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O R D E M D O S E N G E NHEI RO S | 2 . J O R N ADAS D A E S PECI AL I ZAÇÃO E M D I R EÇÃO E G E S T ÃO D A C O N S T RUÇÃO . E N G E NHARI A C I V I L – O S N O V O S D E SAFI O SR E CO NSTRUÇÃO U R BANA

ORDEM DOS ENGENHEIROS 2AS JORNADAS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREÇÃO E GESTÃO DA CONSTRUÇÃO.ENGENHARIA CIVIL – OS NOVOS DESAFIOS

RECONSTRUÇÃOURBANA

VITOR ABRANTESLisboa, 30 de outubro de 2014


“Quando escrito em chinês a palavra crise compõe-se de dois carateres:

um representa perigo e outro oportunidade.”

John F. Kennedy

V I T O R A B RANTES | O R D E M D O S E N G ENHEI RO S, L I S B O A, O U T U B RO 2 0 1 4 . 2 / 1 3 7


I. Evolução da Construção no Mundo, na Europa e em Portugal.

II. Evolução das Regulamentações da Construção em Portugal.

III. Casos de Reabilitação de Conjuntos Habitacionais.



OS 15 MAIORES MERCADOS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO EM 2010.

Fonte:adaptado de Global Construction Perspectives e

Oxford Economics (2011).


I. Evolução da Construção no Mundo, na Europa e em Portugal


. PRODUÇÃO DA CONSTRUÇÃO POR REGIÃO EM 2010 E 2020 (%).

Fonte: adaptado de Crosthwaite (2011).




. CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO GLOBAL DA CONSTRUÇÃO EM 2010-2020 (%)






OS 15 MAIORES MERCADOS DA CONSTRUÇÃO EM 2020 (%)






MERCADO DA CONSTRUÇÃO EUROPEU EM 2011 POR PAÍS (MILHÕES DE EUROS)

Fonte:adaptado de Euroconstruct (2011a).




MERCADO DA CONSTRUÇÃO EUROPEU EM 2011 POR SETOR (1,303 BILIÕES DE EUROS)





EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PARQUE EDIFICADO HABITACIONAL

Fonte:Comissão Europeia (2008).

V I T O R A B RANTES | O R D E M D O S E N G ENHEI RO S, L I S B O A, O U T U B RO 2 0 1 4 . 1 0 / 1 3 7



DISTRIBUIÇÃO DO PARQUE EDIFICADO POR REGIME DE OCUPAÇÃO

Fonte:Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (2011).




CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO NO GRUPO EUROCONSTRUCT EM 2011.





.EDIFÍCIOS COM NECESSIDADES DE REPARAÇÃO NO TOTAL DE EDIFÍCIOS [2011]




.EDIFÍCIOS COM NECESSIDADES DE REPARAÇÃO MÉDIAS, GRANDES OU MUITO DEGRADADOS [2011]




.EDIFÍCIOS COM NECESSIDADES DE REPARAÇÃO MÉDIAS, GRANDES OU MUITO DEGRADADOS

NO TOTAL DE EDIFÍCIOS [2011]




.LICENÇAS PARA AMPLIAÇÕES, ALTERAÇÕES E RECONSTRUÇÕES (HABITAÇÃO)

[VARIAÇÃO 2003‐2011] (%)




.LICENÇAS PARA AMPLIAÇÕES, ALTERAÇÕES E RECONSTRUÇÕES

NO TOTAL DE LICENÇAS (HABITAÇÃO) [2011]




.CUSTO TOTAL DE REABILITAÇÃO (EM MILHÕES DE EUROS)




A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO

ESTÁ ORIENTADA

PARA A CONSTRUÇÃO NOVA

APLICADA À REABILITAÇÃO PODE REVELAR-SE DESAJUSTADA.


II. Evolução das Regulamentações da Construção em Portugal


Ao nível dos licenciamentos, a reabilitação de edifícios encontrou maiores dificuldades, com particular destaque para os edifícios inseridos em zonas históricas ou em áreas classificadas.

Neste contexto passou a existir uma maior dependência da apreciação das entidades externas da administração central, com regras pouco claras, pouco objetivas e pareceres mais discricionários.

A exigência de pesquisas arqueológicas de forma generalizada, como modo de obrigar à prestação de serviços nessa área, sem qualquer sentido ou resultado, aumenta os custos e o tempo da reabilitação.

Dificuldades Acrescidas de Licenciamento

CIP – FAZER ACONTECER A REGENERAÇÃO URBANA




Os custos de reabilitação mais profunda são, no geral, mais elevados do que na construção nova e mais imprevisíveis, fazendo aumentar o risco do investimento.

Há maiores dificuldades para aplicar regulamentos do século XXI a prédios do século XIX, destinados a pessoas com baixos rendimentos.

Há maior dificuldade nas áreas de estaleiro e de ocupação de via pública.

