odemira em notícia n º16

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Odemiraem notícia

BoletimMunicipal

2014

distribuição gratuita

#16

Adm. Local Ação SocialODEMIRA DISTINGUIDO COMO MU-NICÍPIO DO ANO / ALENTEJO PELA UNIVERSIDADE DO MINHO p. 04

AUTARQUIA DINAMIZA COMISSÃO MUNICIPAL DO IDOSO E PROMO-VE PLANO PARA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES pp. 20/21

Orçamento Municipal ODEMIRA TEM 29,9 MILHÕES DE EUROS DE ORÇAMENTO PARA 2015. APOSTA INCIDE NA PROMOÇÃO ECONÓMICA, INCLUSÃO E SOLIDARIEDADE, PARTICIPAÇÃO CÍVICA, EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E QUALIFICAÇÃO URBANA p. 03

SOCIEDADE POLIS LITORAL SU-DOESTE APRESENTOU ESTUDO PARA DESASSOREAMENTO DA FOZ DO RIO MIRA p. 07

Ordenamento

Turismo“ODEMIRA, ALENTEJO SINGULAR” É O MELHOR FILME DE DESTINO TURÍSTICO EM FESTIVAL INTERNA-CIONAL p. 09

02 | Odemira em notícia - boletim municipal | dez’14

Presidente José Alberto Guerreiro Coordenação Geral dos ServiçosCoordenação da Atividade MunicipalCoordenação Inter-institucionalApoio aos Eleitos LocaisApoio ao EmpresárioAprovisionamentoObras por EmpreitadaFundos ComunitáriosProteção Civil e SegurançaAtendimento ao público: quinzenalmente à quinta-feira, a partir das 10.00h (mar-cação prévia)

Vereador Hélder Guerreiro (Vice-Presidente) Ambiente (Água de Abastecimento, Águas Residuais, Resíduos Sólidos Urba-nos e Limpeza de Praias, Sustentabilida-de Ambiental, Canil Municipal)EducaçãoDesporto e Tempos LivresJuventudeProteção Civil (substituto)Atendimento ao público: quinzenalmente à quinta-feira, a partir das 10.00h (mar-cação prévia)

Vereadora Deolinda Seno LuísAção Social e SaúdeCulturaContencioso, Assessoria Jurídica e NotariadoFinanças e PatrimónioRecursos HumanosAtendimento ao público: quintas-feiras, a partir das 10.00h (marcação prévia)

Vereador Ricardo CardosoProjeto de Modernização AdministrativaAtendimento, Gestão Documental e ArquivoComunicação, Informação e InformáticaQualidade e Controlo de GestãoFeiras e MercadosDesenvolvimento EconómicoInfraestruturas e Logística (Espaços Públicos e Jardins, Rede Viária, Trânsito e Toponímia, Cemitérios, Obras por Admi-nistração Direta, Transportes, Máquinas e Oficinas)Atendimento ao público: quintas-feiras, a partir das 10.00h (marcação prévia)

Vereador Pedro RamosLicenciamento de Operações Urbanísti-cas e Atividades EconómicasHabitação e Reabilitação UrbanaFiscalizaçãoOrdenamento e Planeamento (Estudos e Projetos, Topografia e Desenho, Sistema de Informação Geográfica)Atendimento ao público: quartas-feiras, a partir das 10.00h (marcação prévia)

Vereador Manuel da Silva CruzSem pelouros atribuídos

Vereador Jaime Manuel Costa Sem pelouros atribuídos

Pelouros e atendimento público dos eleitos na Câmara Municipal

>> editorial

Ficha Técnica Edição: Município de Odemira Diretor: José Alberto Guerreiro Coordenação: Isabel Vilhena Coordena-ção de imagem: Daniel Coelho Produção: Divisão de Gestão Interna / Setor de Comunicação e Informa-ção Redação: Isabel Vilhena, Marlene Coelho, Paulo Jacob Fotografia: Luís Guerreiro Design Gráfico: Sónia Carraço Colaboradores: João Dominmgos, Lucia Viana, Luís Soares, Olga Vieira, Vanda Gaspar Impressão: Gráfica Mira d’Acerto Periodicidade: Trimestral Tiragem: 4000 exemplares Distribui-ção: Município de Odemira

Grandes Desafios – Europa 20-20-20

O ano 2014 aproxima-se do seu final e com ele mais um Natal e um novo ano. Porém, este tem sido um final de ano algo diferente, com uma temperatura pouco habitual para a época, tanto no plano político... como climatérico.

Mais um ano, e continuamos a viver num período de grandes dificuldades e incertezas ao nível do desenvolvimento económico-financeiro de Por-tugal, da Europa e do Mundo, agravado com as evidentes alterações climáticas do planeta.

Em 2014, não faltarão exemplos dessa evidência, bastando lembrar os efeitos da tempestade “Her-cules” e um Outono quente como há muitos anos não se sentia, enquanto do outro lado do globo se vivem os maiores nevões de sempre. Mas o pior é que estes fenómenos se repetem cada vez com maior frequência, sendo obrigados a concluir que o aquecimento global é real e as alterações observadas não têm precedentes numa escala de décadas a milénios, que a influência humana no sistema climático é clara e determinante, que as emissões continuadas de gases com efeito de estufa (GEE) causarão mais aquecimento e altera-ções na atmosfera, territórios e oceanos em todo o mundo e que o uso de combustíveis fósseis tem de ser descarbonizado urgentemente.

Tal como no resto do globo, a Europa é hoje um continente vulnerável, sendo seriamente afetada pelos impactos inevitáveis das alterações do clima, que têm afetado todo o território, com algu-mas diferenças regionais, sendo a Europa do sul a mais vulnerável.

É neste contexto que a Europa comunitária tem vindo a traçar metas e caminhos de combate às alterações climáticas tendo por base o quadro energético atual, que terá de considerar: 1) O impacto da crise financeira - queda no investi-mento privado e condições de financiamento mais apertadas; 2) O aumento da procura -> subida dos preços até 2030, esperando-se que a economia mundial duplique e que a procura de energia aumente 1/3; 3) Rápidas reduções de custo nas energias renováveis - as tecnologias estão gra-dualmente a tornar-se competitivas; 4) A crise na Ucrânia – acentuando as questão da segurança energética; 5) O gás de xisto e o acréscimo de produção de petróleo pelos EUA. Pela sua impor-tância económica atual, destaque-se que, en-quanto a dependência externa de petróleo e gás aumenta para a maioria dos países, o contrário sucede nos EUA.

Este quadro geral determinou o assumir pela UE de objetivos (Clima e Energia) para 2020 e 2030, que não sendo unânimes entre os estados membros, constituem um enorme desafio, ob-jetivos que exigem a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 20%, o acréscimo da quota das energias renováveis para 20% e a redução do consumo de energia em 20%. Estes objetivos fixam-se respetivamente em 40%, 27% e 27% para 2030.

Para alcançar estes objectivos, a UE determinou que o próximo ciclo de fundos europeus 2014-2020 deve ser parcialmente afeto a projetos e ações que contribuam para a sua concretização, devendo ser adotadas estratégias nacionais, re-gionais e locais com metas pré-definidas.

Em Odemira o que está a acontecer para este desígnio europeu?

O Projeto ClimAdaPT.Local, que integra a Facul-dade Nova de Lisboa, as Universidades de Aveiro e dos Açores, a Quercus, entre outras entidades e liderado pela Faculdade de Ciências da Univer-sidade de Lisboa, ao qual o Município de Odemira

se associou, venceu o concurso “Estratégias Mu-nicipais de Adaptação às Alterações Climáticas”, lançado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito do programa ADAPT, apoiado pela União Europeia (MFEEE 2009-2014).

Este projeto será concretizado entre outubro de 2014 e abril de 2016, tendo como principal obje-tivo elaborar a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, formar dois técnicos e criar uma plataforma web nestes domínios e sensibilizar os cidadãos para estes desafios. Por outro lado, decorrente desta parceria, o Município de Odemira integrará o conjunto de membros fun-dadores da Rede de Municípios Portugueses de Adaptação Local às Alterações Climáticas.

Por outro lado, o Município de Odemira estabele-ceu recentemente um Protocolo de Colaboração com o Instituto Superior Técnico (IST), no âmbito do Projeto “S-Odemira: Concepção e análise de Cenários para o Desenvolvimento de um Siste-ma de Energia Sustentável para o concelho de Odemira”, cujo contrato estabelece o objetivo de conceber a Modelação e Planeamento Energético Local Sustentável e o respetivo enquadramento em programas de financiamento nacional e co-munitário.

Em curso, estão os investimentos em eletricidade solar, integrantes do projeto vencedor do OP2013 nas Freguesias de Relíquias e S. Luís, que repre-sentam para as instituições locais poupança de recursos e claro, maior eficiência energética.

O conjunto destes projetos e ações terão em conta os resultados das Auditorias Hídricas e Energéticas elaboradas em 2013 pela CIMAL nos cinco Municípios que a compõem, e sistematizam o planeamento e financiamento da ação local (pública e privada) na alternativa para fontes de energia renovável, redução de consumos (edifí-cios, equipamentos e iluminação pública) e redu-ção de emissões de CO2.

Neste contexto, decorre a revisão dos contratos de potência contratada de energia elétrica em edifícios e equipamentos municipais, bem como o estabelecimento de contratos de responsabili-zação direta dos utilizadores dos equipamentos cedidos ou partilhados, como objetivo de promo-ver uma maior eficiência nos consumos energéti-co e hídrico.

Ainda neste âmbito, e no plano fiscal, foram apro-vados benefícios aos munícipes de Odemira, com efeitos a 2015, atribuindo isenção parcial de 10 % no Imposto Municipal sobre Imóveis aos imóveis ou frações classificados com eficiência energética da classe A e A+, sendo a isenção parcial aplicá-vel ao respetivo valor patrimonial e desde que tal seja requerido à Camara Municipal.

Enquanto se desconhecem os regulamentos do próximo quadro de fundos europeus, continuare-mos a aproveitar ao máximo os fundos que ainda restam do QREN e a trabalhar na preparação do futuro.

Neste Natal, uma palavra de confiança na cons-trução de um futuro coletivo de sustentabilidade e prosperidade! Acredito que 2015 vai ser o ano de renovar a esperança, assim todos nós traba-lhemos com afinco e determinação, enfim, com espírito de missão.

Votos de boas festas. Um bom novo ano.

O Presidente da Câmara Municipal de Odemira,

José Alberto Guerreiro

Odemira em notícia - boletim municipal | dez’14 | 03

>> gestão pública>> administração local

A CÂMARA MUNICIPAL DE ODEMIRA TERÁ ORÇAMENTO DE 29,9 MILHÕES DE EUROS EM 2015

Receitas 2015A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por maioria, o orçamento para 2015, no valor de 29.985.000,00€. O documen-to foi aprovado por maioria no dia 31 de outubro, sendo submetido na Assembleia Municipal, no dia 28 de novembro, onde também foi aprovado por maioria.

A Câmara Municipal de Odemira propõe continuar a aproximar a gestão municipal das pessoas, realizar parcerias institucio-nais e assume o compromisso de seguir o caminho da renovação, desenvolvimen-to, crescimento e elevação da qualidade de vida dos cidadãos. “Não obstante as dificuldades que o país enfrenta, rea-firmamos os propósitos na realização de um trabalho de fundo que não tem apenas objetivos imediatistas, mas sim de resultados que a médio e longo prazo contribuam de forma sustentada para o desenvolvimento do concelho”, afirma José Alberto Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira.

Serão cinco as áreas prioritárias para 2015:

- PROMOÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA E EMPREENDEDORISMO -

Nesta área, pretende-se a implementação de medidas de apoio e incentivo às inicia-tivas empresariais e criação de emprego, apoio à fixação e ao associativismo em-presarial, captação de investimento nas energias renováveis e promoção turística.

- INCLUSÃO E SOLIDARIEDADE -

A política a alicerçar pressupõe uma atenção diferenciadora, mas equitativa, às famílias, juventude, idosos, imigrantes e deficientes, assente na Rede Social do concelho de Odemira e de parcerias com as instituiçoes.

- PARTICIPAÇÃO CÍVICA, SEGURANÇA E GESTÃO PÚBLICA-

Neste domínio, mantêm-se as parcerias institucionais, a cooperação com as Juntas de Freguesia e Corporações de Bombeiros, a prossecução de projetos de dimensão municipal, regional e nacional, a continua-ção do processo de Modernização Admi-nistrativa dos Serviços e do Orçamento Participativo.

- EDUCAÇÃO, DESPORTO e CULTURA -

Na educação, o Município de Odemi-ra pretende concluir os projetos dos Centros Escolares de Odemira, S. Luís e S.Teotónio, assumir os transportes es-colares no ensino obrigatório, continuar a atribuir Bolsas de Estudo, implemen-tar a plataforma OPECO e concretizar o Projeto Educativo Municipal. Na área cultural pretende-se realizar os eventos emblemáticos de Odemira, contribuir para a formação de novos públicos e para a divulgação de manifestações artísticas diferenciadas ao longo do ano, continuando a apostar no programa de apoio às atividades culturais, desportivas e recreativas.

- PLANEAMENTO, QUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL -

Neste área, destaque para a revisão do Plano Diretor Municipal, acompanhamen-to de planos e intervenções a cargo de outras entidades, designadamente da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, a con-cretização de obras importantes, como a intervenção na baixa de Sabóia, a variante em S.Teotónio, os jardins públicos de S.Teotónio e de Vila Nova de Milfontes, o desenvolvimento da estratégia Municipal de Eficiência Hídrica e Energética, a cons-trução de novos sistemas de tratamento de água e de águas residuais, a melhoria do tratamento de resíduos e a qualifica-ção da rede viária.

Despesas 2015



A Câmara Municipal de Odemira aprovou, para 2015, a redução do valor de IMI (Im-posto Municipal sobre Imóveis) para todos os imóveis classificados com a classe A ou A+, ao abrigo do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior. Todos os proprietários que pretendam usufruir desta redução, de-vem apresentar requerimento à Câmara Municipal, juntando comprovativo da cer-tificação do imóvel. A informação será posteriormente remetida pelos serviços municipais para as Finanças, conferindo uma redução de 10% no valor patrimonial do prédio para efeitos do cálculo do IMI.

Esta deliberação vem ao encontro da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que con-feriu aos municípios a possibilidade de de-cidir sobre reduções do IMI. Desde 2009, a emissão do certificado é obrigatória em todos os edifícios transacionados (venda ou aluguer), fornecendo uma análise da qualidade térmica do imóvel e perspeti-vando o seu desempenho energético. Para 2015, a taxa de IMI a vigorar no Município de Odemira será igual a 2014, no valor de

0,34% para os prédios urbanos. As taxas serão majoradas em 30% para os prédios urbanos degradados, sendo estas agrava-das para o dobro no caso dos prédios que se encontrem devolutos há mais de um ano e para o triplo, nos casos de prédios em ruínas.

Autarquia mantém reduções na Derrama e participação no IRS

A Câmara Municipal de Odemira vai man-ter em 2015 a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singula-res (IRS) com domicílio fiscal no concelho de Odemira, bem como a não aplicação de Derrama às pequenas empresas com sede no concelho e cujo volume de negó-cios não ultrapasse os 150 mil euros.

Em 2015 não será lançada Derrama às pe-quenas empresas com sede no concelho e cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros. Os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150 mil eu-ros apenas estarão sujeitos a uma taxa de Derrama de 1% sobre o lucro tributável

sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).

Em 2015, a participação do Município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal no concelho de Odemira será de 4,75%.

As taxas foram aprovadas, por maioria, pela Câmara Municipal, no dia 18 de se-tembro, e pela Assembleia Municipal, em 26 de setembro.

MUNICÍPIO REDUZ IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS COM CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICARedução de 10% sobre o valor patrimonial em imóveis com classe A ou A+

Odemira ganhou o prémio de Melhor Mu-nicípio do Alentejo, na categoria de mu-nicípios com mais de 20 mil habitantes, nos “Prémios Municípios do Ano 2014”, uma iniciativa promovida pela plataforma UM-Cidades, da Universidade do Minho, que visa reconhecer as boas-práticas dos

municípios portugueses nos domínios do território, sociedade e economia. Odemira participou neste concurso com o Orça-mento Participativo, sendo um dos pro-cessos em todo o país com maior índice de participação pública e maior valor de investimento per capita.

Na cerimónia de entrega de prémios, que decorreu no dia 7 de novembro, em Gui-marães, esteve presente o vereador da Câmara Municipal de Odemira Ricardo Cardoso.

O Prémio Município do Ano Portugal 2014 foi atribuído a Lisboa, com o projeto "Há Vida na Mouraria". Foram submetidas 98 candidaturas de 65 municípios, das quais foram nomeados 28 projetos. “Uma "ele-vadíssima e entusiástica adesão e qualida-de”, segundo declarações do presidente do júri e vice-reitor da Universidade do Mi-nho, José Mendes, à Agência Lusa.

Os Prémios “Município do Ano Portugal 2014” têm por objetivos reconhecer e pre-miar as boas práticas em projetos imple-mentados pelos municípios com impactos assinaláveis no território, na economia e na sociedade, que promovam o cresci-mento, a inclusão e/ou a sustentabilidade. As candidaturas basearam-se em proje-tos que tenham sido implementados e/ou mantidos nos dois anos transactos.

