regula la gestion ambiental
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7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
1/24
GOBIERNO PROV INCI L
DE
IMB BUR
E L G O B I E R N O U T N O M O D E S C E N T R L I Z D O P R O V I N C I L D E I M B B U R
CONSIDER NDO
Que la
C o n s t i t u c i n
de la
R e p b l i c a
de l
E c u a d o r
en sus
a r t cu l o s
1 4 y 66 ,
n u m e r a l
26 , r econocey
g aran t i za
el
de rechode la
poblacin
a
v iv i r
e n u n
am b i en t e
s anoyeco lg icamen te
equi l ib rado ;
y ,dec la r ad e
in ters
p b l i c o la
p res e rv ac i n
de l
a m b i e n t e ,
la
conservacin
de losecos i s t emas , la
b i o d i v e r s i dad
y la
i n t e g r i d a d
de l
p a t r i m o n i o g en t i co e l p a s , la prevencin d e l d a o
a m b i e n t a l
y la r e c u p e r a c i n de los es p ac i o s n a t u ra l e s
degradados ;
Que en los a r t c u l os 71, 72 y 73 de la
C o n s t i tu c i n
de la
R e p b l i c a ,
s e
d i s p o n e
e l
respeto i n t eg ra l
de lo s
derechos de la natura leza, derecho a l a r e s t a u r a c in y l a o b l i g a c i n del Es t ado de ap l i ca r m ed i das de
p recauc i n
y
res t r i cc in para
la s
act iv idades
q ue
p u e d e n c o n d u c i r
a la
ex t i n c i n
de especies , la
des t ruccin
deecosistemaso la
al teracin
p e r m a n e n t ede losciclos
naturales ;
Que l aC o n s t i t u c i n de la
R e p b l i c a
d e
E c u a d o r ,
en su a r t c u l o 8 3 ,
n u m e r a l
6 ,
consagra
qu e son
deberes
y
responsabi l idad
de las
ecua tor ianas
y
ecua tor ianos ,
si n
p e r j u i c i o
deotrosprevistos en la
Const i tucin
y la
ley , respetar lo s derechos de lan a t u ra l eza , p rese rv a r u n am b i en t e s an o y u t i l i z a r lo s recursos natu rales de
m o do r ac i o n a l , s u st en t ab l e y
sos t e n ib l e ;
Que l a C o n s t i t uc i n de l a R e p b l i c a de l Ecuado r , en s u a r t cu l o 238 , e s tab l ece q ue
los
g o b i e rno s au t n o m o s
des cen t r a l i zado s gozarn d e
a u t o n o m a p o l t ic a , a d m i n i s t r a t i v a
y
f inanciera
y se
reg i rn
por los
p r i n c i p i o s
d e s o l i da r i dad ,
s u b s i d i a r i d a d ,
e q u i d a d
i n t e r t e r r i t o r ia l ,
i n t eg rac i ny p a r t i c i p ac i n c i udadan a ;
Q ue l aConstitucinde la
Repbl ica
del Ecuad or , en su
art culo 263, num eral
4
establececomo competencia
e x c l u s i v a
de los
G o b i e r n o s A u t n o m o s D e s c e nt r al iz a d o s P r o v i n c i a l e s
la
G e st i n A m b i e n t a l P r o v i n c i a l ,
s in
p e r j u i c i o
de las
otras
q u e
d e t e r m i n e
l a
ley;
Que l a C o n s t i t uc i n de l a R e p b l i c a de l Ecua do r , en su a r t cu l o 276 , n um era l 4 , s e a l a q ue e l r g i m en de
desarro l lo t i ene en t re
s u s
objet ivos recuperar , conservar
y
m a n t e n e r
u n
a m b i e n te
s ano y
s us t en t ab l e
q u e
g aran t i ce
a las
personas
y
coleet iv idades
el
acceso eq u i t a t i v o , p e rm an en t e
y d e
cal idad
a los
recursos
n a tu r a l e s
y a lo s b e n e f i c i o s
d e l
p a t r i m o n i o n a t u ra l ;
Que la
Car ta
M ag n a , en su a r t c u l o 3 95 , n u m e r a l e s I y 4, reconoce c o m o p r i n c i p i o s a m b i e n t a l e s que el
Estado garan t izar u n m o d e l o s u s t e n t a b l e d e des a r ro l l o , a m b i e n t a l m e n t e e q u i l i b r a d oy respetuoso de l a
d i v e r s i dad cu l t u ra l ,queconserve labiodiversidad y la
capacidad
de
regeneracin
natural de los
ecosistemas
y as egu re la sat i s facc in de las neces idad es de las gen erac ione s presen tes y fu turas ; y , en caso d e d u d a
sobre
el
a l can ce
de las
d i s p o s i c i o n es l eg a l es
en
m at e r i a am b i en t a l ,
stas se
ap l i ca rn
en el
sen t ido
m s
favorable
a la pro teccin de la
naturaleza ;
Que en e l
tercer
i n c i s o de l a r t cu l o 39 6 de l a C o n s t i t uc i n de l a R ep b l i ca , s e e s tab l ece q ue cada uno de los
actores
de los
procesos
d e
p r o d u c c i n ,
d i s t r i b u c i n ,
co m erc i a l i zac i n
y uso de
b ienes
o
s e rv i c io s a s um i r
la
r e s p o n s a b i l i d a d
d i r ec t a de p rev en i r cu a l q u i e r i m p ac t o am b i en t a l , de m i t i g a r y r ep a ra r l o s da o s q ue h a
caus ado y de m an t en e r un s i s tem a de co n t ro l
a m b i e n t a l
p e r m a n e n t e ;
Q u e la
C ar ta M ag n a ,
en su
ar t c u lo 398 , d i spo ne
que la
p a r t i c i p a c i n c i u d a d a n a
es un
derecho
de la
p o b l ac i n
a ser consultada y a
aceeder
a d e c u a d a m e n t ea la
in fo rm ac i n d i s p o n i b l e
sobreuna
ac t i v i dad ,
obraoproyecto
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GOBIERNO
PROVINCI L
DEIMB BUR
que pudiera a fec ta r su e n t o r n o ;
Que e l
a r t culo
4,
l i teral
d), del
Cdigo
Orgnico
de Organizacin
Territorial
A u to n o m a
y
D es c en t r a l i z a c in , C O O T A D ) , d i s p o n e
c o m o
un o d e lo sf i n es de losg o b ie r n o s a u tn o m o s d es c en t r al i za d o s
la recuperac in
y
c o n s e r v a c in
de la
na tu ra leza
y e l
m a n t e n im i e n t o
de un
a m b i en te s o s t en ib l e ys u s t en t a b l e ;
Q u e
en los a r t c u lo s 41 y 42, l i te ra l d) , del
C O O T A D ,
se es tablece
c o m o
u n a d e l a s f u n c io n es d e l g o b ie r n o
a u tn o m o descen t r a l izadop r o v in c i a l ejecuta r l as com peten c ias exclus ivas yco n cur r e n te sreconocidaspo r la
C o n s t i t uc i n y la ley y, en d i c h o m a r c o , la ges t in a m b ie n ta l . P a ra d i c h o efec to se es tablece c o m o
com petenc ia exc lus iva la ges t in am bie nta lp r o v i n c i a l ;
Que el a r t cu lo 136 del
C O O T A D
d i s p o n e q u e l e c o r r e s p o n d e a l o s g o b ie r n o s a u tn o m o s d es c en t r a l i z a d o s
p r o v i n c i a l e s g o b e r n a r , d i r ig i r , o r d en a r , d i s p o n e r uo r g a n iz a r la ges t in ambienta l , lade fensor a d e l a m b i e n t e
y la na tu ra leza , en e l mbi to de su te r r i tor io ; es tas acc iones se rea l iza rn en e l marco del s is tema nac iona l
d es c en t r a l i z a d o d e g es t in a m b ien ta ly e nc o n c o r d a n c i a con lasp o l ti c a s e m i t i d a sp o r
la
a u t o r i d a d
a m b i e n t a l
n a c i o n a l ;
Que la
C o d i f i c a c in
de la Ley de
Ges t in A m b i e n t a l ,
en su
a r t c u l o
12 , l i t e r a l e ),
es t a b l ec ec o m oo b l i g a c i o n e s
d e l a s i n s t i t u c io n e s d e l
Es t a do
d e l S i s t em a D es c en t r a l i z a d o d e G es t in A m b i e n t a l, e l r egula r y promover la
c o n s e r v a c in
d e l
m e d i o a m b i e n t e
y el uso
s u s t e n t a b l e
de los
r ec u r s o s n a tu r a l e s
en
a r m o n a
c o n e l
in t e r s
socia l ;
Q ue e l L i b r o
V I
d e l
Texto
U n i f i c a d o d e L eg i s l a c in S e c u n d a r i a d e l M i n i s t e r i ode l A m b i e n t e r e g u l a la s
a c t iv id a d es , r e s p o n s a b i l i d a d es
y
p r o c e d i m i e n t o s
de las
p e r s o n a s n a t u r a l e s
y
j u r d i c a s
e n
m a te r i a
d e
c a l i d a d
a m b i e n t a l
a
t r av s
d e l S i s t em a n ic o d e M a n e j o A m b ie n ta l , en e l c u a l se e st a b l ec e e l p r o c e d im ien to d e
a c r ed i t a c in p a r a q u e l o s g o b ie r n o s a u tn o m o s d es c e n t r a l i z a d o s p u ed a n e je r c e r l a c a l id a d d e a u to r id a d
ambienta l
d eapl icac inr e sponsab le ;
Q u e e l C o n s e j o N a c io n a l d e C o m p e ten c i a s ,
m e d i a n t e
R e s o l u c i n N 5 , p u b l i c a d a en e l R eg i st r o O f i c i a l
S u p l e m e n t o
N 41 5 , d e 1 3 d e en e r o d e 2 0 1 5 , a s ig n a d e f o r m a
e s p e c f i c a
a los
g ob ie rnos
a u t n o m o s
d e s c e n t r a li z a d o s p r o v i n c i a l e s ,en e l m b i to de su c o m p e t e n c i ay
d e
su r e s p e c t i v a c i r c u n s c r i p c i n
t e r r i t o r i a l ,
la
def in ic in de la
po l t ica
p b l i c a local a m b ien ta l d e in c id en c i a p r o v in c i a l y laemis in de la
poltica
pbl ica
local
pa ra
la
d e f en s o r a
d e l
a m b i e n t e
y la
na tu ra leza ,
en e l
m a r c o
d e l
s i s t em a n a c io n a l d es c en t r a l i z a d ode
gestin a m b i e n t a ly e n c o n c o r d a n c i a co n l a sp o l t i c a s e m i t i d a spor l aa u t o r i d a d a m b i e n t a l n a c i o n a l ;
Qu e pa ra
d a r
c u m p l i m i e n to
a las
c o m p e t e n c i a s , f i n e s
y
o b j e t i v o s
e l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o
P r o v in c i a l
d e
mbabura d e b e co n t a r s e
c o n un a
n o r m a t i v a c la r a
q ue
regule t o d o s
lo s
procesos re lac ionados
con la
p r ev en c in , c o n t r o l
y
s e g u i m i e n t o
de la
c o n t a m i n a c i n a m b i e n t a l
en la
P r o v i n c i a
d e
I m b a b u r a ;
Q u e en u s o d e s u s a t r i b u c io n es c o n s t i t u c io n a l e s y l eg a le se s t a b le c i d a sen e l a r t cu lo 7 , le tra a ) del a r t c u lo 47
d el Cdigo Org n ic o d e O r g a n i za c i n T e r r i t o r i a l , A u t o n o m a y D e s c e n t r a l i z a c i n C O O T A D ) ;
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GOBIERNO
PROV INCI L
DE
IMB BUR
E X P I D E :
LA
ORDENANZA
QUE
REGULA
LA
GESTIN
AMBIENTAL
MEDIANTELA
A P L I C A C I N D E L S U B S I S T E M A D E E V A L U A C I N D E I M P A C T O A M B I E N T A L E N L A
P R O V I N C I A D E I M B A B U R A
T T U L O I
N O R M A S G E N E R A L E S
CAPITULOI
OBJ ETO M BITO Y E I N E S
Art. I. Objeto. El objeto de lapresenteordenanzaesregular losprocedimientosy requ isitos delSubsistema
de Evaluacin de Impacto Am bienta l E1A ) del G obierno Autnomo D escentral izado Prov incia l de
Imbabura ,
en el marco del
Sistema
Nacional Descentralizado de Gest in Ambienta l y de conformidad con
lo
dispuesto en la Ley de G estin A mb ien tal y en el Libro VI del
Texto
U nif icado de L egis lacin Secundaria
de l Min i s te r io
del
A m b i e n t e
y
Pol t icas Ambienta les
emi t idas por la
autoridad ambien tal nacional.
