DENISE MANCERA SALGADO

O CONTROLE DE AUTORIDADE SOB A NORMA RDA: anlise da aplicao e

implicaes na construo de registros de autoridade

Dissertao apresentada ao Programa de

Ps-Graduao em Cincia da Informao

da Escola de Comunicao e Artes (ECA),

da Universidade de So Paulo (USP), rea

de Concentrao: Cultura e Informao,

Linha de Pesquisa: Gesto de Dispositivos

de Informao, como requisito parcial para

obteno do ttulo de Mestre em Cincia da

Informao. Verso corrigida.

Orientador: Prof. Dr. Jos Fernando

Modesto da Silva.

So Paulo

2015

1

2015

proibida a reproduo impressa e eletrnica deste documento para fins

comerciais. Autoriza-se a reproduo, total ou parcial, por processos

fotocopiadores e eletrnicos, exclusivamente para fins acadmicos e cientficos,

com a identificao completa da fonte.

Salgado, Denise Mancera

O controle de autoridade sob a norma RDA: anlise da aplicao e implicaes na construo de registros de autoridade / Denise Mancera Salgado. - So Paulo, 2015.

172 f. : il. Dissertao (mestrado) - Escola de Comunicaes e

Artes/USP, 2015. Bibliografia 1. Catalogao 2. Controle de autoridade 3. RDA I.

Ttulo

2

FOLHA DE APROVAO

Nome do Autor: Denise Mancera Salgado

Ttulo: O controle de autoridade sob a norma RDA: anlise da aplicao e

implicaes na construo de registros de autoridade

Aprovada em _______ de ________________ de ____________________

Presidente da Banca: Prof. Dr. Jos Fernando Modesto da Silva

Banca Examinadora:

Prof. Dr. __________________________________________________________

Instituio: ___________________________Assinatura: ____________________

Prof. Dr. __________________________________________________________

Instituio: ___________________________Assinatura: ____________________

Prof. Dr. __________________________________________________________

Instituio: ___________________________Assinatura: ____________________

3

O homem tem uma grande tendncia para o esquecimento.

O passado est morrendo de minuto a minuto, o segundo

que se vai j ontem e as recordaes vo sendo

empurradas para o fundo, do contrrio transbordariam por

todos os buracos do corpo as novas vises, o que de novo

se ouviu. Mas de vez em quando bom ir buscar as coisas

que ficaram amassadas l no fundo.

(Mrio Lago)

4

DEDICATRIA

Ao meu filho Samuel, a quem amo incondicionalmente.

Ao meu amado, amigo e sempre companheiro Fbio.

5

AGRADECIMENTOS

Maria Antonia Gaviolli Mendes Botelho, M, minha inspirao. Agradeo

por me ensinar a amar a profisso de bibliotecrio, me incentivando e apoiando

em todos os momentos. Sempre me lembro daquela garotinha sentada em cima

da mesa ajudando voc a intercalar fichas no catlogo.

Aos meus pais, Danilo Salgado e Eni Mancera Salgado, que mesmo em

dificuldades, sempre me ampararam e incentivaram a seguir estudando, a ter uma

profisso e a ser uma pessoa de bem. Vocs so meus exemplos de vida.

Ao meu filho, Samuel Salgado Schlottfeldt, a quem no pude dedicar tanto

tempo quanto gostaria neste perodo de estudo.

Ao meu marido, Fbio dos Santos Schlottfeldt, cujo incentivo, apoio e

pacincia durante os perodos de insanidade no desenvolvimento desta

dissertao me ajudaram a prosseguir na batalha. O amor se mostra nesses

pequenos detalhes. Sou uma pessoa muito melhor ao seu lado.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Fernando Modesto, pela ateno, confiana e

dedicao. Agradeo por acreditar no meu trabalho mais do que eu mesma. Sua

orientao foi fundamental para que eu pudesse conquistar esta etapa.

A todos meus colegas de trabalho na DDCTI/CSMB/PMSP. O

encorajamento e apoio de vocs me ajudaram a encontrar o foco e a seguir em

frente. Agradeo pelo ombro amigo, em especial de Marilza Siqueira, Neuza

Fusae Okayama Pereira e Roseli Akemi Sakamoto Kikkawa, que escutaram

minhas muitas incertezas e certezas, acompanhando-me neste processo.

Tatiana Rodrigues Nascimento, por sua compreenso nos momentos crticos, seu

apoio, carinho e confiana. Que sua estrela brilhe sempre.

s colegas do Mestrado, Daniele Cristina Gonalves Brene Pires e Liliana

Giusti Serra, tambm orientandas do Prof. Dr. Fernando Modesto, pela pacincia

e companheirismo.

A todas as outras pessoas, amigas, amigos e conhecidos que de alguma

forma contriburam para realizao deste sonho.

6

RESUMO

Esta pesquisa tem por objeto a anlise da interao do esquema de descrio

bibliogrfica Resource Description and Access (RDA) na construo de registros

de autoridade frente aos objetivos e aos fundamentos do modelo conceitual

Requisitos Funcionais para Dados de Autoridade (FRAD). Busca compreender e

analisar a importncia do controle de autoridade para a recuperao da

informao, contextualizando a construo de registros de autoridade na

catalogao descritiva por meio do uso da norma RDA. Caracteriza-se por

explorar os aspectos tericos e normativos que regem a construo de registros

de autoridade. Designada como uma pesquisa terica, a investigao recorre

pesquisa bibliogrfica, documental, histrica e analtica. O enfoque da pesquisa

est nos registros de autoridade e as mudanas provocadas pelas novas

concepes decorrentes dos modelos conceituais Requisitos Funcionais para

Registros Bibliogrficos (FRBR) e sua extenso FRAD e o esquema de descrio

bibliogrfica RDA, explorando os aspectos tericos e normativos que regem a

construo de registros de autoridade. Apresenta um referencial terico composto

do panorama do controle bibliogrfico, da catalogao e dos catlogos e suas

interaes com o controle de autoridade. Discorre sobre o modelo conceitual

FRAD e a norma catalogrfica RDA.

Palavras-chave: Catalogao, controle de autoridade, registros de autoridade,

FRAD, RDA

7

ABSTRACT

This research aims at the analysis of the interaction of bibliographic description

scheme Resource Description and Access (RDA) in building forward authority

records the objectives and foundations of conceptual model Functional

Requirements for Authority Data (FRAD). It seeks to understand and analyze the

importance of authority control for information retrieval, contextualizing the

construction of authority records in the descriptive cataloging through the use of

RDA standard. It is characterized by exploring the theoretical and regulatory

aspects governing the construction of authority records. Designated as a

theoretical research, the research draws on literature, documentary, historical and

analytical. The research focus is in authority records and the changes brought

about by new concepts arising from conceptual models Functional Requirements

for Bibliographic Records (FRBR) and its extension FRAD and the bibliographic

description scheme RDA, exploring the theoretical and regulatory aspects

governing the construction of authority records. It presents a theoretical framework

consists panorama bibliographic control, cataloging and catalogs and their

interactions with the control authority. It discusses the conceptual model FRAD

and the RDA cataloging standard.

Keywords: Cataloging, authority control, authority records, FRAD, RDA

SUMRIO

8

1 INTRODUO 18

1.1 OBJETIVOS 24

1.2 METODOLOGIA 24

2 CONTROLE BIBLIOGRFICO, CATALOGAO E CATLOGOS 28

2.1 CONTROLE BIBLIOGRFICO NO MUNDO E NO BRASIL 28

2.2 A CATALOGAO E SEUS PRINCPIOS 37

2.3 OS OBJETIVOS E FUNES DO CATLOGO 52

2.3.1 A autoria no catlogo 58

2.4 O PADRO MARC PARA O INTERCMBIO DE DADOS 60

3 CONTROLE DE AUTORIDADE 70

3.1 DEFINIO E OBJETIVOS 70

3.2 OS PONTOS DE ACESSO 83

3.3 REGISTROS DE AUTORIDADE 86

3.4 INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O CONTROLE DE

AUTORIDADE 89

3.4.1 Diretrizes para Registros de Autoridade e Referncias (GARR) 90

3.4.2 International Standard Name Identifier (ISNI) 94

4 OS MODELOS CONCEITUAIS E A RDA 99

9

4.1 O FRBR 99

4.2 O FRAD 105

4.3 A RDA 117

5 A CONSTRUO DE REGISTROS DE AUTORIDADE 126

5.1 O MAPEAMENTO DAS TAREFAS DO USURIO NA RDA 138

5.2 A RDA NA CONSTRUO DE REGISTROS DE AUTORIDADE 145

6 CONSIDERAES FINAIS 160

REFERNCIAS 164

10

LISTA DE ABREVIATURAS

AACR Anglo-American Cataloguing Rules (Cdigo de Catalogao Anglo

Americano)

AACR2 Anglo-American Cataloguing Rules (Cdigo de Catalogao Anglo

Americano), 2 edio

ALA American Library Association

BIBCO Monographic Bibliographic Record Cooperative Program

BIBFRAME Bibliographic Framework

BN Biblioteca Nacional (Brasil)

CALCO Catalogao Legvel por Computador

CANMARC Canadian Machine Readable Cataloging (MARC Canadense)

CBU Controle Bibliogrfico Universal

CENL Conference of European National Librarians

CI Cincia da Informao

CISAC Confdration Internationale des Socits dAuteurs et

Compositeurs

DPIC Declarao dos Princpios Internacionais de Catalogao

FEBAB Federao Brasileira das Associaes de Bibliotecrios, Cientistas

da Informao e Instituies

FRAD Functional Requirements for Authority Data (Requisitos Funcionais

para Dados de Autoridade)

FRBR Functional Requirements for Bibliographic Records (Requisitos

Funcionais para Registros Bibliogrficos)

11

FRANAR IFLA Working Group on Functional Requirements and Numbering of

Authority Records (Grupo de Trabalho da IFLA sobre os Requisitos

Funcionais e Numerao para Registros de Autoridade)

FRSAD Functional Requirements For Subject Authority Data (Requisitos

Funcionais para Dados de Autoridade Assunto)

GARR Guidelines for Authority Records and References (Diretrizes para

Registros de Autoridade e Referncias)

GARE Guidelines for Authority and Reference Entries (Diretrizes para

Entradas de Autoridade e Referncia)

GSARE Guidelines for Subject Authority and Reference Entries / Diretrizes

para Registros de Autoridade e Referncia de Assuntos

IBERMARC Ibero Machine Readable Cataloging (MARC Espanhol)

