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Módulo 1- Noções de Confronto Balístico

Apresentação do Módulo

No curso de  “Identificação de Armas de Fogo”   você estudou os diversosaspectos que possibilitam realizar a identificação direta das armas de fogo.Nesse curso você iniciará seus estudos pela identificação indireta oumediata das armas de fogo.

Certamente, o exame de confronto balístico, por meio do qual se realiza aidentificação indireta de uma arma de fogo, é um dos exames maisimportantes na investigação de crimes violentos. Para o adequado empregodesse procedimento é importante que você estude os seus fundamentos,metodologia e princípios.

Como você estudou no curso anterior, as sucessivas pesquisas científicas erigorosos exames realizados no decorrer de décadas, em diversos países,permitiram assegurar que cada arma possui uma identidade e, ainda, quetransfere características identificadoras aos elementos de sua munição. Isto

implica afirmar que toda arma pode ser identificada por meio de sinaiscaracterísticos impressos no corpo cilíndrico dos projéteis por ela expelidosou pelas marcas impressas na base e no corpo cilíndrico dos estojos decartuchos percutidos, dependendo, obviamente, das condições em que estematerial se apresenta.

De forma simples, essas características de identificação são marcas denatureza repetitivas que são impressas quando do disparo, fruto dainteração do projétil e estojo com a arma. Para a identificação indiretabusca-se detectar e comparar essas marcas repetitivas, que, pelo princípio

de intercâmbio e da reciprocidade de contato de Edmond Locard, carregamconsigo a identidade das armas das quais tiveram origem.

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Objetivos do Módulo

Ao final do estudo desse módulo, você será capaz de:

  Definir identidade e identificação;

  Diferenciar identificação direta e imediata da identificação indireta emediata;

  Enumerar os requisitos e as características necessários para osexames comparativos de confronto balístico; examemicrocomparativo de projétil e exame microcomparativo de estojos.

Estrutura do Módulo

Aula 1 – Um pouco mais sobre o processo de identificação

Aula 2 – Exames comparativos: de confronto e microcomparativo

Aula 3 – Características microscópicas

Aula 4 – Exame microcomparativo de estojos

Aula 1 – Um pouco mais sobre o processo de identificação

1.1 Identidade e Identificação

Nos delitos que foram praticados com a utilização de uma arma de fogo,como homicídio ou lesão corporal, no decorrer do processo de investigação,duas perguntas em especial, entre muitas outras, surgem com frequência:

  Qual o tipo de arma empregada?

  Foi esta arma, em particular, aquela utilizada para a execução dodelito?

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As questões acima são relativas aos processos de identidade  e deidentificação. Veja a seguir os significados de cada um desses doisprocessos:

Identidade  pode ser entendida como o conjunto de característicasque individualizam uma pessoa, objeto ou coisa, fazendo-a distintadas demais, ou seja, a identidade consiste na série de atributos quefazem de alguém ou de alguma coisa única, igual apenas a si mesma.

Identificação é o ato ou o conjunto de atos praticados com vistas aestabelecer uma identidade.

As características acima referidas no processo de identidade devemapresentar os requisitos de:

  Originalidade , singularidade –  que sejam, pelo menos emparte, ímpares, peculiares, específicas daquele indivíduo ou coisa(únicas) e diferente dos demais;

  Constância –  que estas características sejam inalteráveis,imutáveis com o tempo, ou, pelo menos, que não se modifiquemdurante um determinado intervalo de tempo;

  Classificação – que todas elas permitam estabelecer uma ordemsistematizada de classificação, das características mais genéricaspara as mais específicas de determinada categoria, até as que,pela unicidade, permitam a individualização1.

A identificação pode se processar de duas formas:

  Direta ou imediata;

  Indireta ou mediata

Estude a seguir sobre cada uma delas!

Qualquer identificação pode se processar de forma direta ou imediata quando se está diante do próprio objeto, ser ou coisa em geral a seridentificada, ou seja, quando pelo exame do conjunto de características quelhe são próprias e exclusivas, estabelece-se a sua identidade.

1 termo utilizado referente ao processo em que se busca comprovar, por meio do

estudo comparativo das características particulares, a arma que efetuou o disparo

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Exemplo:

Ao se descrever uma arma de fogo, que se tem em mãos, as característicasdevem ser observadas a partir das mais genéricas para as particulares,seguindo um ordenamento específico; desta forma, descreve-se o tipo,modelo, calibre, tipo de tratamento superficial, sistema de funcionamento,número de série, entre outras características.

Diz-se que a identificação é indireta ou mediata quando ela se processapor meio indireto, quando se utiliza de objeto ou coisa intermediária que

permita a identificação, ou seja, quando a identificação ocorre através doestudo comparativo dos vestígios materiais encontrados em uma cena decrime com padrões obtidos de objetos ou pessoas suspeitas de teremproduzido esses vestígios.

Exemplo:

É esse tipo de identificação que se processa a partir de impressões digitaiscoletadas em uma cena de crime, que serão comparadas aos padrões

existentes em um banco de dados ou obtidos de um suspeito. Da mesmaforma, ao se identificar uma arma de fogo, como aquela usada na práticade um homicídio (individualização), normalmente, é feito um estudocomparativo de características singulares deixadas por peças dessa armanos elementos constituintes de sua munição, como projéteis, estojos eespoletas que foram retirados do corpo de uma determinada vítima ouencontrados no local do crime em relação aos padrões obtidos dela. (delaquem?) Verificar com Emmily

Em balística forense, diversas identificações são indiretas e, como descritas,

se processam nas deformações produzidas nos elementos da munição porpartes constituintes da arma de fogo.

