maria goretti.pdf · 2 maria goretti queiroz o ensino da odontologia no brasil: concepÇÕes e...

1UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS

FACULDADE DE EDUCAOPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

Maria Goretti Queiroz

OO EENNSSIINNOO DDAA OODDOONNTTOOLLOOGGIIAA NNOOBBRRAASSIILL::

CCOONNCCEEPPEESS EE AAGGEENNTTEESS

Outubro , 2006

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2Maria Goretti Queiroz

OO EENNSSIINNOO DDAA OODDOONNTTOOLLOOGGIIAA NNOOBBRRAASSIILL::

CCOONNCCEEPPEESS EE AAGGEENNTTEESS

Tese elaborada como requisito parcial para aobteno do ttulo de Doutor em Educao noPrograma de Ps-graduao em Educao daFaculdade de Educao da UFG.

Linha de pesquisa: Estado e PolticasEducacionaisOrientador: Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado.

Outubro, 2006



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Dados Internacionais de Catalogao-na-Publicao (CIP)

(GPT/BC/UFG)

Queiroz, Maria Goretti.Q3e O ensino da odontologia no Brasil: concepes e

agentes / Maria Goretti Queiroz. Goinia, 2006.359f. : il., tabs., grfs., qds.

Orientador: Luiz Fernandes Dourado.

Tese (Doutorado) Universidade Federal deGois, Faculdade de Educao, 2006.

Bibliografia : f.354-359.Inclui listas de tabelas, grficos, quadros e siglas

Utilizadas.Apndice.

1. Ensino superior Odontologia Brasil 2. Ensino superior Histria Brasil 3. Poltica educacional 4.Educao(Superior) Polticas pblicas 5. Odontologia Estudo e ensino I. Dourado, Luiz Fernandes II. UniversidadeFederal de Gois, Faculdade de Educao III. Ttulo.

CDU: 378:616.314(81)



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Maria Goretti Queiroz

OO EENNSSIINNOO DDAA OODDOONNTTOOLLOOGGIIAA NNOOBBRRAASSIILL:: CCOONNCCEEPPEESS EE AAGGEENNTTEESS..

Tese elaborada como requisito parcial para aobteno do ttulo de Doutor em Educao noPrograma de Ps-graduao em Educao daFaculdade de Educao da UFG.

Aprovada em: ____ de novembro de 2006.

Banca Examinadora

Prof. Dr. Luiz Fernandes DouradoFaculdade de Educao - UFG

Prof Dr Regina Vinhaes GracindoUniversidade de Braslia

Prof Dr Mrcia ngela AguiarUniversidade Federal de Pernambuco

Prof. Dr Anita Cristina Azevedo ResendeFaculdade de Educao - UFG

Prof Dr Maurides Batista de Macedo Filha OliveiraFaculdade de Educao - UFG



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DDEEDDIICCAATTRRIIAA

A meus pais,pelo apoio carinhoso;

A meus filhos Isabella, Tales e Eduardo,com todo o meu amor.

A meu orientador, Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado,pela orientao rigorosa e ao mesmo tempo afetuosa,

ao reconhecer os meus limites e possibilitar que eu os superasse.



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AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS

Eu sempre me senti uma pessoa privilegiada pela vida,principalmente devido s pessoas que me cercam. O carinho, o apoio e acompreenso de todas elas me possibilitaram enfrentar ou minimizar ospercalos desses ltimos quatro anos. A todos vocs, meus amigos, meueterno agradecimento.

Agradeo em especial a minha famlia: meus pais, irmos, meumarido e filhos pela compreenso e apoio incondicional.

s minhas grandes amigas: Mrcia, Margareth, Dr Edith, ProfLuisa, Sandrinha, Kelly e Roslia, pelo auxlio providencial na hora certae, muitas vezes, antecipando as minhas solicitaes.

Aos meus colegas da 1 turma do Doutorado em Educao daFaculdade de Educao da UFG, pela convivncia.

Aos professores do Programa de Ps-Graduao em Educao,especialmente o Prof. Dr. Jadir de Morais Pessoa, o Prof. Dr. JooFerreira de Oliveira, o Prof. Dr. Ildeu Moreira Coelho e o meuorientador Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado.

minha sempre orientadora Prof. Dr Anita Cristina AzevedoResende, pela preciosa colaborao na construo do meu trabalho, pormeio da leitura criteriosa do mesmo para o Exame de Qualificao.

Prof Dr Maurides Batista de Macedo Filha Oliveira, peloagradvel reencontro e pela contribuio ao meu trabalho, por meio dascrticas instigadoras e oportunas, durante o Exame de Qualificao.

s minhas colegas e amigas da Disciplina de Odontologia Socialda FO/UFG, Maria do Carmo, Vnia, Dais e Maria de Ftima, querespeitaram e apoiaram a minha ausncia da disciplina para empreenderessa etapa na minha formao. Ao Prof. Cludio Rodrigues Leles pelaajuda providencial.

Eliane Facion pela criteriosa e competente reviso do texto.Aos valiosos companheiros que construram e aos que esto

construindo, por meio das suas utopias, o projeto da Reforma SanitriaBrasileira.

A todos e a cada um de vocs o meu amor!



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RREESSUUMMOO

Pesquisa visou compreender processo de constituio do ensino daodontologia no Brasil a partir da contribuio de trs agentes: OPAS, FundaoKellogg e ABENO. Pesquisa documental, exploratria desenvolvida noPrograma de Ps-Graduao em Educao FE/ UFG, linha de pesquisa Estadoe Polticas Educacionais. Perodo do estudo abrangeu desde ainstitucionalizao do ensino da odontologia no Brasil, em 1856 at a adoodas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduao emOdontologia (DCNO) em 2002. Fontes de pesquisa foram: legislao do ensinosuperior e da sade no Brasil, pesquisas na rea da Histria da EducaoSuperior, documentos e recomendaes elaborados pela OPAS, FundaoKellogg, ABENO, Ministrio da Sade e da Educao, acerca da formao derecursos humanos em odontologia. As mudanas at 1961 foram realizadas pordeterminao do Estado e revelia da categoria profissional. Evidenciou-se odescompasso entre a legislao e a situao efetiva dos cursos; que, apesar daexistncia da legislao no havia uma padronizao das matrias ministradas eda carga horria de durao dos cursos. Com a LDB, em 1961, algumasdistores foram superadas e outras alteraes se efetivaram na educaosuperior no Brasil, tendo por base a suposta proposta de modernizao dessenvel de ensino, referendada pela Reforma Universitria de 1968, fortementeinfluenciada pelo modelo norte-americano. Modelo de ensino e prtica da sadeadotado no Brasil apresentou limites estruturais, devido ao crescente custo e impossibilidade de os pases pobres ou em desenvolvimento virem a implant-lo. Vrias aes de formao profissional foram implementadas, a fim deadequar os cursos realidade nacional e, ao mesmo tempo, avanar no sentidode garantir a consolidao da odontologia na rea da sade. Nesse movimentode consolidao de um novo padro de formao situam-se as DCNO. Essas sofruto, portanto, dos desdobramentos das discusses acerca do ensino daodontologia construdas a partir das recomendaes do Seminrio de Via delMar - 1955, divulgadas pela OPAS e pela Fundao Kellogg e assumidas pelaABENO, atualizadas pelos estudos e pesquisas desenvolvidas pela rea.Resultou, tambm, de uma construo nacional coletiva, cujos atores seposicionaram estrategicamente, preparando-se teoricamente para a defesa de umservio de sade pblica de qualidade e uma formao profissional compatvelcom essa possibilidade de atuao. Elas foram construdas a partir dos maisdiversos embates, revelando a tenso entre diferentes atores e concepes, nemsempre compreendidos pelos profissionais da rea. Tal constatao enseja a



8necessidade de maior clareza por parte dos profissionais, no que concerne sconcepes e propostas poltico-pedaggicas para a rea; a necessidade de que acategoria profissional assuma a autoria e a construo de uma proposta deformao profissional que pressuponha o fortalecimento da Reforma Sanitria. fundamental que a categoria esteja atenta para a possibilidade, cada vez maispresente, da forte tendncia de hierarquizao do ensino da odontologia, emfuno das polticas de diversificao e diferenciao da educao superior nopas. Compete tambm categoria assumir a discusso da formao dos recursoshumanos auxiliares em odontologia, objetivando resgatar o seu papel histriconesse processo.

Descritores: Histria da educao superior; Polticas educacionais; Polticas deSade; Ensino odontolgico.



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AABBSSTTRRAACCTT

The aim of this documental exploratory study was to investigate theevolution of dental education in Brazil based on three main organizations: thePan American Health Organization (PAHO), the Kellogg Foundation (KF) andthe Brazilian Dental Education Association (BDEA). The study covers theperiod since the institutionalization of dental education in Brazil in 1856, untilthe National Curriculum Guidelines for Undergraduate Courses in 2002.References: high education and health education legislation, the history of higheducation in Brazil, and PAHO, KF and BDEA documents andrecommendations about health human resources. Changes until 1961 weredetermined by government and were not attended by professional categories.Education was not in accordance with norms and disciplines were nothomogeneous in different courses despite of the existence of legislation. In1961, the Education Basis and Guidelines law, some distortions were amended.Universitary Reform in 1968, influenced by the North-American model,introduced changes like modernization of high education, and inclusion of levelsof education in Dentistry. Learning and practice models had structural limits dueto high costs and difficulties for implementation. Many interventions tried toadjust dental education to the regional and national scenario and to includeDentistry in the health area. It must be highlighted the importance of theNational Curriculum Guidelines for Undergraduate Courses, as a result of theVia del Mar Seminar (1955), and the involvement of PAHO, KF and BDEA inthis process. The collective construction of the National Curriculum Guidelinesemphasized the need of an effective public health system and professionaleducation in accordance with public services. Different protagonists andconcepts originated many discussions and tensions, often not understudied byprofessionals. Concepts and political and pedagogical projects in dentaleducation need to be more cleared and professional categories must lead theconstruction of a new dentist and reinforcement of the Sanitary Reform. Localand regional disparities also may be taken into account in this process. Dentalprofession must also conduct discussion about dental personnel, includingauxiliary dental professionals.