Região Alentejo

ODEMIRA MELHOR MUNICÍPIO DO ANO PORTUGAL 2014

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OBRA DO LAR DE RELÍQUIAS ESTÁ A AVANÇAR

A Assembleia Municipal de Odemira promoveu uma sessão ordinária em Santa Clara-a-Velha, no dia 26 de setembro, que decorreu na Casa do Povo.

Esta foi a terceira sessão ordinária realizada nas freguesias no presente mandato da Assembleia Municipal de Odemira, presidida por Natália Ca-becinha, dando assim continuidade à política de descentralização da políti-ca local, já implementada no anterior mandato, com o objetivo de promo-ver a aproximação entre aquele ór-gão autárquico e a população.

Está a decorrer a obra para construção do Lar de Idosos da Casa do Povo de Relíquias, que terá a capacidade para 32 utentes e re-presenta um investimento de 1.071.428,57€. A obra tem comparticipação pelo INALEN-TEJO, no valor de 750.000,00€. A em-preitada de construção do lar foi adjudicada à empresa Teixeira Pinto & Soares, Lda, no valor de 1.048.380,68€, devendo estar con-cluída até ao final de 2015.

Para além do apoio à realização do pro-jeto, o Município de Odemira presta, atra-vés de protocolo de colaboração, apoio financeiro, no montante de 250.000,00€, dividido em duas tranches, no valor de 125.000,00€ cada, pagas em 2014 e 2015.

O Presidente da Câmara Municipal de Ode-mira, acompanhado pelo Vice-presidente Hélder Guerreiro, e pelos vereadores Deo-linda Seno Luís e Ricardo Cardoso, visita-ram a obra no passado dia 18 de outubro. A iniciativa terminou com a bênção da obra pelo padre Reuber Daltio.

As futuras instalações irão também aco-lher o Centro de Dia, com capacidade para 15 utentes e o Serviço de Apoio Domiciliá-rio, que serve 40 idosos da Freguesia de Relíquias.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REUNIU EM SANTA CLARA-A-VELHA

No passado dia 7 e 8 de novembro decor-reu uma visita do Presidente da Câmara Municipal de Odemira à freguesia de Relí-quias, dando continuidade à iniciativa “Sen-tir Odemira”, um ciclo de visitas do autar-ca José Alberto Guerreiro a todas as vilas e aldeias do concelho.

Com esta iniciativa o executivo pretende promover a valorização das pessoas, do seu contributo e da participação cívica. Pretende-se reforçar o contacto com a população, com vista à construção de um melhor concelho, com a participação de todos, registando as suas ideias, preo-cupações e necessidades. Depois de ter passado por Santa Clara-a-Velha, S. Mar-tinho das Amoreiras, Luzianes-Gare e Lon-gueira/Almograve, a quinta visita teve por destino a freguesia de Relíquias.

Na tarde de sexta-feira, foram visitadas as aldeias de Ribeira do Salto e Monte da Estrada, seguindo-se depois, na Casa do Povo de Relíquias, uma reunião com em-presários e entidades locais, proporcio-

nando a discussão sobre assuntos de inte-resse para a freguesia.

No sábado, pela manhã, o Presidente da Câmara e o Presidente da Junta de Fre-guesia de Relíquias, Daniel Balinhas, visita-ram o comércio local, as obras do Lar de Idosos e as obras da proposta vencedora do OP “Freguesias Solares” em Relíquias

e no Vale Ferro, onde decorreu o almoço. Durante a tarde foi ainda visitada a aldeia de Pereiro Grande, com destaque para as obras de beneficiação da antiga escola primária, cedida à associação de mora-dores, onde se realizou um encontro de Cante ao Baldão, depois de um churrasco muito participado pela população local.

PRESIDENTE DA CÂMARA VISITOU FREGUESIA DE RELÍQUIAS

Políticadeproximidade ODEMIRAsentir


Requalificação da Zambujeira do Mar A Sociedade Polis também já avançou com o concurso público para a emprei-tada de requalificação e valorização da Zambujeira do Mar (Área 1 e Área 2), no valor de 1.420.000,00€. Estão previstas intervenções a nível de paisagismo, rede de abastecimento de água, rede de águas residuais e pluviais, rede de eletricidade, rede de telefones e telecomunicações, rede viária, e fundações e estruturas. O arranque das obras está previsto para o início de 2015.

Requalificação das praias do Malhão e do Almograve Em breve deverão iniciar-se os trabalhos de requalificação das Praias do Malhão e do Almograve, nos valores de 748.131,20€

e 183.118,65€, respetivamente. A proposta das intervenções pretende promover a re-qualificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear, sobretudo ao nível das aces-sibilidades, beneficiando e recuperando os acessos viários e pedonais e ordenando o estacionamento, de modo a garantir a se-gurança e o conforto da sua utilização e a salvaguarda dos valores naturais.

Valorização do Cabo Sardão/Entrada da BarcaTambém em fase de concurso públi-co está a intervenção de reposição das condições e ambiente natural no Cabo Sardão/Entrada da Barca, no valor de 705.000,00€, que prevê ações direta-mente ligadas com a conservação da natureza e proteção dos ecossistemas costeiros, nomeadamente a nível de pai-sagismo, preparação do terreno, inter-venção sobre a vegetação invasora, pavi-mentos, sinalização, gestão de resíduos, entre outros.

Intervenções nos portos de pescaAs intervenções nos quatro portinhos de pesca do concelho de Odemira (Azenha do Mar, Entrada da Barca, Lapa das Pom-

bas e Portinho do Canal) já foram adju-dicadas à empresa Irmãos Cavaco S.A., pelo montante global de 501.000,00€.

Obras a decorrer nas praias das Furnas e AlteirinhosAinda no concelho de Odemira, estão a decorrer as obras de valorização e qua-lificação das praias das Furnas e Alteiri-nhos, tendo já sido concluídas as inter-venções na praia de Odeceixe Norte.

O Programa de Requalificação e Valoriza-ção do Litoral Sudoeste prevê um inves-timento global de 40,1 milhões de euros, numa a área de intervenção de 9.500 hectares e frente costeira de 150 km, nos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.

>> qualidade de vida>> ordenamento

POLIS LITORAL SUDOESTE E MUNICÍPIO DE ODEMIRA AVANÇAM COM REQUALIFICAÇÃO URBANA DE VILA NOVA DE MILFONTES

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste, S.A, responsável pelo Programa de Requalifi-cação e Valorização do Litoral Sudoeste, e o Município de Odemira vão avançar com a requalificação e valorização de Vila Nova de Milfontes, através de duas empreitadas no valor global de 3,1 milhões de euros.

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste lançou a concurso a empreitada de requalificação e valorização de Vila Nova de Milfontes, no valor base de 2.336.000,00€. A emprei-

tada destina-se à requalificação e valori-zação das zonas 2.A e 2.B, entre o núcleo antigo de Vila Nova de Milfontes e a frente ribeirinha. A obra deverá ter a duração de 240 dias.

A par deste concurso público, a Câmara Municipal de Odemira aprovou a abertura de concurso público para a empreitada de requalificação e valorização da Vila Nova de Milfontes, na zona 1.B, entre a Avenida Cus-tódio Brás Pacheco e o núcleo antigo, com o

preço base de 771.907,30€. O prazo de exe-cução da empreitada será de 210 dias.

As empreitadas incluem intervenções ao nível da rede de abastecimento de água, rede de águas residuais e pluviais, rede de eletricidade, rede de telefones e tele-comunicações e rede viária e ao nível de paisagismo. As obras deverão iniciar-se em 2015.


>> qualidade de vida>> ordenamento

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste está a realizar o estudo prévio e de impacto am-biental para o desassoreamento da foz do rio Mira, tendo apresentado o estudo prévio do “Projeto de Transposição de Se-dimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia”, numa sessão técnica realizada no dia 31 de outubro. A iniciativa decorreu no restau-rante “Conversas com Sal”, em Vila Nova de Milfontes.

O projeto tem como objetivos a mitigação da erosão na praia da Franquia e a melhoria das condições de navegabilidade no canal principal do estuário, no seu troço termi-nal, tal como previsto no Plano de Ordena-mento da Orla Costeira Sines-Burgau.

Pela relevância e atualidade do tema, a Sociedade Polis Litoral Sudoeste entendeu promover uma sessão de apresentação e recolha de contributos junto das entidades

e personalidades com conhecimentos es-pecíficos sobre o rio Mira.

Estiveram presentes o Presidente do Conselho de Administração da Socie-dade Polis Litoral Sudoeste, SA, An-dré Mattoso, e os vogais João Alves, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, e José Alberto Guerreiro, Pre-sidente da Câmara Municipal de Odemira.

José Alberto Guerreiro explicou que “está a decorrer um período de estudo do desas-soreamento do rio Mira, que queremos que seja uma realidade”. O autarca sublinhou “Não temos dúvidas de que alguma coisa tem que ser feita, porque ficámos sem praia, a navegabilidade do rio está con-dicionada e a importância económica do rio Mira para o concelho e para Vila Nova de Milfontes em particular é indiscutível”, acrescentando que “a situação é urgente”, pois as intervenções recentes na Praia da

Franquia “são uma solução obviamente de recurso, que não resolvem de forma sus-tentável o problema.”

Depois de concluído o trabalho e o respe-tivo estudo de avaliação de impacto am-biental, atualmente em curso, decorrerá ainda uma fase de participação pública.

APRESENTAÇÃO DE ESTUDO PARA DESASSOREAMENTO DA FOZ DO MIRA

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste avançou com uma empreitada de proteção do talude da praia da Franquia, em Vila Nova de Milfontes, e do talude da zona dos sanitários públicos na praia da Zambujeira do Mar, no valor global de 32.493,69€. Estas intervenções, efetuadas com carácter urgente, que decorreram durante o mês de outubro, tiveram essencialmente por objetivo minimizar os efeitos da erosão nos taludes das duas praias provocados pela intempérie ocorrida no início deste ano, que causou grande desloca-mento de areias e consequente rasto de erosão naquelas praias.

REPARAÇÃO DE ESTRAGOS DA TEMPESTADE “HÉRCULES” Praias da Franquia e Zambujeira do Mar


>> qualidade de vida>> obras municipais

Obra de reconversão do antigo Matadouro de Odemira em Quin-tal da MúsicaEmpreiteiro: Rui & Candeias, Lda Valor: 146.102,04€ + IVAFinanciamento: 60% PRODER

Obra de recuperação do antigo edifício da GNR de Odemira para Centro de Valorização da Cultura LocalEmpreiteiro: Virgílio de Sousa Leal, LdaValor: 148.177,58€ + IVAFinanciamento: 60% PRODER

A obra de requalificação de Algoceira inclui criação de rede de águas pluviais, reforço do abastecimento de água e arruamentos. Empreiteiro: TOPBET, SAValor: 678.888,76€ + IVAFinanciamento: 211.000,00€ INALENTEJO

Obra de construção de infraestruturas viárias na Rua Pôr-do-Sol e ligação ao Largo do Moinho, na LongueiraEmpreiteiro: Mota-Engil Engenharia e Construção, S.AValor: 136.267,92€ + IVA

Quintal da Música

Infraestruturas viárias em LongueiraRequalificação Urbana de Algoceira

Centro de Valorização da Cultura Local

O novo espaço da Sociedade Recreativa Colense foi inaugurado no dia 4 de outubro, motivo para convívio entre direção, sócios e convidados. A placa alusiva foi descerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Colos, Manuel Penedo, pelo Presidente da Direção da Sociedade, Humberto Gonçalves, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro. O Muncí-pio deu apoio financeiro para a obra, no valor de 15.000,00€. O espaço contempla zona de esplanada, cozinha, copa, arrumos e instalações sanitárias.

A Sociedade Recreativa Colense foi fundada em 15 de novembro de 1934, para a dinamização cultural e desportiva de Colos e tem cerca de 300 sócios.

O contrato da empreitada de “Regularização do Barranco do Ameixial, em Sabóia” foi assinado no dia 21 de outubro, entre o Município de Odemira e a empresa Construções J. J. R. & Filhos, no valor de 693.946,94€ (acrescido de IVA). A obra tem por ob-jetivo a requalificação da zona baixa de Sabóia e eliminar o efeito das cheias naquela zona.

A baixa de Sabóia foi inundada pelas cheias de 1997, tendo pos-teriormente sofrido obras de beneficiação na zona da rotunda e do mercado, que viriam a revelar-se insuficientes em cheias de 2006 e 2009. A autarquia mandou elaborar os estudos e projeto de intervenção da zona, que incluirá a remodelação das redes de esgotos e águas pluviais, numa obra que se prevê ter a duração de um ano.

ASSINADO CONTRATO PARA OBRA NA BAIXA DE SABÓIAINAUGURADO ESPAÇO DA SOCIEDADE RECREATIVA COLENSE


>> desenvolvimento económico>> turismo

Melhor Filme Português e Melhor Filme na categoria de Destinos Turísticos foram os dois prémios conquistados pelo filme pro-mocional “Odemira, Alentejo Singular”, no âmbito do ART&TUR - Festival Inter-nacional de Cinema Turístico, no dia 25 de outubro, na cidade do Porto. Os prémios foram recebidos pelo Presidente da Câ-mara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro.

O Festival ART&TUR, que decorreu entre os dias 23 e 25 de outubro, é um dos mais prestigiados certames a nível mundial no circuito do cinema turístico. Na 7ª edição participaram 166 filmes de 37 países, dis-tribuídos pelas categorias de documentá-rios, reportagens de TV, filmes promocio-

nais e publicitários. O Júri Internacional do Festival ART&TUR incluiu elementos de 10 países de três continentes, desde jornalis-tas, professores universitários, empresá-rios e dirigentes associativos, especialis-tas em marketing, cinema e televisão. O festival contou com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

Finalista em França, Brasil e BulgáriaAlém deste dois prémios, o filme de Ode-mira foi finalista do “Deauville Prémios Verdes - Festival Internacional de Progra-mas Audiovisuais sobre Desenvolvimento Sustentável e Ecologia” (França), no Fes-tival Internacional de Filmes de Turismo da Bulgária e no Festival Internacional de Cultura e Turismo (Brasil).

“Odemira, Alentejo Singular”

FILME DE ODEMIRA CONSIDERADO MELHORFILME PORTUGUÊS E MELHOR FILME DEDESTINO TURÍSTICO NO FESTIVAL ART&TUR’14

No âmbito dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2014, o projeto ”Rota Vicentina - Two Steps to Freedom” conquistou o 2.º lu-gar na fase nacional, na catego-ria “Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos”, numa candidatura promovida pelo Município de Ode-mira em parceria com a Associa-ção Casas Brancas,

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2014 são uma iniciati-va lançada pela Comissão Europeia para distinguir as melhores práti-cas na promoção do empreende-dorismo na Europa, sendo o IAPMEI o coordenador nacional.

“Rota Vicentina – Two Steps to Freedom”

PROJETO DISTIN-GUIDO NOS PRÉ-MIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EM-PRESARIAL 2014

“Odemira, Alentejo singular” Realização, fotografia e edição de Eduardo de Sousa (Flavour Produc-tions), com textos de Mário Lino e Eduardo de Sousa e locução de Ian Velosa (tanto na versão em português como em inglês). A música original é de Tó Viegas e Viviane.

O filme “Odemira, Alentejo singular” está disponível no youtube e já ultra-passou as 62 mil visualizações.

http://www.youtube.com/watch?v=Q-0ZqjNZ8o7w

Prémios conquistados no Festival ART&TUR



Com estreia no dia 5 de dezembro, na SIC Mulher, o novo programa do conhecido Chef Chakall tem a particularidade de ser inteiramente gravado em Odemira, numa quinta escolhida para o efeito, e na qual, de acordo com as palavras do próprio “se sen-te em casa”. Serão duas temporadas, com 13 episódios cada, gravadas no concelho. O programa mostra um lado menos conheci-do do Chef argentino, onde fala da sua pai-

xão pelos produtos tradicionais, da vivência da cultura e tradições locais, da descoberta de pessoas autênticas, sejam pescadores, agricultores, senhoras que guardam an-tigos segredos culinários ou amadores e amantes de cozinha.

Foi seguindo esta perspetiva que o encon-trámos no Moinho de Odemira, onde com-prou farinha acabada de moer de forma

tradicional, e na praça em Vila Nova de Milfontes, onde o peixe é fresquinho, abun-dante e as pessoas são afáveis, como se de amigos se tratasse. Afinal de contas, Chakall está na casa de todos nós e está aqui tão perto, seja nas “Melhores Praias de Portugal”, seja num dos maiores espe-lhos de água do país, a Barragem de Santa Clara. Odemira, passa assim, a estar nas bocas do mundo.

NOVA SÉRIE “CHAKALL NA QUINTA” GRAVADA EM ODEMIRA

ODEMIRA CELEBROU DIA MUNDIAL DO TURISMO

O Município de Odemira assinalou o Dia Mundial do Turismo, dia 27 de setembro, através de conjunto de iniciativas, entre visitas a empreendimentos turísticos, re-união com os empresários e ofertas aos

visitantes nos postos de turismo.

