Os desafios que a Internet Os desafios que a Internet coloca ao Direito e à coloca ao Direito e à Ciência do Direito Ciência do Direito

The law in books and the law in The law in books and the law in electronselectrons

O que é o ciberespaço?O que é o ciberespaço?

A word from science fiction, used to mean A word from science fiction, used to mean the place where electronic messages, the place where electronic messages, information, pictures etc exist when they information, pictures etc exist when they are sent from one computer to another;are sent from one computer to another;

• Longman, Dictionary of Contemporary EnglishLongman, Dictionary of Contemporary English

IntroduçãoIntrodução

Qual será o futuro caminho da lei?Qual será o futuro caminho da lei? Será o ecrã, mais do que o papel ?Será o ecrã, mais do que o papel ? Será a interacção?Será a interacção?

No princípio do séc.XXI há novas expectativas No princípio do séc.XXI há novas expectativas em relação à ciência do Direito e da em relação à ciência do Direito e da legislação;legislação;

IntroduçãoIntrodução O Direito está presente em amplos domínios da O Direito está presente em amplos domínios da

sociedade contemporânea;sociedade contemporânea;

Logo, qualquer mudança nos paradigmas legais Logo, qualquer mudança nos paradigmas legais irá provocar alterações sociais profundas;irá provocar alterações sociais profundas;

A transformação está intimamente relacionada A transformação está intimamente relacionada com as tecnologias da informação;com as tecnologias da informação;

A comunicação e a informação são A comunicação e a informação são particularmente importantes para o Direito;particularmente importantes para o Direito;

IntroduçãoIntrodução

““Information is the fundamental building Information is the fundamental building block that is present and is the focus of block that is present and is the focus of attention at almost every stage of the legal attention at almost every stage of the legal process”.process”.

““Law and media are two of society´s more Law and media are two of society´s more powerful forces”powerful forces”

Ethan KatshEthan Katsh

A Era DigitalA Era Digital A necessidade de regulamentação da Internet, A necessidade de regulamentação da Internet,

numa sociedade cada vez mais dominada pelo numa sociedade cada vez mais dominada pelo mundo virtual e interactivo;mundo virtual e interactivo;

““The ubiquitous computing.”The ubiquitous computing.”

Uma análise futurista;Uma análise futurista; O mundo virtual- “You are not your body.”O mundo virtual- “You are not your body.” A comunidade virtual;A comunidade virtual;

A digitalização da palavra; A digitalização da palavra; A facilidade do acesso;A facilidade do acesso;

A Era Digital, cont.A Era Digital, cont. A criação de identidades on-line;A criação de identidades on-line;

Comércio;Comércio; Governo;Governo; Organizações não governamentais;Organizações não governamentais; Criação de novas identidades;Criação de novas identidades;

A criação de um novo conceito de consumidor e A criação de um novo conceito de consumidor e de cidadão, numa sociedade liberal e de cidadão, numa sociedade liberal e democrática;democrática;

A omnipresença do ciberespaço;A omnipresença do ciberespaço;

A Ciência da legislação A Ciência da legislação contemporânea, caracterização;contemporânea, caracterização;

As leis impressas ( print laws) vs leis As leis impressas ( print laws) vs leis digitalizadas (digitized laws);digitalizadas (digitized laws);

““Forget the doctrine of legal positivism. Forget the doctrine of legal positivism. How will our understandings of the force of How will our understandings of the force of law have to change to acommodate the law have to change to acommodate the authorial and other implications of the authorial and other implications of the digitization of legislation?”digitization of legislation?”

A Ciência da legislação A Ciência da legislação contemporânea, caracterização;contemporânea, caracterização;

O carácter autoritário e impessoal das leis O carácter autoritário e impessoal das leis impressas;impressas;

““A book never changes its mind, it always A book never changes its mind, it always affirms what it affirms whether one agrees affirms what it affirms whether one agrees with it or refutes it”.with it or refutes it”.