Art . 2 . mbi to . -
L a
presente ordenanza
se
aplica
a
toda actividad, obra
o
proyecto pblico, privado,
comunitario
o
mixto, nacional
oextranjeroque
pueda
generar impactossocio-ambientalesen la
provincia
de
Imbabura , para locual se observar de forma obl iga tor ia la reglas establecidas en el r g imen inst itucional
de l Sis tema nico
de
Manejo Ambienta l , regulado
en el
L ib ro
V I
de l
Texto
U n i f i c a d o
de
Legis lacin
Secundaria del Min i s te r iode l A m b i e n t e y las a t r ibucionesy facu ltades establecidas en la acreditacin de l
Gobierno Autnomo Descentra l izado
Provincia l de
I m b a b u r a
como
autor idad ambienta l
de
aplicacin
responsable,A A A r .
A r t .
3 .Fines . -
Sonf inesde la presente Ordenanza:
a
Establecer
lo s
mecanismos adecuados para
la
prevencin, contro l
y
mi t igac in
de los
impactos
ambientales
que
generan
la s
actividades, obras
o
proyectos
a
ejecutarse
sujetos a la
presente
Ordenanza .
b)
Regular
los
mecanismos
de
coordinacin interinstitucional
en el
marco
de l
Sistema Nacional
Descentralizado de Gestin
A m b i e n ta l- SN D G A .
c
Establecer el marco
institucional y de gestin de la
potestad sancionadora
por
infracciones
ambientales previstas en lapresente Ordenanza .
d)
Establecer me can ism os
de
regular izacin ,s e g u i m i e n t o
y
control ambiental
a las
actividades,
obras
yproyectos
sujetos
a la
presente Ordenan za.
e)
Garant izar
lo s
derechos
ambienta les
d e
los ciudadanos
y de la
natura leza mediante
la
prevencin
y
control
de
la
con taminac i n
amb ien ta l .
CAPITULOII
DE
L O S
P R I N C I P IO S
Y
R G I M E N I N S TI T U C I O N A L
Art. 4. Principios.- L os
principios ambientales
previstos en lapresenteOrdenanza, sin
perjuicio
deotros
previstos
ennormas nacionalese
in te rnaciona les ,
t end rnla
f u n i n
de serdirectrices
rectoras
para lagestin
ambienta l en la
provincia
d e
I m b a b u r a
y
para
lade t e rminac in en la fo rmu lac in de
normas
y
pol ticas,
que
mot iven la s
decisiones
a dmin i s t ra ti va s
de laautor idad p r ov i n c i a l .
-
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GOBIERNO
PROVINCI LDEIMB BUR
a P r i n c i p i o d e p r e v e n c i n . -
E l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i ald e I m b a b u r a at e n d e r
e n f o r m a p r i o r i t a r i ae in tegrada las causas y lasf u e n t e s de los p r o b l e m a s a m b i e n t a l e s , tr a ta n d o d e
p r e v e n i r lo s
e fe c tos ne g a t i vos
q u e
sobre
e l a m b i e n t ese p u e d a n p r o d u c i r .
b P r i n c i p i o d e res po ns a b i l id a d integral . - T o d o g e n e r a d o r
d e
r i e sg o s a mb ie n t a l e s
d e b e r
r e sp o n d e r
por los
efectos
daos
y
deteriorocausados
por los
p roduc to s
y sus
r e s iduosdurantetodo
s u
ciclo
d e
v i d a ,
es to e s , d u r a n t e s u p r o d u c c i n , u t i l i z a c i n ye l i m i n a c i n .
C
P r i n c i p i o
d e
c o r r e s p o n s a b i l id a d . - E l
e j e r c i c io i n t e g r a l
de la
t u t e l a so b r e
e l
a m b i e n t e c o r r e s p o n d e
a l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l iz a d o
P r o v i n c i a l
d e I m b a b u r a y l a c i u d a d a n a e s co r e s p o n s ab l e
en
su p r e se r v a c i n y g a ran t ad e r e c u r so s n a tu r a l e s .
d
Pr i n c i p i o i n
d u b io
pro natura. - E ncaso de
d u d a so b r e
e l a l c a nc e de las
d ispos ic ione s lega le s
en
m a t e r i a a m b i e n t a l ,stas se a p l i c a r n en e l s e n t i d o m s f a v o r a b l e a la p r o t e c c i n de lan a tu r a l e z a .
e
P r i n c i p io c o n t a m i n a d o r
pagador.-
E lG o b i e r n o
A u t n o m o
D e sc e n t r a l i z a do
Prov inc ia l
d e
I mb a b u r a
f o m e n t a r la i n t e r n a l i z a c i n de loscos tosa m b i e n t a l e sy e l u so de i n s t r u m e n t o s e c o n m i co s , t e n i e n d o
e n c u e n t a e l c r i te r i o d e q u e q u i e n c o n t a m in a d e b e e n p r i n c i p i o c a r g a r c o n lo s cos tos de la
c o n t a m i n a c i n , t e n i e n d o
d e b i d a m e n t e
e n c u e n t a e l i n t e r s g e n e r a l y p b l i c o .
f Pr in c ip io d e r e duc c i nen la fuente. -
T o d a
f u e n t eq u e gene re de sc a r ga s , e m i s i o n e s yver t idos deber
r e s p o n s a b i l i z a r s e
por la
r e d u c c i n
d e su n i v e l d e
c o n t a m i n a c i n h a s t a
lo s
v a lo r e s p r e v i s t o s
en la s
r e g u la c io n e s a mb ie n t a l e s , de t a l f o r m a que su descarga y d i sp o s i c i n f i n a l n o ocas ionen de te r ioro d e
la
c a l i d a d
d e lo s
d i v e r so s e l e me n to s
d e la m b i e n t e .
g)
Pr in c ip iod e gra d u a l id a d . -
La
a p l i c a c i n
de
ob l iga c ione s
ambien ta le s
e
i n t e rn a l i zac i n
de
costos
s e
p o d r n i r a p l i c a n d o d e f o r ma p r o g r e s i v a e n e l t i e m p o d e c o n f o r m id a d c o n lo s c r i t e r i o s q u e e s ta b l e zc a
el G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o
P r o v i n c i a l
d e I m b a b u r a c o n el o b j e to d e c u m p l i r c o n l a
n o r m a t i v a a m b i e n t a l .
h ) P r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a . - L a s d e c i s i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s , a s c o mo l a i n f o r m a c i n d e l S i s te ma d e
G e s t i n A m b i e n t a l P r o v i n c i a l , d e b e n
es tar
d i s p o n i b l e s y s e r d e f c i l acceso
p a r a
t oda l a so c i e d a d ,
m e d i a n t e
s i s t e ma s i n f o r m t i c o s , e d u c a c i n a m b i e n t a l y o t r o s q u e e s t a b l e z c a e l G o b ie r n o A u t n o mo
D e s c e n t r a li z a d o P r o v i n c i a lde
I m b a b u r a .
P r inc ip iod ecoordinaciny co laboracin.-La
co n s t ru cc i n ,
e jecuc in y
a d m i n i s t r a c i n
de l S is tema
d e G e s ti n A m b i e n t a l P r o v i n c i a l d e b e s e r p a r t i c i p a t i v o y
en
c o o r d i n a c i n c o n l o s d i fe r e n t e s n i v e l e s
d e g o b ie r n o d e n t r o d e l m a r c o d e l S i s t e ma D e sc e n t r a l i z a d o d e G e s t i n A m b i e n t a l , p a ra lo c u a l s e
p o d r n s u s c r i b i r c o n v e n i o s d e cooperac in
i n t c r i n s t i t u c i o n a l ,
e n t r e o t ro s m e c a n i s m o s q u e e s tab lezca
e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r al i z ad o
P r o v i n c ia l
d e
I m b a b u r a .
j Pr in c ip io p r e c autor i o . - C u a n d o e x i st a p e l i g r ode d a o g r a v e o i r r e v e r s i b l eo d u d a r a z o n a b le so b re e l
i m p a c t o
n e g a t i v o a l a mb ie n t e , l a
fal ta
de cer teza c i e n t f i c a n o d e b e r
u t i l i z a r s e c o m o
r azn pa ra
pos te rga r la ado pc i n de m edid as e f icaces en
f u n c i n
d e lo s
cos tos
p a r a i m p e d i r l a d eg rad ac i n d e l
a mb ie n t e . Co n e l f in de pro tege r e l a m b i e n t e, e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t ra l i za d o P r o v i n c i a l d e
I mb a b u r a apl ica r e l c r i te r iodep recau c i n conforme a suscapac idades .
