o defensor nº 0028

2
! " # $ "%&& isitar o professor Gof- fred o em seu escritó rio é u m a ex periê n c ia q u e tod os os fran c isc an os d ev eriam ter. O v elh o pen sad or rec eb e as v isitas c om tod a a aten - ç ã o d o m u n d o, feliz em pod er c on - tin u ar seu ofíc io m esm o d epois d e aposen tad o. N ã o é sem pre q u e se en c on tra u m a pessoa d e 8 8 an os c om pletam en te apaix on ad a. P ela S ã o F ran c isc o, pelo D ireito, pelos estu d an tes... É proib id o d eix ar d e pen sar c om ele, aprov eitar-se d e su a c u ltu ra e espelh ar-se em su a v italid ad e in te- lec tu al. O h om em n ã o pá ra d e pen - sar, q u estion ar, m ed itar. É im possí- v el sair d e lá sem a c ab eç a in q u ieta. A s liç õ es sob re o d ireito, a v id a, sob re o d ireito n a v id a, sob re a v id a n o d ireito, fic am pu lsan d o n a c ab e- ç a e n o c oraç ã o. V isitá -lo é u m e- x erc íc io d e reflex ã o, au to-reflex ã o. O q u e é a profissã o q u e ab raç a- m os? Q u al é a form aç ã o q u e q u ere- m os ter? O q u e preten d em os faz er c om ela? P ed im os u m d epoim en to sob re su as im pressõ es d o D epartam en to Ju ríd ic o X I d e A g osto. O professor c om eç ou a falar d a su a v id a, a in flu ê n c ia d e su a av ó , O lív ia Gu ed es P en tead o, prec u rsora d o m ov im en to m od ern ista. M as por q u e ele c om eç ou a falar d e ar- te? E le c on tou q u e freq ü en tav a a c asa d e V ic tor B rec h eret ( n ad a m e- n os q u e o au tor d o M on u m en to à s Informativo do Departamento Jurídico XI de Agosto e da Associação dos Amigos do Departamento Jurídico Ano 3, Número 28 - São Paulo, Junho de 2009 B an d eiras). O s d ois passav am h oras c on v ersan d o n o jard im , en q u an to o esc u ltor trab alh av a n u m a ped ra. Goffred o, ain d a b astan te jov em , d isse ter fic ad o em oc ion ad o ao perc eb er q u e su rg ia, n a ped ra, u m rosto h u m an o. E B rec h eret lh e d is- se: "n ã o se im pression e, a fig u ra já esta n a ped ra, eu só prec isei tirar a poeira, sopran d o c om am or". O fu tu ro ju rista g u ard ou aq u elas pa- lav ras para o resto d a v id a. S eg u n - d o ele, as leis sã o n ossa ped ra, q u e d ev em os in terpretar para d elas ex trair o sen tid o ín tim o, o espírito, o rosto h u m an o esc on d id o. E sse sen tid o poé tic o seria o q u e m arc a a F ac u ld ad e d e D ireito d o L arg o S ã o F ran c isc o. "N ossa ac ad e- m ia sem pre foi d e g u erra, d e lu ta c on tra a opressã o, d a in ju stiç a e a fav or d aq u eles q u e n ã o tê m seq u er os m eios para ac essar a ju stiç a". P ara o Goffred o, o D epartam en to Ju ríd ic o traz em si tod a a in spira- ç ã o q u e sem pre an im ou a ac ad em i- a, e por isso é u m a in stitu iç ã o pre- c iosa d en tro d a F ac u ld ad e. E n c arn a o son h o q u e d efin e o L arg o. P ara o professor, q u em n ã o son h a n ã o sab e o q u e faz n a S ã o F ran c isc o. C om isso, passou a son h ar e, as- sim , torn ou -se h om em . É a m esm a liç ã o d o Goffred o: o h om em é u m ser essen c ialm en te on íric o. O son h o m arca tam b ém a traje- tó ria d o estu d an te d e d ireito. E le form a-se b ac h arel, e apren