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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MANUAL DOSistema Nacional de Informação

Zoossanitária - SIZ

DEP/CPACZ/DSA/SDAVersão Nov/13

Brasília, DFNovemro !e "#13

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República Federativa do BrasilMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Defesa Agropecuária

i

Departamento de Saúde Animal

© !"# Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento$odos os direitos reser%ados& Permitida a re'rodução desde (ue citada a fonte&A res'onsabilidade 'elos direitos autorais de te)tos e imagens desta obra é do autor&

* edição& Ano !"#

+laboração, distribuição e informaçesMINIS$./I0 1A A2/I345$4/A, P+346/IA + A7AS$+3IM+N$0Secretaria de 1efesa Agro'ecuária1e'artamento de Sa8de Animal3oordenação de Plane9amento, A%aliação e 3ontrole Zoossanitário1i%isão de +'idemiologia+s'lanada dos Ministérios, 7loco 1, #: andar, Ane)o A, sala #!"-A

3+P ;!!lia ? 1@$el& B"C #"D B;DE#;;@a) B"C #

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ii


“ Informação é uma fonte de aprendizagem. Mas, se não está

organizada, processada e disponível para as pessoas certas em um

formato ue a!ude a tomar decis"es, é uma carga, não um benefício.#

$illiam %ollard

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iii


Arese%&a.ão+ntre as atribuiçes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA ? está o

gerenciamento oficial das informaçes Hoossanitárias& +sse trabalo é conduHido, 'rinci'almente, 'elo1e'artamento de Sa8de Animal ? 1SA ? %inculado J Secretaria de 1efesa Agro'ecuária ? S1A ? e

en%ol%e um com'le)o sistema, com 'artici'ação de outros setores e instKncias do MAPA, de outras

instituiçes do ser%iço '8blico, com desta(ue 'ara os ser%iços %eterinários estaduais ? SL+s ? e de

diferentes segmentos e instituiçes do setor 'ri%ado& 2erenciar esse sistema re'resenta um grande

desafio (ue e)ige fundamentação legal, estrutura ade(uada e organiHação de 'essoal ca'acitado 'ara

as diferentes funçes e ati%idades, recursos materiais e financeiros, 'rocedimentos 'adroniHados e

desen%ol%imento de instrumentos eficaHes 'ara registro, com'ilação e análise dos dados e

informaçes 'roduHidas durante as ati%idades realiHadas tanto 'elo setor '8blico como 'ri%ado&

0 MAPA está trabalando fortemente 'ara o a'erfeiçoamento do sistema nacional de informaçãoem sa8de animal& +stá em curso o desen%ol%imento de diferentes soluçes informatiHadas

relacionadas J área da sa8de animal, com desta(ue 'ara o SIS7/AL+$ Sistema 7rasileiro de

LigilKncia e +mergncia LeterináriasC, o SI2+P Sistema de 2erenciamento de +studos

+'idemiolgicosC, o SIS1IA Sistema de 1iagnstico AnimalC e a P2A Plataforma de 2estão

Agro'ecuáriaC, este 8ltimo em 'arceria com o setor 'ri%ado& @ornecer instrumentos ade(uados 'ara

gerenciamento das ati%idades conduHidas na área da defesa sanitária animal e a'oiar os SL+s no

fortalecimento dos sistemas locais de %igilKncia, 're%enção e controle de doenças animais faHem

'arte do esforço 'ermanente desta Instituição&

+m 'aralelo, é constante a busca 'or armoniHação de 'rocedimentos, com o ob9eti%o de meloriada (ualidade e %isando a o'ortunidade e trans'arncia das informaçes em sa8de animal,

es'ecialmente a(uelas relacionadas ao atendimento Js ocorrncias Hoossanitárias& Pro%er

conecimento consistente sobre a sa8de da 'ecuária nacional é de%er do ser%iço %eterinário

brasileiro, tanto em seus com'romissos de certificação nacional e internacional, como no

direcionamento de inter%ençes Hoossanitárias& 0 conecimento desse 'anorama 'ossibilita a

manutenção e a meloria da condição sanitária dos rebanos criados no Pa>s e contribui 'ara a

redução dos riscos ao rebano nacional, bem como fornece credibilidade ao 7rasil 'erante 'a>ses

im'ortadores de 'rodutos 'ecuários&

+ste Manual busca oferecer aos integrantes do sistema brasileiro de sa8de animal, re'resentadostanto 'elo setor '8blico como 'ri%ado, orientaçes 'ara 'adroniHação, a'rimoramento da (ualidade

e meloria da dis'onibilidade e trans'arncia das informaçes relacionadas J sa8de animal de

interesse 'ara o Pa>s&

+sta %ersão a'resenta a lista de doenças de notificação obrigatria no Pa>s, conforme Instrução

Normati%a nO F!, de < de setembro de !"#& Inclui, também, a descrição dos 'rinci'ais flu)os de

informação de interesse do 1SA& Por se tratar de temas dinKmicos, a 'ro'osta é (ue este Manual se9a

continuamente atualiHado de forma a 'ermitir os 'adres m>nimos necessários 'ara a manutenção

da (ualidade do Sistema Nacional de Informação Zoossanitária ? SIZ&

&uipe '()

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i%


S*m+rio

1$ %&ro!*.ão $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 1

"$ Arevia.6es *&ili7a!as $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ "

3$ Doe%.as !e %o&i-i)a.ão ori(a&8ria $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 3

#&"& 5ista de doenças &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& #

#&& Notificação &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& F

2$ Ca&a.ão e re(is&ro !e !a!os e i%-orma.6es em sa4!e a%imal $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 9

fico dos formulários de in%estigação de ocorrncias Hoossanitárias &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& "=