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
5/24
GOBIERNO PROVINCI L DEIMB BUR
k)
P r i nc i p i o d e responsabi l idad
objet iva . -Todo d a o sobre el am b i e n t e i m p l i ca r , si n neces idad d e
de terminarse
p o r
parte
de los
afectados,
el
d o l o ,
la
cu lp a , fu e rza m ay o r
o
caso fortui to
que lo
h u b i e r e
o r i g i n ad o ,
acarrear
para
el o los
causantes directos,
la
o b l i g a c i n
d e
restaurar integralmente
lo s
e co si st em as e i n d e m n i z a r a l a s p e rs o n as y c o m u n i d a d e s , s i n pe r ju i c i o de las sanciones que
correspondan .
P r i n c i p i o
de
s o l i d a r i d a d . - L as i n s t i t u c i o n e s p b l i c a s y p r i v ad as , la s o r g a n i z a c io n e s c o m u n i t a r ia s ,
i n d g en as , cam p e s i n as
y los
c i u d a d a n o s
t i enen la
o b l i g ac i n co m p a r t id a
d e
c o n s t r u i r
el
desarro l lo
jus to , e qu i l ib r ad o y equi ta t ivo , en e l marco de l respeto a la d ivers idad y e l e je rc ic io p leno de los
derechos
i n d i v i d u a l e sy
co lect ivos .
m
P r i nc i p i o
d e
s u b s i d i a r i e d a d . - E n
caso
d e
d a o s a m b i e n t a l e s
el
G o b i er n o A u t n o m o
Descent ra l i zado
P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a
ac t u a r
d e
m a n e r a i n m e d i a t a
y
s u b s i d i a r i a p a r a g a r an t i za r
la
sa lud y la res taurac in de los ecos istemas . Ad ems de la sancin correspond ien te , e l G obierno
A u t n o m o D e s ce n t r a l i zad o
P r o v i n c i a l
d e Im ba bu ra repet i r con t ra e l o p e r ad o r d e l a ac t i v i d ad qu e
pr odu j e r a e l da o por las ob l igacio nes que co nl l eve la reparacin in tegral . La respon sab i l ida d
t a m b i n recaer sobre
la s
serv idoras
o
servidores responsables
d e
realizar
el
co n t r o l am b i e n t a l .
n )
P r i nc i p i o
d e u s o o ap l i cac i n d e
mejor
tecnologa . - E l G o b i e r n o A u t n o m o D e s cen t r a li zad o
P r o v i n c i a l
de I m ba bu ra prom over la e f i c ien cia energ t i ca , e l desarro l lo y uso de prc ti cas y
t e cn o lo g as a m b i e n t a m e n t eIi m p a sy sanas, a s co m o d eenerg as renovables ,
d iv e r si f i c a da s ,
de ba jo
im pa c to y q ue no p o n g a n en riesgo la s o b e r an a a l i m e n t a r i a y el
e q u i l i b r i o
e co l g ico de los
ecos is temas ni el derecho a la g u a .
A rt .
5 .
A ut o r i da de s A m bi e nt a l e s C o mpe t e nt e s . -P a ra d e t e r m i n a r l a au t o r i d ad am b i e n t a l co m p e t e n te e n lo s
procesos
d e e v a l u a c i n d e i m p a c t o a m b i e n t a l en la p r o v i n c i a d e I m b ab u r a , el G o bi er n o A u t n o m o
D e s ce n tr a l izad o P r o v i n c i a l d e I m b ab u r a o b s er v a r l a s co m p e t e n c i as e x c lu s i v as
o to r g ad as
p o r l a A u t o r i d ad
A m b i e n t a l N ac ion al y prev is tas en e l ar t cu lo 6 de la presente Ordenanz a y los mecanismos es tab lecidos en
e l L i b r o V I d e l T U L S M A .
Encasode ex is t i r
c on f l i c tos
de co mp etencias en t re d i feren tes au to r idades o n ive les de gob ierno dent ro de la
p r o v i n c i a d e
I m b a b u r a ,
en e l marco de la acred i tac in , la com petencia ser de f i n i da d e co n fo r m i d ad co n lo
d ispues to
en la
l e g i sl a c i n a m b i e n t a l n a c i o n a l v i g e n t e.
A rt . 6 . Co m pe t e nc i a e x c l u s i va de l a A ut o r i da d
A m b i e n t a l N ac i on a l . -
L a
A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l
e jercer e l con t ro l y em i t i r los respect ivos permisos am bien ta les en los s igu ien tescasos:
a) Proyectos espec fi cos de gran m ag ni t ud , decla rado s de in ters na cio na l por e l P res iden te de la
R e p b l i c a ;
a s
como proyectos
d e
p r i o r i d ad n a c i o n a l
o
e m b le m t i co s ,
d e
g r an i m p ac t o
o
riesgo
a m b i e n t a l
declarados
por la
A u t o r i d a dA m b i e n ta lN a c i o n a l ;
b
Proyectos o act iv idades ubicados
dentro
del Sistema N a c i o n a l d e reas Protegidas, Bosques y
V egetacin P ro tectores , P a t r im on io Fores ta l de l Es tado ,
Z o n a s I n t a n g i b l e s
con su respect iva zona
d e a m o r t i g u a m i e n t o , Zonas Socio Bosque , ecos istemas f rg i les y amenaz ados ;
c)
A qu e l lo s co r re s p o n d ie n t es
a los
sectoresestratgico s establecid os
en la
C o n s t i tu c i n
de la
R e p b l i c a
d e l E cu ad o r q u e s u p o n g an a l to r i es g o e i m p a c t o am b i e n t a l d e f i n i d o s p o r l a A u t o r i d ad A m b i e n t a l
Nacional;
y
-
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GOBIERNOPROVINCI L DE
IMB BUR
d E n
todos
los
casos
en los que noexista u n a
A u t o r id a d A m b i e n t a l
de
A p l i cac in r espo nsab l e .
A r t . 7 .
A u t o r i d a d A m b i e n t a l
Provincial .
L aA u t o r id a d A m b i e n t a l P r o v i n c i a l
se r
e jerc ida por e l G o b ie rno
A ut no m o D escen t ra l iz ado P r o v in c ia l de I m b a b u r a , a tr avs de l a D i r ec c in G ene ra l de A m bien t e , en v i r t ud
del e jerc ic io
de la
ac red i t ac in
y de
c o n f o r m i d a d
con lo
p rev i s to
en lap r esen te o rdenanz a . P a ra
d icho efec to
establecer lo s m e c a n i s m o s de
coordinac i n necesar ios
con la
A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l
y los
G o bie rno s
A u t n o m o s D e s c e n tr a l iz a d o s de la
P ro v inc ia para r ea li z a r
e l
s e g u i m i e n t o
y contro l
a m b i e n t a l
d e
las act ividades, ob ras
o
p roye c t os
que se
d esa r ro l len
en la
p r o v i n c i a
d e
I m b a b u r a.
La A u t o r idad A m bie n t a l P ro v inc ia l co o rd inar e l
c u m p l i m i en t o
de l a l eg i s l ac in amb ien t a l nac io na l y
otras
normas apl icables ,
as
c om o todo
lo
es tablec ido
en e l
p r esen te in s t ru m en t o .
P a ra d i cho
efec to tendr las
s iguientes a t r ib uc iones:
a
Em i t i r
la s
polticas
am bien ta les p ro v inc i a les
para la gestin
ambiental
en
concordancia
con las
pol t icas nac ionales am bientales .
b Ejercer la f acu l t ad r egu l a t o r i a pa ra la
p r e v e n c i n
y cont ro l de la
co n t aminac in
y por
tanto expedir
la sordenanzas
necesarias
parala gest in
ambiental ,
la s
n o r m a s
t cnicas y procedimientos internos
para
e lc o n t ro ly
p r e v e n c i n
de la
c a l i d a d a m b i e n t a l
de la
p ro v inc ia ,
en
concordancia
con las
no rmas
t c n i c as exped idas por la autor idad
a m b i e n t a l n a c i o n a l.
c
Ejercer
la
ac reditac in
sobre la s
act iv idades,ob ras
y
proyectos
previstos en
dicho
instrumento.
d
Cont ro lar
e l c u m p l i m i e n t o de la
n o r m a t iv a a m b i e n t a l n a c i on a l
y
p r o v i n c i a l
en la
j u r i s d i c c i n
de la
P r o v i n c i a
d e
I m b a b u r a.
e Eva lua r ,observar,aprobar y/oa rc h iva rlosestudiosa m b ie n t al e sde las actividades,obrasy proyectos
sujetos
a l co n t ro l de l G o b ie rno A u t no m o D escen t ra l iz ado P ro v inc ia l
de
I m b a b u r a e n
su
j u r i s d i c c i n
territorial.
f Eva l ua r ,
ob se rv a r , ap ro ba r
y /o a r ch iva r l a s aud i t o r as ambien t a l es de cumpl imien t o u otros
i n s t r u m e n t o s d e contro l y
s e g u i m i e n t o a m b i e n t a l
q u e
d e b a n
se r
presentados
por los
regulados .
g E m i t i r las
L icenc ias A m bien t a l es
y los
r espec t ivo s p e rmiso s am bien t a l es
de las
ac t iv idades ,
obrasy
proyec tos su jetos a l
cont ro l
d e l
G o b i e r n o A u t n om o
D e s c e n t r a li z a d o
P r o v i n c i a l
de
I m b a b u r a
en su
j u r i s d i c c i n
t e r r i t o r i a l ,
en e l
marco
de sus
co mpe t enc ias
y de
c o n f o r m i d a d
con la
l e g i s l a c i n
a m b i e n t a l
nac io na l .
h
Real izar
e l
cont ro l
de las
ac t iv idades , obras
y
p ro yec to s l i c e n c i a d o s
por e l
G o b i e r n o A u t n o m o
D escen t ra l i z ado P ro v inc ia l
d e
I m b a b u r a.
i
R ea l i za r e lcont ro l de l cum pl im ien t o de l a s no rmas t cn i cas amb ien t a l es nac io na les y
locales ,
j
S u s p e n d e r
y /o
r e v oca r L icenc ias A mbien t a l es .
k
P la n i f i c a r ,
en co o rd inac in co n l as in s t anc ias r espec t ivas , l a ges t in am bien t a l p r o v inc ia l .
R ea l i za r de c o n f o r m i d a d a la n o r m a t i v a n a c i o n a l lo s procesos de
par t ic ipac in c iudadana en e l marco de la r e g u l a r i z a c i n
a m b i e n t a l ,
m Ejercer
la
facul tad sanc onator ia
p or
in f racc iones previs tas
en la
p r esen te o rdenanza
y
dems
normat iva ambiental nac ional
y
local vigente.
A r t . 8 . A tr ib u c io n es
del
Prefecto .
