paróquia do campo grande | site principal · a resposta social creche rege-se pelo estipulado em:...

11

Upload: others

Post on 01-Aug-2020

0 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 2: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 3: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 4: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 5: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 6: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 7: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 8: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 9: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 10: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Page 11: Paróquia do Campo Grande | Site Principal · A resposta social CRECHE rege-se pelo estipulado em: a) Decreto-Lei n.0 11 9/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei

Decreto Lei nº 112 2009 Altera matrícula com dispositivo electrónico

pdf - secran.com.br · 12.546/2011 e que estejam relacionados no art. 31 da Lei no 8.212/91, regulamentados pelo art. 219, § 20, do Decreto no 3.048/99, mediante empreitada ou cessâo

European inventory on validation of non-formal and ... · of Decreto-lei nº 64/2006 21, of March and of Decreto-lei nº 74/2006, 24 of March. Recent revisions to Decretolei nº -

Scanned Document - cfc.org.br · Decreto 3555/2000 Decreto 5450/2005 Lei Complementar 123/2006 Decreto 6204/2007 Lei 8666/93 3- Bens e Serviços Cornuns Tipos de Pregäo Eletrônico

CHEQUE. 6.1 P REVISÃO L EGAL Lei do Cheque – Lei n. 7.357/ 1985 Lei Uniforme do Cheque – Decreto n. 57.595/1966. Resoluções do Banco Central do Brasil,

Código do Registo Civil - Decreto-Lei n.º 47 678, de 5 de ... · Aprova o Código do Registo Civil e substitui a tabela de emolumentos do registo civil, aprovada pelo Decreto-Lei

KM C224e-20160923111045 · NO. 30/2016/CCDRC Nos termos do art.0 330 do Decreto-Lei no 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.0 73/2011, de 17 de Junho,

Despacho RT- 43/2017 · 2017-12-07 · Reitoria Despacho RT- 43/2017 O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro,

· 2018-10-25 · 252 a da Lei 6.677, de 26 de de regulamentada pelc Il de 03 de de Lei 20 de de , regulamentada Decreto estadual n' 15.805, de 30 de dezembro de 2014. alterado pelo

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL OPHIR LOYOLA … · 2020. 6. 2. · Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº

Monsenhor enVide neFelibata enVide... · Centro Municipal de Juventude de Vila do Conde de 1999 a 2002. Nível de formação IV regulamentado pelo disposto no artº 12º do Decreto-Lei

DECRETO Nº 1361 - mid.curitiba.pr.gov.br · considerando a instituição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Curitiba pelo Decreto Municipal

LEI No 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.- Imposto de Renda · Art 4º Para efeito do disposto no art. 92 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956,

Scanned by CamScanner · aos preceitos instituídos na Lei Federal no. 10,520/2002, Decreto Federal no. 3.555/2000, Decreto Estadual no 31.553/2016, Lei Complementar no. 123/2006

criancaeconsumo.org.br · 2017-09-19 · mental lei de 08-12-2008, regulamentada pelo Decreto 54076. de 16-02-2009 alterado Decreto de 2010 e normas estabekadas pela Resoluçåo SEDS

Scanned Document - CCG · A Lei Federal no 4739 de 15/07/1965 regula 0 exercicio da profissåo. O Decreto Federal no 63111 de 19/08/1968 regula a mencionada lei. O Decreto Federal

fundações de empresa: Contributo para a criação de um novo ......EBF – Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/1989, de 01 de Julho, com as alterações

· no das atribuiçöes que the sac conferdas pelo Decreto Lei no Z, de 2' e Regularnento do 27 RAN/PE, aprovado ... 31/0712015, 026776114. 5274-1 (Art 175 do CT2),

D:Documents and SettingsJeffersonDesktopA fazerD27-DIREITO ...cobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei

€¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos

PLANO REGIONAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DOS … · 2019. 4. 18. · o Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ CONCURSO PÚBLICO … · soal do SAMAE, conforme autorizado pelo Decreto nº 4.927 de 18 de setembro de 2018, que se regerá pela Lei ... candidato

documentos.ufersa.edu.br · Federal, na Lei NO 10973/2004, regulamentada pelo Decreto NO 5563/2005; RESOLVE: Art. 10 Regulamentar o Programa de Incubadoras de Empreendimentos da UFERSA

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - Blog do …...12.711/2012, com alterações introduzidas pela Lei 13.409/2016, no Decreto 7.824/2012, com alterações introduzidas pelo Decreto

REGULAMENTO INTERNO Ano Letivo 2019/2020Regulamento Interno 2019/2020 3 ... pela Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro, Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho, Decreto-Lei n.º 176/2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO ... · 1994, pelo Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004, e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, para efeito de tipificação

RED BURROS FLY-IN-8.° FESTIVAL AÉREO: -Osenhor ......6. do Decreto-lein. 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-lei n.° 136/14, de 9 de setembro, que vai proceder ao arranjo

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2015 Regulamenta a Lei …lajes.rn.gov.br/download/leis_maior/08.1. Decreto Municipal nº 014... · seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos

Suprimento de Fundos. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 4.320, de 17/03/1964; Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967; Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, alterado pelo

Lei 13-2009 AND Decreto Lei 19-2009 KÓDIGU PENÁL - VERSAUN OFISIÁL IHA TETUN

· dispõe a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Municipal ng 3.808/2013 e com valoração ao que dispõe o Decreto Federal 6.514/2008 e suas alterações. Eldorado

Despacho RT- 43/2017 - Universidade do Minho · Despacho RT- 43/2017 O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro,

Decreto 31482 de 29-03-2010 Regulamenta a Lei 4457-09 Licenciamento de Funcionamento Ativid - Anexos

DECRETO REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO …...II - o Regulamento do ISSQN, aprovado pelo Decreto n 11.591, de 1 de março de 2004, com suas alterações posteriores; III - o Decreto

DO CILINDRO N º 2 SOARES PINTO CARVALHO LDA · 151-B/2013, de 31 de outubro, com as alterações introduzidas pelo disposto no Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março, posteriormente