F& @lu)o es'ec>fico dos Informes mensais e semestrais &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& "

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%


5aelas

5aela #1$ $otal de doenças de notificação obrigatria ao SL0, segundo es'écie ecategoria de classificação $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 2

5aela #"$ Informaçes sobre doença-al%o e diagnstico diferencial 'ara as s>ndromescadastradas no Si%3ont $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 11

Fi(*ras

Fi(*ra #1$ /e'resentação es(uemática do flu)o dos documentos de registro da informaçãoreferente Js ocorrncias Hoossanitárias de notificação obrigatria ao ser%iço%eterinário oficial$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 1:

Fi(*ra #"$ /e'resentação do flu)o dos informes mensais e semestrais $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ "1

A=%!i)es

A=%!i)e #1$ Atos normati%os do 2o%erno @ederal (ue tratam de 'rocedimentos sobre

doenças ou gru'os de doenças es'ec>ficos $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ "2 A=%!i)e #"$ Instrução Normati%a no F!, de < de setembro de !"# $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ ":

A=%!i)e #3$ Modelo do @0/M N0$I@I3A $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ "9

A=%!i)e #2$ Princi'ais d8%idas relacionadas ao uso do Si%3ont $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 31

A=%!i)e #:$ /elação das doenças de notificação obrigatria $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 33

A=%!i)e #

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "


1$ %&ro!*.ão

0 Sistema Nacional de Informação Zoossanitária ? SIZ, engloba o Sistema 7rasileiro de LigilKncia e

+mergncias Leterinárias ? Sis7raLet, e se fundamenta nos dados e informaçes sobre ocorrncia

das doenças animais no Pa>s, bem como em outras informaçes de interesse 'ara a sa8de animal&$em como 'rinci'ais ob9eti%os coletar, elaborar e di%ulgar informaçes Hoossanitárias 'ara subsidiar

a elaboração, im'lantação, a%aliação e tomada de decises sobre estratégias e açes de %igilKncia,

're%enção, controle e erradicação de doenças animais de rele%Kncia 'ara a 'ecuária e 'ara a sa8de

'8blica bem como 'ermitir a certificação Hoossanitária nacional 9unto a organiHaçes internacionais

e 'a>ses ou blocos econQmicos com os (uais o 7rasil mantém relaçes comerciais&

A alimentação do banco de dados é realiHada 'or meio do registro de dados e informaçes sobre

ocorrncia de doenças animais& 1ados e informaçes essas (ue são oriundas tanto do ser%iço

%eterinário oficial, como de setores ligados J sa8de '8blica, meio ambiente, ensino, 'es(uisa,

laboratrios e iniciati%a 'ri%ada& +m outras 'ala%ras, esses dados e informaçes referem-se aosresultados de ati%idades de fiscaliHação e %igilKncia conduHidas 'elo ser%iço %eterinário oficial ? SL0

autoridade com'etente, no Kmbito estadual ou federalC, em es'ecial os atendimentos a notificaçes

de casos sus'eitos ou confirmados de doenças animais e acados em matadouros& 0 SL0 também

a%alia, registra e consolida dados e informaçes oriundos de atendimentos realiHados 'elos

'rofissionais da iniciati%a 'ri%ada ligados J área da sa8de animal trabalos desen%ol%idos 'or

instituiçes de ensino e 'es(uisa e ocorrncias de doenças sob controle de outras instituiçes

'8blicas&

A res'onsabilidade 'ela manutenção e gerenciamento do SIZ é do Ministério da Agricultura, Pecuária

e Abastecimento ? MAPA, cabendo aos estados, 1istrito @ederal e munic>'ios a res'onsabilidade 'elofornecimento dos dados 'rimários e informaçes locais 1ecreto F&;

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ


"$ Arevia.6es *&ili7a!as

A7IN Agncia 7rasileira de Inteligncia

AI+ Anemia infecciosa e(uina

32A5 3oordenação-2eral de A'oio 5aboratorial3231 3oordenação-2eral de 3ombate a 1oenças

3NA 3onfederação da Agricultura e Pecuária do 7rasil

3digo $errestre 3digo Sanitário 'ara os Animais $errestres da 0I+

3LP 3omit Leterinário Permanente do 3one Sul

1+P 1i%isão de +'idemiologia

1IP0A 1e'artamento de Ins'eção de Produtos de 0rigem Animal

1SA 1e'artamento de Sa8de Animal

++7 +ncefalo'atia es'ongiforme bo%ina

@+PI @ica e'idemiolgica mensal

@0/M-30M @ormulário de In%estigação de 1oenças ? 3om'lementar

@0/M-IN @ormulário de In%estigação de 1oenças ? Inicial

2$A 2uia de $rKnsito AnimalI7AMA Instituto 7rasileiro do Meio Ambiente e dos /ecursos Naturais /eno%á%eis

I72+ Instituto 7rasileiro de 2eografia e +stat>stica

5ANA2/0 5aboratrio Nacional Agro'ecuário

MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

M3$I Ministério da 3incia $ecnologia e Ino%ação

MPA Ministério da Pesca e A(uicultura

MS Ministério da Sa8de

0I+ 0rganiHação Mundial de Sa8de Animal

PANA@$0SA 3entro Pan-americano de @ebre Aftosa

P2A Plataforma de 2estão Agro'ecuária

PNSA Programa Nacional de Sanidade A%>colaS1A Secretaria de 1efesa Agro'ecuária

S@A Su'erintendncia @ederal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SI2+P Sistema de 2erenciamento de +studos +'idemiolgicos