A Ciência da legislação no A Ciência da legislação no ciberespaço, caracterização;ciberespaço, caracterização;

““Digital text can always be reconfigured, Digital text can always be reconfigured, reformatted, rewritten…is always open, reformatted, rewritten…is always open, unbordered,unfinished, and unfinishable, unbordered,unfinished, and unfinishable, capable of infinite extension.”capable of infinite extension.”

A Ciência da legislação no A Ciência da legislação no ciberespaço, caracterização, cont.ciberespaço, caracterização, cont.

““Once a text has been digitized it can be Once a text has been digitized it can be metamorphosed endlessly…”metamorphosed endlessly…”

““This is the difference between law in This is the difference between law in books ad law in electrons.”books ad law in electrons.”

David HowesDavid Howes

A Ciência da legislação no A Ciência da legislação no ciberespaço, caracterização, cont.ciberespaço, caracterização, cont.

Agora a construção da lei está aberta não Agora a construção da lei está aberta não só ao legislador como a todos os que a só ao legislador como a todos os que a lêem.lêem.

As possibilidades de alteração são As possibilidades de alteração são infindáveis e qualquer cidadão do infindáveis e qualquer cidadão do ciberespaço poderá alterar a lei como ciberespaço poderá alterar a lei como quiser. quiser.

A Ciência da legislação no A Ciência da legislação no ciberespaço, caracterização, cont.ciberespaço, caracterização, cont.

Tal inclui a possibilidade de criação de um Tal inclui a possibilidade de criação de um gráfico ou até mesmo a sua gráfico ou até mesmo a sua transformação em música, tais são as transformação em música, tais são as potencialidades da digitalização da lei.potencialidades da digitalização da lei.

A necessidade de uma doutrina do A necessidade de uma doutrina do “interactivismo legal”. “interactivismo legal”.

A Ciência da legislação no A Ciência da legislação no ciberespaço: A era digital e o ciberespaço: A era digital e o

regresso à era tribalregresso à era tribal

O modelo apresentado por David HowesO modelo apresentado por David Howes;; As sociedades orais e o retorno ao pré-As sociedades orais e o retorno ao pré-

modernismo;modernismo; Caracterização:Caracterização:

• Comunicação directa e imediata, devido à Comunicação directa e imediata, devido à dependência no discurso;dependência no discurso;

• Grande interactividade, baseada no diálogo e no Grande interactividade, baseada no diálogo e no ritual;ritual;

VS “print cultures”, onde as mensagens escritas são VS “print cultures”, onde as mensagens escritas são unidireccionadas.unidireccionadas.

O cosmos indígena e o cosmos O cosmos indígena e o cosmos europeu no séc. XVI e XVIIeuropeu no séc. XVI e XVII

O cosmos indígenaO cosmos indígena: dinâmico e pessoal, o : dinâmico e pessoal, o intercâmbio da oralidade;intercâmbio da oralidade;

O cosmos europeuO cosmos europeu: silencioso, : silencioso, permanente, impessoal, comandado pelos permanente, impessoal, comandado pelos documentos escritos; documentos escritos;

A era digital e o regresso à era A era digital e o regresso à era tribal, aspectos convergentes;tribal, aspectos convergentes;

A nova era de oralidade que resulta do advento das A nova era de oralidade que resulta do advento das comunicações electrónicas.comunicações electrónicas.

““Secondary orality” e “re-tribalization”;Secondary orality” e “re-tribalization”;

A cultura da internet como uma cultura da oralidade.A cultura da internet como uma cultura da oralidade. A comunicação imediata;A comunicação imediata;

• Sintética;Sintética;• Pessoal;Pessoal;• Dinâmica;Dinâmica;• Recíproca;Recíproca;

A era digital e o regresso à era A era digital e o regresso à era tribal, aspectos convergentes, cont.tribal, aspectos convergentes, cont. A aldeia global é substituída pela aldeia A aldeia global é substituída pela aldeia

ciber- cyber village vs global village;ciber- cyber village vs global village;

Perante estas transformações, poderá a Perante estas transformações, poderá a “letra preta” da lei permanecer intocável?“letra preta” da lei permanecer intocável?

