resumos iii workshop do projeto megam

RESUMOS

III WORKSHOP DO PROJETO MEGAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS

Reitor Alex Bolonha Fiúza de Mello Vice-Reitora Telma de Carvalho Lobo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação João Farias Guerreiro Pró-Reitor de Administração Geral Murilo de Souza Morhy Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Francisco de Assis Matos de Abreu Pró-Reitor de Extensão e Assuntos de Natureza Estudantil Terezinha Valim Oliver Gonçalves Pró-Reitor de Ensino de Graduação Sônia de Jesus Nunes Bertolo Prefeito do Campus Universitário Edison Farias Coordenador do NAEA Luis Eduardo Aragón Vaca Coordenadora do Projeto MEGAM Edna Maria Ramos de Castro Comitê Científico do MEGAM Maria Thereza Prost Lourdes Furtardo Gutemberg Guerra Victória Issac Secretária Executiva Diana Cruz Rodrigues

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Elaboração do livro de resumo Coordenação: Edna Maria Ramos de Castro; Liza Maria Veiga; Diana Cruz Rodrigues; Catherine Prost; Gutemberg Armando Diniz Guerra; Maria Thereza Prost. Capa: Marc Benache e Jorane Castro Editoração Eletrônica: Diana Cruz Rodrigues Projeto MEGAM NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS Campus Universitário do Guamá Rua Augusto Corrêa, nº 1 NAEA - Sala 219 66 075-900 - Belém Fone: (091) 211 1496 Fax: (091) 211 1677 E-mail: [email protected] e [email protected] Home Page: www.ufpa.br/projetomegam

Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos

Livro de Resumos do Projeto MEGAM – Estudo dos processos de mudança no estuário amazônico e gerenciamento ambiental. Belém: NAEA, 2001.

81 p. ; 21 x 14,8 cm Resumos apresentados no III Workshop do Projeto MEGAM, realizado no período de 11 à 12 de maio de 2000. 1. Amazônia – Pesquisas

CDD. 21. 981.1006

Apresentação A realização do III Workshop do Projeto MEGAM teve os seguintes

objetivos principais: 1. apresentar os resultados preliminares das pesquisas desenvolvidas pelas equipes e 2. prosseguir na construção metodológica do trabalho multidisciplinar, procurando estimular diálogos entre os participantes de áreas de conhecimento diferentes.

O evento reafirmou a importância de se ajustar os interesses teóricos e empíricos, através de espaços internos de debate entre as equipes, para compartilhar preocupações de pesquisa, dificuldades conceituais, escalas espaciais e temporais, bem como discutir sobre a natureza dos dados e as modalidades que podem ser utilizadas para sua difusão. Outra questão relevante apontada no Workshop foi referente ao papel dos links entre equipes, e como os estimular enquanto recurso metodológico face à transversalidade dos quatro eixos temáticos do projeto. Algumas ações a serem implementadas certamente sinalizariam essa direção como a construção de banco de dados - econômicos, sociais e ambientais – sistematizados, na medida do possível, com os dados cartográficos. Chamou ainda atenção para a relevância da participação de representantes dos poderes municipais e de organizações sociais na definição de demandas e de ações prioritárias.

Foi apontada ainda entre as conclusões a necessidade de maior integração do Projeto MEGAM com outros que também vêem realizando estudos que dizem respeito aos impactos de grandes cidades sobre os estuários, às relações entre as grandes aglomerações urbanas e os ecossistemas, ou seja, com o território com o qual elas se relacionam – florestais e aquáticos – e dos quais historicamente se beneficiam e produzem as riquezas. Torna-se, portanto uma prioridade acentuar a já efetiva participação de membros da equipe em redes de pesquisa e de experiências de intervenção com atores sociais. Tais redes com participantes nacionais e internacionais teriam ainda a função de potencializar comparações sobre as diferenças dos impactos de metrópoles sobre o estuário, em países ou continentes diferentes.

Esperamos com esse Livro de Resumos das comunicações apresentadas no III Workshop, informar melhor sobre o andamento do projeto e criar mais espaços de colaboração institucional, seja no âmbito da academia, de organizações da sociedade ou do poder público.

Coordenação do Projeto

III Workshop do Projeto MEGAM, 11 e 12 de maio de 2000. Belém-PA

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Índice 1. O PROJETO MEGAM........................................................................ 9

1.1 Belém: Cidade de Ilhas...................................................................... 9 1.2 Eixos Temáticos.................................................................................. 9 1.3 Perspectiva Interdisciplinar e Transversal........................................ 10 1.4 Áreas de Atuação................................................................................ 10 1.5 Parceiras............................................................................................ 10

2. PROPOSTA E OBJETIVOS DO III WORKSHOP......................... 11

3. PROGRAMA DO III WORKSHOP....................................………. 13

4. RESUMOS............................................................................................ 17

4.1 Eixo Temático Sistemas Produtivos e Desenvolvimento Urbano................................................................................................. 17

Recursos Hídricos no Estuário Amazônico e os Agravos à Saúde Humana........................................................................................... 17

Karla Tereza Silva Ribeiro

Considerações Sobre a Produção do Espaço na Orla Fluvial de Belém.................................................................................................... 19

Saint-Clair C. Da Trindade Jr.; Nírvia Ravena; Emmanuel Santos

Avaliação Multitemporal por Sensoriamento Remoto da Expansão Urbana e de seus Efeitos sobre os Ecossistemas na Área Metropolitana de Belém e Região das Ilhas..................................... 21

Maria Thereza Prost; Jean-François Faure

Problemas Sócioambientais em Rios Urbanos da Cidade Belém............. 23 Krishna Day Ribeiro; Catherine Prost

Uso e Ocupação das Margens do Igarapé Paracuri, Distrito de Icoaraci, Belém-Pa: Avaliação dos Aspectos Ambientais Atuais.............. 26

Kátia Fernanda Garcez M. Paiva

Estudo sobre o Turismo Insular em Caratateua/Belém-Pa........................ 28 Helena Doris de Almeida B. Quaresma; Paulo Moreira Pinto

Programas de Geração de Emprego/Trabalho e Renda: Um Estudo sobre o Pronager-Belém................................................................ 30

Laura do Socorro da Rocha Santos


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A Potencialidade da Reciclagem das Latas de Alumínio – Uma Análise Custo-Benefício Focalizando a Região Metropolitana de Belém......................................................................................................... 32

Arimar Leal Vieira; Márcia J. Costa; Francinete P. Cruz; Lina R. Portal; Regina P. Sá

Transformações Sócio-Espaciais, Relações Entre Comunidades e Empresas e Gestão Ambiental e Territorial do Espaço no Município de Barcarena-Pa......................................................................................... 33

Maria Célia Nunes Coelho; Olinda Malato

Ocupação Humana na Orla De Belém: O Caso da Vila da Barca............ 35 Gracilene Quaresma Ferreira

Impacto da Atividade Madeireira nas Orlas de Belém e na Região das Ilhas - Usos e Manejos Dos Recursos Madeireiros, Fluxos de transporte e Comercialização................................................... 37

Adalberto González

4.2 Eixo Temático: Sistemas Agro-Extrativistas e Desenvolvimento Rural.................................................................................................... 39

Dinâmica do Extrativismo Pesqueiro nas Comunidades Estuarina do Rio Caeté, Bragança-Pa........................................................ 39

Victoria Isaac

Informes sobre os Usos Sociais dos Ecossitemas Estuarinos pelos Ribeirinhos da Amazônia

Lourdes Gonçalves Furtado............................................................ 41

Redes do Envelhecimento.......................................................................... 43 Vera Lucia Scaramuzzini Torres

Água e Terra: Representações e Usos Sociais em uma Comunidade Costeira do Pará.................................................................... 44

Maria das Graças Santana da Silva

O Movimento Nacional dos Pescadores e o Conselho Pastoral da Pesca: Alternativas de Representação dos Pescadores............................... 46

Petrônio Lauro Teixeira Potiguar Júnior

Estrutura Agrária, Conservação dos Recursos Naturais e Conflitos pela Posse da Terra nas Ilhas de Caratateua (Outeiro) e Cotijuba 1970-1999.. 49

Gutemberg Armando Diniz Guerra; Maria de Nazaré Angelo Menezes; Thomas Hurtienne; Carlos Romano Ramos; Antonio Carlos Reis de Freitas


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História da Alimentação no Estuário Amazônico: Uma História Ecológica...................................................................................... 51

Leila Mourão

Igarapé Preto: Territorialidade e Luta de uma Comunidade Remanescente de Quilombo no Baixo Tocantins...................................... 54

Mônica Cristina Corrêa Carvalho

1.3 Eixo Temático Impactos da Ação Antrópica sobre os Recursos Aquáticos............................................................................................. 57

Contaminação por Metais Tóxicos no Furo do Maguari e Região das Ilhas 57

José Francisco Berrêdo; Amilcar Carvalho Mendes; Maria Emília Sales; Elídia Paulina Campanholo Busetti Mendes

Caracterização das Grandes Unidades de Solos nas Localidades de Icoaraci e Outeiro – Pa...................................................... 58

Dirse Clara Kern; Maria de Lourdes P. Ruivo; Maria Emília Sales; Jean François Faure; Jucilene Amorim Costa; Francisco Juvenal Frazão; Paulo Sarmento

Balneabilidade das Águas das Ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Distrito de Icoaraci................................................................... 60

Vera Nobre Braz

1.4 Eixo Temático: Gerenciamento Ambiental....................................... 63

Indicadores Sociais Básicos: Avaliação dos impactos das gestões públicas no município de Belém 1996/2000.............................................. 63

Vânia Regina Vieira de Carvalho; Jurandir dos Santos Novaes

5. DISCUSSÕES CONCEITUAIS......................................................... 65

6. CONCLUSÕES E PROPOSTAS DE ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO INTERDISCIPLINAR................................................ 75

LISTA DE AUTORES................................................................................. 77

LISTA DE SIGLAS.................................................................................... 81


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1. O Projeto MEGAM

O MEGAM é um projeto de pesquisa concebido a partir de uma problemática observada sobre os impactos da ação da ocupação humana em áreas do estuário amazônico. Tenta responder como se dá à relação entre sociedade e natureza e os processos de mudança ao longo do tempo na Amazônia, tomando como exemplo a ocupação urbana às margens de cursos d’água. Interessa saber, mais especificamente, quais os impactos de uma grande concentração urbana, como Belém, localizada às margens do estuário amazônico. A cidade de Belém, situada em área outrora cortada por inúmeros rios e igarapés, hoje extremamente poluídos, mais “vales urbanos” do que rios, constitui um retrato do problema de saneamento e saúde humana e ambiental. A projeção para o futuro, com base na realidade atual, é mais desastrosa e preocupante, pois tal modelo de ocupação vive um momento de grande expansão em todas as direções do estuário amazônico. Intensifica-se o uso dos recursos naturais da floresta, ao mesmo tempo em que se polui e esgota os recursos hídricos. Este projeto propõe-se a produzir dados sobre os processos e a situação decorrente da ocupação humana, ao longo do tempo e os efeitos na atualidade. Para sua execução, conta com a participação de profissionais de três áreas do conhecimento: ciências humanas, ciências da terra e ciências da vida.

1.1 Belém: Cidade de Ilhas

A cidade de Belém, cujo território inclui dezenas de ilhas, é a área de observação e estudo privilegiado no projeto. As ilhas do entorno de Belém, mundo rural com tradição centenária no abastecimento agro-extrativo da cidade, representam também esse espaço imaginário do lúdico urbano, do lazer e do turismo. Diversos setores produtivos desenvolvem-se nesse hinterland, a exemplo da madeira, minério, frutos, turismo, transporte, agricultura, extrativismo, mas sem os devidos cuidados de avaliação de impactos e de gestão dos recursos.

1.2 Eixos Temáticos

O projeto estrutura-se através de subprojetos ligados pelos seguintes eixos temáticos:

1. Sistemas Produtivos e Desenvolvimento Urbano; 2. Sistemas Agro-Extrativistas e Desenvolvimento Rural; 3. Impactos da Ação Antrópica sobre os Recursos Aquáticos; 4. Gerenciamento Ambiental.


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1.3 Perspectiva Interdisciplinar e Transversal

A abordagem que vem orientando o trabalho desse projeto é a que privilegia o olhar múltiplo, reconhecendo a complexidade dos ecossistemas e dos impactos das ações do homem sobre eles. Perspectiva que exige a construção contínua da transversalidade de áreas de conhecimento. Para tal, as iniciativas de workshop, seminários, excursões científicas pelas ilhas e reuniões de subgrupos temáticos, tem ajudado a criar um espírito mais colaborador, indicando novas questões para pesquisa e para intervenção, dentro do projeto. Está sendo ainda implementada a idéia de links com outros projetos cuja produção está mais consolidada, em áreas de ecossistemas amazônicos variados: manguezais, várzeas e terra-firme. O Grupo CIAMB, do PADCT, do qual o projeto MEGAM faz parte, tem sido um estimulador de projetos com tal perspectiva multidisciplinar.

1.4 Áreas de Atuação

Área 1 – Piloto: A área piloto de atuação do projeto é formada pela cidade de Belém e por algumas ilhas do estuário que fazem parte do deste município. Foi definida em função de duas necessidades; por um lado, delimitar-se uma área onde os membros das equipes interdisciplinares possam realizar trocas de experiências de pesquisa em curso através do debate e do intercâmbio de dados, assim como da elaboração de cartas temáticas e dos bancos de dados; por outro lado ela também atende a necessidade de uma área para onde as informações pudessem ser canalizadas para fins de gerenciamento ambiental. Na fase atual do projeto, tanto interessa o impacto da cidade sobre o estuário como a ocupação das ilhas de Outeiro, Cotijuba, Mosqueiro.

Área 2 – Complementares: Foram consideradas algumas áreas complementares, região do Baixo Tocantins, Guajarina e Salgado. Nestes casos alimentamos relações com os projetos de pesquisa e gerenciamento ambiental anteriores com os quais desenvolvemos uma prática de “links”.

1.5 Parceiras

O Projeto MEGAM foi proposto e é coordenado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA da Universidade Federal do Pará em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e a Prefeitura Municipal de Belém. Conta com a participação de outros Centros da Universidade, Centros de Ciências Biológicas, Sócio-Econômico, Ciências da Saúde e ainda o Campus de Bragança. É financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT III/GT CIAMB.


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2. Proposta e Objetivos do III Workshop

Gutemberg Armando Diniz Guerra e Catherine Prost

Dadas as características do Projeto MEGAM, reunindo subprojetos sobre mudanças antrópicas ocorrentes em uma área prioritária (a região metropolitana de Belém), e áreas complementares dentro do estuário amazônico (costa do Pará e Maranhão, Santarém e baixo Tocantins), tornou-se necessária a elaboração de instrumentos de integração, intercâmbio entre os diversos pesquisadores e de monitoramento e acompanhamento da execução da globalidade do Projeto. Para isso, realizaram-se duas excursões científicas pela orla e ilhas próximas a Belém, uma jornada cartográfica e três workshops com a participação de membros dos subprojetos e envolvimento institucional do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e de diversos órgãos ligados à Prefeitura Municipal de Belém – PMB.

A proposta destas atividades é de estimular as trocas de conhecimentos sobre a região de trabalho, os procedimentos de pesquisa realizados pelas equipes e o desenvolvimento de uma prática interdisciplinar. Este exercício não se restringiu a um mero procedimento acadêmico, mas correspondeu a uma estratégia de difusão da pesquisa em andamento e discussão da apropriação dos resultados por potenciais usuários.

No III Workshop, foi solicitado aos coordenadores de subprojetos que escrevessem um texto obedecendo a uma estrutura básica, esclarecendo sobre a evolução de suas respectivas pesquisas, e que se preparassem para exposições rápidas durante o dia de trabalho, ilustrando com material audiovisual gerado (mapas, tabelas, gráficos, fotos, vídeos). O resultado destes textos permitiu a sua disponibilização na home-page do Projeto MEGAM – http://www.ufpa.br/projetomegam e a elaboração deste livro de resumos.

Este III Workshop teve como objetivos específicos apresentar os resultados preliminares das pesquisas em andamento, favorecer a cooperação e parceria entre os grupos de pesquisadores (links), esclarecer sobre os rumos do Projeto e atualizar as perspectivas de trabalho entre as instituições signatárias.

Esperamos que esse livro de resumos possa servir como extensão dos resultados do III Workshop estimulando o intercâmbio entre pesquisadores do Projeto e outros estudiosos de temas afins.


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3. Programa do III Workshop

Dia 11/Maio/2000 09:00 Abertura e enquadramento da discussão Mesa: Edna Castro - NAEA Maria Thereza Ribeiro da Costa Prost - MPEG

10:00 Café

10:15 Eixo Temático: Recursos Hídricos / Desenvolvimento Rural 1 Coordenador: David McGrath Karla Tereza Ribeiro. Recursos hídricos do estuário amazônico e

saúde de populações do estuário guajarino. José Francisco Berrêdo. Contaminação por metais tóxicos no furo

do Maguari e região das ilhas. Distrito de Icoaraci (Furo do Maguari), englobando as ilhas de Caratateua (Outeiro), Mosqueiro.