ICABS Alliance for Bibliographic Standards (Aliana para a Padronizao

Bibliogrfica)

IFLA International Federation of Library Associations and Institutions

(Federao Internacional de Associaes e Instituies

Bibliotecrias)

IFRRO International Federation of Reproduction Rights Organisations

IMEICC IFLA Meeting of Experts on an International Cataloguing Code

(Encontro de Especialistas da IFLA sobre um Cdigo Internacional

de Catalogao)

IPDA International Performers Database Association

ISADN International Standard Authority Data Number

ISBD International Standard Bibliographic Description (Descrio

Bibliogrfica Internacional Normalizada)

ISNI International Standard Name Identifier

12

ISNI-IA International Standard Name Identifier International Agency

ISO International Organization for Standardization

JSC Joint Stteering Committee

LC Library of Congress

MARC Machine Readable Cataloging (Catalogao Legvel por Mquina)

MARC21 Machine Readable Cataloging 21 (Catalogao Legvel por

Mquina 21)

MODS Metadata Object Description Schema

NACO Name Authority Cooperative Program

NATIS National Information System (Sistema Nacional de Informao);

National Documentation,Library and Archives Infrastructures

OCLC Online Computer Library Center

OPAC Online Public Access Catalogue (Catlogo online de Acesso

Pblico)

PGI Programa Geral de Informao

RBU Rpertoire Bibliographique Universel (Repertrio Bibliogrfico

Universal)

RDA Resource Description and Access (Recurso, Descrio e Acesso)

RDF Resource Description Framework

TIC Tecnologia da Informao e Comunicao

UBC Universal Bibliographic Control (Controle Bibliogrfico Universal)

UBCIM Universal Bibliographic Control and International MARC

13

UKMARC United Kingdom Machine Readable Cataloging (MARC do Reino

Unido)

UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organigation

(Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a

Cultura)

UNIMARC Universal Machine Readable Cataloging

UNISIST United Nations International Scientific Information System (Sistema

de Informao Cientfica Internacional das Naes Unidas)

URI Uniform Resource Identifier

USMARC United States Machine Readable Cataloging (MARC dos Estados

Unidos)

VIAF Virtual International Authority File (Catlogo de Autoridade

Internacional Virtual)

XML eXtensible Markup Language

14

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Padres para o controle bibliogrfico 33

Figura 2 Linha do tempo do desenvolvimento dos cdigos de catalogao 48

Figura 3 Interao entre remissivas e forma adotada em registros de

autoridade e registros bibliogrficos

51

Figura 4 Registro bibliogrfico da Biblioteca Nacional no formato MARC21

Bibliogrfico

63

Figura 5 Registro de autoridade da Library of Congress no formato

MARC21 Bibliogrfico

68

Figura 6 Comunidade de usurios do catlogo de autoridade 74

Figura 7 Finalidade de unificao dos pontos de acesso no controle de

autoridade

77

Figura 8 Finalidade de diferenciao entre pontos de acesso no controle

de autoridade

78

Figura 9 Exemplo de registro de autoridade do VIAF 82

Figura 10 Definio das entidades Pessoa, Famlia e Entidade Coletiva 85

Figura 11 Exemplos de pontos de acesso 86

Figura 12 reas especificadas pelas GARR para o registro de autoridade e

exemplo de aplicao

93

Figura 13 Exemplo de registro de autoridade ISNI para nome pessoal 97

Figura 14 Grupos e entidades estabelecidos pelo FRBR 101

Figura 15 Relacionamento entre as entidades do Grupo 1 do FRBR 103

Figura 16 Relacionamento de responsabilidade entre entidades do Grupo 2

do FRBR

104

15

Figura 17 Base fundamental do modelo FRAD 108

Figura 18 Modelo conceitual para dados de autoridade 109

Figura 19 Exemplos de atributos para as entidades Pessoa, Famlia e

Entidade Coletiva

113

Figura 20 Exemplo de registro de autoridade elaborado com os atributos

da entidade pessoa previsto pelo FRAD

114

Figura 21 Relacionamentos entre Pessoas e Entidades Coletivas 116

Figura 22 Sumrio e estrutura da RDA 120

16

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Famlia MARC21 e suas descries 64

Quadro 2 Estrutura dos captulos RDA para a construo de registro de

autoridade para as entidades Pessoa, Famlia e Entidade

Coletiva

127

Quadro 3 Entidade pessoa: comparativos entre os atributos FRAD,

instruo RDA e campos MARC21 Autoridade

129

Quadro 4 Entidade famlia: comparativos entre os atributos FRAD,

instruo RDA e campos MARC21 Autoridade

132

Quadro 5 Entidade coletiva: comparativos entre os atributos FRAD,

instruo RDA e campos MARC21 Autoridade

134

Quadro 6 RDA/FRAD mapeamento dos atributos da entidade Pessoa 139

Quadro 7 RDA/FRAD mapeamento dos relacionamentos da entidade

Pessoa

140

Quadro 8 RDA/FRAD mapeamento dos atributos da entidade Famlia 141

Quadro 9 RDA/FRAD mapeamento dos relacionamentos da entidade

Famlia

142

Quadro 10 RDA/FRAD mapeamento dos atributos da Entidade Coletiva 143

Quadro 11 RDA/FRAD mapeamento dos relacionamentos da Entidade

Coletiva

144

Quadro 12 Registro de autoridade de Getlio Vargas 146

Quadro 13 Registro de autoridade da Presidncia do Brasil por Getlio

Vargas de 1930 a 1945

148

Quadro 14 Registro de autoridade da Presidncia do Brasil por Getlio

Vargas de 1951 a 1954

149

17

Quadro 15 Registro de autoridade do escritor e msico Arnaldo Antunes 151

Quadro 16 Registro de autoridade do grupo de rock Tits 152

Quadro 17 Registro de autoridade do matemtico Julio Cesar de Mello e

Souza

153

Quadro 18 Registro de autoridade do pseudnimo Malba Tahan 154

Quadro 19 Registro de autoridade da Famlia Orleans e Bragana 156

Quadro 20 Registro de autoridade da Famlia Schrmann 157

Quadro 21 Registro de autoridade do Museu de Arte de So Paulo

(MASP)

158

18

1 INTRODUO

A informao tornou-se um insumo estratgico e de relevncia a partir do

final do sculo XX. Vrios autores e especialistas passaram denominar o perodo

como a era da Sociedade da Informao ou da Sociedade do Conhecimento.

Porm, com o desenvolvimento das tecnologias de informao e comunicao

(TICs), passamos a enfrentar o dilema da exploso informacional, tema abordado

na dcada de 1940 por Vannevar Bush e explicitado por Saracevic (1996, p. 42)

como o irreprimvel crescimento exponencial da informao e seus registros,

particularmente em cincia e tecnologia. Com o advento da internet, produtores e

consumidores de informao esto dispostos em uma hierarquia horizontal,

muitas vezes impossvel diferenciar um de outro, ou seja, o produtor

consumidor, e principalmente, o consumidor transfigura-se em produtor de

informao.

Os catlogos bibliogrficos, especialmente na recuperao da informao,

por meio de pontos de acesso controlados para nomes, podem promover uma

melhor comunicao e atendimento das necessidades de informao do usurio.

Desde a antiguidade, bibliotecrios e bibliotecas procuram no apenas

armazenar o conhecimento produzido, mas organiz-lo. Apesar das mudanas

nas finalidades e objetivos dessa organizao ao longo do tempo, a busca por

descrever e representar o conhecimento, expresso em qualquer forma ou suporte

de manifestao uma constante.

As primeiras formas de catlogo tm suas origens na antiguidade. Mas

com o advento da imprensa, a partir do sculo XV, e sua consequente

disseminao da informao, que comeam a surgir as primeiras publicaes

destinadas organizao dos acervos e do conhecimento.

O catlogo pode ser compreendido como um meio de comunicao, que

veicula mensagens sobre os registros do conhecimento, apresentando-as com

sintaxe e semntica prpria e reunindo registros do conhecimento por

semelhana, para usurios desses acervos (MEY; SILVEIRA, 2009, p. 12).

Charles Ami Cutter foi um dos primeiros tericos da catalogao a

19

sistematizar os objetivos do catlogo, cujos princpios foram anteriormente

discutidos e tratados por Panizzi. Para Panizzi um catlogo adequado deve estar

preocupado com as reais necessidades do usurio, sendo projetado para revelar

no apenas se o livro em particular que ele procura est na biblioteca, mas

tambm se as outras edies da obra e que outras obras do autor a biblioteca

possui. Com o Rules for a Printed Dictionary Catalog, Cutter (1904) apresenta

como premissa a figura central do usurio no processo de organizao e

recuperao da informao. Todas as aes e processos voltados para sua

descrio devem ser realizados com foco no usurio e suas necessidades de

informao. O desenvolvimento de padres de catalogao foi aprimorado ao

longo da histria com o intuito de atender as demandas dos usurios e as

necessidades de preservao das informaes contidas nos acervos

bibliogrficos.

O avano das inovaes tecnolgicas a partir da segunda metade do

sculo XX contribuiu para a evoluo dos catlogos. Do sistema tradicional e

analgico baseado em fichas impressas, passaram os registros a serem

elaborados em bases de dados eletrnicas culminando no desenvolvimento dos

Catlogos de Acesso Pblico em Linha/Online Public Access Catalogues (OPAC).

Esse desenvolvimento e o retorno das discusses sobre a alterao dos

processos de descrio e recuperao da informao, deslocando-se do foco na

organizao dos contedos e acervos para o foco no usurio, gerou a

necessidade de reviso das funes do catlogo. O primeiro movimento nesse

sentido o desenvolvimento de modelos conceituais1 pela International

Federation of Library Associations and Institutions / Federao Internacional das

Associaes e Instituies Bibliotecrias (IFLA), publicando o Functional

Requirements for Bibliographic Records / Requisitos Funcionais para Registros

Bibliogrficos (FRBR), o Functional Requirements for Authority Data / Requisitos

Funcionais para Dados de Autoridade (FRAD) como estudo e fundamentos

tericos para as tarefas executadas pelo usurio. O modelo conceitual FRAD

1 O modelo conceitual descreve quais so os dados que realmente devem ser armazenados no

banco de dados e quais so os relacionamentos existentes entre os dados. Fornece uma viso mais prxima do modo como os usurios visualizam os dados e define especificaes necessrias qualidade das informaes do ambiente informatizado a ser criado (FUSCO, 2010, p. 99).