Keywords: history of high education, education politics, health politics, dentaleducatio



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LLIISSTTAA DDEE TTAABBEELLAASS

Tabela 1. Cursos de Odontologia no Brasil, distribudos segundo ano de criaoe organizao administrativa. Brasil, 2005 .......................................... 109

Tabela 2. Distribuio das faculdades de odontologia, em 1959, por categoriaadministrativa, nmero de vagas e regio geogrfica. Brasil. .............. 120

Tabela 3. Nmero e Percentual de Instituies, por Organizao Acadmica -Brasil - 2003........................................................................................ 275

Tabela 4. Nmero de Instituies por Categoria Administrativa e RegioGeogrfica - Brasil 2003 .......................Erro! Indicador no definido.

Tabela 5. Nmero Mdio de Cursos de Graduao Presencial por Instituio eCategoria Administrativa - Brasil 2003 ............................................ 282

Tabela 6. Dez maiores Cursos de Graduao Presencial por ordem decrescentedo nmero de matrcula e concluintes - Brasil 2003 ......................... 283



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LLIISSTTAA DDEE GGRRFFIICCOOSS

GRFICO 1 - DISTRIBUIO DO NMERO DE ALUNOSMATRICULADOS NOS CURSOS DE ODONTOLOGIA DASESCOLAS SUPERIORES NO BRASIL, NO PERODO DE 1932 A 1945............................................................................................................ 108

GRFICO 2 - PERCENTUAL DE INSTITUIES, POR CATEGORIAADMINISTRATIVA BRASIL, 2003 ................................................. 276

GRFICO 3 - NMERO DE MATRCULAS NA GRADUAOPRESENCIAL POR REGIO GEOGRFICA - BRASIL 2003 ........ 279

GRFICO 4 - NMERO DE NOVAS INSTITUIES POR CATEGORIAADMINISTRATIVA E REGIO GEOGRFICA - BRASIL 2003. 280

GRFICO 5 - EVOLUO DO NMERO DE IES NO BRASIL, NOPERODO DE 1997 A 2003. BRASIL, 2003. ..................................... 282

GRFICO 6 - NMERO PERCENTUAL DE CANDIDATOS INSCRITOSEM GRADUAO PRESENCIAL POR VESTIBULAR. BRASIL, 1997-2003. ................................................................................................... 284

GRFICO 7 - NMERO DE VAGAS OFERECIDAS, CANDIDATOSINSCRITOS E INGRESSOS POR VESTIBULAR NA GRADUAOPRESENCIAL - BRASIL - 2003 ........................................................ 285

GRFICO 8 - DISTRIBUIO DOS DOCENTES POR FORMAO ECATEGORIA ADMINISTRATIVA DAS IES, BRASIL 2003........... 286

GRFICO 9 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS CURSOS DEODONTOLOGIA POR CATEGORIA ADMINISTRATIVA. BRASIL2005. ................................................................................................... 289

GRFICO 10 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS CURSOS DEODONTOLOGIA POR REGIO GEOGRFICA. BRASIL, 2005.... 290



12GRFICO 11 - DISTRIBUIO DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA

POR ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E REGIO. BRASIL, 2005............................................................................................................. 291

GRFICO 12 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DAS VAGAS DOSCURSOS DE ODONTOLOGIA POR CATEGORIAADMINISTRATIVA. BRASIL, 2005................................................. 294

GRFICO 13 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DAS VAGAS DOSCURSOS DE ODONTOLOGIA POR REGIO GEOGRFICA. BRASIL,2005 .................................................................................................... 295

GRFICO 14 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS CURSOS DEODONTOLOGIA POR CARGA HORRIA DE INTEGRALIZAO DOCURSO. BRASIL, 2005. .................................................................... 298

GRFICO 15 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS CURSOS DEODONTOLOGIA DAS IFES POR CARGA HORRIA DEINTEGRALIZAO DO CURSO. BRASIL, 2005............................ 298

GRFICO 16 - DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS CURSOS DEODONTOLOGIA DAS IES PARTICULARES POR CARGA HORRIADE INTEGRALIZAO DO CURSO. BRASIL, 2005...................... 299



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LLIISSTTAA DDEE QQUUAADDRROOSS

Quadro 1. Currculo do curso de arte dentria institudo pelo decreto n 9.311de 25/09/1884 ............................................................................... 63

Quadro 2. Cursos de Odontologia existentes no Brasil no perodo de 1881 a1917 .........................................................................................................68

Quadro 3. Nmeros de alunos matriculados e de concluintes na Faculdade deMedicina do Rio de Janeiro (RJ) e da Bahia (BA), 1878-88 ................. 70

Quadro 4. Currculo do curso de odontologia institudo pelo decreto n 1.482 de24/07/1893 .................................................................................. 75

Quadro 5. Currculo do curso de odontologia institudo pelo decreto n 3.902de 12/01/1901................................................................................... 77

Quadro 6. Currculo do curso de Odontologia institudo pelo Decreto n 8.661,de 1911, artigo 56. ........................................................................... 87

Quadro 7. Currculo do curso de Odontologia institudo pelo Decreto n11.530de 18/03/1915- Reforma Carlos Maximiliano............................. 88

Quadro 8. Currculo do curso de Odontologia institudo pelo Decreto n16.782-A de 13/01/1925. ............................................................................91

Quadro 9. Currculo do Curso de Odontologia institudo pelo decreto n19.852de 11/04/1931, artigo 219. ..........................................................101

Quadro 10. Distribuio do grupo de matrias para os cursos de odontologia,segundo a proposta do Comit de Expertos em Higiene Dental,OPAS, 1962 ...............................................................................194

Quadro 11. Distribuio de hora/aluno por disciplina proposta pela ABENO em1962 para um curso com durao de 2.800 horas. ............... 228



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Quadro 12. Distribuio de hora/aluno por disciplina proposta pela ABENO em1962 para um curso com durao de currculo de 4.200horas.......................................................................................................... 230

Quadro 13. Currculo mnimo do curso de odontologia estabelecido peloParecer n 299 de 16 de novembro de 1962, do CFE. .............................. 233

Quadro 14. Relao das disciplinas propostas pela ABENO para comporem ocurrculo mnimo dos Cursos de Odontologia...................................... 233

Quadro 15. Currculo Mnimo do curso de Odontologia institudo por meio doParecer n 840/70. ................................................................................ 243

Quadro 16. Distribuio dos cursos de odontologia por ano, categoriaadministrativa e organizao acadmica. Brasil, 2003............................287

Quadro 17 - Distribuio dos cursos e vagas da graduao em odontologia porregies, segundo unidades federadas. Brasil, 1995, 2001 e 2005.......292

Quadro 18 - Propostas do PAPS. Brasil, 1987........................................307



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SSIIGGLLAASS UUTTIILLIIZZAADDAASS

ABCD Associao Brasileira de Cirurgio-DentistaABEEO Associao Brasileira de Estabelecimentos de Ensino OdontolgicoABENO Associao Brasileira de Ensino OdontolgicoABOPREV Associao Brasileira de Odontologia PreventivaABRASCO Associao Brasileira de Sade ColetivaAIS Aes Integrais de SadeALAFO Associao Latino-Americana de Faculdades de OdontologiaBID Banco Interamericano de DesenvolvimentoBIREME Centro Latino-Americano e do Caribe de Informaes em Cinciasda Sade (antiga Biblioteca Regional de Medicina)CAP Caixa de Aposentadoria e PensoCAPES Campanha Nacional de Aperfeioamento do Pessoal de NvelSuperior. Atualmente: Coordenao de Aperfeioamento do Pessoal de NvelSuperior.CFE Conselho Federal de EducaoCLATES Centro Latino-Americano de Tecnologia para a SadeCNE Conselho Nacional de EducaoCNS Conselho Nacional de SadeDCN Diretrizes Curriculares NacionaisENADE Exame Nacional de Desempenho AcadmicoENC Exame Nacional de CursoESG Escola Superior de GuerraIAP Instituto de Aposentadoria e PensoICA Internacional Cooperation AdministrationIDA Integrao Docente-AssistencialIES Instituio de Ensino SuperiorINEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio TeixeiraLDB Lei de Diretrizes e Bases da EducaoMEC Ministrio da EducaoMPAS Ministrio da Previdncia e Assistncia SocialMS Ministrio da SadeNUPES Ncleo de Pesquisa do Ensino Superior da USPNUTES Ncleo de Tecnologia Educacional em SadeOCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento EconmicoOMS Organizao Mundial da Sade



16OPAS Organizao Pan-Americana da SadePAPS Programa de Apoio ao Pessoal de SadePIB Produto Interno BrutoSBPC Sociedade para o Progresso da CinciaSESP Servio Especializado em Sade PblicaSESu Secretaria de Ensino SuperiorSUS Sistema nico de SadeTHD Tcnico de Higiene DentalTIAR Tratado Interamericano de AssistnciaUNE Unio Nacional dos EstudantesUNESCO United Nation of Educational, Scientific and Cultural OrganizationUNI Uma Nova Iniciativa na educao dos profissionais de sade: unio coma comunidadeUNICAMP Universidade Estadual de CampinasUSP Universidade de So Paulo



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SSUUMMRRIIOO

INTRODUO........................................................................................... 201. Delimitao da pesquisa.................................................................... 312. Aspectos metodolgicos ............................................................ 38