O estudo de algumas deformações (quantidade e orientação das raias nosprojéteis, bem como as marcas de percussão, ejeção e culatra nos estojos)e características (tipo, forma, dimensão e massa, dentre outros, quer paraprojéteis ou estojos) porventura existentes nos elementos constituintes doscartuchos pode permitir estabelecer o tipo, marca e modelo da armautilizada.

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Importante!

É imprescindível que se tenha sempre em mente a seguinte informação:

Para a individualização de uma arma, como aquela arma em especial queefetuou um disparo incriminado, é necessário um estudo comparativo entreos projéteis ou estojos padrões obtidos desta arma, com os projéteis e/ouestojos de cartuchos incriminados, uma vez que, em tese, determinadasdeformações pesquisáveis em estojos de cartuchos deflagrados ou projéteisse reproduzem em qualquer projétil ou estojo deflagrado por determinadaarma.

 Antes de terminar o estudo dessa aula, leia o texto “Origem da balísticacomparativa2”  , que trata da importância do estudo comparativo para a

individualização de uma arma.

Aula 2 – Exames comparativos: de confronto e microcomparativo

Você estudou na aula anterior que a individualização de uma arma exige

exames comparativos. Nessa aula você estudará o detalhamento dosseguintes exames: exame de confronto balístico e exame microcomparativode projéteis, bem como conhecerá os padrões obtidos para a comparação.

Comece pela compreensão do que são deformações.

2.1. Deformações: 

As deformações dos estojos e projéteis constituem-se na base do exame deconfronto balístico. As deformações podem ser entendidas como astransformações da forma física que sofre qualquer corpo quando submetidoà tensão ou à variação térmica. Quando, produzidas por tensão, essasdeformações, a depender de suas características, podem ser classificadasem: elásticas, plásticas ou de ruptura (veja Lei de Hooke).

2 Anexo Origem da Balística Comparativa

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Nas deformações elásticas, quando cessada a tensão que gerou adeformação, o corpo volta à sua forma original. Nas deformações plásticas,mesmo após cessada a tensão, a deformação permanece e o corpo assumeessa nova forma física . Na ruptura sob efeito da tensão, o corpo rompe-seem duas ou mais partes.

Um projétil expelido através do cano raiado de uma arma de fogo apresentauma série de deformações, tanto plásticas, quanto, em algumas ocasiões,de ruptura, que são classificadas em:

 

Deformações normais  ou repetitivas  –  São aquelasnaturais do processo do disparo, que decorrem da passagem forçada doprojétil através do cano, ficando impressos, como uma imagem emnegativo, os ressaltos, cavados e irregularidades do raiamento (estrias emicroestrias). Essas irregularidades se repetem, em maior ou menorintensidade, em todos os projéteis expelidos através de um mesmo cano.No caso dos estojos, essas deformações são as produzidas pelo percutor naextremidade da base dos estojos, para cartuchos de fogo circular ou sobre aespoleta, para os cartuchos de fogo central. As marcas decorrentes doimpacto da base do estojo contra a superfície da culatra guardam ascaracterísticas decorrentes da usinagem dessa peça quando da deflagraçãodo cartucho. Normalmente essas marcas são evidenciadas por estriasdispostas na espoleta e na base dos estojos. As marcas produzidas peloextrator e pelo ejetor das armas podem estar presentes nas armas semi-automáticas/automáticas e em algumas armas de repetição, a exemplo dascarabinas e rifles. Outras deformações específicas de câmara, carregador ououtras por demais particulares também podem ser encontradas. Atravésdas deformações normais, quer em estojos, quer em projéteis, é possívelidentificar uma arma específica por meio da análise dos elementos de suamunição.

  Deformações periódicas – São deformações ocasionadas por

alguma falha repetitiva na arma, como, por exemplo, uma das câmaras dotambor de um revólver perfurada fora do alinhamento do cano, a qualresulta no impacto do projétil contra as paredes da parte inicial do cano(cone de pressão), ou pelo giro irregular do tambor face ao defeito noimpulsor do tambor ou extrator.

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  Deformações acidentais – São aquelas que se originam emimpactos ou choques que não são decorrentes do processo normal dodisparo e sempre posteriores a esse, ou seja, são as deformações presentesnos projéteis ou estojos que não foram produzidas pela arma que os expeliuou deflagrou, conforme o caso. Pelo princípio da reciprocidade de contato,em alguns casos, pode-se verificar nos projéteis incrustações do materialconstituinte do suporte atingido, ou, ainda, o estampamento dascaracterísticas do suporte, como as deformações indumentárias decorrentesdo impacto contra roupas ou a incrustação de minúsculos fragmentos devidros.

  As informações decorrentes de deformações acidentais, como

as mencionadas, podem esclarecer uma dinâmica ou permitir, por exemplo,diferenciar entre uma “falsa tatuagem” por um impacto anterior contra umalâmina de vidro. As deformações acidentais podem ser classificadas como:flexões, torções, sulcagens, dilacerações ou fragmentações, dentre outras.Muitas vezes, as deformações acidentais permitem descrever a ordem dosimpactos que um projétil sofreu. Algumas das deformações acidentaispodem ser produzidas por falta de cuidados quando da sua coleta ouextração, principalmente, quando há utilização de pinça para retirarprojéteis incrustados em tecidos ósseos, ou, ainda, um instrumentocortante ou perfuro cortante para extrair projéteis de madeiras.