Para o concelho de Odemira, o setor turís-tico é de extrema importância, represen-tando grande peso na economia local. Pela grande variedade e preservação ambien-tal, clima, qualidade das praias, da paisa-gem e da cultura, o concelho tem crescen-te procura turística, tanto pelo mercado interno como pelo externo, para o turismo de sol e praia, mas também para o turismo na natureza e desportivo. Em todo o ter-ritório odemirense existem cerca de 100 empreendimentos turísticos (nas várias tipologias, com mais de 7 mil camas turís-ticas) e 21 empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos.

No dia 26 de setembro, o vereador da Câ-mara Municipal de Odemira responsável pela área do desenvolvimento económico, Ricardo Cardoso, visitou a Cerca do Sul (casas de campo no Brejão, da empresária Sara Serrão) e as Casas da Lupa (casas de campo de Luís Figueira Amaro, perto da Herdade da Casa Branca).

Durante a tarde realizou-se uma reunião, na Biblioteca Municipal, com os empre-sários do setor e as associações Casas Brancas e Rota Vicentina, com o objetivo de fazer um balanço da época balnear e das ações e eventos de promoção turísti-ca e lançar o ano turístico de 2015.



O Município de Odemira, as Juntas de Fre-guesia de Longueira/Almograve, Sabóia, Santa Clara-a-Velha e de S. Luís e a Asso-ciação Rota Vicentina assinaram um Acor-do de Colaboração, no dia 21 de outubro, com o objetivo criar um novo percurso pedestre no concelho e dinamizar os três percursos municipais existentes, inte-grando esses quatro percursos no plano promocional da Rota Vicentina. O acordo define a atribuição de um apoio financeiro à Associação Rota Vicentina no valor de 30.000,00€.

Será criada uma pequena rota circular en-tre Santa Clara-a-Velha, a barragem, a es-tação ferroviária de Santa Clara/Sabóia e a

localidade de Sabóia, e serão melhorados e dinamizados os três percursos criados em 2008 pela autarquia (PR1 ODM - Lapa de Pombas, na freguesia de Longueira/Al-mograve, PR2 ODM - S. Domingos e PR3 ODM – Troviscais, estes dois localizados na freguesia de S. Luís). Sendo a Associa-ção Rota Vicentina a entidade que dinamiza a grande rota pedestre que liga Santiago do Cacém a Sagres, com grande parte do per-curso na área do concelho de Odemira, en-tende o Município que é uma mais-valia as-sociar os pequenos percursos existentes à Rota Vicentina e criar um novo percurso na zona interior sul do concelho, dando maior visibilidade e valorização turística à Barra-gem de Santa Clara.

Parceria entre Município de Odemira e Rota Vicentina

NOVO PERCURSO PEDESTRE NO INTERIOR

ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO NAS PRAIAS COM BANDEIRA AZULDurante os meses de julho e agosto, e como já vem sendo hábito ao longo dos últimos anos, o Município de Odemira pro-moveu atividades de sensibilização am-biental nas praias, no âmbito da Bandeira Azul.

Este ano, para além das praias repetentes (Almograve, Carvalhal, Furnas e Zambu-jeira do Mar), esta iniciativa estendeu-se às praias da Franquia e do Farol, fruto da

atribuição do galardão da Bandeira Azul a estas praias.

Foram promovidas as ações de sensibili-zação “Jogos na Areia” e “Maresia de Con-tos”. Mais de 300 veraneantes, na sua maioria crianças, passaram pelo espaço do Município nas praias. Foi também possí-vel a todos aqueles que visitaram a tenda das “Melhores Praias de Portugal” ficar a conhecer um pouco da oferta turística lo-

cal.

Entre os meses de junho e setembro, o Município de Odemira e empresa de ani-mação marítimo-turística DUCA propor-cionaram aos turistas e população local passeios de barco entre Vila Nova de Mil-fontes e Odemira, para descobrir o Mira – o rio natureza e um dos rios menos poluí-dos da Europa, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Foram realizados mais de 30 passeios, de acordo com as marés, sempre com iní-cio e regresso ao Cais da Fateixa, em Vila Nova de Milfontes, com algum tempo de permanência em Odemira.

O objetivo desta iniciativa, que acontece desde 2011, é diversificar a oferta turística local e potenciar o rio Mira, dando a conhe-cer a sua riqueza paisagística e os recur-sos naturais únicos.

Dos mais de 300 passageiros em 2014, cerca de 60% foram estrangeiros, na sua maioria de Espanha, França, Alemanha e In-

glaterra, mas também da Bélgica, Holanda, Itália e Hungria. Notou-se este ano maior procura por parte dos turistas franceses.

POTENCIAR A OFERTA TURÍSTICA ASSOCIADA AO RIO MIRAPasseios de barco entre Vila Nova de Milfontes e Odemira


>> desenvolvimento económico>> economia

A 3ª edição da Feira da Caça Maior do Con-celho de Odemira, decorreu nos dias 13 e 14 de setembro, em S. Teotónio, promovi-do pelo Município de Odemira, em parceria com as associações de caçadores. Com mais de 3.000 visitantes, este ano a feira aconteceu com maior diversidade de expo-sitores e animação.

Odemira afirma-se na Caça MaiorA Feira da Caça Maior pretende promover uma atividade com grande dinamismo no concelho, que tem extraordinárias con-dições cinegéticas e é destino de eleição para muitos adeptos da caça. No territó-rio odemirense existem diversas zonas de caça, sendo a caça maior, nomeadamen-te a caça ao javali, uma das modalidades com maior expressão.

Programa diversificadoÀ semelhança de edições anteriores, o cer-tame apresentou stands de empresas e as-sociações do setor, exposições de cães de

matilha, de troféus e de caça, demonstra-ções de caça com cães de parar, de falcoa-ria, tiro ao alvo e tiro com besta. Destaque ainda para o 1º Concurso de Matilhas e para o 2º Concurso de Podengos, bem como o maior almoço de sempre entre caçadores, família, amigos e adeptos da caça.

Associações promotoras da Feira da Caça O certame resultou de uma parceria entre Associação de Caça e Pesca Desportiva de S. Teotónio, Clube de Pesca e Caça das Ta-liscas, Associação de Caçadores Perdizes Vermelhas, Associação de Caçadores de Luzianes-Gare, Associação de Caça e Pesca Os S. Luizenses, Clube de Caça e Pesca de S. Miguel, Clube de Caça e Pesca do Cava-leiro, Clube de Caçadores da Relva Grande, Clube de Caça e Pesca da Zambujeira do Mar e Clube de Tiro e Caça de Vila Nova de Milfontes e Matilhas de Relíquias.

Feira da Caça solidáriaO valor das entradas reverteu a favor da

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira. Foram angaria-dos cerca de dois mil euros, que serão aplicados na compra de fardamento.

Turismo cinegético“O papel de Odemira no Plano Estratégi-co do Turismo Cinegético do Alentejo” foi o tema do colóquio realizado no âmbito da feira, que pretendeu dar a conhecer as potencialidades do setor e os objetivos do plano que está a ser elaborado pela Enti-dade Regional de Turismo do Alentejo, e que foi apresentado por Celeste Eusébio e Celeste Varum, ambas investigadoras da Universidade de Aveiro. O Município de Mértola foi apresentado como exem-plo onde a atividade cinegética é um dos motores para a promoção do território. Ricardo Cardoso, vereador da Câmara Mu-nicipal de Odemira, apresentou a estraté-gia de Odemira para o turismo cinegético.

FEIRA DA CAÇA MAIOR


>> desenvolvimento económico>> economia

A Câmara de Comércio Luso Britânica promoveu, no dia 17 de outubro, um en-contro de negócios entre empresários do turismo e da agricultura, com o objetivo de promover a cooperação entre em-presários e autoridades de Portugal e do Reino Unido. O evento decorreu no aloja-mento turístico Cerro da Borrega, perto de Vale Juncal.

O Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Guerreiro, marcou presença, no intuito de fomentar a proximidade e abrir portas a novos investimentos e par-cerias. O autarca considera que "Estes eventos são muito importantes pois o tu-rismo e a atividade agrícola são vitais em Odemira. Temos vindo a crescer acima da

média nacional graças à internacionaliza-ção, pois a maior parte do investimento turístico e agrícola vem de investidores estrangeiros".

Chris Barton, CEO da Câmara de Comér-cio Luso Britânica, afirmou que o evento teve como objetivo "promover o turismo rural e o setor de exportação de produtos agrícolas e reunir atores de setores com-plementares, para que se possam entrea-judar nas suas preocupações recíprocas", bem como "desenvolver um novo 'cluster' e agir como um catalisador na promoção comercial”.

A Câmara de Comércio Luso Britânica es-tabeleceu-se em Portugal há 103 anos e

promove cerca de 50 eventos anuais, no Porto, Lisboa e Algarve, mostrando agora interesse em criar algumas ações na nossa região.

Turismo e agricultura de mãos dadas

ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS BRITÂNICOS E PORTUGUESES

“No concelho de Odemira estamos peran-te uma região que, pelas suas circunstân-cias climatéricas e de água, tem todas as condições para funcionar como um gran-de centro de produção agro-industrial”, foram as palavras de Pires de Lima, Minis-tro da Economia, no dia 22 de setembro, durante a visita à sede da Vitacress Por-tugal, em Boavista dos Pinheiros e um dos seus campos de produção no Brejão. Pires de Lima defendeu que o “Estado tem de

continuar a apoiar as empresas locais, do ponto de vista do investimento público, no desenvolvimento do regadio, das infraes-truturas e dos acessos rodoviários.”

O Ministro pretendeu conhecer de perto a empresa para “Ver como é que se proces-sa todo um trabalho de equipa, que junta capital, empresários, gestores e trabalha-dores, desde a produção e embalamento até à comercialização e como tudo se con-juga numa empresa que é uma referência no panorama nacional, uma referência nas nossas exportações e uma referência pelo valor acrescentado dos empregos diretos e indiretos que proporciona aqui nesta região.”

Esta multinacional portuguesa, perten-cente ao Grupo RAR, centra a atividade na produção, lavagem e embalamento de produtos hortícolas (na gama de pronto a comer), sendo líder nacional e um dos

principais players europeus na produção e comercialização de agrião de água, folhas para saladas, ervas aromáticas e toma-te. O grupo está presente no Reino Unido e Espanha, mas concentra em Portugal 45% da produção total. Em Portugal, 40% destina-se à exportação para a Euro-pa e África. A Vitacress detém uma quota de 42% no mercado interno.

MINISTRO DA ECONOMIA AFIRMA “POTENCIAL AGRO-INDUSTRIAL” DE ODEMIRA

21 milhões de euros de volume de negócio

em números

5.000 toneladas de saladas

1.200 toneladas de batatas

15,6 milhões de sacos embalados

3,3 milhões de molhos de ervas aromáticas

250 trabalhadores

280 hectares de produção


Petiscos, música e cultura à volta do polvo foram os ingredientes da 2ª edição do Fes-tival do Polvo, que aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de setembro, na Zambujeira do Mar.

Com o lema “Prove aqui o melhor polvo do mundo”, 17 restaurantes apresentaram os melhores pratos e petiscos à base de pol-vo, a par de showcookings diários onde se ensinaram receitas tradicionais e inovado-ras à base de polvo.

A abertura oficial do festival contou com a presença de Ricardo Cardoso, vereador da Câmara Municipal, responsável pela área de desenvolvimento económico.

O evento foi organizado pela Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambu-jeirense, em parceria com o Município de Odemira e TAIPA - Organização Coopera-tiva para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira, com o apoio do EPO

– Centro Escolar e Empresarial do Sudoes-te Alentejano, Doca Pesca – Portos e Lotas, S.A. e Junta de Freguesia de S.Teotónio.

A animação musical foi uma constante, com destaque para o concerto “Ao Pôr--do-Sol”, que contou com a participação especial de Tim (Xutos e Pontapés) e Jorge Palma.

Os Tibornia, o grupo de alunos de guitarra portuguesa, a banda de Guilherme Cam-pos, Eurico Silva, Alex Project, Atar e Pôr ao Fumeiro, os Alentejanos de Serpa e os Ritmobidóns deram muita e boa música, sem esquecer o atelier de danças de sa-lão. Pelo meio, houve ainda tempo para um passeio de BTT e outro de motorizadas.

“Prove aqui o melhor polvo do mundo”

2º FESTIVAL DO POLVO NA ZAMBUJEIRA DO MAR

Entre os dias 24, 25 e 26 de outubro, a localidade do Cavaleiro recebeu a 6ª edi-

6ª FESTA DA BATATA-DOCE NO CAVALEIRO

ção da Festa da Batata-doce. Para além da venda de batata-doce e dos mais variados doces em que este produto é utilizado, houve provas de batata-doce assada e cozida.

Na abertura oficial, no Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro, marcou presença o Presidente da Câmara Municipal de Ode-mira, José Alberto Guerreiro e o Presiden-te da Associação Local, Hélder Salvador, tendo sido apresentado um filme sobre o ciclo de produção da batata-doce e uma apresentação sobre a produção, qualida-de alimentar e terapêutica e a importância da batata-doce na alimentação.

Animação de rua, folclore, música tradi-cional e bailes fizeram parte do programa da festa, que coincidiu com a feira anual do Cavaleiro.

O Cavaleiro constitui a zona de maior pro-dução de batata-doce no concelho, sendo que a Festa da Batata-doce tem como principal objetivo apoiar os produtores locais, divulgar e escoar o produto e dina-mizar a localidade.

A iniciativa foi promovida pelo Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro, com o apoio do Município de Odemira e Junta de Freguesia de S. Teotónio.


Entre os dias 15 e 17 de agosto decorreu mais uma edição da FACES - Feira das Ati-vidades Culturais e Económicas de Sabóia.

À semelhança das edições anteriores, a iniciativa contou com dezenas de expo-sitores de várias atividades económicas e uma forte componente de artesanato. Gastronomia, animação e espetáculos de música tradicional integraram o progra-ma. A inauguração oficial contou com a

presença do Presidente da Câmara Muni-cipal de Odemira, José Alberto Guerreiro.

O evento foi organizado pela Associação Humanitária D. Ana Pacheco de Sabóia, em parceria com a Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial de Sabóia e Sabóia Atlético Clube, com o apoio do Município de Odemi-ra, Junta de Freguesia de Sabóia, E.B.,2,3 de Sabóia, GNR e população local.

AS FACES DE SABÓIA

Nos dias 13 e 14 de setembro, a aldeia de Santa Clara-a-Velha recebeu a 6ª edição do Festival do Achigã, com gastronomia, animação desportiva, animação infantil e espetáculos musicais, numa iniciativa conjunta entre a Associação Cultural e Recreativa “Os Amigos de Santa Clara” e a Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Ve-lha, com o apoio do Município de Odemira e Junta de Freguesia de Sabóia.

O objetivo do Festival foi divulgar a região de Santa Clara-a-Velha, dando a conhecer

FESTIVAL DO ACHIGÃ EM SANTA CLARA-A-VELHAos produtos mais genuínos da região. Os visitantes tiveram a oportunidade de pro-var iguarias onde o achigã foi o ingredien-te principal.

No programa constaram diversas ativida-des, desde concurso de pesca para ama-dores, tiro ao alvo, aulas de yoga, zumba e kizomba, animação infantil, animação de rua, sem faltar a tradicional açorda na noite de sábado. Na música destaque para a atuação da artista Mónica Sintra.

“Produzir aguardente de medronho de for-ma artesanal com qualidade” foi o tema de duas sessões de esclarecimento, que decorreram no dia 15 de novembro, em Amoreiras-Gare (durante a manhã) e Lu-zianes-Gare (à tarde), no âmbito da ação “Valorização do Medronho” do projeto CREAR – Centro de Recursos Endógenos e da Atividade Rural.

As duas sessões contaram com a presen-ça de José Alberto Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira, e cerca de 40 participantes em cada localidade.

Estas ações pretenderam sensibilizar os produtores de aguardente de medronho para o controlo de qualidade do produto final, através dos conhecimentos e expe-riência de Ludovina Galego, responsável pelo Laboratório de Analogia do Departa-

mento de Engenharia Alimentar do Institu-to Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

O projeto CREAR surge de um protocolo de colaboração entre o Município de Ode-mira, a ADA – Associação de Desenvolvi-mento de Amoreiras-Gare, a ADIL – As-sociação de Desenvolvimento Integrado de Luzianes-Gare e a TAIPA – Associação Cooperativa para o Desenvolvimento Inte-grado do Concelho de Odemira. O objecti-vo passa por desenvolver projetos e ações de dinamização e promoção dos produtos com potencial diferenciador, designada-mente dos produtos endógenos da região, que constituem uma oportunidade para o tecido empresarial local, potenciando o “saber fazer” e o património do território interior.

CENTRO DE RECURSOS ENDÓGENOS E DA ATIVIDADE RURAL PROMOVE AÇÕES SOBRE PRODUÇÃO DE MEDRONHO Fo

to T

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>> participação e modernização>> participação cívica

CONCRETIZAÇÃO DAS PROPOSTAS VENCEDORASCom o objetivo de concretizar as várias propostas vencedoras no âmbito do OP, es-tão em curso as obras para instalação de painéis solares nas Freguesias de S.Luís e Relíquias, requalificação do espaço exterior

da Escola Básica Aviador Brito Paes (Colos), construção do jardim público de S.Teotónio e para a requalificação do Campo de Fute-bol de Sabóia. Já foram concluídas as obras do Centro Social de Algoceira, do Pavilhão

Desportivo de Boavista dos Pinheiros, do Polidesportivo do Cavaleiro e do Campo de Futebol de Santa Clara-a-Velha. Ainda em fase de projeto está a remodelação do Pa-vilhão Desportivo dos Alagoachos.