CAPTULO 1OS CURSOS DE ODONTOLOGIA NO BRASIL: da criao dcada de1960............................................................................. 46

1.1. Situando o ensino superior no perodo colonial ........................... 511.2. Situando o ensino superior no imprio ......................................... 551.3. A institucionalizao do ensino da odontologia no Brasil............... 62

1.3.1. As implicaes das reformas do ensino superior no currculo doscursos de odontologia no Brasil. ............................................................. 74

1.4. A dcada de 1910: incio da ocupao diferenciada da odontologia781.5. Contextualizando as mudanas do Ensino Superior no EstadoPopulista.................................................................................................. 96

1.5.1. O ensino odontolgico a partir da legislao do ensino superior nadcada de 1930....................................................................................... 991.5.2. A dcada de 1930: marco da profissionalizao da odontologia noBrasil.................................................................................................... 109

1.6. O ensino superior no perodo de 1945 a 1964. ............................... 1161.6.1. O ensino da Odontologia nesse perodo. ..................................... 119

CAPTULO 2O PROCESSO DE LEGITIMAO DAS MUDANAS NO ENSINOODONTOLGICO .................................................................................. 122

2.1. A Organizao Panamericana da Sade (OPAS): buscando entendero seu papel na formao de recursos humanos na rea da sade ....... 1282.2. A Fundao Kellogg e o seu iderio. .............................................. 1402.3. A Associao Brasileira de Ensino Odontolgico.......................... 166

CAPTULO 3



18O ENSINO DA ODONTOLOGIA A PARTIR DAS RECOMENDAESINTERNACIONAIS. ................................................................................ 177

3.1. Os cursos de odontologia na Amrica Latina a partir dasrecomendaes e encontros internacionais........................................... 181

3.1.1. O curso de odontologia na ptica do Comit de Expertos em HigieneDental da Organizao Mundial de Sade. ........................................... 1833.1.2. O contexto das discusses acerca do ensino da Odontologia naAmrica Latina..................................................................................... 1973.1.3. Primeiro Seminrio Latino-Americano sobre o Ensino daOdontologia.......................................................................................... 2023.1.4. Segundo Seminrio Latino Americano Sobre o Ensino daOdontologia.......................................................................................... 2133.1.5. Terceiro Seminrio Latino Americano Sobre o Ensino daOdontologia.......................................................................................... 217

3.2. O currculo mnimo do curso de odontologia de 1962..................... 2243.3. O Currculo Mnimo implantado em 1982, pelo ConselhoFederal de Educao.............................................................................. 246

CAPTULO 4OS CURSOS DE ODONTOLOGIA NO BRASIL E AS POLTICAS DEGESTO PARA EDUCAO SUPERIOR ANOS DE 1990: inovaocontinuidade ou retrocesso? ..................................................................... 258

4.1. A conformao do ensino superior no Brasil a partir da dcada de1990............ ............................................................................................. 2704.2.Os cursos de Odontologia na lgica da expanso ediversificao ........................................................................................ 2874.3. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de odontologia:outra possibilidade de formao profissional?.................................... 301

4.3.1. O cenrio de elaborao das DCN para o curso deodontologia..........................................................................................316

4.4. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduao emOdontologia...........................................................................................................324

CONSIDERAES FINAIS................................................................... 329FONTES DE PESQUISA.............................................................349REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS..................................................... 354APNDICEA. Reunies Anuais da ABENO ...................................................360



19

IINNTTRROODDUUOO

O presente estudo iniciou-se a partir da inquietao gerada pela

perspectiva de implantao das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos

de Odontologia (DCN) e a adequao da Universidade Federal de Gois (UFG)

s determinaes da Lei Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), no

incio de 2000. A perplexidade diante das modificaes necessrias legislao

para o ensino superior aumentava medida em que se ouviam os discursos

acerca das DCN.

Com a avaliao positiva do curso de odontologia da UFG atravs da

nota do provo e, posteriormente, das condies do curso e das avaliaes

docente e didtico-pedaggica, alando-o posio de uma das dez melhores

faculdades de odontologia do Pas, mais aumentava a resistncia em relao s

mudanas. De acordo com o relato de outras IES, a resistncia era um fenmeno

nacional, no se limitando aos professores da Faculdade de Odontologia da

UFG.

Inicialmente, pensei em estudar as polticas de avaliao na

perspectiva de que seriam elas as indutoras das mudanas nos cursos de

graduao em odontologia. No entanto, medida em que estudava o assunto, j

dentro do Programa de Ps-graduao em Educao Brasileira, essa questo foi



20perdendo a centralidade, persistindo a questo: - Por que se estavam

implantando Diretrizes Curricularres to contrrias aos anseios de uma categoria

profissional? - pois o perfil profissional preconizado pelas DCN no condizia

com o ideal de profisso dos odontlogos e nem mesmo os que se dispunham a

divulgar a necessidade de mudanas nos cursos de odontologia pareciam

acreditar na proposta!

A partir da compreenso das polticas para o ensino superior

implantadas na dcada de 1990, foi possvel direcionar melhor o estudo sobre a

constituio do ensino da odontologia, para compreender as determinaes

histricas do processo de mudana anunciado para os cursos dessa rea. Apesar

de graduada em 1982 e exercendo a funo de professora nesse curso desde

1989, o ensino da odontologia, a sua gnese e determinaes histricas eram

assuntos que eu no dominava, sequer a histria da educao superior e as

polticas educacionais.

A implementao da poltica de avaliao do ensino superior no

Brasil, durante a dcada de 1990, consolidou as tendncias dessa modalidade de

ensino, resultado do processo de diversificao e diferenciao institucional que

secundarizou o papel social da universidade como instituio fundamental na

oferta de uma educao pblica e de qualidade, a partir do trip ensino, pesquisa

e extenso. O discurso da defesa da diversificao em contraposio ao modelo

de universidade pblica apontou esta ltima como ineficiente e ineficaz, por



21supostamente formar profissionais com perfil inadequado ao mercado e a um

custo muito alto para pases como o Brasil, com taxas de analfabetismo muito

elevadas em todas as faixas etrias. Esse discurso ecoava as recomendaes dos

organismos multilaterais para a educao superior dos pases em

desenvolvimento.

Desde o incio da dcada de 1950, discutia-se o elitismo do ensino na

rea da sade no Brasil. Os profissionais eram formados para atender s

demandas de uma populao muito restrita, junto qual o modelo de profisso

era concebido como liberal. Esta discusso torna-se latente e circunscrita

(principalmente rea da sade pblica), at a dcada de 1980. Com a transio

do governo militar, em meio abertura poltica, no final da dcada de 1970, o

Movimento da Reforma Sanitria retoma a tese da sade como direito de

cidadania, silenciada a partir do golpe militar de 1964. O debate sobre as

polticas de sade pblica no Brasil da 3 Conferncia Nacional de Sade, em

1963, foi retomado em 1980, durante a 7 Conferncia Nacional de Sade. Em

1988, com a promulgao da Constituio da Repblica Federativa Brasileira, a

sade passou a ser considerada dever do Estado e um dos direitos fundamentais

da cidadania. As aes de sade passaram a ser organizadas dentro do Sistema

nico de Sade (SUS), cabendo a ele, entre outras atribuies, ordenar a

formao de recursos humanos para a rea, a partir de seus princpios e

diretrizes.



22A discusso sobre a necessidade de adequao do perfil do

profissional para atender s necessidades deste sistema de sade ficava restrita

rea da sade pblica, tanto no servio, quanto no ensino. Se a discusso na rea

da sade, de modo geral, era restrita a esses campos, na odontologia, de modo

particular, era ainda mais incipiente. Durante a 7 Conferncia Nacional de

Sade, em 1980, pela primeira vez houve uma discusso especfica sobre a

assistncia odontolgica pblica oferecida populao brasileira. Os

participantes desse evento chegaram concluso de que a assistncia

odontolgica era caracterizada pela ineficcia, ineficincia, descoordenao,

m distribuio, baixa cobertura, alta complexidade, enfoque curativo, carter

mercantilista e monopolista, e inadequao no preparo de recursos humanos

(BRASIL, 1980, p.213). Para os participantes dessa Conferncia, as

caractersticas da assistncia odontolgica resultavam do processo de formao,

na medida em que o modelo odontolgico do Pas buscava basear a sua ao,

preparar seu pessoal e empregar sua tecnologia segundo modelos aliengenas

(ibidem). Para a reverso deste quadro, recomendavam, portanto, a adoo de

medidas, que iam desde a utilizao de pessoal auxiliar, nos servios pblicos,

at uma coordenao central, orquestrada pelo Ministrio da Sade, tendo em

vista:

servir de elemento catalisador de todo um impulso renovador, que venhacolocar a odontologia nacional a servio das reais necessidades dapopulao, atuando em perfeita sintonia com o programa de atenoprimria da sade e dando respostas, como registrou o grupo, a uma



23populao que quer e no momento exige um direito que legitimamenteseu: o direito de desfrutar de sade bucal (ibidem).

O grupo apontava, assim, para a necessidade da formulao e

implementao de uma poltica nacional de sade bucal capaz de aglutinar as

propostas de inovao no ensino e na prtica odontolgica e que tivesse como

eixo central as propostas da Declarao de Alma-Ata (1978).

No campo do ensino, a Associao Brasileira de Ensino Odontolgico

(ABENO), desde a sua criao, em 1956, vinha discutindo o perfil de

profissional da odontologia a ser formado, incentivada pela OPAS (Organizao

Pan-americana da Sade) e financiada pela Fundao Kellogg, entre outros

organismos multilaterais. A defesa dessas mudanas e a discusso sobre as

adequaes das instituies de ensino odontolgico necessrias para atingir tal

objetivo passaram a ter maior centralidade no interior da ABENO, quando da

elaborao das DCN. Em conseqncia, a instituio passou a integrar a

Comisso de Especialistas convocada pelo Ministrio da Educao, em 1997.