  Deformações propositais  –  São aquelas produzidasintencionalmente, no intuito de modificar as características balísticas de umprojétil, como o hábito de realizar cortes na ogiva em formato de cruz paraaumentar a deformação e fragmentação.

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2.2 Exame de confronto balístico

O exame de confronto balístico é uma identificação mediata de armas defogo, ou seja, permite determinar a identidade por meio do estudocomparativo dos vestígios materiais deixados por essas armas noselementos de sua munição.

Essa identificação é limitada, nas suas possibilidades técnicas, pela naturezae pelas condições do material oferecido para exame.

Dependendo das condições do material oferecido para exame e daexistência de padrões, pode-se chegar a conclusões classificadas3 como:

   Identificação (ou Conclusão) Genérica – aquela comumao gênero; no caso de projéteis de armas de fogo é aquelacomum a muitos projéteis e que agrupa características como otipo de arma (pistolas, revólveres, espingardas), ou seja,identifica o objeto como projétil expelido por arma de fogo e,quando possível, qual o tipo de arma de fogo que o expeliu;

   Identificação (ou Conclusão) Específica  –  aquelacomum à espécie; identifica o calibre da arma e possibilitaexcluir armas com raiamentos diferentes sem que apresenteelementos que possibilitem identificar individualmente o cano

da arma que o expeliu; (quem? A identificação ou a arma?)   Identificação (ou  Conclusão) Individual   –  identifica

categoricamente a arma que expeliu o projétil questionado, ouseja, individualiza aquela arma dentre todas como sendo aquelaque através do seu cano foi expelido o projétil incriminado.

Os mesmos critérios apresentados acima para os projéteis de armas de fogotambém se aplicam aos estojos de cartuchos deflagrados.

2.3 Exame microcomparativo de projéteis

O exame de confronto balístico de projéteis inicia-se pela pesquisa dascaracterísticas genéricas e específicas tanto na arma quanto no projétilincriminado, ou seja, se ambos apresentam o mesmo calibre, os mesmosnúmeros de raias e orientação de giro dessas raias e, ainda, a mesmainclinação (passo).

3 Embora a classificação em gênero e espécie tenha origem na biologia e, refira-seaos seres vivos, a Criminalística utiliza-se desses conceitos para classificação dos

seus vestígios, principalmente em balística identificativa

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A maioria das características das classes pode ser observadamacroscopicamente pelo exame direto na arma e projétil incriminado.Havendo identidade até esse momento, o próximo passo é a coleta deprojéteis padrões, de forma que apresentem as mesmas características domaterial questionado, como, por exemplo, dureza, resistência, pesoespecífico, constituição, entre outras. Sempre que possível deve-secomparar materiais iguais, pois conforme a qualidade, consistência ou graude dureza pode-se verificar uma maior ou menor quantidade de vestígios(características singulares).

Importante!

A coleta de projéteis-padrão deve-se processar de tal forma que nessesprojéteis não existam deformações acidentais, somente as deformaçõescaracterísticas da arma.

O exame microcomparativo de projéteis envolve os processos de:

  Coleta de padrões; 

  Meio de coleta; 

  Número de padrões.

 A seguir, estude sobre cada um desses processos. 

2.3.1 Coleta de padrões

Para a coleta de projéteis, ou estojos de cartuchos padrões, é ideal queesses padrões apresentem as mesmas características que o materialquestionado, ou seja, mesma marca de munição, mesmo ano de fabricação,mesma natureza, tipo e características dos projéteis questionados; como,por exemplo, utilizar-se de cartuchos dotados de projéteis ogivais, de liga

de chumbo, macios, quando for este o caso; com isso busca-se satisfazer asexigências de ser o material o padrão adequado4  ao exame econtemporâneo ao material questionado.

A experiência demonstra ser recomendável, sempre que possível, quesejam utilizadas munições não deflagradas que por ventura se encontremno tambor do revólver, no carregador ou outra forma de armazenamento de

4 Um dos pontos mais importantes na coleta de padrões é a certeza de que eles sãoautênticos, ou seja, realmente pertencem a arma em exame Desta forma, a coleta

de padrões deve ser sempre efetuada pelo perito responsável pelo exame

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cartuchos, quando elas apresentarem as mesmas características do materialquestionado.Na indisponibilidade e na impossibilidade de se obter muniçãocontemporânea à questionada e com as mesmas características, ou ainda,na hipótese de não se definir que espécie de munição foi utilizada –  fatomuito comum em munições recarregadas, sem um controle de qualidade – ,é exequível, prático e viável tentar com munições de característicassemelhantes. Tal fato, geralmente, leva a uma coleta de maior número depadrões, seja para se buscar o padrão ideal ou para contemplar asvariações de características. Implica, também, em um estudo maisdetalhado das deformações normais, no que é repetitivo e característico

dessas deformações, na morfologia e em outros detalhes, para que o peritopossa formar uma convicção.

Importante!

Muitos exames tornam-se inviáveis pela ausência de material padrãoadequado. No entanto, também é comum a realização de confronto entreprojéteis incriminados, extraídos de vítimas diferentes, com vistas a definirse ambos foram expelidos através do mesmo cano de arma de fogo.

2.3.2 Meio de coleta

Outro fator a ser observado reside na escolha do meio utilizado para acoleta desses padrões. O princípio básico a ser observado é evitar que omeio introduza nos padrões outras deformações, além daquelas naturais doprocesso de disparo, ou seja, as deformações normais ou repetitivas.