20

reconhece como tarefas do usurio de dados de autoridade: encontrar e

identificar uma entidade2 durante o processo de busca em um catlogo

bibliogrfico ou de autoridade, contextualizar uma entidade em um determinado

contexto, e justificar a deciso adotada para escolha de um nome e sua forma

para um ponto de acesso.

Em 2009, a IFLA publica a Declarao dos Princpios Internacionais de

Catalogao (DPIC), no qual o catlogo deve ser um instrumento efetivo e

eficiente, que permita ao usurio encontrar recursos bibliogrficos numa coleo

como resultado de uma pesquisa; identificar um recurso bibliogrfico

confirmando que a entidade descrita corresponde entidade procurada, ou

distinguir entre duas ou mais entidades com caractersticas similares; selecionar

um recurso bibliogrfico que esteja de acordo com as necessidades do usurio;

adquirir ou obter acesso a um recurso bibliogrfico descrito, alm de navegar em

um catlogo e para alm dele.

A catalogao, como uma das principais atividades da Biblioteconomia e da

Documentao, compreende a adoo de normas que permitem o intercmbio da

mensagem catalogrfica entre instituies documentais no mundo, o que amplia

as alternativas de escolha pelos usurios e auxilia outros profissionais. A

consistncia sinttica e semntica do registro bibliogrfico facilita o

reconhecimento dos sinais e sua compreenso, pelo uso de linguagem comum

(MEY; SILVEIRA, 2010; MEY; ZAFALON, 2009).

O controle de autoridade como o processo de unificar os pontos de acesso

dos catlogos, mediante a utilizao de uma forma normalizada e exibindo as

relaes existentes entre os pontos de acesso de um catlogo, busca facilitar a

identificao e a recuperao dos documentos armazenados (HERRERO

PASCUAL, 1999). Tem por objetivo evitar ambiguidades ou confuses que

possam ser causadas por homnimos, sinnimos ou diversidades de nomes pelos

quais as pessoas, entidades, obras, temticas ou conceitos possam ser

2 Entidade aqui compreendida como algo que possua carter unitrio e prprio; algo que tenha

uma existncia independente ou separada; uma abstrao, conceito ideal, objeto do pensamento, ou objeto transcendental abrangendo produtos do esforo intelectual ou artstico e os agentes (pessoa, famlia, entidade coletiva) responsveis pela criao desse contedo artstico ou intelectual (IFLA, 2009, p. 10).

21

denominados. Esses catlogos desenvolvidos por servios de informao

auxiliam no intercmbio de informaes, sendo benficos na reduo dos custos

globais para a manuteno e elaborao de bases de dados bibliogrficas e de

autoridade.

A padronizao na forma e escolha de pontos de acesso para nomes,

tambm o qualifica como a adoo de uma linguagem documentria, capaz de

representar a informao e, principalmente, seus responsveis intelectuais. Com

o desenvolvimento das TICs possvel utilizao de recursos que permitam a

recuperao das formas variantes pelas quais um autor possa ser conhecido ou

acessado ainda que representado por uma forma padro. Porm, preciso

considerar que a forma a ser adotada deva representar o mximo possvel

linguagem simblica utilizada pelos usurios do sistema de informao.

Em uma viso sistmica, o controle de autoridade no deve ser

considerado uma atividade isolada. Seu propsito a recuperao e a gesto da

informao em bibliotecas e demais unidades de informao. Os registros de

autoridade constituem a base do catlogo de uma biblioteca, sendo sua

padronizao e unificao essencial para uma recuperao confivel e

consistente dos pontos de acesso.

Mey e Silveira (2009, p. 195) ao abordar os tipos de catlogos existentes,

apresentam o catlogo identidade, tambm (erroneamente) denominado catlogo

de autoridade de nomes. As autoras consideram errneo o termo de autoridade

por se tratar de uma traduo literal do termo em ingls authority file, e no

considerar o fato do contexto do termo estar relacionado ao sentido de autorizado.

Apesar dessa explicao e alerta, o termo catlogo de autoridade

amplamente adotado no Brasil para os catlogos que abrangem as formas

autorizadas de nomes para pessoas, famlias e entidades coletivas, a mesma

definio fornecida pelas autoras para o termo catlogo identidade. Assim, nesta

pesquisa adota-se o termo difundido nacionalmente, catlogo de autoridade, bem

como suas derivaes: controle de autoridade e registro de autoridade.

Um catlogo de autoridade composto pelo conjunto de registros de

autoridade, resultando em uma lista de nomes (pessoais, entidades, eventos), de

22

ttulos uniformes ou de assuntos. O registro de autoridade, por sua vez,

constitudo da forma autorizada do nome que ser utilizado como ponto de

acesso no catlogo, e das referncias cruzadas das formas no autorizadas

(remissivas ver) ou dos nomes relacionados forma autorizada (remissivas ver

tambm).

Para o objeto de estudo desta dissertao, explicitaremos somente os

pontos de acesso controlados que representam entidades do tipo pessoa, famlia

e entidade coletiva. Essas entidades foram escolhidas por serem as entidades

representadas na RDA para o registro de atributos e relacionamentos em

catlogos de autoridade.

O grande movimento internacional de reflexo permeado pelos conceitos

tericos, incluindo o FRBR, o FRAD e o esquema de descrio bibliogrfica RDA,

fortifica o esforo de buscar sempre uma melhor interao com o usurio,

possibilitando a esse atingir o princpio da navegabilidade promulgado pela

Declarao dos Princpios Internacionais de Catalogao.

Nessa perspectiva, esta dissertao tem por objeto a anlise da interao

do esquema de descrio bibliogrfica RDA na construo de registros de

autoridade frente aos objetivos e aos fundamentos do modelo conceitual FRAD,

explorando os aspectos tericos e normativos que regem a construo de

registros de autoridade. Assim, busca compreender e analisar a importncia do

controle de autoridade para a recuperao da informao, contextualizando a

construo de registros de autoridade na catalogao descritiva por meio do uso

da norma RDA.

O catlogo de autoridade fundamental para a reunio e recuperao da

informao em qualquer unidade documental. um instrumento derivativo e

auxiliar do catlogo bibliogrfico, cuja funo bsica a de estabelecer pontos de

acesso padronizados (autoridade) que iro servir ao usurio como chaves de

pesquisa segura, garantindo a localizao confivel e eficaz da informao. Como

uma importante ferramenta, adquiriu a sua verdadeira dimenso com o

desenvolvimento de sistemas de informao bibliogrficos automatizados e,

consequentemente, tem levantado interesse crescente nos ltimos anos.

23

As normas e regras de catalogao existentes at o incio do sculo XXI, e

que ainda se encontram em vigor, no possuem acopladas instrues para a

construo de registros de autoridade. Em sua maioria, as especificaes

apresentadas pelos cdigos de catalogao relacionam-se definio e escolha

de autoria em obras3 e a forma a ser adotada para o ponto de acesso

estabelecido.

Com o desenvolvimento da norma de catalogao da RDA, o panorama

alterado, pois esta apresenta instrues especficas e ampliadas para a

construo de registros de autoridade. Num perodo onde os cdigos de

catalogao no contm instrues especficas para a construo de registros de

autoridade, instrumentos auxiliares, como diretrizes e instrues regionais, so

estabelecidos para sanar a ausncia de regras e instrues. A RDA pretende

preencher essa lacuna, fornecendo instrues especficas para a construo dos

registros de autoridade.

preciso avaliar se a construo desses registros de autoridade, seja por

meio das poucas instrues existentes nos cdigos anteriores ou nas

abrangentes instrues da norma recm-criada, contempla e permite o

desenvolvimento das funes do catlogo bibliogrfico em propiciar ao usurio

encontrar, identificar, selecionar, adquirir recursos bibliogrficos por um

determinado autor, ttulo ou assunto.

O enfoque da pesquisa est nos registros de autoridade e as mudanas

provocadas pelas novas concepes decorrentes dos modelos conceituais FRBR

e sua extenso FRAD; e o esquema de descrio bibliogrfica RDA.

O problema de pesquisa o de analisar quais so as implicaes do uso

da norma RDA no processo de construo de registros de autoridade e suas

interaes com o modelo conceitual FRAD, no qual se inclui as tarefas do usurio.

3 Obra aqui entendida como uma criao intelectual ou artstica distinta, isto , o contedo

intelectual ou artstico. Inclui obras expressas em palavras, msica, material grfico, fotografias, imagens em movimento, materiais cartogrficos, materiais tridimensionais, dados, programas de computador, etc. (IFLA WORKING GROUP ON FUNCTIONAL REQUIREMENTS AND NUMBERING OF AUTHORITY RECORDS, 2013).

24

1.1 OBJETIVOS

Analisar a interao e implicaes do uso da norma RDA no processo de

construo de registros de autoridade.

Elaborar um panorama da catalogao e do controle de autoridade;

Observar e identificar se e como os conceitos propostos pelo FRAD esto

expressos na RDA;

Avaliar o uso da norma RDA na construo dos registros de autoridade;

Mapear se as 4 tarefas do usurio expressas no FRAD esto contidas na

RDA e em que condio se apresentam;

Analisar a aplicao das 4 tarefas do usurio expressas no FRAD para a

construo do registro de autoridade utilizando a RDA.

1.2 METODOLOGIA

O estudo caracteriza-se como exploratrio, pois tem por finalidade

desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, tendo em vista a

formulao de problemas mais precisos ou hipteses pesquisveis para estudos

posteriores. (GIL, 2011, p. 27). Tambm se caracteriza como uma pesquisa

descritiva, pois pretende descrever e analisar a norma de descrio bibliogrfica

RDA no que tange a construo de registros de autoridade.

Caracterizada como uma pesquisa terica, a investigao recorre

pesquisa bibliogrfica, documental, histrica e analtica. So verificados e

confrontados o registro de atributos de pessoas, entidades coletivas e famlias

designado pela RDA com o mapeamento das tarefas do usurio previstos pelo

FRAD, tarefas essas relacionadas a encontrar, identificar, contextualizar uma

entidade e justificar a criao de um registro de autoridade.

No desenvolvimento da pesquisa procede-se ao levantamento bibliogrfico

da literatura da rea sobre o objeto de estudo e posterior anlise da construo

de registros de autoridade utilizando-se a norma RDA, bem como, sua interao

com o modelo conceitual FRAD.