Na ocasio, a ABENO defendeu a proposta formulada pelos integrantes do

Ncleo de Pesquisa do Ensino Superior (NUPES) da Universidade de So Paulo,

em parte contemplada, hoje, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso

de Odontologia. Outro aspecto importante refere-se adoo da avaliao de

cursos como critrio de legitimidade pela rea. Assim, o curso de odontologia

vem sendo avaliado desde a edio do Exame Nacional de Cursos (ENC), em

1997, cujo resultado passou a ser reconhecido como critrio de qualidade para as



24faculdades. Houve grande movimentao das instituies de ensino

odontolgico para adequar os Projetos Polticos Pedaggicos segundo as

recomendaes das Diretrizes Curriculares Nacionais, do Exame Nacional de

Cursos e da Avaliao das Condies de Oferta de Cursos. O discurso sobre a

necessidade de mudana por meio de adequao s polticas de avaliao passou

a ser unssono dentro das faculdades de odontologia! Tratava-se, portanto, de

uma rea que vislumbrou a possibilidade de mudanas por meio de medidas

estritamente legais e, de preferncia, padronizadas. Por vezes, a rea se ressentiu

de anlise mais pormenorizada das medidas governamentais, das presses

mercadolgicas e das efetivas demandas da sociedade brasileira, o que tem

resultado, na maioria dos casos, em adoo acrtica das medidas, em

contraposio construo de um projeto pedaggico prprio e consoante s

complexas necessidades da realidade social brasileira to fortemente desigual.

Por outro lado, a defesa de uma formao profissional que

contemplasse a sade como eixo epistemolgico e fosse capaz de entend-la na

sua articulao com a sociedade marcou muitos profissionais de sade, que

atuavam tanto na rea profissional como na docncia. Esta forma de pensar

tambm orientou as posies tericas assumidas neste trabalho, posies estas

que consubstanciam um projeto de formao profissional que contempla aquela

atuao. Uma formao que amplie a possibilidade de reflexo do

profissional/cidado acerca da sociedade em que est inserido. As contribuies



25tericas de Garrafa1 influenciaram toda uma gerao de sanitaristas atuantes

na odontologia. O autor prope pensar a odontologia para alm do seu corpo

tcnico de conhecimento para a soluo dos problemas de sade bucal, e

portanto, incapazes por si s de causar o impacto social necessrio

(GARRAFA apud NARVAI, 1994, p.58). Prope, neste sentido, pensar a

odontologia na sua articulao com a sociedade, constituda e constituinte desta

articulao. O conceito estratgico no qual esta reflexo se alicera o conceito

de sade e do processo sade-doena. Neste sentido, estas discusses se

tornaram emblemticas na constituio do pensamento em sade.

Por acompanhar a discusso da necessidade de mudana na formao

do cirurgio-dentista que pudesse contemplar uma prtica de sade mais

resolutiva e comprometida com as necessidades de sade da maioria da

populao brasileira, desde a 8 Conferncia Nacional de Sade (1986), a

proposta contida nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de

Graduao em Odontologia (CNE n3) parecia destoar do projeto de profisso2

1 Entre os autores que influenciaram a formao dos cirurgies-dentistas sanitaristas no se pode esquecer doprofessor Jorge Cordon, e desde j peo desculpa aos outros atores desse processo histrico que no forammencionados nesses trabalhos, pelo medo do esquecimento.

2 O Projeto de Profisso da rea da sade e, em particular da odontologia, se caracteriza por preservar ascaractersticas de uma profisso liberal, onde os profissionais so os donos dos seus instrumentos de trabalho,no h intermedirio entre o paciente e o profissional e portanto, h uma negociao direta de dos honorrios. Oprofissional tem autonomia tcnica para prescrever o tratamento necessrio e executa-lo. A profisso detentorade prestgio social devido a relevncia da sua atuao junto sociedade. As mudanas no mercado de trabalhonesta rea consideradas mais favorveis profisso, como por exemplo, o credenciamento. Sobre estaconfigurao Jorge Cordon (1998, p.8) cita a Carta de Princpios formulada na Frana no final da dcada de1920 como resultado de uma discusso sobre seguro-enfermidade, que o autor considera como marco inauguralde uma nova configurao ideolgica, a medicina neoliberal, esses princpios foram assim elaborados: a) odoente deve ter o direito de escolher livremente o seu mdico; b) o segredo mdico deve ser preservado; c) omdico livre para escolher os meios teraputicos que lhe parecem mais adequados; d) a fixao do preo dosservios deve resultar de um entendimento direto entre o mdico e seu cliente, no intervindo um terceiro a noser para reembolso parcial ou total do pagamento efetuado.



26construdo historicamente pela Odontologia no Brasil. Esta proposta tambm

no contemplava as mudanas necessrias formao do cirurgio-dentista, uma

prtica contra-hegemnica da odontologia - aspirao de parte dos profissionais

que atuam na construo do Sistema nico de Sade no Brasil (SUS), entre os

quais me incluo.

No campo da formao dos profissionais da sade h diferentes

projetos de formao, compatveis com os diferentes projetos de sociedade. No

entanto dois deles se destacam. De um lado, a defesa de uma formao

profissional que contemplasse um modelo de profisso liberal e, de outro, a da

formao de um profissional de sade para alm das possibilidades de insero

stricto sensu no mercado de trabalho. Dentre os vrios aspectos que distinguiam

esses projetos, destaca-se o conceito de sade que orientava o ensino e a prtica

profissional, promovendo posies inconciliveis. Para o primeiro grupo, sade

era entendida como ausncia de doena, causada por agentes biolgicos. Atuar

na sade era, portanto, dominar o conhecimento dos agentes causais das

diferentes enfermidades e a forma de sua cura. Para o segundo, a sade resultava

das condies de vida e atuar em sade era intervir na melhoria dessas

condies de vida, porque as doenas tinham agentes causais biolgicos e

sociais. Assim, a atuao profissional no se restringia ao campo da sade.

No incio do Governo do Presidente Lula, em 2002, o Ministrio da

Sade, por meio da Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade



27resgatou o princpio constitucional segundo o qual cabe ao SUS ordenar a

formao de recursos humanos para a sade. Por meio da poltica de formao

de recursos humanos sinalizou s instituies de ensino superior (IES) pblicas

e privadas para a possibilidade de financiamento s que concebessem um ensino

de acordo com as diretrizes e princpios do Sistema nico de Sade.

Vale lembrar que a poltica de ensino superior implementada no

Brasil, na dcada de 1990, acarretou a precarizao das condies de trabalho

nas universidades, obrigando-lhes disputar financiamento nas mais diferentes

fontes e modalidades. Nos cursos da rea da sade, a venda de procedimentos

para o SUS passou a ser fonte quase que obrigatria de financiamento. O fato de

os cursos da rea da sade se habilitarem a integrar o SUS dos seus municpios

implicou o atendimento de uma demanda pactuada pelo gestor municipal. Por

esta razo, muitos cursos tiveram que se aproximar e se adequar nova

realidade: levar em conta a demanda do SUS no planejamento das atividades das

instituies de ensino odontolgico.

A aproximao entre o ensino e a assistncia no estranha s

unidades de ensino da sade. Conhecida pelo nome genrico de Projeto

Docente-Assistencial, a prtica teve incio na dcada de 1970, com nfase na

dcada de 1980. Seus projetos geraram experincias pioneiras tanto para o

servio como para o ensino. Mesmo com o apoio financeiro de organismos

nacionais e at mesmo internacionais, eram circunscritas a determinados



28departamentos das unidades de ensino e ligadas s atividades de extenso. No

entanto, com a articulao entre as unidades de ensino e o SUS, este as

considera integrantes do sistema e condiciona o repasse de verba

produtividade e execuo de procedimentos de mdia e alta complexidade. Os

procedimentos executados, via de regra, nas unidades de sade da rede pblica

de ateno bsica. A exigncia do SUS para as unidades de ensino da sade

aprofundou a tendncia de especializao e, ao mesmo tempo, gerou o

questionamento sobre a identidade das instituies: se de ensino ou de servio.

Em algumas instituies pblicas de ensino de odontologia o dilema vem se

acentuando, principalmente quando o gestor municipal do SUS lhes cobra uma

participao mais resolutiva ao sistema.

Estranhamente, quando se discutia a aproximao das instituies

formadoras dos profissionais de sade com o SUS, havia um suposto de que este

j estava dado. Ora, o Sistema nico de Sade uma construo que tem como

princpio o direito sade, universalidade e integralidade da ateno sade,

em um sistema nico, hierarquizado, regionalizado e submetido ao controle

social. Portanto, tratava-se de concepo que est muito alm de uma estrutura

institucionalizada para prestar assistncia quando as pessoas adoecem. Pensar

em uma formao profissional que contemple os princpios e a realidade do SUS

no significa pensar na adequao da formao para atuar no sistema local de

sade, mas, sim, entend-lo na sua constituio, para continuar a constru-lo.



29No levantamento bibliogrfico exploratrio sobre o ensino de

odontologia no Brasil, tornou-se o objeto dessa pesquisa perceber a existncia de

algumas lacunas que impediam avanar na contextualizao histrica da gnese

de sua constituio. Evidenciaram-se algumas experincias de ensino

aparentemente esparsas e com o objetivo de servir de modelo para a formao

do profissional de odontologia, mas consideradas inadequadas para fazer frente

s crescentes necessidades da populao e do conhecimento desenvolvido na

rea. Algumas propostas julgadas inovadoras e atuais, como as do ensino

integrado, foram apresentadas pela ABENO ao CFE, em 1978, e rejeitadas por

esta instncia como diretriz para a estruturao dos cursos. A mesma proposta

do ensino integrado era fruto de experincias na sade, desde o final da dcada

de 1950. A mesma estruturao curricular, apresentada ao CFE em 1978, tinha

sido concebida desde o Primeiro Seminrio sobre Ensino Odontolgico, em

Bogot, em 1962. Para desenvolver uma proposta de ensino integrado, o Curso

de Odontologia de Diamantina, em Minas Gerais, obtivera financiamento da

Fundao Kellogg e assim se estruturara, entre os anos de 1965 e 1969.