O procedimento mais comum é efetuar disparos contra caixas contendoalgodão ou estopas. Este procedimento é prático, eficiente e ocupa poucoespaço físico no ambiente de coleta. Mas possui o inconveniente de nãoapresentar bons resultados com armas cujo calibre seja de grande poder

energético, podendo resultar inclusive na transfixação dessa caixa decoleta. Outro inconveniente é o fato do exame de confronto balístico ser umexame ótico, e o atrito entre os projéteis e o algodão ou estopa produziremum polimento na superfície do projétil, o que é considerado, por muitosperitos, prejudicial, pelo brilho deixado e pelo mascaramento demicroestrias. Todavia, tal situação, de forma alguma inviabiliza o exame.

A utilização de líquidos como meio de frenar e dissipar a energia dosprojéteis apresenta resultados excelentes, principalmente quando se utilizaa água. Tanto em meios verticais, como quando da utilização de tamboressoldados, ou horizontais, como piscinas.

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Em ambientes com pouco espaço físico, verifica-se a utilização de líquidosmais densos, como glicose ou adição de gelatina à agua, todavia sãométodos em desuso porque obrigam a limpeza dos projéteis antes doexame, além de serem meios que propiciam a proliferação demicrorganismos.

Existem outros meios apropriados para a coleta, cuja opção, geralmente,está vinculada ao espaço físico existente.

Deve-se salientar que projéteis de ponta oca, ou outras formas de pontasexpansivas, quando da coleta de padrões, além da expansão da ogiva,podem apresentar separação entre núcleo e jaqueta, fragmentação doprojétil, laceração da jaqueta, entre outros, o que não torna a tarefa decoleta de padrões muito fácil. Um artifício que pode ser útil é a utilização decera de abelha para preencher essa ponta, o que geralmente apresentaresultado satisfatório.

Nos casos de projéteis, com um grande eixo longitudinal, como os  “caudade barco” utilizados em cartuchos para fuzis, por exemplo, face aosmovimentos executados por eles, quando da coleta, os padrões obtidos,muitas vezes, apresentam-se deformados, fletidos e lacerados. Algunsperitos em países como México, Argentina e Uruguai recomendam, nessescasos, utilizar-se do artifício de desmontar o cartucho com o emprego de

um martelo de inércia, diminuir proporcionalmente a carga de projeção eremontar o cartucho.

2.3.3 Número de padrões

A quantidade de padrões a ser obtida é sempre uma questão importante,pois não existe um número definido. As peculiaridades de cada casodemonstrarão a necessidade de um maior ou menor número de padrões.

Pode-se afirmar que, para o começo, busca-se utilizar três padrões para

disparos em ação simples e outros três para ação dupla. Com essaquantidade inicial é possível estudar as deformações repetitivascomparando-os entre si e com os questionados. A partir daí deve-se definira necessidade de coletar outros padrões, em câmaras diferentes, comcaracterísticas diferentes, até que se tenha concluído o exame quer deforma positiva, negativa ou pela impossibilidade de conclusão.

Observações importantes:

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  Observação 1  - Nos revólveres, as câmaras não estão interligadasao cano. Quando do disparo, existe um pequeno espaço de voo livre,percorrido pelo projétil do momento que ele abandona a câmara atéque entre no cano. Este espaço é maior ou menor dependendo daqualidade da arma (quanto maior a distância, maior a possibilidadede desgastes abrasivos da ogiva por impacto com o cone deforçamento). Como o diâmetro do projétil, ao desprender-se doestojo, é maior ou no mínimo igual ao diâmetro do cano de armaraiada (o que impede o escape dos gases e o faz acompanhar oraiamento), a parte anterior do cano é dotada de um cone deforçamento. Este cone facilita a entrada do projétil no cano. Se acâmara não está perfeitamente alinhada ao cano, o projétil ao

ingressar no cano pode chocar-se com um dos lados do cone deforçamento, o que resulta em maiores ou menores desgastesabrasivos; em alteração morfológica do projétil e em sulcagens nasuperfície dos projéteis (deformações periódicas).

Se o projétil questionado apresenta essas características e se essasdeformações são constantes e repetitivas, estas se constituem emimportante elemento indiciário para a conclusão do exame. Percebe-se que o número de padrões, no caso acima, será o númeronecessário até conseguir dois ou mais padrões de uma câmara

específica que guardem essas características e que permitam justaposição dessas estrias.

  Observação 2  - Muitas vezes os projéteis apresentam-se tãodeformados (fundidos, com perda de material), com suasdeformações normais substituídas por deformações acidentais, quenão portam áreas que possibilitem a realização de cotejo balísticocom vistas a individualizar o cano da arma pelo qual foi expelido.Nesses casos, a persistência em retirar padrões é inútil.

Assim, deve-se selecionar os projéteis-padrão de cada arma suspeita,procedendo à comparação microscópica entre eles, por observaçãodireta na(s) ocular(es) do microscópio de comparação, buscando,assim, identificar elementos característicos e próprios do raiamentode cada arma, impressos na superfície dos projéteis-padrão.

Identificados os elementos característicos, comuns nos padrões decada arma, realiza-se o confronto microscópio, também porobservação direta, dos projéteis-padrão com o(s) projétil(eis)questionado(s). Busca-se, através deste exame, localizar ascaracterísticas microscópicas, principalmente, as estrias ou

microestrias convergentes.

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Mas que características são essas?

Na aula a seguir você estudará sobre elas.