O Polidesportivo do Cavaleiro foi inaugu-rado no dia 27 de setembro, num inves-timento de 70.000,00€, data assinalada com o descerrar de placa alusiva e com a realização de dois jogos de futebol, indo assim ao encontro do objetivo daquele novo equipamento que é fomentar e di-namizar a prática desportiva junto da po-

pulação. As equipas do Cavaleiro e da Câ-mara Municipal defrontaram-se num jogo amigável, seguindo-se a final do torneio de futebol promovido no mês de setem-bro pelo Centro Cultural e Desportivo do Cavaleiro, a entrega de prémios e um jan-tar convívio entre todos os participantes.

Inauguração do Polidesportivo do Cavaleiro

Instalação de Painéis nas Freguesias SolaresNo âmbito do projeto “S. Luís e Relíquias freguesias solares” já foram instalados painéis solares em vários equipamentos públicos daquelas freguesias, num inves-timento de 180.000,00€. Foi assinado acordo de colaboração entre o Município, Juntas de Freguesia de Relíquias e de S. Luís, Associação de Amigos do Vale Ferro, Casa do Povo de Relíquias, Grupo Despor-tivo e Recreativo de Relíquias e Casa do Povo de S. Luís.

Requalificação do Espaço Exterior da Es-cola Básica Aviador Brito Paes (Colos) Estão a decorrer as intervenções para a requalificação do espaço exterior da EB2,3 de Colos, no valor de 185.000,00€, que incluem a instalação de eco-pista e relvado sintético no campo de jogos, cria-ção de um skatepark, construção de um telheiro de ligação entre a zona de entra-da e o pavilhão desportivo e construção de um espaço polivalente.

Construção do Jardim em S.TeotónioO jardim público em S.Teotónio também já está em conclusão, num investimento de 198.000,00€. Este espaço de lazer, frente a equipamentos como o Lar de Ido-sos e o posto da GNR, inclui um parque infantil, zona de merendas e uma ampla área verde para a promoção de diversas atividades.

Requalificação do Campo de Futebol de SabóiaJá se iniciaram as obras para a Requali-ficação do Campo de Futebol de Sabóia, um investimento de 200.000,00€. A pro-posta prevê a colocação de piso sintético, vedação no campo e várias intervenções de melhoria do espaço.

Beneficiação no Campo de Futebol de Santa Clara-a-Velha Estão já terminadas as obras de bene-ficiação do campo de futebol de Santa Clara-a-Velha, no valor de 108.900,00€. A obra incluiu a colocação de vedações, nova bancada, arranjos de muros e da en-volvente, bilheteira e melhoramento do piso do campo de futebol.

Beneficiação do Pavilhão Desportivo dos Alagoachos A proposta “Pavilhão para Todos” prevê várias intervenções no Pavilhão Desporti-vo Municipal “Raul Vicente”, nos Alagoa-chos, freguesia de Vila Nova de Milfontes, num investimento de 190.000,00€. O projeto prevê a ampliação do pavilhão, melhorias nas zonas envolventes e cons-trução de um skatepark.


>> participação e modernização>> participação cívica

Entre os dias 1 de outubro e 30 de novem-bro, estiveram em votação 18 propostas de investimentos públicos apresentadas ao Orçamento Participativo (OP) de Ode-mira deste ano. Serão concretizadas as propostas mais votadas, até ao montante individual de 125 mil euros e global de 500 mil euros. Das 25 propostas apresentadas pela população, que foram alvo de análi-se técnica para validação, resultaram 18 que foram submetidas a votação. As pro-postas incidem sobretudo na criação de espaços desportivos e de lazer em várias localidades, mas também para criação de acessos livres à Internet, equipamentos para alunos ou até um banco de sementes tradicionais.

Mais fácil e mais votosEste ano foram introduzidas algumas no-vidades no processo do OP: cada cidadão votou duas vezes, em duas propostas e freguesias diferentes; a mesa de voto iti-nerante deslocou-se duas vezes às fre-guesias; a votação foi apenas digital, sem boletins de voto em papel; e a votação de-correu em dois meses.

Edite Maria Campos (79 anos) deslocou-se à extensão da Junta de Freguesia de S.Teo-tónio na Zambujeira do Mar para votar. “Vim porque gosto de votar. Soube pela minha vizinha. Venho votar para a Zam-bujeira do Mar,” explicou com um sorriso tímido. Por seu turno Rogério Ribeiro (33 anos, também da Zambujeira do Mar), afirmou com orgulho “Sempre votei em todas as eleições e no OP”, adiantando que o OP é “Bastante importante porque há

Orçamento Participativo

18 PROPOSTAS EM VOTAÇÃO

mais-valias que são necessárias aqui nas localidades e que não são possíveis atra-vés de outros projetos. Com o OP há mais fundos, que são melhor divididos.” Tam-bém junto à mesa de voto do OP, desta vez em S. Luís, Miguela Costa (45 anos, S. Luís) afirmou “Acho que toda a gente devia vo-tar porque se não fizermos nada também não vamos a lado nenhum e assim ajuda-mos algumas freguesias. Tive que fazer o meu dever. Estive a ver o folheto há uns 3 ou 4 dias e há propostas que eu acho que valem a pena.”Sandra Candeias (42 anos, S. Luís) votou para “Desenvolver qualquer coisa no nos-

O projeto “Casinha Útil” foi o vencedor do OP Jovem de S. Teotónio, na categoria das propostas materiais, com 78 dos 343 vo-tos. Consiste em dotar com mais valências a paragem do autocarro no Cavaleiro (WC, pontos de energia, telefone e Wifi), num investimento de 10.500,00€.

Nas propostas imateriais, ganhou o “Pro-grama Cultural Itinerante”, com orçamen-to de 4.500,00€ e que pretende imple-mentar na freguesia uma agenda cultural para o ano inteiro. Esta proposta teve 144 votos no total de 343.

O Orçamento Participativo Jovem foi lan-çado pelo primeiro ano pela Junta de Fre-guesia de S. Teotónio, devendo as duas propostas mais votadas ser incluídas no orçamento para 2015, um valor global de 15 mil euros. Puderam apresentar propos-tas ao OP Jovem, para investimentos de âmbito coletivo em áreas de competência da freguesia, todos os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes na freguesia. Já a votação, que decorreu entre 1 a 15 de setembro, foi aberta a to-dos os cidadãos da freguesia.

so concelho e na nossa terra. Por exem-plo, a proposta das Freguesias Solares que ganhou em 2012 é muito boa aqui para S. Luís e se calhar vai-se poupar muito com isso.”

Fomentar a democracia participativaO OP de Odemira tem por objetivo fomen-tar a democracia participativa, sendo os cidadãos a apresentar e a votar as pro-postas.

DUAS PROPOSTAS VENCEDORAS NO OP JOVEM DE S. TEOTÓNIO


>> social>> saúde

O concelho de Odemira recebeu durante o mês de outubro a colocação de seis médi-cos cubanos, no âmbito do Serviço Nacio-nal de Saúde, ao abrigo do protocolo de cooperação entre Portugal e Cuba, quatro dos quais substituem colegas em final de contrato.

Esta situação constituiu uma solução de re-curso face à carência de médicos no conce-lho de Odemira, só possível em resultado de um trabalho conjunto e articulado en-tre o Município, Administração Regional de Saúde do Alentejo, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (USLA) e a coopera-ção entre os estados português e cubano.

Atentos à enorme carência de médicos de

família registada nos últimos anos no con-celho e no Litoral Alentejano em geral, o Presidente da Câmara Municipal de Odemi-ra e o Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) desenvolveram diversas ações e reuniões com o Ministro da Saúde, Secretários de Estado, entidades regionais e a Adminis-tração da USLA, que culminaram com este reforço dos quadros médicos.

Tal como tem sido prática desde há vários anos, o Município de Odemira disponibilizou alojamento aos novos médicos, promoven-do a sua integração social, contribuindo deste modo para uma rápida melhoria da qualidade das respostas do Serviço Nacio-nal de Saúde no concelho de Odemira.

Dos atuais 8.000 utentes sem médico de família no concelho de Odemira, ficarão ainda 2.000 utentes sem médico atribuído. Para contrapor a situação, está em curso a contratação de quadros médicos nacionais, reforço que virá atenuar a ainda verificada carência de médicos no concelho de Ode-mira.

No passado dia 30 de setembro, decorreu na Câmara Municipal de Odemira, uma re-união com a Administração da USLA, com vista ao reforço dos serviços médicos nas Extensões de Saúde locais e reforço das respostas no serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Odemira.

SEIS MÉDICOS REFORÇAM CUIDADOS DE SAÚDE EM ODEMIRA

No dia 10 de setembro, na Biblioteca Mu-nicipal de Odemira, ULSLA - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e a Unida-de de Cuidados na Comunidade de Odemi-ra comemoram o Dia Mundial da Preven-ção do Suicídio, com a apresentação de resultados do estudo “Suicídio e Autópsia Psicológica”. Realizado pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e sob coorde-nação científica do Coordenador Nacio-nal do Projeto Europeu da Prevenção do Suicídio, Professor Ricardo Gusmão, este estudo mostra-se inovador pela utilização de um instrumento desenvolvido para in-vestigação forense.

A apresentação esteve a cargo do Ex--coordenador Executivo do Observató-rio do Suicídio e Parassuicídio do Baixo Alentejo, José Henrique Santos, psicólogo coautor deste estudo. O evento contou com a presença da Diretora de Segurança Social de Beja, Helena Barreto, e da verea-dora responsável pela área social, Deolin-da Seno Luís.

Esta foi uma das iniciativas promovidas pela ULSLA no âmbito das comemora-ções do 35º aniversário do Serviço Nacio-nal de Saúde.

Dia Mundial da Prevenção do Suicídio

APRESENTAÇÃO DE ESTUDO INOVADOR NA BIBLIOTECA DE ODEMIRA


>> social>> ação social

“Economia Social – que desafios?” foi o tema do colóquio pro-movido no dia 14 de novembro, na Biblio-

teca Municipal José Sa-ramago, numa iniciativa do Município de Odemira, com o objectivo de debater a cons-trução social, na perspetiva

do desenvolvimento, inova-ção e sustentabilidade. O evento mobilizou técnicos e dirigentes de entidades de toda a região.

José Manuel Henriques (professor do ISCTE) abordou a “Economia So-

cial e Desenvolvimento Local”, des-tacando que os recursos devem ser pensados em sentido lato, não só ao nível financeiro: “A inteligência, cria-tividade, capacidade de trabalhar em equipa e a existência colectiva podem ser os recursos decisivos na

capacidade de concretizar novos ca-minhos.”

No tema “Economia Social e Inovação”, Samuel Thirion (Secretário-geral da Rede Together - Rede Internacional dos Territórios de Corresponsabilida-de, com sede em Odemira), enalteceu

o facto de Portugal ser “O único país da Europa onde existe uma Rede Social a funcionar como tal, com parceiros entre di-ferentes áreas, de forma

transversal”, sublinhando ser “importante ouvir as pessoas e envolvê-las”, fomentando a cidadania e a participação cí-vica.

“Economia Social e Sustentabilidade” foi a perspetiva apresentada por João Carlos Dias (Presidente-adjunto da Confederação Nacional das Instituições de Solidarieda-de), para quem “As IPSS estão no fim da linha, na execução das medidas públicas definidas pelo Estado”, do qual “estão re-féns” por “utilizarem dinheiros públicos”. Sublinhou que as IPSS “cresceram de for-ma autónoma e independente para criar respostas a problemas existentes, para os quais não havia soluções na rede for-mal e oficial.” A solução para a sua sus-tentabilidade passa por “Ousar fazer sem depender”, ou seja, “a sustentabilidade está muito além dos dinheiros, está nas iniciativas, nas soluções, na inovação e nas parcerias.”

António Costa da Silva (Vogal Executivo do INALENTEJO, entidade que gere o actual e o próximo quadro comunitário de apoio no Alentejo) apresentou as “Oportunida-des de Financiamento”, designadamente o programa “Alentejo 2020”, que terá

“maior responsabilização dos dois lados: de quem gere os financiamentos e quem beneficia”. O programa assenta em “pen-sar a região para além dos fundos”, inves-tindo nas maiores competências da região para uma especialização inteligente.

Sublinhando que o Município de Odemira estará sempre disponível, no âmbito das suas competências, para apoiar as insti-tuições locais de intervenção social, José Alberto Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal, explicou ser “Oportuno discutir esta matéria com quem sabe e com quem tem vindo a analisar, estudar e desenhar novos caminhos para a sua sustentabilida-de”. Afirmou existirem “Duas novas fontes de financiamento: o novo quadro comuni-tário e atrair investimentos de natureza privada, ou seja, apelar à responsabilidade social das empresas locais.” Adiantou que “Não queremos fundos comunitários que ajudem a disfarçar as dificuldades. A nos-sa ambição é que os fundos nos ajudem a criar sustentabilidade.”

Portugal 2020 é o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos cinco fundos estruturais e de investimento europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), no qual se definem os princí-pios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial. Entre 2014 e 2020, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros.

As prioridades de intervenção dos fun-dos comunitários organizam-se em quatro domínios temáticos: Competiti-

vidade e Internacionalização / Inclusão Social e Emprego / Capital Humano / Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Em termos de elegibilidade, as regiões menos desenvolvidas, entre as quais está o Alentejo, terão uma taxa de cofinanciamento de 85%.

Para concretizar a estratégia de cresci-mento regional mais inteligente, sustentá-vel e inclusivo, o programa Alentejo 2020 operacionaliza-se em 10 eixos, onde as áreas sociais são forte componente:1 Competitividade e internacionalização das PME

2 Ensino e Qualificação do Capital Humano3 Investigação, Desenvolvimento Tecno-lógico e Inovação4 Regeneração e Reabilitação Urbana5 Emprego e Valorização Económica de Recursos Endógenos6 Coesão Social e Inclusão7 Eficiência Energética e Mobilidade8 Ambiente e Sustentabilidade9 Capacitação Institucional e Moderniza-ção Administrativa10 Assistência Técnica

PORTUGAL 2020 SERÁ OPORTUNIDADE PARA ECONOMIA SOCIAL

ODEMIRA DEBATEU A ECONOMIA SOCIAL



O Município de Odemira está a desenvolver o Plano Municipal para a Integração de Imi-grantes, “Odemira Integra”, com o objetivo de melhorar e aumentar medidas de apoio, acolhimento e integração de imigrantes nacionais de países terceiros, numa forma concertada, participada e estruturada.

“Odemira Integra” surge do desafio lançado pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P. e pela Direção Geral da Administração Interna, no âmbito da Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade, ao qual Odemira aderiu, tendo em conta a grande comunidade local de imigrantes e a

diversidade dos países de origem.

A autarquia já avançou com uma candida-tura ao Fundo Europeu para a Integração de Imigrantes de Países Terceiros, para fi-nanciamento da iniciativa no montante de 10 mil euros. A conceção do plano decorre-rá entre outubro de 2014 e junho de 2015, com execução entre 2015 e 2017, e envol-verá todas as Juntas de Freguesia, Agru-pamentos de Escolas/Escolas Não Agru-padas, Assembleia Municipal, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odemira, TAIPA - Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado o Concelho de Odemira, Serviço de Estrangeiros e Fron-teiras, empresas agrícolas, representantes de imigrantes, sendo que deverão ainda in-tegrar outras entidades das áreas da segu-rança pública, saúde, ação social, emprego e formação.

O projeto integra medidas direcionadas à população imigrante e à comunidade anfi-triã, incluindo a divulgação à comunidade, diagnóstico do concelho, contributos dos vários parceiros e da sociedade de acolhi-mento e a conceção do plano, bem como

a permanente avaliação e monitorização do processo. O plano permitirá planear respostas concertadas em diversas áreas, como a aprendizagem da língua portugue-sa, acesso à habitação, acesso à legaliza-ção, aumento dos níveis de escolaridade, melhoria dos serviços de acolhimento aos imigrantes, informando-os dos seus direi-tos e deveres e recursos disponíveis, pro-movendo a sua participação e interação com a sociedade de acolhimento. Saúde, cultura, condições de trabalho, combate ao racismo e discriminação serão igualmente matérias a considerar.

A comunidade de imigrantes no concelho de Odemira tem registado nos últimos anos grande crescimento, uma realidade con-templada já no diagnóstico social, no Pla-no de Desenvolvimento Social e respetivo Plano de Ação, no âmbito da Rede Social de Odemira. Apesar de a maioria ser originária de países da União Europeia, considerável parte dessa comunidade é das nacionalida-des tailandesa, moldava e brasileira, fixan-do-se na faixa litoral, onde estão instaladas as grandes empresas agrícolas.

Odemira Integra

ODEMIRA PROMOVE PLANO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

Com o objetivo de iniciar uma parceria de colaboração com os estabelecimentos prisionais de Beja e Odemira, a Diretora Distrital da Segurança Social, Helena Bar-reto, visitou o Estabelecimento Prisional de Odemira, no dia 17 de setembro, acom-panhada pela vereadora responsável pela

área social, Deolinda Seno Luís.