d e sim - plesm en te a d efen d er o d ireito posto, aplic ar seu s c on h ec im en tos d e form a in stru m en tal. O c on tato c om a realid ad e faz n asc er a an g ú s- tia, por u m a ju stiç a m elh or d o q u e a ex isten te. E le passa a q u erer m e- lh orar a ord em ju ríd ic a e tam bém a ex istê n c ia h u m an a. N asc e en tã o o ju rista, "c om os pé s n o c h ã o, os olh os n a realid ad e, m as o c oraç ã o v oltad o para as estrelas, para os id eais", seg u n d o as palav ras d o Goffred o. "V ejo n o D epartam en to Ju ríd ic o X I d e A g osto u m a in stitu i- ç ã o tod a v oltad a para esse son h o d a n ossa ac ad em ia. Q u e papel ad - m irá v el!", c om plem en ta o profes- sor. A id ad e n ã o preju d ic ou o prim or d e ló g ic a q u e m arc a as id é ias d este pen sad or. O ra, o prim eiro passo d a passag em d o b ac h arel para o ju ris- ta é a an g ú stia c om o ex isten te, q u e ab re a c ab eç a, d esestab iliz a, faz crescer e son h ar. S ó assim é possív el d ar o salto d e q u alid ad e q u e d iferen c ia o ju rista d o b ac h a- rel. O D epartam en to Ju ríd ic o é o refú g io d os an g u stiad os, e o b erç o d e n ov as an g ú stias. N ã o é possív el perm an ec er im u n e ao d ram a d e um a pessoa d esem preg ad a, sofren - d o d espejo, u m a m ã e c om o filh o preso in ju stam en te, sem d in h eiro para c om prar alim en tos, para pag ar alu g u el, u m a pessoa d esped id a sem ju sta c au sa e sem rec eb er as v erb as a q u e tem d ireito. Gen te ac id en ta- d a, lou c a, ex plorad a. T od os sem orien taç ã o ju ríd ic a, e m ais, sem ac esso ao P od er Ju d ic iá rio, o q u e sig n ific a à s m arg en s d o E stad o d e D ireito. O u seja, g en te an g u stiad a, e q u e an g u stia os q u ase b a- c h aré is, poten c iais ju ristas. T rab alh ar no D epartam en to Ju ríd ic o é ter a chave na m ão para for- m ar-se ju rista, m u ito alé m d e b a- c h arel; pen sad or, m ais d o q u e apli- c ad or; son h ad or, an tes d e c on for- m ad o. A s palav ras d o Goffred o es- c an c aram u m a fu n ç ã o essen c ial d o D J: a form aç ã o d e ju ristas. E ele d ed ic a tod o o am or q u e tê m à Fa- c u ld ad e ao Ju ríd ic o, pois en x erg a o m esm o espírito d e lu ta e d e son h o. D e poesia. A rte. A v isita já d u ra alg u m tem po, e o ad m irá v el sen h or q u e sen ta à n ossa fren te v ersou d as A rtes ao D ireito, d o son h o à Ju stiç a. P en sam en tos perm an en tes n a m en te d e u m h o- m em q u e h á d é c ad as c on tam in a os estu d an tes d e D ireito, em espec ial os d as A rc ad as, c om su a d eterm i- n aç ã o e am or pelos id eais d e ju sti- ç a, ig u ald ad e e d em oc rac ia. E , para en c errar seu d epoim en to, d efen d e q u e o D ireito d ev e ser in - teiro v oltad o para o pov o, e se v ale d a poesia, c itan d o v ersos d e C astro A lv es q u e, para Goffred o, "se in s- c rev em n o fu n d am en to d o D epar- tam en to Ju ríd ic o d a n ossa esc ola" : "A praça! A praça é d o povo C om o o c é u é d o C on d or." T ex to d e D A N IEL T ex to d e D A N IEL T ex to d e D A N IEL T ex to d e D A N IEL A N T IQ U E R A A N T IQ U E R A A N T IQ U E R A A N T IQ U E R A

