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202
RESUMO DAS DECISÕES POR TIPO DE AUTOR

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RESUMO DAS DECISÕESPOR TIPO DE AUTOR

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) 13-02-06 16:23:49Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência Social

BANCADA

COMISSÃO

PARLAMENTAR

RELATOR

4

7

565

13

30.433.334

21.266.666

118.422.540

42.410.232

212.532.772589

SETOR

GRUPO Nº de Emendas

AprovadasValor Aprovado

Total do Setor

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - Emendas à Despesa Aprovadas por Setor/Grupo de Autores

Orçamento Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais - em R$ 1,00

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel002) 13-02-06 16:23:54Emissão: Página 1 de 1

212.532.772589

SETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

GRUPO Nº de Emendas

AprovadasValor Aprovado

Total do Setor

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - Emendas à Despesa Aprovadas por Setor/Órgão/Grupo de Autores

Orçamento Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais - em R$ 1,00

COMISSÃORELATOR

COMISSÃOPARLAMENTARRELATOR

BANCADACOMISSÃOPARLAMENTARRELATOR

25

181

44

5577

2.100.000 25.456.447

3.833.333 1.300.000 635.250

30.433.334 15.333.333 117.122.540 16.318.535

Órgão:

Órgão:

Órgão:

33

38

55

Ministério da Previdência Social

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

7

10

572

27.556.447

5.768.583

179.207.742

Page 4: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel003) 13-02-06 16:23:57Emissão: Página 1 de 1

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

PARECER Nº de Emendas

Total do Setor

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - Emendas à Despesa por Setor/Parecer

Orçamento Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais - em R$ 1,00

Pela Aprovação

Pela Aprovação Parcial

578

11

589

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EMENDAS COLETIVAS

- APROVADAS e - APROVADAS PARCIALMENTE

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel004) 13-02-06 16:24:01Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

Página 2 de 3

SETOR: 08 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Bancada de Santa Catarina

Bancada do Ceara

Bancada do Espirito Santo

Bancada do Mato Grosso

Com. Assuntos Economicos

Com. Assuntos Sociais

Com. Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa

Com. Finanças e Tributação

Com. Seguridade Social e Familia

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

71260018

71070014

71090002

71120008

60050002

60060001

60090003

50170005

50210004

50210005

55901

55901

55901

55901

38101

55901

55901

33101

55101

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M. do Trabalho e Emprego

FNAS

FNAS

M. da Previdência Social

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

08.244.1385.2B31.0320

08.244.1384.2B30.0526

08.244.1384.2B30.0132

08.244.1384.2B30.0122

11.334.1133.4737.0001

08.244.1384.2B30.0001

08.243.0068.2060.0001

09.126.0085.3896.0056

08.605.1049.2798.0001

08.244.1384.2A60.0001

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social -CRAS - No Estado do Ceará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Nacional

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Nacional

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social -Reaparelhamento, Atualização e Aperfeiçoamento Tecnológico da Secretaria da Receita Previdenciária -Nacional

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - Nacional

2

2

2

2

2

1

1

2

2

2

2

2

2

2

151

151

151

151

151

100

100

151

151

151

151

151

151

151

40

40

40

40

40

40

40

99

99

40

90

90

99

99

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

6.250.000

7.527.778

2.258.333

5.269.445

9.127.778

958.333

2.875.000

1.916.667

1.916.667

3.833.333

800.000

1.200.000

3.833.333

3.833.333

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

Aprovada Parcialmente

3

4

3

4

4

3

4

3

4

3

3

4

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

6.250.000

7.527.778

7.527.778

9.127.778

3.833.333

3.833.334

3.833.333

2.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel004) 13-02-06 16:24:01Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

Página 3 de 3

AUTOR: Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público S/PARTIDO50220001 33904 F. Regime Geral Prev. Social 99.999.0999.0998.0056 Reserva de Contingência - Reserva de contingência para garantir o reajuste dos benefícios da Seguridade

Social decorrente do aumento real do salário mínimo - Nacional2 151 99 1 100.000 Aprovada Parcialmente9

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

7.666.666

100.000

TOTAL DO SETOR 51.700.000

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EMENDAS INDIVIDUAIS

- APROVADAS e - APROVADAS PARCIALMENTE

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 2 de 39

SETOR: 08 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Abelardo Lupion

Adão Pretto

Adelor Vieira

Aelton Freitas

Agnaldo Muniz

Airton Roveda

Alberto Goldman

Alceu Collares

PFL

PT

PMDB

PL

PP

PTB

PSDB

PDT

34200015

18910008

19710008

20180001

20180003

34980009

36440007

36440008

36440009

19230006

19230008

36570001

36570002

36570003

55901

55901

55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0484

08.244.1384.2B30.0324

08.244.1133.4963.0078

08.244.1385.2B31.0176

08.244.1385.2B31.0104

08.244.1049.001X.0070

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1385.2B31.0122

08.244.1384.2B30.0446

08.244.1384.2B30.0332

08.244.1384.2B30.0326

08.244.1385.2B31.0244

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1385.2B31.0300

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência para oIdoso - Santa Mariana - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ronda Alta - RS

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdo Excepcionais - APAE - No Estado de Minas GeraisEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Lar Espírita União - Porto União -SC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Marília - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Feminina de Vila Alpina - Bairrode Vila Alpina - São Paulo - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Abrigados da Zona Norte - NoEstado do Rio Grande do SulEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Porto Alegre - RS

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

40

40

99

99

99

40

40

40

40

40

30

99

99

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

150.000

40.000

200.000

150.000

580.000

150.000

800.000

500.000

15.000

50.000

50.000

100.000

100.000

100.000

350.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

3

3

4

4

3

3

3

3

3

3

4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

150.000

40.000

200.000

730.000

150.000

1.315.000

100.000

650.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 3 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

ALDIR CABRAL DE ARAUJO

Almeida de Jesus

Almir Moura

Álvaro Dias

Amauri Gasques

Amir Lando

André de Paula

André Zacharow

PFL

PL

PFL

PSDB

PL

PMDB

PFL

PMDB

17660001

35170005

14560008

20520002

20520007

20520008

20520017

15240001

15240002

22130003

10740005

19620012

19620013

19620014

55101

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1049.001X.0062

08.511.1049.11V1.0056

08.244.1385.2B31.0358

08.244.1385.2B31.0192

08.244.1384.2B30.0166

08.244.1385.2B31.0194

08.244.1385.2B31.0122

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0114

08.244.1384.2B30.0216

08.244.1049.001X.0056

08.244.1133.4963.0076

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1385.2B31.0122

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - João Câmara - RN

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Fortaleza - CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Miracema - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar O Bom Caminho - Curitiba - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assistência Social Santa Bertilla Boscardin -Curitiba - PREstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Nazaré - Maringá - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cujubim - RO

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Verdejante - PE

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

99

40

40

40

40

40

99

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

700.000

135.000

100.000

150.000

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500.000

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180.000

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50.000

150.000

150.000

300.000

500.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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3

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3

4

3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

700.000

135.000

100.000

900.000

400.000

180.000

200.000

1.200.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 4 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Angela Guadagnin

Ann Pontes

Antero Paes de Barros

Antonio Cambraia

Antônio Carlos Biffi

Antonio Carlos Biscaia

Antonio Carlos Magalhães

Antonio Carlos Mendes Thame

PT

PMDB

PSDB

PSDB

PT

PT

PFL

PSDB

35980010

35980019

35980020

11360009

11360010

23370010

35180003

14370010

35490006

35490007

35490008

35490009

35490017

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35490019

22450006

55901

55901

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08.244.1384.2B30.0424

08.244.1385.2B31.0288

08.244.1384.2B30.0498

08.244.1385.2B31.0072

08.244.1385.2B31.0074

08.244.1384.2B30.0294

08.244.1385.2B31.0236

08.244.1384.2B30.0234

08.244.1385.2B31.0258

08.244.1385.2B31.0260

08.244.1385.2B31.0262

08.244.1385.2B31.0264

08.244.1385.2B31.0266

08.244.1385.2B31.0268

08.244.1385.2B31.0270

08.244.1384.2B30.0220

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavrinhas - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ABC Vinhedo - Vinhedo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ceprocom - São Bento do Sapucaí - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Geraldo do Araguaia - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pastoral da Criança - Cuiabá - MT

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar Torres de Melo - Fortaleza - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Apoio ao Idoso - SãoGabriel do Oeste - MS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Itatiaia - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Niterói - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação SolidáriosAmigos de Betânia - ASAB -Rio de Janeiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma de Abrigo Municipal paraAtendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono - Mesquita - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Ação Social Paulo VI -ASPAS - Duque de Caxias - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Projeto Reconstruindo Cidadania - Centro deCidadania do Brasil - Niterói - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção do Centro de OrientaçãoPedagógico Nosso Mundo - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Organização Auxílio Fraterno - No Estado daBahia

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

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100

100

100

100

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100

100

100

100

100

100

100

100

40

40

40

40

40

40

30

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40

40

40

40

40

40

40

40

2

2

2

2

2

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2

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2

2

2

2

250.000

150.000

100.000

100.000

50.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

160.000

120.000

150.000

220.000

100.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

Aprovada

Aprovada

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4

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3

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4

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3

3

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3

3

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

500.000

150.000

100.000

100.000

100.000

950.000

100.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 5 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Antonio Carlos Pannunzio

Antonio Joaquim

Ariosto Holanda

Arlindo Chinaglia

Armando Monteiro

Arnaldo Faria de Sá

Assis Miguel do Couto

Babá

PSDB

PSDB

PSB

PT

PTB

PTB

PT

PSOL

10660006

10660007

10660008

10660009

10660010

10660011

31270003

12140011

16530001

16530002

16530003

31350012

35340001

14100001

19630011

19630012

19630013

55901

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08.244.1384.2B30.0062

08.244.1384.2B30.0064

08.244.1384.2B30.0066

08.244.1384.2B30.0068

08.244.1384.2B30.0070

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0212

08.244.1133.4963.0064

08.244.1385.2B31.0144

08.244.1385.2B31.0140

08.244.1385.2B31.0142

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0394

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1133.4963.0076

08.244.1385.2B31.0158

08.244.1385.2B31.0122

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Adamantina - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rafard - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Pedras - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Bárbara d'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piracicaba - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Sorocaba - SP

Promoção da Inclusão Produtiva - Aquisição de Material - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Aracoiaba -CEEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Itaiçaba - CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Limoeiro doNorte - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência -Agrestina - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Francisco Beltrão - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

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100

100

100

40

40

40

40

40

40

40

40

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40

40

40

40

40

40

2

2

2

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2

2

2

2

2

2

2

2

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2

2

2

80.000

100.000

100.000

200.000

250.000

400.000

100.000

100.000

100.000

150.000

150.000

300.000

150.000

900.000

100.000

200.000

400.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

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Aprovada

4

4

4

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4

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3

3

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4

4

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4

4

4

4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

1.130.000

100.000

100.000

400.000

300.000

150.000

900.000

700.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 6 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Benedito de Lira

Bernardo Ariston

Betinho Rosado

Cabo Júlio

Carlito Merss

Carlos Abicalil

Carlos Alberto Leréia

Carlos Melles

PP

PMDB

PFL

PMDB

PT

PT

PSDB

PFL

34880009

34880017

31440009

14620016

31460002

31460003

31460004

31460005

31460014

35870005

36530007

36530009

14280002

19530002

31550006

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08.244.1384.2B30.0560

08.244.1384.2B30.0494

08.244.1133.4963.0108

08.244.1384.2B30.0248

08.244.1384.2B30.0298

08.244.1384.2B30.0310

08.244.1384.2B30.0312

08.244.1385.2B31.0214

08.244.1384.2B30.0314

08.244.1385.2B31.0284

08.244.1385.2B31.0292

08.244.1384.2B30.0500

08.244.1384.2B30.0122

08.244.1385.2B31.0154

08.244.1384.2B30.0316

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos para Creches -Nova Iguaçu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Unidade do Centro deAtendimento Total ao Adolescente - CEATA - Duque de Caxias - RJ

Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - Piranhas - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Magé - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Baraúna - RNEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso - CampoRedondo - RNEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Coronel João Pessoa - RNEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso - SãoFernando - RN

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fronteira - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Joinville - SC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Joinville - SC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Sul do Estado de Minas Gerais

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

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100

100

100

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100

40

99

40

99

40

40

40

40

40

40

40

40

40

99

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

135.000

170.000

300.000

100.000

140.000

140.000

140.000

300.000

140.000

40.000

100.000

300.000

600.000

200.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

4

4

4

4

3

4

3

3

3

4

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

305.000

300.000

100.000

860.000

40.000

400.000

600.000

200.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 7 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Carlos Mota

Carlos Sampaio

Carlos Santana

Carlos Souza

Carlos Willian

Celcita Pinheiro

Celso Russomanno

César Borges

PSB

PSDB

PT

PP

PMDB

PFL

PP

PFL

31550007

11110002

15270006

17690016

17690017

11470001

11470002

11470003

13890002

36250003

31600001

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08.244.1385.2B31.0216

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1133.4963.0096

08.244.1385.2B31.0066

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08.244.1385.2B31.0078

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08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0122

08.244.1384.2B30.0322

08.244.1384.2B30.0376

08.244.1384.2B30.0378

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Sul do Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Promoção da Inclusão Produtiva - Programa de Mutirão Remunerado - São Gonçalo - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Qualificação de Portadores de Deficiênciana Área de Informática p/o Mercado de Trabalho - Barra do Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Amazonense de Integração dePais de Deficientes Mentais - ADEME - Manaus - AMEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Instituto Novo Mundo - Manaus - AM

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CENTRAD - Manaus - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro da Juventude - MiraEstrela - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Caminho da Redenção (Mansão do Caminho) -Salvador - BAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Cavaleiros da Luz - Salvador -BA

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TOTAL DO AUTOR

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 8 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

César Medeiros

Cezar Schirmer

Cezar Silvestri

Chico Alencar

Chico da Princesa

Chico Sardelli

PT

PMDB

PPS

PT

PL

PV

13920008

13920009

13920010

36590008

19640004

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31620001

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08.244.1384.2B30.0190

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0192

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1133.4963.0098

08.244.1384.2B30.0250

08.244.1384.2B30.0328

08.244.1385.2B31.0310

08.244.1384.2B30.0508

08.244.1384.2B30.0510

08.244.1384.2B30.0512

08.244.1384.2B30.0514

08.244.1385.2B31.0312

08.244.1385.2B31.0314

08.244.1385.2B31.0316

08.244.1384.2B30.0516

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Barbacena - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viçosa - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centros de Geração de Renda - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma, Adaptação e Aquisição deEquipamentos para Instalação de Creche - Mesquita - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santo Antônio da Platina - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAEs - No Estado de São PauloEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Obras Sociais - SOS - Centro - SantaBárbara d'Oeste - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Amor e Caridade - Lar EscolaMonteiro Lobato - Americana - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa da Criança - Vila Oliveira - SantaBárbara d'Oeste - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Promoção ao Menor - APAM -Bairro Jardim Alvorada - Americana - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Assistência ao Menor deAmericana - Bairro Vila Santa Inês - Americana - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AIDAN - Bairro Sítio Novo - Artur Nogueira- SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Barbarense das Damas deCaridade - Centro - Santa Bárbara d\'Oeste - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche São Vicente de Paulo - Jd. São Vicentede Paulo - Novo Horizonte - SP

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TOTAL DO AUTOR

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300.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 9 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Claudio Magrão de Camargo Cre

Cleonâncio Fonseca

Colbert Martins

Corauci Sobrinho

Coriolano Sales

Cristovam Buarque

Darci Coelho

Darcísio Perondi

Delcídio Amaral

PPS

PP

PPS

PFL

PFL

PDT

PP

PMDB

PT

15300001

15300013

12480001

34380008

31690004

31690006

31690011

31700006

20690003

20690006

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34290004

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20420002

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M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

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08.244.1384.2B30.0270

08.244.1384.2B30.0064

08.244.1385.2B31.0086

08.244.1384.2B30.0488

08.244.1384.2B30.0330

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08.244.1385.2B31.0060

08.244.1049.001X.0082

08.244.1049.001X.0082

08.244.1384.2B30.0522

08.244.1384.2B30.0358

08.244.1385.2B31.0180

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bálsamo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rafard - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos DeficientesAuditivos de Sergipe - APADA - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Programa Gotas da Cidadania - Feira deSantana - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes -Jardinópolis - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - NUCLEAL - Núcleo Assistencial EspíritaAndré Luiz - Morro Agudo - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pradópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência Social -No Estado da Bahia

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação das Obras Pavonianas deAssistência Centro Educacional da Audição e Linguagem - No Distrito FederalApoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Distrito Federal

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Constantina - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquidauana - MS

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 10 de 39

AUTOR:

AUTOR:

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AUTOR:

AUTOR:

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AUTOR:

Deley

Delfim Netto

Devanir Ribeiro

Dilceu Sperafico

Dimas Ramalho

Dr. Benedito Dias

Dr. Francisco Gonçalves

Dr. Heleno

PSC

PMDB

PT

PP

PPS

PP

PTB

PSC

14730003

14730004

14730006

14730020

14160004

15310005

31760003

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15320007

15320008

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13930005

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08.244.1385.2B31.0062

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08.244.1384.2B30.0074

08.244.1384.2B30.0256

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0334

08.244.1384.2B30.0364

08.244.1384.2B30.0370

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0114

08.244.1385.2B31.0234

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1385.2B31.0272

08.244.1384.2B30.0402

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquisição de Veículo para Transporte deDeficientes Físicos do Bairro Arrozal - Paty do Alferes - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Angra dos Reis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Dom Bosco - Volta Redonda - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa do Oeste - PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Modernização de Centro do Idoso - Medianeira- PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conclusão do Centro de Idoso - Prudentópolis -PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção e Aquisição de Equipamento paraCentro Público de Atendimento a Crianças Abandonadas - Duque de Caxias - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Narcisa (Grupo Espírita Servidores de

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2

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2

2

80.000

150.000

100.000

170.000

540.000

300.000

50.000

125.000

125.000

600.000

300.000

100.000

175.000

105.000

500.000

60.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

3

3

4

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3

3

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3

4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

100.000

500.000

540.000

300.000

300.000

900.000

100.000

280.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 11 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Dr. Rosinha

Dra. Clair

Durval Orlato

Edinho Bez

Edinho Montemor

Edir Oliveira

Edison Andrino

Edna Macedo

PT

PT

PT

PMDB

PSB

PTB

PMDB

PTB

36450002

19660016

15400005

15400006

15400008

15400012

15400013

15400015

15400018

31830011

20800005

90280016

10370001

10370005

15580002

55901

38901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

55901

FNAS

FAT

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0232

11.333.0101.4728.0056

08.244.1384.2B30.0274

08.244.1384.2B30.0276

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0114

08.244.1384.2B30.0278

08.244.1384.2B30.0280

08.244.1384.2B30.0282

08.244.1384.2B30.0374

08.244.1049.001X.0076

08.244.1133.4963.0002

08.244.1384.2B30.0058

08.244.1384.2B30.0058

08.244.1384.2B30.0296

Cristo) - Duque de Caxias - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de EconomiaSolidária - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bragança Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região do Campo Grande - Campinas - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jundiaí - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Matão - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Várzea Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Bortolotto - Nova Veneza - SC

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Posto de Assistência ChicoXavier - Iguape - SP

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Flores - RJ

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

99

30

40

40

40

40

40

40

40

40

50

40

40

40

40

2

2

2

2

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2

2

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2

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2

2

350.000

200.000

250.000

140.000

510.000

140.000

420.000

80.000

170.000

60.000

40.000

100.000

120.000

250.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

4

3

3

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3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

560.000

350.000

200.000

1.710.000

60.000

40.000

100.000

370.000

100.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 12 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Edson Ezequiel

Eduardo Cunha

Eduardo Gomes

Eduardo Paes

Eduardo Sciarra

Eduardo Seabra

Eduardo Siqueira Campos

PMDB

PMDB

PSDB

PSDB

PFL

PTB

PSDB

31840007

14920005

14920020

12010001

12010004

12010005

35580003

35580004

35580005

35580006

35580015

35580016

35580018

19670001

19670002

19670006

34840001

23230002

23230004

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1049.001X.0074

08.244.1385.2B31.0120

08.244.1384.2B30.0260

08.244.1384.2B30.0108

08.244.1384.2B30.0522

08.244.1384.2B30.0522

08.244.1384.2B30.0404

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08.244.1385.2B31.0242

08.244.1384.2B30.0410

08.244.1133.4963.0094

08.244.1384.2B30.0412

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1385.2B31.0122

08.244.1133.4963.0076

08.244.1384.2B30.0490

08.244.1384.2B30.0266

08.244.1384.2B30.0522

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Tanguá - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barra do Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Miguel Pereira - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantinsEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Ressurgir - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Vozes do Silêncio - Rio deJaneiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção - Associação de Apoio àsPessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro - ADEZO - Rio de Janeiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Orientação e Reabilitação - COR -Rio de Janeiro - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Obra Social Dona Meca - Rio de Janeiro - RJ

Promoção da Inclusão Produtiva - SIDEPE - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Daniel Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa - No Estado do Amapá

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantinsEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

2

2

2

2

2

2

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2

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2

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100

100

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100

100

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100

100

100

100

100

100

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40

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40

99

99

99

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99

40

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2

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2

200.000

200.000

500.000

240.000

30.000

80.000

50.000

200.000

100.000

300.000

280.000

100.000

120.000

200.000

400.000

150.000

150.000

50.000

250.000

30.000

80.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

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Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

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3

4

3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

400.000

740.000

160.000

1.300.000

750.000

250.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 13 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Eduardo Suplicy

Eduardo Valverde

Elimar Máximo Damasceno

Eliseu Padilha

Enéas

Enio Bacci

Fátima Cleide

PT

PT

PRONA

PMDB

PRONA

PDT

PT

23230005

22110002

11700010

11700015

15620001

15620007

15620011

34030007

15630001

15630004

15630006

31950005

31950006

31950010

31950011

20490002

20490009

20490016

55901

55101

55901

38101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

M. do Trabalho e Emprego

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0522

08.845.1335.006O.0056

08.244.1384.2B30.0098

11.334.1133.4737.0056

08.244.1385.2B31.0126

08.244.1384.2B30.0284

08.244.1385.2B31.0128

08.244.1133.4963.0002

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0130

08.244.1385.2B31.0132

08.244.1385.2B31.0218

08.244.1384.2B30.0380

08.244.1384.2B30.0382

08.244.1384.2B30.0384

08.244.1384.2B30.0098

08.244.1384.2B30.0162

08.244.1385.2B31.0190

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº10.836, de 2004) - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Assitência Técnica paraGeração de Finanças Solidárias - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Casa do Amigo - CachoeiraPaulista - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeira Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cachoeira Paulista - SP

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tapiratiba - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Guaratinguetá - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Idoso - São Valentim do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Teutônia - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Pavilhão Comunitário -Localidade Gramado São Pedro - Fontoura Xavier - RSEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linha Santo Antônio - São José do Herval - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Referência paraAtendimento à Criança e ao Adolescente - Ji Paraná - ROEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Crespo - RO

2

2

2

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1

2

2

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100

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90

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99

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99

99

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80.000

3.500.000

100.000

200.000

100.000

30.000

40.000

30.000

700.000

200.000

30.000

30.000

50.000

100.000

70.000

40.000

100.000

200.000

75.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

3

3

4

4

3

3

3

4

3

3

3

4

4

4

4

4

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

190.000

3.500.000

400.000

100.000

700.000

260.000

260.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 14 de 39

AUTOR:

AUTOR:

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AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Fernando Bezerra

Fernando Ferro

Fernando Gonçalves

Fernando Lopes

Feu Rosa

Francisco Appio

Francisco Turra

Garibaldi Alves Filho

Geraldo Mesquita Júnior

PTB

PT

PTB

PMDB

PP

PP

PP

PMDB

PSOL

22570002

32040009

32070002

32070003

32070004

10990001

32110001

32110015

32110016

11190011

19800001

19800002

20330005

20400009

55901

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M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

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08.244.1384.2B30.0106

08.244.1384.2B30.0386

08.244.1385.2B31.0220

08.244.1384.2B30.0388

08.244.1384.2B30.0390

08.244.1384.2B30.0074

08.845.1049.0989.0062

08.244.1385.2B31.0222

08.244.1384.2B30.0392

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1385.2B31.0160

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1133.4963.0086

08.244.1385.2B31.0178

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cárutas Diocesana - Caruaru - PE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa do Menor São Miguel Arcanjo - NovaIguaçu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáritas Diocesana - Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Angra dos Reis - RJ

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Serra - ESEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Recanto de Atendimento ao Menor - REAME -Cariacica - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cruzeiro do Sul - AC

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

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100

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100

100

100

99

40

40

40

40

40

99

40

40

99

40

99

40

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

500.000

100.000

50.000

60.000

50.000

300.000

200.000

50.000

150.000

300.000

200.000

200.000

20.000

150.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

3

3

3

3

4

3

3

3

4

3

4

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

375.000

500.000

100.000

160.000

300.000

400.000

300.000

400.000

20.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 15 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

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AUTOR:

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AUTOR:

Gerson Camata

Gervásio Silva

Giacobo

Gilberto Mestrinho

Gilmar Machado

Givaldo Carimbão

Gonzaga Patriota

PMDB

PFL

PL

PMDB

PT

PSB

PSB

21410003

36550005

36550006

36550010

36550011

19680009

19680011

23210004

35900005

35900008

35900013

35420001

35420009

35420010

35420011

35420012

35420014

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55901

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55101

55901

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M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

08.244.1384.2B30.0132

08.244.1384.2B30.0058

08.244.1385.2B31.0294

08.244.1385.2B31.0296

08.244.1385.2B31.0298

08.244.1385.2B31.0122

08.244.1133.4963.0100

08.244.1384.2B30.0262

08.244.1385.2B31.0104

08.244.1384.2B30.0422

08.244.1133.4963.0092

08.244.1385.2B31.0250

08.244.1049.001X.0068

08.244.1384.2B30.0396

08.244.1384.2B30.0398

08.244.1384.2B30.0568

08.244.1384.2B30.0400

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barreiros - São José - SC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Porto União - SCEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Tangará - SC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - No Estado doParaná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Apuí - AM

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Uberlândia - MG

Promoção da Inclusão Produtiva - Uberlândia - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Delmiro Gouveia - ALApoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Craíbas - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Nazaré - Arapiraca - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Paróquia Pão de Açucar - Pão deAçúcar - ALEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Veículos - No Estado de Alagoas

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila dos Idosos - Palmeira dos Índios - AL

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

99

40

40

40

40

40

40

40

30

40

2

2

2

2

2

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2

2

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2

2

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2

2

2

2

500.000

1.200.000

100.000

50.000

50.000

150.000

100.000

300.000

45.000

100.000

60.000

75.000

110.000

20.000

20.000

40.000

20.000

20.000

70.000

20.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

3

3

3

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4

3

4

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3

4

3

4

3

3

4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

150.000

500.000

1.400.000

250.000

300.000

410.000

190.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 16 de 39

AUTOR:

AUTOR:

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AUTOR:

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AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Guilherme Menezes

Gustavo Fruet

Helenildo Ribeiro

Heleno Silva

Hélio Esteves

Heloísa Helena

Henrique Afonso

Henrique Eduardo Alves

PT

PSDB

PSDB

PL

PT

PSOL

PT

PMDB

12180004

13530019

36460003

36750004

36750007

13160001

13160004

11320004

11320006

11320009

23300004

11810014

11810020

11930007

55901

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55101

55901

55901

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38101

55101

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38101

55901

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

M. do Trabalho e Emprego

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

M. do Trabalho e Emprego

FNAS

08.244.1384.2B30.0138

08.244.1384.2B30.0186

08.244.1385.2B31.0290

08.511.1049.11V1.0058

08.244.1385.2B31.0342

08.244.1384.2B30.0164

08.244.1384.2B30.0164

11.334.1133.2A85.0056

08.244.1049.001X.0058

08.244.1384.2B30.0080

08.244.1385.2B31.0250

08.244.1385.2B31.0084

11.333.1329.0A23.0056

08.244.1133.4963.0062

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Assistencial, Educacional e Culturalde Salgueiro - FAESA - Salgueiro - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vitória da Conquista - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Mandirituba - PR

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Cacimbinhas - AL

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - FUNDANOR - Palmeira dos Índios - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe

Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - No Estado do Amapá

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado do Amapá

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Delmiro Gouveia - AL

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre

Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Ocupação e Renda para Jovens deBaixa Renda - No Estado do Acre

Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - Natal - RN

2

2

2

2

2

2

2

2

1

2

2

2

2

1

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

99

40

40

40

40

99

40

40

99

99

40

40

30

30

40

2

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2

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2

2

2

2

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2

2

2

2

70.000

120.000

110.000

50.000

140.000

45.000

300.000

100.000

50.000

180.000

150.000

100.000

280.000

100.000

20.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

3

4

3

4

3

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3

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4

3

4

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

70.000

230.000

50.000

185.000

400.000

380.000

100.000

380.000

20.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 17 de 39

AUTOR:

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AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Henrique Fontana

Hermes Parcianello

Humberto Michiles

Iberê Ferreira

Ideli Salvatti

Ildeu Araújo

Inaldo Leitão

Iriny Lopes

Iris de Araújo Rezende Machado

PT

PMDB

PL

PSB

PT

PP

PL

PT

PMDB

36610001

36610016

32200012

11530003

11530006

11530010

11940012

20350012

20350020

15780017

35320011

14120020

20530005

55901

55901

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55901

55901

55901

55901

38101

38901

55901

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55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M. do Trabalho e Emprego

FAT

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1133.4963.0088

08.244.1384.2B30.0502

08.244.1384.2B30.0408

08.244.1384.2B30.0094

08.244.1384.2B30.0542

08.244.1385.2B31.0082

08.244.1384.2B30.0106

11.334.1133.4737.0058

11.333.0101.4725.0058

08.244.1385.2B31.0350

08.244.1384.2B30.0564

08.244.1384.2B30.0132

08.244.1384.2B30.0174

Promoção da Inclusão Produtiva - Alegrete - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Passo Fundo - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Interior do Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Cultural Águia Dourada - BenjaminConstant - AMEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - No Estado do Amazonas

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - No Estado de SantaCatarina

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Projetos deQualificação em Setores Estratégicos da Economia - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Asilo João Kühl Filho - Limeira - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Belém - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás

2

2

2

2

2

2

2

1

1

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

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100

100

100

40

40

99

40

30

40

40

50

99

50

99

30

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40

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

60.000

60.000

281.540

450.000

100.000

40.000

500.000

100.000

100.000

350.000

100.000

150.000

225.000

210.000

500.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

3

3

3

3

3

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3

3

4

3

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

120.000

281.540

590.000

500.000

550.000

100.000

150.000

435.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 18 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Isaías Silvestre

Ivan Paixão

Ivan Ranzolin

Ivan Valente

Jackson Barreto

Jader Barbalho

Jair Bolsonaro

Jair de Oliveira

PSB

PPS

PFL

PSOL

PTB

PMDB

PP

PMDB

13980004

13980006

35450003

35450004

19720001

32280010

13170015

13170016

13170017

11370001

11370002

17730006

20760007

20760010

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1385.2B31.0098

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1385.2B31.0254

08.244.1385.2B31.0256

08.244.1384.2B30.0058

08.244.1384.2B30.0414

08.244.1384.2B30.0168

08.244.1384.2B30.0170

08.244.1384.2B30.0172

08.244.1384.2B30.0084

08.244.1384.2B30.0086

08.244.1384.2B30.0308

08.244.1384.2B30.0194

08.244.1133.4963.0110

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Araguari - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Integração Raio de Sol - Aracaju -SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Suzano - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Poço Verde - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Clube de Mães, Jovens e Infantes - Japaratuba- SEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rondon do Pará - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viseu - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Educandário Social Lar de Frei Luiz - Rio deJaneiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação O Bom Samaritano do Brasil -Cariacica - ESPromoção da Inclusão Produtiva - Associação Monte das Oliveiras - Bairro Glória - Vila Velha - ES

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

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100

100

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100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

99

99

30

30

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

30.000

100.000

140.000

200.000

85.000

200.000

500.000

20.000

40.000

260.000

130.000

130.000

300.000

60.000

200.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

3

4

3

3

3

4

3

3

3

4

4

3

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

500.000

270.000

285.000

200.000

500.000

320.000

260.000

300.000

260.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 19 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Jairo Carneiro

Jamil Murad

Jandira Feghali

Janete Capiberibe

Jefferson Campos

Jefferson Peres

João Alfredo

João Batista

João Batista Motta

PFL

PC DO B

PC DO B

PSB

PTB

PDT

PSOL

PP

PSDB

12670004

12670006

12670017

15800011

17750018

11350001

11350002

11350003

11350013

15810001

22640003

12400018

19980001

20300005

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

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55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1133.4963.0072

08.244.1384.2B30.0448

08.244.1385.2B31.0088

08.244.1384.2B30.0558

08.244.1385.2B31.0148

08.244.1385.2B31.0328

08.244.1385.2B31.0326

08.244.1385.2B31.0070

08.244.1384.2B30.0082

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0228

08.244.1133.4963.0070

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0132

Promoção da Inclusão Produtiva - Feira de Santana - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Equipamento do Centro deConvivência do Idoso - Feira de Santana - BAEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Feira de Santana - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Estruturação do Centro de Refênciade Juventude - Barretos - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ADFAP - No Estado do Amapá

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - APADA - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa da Hospitalidade - Santana - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Abrigo Irmã Marisa Nicolodi - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Borba - AM

Promoção da Inclusão Produtiva - Fortaleza - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

2

2

2

2

2

2

2

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2

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2

100

100

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100

100

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100

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100

40

40

40

40

40

99

30

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40

40

40

40

40

99

40

2

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2

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2

2

80.000

250.000

310.000

75.000

75.000

200.000

50.000

50.000

50.000

50.000

250.000

200.000

250.000

50.000

300.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

3

3

4

3

3

3

3

3

4

4

4

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

640.000

150.000

200.000

200.000

250.000

200.000

250.000

50.000

300.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 20 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

João Capiberibe

João Castelo

João Fontes

João Lyra

João Magalhães

João Magno

João Paulo Cunha

Joaquim Francisco

Jorge Alberto

PSB

PSDB

PDT

PTB

PMDB

PT

PT

PFL

PMDB

20470001

20470002

35080001

13230011

13030001

34080002

34080005

34080006

35930007

35930015

35930018

36080017

35380017

35460006

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55101

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

08.244.1385.2B31.0182

08.244.1385.2B31.0188

08.244.1133.4963.0068

08.244.1385.2B31.0208

08.244.1133.4963.0084

08.244.1385.2B31.0232

08.244.1384.2B30.0480

08.244.1384.2B30.0482

08.244.1133.4963.0044

08.244.1385.2B31.0104

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0426

08.845.1049.0989.0060

08.244.1384.2B30.0164

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AMAPEQ - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma, Ampliação e Equipamento -Associação Amapaense Pró Idosos - ASSAPI - Macapá - AP

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Lagarto - SE

Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação Oásis Cidade Aberta - Paripueira - AL

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Santa Margarida - MGEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jampruca - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Ampliação de Creches - No Estadode Minas Gerais

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sumaré - SP

Apoio à Agricultura Urbana - Entidades Privadas de Assistência Social - No Estado de Pernambuco