Maiores Custos com a Reabilitação


CIP – FAZER ACONTECER A REGENERAÇÃO URBANA



REABILITAÇÃO URBANA

Causas da degradação do edificado




Síntese do enquadramento legal na área da reabilitação e manutenção





Os Regulamentos Atuais:

REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO (RJUE )

Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com as alterações posteriores.

Estabelece as regras do controlo sobre as operações urbanísticas com vista a garantir o respeito dos interesses públicos urbanísticos e ambientais.




Obras de Conservação

Obras de alteração

Obras de ampliação

Obras de reconstrução com preservação das fachadas

Obras de reconstrução sem preservação das fachadas

Obras de construção

Repintura das paredes interiores. Repintura da fachada na mesma cor que a original. Substituição de janelas deterioradas por outras com cor, material e desenho idênticos aos originais. Substituição de telhas partidas por outras com cor e material idênticos aos originais. Substituição da instalação de distribuição água por outra com características idênticas às da instalação original.

Obras destinadas a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, reparação ou limpeza.

Tipos de Obras





Obras de conservação

Obras de Alteração





União de dois compartimentos num só.Construção de nova instalação sanitária.Substituição de janelas por outras com cor, material, desenho ou perfil diferente das janelas originais.Substituição do material de revestimento exterior da fachada por outro de natureza ou cor diferente do original.Substituição da instalação de distribuição água por outra com material diferente da instalação original.Colocação de isolamento térmico sob a cobertura.

Obras de que resulte a modificação das características físicas de uma edificação existente, designadamente a respetiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões interiores, ou a natureza e cor dos materiais de revestimento exterior, sem aumento da área de pavimento ou de implantação ou da cércea.


Tipos de Obras










Construção de um novo piso num edifício. Construção de um novo corpo ligado com o edifício existente.

Obras de que resulte o aumento da área de pavimento ou de implantação, da cércea ou do volume de uma edificação existente.


Tipos de Obras










Construção de um novo edifício ou corpo após demolição de um edifício existente ou parte dele mas preservando as fachadas principais, sendo a cércea igual ou inferior à das edificações confinantes mais elevadas, exceto quando o edifício demolido já tinha uma cércea superior à das edificações confinantes, que neste caso deve ser mantida.

Obras de construção subsequentes à demolição de parte de uma edificação existente, preservando as fachadas principais com todos os seus elementos não dissonantes e das quais não resulte edificação com cércea superior à das edificações confinantes mais elevadas.



Tipos de Obras









Construção de um novo edifício ou corpo após demolição de um edifício existente ou parte dele, reconstituindo a estrutura das fachadas, a cércea e o número de pisos do edifício preexistente.

Obras de construção subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais resulte a reconstituição da estrutura das fachadas, da cércea e do número de pisos.



Tipos de Obras









Construção de um edifício novo num prédio urbano devoluto ou após demolição integral de uma construção pré-existente.Construção de um edifício, após demolição integral de uma edificação existente, da qual resulta um edifício com número de pisos ou cércea diferentes do preexistente.

Obras de criação de novas edificações e obras em edifícios existentes que ultrapassem as condições definidas para as obras e reconstrução.



Tipos de Obras



A realização de uma operação urbanística depende de controlo prévio, que pode assumir as modalidades de:

− Licença;− Comunicação prévia;− Autorização de utilização.

Pode estar isenta de controlo prévio se se enquadrar numa das exceções definidas.

Operações isentas de controlo prévio:

a) Obras de conservação;

b) Obras de alteração no interior de edifícios ou suas frações que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma das fachadas e da forma dos telhados ou coberturas;

c) Obras de escassa relevância urbanística.

Controlo Prévio





Independentemente do seu tipo (e.g., obras de alteração ou de ampliação), uma obra pode ser considerada de escassa relevância urbanística.

Estas obras são aquelas que pela sua natureza, características e fim a que se destinam provocam reduzido impacte urbanístico.

Os regulamentos municipais podem incluir outros trabalhos nesta categoria para além dos definidos no RJUE.

Exemplos de obras de escassa relevância urbanística segundo RJUE e o RMUEL:

1) Construção de arrecadação com área inferior a 10 m² que não confine com a via pública;

2) Instalação de painéis solares fotovoltaicos para produção de energias renováveis que não excedam a área de cobertura da edificação e a cércea desta em 1 m de altura;

3) A substituição dos materiais de revestimento exterior ou de cobertura ou telhado por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original;

4) Construção de nova instalação sanitária;5) Construção de nova instalação de distribuição água ou substituição

por instalação com material diferente da instalação original;6) Colocação de isolamento térmico sob a cobertura.

Obras de Escassa Relevância Urbanística





A isenção de controlo prévio de determinadas obras não significa que elas fiquem isentas de cumprir as normas legais e regulamentares aplicáveis.