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Page 1: O Defensor nº 0028

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d ev eriam ter. O v elh o pen sad or rec eb e as v isitas c om tod a a aten -ç ã o d o m u n d o, feliz em pod er c on -tin u ar seu ofíc io m esm o d epois d e aposen tad o. N ã o é sem pre q u e se en c on tra u m a pessoa d e 8 8 an os c om pletam en te apaix on ad a. P ela S ã o F ran c isc o, pelo D ireito, pelos estu d an tes...

É proib id o d eix ar d e pen sar c om ele, aprov eitar-se d e su a c u ltu ra e espelh ar-se em su a v italid ad e in te-lec tu al. O h om em n ã o pá ra d e pen -sar, q u estion ar, m ed itar. É im possí-v el sair d e lá sem a c ab eç a in q u ieta. A s liç õ es sob re o d ireito, a v id a, sob re o d ireito n a v id a, sob re a v id a n o d ireito, fic am pu lsan d o n a c ab e-ç a e n o c oraç ã o. V isitá -lo é u m e-x erc íc io d e reflex ã o, au to-reflex ã o. O q u e é a profissã o q u e ab raç a-m os? Q u al é a form aç ã o q u e q u ere-m os ter? O q u e preten d em os faz er c om ela?

P ed im os u m d epoim en to sob re su as im pressõ es d o D epartam en to Ju ríd ic o X I d e A g osto.

O professor c om eç ou a falar d a su a v id a, a in flu ê n c ia d e su a av ó , O lív ia Gu ed es P en tead o, prec u rsora d o m ov im en to m od ern ista. M as por q u e ele c om eç ou a falar d e ar-te? E le c on tou q u e freq ü en tav a a c asa d e V ic tor B rec h eret ( n ad a m e-n os q u e o au tor d o M on u m en to à s

Informativo do Departamento Jurídico XI de Agosto e da Associação dos Amigos do Departamento Jurídico

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Ano 3, Número 28 - São Paulo, Junho de 2009

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B an d eiras) . O s d ois passav am h oras c on v ersan d o n o jard im , en q u an to o esc u ltor trab alh av a n u m a ped ra. Goffred o, ain d a b astan te jov em , d isse ter fic ad o em oc ion ad o ao perc eb er q u e su rg ia, n a ped ra, u m rosto h u m an o. E B rec h eret lh e d is-se: "n ã o se im pression e, a fig u ra já esta n a ped ra, eu só prec isei tirar a poeira, sopran d o c om am or". O fu tu ro ju rista g u ard ou aq u elas pa-lav ras para o resto d a v id a. S eg u n -d o ele, as leis sã o n ossa ped ra, q u e d ev em os in terpretar para d elas ex trair o sen tid o ín tim o, o espírito, o rosto h u m an o esc on d id o.

E sse sen tid o poé tic o seria o q u e m arc a a F ac u ld ad e d e D ireito d o L arg o S ã o F ran c isc o. "N ossa ac ad e-m ia sem pre foi d e g u erra, d e lu ta c on tra a opressã o, d a in ju stiç a e a fav or d aq u eles q u e n ã o tê m seq u er os m eios para ac essar a ju stiç a". P ara o Goffred o, o D epartam en to Ju ríd ic o traz em si tod a a in spira-ç ã o q u e sem pre an im ou a ac ad em i-a, e por isso é u m a in stitu iç ã o pre-c iosa d en tro d a F ac u ld ad e. E n c arn a o son h o q u e d efin e o L arg o. P ara o professor, q u em n ã o son h a n ã o sab e o q u e faz n a S ã o F ran c isc o.

C om isso, passou a son h ar e, as-sim , torn ou -se h om em . É a m esm a liç ã o d o Goffred o: o h om em é u m ser essen c ialm en te on íric o.

O son h o m arc a tam b é m a traje-tó ria d o estu d an te d e d ireito. E le form a-se b ac h arel, e apren d e sim -plesm en te a d efen d er o d ireito posto, aplic ar seu s c on h ec im en tos d e form a in stru m en tal. O c on tato c om a realid ad e faz n asc er a an g ú s-tia, por u m a ju stiç a m elh or d o q u e a ex isten te. E le passa a q u erer m e-lh orar a ord em ju ríd ic a e tam b é m a ex istê n c ia h u m an a. N asc e en tã o o

ju rista, "c om os pé s n o c h ã o, os olh os n a realid ad e, m as o c oraç ã o v oltad o para as estrelas, para os id eais" , seg u n d o as palav ras d o Goffred o. "V ejo n o D epartam en to Ju ríd ic o X I d e A g osto u m a in stitu i-ç ã o tod a v oltad a para esse son h o d a n ossa ac ad em ia. Q u e papel ad -m irá v el!", c om plem en ta o profes-sor.