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

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100

100

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100

100

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100

100

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100

100

40

40

30

40

30

99

40

99

40

40

99

99

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50

40

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2

2

50.000

150.000

1.000.000

100.000

30.000

30.000

30.000

90.000

30.000

190.000

30.000

70.000

200.000

150.000

150.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

3

4

3

3

3

3

4

3

4

3

3

4

3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

200.000

1.000.000

100.000

30.000

150.000

320.000

200.000

150.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 21 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Jorge Gomes

José Carlos Machado

José Eduardo Cardozo

José Janene

José Mentor

José Militão

José Múcio Monteiro

José Pimentel

PSB

PFL

PT

PP

PT

PTB

PTB

PT

35460007

20640016

13240002

15820003

15820007

32550003

15930009

15930013

15930019

35940005

35940006

16850010

32580001

55901

55901

55901

55101

55901

55901

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M.do Des.Social e Comb à Fome

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08.244.1384.2B30.0164

08.244.1385.2B31.0252

08.244.1384.2B30.0178

08.845.1049.0A25.0056

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0418

08.244.1133.4963.0082

08.244.1385.2B31.0134

08.244.1385.2B31.0330

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1385.2B31.0104

08.244.1384.2B30.0300

08.244.1384.2B30.0548

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Garanhuns - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar Evangélico das Assembléias de Deus -Aracaju - SE

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Mendonça - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cornélio Procópio - PR

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - São Roque - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Liga de Proteção e Assistência à Maternidadee à Infância - Agrestina - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma do Salão Comunitário - Paróquia SãoBenedito - Atibaia - SP

2

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80.000

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310.000

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80.000

150.000

150.000

50.000

100.000

Aprovada

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Aprovada

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Aprovada

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3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

300.000

100.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 22 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Jose Priante

Jovino Cândido

Juíza Denise Frossard

Júlio Delgado

Julio Semeghini

Júnior Betão

Jutahy Junior

Kátia Abreu

PMDB

PV

PPS

PSB

PSDB

PL

PSDB

PFL

32600001

32600004

32600006

15970006

15970008

19890002

36820010

36820011

36100002

11880013

34770005

12090003

12090004

12090005

55901

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FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

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FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1385.2B31.0364

08.244.1384.2B30.0552

08.244.1384.2B30.0444

08.244.1385.2B31.0134

08.244.1385.2B31.0136

08.244.1384.2B30.0264

08.244.1385.2B31.0336

08.244.1385.2B31.0308

08.244.1384.2B30.0428

08.845.1049.0558.0056

08.845.1049.0A25.0060

08.244.1384.2B30.0112

08.244.1385.2B31.0356

08.244.1385.2B31.0352

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Restauração do Prédio Sede da Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Belém - PAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Beneficente Aliança de - Juruti -PAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Portelense em favor da Cidadaniae do Meio Ambiente - ASSPORT - Portel - PA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CMAS - Guarulhos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cora Faria Lima Duarte - APAE - AlémParaíba - MGEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Leopoldina - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches e CCIS - No Estado deSão Paulo

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - No Estado do Acre

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Núcleo de Voluntários Sociais de Teixeira de Freitas -Teixeira de Freitas - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Atendimento à Família - No Estadodo TocantinsEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do TocantinsEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -

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Aprovada

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TOTAL DO AUTOR

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200.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 23 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Kelly Moraes

Laura Carneiro

Leomar Quintanilha

Leonardo Monteiro

Leonel Pavan

Lino Rossi

Lobbe Neto

Luci Choinacki

PTB

PFL

PC DO B

PT

PSDB

PP

PSDB

PT

12090006

19810004

32680012

22720007

14030011

14030015

20340004

36260003

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15990004

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18860011

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08.244.1384.2B30.0540

08.244.1385.2B31.0362

08.244.1384.2B30.0450

08.244.1385.2B31.0202

08.244.1133.4963.0074

08.244.1385.2B31.0100

08.244.1384.2B30.0058

08.244.1384.2B30.0436

08.244.1384.2B30.0438

08.244.1384.2B30.0292

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0320

Fazenda da Esperança - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa Mãe de Leite - No Estado do Tocantins -TO

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Sapucaia do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência para 3ªidade - Quatis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Porto Nacional - TO

Promoção da Inclusão Produtiva - Governador Valadares - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Apoio a instituições de Assistência Social -Governador Valadares - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáceres - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Xavantina - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Distrito de Curupá - Tabatinga - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação, Construção, Ampliação eModernização de espaços de Atendimentos a Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina

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Aprovada

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

680.000

50.000

180.000

20.000

598.000

800.000

600.000

120.000

850.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 24 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Lucia Braga

Lúcia Vânia

Luciana Genro

Luciano Leitoa

Luciano Zica

Luis Carlos Heinze

Luiz Alberto

Luiz Antônio Fleury

Luiz Bassuma

PMDB

PSDB

PSOL

PSB

PT

PP

PT

PTB

PT

12110001

12110003

12110009

12110015

20210003

20210004

20210005

19820009

12310002

32740007

36620002

36620003

34590002

34730003

34730004

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08.244.1384.2B30.0128

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08.244.1384.2B30.0134

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08.244.1384.2B30.0348

08.244.1384.2B30.0566

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08.244.1384.2B30.0078

08.244.1385.2B31.0160

08.244.1384.2B30.0472

08.244.1385.2B31.0114

08.244.1384.2B30.0072

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - JoãoPessoa - PBEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - Cabedelo -PBEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conde - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pitimbu - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Convivência deIdosos - No Estado de GoiásEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosntrução de Centros Comunitários - NoEstado de GoiásEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Mathias Velho - Canoas - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Valter Alencar - Teresina - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosmópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

2

2

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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1.500.000

250.000

250.000

100.000

630.000

100.000

600.000

Page 32: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 25 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Luiz Carlos Hauly

Luiz Couto

Luiz Eduardo Greenhalgh

Luiz Sérgio

Luiza Erundina

Manato

PSDB

PT

PT

PT

PSB

PDT

13360005

13360011

13360015

18670001

18670006

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36110004

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M.do Des.Social e Comb à Fome

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08.244.1384.2B30.0182

08.244.1384.2B30.0184

08.244.1385.2B31.0150

08.244.1384.2B30.0318

08.244.1385.2B31.0152

08.511.1049.11V1.0060

08.244.1384.2B30.0238

08.244.1384.2B30.0240

08.244.1384.2B30.0242

08.244.1385.2B31.0276

08.244.1384.2B30.0416

08.244.1385.2B31.0278

08.244.1384.2B30.0258

08.244.1385.2B31.0114

08.244.1384.2B30.0196

08.244.1384.2B30.0196

08.244.1384.2B30.0198

08.244.1384.2B30.0556

08.244.1384.2B30.0204

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e equipamentos de Centro deReferência de Assistência Social - CRAS - Inhambupe - BAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche Alan Kardec - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do ParanáEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Carambeí - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Londrina - PR

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - No Estado da Paraíba

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado de São PauloEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Dispensari Madre Tereza de Calcutá (OSCIP) -Limeira - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Projeto Brinquedoteca Nova Conquista - SantaBárbara d'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pestalozzi - Conceição deMacabu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Itaboraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Integração de DeficientesFísicos - ASSIDEF - Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serra - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serra - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linhares - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - IGT - Instituto Geração Trabalho - Serra - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos - Linhares - ES

2

2

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150.000

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15.000

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

450.000

1.000.000

625.000

600.000

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770.000

170.000

Page 33: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 26 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Marcelino Fraga

Marcelo Barbieri

Marcelo Ortiz

Marcio Fortes

Marco Maia

Marcondes Gadelha

Marcus Vicente

Maria do Carmo Alves

PMDB

PMDB

PV

PSDB

PT

PSB

PTB

PFL

14170007

18160007

16050004

32850005

32850015

20770003

20770004

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35330008

34460003

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23310014

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FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

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M.do Des.Social e Comb à Fome

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08.244.1384.2B30.0208

08.244.1049.001X.0078

08.244.1385.2B31.0138

08.244.1385.2B31.0346

08.244.1385.2B31.0344

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1133.4963.0002

08.845.1049.0989.0066

08.244.1385.2B31.0248

08.244.1384.2B30.0132

08.244.1384.2B30.0132

08.244.1385.2B31.0086

08.244.1385.2B31.0206

08.244.1385.2B31.0208

08.244.1385.2B31.0210

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeiro de Itapemirim - ES

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Potirendaba - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Nova Friburgo - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Petrópolis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - 4S Promenor - Campina Grande - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos DeficientesAuditivos de Sergipe - APADA - Aracaju - SEEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Lagarto - SEEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Serviço de Assistência e Movimento deEducação - SAME - Aracaju - SE

2

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150.000

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400.000

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200.000

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3

3

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

150.000

250.000

30.000

200.000

1.020.000

50.000

464.000

Page 34: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 27 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Maria do Carmo Lara

Maria do Rosário

Marinha Raupp

Mauro Benevides

Max Rosenmann

Medeiros

Mendes Ribeiro Filho

PT

PT

PMDB

PMDB

PMDB

PL

PMDB

36770004

36770009

36770018

19830009

19830010

19830011

19830012

19830013

19830014

34300007

90100005

15220004

15220011

36130007

36640001

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08.244.1385.2B31.0306

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1133.4963.0090

08.244.1384.2B30.0354

08.244.1133.4963.0002

08.244.1385.2B31.0162

08.244.1384.2B30.0356

08.244.1385.2B31.0164

08.244.1385.2B31.0166

08.244.1384.2B30.0098

08.244.1384.2B30.0554

08.244.1385.2B31.0122

08.244.1133.4963.0076

08.244.1385.2B31.0366

08.244.1384.2B30.0078

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade São Vicente de Paulo - ConselhoCentral Nossa Senhora de Fátima - Betim - MGEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Promoção da Inclusão Produtiva - Geração de Renda - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Mateus Leme -MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Basica - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos - NoEstado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Básica - Lajeado - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos - PortoAlegre - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos paraUnidade de Proteção ao Idoso - Veranópolis - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Monsehor Pedro Rocha - Juazeiro doNorte - CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - José Bonifácio - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

2

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40

40

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99

40

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500.000

100.000

120.000

520.000

50.000

200.000

50.000

400.000

10.000

70.000

20.000

180.000

20.000

130.000

200.000

50.000

200.000

200.000

30.000

500.000

Aprovada

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Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

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Aprovada

Aprovada

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3

4

3

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3

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3

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3

4

4

3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

600.000

800.000

1.770.000

200.000

50.000

400.000

30.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 28 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Michel Temer

Miguel de Souza

Milton Barbosa

Milton Monti

Mozarildo Cavalcanti

Murilo Zauith

Mussa Demes

Nazareno Fonteles

Nelson Bornier

PMDB

PL

PSC

PL

PTB

PFL

PFL

PT

PMDB

19440007

11710008

11710014

90420004

90420005

36140007

36140014

23190003

14500002

11660003

20570007

17840006

17840007

55901

55901

38901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FAT

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

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08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0100

11.333.0101.4725.0056

08.244.1384.2B30.0518

08.244.1384.2B30.0520

08.845.1049.0A25.0058

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0204

08.244.1384.2B30.0236

08.244.1384.2B30.0096

08.244.1133.4963.0104

08.244.1385.2B31.0368

08.244.1384.2B30.0532

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova União - RO

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Plano Setorial deQualificação da Indústria - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jacobina - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Seguro - BA

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Pardinho - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Reabilitação paraDependentes Químicos - No Estado de Roraima

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Terra - Arcoverde - PE

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Piauí

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Obra Social Nossa Senhorada Glória - Fazenda da Esperança - Nova Iguaçu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Filantrópica São Vicente - NovaIguaçu - RJ

2

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200.000

120.000

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249.000

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3

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

500.000

400.000

350.000

240.000

389.000

700.000

1.300.000

100.000

100.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 29 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Nelson Meurer

Nelson Proença

Neucimar Fraga

Ney Lopes

Neyde Aparecida

Nilson Pinto

Nilton Baiano

Nilton Capixaba

PP

PPS

PL

PFL

PT

PSDB

PP

PTB

17840008

33090004

33090009

33090010

33090011

33090012

33090018

19010003

14180002

14180003

14180013

11980008

19580005

34920003

17630010

55901

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M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0534

08.244.1385.2B31.0122

08.244.1384.2B30.0456

08.244.1384.2B30.0458

08.244.1133.4963.0102

08.244.1385.2B31.0224

08.244.1384.2B30.0460

08.244.1133.4963.0002

08.244.1384.2B30.0210

08.244.1384.2B30.0212

08.244.1384.2B30.0570

08.244.1384.2B30.0106

08.845.1049.0A25.0062

08.244.1384.2B30.0496

08.244.1384.2B30.0132

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vida Renovada - São João de Meriti -RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Francisco Beltrão - PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro Comunitário -Chopinzinho - PRPromoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centro de Geração de Renda - Capanema - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro para Atendimento dePessoa Portadora de Deficiência - Candói - PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Bairro Santa Luzia - Dois Vizinhos - PR

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Maria de Jetibá - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila Velha - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vargas (OSCIP) - Conceição doCastelo - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

2

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TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

150.000

780.000

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420.000

670.000

60.000

380.000

300.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 30 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Odair

Odílio Balbinotti

Orlando Desconsi

Orlando Fantazzini

Osmar Dias

Osvaldo Biolchi

Osvaldo Coelho

Pastor Francisco Olimpio

PT

PMDB

PT

PSOL

PDT

PMDB

PFL

PSB

34990006

34990007

14070016

33140009

90380013

90430007

22780007

33180012

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08.244.1384.2B30.0268

11.333.0101.4733.0056

08.244.1385.2B31.0102

08.244.1384.2B30.0462

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1133.4963.0002

08.244.1133.4963.0066

08.244.1384.2B30.0140

08.244.1384.2B30.0150

08.244.1384.2B30.0152

08.244.1384.2B30.0154

08.244.1384.2B30.0156

08.244.1384.2B30.0158

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos - No Estado de RondôniaQualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social - Cursos de Capacitação eQualificação - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Lourenço - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência do Idoso- Jardim Alegre - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação MAIS - Movimento de Apoio e Incentivo Social de Petrolina -Petrolina - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Povoado de Vermelho - Lagoa Grande - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - APODEC - Caruaru - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assoc. Evangélicos da Assembléia de Deus -Joaquim Nabuco - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Proteção à Criança e aoAdolescente - APCA - Recife - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Progressista da Aliança - APAL -Aliança - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Aio de Educação e Assistência

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3

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TOTAL DO AUTOR

700.000

35.000

150.000

170.000

200.000

600.000

200.000

480.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 31 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Pastor Reinaldo

Paulo Bauer

Paulo Delgado

Paulo Gouvêa

Paulo Octávio

Paulo Pimenta

Pedro Chaves

Pedro Henry

PTB

PSDB

PT

PL

PFL

PT

PMDB

PP

19850005

10940002

13880001

20560004

20430001

20430006

19860007

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19860009

19860010

36720002

36720003

36720011

34160001

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08.244.1384.2B30.0078

08.244.1384.2B30.0058

08.244.1384.2B30.0188

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1384.2B30.0144

08.244.1384.2B30.0148

08.244.1385.2B31.0332

08.244.1384.2B30.0360

08.244.1384.2B30.0362

08.244.1385.2B31.0168

08.244.1384.2B30.0504

08.244.1385.2B31.0302

08.244.1385.2B31.0304

08.244.1384.2B30.0122

Social - FAES - No Estado de Pernambuco

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Juiz de Fora - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ação Social do Planalto - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa do Ceará em Brasília - No DistritoFederal

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Cacequi - RSEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavras do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cerro Largo - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Salto do Jacuí - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Nova Iguaçu de Goiás- GOEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro do Idoso - Damolândia - GO

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

2

2

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300.000

Aprovada

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

350.000

400.000

200.000

100.000

100.000

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170.000

210.000

300.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 32 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Perpétua Almeida

Philemon Rodrigues

Professor Luizinho

Professora Raquel Teixeira

Rafael Guerra

Raimundo Gomes de Matos

Raimundo Santos

Reginaldo Lopes

PC DO B

PTB

PT

PSDB

PSDB

PSDB

PL

PT

11970002

11970004

12720002

36190007

19590003

19590004

19590010

35850001

34330003

33280003

33280008

33280014

33280015

14110011

14110013

55901

55901

55901

55101

55901

55901

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55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0102

08.244.1384.2B30.0104

08.244.1384.2B30.0146

08.244.1049.001X.0066

08.244.1385.2B31.0156

08.244.1384.2B30.0334

08.244.1384.2B30.0336

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0486

08.244.1133.4963.0106

08.845.1049.0989.0058

08.244.1384.2B30.0464

08.244.1384.2B30.0466

08.244.1385.2B31.0104

08.244.1384.2B30.0076

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sena Madureira - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social EliasaFE - Santa Rita - PB

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Ribeirão Corrente - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Apoio São Luiz - Aparecida deGoiânia - GOEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Idoso - Caldas Novas- GOEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Irradiação Espírita Cristã - Goiânia - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado do Ceará

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Pará

Apoio à Agricultura Urbana - Cumaru do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Setor Aeroporto - Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

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100

100

100

100

100

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100

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100

100

100

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100

100

100

100

40

40

40

99

40

40

40

40

40

40

99

99

40

40

40

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40

40

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2

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2

2

2

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2

2

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2

2

2

2

100.000

50.000

200.000

100.000

50.000

100.000

200.000

200.000

150.000

550.000

550.000

230.000

80.000

200.000

200.000

100.000

100.000

100.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

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4

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3

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3

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4

4

3

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3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

350.000

100.000

50.000

500.000

150.000

550.000

1.260.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 33 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Renato Casagrande

Ricardo Barros

Ricardo Berzoini

Ricardo Fiuza

Ricardo Izar

Ricarte de Freitas

Roberto Balestra

Roberto Magalhães

PSB

PP

PT

PP

PTB

PTB

PP

PFL

14210001

14210002

33320005

33320009

36200004

12330018

14540001

14540002

14540003

14540004

14540005

14540012

36270001

14780010

16920018

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

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55901

FNAS

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FNAS

08.244.1384.2B30.0132

08.244.1385.2B31.0106

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1384.2B30.0286

08.244.1384.2B30.0432

08.244.1385.2B31.0348

08.244.1385.2B31.0110

08.244.1384.2B30.0244

08.244.1385.2B31.0112

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1385.2B31.0114

08.244.1385.2B31.0116

08.244.1384.2B30.0122

08.244.1385.2B31.0118

08.244.1385.2B31.0146

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção de Entidades Assistenciais - NoEstado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jandira - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salgueiro - PE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Jaú - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Atlética Papa Léguas - Cruzeiro -SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Promocional Nova Gênese -Taquaritinga - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Idoso - No Estadode Goiás

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem do Recife - Recife - PE

2

2

2

2

2

2

2

2

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2

2

2

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2

2

100

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100

100

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100

100

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100

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100

100

100

100

100

100

99

40

40

40

99

40

99

99

40

99

99

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99

99

40

30

2

2

2

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2

2

2

2

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2

2

2

2

2

2

255.000

30.000

290.000

250.000

300.000

150.000

50.000

50.000

50.000

40.000

120.000

50.000

250.000

400.000

100.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

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Aprovada

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Aprovada

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Aprovada

Aprovada

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Aprovada

Aprovada

3

3

4

4

3

4

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3

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3

3

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3

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4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

400.000

575.000

550.000

150.000

50.000

560.000

400.000

100.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 34 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Roberto Saturnino

Rodolpho Tourinho

Rodrigo Maia

Rogério Teófilo

Romel Anízio

Romeu Queiroz

Ronaldo Caiado

Rose de Freitas

Roseana Sarney Murad

PT

PFL

PFL

PPS

PP

PTB

PFL

PMDB

PFL

16920019

23170004

23170010

20080002

35780001

35780009

35780016

13120003

17500002

35840010

18460002

13010005

55901

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

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FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0302

08.244.1049.001X.0080

08.244.1384.2B30.0254

08.244.1385.2B31.0174

08.244.1384.2B30.0420

08.244.1385.2B31.0280

08.244.1385.2B31.0282

08.244.1385.2B31.0090

08.244.1384.2B30.0304

08.244.1384.2B30.0076

08.244.1384.2B30.0174

08.244.1384.2B30.0160

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Programa Casa da Família -Niterói - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação AMAR - Bairro de Grajaú - Rio deJaneiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fundação Pequeno Príncipe - No Estado daBahia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Beneficente de Anchieta - Rio deJaneiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Viva Cazuza - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Arapiraca - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Triângulo Mineiro - No Estadode Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro do Idoso - No Estado doEspírito Santo

2

2

2

2

2

2

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2

2

100

100

100

100

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100

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100

100

100

30

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40

99

40

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40

99

40

40

40

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2

200.000

200.000

250.000

150.000

250.000

1.000.000

250.000

20.000

300.000

200.000

1.500.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

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3

3

3

3

3

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4

4

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

300.000

450.000

150.000

1.500.000

20.000

300.000

200.000

1.500.000

100.000

Page 42: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 35 de 39

AUTOR:

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AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

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AUTOR:

Salvador Zimbaldi

Sandro Mabel

Sandro Matos

Sarney Filho

Sebastião Madeira

Selma Schons

Sérgio Cabral

Sérgio Zambiasi

Serys Slhessarenko

PSB

PMDB

PTB

PV

PSDB

PT

PMDB

PTB

PT

20120004

33490011

33500008

15160008

11590001

33520007

19690009

19690010

20110009

20240001

20220001

55901

55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0114

08.244.1384.2B30.0468

08.244.1384.2B30.0470

08.244.1384.2B30.0264

08.244.1049.001X.0060

08.244.1384.2B30.0114

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1384.2B30.0232

08.244.1384.2B30.0056

08.244.1384.2B30.0126

08.244.1384.2B30.0122

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência deAssistência Social - Jardim das Figueiras - Valinhos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pires do Rio - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Associação Beneficente dosMoradores do Bairro João de Deus - São Luís - MA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência Multi-Uso - Bairro de Nova Laje - Laje do Muriaé - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Alegre - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

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100

100

100

40

40

40

40

50

40

40

40

40

99

40

2

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2

2

2

2

2

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200.000

150.000

100.000

400.000

200.000

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100.000

300.000

250.000

50.000

500.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

4

3

4

3

4

3

4

4

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

200.000

150.000

100.000

400.000

200.000

100.000

400.000

250.000

50.000

500.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 36 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Severiano Alves

Sibá Machado

Sigmaringa Seixas

Silvio Torres

Simplício Mário

Takayama

Tarcísio Zimmermann

Telma de Souza

Terezinha Fernandes

PDT

PT

PT

PSDB

PT

PMDB

PT

PT

PT

33550010

20510014

14850007

33600004

33600008

33600009

20580001

20580005

19700007

90370008

90370011

33640002

33640005

12320007

12320008

12320011

55901

55901

55901

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55901

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55901

55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0472

08.244.1133.4963.0112

08.244.1384.2B30.0258

08.244.1384.2B30.0072

08.244.1384.2B30.0062

08.244.1384.2B30.0474

08.244.1385.2B31.0058

08.845.1049.0989.0068

08.244.1385.2B31.0338

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1133.4963.0002

08.244.1384.2B30.0272

08.845.1049.0987.0058

08.244.1133.4963.0068

08.244.1384.2B30.0114

08.244.1384.2B30.0114

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Salvador - BA

Promoção da Inclusão Produtiva - Rio Branco - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Adamantina - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Mococa - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Buriti dos Lopes - PIApoio à Agricultura Urbana - No Estado do Piauí

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Diamante do Norte - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Ação de Recuperação Social -ARS - Santos - SPApoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - São Vicente - SP

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

40

99

40

40

40

40

99

40

40

40

40

40

99

99

99

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

500.000

300.000

500.000

370.000

70.000

200.000

50.000

150.000

30.000

410.000

335.000

50.000

100.000

100.000

150.000

80.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

3

3

3

4

4

3

3

3

4

4

3

4

4

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

500.000

300.000

500.000

640.000

200.000

30.000

745.000

150.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 37 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Teté Bezerra

Thelma de Oliveira

Tião Viana

Vadinho Baião

Valdir Raupp

Vicente Cascione

PMDB

PSDB

PT

PT

PMDB

PTB

33650001

14320001

14320002

14320005

14320006

14320007

14320008

14320013

14320015

23220002

23220005

23220006

20780002

20780005

20780012

20780015

20480002

33770005

33770006

33770017

33770018

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

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55901

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55901

55901

FNAS

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FNAS

08.244.1384.2B30.0122

08.244.1385.2B31.0108

08.244.1384.2B30.0218

08.244.1384.2B30.0222

08.244.1384.2B30.0224

08.244.1384.2B30.0226

08.244.1384.2B30.0122

08.244.1384.2B30.0528

08.244.1384.2B30.0230

08.244.1385.2B31.0084

08.244.1385.2B31.0084

08.244.1385.2B31.0084

08.244.1385.2B31.0196

08.244.1384.2B30.0200

08.244.1385.2B31.0198

08.244.1384.2B30.0206

08.244.1384.2B30.0098

08.244.1385.2B31.0226

08.244.1385.2B31.0322

08.244.1385.2B31.0228

08.244.1384.2B30.0544

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Pinar - Alta Floresta - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Amapac - Casa Fabiana - Cuiabá - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construcao de Centros de Referencia deAssistencia Social - No Estado do Mato GrossoEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - ACORCUIA - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Patronato Santo Antonio - Cuiabá - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Colegio Nazare - Poconé - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social Sao Francisco de Assis - Sorriso -MT

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE - Região da Zona da Mata - No Estado de Minas GeraisEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Bicas - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tocantins - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região da Zona da Mata - No Estado de MinasGerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Entidade Lar espíritaMensageiros da Luz - Santos - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Escola da Associação paraDeficientes Auditivos - Cáritas - Santos - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Santos - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Creche /Cecon/Estrela Guia -Santos - SP

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

40

40

40

40

40

40

40

40

30

30

30

30

40

40

40

40

99

40

40

40

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

1.200.000

20.000

20.000

600.000

20.000

20.000

200.000

50.000

25.000

700.000

200.000

50.000

50.000

220.000

200.000

30.000

540.000

200.000

100.000

100.000

100.000

100.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

3

3

4

3

3

4

3

3

3

4

3

3

3

4

4

3

4

3

3

3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

330.000

1.200.000

955.000

1.000.000

990.000

200.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 38 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Vicentinho

Vignatti

Vitorassi

Walter Barelli

Walter Pinheiro

Wasny de Roure

Wellington Salgado de Oliveira

Wilson Cignachi

PT

PT

PT

PSDB

PT

PT

PMDB

PMDB

33770020

19970001

19970002

19970012

19970015

19970016

19970017

19760001

20870001

20810007

34560002

34560012

11210005

20940002

20940008

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55101

55901

55901

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55101

55901

55101

55901

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

08.244.1385.2B31.0324

08.244.1384.2B30.0366

08.244.1385.2B31.0170

08.244.1384.2B30.0368

08.244.1133.4963.0080

08.244.1385.2B31.0172

08.244.1384.2B30.0372

08.605.1049.2798.0056

08.244.1385.2B31.0200

08.244.1384.2B30.0214

08.244.1006.6877.0056

08.244.1049.001X.0072

08.244.1385.2B31.0318

08.845.1049.0989.0064

08.244.1384.2B30.0076

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção de Escola Especial da APAE -São Vicente - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bernardino de Campos - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Diadema - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santos - SP

Promoção da Inclusão Produtiva - São Bernardo do Campo - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Bernardo do Campo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Cruz do Rio Pardo - SP

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Região Oeste - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instalação de Creche - Luiz Antônio - SP

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - NoEstado da BahiaApoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado da Bahia

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Distrito Federal

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

2

2

2

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2

2

2

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2

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2

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100

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100

100

40

40

40

99

40

40

40

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40

40

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40

30

30

99

99

99

2

2

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2

2

100.000

100.000

650.000

150.000

150.000

100.000

150.000

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100.000

300.000

50.000

300.000

290.000

70.000

150.000

50.000

50.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

3

3

4

4

4

4

3

3

3

4

3

4

3

4

4

3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

500.000

1.300.000

120.000

100.000

300.000

350.000

360.000

250.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 39 de 39

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Wladimir Costa

Zé Geraldo

Zé Lima

Zelinda Novaes

Zonta

Zulaiê Cobra

PMDB

PT

PP

PFL

PP

PSDB

33850005

33850014

11410006

11420001

11420008

11430005

11430007

13810018

13810019

13810020

19770004

33900008

55901

55901

55901

55101

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

55901

FNAS

FNAS

FNAS

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

FNAS

08.244.1384.2B30.0078

08.244.1133.4963.0002

08.244.1384.2B30.0088

08.845.1049.0989.0056

08.244.1384.2B30.0090

08.244.1384.2B30.0092

08.244.1385.2B31.0076

08.244.1385.2B31.0092

08.244.1385.2B31.0094

08.244.1385.2B31.0096

08.244.1384.2B30.0342

08.244.1385.2B31.0230

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Creches - No Estado do Pará

Apoio à Agricultura Urbana - São Félix do Xingu - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Maranhenses - Canaã dos Carajás - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Paróquia de São Miguel do Guamá - SãoMiguel do Guamá - PAEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Pará

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem Peniel - Dias d\'Ávila - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salvador - BAEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Pestalozzi - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Centros de Múltiplo Uso - NoEstado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Itanhaém - SP

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

300.000

200.000

250.000

120.000

180.000

150.000

300.000

100.000

100.000

100.000

300.000

300.000

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

4

4

3

3

3

3

3

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

500.000

250.000

300.000

450.000

300.000

300.000

300.000

TOTAL DO SETOR 118.422.540

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EMENDAS DE RELATOR

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS DE RELATOR SETORIAL À DESPESA APROVADAS POR AUTOR

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

VALORAPROVADO

PARECERR.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel006) 13-02-06 16:24:15Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir

Página 2 de 2

SETOR: 08 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTOR: Relat Subcom 8 - Prev Assist Social S/PARTIDO80080001

80080002

80080003

80080004

80080005

80080006

80080007

80080008

80080009

80080010

80080011

80080012

80080013

33101

33101

55101

33201

33201

33201

55101

38101

55101

55101

55101

55101

55901

M. da Previdência Social

M. da Previdência Social

M.do Des.Social e Comb à Fome

INSS

INSS

INSS

M.do Des.Social e Comb à Fome

M. do Trabalho e Emprego

M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

09.122.0750.2000.0001

09.122.0087.2272.0001

08.122.0750.2000.0001

09.271.0083.2593.0001

09.126.0085.3896.0001

09.271.0085.5509.0001

08.845.1049.0558.0001

11.333.1329.0A23.0001

08.845.1049.0A25.0001

08.845.1049.0987.0001

08.244.1049.001X.0001

08.511.1049.11V1.0001

08.244.1133.4963.0001

Administração da Unidade - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional

Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social - Nacional

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - Nacional

Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Nacional

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Nacional

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - Nacional

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional

Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional

2

2

2

2

2

2

2

1

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

151

151

151

153

153

153

179

100

153

153

153

153

179

153

153

153

179

179

179

153

153

90

90

90

90

90

90

40

50

30

40

30

40

40

30

40

90

30

40

50

30

40

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

568.575

512.872

580.125

4.125.000

15.000.000

5.250.000

570.000

635.250

300.000

225.000

870.000

1.603.325

941.835

492.000

123.000

1.842.000

3.759.000

300.000

3.825.000

88.725

798.525

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

Aprovada

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

TOTAL DO AUTOR 42.410.232

TOTAL DO SETOR 42.410.232

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EMENDAS NÃO

APROVADAS

POR TIPO DE PARECER/AUTOR

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS À DESPESA NÃO APROVADAS POR AUTOR Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO VALORSOLICITADO

PARECER

13-02-06 16:24:17Emissão:SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel008)

em R$ 1,00

Página 2 de 2

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social

AUTOR: Com. Legislação Participativa S/PARTIDO50340004 55901 FNAS 08.243.0073.2383.0001 Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - Nacional Inadmitida

TOTAL DO SETOR 20.000.000

20.000.000

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ACRÉSCIMOS E CANCELAMENTOS

POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel009) 13-02-06 16:25:29Emissão: Página 2 de 2

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por RG/UF

UFPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)

CANCELAMENTOS

(C)

SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000

REGIÃO: NA

Total da Região: 150.000.000 0 0 150.000.000

150.000.000 0 0 150.000.000NA

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ACRÉSCIMOS E CANCELAMENTOS

POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel009) 13-02-06 16:24:21Emissão: Página 2 de 3

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por RG/UF

UFPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)

CANCELAMENTOS

(C)

SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

REGIÃO:

REGIÃO:

REGIÃO:

REGIÃO:

REGIÃO:

CO

NA

NE

NO

SD

Total da Região:

Total da Região:

Total da Região:

Total da Região:

Total da Região:

448.597.567

212.286.024.449

3.277.118.465

710.550.769

1.958.826.314

22.632.778

63.676.898

25.847.778

12.925.000

54.188.778

0

-42.410.232

0

0

0

471.230.345

212.307.291.115

3.302.966.243

723.475.769

2.013.015.092

372.843.618

5.292.300

31.473.943

20.538.259

18.449.447

212.286.024.449

17.888.935

77.397.692

54.664.802

45.060.816

2.918.602.983

28.731.749

59.409.498

26.769.343

31.534.470

17.058.177

7.520.228

12.443.685

2.476.694

629.041.298

34.474.147

10.008.444

5.764.202

8.822.071

22.049.492

100.646.109

46.755.338

1.693.475.123

95.900.252

0

1.280.000

4.670.000

1.500.000

15.182.778

63.676.898

825.000

4.160.000

9.012.778

1.930.000

0

1.845.000

2.100.000

550.000

3.270.000

2.155.000

2.660.000

1.240.000

1.130.000

0

3.290.000

2.555.000

700.000

1.350.000

11.601.778

8.293.000

10.495.000

0

23.799.000

0

0

0

0

0

-42.410.232

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

372.843.618

6.572.300

36.143.943

22.038.259

33.632.225

212.307.291.115

18.713.935

81.557.692

63.677.580

46.990.816

2.918.602.983

30.576.749

61.509.498

27.319.343

34.804.470

19.213.177

10.180.228

13.683.685

3.606.694

629.041.298

37.764.147

12.563.444

6.464.202

10.172.071

33.651.270

108.939.109

57.250.338

1.693.475.123

119.699.252

CO

DF

GO

MS

MT

NA

AL

BA

CE

MA

NE

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

NO

PA

RO

RR

TO

ES

MG

RJ

SD

SP

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel009) 13-02-06 16:24:21Emissão: Página 3 de 3

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por RG/UF

UFPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)

CANCELAMENTOS

(C)

SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

REGIÃO: SL

Total da Região: 759.628.820 33.261.540 0 792.890.360

62.050.110

48.227.768

38.305.964

611.044.978

11.551.540

9.995.000

11.715.000

0

0

0

0

0

73.601.650

58.222.768

50.020.964

611.044.978

PR

RS

SC

SL

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QUADRO SÍNTESE

POR ÓRGÃO

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:25:35Emissão: Página 2 de 2

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

33 Ministério da Previdência Social Total do Órgão 150.000.000

Total por Função Proposta Substitutivo Diferença

09 Previdência Social 150.000.000 150.000.000 0

150.000.000 150.000.000 0Total:

Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença

126 Tecnologia da Informação 150.000.000 150.000.000 0

150.000.000 150.000.000 0Total:

Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença

4 Investimentos 150.000.000 150.000.000 0

150.000.000 150.000.000 0Total:

Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença

2 Despesas Prim. Discricionárias 150.000.000 150.000.000 0

150.000.000 150.000.000 0Total:

Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença

495 Recursos do Orçamento de Investimento 150.000.000 150.000.000 0

150.000.000 150.000.000 0Total:

Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença

0087

0807

Gestão da Política de Previdência Social

Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

143.000.000

7.000.000

143.000.000

7.000.000

0

0

150.000.000 150.000.000 0Total:

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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QUADRO SÍNTESE

POR ÓRGÃO

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

33 Ministério da Previdência Social Total do Órgão 167.966.525.134

Total por Função Proposta Substitutivo Diferença

09

28

99

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

162.539.676.765

5.424.748.369

0

162.541.676.765

5.424.748.369

100.000

2.000.000

0

100.000

167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:

Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença

092

121

122

125

126

128

131

212

271

272

273

274

301

306

331

365

571

665

844

846

999

Representação Judicial e Extrajudicial

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Cooperação Internacional

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Educação Infantil

Desenvolvimento Científico

Normalização e Qualidade

Serviço da Dívida Externa

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

15.000.000

2.629.661

2.399.705.912

6.421.400

294.072.859

21.526.400

6.500.000

379.000

155.993.697.502

2.918.996.110

4.342.192

517.876.530

114.929.000

73.193.772

41.736.995

6.801.680

2.102.988

19.764.764

18.320.033

5.506.428.336

0

15.000.000

2.629.661

2.399.705.912

6.421.400

296.072.859

21.526.400

6.500.000

379.000

155.993.697.502

2.918.996.110

4.342.192

517.876.530

114.929.000

73.193.772

41.736.995

6.801.680

2.102.988

19.764.764

18.320.033

5.506.428.336

100.000

0

0

0

0

2.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

100.000

167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:

Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença

1

2

3

4

5

6

9

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

6.253.583.316

6.917.762

161.394.555.602

197.966.183

100.000.000

11.402.271

0

6.253.583.316

6.917.762

161.395.355.602

199.166.183

100.000.000

11.402.271

100.000

0

0

800.000

1.200.000

0

0

100.000

167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:

Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença

0

1

2

Despesas Financeiras

Despesas Prim. Obrigatórias

Despesas Prim. Discricionárias

433.348.861

166.460.163.357

1.070.912.916

433.348.861

166.460.263.357

1.072.912.916

0

100.000

2.000.000

167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:

Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença

100

118

148

150

151

153

Recursos Ordinários

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Operações de Crédito Externas - em Moeda

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS

145.536.240

77.834.640

45.634.697

20.290.171

317.176.534

37.586.554.659

145.536.240

77.834.640

45.634.697

20.290.171

319.276.534

37.586.554.659

0

0

0

0

2.100.000

0

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

33 Ministério da Previdência Social Total do Órgão 167.966.525.134

Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença

154

155

156

169

180

195

250

Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do ServidorPúblico

Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público

Recursos Próprios Financeiros

Doações de Entidades Internacionais

Recursos Próprios Não-Financeiros

120.312.557.435

6.742.514.142

462.055.084

1.201.365.120

1.047.872.917

1.033.488

4.000.007

120.312.557.435

6.742.514.142

462.055.084

1.201.365.120

1.047.872.917

1.033.488

4.000.007

0

0

0

0

0

0

0

167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:

Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença

0083

0084

0085

0086

0087

0088

0089

0681

0750

0901

0906

0909

0999

1009

1079

Previdência Social Básica

Arrecadação de Receitas Previdenciárias

Qualidade dos Serviços Previdenciários

Previdência Complementar

Gestão da Política de Previdência Social

Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Apoio Administrativo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados,Municípios e Distrito Federal

Educação Previdenciária

156.087.280.636

2.064.681

247.506.489

16.656.670

40.797.733

518.276.530

2.909.070.828

379.000

2.601.463.198

5.406.428.336

18.320.033

100.000.000

0

14.166.138

2.014.862

156.087.280.636

2.064.681

249.506.489

16.656.670

40.797.733

518.276.530

2.909.070.828

379.000

2.601.463.198

5.406.428.336

18.320.033

100.000.000

100.000

14.166.138

2.014.862

0

0

2.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

100.000

0

0

167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

38 Ministério do Trabalho e Emprego Total do Órgão 32.427.866.542

Total por Função Proposta Substitutivo Diferença

09

11

28

99

Previdência Social

Trabalho

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

668.738.829

13.281.154.242

10.145.207.921

8.327.632.217

668.738.829

13.286.287.575

10.145.207.921

8.327.632.217

0

5.133.333

0

0

32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:

Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença

122

123

125

126

128

131

212

272

301

306

331

332

333

334

365

422

571

573

665

845

846

999

Administração Geral

Administração Financeira

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

Educação Infantil

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Desenvolvimento Científico

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Normalização e Qualidade

Transferências

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

862.514.134

90.839.362

17.744.000

83.654.000

1.577.000

2.624.000

117.200

668.738.829

13.069.980

12.656.210

11.955.964.186

5.213.000

213.918.322

9.766.000

1.363.848

300.000

7.296.000

961.000

934.000

634.000

10.145.215.921

8.327.632.217

862.514.134

90.839.362

17.744.000

83.654.000

1.577.000

2.624.000

117.200

668.738.829

13.069.980

12.656.210

11.955.964.186

5.213.000

214.868.322

13.949.333

1.363.848

300.000

7.296.000

961.000

934.000

634.000

10.145.215.921

8.327.632.217

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

950.000

4.183.333

0

0

0

0

0

0

0

0

32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:

Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

1.375.395.580

15.334.184.194

22.165.204

7.363.356.014

8.327.632.217

1.375.395.580

15.336.242.527

25.240.204

7.363.356.014

8.327.632.217

0

2.058.333

3.075.000

0

0

32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:

Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença

0

1

2

Despesas Financeiras

Despesas Prim. Obrigatórias

Despesas Prim. Discricionárias

15.813.998.157

15.977.390.256

631.344.796

15.813.998.157

15.977.390.256

636.478.129

0

0

5.133.333

32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:

Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença

100

140

150

153

156

169

Recursos Ordinários

Contribuições para os Programas PIS/PASEP

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do ServidorPúblico

Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público

1.467.650.770

18.408.390.036

195.851.580

349.700.000

131.102.928

123.009.926

1.472.784.103

18.408.390.036

195.851.580

349.700.000

131.102.928

123.009.926

5.133.333

0

0

0

0

0

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

38 Ministério do Trabalho e Emprego Total do Órgão 32.427.866.542

Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença

174

176

180

184

250

280

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Financeiros

Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa aDespedida de Empregado sem Justa Causa

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

11.191.889

150.871.055

9.355.250.545

2.225.099.190

441.678

4.173.612

11.191.889

150.871.055

9.355.250.545

2.225.099.190

441.678

4.173.612

0

0

0

0

0

0

32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:

Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença

0068

0089

0099

0101

0102

0103

0104

0106

0107

0681

0750

0901

0902

0909

0999

1132

1133

1184

1329

1387

8007

Erradicação do Trabalho Infantil

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

Qualificação Social e Profissional

Rede de Proteção ao Trabalho

Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda

Recursos Pesqueiros Sustentáveis

Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda

Erradicação do Trabalho Escravo

Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Apoio Administrativo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Democratização das Relações de Trabalho

Economia Solidária em Desenvolvimento

Segurança e Saúde no Trabalho

Primeiro Emprego

Microcrédito Produtivo Orientado

Resíduos Sólidos Urbanos

1.045.000

668.738.829

11.993.006.884

82.209.685

17.452.000

500.000

212.779.430

133.908.000

4.680.875

117.200

724.148.945

477.933

7.363.356.014

2.781.373.974

8.327.632.217

1.658.000

9.530.000

38.418.223

60.000.000

1.500.000

200.000

1.045.000

668.738.829

11.993.006.884

83.059.685

17.452.000

500.000

212.779.430

133.908.000

4.680.875

117.200

724.148.945

477.933

7.363.356.014

2.781.373.974

8.327.632.217

1.658.000

13.713.333

38.418.223

60.100.000

1.500.000

200.000

0

0

0

850.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.183.333

0

100.000

0

0

32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 6 de 7

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

55 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Total do Órgão 19.216.477.248

Total por Função Proposta Substitutivo Diferença

08

09

28

Assistência Social

Previdência Social

Encargos Especiais

19.053.568.306

1.000

18.735

19.216.457.513

1.000

18.735

162.889.207

0

0

19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:

Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença

121

122

125

126

128

131

241

242

243

244

272

301

306

331

365

511

605

845

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Assistência ao Idoso

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente

Assistência Comunitária

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Educação Infantil

Saneamento Básico Rural

Abastecimento

Transferências

Outros Encargos Especiais

8.566.014

88.213.579

8.000.000

35.074.589

6.328.070

10.000.000

4.818.333.231

6.011.890.114

511.871.322

927.822.112

1.000

252.000

388.800

108.000

45.600

69.159.851

275.813.054

6.281.701.970

18.735

8.566.014

88.213.579

8.000.000

35.074.589

6.328.070

10.000.000

4.818.333.231

6.011.890.114

515.704.655

1.076.594.653

1.000

252.000

388.800

108.000

45.600

70.059.851

279.766.387

6.287.131.970

18.735

0

0

0

0

0

0

0

0

3.833.333

148.772.541

0

0

0

0

0

900.000

3.953.333

5.430.000

0

19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:

Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

12.468.771

18.916.596.919

124.522.351

12.468.771

18.986.557.918

217.450.559

0

69.960.999

92.928.208

19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:

Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença

0

1

2

Despesas Financeiras

Despesas Prim. Obrigatórias

Despesas Prim. Discricionárias

12.647

17.068.195.004

1.985.380.390

12.647

17.068.195.004

2.148.269.597

0

0

162.889.207

19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:

Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença

100

139

148

150

151

153

179

180

194

Recursos Ordinários

Alienação de Bens Apreendidos

Operações de Crédito Externas - em Moeda

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Recursos Próprios Financeiros

Doações para Combate à Fome

18.735

17.549.420

15.109.021

6.116.347

70.575.716

12.085.441.206

6.755.041.675

102.836.070

899.851

117.141.275

17.549.420

15.109.021

6.116.347

116.342.383

12.085.441.206

6.755.041.675

102.836.070

899.851

117.122.540

0

0

0

45.766.667

0

0

0

0

19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:

Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

55 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Total do Órgão 19.216.477.248

Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença

0068

0073

0089

0750

0901

1006

1049

1133

1335

1384

1385

Erradicação do Trabalho Infantil

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Apoio Administrativo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Acesso à Alimentação

Economia Solidária em Desenvolvimento

Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família

Proteção Social Básica

Proteção Social Especial

375.408.000

49.388.926

1.000

80.663.487

18.735

47.456.907

486.444.875

11.830.000

6.457.287.345

11.419.404.060

125.684.706

379.241.333

49.388.926

1.000

80.663.487

18.735

47.506.907

496.058.208

20.773.000

6.460.787.345

11.522.143.601

159.894.706

3.833.333

0

0

0

0

50.000

9.613.333

8.943.000

3.500.000

102.739.541

34.210.000

19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:

Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006

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ALTERAÇÕES PROPOSTASPELA RELATORIA SETORIAL

POR ÓRGÃO/PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÕES ESPECIAIS

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:25:43Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000

ÓRGÃO: 33

Total do Órgão: 150.000.000 0 0 150.000.000

5.000.000

2.000.000

143.000.000

0

0

0

0

0

0

5.000.000

2.000.000

143.000.000

4101

4102

4117

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para aPrevidência Social

A

A

A

Ministério da Previdência Social

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ALTERAÇÕES PROPOSTASPELA RELATORIA SETORIAL

POR ÓRGÃO/PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÕES ESPECIAIS

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 2 de 5

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

ÓRGÃO: 33 2.192.347.140

20.056.558.020

685.426.406

7.740.265.413

67.953.692

45.500.000

18.000

137.000

224.000

76.723.030.028

6.056.692.848

29.706.870.618

14.412.827.292

14.600.000

134.519.730

2.909.070.828

18.320.033

35.000.000

279.081.196

517.876.530

2.900.000.000

0

415.028.828

100.000.000

1.949.772.923

114.929.000

6.801.680

41.736.995

73.193.772

6.769.000

25.571.220

9.925.282

1.726.280

116.000

685.362

550.000

566.768

2.892.000

499.260

130.885.334

15.000.000

5.000.000

930.800

2.064.681

1.176.768

500.000

7.354.224

12.410.540

10.000.000

121.440

11.000.000

400.000

7.000.000

3.003.000

12.172.166

4.695.120

214.532.021

1.882.800

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

100.000

0

0

568.575

0

0

0

0

0

512.872

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.125.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-568.575

0

0

0

0

0

-512.872

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-4.125.000

0

2.192.347.140

20.056.558.020

685.426.406

7.740.265.413

67.953.692

45.500.000

18.000

137.000

224.000

76.723.030.028

6.056.692.848

29.706.870.618

14.412.827.292

14.600.000

134.519.730

2.909.070.828

18.320.033

35.000.000

279.081.196

517.876.530

2.900.000.000

100.000

415.028.828

100.000.000

1.949.772.923

114.929.000

6.801.680

41.736.995

73.193.772

6.769.000

25.571.220

9.925.282

1.726.280

116.000

685.362

550.000

566.768

2.892.000

499.260

130.885.334

15.000.000

5.000.000

930.800

2.064.681

1.176.768

500.000

7.354.224

12.410.540

10.000.000

121.440

11.000.000

400.000

7.000.000

3.003.000

12.172.166

4.695.120

214.532.021

1.882.800

0005

001O

001P

001Q

001R

0117

0129

0130

0131

0132

0133

0134

0136

0137

0141

0181

0284

0482

0486

0536

0625

0998

09HB

0B11

2000

2004

2010

2011

2012

2015

2272

2274

2276

2278

2282

2284

2286

2288

2290

2292

2294

2296

2298

2300

2304

2308

2562

2563

2564

2571

2578

2582

2585

2587

2591

2592

2593

2635

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pelaUnião, Autarquias e Fundações Públicas

Pagamento de Aposentadorias - Área Rural

Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural

Pagamento de Pensões - Área Rural

Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural

Pagamento de Salário-Família

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS

Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS

Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana

Pagamento de Aposentadorias Especiais

Pagamento de Pensões - Área Urbana

Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e AuxílioReclusão - Área Urbana

Pagamento de Abono de Permanência em Serviço

Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor oriundada Justiça Comum Estadual

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) oriunda daJustiça Comum Estadual

Pagamento de Benefícios de Legislação Especial

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devidapela União, Autarquias e Fundações Públicas

Reserva de Contingência

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais

Participação da União no Capital - Empresa de Tecnologia e Informações daPrevidência Social - DATAPREV

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Gestão e Administração do Programa

Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência

Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos

Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário

Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias

Promoção de Ações de Conscientização e Informação

Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar

Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar

Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência Complementar

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

Serviço de Perícia Médica Judicial

Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua

Administração de Imóveis Não-Operacionais

Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social

Gestão de Informações sobre Políticas de Previdência Social

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários

Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos BenefíciosPrevidenciários

Serviço de Perícia Médica

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de Legislação Especial

Serviço de Reabilitação Profissional

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social

Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

Ministério da Previdência Social

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 3 de 5

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

ÓRGÃO: 38

Total do Órgão: 167.964.425.134 27.556.447 -25.456.447 167.966.525.134

701.220

24.000.000

348.000

150.000

75.000

151.677.525

6.000.000

1.450.192

17.344.670

2.629.661

6.500.000

226.828

65.000.000

1.110.000

470.133

7.363.356.014

50.000

668.738.829

3.521.251

8.000

3.054.600.257

8.645.157.526

212.779.430

2.781.373.974

9.124.767

1.775.875

2.760.673

7.800

200.000

634.000

8.327.632.217

67.200

123.009.926

42.345.849

200.000

575.138.506

13.069.980

1.363.848

4.005.080

12.656.210

36.922.702

88.000

75.669.721

4.500.000

100.000

95.000

846.000

70.190.000

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17.000.000

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5.250.000

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735.250

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-15.000.000

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-5.250.000

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-635.250

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701.220

24.000.000

348.000

150.000

75.000

153.677.525

6.000.000

1.450.192

17.344.670

2.629.661

6.500.000

226.828

65.000.000

1.110.000

470.133

7.363.356.014

50.000

668.738.829

3.521.251

8.000

3.054.600.257

8.645.157.526

212.779.430

2.781.373.974

9.124.767

1.775.875

2.760.673

7.800

200.000

634.000

8.327.632.217

67.200

123.009.926

42.445.849

200.000

575.138.506

13.069.980

1.363.848

4.005.080

12.656.210

36.922.702

88.000

75.669.721

4.500.000

100.000

95.000

846.000

70.190.000

7.400.000

15.218.000

2A43

2A57

3874

3876

3884

3896

4405

4563

4572

4593

4641

5092

5509

5645

0005

0158

0172

0181

0217

0554

0581

0583

0585

0643

0653

0686

0688

0716

0863

0980

0998

09GY

09HB

0A23

1B41

2000

2004

2010

2011

2012

2272

2545

2550

2553

2599

2603

2617

2619

2621

2624

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Estudos e Pesquisas no Âmbito de Previdência Complementar

Remuneração dos Serviços Postais

Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de Previdência Social

Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar dos ServidoresPúblicos

Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da União

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da PrevidênciaSocial

Previdência Eletrônica

Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de PrevidênciaComplementar

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação

Formulação das Políticas de Previdência

Publicidade de Utilidade Pública

Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade-SABI nasAgências da Previdência Social

Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social

Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pelaUnião, Autarquias e Fundações Públicas

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES

Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de TrabalhoSuspenso

Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leisnº 6.321, de 1976 e 6.542, de 1978

Pagamento do Benefício Abono Salarial

Pagamento do Seguro-Desemprego

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempode Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga àde Escravo

Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado aJovens

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,Autarquias e Fundações Públicas Federais

Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResíduosSólidos

Estímulo à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária

Reserva de Contingência

Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobreFormação Profissional - CINTERFOR

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais

Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho

Implantação do Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Gestão e Administração do Programa

Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva doTrabalhador

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS

Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração

Mediação de Conflitos

Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde noAmbiente de Trabalho

Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

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Ministério do Trabalho e Emprego

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 4 de 5

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

ÓRGÃO: 55

Total do Órgão: 32.422.733.209 5.768.583 -635.250 32.427.866.542

11.702.000

2.545.000

200.000

25.000.000

750.000

1.790.000

700.000

200.000

1.000.000

257.000

150.000

2.059.000

200.000

1.611.000

846.000

18.293.218

34.268.983

200.000

100.000

22.042.101

115.000

4.616.000

1.100.000

56.036.000

53.000

5.000.000

477.000

33.600.000

57.239.362

200.000

13.251.231

5.185.000

950.000

57.000.000

418.000

3.761.695

300.000

1.224.851

565.000

500.000

1.650.000

500.000

38.000.000

6.225.000.000

1.000

4.521.970

577.391.078

1.318.046.891

4.240.942.153

4.693.843.223

18.735

85.800.000

31.950.000

10.000.000

0

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50.000

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550.000

200.000

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100.000

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4.133.333

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5.287.000

3.500.000

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1.050.000

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3.515.160

870.000

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-2.457.000

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-570.000

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-3.415.160

0

11.702.000

2.545.000

200.000

25.000.000

750.000

1.790.000

700.000

250.000

1.000.000

257.000

150.000

2.059.000

200.000

1.611.000

846.000

18.843.218

34.468.983

200.000

100.000

22.142.101

115.000

8.749.333

1.100.000

56.036.000

53.000

5.000.000

477.000

33.600.000

57.239.362

200.000

13.251.231

5.185.000

950.000

57.000.000

418.000

3.761.695

300.000

1.224.851

565.000

500.000

1.650.000

500.000

40.830.000

6.228.500.000

1.000

5.001.970

577.391.078

1.318.046.891

4.240.942.153

4.693.843.223

18.735

85.800.000

32.050.000

10.870.000

2628

2629

2631

2633

2688

2690

2A84

2A85

2B12

4245

4572

4641

4662

4714

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4750

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5478

6405

6461

6638

8073

8093

8275

8617

001X

006O

0181

0558

0561

0565

0573

0575

0716

0886

0987

0989

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo

Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil

Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária

Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário

Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Combate à Discriminação no Trabalho

Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho

Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobreSegurança e Saúde no Ambiente de Trabalho

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Empregoe de Economia Solidária

Fiscalização do Trabalho de Adolescentes

Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social

Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária

Fomento a Redes de Produção e Comercialização de Bens e Serviços Produzidos pelaEconomia Solidária

Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação doEmprego e Seguro-Desemprego - SIGAE

Funcionamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS

Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT

Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho

Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial

Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego

Fiscalização do Trabalho no Campo

Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidospelas Linhas da Ação de Qualificação

Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED

Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho

Funcionamento das Unidades Regionais

Fórum Nacional do Trabalho

Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação

Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo

Certificação Profissional de Trabalhadores

Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão-Usuário doMinistério do Trabalho e Emprego

Observatório do Mercado de Trabalho

Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e ExtremaPobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos

Renda Mensal Vitalícia por Idade

Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS

Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - LOAS

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,Autarquias e Fundações Públicas Federais

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos

Apoio à Agricultura Urbana

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 5 de 5

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

Total do Órgão: 19.053.588.041 179.207.742 -16.318.535 19.216.477.248

12.647

50.000.000

5.000.000

5.230.000

69.159.851

79.856.440

252.000

45.600

108.000

388.800

325.408.000

6.279.492

49.388.926

12.814.244

8.127.782

6.000.000

46.000.000

265.213.054

10.600.000

184.699.001

293.215.292

45.434.706

77.000.000

3.000.000

3.000.000

328.070

10.000.000

8.000.000

8.566.014

11.830.000

22.260.345

207.005.859

10.509.472

2.065.000

1.274.396

0

0

1.005.000

0

8.784.000

580.125

0

0

0

0

3.833.333

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0

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3.953.333

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3.833.333

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0

98.906.208

34.210.000

0

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9.830.250

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50.000

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-525.000

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-7.884.000

-580.125

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-887.250

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12.647

50.000.000

5.480.000

5.230.000

70.059.851

79.856.440

252.000

45.600

108.000

388.800

329.241.333

6.279.492

49.388.926

12.814.244

8.127.782

6.000.000

46.000.000

269.166.387

10.600.000

188.532.334

293.215.292

45.434.706

77.000.000

101.906.208

37.210.000

328.070

10.000.000

8.000.000

8.566.014

20.773.000

22.260.345

207.005.859

10.559.472

2.065.000

1.274.396

09HB

09JB

0A25

0A28

11V1

2000

2004

2010

2011

2012

2060

2272

2383

2583

2589

2784

2792

2798

2802

2A60

2A61

2A65

2A69

2B30

2B31

4572

4641

4907

4923

4963

6414

6524

6877

8249

869L

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias

Apoio à Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Gestão e Administração do Programa

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso eExploração Sexual e suas Famílias

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada e da RendaMensal Vitalícia à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa

Serviços de Concesão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada

Educação Alimentar e Nutricional

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias

Serviços Específicos de Proteção Social Básica

Serviços de Proteção Social Especial à Família

Serviços Específicos de Proteção Social Especial

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate á Fome

Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Promoção da Inclusão Produtiva

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas deTransferência de Renda - Cadastro Único

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios deTransferência Direta de Renda

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social eCombate à Fome

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Bolsa a Jovens de 15 a17 Anos em Situação de Vulnerabilidade Social

O

O

O

O

P

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel013) 13-02-06 16:25:50Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000

ÓRGÃO: 33

Total do Órgão: 150.000.000 0 0 150.000.000

150.000.000 0 0 150.000.00033202

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

DATAPREV

Ministério da Previdência Social

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel013) 13-02-06 16:24:32Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

33

38

55

Total do Órgão:

Total do Órgão:

Total do Órgão:

167.964.425.134

32.422.733.209

19.053.588.041

27.556.447

5.768.583

179.207.742

-25.456.447

-635.250

-16.318.535

167.966.525.134

32.427.866.542

19.216.477.248

421.955.669

7.096.612.734

160.445.856.731

4.256.706.359

44.471.745

28.121.555.105

7.069.372.349

11.984.215.692

3.081.447

24.375.000

100.000

4.918.583

0

850.000

28.664.618

150.543.124

-1.081.447

-24.375.000

0

-635.250

0

0

-15.431.285

-887.250

423.955.669

7.096.612.734

160.445.956.731

4.260.989.692

44.471.745

28.122.405.105

7.082.605.682

12.133.871.566

33101

33201

33904

38101

38201

38901

55101

55901

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

M. da Previdência Social

INSS

F. Regime Geral Prev. Social

M. do Trabalho e Emprego

Fundacentro

FAT

M.do Des.Social e Comb à Fome

FNAS

Ministério da Previdência Social

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR FONTE DE RECURSOS

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel014) 13-02-06 16:29:00Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Fonte de Recursos

FONTE DE RECURSOSPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000

495

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

Recursos do Orçamento de Investimento 150.000.000 0 0 150.000.000

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR FONTE DE RECURSOS

Page 79: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel014) 13-02-06 16:24:43Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Fonte de Recursos

FONTE DE RECURSOSPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

100

118

139

140

148

150

151

153

154

155

156

169

174

176

179

180

184

194

195

250

280

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Recursos Ordinários

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Alienação de Bens Apreendidos

Contribuições para os Programas PIS/PASEP

Operações de Crédito Externas - em Moeda

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dasPessoas Jurídicas

Contribuição para Financiamento da SeguridadeSocial - COFINS

Contribuições Previdenciárias para o RegimeGeral de Previdência Social

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Contribuição do Servidor para o Plano deSeguridade Social do Servidor Público

Contribuição Patronal para o Plano deSeguridade Social do Servidor Público

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder dePolícia

Outras Contribuições Sociais

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Recursos Próprios Financeiros

Contribuições sobre a Remuneração Devida aoTrabalhador e Relativa a Despedida deEmpregado sem Justa Causa

Doações para Combate à Fome

Doações de Entidades Internacionais

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

1.613.205.745

77.834.640

17.549.420

18.408.390.036

60.743.718

222.258.098

387.752.250

50.021.695.865

120.312.557.435

6.742.514.142

593.158.012

1.324.375.046

11.191.889

150.871.055

6.755.041.675

10.505.959.532

2.225.099.190

899.851

1.033.488

4.441.685

4.173.612

122.891.123

0

0

0

0

0

49.528.239

30.717.575

0

0

0

0

0

0

9.395.835

0

0

0

0

0

0

-635.250

0

0

0

0

0

-1.661.572

-30.717.575

0

0

0

0

0

0

-9.395.835

0

0

0

0

0

0

1.735.461.618

77.834.640

17.549.420

18.408.390.036

60.743.718

222.258.098

435.618.917

50.021.695.865

120.312.557.435

6.742.514.142

593.158.012

1.324.375.046

11.191.889

150.871.055

6.755.041.675

10.505.959.532

2.225.099.190

899.851

1.033.488

4.441.685

4.173.612

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR GND (Grupo de Natureza da Despesa)

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel015) 13-02-06 16:26:07Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por GND

GND - Grupo Natureza de DespesaPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000

4

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

Investimentos 150.000.000 0 0 150.000.000

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR GND (Grupo de Natureza da Despesa)

Page 83: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel015) 13-02-06 16:24:48Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por GND

GND - Grupo Natureza de DespesaPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

1

2

3

4

5

6

9

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

7.641.447.667

6.917.762

195.645.336.715

344.653.738

7.463.356.014

11.402.271

8.327.632.217

0

0

72.819.332

139.613.440

0

0

100.000

0

0

0

-42.410.232

0

0

0

7.641.447.667

6.917.762

195.718.156.047

441.856.946

7.463.356.014

11.402.271

8.327.732.217

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR PROGRAMA

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SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel016) 13-02-06 16:26:43Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por PROGRAMA

PROGRAMAPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000

0087

0807

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

Gestão da Política de Previdência Social

Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

143.000.000

7.000.000

0

0

0

0

143.000.000

7.000.000

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR PROGRAMA

Page 87: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel016) 13-02-06 16:25:03Emissão: Página 2 de 2

08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por PROGRAMA

PROGRAMAPROPOSTA

(A)ACRÉSCIMOS

(B)CANCELAMENTOS

(C)SUBSTITUTIVO

(D)=(A)+(B)-(C)

Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

0068

0073

0083

0084

0085

0086

0087

0088

0089

0099

0101

0102

0103

0104

0106

0107

0681

0750

0901

0902

0906

0909

0999

1006

1009

1049

1079

1132

1133

1184

1329

1335

1384

1385

1387

8007

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

Erradicação do Trabalho Infantil

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes

Previdência Social Básica

Arrecadação de Receitas Previdenciárias

Qualidade dos Serviços Previdenciários

Previdência Complementar

Gestão da Política de Previdência Social

Indenizações e Pensões Especiais deResponsabilidade da União

Previdência de Inativos e Pensionistas daUnião

Integração das Políticas Públicas de Emprego,Trabalho e Renda

Qualificação Social e Profissional

Rede de Proteção ao Trabalho

Desenvolvimento Centrado na Geração deEmprego, Trabalho e Renda

Recursos Pesqueiros Sustentáveis

Gestão da Política de Trabalho, Emprego eRenda

Erradicação do Trabalho Escravo

Gestão da Participação em OrganismosInternacionais

Apoio Administrativo

Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais

Operações Especiais: Financiamentos comRetorno

Operações Especiais: Serviço da DívidaExterna (Juros e Amortizações)

Operações Especiais: Outros EncargosEspeciais

Reserva de Contingência

Gestão da Política de Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

Regimes de Previdência dos ServidoresPúblicos da União, Estados, Municípios eDistrito Federal

Acesso à Alimentação

Educação Previdenciária

Democratização das Relações de Trabalho

Economia Solidária em Desenvolvimento

Segurança e Saúde no Trabalho

Primeiro Emprego

Transferência de Renda com Condicionalidades- Bolsa Família

Proteção Social Básica

Proteção Social Especial

Microcrédito Produtivo Orientado

Resíduos Sólidos Urbanos

376.453.000

49.388.926

156.087.280.636

2.064.681

247.506.489

16.656.670

40.797.733

518.276.530

3.577.810.657

11.993.006.884

82.209.685

17.452.000

500.000

212.779.430

133.908.000

4.680.875

496.200

3.406.275.630

5.406.925.004

7.363.356.014

18.320.033

2.881.373.974

8.327.632.217

47.456.907

14.166.138

486.444.875

2.014.862

1.658.000

21.360.000

38.418.223

60.000.000

6.457.287.345

11.419.404.060

125.684.706

1.500.000

200.000

3.833.333

0

4.125.000

0

22.250.000

0

512.872

0

0

0

850.000

0

0

0

0

0

0

1.148.700

0

0

0

0

100.000

50.000

0

24.464.493

0

0

14.013.583

0

735.250

3.500.000

102.739.541

34.210.000

0

0

0

0

-4.125.000

0

-20.250.000

0

-512.872

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-1.148.700

0

0

0

0

0

0

0

-14.851.160

0

0

-887.250

0

-635.250

0

0

0

0

0

380.286.333

49.388.926

156.087.280.636

2.064.681

249.506.489

16.656.670

40.797.733

518.276.530

3.577.810.657

11.993.006.884

83.059.685

17.452.000

500.000

212.779.430

133.908.000

4.680.875

496.200

3.406.275.630

5.406.925.004

7.363.356.014

18.320.033

2.881.373.974

8.327.732.217

47.506.907

14.166.138

496.058.208

2.014.862

1.658.000

34.486.333

38.418.223

60.100.000

6.460.787.345

11.522.143.601

159.894.706

1.500.000

200.000

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:26:44Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)

IU

Página 2 de 2

TOTAL DO SETOR:

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33202 DATAPREV

0087

0807

Gestão da Política de Previdência Social

Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

143.000.000

7.000.000

0

0

0

0

143.000.000

7.000.000

09.126

09.126

09.126

0087.4117.0001

0807.4101.0001

0807.4102.0001

010438

010439

010440

Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social -Nacional

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

143.000.000

5.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

143.000.000

5.000.000

2.000.000

150.000.000 0 0 150.000.000

3

3

3

0

0

0

495

495

495

4

4

4

90

90

90

2

2

2

150.000.000 0 0 150.000.000

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ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 2 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33101 M. da Previdência Social

0083

0085

0086

0087

Previdência Social Básica

Qualidade dos Serviços Previdenciários

Previdência Complementar

Gestão da Política de Previdência Social

10.316.000

57.816.000

16.656.670

23.818.425

0

2.000.000

0

512.872

0

0

0

-512.872

10.316.000

59.816.000

16.656.670

23.818.425

09.122

09.122

09.131

09.126

09.126

09.131

09.271

09.271

09.122

09.122

09.125

09.128

09.131

09.273

09.273

09.571

0083.2015.0001

0083.2272.0001

0083.4641.0001

0085.3896.0001

0085.3896.0056

0085.4641.0001

0085.2587.0001

0085.4405.0001

0086.2272.0001

0086.2290.0001

0086.2592.0001

0086.2286.0001

0086.4641.0001

0086.2288.0001

0086.4563.0001

0086.2A43.0001

002275

002276

002277

002281

022003

002280

002278

002279

002282

002285

002286

002283

002289

002284

002288

002287

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social -Reaparelhamento, Atualização e Aperfeiçoamento Tecnológico da Secretaria da Receita Previdenciária -Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional

Previdência Eletrônica - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - Nacional

Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional

Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar - Nacional

Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de Previdência Complementar -Nacional

Estudos e Pesquisas no Âmbito de Previdência Complementar - Nacional

6.269.000 500.000

3.000.000 447.000

100.000

19.933.600 93.000

7.283.760 4.983.400

207.000 16.212.240

0 0

100.000

3.003.000

6.000.000

5.401.210 350.900

249.260 250.000

3.968.120 727.000

566.768

100.000

2.250.000 642.000

843.560 606.632

701.220

0 0

0 0

0

0 0 0 0 0 0

800.000 1.200.000

0

0

0

0 0

0 0

0 0

0

0

0 0

0 0

0

0 0

0 0

0

0 0 0 0 0 0

0 0

0

0

0

0 0

0 0

0 0

0

0

0 0

0 0

0

6.269.000 500.000

3.000.000 447.000

100.000

19.933.600 93.000

7.283.760 4.983.400

207.000 16.212.240

800.000 1.200.000

100.000

3.003.000

6.000.000

5.401.210 350.900

249.260 250.000

3.968.120 727.000

566.768

100.000

2.250.000 642.000

843.560 606.632

701.220

22

22

2

222222

22

2

2

2

22

22

22

2

2

22

22

2

00

02

0

000222

00

0

0

0

00

00

00

0

0

00

00

0

153153

151151

153

148148148153153153

151151

153

153

153

151151

153153

153153

153

153

153153

153153

195

34

33

3

334334

34

3

3

3

34

34

34

3

3

34

34

3

9090

9090

90

809090809090

9090

90

90

90

9090

9090

9090

90

90

9090

9090

90

22

22

2

222222

22

2

2

2

22

22

22

2

2

22

22

2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 3 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33101 M. da Previdência Social