Os critrios para o levantamento bibliogrfico esto adequados para a

25

anlise do objeto de estudo seguindo a proposta dos objetivos e, por conseguinte,

a estratgia de busca est focada na literatura que aborda os conceitos: controle

de autoridade, registros de autoridade, princpios de catalogao e funes do

catlogo.

Inicialmente no se imps limitao cronolgica, pois em levantamentos

preliminares constatou-se uma exiguidade da literatura sobre o tema. Foram

excludos trabalhos abordando os conceitos: controle de autoridade, registros de

autoridade, princpios de catalogao e funes do catlogo, sob outros pontos de

vista que no o da representao descritiva da informao, foco de estudo desta

dissertao, como por exemplo, na representao temtica da informao.

Para o levantamento e pesquisa bibliogrfica foram usados os termos:

controle bibliogrfico, controle de autoridade, representao descritiva, trabalho

de autoridade, registro de autoridade, catlogo de autoridade, RDA, FRAD,

bibliographic control, authority control, cataloguing, cataloging, authority work,

authority file, authority records. As bases pesquisadas incluem a Base Referencial

de Artigos de Peridicos em Cincia da Informao, Dedalus, Web of Science,

Library Information Science & Technology Abstracts, Portal de Peridicos Capes,

Biblioteca Brasileira Digital de Dissertaes e Teses, Google Acadmico. Alm

disso, foram pesquisados sites de instituies que promovem o desenvolvimento

e a publicao das diretrizes, normas, princpios ou regras para a elaborao de

registros bibliogrficos e de autoridade, denominados nesta pesquisa de

documentos normativos.

Essa pesquisa bibliogrfica proporcionou o desenvolvimento da reviso de

literatura apresentada nos captulos 2, 3 e 4 desta dissertao. O captulo 2

Controle bibliogrfico, catalogao e catlogos - apresenta um panorama

histrico e conceitual sobre o controle bibliogrfico, a catalogao, os catlogos e

o formato de intercmbio de dados Machine Readable Cataloging (MARC). O

captulo 3 Controle de autoridade - apresenta os conceitos, as finalidades e a

relevncia do controle de autoridade na catalogao e na recuperao da

informao, bem como os instrumentos normativos que estabelecem sua

padronizao internacional. O captulo 4 Os modelos conceituais e a RDA -

aborda o desenvolvimento dos modelos conceituais para registros bibliogrficos e

26

de autoridade, culminando com o desenvolvimento da RDA. No captulo 5 A

construo de registros de autoridade - so analisadas as implicaes e

aplicaes do uso da norma RDA na elaborao de registros de autoridade,

contrapondo-os aos atributos e relacionamentos estabelecidos pelo FRAD para as

entidades pessoa, famlia e entidade coletiva, mapeando-se as tarefas do usurio

de encontrar, identificar, contextualizar e justificar um dado de autoridade.

Para a anlise das implicaes do uso da RDA na construo de registros

de autoridade e sua interao com o modelo conceitual FRAD, descritas no

captulo 5, recorre-se pesquisa documental. Para tanto, a RDA e o FRAD foram

consultados em seus documentos originais, elaborou-se um quadro analtico onde

so avaliados se as funes do usurio de encontrar, identificar, contextualizar e

justificar os dados de autoridade em recursos bibliogrficos so atendidas quando

da construo dos registros de autoridade utilizando-se a norma RDA.

Num primeiro momento, foi elaborado um quadro comparativo entre os

atributos FRAD, as instrues RDA correspondentes ao registro desses atributos

e os campos MARC 21 Autoridade compatveis. Posteriormente analisam-se os

mapeamentos das tarefas do usurio de encontrar, identificar, contextualizar e

justificar um dado de autoridade, mapeamento este elaborado pelo FRAD e que

se encontra em seu documento original. Essas tarefas esto estabelecidas para

os atributos e os relacionamentos das entidades pessoa, famlia e entidade

coletiva abordados pelo FRAD, assim contraps-se este mapeamento as

instrues institudas pela RDA. Para isto, procedeu-se a elaborao e anlise de

quadros comparativos entre os atributos e relacionamentos FRAD para as

entidades pessoa, famlia e entidade coletiva, as instrues RDA e as tarefas do

usurio para cada entidade.

Posteriormente, verificam-se os registros de autoridade elaborados por

intermdio do uso das instrues da norma RDA para o registro de atributos e

relacionamentos das entidades pessoa, famlia e entidade coletiva. Para a

elaborao dos registros de autoridade foram utilizadas as autoridades que

seguem relacionadas. Foram elaborados registros de autoridade para Getlio

Vargas, tanto como entidade pessoa como entidade coletiva em seus dois

perodos de governo como Presidente da Repblica; e Arnaldo Antunes e a

27

entidade coletiva Tits procurando-se demonstrar as relaes existentes entre

registros de autoridade do tipo pessoal e entidade coletiva e como estes

relacionamentos podem ser descritos utilizando-se a RDA. Posteriormente

elaboraram-se os registros das autoridades Julio Cesar de Mello e Souza e

Malba Tahan. Esses registros buscam descrever as relaes existentes entre

nome verdadeiro e pseudnimo. Para exemplificar a entidade famlia foram

elaborados registros de autoridade para as famlias Orleans e Bragana e

Schrmann. Para a exemplificao de um registro de autoridade do tipo entidade

coletiva utilizou-se a autoridade Museu de Arte de So Paulo.

A seguir, o captulo 2 apresenta o histrico e os conceitos de controle

bibliogrfico, catalogao e catlogos, procurando-se estabelecer suas relaes

com o controle de autoridade. Discorre-se sobre as origens e funes do controle

bibliogrfico e a situao do controle bibliogrfico no Brasil, relacionando este

tema ao controle de autoridade e sua importncia. Em um segundo momento,

desenvolve-se um breve histrico da catalogao apresentando os principais

cdigos desenvolvidos e sua influncia no processo de catalogao atual. Aps,

apresenta-se os conceitos de catalogao e sua estreita relao com os cdigos

e catlogos. Expe-se sobre os catlogos, discutindo seus objetivos e funes,

bem como a funo da autoria no catlogo e seu desenvolvimento, culminando

com o catlogo de autoridade. A seguir, faz-se um delineamento do padro de

intercmbio de dados MARC e sua interao com o controle de autoridade.

28

2 CONTROLE BIBLIOGRFICO, CATALOGAO E CATLOGOS

Um bom leitor algum que evita um certo nmero de livros, um bom bibliotecrio um jardineiro que poda sua biblioteca, um bom arquivista seleciona aquilo que se deve refugar ao invs de armazenar. Eis a temas inditos de nossa poca (CHARTIER, 1998, p. 127).

2.1 CONTROLE BIBLIOGRFICO NO MUNDO E NO BRASIL

A ideia de organizar o conhecimento, buscando obter uma bibliografia

universal to antiga quanto s bibliotecas. O conceito de controle bibliogrfico,

muitas vezes est atrelado ao prprio conceito de organizao da informao.

Para Campello (2006, p. 9) as bibliotecas foram as primeiras instituies a se

preocuparem com o controle bibliogrfico e durante algum tempo seus catlogos

constituram os nicos instrumentos para esse fim.

Na antiguidade os catlogos de bibliotecas assumiam o papel de inventrio

do material existente, e seu controle era relativamente simples, sendo o ideal de

reunir tudo o que se produzia possvel. Com o aumento da produo bibliogrfica,

surgiram as bibliografias, com o intuito de organizar o material existente para sua

posterior recuperao. Essas bibliografias, em sua maioria, eram produzidas por

eruditos, historiadores, entre outros, e procuravam abranger uma determinada

rea do conhecimento, ou limitar-se a uma biblioteca especfica.

Alm da Biblioteca de Alexandria (sc. III a.C), por meio do poeta e

bibliotecrio grego Calmaco, que ansiava reunir toda a produo bibliogrfica

existente, Conrad Gesner, em 1545, produziu a Bibliotheca Universalis, que

procurava relacionar todas as obras publicadas em latim, grego e hebraico, no

chegando, porm, a ser uma bibliografia universal. Em 1895, Paul Otlet e Henri de

La Fontaine criaram o Rpertoire Bibliographique Universel (RBU), tambm com o

objetivo de reunir toda a produo bibliogrfica existente no mundo. O RBU, em

1930, possua aproximadamente 16 milhes de fichas, representando bibliotecas

europeias e norte-americanas. As fichas eram arranjadas em ordem de

classificao, sendo essa a Classificao Decimal Universal, e indicavam a

29

localizao das obras. O RBU possua dois arquivos principais: um arquivo de

autor e outro classificado por assunto (MACHADO, 2003; RAYWARD, 1997).

A partir do sculo XIX, a complexidade e variedade de materiais

bibliogrficos se ampliam, principalmente com o aumento da disseminao de

conhecimentos atravs de peridicos cientficos. A preocupao em organizar e

tornar disponvel toda a produo bibliogrfica persiste. Os Princpios de

Catalogao, tambm conhecidos como os Princpios de Paris, surgiram em

1961, na Conferncia Internacional sobre Princpios de Catalogao. O objetivo

desses princpios era atender a demanda por uma padronizao internacional nos

cdigos de catalogao que permitissem o intercmbio de dados e o ideal do

Controle Bibliogrfico Universal (CBU). Esses princpios proporcionaram a

compatibilizao de diversos cdigos de catalogao em diversos pases

aumentando o compartilhamento de dados entre os pases.

A institucionalizao do Controle Bibliogrfico Universal ocorre em 1974

com a criao do International Office for UBC (Universal Bibliographic Control) da

Federao Internacional de Associaes e Instituies Bibliotecrias (IFLA). Suas

bases so a criao de um sistema de intercmbio internacional de informao

que, por intermdio de agncias nacionais, distribuem os registros bibliogrficos

padronizados de todas as publicaes. Compreende um programa com o objetivo

de formar uma rede universal de controle e intercmbio de informaes

bibliogrficas, ou seja, reunir e tornar disponveis os registros bibliogrficos de

todos os pases, a fim de atender ao ideal de acesso de todos os cidados ao

conhecimento universal. Sua eficincia depende da mxima padronizao da

forma e do contedo da descrio bibliogrfica (CAMPELLO, 2006; MACHADO,

2003).

Gorman (2004) destaca que o controle bibliogrfico e o controle de

autoridade so lados da mesma moeda, sendo aquele impossvel sem este. A

catalogao no existe sem a padronizao dos pontos de acesso e o controle de

autoridade o mecanismo pelo qual podemos alcanar o grau de padronizao

necessria. A catalogao trata de ordem, lgica, objetividade, denotao precisa

e consistncia, devendo possuir mecanismos que assegurem esses atributos,

sendo o controle de autoridade um desses.