SIS7/AL+$ Sistema 7rasileiro de LigilKncia e +mergncia Leterinárias

SIS1IA Sistema de 1iagnstico Animal

Si%3ont Sistema 3ontinental de LigilKncia +'idemiolgica

SIZ Sistema Nacional de Informação Zoossanitária

S/I Secretaria de /elaçes Internacionais do Agronegcio

SL+ Ser%iço %eterinário estadual

S4ASA Sistema 4nificado de Atenção J Sanidade Agro'ecuária

SL0 Ser%iço %eterinário oficial, ou autoridade %eterinária com'etente, incluindo tanto o ser%iço

%eterinário estadual como federal4@ 4nidade da @ederação

LI2IA2/0 3oordenação-2eral do Sistema de LigilKncia Agro'ecuária

RAI1 Rorld Animal ealt Information 1atabase

RAIS Rorld Animal ealt Information STstem

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ #


3$ Doe%.as !e %o&i-i)a.ão ori(a&8ria

3$1$

Lis&a !e !oe%.as

0 banco de dados do SIZ baseia-se em uma lista de doenças de notificação obrigatria ou

com'ulsriaC ao SL0& Segundo a 0rganiHação Mundial de Sa8de Animal ? 0I+, doença de notificação

ou declaração obrigatria é definida como Udoença inscrita em uma lista 'ela autoridade %eterinária

e cu9a 'resença de%e ser le%ada ao seu conecimento assim (ue for detectada ou obser%ada uma

sus'eita, em conformidade com a regulamentação nacionalV&

No 7rasil, a 'rimeira lista de doenças animais foi 'ublicada 'elo /egulamento do Ser%iço de 1efesa

Sanitária Animal, institu>do 'elo 1ecreto %el no A'ndice e contem'la a

atualiHação das doenças 'ass>%eis de a'licação de medidas de defesa sanitária animal, 're%istas no

art& B", do 1ecreto

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ F


3$"$ No&i-i)a.ão

Xual(uer cidadão, organiHação ou instituição (ue tena animais sob sua res'onsabilidade ou (ue tena

conecimento de casos sus'eitos ou casos confirmados de doenças animais, de%e informar o fato ao SL0&

Inde'endente da lista de doenças de notificação obrigatria, o SL0 de%e atuar de forma a obter

informaçes sobre a ocorrncia de doenças animais conforme e)igncias e re(uisitos es'ec>ficos (ue

constem de certificados internacionais com ob9eti%o de e)'ortação&

3onforme o Art& O, da IN F!E!"#, inde'endente de (ual(uer classificação ou 'raHo de notificação, a

sus'eita ou ocorrncia de (ual(uer doença 'resente na lista de notificação de%e ser informada

imediatamente ao SL0, num 'raHo má)imo de < oras, (uando

• ocorrer 'ela 'rimeira %eH ou rea'arecer no Pa>s, Hona ou com'artimento declarado oficialmente li%re

• (ual(uer no%a ce'a de agente 'atognico ocorrer 'ela 'rimeira %eH no Pa>s, Hona ou

com'artimento• ocorrerem mudanças re'entinas e ines'eradas nos 'arKmetros e'idemiolgicos como

distribuição, incidncia, morbidade ou mortalidade de uma doença (ue ocorre no Pa>s, unidadefederati%a, Hona, com'artimento ou 'ro'riedade ou

• ocorrerem mudanças de 'erfil e'idemiolgico, como mudança de os'edeiro, de 'atogenicidade ousurgimento de no%as %ariantes ou ce'as, 'rinci'almente se ou%er re'ercusses 'ara a sa8de '8blica&

Além disso, a notificação também de%e ser imediata 'ara (ual(uer doença animal (ue não 'ertença

J lista de notificação, (uando tratar-se de doença exótica ou emergente" (ue a'resente >ndices de

morbidade ou mortalidade e)'ressi%os ou re'ercusses 'ara sa8de '8blica&

A notificação imediata de ocorrncia de sus'eita de doenças e)ticas, emergentes ou das categorias

", e # da 5ista de 1oenças de Notificação 0brigatria constantes na IN F!E"# A'ndice C, como

mencionado, de%e ser a'resentada ao SL0 utiliHando-se de %ários meios, como contato direto

'resencialC, telefone inclusi%e n8meros !D!! dis'onibiliHados 'elo MAPA e 'or 'arte dos SL+sC, fa)

ou e-mail& 0 im'ortante é (ue a notificação cegue o mais rá'ido 'oss>%el ao SL0&

/ecomenda-se (ue os SL+s mantenam n8mero de telefone e correio eletrQnico e)clusi%os ou

'rioritariamente destinados a facilitar o recebimento das notificaçes de sus'eitas ou ocorrncias de

doenças na 'o'ulação animal&

A notificação também 'ode ser realiHada utiliHando-se o Form*l+rio !e %o&i-i)a.ão !e s*sei&a o*

o)orr=%)ia !e !oe%.as a%imais ? @0/M N0$I@I3A, cu9o modelo e instruti%o de 'reencimento estão

dis'on>%eis no A'ndice # deste Manual& +sse formulário de%e ser dis'onibiliHado es'ecialmente 'ara

laboratrios, uni%ersidades, institutos de 'es(uisa e médicos %eterinários em geral e contem'la

algumas informaçes 'rimárias 'ara a'oiar o SL0 na in%estigação da sus'eita ou ocorrncia

Hoossanitária& Mais detales sobre o registo da notificação estão dis'on>%eis no item