A id ad e n ã o preju d ic ou o prim or d e ló g ic a q u e m arc a as id é ias d este pen sad or. O ra, o prim eiro passo d a passag em d o b ac h arel para o ju ris-ta é a an g ú stia c om o ex isten te, q u e ab re a c ab eç a, d esestab iliz a, faz c resc er e son h ar. S ó assim é possív el d ar o salto d e q u alid ad e q u e d iferen c ia o ju rista d o b ac h a-rel. O D epartam en to Ju ríd ic o é o refú g io d os an g u stiad os, e o b erç o d e n ov as an g ú stias. N ã o é possív el perm an ec er im u n e ao d ram a d e u m a pessoa d esem preg ad a, sofren -d o d espejo, u m a m ã e c om o filh o preso in ju stam en te, sem d in h eiro para c om prar alim en tos, para pag ar alu g u el, u m a pessoa d esped id a sem ju sta c au sa e sem rec eb er as v erb as a q u e tem d ireito. Gen te ac id en ta-d a, lou c a, ex plorad a. T od os sem orien taç ã o ju ríd ic a, e m ais, sem ac esso ao P od er Ju d ic iá rio, o q u e sig n ific a à s m arg en s d o E stad o d e D ireito. O u seja, g en te an g u stiad a, e q u e an g u stia os q u ase b a-c h aré is, poten c iais ju ristas.

T rab alh ar n o D epartam en to Ju ríd ic o é ter a c h a v e n a m ã o para for-

m ar-se ju rista, m u ito alé m d e b a-c h arel; pen sad or, m ais d o q u e apli-c ad or; son h ad or, an tes d e c on for-m ad o. A s palav ras d o Goffred o es-c an c aram u m a fu n ç ã o essen c ial d o D J: a form aç ã o d e ju ristas. E ele d ed ic a tod o o am or q u e tê m à F a-c u ld ad e ao Ju ríd ic o, pois en x erg a o m esm o espírito d e lu ta e d e son h o. D e poesia. A rte.

A v isita já d u ra alg u m tem po, e o ad m irá v el sen h or q u e sen ta à n ossa fren te v ersou d as A rtes ao D ireito, d o son h o à Ju stiç a. P en sam en tos perm an en tes n a m en te d e u m h o-m em q u e h á d é c ad as c on tam in a os estu d an tes d e D ireito, em espec ial os d as A rc ad as, c om su a d eterm i-n aç ã o e am or pelos id eais d e ju sti-ç a, ig u ald ad e e d em oc rac ia.

E , para en c errar seu d epoim en to, d efen d e q u e o D ireito d ev e ser in -teiro v oltad o para o pov o, e se v ale d a poesia, c itan d o v ersos d e C astro A lv es q u e, para Goffred o, "se in s-c rev em n o fu n d am en to d o D epar-tam en to Ju ríd ic o d a n ossa esc ola": "A praç a! A praç a é d o pov o C om o o c é u é d o C on d or."

T ex to d e D A N IE L T ex to d e D A N IE L T ex to d e D A N IE L T ex to d e D A N IE L

A N T IQ U E R AA N T IQ U E R AA N T IQ U E R AA N T IQ U E R A

Page 2: O Defensor nº 0028

d a P rofessora A d a P elleg rin i Grin o-v er, e c om a en erg ia prov oc ativ a d o P rofessor F lá v io T artu c e, q u e en -c errou o c u rso c om su a ex c elen te palestra sob re “ D iá log o d as F on tes e C arac teriz aç ã o d as R elaç õ es d e C on su m o” .