Aula 3 – Características microscópicas

A palavra “estria” e a expressão “microestrias convergentes” possuem umsignificado técnico para os peritos que trabalham diretamente em examesde confrontos, mas para os peritos criminais que atuam nas períciasexternas e outros profissionais da área de segurança pública nem sempre osentido desses termos é tão claro. Por isso, é importante que você tenhaem mente que:

O exame de confronto balístico  requer experiência, casuística, comoqualquer função pericial e, na maioria das vezes, não é um exame muitofácil de ser feito.

Contudo, para que você compreenda as características microscópicas éimportante que você estude a definição dos termos “estrias” e “microestriasconvergentes” relacionados aos exames de confronto.

3.1 Estrias

Estrias são deformações normais ou permanentes, existentes nas raias oucheios dos projéteis, na forma de finas saliências ou reentrâncias quedenotam acidentes ou imperfeições do cano da arma. O estudo das estrias,segundo os precursores da balística identificativa, analisa não só o númerode estrias, como a direção, profundidade, situação ou posição e aspecto eextensão.

3.1.1 Número de estrias

O número de estrias da superfície de um projétil varia de uma arma paraoutra do mesmo tipo e do mesmo fabricante. Entretanto, variam tambémnos projéteis expelidos através do cano de uma mesma arma.

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Influem diretamente na produção dessasestrias as dimensões do projétil,principalmente o seu diâmetro, uma vezque munições de uma mesma caixa,mesmo lote e mesmo fabricanteapresentam diferenças em suasdimensões.

Há ainda outros fatores que influenciamna quantidade de estrias, como, porexemplo, a dureza desses projéteis, o

revestimento dos projéteis e a naturezaquímica desses revestimentos –  aexemplo de projéteis revestidos pormaterial sintético –  e a velocidade comque atravessam o cano.

Da mesma forma, se as distâncias entre cheios e cavados diametralmenteopostos são maiores que as medidas padrões, causam atrito diferenciadoentre o projétil e a alma do cano. Em armas mais antigas, quer por umprocesso de fabricação onde o limite das medidas não era muito exigente,

quer pelo elevado desgaste decorrente do uso, a diferença entre o númerode estrias de projéteis obtidos de uma mesma arma e oriundos de umamesma caixa de munição é alta. Do exposto, somente a desigualdadenumérica das estrias não permitiria asseverar pela não identidade, embora,em muitos casos, esta possa constituir-se em um primeiro fator sugestivo.

Ferreira (1962, p. 285) citando Dell’ Ape apresenta que:

 “A desigualdade no número de estrias não tem nenhum valordiagnóstico (...) À igualdade é de muito valor mas nãoabsoluto. Quando encontramos dois projéteis com o mesmonúmero de estrias, se houver coincidência de outroscaracteres, esse fato será um forte e decisivo elemento a favorda identidade.”   |

3.1.2 Direção das estrias

De modo geral, no corpo cilíndrico de projéteis expelidos através do cano deuma mesma arma, as estrias isoladas ou um grupo de estrias apresentam

uma mesma inclinação e direção quando localizadas num mesmo ponto.

Fotografia 1. Foto operada quando

de exame no ICDF. Nela observa-seexame de comparação entre

 projétil padrão e Incriminado com

 justaposição de estrias,

notadamente na região do cavado

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Na ogiva e no início do corpocilíndrico, face ao impacto do projétilcom o cone de forçamento, podemocorrer desgastes acentuados, comperda de material e mudançasconsideráveis na inclinação e direçãodas estrias.

A inclinação e orientação das estrias emicroestrias dependem da inclinaçãoe orientação das raias, de modo que,quando localizadas no corpo cilíndrico

grandes diferenças na inclinação edireção, estas são elementos queindicam uma desigualdade, ou seja,apontam que os referidos projéteisnão provêm de um mesmo cano.

Entretanto, deve se considerar se asestrias desiguais não foramproduzidas por impactos com metais,ossos ou outras formas dedeformações acidentais; se adiferença na inclinação não é devida à

flexão, torção achatamento ou outraforma de deformação do projétil; ouse o projétil não sofreu um giroirregular dentro do cano devido a umencaixe ruim no raiamento, entreoutros fatores.

3.1.3 Profundidade das estrias

Pode-se adotar como regra geral que não se encontrarão dois projéteis que,embora sejam provenientes de mesmo calibre, material, mesma fábrica e

natureza, e que apresentem grandes sulcos com a mesma profundidade,posição, largura e nitidez; não tenham sido expelidos pelo mesmo cano.(pode-se afirmar que não serão encontrados dois projéteis que? Faltoucomplementar)

Sulcos ou estrias profundos, de extensão razoável, com mesma dimensão enítidos, quando repetidos frequentemente, nos padrões e apresentem justaposição entre o projétil questionado e o padrão, são elementos devalor probante muito significativos.

Fotografia 2. Foto operada quando de

exame no ICDF Nela observa-se exame de

comparação entre projétil padrão e

Incriminado com justaposição de estrias,

observa-se também pequenos desvios

notadamente na região posterior de

 projétil incriminado face à deformações

acidentais. 

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Deve-se observar que pequenasausências, desigualdades e diferençasnão afastam uma identificação dosprojéteis como tendo impressõesoriundas de um mesmo cano. Taisdiferenças podem ocorrer devido aoengajamento do projétil com oraiamento ruim, fusão do projétil nointerior do cano, dureza do material,revestimentos de constituiçãodiferentes, velocidades dos projéteisdiferentes, dentre outros fatores.

3.1.4 Posição, situação ou localização das estrias

Você pode estar se perguntando: por que utilizar tantos sinônimos paradefinir o mesmo fato?

Fotografia 3. Foto operada quando

de exame no ICDF.