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ B


Além disso, a comunicação de resultados diagnsticos entre a rede de laboratrios do MAPA e as

diferentes unidades do 1SA res'onsá%eis 'elos 'rogramas Hoossanitários, referentes Js doenças al%o

de %igilKncia, também re'resenta im'ortante modalidade de notificação&

Para alguns casos 'articulares, (ue en%ol%em %igilKncia em matadouros e a%aliação de ta)as de

mortalidade em gran9as de su>nos e de a%es, a notificação é realiHada em formulários es'ec>ficos, cu9os

flu)os e orientaçes são de res'onsabilidade dos 'rogramas Hoossanitários en%ol%idos& Assim, 'ara

%igilKncia da 'este su>na clássica, acados de leses emorrágicas em %>sceras de%erão ser notificados

'or meio de formulário 'r'rio, estabelecido 'elo 1e'artamento de Ins'eção de Produtos de 0rigem

Animal ? 1IP0A, e a notificação de mortalidade acima de =W de leites em terminação de%erá ser

realiHada 'or meio do Ane)o I da Norma Interna 1SA NO FE!!=, ambos (uando não caracteriHar casos

'ro%á%eis da doença-al%o& A notificação de mortalidade em a%es, 'or sua %eH, de%erá ser realiHada 'or

meio do Ane)o II do 0ficio 3ircular 1SA NO ;, de < de 9aneiro de !!;&

1estacam-se algumas doenças com 'articularidades na notificação ao SL0

a notificação imediata das ocorrncias de M4coplasma s4noviae, gallisepticum e melleagridis 3ategoria #C em a%es está limitada a gran9as a%>colas de re'rodução, mas a notificação mensal inclui

também os estabelecimentos de corte e 'ostura comercial, de acordo com as diretriHes do Programa

Nacional de Sanidade A%>cola PNSA C

a notificação de casos de cisticercose su>na, e(uinococoseEidatidose e fasciolose 3ategoria deos sil%estres - ra'osas e marsu'iaisC& +ssa doença faH 'arte

de um 'rograma es'ec>fico de %igilKncia em sa8de do MS& 3omo a im'ortKncia da doença está no

Kmbito da sa8de '8blica, 'or se tratar de uma gra%e Hoonose, e 'ara e%itar a du'licidade de

informaçes e a sobre'osição de obrigatoriedade da notificação, os casos de leismaniose canina

detectados 'elos ser%iços munici'ais de sa8de serão obtidos 'elo MAPA atra%és dos registros

consolidados fornecidos 'elo Ministério da Sa8de, dis'ensando a notificação direta ao ser%iço de

defesa sanitária animal&

A definição de caso das doenças notificá%eis e os testes diagnsticos recomendados são elementos

fundamentais 'ara estabelecimento dos critérios de notificação e confirmação dos casos& 0 1SA

considera as definiçes de caso de doenças 'ublicadas no 3digo $errestre da 0I+, e está

trabalando na elaboração e com'ilação das definiçes de caso 'ara todas as doenças de notificação

obrigatria, 'ara incluir em %ersão futura deste manual& O a!rão !e re-er=%)ia )o%si!era!o ara os

&es&es !ia(%8s&i)os ' o Ma%*al !e 5es&es !e Dia(%8s&i)o e !e Va)i%as ara os A%imais 5erres&res,

!a OE, (ue 'ode ser acessado no seguinte endereço eletrQnico

tt'EEGGG&oie&intEesEnormas-internacionalesEmanual-terrestre&

Para as doenças animais sob acom'anamento dos 'rogramas Hoossanitários nacionais, de%em serutiliHados os testes diagnsticos e as definiçes de caso estabelecidos nos atos normati%os dos

res'ecti%os 'rogramas, listados no A'ndice " ou em atos es'ec>ficos 'ublicados 'elo 1SA&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ ;


Para %alidação e confirmação da ocorrncia dos casos de doenças de notificação imediata

classificadas nas categorias ", e #, e)ticas ou emergentes, é necessária a a%aliação 'elo SL0 de

todas as informaçes e'idemiolgicas, sinais cl>nicos e resultados de diagnstico laboratorial& Além

disso, no caso de ocorrncia de sus'eitas ou resultados laboratoriais indiretos 'ositi%os 'ara doenças

e)ticas ou emergentes é necessário a%er isolamento e identificação do res'ecti%o agente 'ara

confirmação do caso& Portanto, essas sus'eitas ou resultados referentes a essas doenças de%em ser

notificadas imediatamente ao SL0, na forma e flu)os descritos nos itens < e F deste Manual&

A notificação da sus'eita ou de caso confirmado de doença de notificação obrigatria imediata

sem're de%e ser com'artilada entre as diferentes instKncias do SL0& A 'rioridade da comunicação

de%e ser sem're 'ara a instKncia res'onsá%el 'ela e)ecução das medidas de 're%enção e controle da

doença& 3aso a notificação se9a a'resentada diretamente a uma instKncia su'erior, essa de%erá

re'assá-la imediatamente Js instKncias inferiores, articulando 'ara (ue as 'ro%idncias cab>%eis

se9am adotadas in%estigação, ins'eção in loco, coleita e en%io de material a laboratrio 'ara

diagnstico, interdição do estabelecimento, abate, destruição de animais, entre outrasC&

Xuando da sus'eita ou casos 'ro%á%eis ou confirmados das doenças de notificação obrigatria, a

unidade %eterinária local de%e notificar J regional ou central do SL+, (ue, 'or sua %eH, de%e comunicar

a ocorrncia J S@A e ao 1SA, 'ara conecimento, acom'anamento e a%aliação, em conformidade

com os critérios, 'raHos e %ias estabelecidos 'ara cada categoria de doenças& A comunicação, bem

como os registros da in%estigação dos casos, de%erá utiliHar os documentos, formulários e flu)os