A era digital e o futuro da A era digital e o futuro da legislaçãolegislação

Numa sociedade oral a lei é sempre transportada de Numa sociedade oral a lei é sempre transportada de pessoa para pessoa (costumes) e nunca é pessoa para pessoa (costumes) e nunca é descaracterizada pelo texto escrito.descaracterizada pelo texto escrito.

É interiorizada pela oralidade, pela mimica e pelo ritual;É interiorizada pela oralidade, pela mimica e pelo ritual;

Os costumes adaptam-se às metamorfoses do tempo.Os costumes adaptam-se às metamorfoses do tempo.

““Oral laws are refashioned and presented anew every Oral laws are refashioned and presented anew every time they are stated or employed”.time they are stated or employed”.

A era digital e o futuro da A era digital e o futuro da legislação, cont.legislação, cont.

Numa sociedade oral, as leis são Numa sociedade oral, as leis são comunicadas através de vários meios.comunicadas através de vários meios.

“…“…the fridge door, with its plethora of the fridge door, with its plethora of diverse symbols and messages, might diverse symbols and messages, might serve as a model for law-making…and serve as a model for law-making…and provide a model for the formulaion of legal provide a model for the formulaion of legal codes…”codes…”

Rod McdonaldRod Mcdonald

A era digital e o futuro da A era digital e o futuro da legislação, cont.legislação, cont.

““Laws may be painted in designs that cover Laws may be painted in designs that cover house fronts, distilled into perfumes. Or cooked house fronts, distilled into perfumes. Or cooked into a meal. A flower or na animal, the course of into a meal. A flower or na animal, the course of a river, or the patterns of the stars may serve as a river, or the patterns of the stars may serve as crucial symbols for the social codes that regulate crucial symbols for the social codes that regulate communal behaviour.”communal behaviour.”

““Laws may be enacted through songs and Laws may be enacted through songs and dances or through ritual battles”.dances or through ritual battles”.

A era digital e o futuro da A era digital e o futuro da legislação, cont.legislação, cont.

““When the law is a dance or a ritual meal it When the law is a dance or a ritual meal it becomes something one can touch and becomes something one can touch and taste and incorporate into one´s own body taste and incorporate into one´s own body as well as see and hear.”as well as see and hear.”

David HowesDavid Howes

O exemplo da tribo americana WitsuwitO exemplo da tribo americana Witsuwit´en;´en;

Cyber village vs tribal villageCyber village vs tribal village

O carácter global da “cyber-village” irá O carácter global da “cyber-village” irá encorajar o desenvolvimento dos sistemas encorajar o desenvolvimento dos sistemas legais ao nível nacional e internacional.legais ao nível nacional e internacional.

Maior potencialidade para lidar com Maior potencialidade para lidar com conflitos internacionais;conflitos internacionais;

Potencialidade para armazenar grandes Potencialidade para armazenar grandes quantidades de informação;quantidades de informação;

Cyber village vs tribal villageCyber village vs tribal village

““The authority of such legal systems may The authority of such legal systems may depend on the threat of physical depend on the threat of physical enforcement than on their ability to engage enforcement than on their ability to engage and persuade, to seduce through the and persuade, to seduce through the senses, and to make sense within the new senses, and to make sense within the new social order of the cyberspace.”social order of the cyberspace.”

David HowesDavid Howes

““The real power of technology is not that it The real power of technology is not that it can make the old processes work better can make the old processes work better but that it enables organizations to break but that it enables organizations to break old rules and create new ways of working.”old rules and create new ways of working.”

Michael HammerMichael Hammer