30

Ainda em 1974, a United Nations Educational, Scientific and Cultural

Organization / Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a

Cultura (UNESCO) lanou o programa National Documentation, Library and

Archives Infrastructures (NATIS) com a recomendao aos pases-membros de

estabelecerem uma infraestrutura integrada entre bibliotecas, arquivos e servios

de documentos. Em 1977, o NATIS fundiu-se ao United Nations International

Scientific Information System (UNISIST) resultando no Programa Geral de

Informao (PGI). Seu principal foco so as questes voltadas ao acesso

informao, treinamento de profissionais da informao e aspectos ticos da

informao (CAMPELLO, 2006).

Para atingir o objetivo de acompanhar, monitorar e organizar a produo

bibliogrfica existente amplia-se o uso de ferramentas tecnolgicas e a busca por

uma padronizao dos registros bibliogrficos com vista a uma cooperao

internacional.

O CBU depende da uniformidade e padronizao na elaborao dos

registros bibliogrficos e de autoridade pelos pases integrantes. Mas isso se

revela um desafio. Como equilibrar essa necessidade de intercmbio atravs do

estabelecimento de padres internacionais s necessidades dos usurios locais?

Essas necessidades locais esto, por vezes, vinculadas a lngua falada no pas,

seus aspectos sociais e culturais e a definio de conceitos e palavras

divergentes dos existentes em outras lnguas.

Quando o ideal do CBU comeou seu primeiro avano nos anos de 1970, o

Machine Readable Cataloging (MARC)4 estava ainda em sua infncia (GORMAN,

2003). O MARC um formato de intercmbio de dados criado na dcada de 1960

pela Library of Congress (LC) com o objetivo de reduzir custos de catalogao e

compartilhar seus registros bibliogrficos. uma importante ferramenta para o

compartilhamento de dados entre agncias catalogadoras e, como consequncia,

para o controle bibliogrfico.

O programa do CBU da IFLA alia-se ao projeto Internacional MARC em

1990, recebendo o nome de Universal Bibliographic Control and International

4 O MARC ser tratado de modo mais abrangente no subitem 2.4.

31

MARC (UBCIM). Em 2003 esse programa foi substitudo pela Alliance for

Bibliographic Standards (ICABS), cujos objetivos principais so o de coordenar

atividades voltadas para o desenvolvimento de normas e prticas de controle

bibliogrfico e de recursos e o de apoiar o intercmbio internacional de registros

bibliogrficos (CAMPELLO, 2006).

A efetivao desse programa implica no empenho e planificao de cada

pas membro em empregar as recomendaes do CBU, permitindo o intercmbio

internacional de registros bibliogrficos, bem como promover a preservao do

patrimnio intelectual do pas.

Os organismos internacionais, em especial a IFLA, continuaram os

esforos de se conseguir um padro internacionalmente aceito para a descrio

bibliogrfica, bem como o uso globalizado de formatos de intercmbio de dados.

O Anglo-American Cataloging Rules (AACR), passou a ser adotado por diversas

agncias nacionais de catalogao e o formato MARC o mais usado para o

intercmbio de dados. Para as agncias nacionais, esse intercmbio significa no

apenas o cumprimento dos preceitos do CBU, mas, tambm, uma reduo nos

custos de produo dos registros bibliogrficos.

Para Silveira (2007, p. 32) a preocupao com a elaborao de registros

bibliogrficos que minimizassem os custos da catalogao resultou em um

crescimento da catalogao cooperativa e, consequentemente, a necessidade de

um consenso sobre a composio do registro bibliogrfico ficou evidente.

O controle bibliogrfico tem como objetivo fundamental desenvolver

ferramentas que permitam a organizao da informao para sua recuperao e

acesso. Atravs dos anos, uma srie de princpios e prticas comuns adquiriu

relevncia internacional, facilitando o intercmbio de informaes e a

racionalizao dos recursos atravs de projetos de cooperao e trabalho

coletivo. Os Princpios de Catalogao, as normas International Standard

Bibliographic Description/Descrio Bibliogrfica Internacional Normalizada

(ISBD), o formato Machine Readable Cataloging 21 (MARC21) e o Anglo-

American Cataloging Rules 2nd Edition (AACR2) so ferramentas de controle

bibliogrfico que cumprem diferentes funes, mas que se complementam para

32

alcanar um objetivo comum. As ferramentas do controle bibliogrfico esto em

estreita relao com as tecnologias, que por sua vez, influenciaram o

desenvolvimento de novos padres como um todo.

Na figura 1, so representados os padres do controle bibliogrfico

sugeridos por Picco e Ortiz Repiso (2012).

33

Figura 1 - Padres para o controle bibliogrfico

Fonte: adaptado e traduzido de (PICCO; ORTIZ REPISO, 2012)

34

Observam-se na figura trs nveis de padres para o controle bibliogrfico.

O primeiro nvel abstrato inclui os modelos e os princpios de catalogao. Esses

modelos e princpios incluem o FRBR, o FRAD, o Functional Requirements for

Subject Authority Data/Requisitos Funcionais para Dados de Autoridade Assunto

(FRSAD), os Princpios de Paris e a DPIC. O segundo nvel refere-se

representao de dados, onde se encontram os vocabulrios controlados e as

regras de catalogao, como a ISBD, o AACR2 e a RDA. O terceiro nvel

composto das aplicaes informticas, que incluem os formatos de

armazenamento, entre eles o MARC 21, o Universal Machine Readable

Cataloging (UNIMARC) e o Metadata Object Description Schema (MODS), e as

linguagens de codificao, como por exemplo a International Organization for

Standardization 2709 (ISO 2709) e o eXtensible Markup Language (XML).

A concretizao do projeto CBU pressupe a existncia em nvel nacional

de uma agncia bibliogrfica nacional, do registro de cada nova publicao

editada atravs do depsito legal e da disseminao destas informaes atravs

de bibliografias nacionais correntes. A agncia bibliogrfica nacional

responsvel pelo recebimento e divulgao, dentro de cada pas, dos registros

semelhantes e permutados com outras agncias nacionais de bibliografias e pela

publicao da bibliografia nacional (CALDEIRA, 1984).

No Brasil, os principais mecanismos do controle bibliogrfico so o

depsito legal e as bibliografias nacionais, cuja representante no Brasil a

Fundao Biblioteca Nacional.

Segundo Faria e Perico (2008, p. 95) as bibliografias [...] apresentam

uma lista de referncias segundo uma ordem especfica e contendo elementos

descritivos de documentos, de modo a permitir a sua identificao. Por sua vez, a

Bibliografia Nacional

[...] apresenta e descreve documentos publicados num dado pas ou escritos numa ou mais lnguas desse pas. [...] As bibliografias nacionais so em geral retrospectivas. Apareceram a partir do sculo XVI, so com frequncia muito parciais e multiplicaram-se com carter metdico no sculo XIX (FARIA; PERICO, 2008, p. 95).

A primeira bibliografia brasileira data de 1886, com a publicao do

35

Boletim das Acquisies mais importantes feitas pela Bibliotheca Nacional.

A bibliografia nacional brasileira marcada por descontinuidades e interrupes.

O Boletim Bibliogrfico da Biblioteca Nacional foi publicado de 1918 a 1982,

quando se tornou a Bibliografia Brasileira suspensa em 1995 por problemas

operacionais. Atualmente, acompanha-se a bibliografia brasileira atravs dos

catlogos da Biblioteca Nacional (GRINGS; PACHECO, 2010). Sua importncia

advm do fato de proporcionar uma representao de toda a produo intelectual

do pas, reunindo referncias dessas publicaes em um nico local, o que

promove facilidade em seu acesso por pesquisadores e cidados comuns.

Em grande medida a confeco de uma bibliografia nacional passa pelo

compromisso do depsito legal de publicaes produzidas em um determinado

pas. Faria e Perico (2008, p. 227) definem o depsito legal como:

[...] uma obrigao atribuda aos impressores, editores e distribuidores de depositar, em organismos designados por lei ou por uma conveno, um nmero fixo de exemplares de determinados documentos produzidos, publicados, ou difundidos no pas, seja qual for a sua natureza e o seu sistema de reproduo. [...] Contribui tambm para a defesa e preservao dos valores da lngua e cultura portuguesas, produo e divulgao da bibliografia nacional corrente, elaborao de estatsticas das edies nacionais. O depsito legal foi criado com a finalidade de conservar todas as publicaes no pas.

O Depsito Legal existe no Brasil desde 1805, com diferentes tipos de leis

e funes. Atualmente regido pela Lei n 10.994 de 2004 que prev o envio de

um ou mais exemplares de toda a publicao editada ou distribuda no pas

Biblioteca Nacional, com a finalidade de se efetuar o registro e guarda da

produo intelectual do pas e a elaborao da bibliografia nacional, promovendo

o controle bibliogrfico da produo editorial brasileira. Em 2010, foi promulgada a

Lei n 12.192 que prev o depsito legal de obras musicais na Fundao

Biblioteca Nacional (GRINGS; PACHECO, 2010).

Alm de permitir a elaborao e manuteno da bibliografia nacional, o

depsito legal contribui indiretamente para a elaborao de um catlogo de

autoridade nacional, tambm a cargo da Biblioteca Nacional, a agncia

bibliogrfica nacional brasileira.

36

Caldeira, em um seminrio ocorrido na Universidade Federal de Minas

Gerais em 1984, alertava sobre a importncia da conscientizao do papel

desempenhado pela Biblioteca Nacional como rgo de coordenao, permitindo

assim, a integrao nas atividades de informao, promovendo a diminuio de

custos pelo rpido acesso informao desejada. Para que o controle

bibliogrfico no Brasil alcance seus objetivos necessrio um planejamento

nacional que interligue centros de documentao, bibliotecas e editoras,

integradas em nvel nacional e internacional, formando um sistema global

coordenado, cuja coordenao cabe Biblioteca Nacional.

Em termos ideais, a Biblioteca Nacional poderia implantar um programa

nacional de polticas pblicas para o controle de autoridade nvel nacional.

Entretanto, a Biblioteca Nacional tem passado por problemas notrios de

estrutura, financiamento, equipes, entre outros. A instituio dispe de poucos

profissionais, e estes ainda se esforam em manter os processos bsicos de

catalogao e atualizao da bibliografia nacional, bem como dos catlogos

bibliogrficos e de autoridade da instituio.