'adroniHados 'elo 1SA, a'resentados nos itens < e F deste manual, ou ainda no sistema

informatiHado, (uando dis'on>%el& @uturamente, com o a%anço da informatiHação do sistema, a's o

registro das in%estigaçes ou ocorrncias Hoossanitárias, essas 'oderão ser %isualiHadasimediatamente 'elas diferentes instKncias do SL0&

0 'raHo 'ara o SL0 realiHar o atendimento e in%estigação de casos de doenças (ue faHem 'arte da

%igilKncia sindrQmica e 'ara as outras doenças su9eitas a 'rograma sanitário oficial de%e atender ao

estabelecido em legislação es'ec>fica dos res'ecti%os 'rogramas& Para as outras doenças inclu>das

nas categorias ", , #, e)ticas ou emergentes, o atendimento de%e ser imediato até " orasC,

%isando J reação rá'ida 'ara sua contenção e erradicação&

0 1SA fará a comunicação a todos os SL+s sobre os casos confirmados de doenças no Pa>s, emconformidade com as normas acordadas no Sistema 4nificado de Atenção J Sanidade Agro'ecuária ?

S4ASA ? seguindo os flu)os estabelecidos 'elo 1e'artamento& +ssa comunicação também inclui

outras unidades da S1A, com desta(ue 'ara o 1IP0A, (uando a ocorrncia en%ol%er a sus'ensão de

e)'ortação de 'rodutos de origem animal&

0 1SA também tem a res'onsabilidade de realiHar a comunicação internacional sobre os casos

confirmados de doenças no Pa>s, a 'a>ses terceiros ou blocos comerciais e a organismos regionais

e)& 3LP, PNA@$0SAC e internacionais, em conformidade com as normas %igentes, em es'ecial com

as diretriHes da 0I+& Para alguns 'a>ses, a comunicação é realiHada 'ela S1A ou 'ela Secretaria de/elaçes Internacionais do Agronegcio ? S/I, com base em 'ro'osta elaborada 'elo 1SA&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ D


2$

Ca&a.ão e re(is&ro !e !a!os e i%-orma.6es em sa4!e a%imal

2$1$

Ca&a.ão e -o%&es !e i%-orma.ão

A maior e 'rinci'al 'arte dos dados e informaçes (ue alimentam o SIZ é ca'tada 'elo SL0,

re'resentado nos estados 'elos SL+s e 'elas S@As& As fontes dessas informaçes são, basicamente, o

'r'rio SL0 atra%és de ati%idades de %igilKncia, in%estigação e fiscaliHaçãoC, a comunidade e

'rodutores rurais, médicos %eterinários 'ri%ados autQnomos, abilitados, /$Ys de em'resasC, a rede

de laboratrios de diagnstico em sa8de animal e as instituiçes de ensino e 'es(uisa, (ue também

constituem im'ortante fonte de informaçes sobre diagnsticos de doenças animais&

0 1SA também é res'onsá%el 'ela ca'tação de dados im'ortantes 'ara manutenção do SIZ&

1estacam-se as bases de dados sobre estrutura dos SL+s e S@As, cadastro de estabelecimentos

rurais, dados sobre 'o'ulaçes animais e dados sobre mo%imentação animal& 0s 'adres 'araregistro dessas informaçes estão contidos no Manual de PadroniHação e no Manual de LigilKncia

Leterinária de 1oenças Lesiculares#& A 're%isão é (ue essas informaçes 'assem a ser colidas 9unto

Js bases de dados dos SL+s 'or meio da P2A, 'roduHida 'ela 3onfederação da Agricultura e Pecuária

do 7rasil ? 3NA, em 'arceria com o MAPA&

0utras fontes de dados e informação 'ara o SIZ são as demais unidades organiHacionais do MAPA, como

o 1IP0A acados de doenças e leses es'ec>ficas de doenças registrados no SI2SI@C a 3oordenação-

2eral de A'oio 5aboratorial ? 32A5 resultados de diagnsticos laboratoriaisC o 1e'artamento de

@iscaliHação de Insumos Pecuários ? 1@IP dados sobre %acinas 'ara animais no 'a>sC e a 3oordenação-

2eral do Sistema de LigilKncia Agro'ecuária ? LI2IA2/0 dados de %igilKncia de fronteirasC bem como

'or outras instituiçes go%ernamentais, entre elas, o Ministério da Pesca e A(uicultura ? MPA doenças

de animais a(uáticosC Ministério da Sa8de e Agncia Nacional de LigilKncia Sanitária ? ANLISA

HoonosesC Ministério do Meio Ambiente e Instituto 7rasileiro do Meio Ambiente e dos /ecursos

Naturais /eno%á%eis ? I7AMA doenças em animais sil%estresC e Instituto 7rasileiro de 2eografia e

+stat>stica ? I72+ dados demográficos, agro'ecuários, econQmicos etc&C& A obtenção dessas

informaçes ocorre 'or meio de 'es(uisa em relatrios, 'ublicaçes ou 'or solicitação direta do 1SA, de

acordo com formatos e detalamento dis'on>%eis em cada setor ou instituição en%ol%ida&

0s modelos de documentos 'adroniHados 'elo 1SA 'ara coleta e registro de dados e informaçes são

diferenciados e es'ec>ficos de'endendo da fonte informante, da doença e do ti'o e 'raHo de

notificação& 3omo mencionado, o @0/M N0$I@I3A de%e ser utiliHado 'ara a notificação ao SL0 de

casos de doenças de notificação imediata categorias ", , #, e)ticas ou emergentesC 'rinci'almente