A rec eptiv id ad e d o pú b lic o foi m u ito positiv a. O tem a atraiu os m ais d iferen tes tipos d e pessoas in teressad as n o assu n to, d esd e profission ais ex perien tes d a á rea, passan d o pelos estu d an tes d e d i-reito d e tod os os an os d a g rad u a-ç ã o, e c on tan d o até m esm o c om

pessoas d e fora d o â m b ito ju ríd ic o.

P ara a D iretoria 2 0 0 9 , estrean te n a org an iz aç ã o d e g ran d es ev en tos, fic ou u m a v aliosa liç ã o: se q u iser-m os prom ov er u m a g ran d iosa c o-m em oraç ã o d e 9 0 an os, serã o n e-c essá rias m u ita org an iz aç ã o in tern a e m u ita afin id ad e en tre os m em -b ros d a D iretoria para c oord en aç ã o d as tarefas, alé m d a im presc in d ív el c olab oraç ã o d os d em ais m em b ros d o D J, sem a q u al q u alq u er g ran d e ev en to d o D J se in v ib ializ aria.

A N D R É B E R GA M A S C H IA N D R É B E R GA M A S C H IA N D R É B E R GA M A S C H IA N D R É B E R GA M A S C H I

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�� C u rso d e D ireito d o C o n s u m i -d or, pro-

m ov id o m ê s passad o pelo D J em ab ertu ra ao c ic lo d e ev en tos c om em orati-v os aos 9 0 an os d a en ti-d ad e, foi m u itíssim o b em su c ed id o. C on seg u im os lotar o A u d itó rio X I d e A g osto, oc u pan d o as 1 5 0 poltron as d o espaç o c om espec tad ores m u ito en -tretid os pelas palestras e

seu s tem as atu ais e polê m ic os.

D estaq u e para as palestras reg a-d as ao in spirad íssim o h u m or d a P rofessora F ern an d a T artu c e e d o P rofessor José F ern an d o S im ã o, q u e ex traíram g arg alh ad as d os espec ta-d ores c om iron ias b em c oloc ad as e ex em plos joc osos in esq u ec ív eis, sem d eix ar d e lad o o b rilh an tism o em ex plorar os respec tiv os tem as.

T am b é m fom os ag rac iad os c om as d em on straç õ es ex trem a profu n -d id ad e n a m até ria d os P rofessores A n tô n io C arlos M orato e C ristian o Z an etti, c om a g raç a e in spiraç ã o

2 - O DEFENSOR. JUNHO DE 2009 ANO 3 NÚMERO 28

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C U R S IN H O D E V A R E IR O SC U R S IN H O D E V A R E IR O SC U R S IN H O D E V A R E IR O SC U R S IN H O D E V A R E IR O S

O D E F E N S O R pu b lic a n esta ed iç ã o u m artig o assin ad o pela C oord en ad oria d e V areiros so-b re u m a sé rie d e peq u en as au las q u e foram preparad as espec ial-m en te para q u e os estag iá rios d e c am po aprim orassem seu s c on h ec im en tos d e proc esso.

V IS IT A A O D E M A R E S TV IS IT A A O D E M A R E S TV IS IT A A O D E M A R E S TV IS IT A A O D E M A R E S T

O d iretor presid en te F ern an d o B ez z i e o d iretor sec retá rio R e-n ato P ais L opes v isitaram a sed e d o esc ritó rio D em arest & A lm ei-d a, on d e tiv eram u m ag rad á v el en c on tro c om o D r. N au m R o-ten b erg , e v iram , em su a pared e, o d iplom a d e P resid en te d o D e-partam en to Ju ríd ic o X I d e A g os-to d a g estã o d e 1 9 5 1 ex ib id o c om org u lh o.

“ E U P R E C IS O D E A J U D A ”“ E U P R E C IS O D E A J U D A ”“ E U P R E C IS O D E A J U D A ”“ E U P R E C IS O D E A J U D A ”

C on tin u a o ped id o para q u e os am ig os e ex -estag iá rios c on trib u -am para q u e o lev an tam en to h is-tó ric o d o D J d ê c erto. A A A D J es-pera q u e q u em possa aju d ar e partic ipar en tre em c on tato, n em q u e seja apen as para u m b ate-papo.

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res ag rad ec em !