Os fatos acima relatados tinham uma peculiaridade: todos haviam sido

subvencionados pela Fundao Kellogg e contado com o apoio da Organizao

Pan-Americana de Sade. No entanto, por si essas informaes s no bastavam

para a reconstituio da gnese das propostas que estavam sendo construdas

para o ensino da odontologia com a adoo das Diretrizes Curriculares



30Nacionais. Portanto, passou-se a pesquisar os documentos formulados pelas

duas agncias acima citadas como recomendao para a formao dos recursos

humanos em sade, especificamente o cirurgio-dentista. Portanto, buscou-se

compreender o processo de constituio do ensino da odontologia a partir da

contribuio dos trs agentes: a OPAS, a Fundao Kellogg e a ABENO.

.1.Delimitao da Pesquisa

A constatao de que o ensino da odontologia no conseguia formar

um profissional capaz de atender s necessidades bsicas da populao vinha

sendo repetida, sistematicamente, e registrada em documentos de diferentes

entidades representativas da odontologia, desde o final da dcada de 1950. luz

do conhecimento cientfico da poca, a atuao profissional do cirurgio-

dentista j era considerada insatisfatria para manter a sade dos indivduos. Ao

longo dos 44 anos que nos separam da realizao do Primer Seminrio Latino

Americano sobre la Enseanza de la Odontologia, completados em 2006, esse

discurso vem se repetindo.

Na leitura exploratria sobre o tema, tornou-se evidente que a

Associao Brasileira de Ensino Odontolgico (ABENO), desde a sua criao

em 1956, foi um agente legitimador das mudanas que se apresentavam como

necessrias para se construir um ensino de odontologia de qualidade3. Outros

3 Este o objetivo anunciado pela ABENO.



31dois agentes importantes no campo foram identificados: a OPAS e a Fundao

Kellogg. A escolha desses agentes deveu-se ao fato deles serem autores, co-

autores ou pelo apoio a vrios documentos, publicaes ou eventos cujo objetivo

era implementar mudanas no ensino na rea da sade de um modo geral e,

especificamente, na odontologia.

A OPAS continua sendo um agente articulador e difusor das diferentes

experincias de inovao na rea do ensino da sade; e a Fundao Kellogg,

alm de desempenhar as mesmas funes da OPAS , tambm, um importante

agente financiador dessas propostas. Desta forma, optou-se por compreender o

processo histrico de constituio do ensino da odontologia por meio da

contribuio destes trs agentes do campo: ABENO, OPAS e Fundao

Kellogg.

Para Bourdieu (2002, p.14), todo campo de conhecimento possui um

corpo de produtores especializados de discursos e ritos, que tem como funo

criar o monoplio da cultura legtima, do arbitrrio cultural que reproduz a

estrutura do campo, e das classes sociais. Durante a pesquisa, a ABENO, a

OPAS e a Fundao Kellogg foram identificadas como produtoras do discurso

sobre o ensino odontolgico. Tanto a OPAS quanto a Fundao Kellogg so

instituies que, por possurem um capital simblico reconhecido no campo,

legitimam a priori as experincias consideradas inovadoras no ensino e no



32servio da rea da sade que contam com o apoio e, principalmente, o

financiamento desses organismos.

A Fundao Kellogg4 foi fundada em 1930 em Battle Creek,

Michigan, EUA, com a finalidade de fazer doaes principalmente para

promover a sade, educao e bem-estar (...) das crianas e dos jovens

(FUNDAO W.K. KELLOGG, 1986, p.3). A partir de 1941 passou a fazer

doaes para a Amrica Latina buscando (...) uma parceria na resoluo de

problemas para os povos da Amrica Latina e acreditava que poderia dar uma

contribuio valiosa para o fortalecimento dos laos entre os Estados Unidos e

seus vizinhos ao sul (ibidem p.1). Nesta publicao, encontra-se o diagnstico

dos problemas dos povos da Amrica Latina; na questo sanitria ela aponta a

existncia das doenas endmicas, m distribuio, despreparo ou falta de

equipamentos necessrios para a atuao dos mdicos, enfermeiros e dentistas

como agravantes desse quadro. Estas trs categorias de profissionais da sade

passaram a constituir, para a Fundao, o principal grupo beneficirio do

financiamento de aes de formao e a aquisio de equipamentos.

A Fundao Kellogg, desde a sua criao, trabalha sob o pressuposto

de que os recursos humanos locais, por conhec-los, so mais capazes de

elaborar as solues para os seus problemas. Por isso, em um primeiro

momento, capacitou fora do pas os profissionais para reproduzir o

conhecimento e intervir na realidade local, e, em um segundo momento, passou



33a financiar os projetos dentro de sua linha de atuao. Desde o incio da sua

atuao na Amrica Latina, foi a nica instituio financiadora no latino-

americana a apoiar projetos na rea da odontologia (FUNDAO W.K.

KELLOGG, 1986).

Para entender a dimenso dessa proposta de parceria da Fundao

Kellogg com os povos da Amrica na rea da sade, recorreu-se ao trabalho

de Costa (1999), que discute como a interveno da medicina na famlia

possibilitou ao Estado intervir na sociedade, preservando os interesses

econmicos, por meio do controle demogrfico e poltico da populao. A

interveno mdica na sociedade, via higienizao das famlias, facultou

preservar um dos obstculos da ideologia liberal: a liberdade individual.

Os organismos multilaterias elegeram a sade como uma interveno

estratgica, atuando em parceria com instituies filantrpicas em reas que

teriam o efeito de amenizar os conflitos sociais, valendo-se dessa possibilidade

para consolidar uma prtica de controle consensual. Desta forma, a atuao da

Fundao Kellogg, por meio do seu iderio, procurou desenvolver uma prtica

de servio e ensino na rea da sade - e especificamente da odontologia

brasileira - compatvel com os interesses da expanso do capital.

Por isso, ao mesmo tempo em que preservou os interesses de uma

prtica passvel de incorporar tecnologia de alta complexidade e, portanto,

desejvel ao capital em expanso, a Fundao Kellogg financiava paralelamente

4 A Fundao W.K. Kellogg foi criada pelo proprietrio das industrias alimentcias Kellogg.



34uma prtica de ensino e servios odontolgicos destinada a uma camada bem

especfica da populao: os que deveriam ser atendidos pela sade pblica.

Na consulta do material recolhido, e que faz parte do acervo da

Disciplina de Odontologia Social da UFG, vrias questes comearam a se

esboar. Uma delas razo pela qual a OPAS e a Fundao Kellogg investiram

tanto nos programas de inovao do ensino e servio odontolgico na

Amrica Latina. De 1962 a 1966, foram realizados trs seminrios

internacionais sobre o ensino odontolgico na Amrica Latina. A OPAS

manteve um Programa de Inovao do Ensino e do Servio Odontolgico e

divulgou essas experincias em uma publicao bimensal chamada

Innovaciones durante a dcada de 1980.

Silva (2002, p.203), ao analisar o papel do Banco Mundial na

definio das polticas educacionais no Brasil, conclui que esta interveno

contribuiu para a construo de uma rede de segurana social que recriava

ideologicamente o binmio segurana e desenvolvimento para o controle sobre

possveis rebelies das massas urbanas que ponha em risco o capital. Nesse

mesmo sentido, Ianni (1985, p.104) afirma que, no perodo de 1930 a 1964, a

sociedade brasileira enfrentou uma crise de hegemonia:

Em distintas gradaes, mas de modo persistente, muitos matizes dopopulismo representam desenvolvimentos de um bloco de poder no qualnenhuma classe suficientemente poderosa para impor-se s outras e aoconjunto da sociedade. Nem por isso, no entanto, o Estado deixou de serburgus e as polticas que ele foi levado a adotar deixaram de favorecer odesenvolvimento do capital, da industria, do imperialismo.



35

, justamente, nesse perodo e nesse contexto que a OPAS,

subvencionada pela Fundao Kellogg, aqui evidenciadas como agentes

produtores do discurso da necessidade de mudana nos cursos de odontologia,

prope criar uma rede de difuso de experincias novas e mais eficazes (...) de

levar melhor sade bucal para todos, em especial para aquelas populaes

atualmente marginalizadas dos servios (INNOVACIONES II, 1981, p.3).

Em decorrncia da dualidade dos modelos econmicos existentes no

mundo aps a segunda guerra mundial, o governo norte-americano institui um

programa de assistncia tcnica para as reas subdesenvolvidas, colocado em

prtica a partir de 1949, conhecido como Ponto IV. Para Ianni (1985, p.64) este

programa

parece ter formalizado a assistncia e cooperao norte-americana paraquestes econmicas, militares, educacionais, policiais e outras. Pouco apouco, as contradies entre o capitalismo e o socialismo, por um lado, e ascontradies de classes dentro dos pases capitalistas dominantes edependentes, por outro, foram respondidas com medidas econmicas,polticas, militares, culturais e outras. Tudo isso fez parte da diplomaciatotal, por meio da qual se pe em prtica a doutrina norte-americana daguerra fria.

O Ponto IV, no Brasil, em convnio com a CAPES, subsidiou a

formao de muitos profissionais brasileiros. Esta formao integrava o contexto

do que Cunha (1988) chamou de modernizao do ensino superior, que

culminou na Reforma Universitria de 1968. E tambm no contexto do

discurso da modernizao que a ABENO criada, em 1956.