'or médicos %eterinários, laboratrios e instituiçes de ensino e 'es(uisa& 0s formulários de

in%estigação 'adroniHados @0/M IN, @0/M 30M e outros formulários es'ec>ficosC de%em ser

GGG&agricultura&go%&brEanimalEmercado-internoEtransito

# tt'EEGGG&agricultura&go%&brEanimalEsanidade-animalE'rogramasEfebreaftosa

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ =


utiliHados 'elo SL0 'ara registro e acom'anamento da in%estigação de notificaçes de sus'eitas de

ocorrncia de doenças& As 'lanilas eletrQnicas, re'resentadas 'or Informes Mensais e Semestrais,

de%em ser utiliHadas 'ara registro dos dados de ocorrncia de doenças e res'ecti%as medidas de

controle, %acinaçes e diagnstico laboratorial, realiHadas 'or médicos %eterinários do SL0 e 'ri%ados&

Procedimentos detalados de registro de dados e flu)o de informaçes serão a'resentados nos itensseguintes deste manual&

Atualmente, os 'rofissionais do 1SA estão trabalando, em con9unto com os da 3oordenação 2eral

de $ecnologia da Informação ? 32$I, do MAPA, no 'ro9eto de informatiHação da ca'tação e

gerenciamento dos dados e'idemiolgicos, o (ue irá contribuir 'ara a maior agilidade e (ualidade da

informação, fortalecendo os 'rocedimentos de análise utiliHados no delineamento do 'erfil de sa8de

animal no Pa>s, tanto 'ara a'oiar os 'rocedimentos de certificação como 'ara subsidiar as decises

dos 'rogramas Hoossanitários&

2$"$

@e(is&ro !e %o&i-i)a.ão ime!ia&a !e !oe%.as

A notificação imediata de ocorrncia de sus'eita de doenças e)ticas, emergentes ou das categorias ",

e # da 5ista de 1oenças de Notificação 0brigatria constantes na IN F!E"# A'ndice C, como 9á

mencionado, de%e ser a'resentada ao SL0 'or (ual(uer cidadão, organiHação ou instituição utiliHando-

se de %ários meios, como contato direto 'resencialC, telefone inclusi%e n8meros !D!! dis'onibiliHados

'elo MAPA e 'or 'arte dos SL+sC, fa) ou e-mail& 0 im'ortante é (ue a notificação cegue o mais rá'ido

'oss>%el ao SL0&

0 SL0 de%e registrar todas as informaçes 'restadas 'elo notificante, buscando o má)imo 'oss>%el de

dados (ue subsidiem a in%estigação necessária 'ara esclarecimento do caso& Inicialmente, o registro

de%erá incluir, 'referencialmente, as seguintes informaçes data da notificação identificação do local

onde estão os animais doentes ou sus'eitos s>ntese da ocorrncia sinais cl>nicos, resultados

laboratoriais 'reliminares, es'écies en%ol%idas, doentes, mortos etcC e informaçes cl>nicas e

e'idemiolgicas dis'on>%eis&

Para 'adroniHar o registro de informaçes na notificação imediata de doenças animais, 'oderá ser

utiliHado o FO@M NO5FCA A'ndice #C& +sse formulário de%e ser dis'onibiliHado es'ecialmente

'ara laboratrios, uni%ersidades, institutos de 'es(uisa e médicos %eterinários em geral& As

informaçes fornecidas irão direcionar a in%estigação do SL0 e a a'licação, (uando 'ertinente, das

medidas sanitárias re(ueridas 'ara controle e erradicação das doenças, conforme as normas

sanitárias oficiais& Modelo eletrQnico do @0/M N0$I@I3A está dis'on>%el nas S@As e SL+s e também

'ode ser acessado no lin

tt'EEGGG&agricultura&go%&brEanimalEsanidade-animalEinformacoes-e'idemiologicas

3omo mencionado no item #& deste Manual, 'ara %igilKncia da 'este su>na clássica e das doenças

das a%es, estão estabelecidos, 'elos 'rogramas Hoossanitários en%ol%idos, formulários es'ec>ficos

'ara registro das informaçes Norma Interna 1SA NO FE!!= e 0ficio 3ircular 1SA NO ;, de < de 9aneiro de !!;C&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "!


2$3$ @e(is&ro !as i%ves&i(a.6es !e s*sei&as o* -o)os !e !oe%.as a%imais

0 re(is&ro da in%estigação de toda e (ual(uer sus'eita ou caso 'ro%á%el ou confirmado de doenças

animais (uando forem a&e%!i!os e i%ves&i(a!os elo m'!i)o ve&eri%+rio o-i)ial, de%e ser realiHado

no Form*l+rio !e %ves&i(a.ão !e Doe%.as 0 %i)ial FO@M N, no caso do 'rimeiro atendimento, e

no FO@M COM, no caso dos atendimentos com'lementares realiHados no estabelecimento&

Para 'adroniHar e a'oiar o en%io de amostras ao laboratrio de diagnstico e o registro das in%estigaçes

e'idemiolgicas em 'ro'riedades com %>nculos com casos sus'eitos, 'ro%á%eis ou confirmados de

doenças, também foram elaborados os seguintes formulários básicos, 'ara utiliHação nas ocorrncias

• @0/M 5A7 - @ormulário de coleita de amostras e

• @0/M LIN - @ormulário de ins'eção a estabelecimentos com %>nculo e'idemiolgico&