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Dos fatores analisados até agora, esteé o que apresenta maior significadopara definir, categoricamente, se umprojétil foi ou não foi expelido pelocano de determinada arma de fogo.

A perfeita justaposição das estrias éprova de certeza no universo dacriminalística.

Conjuntos de estrias, em diversaspartes da superfície do projétil queestejam situadas no mesmo ponto

entre projéteis questionado e padrão,constituem-se em fator deimportância fundamental paradiagnose de identidade entre padrãoe questionado. Frisa-se que, nestescasos,a não existência fala pela nãoidentidade.

Ferreira (1962), fazendo referência aos precursores da balísticaidentificadora, como Balthazard (s/d), afirma que:

 “(...) a igualdade de situação de um conjunto numeroso deestrias semelhantes é sinal certo de identidade da arma deque provieram os projéteis; desigualdade acentuada dasituação das estrias, isolada as possibilidades de erroassinaladas, constitui um sério elemento pela não identidadeda arma.”  

3.1.5 Extensão das estrias

A extensão das estrias é muito variável nas faces dos corpos cilíndricos dosprojéteis. Inúmeros fatores comprometem essa extensão. Veja algunsexemplos:

  Vazios na estrutura do projétil, fato comum em projéteis nus de ligade chumbo;

  Fusão dos projéteis ocasionada pela temperatura da queima dopropelente, principalmente, quando este propelente é de base dupla;

  Variação na velocidade proporcionada aos projéteis em exame, o queresulta em maior ou menor tempo de contato do projétil dentro docano;

Fotografia 4. Foto operada quando de

exame no ICDF. Nela observa-se

exame de comparação entre projétil

 padrão e Incriminado com

significativa justaposição para

ressaltos cavados e de estrias. 

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  Densidade gravimétrica dos propelentes.

Assim sendo, a desigualdade na extensão das estrias não afasta apossibilidade de identidade, sendo elemento que, isolado, apresenta poucovalor de diagnose.

A busca de estrias junto à base do projétil ou próximo da ogiva, emboraseja, muitas vezes, de difícil visualização, é fundamental. Vale destacar queesse também é mais um fator que destaca a importância de um maiornúmero de padrões com as mesmas características do questionado.

3.1.6. Aspectos das estrias

O exame das estrias na superfície de um projétil deve ser minunciosamentepormenorizado, na busca de detalhes que lhe são próprios, como a maneiraque se apresentam as bordas que as limitam em sua extensão, o desvio e ainclinação próxima à ogiva, a sequência e as características peculiares deum conjunto de estrias distribuídas, isoladas ou em grupos, na superfície doprojétil. São esses característicos que permitem uma convicção sobre aidentidade ou não dos projéteis questionados e padrão.

Como já estudado por você, esse estudo comparativo para determinar aidentidade de uma arma começa pelos estudos dos padrões obtidos, nosquais o perito irá estudar a ordem sequencial com que se apresentam asestrias, quais estrias se repetem nos padrões e, portanto, quais que lhe sãopróprias. O seu aspecto morfológico em toda a sua extensão e, nesseconjunto, como é a sua nitidez, profundidade e largura. Uma vez conhecidaa alma do cano da arma nas suas minúcias, particularidades, esta deveráser comparada, por meio do confronto entre os padrões, com o projétilquestionado.

Nota - Regra geral

A convicção sobre a identidade ou não, está no conjunto de fatoresexpostos, presentes ou ausentes nos projéteis padrão e no(s) projétil(eis)questionado(s), sendo os elementos mais elucidativos, habitualmente, aposição, o aspecto das estrias e a ordem sequencial e particularidades queapresentam.

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Fotografia 5. Foto operada quando de

exame no ICDF. Nela observa-se exame de

confronto balístico realizado pela

comparação entre projétil padrão e

Incriminado com justaposição de estrias

nos ressaltos e na região do cavado. 

Falando especificamente sobre as convergências ou coincidências entre asmicroestrias dos projéteis-padrão e projétil(eis) questionado(s), PierreFernand Ceccaldi (apud TOCHETTO, 1999, p. 304), esclarece que:

“Essas coincidências nunca serão perfeitas nem totais, porquemesmo se dispararem vários tiros com a mesma arma,

sempre haverá algumas diferenças ínfimas: o cano oxida-se,começa a ficar gasto - efetivamente, dentro dele produzem-sedeflagrações e, de uma para outra, podem dar-semodificações; tanto assim é que, no fim, a balança penderá

 para o lado em que há superioridade de coincidência, emboraessa superioridade não seja quantitativa mas qualitativa; umúnico pormenor particularmente característico pode ter maisvalor do que dez outros sem grande importância.”  

Caso, após os exames microcomparativos, os peritos concluam quedeterminado projétil ou projéteis foram expelidos através do cano de umaarma, terão identificado (identificação indireta) uma determinada armacomo sendo aquela que expeliu através do seu cano o referido projétil ou osprojéteis.

Padrão Questionado

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Fotografia 6. Foto operadaquando de exame no ICDF.

Nela observa-se exame de

confronto balístico realizado

 pela comparação entre projétil

 padrão e Incriminado. Note a

estria irregular e de aspecto

muito singular no centro do

ressalto o que denota

imperfeição única do cano da

arma.

Aula 4 - Exame microcomparativo de estojos.

O confronto balístico de picote fundamenta-se em deformaçõespesquisáveis em estojos de cartuchos deflagrados, que, em tese, sereproduzem em qualquer estojo deflagrado por determinada arma. Comoem qualquer comparação balística, a identificação categórica da arma, noexame de confronto de picote, depende da quantidade e do valor indiciáriodessas deformações, para que se possa permitir uma conclusão, querpositiva, quer negativa. 

