portugal profile 2 - convergencia

DPP Portugal Profiles

2 CONVERGÊNCIA

(documento de trabalho)

Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

MAOTDR

(D)PP2ConvergênciaMarço 2008

DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTOE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

(D)PP 2 - Convergência

2


Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por

reflectir sobre as possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para

Portugal. A Comissão Europeia situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos

desafios a enfrentar pela União num horizonte mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças

dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e deve) ser compreendida e investigada, mas

relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis não deverá ser considerado

como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do Orçamento ao

futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos

pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala

europeia, é para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de

Portugal no contexto europeu é uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação

de políticas nacionais ou na identificação dos posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na

construção das políticas comunitárias. Partindo de um enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em

que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas centrais e tendências marcantes que

inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a par de países que se

situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem realizado um

extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas

referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de

“certificação” (entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da

necessidade de identificar e aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir

uma base sólida de conhecimento que possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização

do aproveitamento das oportunidades que se abrem e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste

conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT coordenado pela DGAE, sistematizando

e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção de leituras técnicas

extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos, identificar

o posicionamento de Portugal:

(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos

(D)PP 2 – Convergência

(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades

(D)PP 4 – Território(s)

(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento

(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social

O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento

de viragem para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor

podermos compreender de onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s)

futuro(s).

Ficha Técnica

Título: (D)PP 2 - Convergência (documento de trabalho; Março de 2008) Organização/Actualização: Manuela Proença, António Alvarenga ([email protected])


3


Índice

Introdução 5

1 Convergência Nominal com a UE 6

2 Convergência Real com a UE 10

3 Reflexão de Conjunto 14

Referências 15


5


Introdução1

Apresenta-se de seguida uma análise dos diferentes ritmos de convergência

(nominal e real) da economia portuguesa com a UE, com vista não só a estabelecer

o respectivo perfil, como a perceber as suas condicionantes e triggers. E se,

relativamente à convergência nominal, as notícias mais recentes são positivas, o

histórico do processo de convergência real revela problemas ao nível da

produtividade que se tornam particularmente preocupantes num contexto de

estreitamento das opções de política no âmbito da UEM.

1 A partir de DPP (2006), Evolução Macroeconómica 1995-2005: Diagnóstico Prospectivo, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 113-170, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/diagnostico_prospectivo.pdf. Trabalho centrado na análise do ritmo de convergência da economia portuguesa no período 1995-2005 e no estudo das suas determinantes.


6


1. CONVERGÊNCIA NOMINAL COM A UE

O desempenho da economia portuguesa em termos da convergência nominal

revelou-se mais favorável do que em termos de convergência real até à criação do

Euro em 1999, com Portugal a fazer parte do conjunto dos Estados Membros que

integraram, desde o início, a Área do Euro. Porém, mais recentemente, a

deterioração da conjuntura levou a que se tornassem evidentes as dificuldades

estruturais na área das finanças públicas e, de forma menos expressiva, ao nível

dos preços. A estabilidade macroeconómica é um factor relevante para o

crescimento económico e para a competitividade, a que acresce a necessidade de

convergência nominal num contexto de uma economia integrada num espaço com

uma política monetária e cambial única.

A inflação manteve uma trajectória de desaceleração durante os anos noventa,

invertendo essa trajectória em meados do ano 2000, voltando a registar ritmos

tendencialmente menores nos anos mais recentes. O diferencial de preços face à

Área do Euro tem-se mostrado persistentemente positivo o qual, medido pelo

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), passou de 0,2 p.p. em

1997 para 2,0 p.p. em 2001, tornando-se ligeiramente negativo pela primeira vez

em 2005. Os preços dos serviços têm explicado o diferencial de inflação, em virtude

da concorrência neste segmento do mercado ser mais incipiente.

A taxa de câmbio efectiva real2, considerando quer o nível de preços medido pelo

IPC, quer o custo do trabalho por unidade produzida (CTUP), apresentou em

Portugal nos últimos dez anos uma tendência de valorização. A taxa de câmbio

efectiva real considerando o IPC após ter experimentado uma desvalorização na

segunda metade da década de noventa de 4,3%, registou uma forte valorização de

10,4% no último quinquénio.