A isenção de controlo prévio apenas significa que a realização das operações urbanísticas não carece de licença, comunicação prévia ou autorização de utilização.

Esta observação tem particular relevância no caso de obras de alteração no interior de edifícios ou suas frações, que têm potencial para alterar significativamente as condições de segurança e habitabilidade e estão isentas de controlo prévio.

Controlo Prévio





As obras de reconstrução ou de alteração, mesmo desconformes com normas legais ou regulamentares atuais, não podem ser recusadas se for verificada uma das seguintes condições: − as obras não originam nem agravam desconformidades com as normas atualmente em vigor; − apesar das obras originarem ou agravarem desconformidades com as normas atualmente em vigor, em contrapartida têm como resultado uma melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação.

Artigo 60.º

1. As edificações construídas ao abrigo do direito anterior e as utilizações respetivas não são afetadas por normas legais e regulamentares supervenientes.

2. A licença ou admissão de comunicação prévia de obras de reconstrução ou de alteração das edificações não pode ser recusada com fundamento em normas legais ou regulamentares supervenientes à construção originária desde que tais obras não originem ou agravem desconformidade com as normas em vigor ou tenham como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação.

Princípio da Proteção do Existente





Quadro Síntese

Tipo de obra


Obras de alteração(partes alteradas)Obras de reconstrução(partes em que subsistem constrangimentos)Obras de ampliação(intervenções limitadas de que resultam evidentes melhorias das condições)

Obras de reconstrução(partes em que não subsistem constrangimentos)Obras de ampliação(novas partes construídas)Obras de construção

RJUE

Aplica-se o princípio da proteção do existente

Aplica-se o princípio da proteção do existente.A lei pode impor condições específicas.São necessários termos de responsabilidade dos autores dos projetos identificando as normas técnicas ou regulamentares em vigor que não foram aplicadas e fundamentar a sua não observância.

Aplica-se a regulamentação técnica da construção em vigor.São necessários termos de responsabilidade dos autores dos projetos declarando que as normas técnicas ou regulamentares em vigor foram cumpridas.






REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA (RJRU)

Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro e alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto.

Estabelece um conjunto de instrumentos jurídicos aplicáveis nas áreas de reabilitação urbana.




O RJRU complementa a noção do RJUE. Segundo o principio geral enunciado, apenas se pode prescindir do cumprimento das disposições legais e regulamentares quando as obras:

− não agravam a desconformidadeou− Apesar de originarem ou agravarem desconformidades, em contrapartida têm como resultado a melhoria das condições e as obras necessárias para cumprir as dis-posições legais e regulamentares são desproporcionadas.

Artigo 4.º

h) Princípio da proteção do existente, permitindo a realização de intervenções no edificado que, embora não cumpram o disposto em todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis à data da intervenção, não agravam a desconformidade dos edifícios relativamente a estas disposições ou têm como resultado a melhoria das condições de segurança e salubridade da edificação ou delas resulta uma melhoria das condições de desempenho e segurança funcional, estrutural e construtiva da edificação e o sacrifício decorrente do cumprimento daquelas disposições seja desproporcionado em face da desconformidade criada ou agravada pela realização da intervenção.

REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA (RJRU )

Princípio da Proteção do Existente




REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA (ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA )

Quadro Síntese

Tipo de obras


Obras de alteração(partes alteradas)Obras de reconstrução(partes em que subsistem constrangimentos)

Obras de reconstrução(partes em que não subsistem constrangimentos)Obras de ampliação(novas partes construídas)Obras de construção(para substituição de edifícios previamente existentes e quando subsistem constrangimentos)

RJRU (ARU)

Aplica-se o princípio da proteção do existente.

Aplica-se o princípio da proteção do existente (verificar uma de duas condições).A lei pode impor condições específicas.São necessários termos de responsabilidade dos autores dos projetos identificando as normas técnicas ou regulamentares em vigor que não foram aplicadas.

Aplica-se o princípio da proteção do existente (verificar duas condições cumulativas).A lei pode impor condições específicas.São necessários termos de responsabilidade dos autores dos projetos identificando as normas técnicas ou regulamentares em vigor que não foram aplicadas e fundamentado a sua não observância.




O regime especial da reabilitação urbana aplica-se às operações urbanísticas de reabilitação que tenham por objeto edifícios ou frações, localizados ou não em áreas de reabilitação urbana, desde que sejam satisfeitas cumulativamente as duas condições:

1) A construção do edifício, legalmente existente, tenha sido concluída há pelo menos 30 anos.

2) Em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência do edifício ou fração, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifica-se uma intervenção de reabilitação destinada a conferir adequadas características de desempenho e de segurança funcional, estrutural e construtiva.

REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA (ARU )

Conceito




REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA (REGIME ESPECIAL)

Quadro Síntese

Tipo de obras


Obras de alteração(partes alteradas)Obras de reconstrução com preservação da fachada e outros elementos de valor patrimonial do edifício(partes em que subsistem constrangimentos)

Obras de reconstrução sem preservação da fachada ou de outros elementos de valor patrimonial do edifícioObras de ampliação(novas partes construídas)Obras de construção

RJRU (Regime Especial da Reabilitação Urbana)

Aplica-se o princípio da proteção do existente.

Aplica-se o princípio da proteção do existente (verificar uma de duas condições).A lei pode impor condições específicas.São necessários termos de responsabilidade dos autores dos projetos identificando as normas técnicas ou regulamentares em vigor que não foram aplicadas.

Aplica-se o disposto no RJUE.





SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

Decreto-Lei n.º 220/2008, 12 de novembro.Estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios.

Portaria n.º 1532/2008, 29 de dezembro.Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios.




1 - Estão sujeitos ao regime de segurança contra incêndios:

a) Os edifícios, ou suas frações autónomas, qualquer que seja a utilização e respetiva envolvente;b) Os edifícios de apoio a postos de abastecimento de combustíveis, tais como estabelecimentos de

restauração, comerciais e oficinas, regulados pelos Decretos-Leis n.ºs 267/2002 e 302/2001, de 26 de novembro e de 23 de Novembro, respetivamente;

c) Os recintos.

2 - Excetuam-se do disposto no número anterior:

a) Os estabelecimentos prisionais e os espaços classificados de acesso restrito das instalações de forças armadas ou de segurança;

b) Os paióis de munições ou de explosivos e as carreiras de tiro.


Âmbito (DL 220/2008, Art.º 3.º)




Âmbito (DL 220/2008, Art.º 3.º)

4 - Nos edifícios com habitação, excetuam-se do disposto no n.º 1, os espaços interiores de cada habitação, onde apenas se aplicam as condições de segurança das instalações técnicas.

5 - Quando o cumprimento das normas de segurança contra incêndios nos imóveis classificados se revele lesivo dos mesmos ou sejam de concretização manifestamente desproporcionada são adotadas as medidas de autoproteção adequadas, após parecer da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

6 - Às entidades responsáveis pelos edifícios e recintos referidos no n.º 2 incumbe promover a adoção das medidas de segurança mais adequadas a cada caso, ouvida a ANPC, sempre que entendido conveniente.





SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO

Âmbito de Aplicação em Edifícios Habitacionais (RSCIE + RJUE)

Tipo de obras

Obras de alteração(partes alteradas)Obras de reconstrução(partes em que subsistem constrangimentos)Obras de ampliação(intervenções limitadas de que resultam evidentes melhorias das condições)

Obras de reconstrução(partes em que não subsistem constrangimentos)Obras de ampliação(novas partes construídas)Obras de construção

RSCIE + RJUE

As obras podem não cumprir o disposto no RSCIE desde que:

- não originem nem agravem desconformidades com o RSCIE;ou- originam ou agravam desconformidades com o RSCIE, mas

em contrapartida têm como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação.

Devem cumprir o disposto no RSCIE.




SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA

Âmbito de Aplicação em Edifícios Habitacionais (RSCIE + RJRU/ARU)

Tipo de obras

Obras de alteração(partes alteradas)Obras de reconstrução(partes em que subsistem constrangimentos)

Obras de reconstrução(partes em que não subsistem constrangimentos)Obras de ampliação(novas partes construídas)Obras de construção(para substituição de edifícios previamente existentes e quando subsistem constrangimentos)

RSCIE + RJRU (Áreas de Reabilitação Urbana)

As obras podem não cumprir o disposto no RSCIE desde que:- não originem nem agravem desconformidades com o RSCIE;ou- originem ou agravem desconformidades com o RSCIE, mas em

contrapartida têm como resultado a melhoria das condições de segurança e salubridade da edificação.

As obras podem não cumprir o disposto no RSCIE desde que:- a realização das obras tem como resultado uma melhoria das

condições de desempenho e segurança funcional, estrutural e construtiva da edificação;

e- as obras necessárias para cumprir o RSCIE seriam

desproporcionadas em face da desconformidade criada ou agravada pela realização das obras.




Condicionalismos/dificuldades mais frequentes?

- Acessibilidades.- Propagação do incêndio pelo exterior.- Abastecimento e prontidão dos meios de socorro.

Condições Exteriores Comuns





Dificuldades/condicionalismos mais frequentes?

- Resistência ao fogo de elementos estruturais.- Compartimentação geral de fogo.- Isolamento e proteção de locais de risco.- Isolamento e proteção das vias de evacuação.- Isolamento e proteção de canalizações.- Proteção de vãos interiores.- Reação ao fogo.

Comportamento ao Fogo, Isolamento e Proteção





Dificuldades/condicionalismos mais frequentes?