+m com'lemento a esses formulários, %isando melor detalamento e es'ecificidade das

in%estigaçes 'ara as doenças de interesse dos 'rogramas sanitários, foram elaborados os seguintes

formulários es'ec>ficos

• @0/M SL @ormulário de in%estigação cl>nica e e'idemiolgica 'ara s>ndrome %esicular• @0/M S @ormulário de in%estigação cl>nica e e'idemiolgica 'ara s>ndrome emorrágica

dos su>nos• @0/M S/N @ormulário de in%estigação cl>nica e e'idemiolgica 'ara doenças das a%es

substitui os ane)os II e III institu>dos 'elo 0@ 3irc& 1SA =" E!"! e citados no 0@& 3ircular !BE"C

• @0/M SN @ormulário [nico de /e(uisição de +)ames 'ara S>ndrome Neurolgica - modeloinstitu>do 'ela Portaria S1A "BD, de ; de agosto de !!F

• @0/M +X @ormulário de in%estigação cl>nica e e'idemiolgica 'ara doenças res'iratriasdos e(u>deos• @0/M AI+ @ormulário de /e(uisição e /esultado de teste 'ara AI+• @0/M Mormo @ormulário de /e(uisição e /esultado de teste 'ara Mormo• @0/M Male>na @ormulário de Identificação e /egistro do $este de MaleiniHação e• /eseno @ormulário 'ara Identificação Indi%idual de e(u>deo&

6os casos confirmados de brucelose /7rucella abortus3 e tuberculose bovina, em ue a detecçãoe atendimento dos casos positivos são realizados por médicos veterinários -abilitados, o

acompan-amento dos focos pelo (82 deve ser registrado no 92:M I6 e 92:M 02M conforme

orientaç"es específicas destacadas nos respectivos instrutivos.

3onsiderando (ue as notificaçes 'odem ocorrer a (ual(uer tem'o, recomenda-se (ue c'ias em

branco dos formulários este9am sem're dis'on>%eis com os materiais de uso do médico %eterinário

no cam'o& Sendo assim, um rascuno 'oderá ser 'reencido no estabelecimento e, na %olta ao

escritrio, os dados de%erão ser transferidos 'ara o res'ecti%o formulário eletrQnico&

0 1SA dis'onibiliHou a todos os estados, em outubro de !"#, 'or meio do Memo 3ircular 1SA n o

"#F, a %ersão re%isada e atualiHada dos modelos dos formulários eletrQnicos, acom'anados dos

res'ecti%os instruti%os de 'reencimento& 0 material encaminado inclui ar(ui%o com instruçes

'ara utiliHação dos ar(ui%os eletrQnicos, dis'on>%eis 'ara utiliHação nas %erses Rord !!; esu'eriores e Rord =; a !!#& A 1+P é res'onsá%el 'or manter e distribuir os formulários 'ara

utiliHação 'elo SL0 nos estados&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ ""


2$2$ @e(is&ro !a vi(il%)ia !e sí%!romes ese)í-i)as %o SivCo%&

A notificação de sus'eitas e o acom'anamento de e%entos sanitários baseados na %igilKncia

sindrQmica, a 'artir da obser%ação de con9untos de sinais cl>nicos es'ec>ficos, além de serem

registradas nos formulários descritos no Item ndromes configuradas no sistema 'eloPANA@$0SA sí%!rome vesi)*lar, sí%!rome %ervosa, sí%!rome emorr+(i)a !os s*í%os e sí%!rome

resira&8ria e %e*rol8(i)a !as aves, sendo a inserção das ocorrncias desta 8ltima no Si%3ont

iniciada no Pa>s ao final de !"! 0f& 3ircular "DD, de BE""E!"!C& As doenças-al%o de cada s>ndrome

e os diagnsticos diferenciais dis'on>%eis no Si%3ont estão sintetiHados na $abela &

No 1SA, a 1+P é res'onsá%el 'elo gerenciamento nacional do Si%3ont& Para isso, são realiHadas

reunies técnicas e de treinamento com os 'rofissionais dos SL+s e das S@As, usuários do sistema,

assim como esclarecidas d8%idas encaminadas 'or e-mail ou telefone& Xuanto a essas d8%idas, no

A'ndice < estão com'iladas as 'rinci'ais (uestes, com seus res'ecti%os esclarecimentos,

a'resentadas J 1+P durante o uso do sistema& +ntretanto, a manutenção do sistema e os'edagem

do banco de dados são de res'onsabilidade do PANA@$0SA&

5aela #"$ Informaçes sobre doença-al%o e diagnstico diferencial 'ara as s>ndromes cadastradas no Si%3ont Sí%!rome Doe%.asalvo Dia(%8s&i)o !i-ere%)ial !iso%ível %o SivCo%&

Lesicular @ebre aftosa e estomatite %esicular

Actinobacilose, actinomicose, cor'o estrano, diarreia %iralbo%ina, ectima contagioso, estomatite mictica, estomatite'ustular, e)antema %esicular do su>no, febre catarral maligna,

fotossensibiliHação, into)icação, into)icação alimentar,irritantes (u>micos e (ueimaduras, leses traumáticas, linguaaHul, mal do eucali'to, mamilite bo%ina, 'este bo%ina,'ododermatite, 'seudo%ar>ola bo%ina, rinotra(ue>teinfecciosa bo%ina, traumatismo, %ar>ola bo%ina

Ner%osa

+ncefalomielite e(uina do leste, dooeste e %eneHuelana+ncefalo'atia es'ongiforme bo%ina/ai%a e scrapie

0 Si%3ont monitora somente as doenças-al%o& Não ádiagnstico diferencial dis'on>%el 'ara registro no sistema&

emorrágicados su>nos

Peste su>na clássica e 'este su>naafricana

Au9esHT e erisi'ela

/es'iratria e

neurolgica dasa%es

1oença de NeGcastle

InfluenHa a%iária notificá%elde alta e bai)a 'atogenicidadeC

7ron(uite, clera a%iária, erros de mane9o, emo'ilus,

laringotra(ueites, mare, mico'lasmose, 'neumo%irose,'asteurelose, 'sitacose, salmonelose