S on
a t r i buc io nes
de l
P re f ec to P r o v in c ia l pa ra
e l
a de cua do ejercicio
de
la ac redi tac in :
a
E m i t i r
y
susc r ib i r
las
l ic enc ias amb ien t a l es p r ev io in fo rm e m o t ivado
de la
Direcc in G eneral
de
6
-
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GOBIERNOPROVINCI L DEIMB BUR
mbiente
b ) P ropone r a lConse jo
P r o v i n c i a l
la sp o l t i c a s pa ra lag e st i n a m b i e n t a len
la
p r o v i n c i ad e
I m b a b u r a .
c )
E m i t i r
lo s i n s t ru c t i v o s y ma nu a le s ne ce sa r i os pa ra laa p l i c a c i nde lapresente O r d e n a n z a .
E l
Pre fecto P r o v i n c i a l podr de legar a l D i r e c t o r G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o A u t n o m o
D e sce n t ra l i za do P ro v i nc i a l de I m ba bu ra l a s a t r i bu c i on e s i nhe re n t e s qu e cons i de re pe r t i ne n te s .
T T U L O
II
D E
L A D E
E V A L U A C I N
D EI M PA C T O S
A M B I E N T A L E S
C A P T U L O
1
D E L A R E G U L A R I Z A C I N E I N FO R M A C I N A M B I E N T A L
Art.
9 .
O bl igac in
de la
E v a l u a c i n
de
I m p a c t os A m b i e n t a l e s
EIA) .-
La s
a c t i v i da de s , ob ra s
o
p roye c t os
p b l i c o s
o p r i v a dos , comu n i t a r i o s o mi x tos , na c i ona le s o ext ranje ros y
toda
a m p l i a c i no m o d i f i c a c i n d e
stos
q u e p u e d a n c a u s a r im p a c t o s a m b i e n t a l e s ,
en
fo rma p re v i a a s u e j e cu c i n , de be r n som e ter se a l
proceso
d e e v a l u a c i nd e i m p a c t o s a m b i e n t a l e s y ob t e ne r su r e s p e c t i v o p e r m i s o a m b i e n t a l .
L a s
a c t i v i da de s , ob ra s
o
p roye c tos nu e v os
y en
f u n c i o n a m i e n t o d e n t r o
de la
p r o v i n c i a
de
I m b a b u r a d e be n
c u m p l i r
c o n e lprocesod e r e gu la r i za c i n
a m b i e n t a l
d e
c o n f o r m i d a d
con l a
presente ordenan za
y la
n o r m a t i v a
a m b i e n t a l
n a c i o n a l . E n ca so de no re gu la r i za r se s e e s t a b le ce r n l a s r e sponsa b i l i da de s a dmi n i s t r a t i v a s , s i n
pe r j u i c i o de la s c i v i l e sy
pe na le s
a la s que h u b i e r e
l u ga r .
L a s ob l i ga c i one s de ca r c t er
a m b i e n t a l
recae rn
sobre
e p r o m o t o r q u e r e a l i c e la a c t i v i d a d q u e p u e d a estar
generandou nriesgo
a mb i e n t a l,
en e l
caso
que se
requ ie ra c a m b i a r
e l
t i tu la r
d e l
permiso
a m b i e n t a l ,s edeber
pre se n t a r lo s d o c u m e n t o s h a b i l i t a n t e s y la p e t i c i n
f o r m a l
p o r par te d e l n u e v o t i t u l a r ante la D i re cc i n
G e n e r a l
d e
A m b i e n te
d e l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n tr a l iz a d o P r o v i n c i a l
de
I m b a b u r a .
Art .
10 .Promotores . - Para efectos de la p re se n t e o rde na nza ,sec o n s i d e r a p r o m o to r a t oda pe r sona na t u ra l
o
j u r d i c a ,
pb l i ca , p r i vadao mixta , nac iona l o
extranjera
quep r o m u e v ael
desarrollo
de actividades obras
o proyectos qu e
p u e d a n
g e n er a r i m p a c t o s a m b i e n t a l e sen e l te rr i tor io de la p r o v i n c i ad e I m b a b u r a ,por lo
c u a l
debe somete rse a l
proceso
d e e v a l u a c i n d e i m p a c t o s a m b i e n t a l e s c o r r e s p o n d i e n t e , a d q u i r i e n d o l a s
o b l i g a c i o n e s
a m b i e n t a l e s p r e v ia s
a la
e j e c u c i n
de la s
a c t i v i d a d e s , o b r a s
y
proyectos .
Art. 11.Consultor. Todos
lo s consultores sean personas
na t u ra l e s
o
j u r d i ca s ,
para la elaboracin y
d e s a r r o l l o de
e s t u d i os a m b i e n t a l e s , de b e r n con t a r con e l r e g is t ro y ca l i f i ca c i n
otorgados
po r l a A u to r i da d
A m b i e n t a l
N a c i o n a l- M A E .
Art . 12.- Sistema
de
I n f o r m a c i n .- Todo proceso
d e
regularizacin
de l as
a c t i v i d a d e s , o b r a s
o
proyectos
qu e
ge ne re n i mpa c tos a mbi e n t a l e s en la p r o v i n c i a d e I m b a b u r a se r e a l i za r a t ravs de l uso de l S i s tema
n i c o
d e I n f o r m a c i n A m b i e n t a l ( S U I A ) q u e ser e l s i s t e ma e n l ne a qu e e l G ob i e rno A u tnomo
Desc en t r a l i z ad o P r o v i n c i a l d e
I m b a b u r a u t i l i z a r para
e l proceso d e
r e gu la r i za c i n a mbi e n t a l
y e l
o to rga mi e n to de l pe rmi so a mbi e n t a l .
Art .
13 .
Ob t enc in
del
Cert i f icado
de
Intersecc in.-
Todo
proyecto, obra
o
a c t i v i d a d
q u e
ge ne re i mpa c tos
y
r i e sgos a mbi e n t a l e s
en la
P r o v i n c i a
d e
I m b a b u r a
deber
ob t e ne r
e l
Cert i f i cado
d e
In te rsecc in,
d e
c o n f o r mid ad c o n l o p re v i s t o en la l e g i s l a c i nn a c i o n a l .
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
8/24
GOBIERNO PROVINCI L
DE
IMB BUR
A r t .
14.
C o n d ic io n e s para la m o d i f i c ac i n d e lpr o y e c t o
e
i n c o r po r a c i n d e a c t i v i da de s . - E ncasode que
el
p r om o to rde un p royecto ,ob r a oa c t i v ida d r e qu ie r a ge ner a r nue v a s a c t i v ida de sque no fue r on con te m p l a da s
en
lo s
e stud io s a m b ie n ta l e s
ap robados
o
pre tenda
g en e ra r
nuevas act iv idades d i fe rentes
a la
autor izada ,
que
no
i m p l i q u e n m od i f i ca c in sus t a nc i a l y que no f ue r on con te m p l a d a s e n l o s e s tud io s a m b ie n ta l e s ap r obados ,
l aD i r e cc in Ge ne r a l
de
A m b i e n te
d e l
G o b i e r n o A u t n o m o De sce n t r a l i z a do P r o v i n c i a l
d e
I m ba bur a a p l i ca r
para
estoscasos lodispuestoen el
Libro
VI delTexto
U nif icado
de Legis l acin
Secundar ia
del Minister io
de l Ambiente .
Art . 15 . Catlogo.-
Pa r a
l a obtencin de l
respec t ivo
p e r m i s o a m b i e n t a l e n f u n c i n de l a m a gn i tud de l
imp ac to
y riesgo g e n e r a d o s a l
a m b i e n t e
de
a c t i v ida de s , ob r a s
o
proyectos ,
se
ap l ica r
e l
Cat logo
de
Proyectos , act iv idades y o b r a s p r e v i s to en el S i s t e m a n ico de M a n e j o A m b i e n t a l , S U M A , c o n t en i d o enel
L ib r o VI de lTexto Un i f i ca do de Le g i s l a c in S e cunda r i a de l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e .
C A P I T U L O I I
D E L O S
P E R M I S O S
A M B I E N T A L E S
Art.
1 6 .
O t o r g a m i e n t o
d e
P e r misos . -
E l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a l
de
I m b a b u r a
o to r gar l o s pe r m isos a m b ie n ta l e s de con f o r m ida d con l a a c r e d i t a c in o to r ga da po r l a Au to r ida d Am bie n ta l
N a c i o n a l , a t r av s d e l S i s t e m a n ico d e I n f o r m a c i n A m b i e n t a l, S U I A , p r e v i o e l c u m p l i m i e n t o d e l
proceso de regu l ar izac in y en v i r tud de la m a g n i t u d de i m p a c t o s o r ie sgos a m b i e n t a l e s que una obra ,
ac t i v id ad
o
p royecto rea l ice .
Los permisos
ambientales sern
lossiguientes:
a ) C e rt i fi ca d o A m b i e n t a l .
b ) Regis t roA m b i e n ta l ;
y ,
c
L i c e n c i a A m b i e n t a .
A r t . 1 7 . Cer t i f i cad o A m b i e n t a l . - Ser o to r gado por la D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o
A u t n o m o
D escen t r a l iz ado
P r ov inc i a l
de
I m b a b u r a
a
travs
del
SUIA, pa ra
l o
c u a l
e l
p r om o to r
deberl l e n a r
en
l n e a
e lf o r m u l a r i od e r e g i s tr o a s igna do ,s in ser deca r c te r ob l i ga to r io ,a l o s ac t i v i d ad es ,ob r a so proyectos
c o n s i d er a d o s d e m n i m o i m p a c t o y ri es g o a m b i e n t a l ,
A r t . 1 8
Re g i s t r o A m b i e n t a l .-
E l r e g i s t r o a m b i e n t a lser o to r ga do por la D i r e cc in Ge ne r a l de A m b i e n t e
d e l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d oP r o v i n c ia l d e I m b a b u r a m e d i a n t e e l S U I A , s ie n d o o b l i g a t o r i o p a ra
a q u e l l a s
a c t i v i d a d e s ,
o b r a s
o proyectos cons iderados de ba jo im pa c toy r ie sgo ambienta l . Pa ra d icho e fecto
el p r om o to r de be r r e a l i z a r l o s
pagos
de l a s ta sas p revis ta s en l ap resen teOr de n a nz a e ing r e sar l a i n f o r m a c in
r e q u e r i d a
por la
Direccin Genera l
de
A m b i e n t e
de l
Gob ie r no Au tnom o De sce n t r a l i z a do P r ov inc i a l
de
I m b a b u r a
en el
regis t ro
a u tom t ico e l a bo r a do pa ra e l efecto y d i s p o n i b l een l ne a .
U na
v ez
ob te n ido
e l
r e g i s t r o a m b ie n ta l , ste s e r pub l i ca do
por la
D i r e cc in Ge ne r a l
d e
A m b i e n t e
de l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o
P r o v i n c i a l
d e I m b a b u r a e n l a p g i n a w e b d e l S U I A .
