tese,aprest

TRADUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE

IMPORTÂNCIA PARA CONSERVAÇÃO: IVAÍ E PIQUIRI, REMANESCENTES FLUVIAIS

DO ALTO RIO PARANÁ

Universidade Estadual de MaringáCentro de Ciências Biológicas

Departamento de BiologiaPrograma de Pós-Graduação em Ecologia de Ambientes Aquáticos

Continentais

Doutorando: Robertson F. de AzevedoOrientador: Dr. Luiz Carlos Gomes

Maringá, 2015

CENÁRIO

1- PROPOSTA DESENVOLVIMENTISTA: APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS COMO FATO INEVITÁVEL E POSITIVO À COMUNIDADE REGIONAL

2- COMUNIDADE REGIONAL SEM CONHECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE EM QUE VIVE E SEM CAPACIDADE DE OFERECER RESISTÊNCIA AO DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA

3- ATORES SOCIAIS (OPERADORES JURÍDICOS, UNIVERSIDADES) ISOLADOS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

INTRODUÇÃO GERAL

OBJETIVO: INTEGRAÇÃO DE DIFERENTES FORMAS DE CONHECIMENTO PARA O

ENFRENTAMENTO A PROJETOS DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DAS BACIAS DOS RIOS IVAÍ E PIQUIRI

INTRODUÇÃO GERAL

Atores locais (municípios, agricultores, pescadores, clubes de serviço, etc.)

Ministério Público ou outros operadores jurídicos

Academia (diversas entidades e disciplina)

Integração dos diferentes saberes e atores sociais

Conhecimento e capacidade

jurídica

Conhecimento e capacidade jurídica

Conhecimento técnico científico

Legitimidade

Conh

ecim

ento

pop

ular

Conh

ecim

ento

técn

ico ci

entífi

co

INTRODUÇÃO GERAL

PESQUISA QUALITATIVA: ... um campo interdisciplinar, transdisciplinar e algumas vezes contradisciplinar, que atravessa as ciências humanas, físicas e sociais. - multiparadigmática em seu foco;- praticantes sensíveis ao valor da abordagem multimetodológica;- comprometidos com a perspectiva naturalística e com a compreensão

interpretativa da experiência humana;- campo é inerentemente político e desenhado por múltiplas posições

políticas e éticas (DENZIN; LINCOLN, 2000, p. 7).

MÉTODOINTRODUÇÃO GERAL

INTRODUÇÃO GERAL

JUSTIFICATIVA: IMPORTÂNCIA DAS BACIAS DO IVAÍ e PIQUIRI

• INTRÍNSICA• AMBIENTAL• HISTÓRICA • ECONÔMICA

• ANTECEDENTE PARA POTENCIAL ATUAÇÃO EM OUTRAS BACIAS

CAPÍTULO 1- TRADUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE IMPORTÂNCIA PARA

CONSERVAÇÃO: IVAÍ E PIQUIRI, REMANESCENTES FLUVIAIS DO ALTO RIO PARANÁ

CAPÍTULO 2- CONTESTING DETRIMENTAL DAMS: A STUDY CASE FROM SOUTHERN BRAZIL

Estrutura

INTRODUÇÃO GERAL

CAPÍTULO 1

TRADUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE IMPORTÂNCIA PARA CONSERVAÇÃO: IVAÍ E PIQUIRI, REMANESCENTES FLUVIAIS DO ALTO RIO PARANÁ

Robertson Fonseca de Azevedo & Luiz Carlos Gomes,

Juruá Editores- Curitiba-PR

CAPÍTULO 1

1- Justificativa e abordagem 2- Mobilização e resistência3- O local da atuação – território das formas e meios de vida4- Instrumental jurídico aplicável à questão das barragens5- O conteúdo do conhecimento socializado com as comunidades das bacias do Ivaí e Piquiri6- Conflitos ambientais decorrentes da construção de barragens7- O processo de interação entre saberes dos diferentes atores sociais8-Atividades do movimento Pró Ivaí/Piquiri para efetivar a tradução entre os diferentes ramos do conhecimento9- Consequências da não atuação: PCHs no rio Cantu10- Formulação e análise de trabalho11- Conclusão

