Promover a segurana e a excelncia do sistema de aviao civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do Pas e o bem-estar da sociedade brasileira

2

Identificar os compromissos da ANAC relacionadosao gerenciamento da segurana operacional da aviao civil

Identificar os requisitos relacionados com a implantao de um Sistema de Gerenciamento da Segurana Operacional (SGSO) pelos Detentores de Certificado

Reconhecer as responsabilidades dos Detentores de Certificado em relao garantia da segurana operacional em suas atividades

A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

3

PARTE 1

Segurana operacional da aviao civil e a regulao da ANAC

PARTE 2

SGSO do Detentor de Certificado estrutura, responsabilidades e documentao

A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

Promover a segurana e a excelncia do sistema de aviao civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do Pas e o bem-estar da sociedade brasileira

5

Demandas da OACI para os Estados

Soluo brasileira para o gerenciamento da

segurana operacional (PSO-BR e SGSO)

Responsabilidades no SGSO dos Detentores de

Certificado (DC)

Relao entre as atividades da ANAC (PSO-BR/PSOE-

ANAC) e dos Detentores de Certificado (SGSO)

A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

OACI: Os Estados devem estabelecer um programa de

segurana operacional (SSP), que permita que alcancem

um Nvel Aceitvel de Segurana Operacional (NASO) em

suas atividades de aviao civil

Brasil: aprova, em 08 de janeiro de 2009, o Programa

Brasileiro para a Segurana Operacional da Aviao Civil

(PSO-BR)

6A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

o documento que apresenta o processo brasileiro para

o gerenciamento da segurana operacional da aviao

civil, incluindo os Programas de Segurana Operacional

Especficos PSOE da Agncia Nacional de Aviao Civil

ANAC e do Comando da Aeronutica COMAER,

alinhados com os compromissos assumidos pelo Pas em

acordos internacionais.

PSO-BR (PSOE-ANAC + PSOE-COMAER) = Programa de

Segurana Operacional do Brasil ou SSP-Brasil

7A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

8

ANAC

PSO - BR

PSOE-ANAC

SG

SO

Anexos 1, 6, 8 e 14

OPS/PEL

AIR

AGA

SIASARSSO

COMAER

PSOE-COMAER

SG

SO

Anexos 1 & 11 Anexo 13

ANS/PEL

AIG

CENIPADECEA ASOCEA

A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

PSO-BR Documento de alto nvel, assinado em 08/01/2009 (Portaria conjunta n 764/GC5, de 14/08/2009)

Autoridade de Aviao Civil Diretor-Presidente da ANAC Autoridade Aeronutica Comandante da Aeronutica

PSOE-ANAC Programa de Segurana Operacional Especfico da ANAC, aprovado em 11/05/2009: requisitos para si (rgo regulador) e para seus regulados ou Provedores de Servios de Aviao Civil (PSAC)

PSOE-COMAER- Programa de Segurana Operacional Especfico do COMAER, aprovado em 8/06/2010: requisitos para si (rgo regulador) e para os Provedores de Servios de Navegao Area

9A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

1. Organizaes de treinamento homologadas, que esto expostas a riscos de segurana operacional enquanto prestam seus servios

2. Operadores de aeronaves

3. Organizaes de manuteno homologadas

4. Organizaes responsveis pelo projeto e/ou fabricao de aeronaves

5. Aerdromos (certificados)

6. Outros PSAC com requisito em regulamento prprio da ANAC

10A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

Trs requisitos distintos

Programa de Segurana Operacional Especfico da ANAC (PSOE-ANAC)o Nvel aceitvel de segurana operacional (NASO)

Sistemas de Gerenciamento da Segurana Operacional (SGSO) dos PSACo Nvel aceitvel de desempenho da segurana operacional

(NADSO) de seu SGSO

Alocao das responsabilidades (accountabilities) pelo gerenciamento da segurana operacional na ANAC e nos PSAC

11A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

O NASO est relacionado segurana operacional da atividade global da aviao civil e responsabilidade da ANAC, em sua rea de atuao

A ANAC deve estabelecer mais de um NASO, considerando as atividades desenvolvidas

Ao estabelecer os NASO, em sua rea de competncia, a ANAC avalia:

O nvel de risco correspondenteA tolerabilidade do riscoO custo/benefcio das melhorias para o sistemaA expectativa da sociedade para o sistema

12A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

NASO atual: reduo em 50% at 2015, do valor do indicador registrado no ano de 2007, definido pelo nmero de acidentes(*) ponderados pela exposio ao risco da aviao civil (PSO-BR).

(*) taxa anual de acidentes aeronuticos envolvendo mortes de passageiros em operaes regulares, por 100.000 (cem mil) decolagens, considerando aeronaves de asa fixa com massa mxima de decolagem certificada igual ou superior a 2.250 (dois mil duzentos e cinqenta) quilogramas, excluindo atos de interferncia ilcita

13A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

14

Fonte: Relatrio Anual de Segurana Operacional ANAC 2009.

A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

0,86

0,70

0,56

0,44 0,48 0,44 0,44 0,46 0,46

0,380,46

0,89 0,89

1,34 1,34

1,59

1,48 1,48

1,03 1,03

0,32

0,92

0,61

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Aci

de

nte

s fa

tais

po

r 1

milh

o

de

de

co

lage

ns

Mdia mvel de 5 anos - mundo Mdia Mvel de 5 anos - Brasil Meta OACI Meta ANAC

Alocao das responsabilidades (accountabilities)

Os Detentores de Certificado so responsveis pela

implantao, operao e manuteno de seu SGSO

A ANAC responsvel, de acordo com o PSO-BR,

por aceitar e supervisionar os SGSO dos Detentores

de Certificados, em sua rea de atuao

15A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

16

ANAC DC

PSO-BR

PSOE-ANACSGSO

A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

um conjunto de ferramentas gerenciais e mtodos organizados de maneira a apoiar as decises que devem ser tomadas por um Detentor de Certificado com relao ao risco de suas atividades dirias

Inclui:Estruturaorganizacional

Responsabilidades(accountabilities)

Procedimentose processos

Medidas necessrias implementao das diretrizes para o gerenciamento da segurana operacional

17A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

Os Detentores de Certificado devem implantar, desenvolver, manter e adotar melhoria contnua de um SGSO que, no mnimo, atenda ao estabelecido na alnea (iii) do art.17 do PSOE-ANAC

So nove requisitos agrupados em quatro componentes principais:

Poltica e objetivos da segurana operacional (1 a 3; 7 e 9)

Gerenciamento da segurana operacional (4 e 5)

Garantia da segurana operacional (6)

Promoo da segurana operacional (8)

18A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial

O sistema de gerenciamento da seguranaoperacionalde um DCdeve definir claramenteaslinhasde responsabilidadesobrea seguranaoperacional da organizao, incluindo aresponsabilidade direta pela seguranaoperacionaldosmembrosdaaltadireo

Responsabilidade (Accountability) Obrigao de prestar contas por suas prprias aes

19A Segurana Operacional no Brasil: Uma Viso Gerencial