A Diretora do Estabelecimento Prisional de Odemira, Paula Martins, deu a conhecer o espaço e o funcionamento da prisão, que tem capacidade para 56 reclusas. Atual-mente acolhe 45 reclusas, das quais 17

ocupam postos de trabalho no dia-a-dia da prisão (cozinha, limpeza, biblioteca, trata-mento de roupas) e 13 postos de trabalho a tempo inteiro na etiquetagem de caixas da Driscolls. As reclusas têm entre 20 e 69 anos e todas têm o dia ocupado.

DIRETORA DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL VISITOU PRISÃO DE ODEMIRA

Integração de Imigrantes



A Comissão Municipal do Idoso tem por missão definir e articular uma política pública que vise a promoção, proteção e defesa dos idosos do concelho, com vista à melhoria da qualidade de vida, inclusão social, promoção da participação cívica e da dignidade do idoso.

Os objetivos específicos passam por infor-mar e sensibilizar as famílias e a comuni-dade sob os direitos das pessoas idosas, difundir informação, agilizar procedimen-tos para acesso a serviços disponíveis e promover intervenções alternativas para apoio a pessoas idosas.

A Comissão Municipal do Idoso é um ór-gão consultivo, de atuação integrada e participada por todos os atores e agentes sociais que detêm responsabilidades em matéria de terceira idade. Está enquadra-da na Rede Social do Concelho de Odemira, Plano de Desenvolvimento Social e cor-respondente Plano de Ação. Os parceiros envolvidos e representados na Comissão

Municipal do Idoso são o Município de Ode-mira, Segurança Social, Centro de Saúde de Odemira, GNR, Associação Humanitária D. Ana Pacheco (Sabóia), Casa do Povo de S. Luís, Casa do Povo de Relíquias, Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras, Santa Casa da Misericórdia de Odemira, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de S. Teotónio, As-sociação de Solidariedade Nossa Senhora do Mar (Zambujeira do Mar), Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes, Universidade Sénior de Odemi-ra e as Comissões Sociais Inter Freguesia /Comissão Social de Freguesia.

De acordo com os Censos de 2011 (INE), 26% da população do concelho de Ode-mira tem mais de 65 anos, facto que co-loca o desafio às instituições, às famílias e à comunidade local em geral de pensar o envelhecimento ao longo da vida, numa perspetiva mais preventiva e promotora de saúde e autonomia, visando uma maior qualidade de vida para os idosos.

O Município de Odemira promoveu a co-memoração do Dia Internacional do Idoso, no dia 1 de outubro, através de um conví-vio que juntou mais de 300 utentes dos lares e centros de dia das oito instituições locais de apoio à terceira idade, fomentan-do a socialização entre utentes, técnicos, dirigentes e autarcas. A festa aconteceu no Centro Social de Amoreiras-Gare, com almoço e baile durante a tarde. A iniciativa teve a colaboração das Casas do Povo de S. Martinho das Amoreiras e de Relíquias, com o apoio da Associação de Desenvolvi-

mento de Amoreiras-Gare.

O Presidente da Câmara Municipal de Ode-mira, José Alberto Guerreiro, deu as boas--vindas aos idosos e convidados com “uma saudação especial para todos aqueles que dão muito do seu tempo, muitas vezes de forma voluntária, para servir quem preci-sa.” Também os técnicos de ação social e auxiliares que exercem funções nas várias entidades de apoio social mereceram uma palavra de justo reconhecimento.

O autarca frisou que “Este é um dia de fes-ta, de especial atenção e carinho porque nos junta a todos e proporciona o conví-vio entre idosos que estão em instituições muito distantes entre si. Este almoço tem também por objetivo afirmar que esta-mos atentos e convosco, agradecendo o concelho que construíram e que estamos todos empenhados em lhes proporcionar condições cada vez mais dignas nesta fase das suas vidas.”

A componente musical esteve a cargo do artista Guilherme Campos e dos grupos Vozes Femininas de Amoreiras-Gare, Gru-po Coral Instrumental Amoreirense e os Saramagos de Garvão.

Dia Internacional do Idoso

FESTA PARA MAIS DE 300 IDOSOS EM AMOREIRAS-GARE

ODEMIRA DINAMIZA COMISSÃO MUNICIPAL DO IDOSO



“Violência Doméstica: Atendimento e In-tervenção” foi o tema do workshop pro-movido no dia 22 de outubro, na Biblioteca Municipal de Odemira, com o objetivo de desenvolver competências e ferramen-tas junto dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, das Insti-tuições Particulares de Solidariedade So-cial e das áreas de Saúde, Ação Social e Educação, que intervêm direta ou indire-tamente na área da violência doméstica.

Esta iniciativa surgiu na sequência do pro-tocolo que o Município de Odemira tem celebrado desde 2011 com o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Do-méstica (Beja), pertencente à Moura Salú-quia - Associação de Mulheres do Conce-lho de Moura.

O Município de Odemira aderiu à Rede Inte-grada de Resposta à Violência Doméstica no Alentejo Litoral, conforme deliberação tomada por unanimidade na reunião de Câmara Municipal de 21 de agosto.

O protocolo tem como principais objetivos a definição de mecanismos de trabalho articulado entre as entidades parceiras envolvidas, quer ao nível da prevenção primária, quer ao nível do diagnóstico e aprofundamento do conhecimento do fe-nómeno da violência doméstica; a criação de um guia de recursos para a intervenção com vítimas e agressores; a promoção da melhoria do trabalho de proximida-de com vítimas e agressores, através de uma maior qualificação dos profissionais que acompanham os casos de violência doméstica; e contribuir para a diminuição deste fenómeno.

A violência doméstica é uma gra-ve violação dos direitos huma-nos e uma questão de saúde pública, comprometendo o desenvolvimento da criança, da família, da comunidade e da so-ciedade em geral. A Comissão de Prote-ção de Crianças e Jo-vens de Odemira e a Taipa – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Conce-lho de Odemira tam-bém aderiram à rede, que junta mais de 20 entidades da região.

No dia 23 de setembro, na Zambujeira do Mar, a Sardinhada da Amizade voltou a juntar as Instituições Particulares de Soli-dariedade Social do concelho de Odemira para um convívio entre utentes, dirigen-tes, técnicos e eleitos locais. Esta é uma festa promovida anualmente pelas pró-prias associações, que tem o apoio logísti-co do Município.

REDE INTEGRADA DE RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO ALENTEJO LITORAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

WORKSHOP SOBRE ATENDIMENTO E INTERVENÇÃO

SARDINHADA DA AMIZADE JUNTA INSTITUIÇÕES DE APOIO SOCIAL

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>> social>> juventude

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO DE ODEMIRA E MOVIJOVEM

O Município de Odemira e a Movijovem es-tabeleceram, no dia 21 de novembro, par-ceria para a adesão do Cartão Jovem Mu-nicipal ao Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) e para a dinamização da Pou-

sada de Juventude de Almograve.

Para assinalar a data, foi promovida a Noite OJovem, na Pousada, com a partici-pação de jovens e entidades locais.

O Município de Odemira passa a ter van-tagens no alojamento, bem como nas res-tantes unidades geridas pela Movijovem, incentivando o intercâmbio desportivo, cultural e turístico.

O Cartão Jovem EYC é uma iniciativa que proporciona aos jovens dos 12 aos 29 anos descontos, reduções, isenções ou serviços exclusivos, prestados por em-presas, serviços públicos, associações, entre outros, em mais de 35 países da Europa.

Às vantagens do European Youth Card juntam-se as vantagens do cartão Ojo-vem (o cartão municipal), criado para que os jovens com idades até aos 35 anos possam usufruir de descontos e promoções junto do comércio local. Com ele poderão ter acesso a vantagens, nas mais diversas áreas, desde a saúde, bem--estar, habitação, comércio local e lazer.

O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) foi criado com o intuito de proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto de debate, construção de propostas de políticas públicas de juventude, partilha de oportunidades, opiniões e de incentivo ao seu direito à participação e cidadania.

A primeira reunião formal decorreu no dia 11 de novembro, na Biblioteca Municipal, depois de um primeiro encontro informal que decorreu no âmbito do Fórum da Ju-ventude.

O CMJ é constituído por um membro da Assembleia Municipal de Odemira de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores re-presentados na Assembleia Municipal, o representante do município no Conselho Regional de Juventude, um representante de cada associação juvenil e de cada as-sociação de estudantes do ensino básico e secundário, um representante de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do município ou na Assembleia da República e é presidido pelo Presidente da Câmara Municipal.



>> conhecimento>> educação

A sessão solene de abertura do ano leti-vo 2014/2015 da Escola Profissional de Odemira decorreu no dia 19 de setembro, no Cineteatro Camacho Costa, com a pre-sença do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário (à data) João Grancho.

Estiveram também presentes o Presiden-te da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, a Diretora Executiva do Programa Operacional Potencial Humano, Alexandra Vilela, e o Presidente do Insti-tuto do Desporto e Juventude do Alentejo, João Araújo.

O ex-Secretário de Estado realçou o valor do ensino profissional e do trabalho rea-lizado pela Escola Profissional, realçando

as elevadas taxas de empregabilidade dos cursos e o facto de ser uma das poucas esco-las profissionais onde existe aumento do nú-mero de alunos, frisan-do que “Cerca de 44% dos alunos do ensino secundário encontram--se no ensino profis-sionalizante, sendo que uma parte seguirá para o mercado de trabalho e a outra para o ensino superior.” Refor-çou ainda a ideia da necessidade de alterar a oferta de ensino de forma a este suprir as necessidades do mercado de trabalho

que, ano após ano, têm dificuldade em en-contrar mão-de-obra qualificada.

A iniciativa terminou com uma visita à Es-cola Profissional de Odemira.

Para assinalar o início do novo ano letivo, o Município de Odemira promoveu uma Re-ceção aos Docente, com o objetivo de dar as boas vindas aos docentes que exercem a sua atividade nos 44 estabelecimentos de ensino do concelho.

No dia 3 de outubro, decorreu uma ceri-mónia no Espaço de Feiras e Certames, em S. Teotónio, com uma sessão de boas--vindas pelo Presidente da Câmara Muni-cipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, que enalteceu o trabalho desenvolvido pelos docentes, afirmando que “Ensinar requer espírito de missão, empenho e de-dicação de todos”, sendo o Município de Odemira um parceiro ativo.

O Vice-presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, apresen-tou o Projeto Educativo Local “Odemira

Território Educativo”, que tem por objetivo afirmar Odemira como um território de exce-lência no ensino, desen-volvendo uma estreita parceria com as escolas e assente em metodo-logias participativas, na valorização do território enquanto educador, na valorização das com-petências não-formais e na utilização de fer-ramentas digitais de suporte à ação das escolas e dos agentes educativos.

Foram também apresentados os teste-munhos de quatro docentes que partici-param em visitas técnicas a França (Ana Campos e Inês Pinto) e Espanha (Fernanda

Bento e Dina Costa), no âmbito do Projeto Xadrez, promovido pelo Município de Ode-mira / Programa Leonardo Da Vinci.

Depois da componente formal, a noite continuou com jantar convívio e animação musical.

A Escola Básica Damião de Odemira classi-ficou-se, pela terceira vez consecutiva, em primeiro lugar no ranking da atividade de recolha de resíduos da campanha Geração Depositrão, na categoria de peso total. Os alunos de Odemira recolheram mais de 20 toneladas de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de pilhas e acumuladores, que foram encaminha-das para tratamento ou reciclagem.

A campanha é promovida pela ERP Portu-gal - Associação Gestora de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónico.

A 6ª edição da campanha envolveu 600 escolas nacionais e foram recolhidas, no total, mais de 300 toneladas de resíduos. Este valor corresponde a um crescimento de 36% face ao ano anterior. A entrega de prémios decorreu no dia 10 de outubro.

MUNICÍPIO DE ODEMIRA PREPAROU RECEÇÃO AOS DOCENTES

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA PROFISSIONAL

Geração Depositrão

ESCOLA DAMIÃO DE ODEMIRA VENCEU CAMPANHA DE RECOLHA DE RESÍDUOS


>> conhecimento>> educação

A Câmara Municipal de Odemira aprovou uma moção a “exigir a execução das obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves”, contratadas e anunciadas publicamente pelo Ministério da Educação em 2011, sem que tenham sido iniciadas, criando “precárias e indig-nas condições de trabalho de professo-res, funcionários e alunos, com reflexos negativos na normal atividade letiva, no processo de ensino/aprendizagem e em toda a comunidade educativa”. A moção foi aprovada por unanimidade, na reunião de câmara de 4 de setembro de 2014.

Em 2010, anunciaram-se obras de re-qualificação da Escola Secundária, tendo o Ministério da Educação apresentado o projeto e anunciado publicamente o iní-cio dos trabalhos, numa sessão realizada em março de 2011. Quatro anos depois as obras não se realizaram e as instalações continuaram a degradar-se. Mesmo com a empreitada contratada em 2011, foi deci-dido superiormente a sua suspensão, sem quaisquer obras alternativas de minimiza-ção de efeitos.

A Câmara Municipal de Odemira denun-cia que “As condições de ensino para os professores, de trabalho para os funcio-nários, e de estudo e aprendizagem para os alunos, são manifestamente inadequa-das, sendo de realçar a degradação dos laboratórios, a deficiente climatização do edifício, a canalização de águas obsoleta e com ruturas frequentes, mobiliário antigo e degradado, e a inexistência de uma efi-caz rede de acesso à internet”.

Ao longo destes anos, realizaram-se vá-

rias diligências de deputados, autarcas, professores, auxiliares e pais, junto da Presidência da República, Primeiro-minis-tro, Ministro da Educação, Assembleia da República e organismos regionais, embora sem resultados práticos.

Deputados também estão preocupados

No dia 13 de janeiro de 2014, o deputado do PSD Mário Simões visitou a escola, tendo afirmado que devido ao “nível de degrada-ção das instalações e dos equipamentos” da escola, alunos e professores correm “risco de segurança” e estão “condiciona-dos” no seu desempenho, alertando para as “consequências” da situação no “apro-veitamento” dos estudantes, concluindo; “A Escola Secundária de Odemira precisa de obras com urgência” e a situação “terá de ser encarada” como “prioritária”. Es-

tranha-se pois, que em maio tenham sido anunciadas pelo Governo, obras de vulto em 14 escolas secundárias e a escola de Odemira não tenha sido incluída na lista. Entretanto, no passado dia 27 de outubro a deputado do PS Luís Pita Ameixa visitou a escola, tendo manifestado a sua preocu-pação pelo tardar das intervenções.

Perante a evidente falta de vontade po-lítica do Governo, a Câmara Municipal de Odemira considera “inaceitável o prolon-gamento deste quadro, sem que exista alguma perspetiva concreta quanto ao executar das obras, lamentando que o próximo ano letivo, à semelhança dos an-teriores, tenha início em condições extre-mamente precárias”.

A Câmara Municipal de Odemira vai assu-mir as despesas dos transportes escola-res dos alunos do ensino secundário, no ano letivo de 2014/2015, num valor que ascende aos 100 mil euros. A decisão foi tomada por unanimidade, na reunião da Câmara Municipal realizada no dia 16 de outubro.

A escolaridade obrigatória é de doze anos, sendo os custos de transportes

no nível secundário repartidos entre as famílias e as autarquias. Tendo em conta que as famílias do concelho de Odemira, tal como em todo o país, vivem tempos de elevada dificuldade financeira e que é imperioso garantir que todos os alunos cumpram a escolaridade obrigatória, o Município de Odemira decidiu assumir os custos totais dos transportes escolares no ensino secundário.

CÂMARA DE ODEMIRA EXIGE OBRAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DR. MANUEL CANDEIAS GONÇALVES

CÂMARA MUNICIPAL ASSUME DESPESAS NOS TRANSPORTES DOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO


>> conhecimento>> cultura

O Dia do Município de Odemira foi come-morado no dia 8 de setembro, com a rea-lização de uma cerimónia protocolar, no Jardim Sousa Prado, e várias celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora da Piedade.

José Alberto Guerreiro, Presidente da Câ-mara Municipal de Odemira, sublinhou que “Desde 2012, no dia do feriado municipal, neste mesmo local, bem no centro da vila de Odemira, sem grandes despesismos e com o devido respeito e articulação com as celebrações religiosas, mas com digni-

dade e elevação, comemoramos o feriado municipal.” Para o autarca “Esta come-moração constitui uma justa homenagem à nossa história, às nossas gentes, mas também uma desmonstração inequívoca do orgulho que temos no concelho cons-truído.”

Este foi o momento para homenagear e reconhecer 98 odemirenses e entidades locais que, no decorrer da sua atividade, atingiram resultados brilhantes e se des-tacaram de alguma forma, quer a nível municipal, regional e nacional. A todos os

agraciados com o Diploma de Mérito Muni-cipal, o Presidente da Câmara deixou uma “Referência pelo trabalho desenvolvido, mas acima de tudo uma palavra de apreço e agradecimento pelo empenho, pela per-sistência e pela excelência do seu exemplo para todos nós.”

A iniciativa contou com a atuação de três jovens do concelho, Mariana Martins e Da-vid Silva (na guitarra portuguesa) e Xavier Guerreiro (viola), alunos da Escola de Ar-tes do Alentejo Litoral.