Dirse Clara Kern. Caracterização das grandes unidades de solos nas de Icoaraci e Outeiro – PA.

Maria das Graças Santana da Silva. Mar: Representação e manejo do espaço marinho pelos pescadores artesanais de Fortalezinha (Maracanã/Pará).

Petrônio Potiguar Júnior. Os impactos dos movimentos sociais em comunidades pesqueiras: o caso da Ilha d Caratateua/Pará.

David McGrath. Desenvolvimento de Pesca Comercial na Amazônia Oriental: estado atual e tendências.

Vera Braz. Depto. de Engenharia Química Balneabilidade das águas das Ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Distrito de Icoaraci.

12:15 Mesa de Discussão: David McGrath, Karla Tereza Ribeiro, José Francisco Berrêdo, Petrônio Potiguar Júnior e Dirse Kern.

13:00 Almoço

14:30 Eixo Temático: Desenvolvimento Rural 2 Coordenador: Maria Thereza Ribeiro da Costa Prost - MPEG

Victória J. Issac. Dinâmica do extrativismo pesqueiro nas comunidades estuarinas do Rio Caeté, Bragança, Pará.

Lourdes Gonçalves Furtado. Informes históricos sobre os usos sociais dos ecossistemas estuarinos pelos ribeirinhos da Amazônia.

Vera Lúcia Scaramuzzini Torres. Redes do envelhecimento: Formação de sociedades pesqueiras do estuário amazônico.


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Gutemberg Armando Diniz Guerra. Estrutura agrária, conservação dos recursos naturais e conflitos pela posse da terra nas ilhas de Caratateua (Outeiro), Cotijuba e Marituba.

Leila Mourão. História da Alimentação no Estuário amazônico: uma história ecológica.

Maria Célia Nunes Coelho. Transformações sócio-espaciais e identidade territorial: Expansão industrial e comunidades locais em Barcarena.

Mônica Cristina Corrêa Carvalho. Territorialidade e a luta de uma comunidade remanescente de quilombo no Baixo Tocantins - Pará.

16:00 Mesa de Discussão: Gutemberg Armando Diniz Guerra, Lourdes Gonçalves Furtado, Vera Lúcia Scaramuzzini Torres, Leila Mourão, Maria Célia Coelho e Mônica Cristina Carvalho.

16:30 Café

17:00 Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano 1 Coordenador: Jacqueline Serra Freire

Emanuel Santos e Nírvia Ravena. O Elo da vida: uso do solo, qualidade de vida e controle da ação antrópica na orla da cidade de Belém. Pará.

Adalberto González. Impacto da atividade madeireira nas orlas de Belém: Usos e manejo dos recursos madeireiros, fluxos de transporte e comercialização.

Krishina Day C. B. L. Ribeiro e Catherine Prost. Cidadania e Meio Ambiente: Um Estudo de Caso no Igarapé Mata Fome, Belém-PA entre os bairros da Tapanã e Pratinha na cidade de Belém.

Kátia Fernanda Garcez M. Paiva. Uso e Ocupação das Margens do Igarapé Paracuri: Avaliação dos Aspectos Ambientais Atuais.

18:00 Apresentação de vídeo, introduzida por Krishna Day Ribeiro e discussão.

Dia 12/Maio/2000

9:00 Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano 2

Coordenador: Lourdes Gonçalves Furtado Jacqueline Serra Freire. Experiência em Educação e Manejo

Ambiental – A Escola Bosque da PMB Arimar Leal Vieira. A Potencialidade da Reciclagem das Latas de

Alumínio – Uma Análise Custo-Benefício focalizando a Região Metropolitana de Belém.


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Gracilene Quaresma Ferreira. Gerenciamento Ambiental da bacia do Una: Vila da Barca, Telégrafo/Belém - PA.

Auxiliadora de Nazaré Monteiro Lima. A indústria de óleo e a questão ambiental: estudos sobre os impactos no Município de Belém.

Maria Thereza Prost e Jean-François Faure. Avaliação multitemporal por sensoriamento remoto da expansão urbana e de seus efeitos sobre os ecossistemas na área metropolitana de Belém e região das ilhas.

Helena Doris de Almeida. A Região Insular de Belém e o Turismo como Alternativa de Desenvolvimento.

10:00 Discussão

10:30 Café

10:45 Trabalho sobre links

13:00 Almoço

14:30 Breves exposições de especialistas convidadas Coordenador: Vitória Isaac Victoria Isaac. Projeto MADAM Vânia Carvalho. Indicadores sociais de Belém – Prefeitura

Municipal de Belém (PMB) David McGrath. NAEA – Projeto Várzea Voyner Ravena – Programa de Gestão de Rios Urbanos - PGU Maria Thereza Prost. Projeto Estudos Costeiros (PEC)

16:30 Café

16:45 Mesa de Discussão: Gutemberg Armando Diniz, Edna de Ramos Castro, Maria Thereza Prost e Liza Maria Veiga.

18:00 Síntese e apresentação de um plano de atividades do projeto


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4. Resumos 4.1. Eixo Temático Desenvolvimento Urbano

RECURSOS HÍDRICOS NO ESTUÁRIO AMAZÔNICO E 0S

AGRAVOS À SAÚDE HUMANA

Karla Tereza Silva RIBEIRO UFPA/CCB/ NAEA

Abstract: The hydrography of the Amazon region is very rich, the largest hydrographic basin in the planet is found within this region, formed by the Amazon River and its streams. Yet despite the great abundance of water, the aquatic ecosystem has been seriously damaged by chemical, domestic and industrial pollution. In both urban and rural areas a lack of sanitary infrastructure means that sewage drains directly into flowing and ground water sources. As a result, populations living in these unhealthy areas run the serious risk of catching water borne diseases such as cholera, typhoid and leptospirosis. This study aims to produce a sanitary profile and risk maps of an urban hydrographic micro-basin in the Guajará Estuary. To help identify areas of higher risk, increase knowledge of the specific environmental setting, and to recommend preventive measures for the protection of public health. Resumo: A hidrografia da região Amazônica é riquíssima. É nesta região que se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, formada pelo rio Amazonas e seus afluentes. No entanto, apesar da grande abundância de água que drena a região, a qualidade do ecossistema aquático está seriamente comprometida pela quantidade de substâncias químicas, lixo e efluentes domésticos e industriais, que são lançados em rios, lagos e iguarapés, sem nenhum tratamento ou controle de preservação. Tanto em áreas urbanas quanto rurais, este problema torna-se cada vez mais impactante para a saúde ambiental do sistema hídrico devido, principalmente, a falta de infra-estrutura sanitária, cujos dejetos escoam diretamente para os cursos d'água e solos e no caso das áreas rurais, de onde a população retira o alimento e a água para beber e banhar-se.

Desse modo, as populações que habitam estas áreas insalubres correm sérios riscos de contrair doenças hídricas, como a cólera, febre tifóide e leptospirose, constituindo-se em grave problema de saúde pública. Diante do quadro sócio-ambiental permissivo e favorecedor de agravos à saúde humana, que acontecem em grande número, gravidade e proporção na


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região, este estudo permitirá traçar o perfil sanitário de uma microbacia hidrográfica em área urbana, no Estuário Guajarino, impondo-se como obstáculo à melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento de populações que ocupam áreas insalubres na região Amazônica. A pesquisa possibilitará também elaborar mapas de riscos identificando os locais de maior contaminação, além de conhecer os condicionantes ambientais que interferem na saúde de grupos mais vulneráveis a contrair doenças preveníveis por atividades de saneamento (idade e sexo), com a finalidade de recomendar medidas preventivas para a proteção da saúde pública.


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CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA ORLA FLUVIAL DE BELÉM

Saint-Clair C. da TRINDADE JR.

Departamento de Geografia - UFPA

Nírvea RAVENA Departamento de Ciência Política – UFPA

Emmanuel SANTOS NAEA/UFPA

Abstract: The central theme of this paper is the analysis of land use and perspectives surrounding the management of the fluvial edge of Belém. The analysis focuses on the institutions operating in this area along with the social agents responsible for its dynamics. Theoretical considerations that enable an understanding of land appropriation activity are provided, followed by a historical and geographical analysis of the area, finally arguments to help comprehend the institutional forms and management of this urban area of space are given.

Resumo: Os contornos da cidade de Belém, banhados por águas doces, fazem dela uma cidade especial que divide com um número reduzidíssimo de cidades brasileiras as mesmas características tanto do ponto de vista paisagístico como do relativo à ocupação destes espaços.

É incontestável a importância dos rios, baías, furos e igarapés para o desenvolvimento da circulação e do comércio das mercadorias extraídas, produzidas e consumidas na Amazônia, assim como o fato de Belém transformar-se no principal entreposto comercial da região. Tal atividade gerou para a cidade a ocupação generalizada de sua orla por portos particulares, deixando sua população "a não ver navios".

É notório, também, que a gestão do uso do solo da orla fluvial de Belém, quer seja pelo Estado ou por outros agentes produtores do espaço urbano, sempre esteve vinculada a fins econômicos e individuais; segregando e privando a população de Belém de suas raízes ribeirinhas e de sua reprodução social em um espaço de grande valor simbólico.

Deve-se, atualmente, a Belém uma prática de gestão em que a apropriação e uso coletivo da orla possam ser considerados como um dos elementos para uma melhor qualidade de vida, atentando para as funcionalidades da mesma e os impactos desses usos em relação às vias fluviais. Hoje, o poder público glorifica-se por reconquistar alguns fragmentos de orla, "as janelas para o rio", quando o correto seria ter preservado a cidade sempre olhando para o rio e a baía.


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É com base nessas preocupações que se coloca a importância de nosso ensaio. De caráter preliminar, não é propósito do mesmo empreender uma reflexão acerca da história dessa ocupação ou mesmo sobre as características paisagísticas de Belém. Busca-se sim, elencar elementos que possam somar para uma análise do uso do solo e das perspectivas de gestão dessa fração do espaço urbano de Belém, com ênfase às instituições que atuam nesses espaços e aos atores que o ocupam.

Nesse sentido, e pelo seu caráter exploratório, a partir dos primeiros levantamentos realizados pela pesquisa em andamento, buscamos sistematizar algumas reflexões levando em conta três momentos. Inicialmente são feitas algumas considerações teóricas para o entendimento da apropriação da orla fluvial de Belém, em seguida mencionam-se elementos para uma abordagem histórico-geográfica da mesma e, finalmente, estabelece-se uma argumentação que possa dar subsídios à compreensão dos formatos institucionais e de gestão dessa fração do espaço urbano belenense.


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AVALIAÇÃO MULTITEMPORAL POR SENSORIAMENTO REMOTO DA EXPANSÃO URBANA E DE SEUS EFEITOS SOBRE OS ECOSSISTEMAS NA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM E

REGIÃO DAS ILHAS Maria Thereza PROST

Museu Paraense Emílio Goeldi – Departamento de Ecologia

Jean-François FAURE Museu Paraense Emílio Goeldi – Unidade de Análises Espaciais

Abstract: During the few last decades, the city of Belém has undergone intense urban expansion. The phenomenon can be summarized schematically into two distinct periods: vertical growth, located specifically within the "grander" parts of town, and horizontal expansion, observed mainly in the surrounding suburbs and the areas exposed to seasonal flooding. This paper presents the primary results obtained by an integrated research project developed to monitor and analyze the city's expansion over the past 15 years. The final goal of our work is the production of quantitative and qualitative spatial representations of the recently urbanized areas of the metropolitan region of Belém. The first step was realization of a series of medium scale spatial maps with up-to-date geographic data for the region. The documents produced and presented here are useful both for city administrations in charge of urban planning and for our remote sensing based analysis and studies. Resumo: Nas últimas duas décadas, a cidade de Belém conheceu um período de expansão urbana intensa. O fenômeno poderia ser esquematizado pela identificação de duas fases essenciais: fase de crescimento vertical, localizado essencialmente nos bairros "nobres" da porção central da cidade, e fase de extensão horizontal, ocorrendo principalmente nas margens afastadas da aglomeração. A pesquisa aqui apresentada pretende fornecer uma avaliação espacializada, quantificada e qualitativa dessa ampliação periférica e de seus impactos sobre os sistemas naturais preexistentes, desde os últimos 15 anos. Os trabalhos empreendidos tanto para os estudos urbanos como para as avaliações ambientais tem como base o uso das ferramentas das geotecnologias e do sensoriamento remoto. Os resultados alcançados permitirão colocar em questão os termos do desenvolvimento do Município de Belém numa perspectiva de gestão sustentável do espaço e dos recursos naturais. Os produtos elaborados, úteis para os órgãos planejadores locais já trabalhando neste sentido, integrarão, sob a forma de documentos espacializados, os elementos estruturais da expansão urbana de Belém e da depredação resultante sobre os recursos naturais na região metropolitana.


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A primeira etapa é a constituição de uma base cartográfica recente da área metropolitana de Belém, pertinente em termos de escalas e conteúdo semiológico para o desempenho de nossa pesquisa. As cartas existentes, datando de 1982 e 1984 com coberturas fotográficas de 1977 e 1982, editadas pelo IBGE e a DSG, foram numerisadas e geoprocessadas. A criação de mapas espaciais atualizadas realizou-se através de tratamentos de uma cena Landsat TM de 1995, canais 1, 2 e 3, e de uma cena Spot P de 1996. A área de interesse foi delimitada em cada cena para cobrir o Município de Belém na sua total extensão e alguns outros núcleos significativos em termos de crescimento urbanos (Ananindeua, Marituba, Benevides, Benfica...). Após de processos de georeferenciamento da cena Spot P em relação à fonte cartográfica numérica (1:50 000), os dados Landsat foram por sua vez retificados e geoprocessados a partir de pontos de controle comuns às duas cenas. Assim possibilitamos a sobreposição exata das imagens, obtendo uma imagem final geoprocessada, de fonte múltipla, combinando a resolução espacial fina do canal P de Spot (10 metros) com a resolução espectral dentro do visível dos canais landsat TM. Esta operação mobilizou o emprego de vários tratamentos consecutivos em termos de reamostragem de dados, tanto ao nível geométrico que espectral. Diferentes técnicas foram testadas antes de chegar a resultados satisfatórios; associamos finalmente uma convolução cúbica para reamostrar a 10 metros os canais Landsat com uma análise em componentes principais para reamostrar o conjunto de valores espectrais em três neocanais. A imagem resultante foi então finalizada e restituída em folhas às escalas de 1:100 000, 1:50 000, e 1:25 000.

Em termos geométricos e geográficos, a análise da imagem final mostra uma sobreposição de boa e igual qualidade e uma precisão de 5 a 8 metros em relação à fonte cartográfica. Tivemos que proceder a algumas modificações gráficas localizadas em áreas onde os objetos detectados não se correspondiam nas duas cenas: sombras de prédios ausentes na cena Landsat, associação nuvens/sombras ausente na cena Spot. Nessas áreas a reamostragem dos valores numéricas resultava em grupos de alto e baixo valores no canal dois da Análise em Componentes Principais. Este primeiro resultado é um passo indispensável para a continuação dos trabalhos de pesquisa a ser empreendidos. O passo seguinte é constituído pela análise multitemporal de duas cenas Landsat TM da mesma área, de 1986 e 1995, para estabelecer a distribuição espacial de zonas de crescimento urbano recente. Os trabalhos de campo relacionados terão como referência esta base cartográfica, que inclui dados cartográficos referentes à cartografia original de 1982 e elementos atualizados pela interpretação da imagem. Se for necessário no âmbito do projeto, um Modelo Numérico de Terreno da região poderá ser gerado a partir das curvas de níveis vetorizadas e representadas nos mapas espaciais criados.


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PROBLEMAS SÓCIO-AMBIENTAIS EM RIOS URBANOS DA CIDADE DE BELÉM

Krishina Day RIBEIRO NAEA/NUMA/UFPA

Catherine PROST NAEA/UFPA

Abstract: The Mata Fome River Basin forms part of the peripheral zone of Belém. Over the last 15 years, people excluded from the official real estate market have occupied the area. This occupation combined with the extraction of material for construction has led to the removal of most of its vegetation. Demographic pressure, a lack of environmental awareness or public policies (sanitary, urban planning) has brought negative environmental and social effects. Local associations are trying to improve quality of life in the district by mobilising local community through the development of citizenship. Resumo:

Pretende-se com esta pesquisa analisar os problemas sócioambientais e os direitos fundamentais de uma coletividade em área de ocupação na Região Metropolitana de Belém que sofre influência do Estuário Guajarino. A fundamentação teórica para este estudo relaciona conceitos como criação de direitos ou pluralismo jurídico, socioambientalismo, espaço urbano periférico, Estado, necessidades coletivas, atores sociais, dentre outros. A metodologia de pesquisa apresenta três fases: a primeira está sendo construída a partir do levantamento sócioambiental do campo de pesquisa, com a escolha de quatro comunidades para a aplicação de questionários, em seguida será identificado os principais problemas sócioambientais ou necessidades coletivas que precisam ser satisfeitas, a segunda fase diz respeito ao mapeamento das organizações sociais que entrevistará as lideranças comunitárias, procurando identificar em suas ações a mediação das necessidades e problemas sócioambientais por direitos que lhes são próprios, posteriormente serão realizada as entrevistas semi-estruturadas com representantes dos órgãos públicos e outros atores como organizações não-governamentais.