0089

0681

0750

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Apoio Administrativo

91.440.852

379.000

88.942.551

0

0

568.575

0

0

-568.575

91.440.852

379.000

88.942.551

09.121

09.122

09.128

09.131

09.271

09.271

09.571

09.272

09.212

09.212

09.212

09.122

09.122

09.301

09.306

09.331

09.365

0087.4593.0001

0087.2272.0001

0087.4572.0001

0087.4641.0001

0087.2308.0001

0087.3874.0001

0087.2304.0001

0089.0181.0001

0681.0129.0001

0681.0130.0001

0681.0131.0001

0750.09HB.0001

0750.2000.0001

0750.2004.0001

0750.2012.0001

0750.2011.0001

0750.2010.0001

002294

002290

002293

002295

002292

002296

002291

002297

002298

002299

002300

002306

002301

002302

002305

002304

002303

Formulação das Políticas de Previdência - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Gestão de Informações sobre Políticas de Previdência Social - Nacional

Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de Previdência Social - Nacional

Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social - Nacional

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS - Nacional

Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS - Nacional

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional

1.721.961 84.500

823.200

9.044.845 3.419.151

700.000

6.000.000

500.000

335.000 13.000

75.000 758.500

11.000 91.600

240.668

82.527.857 4.925.911 3.987.084

18.000

137.000

224.000

3.987.084

38.369.574 3.790.500

36.203.393

3.087.000 50.000

2.000.000

1.279.000

176.000

0 0 0

0 512.872

0

0

0

0 0

0 0 0 0 0

0 0 0

0

0

0

0

0 568.575

0

0 0

0

0

0

0 0 0

0-512.872

0

0

0

0 0

0 0 0 0 0

0 0 0

0

0

0

0

0-568.575

0

0 0

0

0

0

1.721.961 84.500

823.200

9.044.845 3.419.151

700.000

6.000.000

500.000

335.000 13.000

75.000 758.500

11.000 91.600

240.668

82.527.857 4.925.911 3.987.084

18.000

137.000

224.000

3.987.084

38.369.574 3.790.500

36.203.393

3.087.000 50.000

2.000.000

1.279.000

176.000

222

22

2

2

2

22

22222

222

2

2

2

2

222

22

2

2

2

202

00

0

0

0

00

20000

000

0

0

0

0

000

00

0

0

0

153153153

151151

153

153

153

153153

153153153195195

153156169

153

153

153

153

151151153

151151

151

151

151

333

34

3

3

3

34

33433

111

3

3

3

1

341

34

3

3

3

809090

9090

90

90

90

9090

8090908090

909090

80

80

80

90

909090

9090

90

90

90

222

22

2

2

2

22

22222

111

2

2

2

0

221

22

1

1

2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 4 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33101 M. da Previdência Social

0906

0909

1009

1079

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e DistritoFederal

Educação Previdenciária

18.320.033

100.000.000

14.166.138

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0

18.320.033

100.000.000

14.166.138

100.000

28.844

09.846

09.122

09.125

09.126

09.131

09.272

09.571

09.571

09.131

0906.0284.0001

0909.0B11.0001

1009.2272.0001

1009.2276.0001

1009.5645.0001

1009.4641.0001

1009.2274.0001

1009.3876.0001

1009.3884.0001

1079.4641.0001

002307

002308

002309

002311

002315

002312

002310

002313

002314

002316

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

Participação da União no Capital - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos - Nacional

Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional

Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos - Nacional

Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da União - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

6.917.762 11.402.271

100.000.000

1.079.576

1.726.280

837.000 120.000 153.000

100.000

5.812.654 323.770

1.169.424 722.400 689.000

1.208.034

150.000

75.000

100.000

0 0

0

0

0

0 0 0

0

0 0 0 0 0 0

0

0

0

0 0

0

0

0

0 0 0

0

0 0 0 0 0 0

0

0

0

6.917.762 11.402.271

100.000.000

1.079.576

1.726.280

837.000 120.000 153.000

100.000

5.812.654 323.770

1.169.424 722.400 689.000

1.208.034

150.000

75.000

100.000

421.955.669 3.081.447 -1.081.447 423.955.669

22

2

2

2

222

2

222222

2

2

2

00

0

0

0

012

0

001212

0

0

0

100100

100

151

153

148153153

153

148148153153153153

153

153

153

26

5

3

3

444

3

333333

3

3

3

9090

90

90

90

909090

90

809080809090

90

90

90

00

2

2

2

222

2

222222

2

2

2

Page 94: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 5 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33201 INSS

0083

0084

0085

Previdência Social Básica

Arrecadação de Receitas Previdenciárias

Qualidade dos Serviços Previdenciários

432.720.589

2.064.681

189.690.489

4.125.000

0

20.250.000

-4.125.000

0

-20.250.000

432.720.589

2.064.681

189.690.489

09.092

09.122

09.126

09.126

09.128

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.122

09.122

09.126

09.128

09.271

09.665

09.665

0083.2294.0001

0083.2272.0001

0083.2292.0001

0083.2564.0001

0083.2635.0001

0083.2A57.0001

0083.2296.0001

0083.2571.0001

0083.2578.0001

0083.2585.0001

0083.2591.0001

0083.2593.0001

0083.5092.0001

0084.2300.0001

0085.2272.0001

0085.3896.0001

0085.2298.0001

0085.5509.0001

0085.2562.0001

0085.2563.0001

002319

002317

002318

002321

002327

002328

002320

002322

002323

002324

002325

002326

002329

002330

002331

002335

002332

002336

002333

002334

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS - Nacional

Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários - Nacional

Remuneração dos Serviços Postais - Nacional

Serviço de Perícia Médica Judicial - Nacional

Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários -Nacional

Serviço de Perícia Médica - Nacional

Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional

Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade-SABI nas Agências daPrevidência Social - Nacional

Administração de Imóveis Não-Operacionais - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional

Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua - Nacional

Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social - Nacional

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional

Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários - Nacional

15.000.000

700.000 200.000

47.000.000 83.885.334

10.000.000

1.882.800

24.000.000

5.000.000

121.440

11.000.000

7.000.000

8.172.159 4.000.007

30.834.640 156.197.381

27.500.000

226.828

2.064.681

1.030.400

2.164.103 800.422

100.000.000

930.800

30.000.000 35.000.000

7.354.224

12.410.540

0

0 0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0 0

4.125.000

0

0

0

0 0

15.000.000

0

0 5.250.000

0

0

0

0 0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0 0

-4.125.000

0

0

0

0 0

-15.000.000

0

0-5.250.000

0

0

15.000.000

700.000 200.000

47.000.000 83.885.334

10.000.000

1.882.800

24.000.000

5.000.000

121.440

11.000.000

7.000.000

8.172.159 4.000.007

30.834.640 156.197.381

27.500.000

226.828

2.064.681

1.030.400

2.164.103 800.422

100.000.000

930.800

30.000.000 35.000.000

7.354.224

12.410.540

2

22

22

2

2

2

2

2

2

2

22

222

2

2

2

222

2

22

2

2

0

02

00

0

0

0

0

0

0

0

00

000

0

0

0

020

0

00

0

0

153

151151

118153

153

153

153

153

153

153

153

153250

118153153

153

153

151

148153153

153

153153

153

153

3

33

33

3

3

3

3

3

3

3

33

334

3

3

3

334

3

34

3

3

90

9090

9090

90

90

90

90

90

90

90

9090

909090

90

90

90

909090

90

9090

90

90

2

22

22

2

2

2

2

2

2

2

22

222

2

2

2

222

2

22

2

2

Page 95: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 6 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33201 INSS

0087

0088

0089

0750

0901

1079

Gestão da Política de Previdência Social

Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Apoio Administrativo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Educação Previdenciária

16.979.308

518.276.530

2.817.629.976

2.512.520.647

604.815.652

1.914.862

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

16.979.308

518.276.530

2.817.629.976

2.512.520.647

604.815.652

1.914.862

09.122

09.128

09.126

09.274

09.272

09.122

09.122

09.301

09.306

09.331

09.365

28.846

09.122

09.128

09.128

0087.2272.0001

0087.4572.0001

0088.2582.0001

0088.0536.0001

0089.0181.0001

0750.09HB.0001

0750.2000.0001

0750.2004.0001

0750.2012.0001

0750.2011.0001

0750.2010.0001

0901.0005.0001

1079.2272.0001

1079.2278.0001

1079.2282.0001

002337

002338

002339

002340

002341

002347

002342

002343

002346

002345

002344

002348

002349

002350

002351

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de Legislação Especial - Nacional

Pagamento de Benefícios de Legislação Especial - Nacional

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias eFundações Públicas - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário - Nacional

Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias - Nacional

334.638

9.186.810 4.060.000 3.397.860

400.000

517.876.530

1.163.122.767 457.129.173

1.197.378.036

411.041.744

39.500.000 500.000

1.831.409.456

19.373.760 92.418.240

7.193.463 64.000.309

40.457.995

648.984 5.976.696

543.994.281 60.821.371

563.500

116.000

250.000

0

0 0 0

0

0

0 0 0

0

0 0 0

0 0

0 0

0

0 0

0 0

0

0

0

0

0 0 0

0

0

0 0 0

0

0 0 0

0 0

0 0

0

0 0

0 0

0

0

0

334.638

9.186.810 4.060.000 3.397.860

400.000

517.876.530

1.163.122.767 457.129.173

1.197.378.036

411.041.744

39.500.000 500.000

1.831.409.456

19.373.760 92.418.240

7.193.463 64.000.309

40.457.995

648.984 5.976.696

543.994.281 60.821.371

563.500

116.000

250.000

2

222

2

2

222

2

222

22

22

2

22

22

2

2

2

0

002

0

0

000

0

000

00

00

0

00

00

0

0

0

151

148153153

153

153

153156169

153

151151153

100151

100151

151

100151

153153

151

153

153

3

333

3

1

111

1

341

33

33

3

33

13

3

3

3

90

909090

90

90

909090

90

909090

9090

9090

90

9090

9090

90

90

90

2

222

2

1

111

0

221

22

11

1

22

11

2

2

2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 7 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33201 INSS

09.271 1079.2284.0001 002352 Promoção de Ações de Conscientização e Informação - Nacional

435.362

550.000

0

0

0

0

435.362

550.000

7.096.612.734 24.375.000 -24.375.000 7.096.612.734

2

2

2

0

153

153

3

3

90

90

2

2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 8 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33904 F. Regime Geral Prev. Social

0083

0901

0999

Previdência Social Básica

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

155.644.244.047

4.801.612.684

0

0

0

100.000

0

0

0

155.644.244.047

4.801.612.684

100.000

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

09.271

28.846

28.846

28.846

28.846

99.999

0083.001O.0001

0083.001P.0001

0083.001Q.0001

0083.001R.0001

0083.0117.0001

0083.0132.0001

0083.0133.0001

0083.0134.0001

0083.0136.0001

0083.0137.0001

0083.0141.0001

0901.0005.0001

0901.0482.0001

0901.0486.0001

0901.0625.0001

0999.0998.0056

002353

002354

002355

002356

002357

002358

002359

002360

002361

002362

002363

002364

002365

002366

002367

022082

Pagamento de Aposentadorias - Área Rural - Nacional

Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - ÁreaRural - Nacional

Pagamento de Pensões - Área Rural - Nacional

Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural - Nacional

Pagamento de Salário-Família - Nacional

Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana - Nacional

Pagamento de Aposentadorias Especiais - Nacional

Pagamento de Pensões - Área Urbana - Nacional

Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - ÁreaUrbana - Nacional

Pagamento de Abono de Permanência em Serviço - Nacional

Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias eFundações Públicas - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor oriunda da Justiça ComumEstadual - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) oriunda da Justiça ComumEstadual - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União,Autarquias e Fundações Públicas - Nacional

Reserva de Contingência - Reserva de contingência para garantir o reajuste dos benefícios da SeguridadeSocial decorrente do aumento real do salário mínimo - Nacional

20.056.558.020

685.426.406

7.740.265.413

67.953.692

45.500.000

20.290.171 27.521.009.382 41.915.216.333

6.742.514.142 524.000.000

6.056.692.848

29.182.997.701 523.872.917

14.412.827.292

14.600.000

134.519.730

1.587.531.488

35.000.000

279.081.196

2.900.000.000

0

0

0

0

0

0

0 0 0 0 0

0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0 0 0 0 0

0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0

20.056.558.020

685.426.406

7.740.265.413

67.953.692

45.500.000

20.290.171 27.521.009.382 41.915.216.333

6.742.514.142 524.000.000

6.056.692.848

29.182.997.701 523.872.917

14.412.827.292

14.600.000

134.519.730

1.587.531.488

35.000.000

279.081.196

2.900.000.000

100.000

160.445.856.731 100.000 0 160.445.956.731

2

2

2

2

2

22222

2

22

2

2

2

2

2

2

2

2

0

0

0

0

0

00000

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

154

154

154

154

154

150153154155180

154

154180

154

154

154

153

153

153

153

151

3

3

3

3

3

33333

3

33

3

3

3

3

3

3

3

9

90

90

90

90

90

9090909090

90

9090

90

90

90

90

90

90

90

99

1

1

1

1

1

11111

1

11

1

1

1

1

1

1

1

1

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 9 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38101 M. do Trabalho e Emprego

0068

0089

0102

0106

0107

0681

0750

Erradicação do Trabalho Infantil

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Rede de Proteção ao Trabalho

Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda

Erradicação do Trabalho Escravo

Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Apoio Administrativo

965.000

661.357.440

12.402.000

303.000

2.845.000

117.200

724.148.945

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

965.000

661.357.440

12.402.000

303.000

2.845.000

117.200

724.148.945

11.125

11.125

11.573

09.272

11.122

11.125

11.125

11.125

11.122

11.128

11.333

11.125

11.422

11.212

11.212

11.122

11.122

0068.2688.0001

0068.4731.0001

0068.4734.0001

0089.0181.0001

0102.2272.0001

0102.2628.0001

0102.4662.0001

0102.4785.0001

0106.4750.0001

0106.4572.0001

0106.2599.0001

0107.2629.0001

0107.6461.0001

0681.0172.0001

0681.09GY.0001

0750.09HB.0001

0750.2000.0001

003245

003246

003247

003248

003249

003250

003251

003252

003255

003254

003253

003256

003257

003258

003259

003265

003260

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil - Nacional

Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil - Nacional

Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador - Nacional

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS - Nacional

Combate à Discriminação no Trabalho - Nacional

Fiscalização do Trabalho no Campo - Nacional

Funcionamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração - Nacional

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional

Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo - Nacional

Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP - Nacional

Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional -CINTERFOR - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

750.000

100.000

115.000

64.925.975 347.632.843 129.028.943 119.769.679

300.000

11.702.000

200.000

200.000

53.000

150.000

100.000

2.145.000 400.000

300.000

50.000

67.200

119.769.679

566.438.506

0

0

0

0 0 0 0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0

0 0 0 0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0

0

0

0

750.000

100.000

115.000

64.925.975 347.632.843 129.028.943 119.769.679

300.000

11.702.000

200.000

200.000

53.000

150.000

100.000

2.145.000 400.000

300.000

50.000

67.200

119.769.679

566.438.506

1

1

1

2222

1

1

1

1

1

1

1

11

1

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0000

0

0

0

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00

0

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100

100

100

100153156169

100

100

100

100

100

100

100

100100

100

100

100

100

100

3

3

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1111

3

3

3

3

3

3

3

34

3

3

3

1

1

90

90

90

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90

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90

90

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90

9090

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80

80

90

90

2

2

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1111

2

2

2

2

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2

2

22

2

2

2

0

1

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 10 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38101 M. do Trabalho e Emprego

0901

0909

1132

1133

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Democratização das Relações de Trabalho

Economia Solidária em Desenvolvimento

7.800

2.781.373.974

1.658.000

9.530.000

0

0

0

4.183.333

0

0

0

0

7.800

2.781.373.974

1.658.000

13.713.333

11.301

11.306

11.331

11.365

28.846

28.846

11.122

11.128

11.131

11.332

11.332

11.332

11.122

11.131

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

0750.2004.0001

0750.2012.0001

0750.2011.0001

0750.2010.0001

0901.0716.0001

0909.0643.0001

1132.2272.0001

1132.4782.0001

1132.4641.0001

1132.1B41.0001

1132.2603.0001

1132.5478.0001

1133.2272.0001

1133.4641.0001

1133.2A84.0001

1133.2A85.0001

1133.2A85.0056

1133.4737.0001

1133.4737.0056

003261

003264

003263

003262

003266

003267

003268

003271

003270

003272

003269

003273

003274

003277

003275

003276

019406

003278

020126

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e FundaçõesPúblicas Federais - Nacional

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS(Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Implantação do Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT - Nacional

Mediação de Conflitos - Nacional

Fórum Nacional do Trabalho - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária - Nacional

Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - Nacional

Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - No Estado do Amapá

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Nacional

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Assitência Técnica para

8.700.000

12.261.480

12.007.000

3.716.000

1.256.280

7.800

556.274.784 2.225.099.190

323.000 115.000

477.000

30.000

100.000 100.000

95.000

100.000 318.000

400.000

230.000

500.000 200.000

200.000

0

0 4.616.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0 0

0

0

0 0

0

0 0

0

0

0 0

0

50.000

958.333 0

2.875.000

100.000

0

0

0

0

0

0

0 0

0 0

0

0

0 0

0

0 0

0

0

0 0

0

0

0 0 0

0

8.700.000

12.261.480

12.007.000

3.716.000

1.256.280

7.800

556.274.784 2.225.099.190

323.000 115.000

477.000

30.000

100.000 100.000

95.000

100.000 318.000

400.000

230.000

500.000 200.000

200.000

50.000

958.333 4.616.000 2.875.000

100.000

1

2

1

1

1

1

22

11

1

1

11

1

11

1

1

11

1

1

111

1

0

0

0

0

0

0

00

00

0

0

00

0

00

0

0

00

0

0

000

0

100

100

100

100

100

100

100184

100100

100

100

100100

100

100100

100

100

100100

100

100

100100100

100

3

3

3

3

3

3

33

34

3

3

34

3

33

3

3

34

3

3

334

4

90

90

90

90

90

90

9090

9090

90

90

9090

90

5090

90

90

9090

90

99

409040

40

2

2

1

1

2

1

11

22

2

2

22

2

22

2

2

22

2

2

222

2

Page 100: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 11 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38101 M. do Trabalho e Emprego

1184

1329

8007

Segurança e Saúde no Trabalho

Primeiro Emprego

Resíduos Sólidos Urbanos

1.798.000

60.000.000

200.000

0

735.250

0

0

-635.250

0

1.798.000

60.100.000

200.000

11.334

11.334

11.334

11.845

11.125

11.846

11.846

11.122

11.125

11.131

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

1133.4737.0058

1133.4739.0001

1133.8275.0001

1133.0980.0001

1184.2690.0001

1184.0554.0010

1184.0554.0020

1329.2272.0001

1329.4729.0001

1329.4641.0001

1329.0A23.0001

1329.0A23.0056

1329.0688.0001

1329.4788.0001

8007.0863.0001

020182

003279

003280

003281

003282

003283

003284

003285

003287

003286

003290

021920

003289

003288

003291

Geração de Finanças Solidárias - No Estado de Rondônia

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - No Estado de SantaCatarina

Fomento a Redes de Produção e Comercialização de Bens e Serviços Produzidos pela Economia Solidária -Nacional

Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão - Nacional

Estímulo à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária - Nacional

Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional

Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e6.542, de 1978 - Na Região Norte

Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e6.542, de 1978 - Na Região Nordeste

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Fiscalização do Trabalho de Adolescentes - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Nacional

Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Ocupação e Renda para Jovens deBaixa Renda - No Estado do Acre

Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens - Nacional

Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas daAção de Qualificação - Nacional

Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional

0 0

400.000 700.000

650.000 1.000.000

634.000

1.790.000

4.000

4.000

1.012.247

200.000

430.000

38.110.849 4.235.000

0

2.760.673

13.251.231

200.000

100.000 100.000

0 0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0 635.250

100.000

0

0

0

0 0

0 0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0-635.250

0

0

0

0

100.000 100.000

400.000 700.000

650.000 1.000.000

634.000

1.790.000

4.000

4.000

1.012.247

200.000

430.000

38.110.849 4.235.000

100.000

2.760.673

13.251.231

200.000

4.256.706.359 4.918.583 -635.250 4.260.989.692

11

11

11

1

1

1

1

1

1

1

11

1

1

1

1

00

00

00

0

0

0

0

0

0

0

00

0

0

0

0

100100

100100

100100

100

100

100

100

100

100

100

100100

100

100

100

100

34

34

34

3

3

3

3

3

3

3

34

3

3

3

3

5099

9050

9050

90

90

90

90

90

90

90

5050

30

60

90

90

22

22

22

2

2

2

2

2

2

2

22

2

2

2

2

Page 101: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 12 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38201 Fundacentro

0089

0901

1184

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Segurança e Saúde no Trabalho

7.381.389

470.133

36.620.223

0

0

0

0

0

0

7.381.389

470.133

36.620.223

09.272

28.846

11.122

11.122

11.128

11.131

11.301

11.306

11.331

11.365

11.571

11.573

11.665

11.665

0089.0181.0001

0901.0005.0001

1184.09HB.0001

1184.2272.0001

1184.4814.0001

1184.4641.0001

1184.2004.0001

1184.2012.0001

1184.2011.0001

1184.2010.0001

1184.4714.0001

1184.4722.0001

1184.2545.0001

1184.2617.0001

003292

003293

003305

003298

003304

003301

003294

003297

003296

003295

003302

003303

003299

003300

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias eFundações Públicas - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional

Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional

Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobre Segurança e Saúdeno Ambiente de Trabalho - Nacional

Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva do Trabalhador -Nacional

Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho -Nacional

2.067.157 2.073.985 3.240.247

467.701 2.432

3.240.247

16.740.618 5.843.322

600.000 441.678

3.000.000

706.612 243.388

559.000

808.500

649.210

289.080

107.568

912.776 430.224 268.000

846.000

88.000

414.000 200.000 232.000

0 0 0

0 0

0

0 0 0 0 0

0 0

0

0

0

0

0

0 0 0

0

0

0 0 0

0 0 0

0 0

0

0 0 0 0 0

0 0

0

0

0

0

0

0 0 0

0

0

0 0 0

2.067.157 2.073.985 3.240.247

467.701 2.432

3.240.247

16.740.618 5.843.322

600.000 441.678

3.000.000

706.612 243.388

559.000

808.500

649.210

289.080

107.568

912.776 430.224 268.000

846.000

88.000

414.000 200.000 232.000

44.471.745 0 0 44.471.745

222

11

1

11111

11

1

2

1

1

1

111

1

1

111

000

00

0

00000

00

0

0

0

0

0

000

0

0

000

153156169

100100

100

100100100250280

100280

100

100

100

100

100

100280280

100

100

100100280

111

13

1

13433

33

3

3

3

3

3

334

3

3

343

909090

9090

90

9090909090

9090

90

90

90

90

90

909090

90

90

909090

111

11

0

12222

22

2

2

1

1

2

222

2

2

222

Page 102: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 13 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT

0068

0099

Erradicação do Trabalho Infantil

Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

80.000

11.993.006.884

0

0

0

0

80.000

11.993.006.884

11.131

11.122

11.123

11.123

11.125

11.126

11.126

11.126

11.131

11.331

11.331

11.331

11.331

11.331

11.332

0068.4641.0001

0099.2272.0001

0099.4783.0001

0099.4784.0001

0099.4245.0001

0099.2621.0001

0099.2624.0001

0099.4741.0001

0099.4641.0001

0099.0217.0001

0099.0581.0001

0099.0583.0001

0099.0653.0001

0099.2633.0001

0099.2553.0001

003306

003307

003316

003317

003313

003310

003311

003315

003314

003319

003320

003321

003322

003312

003309

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial - Nacional

Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego - Nacional

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - Nacional

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - Nacional

Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso - Nacional

Pagamento do Benefício Abono Salarial - Nacional

Pagamento do Seguro-Desemprego - Nacional

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico - Nacional

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

80.000

108.000

15.000.000 13.600.000

5.000.000

42.239.362 15.000.000

257.000

3.000.000 4.400.000

12.218.000 3.000.000

15.000.000 11.191.889 29.625.633

218.478

390.000

3.521.251

2.872.675.173 181.925.084

7.945.157.526 700.000.000

9.124.767

11.410.367 2.589.633 1.000.000 1.140.000 6.620.000 1.800.000

340.000 100.000

750.000 1.850.000

900.000

0

0

0 0 0

0 0

0

0 0

0 0

0 0 0 0

0

0

0 0

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0 0 0

0

0

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0 0

0

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0 0

0 0 0 0

0

0

0 0

0 0

0

0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0

80.000

108.000

15.000.000 13.600.000

5.000.000

42.239.362 15.000.000

257.000

3.000.000 4.400.000

12.218.000 3.000.000

15.000.000 11.191.889 29.625.633

218.478

390.000

3.521.251

2.872.675.173 181.925.084

7.945.157.526 700.000.000

9.124.767

11.410.367 2.589.633 1.000.000 1.140.000 6.620.000 1.800.000

340.000 100.000

750.000 1.850.000

900.000

2

2

222

22

2

22

22

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2

2

22

22

2

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222

0

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0

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0

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000

180

180

150176180

150176

180

150176

150176

150174176180

180

140

140180

140180

140

176180180180180180180180

150176176

3

3

333

33

3

33

33

3333

3

3

33

33

3

33333444

334

90

90

909090

9090

90

9090

9090

90909090

90

90

9090

9090

90

3030405090304050

909090

2

2

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22

2

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2

1

11

11

1

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222

Page 103: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 14 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT

0101

0102

Qualificação Social e Profissional

Rede de Proteção ao Trabalho

82.209.685

5.050.000

850.000

0

0

0

83.059.685

5.050.000

11.333

11.571

11.122

11.131

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

0099.2550.0001

0099.4812.0001

0101.2272.0001

0101.4641.0001

0101.4725.0001

0101.4725.0056

0101.4725.0058

0101.4728.0001

0101.4728.0056

0101.4733.0001

0101.4733.0056

0101.6405.0001

0101.6638.0001

003308

003318

003323

003324

003325

019403

025178

003326

022080

003327

025159

003328

003329

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional

Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Nacional

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Plano Setorial deQualificação da Indústria - No Estado de Rondônia

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Projetos deQualificação em Setores Estratégicos da Economia - No Estado de Santa Catarina

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de EconomiaSolidária - Nacional

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de EconomiaSolidária - No Estado do Paraná

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social - Nacional

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social - Cursos de Capacitação eQualificação - No Estado de Rondônia

Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação - Nacional

Certificação Profissional de Trabalhadores - Nacional

1.000.000

29.395.055 15.324.358

7.686.037 17.007.067

3.564.197 1.841.770

851.237

5.185.000

2.388.837

230.000

5.000.000 9.634.574 1.829.322 1.829.322

0

0

15.000.000 6.305.000 6.110.187 3.426.898 3.426.898

0

6.695.218 6.500.000 4.438.463 2.204.210 2.204.210

0

3.761.695

1.224.851

0

0 0 0 0 0 0 0

0

0

0

0 0 0 0

200.000

350.000

0 0 0 0 0

200.000

0 0 0 0 0

100.000

0

0

0

0 0 0 0 0 0 0

0

0

0

0 0 0 0

0

0

0 0 0 0 0

0

0 0 0 0 0

0

0

0

1.000.000

29.395.055 15.324.358

7.686.037 17.007.067

3.564.197 1.841.770

851.237

5.185.000

2.388.837

230.000

5.000.000 9.634.574 1.829.322 1.829.322

200.000

350.000

15.000.000 6.305.000 6.110.187 3.426.898 3.426.898

200.000

6.695.218 6.500.000 4.438.463 2.204.210 2.204.210

100.000

3.761.695

1.224.851

2

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2

2

2

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2

2

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2

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2

2

2

0

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0

0

0

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0

0

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0

00000

0

0

0

180

176180180180180180180

180

180

180

150180180180

100

100

150176180180180

100

150176180180180

100

180

180

3

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3

3

3

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3

3

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3

33333

3

3

3

90

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30

90

90

30304050

99

50

3030304050

30

3030304050

99

50

50

2

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2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 15 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT

0103

0104

0106

0107

0902

0999

Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda

Recursos Pesqueiros Sustentáveis

Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda

Erradicação do Trabalho Escravo

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Reserva de Contingência

500.000

212.779.430

133.605.000

1.835.875

7.363.356.014

8.327.632.217

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

500.000

212.779.430

133.605.000

1.835.875

7.363.356.014

8.327.632.217

11.126

11.131

11.334

11.331

11.122

11.122

11.122

11.122

11.131

11.571

11.131

11.331

28.846

0102.4767.0001

0102.4641.0001

0103.8617.0001

0104.0585.0001

0106.2272.0001

0106.2619.0001

0106.2631.0001

0106.4815.0001

0106.8073.0001

0106.8093.0001

0107.4641.0001

0107.0686.0001

0902.0158.0001

003331

003330

003332

003333

003334

003335

003336

003337

003338

003339

003340

003341

003342

Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -Nacional

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional

Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

Funcionamento das Unidades Regionais - Nacional

Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão-Usuário do Ministério do Trabalho eEmprego - Nacional

Observatório do Mercado de Trabalho - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo -Nacional

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional

5.000.000

50.000

500.000

212.779.430

1.694.000 800.000

1.356.000 1.300.000

50.949.000 8.991.000 1.000.000 2.500.000 6.250.000

500.000

200.000

30.000.000 15.000.000

1.400.000 10.600.000

65.000 500.000

500.000

60.000

1.775.875

7.363.356.014

0

0

0

0

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0

0 0

0

0

0

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0

0

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0

0 0

0

0

0

0

5.000.000

50.000

500.000

212.779.430

1.694.000 800.000

1.356.000 1.300.000

50.949.000 8.991.000 1.000.000 2.500.000 6.250.000

500.000

200.000

30.000.000 15.000.000

1.400.000 10.600.000

65.000 500.000

500.000

60.000

1.775.875

7.363.356.014

2

2

2

2

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222222

2

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22

2

2

2

1

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0

0

0

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0

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00

0

0

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140

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150176176180180180

180

150176176180

180180

180

180

140

140

3

3

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3

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3

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34

3

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3

5

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90

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50909090

909090509090

90

90909090

9090

90

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90

90

2

2

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1

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22

2

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0

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 16 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT

1387 Microcrédito Produtivo Orientado 1.500.000 0 0 1.500.000

99.999

11.122

11.334

0999.0998.0143

1387.2272.0001

1387.2B12.0001

003343

003344

003345

Reserva de Contingência - Recursos Vinculados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito - Nacional

8.327.632.217

250.000 250.000

1.000.000

0

0 0

0

0

0 0

0

8.327.632.217

250.000 250.000

1.000.000

28.121.555.105 850.000 0 28.122.405.105

2

22

2

0

00

0

180

180180

180

9

34

3

99

9030

90

0

22

2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 17 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome

0089

0750

0901

1006

1049

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Apoio Administrativo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Acesso à Alimentação

1.000

80.663.487

18.735

44.456.907

486.444.875

0

580.125

0

50.000

24.464.493

0

-580.125

0

0

-14.851.160

1.000

80.663.487

18.735

44.506.907

496.058.208

09.272

08.122

08.122

08.301

08.306

08.331

08.365

28.846

08.121

08.122

08.122

08.125

08.128

08.131

08.244

08.244

08.845

0089.0181.0001

0750.09HB.0001

0750.2000.0001

0750.2004.0001

0750.2012.0001

0750.2011.0001

0750.2010.0001

0901.0716.0001

1006.4923.0001

1006.2272.0001

1006.8249.0001

1006.4907.0001

1006.4572.0001

1006.4641.0001

1006.6877.0001

1006.6877.0056

1006.0A28.0001

005228

005234

005229

005230

005233

005232

005231

005235

005240

005236

005242

005239

005237

005238

005241

021809

005243

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e FundaçõesPúblicas Federais - Nacional

Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate á Fome - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -Nacional

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -No Estado da Bahia

Apoio à Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

1.000

12.647

327.296 63.206.520

3.867.500 12.455.124

252.000

388.800

108.000

45.600

18.735

3.867.779 4.198.235

500.000

2.758.351

1.765.000 300.000

8.000.000

328.070

10.000.000

5.081.405 2.428.067

0

4.730.000 500.000

0

0

0 0

580.125 0

0

0

0

0

0

0 0 0

0

0 0

0

0

0

0 0

50.000

0 0

0

0

0 0

-580.125 0

0

0

0

0

0

0 0 0

0

0 0

0

0

0

0 0

0

0 0

1.000

12.647

327.296 63.206.520

3.867.500 12.455.124

252.000

388.800

108.000

45.600

18.735

3.867.779 4.198.235

500.000

2.758.351

1.765.000 300.000

8.000.000

328.070

10.000.000

5.081.405 2.428.067

50.000

4.730.000 500.000

2

2

2222

2

2

2

2

2

222

2

22

2

2

2

22

2

22

0

0

0000

0

0

0

0

0

000

0

00

0

0

0

00

0

00

153

153

151151151153

151

151

151

151

100

148153153

148

153153

153

153

153

148153

100

153153

1

1

3341

3

3

3

3

3

334

3

34

3

3

3

33

3

34

90

90

50909090

90

90

90

90

90

809090

80

9040

90

90

90

8090

99

9090

1

0

2221

2

1

1

2

1

222

2

22

2

2

2

22

2

22

Page 107: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 18 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome

08.128

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.511

08.511

08.511

08.511

08.605

1049.2784.0001

1049.001X.0001

1049.001X.0056

1049.001X.0058

1049.001X.0060

1049.001X.0062

1049.001X.0066

1049.001X.0068

1049.001X.0070

1049.001X.0072

1049.001X.0074

1049.001X.0076

1049.001X.0078

1049.001X.0080

1049.001X.0082

1049.2792.0001

1049.11V1.0001

1049.11V1.0056

1049.11V1.0058

1049.11V1.0060

1049.2798.0001

005244

005249

019245

019247

019249

021794

021799

021801

021803

021808

021834

021839

021882

022789

024300

005245

005248

020194

025177

025176

005246

Educação Alimentar e Nutricional - Nacional

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Verdejante - PE

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado do Amapá

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Associação Beneficente dosMoradores do Bairro João de Deus - São Luís - MA

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - João Câmara - RN

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Ribeirão Corrente - SP

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Craíbas - AL

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de Rondônia

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado da Bahia

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Tanguá - RJ

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Posto de Assistência ChicoXavier - Iguape - SP

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de São Paulo

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Programa Casa da Família -Niterói - RJ

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Distrito Federal

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - Nacional

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Fortaleza - CE

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Cacimbinhas - AL

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - No Estado da Paraíba

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional

6.000.000

3.280.000 820.000

9.060.000 8.460.000 3.280.000

820.000 12.280.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0

0

0

46.000.000

15.700.000 25.060.000

2.000.000 25.500.000

899.851

0

0

0

0

0

0 0 0 0

492.000 123.000

1.842.000

200.000

180.000

200.000

700.000

50.000

40.000

150.000

300.000

200.000 200.000

40.000

250.000

200.000

120.000

0

0 3.759.000

300.000 3.825.000

0

135.000

140.000

625.000

3.833.333

0

0 0 0 0

-492.000-123.000

-1.842.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0

0

0

0

0-3.759.000

-300.000-3.825.000

0

0

0

0

0

6.000.000

3.280.000 820.000

9.060.000 8.460.000 3.280.000

820.000 12.280.000

200.000

180.000

200.000

700.000

50.000

40.000

150.000

300.000

200.000 200.000

40.000

250.000

200.000

120.000

46.000.000

15.700.000 25.060.000

2.000.000 25.500.000

899.851

135.000

140.000

625.000

3.833.333

2

2222222

2

2

2

2

2

2

2

2

22

2

2

2

2

2

22222

2

2

2

2

0

0000000

0

0

0

0

0

0

0

0

00

0

0

0

0

0

00000

0

0

0

0

153

153153153153153153153

100

100

100

100

100

100

100

100

100100

100

100

100

100

179

179179179179194

100

100

100

151

3

3333444

4

4

3

3

3

4

4

4

34

3

4

4

3

3

34444

4

4

4

3

90

30405090304090

40

99

50

40

40

40

99

40

4040

50

40

40

50

90

5030405040

99

40

99

99

2

2222222

2

2

2

2

2

2

2

2

22

2

2

2

2

2

22222

2

2

2

2

Page 108: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 19 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome

08.605

08.605

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

1049.2798.0056

1049.2802.0001

1049.0A25.0001

1049.0A25.0056

1049.0A25.0058

1049.0A25.0060

1049.0A25.0062

1049.0558.0001

1049.0558.0056

1049.0987.0001

1049.0987.0058

1049.0989.0001

1049.0989.0056

1049.0989.0058

1049.0989.0060

1049.0989.0062

1049.0989.0064

1049.0989.0066

1049.0989.0068

020244

005247

005253

019922

021800

021807

021863

005250

019437

005251

024864

005252

019248

019970

021802

021833

021835

021841

021855

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - No Estado de Santa Catarina

Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar - Nacional

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Nacional

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Mendonça - SP

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Pardinho - SP

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Núcleo de Voluntários Sociais de Teixeira de Freitas -Teixeira de Freitas - BA

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - No Estado de Goiás

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - Nacional

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - No Estado do Acre

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - Nacional

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - São Vicente - SP

Apoio à Agricultura Urbana - Nacional

Apoio à Agricultura Urbana - São Félix do Xingu - PA

Apoio à Agricultura Urbana - Cumaru do Norte - PA

Apoio à Agricultura Urbana - Entidades Privadas de Assistência Social - No Estado de Pernambuco

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Espírito Santo

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Piauí

6.032.255 166.714.054

22.500.000 69.966.745

0

10.600.000

500.000 1.000.000 2.000.000 1.500.000

0

0

0

0

721.970 3.800.000

0

6.032.255 650.000

2.500.000 5.800.000

10.688.839 6.278.906

0

5.000.000 2.000.000 3.000.000

0

0

0

0

0

0 0

0

0 0 0 0

120.000

0

0 0

300.000 225.000

80.000

140.000

200.000

60.000

0 570.000

480.000

0 0 0

870.000 1.603.325

941.835

100.000

0 0 0

120.000

80.000

150.000

200.000

150.000

10.000 10.000

150.000

0 0 0 0

0

0

0 0

-300.000-225.000

0

0

0

0

0-570.000

0

0 0 0

-870.000-1.603.325

-941.835

0

0 0 0

0

0

0

0

0

0 0

0

6.032.255 166.714.054

22.500.000 69.966.745

120.000

10.600.000

500.000 1.000.000 2.000.000 1.500.000

80.000

140.000

200.000

60.000

721.970 3.800.000

480.000

6.032.255 650.000

2.500.000 5.800.000

10.688.839 6.278.906

100.000

5.000.000 2.000.000 3.000.000

120.000

80.000

150.000

200.000

150.000

10.000 10.000

150.000

2222

2

2

2222

2

2

2

2

22

2

222222

2

222

2

2

2

2

2

22

2

0000

0

0

0000

0

0

0

0

00

0

000000

0

000

0

0

0

0

0

00

0

153179179179

100

153

153153153153

100

100

100

100

179179

100

150153153153153179

100

179179179

100

100

100

100

100

100100

100

3333

3

3

3344

4

4

3

4

34

4

433444

4

334

4

4

3

3

4

34

3

90304090

40

90

30403040

40

40

50

40

4040

99

403040304040

40

409040

40

40

50

99

99

5099

99

2222

2

2

2222

2

2

2

2

22

2

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2

222

2

2

2

2

2

22

2

Page 109: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 20 de 52

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome

1335

1384

1385

Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família

Proteção Social Básica

Proteção Social Especial

6.457.287.345

250.000

250.000

3.500.000

70.000

0

0

0

0

6.460.787.345

320.000

250.000

08.122

08.126

08.244

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.845

08.122

08.244

08.122

1335.2272.0001

1335.6414.0001

1335.6524.0001

1335.006O.0010

1335.006O.0020

1335.006O.0030

1335.006O.0040

1335.006O.0050

1335.006O.0056

1384.2272.0001

1384.2B30.0568

1385.2272.0001

005254

005255

005256

005257

005258

005259

005260

005261

021903

005262

025200

005263

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência deRenda - Cadastro Único - Nacional

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta deRenda - Nacional

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Norte

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Nordeste

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Sudeste

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Sul

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Centro-Oeste

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - No Estado de São Paulo

Gestão e Administração do Programa - Nacional

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Veículos - No Estado deAlagoas

Gestão e Administração do Programa - Nacional

1.141.141 1.880.000

2.260.345 20.000.000

104.169.789 102.836.070

629.037.298

2.918.598.983

1.693.475.123

611.044.978

372.843.618

0

200.000 50.000

0

200.000 50.000

0 0

0 0

0 0

0

0

0

0

0

3.500.000

0 0

70.000

0 0

0 0

0 0

0 0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0 0

1.141.141 1.880.000

2.260.345 20.000.000

104.169.789 102.836.070

629.037.298

2.918.598.983

1.693.475.123

611.044.978

372.843.618

3.500.000

200.000 50.000

70.000

200.000 50.000

7.069.372.349 28.664.618 -15.431.285 7.082.605.682

22

22

22

2

2

2

2

2

2

22

2

22

00

00

00

0

0

0

0

0

0

00

0

00

148151

148153

153180

179

179

179

179

179

100

151151

100

151151

33

33

33

3

3

3

3

3

3

34

4

34

8090

8090

9090

90

90

90

90

90

90

9090

30

9090

22

22

22

1

1

1

1

1

2

22

2

22

Page 110: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 21 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

0068 Erradicação do Trabalho Infantil 375.408.000 3.833.333 0 379.241.333

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

0068.09JB.0001

0068.09JB.0011

0068.09JB.0012

0068.09JB.0013

0068.09JB.0014

0068.09JB.0015

0068.09JB.0016

0068.09JB.0017

0068.09JB.0021

0068.09JB.0022

0068.09JB.0023

0068.09JB.0024

0068.09JB.0025

0068.09JB.0026

0068.09JB.0027

0068.09JB.0028

0068.09JB.0029

0068.09JB.0031

005291

005292

005293

005294

005295

005296

005297

005298

005299

005300

005301

005302

005303

005304

005305

005306

005307

005308

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Nacional

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Acre

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Pará

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Tocantins

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande doNorte

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais

1.904.678 17.100.000

107.672 430.690

126.966 507.864

99.292 397.166

85.383 341.530

214.410 857.640

30.792 123.168

63.588 254.352

431.359 1.725.437

193.980 775.920

130.975 523.901

268.312 1.073.248

141.990 567.962

821.185 3.284.738

193.290 773.160

248.263 993.053

803.700 3.214.800

265.022

0 0

0 0

0 0

0 0

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0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0

1.904.678 17.100.000

107.672 430.690

126.966 507.864

99.292 397.166

85.383 341.530

214.410 857.640

30.792 123.168

63.588 254.352

431.359 1.725.437

193.980 775.920

130.975 523.901

268.312 1.073.248

141.990 567.962

821.185 3.284.738

193.290 773.160

248.263 993.053

803.700 3.214.800

265.022

22

22

22

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22

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2

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179

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33

33

33

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33

33

33

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33

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33

33

3

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

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3040

3040

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3040

3040

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3040

3040

30

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 22 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

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08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

0068.09JB.0032

0068.09JB.0033

0068.09JB.0035

0068.09JB.0041

0068.09JB.0042

0068.09JB.0043

0068.09JB.0051

0068.09JB.0052

0068.09JB.0053

0068.09JB.0054

0068.2060.0001

0068.2060.0011

0068.2060.0012

0068.2060.0013

0068.2060.0014

0068.2060.0015

0068.2060.0016

0068.2060.0017

005309

005310

005311

005312

005313

005314

005315

005316

005317

005318

021981

005264

005265

005266

005267

005268

005269

005270

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Mato Grosso

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Distrito Federal

Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Mato Grosso doSul

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Nacional

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Acre

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Pará

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Tocantins

1.060.090

87.036 348.144

178.579 714.317

252.009 1.008.035

343.763 1.375.051

188.135 752.539

73.518 294.070

128.234 512.934

465.306 1.861.224

40.512 162.048

215.794 863.176

0

323.567 2.912.108

429.024 3.861.216

321.598 2.894.387

254.304 2.288.735

1.016.491 9.148.417

77.430 696.866

357.040 3.213.364

0

0 0

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0 0

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3.833.333

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0 0

0 0

0 0

1.060.090

87.036 348.144

178.579 714.317

252.009 1.008.035

343.763 1.375.051

188.135 752.539

73.518 294.070

128.234 512.934

465.306 1.861.224

40.512 162.048

215.794 863.176

3.833.333

323.567 2.912.108

429.024 3.861.216

321.598 2.894.387

254.304 2.288.735

1.016.491 9.148.417

77.430 696.866

357.040 3.213.364

2

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Page 112: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 23 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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08.243

08.243

0068.2060.0021

0068.2060.0022

0068.2060.0023

0068.2060.0024

0068.2060.0025

0068.2060.0026

0068.2060.0027

0068.2060.0028

0068.2060.0029

0068.2060.0031

0068.2060.0032

0068.2060.0033

0068.2060.0035

0068.2060.0041

0068.2060.0042

0068.2060.0043

0068.2060.0051

0068.2060.0052

005271

005272

005273

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005278

005279

005280

005281

005282

005283

005284

005285

005286

005287

005288

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Norte

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de MinasGerais

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do EspíritoSanto

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio deJaneiro

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de SantaCatarina

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Sul

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do MatoGrosso

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás

2.264.087 20.376.786

1.116.578 10.049.203

2.270.594 20.435.345

915.102 8.235.917

1.179.523 10.615.708

3.158.341 28.425.072

967.436 8.706.925

700.695 6.306.255

3.871.261 34.841.355

2.797.658 25.178.925

679.731 6.117.579

726.876 6.541.884

2.038.882 18.349.939

1.836.827 16.531.438

1.039.940 9.359.457

1.601.113 14.410.017

548.015 4.932.130

1.395.754 12.561.777

0 0

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0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

2.264.087 20.376.786

1.116.578 10.049.203

2.270.594 20.435.345

915.102 8.235.917

1.179.523 10.615.708

3.158.341 28.425.072

967.436 8.706.925

700.695 6.306.255

3.871.261 34.841.355

2.797.658 25.178.925

679.731 6.117.579

726.876 6.541.884

2.038.882 18.349.939

1.836.827 16.531.438

1.039.940 9.359.457

1.601.113 14.410.017

548.015 4.932.130

1.395.754 12.561.777

22

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Page 113: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 24 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 49.388.926 0 0 49.388.926

08.243

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08.243

0068.2060.0053

0068.2060.0054

0073.2383.0001

0073.2383.0011

0073.2383.0012

0073.2383.0013

0073.2383.0014

0073.2383.0015

0073.2383.0016

0073.2383.0017

0073.2383.0021

0073.2383.0022

0073.2383.0023

0073.2383.0024

0073.2383.0025

0073.2383.0026

0073.2383.0027

0073.2383.0028

005289

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005329

005330

005331

005332

005333

005334

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Distrito Federal

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do MatoGrosso do Sul

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - Nacional

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Rondônia

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Acre

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Amazonas

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Roraima

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Pará

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Amapá

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Tocantins

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Maranhão

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Piauí

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Ceará

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Rio Grande do Norte

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado da Paraíba

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Pernambuco

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Alagoas

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Sergipe

1.194.592

533.474 4.801.262

6.163.065 24.652.261

134.400 403.200

80.400 241.200

151.200 453.600

89.100 267.300

89.100 267.300

51.600 154.800

144.900 434.700

20.700 62.100

80.400 241.200

101.100 303.300

111.300 333.900

140.100 420.300

217.200 651.600

101.100 303.300

29.400 88.200

0

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1.194.592

533.474 4.801.262

6.163.065 24.652.261

134.400 403.200

80.400 241.200

151.200 453.600

89.100 267.300

89.100 267.300

51.600 154.800

144.900 434.700

20.700 62.100

80.400 241.200

101.100 303.300

111.300 333.900

140.100 420.300

217.200 651.600

101.100 303.300

29.400 88.200

2

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153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

3

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

30

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

2

22

22

22

22

22

22

22

22

22

22

22

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22

22

22

22

Page 114: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 25 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

1006

1133

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Economia Solidária em Desenvolvimento

3.000.000

11.830.000

0

9.830.250

0

-887.250

3.000.000

20.773.000

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.244

08.244

08.244

08.244

0073.2383.0029

0073.2383.0031

0073.2383.0032

0073.2383.0033

0073.2383.0035

0073.2383.0041

0073.2383.0042

0073.2383.0043

0073.2383.0051

0073.2383.0052

0073.2383.0054

1006.6877.0001

1133.4963.0001

1133.4963.0002

1133.4963.0044

005335

005336

005337

005338

005339

005340

005341

005342

005343

005344

005345

005346

005347

019564

019963

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado da Bahia

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Minas Gerais

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Espírito Santo

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Rio de Janeiro

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de São Paulo

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Paraná

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Santa Catarina

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Rio Grande do Sul

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Mato Grosso

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Goiás

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Mato Grosso do Sul

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -Nacional

Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Minas Gerais

294.000 882.000

181.500 544.500

214.800 644.400

525.000 1.575.000

673.200 2.019.600

292.800 878.400

343.500 1.030.500

70.800 212.400

121.800 365.400

202.800 608.400

181.200 543.600

750.000 1.500.000

750.000

591.500 5.323.500

591.500 5.323.500

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0 0

0 0

88.725 798.525

450.000 2.285.000

30.000 190.000

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0 0

0 0

-88.725-798.525

0 0

0 0

294.000 882.000

181.500 544.500

214.800 644.400

525.000 1.575.000

673.200 2.019.600

292.800 878.400

343.500 1.030.500

70.800 212.400

121.800 365.400

202.800 608.400

181.200 543.600

750.000 1.500.000

750.000

591.500 5.323.500

591.500 5.323.500

450.000 2.285.000

30.000 190.000

22

22

22

22

22

22

22

22

22

22

22

222

2222

22

22

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

000

0000

00

00

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153153

153153153153

100100

100100

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

333

3344

34

34

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

3040

304090

30403040

4040

4040

22

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22

22

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2222

22

22

Page 115: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 26 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

1133.4963.0062

1133.4963.0064

1133.4963.0066

1133.4963.0068

1133.4963.0070

1133.4963.0072

1133.4963.0074

1133.4963.0076

1133.4963.0078

1133.4963.0080

1133.4963.0082

1133.4963.0084

1133.4963.0086

1133.4963.0088

1133.4963.0090

1133.4963.0092

1133.4963.0094

1133.4963.0096

1133.4963.0098

1133.4963.0100

1133.4963.0102

1133.4963.0104

1133.4963.0106

1133.4963.0108

1133.4963.0110

1133.4963.0112

019493

019513

019542

019552

019556

019558

019560

019562

019563

019566

019606

019916

019930

019966

020013

020020

020025

020091

020105

020116

020140

020151

020163

020168

020173

020177

Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - Natal - RN

Promoção da Inclusão Produtiva - Aquisição de Material - No Estado do Maranhão

Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação MAIS - Movimento de Apoio e Incentivo Social de Petrolina- Petrolina - PE

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Maranhão

Promoção da Inclusão Produtiva - Fortaleza - CE

Promoção da Inclusão Produtiva - Feira de Santana - BA

Promoção da Inclusão Produtiva - Governador Valadares - MG

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Santa Catarina

Promoção da Inclusão Produtiva - São Bernardo do Campo - SP

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de São Paulo

Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação Oásis Cidade Aberta - Paripueira - AL

Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - No Estado do Rio Grande do Norte

Promoção da Inclusão Produtiva - Alegrete - RS

Promoção da Inclusão Produtiva - Geração de Renda - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Mateus Leme- MG

Promoção da Inclusão Produtiva - Uberlândia - MG

Promoção da Inclusão Produtiva - SIDEPE - Rio de Janeiro - RJ

Promoção da Inclusão Produtiva - Programa de Mutirão Remunerado - São Gonçalo - RJ

Promoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centros de Geração de Renda - No Estado do Paraná

Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - No Estado doParaná

Promoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centro de Geração de Renda - Capanema - PR

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Piauí

Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Pará

Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - Piranhas - AL

Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Monte das Oliveiras - Bairro Glória - Vila Velha - ES

Promoção da Inclusão Produtiva - Rio Branco - AC

0

0

0

0 0

0

0

0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0

0

0

0

0

0 0

0

0

0

20.000

100.000

300.000

1.000.000 100.000

250.000

80.000

258.000

100.000 350.000

200.000

150.000

310.000

30.000

20.000

60.000

100.000

110.000 20.000

120.000

200.000

250.000

100.000

80.000

100.000

550.000 230.000

300.000

200.000

300.000

0

0

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0

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0

0 0

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0

20.000

100.000

300.000

1.000.000 100.000

250.000

80.000

258.000

100.000 350.000

200.000

150.000

310.000

30.000

20.000

60.000

100.000

110.000 20.000

120.000

200.000

250.000

100.000

80.000

100.000

550.000 230.000

300.000

200.000

300.000

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2

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0

100

100

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100

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100

100

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100

3

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44

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3

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4

3

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40

40

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3099

40

40

99

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40

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40

30

40

40

40

4040

40

99

40

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9999

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40

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2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 27 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

1384 Proteção Social Básica 11.419.154.060 102.669.541 0 11.521.823.601

08.126

08.241

08.241

08.242

08.242

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

08.243

1384.2583.0001

1384.0561.0001

1384.0573.0001

1384.0565.0001

1384.0575.0001

1384.0886.0001

1384.0886.0011

1384.0886.0012

1384.0886.0013

1384.0886.0014

1384.0886.0015

1384.0886.0016

1384.0886.0017

1384.0886.0021

1384.0886.0022

1384.0886.0023

1384.0886.0024

1384.0886.0025

1384.0886.0026

005348

005407

005409

005408

005410

005411

005412

005413

005414

005415

005416

005417

005418

005419

005420

005421

005422

005423

005424

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia àPessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa - Nacional

Renda Mensal Vitalícia por Idade - Nacional

Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS - Nacional

Renda Mensal Vitalícia por Invalidez - Nacional

Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - LOAS - Nacional

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - Nacional

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Rondônia

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Acre

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Amazonas

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Roraima

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Pará

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Amapá

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Tocantins

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Maranhão

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Piauí

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Ceará

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio Grande doNorte

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado da Paraíba

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Pernambuco

12.814.244

577.391.078

4.240.942.153

1.318.046.891

4.693.843.223

4.163.142 37.031.778

19.500 175.500

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50.700 456.300

54.600 491.400

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17.550 157.950

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56.550 508.950

113.100 1.017.900

124.800 1.123.200

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12.814.244

577.391.078

4.240.942.153

1.318.046.891

4.693.843.223

4.163.142 37.031.778

19.500 175.500

23.400 210.600

50.700 456.300

54.600 491.400

60.450 544.050

17.550 157.950

67.080 603.720

56.550 508.950

113.100 1.017.900

124.800 1.123.200

181.350 1.632.150

154.050 1.386.450

247.650 2.228.850

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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08.244

1384.0886.0027

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1384.0886.0042

1384.0886.0043

1384.0886.0051

1384.0886.0052

1384.0886.0053

1384.0886.0054

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005406

005350

005351

005352

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Alagoas

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Sergipe

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado da Bahia

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Minas Gerais

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Espírito Santo

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio de Janeiro

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de São Paulo

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Paraná

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Santa Catarina

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio Grande do Sul

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Mato Grosso

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Goiás

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Distrito Federal

Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Mato Grosso doSul

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Bolsa a Jovens de 15 a 17 Anos emSituação de Vulnerabilidade Social - Nacional

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - Nacional

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Rondônia

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Acre

13.680 434.820

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13.680 434.820

27.300 245.700

202.800 1.825.200

718.380 6.465.420

128.700 1.158.300

493.350 4.440.150

934.050 8.406.450

122.850 1.105.650

39.000 351.000

83.850 754.650

89.700 807.300

187.200 1.684.800

624.000

155.298 1.397.682

84.092 1.190.304

3.833.333 5.505.495

49.549.456

125.452 1.129.068

264.590 1.058.360

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 29 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

08.244

08.244

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1384.2A60.0028

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005369

005370

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Amazonas

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Roraima

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Pará

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Amapá

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Tocantins

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Maranhão

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Piauí

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Ceará

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio Grande do Norte

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado da Paraíba

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Pernambuco

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Alagoas

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Sergipe

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado da Bahia

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Minas Gerais

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Espírito Santo

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio de Janeiro

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de São Paulo

773.940 3.095.760

46.438 417.942

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1.513.288 6.053.152

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779.732 7.017.588

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465.426 1.861.704

346.485 3.118.365

2.016.122 8.064.488

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773.940 3.095.760

46.438 417.942

367.321 3.305.889

178.552 714.208

84.771 762.939

593.759 5.343.831

319.113 2.872.017

1.513.288 6.053.152

546.818 4.921.362

779.732 7.017.588

627.949 5.651.541

465.426 1.861.704

346.485 3.118.365

2.016.122 8.064.488

1.402.472 12.622.248

191.504 1.723.536

1.276.673 11.490.057

1.252.680 11.274.120

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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1384.2A60.0041

1384.2A60.0042

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1384.2A60.0051

1384.2A60.0052

1384.2A60.0053

1384.2A60.0054

1384.2A61.0001

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005371

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005384

005385

005386

005387

005388

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Paraná

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Santa Catarina

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio Grande do Sul

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Mato Grosso

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Goiás

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Distrito Federal

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Mato Grosso do Sul

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - Nacional

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Acre

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Pará

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

497.303 4.475.727

188.266 1.694.394

465.265 4.187.385

289.609 2.606.481

456.456 4.108.104

881.900

412.190 3.709.710

1.343.028 12.561.982

375.610 3.380.491

59.077 531.694

319.446 2.875.015

106.646 959.817

1.746.257 15.716.315

223.375 2.010.375

2.500.000 1.300.845 9.207.601

909.163 8.182.470

1.978.090 17.802.814

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0 0

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0 0

0 0

497.303 4.475.727

188.266 1.694.394

465.265 4.187.385

289.609 2.606.481

456.456 4.108.104

881.900

412.190 3.709.710

1.343.028 12.561.982

375.610 3.380.491

59.077 531.694

319.446 2.875.015

106.646 959.817

1.746.257 15.716.315

223.375 2.010.375

2.500.000 1.300.845 9.207.601

909.163 8.182.470

1.978.090 17.802.814

1.129.229 10.163.062

22

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 31 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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1384.2A61.0025

1384.2A61.0026

1384.2A61.0027

1384.2A61.0028

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1384.2A61.0031

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1384.2A61.0035

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1384.2A61.0042

1384.2A61.0043

1384.2A61.0051

1384.2A61.0052

1384.2A61.0053

1384.2A61.0054

1384.2B30.0001

005389

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005391

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005395

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005399

005400

005401

005402

005403

005404

005405

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Distrito Federal

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

535.213 4.816.921

987.207 8.884.865

333.769 3.003.925

426.890 3.842.011

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14.429.734

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23.840.922

806.429 7.257.860

2.000.000 927.360

6.346.241

5.000.000 2.641.646

18.774.813

2.480.574 22.325.170

1.960.870 17.647.827

1.000.000 1.538.256

12.844.305

696.773 6.270.957

661.090 5.949.811

1.605.781

591.069 5.319.617

0

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1.916.667

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0

0 0

0

535.213 4.816.921

987.207 8.884.865

333.769 3.003.925

426.890 3.842.011

610.892 1.671.181

14.429.734

6.438.528 3.364.383

23.840.922

806.429 7.257.860

2.000.000 927.360

6.346.241

5.000.000 2.641.646

18.774.813

2.480.574 22.325.170

1.960.870 17.647.827

1.000.000 1.538.256

12.844.305

696.773 6.270.957

661.090 5.949.811

1.605.781

591.069 5.319.617

1.916.667

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 32 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

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1384.2B30.0056

1384.2B30.0058

1384.2B30.0062

1384.2B30.0064

1384.2B30.0066

1384.2B30.0068

1384.2B30.0070

1384.2B30.0072

1384.2B30.0074

1384.2B30.0076

1384.2B30.0078

1384.2B30.0080

1384.2B30.0082

1384.2B30.0084

1384.2B30.0086

1384.2B30.0088

1384.2B30.0090

1384.2B30.0092

019610

019743

019745

019746

019748

019754

019755

019756

019757

019759

019761

019762

019767

019768

019771

019773

019774

019776

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de ConvivênciaMulti-Uso - Bairro de Nova Laje - Laje do Muriaé - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Adamantina - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rafard - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Pedras - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Bárbara d'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piracicaba - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Angra dos Reis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Abrigo Irmã Marisa Nicolodi - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rondon do Pará - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viseu - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Creches - No Estado do Pará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Maranhenses - Canaã dos Carajás -PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Paróquia de São Miguel do Guamá - SãoMiguel do Guamá - PA

0 300.000 500.000 700.000

1.500.000

0

0 0

0

0

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0

0

0 0 0 0

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0 0 0 0

0 0 0 0

0

0

0

0

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0

0

1.916.667 0 0 0 0

250.000

320.000 2.450.000

150.000

270.000

100.000

200.000

250.000

1.909.000 420.000

4.400.000 50.000

400.000

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Page 122: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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1384.2B30.0094

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019855

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019861

019864

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Terra - Arcoverde - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova União - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sena Madureira - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Atendimento à Família - NoEstado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Convivência deIdosos - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosntrução de Centros Comunitários - NoEstado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches - No Estado deGoiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Alegre - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - JoãoPessoa - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - Cabedelo- PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 34 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conde - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pitimbu - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Assistencial, Educacional eCultural de Salgueiro - FAESA - Salgueiro - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Povoado de Vermelho - Lagoa Grande - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ação Social do Planalto - No DistritoFederal

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social EliasaFE - Santa Rita - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa do Ceará em Brasília - No DistritoFederal

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - APODEC - Caruaru - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assoc. Evangélicos da Assembléia de Deus- Joaquim Nabuco - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Proteção à Criança e aoAdolescente - APCA - Recife - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Progressista da Aliança - APAL- Aliança - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Aio de Educação e AssistênciaSocial - FAES - No Estado de Pernambuco

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro do Idoso - No Estadodo Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Referência paraAtendimento à Criança e ao Adolescente - Ji Paraná - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assistência Social Santa Bertilla Boscardin- Curitiba - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Poço Verde - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Clube de Mães, Jovens e Infantes -Japaratuba - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar Evangélico das Assembléias de Deus -Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 35 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e equipamentos de Centro deReferência de Assistência Social - CRAS - Inhambupe - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche Alan Kardec - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vitória da Conquista - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Juiz de Fora - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Barbacena - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viçosa - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação O Bom Samaritano do Brasil -Cariacica - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serra - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linhares - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Bicas - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos - Linhares - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região da Zona da Mata - No Estado deMinas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeiro de Itapemirim - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Maria de Jetibá - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila Velha - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instalação de Creche - Luiz Antônio - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cujubim - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Amapac - Casa Fabiana - Cuiabá - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Organização Auxílio Fraterno - No Estadoda Bahia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construcao de Centros de Referencia deAssistencia Social - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - ACORCUIA - No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Patronato Santo Antonio - Cuiabá - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Borba - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social Sao Francisco de Assis -Sorriso - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

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020229

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Apoio ao Idoso -São Gabriel do Oeste - MS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Dispensari Madre Tereza de Calcutá(OSCIP) - Limeira - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Projeto Brinquedoteca Nova Conquista -Santa Bárbara d'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Atlética Papa Léguas - Cruzeiro- SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Magé - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma, Adaptação e Aquisição deEquipamentos para Instalação de Creche - Mesquita - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação AMAR - Bairro de Grajaú - Riode Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Dom Bosco - Volta Redonda - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Miguel Pereira - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Apuí - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bálsamo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Ação de Recuperação Social- ARS - Santos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bragança Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região do Campo Grande - Campinas - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jundiaí - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Matão - SP

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Várzea Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeira Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção de Entidades Assistenciais -No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Distrito de Curupá - Tabatinga - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pastoral da Criança - Cuiabá - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Flores - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Baraúna - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Liga de Proteção e Assistência àMaternidade e à Infância - Agrestina - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Triângulo Mineiro - NoEstado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Educandário Social Lar de Frei Luiz - Rio deJaneiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Campo Redondo - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Coronel João Pessoa - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -São Fernando - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Sul do Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Carambeí - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação, Construção, Ampliação eModernização de espaços de Atendimentos a Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro da Juventude - MiraEstrela - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ronda Alta - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Feminina de Vila Alpina - Bairrode Vila Alpina - São Paulo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santo Antônio da Platina - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes -

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

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Jardinópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Marília - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Idoso - CaldasNovas - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Irradiação Espírita Cristã - Goiânia - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Centros de Múltiplo Uso -No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - NUCLEAL - Núcleo Assistencial EspíritaAndré Luiz - Morro Agudo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Mathias Velho - Canoas - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pradópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de ConvivênciaSocial - No Estado da Bahia

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Basica - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Básica - Lajeado - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Constantina - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavras do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cerro Largo - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Modernização de Centro do Idoso -Medianeira - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bernardino de Campos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conclusão do Centro de Idoso -Prudentópolis - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Cruz do Rio Pardo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Bortolotto - Nova Veneza - SC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Caminho da Redenção (Mansão do Caminho)- Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Cavaleiros da Luz -Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Teutônia - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Pavilhão Comunitário -

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Localidade Gramado São Pedro - Fontoura Xavier - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linha Santo Antônio - São José do Herval -RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cárutas Diocesana - Caruaru - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáritas Diocesana - Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Recanto de Atendimento ao Menor -REAME - Cariacica - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência -Agrestina - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Nazaré - Arapiraca - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Paróquia Pão de Açucar - Pão deAçúcar - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila dos Idosos - Palmeira dos Índios - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Narcisa (Grupo Espírita Servidoresde Cristo) - Duque de Caxias - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Ressurgir - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Interior do Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Obra Social Dona Meca - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Daniel Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Suzano - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Itaboraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cornélio Procópio - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Beneficente de Anchieta - Rio deJaneiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Uberlândia - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavrinhas - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sumaré - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches e CCIS - No Estadode São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jandira - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáceres - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Xavantina - MT

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

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08.244

08.244

1384.2B30.0444

1384.2B30.0446

1384.2B30.0448

1384.2B30.0450

1384.2B30.0452

1384.2B30.0456

1384.2B30.0458

1384.2B30.0460

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1384.2B30.0464

1384.2B30.0466

1384.2B30.0468

1384.2B30.0470

1384.2B30.0472

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1384.2B30.0480

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1384.2B30.0490

020567

020571

024668

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021123

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021200

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021218

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021260

021272

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021285

021286

021320

021324

021337

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Portelense em favor daCidadania e do Meio Ambiente - ASSPORT - Portel - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Lar Espírita União - Porto União- SC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Equipamento do Centro deConvivência do Idoso - Feira de Santana - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência para3ª idade - Quatis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosmópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Francisco Beltrão - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro Comunitário -Chopinzinho - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Bairro Santa Luzia - Dois Vizinhos - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência doIdoso - Jardim Alegre - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Setor Aeroporto - Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência deAssistência Social - Jardim das Figueiras - Valinhos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pires do Rio - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Mococa - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jampruca - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Ampliação de Creches - No Estadode Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência parao Idoso - Santa Mariana - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado do Ceará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Programa Gotas da Cidadania - Feira deSantana - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa - No Estado do Amapá

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Page 130: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 41 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

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08.244

1384.2B30.0494

1384.2B30.0496

1384.2B30.0498

1384.2B30.0500

1384.2B30.0502

1384.2B30.0504

1384.2B30.0508

1384.2B30.0510

1384.2B30.0512

1384.2B30.0514

1384.2B30.0516

1384.2B30.0518

1384.2B30.0520

1384.2B30.0522

1384.2B30.0526

1384.2B30.0528

1384.2B30.0532

1384.2B30.0534

1384.2B30.0540

1384.2B30.0542

1384.2B30.0544

021345

021352

021378

021390

021420

021432

021455

021457

021459

021460

021461

021466

021477

021560

022006

022633

022666

022667

022674

022676

023331

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Unidade do Centro deAtendimento Total ao Adolescente - CEATA - Duque de Caxias - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ceprocom - São Bento do Sapucaí - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Joinville - SC

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Passo Fundo - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Nova Iguaçu deGoiás - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Obras Sociais - SOS - Centro -Santa Bárbara d'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Amor e Caridade - LarEscola Monteiro Lobato - Americana - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa da Criança - Vila Oliveira - SantaBárbara d'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Promoção ao Menor - APAM- Bairro Jardim Alvorada - Americana - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche São Vicente de Paulo - Jd. SãoVicente de Paulo - Novo Horizonte - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jacobina - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Seguro - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social -CRAS - No Estado do Ceará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Colegio Nazare - Poconé - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Filantrópica São Vicente - NovaIguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vida Renovada - São João deMeriti - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa Mãe de Leite - No Estado do Tocantins- TO

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Cultural Águia Dourada - BenjaminConstant - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Creche /Cecon/Estrela Guia- Santos - SP

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60.000

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100.000

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25.000

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430.000 160.000

7.527.778

50.000

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Page 131: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 42 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

1385 Proteção Social Especial 125.434.706 34.210.000 0 159.644.706

08.244

08.244

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08.244

08.244

08.244

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08.244

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08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

1384.2B30.0548

1384.2B30.0552

1384.2B30.0554

1384.2B30.0556

1384.2B30.0558

1384.2B30.0560

1384.2B30.0564

1384.2B30.0566

1384.2B30.0570

1384.2589.0001

1385.2A65.0001

1385.2A65.0011

1385.2A65.0012

1385.2A65.0013

1385.2A65.0014

1385.2A65.0015

1385.2A65.0016

1385.2A65.0017

1385.2A65.0021

023342

023567

023639

024260

024281

024540

025191

025193

025204

005349

005439

005440

005441

005442

005443

005444

005445

005446

005447

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma do Salão Comunitário - ParóquiaSão Benedito - Atibaia - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Beneficente Aliança de - Juruti -PA

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Monsehor Pedro Rocha - Juazeirodo Norte - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - IGT - Instituto Geração Trabalho - Serra - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Estruturação do Centro deRefência de Juventude - Barretos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos para Creches -Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Belém - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Valter Alencar - Teresina - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vargas (OSCIP) - Conceição doCastelo - ES

Serviços de Concesão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada - Nacional

Serviços de Proteção Social Especial à Família - Nacional

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Rondônia

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Acre

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Amazonas

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Roraima

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Pará

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Amapá

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Tocantins

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Maranhão

0

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8.127.782

1.976.292 17.786.623

24.084 216.755

4.653 41.880

19.471 175.241

27.445 247.006

21.925 197.328

3.192 28.728

8.340 75.059

38.782 349.035

100.000

100.000

50.000

100.000

75.000 75.000

135.000

150.000

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100.000

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100.000

75.000 75.000

135.000

150.000

250.000

120.000

8.127.782

1.976.292 17.786.623

24.084 216.755

4.653 41.880

19.471 175.241

27.445 247.006

21.925 197.328

3.192 28.728

8.340 75.059

38.782 349.035

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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1385.2A65.0022