Diplomas de Mérito

AtletasJoão Gonçalves e Fernando Cabecinha (fute-bol), José Mário Mil-Homens (karaté), Teresa Fernandes (ciclismo); Nuno Lucas (Pool Bola 8); Erica Santos, Ana Catarina Dias, Paula La-neiro, Cláudia Lourenço, Maria Dias, Sónia Santos, Ângelo Dias, Luís Silva, Ricardo Costa, Pedro Poeira, André Santos, Raul Lourenço, Pedro Silva, Nelson Martins, Luís Lourenço e Ilídio Campos (atletismo), João Meirinho, Alicia Knight, Maria Costa, Bernardo Gonçalves, Gon-çalo Cidoncha, Carolina Gonçalves, Joana Gre-gório, Bruno Pereira, Luís Rodrigues, Beatriz Rafael, Inês Amélio, Diogo Guerreiro, Vicente Marcelino, Diogo Brissos, António Neves, Ana Paula Grilo, Juliana Ramos, Sara Nazaré, Bea-triz Santos Silva, Laura Faneca e Duarte Cabral (natação); Nuno Silva, Sérgio Jesus, Nuno Bran-dão, Nuno Nanita, Gonçalo Gamito, Diogo

Patrício, Carla Rosa, Inês Esteves, Maria Luís, Miguel Amador, Nelson Bernardo, Sérgio Ta-vares, Anabela Gamito, Afonso Dordio, Bruno Silvério, Carlos Pereira Cruz, Hugo Pereira, Luís Rodrigues Lima, Mateus Luis, Pedro Rosa, Dino Júnior, Sara Paiva, Ana Brito, Pedro Penitência, Diana Aires, Leonardo Campos, Pedro Rodri-gues, Jorge Domingos, Júlio Soares e Fernando Encarnação (canoagem).

Desportos coletivos Sabóia Atlético Clube, Núcleo Desportivo e Cul-tural de Odemira, Sport Clube Odemirense, a equipa de Voleibol Feminino do Agrupamento de Escolas de Odemira e Clube Bassfriends.

CulturaAntónio Martins Quaresma (historiador), Fer-

nando Fonseca (escultor), Liberdade Sobral (artista popular) e a Associação de Desenvol-vimento de Amoreiras-Gare.

EducaçãoSonya Lenehan, Valéria João, Nora Hug, Ana Bernardo, Annemiek Pronk e Joana Gregório (Escola Secundária de Odemira), Cristina Mi-randa e Carolina Reis (Escola Profissional de Odemira), Denys Paulyukun, Neusa Jesus e Rú-ben Candeias (Colégio Nossa Senhora da Graça de Vila Nova de Milfontes).

Economia Naturarte – Turismo Rural, Rota Vicentina, ZMar – Eco Campo, DUCA – Atividades Náuticas de Recreio, Auto Serápio - Oficina de Automó-veis e Vitacress.

Feriado Municipal

HOMENAGENS NA CERIMÓNIA DO DIA DO MUNICÍPIO



A vila de Odemira homenageou a sua pa-droeira com as Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade, que decorreram entre os dias 2 e 8 de setembro. Celebrações reli-giosas, espetáculos musicais e o habitual fo-go-de-artifício fizeram parte do programa.

Na noite de 6 de setembro, decorreu uma conferência com o tema “O santuário de Nossa Senhora da Piedade”, com o histo-riador António Martins Quaresma, que deu

a conhecer a antiguidade e a importância deste culto.

O ponto alto das festas foi no dia 8 de se-tembro, dia de Nossa Senhora da Piedade e Feriado Municipal de Odemira, com a Sessão Protocolar do Dia do Município, a Missa Sole-ne e a Procissão.

Na componente musical, a festa aconteceu com as atuações dos grupos Moda Mãe,

Real Companhia, Ritmóbidons, Cavaquinhos do Mira e Atar e Pôr ao Fumeiro.

A organização esteve a cargo da Paróquia, Município de Odemira e Junta de Freguesia de S. Salvador e Santa Maria, com o apoio dos Bombeiros Voluntários de Odemira, GNR, Corpo Nacional de Escutas – Agrupa-mento 1070 de Odemira, Caixa de Crédito Agrícola de S. Teotónio, Clube Fluvial Odemi-rense e Companhia Equestre do Mira.

No dia 19 de outubro, decorreu em S. Teo-tónio, junto ao Monumento dos Comba-tentes, uma cerimónia a assinalar o Cen-tenário da 1ª Guerra Mundial (1914-1918). A iniciativa foi promovida pelo Núcleo de S. Teotónio da Liga dos Combatentes.

A cerimónia incluiu a deposição de flores junto ao monumento, o descerramento

de uma placa alusiva ao evento e a leitura de uma mensagem do Presidente da Re-pública. Estiveram presentes José Alber-to Guerreiro, Presidente da Câmara Muni-cipal de Odemira, e os Vereadores Hélder Guerreiro, Deolinda Seno Luís e Pedro Ra-mos. A Junta de Freguesia de S. Teotónio esteve representada por Rute Fino.

FESTAS DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE EM ODEMIRA

CERIMÓNIA DO CENTENÁRIO DA 1ª GUERRA MUNDIAL



Com o objetivo de celebrar o Dia Mundial da Música, assinalado a 1 de outubro, a Banda Filarmónica de Odemira promoveu o seu habitual Encontro de Bandas, tendo este ano como convidada a Filarmónica União Sardoalense. A iniciativa aconteceu no dia 25 de outubro, durante a tarde, com um arruada e atuação no Cineteatro Camacho Costa, contando com a presen-ça da vereadora da Câmara Municipal de

Odemira responsável pela área da cultura. As duas bandas filarmónicas apresenta-ram cumprimentos â Câmara Municipal com passagem pelo edifício dos Paços do Concelho.

Fundada a 3 de agosto de 1862, Filarmó-nica União Sardoalense resulta da fusão entre duas Bandas existentes no Sardoal. Conta atualmente com 36 elementos e a

Direção Técnica está a cargo do maestro Américo Lobato.

A completar este ano o seu 25º aniver-sário, a Banda Filarmónica de Odemira foi fundada em 15 de dezembro de 1989 e tem atualmente cerca de 25 jovens mú-sicos. Daniel Batista é maestro da Banda Filarmónica desde abril de 2013.

ENCONTRO DE BANDAS FILARMÓNICAS EM ODEMIRA

Pedro Jonhston, com a fotografia “Esta-ções”, foi o vencedor da 7ª edição do Con-curso Nacional de Fotografia, promovido pelo Município de Odemira e pela Sopa dos Artistas - Associação Local de Artis-tas Plásticos, e este ano dedicado ao tema “Artes e Espetáculo”.

No dia 1 de novembro, na Biblioteca Muni-cipal, foram conhecidos os vencedores e inaugurada a exposição com os melhores trabalhos apresentados a concurso. Os prémios foram entregues pelo Vice-pre-

sidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, e por Thomas Wimmer, da Associação Sopa dos Artistas, ambos na imagem a entregar o prémio da melhor fotografia a Steve Jonhston, pai do vence-dor do concurso.

O 2º classificado foi Miguel Mestre (com a fotografia “Grito”), em 3º lugar ficou Fernando Parreira (com “Luísa Sobral em Odemira”), em 4º Lugar ficou Miguel Mestre (“O Tesouro”) e em 5º lugar ficou Ana Águas (“Ausência”). Foram ainda atri-

buídas menções honrosas às fotografias “Esquecimento” de António Gaspar e “O Fabricante de Sonhos e Magia” de Hernâni Mendes. O júri foi constituído por Luís Guer-reiro e Rita do Carmo, ambos fotógrafos profissionais, e Sofia do Vale, artista plásti-ca e presidente da Associação Sopa dos Ar-tistas. O Concurso Nacional de Fotografia tem por principal objetivo a promoção e divulgação do concelho de Odemira, bem como o estímulo e desenvolvimento deste género de arte.

“ARTES E ESPETÁCULO” FOI TEMA DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA


O Festival Sete Sóis Sete Luas voltou Odemira com os sons e as artes plásticas do mediterrânico e do mundo lusófono. O programa integrou quatro espetáculos musicais, entre os dias 11 e 14 de setem-bro, no Cineteatro Camacho Costa, e uma exposição de artes plásticas, patente ao público entre 20 de setembro e 31 de ou-tubro, na Biblioteca Municipal.

O Festival Sete Sóis Sete Luas celebrou em 2014 a sua 22ª edição, contando com a participação do Município de Odemi-ra desde o início. É promovido por uma Rede Cultural de 30 cidades e vilas de 11 países: Brasil, Cabo Verde, Croácia, Espa-nha, França, Grécia, Israel, Itália, Marro-cos, Portugal e Roménia.

Du Bartàs, França O primeiro espetáculo deixou o público rendido. Cinco vozes masculinas, cheias de sensualidade e energia, reinventaram a música popular da zona de Languedoc, no sul de França, com alguns temas can-tados na língua occitan languedocien, para além do francês, castelhano e até árabe.

Sossiobanda (Itália)Na noite de 12 de setembro, Francesco Sossio e sua banda trouxeram a festa e a elegância. A banda vai muito além da mú-sica tradicional de Apulia, no sul de Itália,

sendo considerada uma das propostas musicais mais interessantes e prestigia-das da world music daquele país.

Vibra-Sóis (Portugal, Itália, França, Cabo Verde, Roménia)Sob a direção musical de Custódio Cas-telo, o grande virtuoso da guitarra por-tuguesa, esta orquestra junta no mesmo espetáculo fado, morna, música tradicio-nal do sul de frança e de Itália, numa via-gem emocionante e infinita pelo mundo luso-mediterrânico.

7 Luas Cordas OrkestraEsta orquestra reúne artistas de Portu-gal, Cabo Verde, Roménia, Marrocos e Itália, liderados pelo expressivo Mimmo Epifani e o seu mandolim (género de bandolim). Este espetáculo contou com a participação de crianças da Escola de Música Tradicional de Odemira, em resul-tado de um “laboratório musical” dirigido pelo mestre da Croácia Sergio Bernich.

Exposição de artes plásticas de Fluvia Zudich (Eslovénia)A Biblioteca Municipal recebeu a expo-sição “Istra”, da artista Fulvia Zudic. Na inauguração houve a degustação de sa-bores da região de Gaeta (sul de Itália), em resultado do workshop que decorreu em Odemira, dirigido a alunos e profis-sionais de cozinha.

OS SONS E AS ARTES DO FESTIVAL SETE SÓIS SETE LUAS




A Biblioteca Municipal José Saramago de Odemira comemorou, no dia 5 de setem-bro, 14 anos ao serviço da população e da cultura. Uma oportunidade para fazer a festa e chamar miúdos e graúdos ao cerro do Castelo, oferecendo um programa cul-tural com várias atividades.

No dia 5 de setembro, na ação “14 anos, 14 histórias de encantar” redescobriram--se os livros infantis mais procurados ao

longo dos anos. Os utentes mais jovens foram convidados a brincar com a música, em dois ateliês com Fernando Malão.

O executivo municipal e muitas crianças reuniram-se à volta do bolo de aniversá-rio, para cantar os parabéns à Biblioteca e celebrar esta casa de cultura.

Para a noite, estava reservada uma ani-mada sessão de contos para o público

familiar, pela Só Histórias, com contos e personagens que se misturaram com a realidade, as experiencias e vivências de pais e filhos.

No dia 6 de setembro, realizou-se um espetáculo para bebés “Era uma vez um gato maltês”, feito de histórias e lenga--lengas, poemas e canções. Nos dois dias de festa houve ainda tempo para muitas pinturas faciais.

O Município de Odemira aprovou, por unanimidade, a atribuição de Prémios de Atividade Cultural e Recreativa a vá-rias associações, em 2014, num total de 172.400,00€, com o objetivo de apoiar a promoção de diversas atividades culturais e recreativas junto da população local.

Os clubes e associações assumem um pa-pel relevante na promoção e dinamização de iniciativas culturais e recreativas no

concelho, contando para tal com o apoio da autarquia na concretização dos eventos e projetos. O Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Atividade Cultu-ral e Recreativa define os critérios para a atribuição destes subsídios.

Face às candidaturas apresentadas, a au-tarquia atribuiu 60.000,00€ para ativida-des de produção de cultura, 60.000,00€ para a promoção de atividades culturais

e recreativas, 22.400,00€ para a benefi-ciação de instalações, 20.000,00€ para aquisição de equipamento e 10.000,00€ para formação, no total de 172.400,00€.

Ao longo do ano, desenvolve-se em todo o concelho grande diversidade de ativi-dades culturais e recreativas, tais como teatro, música, dança, festas tradicionais, festivais de gastronomia, entre outras que mobilizam a população local e turistas.

“Património, sempre uma descoberta”

JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO“Património, sempre uma descoberta” foi o tema da Maratona Fotográfica que o Município de Odemira promoveu, nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no âmbito das Jornadas Europeias do Património, que nesta edição apelou à permanente novida-de que o património construído e imaterial detém, podendo sempre ser alvo de novos

olhares, interpretações e descobertas.

As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do Conselho da Euro-pa e da União Europeia, envolvendo cerca de 50 países, com o objetivo de sensibili-zar os cidadãos para a importância da pro-teção do Património.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

14 ANOS DE CULTURA E MUITO MAIS

MUNICÍPIO DE ODEMIRA ATRIBUIU 170 MIL EUROS A ASSOCIAÇÕES CULTU-RAIS E RECREATIVAS

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O popular humorista Herman José esgo-tou o Cineteatro Camacho Costa, no dia 24 de outubro, com o espetáculo “ONE (HER)MAN SHOW “, numa iniciativa do Municí-pio. Tal como prometido, revisitou as his-tórias e personagens de mais de 30 anos de carreira. Pelo meio, muitas anedotas e música. Serafim Saudade também lá es-teve, muito bem acompanhado por quatro ajudantes do género “produto local”.

Um artista completo e verdadeiro. No fi-nal, com a maior das simplicidades, falou do seu regresso aos palcos: “Em teatro não há públicos difíceis. É um orgulho. Desde que estou de volta a estas andan-ças e retomei o hábito, de há sete anos para cá, não me lembro de um único es-petáculo de teatro que não tenha corrido muito bem.” Pela primeira vez a atuar em Odemira, afirmou que “Hoje, se tivesse di-vidido o público como fazem as agências de notação da economia, classificava este público de AA+.”

“Se eu não me divertir é péssimo sinal. Se eu me divertir é porque as coisas estão a correr muito bem. Divirto-me muito com as pessoas. Hoje, por exemplo, havia um casal que se ria tanto, e a senhora estava

tão destemida de rir, que me dava também vontade de rir”, contou de alma cheia.

Os seus espetáculos podem ser pareci-dos, mas nunca iguais: “Tento divertir-me, baralhando o repertório e entrando por portas diferentes nas histórias e arranjar outros motivos de interesse, para que ne-nhum espetáculo me soe a repetição ou rotina. No dia em que isso me acontecer alguma coisa está terrivelmente errada. Venho à caça do cheque e a paixão está inexistente e aí deixa de fazer sentido.”

Para Herman, os alentejanos já não são conhecidos pelas anedotas, pois “Há coi-sas que já foram diluídas no tempo. Hoje em dia o Alentejo não dá vontade de rir, dão uma certa inveja os vinhos, os azei-tes, a planície, a própria esperteza da po-pulação. A anedota alentejana perdeu a valência. Hoje o sonho de qualquer pessoa civilizada é ter um pequeno poiso alenteja-no, se for à beira mar então... O lado pai-sagístico e ordem que nunca se perdeu, o ornamento das casas e o cuidado que as autarquias tiveram é uma coisa que nou-tros lados não aconteceu e que já não é possível recuperar. E isso é verdadeira-mente um privilégio.”

A Freguesia de S. Martinho das Amoreiras esteve em destaque na Casa do Alentejo, em Lisboa, no dia 4 outubro, com o tema “A Serra de S. Martinho vai à cidade”. O evento contou com a presença de Deolin-da Seno Luís, vereadora da Câmara Muni-cipal de Odemira responsável pela área da cultura.

Esta foi uma iniciativa da ADA – Associa-ção de Desenvolvimento de Amoreiras--Gare, com o apoio da Junta de Freguesia de S. Martinho das Amoreiras e do Municí-pio de Odemira.

O dia de atividades teve início com a inau-guração da exposição de fotografia da fre-guesia de S. Martinho das Amoreiras, da autoria do fotógrafo Luís Guerreiro, e da exposição de peças em barro, da autoria de Vasco Mangerona. Foi realizada uma mostra de danças tradicionais do Alente-

jo, à porta da Casa do Alentejo, e duran-te o dia houve pão, enchidos, queijo mel, doces e medronho, entre outras iguarias para provar e comprar. A tarde cultural foi preenchida com a atuação do Grupo

Musical Amoreirense, poetas populares, tocadores de acordeão e flauta, cante po-pular acompanhado de viola campaniça e do Grupo Coral Vozes Femininas de Amo-reiras-Gare.