Este tipo de análise tem por objetivo comprovar ou refutar que a insatisfação de necessidades básicas dos habitantes, causadas por problemas sócioambientais, os forçam a criar alternativas de soluções mediadas por direitos que lhes são próprios, através de inúmeras práticas sociais.


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2 – História, Localização e Caracterização da Área de Estudo:

A Região Metropolitana de Belém é contornada pelo Estuário Guajarino que dá à cidade de Belém uma característica geográfica peculiar: o fato de ser uma cidade entrecortada por rios. Devido a esse fato Belém possui em suas baixadas inúmeras partes alagadas por isso o processo de urbanização aconteceu prioritariamente nas áreas de terra firme e obras de aterramento foram efetuadas nos bairros de média e alta renda como forma de preparar o terreno para ocupar. Assim, os preços do mercado imobiliário formal, não acessíveis à grande parte da população, forçaram com que os cidadãos de baixo poder aquisitivo, para solucionarem seu problema de moradia, invadissem terrenos ainda não ocupados.

O vale do igarapé Mata Fome é símbolo desse movimento de expansão urbana desordenada da grande Belém. Moradores relatam que seu nome se deve ao fato de poderem, há dez anos atrás(1980), retirar dele o alimento como peixes, camarões, e frutas de suas margens. A bacia do Mata Fome situa-se nos bairros do Tapanã e da Pratinha, entre a baia de Guajará e a Rodovia Augusto Montenegro. Esta bacia de 3,5 km2 abriga várias comunidades, entre conjuntos residenciais e invasões, representando no total cerca de 10.000 pessoas. Os números revelam uma ocupação recente e acelerada uma vez que a referida área se encontrava praticamente vazia há 15 anos.

3 – Principais Problemas Sócioambientais do Igarapé Mata Fome:

Se alguns conjuntos residenciais no vale do Mata Fome desfrutam de serviços básicos tais como água encanada e coleta de lixo, a maioria das comunidades carece de infra-estrutura e de serviços públicos urbanos. Essas carências somadas à pressão demográfica, à falta de um crescimento urbano ordenado e incipiente consciência ecológica, provocam complexos problemas sócioambientais. Há quinze anos, os primeiros moradores encontravam alimentos no vale (frutas, peixes, animais silvestres) dando nome à bacia, mas a situação atual mostra um quadro degradado. As invasões se multiplicaram e as alterações no ambiente foram inevitáveis. O que acabou agravando os problemas da própria população aí residente: instalação de casas sobre o leito do igarapé favorecendo o assoreamento deste, despejo das águas usadas e resíduos sólidos a céu aberto ou no rio, corte de madeira e extração de terra para construção de casas. O saldo desse processo é uma poluição crescente do igarapé (agravada pelos efluentes tóxicos das empresas situadas à beira da baía de Guajará) com problemas conseqüentes para a saúde, empobrecimento da fauna e da flora que dava sustento aos primeiros moradores. Os moradores para melhorarem as suas condições de sobrevivência procuram reorganizar o espaço onde vivem: Cada comunidade elege representantes no âmbito de centro comunitário ou


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de associação de moradores. As lideranças comunitárias se organizam, portanto, para obter saneamento básico, equipamentos urbanos, serviços públicos em vistas à melhoria da qualidade de vida em torno do igarapé. No entanto, apesar de uma cidadania ativa em nível local, existem divisões de várias ordens entre lideranças: as clivagens partidárias sendo as mais numerosas e particularmente acirradas neste ano de eleições municipais (2000).

O caso do igarapé Mata Fome é especialmente interessante por representar uma área escolhida para um projeto piloto de gestão de rios urbanos que pretende implementar a Prefeitura Municipal de Belém. Este projeto cria uma ruptura com a tradição secular de gestão dos rios em Belém, estando a Prefeitura associada a um programa de gestão da ONU, o PGU. Com efeito, referido projeto rejeita a opção de drenagem do igarapé e sua canalização e inova pela opção de revitalizar o rio. O método adotado foi de consulta urbana que consiste em um permanente processo de consulta às comunidades envolvidas nos assuntos de seu interesse. Este procedimento reforça os canais criados pela equipe municipal junto com a população, tal como os comitês de desenvolvimento ambiental.

4 – Ações Realizadas e os Novos Horizontes:

Como parte dos produtos e resultados do Projeto MEGAM foi oferecido às lideranças comunitárias do Igarapé Mata Fome um Mini-curso e a Oficina sobre Cidadania e Meio Ambiente, contando com a presença de 30 participantes, entre líderes comunitários e serviço voluntário ativo dentro de suas respectivas comunidades. Há um Vídeo produzido mostrando a realidade do Igarapé Mata Fome e a experiência vivida com a realização do Mini-Curso.

Pretende-se nesse segundo momento da pesquisa, após identificado os principais problemas sócioambientais existentes, fazer um levantamento das organizações sociais atuantes na área e posterior mapeamento dessas entidades, materializado em um MAPA SOCIAL, que servirá de base para identificar, os problemas sócioambientais de cada comunidade, as suas demandas e a suas conquistas, podendo-se assim avaliar a eficácia da participação popular dos atores sociais do Igarapé Mata Fome.


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USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DO IGARAPÉ PARACURI, DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM-PA: AVALIAÇÃO DOS

ASPECTOS AMBIENTAIS ATUAIS

Kátia Fernanda Garcez M. PAIVA NAEA/UFPA

Abstract: The objective of this research is to analyze the urban occupation and the various uses local populations make of micro basin region of the Paracuri River. It focuses on the negative impacts of unplanned occupation of an area used for clay extraction; it is an example of an intermediate problem between disorganized occupation and environmental problems. Local residents suffer from environmental degradation but have incentives to behave selfishly. The context is one where public authorities are unconcerned with environmental conservation or the lack of environment education. Resumo: O referido Sub-Projeto apresenta os resultados parciais de pesquisa de campo e bibliográfica sobre a ocupação urbana e os diversos usos que a população faz nas áreas de várzea do igarapé Paracuri, enfatizando as principais atividades econômicas, e os problemas ambientais ocasionados pela ocupação desordenada. A pesquisa até o momento apresenta, os problemas ambientais decorrentes do mau do solo urbano e das desigualdades geradas pelo modelo de desenvolvimento adotado principalmente por técnicos planejadores da prefeitura municipal de Belém, onde priorizam as grandes obras de engenharia, que ao longo do tempo vão acentuando as agressões ao meio ambiente e a qualidade de vida da população, principalmente aquelas mais carentes de infra-estrutura urbana.

Por outro aspecto da degradação ambiental, estas áreas vão interferir no meio de produção da comunidade local, ao limitar a utilização da argila, poluída e imprópria para a confecção do famoso artesanato cerâmico conhecido mundialmente. São réplicas das obras dos povos indígenas que habitaram a milhares de anos, a área do igarapé Paracuri, como os índios Tapajós e Marajoaras. Atualmente este artesanato se vê ameaçado pela ocupação de grandes empresas nas reservas de argila de melhor qualidade e pela poluição das águas, ocasionadas pela falta de saneamento básico. A área do igarapé Paracuri reflete essa dinâmica modificadora do espaço urbano, tendo como conseqüência desse processo de ocupação desordenada, a alteração na cobertura vegetal, o assoreamento, a poluição de seus igarapés, e os agravos na saúde das populações que habitam nestas áreas. Nesse sentido é preciso fazer valer o exercício da cidadania, e isto implica na participação de todos nas discussões que tem como base a problemática


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ambiental, na busca do melhor aproveitamento do espaço urbano, a conservação dos seus recursos naturais e no desenvolvimento mais igualitário para toda a área, tomando a bacia hidrográfica como palco das relações sociais, econômicas e culturais.


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ESTUDO SOBRE O TURISMO INSULAR EM CARATATEUA/BELÉM-PA

Helena Doris de Almeida Barbosa QUARESMA

MCT/MPEG

Paulo Moreira PINTO Companhia de Turismo de Belém - Belemtur

Abstract: Tourism is an activity that not only generates large income but also has a great impact on natural ecosystems. For those who seek holidays in areas of natural beauty of Amazon region, specifically the State of Pará that has been singled out by national and international tourism markets as an appropriate travel destination. To understand and characterise the impact of this activity we analyse tourism as one of the many ways in which individuals interact with nature. This study describes the impact of tourism on the island of Caratateua in Belém, it being one of the key tourist attractions within the municipality. Resumo: O turismo é a atividade que neste fim de século, segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), vem apresentando um dos maiores índices de crescimento econômico, constituindo-se em um dos principais elementos geradores de renda e emprego. Enquanto atividade multidimensional, que tem como principal fonte de matéria-prima os recursos naturais, os históricos e os culturais, o turismo vem se constituindo como um fenômeno da sociedade contemporânea, marcado pela crescente necessidade de recuperação dos desgastes físicos e mentais do cotidiano urbano-capitalista, ou de lazer.

Conseqüentemente tal atividade vem sendo direcionada para áreas naturais, detentoras de ricos ecossistemas, vindo a atender as demandas de “cenários paradisíacos” e de aventuras que são veiculadas pelo mercado turístico nacional e internacional.

A Amazônia, mais especificamente o estado do Pará, passou a ter nestes últimos quinze anos um aumento da atividade turística envolvendo elementos nacionais e internacionais. Seu estuário e litoral caracterizam-se por vastas e ricas áreas naturais de manguezais, rios, igarapés e florestas tropicais que vem sendo ocupadas desde a pré-história por populações especializadas na obtenção dos recursos do mar. Hoje as populações que ali vivem exercem como principal atividade a pesca artesanal complementando-a com o cultivo de pequenos roçados e por atividades outras como o turismo.


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Belém, capital do estado do Pará, neste sentido, apresenta-se como detentora de áreas potencialmente adequadas e exploradas por atividades turísticas, em função de sua feição geográfica singular, ou seja, de sua área de 51.569,30 há, parte é constituída por uma parte continental (33,58 %) e o restante (69,42%) composto por uma parte insular formada por 39 ilhas (Rocha et al, 1997).

Essas ilhas encontram-se dispersas e com graus de ocupação e exploração econômicas diversificadas. Apresentam uma abundante variedade de fauna e flora regionais exprimindo a diversidade de ecossistemas locais. Nesse contexto, a Ilha de Caratateua – área pilo do projeto – é um dos expoentes em função de inúmeros fatores: no que diz respeito a sua distância, por ser uma das mais próximas de Belém; no que tange suas dimensões territoriais, por ser uma das maiores e, principalmente pelo grau de impactação antrópica com o qual vem se deparando em função do uso de sues recursos naturais vem sendo de forma harmônica e compatível com seus ecossistemas. Visando complementar os estudos já existentes na área, o subprojeto – “A Região Insular de Belém e o Turismo com Alternativa de Desenvolvimento” no âmbito do projeto “Estudos dos Processos de Mudanças no Estuário Amazônico pela Ação Antrópica e gerenciamento Ambiental” – MEGAM em parceria com o projeto “Recursos Naturais e Antropologia das Populações Marítimas, Ribeirinhas e Estuarinas: organização social, desenvolvimento e sustentabilidade em comunidades pesqueiras na Amazônia – RENAS/MPEG, vem se dedicando a analisar e caracterizar o potencial insular de Caratateua levando-se em consideração a atividade turística como uma das muitas formas de relação do indivíduo com a natureza, mais especificamente os impactos dessa atividade na localidade, enquanto um dos principais núcleos turísticos do município de Belém.


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PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO/TRABALHO E RENDA: UM ESTUDO SOBRE O PRONAGER-BELÉM

Laura do Socorro da Rocha SANTOS

NAEA/UFPA

Abstract: When dealing with the enormous range of social problems in the world, unemployment and other issues related to the world of work necessarily occupy a key position within this wider social debate. Programs such as Pronager - Belém, which directly confront these issues in an objective manner, are highly pertinent as they are tuned to the most significant social questions of this century.

Resumo: Sem titubeio, nas pautas mais recentes de discussões de governos, sindicatos, movimentos sociais e demais formas de organização da sociedade, pode-se afirmar que é quase onipresente e ocupa lugar destacado nessas discussões, o desemprego. Somando-se ao já considerável desemprego estrutural da economia brasileira, as transformações que passaram a ocorrer no país mais fortemente a partir dos anos 90 – abertura comercial, reestruturação produtiva, etc. - fizeram com que o país ocupasse, em 1999, o 3o lugar no ranking mundial em número de desempregados, passando a ser responsável por 5,68% do desemprego mundial, contra 1,68% em 1986, quando ocupava o 8o lugar no ranking. Sabendo-se que a tendência à elevação do desemprego é fenômeno mundial, fato verificado por diversas pesquisas, o que esses percentuais trazem de novo é o indicativo de que, no Brasil, essa problemática agravou-se acima da tendência média mundial, o que se comprova pela sua "escalada" de 5 degraus no ranking mundial, num período de apenas 13 anos.

A concretude desse quadro vem se constituindo terreno fértil para a proliferação de debates em torno de questões envolvendo o pensar/fazer político, econômico e social no Brasil. Salvaguardadas as diferenças no cerne de cada perspectiva, um matiz que notadamente vem permeando boa parte dessas propostas é o estímulo à organização da sociedade civil e a reestruturação dos mecanismos de decisão para favorecer uma maior participação popular. Boa parte das razões dessa "fermentação" que percorre longas distâncias teóricas como também perpassa práticas de diversos atores sociais, pode ser atribuída à necessidade imperante de se encontrar alternativas contratendenciais a essa problemática. Mais especificamente, no que diz respeito às políticas públicas de emprego (PPE), toma corpo um grupo de "Programas de Geração de Emprego e Renda" (PGER), que passaram a efetivar-se no seio de agências internacionais, governos das três esferas (federal, estadual e municipal), bem como no âmbito de ONGs, cooperativas, sindicatos, etc. Esses PGER incluem em seu aparato


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instrumental ações, isoladas ou integradas, de apoio à capacitação, financiamento, comercialização, etc.

Somando-se aos PGER já existentes, em 1994, é criado o Programa de Apoio à Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza – Proger Nacional, através de acordo entre o MIR, a SUDAM, a ABC/MRE e a FAO/ONU. O Programa:

“É um projeto voltado para a geração de trabalho e renda, através da capacitação organizacional e profissional massiva de pessoas e grupos de comunidades pobres, habilitando-os na identificação de potencialidades locais e projetos de investimento, na organização de unidades econômicas cooperativas/associativas capazes de gerar seus próprios negócios, e na busca às fontes de financiamento, de assistência técnica e de tecnologias” (“Ponto de Vista", 27/01/2000, no site www.oficinainforma.com.br.)

Em 1998, a Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Secretaria Municipal de Economia - Secon, da Secretaria Municipal de Educação - Semec e da Fundação Papa João XXIII - Funpapa, criou, em parceria com a Sudam, o Pronager Belém. Como experiências-piloto desse Programa foram realizados os Laboratórios Organizacionais de Terreno (LOT's), da Terra Firme (1998), Pantanal e Paracuri (1999), abrangendo um contingente populacional direto de 1167 pessoas dos 3 bairros. Os resultados quantitativos e qualitativos creditados à implementação do referido programa serão objeto de nosso estudo.


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O MERCADO DE RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM E ANANINDEUA – O ESTUDO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA

ATIVIDADE RECICLADORA

Arimar L. VIEIRA Pesquisadora Associada ao Projeto MEGAM

Márcia J. COSTA & Francinete P. CRUZ Colaboradora do Projeto MEGAM

Lina R. PORTAL & Regina P. SÁ PROINT - UFPA

Abstract: Official data show that the Metropolitan Region of Belém (MRB) has increased its daily production of solid waste. The municipalities of Belém and Ananindeua have generated the largest amounts of waste. In this context, a survey was made in these two municipalities in order to understand this issue. The main purpose of this paper is to give an overview of the current packaging waste collection system, as well as the actors involved in this activity in the local recyclable goods market. This research is supported by the Nucleus for Higher Amazonian Studies (NAEA) of the Federal University of Pará (UFPA) and the “Paraense Emilio Goeldi” Museum (PMEG), both of which are research centers related to socio-environmental science studies in the State of Pará.

Resumo: Conforme apontam os dados oficiais, a Região Metropolitana de Belém (RMB) vem aumentando a sua produção diária de Resíduos Sólidos. Os municípios de Belém e Ananindeua, por exemplo, têm apresentado as maiores quantidades de resíduos gerados per capita. Neste contexto, um levantamento foi feito nestes dois municípios para buscar entendimento da referida questão. O estudo sobre o funcionamento do mercado de recicláveis possibilita à compreensão do conjunto de relações inerentes à questão dos resíduos nesta Região, bem como propicia a elaboração de políticas públicas adequadas à realidade local. Portanto, a proposta deste resumo é de apresentar uma visão geral do atual sistema de coleta de embalagens, tanto quanto identificar os atores envolvidos nesta atividade no mercado local de materiais recicláveis.