Para Svenonius (2001) o grande problema tcnico fornecer variao local

para culturas que classificam de forma diferente, usam diferentes linguagens de

recuperao e possuem diferentes convenes de nomenclatura, de modo a no

revogar as normas que facilitam o CBU. Eis um dos grandes desafios da

catalogao atualmente. Com o desenvolvimento da tecnologia da informao,

catlogos podem ser acessados remotamente em qualquer parte do planeta, e o

usurio deixa de ser apenas local e fsico, e passa a ser multilocal, virtual e

remoto. preciso equilibrar as necessidades desses usurios multilocais to

dispares, com interesses e realidades socioculturais diferentes, s necessidades

dos usurios locais, que, muitas vezes, no esto refletidas nos instrumentos de

representao da informao utilizados pelas bibliotecas durante a catalogao,

mas fundamentais para o intercmbio de informaes com outras instituies.

Esse problema pode ser minimizado quando existem polticas pblicas de

informao. Para Silveira (2013, p. 15) desenvolver polticas de informao para

grupos especficos garantiria maior possibilidade de acesso e escolha aos

cidados, pois incluiria o contexto sociocultural nos mecanismos de

37

representao. No caso brasileiro, faz-se urgente o desenvolvimento de polticas

pblicas em defesa da Biblioteca Nacional, como instituio de preservao e

disseminao da produo intelectual brasileira, e por outro lado, de polticas

sobre a catalogao em plano nacional e sua importncia no aperfeioamento da

biblioteconomia brasileira.

Aps a discusso sobre a importncia do controle bibliogrfico, o prximo

tpico explora a histria da catalogao, apresentando os principais cdigos

desenvolvidos. Em um segundo momento, apresentam-se as definies que

buscam descrever e, principalmente, conceituar a catalogao dentro do escopo

da Cincia da Informao e da Representao da Informao.

2.2 A CATALOGAO E SEUS PRINCPIOS

No sculo XIX surgem grandes figuras na rea da catalogao. Uma

dessas, Panizzi, comeou a trabalhar no British Museum em 1831 e l encontrou

o acervo organizado por ttulos sob um cabealho de assunto, muitas vezes

obscuro e intil. Em 1836, Panizzi elaborou um relatrio sugerindo a utilizao de

um catlogo de autor com ndice de assuntos, no lugar de um catlogo

classificado. A partir disso, Panizzi sistematiza, em conjunto com outros

colaboradores do British Museum, o primeiro corpo de regras de catalogao, o

Rules for the Compilation of the Catalogue, mais conhecidas como as 91 Regras

de Panizzi. Essas regras definiam como registrar os nomes dos autores e os

ttulos e como catalogar obras annimas.

Denton (c2007) sintetiza de forma clara a importncia das 91 Regras de

Panizzi ao afirmar que essas so a fonte da moderna catalogao por vrias

razes: foram desenvolvidas por um grupo e no apenas por um homem; foram

objeto de um intenso debate, anlise e justificativa e aprovadas por rgos

governamentais; receberam ateno internacional ao serem usadas por uma

grande biblioteca, neste caso o British Museum, e produziram um catlogo melhor

do que os existentes at ento. Panizzi elaborou suas regras pensando nas

38

necessidades do usurio, sendo a ideia de "obra" e a padronizao parte de seu

legado. Percebe-se tambm nas regras de Panizzi a importncia da padronizao

dos autores, que assim permitiriam uma melhor recuperao da informao. As

91 Regras de Panizzi podem ser consideradas as primeiras regras

institucionalizadas de catalogao, sendo o cdigo de catalogao mais antigo o

de Charles C. Jewett, de 1852, escrito para o Smithsonian Institute.

Em 1876, Cutter publica o Rules for a Printed Dictionary Catalogue, sendo

reeditado mais tarde como Rules for a Dictionary Catalog. Segundo Garrido Arilla

(1996), com a proliferao das bibliotecas pblicas tanto nos Estados Unidos

quanto na Europa a partir do sculo XIX, o aumento de estudantes universitrios,

a reduo do analfabetismo e o crescimento da populao promoveram a

incluso de usurios s bibliotecas que tinham acesso aos livros quase

exclusivamente por autor, e esses usurios demanda sua recuperao tambm

por assuntos. poca, os catlogos em fichas haviam atingido relevncia em

termos de adoo e utilizao. Cutter, ento, apresenta uma nova viso de

catlogo, onde no se teria apenas listas de itens por autor, mas itens arranjados

por autor, ttulo e assunto, todos juntos em uma ordem alfabtica nica

(DENTON, c2007). Para Barbosa (1978, p. 29) trata-se de um verdadeiro cdigo,

constitudo de 369 regras que incluem normas no s para entradas por autor e

por ttulo, mas tambm para a parte descritiva, cabealhos de assunto, e ainda

alfabetao e arquivamento de fichas.

Um dos princpios bsicos observados por Cutter em suas regras a

convenincia do usurio, que dever ser preferida do catalogador. Garrido Arilla

(1996) afirma que os princpios estabelecidos por Cutter representam a base da

catalogao norte-americana, sendo considerado o grande terico da

catalogao.

Esse perodo, ou seja, final do sculo XIX e incio do XX, apresenta o

desenvolvimento de cdigos nacionais de catalogao em vrios pases

europeus. Com a venda de fichas catalogrficas pela LC, em 1901, a American

Library Association (ALA), iniciou estudos sobre as regras adotadas pela LC. Em

1904, a ALA e a Library Association da Inglaterra, comeam tambm estudos

para a criao de um cdigo comum, buscando uniformidade e padronizao na

39

catalogao de ambos os pases. A colaborao desses estudos a publicao,

em 1908, de dois cdigos: a edio americana denominada Catalog, Rules,

Author and Titles Entries, e a edio britnica, denominada Cataloguing Rules,

Author and Titles Entries. As edies foram baseadas nas regras de Panizzi,

Cutter, Jewet e da LC e ficaram conhecidas como o Cdigo da ALA (GARRIDO

ARILLA, 1996 ; MEY, 1995).

Em 1941, uma segunda edio do Cdigo da ALA foi publicada. Essa

edio estava dividida em duas partes. A primeira parte para pontos de acesso e

cabealhos, e a segunda parte para a descrio de livros. Uma segunda edio

definitiva publicada em 1949, em mais dois volumes. Porm, com as

divergncias existentes entre os bibliotecrios sobre seu cdigo, em 1951, a ALA

solicita a Seymour Lubetzky, bibliotecrio da LC, que analisasse seu cdigo de

1949. Em 1953, Lubeztky publica seu relatrio sobre esta anlise, denominado

Cataloguing Rules and Principles. Este documento considerado uma das

principais contribuies catalogao. Lubetzky constatou que as regras de

catalogao tornaram-se to complexas porque os catalogadores tinham perdido

de vista os objetivos e funes do catlogo: ajudar os usurios a identificar e

distinguir entre as obras que atendam s suas necessidades. Sua principal

contribuio a fundamentao terica que atribui ao processo de catalogao

(GARRIDO ARILLA, 1996; KNOWLTON, 2009).

Os debates ocorridos, principalmente a partir de 1950, e a crescente

necessidade de padronizao e intercmbio de dados entre as bibliotecas, levou

a IFLA a organizar um grupo de trabalho, em 1954, encarregado de estudar a

coordenao das regras de catalogao em mbito internacional. Estes trabalhos

resultaram na Conferncia Internacional sobre Princpios de Catalogao,

ocorrida em 1961 em Paris, mais conhecida como Conferncia de Paris. O

objetivo desta conferncia era estudar alguns princpios de catalogao que

norteassem o catalogar sobre a padronizao dos pontos de acessos nos

catlogos (GARRIDO ARILLA, 1996).

Como resultado dessa conferncia foi deferido a Declarao de

Princpios, ou Princpios de Paris, como ficou conhecida. Essa declarao

buscou definir as funes e objetivos do catlogo, com o propsito de servir como

40

base para uma normalizao internacional. A Declarao de Paris define como

funes do catlogo:

O catlogo deve ser um instrumento eficiente para verificar:

se a biblioteca contm um livro em particular especificado por:

(a) seu autor e ttulo, ou,

(b) o ttulo por si s, caso o autor no seja identificado no livro, ou,

(c) se o autor e o ttulo so inadequados ou insuficientes para sua

identificao, um substituto adequado para o ttulo deve ser elaborado;

(a) que obras de um determinado autor e,

(b) que edies de uma obra particular esto na biblioteca

(INTERNATIONAL CONFERENCE ON CATALOGUING

PRINCIPLES, 1961).

Svenonius (2001) considera que a Declarao de Paris apresenta

parcialmente o que um sistema bibliogrfico, ou catlogo, possui de objetivos e

funes. Devido ao seu escopo centrado em organizar documentos por autor e

ttulo, no incluiu em seus objetivos a organizao da informao por assunto.

Isto pode ser claramente observado no escopo da Declarao de Paris, conforme

segue:

Os princpios aqui declarados aplicam-se apenas escolha e forma de cabealhos e formas de entrada - ou seja, para os principais elementos que determinam a ordem das entradas - em catlogos de livros impressos na qual as entradas sob os nomes dos autores e, quando estes so inadequados ou insuficientes, sob os ttulos dos trabalhos so combinados em uma sequncia alfabtica (INTERNATIONAL CONFERENCE ON CATALOGUING PRINCIPLES, 1961, p. 1, traduo nossa).5

Os principais pontos de acordo na Declarao de Paris esto relacionados

aos pontos de acesso para nomes pessoais e ttulos uniformes, sendo

considerada a precursora da padronizao dos pontos de acesso das obras

5 The principles here stated apply only to the choice and form of headings and entry words i.e. to

the principal elements determining the order of entries in catalogues of printed books in which entries under authors names and, where these are inappropriate or insufficient, under the titles of works are combined in one alphabetical sequence (INTERNATIONAL CONFERENCE ON CATALOGUING PRINCIPLES, 1961, p. 1).

41

existentes e passveis de serem catalogadas (MEY, 1995; SANTOS; CORRA,

2009).

A Conferncia de Paris tambm foi significativa por ser a primeira vez que

se chegava a acordos internacionais sobre catalogao, incluindo tanto aspectos

relativos aos objetivos e funes do catlogo quanto a sua organizao. Como

consequncias imediatas, os cdigos de catalogao, que foram publicados nos

anos seguintes, incorporaram suas recomendaes, sendo as Instrucciones para

la redaccin del catlogo alfabtico de autores y obras annimas en las

bibliotecas pblicas del Estado, de 1964, o primeiro cdigo a aderir aos

Princpios de Paris (ESTIVILL RIUS, 2012).