Art . 19 . L icenc ia
A m b i e n t a l . -
L a L i c e n c i a A m b i e n t a s er e m i t i d ap o r e l P r e f e cto P r ov inc i a l o su de l e ga do ,
de con f o r m ida d con l o p r e v i s to e n l a p r e se n te Or de na nz a y e n l a Le g i s l a c in Am bie n ta l
N a c io n a l
v ige n te .
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
9/24
GOBIERNO
PROVINCI L
DEIMB BUR
C A P T U L O III
D E
L O S
E S T U D I O S
A M B I E N T A L E S
Ar t . 20. De la E va lu ac in de Imp ac t os
A m b i e n t a l e s . Para
la
e v a l u a c i n
de
i m p a c t o s a m b i e n t a l e s ,
e l
p r o m o t o r d e u n a a c t i v i d a d ,
o b r a
o p roye c t o deber observar la s v a r i a b l e s a m b i e n t a l e s r e l e va n t e s de los
m e d i o so m a t r i c e s , e n t r e
es tos:
a )
Fsico agua, a ire , sue lo
y
c l i m a ) ;
b) B it ico f lora , f au na y sus hab i ta t ) ;
C ) S oc io - c u l tu r a l a r que o l og a , o r ga n iz a c i n soc ioe c onm ic a ,
entreoros .
Art . 21 . E s t u d ios A m b i e n t a l e s . Son los i n s t r u m e n t o sen los que sees tablecen lo s im pa c tos a m bie n ta l e s d e
los ac t iv idades , obras
o
proyec tos exis tentes
en la
P r o v i n c i a
d e
I m b a b u r a , p r o d u c t o
de la
e v a l u a c i n
de
i m p a c t o s a m b i e n t a l e s .
L o s
e s tud ios
a m b i e n t a l e s
p r e v n t a m b i n
la s
m e d i d a s
d e
c on t r o l
pa ra la
ges t in
d e
lo s
i m p a c t o s a m b i e n t a l e s
y sus
r iesgos.
L o s es tudios a m bie n ta l e s d e be r n se r e l a bo r a d os p o r e l p r o m o t o r de la ac t iv idad , obra o
p roye c t o .
L o s
e s tud ios
a m b i e n t a l e s
pa ra
la
ob te nc in
de l as
l i c e nc i a s a m bie n ta l e s d e be r n
se r
rea l izados
p o r
consul tores
ca l i f i c ad o s p o r l aA u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l .
L o s e s tud ios a m bie n ta l e s d e be r n c ub r i r t od a s la sfases d e l c i c l od e v i d a d e u n a a c t iv id a d ,
obra
o
p roye c t o ,
e xc e p to c ua nd o
por la
na tura leza
y
ca rac te r s t icas
de la
a c t i v i d a d ,obra
y
proyec to;
y, en
ba se
de la
n o r m a t i v a
a m b i e n t a l , se e s t a b l e z c a n d i f e r e n te s f a se s y d e n t r od e s tas ,d i f e r e n te s e tapas dee j e c u c i n .
L o s es tud ios a m bie n ta l e s d e be r n
c on t e ne r
b s i c a m e n t e :
a )
De sc r ipc in
d e l
H n t o r n o A m b i e n t a l l n e a b as e
o
d i a g n s t i c o a m b i e n t a l )
de la
ob r a , a c t iv id a d
o
proyecto
propuesto,
c o n nfasis en las va r iables ambienta les
p r i o r i z a da s
en losrespectivosT r m i n o s
d eR e f e r e n c i a .
b )
D e s c r i p c i n d e t a l l a d a
de la
a c t i v i d a d , o b r a
o
p r oye c to p r opue s to .
c ) A n l i s i sde a l t e r n a t i v a s p a ra laa c t iv id a d , ob r a op roye c t o p r opue s to .
d ) I d e n t i f i c a c i n y E v a l u a c i nde lo s I m p a c t o s A m b i e n t a l e sde laa c t iv id a d ,
obra
o
proyecto .
e ) P lan d e M a n e j o A m b i e n t a lq u e c o n t i e n e la s m e d i d a s d e m i t iga c in , c on t r o l y
c o m p e n s a c i n
de los
im pa c tos id e n t i f i c a d os , a s
c o m o
e l m o n i t o r e o
a m b i e n t a l
r e spe c t ivo .
f) Lis ta
de los
p r o f e s i o n a l e s
q ue
pa r t i c ipa r on
en la
e l a bo r a c in
d e l
e s tud io .
g
A n e x o s .
Ar t .
2 2 . T r m i n o s d e
Re fe r e n c ia .
L o s
t r m i n o s
d e
r e f e r e nc i a
so n
d o c u m e n t o s p r e l i m i n a r e s
q u e
deben
c on te ne r
e l
a lcance ,
la
f oc a l i z a c in ,
lo s
m tod os
y las
tcnicas
a
a p l i c a r se
en la
e l a bo r a c in
de los
e s t u d i o s
a m b i e n t a l e s . S e e nc on t r a r n e n l n e a d e n t r o d e l S U I A y d e be r n e n f oc a r se a lo s l i ne a m ie n tos d e l G ob ie r no
A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a l de I m b a b u r a , a
t r a v s
de la D i r e c c in Ge ne r a l d e A m b i e n t e , d e
c o n f o r m i d a d c o n l a a c t i v i d a d ,obra o p r oye cto a r e a l i z a rse y l a m a gn i tud d e l im p a c to a m bie n ta l .
Art. 23.Estudios Ambientales E xPost EsA ExPost .- Ex ccp c io n a l men te e lpromotor de u n a
ac t iv idad
en
f u n c i o n a m i e n t o ,
previo a l a
d e t e r m i n a c i n
de la
e x i s t e n c i a
d e r e s p o n s a b i l i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s o c i v i l e s ,
c on e l ob je to d e r e gu l a r i z a r la e j e c uc in d e una ob r a o a c t iv id a d e n f u nc ion a m ie n to , d e be r d e s a r r o l l a r l o s
e s t u d i o s a m b i e n t a l e s e x p o st , c o n f o r m e l o s li n e a m i e n t o s e s t a b le c i d o s p o r l a A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l
9
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7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
10/24
GOBIERNO PROVINCI L DE
IMB BUR
y la
p resen te
O r d e n a n z a .
Art . 24 . P i a n d e
Mane jo
A mb i e n t a l .-
E l
p r o m o t o r
p r e s e n t a r , j u n t o a los e s t u d i o s a mb i e n t a l e s , e l P l a n de
M a n e j o A m b i e n t a l , e n e l c u a l s e i n c l u i r :
a Plan de
P r e v e n c i n
y M i t ig a c i nd eI m p a c t o s ,
b
P l a n
d e
C o n t i n g e n c i a s .
C
Plan
de
C a p a c i t a c i n .
d
Plan
de
eguridad
y S a l u d O c u p a c i o n a l .
e P l a n de M a n e j o de Desech os .
f P l a n
de
R e l a c i o n e s C o m u n i t a r i a s .
g
P l a n
d e
R e h a b i l i ta c i n
de
re a s A fe c t a d a s .
h Plan de A b a n d o n oy E n t r e g a del rea; y ,
i
P l a n
de
M o n i t o r e o
y
S e g u i m i e n t o .
Art . 25 .
Pa r t i c ipac in
Social .-
Pa ra
la a p l i c a c i n de los
p rocesos
de p a r t i c i p a c i n
exig idos
para e l
otorgamiento de lasrespectivas l icenc iasam b i en t a l e s s e ap l ica r l a no rm at i va e mi t id a
para
e l efec to por la
A u t o r i d a d
A m b i e n t a l N a c i o n a l .
Art 26 . P roced im i en to . - P a r a la e mi s i n d e l r e s p e c t i v o p e r m i s o a m b i e n t a l e l G o b i e r n o A u t n o m o
Descent ra l izado P rov i n c i a l de I m b a b u r a , a t ravs de la Di recc in G e n e r a l d e A m b i e n t e , observar e l
s i g u i e n t e
p r o c e d i m i e n t o :
1 . Rev is in
y
p ronunc i ami en to . -
E l
G o b i e rn o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a do P ro v i n c i a l
d e
I m b a b u r a ,
a
t ravs de la D i re c c in G e ne ra ld eA mb i e n t e , real izar ,sobre lai n fo rma c i n presentadapor e lpromotor
y
sobre
e l in fo rme de l
Proceso
de P a r t i c i p a c i n So c i a l, e l c o r r e s p o n d i e n t e
i n f o r m e
tcn ico .
S e n
el
p r o c e s o de
r e v i s i n
d e lo s
e s tu d i o s a m b i e n t a l e s
la
D i r e c c i n
G e n e r a l d e
A m b i e n t e e n c u e n t ra
o b s e rva c i o n e s , sta podr
s o l i c i t a r
a l p ro mo t o r :
a L a
m o d i f i c a c i n
d e l
p roy ec t o , ob ra
o
a c t i v i d a d p r o p u e s t a , i n c l u y e n d o
la s
c o r r e s p o n d i e n t e s
a l t e rn a t i va s ;
b L a i n c o r p o r a c i n d e a l t e r n a t i v a s n o p r e v is t a s i n i c i a l m e n t e e n e l e s t u d i o a mb i e n t a l , s i e mp re y
c u a n d ostasn o
c a m b i e n
s u s t an c i a lmen t el ana tu ra lezay/o e ld i m e n s i o n a m i e n t ode lproyec to , obra
o a c t i v d a d ;
c L a
r e a l i z a c i n
de
c o r r e c c i o n e s
a la
i n f o r m a c i n p r e s e nt a da
en e l
e s t u d i o a m b i e n t a l ;
d L a
r e a l i z a c i n
d e
a n l i s i s c o m p l e m e n t a r i o s
o
n u e v o s
en e l e s t u d io
a m b i e n t a l .
L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e e m i t i r o b s e r v a c io n e s p o r u n a vez , l a s qu e se rn n o t i f i c a d a sal
p ro mo t o r p a ra
qu e l a s
acoja
y
e m i t a
la s
r e s p u es t a s r e q u e r i d a s . I g u a l m e n t e ,
e n
r e l a c i n
a las
r e s p u e s t a s r e c i b i d a s , r e q u e r i r a l p ro mo t o r i n f o rm a c i n a d i c i o n a l p a r a s u a p ro b a c i n
f ina l .
Si stas
observaciones no son ab sue l t a sd e spu sde un
s e gund or e q u e r i m i e n t o ,
e l
proceso ser
a rchivado.