Esta pesquisa é apoiada pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), ambos são centros de pesquisa relacionados aos estudos de Ciências Sócio-Ambientais no Estado do Pará.


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TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS, RELAÇÕES ENTRE COMUNIDADES E EMPRESAS E GESTÃO AMBIENTAL E

TERRITORIAL DO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA

Maria Célia Nunes COELHO & Olinda MALATO NAEA/UFPA

Abstract: Locating industries in geographical spaces occupied by long-established human settlements causes regional/local re-structuring process in society and nature. This research examines the relationships between corporations, public administration (national, regional, and local), communities, and territorial organization in areas influenced by the large mineral-metallurgic corporative companies in Barcarena; a municipality with long-established settlements, around Guajara Bay, near Belém, the capital of Para State. Our questions are: What socio-spatial and physical-environmental changes have resulted from the settlement of mineral transformation industries in the area? What kinds of relations have been established between companies, federal, state, and local public administration, the surrounding rural communities and private and national ports? How have processes of de-territorialization/re-territorialization, or de-construction/re-construction of territorial identities among the communities in the vicinity of these industries occurred? The research also analyses the difficulties of integrating environmental and territorial management and the promotion of sustainable development in existing rural and urban communities within and outside the Industrial District of Barcarena. Resumo: A implantação de industrias num espaço geográfico de ocupação humana antiga desencadeia um processo de reestruturação regional/local da sociedade e da natureza física. Esta pesquisa examina as relações entre as empresa, o poder público (federal, estadual e municipal), as comunidades e a organização territorial em áreas de influência de grandes empresas mínero-metalúrgicas em Barcarena, município de ocupação antiga, situado às margens da baía do Guajará, nas proximidades de Belém, a capital do estado do Pará. Indaga-se: Quais são as mudanças sócio-espaciais e físico-ambientais decorrentes da implantação local das indústrias de transformação mineral? Que relações se estabelecem entre as empresas, o poder público federal, estadual e municipal, e as comunidades rurais no entorno dos projetos industriais e dos portos, federal e privados? Como ocorreram os processos de desterritorialização/reterritorialização ou desconstrução/reconstrução de identidades territoriais das comunidades localizadas no entorno das industrias? A pesquisa aborda ainda as


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dificuldades enfrentadas na construção de uma gestão integrada ambiental e territorial e na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades, rurais e urbanas, situadas dentro ou fora da área do Distrito Industrial de Barcarena.


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OCUPAÇÃO HUMANA NA ORLA DE BELÉM: O CASO DA VILA DA BARCA

Gracilene Quaresma FERREIRA

NAEA/UFPA

Abstract: The intense and unplanned occupation of Belém’s coastline for both business and settlement goals along the River Guamá and in the Bay of Guajará has brought many negative implications, principally environmental, due to the dumping of waste into the river and its affect on the quality of life of Belém’s population. Our study focuses on Barca Village, one of the settlements along the coast where the inhabitants still maintain strong links with the Bay in various ways and live in very poor living conditions. Resumo: Nas últimas décadas, os problemas de ordem ambiental têm sido amplamente enfocados e discutidos pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral. Os ataques ao meio ambiente são inúmeros e marcantes, os mais polêmicos e alarmantes são os problemas urbanos. As cidades brasileiras estão enfrentando um grande desafio que é o de conviver com a falta de planejamento, e isso tem concorrido para a crescente destruição dos recursos vitais à sobrevivência do homem.

Com os assentamentos humanos e empresariais sem acompanhamento devido, pelas autoridades competentes, os nossos rios estão se tornando depósitos de lixo urbano, com isso os recursos aquáticos vão se esvaindo e nós seres “inteligentes” ficando sem água. Tal fato é resultante, principalmente, do processo de urbanização sem planejamento, pela qual as cidades brasileiras vêm passando, desde a década de 50, e pelo aumento populacional que o país vivencia. Estes fatores têm dado uma nova configuração ao espaço brasileiro.

E Belém não ficou fora dessa conjuntura histórica, principalmente pelo papel que desempenhou no passado e pelo que hoje desempenha – o de metrópole da Amazônia, e também por ser considerada uma cidade importante e estratégica para o desenvolvimento da região e sua incorporação ao resto do país.

Atualmente, Belém apresenta sérios problemas de ordem ambiental, principalmente no que diz respeito aos seus mananciais. Pois, desde de os primórdios de sua ocupação, as áreas de risco vem sendo ocupadas irregularmente, sem nenhum tipo de planejamento habitacional e muito menos ambiental. Um exemplo bem forte dessa colocação é a histórica ocupação da orla de Belém por diversas atividades, econômicas, comerciais


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e industriais e também por moradias. E os espaços mais prejudicados com todo esse processo de ocupação do solo urbano da Grande Belém, têm sido a baía do Guajará e o rio Guamá, que vêm se constituindo em espaços depositários de grande quantidade de rejeitos urbanos. Sem falar, que essas duas categorias geográficas sempre foram, desde os primeiros momentos de ocupação de Belém, o elo de integração entre as populações situadas próximas a Belém.

O problema está no fato, de que, com a intensa ocupação da orla, a baía do Guajará e o rio Guamá, tirou-se a visão que se tinha para o rio e todo tipo de lixo urbano, começou a ser lançado na baía e no rio sem precedentes, afetando em muito a qualidade de vida da população de Belém. O nosso objeto de estudo, neste trabalho, diz respeito ao espaço urbano de Belém que compreende a ocupação da Vila da Barca. É uma ocupação humana na orla de Belém, ao longo da Baía do Guajará, que, assim como tantas outras, ocorreu sem planejamento e que tem contribuído em muito para a debilitação da nossa da baía.

É com base nesta problemática, que buscamos apreender a realidade da área de ocupação da Vila da Barca, onde as pessoas aí residentes são desprovidas de qualquer equipamento urbano. Moram em casas de madeiras (estilo palafitas) quase que “flutuantes”, as habitações são construídas sobre estacas, ficando sujeitas às oscilações dos níveis das águas da baía, e constituindo-se numa das áreas de Belém onde se vive nas piores condições de higiene e conforto. Quando a chuva forte coincide com a alta da maré, as casas e as pontes ficam alagadas e tomadas pelo lixo, o que ocasiona sérios riscos à saúde.

Neste sentido, faremos um diagnóstico da área, registrando como vivem e sobrevivem, no que diz, respeito à moradia e qualidade de vida, dando ênfase aos impactos ambientais, causados pela ação antrópica na área. Demonstrar, que esse processo está estreitamente relacionado com a falta de políticas públicas, em especial, políticas de planejamento habitacional que objetive atender as necessidades de habitabilidade da população e que estejam acompanhadas de políticas de planejamento ambiental, a fim de que se assegure a qualidade de vida a todos.


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IMPACTO DA ATIVIDADE MADEIREIRA NAS ORLAS DE BELÉM E NA REGIÃO DAS ILHAS

Usos e Manejos dos Recursos Madeireiros, Fluxos de Transporte e Comercialização

Adalberto González VALERA

Projeto MEGAM - NAEA/UFPA/MPEG/PMB Abstract: Timber is a versatile product with innumerable transformation possibilities entailing processes that affect both natural and social environments, the effects of lumber activity are felt in both areas occupied for exploration and agricultural and urban areas used for storage and the commercialisation. The objective of this research is to use a methodology that enables the mapping and a census of Belém’s timber-yards and sawmills, identifying transport and commercialisation fluxes, to evaluate the development of this activity, its impact on the city and its relation to processes of urbanization processes, fluvial traffic and occupation among others. Resumo: Sabemos que a atividade madeireira, em cada uma das suas fases, representa um clássico exemplo de antropismo. Desde a exploração da floresta nativa até a obtenção da matéria elaborada (tábuas, moveis, etc.), tomando em conta a versatilidade do produto madeira, existe uma cadeia inumerável de transformações. Este é um processo que afeta de várias maneiras tanto o meio natural quanto social.

Estas transformações vão desde a ocupação das zonas exploradas, convertendo-as em áreas de pecuária e agricultura extensiva, até a ocupação de grandes espaços rurais e urbanos utilizados para o armazenamento e a comercialização. Nesta parte da cadeia que refere-se à ocupação espacial, e utilizando uma metodologia que nos permita fazer um mapeamento e censo de estâncias e serrarias, estabelecendo fluxos de transporte e comercialização, pretende-se avaliar a importância dessas atividades para o desenvolvimento local.

A madeira bruta ou elaborada transportada em barcos, balsas e jangadas, abastece as estâncias e pequenas serrarias estabelecidas ao longo das orlas de Belém, determinando um intenso tráfego fluvial. A origem destes volumes de madeira, principalmente provenientes de médios e pequenos exploradores, conformaria um mercado paralelo diferente, que não é abastecido pelos grandes produtores que concentram sua produção para abastecer o mercado nacional, assim como para a exportação. A localização estratégica destes comércios favorece a distribuição do produto em


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diferentes setores da cidade, assim como também a facilidade de aquisição de materiais a menor custo devido à diferença de qualidade.

Estes fatores contribuem a um crescimento urbano nas margens das orlas, bairros e zonas de invasão em Belém, assim como também à construção em geral. As atividades madeireiras estão diretamente relacionadas com os processos de urbanização atuais na região de Belém.

Entender melhor como funcionam estas relações para poder fazer uma avaliação do impacto desta atividade originada da exploração florestal, é o principal objetivo desta pesquisa.


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4.2. Eixo Temático Desenvolvimento Rural

DINÂMICA DO EXTRATIVISMO PESQUEIRO NAS COMUNIDADES ESTUARINA DO RIO CAETÉ, BRAGANÇA-PA

Os recursos pesqueiros do estuário do rio Caeté-PA

Victoria ISAAC Depto. de Biologia - Centro de Ciências Biológicas – UFPA

Abstract: The exploitation of coastal fishing resources is one of main economic activities for village communities in northern Brazil. Most fish species are dependent on estuarine habitats for reproduction and food. The current lack of appropriate management and regulatory policies are endangering these environments, the all too evident degraded mangroves are visible signs of environmental degradation. Social conflicts surrounding the use of fish resources demonstrate that development polices and management strategies that take regional issues and various stakeholders' interests into account are needed. Poor social organization of artisan fishermen has led to increasing conflict over the last few years. Our project aims to bring the stakeholders involved closer together, including fishermen, extrativist groups, scientists, government departments and civil society. Through meetings and democratic procedures we are trying to develop a participatory development plan for the local economy of these communities.

Resumo: A exploração de recursos naturais renováveis, particularmente os recursos pesqueiros de hábitos costeiros, encontra-se entre as atividades econômicas mais relevantes das populações que moram nos inúmeros estuários do litoral do Estado do Pará, na costa norte do Brasil. O consumo per capita de pescado na região foi estimado entre 50 e 150 g/dia (Isaac et al., 1998), o que significa uma média de 36 kg/ano, três vezes a média mundial e quatro vezes a média sul-americana (FAO, 1997).

A maioria dos organismos da fauna explorados comercialmente na região do litoral norte do Brasil depende dos ecossistemas estuarinos costeiros, seja nas suas fases juvenil ou adulta. Porém, estes ecossistemas encontram-se ameaçados pela falta de uma política de manejo, pelo uso desordenado e pela ausência de um plano de gestão que considere as características regionais e que integre os diversos grupos de interesse.

O estuário do rio Caeté, situado no litoral nordeste do Estado do Pará, faz parte do conjunto de reentrâncias Maranhenses e Paraenses e possui importância ecológica e econômica regional reconhecida, especialmente pela intensiva exploração do caranguejo Ucides cordatus no


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manguezal, e pela pesca artesanal de rede e currais, que captura diversas espécies de bagres (Ariidae) e pescadas (Sciaenidae), tanto nas águas estuarinas como na região costeira adjascente.

Apesar de ser considerada uma das regiões mais preservadas da costa brasileira (Herz, 1991) os primeiros sinais de degradação ambiental já começam a serem observados no litoral paraense. Na região Bragantina, a construção da estrada, que une Bragança a Ajuruteua, produziu a morte de milhares de hectares de floresta de mangue. Ao mesmo tempo, a intensa exploração do caranguejo Ucides cordatus tem produzido a diminuição evidente do tamanho dos indivíduos, bem como produz o decréscimo da densidade dos estoques naturais nos locais próximos da estrada, onde se pode penetrar no mangue com maior facilidade.

As comunidades pescadoras, que se dedicam a um extrativismo artesanal, possuem condições de vida muito rudimentares. Falta de: água potável, atendimento médico, educação básica, habitação confortável e condições de trabalho saudáveis, são componentes do cotidiano destes moradores do litoral. A falta de programas de desenvolvimento e gestão regional vem deixando os produtores cada vez mais pobres e, portanto mais dependentes dos recursos pesqueiros, cuja disponibilidade e potencial não é ainda compreendida profundamente.

Para agravar ainda mais o quadro, conflitos sociais internos, caracterizam o setor produtivo na região. Diversos grupos de pescadores, caranguejeros e marisqueiros disputam seus direitos a formas particulares de uso dos recursos naturais em determinados locais. Nesse contexto, a legislação brasileira para a atividade pesqueira é desconhecida, muitas vezes incompleta ou inadequada e a gestão dos recursos é regulamentada através de mecanismos centralizados em Brasília e capitais de Estados, muito distantes dos locais de atuação dos produtores.

Por último, o setor extrativista e de pescadores artesanais, caracteriza-se pela pouca organização social, e pela existência de poucas lideranças e instituições de base, que possam representar verdadeiramente os produtores, nas instâncias referidas às questões de gestão ambiental e de manejo, junto aos órgãos competentes.

Um trabalho de aproximação entre cientistas e comunidades vem sendo desenvolvido. Este trabalho visa por um lado incentivar a participação dos moradores da região nos processos de gestão ambiental e, por outro, integrar de forma mais completa os estudos biológicos e ecológicos que vem sendo desenvolvidos, com a visão que os pescadores e catadores possuem da natureza, como uma forma de alcançar uma visão multidisciplinar e holística da problemática ambiental desta região e de seus moradores.


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INFORMES SOBRE OS USOS SOCIAIS DOS ECOSSISTEMAS ESTUARINOS PELOS RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA

Lourdes Gonçalves FURTADO

MCT/MPEG Abstract: In a discussion of the uses of estuary ecosystems of Belém and its surrounding regions a journey into the colonial and pre-colonial past is necessary. A text was written to address this issue by drawing on archaeological evidence discovered by archaeologists at regional sites who work on this very issue. Based on inference from the available data, past and present uses of ecosystems by Amazonian River communities are therefore brought closer together.

Resumo: Falar sobre usos sociais de ecossistemas estuarinos ou de outras áreas amazônicas é necessário se fazer uma incursão no passado e até mesmo no passado pré-colonial da Amazônia, face nele encontrar-se formas de usos que remetem para a relação dialógica milenar entre homem e natureza.

É isso que neste texto pretende a autora quando enfoca o tema como subsídio à compreensão do processo de mudança no estuário amazônico, tecendo considerações sobre a ocupação humana em tempos primevos e respectivos usos sociais dos ecossistemas estuarinos envolventes.

Tais considerações visam encontrar sucedâneos no presente entre os ribeirinhos que habitam o estuário amazônico a cercanias de Belém, cujos recursos ecossistêmicos são utilizados no cotidiano. Por exemplo, das várzeas inundáveis retiram recursos através da pesca, da coleta e do extrativismo; dos pesqueiros fluviais e costeiros alimentos protéicos através da pesca; dos manguezais, moluscos e crustáceos através de processos de coleta, demonstrando com isso um viver entre a terra e a água, correspondendo a saberes e práticas tradicionais e a intercâmbios entre o homem e a natureza perpassando séculos.

Após uma breve discussão sobre o conceito de ecossistema estuarino do ponto de vista antropológico, apresenta-se uma descrição dos usos ou manejo dos ecossistemas partindo-se de uma incursão na história da ocupação humana na região e sua dinâmica sócio-cultural. Para essa incursão a autora contou com a contribuição de duas pesquisadoras da Área de Arqueologia do Departamento de Ciências Humanas do Museu Paraense Emilio Goeldi, Dra. Edithe Pereira e Vera Guapindaia.

As formas de ocupação descritas por arqueólogos evidenciam formas de manejo indicam que os ecossistemas estuarinos – rios, várzeas, áreas de


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terras-firmes, manguezais, baias, eram alvo da intervenção humana sobre os recursos naturais disponíveis, nas práticas cotidianas.

A idéia do texto é fazer uma tentativa de aproximação associativa através de inferências entre as práticas cotidianas contemporâneas de populações ribeirinhas na região do estuário amazônico e as práticas primevas descobertas pelos arqueólogos. Quadros apresentando as fases ou formas de ocupação primevas na região amazônica, com respectivos costumes e evidências arqueológicas, ilustram esse texto.