36Em 1976, a Faculdade de Odontologia da Unicamp, a OPAS e a

Fundao Kellogg promoveram a 1 Reunio do Programa Latino-Americano de

Inovaes em Educao Odontolgica. A OPAS mantinha o Centro Latino-

Americano de Tecnologia Educacional para a Sade (CLATES), na

Universidade Federal do Rio de Janeiro, alm de financiar, junto com a

Fundao Kellogg, programas de bolsas de estudo para a formao de docentes

para a rea da sade5.

Apesar da participao da ABENO na divulgao da possibilidade de

um ensino odontolgico diferente do tradicional, um fato que passou a se tornar

visvel e, ao mesmo tempo, intrigante foi a ausncia de um projeto de ensino

construdo por esta instituio e por ela defendido. Sua funo era a de

apresentar os projetos nas instncias competentes, mas no se observou uma

articulao na defesa das propostas e, quando da sua rejeio, no houve sequer

uma manifestao contrria por parte da entidade.

Na tentativa de se entender o processo de constituio do ensino da

odontologia no Brasil, realizou-se um estudo exploratrio, baseado na anlise

documental das fontes, visando resgatar sua trajetria, a partir dos diversos

currculos estabelecidos para esse curso, para apreender as concepes de ensino

e seus agentes que foram sendo forjados historicamente. A temtica do trabalho

5 No trabalho de Nsia Trindade Lima sobre a histria da OPAS no Brasil a autora afirma que as aes decooperao tcnica entre a OPAS e o Brasil no incio se restringiam ao de um representante itinerante noPas; depois, houve a criao de programas que a autora qualifica de maior impacto, citando, entre eles, oprograma de bolsas de estudos, cujo incio oficial data de julho de 1939.



37foi adquirindo centralidade, ao se perceberem as lacunas existentes nessa

histria, a ausncia de articulao com a histria do ensino superior no Brasil, o

desconhecimento da gnese das propostas apresentadas e a falta de clareza dos

agentes produtores do discurso sobre a necessidade da mudana.

A opo do resgate histrico do ensino da odontologia, para entender

ao presente, ou seja, conformao das Diretrizes Curriculares Nacionais para

os Cursos de Odontologia, se deu por entender que ao desvelar o passado, como

passado pensado, que se encontra a gnese do presente e se pode projetar o

futuro. Neste sentido, a implantao das Diretrizes Curriculares Nacionais para

os Cursos de Odontologia se constitui em um fato histrico e, como tal, o

resultado da elaborao do pensamento do pesquisador que assim o delimitou,

tornando-se, tambm, o ponto de chegada desta pesquisa (CUNHA, 1984).

2. Aspectos metodolgicos.

Para entender o ensino da odontologia foi necessrio retomar os

trabalhos sobre as profisses e especificamente as profisses de sade, valendo-

nos do aporte terico da sociologia das profisses, que tem em Freidson, Star,

Larson e, no Brasil, Machado, Girardi, Sabato alguns de seus tericos. Para

Larson (apud CARVALHO, 2003), a condio essencial de uma profisso que

ela seja universal ou vital para a sociedade. No processo de

profissionalizao da odontologia, a crescente incidncia da crie dental causada

pelo aumento do consumo de acar foi fator decisivo para que ela se tornasse



38universal. O conhecimento da profisso a qual se restringia a extrao e a

reposio dos dentes, ofertados a uma parcela pequena da populao, at o incio

do sculo XIX - se desenvolveu junto com as tcnicas destinadas cura dessa

doena, ganhando universalidade e prestgio junto sociedade.

Neste trabalho, a anlise do ensino da odontologia se restringir ao

ministrado na graduao. O ensino da odontologia na graduao se d no

somente pela transmisso de contedos especficos da rea da formao, mas

tambm pela constituio de uma forma de ser profissional do campo; pela

relao com o conhecimento produzido no campo; pelo reconhecimento, entre

seus pares, da estrutura de poder simblico construdo pelo campo e pelo

processo de conhecimento e reconhecimento dos diferentes agentes do campo e

fora dele.

Utilizando-se das contribuies tericas de Feuerwerker (2002),

entende-se por ensino da odontologia o processo de formao de cirurgies-

dentistas. Este processo est relacionado s demais esferas macroestrurantes e

microestruturantes da vida social. Entre as macroestruturantes, destacam-se as

tendncias econmicas e polticas que determinam as polticas de educao e

sade. E entre as microestruturantes, o conceito de sade, de necessidades de

sade, a forma de organizao dos servios de sade e da prpria prtica

odontolgica.



39A odontologia concebida como uma profisso de sade, que tem

como objetivo manter e recuperar as condies de normalidade do sistema

estomatogntico, visando manuteno ou recuperao da sade do indivduo,

em uma dada sociedade. No entanto, o profissional responsvel por esta

atividade - o cirurgio-dentista - privilegia a cura da doena e esta caracterstica

de sua prtica consolidada em seu processo de formao. A forma de atuar no

indivduo apenas restaurando as condies de normalidade considerada

incompleta, tanto do ponto de vista cientfico, quanto social. Do ponto de vista

cientfico, sabe-se, por meio do conhecimento gerado pela cariologia e a

periodontia6, que as aes de recuperao so insuficientes para se tratar as

doenas instaladas, onde a cavidade no dente ou a inflamao gengival

constituem apenas sinais das doenas e no a doena. Do ponto de vista social,

sabe-se que as chances de se adoecer e se curar dependem da capacidade

individual de acesso aos bens materiais e simblicos produzidos pela sociedade.

Portanto, formar um profissional que d conta de exercer a odontologia a partir

do objetivo de manter a sade do indivduo, formar um profissional que paute

a sua atuao em conhecimentos cientficos atualizados. E atuar

profissionalmente a partir dos conhecimentos cientficos atualizados na rea da

6 Estas duas reas so citadas por serem a crie e a doena periodontal as mais prevalentes na populaomundial e especificamente brasileira. A odontologia historicamente se dedica e se constitui como profissona busca de tratar e/ou controlar as seqelas, primordialmente destas duas doenas que acometem a cavidadebucal. Para maior detalhamento das condies de sade bucal da populao brasileira ver publicao doMinistrio da Sade: Projeto SB Brasil 2003: condies de sade bucal da populao brasileira 2002-2003: resultados principais.



40odontologia significa superar as dicotomias biolgico/social,

preventivo/curativo, cincia/tcnica.

A inovao no ensino odontolgico, na viso deste trabalho, implica,

assim, uma prtica que rompa com o conceito de sade como ausncia de

doena e a conceba como decorrente das condies concretas de vida das

pessoas. A forma de adoecer, curar e at mesmo morrer fruto das condies

histrico-sociais. A inovao no ensino odontolgico entendida, tambm,

como a possibilidade de romper com as experincias que concebem a

odontologia como meramente tcnica e pens-la como uma cincia, para cuja

execuo necessrio o domnio do mtodo que a originou.

Neste sentido, o que deve ser encarado como questo para o ensino da

odontologia como se apropria socialmente da habilidade tcnica ou do

domnio da tcnica resultante do trabalho humano. Portanto, as formas de

apropriao social desta tcnica esto submetidas s determinaes econmicas,

ideolgicas e polticas do trabalho do homem na sociedade capitalista.

Partindo do suposto de que as mudanas no ensino da odontologia no

Brasil foram consensualmente construdas pelos grupos hegemnicos em cada

perodo histrico a partir das polticas para o ensino superior, das

recomendaes, principalmente dos organismos multilaterais e da categoria

profissional a que est vinculada, em consonncia ao modelo econmico

vigente, subsiste a pergunta: Por que, agora, essas mudanas consideradas



41inovadoras aparecem todas contempladas nas Diretrizes Curriculares

Nacionais para os Cursos de Odontologia?

Ao longo do perodo estudado, o ensino da odontologia foi

incorporando de forma lenta as propostas para a mudana na graduao, tais

como: profissional apto a atuar na sua realidade e inserido em um sistema de

sade; ensino integrado, articulando a promoo, preveno e a recuperao da

sade; articulao entre o ensino bsico e o profissional; e a formao de um

profissional para alm do tcnico. As polticas para o ensino superior no Brasil

adotadas a partir da dcada de 1990 apontam para um quadro de instituies de

ensino superior diversificadas na sua estrutura administrativa e,

conseqentemente, seu compromisso com o ensino, pesquisa e extenso

condicionados a esta estrutura. Aliada a esse quadro est a tendncia a

massificao e aligeiramento do ensino e a abertura das universidades

tecnolgicas, inclusive de sade. Reforando essa posio, as DCN possibilitam

conceber cursos de odontologia em diferentes modalidades de ensino.

Para o estudo do processo de constituio do ensino da odontologia,

foi necessrio contextualiz-lo, desde a criao dos cursos no Brasil, em 1856,

at a adoo das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduao

em Odontologia, em 2002. Este corte cronolgico se deu por meio do

levantamento da legislao que estabeleceu os diferentes currculos dos cursos

de graduao em odontologia neste perodo. Os currculos estabelecidos pela



42legislao foram analisados como reveladores da concepo de ensino da

odontologia que propunham realizar. No movimento de contextualizar os cursos

de odontologia, foi resgatada tambm a constituio do ensino superior no Brasil

at a dcada de 1960, a primeira periodizao do trabalho, por meio de consulta

a pesquisas sobre o tema, principalmente nos trabalhos de Cunha (1986, 1988,

1989) e Fvero (2000a,b).