2 . I n forme Tcnico.-C u a n d o laD i r e c c i n G e n e r a ld e A m b i e n t e c o n s i de r e qu e s e h an c u m p l i d o todos
lo s
r e q u i s i t o s p r ev i s t o s
en la
n o r m a t i v a a m b i e n t a l
a p l i c a b l e
y
en l as
n o rma s t c n i c a s p e r t i n e n t e s ,
e mi t i r
u n
i n fo rme t c n i c o favorab le
a
t ravs
de
oficio
e l
cua l
ser
no t i f i cado
a l
p ro m o to r pa ra
la
e m i s i n de lar e s o l u c i nq u e o to rga la r e sp e c t i v a L i c e n c i aA m b i e n t a l.
10
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GOBIERNO PROVINCI LDEIMB BUR
3. Pagos. P a ra a q u e l l a s a c t i v i d a d e s ,obrasoproyec tos q u er e q u i e r a nd e pe r m iso s a m b ie n ta l e s ,
a d e m s
d e l p r o n un c ia m ie n to f a vo r a b le , de b e r n r e a l iz a r se los
pagos
p or s e r v i c io s a dm in i s t r a t i vo sq u e para
cada
caso
c o r r e sponda n , c o n f o r m e
a los
r e qu e r im ie n to s p r e v is to s
en la
p r e sen te Or d en an z a .
4 . L ic e n c ia A m b i e n t a l . L osa c t i v i d a d e s ,obraso
proyec tos
q u er e q u i e r a n o bt e n er L i c e n c ia A m b i e n t a l
de b e r n e n t r e g a r l a s g a r a n t a s y p l i z a s e s t a b le c ida s e n l a no r m a t iv a a m b ie n ta l a p l i c a b le y l a p r e se n te
O r d e n a n z a . L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b ie r n o A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o P r o v i n c i a
d e I m b a b u r a p r o c e de r a l a e m is i n de l a c o r r e spo nd ie n te L ic e nc ia A m b ie n t a l .
5. Resolucin . L a D i r e c c in Ge ne r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o
Pr o v i n c i a l
d e
I m b a b u r a no t i f i c a r
a l
promotor
la
e m i s i n
de la
R e so luc in
de la
L ic en c ia A m b i e n t a l ,
en l a que sede t a l l a r con c l a r ida d la sc o n d i c i o n e sa l as que sesome te r e lproyecto ,
obra
oa c t i v i d a d ,
d u r a n t e
tod as
la sfases d e l m i s m o , as
c o m o
la sf a c u l t a d e s l e g a l es y r e g l a m e n ta r i a s para la operac in
del proyec to , obra o a c t iv ida d y c o n te nd r la sconsidera c iones lega les q u e s i r v i e r o n
de base
pa ra e l
p r o n u n c i a m i e n t o
y
a p r o b a c in
d e l
e s t u d i o a m b i e n t a l ;
la s
c o ns ide r a c io ne s t c n ic a s
en q u e s e
f u n d a m e n t a
la
R e s o l u c i n ;
la s
considerac iones sobre
e l
Proceso
d e
P a r t i c ipa c in S o c ia l , c o n f o r m e
la no r m a t iva a m b ie n ta l a p l i c a b le ; l a a p r o b a c in de lo s Es tud io s Am b ie n ta l e s
c o r re spo nd i e n t e s ;
e l
o to r g a m ie n to de l a L ic e nc ia A m b i e n t al y l a c o n d ic io na n te r e f e r e n te a la su sp e ns i n y /o r e vo ca tor i a
de la
L ic e nc ia A m b i e n t a l
encaso d e
i n c u m p l i m i e n t o s ;
y , l as
ob l igac iones
que se
d e be r n c u m p l i r
d u r a n t etodas la s fases d e lc i c l od e v i d ad e l proyecto , obra oa c t i v i d a d .
A r t . 27.- Pl iza o
g a r a n t a
de f ie l c u m p l i m i e n t o d e l Plan d e Man e j o
A m b i e n t a l .
P a r a a que l l a s
a c t i v i d a d e s q u e r e q u i e r a n L i c e n c i a A m b i e n t a l , e l p r o m o t o r d e b e r
p r e s e n t a r a
f a v o r de l
G o b i e r n o
A u t n o m o
De sc e n t r a l i z a do
P r o v i n c i a l d e
I m b a b u r a
u n a
p l i z a
o
g a r a n t a
d e
fiel
c u m p l i m i e n t o d e l
P l a n
d e
M a n e j o
A m b i e n t a l ,
e q u i v a l e n t e
a l
c ien
p or
c i e n t o ( 1 0 0 % )
d e l
costo
d e l
m i s m o ,
a l n d e
e n f r e n t a r e v e n t u a l e s
i n c u m p l i m i e n t o s
a l P l a n d e M a n e j o .
No se e x ig i r sta g a r a n t a c ua ndo lo se jecutores d e l
proyecto ,
obra o a c t iv ida d
sean
e n t i da de s de l
sector
p b l i c o o e m pr e sa s c uyo c a p i t a l su sc r i to pe r te ne z c a , por lom e n o s en sus dos te rceras par tes a e n t i d a d e s d e
de re c h o
p b l i c oo d e
de re c h o
p r i v a d o c on f i n a l i d a d social o p b l i c a ,
pe ro
s e r n a dm in i s t r a t i vayc i v i l m e n t e
r e spo nsa b l e s por e l c u m p l i m i e n t od e l
P l a n
d e
M a n e j o A m b i e n t a l
de l
proyecto, obra
o
a c t i v i d a d l i c e n c ia d a
y
de l as c o n t i n g e n c i a s q u e p u e d a n p r o d u c i r d a o s a m b i e n t a l e s o a fec tac iones a terceros d e
a c u e r d o
a lo
e s t a b le c ido e n l a no r m a t iv a a p l i c a b le .
C A P T U L O I V
D E L
C O N T R O L
Y S E G U I M I E N T O
A r t . 2 8 .
Co n t r o l P b l i c oA m b i e n t a l . Ll
e j e r c i c io de c o n t r o lp b l i c o de las ac t iv idades suje tas a lapresen te
O r d e n a n z a y d e l a c a l i d a d a m b i e n t a l d e l a P r o v i n c i a
d e
I m b a b u r a se rn rea l izadas por la Direcc in Genera l
d e A m b i e n t e y la C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a , d e f o r m a
c o o rd i na da ,
m e d i a n t e lo s
m e c a n i s m o s d ec o n t r ol a m b i e n t a l .
B l c o n t r o l p b l i c o se r e a l i z a r s inne c e s i da d d e no t i f i c a c in p r e v ia a a c t iv ida de s , obras o
proyectos
sujetos
al m b i to de lap r e sen teO r d e n a n z a or e g u la do s e n genera l ; pa ra d ic ho e fec to podr contarsecon e l
a p o y o
d e
l fue rza pb l ica en losca sos que f ue r e n
necesar ios.
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
12/24
GOBIERNO
PROV INCI LDE
IMB BUR
A r t .
2 9 .
M e c a n is m o sde
C o nt r o l .
P a r a
la
e j e c u c i n
d e l
c o n t r o l
y
s e g u i m i e n t o
de l asa c t i v i d a d e s
li c e n c i a d a s
por l a
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e ,
sta
a u t o r i d a d , a p l i c a r , e n t r e
o t ro s
m e c a n i s m o s ,
lo s
s i g u i e n t e s :
m o n i
t o r eo ,
m u s t r e o s ,
i n s p e c c i o n e s ,
a u d i t o r a s a m b i e n t a l e s , i n f o r m e s a m b i e n t a l e s d e c u m p l i m i e n t o ,
v i g i l a n c i a c i u d a d a n a , e t c .
A r t .3 0 .O b l i g a c io ne s de los A dmin istrados . L o s su je to s d ec o n t r o l , e n e l m a r c od e l c o n t r o l p b l i c o , e s t n
o b l i g a d o s a :
a ) F a c i l i t a r e l acceso a
la s
d e p e n d e n c i a s e i n s t a l a c i o n e s de la a c t i v i d a d , o b r a o p ro y ec t o objeto de la
i n s p e c c i n .
b ) P e r m i t i r
e l
e x a m e n
d e
d o c u m e n t o s , l i b r o s
y
r e g i s t r o s d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s
c o n l a
a c t i v i d a d
d e
inspecc in
q u e
r e a l i c e
la
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e
d e l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o
P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a .
C
P e r m i t i r
y dar las
f a c i l i d a d e s p a r a
la
t o m a d e m u e s t r a s
y
m e d i c i o n e s
que la
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e
d e l
G o b i e r n o
A u t n o m o
escentralizado
P r o v i n c i a l
d e
I m b a b u r a r e q u ie r a .
d C o m p a r e c e r a l a so f i c i n a s d e D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t ra l iz a d o
P r o v i n c i a l
d e
I m b a b u r a
a
f i n
d e
a t e n d e r
la s
c i t a c i o n e s r e a l iz a d a s
p o r
s ta .
e ) P r e s e n t a r lo s i n f o r m e s , a u d i t o r a s
a m b i e n t a l e s ,
a c t u a l i z a c i o n e s d e P l a n e s d e M a n e j o y d e m s
r e q u e r i m i e n t o s
q u e l a
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e re q u i e ra d e n tr o
d e l o s
t i e m p o s e s t a b l e c i d o s
p o r
sta.
f To d as a q u e l l a s o b l i g a c i o n e s e s ta b l e ci d a s p o r l a n o r m a t i v a p r o v i n c i a l .
g ) E n caso d e q u e e l su je to d e c o n t r o l o a d m i n i s t r a d o n e g ar e a l p e r s o n a l de l a D i r e c c i n G e n e r a l d e
A m b i e n t e
lae n t r a d ao
a c c e so
a los
l ug a r e s o b j e t o
d e
i n s p e c c i n ,
n o f a c i l i t a r e la
d o c u m e n t a c i n
s o l i c i t a d a
on o a c ud i e r e a la o f i c i n a a d m i n i s t r a t i v a p r e v i s t a en l a r e s p e c t i v a c i t a c i n , e l
s e r v i d o r
a d v e r t i r sobre
lap o s i b le i n f r a c c i n a d m i n i s t r a t i v a , p r e v i o a l levantamiento d e l ac t a d e i n s p e c c i n c o r r e s p o n d i e n t e .
A r t . 3 1 . D e n u n c i a s . C u a l q u i e r p e r s on a p o d r d e n u n c i a r l a s in f r a c c i o n e s a m b i e n t a l e s a n t e e l G o b i e r n o
A u t n o m o
D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i nc i a l
d e
I m b a b u r a ,
c o n e l
o b j e t o
d e
e s t a b l e c e r
la
r e s p o ns a b i l i d a d
a d m i n i s t r a t i v a , c i v i l o p e n a l .
A r t .
3 2 .
Hal lazgos .