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REDES DO ENVELHECIMENTO

Vera Lucia Scaramuzzini TORRES NAEA/UFPA

Abstract: This paper discusses aging processes for a specific socio-environmental context, it attempts to develop a better approach for assessing feelings, behavior, knowledge and beliefs of Amazonian estuary fishermen, who have experienced significant social transformations since the 1970’s. The analysis of older peoples’ perceptions on aging in these societies enables us to evaluate their role, relationships, contributions and bonds. Resumo: Estudos sobre a organização social de sociedades rurais usam muitas vezes os mais velhos como informantes privilegiados para fornecer dados que auxiliem na compreensão da história e arranjos da sociedade, reconhecendo a capacidade em rememorar situações e fatos que traduzem as relações sociais. Contudo a especificidade da velhice em contextos não urbanos tem sido pouco questionada quanto à realidade do presente dos mais velhos, como se dá a sua socialização, como percebem a saúde, a divisão social do trabalho, sua inserção na unidade familiar, como modificações ambientais interferem no seu envelhecer. Permanece uma interrogação à respeito das especificidades e transformações que vem se operando junto a esse segmento apresentado na maioria das vezes como homogêneo.

As sociedades pesqueiras do estuário amazônico, nas últimas décadas, foram alvo de intensas transformações sociais, econômicas ambientais. A análise das representações dos velhos sobre o envelhecimento nessa sociedade permite dimensionar o seu papel, suas relações, contribuições e vínculos. A singularidade dos trajetos de vida empreendida no cotidiano desse mundo das águas pode recriar espaços, tornando-se referência para o futuro.

Acredito ser relevante abordar dentro de um quadro de diversidade socioambiental a questão do envelhecimento, pois assim poder-se-á compreender melhor os sentimentos, comportamentos, conhecimentos e crenças dos pescadores do estuário amazônico, que viveciaram principalmente a partir da década de 70 importantes de transformações na sua sociedade.


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ÁGUA E TERRA: REPRESENTAÇÕES E USOS SOCIAIS EM UMA COMUNIDADE COSTEIRA DO PARÁ

Graça SANTANA

MPEG/RENAS/PEC

Abstract: The work presented here is the result of a bibliographical survey and field research on the fishermen of Fortalezinha in Maracana in Pará State. Its objective is to identify, describe and analyse the forms of representation and management of marine space based on the fishermen' relationship with the ecosystem. Resumo: O trabalho apresentado é o resultado de levantamentos bibliográficos e pesquisa de campo realizadas no âmbito do subprojeto “Mar: representação e manejo do espaço marinho entre os pescadores de Fortalezinha”, que teve como objetivo identificar, descrever e analisar formas de representações e manejo do espaço marinho, construídas por estes pescadores, a partir de sua relação com este ecossistema. Fortalezinha localiza-se na Ilha de Maiandeua, município de Maracanã, no Nordeste Paraense.

O Subprojeto faz parte do Grupo Sociedade e Cultura nas Zonas Costeira e Estuarina do Pará, do Projeto RENAS do Departamento de Ciências Humanas do Museu Paraense Emílio Goeldi, que é um dos

Componentes do Projeto Estudos de Mudanças do Estuário Amazônico pela Ação Antrópica e Gerenciamento Ambiental – MEGAM/NAEA/UFPA.

A pesquisa de campo foi realizada em dois períodos: de 17 a 23 de Abril e de 23 de julho a 10 de agosto de 2000. Na primeira fase, a pesquisa de campo foi realizada na comunidade de Fortalezinha onde através de entrevistas abertas, reuniões e visitas nas residências das famílias de pescadores, obtivemos informações sobre aspectos gerais da comunidade e de seu cotidiano marcado principalmente pelas atividades pesqueiras. Com relação à pesca, obtivemos uma lista com trinta e seis nomes de pescadores sendo que catorze viajam para o Marajó; dezoito pescadores usam métodos de captura conhecidos na comunidade como “pesca da beira”, constituindo-se em pesca de curral, pesca de arrasto, pesca de rabiola, pesca de estaca e pesca de puçá. Além destas modalidades citadas anteriormente, praticam a pesca de tarrafa, pesca de linha e a pesca de espinhel, esta última praticada em lugares mais profundos do estuário do rio Maracanã. Em relação ao estuário de Maracanã, os pescadores nos deram informações a respeito das espécies que entram neste ecossistema de acordo com as estações do ano e o


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teor de salinidade, e ainda nomes de ventos influenciam nas atividades pesqueiras e navegação. Realizamos ainda, com alguns pescadores, pequenas excursões em diferentes ecossistemas (manguezal, praias, igapó, campos de dunas, lagos, igarapés, pontos de pesca e áreas de roça). Os dados obtidos destas incursões serviram de base para a elaboração de um croqui sobre este zoneamento espacial.

No segundo período de campo, realizamos uma documentação videográfica da rota de pesca tendo a sua origem o porto do município de Maracanã, até a comunidade de Fortalezinha e desta até ao pesqueiro Castelão, no Marajó, onde estes pescadores juntos com outros do litoral paraense, vão em busca do peixe. Durante a viagem, desenhamos um mapa de todo o percurso até chegarmos no pesqueiro Castelão. Neste, continuamos com a documentação videográfica, desenhamos os barcos e os barracos e entrevistamos alguns pescadores e caranguejeiros sobre o cotidiano no pesqueiro e sobre a rota de pesca que realizam. Observamos também, que este modo de vida está associado a um conjunto de representações e imagens que estes pescadores formaram a respeito de seu espaço geográfico e cultural.


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O MOVIMENTO NACIONAL DOS PESCADORES E O CONSELHO PASTORAL DA PESCA: ALTERNATIVAS DE REPRESENTAÇÃO

DOS PESCADORES

Petrônio Lauro Teixeira POTIGUAR JÚNIOR Projeto RENAS/MPEG

Abstract: This summary presents the first phase of a study examining the impact of social movements on fishing communities. It is based primarily on documents found at the headquarters of the National Movement for Fishermen (MONAPE) and the Pastoral Council for Fishing (CPP). The central focus of the analysis is a preliminary diagnosis of the characteristics and strategies for development of activities of these organizations on Caratateua Island in Belém. Resumo:O presente resumo é um perfil sucinto dos resultados obtidos no subprojeto “Os impactos dos movimentos sociais em comunidades pesqueiras: o caso da Ilha de Caratateua, Belém Pará, inserido no Projeto “MEGAM” do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentado no III Workshop MEGAM.

Este estudo tem sua concepção a partir de pesquisas desenvolvidos no litoral paraense, especificamente na comunidade de Marudá, Marapanim, Pará, no âmbito do Programa “RENAS” do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que integrou parte de sua equipe no “MEGAM” em setembro de 1999.

Assim esta primeira etapa se concentrou em pesquisas documentais na sede do Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE) e no Conselho Pastoral da Pesca (CPP), focos centrais de análise, para se ter um diagnóstico preliminar das características e estratégias no desenvolvimento das as atividades destes dois movimentos sociais na pesca que apoiara a próxima fase deste estudo, que será entrevistas com lideranças e pescadores na área de estudo.

O MONAPE e o CPP: um breve perfil

Os objetivos gerais do MONAPE e CPP estão basicamente na busca da credibilidade dos pescadores brasileiros; avançar nas conquistas das suas estruturas oficiais de representação, fortalecendo suas organizações; assegurando a autonomia política e econômica na luta por melhores condições de vida e trabalho, inserido a preservação do meio ambiente e a inserção da mulher no processo de organização social e política. As estratégias do MONAPE e CPP estão direcionadas a estruturações de grupos


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de oposição, de comissões e movimentos estaduais, disputando e acompanhando as direções de colônias/sindicatos e federações. Outro método utilizado é realização de seminários e encontros para pescadores crianças e jovens, incentivando a participação de lideranças em algumas regiões em atividades de capacitação promovidas por outras entidades e produção de boletins cartilhas.

Estão inseridas em suas estratégias as buscas de parcerias seja a nível governamental e não governamental, objetivando a busca de recursos financeiros e apoio acadêmico na elaboração de projetos, assessorias e orientações de toda ordem, a exemplo das parcerias com a UFPA e MPEG.

Mesmo tendo seus objetivos e estratégias definidas, os a pesquisa documental apontou que o MONAPE e o CPP enfrentam problemas de toda graves como por exemplo: insuficiência financeira; um grupo reduzido de pessoal sem uma constante capacitação técnica-administrativa adequada; a falta de assessoria própria; a falta de controle do número de associações e organizações alternativas de pescadores oscilando em seu aumento e diminuição o que, de certo modo, tem retardado o andamento de suas atividades e principalmente atingir seu alvo principal: a organização, conscientização do pescador e a não “perder espaço” político e organizativo.

Percebe-se, que estas dificuldades talvez se dê pela possível criação recente do MONAPE e CPP, tendo como referência os movimentos sociais no campo, não acumulando experiências necessárias para arregimentar um grande número de pescadores, levando-os a se desarticularem, implicando numa precária relação enquanto interlocutores dos pescadores frentes a entidades municipais, estaduais, nacional e internacional.

Além dos problemas já mencionados alguns relatórios tanto no MONAPE e CPP apontam a falta de definição de papeis dos integrantes destas representações, no âmbito das coordenações em suas bases estaduais. Caso estas definições se delineiem com mais precisão, pode-se fortalecer estes movimentos numa política de autosustentação, inclusive com atuações em conselhos nacionais, estaduais e municipais.

De todo modo, há uma necessidade de interação entre estes movimentos sociais cuja objetividade é a busca de atendimento total das necessidades dos pescadores, ou seja, uma luta não desarticulada das necessidades gerais dos povos que sofrem da exclusão social e da ausência de políticas públicas. Dentro desta perspectiva está também a divulgação das experiências de comercialização e uma intervenção mais direta nas propostas e elaborações de leis, programa e projetos de organização.

Por fim, neste caso, percebo que existem sérias carências no sentido de orientar os conflitos internos e externos destes movimentos sociais e


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principalmente qual o interesse a ser atendido, precisando para isso, caminhar nos objetivos e orientar político, econômico e socialmente às novas conotações particulares das ações coletivas atualizando-se em seu desempenho no sentido de garantir e atender as demandas da classe especificamente e, em particular, as representações pesqueiras já que, o MONAPE e O CPP, em seus objetivos e estratégias em pouco se diferenciam, a não ser pelos métodos de trabalho, conforme os documentos analisados, informações estas que poderão ser ou não confirmadas, na próxima etapa deste estudo, através da pesquisa de campo.


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ESTRUTURA AGRÁRIA, CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA NAS ILHAS

DE CARATATEUA (OUTEIRO) E COTIJUBA 1970-1999

Gutemberg Armando Diniz GUERRA, Thomas HURTIENNE, Maria de Nazaré ANGELO MENEZES, Carlos Romano RAMOS, Antonio Carlos Reis

de FREITAS NAEA/UFPA

Abstract: This research is based on both historical documents obtained form archives and libraries, and through field interviews. The results obtained up till now are temporary and relate to the initial research objective which was to analyse modifications in agrarian structure, conservation of natural resources and conflicts for land ownership on Caratateua, Cotijuba and João Pilatos Islands between 1970 and 1999. For practical and financial reasons, the research was subsequently restricted to the study of Cotijuba Island. The research is embedded within the framework of the MEGAM project which studies the changes brought about by man in the Amazon Estuary and environmental management.

Resumo: Este subprojeto foi concebido no âmbito do Projeto Estudos das Mudanças no Estuário Amazônico pela Ação Antrópica e Gerenciamento Ambiental - MEGAM, tendo como objetivo a avaliação dos processos de ocupação e uso do solo, estruturação fundiária, conflitos e conservação dos recursos naturais, nas três últimas décadas, nas ilhas de Caratateua e Cotijuba, em Belém. Pretende, como objetivos específicos, verificar a situação fundiária, o nível de utilização dos recursos naturais e as forças de organização social existentes nas ilhas de Caratateua e Cotijuba; identificar as alterações agro-ambientais e socioeconômicas ocorridas no período entre 1970 e 1999, relacionando-as com as práticas presentes nestas ilhas; avaliar o papel do espaço urbano e particular, na questão ambiental, considerando as transformações produzidas pelo processo de urbanização na área de estudo.

A literatura é farta na discussão sobre a decadência dos ecossistemas florestais do Pará nas últimas décadas, quando a intensa dinâmica de parcelamento das terras e do uso intensivo dos solos por camponeses e empresários rurais e urbanos modificou a paisagem e a estrutura fundiária e de poder no Estado.

O Estuário Amazônico, de ocupação mais antiga, tem sido fornecedor de produtos animais, vegetais (a madeira, o palmito, frutas, condimentos e produtos farmacêuticos), e minerais para a construção civil, existentes nesta microrregião. A importância dada pela mídia e pelos


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pesquisadores às alterações (ou manutenção) das características das estruturas produtivas se refere mais visivelmente ao extrativismo, à pecuária bovina e bubalina, à cultura do abacaxi e algumas outras fruteiras.

Belém e suas ilhas têm sido, ao longo de sua história, fornecedora de muitos destes produtos, configurando-se como um município onde urbano e rural se misturam de forma muito particular. Em alguns casos, como no do açaizeiro e das madeiras, a contradição entre os usos dos recursos naturais provocou discussões e posicionamentos que implicaram mudanças significativas seja na prática social, seja na configuração da estrutura fundiária, seja nos ecossistemas. Neste trabalho, nos propomos a estudar estas modificações nas ilhas de Caratateua e Cotijuba, principalmente nos tabuleiros insulares cujo uso esteja destinado a atividades pecuárias ou extrativas.

Para isso, estamos utilizando imagens de satélite de épocas diferentes, cobrindo o período 1970/1999, apreendendo o processo de ocupação e as mudanças na utilização dos recursos extrativos (como a madeira, o açaí e o palmito, a pecuária, a agricultura e a extração mineral bens minerais para a construção civil). Checagens de campo e descrição da paisagem natural assim como levantamento de dados gerais que caracterizem a área estão sendo efetuados.

Pretende-se plotar os conflitos fundiários identificados na área de estudo e observar as estratégias de manejo dos recursos naturais adotados por atores sociais verificando o tratamento das questões ecológicas pelo conjunto destes e suas contradições. Nossa análise dos dados e discursos estará centrada nas preocupações ou desconsiderações dos aspectos ecológicos em jogo nestas ilhas.

Como produto realizou-se treinamento de pessoas envolvidas no Projeto MEGAM em tecnologias de análise espacial, apresentou-se um texto sobre os trabalhos em andamento no III Workshop, encontra-se em formação uma base de dados e imagens e pretende-se apresentar relatório sobre o zoneamento socioeconômico e agroambiental da área de estudo. Apresentações em Congressos e seminários serão feitas assim como a publicação em revistas científicas.


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HISTÓRIA DA ALIMENTAÇÃO NO ESTUÁRIO AMAZÔNICO: UMA HISTÓRIA ECOLÓGICA

Leila MOURÃO NAEA/UFPA

Abstract: This research aims to analyse historically regional culture resulting from the interaction of society and nature, the scope of the research includes: first, the alimentary habits of indigenous people and the wealth of fauna and flora of the Amazonian estuary used by them when the first European colonists arrived in the 17th Century. Second it examines the alimentary traditions of the Europeans and Africans who arrived during the 18th and 19th centuries and their efforts to reproduce and adapt their alimentary customs within the context of the New World. The third seeks to illustrate the new alimentary culture, of its contribution and its traditions, with emphasis on the ethnic and alimentary miscegenation in the 20th century. And fourth, reflect on the environmental changes resulting from human activity, specifically the production and commercialisation of alimentary products by people in the Amazonian estuary over the four centuries.

Resumo: O presente projeto “História da Alimentação no estuário Amazônico” é uma proposta de pesquisa da história da cultura regional, resultante da interação da Sociedade e Natureza e compreende as seguintes perspectivas de investigação: a primeira se refere aos hábitos alimentares dos indígenas e a riqueza da fauna e flora do estuário amazônico por eles utilizadas a época da chegada dos primeiros colonos europeus no século XVII; a segunda examinará as tradições alimentares dos europeus e africanos que vieram nos séculos XVIII e XIX, destacando o seu esforço para reproduzir seus costumes alimentares e adaptarem-se aos recursos da nova terra. A terceira buscará evidenciar as tentativas de uma nova cultura alimentar, de seus aportes e de suas heranças, com especial ênfase na miscigenação étnica e alimentar no século XX. A quarta diz respeito às permanências e transformações ambientais resultantes das diferentes ações antrópicas, em especial na produção e comercialização de produtos alimentares pelos grupos humanos no estuário amazônico, nos últimos quatro séculos.

Na perspectiva do resgate da história da alimentação no estuário Amazônico serão abordados os seguintes níveis de interpretações:

As estratégias alimentares e os sistemas simbólicos dos alimentos utilizados pelos grupos ameríndios que viviam na região no início da


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colonização européia; os ritos e rituais de obtenção, preparos e consumos dos alimentos; a coleta, a pesca, a caça e o cultivo das espécies escolhidas, assim como a produção e a distribuição dos alimentos entre eles, evidenciando as regras alimentares e as dietas alimentares por um lado e os sistemas alimentares e suas repercussões sobre a saúde e a vida do grupo por outro; a comensalidade e a convivalidade entre os membros do grupo; a relação com o ambiente e gestão ambiental realizada de modo a assegurar a persistência das preferências dietéticas instituídas ao longo do tempo.