Os Princpios de Paris foram o ponto de partida de uma colaborao

internacional. A IFLA, atravs da Seo de Catalogao promoveu diversos

programas entre eles a ISBD e o CBU buscando uma efetiva colaborao e

cooperao internacional. Contudo, quarenta anos aps os Princpios de Paris,

os acervos das bibliotecas diversificaram-se, tornando evidente a necessidade de

adequao da catalogao e dos catlogos s novas formas de recuperao da

informao promovidas pelas mudanas e avanos tecnolgicos (ESTIVILL RIUS,

2012; SANTOS; CORRA, 2009).

Aps outras revises por Lubetzky e os Princpios de Paris, a ALA, a

Library Association da Inglaterra e a Canadian Library Association publicam em

1967 o Anglo-American Cataloguing Rules (AACR). O AACR apresentava regras

para pontos de acesso, para a descrio de livros e, tambm, para a descrio de

materiais no livro. O AACR passou a ser adotado pela LC e pelas principais

bibliotecas americanas, inglesas e canadenses (JOINT STEERING COMMITTEE

FOR DEVELOPMENT OF RDA, 2009; SANTOS; CORRA, 2009).

poca, o intercmbio de informaes tornava-se mais frequente,

principalmente com a elaborao e comercializao de fichas catalogrficas pela

LC. Os princpios de catalogao tambm expressavam a necessidade de uma

padronizao na representao da informao. Assim, havia a necessidade

latente de uma padronizao internacional para a catalogao. A IFLA, vista

disso, formou um grupo de estudos para viabilizar uma proposta de padronizao.

42

O relatrio desse grupo foi apresentado no International Meeting of Cataloguing

Experts, em 1969 em Copenhague, sendo, ento, estabelecida a ISBD. Esta tem

por objetivo identificar os componentes da descrio bibliogrfica, sua ordem de

apresentao preferencial e a pontuao necessria na elaborao do registro

bibliogrfico (SANTOS; CORRA, 2009).

Em 1978, fora apresentada uma segunda edio do AACR, incorporando

as ISBDs ao cdigo. Esse passou por revises em 1988, 1998 e 2002 seguindo

basicamente a mesma estrutura do AACR2, no entanto, apresentando regras

atualizadas que refletiam as mudanas experimentadas ao longo do tempo, tanto

quanto uma nova perspectiva sobre os recursos eletrnicos, publicaes seriadas

e recursos integrados (JOINT STEERING COMMITTEE FOR REVISION OF

AACR, 2005).

Em seguida as revises, o Anglo-American Cataloguing Rules 2nd edition (

AACR2), tornou-se o cdigo de catalogao mais usado internacionalmente. Isso,

em grande parte, devido aos projetos de catalogao cooperativa desenvolvidos

nos Estados Unidos, principalmente pela LC como, por exemplo, o Monographic

Bibliographic Record Cooperative Program (BIBCO) e o Name Authority

Cooperative Program (NACO).

No Brasil, a adoo do AACR ocorreu oficialmente a partir de 1969, data da

traduo brasileira. Contudo, sua adoo efetiva ocorre em 1976, durante o 1

Encontro dos Grupos de Trabalhos em Processos Tcnicos da Federao

Brasileira das Associaes de Bibliotecrios, Cientistas da Informao e

Instituies (FEBAB). Essa adoo foi considerada essencial pelo carter

internacional do AACR, sendo necessria uniformidade dos pontos de acesso

para obras representadas em catlogos, apontadas por escolas de

Biblioteconomia e em acordo com a finalidade da Conferncia de Paris

(BARBOSA, 1978; SANTOS; CORRA, 2009).

Com o desenvolvimento das tecnologias de informao e comunicao a

partir dos anos de 1960, novas demandas surgiram. Os cdigos de catalogao

em uso, principalmente o AACR2, no contemplavam em suas regras os

diferentes suportes de informao, especialmente a informao produzida e

43

distribuda eletronicamente ou pela internet. Os custos de catalogao

intensificaram-se e a catalogao copiada6 pode responder a esse problema.

vista disso, a IFLA, por intermdio de seus grupos de estudos, passa a

indagar sobre o modelo de catalogao existente. Ento, na dcada de 1990, a

IFLA patrocinou a criao do IFLA Study Group on the Functional Requirements

for Bibliographic Records, grupo de estudos para a definio de requisitos

funcionais para os dados bibliogrficos. Em 1998 publicado o FRBR.

O FRBR busca, entre outros objetivos, garantir a qualidade do registro

bibliogrfico atravs de requisitos bsicos de funcionalidade para esses registros,

com foco nas tarefas realizadas pelo usurio durante sua pesquisa. O FRBR, no

uma norma ou cdigo de catalogao, todavia, um modelo conceitual do tipo

entidade-relacionamento7. Empenha-se em explicar de forma terica as funes

dos registros bibliogrficos e de autoridade em relao aos diferentes suportes ou

mdias, tecnologias e necessidades dos usurios.

O modelo conceitual FRBR refora os objetivos bsicos dos catlogos8 e a

importncia dos relacionamentos para que os usurios possam cumprir as tarefas

bsicas de encontrar, identificar, selecionar e obter informaes que necessitam

(JOINT STEERING COMMITTEE FOR REVISION OF AACR, 2005).

Durante o desenvolvimento do FRBR, o grupo de estudos verificou a

necessidade de ampliar os estudos sobre os requisitos funcionais para os dados

de autoridade. O grupo entendeu que era indispensvel descrever a forma como

as entidades e os relacionamentos so refletidos em pontos de acesso utilizados

em registros bibliogrficos, alm de explicar como catalogadores determinam a

forma do nome a ser utilizado nos pontos de acesso, algo no expresso no FRBR

e que precisaria de um estudo especfico para sua realizao (Patton, 2007b).

Esses estudos iniciaram em 1999 com o IFLA Working Group on

6 Adaptao de um registro bibliogrfico pr-existente encontrado em outro banco de dados

bibliogrficos para se adequar s caractersticas da obra em mos a ser catalogada. So realizadas modificaes para corrigir erros bvios e pequenos ajustes para refletir prtica local de catalogao, distinta de catalogao inicial (REITZ). 7 O conceito de entidade-relacionamento ser referido no captulo 4 ao se definir os modelos

conceituais. 8 Esses objetivos sero abordados no prximo item, 2.3 - Objetivos e funes do catlogo.

44

Functional Requirements and Numbering of Authority Records / Grupo de

Trabalho sobre os Requisitos Funcionais e Numerao para Registros de

Autoridade (FRANAR)9. Em 2009, o FRANAR apresenta o documento final do

FRAD. Os objetivos do FRAD so: prover um quadro para a anlise dos requisitos

funcionais para o tipo de dados de autoridade que requerido no controle de

autoridade e no seu compartilhamento internacional; fornecer um quadro

estruturado de referncia que relacione os dados elaborados pelos criadores do

registro autoridade para atender as necessidades de seus usurios; e auxiliar na

avaliao do potencial de cooperao internacional e utilizao de dados de

autoridade, tanto em bibliotecas como em outras instituies (IFLA WORKING

GROUP ON FUNCTIONAL REQUIREMENTS AND NUMBERING OF

AUTHORITY RECORDS, 2013).

Concomitantemente ao desenvolvimento do FRBR e do FRAD, em 2003, a

IFLA inicia uma srie de conferncias para a atualizao e reviso dos princpios

de catalogao, as denominadas IFLA Meeting of Experts on an International

Cataloguing Code (IMEICC). As conferncias ocorreram entre os anos de 2003 e

2007, tendo o primeiro IMEICC ocorrido na cidade de Frankfurt, na Alemanha. O

propsito do IMEICC era formular um conjunto de princpios com o objetivo de

facilitar o intercmbio internacional de registros bibliogrficos e de autoridade,

baseado em trs objetivos:

1) desenvolver uma declarao de princpios internacionais de catalogao

concebida para o atual ambiente de catalogao;

2) harmonizar cdigos de catalogao nacionais;

3) sugerir um conjunto de regras norteador para um cdigo internacional de

catalogao (GENETASIO, 2012).

Do 2 ao 4 IMEICC, ocorridos em Buenos Aires/Argentina, Cairo/Egito e

Seul/Coria do Sul, as discusses sobre os princpios continuaram com

apresentaes e revises dos esboos, sendo no 5 IMEICC, ocorrido na cidade

de Pretria na frica do Sul em 2009, publicada a DPIC, conhecida como

9 O grupo de trabalho FRANAR e o modelo conceitual FRAD sero tratados captulo 4.

45

Princpios de Frankfurt. Fortemente influenciada pelos modelos conceituais

FRBR e FRAD, essa declarao apresenta como princpios gerais a consistncia

e a padronizao dos processos de descrio e construo de pontos de acesso,

possibilitando e facilitando o compartilhamento de dados bibliogrficos e de

autoridade. Outro princpio fundamental o da integrao, onde as descries

para todos os tipos de materiais e formas controladas de nomes de entidades

devem ser baseadas em um conjunto de regras comuns (IFLA, 2009).

Esta declarao substitui e amplia o mbito dos Princpios de Paris, incluindo, alm das obras textuais, todos os tipos de materiais, e alm da simples escolha e forma de entrada, todos os aspectos dos dados bibliogrficos e de autoridade utilizados em catlogos de bibliotecas. Inclui no s princpios e objetivos (isto , funes do catlogo) mas tambm regras orientadoras que devem ser includas nos cdigos de catalogao em mbito internacional, bem como servir de orientao para as funcionalidades de pesquisa e recuperao (IFLA, 2009, p. 1)

A DPIC mantm a essncia dos objetivos do catlogo proposto por Cutter,

o da convenincia do usurio, e adota as tarefas do usurio FRBR como objetivos

do catlogo, recomendando como padro para a descrio bibliogrfica a ISBD.

Esta declarao compreende:

1. Abrangncia,

2. Princpios gerais,

3. Entidades, atributos e relaes,

4. Objetivos e funes do catlogo,

5. Descrio bibliogrfica,

6. Pontos de acesso,

7. Fundamentos para a funcionalidade de pesquisa.

A DPIC define como os objetivos e funes do catlogo encontrar,

identificar, selecionar, adquirir ou obter acesso a um recurso e navegar em um

catlogo e para alm dele.

