivas da Agricultura Irrigada. EMBRAPA.

Carbon Disclosure Program – CDP. Thirsty business: Why water is vital to climate action.

2016 Annual Report of Corporate Water Disclosure.

De NYS, E., Engle, N., Magalhães, A. R. (2016). Secas no Brasil: Política e gestão proativas. 1

ed. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos-CGEE; Banco Mundial, 2016,

p.292.

Dobbs, R., Oppenheim, J., Thompson, F. and Zornes, M. (2011). Resource Revolution:

Meeting the World’s Energy, Materials, Food and Water Needs. McKinsey Global

Institute, McKinsey & Company.

Empresa De Pesquisa Energética (Brasil). (2015).Balanço Energético Nacional 2015: Ano

base 2014/Empresa de Pesquisa Energética. – Rio de Janeiro: EPE, 2015. Freitas, F.G.; Magnabosco, A. L. (2015). Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do

Saneamento no Brasil. Instituto Trata Brasil.

Gonçalves, C. (2012). Produção de grãos no semiárido nordestino diminui 80% com seca.

Disponível em http://www.valor.com.br/empresas/2794562/producao-de-graos-no-

semiarido-nordestino-diminui-80-com-seca. Valor econômico.

Marengo, J.A. (2009). Impactos de extremos relacionados com o tempo e o clima - Impactos

sociais e econômicos. Boletim do Grupo de Pesquisa em Mudanças Climáticas –

GPMC. Numero 8, maio de 2009.

Ministério das Minas e Energia – MME. (2014). Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia.

Available at:

http://www.mme.gov.br/documents/1138787/0/Capacidade+Instalada+de+EE+2014.p

df/cb1d150d-0b52-4f65-a86b-b368ee715463

OCDE. (2015). Water Resources Governance in Brazil, OCDE Studies on Water. OCDE

Publishing, Paris. http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/noticias/20150902_OCDE-

GovernancadosRecursosHidricosnoBrasil.pdf

OCDE. (2017). Water Charges in Brazil - The Ways Forward. OCDE Studies on Water, OCDE

Publishing, Paris. https://www.OCDE-ilibrary.org/environment/water-charges-in-

brazil_9789264285712-en

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas

sobre Desastres- CEPED. (2016). Relatório dos danos materiais e prejuízos decorrentes

de desastres naturais em Santa Catarina: 1995 - 2014/ Centro Universitário de Estudos e

Pesquisas sobre Desastres [Organização Rafael Schadeck]- Florianópolis: CEPED UFSC,

2016.

WWAP (United Nations World Water Assessment Programme). (2016). The United Nations

World Water Development Report 2016: Water and Jobs. Paris, UNESCO.