As tradições alimentares dos europeus e africanos que vieram nos séculos XVIII e XIX, destacando seus esforços para reproduzirem seus costumes alimentares e adaptarem-se aos produtos da nova terra; a introdução de inovações na escolha e preparo dos alimentos tradicionais e novos; o abastecimento alimentar europeu para os colonos e suas crises; as dificuldades de obediência à regulamentação eclesiástica da alimentação na colônia; os ofícios da alimentação e os utensílios de cozinha; a hierarquia da alimentação; horários das refeições; a nova cozinha, os novos gestos: maneiras de servir, comer e beber à mesa; a importância dos recursos alimentares naturais e adaptados bem como o manejo dos mesmos para a reprodutibilidade dos ecossistemas locais. As semelhanças, as diferenças e influências entre os diferentes hábitos alimentares para os indígenas, europeus e africanos na região do estuário Amazônico; as contribuições de cada cultura para a conformação da dieta alimentar regional; a diversidade das diferenças e das transformações ocorridas nos alimentos utilizados, na importância do ambiente natural para a sua instituição social e sua permanência na cultura local; os sistemas de manejo e gestão ambiental utilizados para a produção ou obtenção de alimentos na região.

Fontes de Pesquisa

As fontes a serem utilizadas são diversificadas: para resgatar a história relativa aos três primeiros séculos recorrer-se-á aos relatórios de governos, as crônicas civis e eclesiásticas, as correspondências militares, eclesiásticas e civis, aos relatos dos viajantes e dos cientistas que percorreram a região. As estatísticas oficiais e os registros comerciais serão de fundamental importância na elucidação dos movimentos do comércio de gêneros alimentícios. A literatura regional ou sobre a região contribuirá com informações sobre a vida cotidiana e os hábitos dos moradores, de suas maneiras de pensar e agir.

Em relação aos séculos XIX e XX, além das fontes citadas, serão adicionadas todas aquelas que possibilitem informações e dados relativos à alimentação, a dieta alimentar e aos sistemas alimentares da região. Censos, resultados de pesquisas, listas de menus, cardápio, relação de dietas hospitalares e escolares e militares, entre outras, fornecerão informações e


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idéias dos esforços, disponibilidade e disposições sobre a instituição de dietas alimentares na cultura contemporânea regional.

A bibliografia a ser incorporada na análise e interpretação das diferentes dimensões da temática do projeto “História da Alimentação” tem como finalidade propiciar os subsídios metodológicos e técnicos para a elaboração das categorias de análises e dos conceitos pertinentes ao processo interpretativo.

Áreas de Pesquisa

A opção da região do estuário amazônico paraense deve-se ao fato de ter sido ela a área, onde primeiro ocorriam os contatos e os processos de interação interétnicos e culturais entre os indígenas, os colonizadores europeus e os escravos africanos; onde se estabeleceram os primeiros núcleos de fixação da população e o centro político-administrativo que por razões distintas passaram a estabelecer as diretrizes sócio-econômicas assim como as práticas sócio-culturais.

Para a eleição dos locais onde se centralizará a investigação será considerado como critério geral o esforço no sentido que elas sejam identificadas com a escolha feita pelo coletivo do Projeto MEGAM.

Em nível do projeto individual “História da Alimentação” os locais centralizadores da investigação deverão ser representativos dos três principais ambientes estuarinos, no Estado do Pará: a região dos Furos, na foz do Rio Amazonas, a das ilhas e o litoral Nordeste.

A indicação dos principais ambientes estuarinos paraenses com suas características abióticas e bióticas distintas, propicia a identificação de uma flora e fauna diversificadas, que ao longo do tempo têm sido incorporadas como componentes da alimentação, originando sistemas e dietas alimentares específicas.


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IGARAPÉ PRETO: TERRITORIALIDADE E LUTA DE UMA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO NO BAIXO

TOCANTINS

Mônica Cristina Corrêa CARVALHO NAEA/UFPA

Abstract: This research project attempts to describe the struggle of a black-community for land ownership rights in “Igarapé Preto”, Baiao. The community is made up of remaining “Quilombos” politically organised to fight for their rights to land deeds as per Article 68 of the Federal Constitution.

Resumo: No Brasil, os negros foram vítimas da escravidão que durou mais de 300 anos, sendo extinta oficialmente em 1888 com a assinatura da Lei Áurea. Os quilombos foram uma forma de organização dos escravos fugitivos que se espalharam em todas as porções do território nacional. Localizavam-se em locais estratégicos e de difícil acesso, como nascentes de cachoeiras, cabeceiras de rios ou ainda em regiões serranas, dificultando o acesso aos capitães-do-mato.

Embora a presença do negro no Estado do Pará seja bem menor em termos numéricos, comparados aos Estados do nordeste e sudeste, estudos recentes têm demonstrado sua expressividade. Segundo Vicente Salles (1988), em 1792, sob regime de contratos, foram introduzidos no Pará 7.606 escravos, principalmente na região do médio e baixo Amazonas. Nessa região, as comunidades negras localizam-se principalmente no município de Oriximiná, às margens dos rios Trombetas, Erepecuru e Cuminá. São nesses rios, e em seus afluentes, que se encontra a maior e mais importante área de comunidades negras. (Acevedo Marin e Castro, 1998).

A terra para os remanescentes de quilombos, como são chamados os atuais habitantes das comunidades negras, é fundamental, pois é através dela que eles mantêm vivas suas tradições socioculturais e econômicas, numa relação que incide na manutenção de sua própria identidade. As experiências dos Mocambos e Quilombos do passado e as lutas recentes dos remanescentes quilombolas são paradigmáticas nesta direção, precisamente em algumas comunidades. Devido à necessidade de regularizar as terras ocupadas, organizam-se politicamente no sentido de reivindicar seus direitos territoriais reconhecidos pelo Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que determina:


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«Aos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos» (BRASIL, 1988, p. 169).

Apesar de algumas conquistas, simbólicas e concretas, como por exemplo, o direito à terra assegurado por lei, os movimentos negros ainda não conseguiram mobilizar todas as suas bases populares e inculcar-lhes o sentimento de uma identidade coletiva, sem a qual não haverá uma verdadeira consciência de luta.

A explicação para as dificuldades que os movimentos negros encontram e terão de encontrar por algum tempo não se limitam unicamente pela incapacidade de natureza discursiva, organizacional ou outra. Fundamenta-se na ideologia racial, elaborada a partir do século XIX e meados do século XX pela elite brasileira e caracteriza-se pelo ideário do branqueamento, que se formou na sociedade e foi, de certa forma, introjetado pelos negros, de forma que alguns ainda relutam em aceitar e assumir suas origens negras. Entretanto alguns grupos, ou melhor dizendo, algumas comunidades negras, convencidas de que a união faz a força, unem-se cada vez mais lutando pelo exercício de direitos e deveres de cidadãos assegurados pela Constituição.

O movimento organizado pelos remanescentes de quilombos, assim como outros movimentos sociais, luta pela justiça social e por uma redistribuição eqüitativa do produto coletivo. No esforço pela conscientização e mobilização de seus membros, os movimentos sociais, inclusive o de negros, têm encontrado muitos outros obstáculos, entre eles o do reconhecimento de suas terras onde a inércia e as forças das ideologias e das tradições se manifestam.

Diante deste contexto, a presente pesquisa propõe-se a explicar as ações da comunidade negra de Igarapé Preto, localizada no município de Baião, por ser uma comunidade constituída exclusivamente de negros remanescentes de quilombos e por estar organizada politicamente no sentido de reivindicar seus direitos legais proposto pelo artigo 68 da Constituição Federal. Esta comunidade faz parte de uma associação composta de 33 comunidades negras (ver anexo 1) que reivindicam junto ao Governo do Estado do Pará a demarcação e titulação das terras ocupadas por seus antepassados.

Este estudo segue a metodologia desenvolvida pela pesquisa “Mapeamento de Comunidades Negras Rurais do Pará – 1998”, realizada no NAEA, sob a coordenação da Profa. doutora Edna Castro e Rosa Acevedo. Utiliza-se a pesquisa de campo para obter informações sobre os membros da comunidade, sobre o calendário agroextrativista e o mundo do trabalho fora


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e dentro da comunidade. Pretende-se ainda realizar uma pesquisa dos registros de documentação histórica e cartorial. Com essa metodologia pretende-se resgatar a memória do grupo sobre a escravidão e a história da ocupação e do uso da terra.


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4.3. Eixo Temático Recursos Hídricos

CONTAMINAÇÃO POR METAIS TÓXICOS NO FURO DO MAGUARI E REGIÃO DAS ILHAS

José Francisco BERRÊDO, Amilcar Carvalho MENDES, Maria Emília

SALES & Elídia Paulina Campanholo Busetti MENDES Museu Paraense Emílio Goeldi – Deptº de Ecologia

Abstract: This study aims to evaluate the impact of industrial and urban development activities on aquatic and terrestrial ecosystems. The level of bioaccumulation of metals within water, soil and vegetation is used as an indicator for the Furo of Maguari and the Island region of Belém.

Resumo:

Objetivo Geral Avaliar a impactação causada pelas atividades industriais e

provenientes do assentamento urbano sobre os ecossistemas aquáticos e terrestres do Furo do Maguari e região das ilhas, utilizando como sensor a bioacumulação de metais pesados nos compartimentos: água - solo - vegetação.

Metodologia Realizar amostragens em 3 setores pré-definidos na região: I e II

(áreas impactadas) e III (área de impacto potencial). - Amostragens sazonais do meio hídrico, em período seco e chuvoso,

em marés de enchente e vazante para análise de metais pesados dissolvidos e ligados à partículas em suspensão;

- Amostragem do material de fundo dos igarapés para análise de metais e matéria orgânica;

- Amostragem do solo e da vegetação para análise de metais.

Principais resultados - Teses de Mestrado (2, concluídas); - Orientações de Iniciação Científica (2, em andamento); - Apresentação de 3 resumos e painéis no 4 Cong. de Ecologia/Belém - Levantamentos de água, solo e parte da vegetação em estação

chuvosa (amostras em laboratório). Perspectivas - Dar continuidade aos levantamentos de água, solo e vegetação; - Delimitar principais zonas de acúmulo de metais; - Confecção de mapas geoquímicos.


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CARACTERIZAÇÃO DAS GRANDES UNIDADES DE SOLOS NAS LOCALIDADES DE ICOARACI E OUTEIRO – PA

Dirse Clara KERN, Maria de Lourdes P. RUIVO, Maria Emília SALES,

Francisco Juvenal FRAZÃO & Paulo SARMENTO Museu Paraense Emílio Goeldi - Deptº Ecologia

Jean François FAURE Museu Paraense Emílio Goeldi - Unidade de Análises Espaciais

Jucilene Amorim COSTA Mestranda em Ciência dos solos FCAP

Abstract: To verify anthropic changes, large soil units located in Icoaraci and on Outeiro Island were classified. Photointerpretation Analysis (E: 1/70000) and the initial phase of fieldwork resulted in a preliminary soil map. Three large units, under flat topography separated by gently undulating: Latossolo, Neossolo (Quartzosas sands) and Gleissolo. Latossolo are predominant in the area, with deep and well-drained profiles, and A1, A2, AB, BA, B1 e B2 horizon sequences.

Resumo: Os distritos de Icoaraci e Ilha de Outeiro ou Caratateua fazem parte da região Metropolitana de Belém (RMB). Encontram-se situados em uma península estuarina na desembocadura amazônica, formados por terras planas aluviais e por relevo de planície. Em virtude da crescente urbanização, que vem ocorrendo de maneira desordenada, essas áreas apresentam atualmente graves problemas ambientais. O presente trabalho tem como objetivo identificar as grandes unidades de solos ocorrentes nas localidades de Icoaraci e Ilha de Outeiro, visando verificar as alterações provocadas até o momento pela ação antrópica e subsidiar políticas públicas de ordenação do solo. Efetuaram-se análise fotointerpretativa em escala de 1/70000, digitalização dos dados e elaboração de mapa base (drenagem e estradas) e mapa preliminar de solos. De posse dessas informações realizou-se etapa de campo, onde os solos foram examinados, descritos e coletados em trincheiras em cada unidade pré-determinada, seguindo o modelo proposto por Lemos & Santos (1984) e Embrapa (1988). Baseado na interpretação visual das fotografias e observações realizadas em campo, foi possível inferir a ocorrência de três grandes unidades de solo: Latossolo, Neossolo (Areias quartzosas) e Gleissolo. Os latossolos concentram-se na porção central da Ilha de Outeiro, com prolongamento para nordeste, o relevo apresenta-se plano e suavemente ondulado. Estes solos estão caracterizados por apresentar perfil profundo com mais 150 cm de espessura, com seqüência de horizontes A1, A2, AB, BA, B1 e B2. Tratam-se


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de solos envelhecidos, ácidos e bem drenados. Os Neossolos, com destaque para as areias quartzosas, ocorrem na parte sudeste e nordeste da Ilha de Outeiro, margem esquerda do Furo do Maguari e ao longo do igarapé Piraíba e Paracuri em Icoaraci. Esses solos apresentam-se em evolução, são permeáveis e de fraca diferenciação entre os horizontes. Os Gleissolos ocupam uma estreita faixa em uma área convexa na parte nordeste de Outeiro. Os solos desta classe, por estarem sob influência das marés, estão permanentemente ou periodicamente saturados com água. Na porção sudoeste da ilha de Outeiro foi encontrada ainda uma pequena mancha de Latossolo + Gleissolo associados, sobrepondo-se a um relevo plano com suaves ondulações.


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BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS DAS ILHAS DE MOSQUEIRO, OUTEIRO E DISTRITO DE ICOARACI

Vera Nobre BRAZ

Depto. de Engenharia Química – UFPA

Abstract: This study aims to assess the suitability of water for bathing at river beach locations in the municipality of Belém. Due to their important role in leisure and tourism activities and the current law relating to national waters these beaches have been monitored by the Department of Chemical Engineering at the Federal University of Pará since 1997. Beaches in Mosqueiro and Outeiro Districts were selected for evaluation since they have the highest number of visitors along with Cruzeiro Beach in the district of Icoaraci District. Resumo: A grandeza da rede hídrica da região amazônica é inversamente proporcional aos estudos relativos à qualidade da água dos seus rios, lagos, baias e estuários o que impossibilita o enquadramento dos mesmos, de acordo com a legislação nacional vigente. Tais estudos são fundamentais para a conservação e preservação deste bem, imprescindível para humanidade.

Inserida na legislação relativa às águas nacionais, está a determinação da balneabilidade das águas de praias marítimas e fluviais, estas últimas objeto deste estudo.

O município de Belém possui 65% de sua área compreendida por 39 ilhas cujas principais são: Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba, Combu, Marinheiro e Grande. Destaca-se o papel de lazer e turismo desempenhado pelas orlas praianas de Mosqueiro e Caratateua, mais conhecida como Outeiro, próximas de Belém, cujas praias vem sendo avaliadas desde 1997, por pesquisadores do Departamento de Engenharia Química.

Algumas praias estudadas recebem esgoto direto, vindo pela canalização de águas pluviais, sendo fonte de excretas de origem humana ou animal que são os principais veículos de propagação de uma variedade de enfermidades transmissíveis como febre tifóide, febre paratifóide, shigeloses, etc. As águas de esgoto têm desempenhado papel importante na disseminação de inúmeros microrganismos patogênicos intestinais, como vírus, fungos, protozoários, helmintos e bactérias, que variam consideravelmente de região para região, podendo constituir risco a saúde do homem e animais ou ainda contaminar os organismos marinhos.


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A identificação de enteropatógenos em águas de praias tem relevante significado sanitário considerando a precariedade do saneamento básico em nossa região.

Foram selecionadas para estudo as praias do Areião, Grande, Murubira, Ariramba, São Francisco, Marahú, Paraíso, Farol, Chapéu Virado e Porto Arthur no Mosqueiro e Brasília, Barro Branco e Grande em Outeiro por serem as mais freqüentadas. Foi ainda avaliada a praia do Cruzeiro no distrito de Icoaraci.

Pelos estudos desenvolvidos até o momento, verificou-se que praias como as do Porto Arthur, Chapéu Virado e Farol no Mosqueiro e as demais em Outeiro e Icoaraci se apresentam sistematicamente impróprias para banho.

Por outro lado é fato indiscutível que a balneabilidade das praias relacionam-se diretamente a fatores climáticos, ou seja, períodos chuvosos favorecem condições impróprias de balneabilidade não só nas áreas estudadas, mas em todo o país, de acordo com estudos efetuados.