- Número de saídas dos locais.- Largura das saídas dos locais.- Distâncias a percorrer nos locais.- Distâncias a percorrer nas vias horizontais.- Largura das vias horizontais.- Número de vias verticais.- Inclinação e largura das vias verticais.

Condições Gerais de Evacuação






PROTEÇÃO CONTRA O RUÍDO

Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maioAprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios.

Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de junhoProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios.





Âmbito de Aplicação em Edifícios Habitacionais do RRAE

Tipo de obras


Obras de reconstrução



Aplicação das RRAE

Devem cumprir o RRAE(apenas nas partes alteradas)

Devem cumprir o RRAE (apenas nas partes sujeitas a demolição total)

Devem cumprir o RRAE(apenas nas novas partes construídas)

Devem cumprir o RRAE.




8 - Aos edifícios situados em zonas históricas que sejam objeto de ações de reabilitação, mantendo uma das vocações de uso previstas no presente artigo e a mesma identidade patrimonial, podem aplicar-se os requisitos constantes das alíneas b) a g) do n.º 1, com uma tolerância de 3 dB.

Aplicação do RRAE em Zonas Históricas






ECONOMIA DE ENERGIA E ISOLAMENTO TÉRMICO

Decreto-Lei n.º 80/2006, de 4 de abrilAprova o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios.

Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abrilAprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios.




ECONOMIA DE ENERGIA E ISOLAMENTO TÉRMICO

Âmbito de Aplicação em Edifícios Habitacionais do RCCTE

Tipo de obras

Obras de alteração, ampliação e reconstrução

Obras de alteração(não incluídas na categoria de «grandes obras de remodelação»)

Obras de reconstrução(não incluídas na categoria de «grandes obras de remodelação»)


Grandes obras de alteração ou de reconstrução(obras na envolvente ou nas instalações de preparação de águas quentes sanitárias)

Obras construção

Aplicação do RCCTE

Estão isentas de cumprir o RCCTE(quando se verifiquem incompatibilidades com as exigências do RCCTE)

Estão isentas o RCCTE

Estão isentas o RCCTE

Devem cumprir o RCCTE (nas novas partes construídas)

Devem cumprir o RCCTE

Devem cumprir o RCCTE


* Edifícios sem sistemas de climatização centralizados ou com sistemas de potência inferior a 25 kW.




ACESSIBILIDADE

Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agostoAprova o regime de acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.

Projeto de revisão do Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agostoO projeto de revisão visa introduzir alguns aperfeiçoamentos que a experiência de aplicação prática demonstrou serem justificados.




Segundo este artigo as obras em edifícios habitacionais têm de satisfazer as NTA.

Artigo 3.º - Licenciamento e autorização

1) As câmaras municipais indeferem o pedido de licença ou autorização necessária ao loteamento ou a obras de construção, alteração, reconstrução, ampliação ou de urbanização, de promoção privada, referentes a edifícios, estabelecimentos ou equipamentos abrangidos pelos nº s 2 e 3 do artigo 2.º, quando estes não cumpram os requisitos técnicos estabelecidos neste decreto-lei

ACESSIBILIDADE

Licenciamento e Autorização (DL 163/2006, Art.º 3.º)




O número 2 do artigo 3.º do decreto-lei transpõe parcialmente o princípio da proteção do existente estabelecido no RJUE.Condiciona a aplicação do princípio da proteção do existente a duas condições cumulativas:

1) as obras não podem originar ou agravar a desconformidade com as normas técnicas;

2) as obras devem estar abrangidas pelas disposições constantes dos artigos 9.º e 10.º.


2) A concessão de licença ou autorização para a realização de obras de alteração ou reconstrução das edificações referidas, já existentes à data da entrada em vigor do presente decreto-lei, não pode ser recusada com fundamento na desconformidade com as presentes normas técnicas de acessibilidade, desde que tais obras não originem ou agravem a desconformidade com estas normas e se encontrem abrangidas pelas disposições constantes dos artigos 9.º e 10.º.



ACESSIBILIDADE



Atendendo a que as disposições dos artigos 9.º e 10.º não abrangem os edifícios habitacionais, verifica-se que o estabelecido no número 2 do artigo 3.º não se aplica a edifícios habitacionais.

Artigo 9.º - Instalações, edifícios, estabelecimentos e espaços circundantes já existentes

1) As instalações, edifícios, estabelecimentos, equipamentos e espaços abrangentes referidos nos nos 1 e 2 do artigo 2.º, cujo início de construção seja anterior a 22 de Agosto de 1997, (…)

Artigo 10.º - Exceções

1) Nos casos referidos nos nos 1 e 2 do artigo anterior, o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade constantes do anexo ao presente decreto-lei

Edifícios Existentes e Exceções (DL 163/2006, Art.º 9.º e 10.º)


ACESSIBILIDADE



De acordo com a nova redação as obras de alteração ou reconstruçãoem edifícios habitacionais, já existentes à data da entrada em vigor do decreto-lei, não pode ser recusada com fundamento na desconformidade com as NTA, desde que essas obras não originem ou agravem desconformidades com essas normas.


