Seminário NORTE 2015“O desenvolvimento regional no novo horizonte

europeu: o caso do Norte de Portugal”

Nuno Vitorino

Perspectivas sobre as políticasco-financiadas 2007-2013:

o Quadro de Referência Estratégica Nacional

1. De onde partimos ?Situação e desempenho da região Norte.

2. O que nos reserva a futura Política de Coesão ?Novo paradigma; menos recursos.

3. Como fazer melhor ?Desafios e oportunidades para o QREN e as futuras intervenções operacionais regionais 2007-2013.

SISTEMATIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO

Diversas análises têm sublinhado uma evolução preocupante no desempenho da região Norte:

Evolução económica regional negativa, num quadro de divergência de PortugalPersistência ou agravamento dos factores críticos que afectam o desempenho regional nos domínios da competitividade e da coesão

Alguns estudos apontam a necessidade de encarar de frente as novas ameaças:

A região Norte como a grande “região-problema” face aos desafios do alargamento da EU e à abertura e globalização do mercado europeu

1. DE ONDE PARTIMOS ?

PIB pc PPS - UE25 = 100

40

50

60

70

80

90

100

110

120

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira

55

60

65

70

75

80

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Norte Voreio Aigaio (GR) Ionia Nisia (GR)Thessalia (GR) Andalucia (ES)

PIB pc PPS - UE25 = 100

A Leitura Regional do Impacto Sectorial do Alargamento da UE (Variações no VAB em Volume e no Emprego por Região)

-678-413-0,41-0,25Algarve

-2 344-438-2,04-0,38Madeira

-1 027-508-0,99-0,49Açores

-1 787-1 713-0,85-0,82Alentejo

-12 586-16 465-0,77-1,00LVT

-13 934-17 549-1,79-2,15Centro

- 51 931-37 143-3,27-2,34Norte

C2C1C2C1

No EmpregoNo VAB (%)Efeito Alargamento

C1 - Efeitos repartidos de acordo com a estrutura sectorial de cada região

C2 - Idem, corrigida das diferenças de produtividade

Minho-Lima

Cávado Alto Trás-os-Montes

Ave

TâmegaGrande Porto

Entre Douro e Vouga

Douro

Serrada

Estrela

Dão-LafõesBeira

InteriorNorte

BaixoVouga

Cova da Beira

BaixoMondego

PinhalInteriorNorte

Pinhal Interior

Sul

BeiraInterior

Sul

PinhalLitoral

Médio Tejo

Região Autónoma dos Açores

Alto AlentejoOesteLezíria

doTejo

Grande Lisboa

Península de Setúbal Alentejo Central

AlentejoLitoral

Baixo AlentejoRegião Autónoma da Madeira

Algarve

N

40 0 40 Km

Índice de Competitividade Territorial -2001

Minho-Lima

Cávado Alto Trás-os-Montes

Ave

TâmegaGrande Porto

Entre Douro e Vouga

Douro

Serrada

Estrela

Dão-LafõesBeira

InteriorNorte

BaixoVouga

Cova da Beira

BaixoMondego

PinhalInteriorNorte

Pinhal Interior

Sul

BeiraInterior

Sul

PinhalLitoral

Médio Tejo

Região Autónoma dos Açores

Alto AlentejoOesteLezíria

doTejo

Grande Lisboa

Península de Setúbal Alentejo Central

AlentejoLitoral

Baixo AlentejoRegião Autónoma da Madeira

Algarve

N

40 0 40 Km

Índice de Coesão Territorial -2001

Minho-Lima

Cávado Alto Trás-os-Montes

Ave

TâmegaGrande Porto

Entre Douro e Vouga

Douro

Serrada

Estrela

Dão-LafõesBeira

InteriorNorte

BaixoVouga

Cova da Beira

BaixoMondego

PinhalInteriorNorte

Pinhal Interior

Sul

BeiraInterior

Sul

PinhalLitoral

Médio Tejo

Região Autónoma dos Açores

Alto AlentejoOesteLezíria

doTejo

Grande Lisboa

Península de Setúbal Alentejo Central

AlentejoLitoral

Baixo AlentejoRegião Autónoma da Madeira

Algarve

N

40 0 40 Km

Índice Sintético de Competitividade e Coesão Territorial -2001

Propostas da Comissão em 2004Início negociações no 2º Semestre de 2004Carta dos 6Compromissos da Presidência