1385.2A65.0023

1385.2A65.0024

1385.2A65.0025

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005460

005461

005462

005463

005464

005465

005466

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Piauí

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Ceará

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio Grande do Norte

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado da Paraíba

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Pernambuco

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Alagoas

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Sergipe

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado da Bahia

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Minas Gerais

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Espírito Santo

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio de Janeiro

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de São Paulo

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Paraná

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Santa Catarina

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio Grande do Sul

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Mato Grosso

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Goiás

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Distrito Federal

Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Mato Grosso do Sul

6.112 55.006

81.420 732.783

66.894 602.045

27.767 249.899

70.761 636.845

39.877 358.894

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219.825 1.978.424

313.281 2.819.533

36.829 331.457

158.857 1.429.712

735.899 6.623.089

198.905 1.790.145

54.870 493.830

200.300 1.802.698

53.976 485.785

35.191 316.720

149.111

62.838

0 0

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6.112 55.006

81.420 732.783

66.894 602.045

27.767 249.899

70.761 636.845

39.877 358.894

40.775 366.974

219.825 1.978.424

313.281 2.819.533

36.829 331.457

158.857 1.429.712

735.899 6.623.089

198.905 1.790.145

54.870 493.830

200.300 1.802.698

53.976 485.785

35.191 316.720

149.111

62.838

22

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 44 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

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1385.2A69.0001

1385.2A69.0011

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1385.2A69.0025

1385.2A69.0026

1385.2A69.0027

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005467

005468

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005470

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005477

005478

005479

005480

005481

005482

005483

005484

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - Nacional

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Acre

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Pará

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

565.540

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69.855 628.691

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27.781 250.030

247.191 2.224.719

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0

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0

565.540

149.419 1.344.771

25.035 225.312

7.930 71.374

36.057 324.512

8.656 77.900

92.125 829.129

24.186 217.672

51.847 466.621

28.099 252.895

83.718 753.463

149.004 1.341.036

135.378 1.218.403

69.855 628.691

351.569 3.164.125

33.163 298.466

27.781 250.030

247.191 2.224.719

1.263.325

2

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 45 de 52

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

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08.244

08.244

1385.2A69.0032

1385.2A69.0033

1385.2A69.0035

1385.2A69.0041

1385.2A69.0042

1385.2A69.0043

1385.2A69.0051

1385.2A69.0052

1385.2A69.0053

1385.2A69.0054

1385.2B31.0001

1385.2B31.0056

1385.2B31.0058

1385.2B31.0060

1385.2B31.0062

1385.2B31.0066

1385.2B31.0068

005485

005486

005487

005488

005489

005490

005491

005492

005493

005494

005495

019780

025166

025167

020185

020296

020496

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Mato Grosso

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Distrito Federal

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Mato Grosso do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Nacional

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Amazonense de Integração dePais de Deficientes Mentais - ADEME - Manaus - AM

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Buriti dos Lopes - PI

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação das Obras Pavonianas deAssistência Centro Educacional da Audição e Linguagem - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquisição de Veículo para Transporte deDeficientes Físicos do Bairro Arrozal - Paty do Alferes - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Qualificação de Portadores de Deficiênciana Área de Informática p/o Mercado de Trabalho - Barra do Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Vozes do Silêncio - Rio deJaneiro - RJ

11.369.922

232.319 2.090.868

793.128 7.138.154

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54.035 486.318

97.931 881.379

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1.591.584 14.324.256

779.551 7.015.956

316.184 2.845.652

868.914 7.820.227

54.035 486.318

97.931 881.379

63.436 570.920

118.581 1.067.228

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa da Hospitalidade - Santana - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Geraldo do Araguaia - PA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Pará

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Instituto Novo Mundo - Manaus - AM

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CENTRAD - Manaus - AM

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - No Estado do Amazonas

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosDeficientes Auditivos de Sergipe - APADA - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Feira de Santana - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Arapiraca - AL

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem Peniel - Dias d\'Ávila - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Pestalozzi - Salvador - BA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Araguari - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Apoio a instituições de AssistênciaSocial - Governador Valadares - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Lourenço - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Pinar - Alta Floresta - MT

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Jaú - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Promocional Nova Gênese -Taquaritinga - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Idoso - NoEstado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barra do Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Casa do Amigo - CachoeiraPaulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cachoeira Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tapiratiba - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Guaratinguetá - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CMAS - Guarulhos - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Potirendaba -SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Itaiçaba -CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Limoeirodo Norte - CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Aracoiaba -CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem do Recife - Recife - PE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Londrina - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Apoio São Luiz - Aparecida deGoiânia - GO

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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1385.2B31.0168

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021065

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021167

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021176

021180

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021188

025180

021190

021194

021197

021206

021216

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Francisco Beltrão - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos - NoEstado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos -Porto Alegre - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos paraUnidade de Proteção ao Idoso - Veranópolis - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Salto do Jacuí - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Diadema - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Bernardo do Campo - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fundação Pequeno Príncipe - No Estadoda Bahia

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos do Excepcionais - APAE - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cruzeiro do Sul - AC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquidauana - MS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AMAPEQ - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma, Ampliação e Equipamento -Associação Amapaense Pró Idosos - ASSAPI - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Crespo - RO

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar O Bom Caminho - Curitiba - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Nazaré - Maringá - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Região da Zona da Mata - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tocantins - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Região Oeste - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Porto Nacional - TO

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Reabilitação paraDependentes Químicos - No Estado de Roraima

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Lagarto - SE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Serviço de Assistência e Movimento deEducação - SAME - Aracaju - SE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Sorocaba - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Sul do Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Idoso - São Valentim do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa do Menor São Miguel Arcanjo -Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma - Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Serra - ES

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro para Atendimentode Pessoa Portadora de Deficiência - Candói - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Entidade Lar espíritaMensageiros da Luz - Santos - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais - APAE - Santos - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Itanhaém - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Santa Margarida - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar Torres de Melo - Fortaleza - CE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Orientação e Reabilitação -COR - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Abrigados da Zona Norte - NoEstado do Rio Grande do Sul

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - 4S Promenor - Campina Grande - PB

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Delmiro Gouveia - AL

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Garanhuns - PE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Integração Raio de Sol - Aracaju- SE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais - APAE - Itatiaia - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Niterói - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação SolidáriosAmigos de Betânia - ASAB -Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma de Abrigo Municipal paraAtendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono - Mesquita - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Ação Social Paulo VI -ASPAS - Duque de Caxias - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Projeto Reconstruindo Cidadania - Centrode Cidadania do Brasil - Niterói - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção do Centro de OrientaçãoPedagógico Nosso Mundo - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção e Aquisição de Equipamentopara Centro Público de Atendimento a Crianças Abandonadas - Duque de Caxias - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção - Associação de Apoio àsPessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro - ADEZO - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pestalozzi - Conceição deMacabu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Integração de DeficientesFísicos - ASSIDEF - Nova Iguaçu - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Viva Cazuza - Rio de Janeiro -RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fronteira - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ABC Vinhedo - Vinhedo - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Mandirituba - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Joinville - SC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barreiros - São José - SC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Porto União - SC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos

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85.000

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220.000

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300.000

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250.000

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2

Page 140: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

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08.244

08.244

08.244

08.244

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08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

1385.2B31.0300

1385.2B31.0302

1385.2B31.0304

1385.2B31.0306

1385.2B31.0308

1385.2B31.0310

1385.2B31.0312

1385.2B31.0314

1385.2B31.0316

1385.2B31.0318

1385.2B31.0320

1385.2B31.0322

1385.2B31.0324

1385.2B31.0326

1385.2B31.0328

1385.2B31.0330

1385.2B31.0332

1385.2B31.0334

1385.2B31.0336

1385.2B31.0338

021896

021898

021899

021901

021905

021909

021914

021915

021917

021918

022015

025169

025170

023421

023464

023465

023466

023467

023468

024301

Excepcionais - APAE - Tangará - SC

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Porto Alegre - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro do Idoso - Damolândia - GO

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa - GO

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade São Vicente de Paulo -Conselho Central Nossa Senhora de Fátima - Betim - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Leopoldina - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais - APAEs - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Assistência ao Menor deAmericana - Bairro Vila Santa Inês - Americana - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AIDAN - Bairro Sítio Novo - ArturNogueira - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Barbarense das Damas deCaridade - Centro - Santa Bárbara d\'Oeste - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Escola da Associação paraDeficientes Auditivos - Cáritas - Santos - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção de Escola Especial da APAE- São Vicente - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - APADA - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ADFAP - No Estado do Amapá

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - São Roque - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Cacequi - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa do Oeste - PR

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cora Faria Lima Duarte - APAE - AlémParaíba - MG

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Diamante do Norte - PR

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350.000

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30.000

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290.000 70.000

6.250.000

100.000

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80.000

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350.000

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200.000

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675.000

70.000

30.000

50.000

290.000 70.000

6.250.000

100.000

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50.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

FTE

GND

M.A.

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

SEQ. PROPOSTA(A)

ACRÉSCIMOS(B)

CANCELAMENTOS(C)

SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)

Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)

IU

Página 52 de 52

TOTAL DO SETOR:

TOTAL DA UO:

SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS

08.244

08.244

08.244

08.244

08.244

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08.244

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08.244

08.244

08.244

1385.2B31.0342

1385.2B31.0344

1385.2B31.0346

1385.2B31.0348

1385.2B31.0350

1385.2B31.0352

1385.2B31.0356

1385.2B31.0358

1385.2B31.0362

1385.2B31.0364

1385.2B31.0366

1385.2B31.0368

025066

025107

025108

025202

025203

025205

025207

025208

025210

025211

025212

025258

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - FUNDANOR - Palmeira dos Índios - AL

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Petrópolis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Nova Friburgo - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salgueiro - PE

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Asilo João Kühl Filho - Limeira - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Miracema - RJ

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Sapucaia do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Restauração do Prédio Sede daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Belém - PA

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - José Bonifácio - SP

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Obra Social NossaSenhora da Glória - Fazenda da Esperança - Nova Iguaçu - RJ

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0

0

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45.000

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50.000

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20.000

80.000

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50.000

80.000

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45.000

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80.000

100.000

50.000

80.000

30.000

30.000

11.984.215.692 150.543.124 -887.250 12.133.871.566

2

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3

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40

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99

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99

30

40

40

99

99

99

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2

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2

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2

2

2

2

2

219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924

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ADENDO AO CICLO SETORIAL

EMENDAS COLETIVASAPROVADAS OU APROVADAS PARCIALMENTE

POR AUTOR

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 2 de 48

AUTOR: Bancada da Bahia S/PARTIDO71060001

71060002

71060003

71060004

71060005

71060006

71060007

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56101

56101

36901

49101

56101

54101

53201

26101

26232

24101

42902

39252

54101

39252

39252

30907

M. das Cidades

M. das Cidades

Fundo Nacional de Saúde

M. do Desenvolvimento Agrário

M. das Cidades

M. do Turismo

CODEVASF

M. da Educação

UFBA

M. da Ciência e Tecnologia

Fundo Nacional de Cultura

DNIT

M. do Turismo

DNIT

DNIT

FUNPEN

15.451.6002.109B.0378

15.451.6001.109A.1752

10.302.1216.8535.0029

21.691.0351.4280.0120

15.451.9989.0590.0048

23.695.1166.4620.0212

04.845.1025.005E.0080

12.364.1073.0048.0374

12.364.1073.6373.0029

19.126.1008.6492.0060

13.392.1142.1611.1074

26.782.0229.7144.0004

23.695.1166.0564.1814

26.783.0229.5E41.0029

26.782.0229.10KL.0004

14.421.0661.11TW.0029

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado da Bahia

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado daBahiaEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia

Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar / NoEstado da Bahia

Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Adequação de ViasUrbanas - Salvador - BA

Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado da Bahia

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado da Bahia

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado da Bahia

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado da Bahia

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado da Bahia

Instalação de Espaços Culturais / No Estado da Bahia

Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia / Construção do Trecho DivisaPI/BA - Divisa BA/MG

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção da Ponte Ilhéus/Pontal - Ilhéus - BA

Construção de Contornos Ferroviários - no Estado da Bahia / No Estado da Bahia

Construção de Contornos Rodoviários no Estado da Bahia / No Estado da Bahia

Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais / No Estado da Bahia

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8.000.000

31.000.000

6.313.769

25.000.000

6.500.000

14.000.000

5.000.000

13.000.000

5.000.000

6.000.000

40.000.000

4.500.000

2.000.000

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7.838.000

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2.000.000

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13.000.000

3.500.000

1.500.000

6.000.000

40.000.000

4.500.000

2.000.000

2.000.000

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8.000.000

8.000.000

9.000.000

22.000.000

6.313.769

25.000.000

6.500.000

12.000.000

2.000.000

5.000.000

13.000.000

3.500.000

1.500.000

6.000.000

40.000.000

4.500.000

2.000.000

2.000.000

7.838.000

Page 144: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada da Paraiba S/PARTIDO

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54101

53101

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39252

36901

36901

36211

M. da Integração Nacional

DNIT

M. do Esporte

M. do Turismo

M. da Ciência e Tecnologia

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

FUNASA

18.544.0515.1851.0099

26.782.0663.5394.0060

27.812.1250.5450.3790

23.695.1166.0564.1024

19.571.0461.6995.0029

23.695.1166.0564.1436

23.695.1166.0564.1436

23.695.1166.0564.1436

18.544.0515.1851.0095

18.544.0515.10DJ.0056

26.782.0235.1236.0101

10.301.1214.8581.1482

10.302.1216.8535.0025

10.512.0122.5528.0788

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado da Bahia

ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS / na BR-116 - No Estado da Bahia (Jequié)

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estado da Bahia

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / - No Estado da Bahia

Fomento a Projetos de Consolidação da Capacidade Científica e Tecnológica / No Estado da Bahia

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado da Paraíba

AÇÕES DE COMBATE À SECA / em Municípios no Estado da Paraíba

Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba / Trecho João Pessoa - CampinaGrande - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Paraíba

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Paraíba

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Saneamento Básico para Controle deAgravos - Estado da Paraíba

1

1

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4

TOTAL DO AUTOR

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5.000.000

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8.000.000

4.000.000

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18.350.000

6.000.000

5.000.000

20.000.000

8.000.000

4.000.000

4.000.000

10.000.000

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9.500.000

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241.501.769 0 241.501.769

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151

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2.000.000

6.000.000

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2.800.000

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2.000.000

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5.000.000

9.000.000

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10.000.000

2.000.000

20.000.000

6.000.000

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16.350.000

2.000.000

6.000.000

5.000.000

20.000.000

3.200.000

4.800.000

2.800.000

1.200.000

2.000.000

2.000.000

5.000.000

5.000.000

9.000.000

2.000.000

10.000.000

2.000.000

20.000.000

6.000.000

4.500.000

5.000.000

4.000.000

Page 145: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 4 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Bancada da Regiao Centro-Oeste

Bancada da Regiao Nordeste

S/PARTIDO

S/PARTIDO

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56101

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36211

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36211

36211

26101

56101

56101

24101

M. das Cidades

M. do Turismo

M. das Cidades

M. das Cidades

FUNASA

FUNASA

FUNASA

FUNASA

FUNASA

M. da Educação

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Ciência e Tecnologia

15.451.6001.109A.1726

23.695.1166.0564.1436

15.451.6002.109B.0390

15.451.6002.109B.0392

10.512.0122.5528.1096

10.512.0122.5528.1096

10.512.0122.5528.1096

10.512.0122.5528.1096

10.512.0122.5528.1096

12.364.1073.6373.0212

17.512.0122.0654.0156

15.451.6001.109A.1824

19.573.0471.001F.0146

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Munícipios - Estado daParaíba

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Campina Grande - PB

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - João Pessoa - PB

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / Na Região Centro Oeste

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários emMunicípios com População Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários emMunicípios Integrantes da RIDE de Goiás e Distrito Federal - Região Centro-Oeste

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municipios -Região NordesteApoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Na Região Nordeste

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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6.000.000

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6.000.000

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4.500.000

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6.600.000

4.400.000

6.000.000

6.000.000

4.000.000

3.500.000

5.500.000

7.000.000

4.500.000

8.000.000

8.000.000

10.000.000

15.000.000

1.400.000

2.600.000

Page 146: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 5 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Bancada da Regiao Norte

Bancada da Regiao Sul

Bancada de Alagoas

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

41050001

41050002

41060001

41060002

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56101

53101

26298

56101

36211

36901

54101

M. Ag., Pec. e Abastecimento

DNIT

FUNASA

M. das Comunicações

M. das Cidades

M. das Cidades

M. do Turismo

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

FNDE

M. das Cidades

FUNASA

Fundo Nacional de Saúde

M. do Turismo

20.606.6003.005A.0608

26.782.6035.1E86.0002

10.512.0122.5528.1352

24.722.1008.11T7.0086

15.451.1138.0578.0116

17.512.0122.0654.0006

23.695.1166.0564.1018

15.451.1137.0610.0170

18.544.1047.5E60.0027

12.361.1061.0509.0104

15.451.1138.0578.0276

10.512.0122.7654.0334

10.301.1214.8581.2066

23.695.1166.0564.1018

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Na RegiãoNorte

Construção de Pontes e Rodovias Federais na Região Norte / Na Região Norte

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Na Região Sul

Implantação de Instalações para Acesso a Serviços Públicos / Implantação de Telecentros paraInclusão Digital - Na Região Sul

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deDrenagem Urbana em Municípios - Estado de Alagoas

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários emMunicípios com População Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários - Maceió -ALApoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / - No Estado de Alagoas

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centraisde Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas / Revitalização de Áreas UrbanasCentrais na Capital do Estado - Maceio - ALConstrução do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios pela Transposição dasÁguas do Riacho Caçamba / No Estado de Alagoas

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Município de Maceió - AL

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deDrenagem Urbana - Arapiraca - AL

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevençãoe Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / Esgotamento Sanitário (ComplexoEstuarino Lagunar Mundaú Manguaba) - Estado de AlagoasEstruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Maceió - AL

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / - No Estado de Alagoas

1

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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6.000.000

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12.523.322

1.535.000

4.000.000

1.000.000

6.000.000

4.000.000

20.000.000

7.000.000

14.000.000

4.000.000

10.000.000

13.000.000

4.200.000

6.000.000

14.058.322

5.000.000

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0

14.058.322

5.000.000

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100

100

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151

151

151

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12.523.322

1.535.000

4.000.000

1.000.000

6.000.000

4.000.000

20.000.000

7.000.000

10.050.000

3.950.000

4.000.000

10.000.000

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2.100.000

2.100.000

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0

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0

0

0

0

0

0

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12.523.322

1.535.000

4.000.000

1.000.000

6.000.000

4.000.000

20.000.000

7.000.000

10.050.000

3.950.000

4.000.000

10.000.000

13.000.000

2.100.000

2.100.000

6.000.000

Page 147: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

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AUTOR: Bancada de Goias S/PARTIDO

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56101

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36211

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56101

56101

39252

39252

39252

54101

56101

22101

53101

36901

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

FUNASA

DNIT

M. das Cidades

M. das Cidades

DNIT

DNIT

DNIT

M. do Turismo

M. das Cidades

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. da Integração Nacional

Fundo Nacional de Saúde

15.451.6001.109A.1712

15.451.6001.109A.1714

15.451.6002.109B.0108

15.451.1138.0578.0228

10.512.0122.5528.1294

26.782.0235.5E08.0027

17.512.0122.0636.0044

17.512.0122.0654.0158

26.782.0237.10DM.0052

26.782.0230.1310.0052

26.782.0237.5E57.0052

23.695.1166.0564.1360

15.451.6002.109B.0336

20.606.6003.109D.0636

18.541.1138.1E36.0052

10.302.1216.8535.0052

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado deAlagoasIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado deAlagoasOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Maceió - AL

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deMacrodrenagem Urbana no Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió - AL

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado de Alagoas

Construção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas / No Estado de Alagoas

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios comPopulação Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - Estadode AlagoasApoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários emMunicípios com População Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários - Arapiraca -AL

Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis (Entrocamento GO-431 - BR-060) naBR-153 - no Estado de Goiás / No Estado de Goiás

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado deGoiás / No Estado de Goiás

Adequação de Trechos Rodoviários - No Estado de Goiás / No Estado de Goiás

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Goiás

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Goiânia - GO

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / no Estado de Goiás

Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO / No Estado de Goiás

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás

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TOTAL DO AUTOR

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10.000.000

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7.000.000

4.000.000

10.000.000

10.400.000

25.000.000

10.000.000

7.000.000

17.000.000

70.595.582

19.404.418

17.000.000

7.000.000

4.000.000

7.142.211

14.000.000

8.400.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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FNT

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AUTOR: Bancada de Minas Gerais S/PARTIDO

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53101

39252

24101

52911

36901

49101

54101

M. da Integração Nacional

DNIT

M. da Defesa

M. das Cidades

Fundo Nacional de Saúde

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

DNIT

M. da Ciência e Tecnologia

Fundo Aeronáutico

Fundo Nacional de Saúde

M. do Desenvolvimento Agrário

M. do Turismo

18.544.0515.3445.0052

26.782.0237.5E85.0056

05.781.0631.0E34.0001

15.451.6001.109A.1720

10.302.1216.8535.0052

15.451.6002.109B.0382

15.451.6002.109B.0020

15.451.6001.109A.1760

15.451.1138.1662.0136

26.782.0237.1C81.0052

19.573.0471.001F.0126

05.781.0631.5154.0031

10.301.1214.8581.1400

21.691.0351.4280.0116

23.695.1166.0564.1478

Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de Goiás / No Estado de Goiás

Construção de Trechos Rodoviários na BR-080/414 no Estado de Goiás / Trecho Cocalzinho - DoisIrmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - Luiz Alves

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Aeroportode Goiânia / Nacional

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deGoiásEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Anápolis - GO

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Aparecida de Goiânia - GO

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado deGoiásObras de Macrodrenagem / No Estado de Goiás

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/MT - na BR-070 - no Estado de Goiás  /No Estado de Goiás

Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado de MinasGerais

Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual / No Estado de MinasGerais

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais

Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar /Combate à Fome e a Miséria (Programa Minas sem Fome) - No Estado de Minas Gerais

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais

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TOTAL DO AUTOR

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10.000.000

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10.000.000

20.000.000

2.000.000

4.500.000

88.606

9.911.394

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7.000.000

10.000.000

20.000.000

2.000.000

4.500.000

88.606

9.911.394

21.000.000

4.416.290

2.035.552

11.500.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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56101

M. da Educação

DNIT

DNIT

DNIT

DNIT

M. do Desenvolvimento Agrário

M. das Cidades

DNOCS

M. das Cidades

M. da Ciência e Tecnologia

CEFET - MG

M. da Integração Nacional

CBTU

M. das Cidades

12.364.1073.005Q.0012

26.782.0230.3318.0031

26.782.0230.7154.0006

26.782.0230.7152.0031

26.782.0220.5E09.0031

21.127.1334.0620.0176

15.451.6002.109B.0388

18.544.0515.11NP.0031

15.451.6001.109A.1762

19.571.0471.0862.0114

12.363.1062.6374.0031

18.544.0515.1851.0031

15.453.1295.005J.0012

15.451.6001.109A.1764

Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior / Estado de Minas Gerais

Construção de Trecho Rodoviário - Abadia dos Dourados - Divisa MG/GO - na BR-352 - no Estado deMinas Gerais / No Estado de Minas Gerais

Construção de Trechos Rodoviários na BR-146 no Estado de Minas Gerais / Construção do TrechoPatos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/MG - Ilicínea - Divisa MG/SP - na BR-265 - no Estadode Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais

Restauração de Trecho Rodoviário - Caxambu - Leopoldina - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais /No Estado de Minas Gerais

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Minas Gerais

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado de Minas Gerais

Obras Complementares do Açude de Setúbal na Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de MinasGerais / No Estado de Minas Gerais

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípiosde Várias Regiões - Estado de Minas GeraisApoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / No Estado de Minas Gerais

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de EducaçãoProfissional / No Estado de Minas Gerais

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Minas Gerais

APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DETRENS URBANOS ¿ NACIONAL / Implantação do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de TrênsUrbanos de Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado deMinas Gerais

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6.000.000

6.500.000

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20.000.000

1.438.074

1.415.061

1.831.804

1.415.061

10.000.000

14.000.000

6.000.000

2.600.000

3.900.000

1.750.000

5.250.000

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112.018

15.887.982

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada de Pernambuco S/PARTIDO

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56101

54101

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

DNIT

DNIT

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

CBTU

M. das Cidades

M. das Cidades

M. do Turismo

10.302.1216.8535.0031

10.302.1216.8535.0136

26.782.0229.10DN.0002

26.784.0235.5E10.0026

26.782.0235.1B83.0026

18.544.0515.10DA.0026

15.451.6002.109B.0138

06.182.1027.0678.0248

15.451.1138.1662.0116

15.451.6001.109A.1768

15.453.1295.5754.0026

15.451.6002.109B.0184

15.451.6001.109A.1770

23.695.1166.0564.1374

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada - Estado de Minas Gerais

CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINASGERAIS / No Estado de Minas Gerais

Dragagem e Melhoramentos na Infra-estrutura do Porto de Suape / No Estado de Pernambuco

Adequação de Trecho Rodoviário - Caruaru - São Caetano - na BR-232 - no Estado de Pernambuco /No Estado de Pernambuco

Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco / No Estado dePernambuco

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Recife - PE

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Em Municípios da Região Metropolitana do Recife - NoEstado de Pernambuco

Obras de Macrodrenagem / Obras de Macrodrenagem - Ipojuca-PE (Porto de Galinhas)

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado dePernambucoImplantação do Trecho Cajueiro Seco-Tip-Timbi do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE / NoEstado de Pernambuco

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Paulista - PE

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana - Estado dePernambucoApoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado de Pernambuco

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30.000.000

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12.433.398

1.566.602

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1.000.000

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4.000.000

6.500.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

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FNT

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AUTOR: Bancada de Rondonia S/PARTIDO

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39252

53205

53205

28233

26298

39252

Fundo Nacional de Saúde

F. Desenv.Cient. e Tecnológico

M. da Ciência e Tecnologia

CODEVASF

M. da Ciência e Tecnologia

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

DNIT

DNIT

ADA

ADA

SUFRAMA

FNDE

DNIT

10.302.1216.8535.1724

19.571.0471.0862.0080

19.571.0471.0862.0124

04.845.1025.005E.0122

19.126.1008.6492.0582

18.544.0515.1851.0097

06.182.1027.0678.0250

15.451.6002.109B.0398

26.782.0236.1246.0011

26.782.0236.5E11.0011

04.845.1025.005E.0134

04.845.1025.005E.0092

22.846.1020.0506.0011

12.365.1065.09HJ.0096

26.782.0236.10KU.0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Reforma e Aquisição deEquipamento para o IMIP - Recife - PE

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Estado de Pernambuco

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / No Estado de Pernambuco

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Vale do São Francisco - NoEstado de Pernambuco

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado dePernambuco

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Em Municípios do Grande Recife - No Estado dePernambuco

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Pernambuco

Adequação de Trecho Rodoviário - Candeias do Jamari - UNIR - na BR-364 - no Estado de Rondônia /No Estado de Rondônia

Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia / No Estado de Rondônia

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Em Municípios no Estado deRondônia

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Rondônia

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / No Estado de Rondônia

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil / No Estado de Rondônia

Construção de Pontes em Rodovias Federais no Estado de Rondônia / No Estado de Rondônia

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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56101

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FUNAPOL

DNIT

M. das Cidades

M. da Defesa

M. da Defesa

M. do Desenvolvimento Agrário

M. das Cidades

M. das Cidades

FUNASA

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

M. da Defesa

SUFRAMA

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Defesa

06.181.1353.5E71.0011

26.782.0236.7460.0002

15.451.6001.109A.1782

05.244.0643.1E02.0174

05.244.0643.1E02.0174

21.127.1334.0620.0166

15.451.6001.109A.1784

15.451.6002.109B.0198

10.512.0122.5528.1344

26.782.0663.5394.0064

10.301.1214.8581.1454

05.244.0643.2442.0014

22.846.1020.0506.0070

05.451.0120.004D.0226

15.451.6001.109A.1786

15.451.6002.109B.0358

05.244.0643.1211.0166

Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Rondônia /No Estado de Rondônia

Construção de Trechos Rodoviários na BR-429 no Estado de Rondônia / Trecho Presidente Médici -Costa Marques - RO

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana - Estado deRondôniaImplantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Estado de Rondônia

Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Estado de Rondônia

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Rondônia

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deRondôniaOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado de Rondônia

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado de Rondônia

ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS / No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Rondônia

Conservação de Rodovias na Região da Calha Norte / No Estado de Roraima

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / Implantação e conservação de estradas vicinais - No Estado de Roraima

Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira / NoEstado de Roraima

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deRoraimaOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Boa Vista - RR

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado de Roraima

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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FNT

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AUTOR: Bancada de Santa Catarina S/PARTIDO

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M. da Defesa

DNIT

DNIT

DNIT

DNIT

FUNASA

INCRA

SUFRAMA

M. do Turismo

FUFRR

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

M. das Cidades

DNIT

M. do Turismo

05.244.0643.1211.0202

26.782.0238.5E12.0014

26.782.0238.7242.0101

26.782.0220.2834.0056

26.782.0220.2834.0014

10.512.0122.3861.0014

21.127.0138.4426.0056

22.846.1020.0506.0072

23.695.1166.0564.1732

12.364.1073.5E76.0014

26.782.0238.5E58.0014

10.302.1216.8535.1788

26.782.0233.10JX.0002

15.451.6002.109B.0248

26.782.0233.10DQ.0002

23.695.1166.0564.1358

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NosMunicípios do Interior do Estado de Roraima

Construção de Trecho Rodoviário - Km 100 - Normandia - na BR-401 - No Estado de Roraima / NoEstado de Roraima

Construção de Trechos Rodoviários na BR-432 no Estado de Roraima / Trecho Cantá - Novo Paraíso -RR

Restauração de Rodovias Federais / Restauração de Trechos Rodoviários - Km 0 - Km 980 - na BR-174 - No Estado de Roraima

Restauração de Rodovias Federais / No Estado de Roraima

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Roraima

Georreferenciamento de Imóveis Rurais / Implantação e Gestão da Ação de GeorreferenciamentoRural - No Estado de Roraima

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / Implantação de infra-estrutura nas Instituições de Ensino Superior - No Estado deRoraimaApoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Roraima

Construção do Bloco da Saúde - UFRR / No Estado de Roraima

Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais - no Trecho Divisa PA/RR (km 0) - Entr. BR-174(A) /RR-170 (Novo Paraiso) - na BR-210 - No Estado de Roraima / No Estado de Roraima

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Aquisição de Equipamentos para aRede Hospitalar - No Estado de Roraima

Construção de Acessos a Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina / No Estado de Santa Catarina

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado de Santa Catarina

ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA / No Estado deSanta Catarina

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina

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3.500.000

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7.142.211

3.500.000

5.000.000

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5.952.600

9.047.400

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2.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

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AUTOR: Bancada de Sao Paulo S/PARTIDO

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ANA

M. da Integração Nacional

DNIT

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

M. da Educação

M. do Esporte

M. da Educação

M. do Turismo

UFSC

DNIT

DNIT

FUNASA

FNAS

DNIT

FNSP

18.544.1304.2957.0042

18.544.0515.109H.0076

26.783.0233.5E13.0042

26.782.0233.5E14.0042

10.302.1216.8535.0070

12.363.1062.6380.0094

27.812.1250.5450.4318

12.364.1073.0048.0406

23.695.1166.0564.1358

12.364.1073.10BJ.0058

26.784.0233.5E75.0042

26.782.0220.2834.0042

10.512.0122.5528.1214

08.244.1385.2B31.0320

26.782.0231.7640.0035

06.181.1127.3912.0035

Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas / No Estado de SantaCatarina

Construção de Barragens / Timbé do Sul - SC

Construção de Contornos Ferroviários - No Estado de Santa Catarina / No Estado de Santa Catarina

Construção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - No Estado de Santa Catarina / No Estado de SantaCatarina

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada - Estado de Santa Catarina

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / No Estado de Santa Catarina

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / ParqueMetropolitano - Florianópolis - SC

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / UDESC - No Estado de Santa Catarina

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina

Interiorização de Universidades Federais / UFSC - No Estado de Santa Catarina

Modernização e Adequação de Portos - No Estado de Santa Catarina / No Estado de Santa Catarina

Restauração de Rodovias Federais / No Estado de Santa Catarina

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Santa Catarina

Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no Município de São Paulo - no Estado de São Paulo / NoEstado de São Paulo

Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (SegurançaCidadã) / No Estado de São Paulo

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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M. da Integração Nacional

Fundo Nacional de Saúde

M. das Cidades

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

M. Ag., Pec. e Abastecimento

DNIT

Fundo Nacional de Cultura

M. do Turismo

M. da Educação

M. da Educação

Fundo Nacional de Saúde

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

Comando do Exército

M. da Integração Nacional

06.182.1027.5E61.0056

10.302.1216.8535.0976

15.451.9989.0590.0076

10.302.1216.8535.1772

10.302.1220.4525.1390

06.182.1027.0678.0252

15.451.6001.109A.1788

20.606.6003.109D.0464

26.782.0231.5E59.0035

13.392.1142.4796.0432

23.695.1166.0564.1488

12.364.1073.6373.0214

12.364.1073.0048.0408

10.302.1216.8535.1768

18.544.0515.5E62.0056

15.451.9989.0590.0054

05.846.0909.0E30.0056

15.451.1138.1662.0142

Implantação de Reservatórios de Retenção no Córrego Pirajussara / São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP

Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Apoio a Obras deAdequação de Vias Urbanas - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospitais que Lidam com Casos deMédia e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / No Estado de São Paulo

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado de São Paulo

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deSão PauloMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / No Estado de São Paulo

Adequação de Trechos Rodoviários no Estado de São Paulo / No Estado de São Paulo

Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado de São Paulo

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Reforma e Aparelhamentento deEntidades Filantrópicas - No Estado de São Paulo

Construção de Sistema de Abastecimento de Água do Baixo Tietê (ETA do Rio Tietê) / Araçatuba -SP

Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Adequação de ViasUrbanas - Complexo Viário Paulo Facini - Guarulhos - SP

Participação da União no Capital da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL -Desenvolvimento Tecnológico / No Município de Piquete / SP

Obras de Macrodrenagem / No Córrego Lavapés - Moji das Cruzes - SP

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. das Cidades

FNHIS

M. das Cidades

M. da Ciência e Tecnologia

M. da Ciência e Tecnologia

Fund. Univ. Fed. de Sergipe

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

FUNASA

Fundo Nacional de Saúde

15.451.6001.109A.1790

15.451.6002.109B.0148

15.451.6002.109B.0504

20.606.6003.005A.0384

20.606.6003.005A.0594

20.606.6003.109D.0606

15.451.6001.109A.1792

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15.451.6002.109B.0404

19.126.1008.6492.0048

19.572.0461.10BL.0056

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10.512.0122.3861.0560

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IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Adequação da Infra-estrutura Urbanaem Municípios - Estado de São PauloOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano na Interligação Leste-Oeste da Cidade - Santos - SP