2) A concessão de licença ou admissão de comunicação prévia para a realização de obras de alteração ou reconstrução das edificações referidas [número 1 do artigo 3.º], já existentes à data da entrada em vigor do presente decreto-lei, não pode ser recusada com fundamento na desconformidade com as presentes normas técnicas de acessibilidade, desde que tais obras não originem ou agravem a desconformidade com estas normas no caso dos edifícios habitacionais, ou se encontrem abrangidas pelas disposições constantes dos artigos 9.º e 10.º.



ACESSIBILIDADE



Tipo de obras


Obras de reconstrução



Aplicação das NTA

As obras não podem originar ou agravar novas desconformidades com as NTA

As obras não podem originar ou agravar novas desconformidades com as NTA

Devem cumprir as NTA(apenas nas novas partes construídas)

Devem cumprir as NTA

Âmbito de Aplicação em Edifícios Habitacionais (pNTA)


ACESSIBILIDADE



Resolução da Assembleia da República n.º 58/2013

Recomenda ao Governo medidas para o relançamento do setor da construção civil e imobiliário

. Tomar medidas necessárias pra o relançamento do setor da construção civil, … da aposta na reabilitação urbana;

. Encetar esforços para no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, existirem programas específicos destinados à conservação do património e reabilitação urbana.




Decreto-Lei n.º 53/2014

Artigo 1.º - Objeto- … estabelece um regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de

frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional.

Artigo 4.º - Dispensa de aplicação do regime legal de acessibilidades- … estão dispensadas do cumprimento de normas técnicas sobre acessibilidades previstas no

regime que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.

Artigo 5.º - Dispensa de aplicação de requisitos acústicos- … estão dispensadas do cumprimento de requisitos acústicos, previstos no Regulamento dos

Requisitos Acústicos dos Edifícios, com exceção das que tenham por objeto partes de edifício ou frações autónomas destinados a usos não habitacionais.




Decreto-Lei n.º 53/2014

Artigo 6.º - Requisitos de eficiência energética e qualidade térmica1. … estão dispensadas do cumprimento dos requisitos mínimos de eficiência energética e

qualidade térmica, nas situações em que existam incompatibilidades de ordem técnica, funcional ou de valor arquitetónico …

2. … quando existam incompatibilidades de viabilidade económica.

Artigo 9.º - Salvaguarda estruturalAs intervenções em edifícios existentes não podem diminuir as condições de segurança e de salubridade da edificação nem a segurança estrutural e sísmica do edifício.

Artigo 11.º - Período de vigência1. O regime previsto no presente decreto-lei vigora pelo período de sete anos contados da sua entrada em vigor, ….




RGE

Subcomissão para a revisão do RGEU

Portaria n.º 62/2003 de 16 de JaneiroDespacho n.º 5493/2003 de 27 de Fevereiro

Cons. Arq. Vasco Massapina (CSOPT)Eng. António de Oliveira Braz (LNEC)Arq. Vasco Folha (INH)Arq. Luís Rivera (DGEMN)Arq.ª Maria Cristina Gusmão (DGOTDU)Prof. Dr. Eng. Eduardo Maldonado (DGE)Arq.ª Rosa Bela Costa (ME)Arq. José Francisco Teves (DGIES)Arq. Veríssimo Paulo (ANMP)Prof. Dr. Eng. Victor Abrantes Almeida (UP-FE)Prof. Dr. Eng. Fernando Branco (UTL-IST)




TÍTULO I - Disposições Gerais

Capítulo Único

Artigo 1º - Âmbito de aplicação

O RGE, aplica-se a novas edificações, a obras de intervenção em edificações existentes e a obras que impliquem alteração da topografia local.

Excetuam-se as obras de intervenção em edificações classificadas ou localizadas em áreas classificadas como históricas, salvaguardadas as exigências de segurança e de salubridade estabelecidas neste regulamento.


RGE


Revisão do RGEU – O Novo RGE


As intervenções em edificações existentes são classificadas nas seguintes categorias:

Nivel I : Q ≤ 5%Nivel II : 5% < Q ≤ 25%Nivel III : 25% < Q ≤ 50%Nivel IV : Q > 50%

Q é a percentagem do custo Ci, da intervenção relativamente ao custo Cn, da construção de um edifício novo com uma área bruta idêntica à do edifício original, calculado com base nos preços por

m2 de área bruta de construção legalmente definidos, ou seja:

Q = Ci /Cn * 100


Capítulo Único

Artigo 2º - Intervenções em edificações


RGE




A execução de novas edificações ou de intervenções do nível III ou IV em edificações existentes, exigem a prévia apresentação do respetivo projeto de execução à entidade licenciadora.