Foram utilizadas para a periodizao do trabalho, alm das legislaes

sobre o ensino superior, as etapas de profissionalizao da odontologia definidas

por Chaves (1977). O autor define cinco etapas da evoluo da profisso

odontolgica sob o critrio da existncia de um sistema formal de ensino e da

utilizao de pessoal auxiliar que, dentro do iderio da Fundao Kellogg e da

OPAS, constituam parte das inovaes necessrias a serem implantadas na

Amrica Latina. A etapa inicial seria a Ocupao Indiferenciada, segundo a

qual as prticas destinadas ao alvio da dor eram de responsabilidade difusa na

sociedade - como o paj, o curandeiro, as rezadeiras, entre outros, que tinham

como caracterstica no contarem com esta prtica para a sua subsistncia. A

segunda etapa a da Diferenciao Ocupacional, quando j existe um

responsvel pelas prticas de sade, como, por exemplo, no Brasil, os

licenciados. Na etapa Inicial do Profissionalismo, situa-se o incio da

formalizao do ensino da odontologia, mas com cursos de pequena durao. Na

etapa Intermediria de Profissionalizao aumenta a durao dos cursos e



43comea a utilizao de pessoal auxiliar sem funo delegada. Na etapa

Avanada de Profissionalizao, os cursos de odontologia passam a ter uma

durao maior, cinco anos; o ensino engloba os aspectos tcnicos, biolgicos e

sociais de forma equilibrada; utiliza-se de pessoal auxiliar com funo delegada;

e os cursos de ps-graduao so ampliados e abrangem diferentes reas.

A legislao sobre o ensino superior, especificamente o ensino da

odontologia, foi utilizada como fonte de pesquisa. E, tambm, os dados

histricos coletados nas pesquisas de referncia sobre a histria da educao

superior no Brasil a trilogia de Cunha, o trabalho de Fvero sobre a criao da

universidade brasileira. Sobre o ensino da odontologia foram utilizados os dados

publicados nos Anais da Academia Brasileira de Odontologia, alm do

Dicionrio Histrico-Biogrfico das Cincias da Sade no Brasil, encontrado

no site da Fundao Oswaldo Cruz. Foram utilizados, tambm, os documentos

publicados pelo Ministrio da Sade e Educao sobre a formao de recursos

humanos em sade, os documentos elaborados pela OPAS, Fundao Kellogg e

os relatrios finais dos trs seminrios latino-americanos sobre o ensino da

odontologia.

Este trabalho foi articulado linha de pesquisa Estado e Polticas

Educacionais do Programa de Ps-graduao em Educao Brasileira da

Faculdade de Educao da UFG, estando vinculado, tambm, ao eixo central das



44anlises de interesse do Ncleo de Estudo e Documentao Educao

Sociedade e Cultura (NEDESC).

No primeiro captulo, foi analisado o curso de odontologia no Brasil,

resgatando a prtica assistencial anterior institucionalizao do ensino da

odontologia, demarcando alguns perodos e fatos que contriburam para a

consolidao da profissionalizao, da o recorte em 1960. Neste captulo,

tambm, foram apresentadas as polticas para o ensino superior brasileiro ao

longo do perodo. No segundo captulo, analisou-se o papel dos trs agentes

legitimadores do campo temtico: a ABENO, a OPAS e a Fundao Kellogg.

No captulo terceiro, foram analisados os cursos de odontologia no Brasil no

perodo compreendido entre 1960 e 1990, enfocando principalmente as

recomendaes dos seminrios internacionais sobre o ensino da odontologia

promovidos pela OPAS, em parceria com a Fundao Kellogg. No captulo

quarto, foram analisados os cursos de odontologia existentes em 2005, no Brasil,

a partir das polticas implementadas na dcada de 1990 para o ensino superior,

por meio da discusso das tendncias evidenciadas nos dados coletados sobre

esses cursos. Ainda neste captulo, foi discutido o processo de elaborao e

legitimao das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de

Odontologia institudas em 2002, buscando apreender as rupturas e

continuidades neste documento. Nas Consideraes Finais, buscou-se evidenciar

o papel dos trs agentes formuladores das propostas de mudanas



45implementadas no ensino da odontologia, ao longo da sua trajetria histrica,

para poder entender em que consiste o momento de mudana no ensino da

odontologia, alm de evidenciar algumas tendncias e recomendaes.



46

CCAAPPTTUULLOO 11OOSS CCUURRSSOOSS DDEE OODDOONNTTOOLLOOGGIIAA NNOO BBRRAASSIILL::

DDAA CCRRIIAAOO DDCCAADDAA DDEE 11996600

Este captulo se prope discutir a criao dos cursos de odontologia no

Brasil, contextualizando a legislao dos cursos superiores na rea da sade, a

fim de explicar as determinaes histricas da conformao do ensino nos

moldes em que se deu, bem como o processo de profissionalizao da

odontologia. Um marco que delimita este perodo a Lei de Diretrizes e Bases

da Educao Nacional de 1961, que institui o Conselho Federal de Educao

como legislador da estrutura curricular para os cursos superiores.

Dentre as prticas da sade, a odontolgica foi historicamente

depreciada, por estar ligada ao trabalho manual, visto como indigno e

desvinculado da inteligncia (CANELON, 1975). No prefcio ao livro de

Canelon (1975) sobre o ensino odontolgico na Venezuela, Febres-Cordero

afirma que as mudanas estruturais na prtica odontolgica tiveram incio na

Idade Mdia, com a separao da medicina e da cirurgia. A cirurgia passa a ser

considerada um ofcio de arteso, com baixo prestgio e exigindo pouca

qualificao, dando incio a uma nova ocupao, os barbeiros cirurgies, que

passaram a se ocupar dos fazeres relegados pelos ilustres cirurgies, entre eles

a extrao dentria. Assim como na cirurgia mdica considerava-se que o



47exerccio da odontologia no requeria conhecimento mdico, mas apenas

destreza manual. Cabe ressaltar que, nesta poca, no havia conhecimento e

mtodos disponveis para o controle da dor (anestesia7) e nem da infeco;

portanto, a interveno cirrgica, alm de provocar dores alucinantes, acabava

por levar o paciente ao bito.

A publicao do tratado Le Chirurgien Dentiste de Pierre Fauchard,

em 1728, representa um marco no desenvolvimento de um conhecimento restrito

prtica odontolgica, contribuindo para a consolidao da odontologia como

profisso e como campo especfico de conhecimento. Este passa a ser

considerado o primeiro modelo de ensino odontolgico (modelo francs) que,

para Arango (1989: p.9),

se caracterizava por ser um modelo individualista, de aspectos puramentebiologista, curativo e elitista, era parte da universidade de sentidonapolenico de servio ao estado, com a finalidade de formar a classeprofissional que representava a prtica hegemnica.

Outro marco a ser lembrado no processo de consolidao da

odontologia como profisso foi a separao entre a odontologia, a medicina e a

cirurgia, o que resultou na fundao da primeira escola de odontologia do

mundo com curso regular de graduao a Baltimore College of Dental Surgery

- em 1840. Com ela, inicia-se o processo de hegemonia da odontologia norte-

americana, influenciando no somente nos aspectos tecnolgicos da profisso,

7 O Cirurgio-dentista Horace Wells, em dezembro de 1844, inicia experincia com xido nitroso comoanestsico, induzindo o seu colega Dr. John Riggs, a submet-lo extrao de um molar, aps a inalaodeste gs. Ao acordar e perceber que no tinha sentido dor durante o ato cirrgico, soube que tinha realizado



48como nos fatores que caracterizam os membros de uma profisso. A criao

da Society of Surgeons Dentists of City and State of New York, em 1834, e o

primeiro peridico, publicado em 1839 (American Journal of Dental Science8),

foram decisivos no processo de consolidao da odontologia norte americana.

Em seu trabalho, Carvalho (2003) apresenta outra verso para essa

histria. Nos textos por ela consultados, a separao do ensino da odontologia

do ensino da medicina, nos Estados Unidos teria decorrido da falta de

qualidades que pudessem ser atribudas odontologia, de tal forma que ela

tivesse maior prestgio social. A odontologia era reconhecida pelo deficiente

carter cientfico e profissional de sua prtica, desde o incio do sculo XIX. No

processo de consolidao da medicina e do alijamento das prticas consideradas

indesejveis, os atributos que faltavam odontologia eram tambm o motivo das

crticas que recaam sobre a medicina. Portanto, a vinculao da medicina

odontologia, naquele momento, seria prejudicial imagem que a primeira

tencionava construir de sua prtica. Apoiando-se no relato de Sardi (1980),

Freitas (2001, p.33) afirma que a Escola de Odontologia de Baltimore foi criada

aps a recusa da Faculdade de Medicina de Maryland em incluir a Odontologia

em seus ensinamentos por entend-la como prtica auxiliar e no como

profisso de status universitrio.

uma importante descoberta para odontologia, embora no tenha recebido o crdito por esse feito, em vida.8 Para a Sociologia das Profisses as organizaes profissionais das categorias desempenham papel

fundamental na consolidao e caracterizao de uma profisso, pois tm a funo de fiscalizao eprescrio da forma de ser de um profissional. O ensino atende funo tanto de aprendizagem do contedo,como da forma de ser profissional daquela rea.



49Enfim, a separao da medicina deu incio a uma tendncia que

influenciou o ensino da odontologia no s no Brasil, como em toda a Amrica

Latina. Exemplo dessa influncia pode ser retratado por Salles Cunha (1972:

139), quando afirma:

Foi compreendendo a superioridade da odontologia norte-americana, que osnossos conterrneos resolveram ir buscar naquelas paragens as luzes queaqui lhes faltavam.Comearam, assim, as viagens de instruo aos Estados Unidos dos quepretendiam exercer a profisso.

Segundo o autor, estas viagens de instruo aconteceram a partir de

1870, sendo o primeiro a assim proceder o gacho Carlos Alonso Hastings. Essa

antiga prtica se acentuou com os acordos bilaterais da categoria odontolgica

ao longo das dcadas de 1960, at 1980.