2- Mobilização e resistência

O conteúdo do conhecimento socializado com as comunidades das bacias do Ivaí e PiquiriImpactos ambientais• Alterações das variáveis abióticas• Alterações na biota • Efeitos a jusante Reservatórios em cascata

Impactos culturais Impactos econômicos • Energia para que? Para quem?• Custos econômicos aos municípios

8-Atividades do movimento Pró Ivaí/Piquiri para efetivar a tradução entre os diferentes ramos do conhecimento

Seminários científicos Reuniões públicas Palestras em instituições de ensinoPalestras em ambientes não acadêmicos Conversas com a comunidade ou reuniões de trabalhoFalas em atos diversos Reuniões para discussão sobre política de pesca Passeios e visitas a locais de interesse Audiências públicas/reuniões técnicas Procedimentos administrativos Leis municipais

CONCLUSAO

Consequências da não atuação: PCHs no rio Cantu

CONTESTING DETRIMENTAL DAMS: A STUDY CASE FROM SOUTHERN BRAZIL

CAPÍTULO 2

Robertson F. de Azevedo and Steve Miranda

The International Journal of River Basin Management

Introdução

OBJETIVO- apresentar modelo de atuação para enfrentamento de barragens prejudiciais, indicando estratégias potencialmente aplicáveis em outras bacias hidrográficas, com diferentes arranjos institucionais, legais e políticos.

Area de estudo

Mapa do angelo

The politics of building dams - Desenvolvimentismo-

neodesenvolvimentismo- Financiamento público- Indústria barrageira

fundamentação

Economic considerations about detrimental dams• Áreas agrícolas submersas• Não tributação do excedente• Movimentos populacionais• indústrias eletrointensivas

fundamentação

fundamentação

Mounting criticism of hydroelectric dams• Comissão Mundial Barragens• Movimento dos Afetados por Barragens

Interesse na

conservação dos rios

(líderes comunitários, cientistas engajados,

ativistas de ONGs)

Interessesna

construção de

barragens(empreendedores,

governos federal/estadual,

interesses econômicos)

Educação ambiental da comunidade (parcerias, população em geral, instituições, troca de

conhecimento, formação de redes)

Alternativas legais/administrativas

(audiências públicas, participação informada, leis municipais, tombamento, áreas

protegidas, recomendações administrativas)

Promessas de desenvolvimento

Inevitabilidade do desenvolvimento

não transparênciaLitigância

(interpelações judiciais, liminares, causas de pedir procedimentais ou de mérito)

Apoio de grupos desinformados ou Economicamente motivados

Apoio de grupos informados, Ambientalmente sensibilizados

Comunidade local,

autoridades locais,

opinião pública

regional (agricultores, comunidades

tradicionais, líderes religiosos, prefeitos,

vereadores, escolas, mída local/regional)

Strategies for contesting detrimental dams

6.1 Raising public awareness

Identification of and contact with possible partners

Gathering of scientific data and other information to be publicizedIdentification of public potentially affected by proposed projectsIdentification of individuals and institutions to help spread awarenessDecision meetings to set forth strategiesEstablishment of agenda of public meetings, contact with local authorities, regional mediaDevelopment of media toolsPermanent networkingPerseverance


6.2 Legal/administrative alternatives

Request for public hearingsOrganized participation on public hearings within permitting proceduresPresentations in formal settingsDevelopment of local statutes declaring importance of rivers for municipalitiesRequest for registering of valuable historic, natural, or touristic features of riversCreation of protected areasWritten directives


6.3 LitigationRequest for judicial explanation of unsupported public comment Injunctions against failed administrative acts or practicesQuestioning of administrative authority for permitting issuanceRequest for comprehensive studies at hydrographic basin scaleOn the merits


Consideracoes finais

agradecimentos

tese,aprest

Career