2 Taxa de câmbio relativa aos restantes 34 países industrializados deflacionada pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) ou, em alternativa, pelo Custo do Trabalho por Unidade Produzida (CTUP).


7


Naturalmente, esta evolução traduz um crescimento dos preços internos e

dos salários acima da média dos países industrializados, sem que tenha

tido correspondência em diferenciais de produtividade positivos

deteriorando, assim, a competitividade-custo das exportações portuguesas

num contexto de intensificação da abertura do comércio internacional,

associada quer ao quadro da OMC quer ao aumento da transnacionalização

das cadeias de produção das empresas, e de alargamento da União

Europeia aos países da Europa de Leste.

A taxa de juro de longo prazo manteve uma tendência de descida desde o princípio

dos anos noventa, com algumas oscilações pontuais, no sentido da subida. O

diferencial face à Área do Euro passou de 2,57 p.p. em 1995 para 0,02 p.p. em

2005, tendo-se mantido praticamente nulo desde 2003.

As finanças públicas apresentaram desde 1995 até 1999, ano de criação do Euro,

uma evolução bastante favorável com a redução do défice público para 2,7% do

PIB e da dívida pública para 51,4% do PIB. No essencial, a conjuntura económica

favorável, a redução significativa das taxas de juro e a aplicação de receitas de

privatizações na redução da dívida pública explicam esta melhoria.

Em 2000, registou-se uma inversão de tendência de redução do défice público,

tendo Portugal registado um défice excessivo em 2001 ao ultrapassar em 1,3 p.p. o

valor de referência (3% do PIB). A situação de défice excessivo foi resultado,

essencialmente, da deterioração da componente estrutural do défice, a qual vinha a

apresentar alguma tendência de agravamento desde 1998.

Fonte: Eurostat e Comissão Europeia

Gráfico I.5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor

-101122334455

1995 1997 1999 2001 2003 2005

Var

iaçã

o an

ual (

%)

Diferencial Área EuroPortugal Diferencial médio

Gráfico 1

(a) Relativa aos restantes 34 países industrializados. Taxa decâmbio efectiva real calculada com base no IPC.Fonte: Eurostat

Gráfico I.6

Taxa de Câmbio Efectiva (a)

90

95

100

105

110

115

120

1995 1997 1999 2001 2003 2005

1999

=100

Área Euro, nominal Portugal, nominalÁrea Euro, real Portugal, real

Gráfico 2


8


Em 2002 e 2003, num contexto económico conjuntural desfavorável, o défice

público respeitou o valor de referência, para o que contribuiu um conjunto de

medidas de modernização da administração pública e a adopção de medidas

temporárias de contenção do défice com efeitos directos positivos na receita

pública. No entanto, em 2004, apesar da continuação do recurso a medidas

temporárias, o défice público ultrapassou novamente os 3% do PIB,

estabelecendo-se em 3,2%. Em 2005, a opção política de não utilizar medidas

temporárias, o facto de o programa de reformas estruturais em curso apenas

produzir efeitos num horizonte mais dilatado e a continuação de um contributo

negativo da componente cíclica do défice, conduziu a que o défice público se

situasse em 6% do PIB.

Em 2005, O Conselho da União Europeia decidiu pela existência de um défice

excessivo, dada a ultrapassagem do valor de referência não poder ser considerada

excepcional relativamente à observância do PEC, nem temporária. Dada a situação

débil da conjuntura económica e a dimensão do ajustamento requerido, o Conselho

recomendou que a correcção da situação de défice excessivo fosse concluída o mais

tardar até 2008, através de reformas estruturais, em particular na Administração

Pública e no Sistema de Segurança Social.

Em virtude dos ganhos significativos na eficiência da máquina fiscal, do controlo da

despesa pública e, ainda, dos primeiros impactos de medidas estruturais com

incidência na Administração Pública, na Segurança Social e na Saúde, a situação de

défice excessivo foi ultrapassada em 2007.