Orientações Estratégicas para a CoesãoNovo paradigma - competitividade, crescimento e emprego

Crescimento das dotações financeiras para a CompetitividadeMenos recursos para a Política de Coesão nos antigos Estados membrosEstabilidade nos níveis de financiamento da PAC

2. O QUE NOS RESERVA A FUTURA POLÍTICA DE COESÃO ?

Para:

Enfrentar e superar novos e mais complexos desafios

Com menos recursos

3. COMO FAZER MELHOR ?

Boas realizações:

Avultados investimentos (nacionais e comunitários)

Excelente capacidade de absorção

Bom nível de realização que, em grande medida, transformou a face mais visível da região e do país

...

Mas, persistência de bloqueios estruturais:

Qualificação das pessoas e das organizações

Competitividade das empresas

Qualidade de vida urbana

Indicadores ambientais

UMA LEITURA DA NOSSA EXPERIÊNCIA RECENTE

Coerência ? As intervenções contribuem, de facto, para os objectivos? Ou têm uma contribuição nula ou irrelevante ?Consistência ? As políticas e acções reforçam-se reciprocamente? Ou conflituam e anulam-se ?Coordenação ? Os agentes articulam as suas acções, procurando complementaridades e sinergias ? Ou desaproveitam esse potencial ?

Situação de partida Diagnóstico

Objectivos de chegada Desígnios e Objectivos

O TESTE DOS 3 C’s

Qualidade daEstratégia de

Desenvolvimento

Falhas deCoordenação e de

Liderança

Pessoas e Organizações não Comprometidas

RECONHECER OS FACTORES CENTRAIS DE INEFICIÊNCIA

Factores de Ineficiência

ACTUAR – EM SIMULTÂNEO - NOS 3 PÓLOS DAS CONDIÇÕES CRÍTICAS DE SUCESSO

Formulação daEstratégia de

Desenvolvimento

Gestão daEstratégia de

Desenvolvimento

Mobilização dosProtagonistas do Desenvolvimento

CONDIÇÕES DE SUCESSO

O pressuposto inequívoco da existência de novos desafios e da emergência de recursos mais limitados implica:

Concentração nos domínios de intervenção - abordagem temática em função dos grandes objectivos regionais para a competitividade e a coesão económica, social e territorialSelectividade nos investimentos em concreto - critérios e instrumentos de análise mas, sobretudo, condições institucionais para os aplicar

Um primeiro grupo de questões: quais são os objectivos a alcançar?

Como definir os resultados desejados e possíveis, que devem determinar as intervenções futuras?- os diagnósticos- o debate e a concertação estratégicos sobre

debilidades/potencialidadeseameaças/oportunidades

Será suficiente este esforço de racionalidade ?

FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

MOBILIZAÇÃO DOS PROTAGONISTASDA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Um segundo grupo de questões: Os protagonistas (instituições públicos, agentes privados) revêem-se nos objectivos de desenvolvimento ? Estes objectivos incorporam metas verdadeiramente mobilizadoras ?

Para que tal aconteça, como participam na sua definição e discussão ? Como expressam – nos objectivos estratégicos – as suas diferentes expectativas e ambições?

E, sentem-se comprometidos ? Estão dispostos a adaptar as suas próprias estratégias em função do interesse geral que esses objectivos devem comportar?

Será suficiente este esforço de mobilização e de participação ?

GESTÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTOA GOVERNÂNCIA

“O planeamento estratégico deve ser entendido como um instrumento de alinhamento entre pessoas, processos e arquitecturas organizacionais ...”

Um terceiro grupo de questões: Que modelo de gestão é necessário para “alavancar” a capacidade do Estado ?Como dotar o Estado de mecanismos capazes de mobilizar o potencial existente nas inúmeras organizações e orientar estas potencialidades para alcançar os resultados desejados?

Novamente, o teste dos 3 C’s

O NOVO TESTE DOS 3 C’s

COERÊNCIA ?Instrumentos de aferição de mais-valias e de selecção de investimentosProcessos de decisão/aprovação

CONSISTÊNCIA ?Diagnóstico institucionalGestão pró-activa e contratualização: o que cada organização pode fazer para os desígnios comuns?

COORDENAÇÃO ?Cooperação e redes de interacçõesPluricontratualização

Obrigado pela vossa atenção.