ONE (HER)MAN SHOW ESGOTOU SALA EM ODEMIRA

O nome de Camacho Costa no Cineteatro

“Sabia que tinha ligação a Odemira, mas não sabia que era tão forte e que ele a tinha mantido, o que ainda torna mais meritória esta decisão fantástica de ter perpetuado o nome através do teatro. É a coisa mais bonita que se pode fazer a um ator. Não que uma rua ou uma praça não seja também muito bonito, mas não imagino maior privilégio do que ter um teatro tão bo-nito com o nome de um ator. É a ho-menagem máxima que podiam fazer a esse ilustre cidadão de Odemira.”

Herman José

A serra foi à cidade

DIA DA FREGUESIA DE S.MARTINHO DAS AMOREIRAS NA CASA DO ALENTEJO EM LISBOA


>> conhecimento>> desporto

O projeto “Jorge Pina Corre Por Mais Por-tugal”, uma iniciativa de solidariedade em que o antigo pugilista invisual percorreu o país em dez dias, passou por Odemira nos dias 13 e 14 e outubro.

O atual atleta paralímpico chegou à Zona Ribeirinha, no final da tarde no dia 13, de-baixo de chuva intensa. Na manhã seguin-te, o atleta partiu para a etapa final da sua aventura, que o levou até Sagres. Este projeto teve uma vertente solidária, pois

as verbas angariadas foram distribuídas por dez associações sem fins lucrativos de apoio humanitário.

Jorge Pina, que perdeu a visão no pugi-lismo, é atualmente considerado um dos melhores maratonistas portugueses, ten-do participado nos Jogos Paralímpicos de Londres, em 2012, estando em prepara-ção para a maratona dos Jogos Paralímpi-cos do Rio de Janeiro, a decorrer em 2016.

No dia 8 de novembro, decorreu o 1º En-contro de Andebol Jovem de Odemira, no Pavilhão Desportivo Municipal, no segui-mento da estratégia para a implementa-ção e promoção do andebol no concelho. O evento foi promovido pelo Município de Odemira, Cautchú – Associação de Pro-moção e Desenvolvimento do Desporto, Federação de Andebol de Portugal e As-sociação de Andebol de Beja.

Durante a manhã decorreram jogos entre equipas de Minis e Bambis do concelho, jun-tando cerca de 50 crianças que praticam andebol através dos núcleos da Associação

Cautchú existentes em Sabóia, Odemira, Vila Nova de Milfontes e S. Teotónio. Du-rante a tarde decorreu um jogo de juvenis entre as equipas da Zona Azul de Beja e do Centro Cultural e Popular de Serpa. No in-tervalo deste jogo, foi assinado o protoco-lo entre o Município e a Federação de An-debol de Portugal, com vista à promoção do andebol no concelho, com a presença do Vice-presidente da Federação de Ande-bol de Portugal e ex-internacional, Ricardo José da Costa Andorinho, e do Vice-presi-dente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro.

O concelho de Odemira recebeu, nos dias 11 e 12 de outubro, a 3ª edição do Odemira Bike Race, prova de BTT realizada em duas etapas, com equipas de dois elementos guiados por GPS. A iniciativa foi promovida pelo Clube BTT Odemira, com o apoio do Município.

Foi um fim-de-semana em cheio para os praticantes de BTT, embora as condições climatéricas adversas tenham tornado as etapas mais difíceis para os cerca de 80 atletas que se deslocaram um pouco de

todo o país. A primeira etapa, com um per-curso de 74Km e uma altimetria de 1.129m de subidas, teve a partida e chegada em Odemira, com passagem pelos vales do rio Mira e da ribeira do Torgal. A segun-da etapa, também com 74km, teve início e fim no campo de futebol do Juventude Clube Boavista, com uma altimetria de su-bidas de 1.047 m.

Face aos resultados das duas etapas, a equipa vencedora do Odemira Bike Race foi a dupla Carlos Cabrita/Marco Pinho (Clube

BTT Loulé/BPI 2). Em segundo lugar e da mesma equipa ficaram Valério Ferreira/Pedro Fernandes, tendo a dupla Hugo Vi-lhena/Ricardo Felix (Grupo Desportivo de Santa Cruz/Fbikes) arrecadado a terceira posição.

Para a organização “Esta foi uma edição marcada pela chuva e pela lama, mas em que o espírito de aventura e superação demonstraram que o BTT é um despor-to diferente e que pedalar em Odemira é único.”

3º Odemira Bike Race

DOIS DIAS A PEDALAR PELO CONCELHO

1º ENCONTRO DE ANDEBOL JOVEM EM ODEMIRA

PROJETO DE JORGE PINA PASSOU POR ODEMIRA


>> conhecimento>> desporto

Nem só de futebol vive o desporto concelhio, mas justiça seja fei-ta: é a modalidade com maior número de praticantes federados e com mais equipas por todo o concelho. Na época 2014/2015 é o ano de consolidação do trabalho que tem sido desenvolvido ao nível dos escalões de formação e das próprias estruturas de cada clube.

Pela primeira vez na história do futebol no Distrito de Beja, qua-tro equipas do mesmo concelho jogam no mesmo escalão, a 1ª divisão distrital: S.C. Odemirense, C.D. Praia de Milfontes, G.D. Renascente e Sabóia A.C. (Campeão Distrital da 2ª. Divisão). Nas últimas épocas, o SCO e CDPM têm-se destacado pela presença alternada na Final da Taça Distrital.

Acompanhando a lógica dos maiores clubes nacionais e pela pri-meira vez, um clube do concelho assume uma equipa B, o SCO, que joga no campeonato da 2ª divisão distrital, onde também participam as equipas do BS Naverredondense e do SC Santa-clarense.

Os clubes de maior expressão no concelho possuem diversas equipas nos escalões mais novos, com equipas nos campeonatos de benjamins, infantis, iniciados, juvenis.

De salientar a forte armada que participa no campeonato regio-nal do Inatel, onde as equipas de Amoreiras-Gare, Cavaleiro, Lon-gueira, Malavado, Pereiras-Gare e Relíquias dizem “Presente!”.

FUTEBOL DO CONCELHO É REFERÊNCIA DISTRITAL

Sabóia Atlético Clube Clube Desportivo Praia de Milfontes

Beira Serra Naverredondense Sport Clube Santaclarense

Grupo Desportivo Renascente Sport Clube Odemirense


>> deliberações

REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 22 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013Tomou conhecimento do Despacho n.º 20/A/2013, prove-niente do gabinete do senhor Presidente, referente à de-legação de competências nos vereadores a tempo inteiro para autorizar despesas.

REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2014Aprovou, por unanimidade, a Proposta n.º 024-A/2013 P - Albufeira de Santa Clara/Odemira - Desenvolvimento dos Núcleos de Apoio e Investimentos Turísticos no âmbito do Plano de Ordenamento da Albufeira (POASC), devendo ser dado conhecimento à Agência para o Investimento e Co-mércio Externo de Portugal (AICEP), à ABMira, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo (CCDRA) e Turismo de Portugal, I.P.Aprovou, por unanimidade, a alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e altera-ção ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira: SIR - Sistema de Indústria Responsável (Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto).Aprovou, por unanimidade, a numeração de polícia da Rua da Cerca das Árvores, em Vila Nova de Milfontes.Aprovou, por unanimidade, a numeração polícia de cinco arruamentos da Longueira.Aprovou, por unanimidade a aplicação de sinal de informa-ção de via sem saída, em São Luís.Aprovou, por unanimidade a aplicação de sinal de paragem obrigatória na Rua da Esplanada na Boavista dos Pinheiros.Aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Colaboração entre o Município de Odemira, a Associação EPIS - Em-presários pela Inclusão e a Iberian Salads, com vista ao lançamento de uma rede de mediadores profissionais de capitação para o sucesso escolar no concelho de Odemira, inserida no projeto global da Associação EPIS - Empresá-rios pela Inclusão Social, denominado “Rede de mediadores de capitação para o sucesso escolar”.Aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Colaboração para o apoio ao fornecimento de refeições aos alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, a celebrar com o Agrupa-mento Vertical de Escolas de S. Teotónio.Aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Colaboração para o apoio ao fornecimento de refeições aos alunos da Educação Pré-Escolar e Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Odemira, nomeadamente com a Junta de Fre-guesia de Vale santiago, com os Agrupamentos de Escolas de Sabóia e S. Teotónio, com as Casas do Povo de Relíquias, S. Martinho das Amoreiras e de S. Luís, com o Instituto Nossa Senhora de Fátima, Jardim e Infância Nossa Senhora da Piedade, Sociedade Recreativa São Teotoniense e com a Associação Humanitária D. Ana Pacheco.Aprovou, por unanimidade, um Protocolo de Colaboração com vista ao desenvolvimento da Escola Municipal de Ati-vidades Aquáticas na Piscina Municipal de Odemira, a cele-brar entre o Município de Odemira e o Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira.

MOÇÃOCUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA!Apresentada pelo eleito pelo Bloco de Esquerda na As-sembleia Municipal de Odemira e aprovada, por maioria, na Sessão Ordinária deste órgão, realizada no dia 30/06/2014.“A Vice-Presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, afirmou há dias em entrevista, relativamente às decisões do Tribunal Constitucional, que se tinham enganado nos juízes que es-colheram pois pensavam que atuassem de forma diferente e ainda que poderiam ponderar sanções jurídicas sobre as suas decisões.O Primeiro-Ministro Passos Coelho afirmou anteriormente que os juízes deveriam estar sujeitos a um escrutínio muito maior do que é feito e questionou ainda como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi es-crutinado democraticamente.Estas opiniões expressam de forma inequívoca a interpre-tação e a intenção destes responsáveis do PSD de suspen-der a constituição, explicitado no projeto de revisão apre-sentado pelos deputados do PSD-Madeira que configura um autêntico golpe de estado constitucional. Serão certa-mente saudades de outros tempos.A realidade rejeita a mentira, a deturpação e hipocrisia des-ta postura, pois o PSD propôs 4 dos atuais juízes do Tribu-nal Constitucional, 2 em conjunto com o PS, o CDS propôs 1 e o PS 3. Os restantes 3 foram cooptados conforme está previsto na lei.Ponderar sansões jurídicas sobre as decisões do tribunal Constitucional, em virtude dos mesmos não atuarem como delegados do PSD ou do CDS, significa um assalto aos di-reitos, liberdades e garantias hoje consagrados na Consti-tuição que seriam retirados ou limitados; é essa a intenção daqueles que fogem ao escrutínio popular e se mantêm agarrados ao poder como lapas, apadrinhados pelo Presi-dente da República.Uma sociedade com transparência e maturidade democrá-tica não pode aceitar um primeiro-ministro e um governo que atuam e decidem de forma contrária a tudo o que pro-meteram anteriormente e que criam legislação rejeitada e reprovada oito vezes por um tribunal que apenas cumpre a sua missão: apreciar a constitucionalidade e legalidade das normas jurídicas, limitando-se a garantir o cumprimento da Constituição da Republica Portuguesa. É tempo de escolher outro rumo e outra política. Os su-

cessivos ataques ao Tribunal Constitucional por parte dos governantes e outros responsáveis do PSD e do CDS que tanto têm prejudicado e penalizado a maioria das famílias portuguesas, não podem ficar impunes. As portuguesas e os portugueses, saberão, em tempo oportuno, dar a res-posta merecida e adequada a estas políticas.A Assembleia Municipal de Odemira, reunida em Sessão Ordinária a 30 de junho de 2014, delibera.- Exigir ao governo e a todos os órgãos de soberania o cum-primento da Constituição da Republica Portuguesa;- Exigir ao Presidente da República a demissão do governo que viola deliberada e sistematicamente a Lei Fundamental da República Portuguesa e a convocação de eleições legis-lativas antecipadas.A ser aprovada, a presente moção deverá ser enviada para o Presidente da República, Presidente da Assembleia da Re-pública, Primeiro-Ministro e todos os Ministros do Governo, Órgão de informação nacionais, regionais e locais.São Martinho das Amoreiras, 30 de junho de 2014.Deputado Municipal do Bloco de Esquerda”A Presidente da Assembleia MunicipalNatália Cabecinha

MOÇÃOPOR FINANÇAS MUNICIPAIS SAUDÁVEIS/PELA AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE DO PODER LOCALApresentada pelo eleito pelo Bloco de Esquerda na Assem-bleia Municipal de Odemira e aprovada, por maioria, na Ses-são Ordinária deste Órgão, realizada no dia 30/06/2014.“As autarquias locais, pela proximidade no terreno e pelos importantes serviços prestados às populações, deviam ter as suas competências alargadas e passar a ter mais recursos financeiros. As cidadãs e os cidadãos deviam ver melhoradas as possibilidades de participação nos órgãos autárquicos, a democracia local devia ser reforçada, a ins-tituição das Regiões Administrativas devia ser entendida como um instrumento decisivo na coesão do território na-cional e no combate ao desperdício de recursos públicos. Mas como é sabido, a legislação ultimamente produzida não vai nestas direções, antes acentua o centralismo e o desrespeito pela autonomia do poder local.A nova lei das finanças locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setem-bro) previu a criação dum Fundo de Apoio Municipal (FAM) visando a recuperação dos municípios que se encontrem em rutura financeira. Assim foi elaborada pelo governo a Propos-ta de Lei 232/XII – regime jurídico da recuperação financeira municipal e regulamentação do FAM.A proposta de regulamentação deste FAM está a gerar controvérsia. Vários municípios e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) têm, justamente, chamado a atenção para a inaceitável ideia da participação do Estado ser de apenas 30% na realização do capital social de 650 milhões € do novo fundo. Também a prevista subtração a todos os municípios e sublinho o todos, independentemente da sua gestão financeira ter sido cuidadosa ou não, duma participação coativa para o FAM, não se afigura nem soli-dária nem justa. Esta medida vem apenas penalizar quem cumpriu e teve uma gestão rigorosa, nada tem de solidário e apenas terá o condão de mostrar aos que cumprem que não o deveriam ter feito. Não pode ser. Não podemos con-cordar com esta injustiça e mais este ataque ao poder local.Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Odemira, reunida em 30 de junho de 2014, delibera:a) Insistir no reforço das competências dos municípios com a consequente melhoria dos recursos das autarquias locais;b) Exprimir o seu desacordo com a imposição aos municí-pios, prevista na Proposta de Lei n.º 232/XII, de assumirem 70% da realização do capital social do FAM;c) Manifestar a sua discordância pelo previsto confisco, até 1,8% e durante 5 anos, da receita anual de todos os municí-pios na sua participação no FEF, no IUC e IMI. d) A ser aprovada, a presente Moção deverá ser enviada para o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares da Assembleia da Re-pública, Primeiro-Ministro e todos os Ministros do Governo, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Órgãos de informação nacional, regionais e locais.S. Martinho das Amoreiras, 30 de junho de 2014Pedro GonçalvesDeputado Municipal do Bloco de Esquerda”A Presidente da Assembleia Municipal,Natália Cabecinha

MOÇÃOCONTRA A FUSÃO E O ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLASApresentada pelos eleitos da Coligação Democrática Uni-tária na Assembleia Municipal de Odemira e aprovada, por maioria, na sessão ordinária deste Órgão, realizada no dia 30/06/2014.“O Governo anunciou, recentemente, a sua intenção de en-cerrar mais escolas do 1º ciclo do ensino básico, com me-nos de 21 alunos.Estas medidas administrativas e cegas de encerramento das Escolas:- Não respeitam as Cartas Educativas, aprovadas nos ór-gãos municipais e homologadas pelo governo;- Não têm em consideração a vontade e o interesse das populações e suas comunidades;- Retiram as crianças do seu meio natural, quebrando la-ços familiares de grande importância para o seu equilíbrio emocional;

- Obrigam a alterações de horários e a deslocações desne-cessárias e frequentemente difíceis e dispendiosas;- Constituem um elemento adicional para a desertificação humana do interior.Ao mesmo tempo, o Governo pretende proceder a uma agregação de estabelecimentos de educação/ ensino, des-de o pré-escolar até ao secundário que:- Aumenta a dimensão das unidades de gestão, levando a que o relacionamento entre professores, alunos, pais, assistentes operacionais, órgãos de gestão, estruturas in-termédias, se torne, inevitavelmente, impessoal e distante;- Gera departamentos enormes, dificultando o trabalho e a intervenção dos professores, ao nível destas estruturas pedagógicas;- Deteriora as condições de vida e de trabalho dos alunos, dificultando a promoção de aprendizagens e fomentando fenómenos de insucesso e abandono;- Origina fenómenos de indisciplina e de instabilidade entre os alunos decorrentes, não só, das dificuldades de gestão deste mega-agrupamentos, mas também da prolongada permanência em contexto escolar;- Extingue postos de trabalho numa região onde o emprego é cada vez mais escasso;Assim, exigimos:- O encerramento das escolas deverá resultar das decisões assumidas e homologadas nas Cartas Educativas - único instrumento legal de planeamento neste domínio;- O encerramento das escolas não seja feito de forma adminis-trativa, mas, sim, envolvendo toda a comunidade;- O reordenamento da rede escolar não passe pela agrega-ção de estabelecimentos de ensino.Os eleitos da CDUSe esta moção for aprovada nesta Assembleia Municipal de Odemira, será enviada ao senhor Presidente da Repúbli-ca, à Senhora Presidente da Assembleia da República, aos Grupos Parlamentares da mesma Assembleia, ao Senhor Primeiro-Ministro e ao Senhor Ministro da Educação.”A Presidente da Assembleia Municipal,Natália Cabecinha