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Apoio a Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado de São Paulo

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Apoio aProjetos de Desenvolvimento da Citricultura - Estado do Sergipe

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Em Municípiosdo - Estado do Sergipe

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / em municípios do - Estado do Sergipe

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doSergipeApoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria deHabitações em Assentamentos Precários - Aracaju - SE

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Aracaju - SE

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado doSergipe

IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO / SergipeTec - No Estado do Sergipe

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado de Sergipe

Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado de Sergipe / No Estado de Sergipe

Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de Sergipe / No Estado de Sergipe

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / (Projeto Água em TodaCasa) - No Estado do SergipeEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção de Maternidade - NoEstado do Sergipe

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6.000.000

3.313.769

3.313.769

4.142.211

6.000.000

6.000.000

5.000.000

2.000.000

4.000.000

4.000.000

14.000.000

7.440.000

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3.313.769

3.313.769

4.142.211

6.000.000

6.000.000

5.000.000

800.000

1.200.000

4.000.000

4.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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56101

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53101

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

DNIT

DNIT

M. da Ciência e Tecnologia

DNIT

M. do Turismo

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

23.695.1166.0564.1458

23.695.1166.0564.1456

23.695.1166.0564.1824

26.782.0229.1212.0028

26.782.0220.2834.0058

19.571.0471.0862.0090

26.784.0237.1547.0017

23.695.1166.0564.1402

15.451.6002.109B.0226

15.451.6001.109A.1794

15.451.1138.1662.0144

20.606.6003.109D.0466

20.607.0379.5E63.0017

20.607.0379.10DI.0017

18.544.0515.1E32.0056

20.607.0379.10ER.0002

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Sergipe

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Sergipe

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Aracaju - SE

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado de Sergipe /No Estado de Sergipe

Restauração de Rodovias Federais / Restauração de Trechos Rodoviários - Ribeirópolis - Divisa SE/BA- na BR-235 - No Estado do Sergipe

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Em Municípios do Estado do Tocantins

Construção da Eclusa de Lajeado - no Rio Tocantins - no Estado de Tocantins / No Estado doTocantins

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Tocantins

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado do Tocantins

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doTocantinsObras de Macrodrenagem / Em Municípios no Estado do Tocantins

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / No Estado do Tocantins - TO

Implantação do Projeto de Desenvolvimento Hidroagrícola de Pedro Afonso / No Estado do Tocantins

Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins (Terceira Etapa) / No Estadode Tocantins

Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias - TO / No Município deArraias - TO

Implantação do Projeto de Irrigação Sampaio - Estado do Tocantins / Implantação do Projeto deIrrigação Sampaio - Estado do Tocantins

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TOTAL DO AUTOR

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20.147.375

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada do Acre S/PARTIDO

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28233

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49101

39252

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

DNIT

DNIT

FUFTO

DNIT

DNIT

DNIT

M. das Cidades

FUNASA

M. do Desenvolvimento Agrário

SUFRAMA

INCRA

M. do Desenvolvimento Agrário

DNIT

20.607.0379.1670.0101

20.607.0379.5932.0017

26.782.0237.5E15.0017

26.782.0237.10DU.0002

12.364.1073.6373.0017

26.782.0237.5E16.0017

26.782.0237.11V8.0017

26.782.0238.1422.0012

17.512.0122.0636.0080

10.512.1138.3883.0064

21.127.1334.0620.0162

22.846.1020.0506.0012

21.631.0137.4312.0066

21.127.1334.0620.0162

26.782.0238.1420.0006

Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no Estado de Tocantins / No Municípiode Porto Nacional - TO

Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha no Estado do Tocantins / No Estadode Tocantins

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga -na BR-242 - No Estado do Tocantins/ No Estado de Tocantins

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DOTOCANTINS / No Estado do Tocantins

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado de Tocantins

Construção de Pontes na BR-235 - No Estado do Tocantins / No Estado de Tocantins

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro - na BR-010 - no Estadode Tocantins / No Estado do Tocantins

Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - no Estado do Acre/ No Estado do Acre

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios comPopulação Superior a 30 mil Habitantes / Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento deÁgua - Rio Branco - ACImplantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controleda Malária / No Estado do Acre

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / No Estado do Acre

Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural / Recuperação eConservação de Estradas Vicinais - No Estado do Acre

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre

Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Acre / Construção do Trecho Assis Brasil- Rio Branco - Divisa AC/AM

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15.000.000

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7.000.000

7.500.000

7.042.211

3.500.000

6.313.769

6.313.769

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237.142.211 0 237.142.211

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25.000.000

15.000.000

20.000.000

7.000.000

1.650.000

5.850.000

2.142.663

4.899.548

3.500.000

4.945.572

1.368.197

2.104.590

4.209.179

20.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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FNT

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AUTOR: Bancada do Amapa S/PARTIDO

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39252

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M. do Meio Ambiente

M. da Defesa

SUFRAMA

Fundo Nacional de Saúde

FNSP

M. da Integração Nacional

M. da Defesa

M. da Defesa

Fund. Univ. Fed. do Acre

M. da Defesa

M. da Defesa

M. do Esporte

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

18.541.0508.2B07.0012

05.244.0643.1E02.0234

22.846.1020.0506.0012

10.302.1216.8535.0012

06.181.1127.3916.0054

05.451.0120.004D.0256

05.244.0643.1E02.0236

05.244.0643.1E02.0230

12.364.1073.10BJ.0060

05.244.0643.1E02.0114

05.244.0643.1211.0360

27.812.1250.5450.4320

26.782.0220.2841.0016

10.302.1216.8535.1712

Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade / No Estado do Acre

Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / Construção e Pavimentaçãode Rodovias Coletoras e Intermunicipais no Estado do Acre

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / No Estado do Acre

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Acre

Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública / NoEstado do Acre

Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira /Em Municípios do Interior do Estado do Acre

Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Interior do Estado doAcre

Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Município de Rio Branco /AC

Interiorização de Universidades Federais / No Estado do Acre

Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Município de Cruzeiro doSul/AC

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NosMunicípios do Estado do Amapá

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção doComplexo Poliesportivo do Zerão - No Estado do Amapá

Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias / No Estado do Amapá

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção da Maternidade Municipal- Macapá - AP

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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26270

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FNHIS

DNIT

DNIT

DNIT

Fundo Nacional de Cultura

M. da Educação

DNIT

M. da Defesa

FUNASA

DNIT

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Fund. Univ. do Amazonas

SUFRAMA

16.482.9991.0648.0680

26.782.0238.1418.0016

26.784.0238.5E42.0016

26.782.0238.5E43.0016

13.392.1142.1611.1076

12.363.1062.10TO.0056

26.784.6035.5E44.0016

05.244.0643.1211.0282

10.512.8007.002N.0060

26.784.0238.5E45.0016

15.451.1138.1662.0146

15.451.6002.109B.0096

10.301.1214.8581.1792

10.301.1214.8581.1416

12.364.1073.6373.0013

99.999.1020.0A33.0013

Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Amapá

Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) -na BR-156 - no Estado do Amapá / No Estado do Amapá

Construção de Terminais Fluviais - No Estado do Amapá / No Estado do Amapá

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Macapá - na BR-156 - No Estado do Amapá /No Estado do Amapá

Instalação de Espaços Culturais / Construção do Teatro Municipal - Santana - AP

Expansão e Consolidação da Rede Federal de Educação Tecnológica / No Estado do Amapá

Implantação da Hidrovia Macapá-Belém - No Estado do Amapá / No Estado do Amapá

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado do Amapá

Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com Populaçãoacima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / Macapá - APConstrução de Portos - No Estado do Amapá / No Estado do Amapá

Obras de Macrodrenagem / Macapá - AP

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Macapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Santana - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Amazonas

Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Ocidental / No Estado do Amazonas

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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M. das Cidades

M. do Turismo

FNDE

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

M. da Defesa

M. da Defesa

M. do Turismo

ELETRONORTE

M. das Cidades

Fund. Univ. do Amazonas

M. das Cidades

FUNASA

CEFET - AM

FNHIS

M. do Esporte

17.512.0122.0636.0084

23.695.1166.0564.1812

12.361.1376.0E01.0182

26.782.0236.5E46.0013

10.302.1216.8535.0013

05.244.0643.1211.0290

05.244.0643.1211.0290

23.695.1166.0564.1812

25.752.0297.1E89.0002

15.451.6001.109A.1750

12.364.1073.6373.0216

15.451.6002.109B.0376

10.512.0122.5528.1052

12.364.1073.6374.0070

16.482.9991.0648.0374

27.812.1250.5450.4328

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios comPopulação Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Abastecimento de Água - Manaus - AM

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Amazonas

Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental / Manaus - AM

Construção de Trechos Rodoviários - km 166 - km 370 - na BR-319 - No Estado do Amazonas / NoEstado do Amazonas

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amazonas

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado do Amazonas

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado do Amazonas

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Amazonas

Implantação de Sistema de Transmissão Itaituba (PA) - Parintins / Barreirinha / Maués / Boa Vista doRamos (AM) / Na Região Norte

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado doAmazonasModernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / Hospital Universitário Getúlio Vargas - No Estado do Amazonas

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Manaus - AM

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Amazonas

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de EducaçãoProfissional / No Estado do Amazonas

Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Amazonas

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Implantação eModernização de Ginásio Poliesportivo - Manaus - AM

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88.606

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Page 162: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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39252

54101

54101

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Ciência e Tecnologia

Fundo Nacional de Cultura

M. do Esporte

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

FUNASA

DNOCS

FNAS

DNIT

DNIT

M. do Turismo

M. do Turismo

20.606.6003.005A.0612

15.451.6002.109B.0408

15.451.6002.109B.0312

15.451.6002.109B.0380

19.571.0471.0862.0116

13.392.1142.1611.1078

27.812.1250.5450.3620

10.302.1216.8535.1098

10.302.1216.8535.1714

10.302.1216.8535.1640

10.301.1214.8581.1502

10.512.0122.5528.1092

18.544.0515.1851.0832

08.244.1384.2B30.0526

26.782.0235.10ET.0002

26.782.0235.5E47.0056

23.695.1166.0564.1430

23.695.1166.0564.1430

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Em Municípiosdo - Estado do Ceará

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Infra-estrutura e de Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana - Fortaleza - CE

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado do Ceará

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Revitalização em Areas Contiguas ao Rio Maranguapinho - Fortaleza - CE

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Instituições Federais de Educação noEstado do Ceará

Instalação de Espaços Culturais / Fortaleza - CE

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estado do Ceará

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fortaleza - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção do Hospital da Mulher -Fortaleza - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção do Hospital de Cardiologiado Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo M. Rodrigues (Universidade Federal do Ceará) -Fortaleza - CEEstruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Ceará

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / em Municípios No Estado do Ceará

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Centro de Referência de AssistênciaSocial - CRAS - No Estado do Ceará

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ / No Estado do Ceará

Duplicação do Anel Viário de Fortaleza - no Estado do Ceará / No Estado do Ceará

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Ceará

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Ceará

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6.313.769

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5.000.000

5.000.000

8.000.000

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6.313.769

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5.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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SETORIAL

FNT

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AUTOR: Bancada do Distrito Federal S/PARTIDO

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56101

36901

36901

30911

M. do Turismo

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

DNIT

FAHFA

DNIT

DNIT

Fundo Nacional de Cultura

M. do Esporte

Fundo Nacional de Saúde

M. Público do Trabalho

Fundo Nacional de Saúde

M. do Esporte

M. das Cidades

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

FNSP

23.695.1166.0564.1816

10.302.1216.8535.1774

26.782.6035.5E66.0056

26.782.0237.5E48.0053

05.302.0637.2528.0001

26.782.0220.1E98.0053

26.782.0237.5E49.0053

13.392.1142.1611.1080

27.812.1250.5450.4334

10.302.1216.8535.0053

03.122.0581.7772.0101

10.301.1214.8581.2386

27.812.1250.5450.4338

15.451.6001.109A.1756

10.302.1220.6148.0001

10.302.1216.8535.1728

06.181.1127.3916.0053

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção do Centro Multifuncional de Eventos eFeiras - Fortaleza - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / ABRACE - No Distrito Federal

Adequação de Trechos Rodoviários - na Região Integrada do DF e Entorno (RIDE-DF) / Na RegiãoIntegrada do DF e Entorno (RIDE-DF)

Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-450 - No Distrito Federal / No Distrito Federal

Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas / Nacional

Recuperação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-020 - no Distrito Federal / NoDistrito Federal

Adequação de Trechos Rodoviários - Taguatinga - Brazlândia - na BR-080 - No Distrito Federal / NoDistrito Federal

Instalação de Espaços Culturais / No Distrito Federal

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / GAMA - NoDistrito Federal

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Distrito Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF / Em Brasília - DF

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Distrito Federal

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / GinásioPoliesportivo Cláudio Coutinho - No Distrito Federal

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana nos Municípiosda RIDE - Região Centro-OesteAssistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais / NacionalEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Águas Lindas (RIDE DF-GO) - Águas Lindas de Goiás - GO

Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública / NoDistrito Federal

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4.000.000

4.500.000

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2.000.000

2.000.000

2.000.000

5.000.000

12.000.000

4.000.000

2.000.000

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8.500.000

8.000.000

5.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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FNT

Página 23 de 48

AUTOR: Bancada do Espirito Santo S/PARTIDO

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36901

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54101

TJDF

Fund. Univ. de Brasília

DNIT

FNAS

CEFET - ES

DNIT

M. da Integração Nacional

DNIT

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

FNHIS

M. do Esporte

M. da Ciência e Tecnologia

M. do Turismo

02.122.0567.3751.0053

12.364.1073.6373.0053

26.782.0230.10IG.0032

08.244.1384.2B30.0132

12.363.1062.6374.0032

26.782.0230.1E66.0002

18.544.0515.109H.0082

26.782.0230.10CL.0002

26.782.0663.5394.0070

10.301.1214.8581.1550

10.302.1216.8535.0032

16.451.1128.0634.0258

27.812.1250.5450.4340

19.126.1008.6492.0440

23.695.1166.0564.1502

Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais / No Distrito Federal

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Distrito Federal

Adequação de Contornos Rodoviários no Estado de Espírito Santo / No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Espírito Santo

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de EducaçãoProfissional / No Estado do Espírito Santo

Construção de Trechos Rodoviários na BR-393 no Estado do Espírito Santo / Trecho Bom Jesus -Cachoeiro do Itapemirim - ES

Construção de Barragens / No Estado do Espírito Santo

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / No Estadodo Espírito Santo

ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS / No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Espírito Santo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Apoio à Melhoriadas Condições de Habitabilidade - Estado do Espírito Santo

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doEspírito Santo

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado do Espírito Santo

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Espírito Santo

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1

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3

4

4

TOTAL DO AUTOR

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8.000.000

5.000.000

7.527.778

2.000.000

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10.000.000

8.000.000

5.500.000

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1.700.000

8.000.000

5.000.000

7.527.778

2.000.000

50.000.000

11.000.000

10.000.000

10.000.000

8.000.000

5.500.000

6.000.000

2.000.000

3.800.000

8.000.000

117.700.000 0 117.700.000

100

112

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151

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112

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151

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8.000.000

5.000.000

2.258.333

5.269.445

800.000

1.200.000

50.000.000

1.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

8.000.000

5.500.000

6.000.000

2.000.000

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2.800.000

8.000.000

0

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1.700.000

8.000.000

5.000.000

2.258.333

5.269.445

800.000

1.200.000

50.000.000

1.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

8.000.000

5.500.000

6.000.000

2.000.000

1.000.000

2.800.000

8.000.000

Page 165: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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FNT

Página 24 de 48

AUTOR: Bancada do Maranhao S/PARTIDO

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71110010

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56101

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30911

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26234

39252

53101

39252

39252

51101

54101

26272

53201

36901

36901

36211

M. das Cidades

M. Ag., Pec. e Abastecimento

FNSP

FUNASA

UFES

DNIT

M. da Integração Nacional

DNIT

DNIT

M. do Esporte

M. do Turismo

Fund. Univ. Fed. do Maranhão

CODEVASF

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

FUNASA

15.451.6001.109A.1758

20.606.6003.109D.0628

06.181.1127.7797.0070

10.512.0122.7654.0032

12.364.1073.6373.0032

26.784.0237.107O.0021

18.544.0515.5E64.0021

26.782.0237.5E50.0021

26.782.0237.1E67.0002

27.812.1250.5450.4346

23.695.1166.0564.1818

12.364.1073.6373.0021

04.845.1025.005E.0124

10.301.1214.8581.1484

10.302.1216.8535.0021

10.512.0122.7652.0021

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado doEspírito SantoMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / no Estado do Espírito Santo

Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / No Estado do Espírito Santo

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevençãoe Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Espírito Santo

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Espírito Santo

Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui / No Estado do Maranhão

Construção do Sistema Adutor do Itapecuru - Italuís II / No Estado do Maranhão

Construção de Ponte - no Município de Imperatriz - no Estado do Maranhão / No Estado do Maranhão

Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Maranhão / No Estado do Maranhão

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estádio deFutebol Castelão em São Luís - No Estado do Maranhão

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção de Centro de Convenções - São Luís - MA

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Maranhão

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Em Municípios do Estado doMaranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Maranhão

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estadodo Maranhão

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4

TOTAL DO AUTOR

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6.313.769

10.000.000

7.500.000

5.000.000

22.000.000

14.000.000

5.000.000

10.000.000

6.000.000

5.000.000

4.000.000

9.000.000

7.000.000

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6.500.000

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5.000.000

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7.500.000

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10.000.000

6.000.000

5.000.000

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7.000.000

6.500.000

6.500.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 25 de 48

AUTOR: Bancada do Mato Grosso S/PARTIDO

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51101

20124

54101

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56902

39252

22101

56101

56101

56101

56101

24101

53101

55901

FUNASA

M. do Esporte

M. do Esporte

SEAP

M. do Turismo

M. das Cidades

FNHIS

DNIT

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Ciência e Tecnologia

M. da Integração Nacional

FNAS

10.512.0122.3861.0019

27.812.1250.5450.4080

27.812.1250.5450.0630

20.601.1342.0860.0064

23.695.1166.0564.1384

15.451.6001.109A.0216

16.482.9991.0648.0780

26.782.0220.2834.0021

20.606.6003.005A.0598

15.451.6002.109B.0384

15.451.6001.109A.0094

15.451.6001.109A.1724

15.451.6002.109B.0386

19.571.0471.0862.0118

06.182.1027.0678.0254

08.244.1384.2B30.0122

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Maranhão

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Implantação eModernização de Quadra de Esporte Coberta em Municípios - Estado do Maranhão

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deCampo de Futebol em Municípios do Estado do Maranhão

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira / Em Municípios doEstado do Maranhão

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Maranhão

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doMaranhãoApoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Maranhão

Restauração de Rodovias Federais / No Estado do Maranhão

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Em Municípiosdo - Estado do Mato Grosso

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado do Mato Grosso

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios -Estado do Mato GrossoIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doMato GrossoOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano na Área da Grande Cuiabá - Estado do Mato Grosso

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Em Municípios do Estado do MatoGrosso

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Mato Grosso

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4

4

4

4

4

4

4

4

4

4

3

4

4

4

TOTAL DO AUTOR

6.500.000

6.500.000

6.500.000

4.000.000

12.500.000

10.000.000

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6.500.000

6.500.000

4.000.000

12.500.000

10.000.000

7.000.000

8.000.000

7.142.211

10.000.000

8.000.000

7.000.000

4.000.000

3.000.000

9.000.000

9.127.778

156.000.000 0 156.000.000

151

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6.500.000

6.500.000

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6.500.000

6.500.000

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12.500.000

10.000.000

7.000.000

8.000.000

7.142.211

10.000.000

8.000.000

7.000.000

4.000.000

1.500.000

1.500.000

9.000.000

9.127.778

Page 167: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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M. das Cidades

FUNASA

FUNASA

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

DNIT

DNIT

DNIT

M. do Turismo

M. do Turismo

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. da Integração Nacional

FNHIS

M. da Integração Nacional

M. da Ciência e Tecnologia

15.451.0310.0B16.0056

10.512.0122.5528.1122

10.512.0122.5528.1122

10.301.1214.8581.1618

26.782.0237.106B.0056

26.782.0236.7420.0056

26.782.0236.5E51.0051

26.782.6035.10DY.0051

23.695.1166.0564.1700

23.695.1166.0564.1570

15.451.6001.109A.2556

23.691.1022.0682.0060

05.451.0120.004D.0258

16.482.9991.0648.0378

06.182.1027.0678.0256

19.571.0471.0862.0120

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Atendimentos de Saneamento, Habitação,Transporte Público, Acessibilidade, Regularização Fundiária e Urbanização - Estado do Mato Grosso

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Mato Grosso

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Mato Grosso

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO /Trecho Km 0,0 - Km 803,6

Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado do Mato Grosso / Trecho Divisa MS/MT -Divisa MT/PA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado do MatoGrosso / No Estado do Mato Grosso

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS / No Estado do Mato Grosso

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Mato Grosso

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Mato Grosso

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doMato Grosso do SulApoio a Arranjos Produtivos Locais / No Estado do Mato Grosso do Sul

Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira / NoEstado do Mato Grosso do Sul

Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Mato Grosso do Sul

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado do Mato Grosso do Sul

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Em Municípios do Estado do MatoGrosso do Sul

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26.030.945

20.000.000

15.000.000

6.000.000

8.000.000

6.000.000

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4.100.000

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15.000.000

6.000.000

8.000.000

6.000.000

2.000.000

8.000.000

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4.100.000

4.100.000

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26.030.945

20.000.000

15.000.000

6.000.000

8.000.000

6.000.000

2.000.000

8.000.000

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600.000

2.400.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada do Para S/PARTIDO

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M. do Desenvolvimento Agrário

M. do Turismo

DNIT

DNIT

DNIT

Fundo Nacional de Saúde

FUNASA

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. de Minas e Energia

DNIT

FUNASA

DNIT

21.127.1334.0620.0198

23.695.1166.0564.1820

26.782.0232.7176.0056

26.782.0232.10MG.0056

26.783.0232.5E52.0056

10.302.1216.8535.0752

10.512.0122.7654.0054

15.451.1138.0578.0230

15.451.6002.109B.0500

15.451.6002.109B.0344

15.451.1137.0610.0172

15.541.1138.5E65.0056

25.846.0909.0E31.0015

26.782.0237.106G.0056

10.512.0122.5528.1280

26.782.0236.1490.0004

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Em municípios de PequenoPorte - No Estado do Mato Grosso do Sul

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Mato Grosso do Sul

Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado do Mato Grosso do Sul / Trecho DivisaGO/MS - Divisa MS/SP

Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul / Trecho Coxim -Fazenda Baús

Construção de Terminal Intermodal - no Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso doSul / No Estado do Mato Grosso do Sul

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada - Estado do Mato Grosso do Sul

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevençãoe Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Mato Grosso do Sul

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deDrenagem Urbana - Estado do Mato Grosso do Sul

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Campo Grande - MS

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Dourados - MS

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centraisde Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas / Revitalização de Áreas UrbanasCentrais em Municípios - Estado do Mato Grosso do SulUrbanização de Fundos de Vales / Campo Grande - MS

Participação da União no Capital - ELETRONORTE - Construção da Eclusas de Tucuruí - no rioTocantins - No Estado do Pará / No Estado do Pará

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316 NO ESTADO DO PARÁ / TrechoViaduto Belem - Entroncamento km 0 - Santa Isabel - Castanhal - Santa Maria - Cachoeira do Piriá -Div PA/MASANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Pará

Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado do Pará / Construção do Trecho DivisaMT/PA - Santarém / Anel Viário de Santarém

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada do Parana S/PARTIDO

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DNIT

M. da Integração Nacional

M. da Ciência e Tecnologia

Fundo Nacional de Saúde

M. da Educação

M. do Esporte

DNIT

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. do Desenvolvimento Agrário

DNIT

FUNAPOL

DNIT

M. do Turismo

M. da Integração Nacional

26.782.0236.1516.0056

15.451.1138.1662.0148

19.573.0471.001F.0132

10.302.1216.8535.1726

12.364.1073.005Q.0014

27.812.1250.5450.3800

26.784.6035.10EP.0002

20.606.6003.005A.0460

21.127.1334.0620.0202

26.782.0220.2834.0015

06.122.1353.5E05.0015

26.782.0237.1E72.0002

23.695.1166.0564.1822

04.127.0512.8689.0015

Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará / Trecho Divisa TO/PA - Marabá -Altamira/Anel Viário de Altamira - Itaituba

Obras de Macrodrenagem / Em Municípios do Estado do Pará

Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado do Pará

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção, Aparelhamento eAdequação de Hospitais - No Estado do Pará

Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior / Estado do Pará

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios -Estado do Pará

INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ / No Estado do Pará

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / em municípiosdo - Estado do Pará

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Pará

Restauração de Rodovias Federais / No Estado do Pará

Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Pará / No Estado doPará

Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Pará / No Estado do Pará

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Pará

Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 / No Estado do Pará

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TOTAL DO AUTOR

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7.142.211

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14.000.000

2.250.000

2.250.000

1.500.000

7.000.000

7.000.000

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20.000.000

1.828.442

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3.571.105

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6.340.200

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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24101

M. da Educação

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

DNIT

M. do Turismo

M. das Cidades

FNHIS

M. do Esporte

M. das Cidades

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. Ag., Pec. e Abastecimento

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

UFPR

Fundo Nacional de Saúde

M. da Ciência e Tecnologia

12.364.1073.0048.0398

10.301.1214.8581.2394

26.782.0233.1D70.0041

26.782.0233.5E53.0041

23.695.1166.0564.1578

15.451.6001.109A.1766

16.451.1128.0634.0252

27.812.1250.5450.3616

15.451.6002.109B.0394

15.451.6002.109B.0396

15.451.1138.1662.0150

20.606.6003.109D.0484

10.302.1216.8535.1770

10.302.1220.4525.1866

26.782.0233.5E54.0056

12.364.1073.6373.0041

10.302.1220.4525.1864

19.571.0471.0862.0122

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Apoio às Entidades de Ensino Superior Estaduais- No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção, Ampliação e Aquisiçãode Equipamentos para Centros de Saúde - No Estado do Paraná

Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná /No Estado do Paraná

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Foz do Iguaçu - BR-277/469 - No Estado doParaná / No Estado do Paraná

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Paraná

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doParanáApoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Reurbanização eMelhorias em Áreas de Risco Social - Curitiba - PR

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estado doParaná

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Ponta Grossa - PR

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado do Paraná

Obras de Macrodrenagem / Na Região Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / No Estado do Paraná

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada de Entidades Filantrópicas - No Estado do Paraná

APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / Apoio à Manutenção de Unidades deSaúde - Maringá - PR

Adequação de Travessia Urbana - Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná / NoEstado do Paraná

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Paraná

APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / Apoio à Manutenção de HospitaisFilantrópicos (Sistema de Média e Alta Complexidade) - No Estado do Paraná

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Implantação de Novas Tecnologias deColeta, Processamento e Transporte de Lixo em Municípios do Estado do Paraná

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada do Piaui S/PARTIDO

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56101

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TRE - PR

M. da Educação

Fundo Nacional de Saúde

CODEVASF

CODEVASF

M. da Integração Nacional

CODEVASF

CODEVASF

M. das Cidades

FUNASA

M. das Cidades

M. das Cidades

CODEVASF

CODEVASF

M. da Integração Nacional

02.122.0570.3E95.0056

12.364.1073.10BJ.0068

10.302.1216.8535.0022

04.845.1025.005E.0048

04.845.1025.005E.0126

04.845.1025.005E.0128

04.845.1025.005E.0130

04.845.1025.005E.0132

15.451.6001.109A.1772

10.512.0122.5528.1094

15.451.6001.109A.1732

15.451.6001.109A.1774

18.544.0515.1851.0089

04.845.1025.005E.0074

18.544.0515.1604.0022

Construção de Edifício-Sede da Justiça Eleitoral / Em Curitiba - PR

Interiorização de Universidades Federais / Implantação da Extensão da Universidade TecnológicaFederal do Paraná em Londrina - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Apoio ao DesenvolvimentoMunicipal - Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Sudeste Piauiense - No Estadodo Piauí

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Infra-Estrutura de apoio aoDesenvolvimento Sustentável de Municípios - No Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Vale do Parnaíba - No Estadodo Piauí

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doPiauíSANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Piauí

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípiosde Pequeno Porte - Estado do PiauíIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana - Estado do Piauí

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios no Estado do Piauí

Construção da Barragem e Adutora do Poço do Marruá no Estado do Piauí / No Estado do Piauí

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3.500.000

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7.000.000

7.000.000

7.000.000

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7.000.000

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4.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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AUTOR: Bancada do Rio de Janeiro S/PARTIDO

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39252

56101

39252

24101

34104

M. das Cidades

FUNASA

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

M. da Ciência e Tecnologia

M. das Cidades

Fundo Aeronáutico

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

Fundo Nacional de Saúde

DNIT

M. das Cidades

DNIT

M. da Ciência e Tecnologia

M. Público do Trabalho

15.451.6001.109A.1776

10.512.0122.3861.0022

23.695.1166.0564.1826

23.695.1166.0564.0022

23.695.1166.0564.0022

19.573.0471.001F.0148

15.453.9989.0E28.0056

05.781.0631.12CE.0056

15.451.6002.109B.0400

15.451.1138.1662.0152

10.302.1216.8535.1716

26.784.0230.5E67.0033

15.451.6002.109B.0402

26.782.0220.2834.0060

19.126.1008.6492.0442

03.122.0581.5E02.0033

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Apoio a Ações de Adequação da Infra-estruturaUrbana em Municipios - Estado do PiauíImplantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção da Ponte Estaiada de Teresina - No Estadodo Piauí

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Piauí

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Piauí

Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Fundação de Apoio àEscola Técnica - FAETEC - No Estado do Rio de Janeiro

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Linhas e Trechos de Sistemas de Trens Urbanos deEstados e Municípios / Implantação da Linha 1 do Metro do Rio de Janeiro - RJ

Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual / Aeroporto Regional de VoltaRedonda / RJ

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios da Baixada Fluminense - Estado do Rio de Janeiro

Obras de Macrodrenagem / Em Municípios da Baixada Fluminense - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção, Adequação e Aquisiçãode Equipamentos para Hospitais (Baixada Fluminense) - No Estado do Rio de Janeiro

Infra-estrutura Portuária - no Estado do Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios de Várias Regiões - Estado do Rio de Janeiro

Restauração de Rodovias Federais / Trecho Rio Bonito - Divisa RJ/ES - na BR-101/RJ - No Estado doRio de Janeiro

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado do Rio de Janeiro

Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região / No Estado do Rio deJaneiro

1

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5

TOTAL DO AUTOR

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10.000.000

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5.000.000

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10.000.000

14.000.000

5.000.000

5.000.000

4.700.000

2.000.000

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7.000.000

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7.000.000

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4.000.000

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164.950.000 0 164.950.000

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151

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250

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10.000.000

14.000.000

5.000.000

5.000.000

1.400.000

3.300.000

2.000.000

88.606

11.911.394

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10.000.000

14.000.000

5.000.000

5.000.000

1.400.000

3.300.000

2.000.000

88.606

11.911.394

7.000.000

9.000.000

7.000.000

15.000.000

10.000.000

15.000.000

2.400.000

1.600.000

7.000.000

Page 173: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 32 de 48

AUTOR: Bancada do Rio Grande do Norte S/PARTIDO

71200012

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71210001

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36901

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44205

28101

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53101

32101

26101

36211

56902

53101

36211

36901

Fundo Nacional de Saúde

M. do Esporte

ANA

M. Desenv., Ind. Com. Exterior

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. de Minas e Energia

M. da Educação

FUNASA

FNHIS

M. da Integração Nacional

FUNASA

Fundo Nacional de Saúde

10.302.1216.8535.1722

27.811.1246.3950.0056

18.541.1304.10CS.0033

99.999.0419.2374.0192

15.451.6001.109A.2142

15.451.1138.1662.0154

25.752.0909.0E32.0033

12.364.1073.6373.0033

10.512.0122.5528.1224

16.482.9991.0648.0172

18.544.0515.109H.0080

10.512.0122.5528.1342

10.301.1214.8581.1462

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção, Adequação e Aquisiçãode Equipamentos para Hospitais - No Estado do Rio de Janeiro

Implantação de Infra-Estrutura Física para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de2007 no Rio de Janeiro / Rio de Janeiro - RJ

DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS / No Estado do Rio de Janeiro

APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / Construção deBarracões Industriais em Municípios - No Estado do Rio de Janeiro

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana - Estado do Riode JaneiroObras de Macrodrenagem / Em Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Participação da União no Capital - Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR - UsinaTermonuclear de Angra III - No Estado do Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio de Janeiro

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Rio de Janeiro

Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Rio de Janeiro

Construção de Barragens / Macaíba - RN

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte

2

2

2

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4

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10.000.000

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10.000.000

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7.000.000

6.510.000

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204.700.000 0 204.700.000

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5.000.000

5.000.000

3.500.000

3.500.000

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6.000.000

3.000.000

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6.510.000

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4.000.000

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5.000.000

3.500.000

3.500.000

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4.000.000

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Page 174: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 33 de 48

AUTOR: Bancada do Rio Grande do Sul S/PARTIDO

71210004

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26298

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56101

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54101

54101

54101

51101

39252

20124

39252

39252

M. do Desenvolvimento Agrário

M. da Ciência e Tecnologia

FNDE

M. da Educação

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Esporte

DNIT

SEAP

DNIT

DNIT

21.127.1334.0620.0204

19.126.1008.6492.0444

12.365.1065.09HJ.0098

12.364.1073.6373.0024

15.451.6001.109A.1736

15.451.6001.109A.1734

15.451.6001.109A.1778

15.451.6002.109B.0162

23.695.1166.0564.1398

23.695.1166.0564.1396

23.695.1166.0564.1828

27.812.1250.5450.3912

26.782.0235.1E76.0002

20.122.1342.7618.0004

26.782.0233.1E78.0002

26.784.0233.5019.0043

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande doNorte

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado doRio Grande do Norte

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil / No Estado do Rio Grande doNorte

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio Grande do Norte

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doRio Grande do NorteIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípiosde Pequeno Porte - Estado do Rio Grande do NorteIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Adequação da Infra-estrutura Urbanaem Municípios - Estado do Rio Grande do NorteOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Áreas Centrais e Bairros - Natal - RN

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Norte

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Rio Grande do Norte

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em municípios - No Estado do Rio Grande do Norte

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em municípios -Estado do Rio Grande do Norte

Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte / No Estado do Rio Grande doNorte

Implantação de Terminal Pesqueiro / no Estado do Rio Grande do Norte

Adequação de Trechos Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul

Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso no Porto do Rio Grande/ No Estado do Rio Grande do Sul

1

1

1

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4

TOTAL DO AUTOR

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5.000.000

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6.000.000

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4.000.000

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4.000.000

5.000.000

5.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

5.000.000

14.000.000

4.000.000

4.000.000

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3.000.000

2.000.000

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122.652.211 0 122.652.211

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400.000

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5.000.000

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6.000.000

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Page 175: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