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4.3. Eixo Temático Gerenciamento Ambiental

INDICADORES SOCIAIS BÁSICOS Avaliação dos impactos das gestões públicas no Município de

Belém 1996/2000

Vânia Regina Vieira de CARVALHO NAEA-UFPA & SEGEP

Jurandir dos Santos NOVAES SEGEP

Abstract: The Basic Social Indicators Project is a partnership between the Municipal Secretary for General Coordination of Planning and Management and the Municipal Secretary for Resource Acquirement of Belém’s City Hall and NAEA/UFPA that aims to strengthen links between the university and public and private institutions responsible for the management of public resources in Belém. The objective of this project is to assemble socio-economic data on the Municipality of Belém that can be used as a system for monitoring public policies and their impact on poverty and social inequality indicators thereby providing an instrument for analysis and planning of public policies. Resumo: Este Projeto “Indicadores Sociais Básicos” é uma parceria do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) com a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão (SEGEP) e Captação de Recursos (SECAP).

Ele surge para suprir a ausência de instituição que agregue informações sócio-econômicas básicas do município de Belém. Passou a compor o conjunto de projetos do MEGAM - Estudo dos Processos de Mudança do Estuário Amazônico pela Ação Antrópica e Gerenciamento Ambiental a partir do ano 2000, no III Workshop. Pretende estabelecer relações contínuas entre a Universidade e as instituições públicas ou privadas responsáveis pela gestão dos recursos públicos em Belém. Consideramos que a Academia é o espaço privilegiado para o controle das informações básicas ou estratégicas sobre o município, com maiores possibilidades de continuidade e autonomia política.

Objetivos:

1. Construção de bancos de dados sócio-econômicos de Belém e criação de um sistema de monitoramento das políticas públicas e seu impacto nos indicadores de pobreza e de desigualdade social;


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2. Construção de base cartográfica com as intervenções urbanísticas na cidade;

3. Estabelecer sistemas de democratização da informação para a sociedade;

4. Fornecer bases estatísticas para análises, discussões e orientação de políticas públicas.


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5. Discussões Conceituais

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E ATORES SOCIAIS

Edna CASTRO NAEA-UFPA

Este texto reúne algumas reflexões sobre procedimentos

metodológicos sobre compreensão de questões de pesquisa na área ambiental, e também sobre alguns processos políticos de atores sociais na Amazônia que tem incorporado no seu debate a problemática ambiental. A perspectiva em analise é de contribuir à discussão sobre interdisciplinariedade

Parece-me importante interrogar alguns campos da produção do saber como tentativa de ultrapassar as formulações tradicionais e marcadamente produtivistas elaboradas em torno da noção de desenvolvimento. Mas também considerar as tentativas de análise em busca de novos paradigmas que informem as ações práticas e os processos decisórios. Sob essa perspectiva examinamos ações, interações e estratégias formuladas por alguns atores sociais de países em via desenvolvimento, objetivando contribuir ao debate sobre o papel das Universidades e dos programas de formação numa perspectiva do desenvolvimento auto-sustentado.

Desenvolvimento, Complexidade e Interdisciplinariedade

As "teorias do desenvolvimento" que sinalizaram o debate acadêmico dos anos 60 e 70 na América Latina tiveram seus limites dados pela não construção do próprio campo do "crescimento econômico" e de uma metodologia que pressupunha antes de tudo a ordem, a hierarquia e a homogeneização, todas "naturais" do ponto de vista de um processo histórico de caráter linear e em busca de eficiência econômica. Os objetivos mais de nível ideológico que cientifico - industrialização, progresso, modernização - negavam o reconhecimento de singularidades (étnicas, culturais etc...), da heterogeneidade natural (diversidade que funda outro equilíbrio ambiental ausente nas formulações produtivistas), e da dinâmica social e política tecida pelos atores de diferentes classes e níveis sociais que entrevêem com estratégias variadas no jogo da produção da sociedade. O reconhecimento dessa complexidade social e natural e da urgência em integrar esses campos pela via de um saber que recupere os princípios de totalidade e de interação, funda uma ciência que localiza na produção do


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saber, interrogações sobre a desordem, a incerteza, ambigüidades e contradições.

Edgar Morin ao problematizar a complexidade insiste na formulação metodológica. Diz que "não se trata de retomar a ambição do pensamento simples que era de controlar e de dominar o real. Trata-se, isto sim, de praticar um pensamento capaz de tratar com o real, de dialogar com ele, de negociar com ele". Essa noção epistemológica inverte de certa forma princípios que fundaram o conhecimento cientifico, muito claro no caso das ciências sociais. Pensar na "contramão" do conhecimento acumulado parece ser o desafio que a historia nos lança hoje. Argumenta ainda Morin que o desenvolvimento da ciência física, procura revelar a "ordem impecável do mundo", construindo afirmações deterministas, conhecimento acabado e busca de leis e correlações, acabou por dar de encontro à complexidade do real, pela micro-física. Na mesma lógica de funcionamento, em busca de generalizações, correlações e precisões, as ciências sociais se encontram aprisionadas em paradigmas que as impedem de ver a complexidade das interações sociais, políticas, econômicas e as diferentes formas de mediação com o sistema holístico.

Uma conseqüência metodológica dessa forma de compreender o mundo, é a perspectiva interdisciplinar, ou seja, a articulação entre os domínios disciplinares. É necessário construir uma ruptura metodológica com o que separa, com o que isola. Segundo Morin [1990], na medida em que o "pensamento complexo aspira a conhecimento multidimensional" ele "religa, interage, intervem".

Percebe-se no pensamento de autores que vem redefinindo o campo de estudos das ciências sociais a partir da incorporação de outra leitura entre sociedade e natureza, uma valorização de saberes grupos tradicionais sobre a relação com o território, a exemplo de Phelippe Descola. Alguns princípios teóricos que emergem de tal revisão conceitual têem se constituído em pontos de reflexão na busca de compreensão sobre a relação desenvolvimento/meio ambiente no sentido de marcar aspirações praticas e estratégias de certos atores sociais,do Estado e de organizações sociais.

Defendendo a tese do ecodesenvolvimento como approche à compreensão do real e conseqüentemente de intervenção no âmbito das políticas, em seqüência ao debate de Estocolmo, Ignacy Sachs refere-se a um desenvolvimento que possa ser socialmente útil e ecologicamente prudente "atendendo a critérios de eficiência econômica e justiça social". Perspectiva incorporada no processo decisório e nas medidas de intervenção política. O Documento Base da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento insiste no Art. 9 que "Os Estados devem cooperar em vista de reforçar as capacidades endógenas para o desenvolvimento sustentado, melhorando a compreensão cientifica pelo


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intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos e facilitando o ajustamento, a adaptação, a difusão e a transferência de novas tecnologias". Assume o principio da proteção do meio ambiente enquanto parte das estratégias de desenvolvimento. A noção de interação entre atores e campos, dentro de uma compreensão sistêmica, funda-se sobre um principio holístico que requer um esforço de construção de metodologias interdisciplinares. Tais assertivas de ordem geral têm sido continuamente confrontadas aos processos reais de degradação e poluição que permanecem crescentes.

As mudanças a que esta submetida a sociedade contemporânea decorrente de uma revolução tecnológica e cientifica que atinge não somente os processos econômicos, mas a própria natureza das relações de trabalho enquanto referência fundadora da sociedade capitalista e transforma no conjunto, a vida social. Esta crise alcança um plano global pela via dos desgastes causados ou das ameaças ao meio ambiente, segundo ainda Sachs [1990]. Impõe-se revisão crítica dos paradigmas produzidos pelas ciências sociais e suas inter-relações com as ciências físicas e biológicas. Esse é o grande desafio que se coloca ao campo intelectual. Construção de um saber que não negue o movimento do real, do imaterial, capaz de incorporar princípios que fundam a diversidade e a complexidade, e a interação entre campos do social e a natureza, ONU [1992].

Refletindo sobre o campo intelectual e o lugar acordado aos intelectuais em momentos diferentes da história social, e em particular face aos processos atuais, o debate sobre as relações entre sociedade e natureza tem mostrado o paradoxo desse final de século, de aumento da riqueza, avanço impressionante da tecnologia e, ao mesmo tempo, o crescimento da pobreza em todo o mundo, industrializado ou não, e da desigualdade social. As mudanças profundas de nosso tempo transformaram as relações sociais e deslocaram os lugares das instituições. Constata-se como um dos resultados a perda de trânsito do discurso intelectual enquanto reflexão crítica e autônoma. Dos anos 70 de forte intervenção política do discurso intelectual aos anos 80 onde esse espaço é ocupado por diferentes modalidades da mídia. Cabe interrogar sobre as respostas que o campo intelectual tem a dar aos problemas da sociedade de hoje e, em particular, as referentes à crise ecológica.

América Latina: Desenvolvimento e pobreza

O balanço sobre as condições de existência de camadas da população na América Latina mostra, de forma inconfundível, marcas graves de empobrecimento. O problema coloca-se em examinar a situação na perspectiva de programas e projetos desenvolvimentistas e seus resultados à luz dos objetivos propostos de elevar as condições de vida e os níveis de


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renda de grupos rurais e urbanos. Esse padrão de relação com o ambiente natural facilitava a alimentação, o suprimento protéico, alternativas próprias e relativamente elaboradas de atendimento de saúde (parteiras, curas naturais com ervas, por curandeiras, conhecimento popular de enorme variedade de plantas medicinais etc...). O padrão inserido nos Planos de Desenvolvimento (de agricultura, de colonização, de industrialização, por exemplo) desenvolve mecanismos desestruturadores e força o engajamento na economia dominante de consumo de bens e serviços externos, para os quais não há contrapartida na geração de rendas.

As décadas de 50 e 60 testemunham o enorme esforço empreendido por estudiosos da área de ciências humanas, especialmente economistas e sociólogos, na busca de compreensão sobre as causas da pobreza e do empobrecimento crescente dos países da América Latina. Muitos trabalhos revelam a preocupação central em encontrar alternativas possíveis, ou seja, saídas econômicas e políticas para o processo de degradação social cada vez mais visível. A fertilidade do pensamento dessa época, alimentando polêmicas que se tornaram clássicas na história dessas ciências no país e no continente latino, unificava ironicamente posições diversas de intelectuais - de "esquerda" e de "direita", dos ditos "conservadores" e "progressistas", ou ainda dos rotulados como "nacionalistas" ou "entreguistas" -, em torno da saída de uma situação de subdesenvolvimento pela via da industrialização e da mecanização do campo. No ideário desenvolvimentista, o moderno representado pela cidade era também pensado para o campo, locus concebido como atraso e obstáculo ao desenvolvimento. Praticamente todos os autores comungavam o desejo e a crença comum no progresso, como resultante de mecanismos e decisões, sobretudo de ordem econômica. Certamente esses "desejos" não correspondiam à realidade e às práticas impostas pelos próprios instrumentos de política econômica apresentados ou recomendados por esses intelectuais ou políticos. Na verdade, o debate tanto no campo acadêmico quanto no político revela enorme dificuldade não somente de explicitação clara da problemática, mas também de enfrentamento, com a profundidade necessária, das questões chaves de caráter sobretudo político, a respeito da superação da pobreza - do atraso, do subdesenvolvimento, termos caros na época e cunhados no discurso economicista.

Os resultados daqueles debates nos bem sabemos. A resposta intelectual revelou-se inconsistente e incapaz de orientar políticas necessárias, de impor uma racionalidade que incorporasse o "social", o "econômico" e o "ecológico" num modelo capaz de conduzir à melhoria das condições de vida da sociedade nacional.

No fundo, se os equívocos de análise permaneceram por tanto tempo, a modernização econômica revelou que a pobreza é um produto gerado tanto


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na ordem do político quanto na do econômico. Parecia necessária essa percepção na busca do “avesso do avesso" - talvez mais além do que Marcuse indica na "Ideologia da Sociedade Industrial" - e enfrentar a solução da problemática da pobreza rural em toda a dimensão de sua complexidade. Teria inclusive de incorporar questões novas de nosso tempo, tais como a degradação ambiental, a redefinição do direito de propriedade e o surgimento de outros padrões de violência.

No caso da Amazônia, questiona-se os resultados do modelo intervencionista aplicado pelo governo brasileiro ao longo dos últimos 25 anos. Impactos de ordem e grandeza diferentes sobre as populações regionais, tanto as antigas com seu perfil étnico ou com cultura cabocla, até às trazidas pelo processo migratório. Este ao tomar várias direções no espaço regional, contribuiu para a conformação de um outro desenho da ocupação. Expansão no espaço que corresponde também a uma expansão da pobreza, na medida em que os programas desenvolvimentistas têm criado condições para invadirem-se novas áreas de terra e empurrarem-se as populações ali existentes para lugares mais distantes em direção ao extremo norte ou noroeste do país, criando-se um campo de insegurança econômica e de desorganização das formas anteriores de produção. Os dados permitem acompanhar o agravamento da pobreza, o aumento da violência, a reprodução dos processos de expulsão do homem da terra, o aumento a degradação urbana, problemas que poderiam ser diferentes com outras opções políticas. É evidente o deslocamento dos conflitos pari passo à "migração das tensões", do sul, sudeste e nordeste do país em direção à Amazônia brasileira, num primeiro momento; na atualidade, esse campo se amplia e os conflitos se estendem para além das fronteiras nacionais.

Atores Sociais e alternativas de desenvolvimento sustentado

Os impactos de programas e projetos desenvolvimentistas sobre as

populações regionais e o meio ambiente são faces de um contraditório e polêmico processo de desenvolvimento nacional. Com eles foi intensificada a ação antropica sobre os ecossistemas na Amazônia, de terra-firme, de várzeas ou ainda, embora com menor impacto, de manguezais.

As tentativas de freio a esse processo tem vindo de organizações sociais marcadas por vários perfis políticos e entendimento sobre o agravamento da crise ecológica na sociedade moderna. A crise à modernidade ganha um novo fôlego a partir de uma incorporação ao debate de variáveis resultantes das analises sobre o agravamento9 da degradação ambiental, do desmatamento e da poluição dos cursos d`água. O aquecimento do planeta e ameaça de falta de água potável, já evidente em


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inúmeros países, mesmo ricos, como é o caso da Florida (EEUU). A problemática tem sido formulada pela politização de práticas de grupos étnicos, caboclos e de migrantes, apesar das fragilidades e descompassos. Eles passaram a politizar seus espaços de vida comunitária na medida em que iam se explicitando suas reivindicações e montando estruturas organizacionais mais sólidas.

A contestação à nova ordem tem o significado de resposta e provém do fundo de suas vivências, recriadas pelo surgimento de novos atores políticos. Entram em cena de forma coletiva, nas décadas de 70 e 80. São grupos camponeses com suas diferenças, sejam elas tecidas nas relações com a natureza e com o tipo de trabalho desenvolvido (agricultores, agro-extrativistas, pescadores, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu), ou ainda pelas relações de produção e propriedade da terra (pequenos proprietários, posseiros, arrendatários, assalariados rurais, sem terra).

O avanço dessas formas organizativas manifesta-se claramente quando se observam dados desde início da década de 80. Via suas representações de classe ou de forma coletiva através da linguagem e dos códigos desenvolvidos ao longo de suas aprendizagens, ampliaram e complexificaram um novo fazer político. Decisões tomadas à nível de órgãos federais, estaduais ou municipais, até mesmo de grandes empresas privadas ou estatais localizadas no município. Estamos portanto na década de 70/80 diante de um fenômeno de construção de poder de grupos interessados nos processos decisórios e no acompanhamento de seus resultados (Castro, E.M. e Acevedo Marin, R.E., 1987). Experiências novas e impensáveis provavelmente uma década antes. Talvez por isso, a mediação praticada por várias entidades de apoio, leigas ou eclesiais, ou ainda de certas instâncias de órgãos de governo, tenha sempre se revestido de sutileza e assumindo um caráter contraditório. A população rural aprendeu, nas lutas cotidianas, a criar canais de intervenção direta, buscando respostas mais imediatas e consistentes para enfrentar os problemas que lhe afligia. O balanço da experiência, e a prática adaptativa dos movimentos, redefinia estratégias e mediadores privilegiados em cada fase do processo. Na medida em que se abriram canais partidários, o movimento direcionou-se para ocupar outros campos políticos, tentando instaurar nova correlação de forças que permitisse participação no interior do processo eleitoral. (Ver Castro, E.M.R. e Acevedo Marin, R.E., 1987)

Inúmeros casos, reconhecidos em pesquisa, em reuniões com camponeses, relatados em jornais ou seminários, confirmam que essas lutas estão centradas, na Amazônia, na questão fundiária. A expansão da pequena produção é um avanço sobre processos correntes de expropriação. A bandeira sindicalista principal, acompanhando o movimento nacional, nos


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anos 80, manteve-se como a Reforma Agrária e será uma das bases da construção do Movimento dos Sem Terra.

No entanto a Amazônia vem se tornando cada vez mais urbana. As estatísticas demográficas recentes mostram que mais de 70% de sua população vive atualmente nas cidades. E os problemas ambientais verificados pela ação antropica das cidades assumem cada vez mais importância. Os impactos sobre os ecossistemas do entrono precisam estar na ordem do dia do debate não somente ambiental, mas também sobre os sistemas produtivos, portanto de como a sociedade se organiza economicamente. Vai portanto muito além, ma medida da incorporação de outras demandas que orientam uma vontade política de crescimento social. O desmatamento da floresta do ento9no das cidades amazônicas é evidente, como também a poluição dos cursos d`água. O tema da qualidade de água e da poluição dos cursos em Belém é tema que foi incorporado na agenda publica e as pressões sociais passaram também a ser crescentes.