E n
v i r t u d
de la
a p l i c a c i n
de los
i n s t r u m e n t o s
d e
c o n t r o l ,
la
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e d e l G o b i e r n o
A u t n o m o
D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a d e t e r m i n a r h a l la z g o s q u e
p u e d e n
s e r
o b s e r v a c i o n e s , c o n f o r m i d a de s
y N o
C o n f o r m i d a d e s , c u y a d e t e r m i n a c i n
y c a l i f i c a c i n s e
r e a l i z a r a p l i c a n d o lo sc r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l S i s t e m a n i c od e M a n e jo A m b i e n t a l , S U M A .
Art .
33 . D e la
Su s pens in
de la
Licencia A m b i e n t a l .
El
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n tr a li z ad o P r o v i n c i a l
d e I m b a b u r a s u s p e n d e r la L i c e n c i a A m b i e n t a l y p o r t a n t o la e j e c u c i n de l a a c t i v i d a d , o b r a o proyec to ,
c u a n d o s e d e t e r m i n e n N o C o n f o r m i d a d e s
M a y o r e s N C + )
q u e
i m p l i q u e n
e l i n c u m p l i m i e n t oa l P l a n d e
M a n e j o
A m b i e n t al
y /o de l a
n o r m a t i vaa m b i e n t a l v i g e n t e
q u e h a
s i d o o b s e r v a d a
e n m s d e d o s
0 2 ) o c a s i o ne s
p o r l a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e y n o
h u b i e r e n
s i d o s ub s a na d a s p o r e l p r o m o t o r .
A r t . 3 4 . Revocatoria de la Licencia
A m b i e n t a l .
E l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a lde
I m b a b u r a , a t ravs d e l P r e f e c t o P r o v i n c i a lo su d e l e g a d o , p o d r r e v o c a r la L i c e n c i a A m b i e n t a l c u a n d o s e
i n c u m p l a n
la s d i s p o s ic i o n e s e m i t i d a s por l a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e a l m o m e n t o d e s u s p e n d e r la
L i c e n ci a A m b i e n t a l y
o r d e n a r
l a e j e c u c i n d e l a g a r a n t a d e
f i e l
c u m p l im i e n t oa l P l a n d e M a n e j o A m b i e n t a l
e n b as eo p r e v i o i n f o r m e t c n i c o .
12
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
13/24
GO BIERNO PROVINCI L DE
IMB BUR
Art . 35 . C o n t i n u i d a d . - L o s c r i t e r i o s , p e r i o d i c i d a d y m e c a n i s m o s d e l c o n t ro l a m b i e n ta l d e p e n d e r n d e
la
n a t u r a l e z a
de l a
a c t iv i d a d ,
o b r a
o
p royecto .
S E C C I N
D E L O S M E C A N I S M O S D E
C O N T R O L
A rt . 3 6 . In s pecc ion es . - L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e y / o l a C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l , s i n
notificacin p rev ia ,
podrn rea l i zar
la s
inspecc iones
a los
sujetos
d e
co n t r o l
qu e
cons ideren necesarias,
co n
el
objeto d e :
a ) V e r i f i c a r la v e r ac i d ad
d e
la i n f o r m a c i n y d o c u m e n t a c i n p r e s e n ta d a s p a r a l a e v a l u a c i n d e i m p a c t o
amb i en t a l oc u m p l i m i e n t od e n o r m a stcnicas.
b)Co n s ta t a r e l c u m p l i m i e n t od e l a n o r m a t i v a a m b i e n t a l n a c i o n a l y p r o v i n c i a l v i g e n t e.
C) V e r i f i c a r e lc u m p l i m i e n t od e la so b l i g ac i o n es e s tab l ec i d a s en l a L i cen c i a A m bi e n t a l o en l o s p e r m i s o s
a m b i e n t a l e s e m i t id o s .
d )
V e r i f i c a r
e l
c u m p l im i e n t o
de l os
p l an es
d e
manejo
ambiental.
e ) V e r i f i c a rque las ac t i v i d ad es , o b r a s o p royectos see n c u e n t r e n
c u m p l i e n d o
la s
n o r m a s
t cn icas .
E lpersona de la
Direccin
G e n e r a l d e
A m b i e n t e
d e l G o b i e r n o A u t n o m o Descentralizado P r ov in c i a l de
I m b a b u r ay / o d e l a C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c ia l d e I m b a b u r a q u e r e a l i z a l a s a c t i v i d ad es d e i n s p ecc i n ,
p o d r n s o l i c i t a r
a los
sujetos
d e
co n t r o l
la
d o c u m e n t a c i n
o
i n f o r m a c i n
qu e
e s t im e
neces a r i a s
p a r a
e l
c u m p l i m i e n t o de s us f u n c i o n e so b ien c i t a r los a l a s d e p e n d e n c i a s d e d i c h a D i r e c c i no Co mi s a r a a i n d e
que jus t i f iquen susaccionesuomisiones,
f i jando
para ta lefecto u n
plazo
p r u d en c i a l .
L o s f u n c i o n a r i o s d e l a D i re c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e o d e l a C o m i s a r a A m b i e n ta l P r o v i n c i a l p o d r n t o mar
mu es t r a s in
s i tu
d e l a sem i s i o n es , d e s ca rg as o v e r t i d o sa f in de r eg i s t r a r l o s r e s u l t ad o s .
Art .
37.
A c t a s
d e
I nspe c c i n . -
L os
r e s u l t ad o s
de l a s
i n s p e c c i o n e s
s e
h a r n co n st a r
en las
respec t ivas actas.
L a s ac t a s d e i n s p ecc i n s o n u n
acto
a d m i n i s t r a t iv o m e d i a n t e e l c u a l e l personal de l a Di recc in
G e n e r a l
d e
A m b i e n t e d el
G o b i e r n o
o de l a
C o m i s a r a A m b i e n t a l
P r o v i n c i a l d e
I m b a b u r a
qu e
r e a l i z a
e l
co n t r o l p b l i co ,
de t a l l a la
l a b o r
d e inspecc in y losactos d e con t ro l rea l i zados a los su je tos d e contro l , para d e t e r m i n a r e l
c u m p l i m i e n t o
d e l a s o b l i g a c i o n es am b i en t a l e s .
A r t . 38.T i p o s deActa.- L a s ac t a s d e i n s p e c c i n p o d r serd e cu a t r o 0 4 ) l ip o s :
a )
A c t as d e c o n f o r m i d a d
en l a s que se
i n f o r m a r
e l
d e b i d o
y
o p o r t u n o
c u m p l i m i e n t o
de l a s
o b l i g ac i o n es
p r ev i s t a s
a la
n o r m a t i v a n a c i o n a l
y
p r o v i n c i a l ,
lo s
r e q u e r i m i e n t o s
y
c o n d i c i o n e s e s ta b l e c i d o s
en
p e r m i s o s .
Uc e n c i a s
u
o tras
a u t o r i z a c i o n e s a m b i e n t a l e s
e m i t i d a s
p o r
e l
G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t ra l i z a d o
P r o v i n c i a l d e I m ba bu r a a l o s s u je t o s d e c o n t r o l .
b)
A c t a s d e obstruccin a l
pe r so na l
inspector en las que se d e t a l l a r n la s c i r c u n s ta n c i a s en las que el
su je to de con t ro l no ha c u m p l i d o co n s u s o b l i g ac i o n es d e p e r m i t i r y garan t i zar e l e je rc ic io de l con t ro l
p b l i c o a l
personal
de l a D i r ecc in G enera l de A m b i e n t e d el
Gobierno Autnomo Descentralizado
P r o v in c i a l d e I m b a b u r a .
c ) A c t as d e i n c u m p l i m i e n t o d e
o b l iga c io nes
ambientales en l a s que se d e t e r m i n a r d e fo rma c l ara y
concre t a los i n c u m p l i m i e n t o s a l a s o b l i g a c i o n e s a m b i e n t a l e s y l a s p o s ib l e s i n f r a c c i o n e s e n l a s q ue
incurran los sujetos de con t ro l ; adems , se debern de t a l l a r las acciones emergentes y correctivas
i n m e d i a t a s
ae jecu tarse p o r par t e d e l r e g u l a d o ;y ,
13
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
14/24
GOBIERNO
PROVINCI L
DE
IMB BUR
d
L as actas d e
i n c u m p l i m i e n t o en las que se
es tablezcan po s ibles inf rac c io nes adm inis t ra t ivas , se rn
r emi t i d a s
a la
C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l pa r a
e l
i n i i o
de l
r e s pe c t ivop roceso d e j u z g a m i e n t o .
A r t .
39 .
C o nte n i do
de las Act as . -
L as
actas
d e
inspecc in debern contener c o m oe l ementosm n i m o s :
a N o m b r e s , a p e l l i d o s , f i r m a
y
r b r i c a
d e l
p e r s o n a l
q ue
rea l iza
la
acc in
d e
c o n t r o l p b l i c o .
b E lm o t i v o q u e o r i g i n lad i l i g e n c i a .
c
Da tos ide n t i f i c a t ivos
d e l
e s t a b l e c im ie n to , a c t iv ida d , ob r a
o
proyec to
o las
a cc iones
u
o m i s i o n e s
rea l izadas p o r e l presunto inf rac tor .
d Fecha y
ho ra
de lav i s i t a ;y ,
e H e c h o s cons ta t ados .
C u a n d o
setrate d e ac tas d e i n s p e c c i nd e i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s a m b i e n t a l esse e s pe c i f i c a r nl o s
hechos re levantes a
e fec tos
de t i p i f i c a r la
i n f r a c c i n
yg r a d u a r las a n c i n .
Art. 40 . Ge ne rac in d e F o r m u l a r i o s . -
L a
D i r e cc i n G e n e r a l
d e
A m b i e n te
genera r
lo s
f o r m u l a ri o s
q ue
es t ime necesa r ios pa ra
la
i n s p e c c i n
d e
a c t i v i d a d e s
y
r e v i s i n
d e
c u m p l i m i e n t o
de la
n o r m a t i v a t c n ic a ,
lo s
m i s m o s
que se
a g r e ga r n
a la
c o r r e s p o n d i e n t eac ta .
Art. 41 .R i esgo .- Si de lai n s p e c c i nseaprec ia lae x i s t e nc ia dee l e m e n t o s de r ie sg o i n m i n e n t ea laspe rsonas ,
b ie ne s o a m bie n te , e l pe r s ona l de l a D i r e c c i n Ge n e r a l de A m bi e n te de be r a dop ta r una m e d ida c a u te l a r
opor tuna de
c o n f o r m i d a d
con lo
p r e v i s to
en la
p r es e n te Or de na nz a .