No exame microcomparativo de estojos, diversas são as características ou

elementos que poderão auxiliar na identificação de uma arma de fogo,podendo variar de acordo com os diversos tipos de armas.

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Fotografia 7 

Fotografia 8

Fotografias 7 e 8. Fotos operadas quando de exame no ICDF. Nelas observa-se exame de

confronto balístico de picote ou confronto balístico de estojos realizado pela comparação

entre estojos padrão e Incriminado. Na fotografia 7 vê-se estria decorrente de impacto contra

a culatra da arma e assinalado pela seta a marca de ejetor. Na fotografia 8 vê-se a

 justaposição da marca de percutor.

Segundo o Perito Criminal Eraldo Rabelo, 

As deformações mais importantes por sua frequência, bem como pela somae pelo valor indiciário das características individualizadoras que podemproporcionar, são as produzidas pelo percutor e as determinadas pelasirregularidades da superfície da culatra. (RABELO, 1982, p.418)

O processo a ser seguido é basicamente o mesmo do exame

microcomparativo de projétil, iniciando-se pela comparação dascaracterísticas genéricas e específicas entre a arma e o materialincriminado, como calibre, posição e formato do percutor, ejetor extrator eoutras peças; a coleta de padrões; a comparação entre padrões com vistasa estabelecer as características individualizadoras da arma; e, por fim, acomparação entre padrão e incriminado.

4.1 Cartuchos de fogo circular

Nos cartuchos de fogo circular, por não possuírem espoleta, a marca depercussão estará localizada sempre na periferia da base do cartucho. Os

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estojos desse tipo de cartucho poderão apresentar na sua base microestriasproduzidas pela culatra, estas localizadas somente na marca de percussãoou em toda a base. Estabelecendo-se a justaposição de microestrias emquantidade e qualidade suficientes, o perito poderá afirmar que o estojo emexame foi percutido pelo percutor da arma questionada e que apresentamarcas características da culatra daquela arma.

4.2 Cartuchos de fogo central

Nos cartuchos de fogo central, por possuírem espoleta, os elementos

usados no exame microcomparativo podem estar presentes sobre aespoleta, guardando marcas do percursor (fundo) e as marcas produzidaspelo impacto contra a superfície da culatra.

As marcas decorrentes do impacto da base do estojo contra a superfície daculatra – guardadas as características decorrentes da usinagem desta peça– normalmente se apresentam como estrias paralelas dispostas na espoletae na base dos estojos.

Cabe ainda ressaltar que as marcas produzidas pelo extrator e pelo ejetordas armas, presentes nas armas semi-automáticas/automáticas e emalgumas armas de repetição, a exemplo das carabinas e rifles, embora

pouco estudadas, apresentam um grande valor para a formação daconvicção do Perito (veja fig. 11).

Assim, existindo, em qualquer um destes casos, coincidências demicroelementos que permitam formar a convicção do perito, a conclusãoserá positiva e permitirá afirmar que foram aquelas peças da armaincriminada que produziram as referidas marcas no estojo em exame.

Fotografia 9 – Marcas dePercussão

Fotografia 10 – Marcas daculatra

Fotografia 11- Marcas deejetor 

Fotografias 9, 10 e 11. Fotos operadas quando de exames no ICDF. Nelas observa-se exame

de confronto balístico de picote ou confronto balístico de estojos realizado pela comparação

entre estojos padrão e Incriminado. Na fotografia 9 vê-se, lado a lado, as marcas do percutor

ampliadas, nas quais nota-se a repetição das estrias e anomalia desse percutor. Na fotografia

10 vê-se a justaposição das marcas de culatra, enquanto na fotografia 11, o que vê, em

destaque, é a justaposição de estrias produzidas pelo ejetor  

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Nota

As fotomicrografias apresentadas nesta aula foram produzidas pelos PeritosCriminais do Instituto de Criminalística do Distrito Federal quando deexames realizados na Seção de Balística Forense

Finalizando

Nesse módulo, você estudou que:

  Identidade  pode ser entendida como o conjunto decaracterísticas que individualizam uma pessoa, objeto ou coisa,fazendo-a distinta das demais.

  Identificação  é o ato ou o conjunto de atos praticados comvistas a estabelecer uma identidade.

  As características acima referidas no processo de identidadedevem apresentar os requisitos de:originalidade/singularidade, constância e classificação.

  A identificação pode se processar de duas formas: direta ouimediata e indireta ou mediata.

  A identificação é indireta ou mediata quando ela se processapor meio indireto, quando se utiliza de objeto ou coisaintermediária que permita a identificação, ou seja, quando aidentificação ocorre através do estudo comparativo dosvestígios materiais encontrados numa cena de crime compadrões obtidos de objetos ou pessoas suspeitas de teremproduzido esses vestígios.

  Um projétil expelido através do cano raiado de uma arma defogo apresenta uma série de deformações que são classificadas

em: normais ou repetitivas; periódicas; acidentais epropositais.

  O exame de confronto balístico é uma identificação mediatade armas de fogo, ou seja, permite determinar a identidadepor meio do estudo comparativo dos vestígios materiaisdeixados por essas armas nos elementos de sua munição.Dependendo das condições do material oferecido para exame eda existência de padrões, pode-se chegar a conclusõesclassificadas como: genéricas, específicas e individuais.