Fonte: Comissão Europeia

Gráfico I.7

Saldo Global e Dívida Bruta das Administrações Públicas em Portugal

19951996

1997

1998 19992000

200120022003

2004

2005

40

50

60

70

-7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0Saldo Global das APs (% do PIB)

Dív

ida

Bru

ta d

as A

Ps

(% d

o P

IB)

Fonte: Comissão Europeia

Gráfico I.8

Saldo Global e Dívida Bruta das Administrações Públicas na UE, 2005

UE15UE25 Sue

Fin

Est

DinIrl

Esp

BelGre

Ita

Pol

R. CheEslova

HunPor

LetLux

Eslov

AleFra

Área Euro

0

20

40

60

80

100

120

-7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6

Saldo Global das APs (% do PIB)

Dív

ida

Bru

ta d

as A

Ps

(% d

o P

IB)

Gráfico 3 Gráfico 4


9


A dívida pública encetou uma trajectória ascendente em 2001, atingindo 63,9% do

PIB em 2005, situando-se acima do valor de referência (60% do PIB) e constituindo

o valor mais alto observado desde à adesão. O agravamento do rácio da dívida

pública pode ser explicado pela deterioração do saldo primário das contas públicas,

pelos ajustamentos de sinal positivo às necessidades de financiamento e pelo facto

da taxa de juro implícita na dívida pública ter vindo a situar-se acima do

crescimento nominal do PIB. Só em 2007, a dívida pública regressou a uma

trajectória descendente, reflectindo os avanços das políticas estruturais.

Quer na Irlanda quer em Espanha, bem como, embora em menor grau, na Área do

Euro, realizou-se um esforço notório de redução do peso da despesa pública

estrutural no PIB, especialmente na segunda metade da década de noventa quando

uma situação económica mais favorável facilitou a adopção de reformas estruturais.

A redução do peso da despesa pública estrutural no PIB permitiu a diminuição do

peso da receita pública estrutural na Área do Euro. Em Portugal, pelo contrário, o

peso das despesas e receitas públicas estruturais tem mostrado uma tendência

ascendente, situação que levou à adopção de medidas estruturais a partir de 2006.


10


O comportamento relativo da dívida pública face ao PIB tem-se mostrado mais

favorável, com Portugal a manter níveis inferiores ao valor de referência e aos

valores médios observados na Área do Euro e na UE15. Dado o agravamento deste

rácio em 2005, o valor da dívida face ao PIB ultrapassou porém o valor de

referência. Os valores apresentados nos últimos anos são, no entanto, bastante

superiores aos da Irlanda e da Espanha. À excepção de Chipre e Malta, todos os

restantes 10 Novos Estados Membros apresentavam dívidas públicas face ao PIB

inferiores a Portugal.

2. CONVERGÊNCIA REAL COM A UE

O nível de vida da população portuguesa ao longo dos anos noventa do século

passado convergiu de modo significativo para o nível médio da UE15, embora a um

ritmo mais lento do que o observado no período imediatamente seguinte ao da

adesão à CEE. A partir do ano 2000, o ritmo de convergência real estagnou,

começando a observar-se uma divergência após 2003. Em 2005, o PIB por

habitante em PPC situava-se em 66% da média da UE15 e em 71% da média da

UE25, valores inferiores aos verificados em meados da década de noventa.

Quadro I.2

Receitas e Despesas Públicas Estruturais (a)Em % do PIB

1995 2000 2005 1995 2000 2005

Portugal 38,5 39,0 42,6 42,7 43,5 47,8

UE25 nd 44,9 45,2 nd 46,2 47,1UE15 45,6 45,2 45,5 50,2 46,3 47,3Área Euro (b) 45,9 45,5 45,5 50,4 47,4 47,4

Irlanda 40,1 34,2 36,0 41,0 31,7 34,5Espanha 38,8 37,3 39,5 43,9 39,2 38,2Grécia 41,8 47,5 41,0 51,0 51,0 46,4(a) Ajustamento baseado no PIB potencial.(b) EUR-11 mais Grécia até 31.12.2000 / EUR-12 desde 1.1.2001Fonte: Comissão Europeia

Receita Pública Estrutural Despesa Pública Estrutural

QUADRO 1


11


O processo de convergência real da economia portuguesa foi deste modo

registando uma progressiva perda de velocidade até iniciar um movimento de

divergência a partir de 2003. Portugal encontra-se actualmente e em termos

relativos mais afastado dos “países da coesão” e mais próximo dos 10 Novos

Estados Membros.