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SETORIAL

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26101

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56101

M. da Educação

M. da Integração Nacional

M. do Turismo

FNHIS

DNIT

DNIT

DNIT

M. da Ciência e Tecnologia

DNIT

M. das Cidades

FUNPEN

M. do Desenvolvimento Agrário

M. da Educação

M. Ag., Pec. e Abastecimento

Fundo Nacional de Saúde

M. das Cidades

12.364.1073.6373.0043

06.182.1027.0678.0246

23.695.1166.0564.1376

16.451.1128.0634.0256

26.782.0233.5E55.0043

26.782.0233.12BU.0043

26.782.0233.10MU.0056

19.571.0461.100Q.0101

26.782.0233.10EC.0002

15.453.1295.005J.0056

14.421.0661.11TW.0043

21.691.0351.4280.0122

12.363.1062.6380.0096

20.606.6003.005A.0624

10.302.1216.8535.1776

15.451.6001.109A.1780

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / em Municípios No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria deHabitações em Assentamentos Precários em Municípios - Estado do Rio Grande do Sul

Construção de Trecho Rodoviário - Tavares - São José do Norte - na BR-101 - No Estado do RioGrande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul

Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Rosário do Sul - na BR-158 - no Estado do RioGrande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul

Construção de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado do Rio Grande do Sul / Trecho Barracão -Lagoa Vermelha - Nova Prata

Construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC / No Municípiode Porto Alegre - RS

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / No Estadodo Rio Grande do Sul

APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DETRENS URBANOS ¿ NACIONAL / Implantação do Trecho São Leopoldo - Novo Hamburgo doSistema de Trens Urbanos da Região Metropolitana de Porto Alegre - Estado do Rio Grande do SulConstrução e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais / No Estado do Rio Grande do Sul

Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar /Em Municípios do - Estado do Rio Grande do Sul

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / No Estado do Rio Grande do Sul

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO /Desenvolvimento da Fruticultura - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospitais Filantrópicos, Religiosos eMunicipais - No Estado do Rio Grande do Sul

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doRio Grande do Sul

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3.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 35 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Agricultura e Reforma Agrária

Com. Agricultura Pec Abast D. Rural

S/PARTIDO

S/PARTIDO

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60120001

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22202

49101

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22101

22202

FUNASA

M. do Desenvolvimento Agrário

M. Ag., Pec. e Abastecimento

EMBRAPA

M. do Desenvolvimento Agrário

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. Ag., Pec. e Abastecimento

EMBRAPA

10.512.0122.5528.1034

21.127.1334.0620.0182

20.606.6003.109D.0556

20.572.1156.4668.0001

21.127.1334.0620.0001

20.604.0359.4807.0001

20.606.6003.005A.0610

20.606.6003.005A.0610

20.606.6003.109D.0556

20.572.1156.4676.0001

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande do Sul

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos deOrigem Vegetal / Nacional

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Nacional

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura / Nacional

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Nacional

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Nacional

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e Suas Aplicações no Agronegócio / Nacional

2

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TOTAL DO AUTOR

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192.936.188

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0

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2.071.105

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3.696.565

5.872.187

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8.000.000

2.071.105

2.071.105

1.000.000

4.727.873

5.284.376

3.696.565

5.872.187

8.284.376

8.284.376

9.568.752

357

643

1.000

1.485.313

1.656.875

2.142.188

1.485.313

1.656.875

2.142.188

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 36 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Amazônia Integ Nac D. Regional

Com. Assuntos Economicos

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50100004

50100005

50330001

50330002

50330003

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22101

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52101

32224

39252

54101

20124

53101

38101

22211

24101

56101

M. Ag., Pec. e Abastecimento

M. do Desenvolvimento Agrário

M. da Defesa

ELETRONORTE

DNIT

M. do Turismo

SEAP

M. da Integração Nacional

M. do Trabalho e Emprego

CONAB

M. da Ciência e Tecnologia

M. das Cidades

20.604.0359.4807.0001

21.606.0351.4260.0001

05.244.0643.1211.0010

25.752.0297.5E68.0058

26.784.6035.5E69.0056

23.695.1166.0564.1810

20.602.1342.0E27.0058

11.333.1025.6424.0001

11.334.1133.4737.0001

20.605.0352.2130.0001

19.573.1008.11HB.0001

15.451.6001.109A.0020

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura / Nacional

Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares / Nacional

Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NaRegião Norte

Apoio de Infra-Estrutura às Comunidades Atendidas pelo Sistema Elétrico - na Região Amazônica /Na Região Amazônica

Infra-Estrutura Portuária - na Região Amazônica / Na Região Amazônica

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Na Região Norte

Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca / Na Região Amazônica - Na Região Norte

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais / Nacional

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária / Nacional

Formação de Estoques Públicos / Nacional

Implantação de Centros de Inclusão Digital em Setores de Impacto Social / Nacional

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Nacional

1

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3

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3

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5

3

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

1.000

10.568.752

88.606

50.000.000

25.000.000

21.000.000

1.500.000

1.000.000

3.833.333

1.000

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1.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.000

10.568.752

88.606

50.000.000

25.000.000

21.000.000

1.500.000

1.000.000

3.833.333

1.000

4.000.000

1.000.000

21.140.504

97.588.606

9.834.333

0

0

0

21.140.504

97.588.606

9.834.333

100

100

100

100

100

100

495

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

500

500

2.642.188

5.284.376

2.642.188

88.606

50.000.000

25.000.000

21.000.000

1.500.000

250.000

750.000

958.333

2.875.000

1.000

2.600.000

1.400.000

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

500

500

2.642.188

5.284.376

2.642.188

88.606

50.000.000

25.000.000

21.000.000

1.500.000

250.000

750.000

958.333

2.875.000

1.000

2.600.000

1.400.000

1.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 37 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Com. Assuntos Sociais

Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica

Com. Const. Justiça e de Cidadania

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

60060001

60060002

60060003

60060004

60060005

50110001

50110002

50110003

50110004

50110005

50120001

50120002

55901

53101

56101

36901

36211

24101

41101

24201

24901

41902

12101

15101

FNAS

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

Fundo Nacional de Saúde

FUNASA

M. da Ciência e Tecnologia

M. das Comunicações

CNPQ

F. Desenv.Cient. e Tecnológico

FUST

Justiça Fed. de Primeiro Grau

Tribunal Superior do Trabalho

08.244.1384.2B30.0001

06.182.1027.0678.0001

15.451.0310.0B16.0001

10.302.1220.6148.0001

10.512.0122.5528.1338

19.571.0471.0862.0001

24.722.1008.5E73.0001

19.571.0460.0901.0001

19.571.0461.4947.0001

24.722.0257.0528.0001

02.122.0569.3755.0001

02.122.0571.7878.0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Nacional

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Nacional

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Nacional

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais / Nacional

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Nacional

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional

Apoio a Projetos de Inclusão Digital / Nacional

Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores / Nacional

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia / Nacional

Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável de Serviço de Telefonia em Comunidades de até 100Habitantes, Baixa Renda, Rurais ou Remotas e em Órgãos Públicos de Ensino, Saúde, Segurança eBibliotecas, e para Deficientes Carentes e suas Instituições / Nacional

Implantação de Varas Federais / Nacional

Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho / Nacional

2

2

1

1

1

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2

2

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1

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99

99

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90

90

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99

99

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90

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90

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3

3

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3

4

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

3.833.334

1.000.000

14.060.780

44.400.000

4.000.000

2.000.000

20.000.000

20.000.000

10.000.000

100.000

6.900.000

8.400.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.833.334

1.000.000

14.060.780

44.400.000

4.000.000

2.000.000

20.000.000

20.000.000

10.000.000

100.000

6.900.000

8.400.000

67.294.114

52.100.000

0

0

67.294.114

52.100.000

151

151

100

100

100

151

153

151

100

100

174

100

100

100

174

100

100

1.916.667

1.916.667

1.000.000

2.000.000

12.060.780

43.384.558

1.015.442

4.000.000

800.000

1.200.000

20.000.000

20.000.000

9.000.000

1.000.000

100.000

6.900.000

8.400.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.916.667

1.916.667

1.000.000

2.000.000

12.060.780

43.384.558

1.015.442

4.000.000

800.000

1.200.000

20.000.000

20.000.000

9.000.000

1.000.000

100.000

6.900.000

8.400.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 38 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Const. Justiça e Cidadania

Com. Defesa do Consumidor

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50120003

50120004

50120005

60030001

60030002

60030003

60030004

60030005

50130001

50130002

50130003

50130004

50130005

30109

10101

34101

12101

30907

30909

34106

14101

30905

41231

30101

30101

41231

Defensoria Pública da União

Supremo Tribunal Federal

M. Público Federal

Justiça Fed. de Primeiro Grau

FUNPEN

FUNAPOL

Cons. Nac. do Min. Público

Tribunal Superior Eleitoral

Fundo Direitos Difusos

ANATEL

Ministério da Justiça

Ministério da Justiça

ANATEL

03.422.0699.2725.0001

02.122.0565.11CD.0101

03.122.0581.3752.0001

02.126.0569.3757.0001

14.421.0661.1701.0001

06.181.1353.5E07.0001

03.122.0581.2A41.0001

02.061.0570.4269.0001

14.422.0697.6067.0001

24.125.1157.2424.0001

14.422.0697.2322.0001

14.422.0697.2334.0001

24.422.1157.2B68.0001

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão / Nacional

Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal / Em Brasília - DF

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais / Nacional

Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Federal (E-Jus) /Nacional

Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais / Nacional

Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento da Polícia Federal / Nacional

Manutenção do Conselho Nacional do Ministério Público / Nacional

Pleitos Eleitorais / Nacional

Defesa dos Direitos Difusos / Nacional

Fiscalização da Prestação dos Serviços de Telecomunicações / Nacional

Coordenação e Integração dos Órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor / Nacional

Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores / Nacional

Defesa dos Direitos dos Usuários / Nacional

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

90

90

90

90

90

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30

90

90

90

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30

40

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90

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2

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4

4

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3

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3

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3

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

17.588.595

3.000.000

6.900.000

8.400.000

5.000.000

88.606

5.200.000

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1.000.000

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0

0

0

0

0

17.588.595

3.000.000

6.900.000

8.400.000

5.000.000

88.606

5.200.000

2.000.000

88.606

1.000.000

88.606

3.000.000

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42.788.595

20.688.606

5.177.212

0

0

0

42.788.595

20.688.606

5.177.212

100

100

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100

100

100

118

100

100

100

100

100

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174

100

100

174

8.588.595

9.000.000

3.000.000

4.830.000

2.070.000

8.400.000

5.000.000

88.606

3.640.000

1.560.000

2.000.000

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48.606

1.000.000

88.606

3.000.000

1.000.000

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0

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0

0

0

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0

0

0

8.588.595

9.000.000

3.000.000

4.830.000

2.070.000

8.400.000

5.000.000

88.606

3.640.000

1.560.000

2.000.000

40.000

48.606

1.000.000

88.606

3.000.000

1.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 39 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Com. Des Econômico, Ind. e Comércio

Com. Desenv. Urbano

Com. Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50150001

50150002

50150003

50150004

50150005

50230001

50230002

50230003

50230004

50230005

60090001

60090002

60090003

24101

54101

25101

24101

54101

56101

53101

56101

56101

56902

20126

20928

55901

M. da Ciência e Tecnologia

M. do Turismo

M. da Fazenda

M. da Ciência e Tecnologia

M. do Turismo

M. das Cidades

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

M. das Cidades

FNHIS

SEPPIR

FNCA

FNAS

19.571.0471.0862.0001

23.695.1166.0564.0001

04.845.0773.0556.0001

19.126.1008.6492.0001

23.695.1166.4620.0001

15.121.1136.0642.0001

06.182.1027.0678.0001

15.451.6002.109B.0406

15.451.6001.109A.0020

16.482.9991.0648.0001

14.422.1152.0770.0001

14.243.0152.0878.0001

08.243.0068.2060.0001

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas / Nacional

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Nacional

Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Nacional

Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos no Estatuto das Cidades e à Elaboração de PlanosDiretores / Nacional

Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Nacional

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Nacional

Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Nacional

Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / Nacional

Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória /Nacional

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho / Nacional

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

2

2

99

99

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99

99

40

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30

99

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99

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3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

2.000.000

6.000.000

7.500.000

2.000.000

25.000.000

1.000.000

1.000.000

13.000.000

3.000.000

1.000.000

3.500.000

2.000.000

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0

0

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3.500.000

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0

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42.500.000

19.000.000

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

151

2.000.000

6.000.000

7.500.000

2.000.000

25.000.000

1.000.000

1.000.000

13.000.000

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1.000.000

3.500.000

600.000

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3.833.333

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2.000.000

6.000.000

7.500.000

2.000.000

25.000.000

1.000.000

1.000.000

13.000.000

3.000.000

1.000.000

3.500.000

600.000

1.400.000

3.833.333

Page 181: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 40 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Direitos Humanos e Minorias

Com. Diretora Câmara dos Deputados

S/PARTIDO

S/PARTIDO

60090004

60090005

50300001

50300002

50300003

50300004

50300005

50250001

50250002

50250003

50250004

50250005

20155

20122

30202

42203

20155

20155

20155

01101

01101

01101

01101

01101

Subsecretaria Direitos Humanos

SEPM

FUNAI

Fund. Cultural Palmares

Subsecretaria Direitos Humanos

Subsecretaria Direitos Humanos

Subsecretaria Direitos Humanos

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

14.422.0154.0B08.0001

14.422.0156.0911.0001

14.423.0150.2A62.0001

13.391.0172.6621.0001

14.128.1086.6246.0001

14.131.1078.4641.0001

14.243.0073.0746.0001

01.301.0553.2004.0001

01.122.0553.09HB.0001

09.272.0089.0396.0001

01.031.0553.4061.0001

01.122.0553.12F2.0101

Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia / Nacional

Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência / Nacional

Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas / Nacional

Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo / Nacional

Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência /Nacional

Publicidade de Utilidade Pública / Nacional

Apoio a Projetos de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Criançase Adolescentes / Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes / Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais / Nacional

Pagamento de Aposentadorias e Pensões / Nacional

Processo Legislativo / Nacional

Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais / Em Brasília - DF

1

1

1

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2

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50

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40

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4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

1.500.000

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88.606

1.000.000

2.500.000

1.600.000

2.000.000

2.600.000

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3.500.000

7.800.000

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0

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0

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0

0

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1.500.000

1.500.000

88.606

1.000.000

2.500.000

1.600.000

2.000.000

2.600.000

2.600.000

3.500.000

7.800.000

5.200.000

12.333.333

7.188.606

0

0

12.333.333

7.188.606

100

100

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100

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100

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100

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100

100

100

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1.350.000

150.000

1.000.000

200.000

200.000

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88.606

700.000

300.000

2.500.000

1.600.000

1.300.000

700.000

2.600.000

2.600.000

3.500.000

6.600.000

680.000

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88.606

700.000

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2.500.000

1.600.000

1.300.000

700.000

2.600.000

2.600.000

3.500.000

6.600.000

680.000

520.000

5.200.000

Page 182: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 41 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Com. Diretora do Senado Federal

Com. Educação

Com. Educação e Cultura

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

60070001

60070002

60070003

60070004

60070005

60040001

60040002

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60040005

50160001

02104

02103

02101

02101

02101

42205

26298

26101

24101

41903

26101

Sec. Esp. Edit. e Publicação

SEI - PRODASEN

Senado Federal

Senado Federal

Senado Federal

FUNARTE

FNDE

M. da Educação

M. da Ciência e Tecnologia

FUNTTEL

M. da Educação

01.031.0551.4597.0001

01.126.0551.4060.0001

01.122.0551.7122.0101

01.031.0551.4061.0001

01.722.1032.7134.0001

13.392.1142.4796.0001

12.365.1065.0E04.0060

12.363.1062.6380.0001

19.126.0465.1E14.0002

24.572.8025.4333.0001

12.364.1073.8551.0001

Produção e Distribuição de Documentos Legislativos / Nacional

Gestão do Sistema de Informática / Nacional

Construção do Anexo III / Em Brasília - DF

Processo Legislativo / Nacional

Implantação do Canal de Televisão Internacional / Nacional

Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Nacional

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil / Nacional

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Nacional

Revitalização de Redes Internas de Comunicação de Dados de Universidades e Unidades de PesquisaFederais - RNP / Nacional

Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações /Nacional

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior / Nacional

1

1

1

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4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

2.700.000

1.700.000

6.900.000

10.300.000

1.700.000

10.000.000

1.000.000

17.600.000

7.000.000

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1.700.000

6.900.000

10.300.000

1.700.000

10.000.000

1.000.000

17.600.000

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21.700.000

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35.700.000

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100

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112

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174

174

112

112

2.700.000

500.000

1.200.000

6.900.000

8.700.000

1.100.000

500.000

900.000

800.000

10.000.000

1.000.000

17.600.000

7.000.000

50.000

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2.800.000

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1.100.000

500.000

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800.000

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1.000.000

17.600.000

7.000.000

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50.000

1.200.000

2.800.000

Page 183: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 42 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Finanças e Tributação

Com. Fisc.Financeira e Controle

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50160002

50160003

50160004

50160005

50170001

50170002

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50310001

50310002

50310003

50310004

42101

42902

26298

26298

25101

25201

47210

33101

34101

30909

24101

03101

M. da Cultura

Fundo Nacional de Cultura

FNDE

FNDE

M. da Fazenda

Banco Central do Brasil

ENAP

M. da Previdência Social

M. Público Federal

FUNAPOL

M. da Ciência e Tecnologia

Tribunal de Contas da União

13.392.1142.4796.0001

13.391.0167.4793.0001

12.361.1061.0509.0001

12.362.1378.6322.0001

04.845.0773.0556.0001

99.999.0776.5E77.0001

04.128.0801.4066.0001

09.126.0085.3896.0056

03.125.0581.2508.0001

06.181.1353.1B36.0001

19.126.1008.6492.0446

01.032.0550.4018.0001

Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Nacional

Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural / Nacional

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Nacional

Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio / Nacional

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas / Nacional

Construção de Edifícios do Banco Central do Brasil / Nacional

Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública / Nacional

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social /Reaparelhamento, Atualização e Aperfeiçoamento Tecnológico da Secretaria da ReceitaPrevidenciária - Nacional

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei / Nacional

Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal /Nacional

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Nacional

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais / Nacional

1

1

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2

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TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

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5.500.000

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0

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20.000.000

10.000.000

5.500.000

19.500.000

7.500.000

3.500.000

1.000.000

2.000.000

5.200.000

10.088.606

1.500.000

3.400.000

59.000.000

14.000.000

20.188.606

0

0

0

59.000.000

14.000.000

20.188.606

100

100

118

118

113

112

100

100

100

100

151

151

100

100

100

191

100

100

100

20.000.000

2.632.424

5.000.000

2.367.576

5.500.000

19.500.000

7.500.000

3.500.000

500.000

500.000

800.000

1.200.000

3.120.000

2.080.000

1.788.606

8.300.000

1.500.000

1.400.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

20.000.000

2.632.424

5.000.000

2.367.576

5.500.000

19.500.000

7.500.000

3.500.000

500.000

500.000

800.000

1.200.000

3.120.000

2.080.000

1.788.606

8.300.000

1.500.000

1.400.000

2.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 43 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Com. Legislação Participativa

Com. Meio Amb Desen Sustentável

Com. Meio Ambiente, Defesa do Consumidor eFiscalização e Controle

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50340001

50340002

50340003

50340005

50030001

50030002

50030003

50030004

50030005

60080001

60080002

51101

20155

26298

20122

44101

44101

44201

44205

52133

32265

30909

M. do Esporte

Subsecretaria Direitos Humanos

FNDE

SEPM

M. do Meio Ambiente

M. do Meio Ambiente

Ibama

ANA

SECIRM

ANP

FUNAPOL

27.812.8028.5069.0001

14.422.0154.0B08.0001

12.365.1065.0E04.0060

14.422.1068.0910.0001

18.541.0499.0884.0001

18.541.8007.004B.0001

18.542.0508.4969.0001

18.544.1304.2957.0001

05.571.0474.2518.0001

25.125.0275.2391.0001

06.181.0662.2680.0056

Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Nacional

Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia / Nacional

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil / Nacional

Apoio a Organismos de Promoção dos Direitos da Mulher / Nacional

Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação / Nacional

Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com Populaçãoentre 30.000 e 250.000 Habitantes / Nacional

Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres / Nacional

Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas / Nacional

Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico / Nacional

Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis / Nacional

Combate ao Crime Organizado, ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas e à Lavagem de Dinheiro /Aquisição de Aeronave - Nacional

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

99

50

50

40

30

40

30

40

99

90

90

90

90

90

90

90

90

90

2

2

2

2

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2

2

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2

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2

2

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2

2

4

3

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3

3

3

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4

3

3

4

3

4

3

4

3

3

4

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

3.000.000

1.500.000

1.000.000

2.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

8.000.000

1.000.000

20.000.000

0

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0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.000.000

1.500.000

1.000.000

2.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

8.000.000

1.000.000

20.000.000

7.500.000

12.000.000

0

0

7.500.000

12.000.000

100

100

100

112

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

142

100

3.000.000

600.000

900.000

1.000.000

700.000

600.000

200.000

500.000

1.000.000

500.000

500.000

300.000

700.000

600.000

400.000

8.000.000

1.000.000

20.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.000.000

600.000

900.000

1.000.000

700.000

600.000

200.000

500.000

1.000.000

500.000

500.000

300.000

700.000

600.000

400.000

8.000.000

1.000.000

20.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 44 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Com. Minas e Energia

Com. Rel Exteriores e Def. Nacional

Com. Relações Ext e Defesa Nacional

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

60080003

60080004

60080005

50180001

50180002

50180003

50180004

50180005

50200001

50200002

50200003

50200004

50200005

03101

44205

52133

52131

32202

32224

32263

32265

24205

52111

52121

52131

35101

Tribunal de Contas da União

ANA

SECIRM

Comando da Marinha

CPRM

ELETRONORTE

DNPM

ANP

AEB

Comando da Aeronáutica

Comando do Exército

Comando da Marinha

M. das Relações Exteriores

01.032.0550.4018.0001

18.544.1304.2957.0001

05.571.0474.2518.0001

05.572.0629.1421.0001

22.663.1115.2398.0001

25.752.0297.5E84.0056

22.130.0391.2377.0001

25.753.0271.2050.0001

19.572.0464.3704.0020

05.151.0632.3128.0001

05.153.0628.5375.0001

05.152.0626.1948.0001

07.211.1264.6094.0001

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais / Nacional

Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas / Nacional

Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico / Nacional

Construção do Protótipo de Reator Nuclear / Nacional

Levantamentos Geológicos / Nacional

Melhoria e Reforço do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, Interligado ao Sistema Nacional /Nacional

Outorga de Direitos Minerários / Nacional

Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural / Nacional

Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara / Na RegiãoNordeste

Modernização e Revitalização de Aeronaves / Nacional

Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército / Nacional

Obtenção de Meios Navais / Nacional

Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de LínguaOficial Portuguesa / Nacional

1

1

1

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3

1

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30

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90

90

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99

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3

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3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

9.500.000

1.000.000

88.606

5.000.000

1.000.000

10.000.000

2.752.281

1.000.000

6.000.000

30.000.000

21.088.619

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1.600.000

0

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0

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0

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9.500.000

1.000.000

88.606

5.000.000

1.000.000

10.000.000

2.752.281

1.000.000

6.000.000

30.000.000

21.088.619

50.000.000

1.600.000

31.588.606

19.752.281

108.688.619

0

0

0

31.588.606

19.752.281

108.688.619

100

100

100

100

142

495

141

142

100

100

100

100

100

100

9.500.000

1.000.000

88.606

5.000.000

1.000.000

10.000.000

2.752.281

1.000.000

6.000.000

30.000.000

1.088.619

20.000.000

50.000.000

1.600.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

9.500.000

1.000.000

88.606

5.000.000

1.000.000

10.000.000

2.752.281

1.000.000

6.000.000

30.000.000

1.088.619

20.000.000

50.000.000

1.600.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 45 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org

Com. Seguridade Social e Familia

S/PARTIDO

S/PARTIDO

60020001

60020002

60020003

60020004

60020005

50010001

50010002

50010003

50010004

50010005

50210001

50210002

50210003

50210004

52111

52101

52131

52121

35101

30108

30107

30911

30911

30911

36901

36211

36901

55101

Comando da Aeronáutica

M. da Defesa

Comando da Marinha

Comando do Exército

M. das Relações Exteriores

Dep. de Polícia Federal

Dep. Polícia Rod. Federal

FNSP

FNSP

FNSP

Fundo Nacional de Saúde

FUNASA

Fundo Nacional de Saúde

M.do Des.Social e Comb à Fome

05.151.0632.3113.0001

05.244.0643.2444.0068

05.152.0622.2A64.0001

05.153.0620.2890.0001

07.211.0686.6081.0001

06.122.0750.2000.0001

06.181.1386.7061.0001

06.181.1127.7797.0098

06.181.1127.7797.0096

06.181.1127.7797.0068

10.302.1220.4525.1852

10.512.0122.5528.1338

10.302.1216.8535.0001

08.605.1049.2798.0001

Aquisição de Aeronaves / Nacional

Apoio às Comunidades da Região da Calha Norte / Nos Municípios do Interior da Região Norte

Manutenção de Meios Operativos da Marinha / Nacional

Manutenção e Suprimento de Material Bélico / Nacional

Atendimento Consular / Nacional

Administração da Unidade / Nacional

Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária / Nacional

Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / POLICIAS CIVIS - Nacional

Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / Polícias Militares dos Estados edo Distrito Federal

Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / Corpos de Bombeiros - Nacional

APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / Apoio à Manutenção de Entidades eHospitais Filantrópicos - Nacional

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Nacional

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nacional

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar / Nacional

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

2

2

2

2

90

99

90

90

90

90

90

90

30

30

30

99

99

99

99

99

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

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2

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4

4

4

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3

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4

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4

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4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

88.606

88.606

88.606

13.000.000

1.900.000

88.606

30.000.000

88.606

88.606

88.606

40.000.000

4.000.000

4.000.000

3.833.333

0

0

0

0

0

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0

0

0

0

0

0

0

88.606

88.606

88.606

13.000.000

1.900.000

88.606

30.000.000

88.606

88.606

88.606

40.000.000

4.000.000

4.000.000

3.833.333

15.165.818

30.354.424

0

0

15.165.818

30.354.424

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

151

151

250

151

151

88.606

88.606

88.606

12.000.000

1.000.000

1.900.000

88.606

30.000.000

88.606

88.606

88.606

40.000.000

3.988.417

11.583

4.000.000

3.833.333

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

88.606

88.606

88.606

12.000.000

1.000.000

1.900.000

88.606

30.000.000

88.606

88.606

88.606

40.000.000

3.988.417

11.583

4.000.000

3.833.333

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 46 de 48

AUTOR:

AUTOR:

AUTOR:

Com. Serv.de Infra-Estrutura

Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público

Com. Turismo e Desporto

S/PARTIDO

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50210005

60010001

60010002

60010003

60010004

60010005

50220001

50220002

50220003

50220004

50220005

50020001

50020002

55901

53101

56101

39252

39207

39252

33904

54101

20126

24101

34101

54101

54101

FNAS

M. da Integração Nacional

M. das Cidades

DNIT

VALEC

DNIT

F. Regime Geral Prev. Social

M. do Turismo

SEPPIR

M. da Ciência e Tecnologia

M. Público Federal

M. do Turismo

M. do Turismo

08.244.1384.2A60.0001

18.541.1138.2B70.0001

15.451.0310.0B16.0001

26.782.0220.2324.0001

26.783.0237.7136.0006

26.784.6035.5E56.0001

99.999.0999.0998.0056

23.695.1166.0564.0001

14.244.1336.6440.0001

19.571.0471.0862.0001

03.306.0581.2012.0001

23.695.1166.0564.0001

23.695.1166.4620.0001

Serviços de Proteção Social Básica às Famílias / Nacional

Controle de Erosão Marítima e Fluvial / Nacional

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Nacional

Sinalização Rodoviária / Nacional

Construção da Ferrovia Norte-Sul / Nacional

Implantação de Hidrovias / Nacional

Reserva de Contingência / Reserva de contingência para garantir o reajuste dos benefícios daSeguridade Social decorrente do aumento real do salário mínimo - Nacional

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos / Nacional

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados / Nacional

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional

Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Nacional

2

1

1

1

1

1

2

1

1

1

1

1

1

1

1

99

99

99

99

90

90

99

99

99

99

99

99

90

40

90

2

2

2

2

2

2

1

2

2

2

2

2

2

2

2

3

4

4

3

4

4

9

4

3

4

3

4

3

4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

3.833.333

1.000.000

500.000

50.000.000

25.000.000

1.000.000

100.000

3.500.000

3.400.000

3.000.000

11.200.000

30.000.000

6.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.833.333

1.000.000

500.000

50.000.000

25.000.000

1.000.000

100.000

3.500.000

3.400.000

3.000.000

11.200.000

30.000.000

6.000.000

55.666.666

77.500.000

21.200.000

0

0

0

55.666.666

77.500.000

21.200.000

151

100

100

111

111

100

151

100

100

100

100

100

100

100

100

3.833.333

1.000.000

500.000

50.000.000

25.000.000

1.000.000

100.000

3.500.000

2.400.000

1.000.000

1.500.000

1.500.000

11.200.000

30.000.000

6.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.833.333

1.000.000

500.000

50.000.000

25.000.000

1.000.000

100.000

3.500.000

2.400.000

1.000.000

1.500.000

1.500.000

11.200.000

30.000.000

6.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 47 de 48

AUTOR:

AUTOR:

Com. Viação e Transportes

Comissão de Desenvolvimento Regional eTurismo

S/PARTIDO

S/PARTIDO

50020003

50020004

50020005

50240001

50240002

50240003

50240004

50240005

60110001

60110002

60110003

60110004

60110005

54101

51101

51101

39252

39252

39252

39207

39252

54101

56101

24101

52121

54101

M. do Turismo

M. do Esporte

M. do Esporte

DNIT

DNIT

DNIT

VALEC

DNIT

M. do Turismo

M. das Cidades

M. da Ciência e Tecnologia

Comando do Exército

M. do Turismo

23.695.1166.2B39.0001

27.812.8028.4377.0001

27.812.1250.5450.0001

26.782.6035.10IL.0002

26.782.6035.10DY.0002

26.782.0663.2E01.0002

26.783.6035.10EI.0002

26.784.6035.10EJ.0002

23.695.1166.0564.0001

15.451.6001.109A.1810

19.571.0471.09HH.0001

05.153.0628.11UT.0001

23.695.1166.2E04.0001

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social / Nacional

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional / Nacional

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Nacional

Adequação de Rodovias Federais / Nacional

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS / Nacional

Gerenciamento e Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal / Nacional

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA /Nacional

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA /Nacional

Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios -NacionalApoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais / Nacional

Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve / Nacional

Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo no Mercado Nacional e Internacional / Nacional

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

90

90

90

90

90

99

99

99

99

99

90

99

99

90

90

99

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

3

3

3

3

4

4

4

3

4

4

4

4

3

4

4

3

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

TOTAL DO AUTOR

6.000.000

11.000.000

4.000.000

5.000.000

1.000.000

25.000.000

25.000.000

20.000.000

11.000.000

1.000.000

2.000.000

88.606

15.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6.000.000

11.000.000

4.000.000

5.000.000

1.000.000

25.000.000

25.000.000

20.000.000

11.000.000

1.000.000

2.000.000

88.606

15.000.000

57.000.000

76.000.000

29.088.606

0

0

0

57.000.000

76.000.000

29.088.606

100

100

118

100

100

111

100

111

111

100

100

100

100

100

100

100

6.000.000

2.494.390

8.505.610

1.200.000

2.800.000

5.000.000

1.000.000

25.000.000

25.000.000

20.000.000

11.000.000

1.000.000

800.000

1.200.000

88.606

15.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6.000.000

2.494.390

8.505.610

1.200.000

2.800.000

5.000.000

1.000.000

25.000.000

25.000.000

20.000.000

11.000.000

1.000.000

800.000

1.200.000

88.606

15.000.000

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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS

em R$ 1,00

EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SUBTÍTULO ESF

GND

M.A.

APROVADORel. Setorial

ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais

R.P.

SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária

VALORFINAL

SETORIAL

FNT

Página 48 de 48

TOTAL ... 6.145.786.221 0 6.145.786.221

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080001

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

1 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Administração da Unidade

Nacional

TEXTO DA EMENDA

-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 151 4 Investimentos 99 A Definir 568.575

90 Aplic. Diretas 568.5754 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

568.575TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

09.122.0750.2000.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

33101 - Ministério da Previdência Social

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080002

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

2 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Gestão e Administração do Programa

Nacional

TEXTO DA EMENDA

-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 151 4 Investimentos 99 A Definir 512.872

90 Aplic. Diretas 512.8724 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

512.872TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

09.122.0087.2272.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

33101 - Ministério da Previdência Social

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

Page 192: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080003

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

3 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Administração da Unidade

Nacional

TEXTO DA EMENDA

-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 151 4 Investimentos 99 A Definir 580.125

90 Aplic. Diretas 580.1254 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

580.125TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.122.0750.2000.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

Page 193: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080004

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

4 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Usuário atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 4.125.000

90 Aplic. Diretas 4.125.0004 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

4.125.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

09.271.0083.2593.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080005

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

5 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Ambiente tecnológico reestruturado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 15.000.000

90 Aplic. Diretas 15.000.0004 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

15.000.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

09.126.0085.3896.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080006

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

6 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Agência reformulada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 5.250.000

90 Aplic. Diretas 5.250.0004 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

5.250.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

09.271.0085.5509.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080007

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

7 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Banco instalado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 179 4 Investimentos 99 A Definir 570.000

40 Transf. a Municípios 570.0004 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

570.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.845.1049.0558.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080008

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

8 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Jovem qualificado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 100 4 Investimentos 99 A Definir 635.250

50 Transf. a Inst. Privadas 635.2504 Investimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

635.250TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

11.333.1329.0A23.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

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AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080009

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

9 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Unidade instalada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 525.000

3040

Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios

300.000 225.000

44

InvestimentosInvestimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

525.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.845.1049.0A25.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

Page 199: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080010

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

10 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Unidade instalada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457023457

153179

44

InvestimentosInvestimentos

9999

A DefinirA Definir

2.473.325 941.835

3040

Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios

870.000 2.545.160

44

InvestimentosInvestimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

3.415.160TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.845.1049.0987.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

Page 200: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080011

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

11 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 2.457.000

304090

Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas

492.000 123.000

1.842.000

444

InvestimentosInvestimentosInvestimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

2.457.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.244.1049.001X.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

Page 201: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080012

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

12 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Cisterna construída(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 179 4 Investimentos 99 A Definir 7.884.000

304050

Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a Inst. Privadas

3.759.000 300.000

3.825.000

444

InvestimentosInvestimentosInvestimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

7.884.000TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.511.1049.11V1.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição

Page 202: Portal da Câmara dos Deputados › orcamento-da-uniao › leis-orcam... · SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) Emissão: 13-02-06 16:23:49

AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social

EMENDA80080013

Página:

13/02/2006Data:

16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -

ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA

13 de 13

SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa

Promoção da Inclusão Produtiva

Nacional

TEXTO DA EMENDA

Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

0

REGISTRO SUBVENÇÃO

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)

GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

MOD. APLICAÇÃO

023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 887.250

3040

Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios

88.725 798.525

44

InvestimentosInvestimentos

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

887.250TOTAL ........

MODALIDADE DA EMENDA

Relator Setorial

08.244.1133.4963.0001

A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.

JUSTIFICATIVA

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

À Despesa - de Acréscimo para Recomposição