Capítulo Único

Artigo 4º - Projeto de execução


RGE




Nas intervenções do nível I, as condições de segurança estrutural aplicáveis não sejam inferiores às existentes antes da intervenção.

Nas intervenções dos níveis II e III devem ser garantidas, para as ações permanentes e sobrecargas, as condições segurança estrutural das edificações novas, mas combinando-as com as restantes ações variáveis com um coeficiente de segurança unitário.

Nas intervenções do nível IV devem ser garantidas as condições de segurança estrutural aplicáveis às edificações novas.

Nas intervenções em edifícios classificados, ou em edifícios incluídos em zonas de proteção, o nível de segurança a adotar deve ser definido pela entidade tutelar da classificação.

TÍTULO IV - Segurança, Salubridade e Conforto

Capítulo 2| Segurança Estrutural

Artigo 49º - Intervenções em edificações


RGE




Os projetos de execução devem ser elaborados, de acordo com o especificado na legislação aplicável para os projetos das obras públicas.

A revisão de projeto de edificações novas e de intervenções do nível IV é obrigatória em obras correspondentes a área bruta de construção igual ou superior a 3000 m².

TÍTULO V - Construção e Demolição

Capítulo 1| Qualidade e Economia da Construção

Artigo 68º - Qualidade do projeto


RGE




A garantia da qualidade da execução das edificações deve ser comprovada pela concretização de um plano de qualidade da edificação.

A concretização dos planos de qualidade e de monitorização e ensaio referidos no número anterior é obrigatória na execução de edificações novas e nas intervenções do nível IV, desde que a área bruta de construção seja igual ou superior a 3000 m².

RGE


TÍTULO V - Construção e Demolição

Capítulo 1| Qualidade e Economia da Construção

Artigo 69º - Qualidade da execução





Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011

DR 1.ª série - N.º 58 — 23 de Março de 2011

Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.




Determinar que as medidas para incentivar a reabilitaçãourbana devem centrar -se nos seguintes domínios:

a) Simplificação de procedimentos e eliminação de obstáculos à reabilitação urbana;

b) Garantia do cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas;

c) Financiamento da reabilitação urbana.






3 — Estabelecer que para a simplificação de procedimentose para a eliminação de obstáculos à reabilitaçãourbana devem ser adotadas medidas que:

a) Criem um procedimento especial, mais simples e rápido para realização de obras, com centralização da decisão numa única entidade e eliminação dos pedidos de pareceres a outras entidades;

b) Assegurem que o procedimento especial para a realização de obras passa a fazer -se com base numa comunicação prévia, sem licenças nem autorizações, podendo a obra iniciar -se 20 dias após a comunicação;

c) Permitam que o técnico responsável pelo projeto de reabilitação possa fundamentar a desaplicação de determinadas regras posteriores à data de construção do edifício, se demonstrar que, ainda assim, a realização da obra traduz uma melhoria das condições de segurança e de salubridade, relativamente ao estado inicial do imóvel;






3 — Estabelecer que para a simplificação de procedimentose para a eliminação de obstáculos à reabilitação urbana devem ser adotadas medidas que:

d) Simplifiquem o procedimento de autorização de utilização, passando a bastar uma declaração do projetista, sem vistorias das câmaras municipais;

e) Simplifiquem as maiorias necessárias para fazer certas obras em partes comuns dos prédios, reduzindo -se a exigência de dois terços dos votos dos condóminos para uma maioria simples;







Despacho nº 14574/2012 de 5 de Novembro

Exigências técnicas mínimas para a reabilitação de edifícios antigos.

Cria uma comissão visando dispensar as obras de reabilitação da sujeição a determinadas normas técnicas.




Decaimento da qualidade inicial com o tempo

DETERIORAÇÃO DOS EDIFÍCIOS E TIPOS DE INTERVENÇÃO PARA A SUA REPARAÇÃO

QUALIDADE

REABILITAÇÃOMANUTENÇÃO

TEMPOINCREMENTO DE VIDA ÚTIL

BENEFICIAÇÃO




REABILITAÇÃO DAS LAMEIRAS, VILA NOVA DE FAMALICÃO

III. Casos de Reabilitação de Conjuntos Habitacionais


Síntese da Patologia. Fissuração das fachadas em alvenaria dupla de Ytong





Síntese da Patologia. Deficiente comportamento das galerias impermeabilizadas





Síntese da patologia. Comportamento defeituoso das juntas de dilatação





Síntese da patologia. Infiltração na cobertura





Constituição da Parede. Corte da parede





Reabilitação das fachadas. Bardage com placas de poliéster armadas com fibra de vidro e revestidas com granulados de pedra





Reabilitação das fachadas. Fixação da estrutura de madeira: apoio nas lajes





Reabilitação das fachadas. Fixação da estrutura de madeira





Reabilitação das fachadas. Estrutura de madeira montada





Reabilitação das fachadas. Aplicação do isolamento térmico





Reabilitação das fachadas. Fixação das placas à estrutura de madeira





Reabilitação das fachadas. Remate das janelas - pormenor





Reabilitação das fachadas. Remate das janelas





Reabilitação das fachadas. Aspeto final das galerias





Reabilitação das fachadas. Aspeto final do edifício





CONCLUSÕES

1. A utilização da “bardage” apoiada em estrutura de madeira fixada apenas ao topo das lajes, permitiu não tocar nas paredes.