A sustentabilidade da trajectória dos restantes países designados como “países da

coesão” contrasta com a evolução da economia portuguesa. A Irlanda observou um

ritmo de convergência real extremamente elevado, ultrapassando a média da UE15

já em finais da década de noventa, sendo hoje um dos países da UE com mais

elevado nível de vida. A economia espanhola observou também uma convergência

real rápida e sustentada, enquanto na Grécia o processo de convergência foi

realizado a um ritmo mais moderado, mas em nítida aceleração nos últimos anos.

Vinte anos após a adesão, Portugal mantinha-se assim como o país mais pobre da

UE15.

Partindo de um nível de desenvolvimento médio inferior ao de Portugal, os 10

Novos Estados Membros apresentaram, desde meados da década de noventa, um

processo de convergência real sustentado, registando a República Checa e a

Eslovénia um PIB por habitante em PPC superior a Portugal desde 2005.

Fonte: Eurostat

Gráfico I.2

PIB por Habitante na UE, em PPCTaxas Médias de Crescimento (%)

0123456789

10

Itália

Ale

man

haP

ortu

gal

Fran

çaÁ

rea

Eur

oÁ

ustri

aB

élgi

caU

E15

Din

amar

caU

E25

Sué

cia

Chi

pre

Hol

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R. U

nido

Finl

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mbu

rP

olón

iaE

slov

áqui

Hun

gria

Irlan

daLi

tuân

iaLe

tóni

aE

stón

ia

1996-2005 2001-2005

PIB por Habitante em Portugal, em PPC (UE15=100)

60

62

64

66

68

70

72

74

76

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005

média 1996-2000

média 2001-2005

média 1991-1995

Fonte: Eurostat

Gráfico I.1Gráfico 5 Gráfico 6


12


A trajectória da convergência real espelha o desempenho macroeconómico global

da economia portuguesa. Após a conjuntura recessiva em 1993, a taxa média de

crescimento anual do PIB na fase ascendente do ciclo económico (1996-2000) foi

muito positiva, sendo uma das mais elevadas da União Europeia. Porém, a partir de

2001, reflectindo a crise económica internacional e, em particular, o significativo

abrandamento da actividade económica na União Europeia, Portugal observou um

abrandamento económico particularmente intenso voltando a registar um

decréscimo em 2003. Desde aí tem-se assisitido a crescimentos muito limitados do

PIB.

Quadro I.1

Taxas Médias de Crescimento do Produto Interno Bruto e da Produtividade por Trabalhador 1996-2005

Dados Encadeados em Volume (Ano de referência=2000)%

Produto Interno Bruto Produtividade por Trabalhador (a)1996-2005 1996-2000 2001-2005 1996-2005 1996-2000 2001-2005

Portugal 2,3 4,1 0,6 1,2 2,2 0,2

UE25 2,3 2,9 1,7 1,5 1,9 1,2UE15 2,2 2,8 1,6 1,3 1,6 1,0Área Euro (b) 2,1 2,7 1,4 1,2 1,5 0,9NEM10 3,9 4,2 3,6 nd nd nd

Irlanda 7,4 9,7 5,2 3,0 3,7 2,2Espanha 3,6 4,1 3,1 0,3 0,3 0,4Grécia 3,9 3,4 4,4 3,1 2,8 3,3(a) Avaliada em euros(b) EUR-11 mais Grécia até 31.12.2000 / EUR-12 desde 1.1.2001Fonte: Eurostat e Comissão Europeia

QUADRO 2


13


Para o crescimento económico e a melhoria do nível de vida, o nível e a evolução

da produtividade aparente do trabalho3 desempenham um papel crucial ao medir a

eficiência na utilização do factor trabalho na obtenção do produto. Observa-se que

o afastamento de Portugal em termos de eficiência face à média da UE15 é superior

ao afastamento existente em termos de nível de vida.