MOÇÃOACESSIBILIDADES FERROVIÁRIAS DO CONCELHO Apresentada pelos eleitos do Partido Socialista na Assem-bleia Municipal de Odemira e aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária deste Órgão, realizada no dia 30/06/2014.“O Concelho de Odemira é, na região Alentejo o quarto mais povoado de todos os concelhos, só apresentando menos habitantes do que duas capitais de distrito (Évora e Beja) e do que Santiago do Cacém. Uma das grandes diferenças de Odemira relativamente a esses concelhos é a sua grande dispersão demográfica no território que é o maior conce-lho do país em área. Outra das grandes diferenças é a desesperante falta de in-vestimento numa rede de acessibilidades quer rodoviárias quer ferroviárias que permitam transformar Odemira num concelho mais dinâmico e próspero, potenciando os seus grandes recursos, contribuindo para ser um concelho de grande produtividade e atratividade no espetro regional e nacional.Os recursos e características de Odemira são de grande diferença para esses concelhos mais populosos, pois: Ode-mira tem a maior mancha florestal do país; Odemira tem aquelas que foram reconhecidas como as melhores praias do país; Odemira tem eventos de caracter nacional e inter-nacional como o maior festival de verão do país; Odemira tem as melhores condições edafo-climáticas para a produ-ção de produtos hortícolas frescos; Odemira tem a melhor e mais avançada tecnologia agrícola instalada para expor-tação de diversos produtos agrícolas, no entanto como pa-radoxo contrariando a atratividade para nos visitarem e o fluxo de saída do que cá se produz, Odemira tem as piores acessibilidades do país!O recorrente erro de inviabilizar o acesso de Odemira ao país e ao mundo, bem como do país e do mundo a Odemi-ra, não têm contribuído apenas para uma injusta condição de isolamento de uma população de mais de 26.000 ha-bitantes mas, tem também contribuído, para um prejuízo económico nacional em termos de produtividade que, em muito, ultrapassa os valores associados ao necessário in-vestimento no rompimento desta condição de isolamento.A verdade é, que as decisões de não realizar investimento numa rede rodoviária adequada às necessidades do conce-lho de Odemira, têm sido acompanhadas por uma perda de condições de mobilidade de pessoas e bens também na rede ferroviária. A perda do comboio regional e o assumir apenas de uma paragem do intercidades e alfa pendular em Odemira são um erro que muito tem prejudicado a po-pulação e a economia regional e nacional. Dizemos nacional porque é disso que se trata, pois sentimos que este é um prejuízo nacional e não só local.Sobre estas questões centrais, os diferentes órgãos executi-vos e deliberativos autárquicos, bem como toda a sociedade civil têm feito de tudo, numa luta da qual nunca desistire-mos, porque sabemos que a razão está do nosso lado! Esta luta e exigência, por boas condições de acessibilidades ade-quadas às necessidades do nosso concelho, é uma luta que tem que ser intensificada e tem que ser vencida!Assim, tendo em conta que o estado tem obrigação de ga-rantir as melhores condições de acesso dos seus cidadãos e dos seus agentes económicos aos serviços e aos merca-dos e que nos últimos anos, apesar dos insistentes apelos feitos por Odemira, temos assistido a uma surdez dos dife-


>> deliberações

rentes governos face à necessidade de criar condições de acesso a Odemira (população e economia) aos contextos geradores de atratividade do concelho;Tendo em conta os recursos que Odemira apresenta (flo-resta, agricultura e turismo) e que, por falta de condições de acesso a mercados e/ou à industria transformadora, estão aquém do que poderiam contribuir para a riqueza nacional.Os eleitos do Partido Socialista nesta Assembleia exigem que seja feito um investimento na rede ferroviária de modo a que:1. Possa ser criada mais uma paragem do intercidades e alfa pendular no concelho, em Amoreiras-Gare;2. Seja melhorada a estação de St.ª Clara/ Sabóia de modo a que sejam criadas condições de conforto adequado aos passageiros;3. Seja feito investimento adequado para a criação de ponto de concentração e carga de produtos e bens na estação de St.ª Clara/ Sabóia;4. Seja feito o investimento necessário para que os pas-sageiros com destino ao Festival de verão que ocorre em Odemira possam desembarcar e voltar a embarcar no con-celho de Odemira;5. Seja restituído o serviço de comboios regionais, nas qua-tro estações do concelho;6. Exigir a realização de uma reunião com caracter de urgên-cia, com participação da Administração da CP e da REFER, do Município de Odemira e da Freguesia de São Martinho das Amoreiras, com vista à obtenção de uma solução que respon-da às necessidades expostas nesta Moção.Propomos que a presente moção seja apreciada por esta As-sembleia e caso tenha a aprovação seja remetida ao Sr. Presi-dente da República, ao Sr. Primeiro-Ministro, à Sr.ª Presidente da Assembleia da República, a todos os Grupos Parlamen-tares da Assembleia da República, ao concelho de Adminis-tração da CP - Comboios de Portugal E.P.E., ao Conselho de Administração da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P.E. e às Comunidades Intermunicipais do Baixo Alentejo (CIMBAL) e do Alentejo Litoral (CIMAL) Odemira, 30 de junho de 2014Os eleitos do Partido Socialista.”A Presidente da Assembleia Municipal,Natália Cabecinha

MOÇÃOUM MUNICÍPIO CUMPRIDOR Apresentada pelos eleitos do Partido Socialista na Assem-bleia Municipal de Odemira e aprovada, por maioria, na Ses-são Ordinária deste Órgão, realizada no dia 30/06/2014.“A Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) publicou re-centemente a lista do prazo médio de pagamento dos mu-nicípios portugueses com referência a dezembro de 2013. Essa lista, de conhecimento público, permite uma análise comparativa relativa ao prazo de pagamento entre os di-ferentes municípios e a sua evolução entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013.É com orgulho que se percebe que o Município de Odemira honra os seus compromissos num prazo de 15 dias e que apresenta uma evolução positiva nesse domínio, passando de 23 dias em dezembro de 2012 para 15 dias em dezem-bro de 2013.Relevante é também verificar que o Município de Odemira surge nos lugares cimeiros dessa lista apresentando-se como o melhor colocado entre todos os Municípios do Alentejo Litoral.Este facto é tão mais relevante quando, para além do bom nome, o mesmo representa que o Município de Odemira, com este esforço, dá o seu contributo para uma economia local mais saudável na medida em que paga a tempo e ho-ras os seus compromissos o que gera confiança e seguran-ça nos atores económicos com que se relaciona.Assim, os membros do Partido Socialista propõem que atra-vés desta moção seja dado um formal reconhecimento nesta Assembleia, a enaltecer e realçar o esforço e desempenho do Executivo Municipal no cumprimento dos prazos de pagamen-tos e de compromissos financeiros.Odemira, 30 de junho de 2014Os eleitos do Partido Socialista.”A Presidente da Assembleia Municipal,Natália Cabecinha

MOÇÃOEM DEFESA DO ENSINO DE QUALIDADE E COM CONDIÇÕES PARA OS ALUNOSApresentada pelo eleito pelo Bloco de Esquerda na Assem-bleia Municipal de Odemira e aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária deste Órgão, realizada no dia 26/09/2014.“Considerando que:1. A escola sede do Agrupamento de Escolas de Colos pas-sa neste momento por dificuldades bem visíveis no seu funcionamento devido à falta de pessoal, nomeadamente assistentes operacionais, impostas pelo Ministério da Edu-cação e Ciência.2. O rácio máximo de funcionários do Agrupamento não está a ser cumprido.3. Na maioria (4 em 6) das salas de primeiro ciclo do agru-pamento o lugar de Assistente Operacional está a ser asse-gurado pelas juntas de freguesia ou pelo município, quando deveria ser o Ministério a garantir esse pessoal.4. A situação arrasta-se há demasiado tempo, sem que se vislumbre uma solução para este grave problema.

5. Em claro prejuízo para os alunos do Agrupamento de Escolas de Colos, prevê-se que a situação se venha a dete-riorar rapidamente.6. Não há o correto acompanhamento para os alunos com NEE, quando o respetivo plano individual assim o prevê.7. Muitas têm sido as iniciativas tomadas pela direção do Agrupamento e pela Associação de Pais, sem qualquer correspondência até agora ou sem qualquer resposta sa-tisfatória.Assim, a Assembleia Municipal de Odemira reunida em sessão ordinária, no dia 26 de setembro de 2014, delibera:- Exigir ao Ministério da Educação e Ciência o cumprimento da legislação que estabelece o rácio de funcionários de to-das as atividades na escola sede do Agrupamento de Colos.- Exigir a imediata colocação de Assistentes Operacionais que permitam o normal funcionamento de todas as ativida-des na escola sede do Agrupamento de Colos.- Solicitar ao Ministério da Educação e Ciência uma resposta concreta à seguinte questão: Pretende o Ministério Refor-çar o número de funcionários do Agrupamento? Caso não o faça, que indique a esta Assembleia o motivo de manter a escola sede do agrupamento com apenas 6 assistentes operacionais, número manifestamente insuficiente.(Esta moção, depois de aprovada, deverá ser remetida ao Pre-sidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares Alentejo, CIMAL, As-sembleia Intermunicipal da CIMAL, Município de Odemira, Jun-tas e Assembleias de Freguesia da área do Agrupamento de Escolas de Colos, Agrupamento de Escolas de Colos e comu-nicação social regional).Pedro GonçalvesDeputado Municipal do Bloco de Esquerda”A Presidente da Assembleia Municipal,Natália Cabecinha

MOÇÃOEXIGIR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DR. MANUEL CANDEIAS GONÇAL-VES, EM ODEMIRAAprovado por unanimidade na reunião de Câmara realizada no dia 04/09/2014 e subscrita por unanimidade pela As-sembleia Municipal de Odemira na Sessão Ordinária realiza-da no dia 26/09/2014.“Em 2010, anunciaram-se para breve as obras de requalifi-cação da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves em Odemira, tendo sido apresentado o projeto e anunciado o início dos trabalhos numa sessão pública realizada em Março de 2011. Em sequência ao seu anúncio público, foram dadas instru-ções à direção da escola para que, no final desse ano letivo, professores e auxiliares procedessem ao “encaixotamento” de materiais pois as obras iriam ter início até final do ano de 2011, e muitas das atividades letivas iriam decorrer em blocos pré-fabricados/monoblocos a instalar no logradou-ro da mesma. Apesar do cumprimento das orientações recebidas do Ministério da Educação e da Parque Escolar, 4 anos depois continua tudo na mesma, ou antes, ainda pior, uma vez que nada foi feito e as instalações continuaram a degradar-se. Mesmo com a empreitada contratada a um empreiteiro em 2011, foi decidido superiormente a sua sus-pensão, sem quaisquer obras alternativas de minimização de efeitos.Perante isto, e considerando que:- As condições de ensino para os professores, de trabalho para os funcionários, e de estudo e aprendizagem para os alunos, são manifestamente inadequadas, sendo de realçar a degradação dos laboratórios, a deficiente climatização do edifício, a canalização de águas obsoleta e com ruturas frequentes, mobiliário antigo e degradado, e a inexistência de uma eficaz rede de acesso à internet;- No processo de ensino/aprendizagem atuais o acesso a meios eficazes de comunicação (internet) são fatores de-terminantes de sucesso, e que este acesso é precário, fruto deste estabelecimento de ensino não ter sido incluído no Plano Tecnológico das Escolas (PTE), em consequência do previsto arranque de obras de requalificação que nunca se concretizaram;- A projeção e o reconhecimento nacional e internacional da qualidade do ensino desenvolvido na escola, traduzidos na atribuição de vários prémios, destacando-se a atribuição do Prémio Nacional pelo Ministério de Educação e Ciência, a docente da escola, por privilegiar a abordagem prática com os seus alunos, designadamente na área da Biologia;- A totalidade da obra de requalificação da referida escola ascende aos 8 milhões de euros, suportados em 85% por financiamento europeu, sendo que apenas 15% do valor to-tal provém de financiamento nacional;- As receitas para o Estado Português suplantam em muito os encargos deste projeto, nomeadamente através de re-torno no IVA e nos impostos sobre o trabalho;- Um investimento desta dimensão na economia local é re-levante e pode contribuir decisivamente para o impulso de uma zona onde as taxas de insucesso e abandono escolar estão acima das médias nacionais;- Este investimento é determinante no acréscimo de atra-tividade do território em matéria relevante como são as condições de Educação;- A promoção da igualdade real entre portugueses é uma das tarefas fundamentais do Estado e a decisão de suspen-são em nada contribui para o fomento da desejada igualda-

de e coesão económica, social e territorial;Sendo unanime a importância no nosso futuro coletivo da educação e qualificação das populações, este investimento revela-se ainda mais determinante uma vez que este incide sobre uma região cujos índices de desenvolvimento estão abaixo da média europeia, os níveis de escolaridade abaixo da média nacional, e a transição do ensino básico para o ensino secundário é, desde sempre, um momento muito sensível no processo contínuo de evolução educativa dos jovens na região do Baixo Alentejo, contribuindo decisiva-mente para níveis de abandono e retenção escolar acima da média nacional. Ao longo destes anos, várias foram as diligências de De-putados, Autarcas, Professores, Auxiliares e Pais, junto da Presidência da República, Primeiro-ministro, Ministro da Educação, Assembleia da República e organismos regio-nais, porém sem resultados práticos.Numa dessas diligências, e pela importância das suas con-clusões, o deputado do PSD Mário Simões, visitou a esco-la, em 13 de Janeiro último, tendo afirmado que devido ao “nível de degradação das instalações e dos equipamentos” da escola, alunos e professores correm “risco de seguran-ça” e estão “condicionados” no seu desempenho, alertando para as “consequências” da situação no “aproveitamento” dos estudantes, concluindo; “A Escola Secundária de Ode-mira precisa de obras com urgência” e a situação “terá de ser encarada” como “prioritária”.Estranha-se pois, que em Maio último, tenham sido anuncia-das pelo Governo, obras de vulto em 14 Escolas Secundárias e não tenha sido incluída nesta lista a Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves em Odemira.Perante a evidente falta de vontade política do Governo, e após o diálogo que mantivemos de forma permanente com as várias instâncias e entidades envolvidas, entendemos dever tomar agora uma posição e interrogar os responsáveis pelo processo de execução das obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira. Assim, a Câmara Municipal de Odemira, reunida a 4 de Se-tembro de 2014, delibera:1. Manifestar a maior preocupação pelas precárias e indig-nas condições de trabalho de professores, funcionários e alunos, com reflexos negativos na normal atividade letiva, no processo de ensino/aprendizagem e em toda a comuni-dade educativa;2. Considerar inaceitável o prolongamento deste quadro, sem que exista alguma perspetiva concreta quanto ao exe-cutar das obras, lamentando que o próximo ano letivo, à semelhança dos anteriores, tenha início em condições ex-tremamente precárias;3. Questionar o Ministro da Educação e Ciência, quanto aos aspetos essenciais deste processo, designadamente;1) A situação da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves em Odemira foi avaliada após ter sido determi-nada a suspensão das obras?2) Foi efetuada vistoria de segurança às instalações? 3) Se foi, quais as conclusões? Se não foi, considera o Minis-tério que essa vistoria não é necessária?4) As obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Ma-nuel Candeias Gonçalves, em Odemira são consideradas prioritárias ou não? 5) As obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira têm ou tiveram apoios comunitários assegurados ou não? 6) Para quando a previsão de execução das obras na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira?4. Declara-se publicamente solidária para com todos os membros da comunidade educativa da referida escola que têm convivido estes anos letivos com as dificuldades, carências de espaço e demais contingências decorrentes de terem as suas atividades numa escola a necessitar de obras urgentes há vários anos;5. Solidarizar-se também com todas as iniciativas de pro-testo e contestação face à atual situação de prolongada suspensão das obras, no sentido da exigência de medidas urgentes e concretas do governo para concretizar as obras de requalificação o mais brevemente possível;6. Exigir ao Ministério da Educação e Ciência que com a maior urgência sejam tomadas as medidas necessárias, para que sejam executadas as obras de requalificação da Escola Se-cundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves em Odemira.No caso de aprovação desta MOÇÃO deverá ser dado co-nhecimento da mesma ao público em geral, publicando-a no Site de Internet do Município, no Boletim Municipal, e em particular, às seguintes entidades: Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Primeiro-ministro; Ministro da Educação e Ciência; Diretor Geral de Educa-ção (DGE); Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE); Delegada Regional da Educação da DGEstE, da Região Alentejo; Assembleia Municipal de Odemira; Grupos parlamentares com representação na Assembleia da Re-pública; Comunidade Intermunicipal do Litoral Alentejano - CIMAL; Assembleia Intermunicipal da CIMAL; Comunida-de Intermunicipal do Baixo Alentejo - CIMBAL; Assembleia Intermunicipal da CIMBAL; Comissão Administrativa Provi-sória do Agrupamento de Escolas de Odemira; Conselho Geral Provisório do Agrupamento de Escolas de Odemira; Comissão de Pais e Encarregados de Educação do Agrupa-mento de Escolas de Odemira; Sindicatos de ProfessoresOdemira, 29 de agosto de 2014.O Presidente da Câmara Municipal,José Alberto Guerreiro, Eng.º.”

odemira em notícia n º16

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