E m b ora n em tod os possam ter c om parec id o, c erc a d e 3 0 v areiros pu d eram m arc ar presen ç a e prestig i-ar as palestras. H á b oatos d e q u e alg u n s foram apen as por c on ta d as d elic iosas b olac h as e c afé q u en te, m as n ã o sã o v erd ad eiros.

A id é ia é q u e ten h am os m ais c u r-sin h os d esse tipo, para estim u lar o apren d iz ad o d os 2 º an istas e ag u ç ar a v on tad e d e v irarem estag iá rios plan ton istas. E speram os q u e tod os ten h am g ostad o! A g u ard em n ov id a-d es!

M u itos ac red itam q u e o trab alh o d os n ossos q u erid os v areiros é m e-c â n ic o e ex trem am en te repetitiv o, pod en d o ser feito até por m ac ac os c om alg u m a ex periê n c ia. L ed o en g a-n o: a ativ id ad e d os estag iá rios d e c am po d o D J é tã o in d ispen sá v el q u an to as ou tras e ex ig e c on h ec i-m en tos n ã o ex isten tes em n ossos paren tes pelu d os.

P en san d o em ac ab ar c om esse m ito e c om plem en tar o trein am en to d os n ossos an d arilh os, a C oord en a-d oria org an iz ou u m c u rso d e proc es-so q u e oc orreu d o d ia 2 2 a 2 5 d e ju n h o, n a F ac u ld ad e. A u las d esc on -traíd as trataram d o â m b ito c iv il, trab alh ista e pen al d o proc esso, c om b astan te ê n fase n os prob lem as e c asos q u e tiram o son o, arran c am c ab elo e c au sam g arg alh ad as tan to d e estag iá rios q u an to d e v areiros.

N esta ed iç ã o, os ad v og ad os orien -tad ores R afael V ieira, A lex an d re L ou reiro e Ig or C atta P reta m in istra-ram tod o o c on teú d o n ec essá rio, ten d o b astan te aprov aç ã o d e tod os – e n ã o só pelas piad as! E x ec u ç õ es d e alim en tos, d en ú n c ias e n otific a-ç õ es pu d eram ser m elh or en ten d i-d as, faz en d o c om q u e as an otaç õ es g an h em q u alid ad e. O s c oord en ad o-

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" # $������%�O Departamento Jurídico está

querendo recontar a sua história, e para isso conta com a sua

colaboração. Se você tem fotos, documentos, recortes de jornal,

papéis antigos ou, simplesmente, boa memória e

boas histórias para contar, então entre em contato:

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Estamos esperando!

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������� �������é uma publicação mensal do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e da Associação dos Amigos do DJ

� ��������������������� ������������Praça João Mendes, 62 - 17º andar — São Paulo, SP - CEP 01501-902 - Brasil

Tel/Fax 55 11 3107-1932 E-mail: [email protected]

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DIRETOR PRESIDENTE Fernando Mangianelli Bezzi

DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL Renato Pais Lopes

DIRETORES TESOUREIROS Caio Godeguez R. Coelho Raissa Carla B. de Souza

DIRETORES ADMINISTRATIVOS Danilo Miranda Costa Diana Tognini Saba

DIRETORES DE ESTÁGIO Brenda Castor Teles Souza Camila Rozzo Maruyama Daniel Moraes Freire

DIRETORES DE ASSUNTOS EXTERNOS André Luis Bergamaschi Christine Seung Hee Park Giordano Morangueira Magri

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PRESIDENTE Otavio Pinto e Silva

DIRETORES SECRETÁRIOS Rodrigo Ribeiro de Sousa Sérgio Salomão Shecaira

DIRETORES Hamilton Kenji Kuniochi Thalita Ap. Sanção Tozi Bruno Redondo Daniel Nunes Caseiro

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EDITOR RESPONSÁVEL Hamilton Kuniochi

REPORTAGEM José Neto

FINALIZAÇÃO Hamilton Kuniochi

IMAGENS E FOTOGRAFIAS Arquivo DJ

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OS ARTIGOS ASSINADOS NÃO REPRESENTAM NECESSARIAMENTE

A OPINIÃO DESTE JORNAL.

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