Em Portugal, a evolução da produtividade aparente do trabalho experimentou uma

evolução pró-cíclica. Em 2005, o PIB por trabalhador em PPC4, representava 61,7%

da UE15 (65,3% da UE25), valor inferior ao registado uma década antes e o mais

baixo no conjunto dos países da UE15. Neste mesmo ano, Espanha e Grécia

apresentavam níveis de produtividade muito próximos da média comunitária (acima

dos 90%) e Malta, Chipre, República Checa, Hungria e Eslovénia apresentavam

níveis de produtividade superiores a Portugal.

Considerando o nível de produtividade avaliado em euros, por forma a comparar

níveis efectivos de competitividade das economias, a produtividade aparente do

trabalho em Portugal5 representava em 2005 apenas 43,0% da média da UE15

(Espanha e Grécia apresentavam valores, respectivamente, de 70,1% e 63,6%).

Estes resultados retratam o modelo de crescimento económico subjacente ao

3 Relação entre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) e o volume de emprego.

4 Relação entre o PIB a preços correntes em Paridades do Poder de Compra (PPC) e o emprego total (número de indivíduos).

5 Relação entre o PIB – dados encadeados em volume, ano de referência=2000 – em euros e o emprego total (número de indivíduos).

PIB por Trabalhador em Portugal, em PPC(UE15=100)

60

62

64

66

68

70

1995 1997 1999 2001 2003 2005

média 1996-2000

média 2001-2005

Gráfico I.3

Fonte: Eurostat Fonte: Eurostat

Gráfico I.4

PIB por Habitante e Produtividade por Trabalhador na UE, 2005 (UE15=100)

EUA

Irl

BelFraFin

Sue

EslovaPol

Hun

R. ChePor

Est

Eslove

Gre

EspUE25

Ale

Din

40

60

80

100

120

140

160

40 60 80 100 120 140 160

Produtividade por Trabalhador, em PPC

PIB

por

Hab

itant

e, e

m P

PC

Gráfico 8Gráfico 7


14


desenvolvimento da economia portuguesa, o qual não consolidou uma alteração

profunda do padrão de especialização, num contexto de aprofundamento e

alargamento da construção europeia bem como de maior concorrência

internacional.

Em termos de decomposição do crescimento do PIB, o crescimento médio real do

PIB no período 1995-2005 foi explicado em proporções praticamente idênticas pelo

aumento do emprego (1,1%) e pelo aumento da produtividade aparente do

trabalho (1,2%), valores médios similares aos da UE15. O ritmo de crescimento da

produtividade abrandou significativamente a partir de 2001, saldando-se por uma

evolução muito abaixo da média da UE15.

3. REFLEXÃO DE CONJUNTO

O processo de convergência da economia portuguesa para níveis de

desenvolvimento mais elevados confrontou-se, essencialmente a partir do ano

2000, com dificuldades decorrentes de um modelo de crescimento económico

definitivamente inviável num contexto de competição à escala global com

economias emergentes, imbatíveis em termos de competitividade-custo. A adesão

à moeda única, ao contrário do que se antecipava, não provocou uma aceleração

do ajustamento estrutural, o qual se revela demasiado lento face aos desafios

crescentes que as economias enfrentam. O choque expansionista decorrente do

processo de integração na UEM, ainda que, num primeiro momento, tenha

favorecido o aumento do PIB via consumo e investimento (também majorado pelo

impacto dos apoios europeus), numa segunda fase revelou efeitos perversos não

contidos pela política orçamental, os quais estão bem patentes no agravamento da

situação financeira das famílias e das empresas e, consequentemente, do

agravamento da posição financeira do país face ao exterior.


15


REFERÊNCIAS

DPP (2006), Evolução Macroeconómica 1995-2005, Prospectiva e Planeamento nº13,

pp. 113-170, disponível em

http://www.dpp.pt/pages/files/diagnostico_prospectivo.pdf.

portugal profile 2 - convergencia

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