A questão urbana emerge e os impactos antropicos sobre os estuários passam a ser considerados um dos temas de atualidade mais preocupantes, pois implica em analisar outras dimensões da ação do homem sobre os ecossistemas aquáticos, os cursos d`água.

São exemplos: de uma lado as bandeiras sobre melhoria das condições de saúde e de educação nas áreas urbanas; mas tambémas reivindicações de uma efetiva política agrícola; as exigências de uma revisão radical do estatuto do direito à propriedade. Enfim, princípios de respeito à dignidade e, portanto, ao direito de participar de um projeto político, no qual está implícito seu reconhecimento enquanto cidadão. Entendendo cidadania no conceito arendtiano, do direito a ter direitos, significa tomá-lo como princípio, uma vez que a privação desse direito é a negação da condição humana (Arendt, 1979).

Formação Universitária e redes de intercâmbio interdisciplinar: respostas e demanda social

Da problemática pontualizada depreende-se duas dimensões. A primeira implica em reexaminar o papel desempenhado pelas universidades e modalidades de intercambio interuniversidades e centros de pesquisa tendo em vista definir formas de uso mais racional de seus recursos. Isso significa não somente incorporar uma demanda social, cujo retorno possibilite efetiva participação no processo decisório.

A segunda, por compreender que os problemas de meio ambiente estão organicamente vinculados com a questão social. As soluções não podem ser encontradas fora de um contexto que privilegie uma percepção de


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totalidade. As organizações do campo e na cidade, em muitos paises latino americanos tem absorvido de forma exemplar a problemática ambiental, refazendo suas práticas e sistemas produtivos e respondendo, com propostas alternativas, ao aproveitamento dos recursos naturais pari passo à melhoria de condições de vida. Esse esforço visível em inúmeros grupos aparece na formulação e execução de projetos com tecnologias alternativas - de produção, de comercialização, de beneficiamento dos produtos gerados através de pequenas unidades da industria artesanal. São exemplos, entre eles, as experiências da Amazônia Ocidental à Oriental. É o caso dos projetos econômicos organizados ao nível do Conselho Nacional dos Seringueiros, de Associações (de trabalhadores, de mulheres, de quilombolas etc..), de Sindicatos Rurais e de Organizações Indígenas dentre outras. Mas também de associações que vem crescentemente se formando nas cidades e cujas reivind8cacoes repousam sobre problemas que dizem respeito ao meio ambiente como a qualidade da água e saneamento.

Estamos diante de outras formas de organização e onde os momentos não são de grandes mobilizações. Os principais avanços originam-se de processos em curso, de experiências que contabilizam usufrutos maiores às unidades camponesas, ampliando suas preocupações, a exemplo do campo ecológico.

As estruturas organizativas das comunidades ou dos bairros nas cidades são de caráter menos formal e tem integrado práticas ecológicas de manejo. Desta forma, as organizações do campo e da cidade reagem a um discurso que tem sistematicamente obscurecido os reais causadores do desmatamento e da degradação ambiental. Para fazer frente a esses discursos e à práticas destrutivas de agentes externos, sobre os ecossistemas, esses trabalhadores têm recriado suas formas de mobilização, construído propostas alternativas. Entendem que a percepção eco-social se monta sobre princípios de universalidade, de totalidade e de coletivismo. Essas práticas provavelmente abrem espaços para uma outra economia política da natureza, onde o social seja parte prioritária, como forma de efetiva solução aos problemas de pobreza e desenvolvimento.

A comparação dos resultados de encontros, reuniões e fóruns de debates sobre a sociedade e o meio ambiente, nos últimos anos, dão a dimensão do crescimento de questões e de demandas de políticas publicas, sobre o tema ambiental. Com base em Relatórios de Encontros, Anais de Congressos, Documentos Políticos, Reuniões e Seminários, fórum de trabalhadores e de pesquisadores, tem sido registradas propostas, com uma perspectiva de política “coerente e integral”, como a seguir:

1) Credibilidade das estruturas organizativas das comunidades e respeito pelas formas autônomas de desenvolvimento dos ecossistemas;


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2) Incentivo à ampliação e consolidação de experiências de intercambio universitário, no campi da pesquisa e do ensino interdisciplinar com formação de centros de excelência;

3) Revisão de processos e decisões que contradizem o reconhecimento de direitos à vida e à preservação da natureza.

4) Direito ampliado aos processos e ecossistemas naturais, a partir de uma ressemantizacao sobre a vida.

5) Construção de um campo de pesquisa que integra e reconheça os conhecimento tradicionais sobre os ecossistemas e as formas de manejo.

6) Formulação de políticas publicas como mediação entre econo9mia, sociedade e meio ambiente, através de processos mais participativos.

Essas e outras questões estão na ordem do debate e continuam a

desafiar a construção de uma metodologia multidisciplinar e que seja capaz de dar conta desse leque de problemas e ao mesmo tempo trazer contribuições importantes para as políticas publicas, entendendo estas como uma dimensão da participação da sociedade e de sua interação mais próxima com os poderes públicos.

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6. Conclusões e Propostas de Atividades de Integração Interdisciplinar

Liza Maria Veiga

Além de apresentar os resultados preliminares das pesquisas dos subprojetos, o III Workshop ofereceu uma oportunidade para refletir e avaliar o andamento do projeto, assim como para redefinir seus objetivos e caminhos no futuro. Vários pontos chaves emergiram deste processo que podem ser agrupados em dois temas: planejamento estratégico e atividades específicas do projeto.

Planejamento Estratégico

Em relação ao planejamento estratégico as seguintes necessidades foram levantadas: obter maior integração entre os parceiros do projeto – NAEA (Núcleos de Altos Estudos Amazônicos), MPEG (Museu Paraense Emílio Goeldi e PMB (Prefeitura Municipal de Belém); fortalecer a ligação com a Prefeitura na área piloto principalmente no município de Belém; dar prioridade aos três eixos principais - recursos hídricos, desenvolvimento urbano e desenvolvimento rural; investir no aumento da visibilidade através da distribuição de material e produtos do projeto, disponibilizando-os na forma de relatórios, publicações e na internet; e a longo prazo realizar cursos que contemplem aspectos práticos e acadêmicos para os alunos de graduação e pós-graduação visando criar competência e aprimoramento profissional.

Atividades Específicas

Além da publicação deste livro de resumos, foram propostas as seguintes atividades específicas: a construção de bancos de dados e de uma base de imagens de satélite de Belém; a organização da Segunda Excursão Científica e uma Jornada de Trabalhos Cartográficos; planejamento do próximo Workshop e de cursos de formação ligados ao projeto.

Objetivos Alcançados e Atividades Realizadas

Desde o III Workshop já conseguimos alcançar vários objetivos estratégicos e realizar algumas atividades sugeridas. Tivemos uma série de reuniões com a Prefeitura para discutir as possibilidades de colaboração. Estas reuniões resultaram na elaboração de um convênio de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura para compartilhar dados coletados no município de Belém e ajudar a avançar a


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base de imagens de satélites e dos bancos de dados sobre Belém. Nós já empreendemos prosperamente três das atividades sugeridas: a II Excursão Científica, a Jornada de Trabalhos Cartográficos e o Curso de Metodologia Quantitativa. Durante a Excursão e a Jornada, membros do projeto e representantes de uma extensa gama de departamentos da Prefeitura apresentaram e discutiram seus trabalhos e possíveis atividades interdisciplinares, com o objetivo de integrar os parceiros e fortalecer as ligações com a Prefeitura. Representantes da CODEM, SEGEP, SECAP, SECOM, SEURB, FUNBOSQUE, CTBel e UNAMA participaram nestes dois eventos. O curso de Metodologia Quantitativa foi organizado pela Prefeitura em conjunto com o NAEA para pesquisadores do MEGAM e pessoas interessadas. Dentro do projeto foram consolidados os subprojetos agrupados nos três eixos principais, embora os eixos Políticas de Gestão Ambiental e Mudanças Globais permaneçam como eixos relacionados às futuras metas do projeto. Foram desenvolvidos e lançados para o Projeto MEGAM: Folders e relatórios sobre a II Excursão Científica e uma homepage. Esta oferece informações sobre todos os aspectos do projeto, inclusive atividades atuais e planos para o futuro.

Planos para o Futuro

Antes do próximo Workshop em 2001, esperamos alcançar a maioria dos objetivos propostos. O objetivo principal do IV Workshop será a difusão atualizada de resultados de pesquisa. Nós esperamos, pelos esforços para integração de todos os participantes do Projeto MEGAM, ter representantes de instituições como a Prefeitura para contribuir ativamente no planejamento de atividades integradas para a próxima fase do projeto.


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LLIISSTTAA DDEE AAUUTTOORREESS ANGELO-MENEZES, Maria de Nazaré. Agrônoma. Doutora em

História Agrária, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 60 BERREDO, José Francisco. Mestre, MPEG/Deptº Ecologia. Email:

[email protected] 69 BRAZ, Vera Nobre. Depto. de Engenharia Química - UFPA. 73 CARVALHO, Mônica Cristina. Socióloga, Mestranda PLADES,

NAEA/UFPA. Email: [email protected] 66 CARVALHO, Vânia Regina Vieira de. SEGEP NAEA. Email:

[email protected] 46 CASTRO, Edna. Doutora em Sociologia – Universitéé École dês Hautes

Etudes en Sciences Sociales (EHESS). NAEA/UFPA. Email: [email protected]

COELHO, Maria Célia. Geógrafa, Doutora em geografia – Universidade de Siracuse – EEUU, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 40

COSTA, Jucilene Amorim. Mestranda em Ciência do solo na FCAP. Email: [email protected] 71

COSTA, Márcia J. C. Economista (UFPA), Especialista em Estudo de Áreas Degradadas (CIPCTAM/NAEA/UFPA), Bolsista do Projeto MEGAM (NAEA/UFPA/MPEG/PMB) 38

CRUZ, Francinete P. Cientista Social (UNESPA-Pará), Mestranda do PLADES – UFPA, Colaboradora do Projeto MEGAM (NAEA/UFPA/MPEG/PMB). 38

FAURE, Jean-François. Geógrafo, Mestre em Desenvolvimento Rural e Mestre em Ciências Ambientais, Museu Paraense Emílio Goeldi – Unidade de Análises Espaciais. Email: [email protected] 25

FERREIRA Gracilene Quaresma. Graduanda em Geografia – UFPA, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 42

FREITAS, Antonio Carlos Reis de. Mestre em Políticas Públicas, Doutorando em Desenvolvimento Sócio-Ambiental, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 60

FURTADO, Lourdes Gonçalves. Antropóloga, Doutora em Antropologia Social.

MCT/MPEG. Email: lgfurtado@museu–goeldi.br 51 FRAZÃO, Francisco Juvenal. Mestrado em Ciências Florestais pela

Universidade Federal de Viçosa, Depto. de Ecologia – MPEG. Email: [email protected] 71


78

GONZÁLEZ, Adalberto. Técnico em Silvicultura, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 44

GUERRA, Gutemberg Armando Diniz. Agrônomo, Doutor em Sócio-Economia, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 60

HURTIENNE, Thomas. Economista, Doutor em Economia e Sociologia – Univ. Livre de Berlin, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 60

ISAAC, Victória J. Bióloga, Dr., CCB – NAEA/UFPA. Email: [email protected] 48

KERN, Dirse Clara. Geóloga, Doutora em Geoquímica e Petrologia – UFPA, MPEG/Deptº Ecologia. Email:br 71

MALATO, Olinda. Assistente Social, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento UFPA, NAEA/UFPA 40

MENDES, Amílcar. Mestre, MPEG/ Deptº Ecologia. Email: [email protected] 69

MENDES, Elidia Paulina Campanholo Buseti. Mestre, MPEG 69 MOURÃO, Leila. Historiadora, Doutora em Desenvolvimento

Sustentável -NAEA/UFPA. Email: [email protected] 63 NOVAES, Jurandir dos Santos. SEGEP. Email:

[email protected] 46 PAIVA, Kátia Fernanda Garcez M. Geógrafa, Especialista em Educação

Ambiental, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 32 PINTO, Paulo Moreira. Bacharel em Turismo, Diretor técnico da

Companhia de Turismo de Belém – BELEMTUR. Email: [email protected] 34

PORTAL, Lina R. Estudante de Graduação em Economia (UFPA), Bolsista do PROINT (UFPA) 38

POTIGUAR JUNIOR, Petrônio Lauro Teixeira. Bolsista de Iniciação Científica, Projeto RENAS/MPEG. Email: [email protected] 57

PROST, Maria Thereza Ribeiro da Costa. Geógrafa, Doutora em Geomorfologia – Université Paris VI. MPEG/Deptº Ecologia. Email: [email protected] 25

PROST, Catherine. Geógrafa, Mestre e Doutora em Geopolítica – Université Paris VIII, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 28

QUARESMA, Helena D. de A. Barbosa. Bacharel em Turismo, Socióloga, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento - NAEA/UFPA, Departamento de Ciências Humanas - MPEG/MCT. Email: [email protected] 34

RAMOS, Carlos Romano. Geólogo, Especialista em Geoprocessamento, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 60


79

RAVENA, Nírvia. Socióloga, Doutoranda em Ciência Política – UFPA, Departamento de Ciência Política 23

RIBEIRO, Karla Tereza Silva. Biomédica, Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – NAEA/UFPA, Centro de Ciências Biológicas. Email: [email protected] 21

RIBEIRO, Krishina Day C.B.L. Advogada, Mestranda em Planejamento do Desenvolvimento – UFPA, NAEA/NUMA. Email: [email protected] 28

RUIVO, Maria de Lourdes Pinheiro. Doutora em solos pela Universidade Federal de Viçosa, Depto. de Ecologia – MPEG. Email: [email protected] 71

SÁ, Regina P. S. Estudante de Graduação em Estatística (UFPA), Bolsista do PROINT (UFPA). 38

SALES, Maria Emília da Cruz. Tecnologista, mestre em Agronomia pela FCAP, Depto. de Ecologia - Museu Goeldi. Email:br 69 e 71

SANTOS, Emmanuel dos. Geógrafo, mestrando do PLADES, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 23

SANTOS, Laura do Socorro da Rocha. Mestranda PLADES, NAEA/UFPA. Email: [email protected] 36

SARMENTO, José Paulo. Técnico, MPEG/ Deptº Ecologia. Email: [email protected] 71

SANTANA da SILVA, Maria das Graças. Geógrafa, especialização em Antropologia, MPEG/RENAS/PEC. Email: [email protected] 55

TORRES, Vera Lúcia Scaramuzzini. Enfermeira, Mestre em Enfermagem pela UFRJ/EEAN, Doutoranda em Ciências Sociais e Ambientais - NAEA/UFPA. Email: [email protected] 53

TRINDADE JR, Saint-Clair Cordeiro da. Geógrafo, Doutor em Geografia – USP/SP, Departamento de Geografia – UFPA. Email: [email protected] 23

VIEIRA, Arimar Leal. Matemática, Mestre em Ciências Ambientais - Universidade de Tsukuba – Japão, e Doutoranda em Desenvolvimento Sócio-Ambiental - PDTU/NAEA/UFPA. Email: [email protected] 38


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LISTA DE SIGLAS

CODEM Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém

CIAMB Subprograma de Ciências Ambientais - PADCT CTBEL Companhia de Tráfego de Belém FADESP Fundação de Âmparo e Desenvolvimento da Pesquisa FCAP Faculdade de Ciências Agrárias do Pará FINEP Financiador de Estudos e Projetos FUNBOSQUE Fundação Escola Bosque – PMB MCT Ministério da Ciência e Tecnologia MEGAM Projeto de Estudo dos Processos de Mudança do Estuário

Amazônico pela Ação Antrópica e Gerenciamento Ambiental

MPEG Museu Paraense Emílio Goeldi NAEA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - UFPA NUMA Núcleo de Meio Ambiente - UFPA PADCT Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e

Tecnológico PDTU Programa de Desenvolvimento do Trópico Úmido -NAEA PEC Projeto Estudos Costeiros – MPEG PGU Programa de Gestão de Rios Urbanos PLADES Planejamento do Desenvolvimento – NAEA PMB Prefeitura Municipal de Belém PROINT Programa Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e

Extensão RENAS Projeto Recursos Naturais e Antropologia das Populações

Marítimas, Ribeirinhas e Estuarinas:Organização Social, Desenvolvimento e sustentabilidade em Comunidades Pesqueiras na Amazônia - MPEG

SECAP Secretaria Municipal de Captação de Recursos SECOM Secretaria Municipal da Economia SEGEP Secretaria Municipal da Coordenação Geral do

Planejamento e Gestão - PMB SEURB Secretaria de Urbanismo – PMB UFPA Universidade Federal do Pará UNAMA Universidade da Amazônia


83

resumos iii workshop do projeto megam

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