Na apresentao desses objetivos e funes ficam explcitas as influncias

46

dos modelos conceituais FRBR e FRAD, onde as tarefas do usurio de encontrar,

identificar, selecionar e obter, so apresentados e relacionados s entidades do

Grupo 1 e do Grupo 2 descritos nesses modelos e que sero tema do captulo 4

desta dissertao.

A DPIC apresenta avanos, principalmente quanto ao estabelecimento de

diretrizes para o controle de autoridade. Em seus princpios gerais, estabelece

que, a fim de que ocorram consistncia e padronizao de registros bibliogrficos

e de autoridade as descries e a construo de pontos de acesso devem ser

to normalizadas quanto possvel. Isso permite maior consistncia o que, por sua

vez, aumenta a capacidade de partilhar dados bibliogrficos e de autoridade

(IFLA, 2009, p. 2). Em seu item 6 - Pontos de acesso - apresenta de forma

explcita a funo do registro de autoridade, construdo para controlar as formas

autorizadas e variantes de nomes usados como pontos de acesso, alm de definir

o registro de autoridade em seu glossrio como um conjunto de elementos de

dados que identifica uma entidade e pode ser usado para facilitar o acesso ao

ponto de acesso autorizado para essa entidade ou para disponibilizar quaisquer

outros pontos de acesso para a entidade (IFLA, 2009, p. 13).

Genetasio (2012) considera que alguns aspectos da DPIC no so

totalmente satisfatrios. O primeiro a ambiguidade de seus objetivos, que, por

um lado, so apresentados como um conjunto de princpios de catalogao e, por

outro, como um conjunto de orientaes para a construo de um cdigo

internacional de catalogao. O segundo aspecto insatisfatrio da declarao a

aparente ausncia de uma viso geral terica, pois vrios nveis completamente

diferentes coexistem dentro do DPIC: princpios de natureza geral (princpios

gerais); modelos conceituais (entidades, atributos e relacionamentos, objetivos e

funes do catlogo); regras de catalogao (descrio bibliogrfica, pontos de

acesso); e diretrizes para interfaces de OPACs.

Em paralelo, durante o International Conference on the Principles and

Future Development of AACR, realizada em 1997 em Toronto no Canad, o Joint

Steering Committee for Revision of AACR elaborou uma lista de itens de ao,

desencadeando em um processo de reviso do AACR. A princpio esta reviso

estava voltada a alteraes relacionadas, principalmente, a flexibilidade e

47

extensibilidade do AACR2. Em 2004, percebe-se que as mudanas exigidas no

cdigo vo alm do nvel de alteraes requerendo uma reviso exaustiva das

regras. O comit denominou essa nova reviso de AACR3. Conforme novas

mudanas eram propostas, testadas e discutidas, constata-se que era preciso

avanar mais. Em 2005, o comit anunciou uma mudana de enfoque, ao invs

de se tentar trabalhar nos limites das estruturas do AACR2, esta seria

abandonada e uma nova estrutura criada, buscando uma harmonizao mais

completa com o modelo FRBR. O nome da norma tambm seria mudado para

RDA e o comit passaria a se chamar Joint Steering Committee for development

of RDA. A RDA utiliza muitos dos elementos construtivos do AACR2, e os

reorganiza numa nova estrutura baseada no arcabouo terico expresso nos

modelos conceituais FRBR e FRAD (OLIVER, 2011).

A RDA a norma de catalogao que substitui o AACR2. Este no mais

ter revises peridicas, que esto destinadas a RDA e que so publicadas na

RDA Toolkit, estabelecida em 2010. A RDA Toolkit uma ferramenta online para

acesso as normas por meio de um navegador de internet e mediante assinatura.

Tambm oferece acesso a um conjunto de ferramentas auxiliares ao catalogador,

como a ltima verso do AACR2. A LC iniciou oficialmente o uso da RDA para a

catalogao em maro de 2013. A norma RDA ser tratada com mais

detalhamento no captulo 4.

Segue-se a linha do tempo do desenvolvimento dos cdigos de

catalogao com os principais cdigos, normas, diretrizes e conceitos

estruturados a partir do sculo XIX at os dias atuais, com o objetivo de se obter

um quadro sinttico e ilustrativo dos princpios e fundamentos tericos

precursores da RDA.

48

Figura 2 Linha do tempo do desenvolvimento dos cdigos de catalogao

Fonte: elaborado pelo autor

Essa linha do tempo no busca abranger todos os cdigos de catalogao

produzidos no perodo, mas empenha-se em alinhar cronologicamente os

principais cdigos, regras e fundamentos tericos que exercem influncia direta

na construo da RDA.

Aps o relato do desenvolvimento e histrico da catalogao, segue-se

com a interpelao sobre os conceitos da catalogao.

Como um recurso de descrio fsica e bibliogrfica do item, a catalogao

pode ser considerada o principal mtodo para organizar vrias colees e

consiste da entrada de diversos itens responsveis por caracterizar cada

elemento da coleo, com o objetivo de fornecer uma representao do

documento descrito de uma forma nica e no ambgua permitindo sua

identificao, localizao, representao e recuperao nos catlogos

correspondentes (GUINCHAT; MENOU, 1994 ; RODRIGUES et al., 2002).

O uso do termo catalogao no Brasil possui algumas variantes,

principalmente pela separao entre a descrio fsica e de contedo da obra.

Muitos preferem separar estas duas vertentes em representao descritiva e

representao temtica. A representao descritiva retratada de forma

49

equivocada como apenas a descrio dos elementos fsicos do item catalogrfico.

Contudo, tambm abrange a descrio e representao da responsabilidade

autoral e de publicao, os pontos de acesso de ttulo e autoria, paginao, etc. A

representao temtica retratada como a descrio dos elementos de contedo

da obra, apresentando os elementos relacionados ao assunto.

Com a publicao do FRBR, o repensar da catalogao tambm envolveu

o repensar da separao entre descrio fsica e de contedo. O preceito bsico

do modelo conceitual FRBR o de entidade-relacionamento, onde no h

separao entre contedo e descrio do item, uma vez que estes se

complementam.

Por esta dissertao estar voltada ao controle de autoridade da

responsabilidade intelectual da obra, a catalogao descritiva ser tratada com

maior detalhamento. Usa-se o termo catalogao para designar a catalogao

descritiva, utilizando-se como principal conceito o de Mey e Silveira (2010) que

definem a catalogao como o estudo, a preparao e a organizao de

mensagens, com base em registros do conhecimento reais ou ciberespaciais,

existentes ou passveis de incluso em um ou vrios acervos, com a finalidade de

criar contedos comunicativos que permitam interao entre o conhecimento e os

usurios.

Alm de seu carter comunicacional,

[...] a catalogao, como processo essencial para a descrio e padronizao das informaes representadas, construda a partir de regras que ofeream o mximo de padronizao e minimizem as interpretaes individuais, procurando garantir a unicidade do item informacional representado e, ao mesmo tempo, sua universalidade. (SANTOS; CORRA, 2009, p. 19).

A catalogao, como a reunio lgica de dados bibliogrficos em registros

recuperveis e utilizveis, o processo que permite a biblioteca prosseguir com

suas misses centrais de atendimento e de acesso livre e aberto a todo o

conhecimento e as informaes registradas. O controle de autoridade vital e

central a esse processo. No possvel fornecermos um servio real de biblioteca

sem uma arquitetura bibliogrfica e essa no pode existir sem o controle

bibliogrfico (Gorman, 2004). O controle de autoridade confere catalogao a

50

padronizao necessria aos seus processos descritivos, tornando-se essencial

na garantia de unicidade e consistncia dos dados.

A adoo de normas que permitem o intercmbio da mensagem

catalogrfica entre instituies documentais no mundo amplia as alternativas de

escolha pelos usurios e auxilia outros profissionais durante o processo de

catalogao. A consistncia sinttica e semntica do registro bibliogrfico facilita o

reconhecimento dos sinais e sua compreenso pelo uso de linguagem comum.

No entanto, existe um fator determinante e geralmente ignorado: a necessidade

dos usurios. Cabe ao catalogador definir os elementos essenciais que

satisfaam as necessidades de seu pblico especfico para o cumprimento de tais

aes (MEY; SILVEIRA, 2010; MEY; ZAFALON, 2009).

Mey e Silveira (2010) alertam sobre o uso das tcnicas sem sabedoria, uso

esse que abarca desde as lacunas hermenuticas at o endeusamento das

tecnologias. Atenta-se, desse modo, para um problema no apenas bibliotecrio,

mas profissional brasileiro: o emprego incondicional de tcnicas e instrumentos,

no exatamente adequados queles aos quais se destinam. Modesto (2007)

salienta que a catalogao, no Brasil, evolui impulsionada por fatores internos e

externos. As tecnologias de informao moldam as prticas de catalogao e

reconstroem o perfil do catalogador brasileiro.

Ao longo do tempo, as regras e normas catalogrficas moldaram-se as

necessidades dos usurios e aos avanos tecnolgicos, sendo constante seu

principal objetivo de processamento analtico da informao com a finalidade de

representar documentos, permitindo o armazenamento e a recuperao da

informao.

A catalogao, como outros processos, tem uma natureza dupla: pode ser interpretada como um processo e um produto; a resultante de todas as suas operaes e funes podem ser uma ficha catalogrfica (em sistemas tradicionais) ou um registro (nos automatizados) (JIMENEZ MIRANDA, 2003, p. 5, traduo nossa).10

10

La catalogacin, al igual que otros procesos, presenta una naturaleza dual: puede interpretarse como proceso y como producto; la resultante de todas sus operaciones y funciones puede ser una ficha catalogrfica (en sistemas tradicionales) o un registro (en los automatizados) (JIMENEZ MIRANDA, 2003, p. 5)

51

Como um produto da catalogao, o registro bibliogrfico (seja ele

analgico, a ficha catalogrfica, ou automatizado) possui elementos descritivos,

temticos e de autoridade. Com a normatizao da descrio da informao no

decorrer do desenvolvimento da catalogao, esses elementos foram adquirindo

uma ordem de apresentao, ordem essa definida por instrumentos normativos

da catalogao, sendo o principal deles a ISBD. Esse formato de apresentao

busca facilitar a comunicao entre o usurio e o registro bibliogrfico.

O registro bibliogrfico interage com outros registros, entre eles, o registro

de autoridade. O registro de autoridade criado para o estabelecimento do ponto

de acesso