  O exame de confronto balístico de projéteis  (confronto

macroscópico) inicia-se pela pesquisa das características

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Exercícios 

1)  Assinale a alternativa correta. As deformações acidentais sãoaquelas, encontradas no projétil, decorrentes de:

a. 

Da passagem do projétil através do cano da arma, ou seja, oscavados ressaltos e microestriamentos.

b.  Choque do projétil, com o cone de pressão (cone deforçamento), existente na parte anterior dos canos dosrevólveres, em função de problemas no mecanismo que nãopermitem o devido alinhamento entre câmara, cano e percutor.

c.  São todas as deformações não produzidas nos projéteis pela

própria arma, e sim por impactos posteriores a saída destes docano. d.  São ocasionadas porque a câmara foi perfurada em posição

errada

2) Dada as afirmativas a seguir, assinale a única falsa dentre elas:

a. 

No confronto balístico de projéteis examina-se o calibre, aorientação e a quantidade dos cavados (raias ou sulcos), bemcomo a justaposição entre os ressaltos, cavados emicroestriamentos existentes no projétil padrão e o projétil

incriminado.b.  No confronto balístico de estojos, o perito examina as marcasde percussão, culatra, extração e ejeção, quando for o caso,entre o estojo padrão e o estojo questionado.

c. 

O exame de confronto balístico de projéteis é um exameindicativo, nunca permitindo concluir categoricamente se oprojétil questionado foi expelido através do cano da armasuspeita.

d.  A identificação de uma arma de fogo por meio do estudo dosseus projéteis pode ser classificada em genérica, especifica eindividual.

3) Sabendo-se que a identificação mediata de uma arma de fogopode ser classificada em genérica, especifica e individual, assinaledentre as afirmativas a seguir a afirmativa correta:

a.  a identificação genérica permite individualizar o cano dedeterminada arma através do qual determinado projétil foiexpelido.

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b.  a identificação especifica permite individualizar o cano dedeterminada arma através do qual determinado projétil foiexpelido.

c.  A identificação individual só permite afirmar que o materialapresentado para exame é um projétil de arma de fogo.

d.  A identificação genérica só permite relatar informações degênero, como afirmar que o material apresentado para exameé um projétil de arma de fogo. 

4) Dada as afirmativas abaixo, assinale a única falsa dentre elas:

a.  No confronto balístico de projéteis, somente a desigualdadenumérica das estrias existentes entre projétil padrão e oprojétil incriminado não permite asseverar pela não identidade;

b. 

Conjuntos de estrias, em diversas partes da superfície doprojétil, que estejam situadas no mesmo ponto entre projéteisquestionado e padrão, constituem-se em fator de importânciafundamental para diagnose de identidade entre padrão equestionado, bem como a não existência fala pela nãoidentidade.

c.  Podemos adotar como regra geral que não encontraremos doisprojéteis que, embora sejam provenientes da mesma fábrica eapresentem o mesmo calibre, material, e natureza queapresentem grandes sulcos com a mesma profundidade,posição, largura, nitidez e não tenham sido expelidos pelomesmo cano. 

d.  A identificação direta ou imediata de uma arma de fogo, feitapor meio do estudo dos seus projéteis, pode ser classificadaem genérica, especifica e individual.

5) Assinale com (V) as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:

a.  (V) O exame de confronto balístico de projéteis inicia-se pela

pesquisa das características genéricas e específicas tanto na armaquanto no projétil incriminado, ou seja, se ambos apresentam omesmo calibre, os mesmos números de raias e orientação de girodessas raias e, ainda, a mesma inclinação (passo).

b.  (V) O material padrão deve ser adequado  ao exame econtemporâneo ao material questionado.

c.  (V) Como em qualquer comparação balística, a identificaçãocategórica da arma, no exame de confronto de picote, depende daquantidade e do valor indiciário dessas deformações, para quepossa permitir uma conclusão, quer positiva, quer negativa.

d.  (V) Mais importantes por sua frequência, bem como pela soma epelo valor indiciário das características individualizadoras que

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podem proporcionar, são as produzidas pelo percutor e asdeterminadas pelas irregularidades da superfície da culatra.

6) Assinale a alternativa correta. Podemos entender as deformaçõesrepetitivas como:

a.  Deformações decorrentes de impactos em superfícies planas ericochetes

b.  Deformações propositaisc.  Deformações acidentaisd.  Deformações normais

7) Assinale com (V) as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:

a.  (V) O estudo de algumas deformações (quantidade e orientaçãodas raias nos projéteis, bem como as marcas de percussão,ejeção e culatra nos estojos) e características (tipo, forma,dimensão e massa, entre outros, quer para projéteis ou estojos)porventura existentes nos elementos constituintes dos cartuchos,pode permitir estabelecer o tipo, marca e modelo da armautilizada.

b.  (V) Para individualizar uma arma como aquela em especial queefetuou um disparo incriminado é necessário um estudocomparativo em projéteis ou estojos padrões obtidos desta arma,com os projéteis e/ou estojos de cartuchos incriminados.

c.  (V) As marcas decorrentes do impacto da base do estojo contra asuperfície da culatra, quando da deflagração do cartucho,guardam as características decorrentes da usinagem dessa peça.Normalmente essas marcas são evidenciadas por estrias dispostasna espoleta e na base dos estojos.

d.  (V) As marcas produzidas pelo extrator e pelo ejetor das armas,podem estar presentes nas armas semi-automáticas/automáticase em algumas armas de repetição, a exemplo das carabinas erifles.

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Gabarito:

1 - C

2 - C

3 - D

4 - D

5 – v v v v

6 - D

7 – v v v v