2. Conseguiu manter-se o aspeto estético inicial, exigência fundamental porque se trata dum edifício catalogado em revistas de arquitetura.

3. Após cerca de 15 anos, não foi necessário efetuar qualquer manutenção.





REABILITAÇÃO DO CALVÁRIO, VALONGO



Síntese da patologia. Fissuração da fachada: zona de entrada





Síntese da patologia. Fissuração da fachada posterior





Síntese da patologia. Fissuração da empena entre edifícios





Síntese da patologia. Fissuração da empena

V I T O R A B RANTES | O R D E M D O S E N G ENHEI RO S, L I S B O A, O U T U B RO 2 0 1 4 . 1 0 0 / 1 37




Síntese da patologia. Degradação do aspeto estético





Síntese da patologia. Degradação da rede de drenagem de águas pluviais





Síntese da patologia. Condensações num quarto





Constituição da parede. Corte parede: laje





Constituição da parede. Ligação fachada - Empena





Constituição da parede. Sondagem efetuada





Proposta de reabilitação da envolvente. Simulação 1 e 2





Utilização de placas de GRC . Placa vista de trás





Utilização de placas de GRC. Placa vista de trás: pormenor





Utilização de placas de GRC. Placa vista de frente





Montagem das placas de GRC. Sem remate da janela





Montagem das placas de GRC. Aplicação dos rufos das janelas





Montagem das placas de GRC. Montagem nas entradas





Montagem das placas de GRC. Montagem nas entradas: pormenor





Aspeto Final. Zona de entrada





Aspeto final. Fachada: zona de entrada





Aspeto final. Fachada: empena





CONCLUSÕES

A solução com placas de GRC apresentou significativas vantagens:

1. Reduziu o tempo de empreitada em 25 %

2. Reduziu o tempo em obra cerca de 50 %, com redução significativa dos incómodos para os moradores

3. Dez anos após a aplicação não necessitou de qualquer manutenção.





REABILITAÇÃO DE VILA DE ESTE, VILA NOVA DE GAIA



Estado inicial





Propostas de Reabilitação. Reabilitação das entradas com painéis em GRC

“glass fiber reinforced concrete”





Corte Vertical

Propostas de Reabilitação. Reabilitação das entradas com painéis em GRC





Propostas de Reabilitação. Cave, r/chão e caixa de escadas com painéis em GRC

Corte Vertical





Propostas de Reabilitação.Isolamento através de ETICS “ExternalThermal Insulation Composite System”

Corte horizontal





Propostas de Reabilitação. Ligação entre isolamento ETICS e painéis em GRC

Corte horizontal

Corte vertical





Propostas de Reabilitação. Isolamento da cobertura com sistema ROOFZIP

Corte vertical





Requalificação das fachadas





Síntese das propostas de reabilitação





Projeto de Requalificação

INICIAL

PROPOSTA





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A arquitectura é uma maneira, apesar de tudo, frágil de imitar o crescimento das árvores que crescem, por norma, desde o solo até cima. A engenharia substitui a natureza utilizando materiais

mais caros, e as casas espalham-se pelo mundo como galinhas bem alimentadas; espécie animal (as casas) feita de betão ou madeira que, embora com a velocidade estável da imobilidade, resiste mais

aos tiros certeiros dos caçadores do que outros animais velozes e bem treinados.

Gonçalo M. Tavares, dicionário ilustrado

Obrigado!



BIBLIOGRAFIA

. CIP – Confederação Empresarial de Portugal, “Fazer Acontecer A Regeneração Urbana”, novembro de 2010.

. FERREIRA, Ana Sofia da Costa Lourenço, “Implementação de uma política de manutenção e reabilitação em Portugal”. Dissertação de Mestrado, setembro de 2007, IST, Lisboa.

. BREDA VÁZQUEZ, Isabel e OUTROS, “Estudo Prospetivo do Mercado de Reabilitação Urbana e Guia de Boas Práticas”, janeiro de 2014, FEUP, Porto.

. LNEC, Seminário “REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS: A regulamentação da construção nas obras de edifícios existentes”, 11 de janeiro de 2013, LNEC, Lisboa.

. ABRANTES V, BRANCO F, “Revisão do RGEU. O NOVO RGE”, Construção 2004, FEUP, Porto.

. Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011 - Diário da República, 1ª série - N.º 58 - 23 de março de 2011.

. Despacho n.º 14574/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 218 - 12 de novembro de 2012.


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