No Brasil, em 1631, de acordo com a estrutura adotada por Portugal

para as suas colnias, nomeava-se um fsico-mr, um cirurgio-mr e um

provedor-mr, formados na Europa. O fsico-mr era responsvel pelo controle

do exerccio da medicina e farmcia. O cirurgio-mr encarregava-se do

controle do exerccio da cirurgia; e o provedor-mr da sade controlava os

assuntos referentes sade pblica (OLIVEIRA, 1975/1981). Portanto, a prtica

da odontologia era relegada a pessoal auxiliar e cabia ao cirurgio-mr habilitar

os candidatos barbeiros, que, entre outras atribuies, poderiam extrair dentes

(FREITAS, 2001).

A caracterstica de ocupao indiferenciada e com uma incipiente

institucionalizao da odontologia prevaleceu at 1856, quando foi



50regulamentada como profisso com o termo dentista aprovado (OLIVEIRA,

1975/1981). No entanto, o vocbulo dentista foi utilizado pela primeira vez

no documento Plano de Exames da Junta do Proto-medicato de 17 de julho de

1782 (PERRI DE CARVALHO, 1995). A junta era responsvel por licenciar os

praticantes dos ofcios ligados cura das doenas. Segundo Samico (1992), s

em 23 de maio de 1800 foi institudo o Plano de Exames do Proto-medicato e a

Carta de Comisso, que determinava que o comissrio examinasse os candidatos

a cirurgio, sangradores e dentistas. Os licenciados eram pardos, analfabetos,

confirmando a falta de prestgio que envolvia o exerccio da ocupao.

Em 30 de agosto de 1828, D. Pedro I extingue o cargo de cirurgio-

mr, fsico-mr e provedor-mr e a fiscalizao das profisses de sade passa a

ser atribuio das cmaras municipais e justias ordinrias. O Decreto n 598 de

14/09/1850, regulamentado em 1851, cria a Junta de Higiene Pblica no Rio de

Janeiro; nas outras provncias, o profissional de sade (mdico, boticrio,

dentista e parteira) deveria apresentar sua carta de habilitao s comisses e

aos provedores de sade pblica (OLIVEIRA, 1975/1981).

Ianni (1985, p.13) chama a ateno para a aparncia de paz e

tranqilidade que se supunha existir na monarquia. Contrapondo-se a essa viso,

afirma que foi um perodo de protestos e lutas. Severas leis repressivas foram

institudas, principalmente para o escravo insurgente, e que serviam tambm aos

que se opunham ordem vigente, como os liberais. Na medida em que o



51trabalho escravo foi substitudo pelo trabalho livre os grupos e as camadas

dominantes reorganizaram o aparelho estatal de modo a garantir o predomnio

dos seus interesses, em detrimento de trabalhadores rurais e urbanos, negros,

ndios e imigrantes. As medidas legais que limitavam a insero de uma

camada da populao mais pobre oriunda dos escravos libertos, como o acesso a

educao, e as profisses liberais, como odontologia e farmcia, que se

estruturavam, tambm podem ser vistas como forma de preservar os interesses

dos grupos dominantes.

O que aparentemente pode ser visto como idas e vindas da legislao

do ensino e da regulamentao do exerccio das profisses no Brasil expressava,

na realidade, os embates polticos, os diferentes interesses de classe e a

alternncia de grupos no poder.

A seguir o texto aborda o ensino superior no perodo colonial.

1.1. Situando o ensino superior no perodo colonial

No Brasil, o ensino superior9 teve como marco inaugural a

transmigrao da Famlia Real Portuguesa, em 1808. O Prncipe Joo VI criou,

no Pas, instituies isoladas de ensino superior, com a finalidade de formao

de profissionais, como mdicos, engenheiros e advogados. Esta concepo de

ensino superior centrada na formao profissional foi implementada pela

9 Luiz Antnio Cunha (1986), no livro Universidade Tempor, considera o ensino de filosofia, teologia e



52Revoluo Francesa (1789), reforada pelas medidas reformadoras de

Napoleo I. Citando Cunha (1988, p.13-14):

A universidade era muito mal vista pelos revolucionrios franceses, devidoao esprito corporativo quase medieval nela prevalecente, e utilizao dacultura clssica para barrar a entrada das cincias experimentais e doenciclopedismo. Em suma, a universidade era vista como um aparelhoideolgico do Ancien Regime. Sucessivos decretos revolucionrios, aosquais se juntou o decreto napolenico de maro de 1808, produziramprofundas mudanas no panorama do ensino superior. Foram criadas aescola politcnica, a faculdade de cincias e a faculdade de letras; as escolasde medicina e de direito foram promovidas a faculdades. Essas, mais a defarmcia, foram articuladas a uma rgida regulamentao profissional. Tudoisso se justificava perfeitamente pelo positivismo difuso da burguesiafrancesa (avant la lettre), para quem a fragmentao da universidade eminstituies de ensino profissional, ainda que formalmente pertencentes universidade, resolvia ao mesmo tempo dois problemas: a demolio de umdos aparelhos de formao dos intelectuais da antiga classe dominante e apreparao dos novos intelectuais para a viabilizao do bloco histrico emformao.

Foi este modelo de ensino superior o implantado no Brasil, a partir de

1808. Um ensino secularizado, visando formao dos burocratas necessrios

ao Estado e em instituies isoladas. Para Fvero (2000a, p.19), os cursos

tinham como funo (...) formar, sobretudo, profissionais para o Estado e

especialistas na produo de bens simblicos, e, num plano talvez secundrio,

profissionais liberais. Dentro desta lgica, foram criadas as primeiras

faculdades de medicina do Brasil. O Curso Mdico de Cirurgia na Bahia foi

criado pelo Decreto de 18 de maio de 1808 e, no Hospital Militar do Rio de

Janeiro, a Escola Anatmica, Cirrgica e Mdica, por meio do Decreto datado

de 5 de novembro do mesmo ano.

matemtica nos colgios jesutas no Brasil Colnia como ensino superior.



53Cunha (1986) relata que os cursos de medicina nasceram nos

hospitais militares, com o intuito de formarem mdicos e cirurgies para a

Marinha e o Exrcito, tendo em vista a guerra da Frana. Nesta perspectiva, os

mdicos formados no se ocupavam do atendimento populao: ela era

atendida pelos barbeiros e sangradores, muitos deles escravos. Exemplifica tal

tendncia, afirmando que na Capitania de So Paulo, em 1808, havia apenas

dois profissionais formados em medicina em atuao: o cirurgio-mr das tropas

e o fsico-mr.

A partir de 1808, segundo Cunha (1986), o ensino superior brasileiro

passou por um processo de reestruturao e ampliao10. Os estudos realizados

nos cursos de filosofia dos colgios jesutas, como a matemtica, a fsica, a

qumica, a biologia e a mineralogia, foram transferidos para os cursos de

medicina, para a Academia Militar e, posteriormente, tambm para a Escola

Politcnica. Portanto, durante todo esse perodo, o ensino superior no Brasil se

constituiu dos cursos de medicina, engenharia e direito, a partir dos quais

formou-se o ncleo do ensino superior sobre o qual veio a ser edificado oque existe at hoje, ligado sua origem por ampliao e diferenciao. (...)A independncia poltica, em 1822, veio apenas acrescentar mais doiscursos, de direito, ao rol dos j existentes, seguindo a mesma lgica depromover a formao dos burocratas na medida em que eles se faziamnecessrios (CUNHA, 1986, p.76).

10 Vale ressaltar que esse processo de ampliao e reestruturao no se restringiu ao ensino superior. Com atransmigrao da famlia real para o Brasil outras instituies passaram por processos similares, provocandoalterao no panorama cultural do Pas. Foi construdo um aparelho administrativo similar ao de Portugal,ampliou-se o aparelho militar bem como o aparelho repressivo do Estado para a manuteno da ordeminterna. A produo agrcola e manufatureira foi fomentada pela poltica econmica joanina. E o



54No processo de diferenciao dos cursos que constituram o ncleo

do ensino superior no Brasil, os de farmcia e odontologia, em algumas

instituies - como as de Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, So Paulo, Rio

de Janeiro, Cear, Florianpolis -, antecederam os de medicina. O histrico das

instituies de ensino na rea da sade, no perodo de 1832 a 1930, pode ser

encontrado no Dicionrio Histrico-Biogrfico das Cincias da Sade no Brasil

(1832-1930,) no stio da Fundao Oswaldo Cruz. Nesta publicao, no verbete

Escola Livre de Farmcia e Qumica Industrial de Porto Alegre encontra-se o

seguinte relato:

O fato de a Faculdade de Medicina de Porto Alegre11 ter se originado deuma escola de farmcia era bastante comum na poca. A partir da repblica,vrias escolas de ensino mdico de nvel superior, principalmente defarmcia e de odontologia, comearam a surgir nas capitais ou mesmo nasmaiores cidades dos principais estados do pas. A escassez de recursos paraa implantao dos cursos de medicina explica, em parte, a escolha peloscursos menores e, por isso, menos dispendiosos. Quando se fundava umcurso mdico a partir dessas escolas de farmcia e odontologia, estasacabavam tornando-se apenas cursos anexos s faculdades de medicina. Emsua origem, o curso farmacutico nasceu a partir da lei do ensino mdico de1832, que estabeleceu que ele deveria funcionar atrelado s faculdades demedicina do Rio de Janeiro e da Bahia, as nicas reconhecidas no Imprio.A Escola de Farmcia de Ouro Preto era uma exceo, tendo sido criada em1839, desvinculada do curso mdico. J o ensino da odontologia no pas sfoi autorizado pela Reforma Sabia, aprovada pelo decreto n 9.311

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