Art. 42 . N o t i f i cac i n . -
Las
ac tas
de
in s pe c c in de be r n
ser
f i r m a d a s
por e l
su je to
d e
control ,
por e l
representante
l e ga l de
ste
o, en su defecto, p o r c u a l q u i e r d e p e n d i e n t e .La f i r m a de l acta de in s pe c c in se
e n te nde r
c o m o
no t i f i c a c in de lam i s m aa l suje to dec o n t r o l .
Si se negaren a f i r m a r e l acta de in s pe c c in lo s s u je tos p r e v i s tos en el inc i s o p re c e den te , e l pe r s ona l de la
Dir e c c in
G e n e r al
de
A m b i e n te
d e l
G P I s e n ta r r a z n
de l
h e c h o
y
e s p e c i f i c a r
lo s
m o t i v o s
de ta l
n e g a t i v a .
S e
entrega r copia
de tal
acta
a l
su je to
d e
control , ac to
que
s u r t i r
lo s
e fec tos
de
no t i f i c a c in .
Lasactas d e in s pe c c in s e r n c ons ide r a da s c om o p r ue baen los procesos
a d m i n i s t r a t i v o s .
A rt . 4 3 . A ud i to r a A m bi e nta l . - L a a u d i t o r a a m b i e n t a l c o n s i s t e en u n c o n j u n t o d e m t o d o s y
p r o c e d i m i e n t o s
d e
ca rc te r f i s c a l i z ad o r u s a dos
por e l
G o b i e r n o A u t n o m o Descen t r a l i zad o P ro v i nc i a l
d e
I m b a b u r a
a t ravs de la Di r e c c in Ge ne r a l d e A m b i e n t e p a ra e v a l u a r
el
d e s e m p e o a m b i e n t a l de una
ac t i v id ad ,obrao p r oye c to . P a r a lae j e c uc in de lasa u d i t o r a sa m b i e n t a le sseobs e r va r n la ss igu ientes reglas :
a Las auditoras am b ien ta l e s se rn e laboradas po r un consul tor cal if icado por la A u to r ida d A m bie n ta l
N a c i o n a l o por e lG o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n tr a li z a d oP r o v i n c i a l d eI m b a b u r a .
b D e
a c ue r do
a l
es tado
de la
a c t i v i d a d , o b ra
o
p r oye c to ,
se
es tablece r
e l
t i p o
d e
a ud i to r a r e que r ido .
C Cada a ud i to r a a m b ie n ta l de be r de s a r r o l l a r s e s ob re l a base de los re spec t ivos t rminos de re fe renc ia
c o r r e s pond ie n te s a l t i p od e a u d i t o r ay d ea c t i v ida d , ob r a oproyec to as e r a u d i t a d o .
d
Toda a ud i to r a a m bie n ta l de be r
se r
obs e r va da , a p r oba da
o
ne ga da
por la
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e.
Art. 44 . T ipo s de A u d i t o r a s A m b i e n t a l e s . - L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e de te r m ina r e l t i po de
a u d i t o r a a ser a p l i c a da pa r a ca da ob r a , a c t iv id a do proyec to . Lo st i p o s d ea u d i t o r aa apl ica rse son:
14
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
15/24
GOBIERNO PROV INCI L DE
IMB BUR
a )
A u d i t o r a A m b i e n t a l
d e
Of ic io .
C u a n d o ex i s t i e s e u n ad e n u n c i a , p o r r eq u e r i m i en t o d e a l g n G o b i e rn o
A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o de l aP r o v i n c i ao d e laA u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l,p o r
d a o s
a m b i e n t a l e s
y
e m e r g e n c i a s ,
r e i n i c i o
d e
a c ti v i d a d e s s u s p e n d i d a s
o
p r e s u n c i n
de
i n c u m p l i m i e n t o
a la
n o r m a t i v a
a m b i e n t a l .
b ) A u d i t o r a A m b i e n t a l t le C u m p l i m i e n t o . L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e e x i g i r su rea l izac in a l
s u j e t o d e
co n t ro l p a ra ev a l u a r
e l
c u m p l i m i e n t o
de l o s
P l a n es
d e
M a n e j o A m b i e n t a l
y de las
n o r m a t i v a s
a m b i en t a l e s v i g en t e s , as c o m o por la
i n c i d e n c i a
de l o s i m p a c t o s a m b i e n t a l e s .
c A u d i t o r a A m b i e n t a l d e
C i e r r e .
S e a p l i ca ru n a v ez q u e e l r eg u l a d o h a y a e j ecu ta d o e l P l a nd e C i e r rey
A b a n d o n o ; p a ra e l l o d eb e r p re s en t a r
u n a
a u d i t o r a a m b i e n t a l
d e
c ie rre ,
la
m i s m a
q u e
d e b e r c o n t e n e r
l a
v e r i f i ca c i n d e l c u m p l i m i e n t o d e l m e n c i o n a d o P l a n . D e i d e n t i f i c a r s e i n c u m p l i m i e n t o s , l a D i r e c c i n
G e n e r a l d e A m b i e n t e d e t e r m i n a r l a s a c c io n e s q u e d e b e r e j e c u t a r e l r e g u l a d o p a r a s u b s a n a r lo s .
A r t .
45 .
P r o c e d i m i e n t o
d e
R e v i s i n . - \ \ o
d e
r e v i s i n
de l s
u d i t o r s m b i e n t l e s
s r e l
s i g u i e n t e :
a ) P re s en t a d a l aa u d i t o r a a m b i e n t a la laD i r e c c i nG e n e r a l d e A m b i e n t e st a t e n d r u n t r m i n o m x i m o d e
t r e i n t a 3 0 ) d as para a p r o b a r e l i n f o rm e d e a u d i t o r a a m b i e n t a l , o b s e rv a r l o y /o e m i t i r las
r eco m en d a c i o n es uo b s e r v a c io n e s
t cn i cas
o r ech a za r l o .
b) La D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e o t o r g a r a l r eg u l a d o u n t r m i n o de 15 d a s para a b s o l v e r las
o b s e rv a c i o n es em i t i d a s , e l m i s m o q u e p o d r a m p l i a r s e p o r un t r m i n o d e d i ez 1 0 ) d a s a d i c i o n a l e s a
s o l i c i t ud
m o t i v a d a
d e l
r e g u l a d o .
C)
D e
a proba r se
la
a u d i t o r a ,
e l
r e g u l a d o d e b e r a p l i c a r
lo s
p l a n es d e acc in
y
m e d i d a s p re v i s t o s
por la
D i recc i n G en e ra l d e A m b i e n t ey d eb e r ca n ce l a r lastasas co r r e s p o n d i en t e s .
L a D i r ecc i n G en e ra l d e A m b i e n t e y /o laC o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l p o d r n r e a li z a r
i n s p e c c i o n e s
para
ve r i f i c a r
lo s
r e s u l t a d o s
d e l
i n f o r m e
d e
a u d i t o r a
a m b i e n t a l ,
laco r r ec t a
i d e n t i f i c a c i n
y
d e t e r m i n a c i n
d e
lo s
h a l l a z g o s
y la
co h e ren c i a
d e l
P l a n
d e
A cc i n e s t a b l ec i d o s .
Arl.
4 6 . P l a n d e
A c c i n . - L l
su je to d e c o n t r o l de be r a d o p t a r
la s
m e d i d a s c o r r e c t i v a s y d e
r ep a r ac i n
a m b i e n t a l m e d i a n t e u n P l a n d e A c c i n , en
casos
d e i de n t i f i c a r s e i n c u m p l i m i e n t o s a l P l a n d e M a n e j o
A m b i e n t a l
y /o a lan o r m a t i v a a m b i e n t a l a p l i c a b l e , c o n t a m i n a c i n ,d a o s o p a s i v o s a m b i en t a l e s .
L a
D i r e c c i n G e n e r a l
d e
A m b i e n t e , i n d e p e n d i e n t e m e n t e
de la
e j ecu c i n
d e l
P l a n
d e
A c c i n , r e m i t i r
a la
C o m i s ar a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l
l o s
casos
d e
i n c u m p l i m i e n t o p rev i s t o s
e n e l
i n c i s op re c e de n t e pa ra
e l
i n i c i o
d e l
p roc e so
a d m i n i s t r a ti v odej u z g a m i e n t o , s in p e r j u i c i o de lasacc iones lega les a las que h u b i e ra l u g a r .
T T U L O
I I I
T A S A S
P O R
S E R V I C I O S
D E
G E S T I N
Y
C A L I D A D A M B I E N T A L
Art .
47 .
O b l i g a c i n d ePago
de l o s
R e g u l a d o s . -Todo r eg u l a d o t i en e
la
o b l i g a c i n
d e
r ea l i za r e l
pa go d e
la s tasasy
d e m s v a l o re s e s t a b l ec i d o s
en la
p re s en te O rd en a n za .
L a
fa l ta
d e
p ag o i m p e d i r
la
pres tac in
d e l
serv ic io ,
la
a u t o r i z a c i n a d m i n i s t r a t i v a
o la
o b t e n c i n
d e
p e r m i s o s a m b i e n t a l e s .
A r t .
48 . De lasTasas.
Ll
G o b i e rn o A u t n o m o
D e s c e n t r a li z a d o
P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a a p l i ca r lo s v a l o re s
e s t a b l e c i dos p o r l a A u to r ida d A m b i e n t a l N a c i o n a l p a r a la p re s t a c i n d e s e rv i c i o s d e g e s t i n y c a l i d a d
a m b i e n t a l .
r
-
7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental
16/24
GOBIERNO
P ROV INCI L DE
IMB BUR
TTULOI V
R G I M E N D E J U Z G A M I E N T O
C A P T U L O
I
D E L A
C O M I S A R A A M B I E N T A L P R O V I N C I A L
Y D E L
P R O C E D I M I E N T O
Art . 49.
F a c u l t a d . - Para conocer y juzg ar las inf racc iones que es tablece la presente Ord enanza es
compet en t e la C o m i s a r a A m b i e n t a lP r o v i n c i a ldeI m b a b u r a .
L a C o m i s a r a A m b i e n t a l in s t a u r a r l os
procesos
por d e n u n c i a escr i ta
d el
a fectado, por pet ic in expresa
f u n d a m e n t a d a
en
un in f o r m e
t cn i co de l a D i r ecc i n G ener a l de Am bi e n t e de l G ob i e r no Au t nom o
Descentra l izado
P r o v i n c i a l
d e
I m b a b u r a ,
p or
a cc i n popu l a r
in ic i a da p orc u a l q u i e r
persona
o
a g r upa c i n
y /o
de
oficio.
Art . 50. Proced imien to . -
E l proced im iento de juz ga m ien to de las condu ctas inf ractoras de la presente
O r dena nz a
le cor responde a l C o m i s a r i o A m b i e n t a l P r o v i n c i a l una vez que ha conocido de l asm i s m a s
m e d i a n t e
las formas previs tas en este ca p t u l o , e l Reg l a m ent o de l a Com i sa r a