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Abai)o estão listados os 'rinci'ais documentos relacionados ao Si%3ont

• Manual de o'eração, !!#& 1is'on>%el 'ara do;nload no item USistemas de %igilKnciaV no site do

PANA@$0SA tt'EEneG&'ao&orgE'anaftosaEC ou diretamente no site do MAPA, em

tt'EEGGG&agricultura&go%&brEanimalEsanidade-animalEinformacoes-e'idemiologicas&

• 0f>cio 1SA 3ircular n: =cio 1SA 3ircular n: #, de "" de fe%ereiro de !!D& Solicita designação de fiscais federais

agro'ecuários lotados nas S@As 'ara serem res'onsá%eis 'elo acom'anamento das ocorrncias

no sistema&

• 0f>cio 1SA 3ircular n: "DD, de B de no%embro de !"!& +ncamina os formulários e instruti%os

atualiHados&

• 0f>cio 1SA 3ircular n: ;D, de "F de deHembro de !"" e Memo 3ircular 1SA n: "DB, de "F de

deHembro de !""& @ornecem orientaçes 'ara registro da notificação de focos e casos de %ar>ola

bo%ina&

• Memo 3ircular 1SA n: F;, de de abril de !"#& 3omunica a alteração de orário de fecamento

de semana e'idemiolgica no Si%3ont&

2$:$ @e(is&ro !e !oe%.as %os i%-ormes me%sais e semes&rais

Além dos registros e informaçes referentes ao atendimento e in%estigação do %eterinário oficial a

sus'eitas ou casos 'ro%á%eis ou confirmados de doenças de notificação obrigatria, o banco de

dados do SIZ inclui também informaçes com'iladas mensalmente e semestralmente 'elos SL+s e

S@As, sobre ocorrncias, medidas de controle, %acinaçes e diagnsticos laboratoriais 'ara algumas

doenças animais es'ec>ficas&

Para o&imi7a.ão e a!ro%i7a.ão !a o&e%.ão !os !a!os !e o)orr=%)ia !e !oe%.as !e %o&i-i)a.ão

me%sal a ar&ir !a i%-orma.ão !e m'!i)os ve&eri%+rios riva!os, aili&a!os e @5s, o SVE !ever+

!iso%iili7ar os rese)&ivos mo!elos !e la%ilas !os i%-ormes me%sais ara essas -o%&es !e

i%-orma.ão, *e !everão e%vi+los ao SVE me%salme%&e, !e a)or!o )om -l*;o es&aele)i!o %o

mi&o !e )a!a UF& 3ada fonte de informação de%e a'resentar os informes mensais a'enas a uma8nica instKncia do SL+, de forma a e%itar du'licidade na com'ilação dos dados e informaçes&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "#


No momento, os informes utiliHados são

• 'ara registro mensal

Informe mensal de ocorrncia de doenças das a%es e %acinação

Informe mensal de rai%a

Informe mensal de mormo

Informe mensal de anemia infecciosa e(uina

Informe mensal sobre ocorrncia e diagnstico de brucelose

Informe mensal sobre ocorrncia e diagnstico de tuberculose

@ica e'idemiolgica mensal ? @+PI formulário 'ara o en%io mensal de informaçes sobre a

ocorrncia de doenças, %acinação, controle e diagnsticos cl>nico-e'idemiolgico e laboratorialde doenças animais constantes na lista de doenças de notificação, nas categorias , # e

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "%oros e ++$s 'ncr\agricultura&go%&br doenças relacionadas J sanidade dos su>deos 'nss\agricultura&go%&br

doenças relacionadas J sanidade dos e(u>deos, ca'rinos, o%inos e abelas dsecoa\agricultura&go%&br doenças relacionadas J brucelose e tuberculose tub-bru\agricultura&go%&br

0 1SA 'ossui, ainda, outros endereços 'ara contato e comunicação de assuntos gerais relacionados J

sa8de animal

dsa&gab\agricultura&go%&br gabinete do 1SA cgcd&dsa\agricultura&go%&br 3oordenação-2eral de 3ombate Js 1oenças c'acH&dsa\agricultura&go%&br 3oordenação de Plane9amento, A%aliação e 3ontrole Zoossanitário ct(a\agricultura&go%&br 3oordenação de $rKnsito e Xuarentena Animal

:$1$ Fl*;o (eral

0 SIZ está baseado nos registros de dados de ocorrncias de doenças animais de notificação

obrigatria ao SL0, conforme Instrução Normati%a Ministerial nO F!, de < de setembro de !"#&

+sses registros en%ol%em um flu)o de informação com diferentes caminos e 'ossibilidades,

estabelecidos de acordo com fonte da informação, res'onsá%el 'elo atendimento da ocorrncia, ti'o

de notificação, doença en%ol%ida, meio de registro e forma de comunicação entre os integrantes do

sistema nacional de defesa Hoossanitária& 0 flu)o de informação está sintetiHado na @igura !",

destacando-se # elementos de sua com'osição 'ara re'resentação es(uemática dos flu)os foi

utiliHado o a'licati%o 7izagi Modeler C& Para a'oiar a decisão sobre uso e flu)o de documentos de

registro de doenças de notificação, consultar também o A'ndice F&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "F


F i ( * r a #

1 $ / e ' r e

s e n t a ç ã o e s ( u e m á t i c a d o f l u ) o d o s d

o c u m e n t o s d e r e g i s t r o d a i n f o r m a ç ã

o r e f e r e n t e J s o c o r r M n c i a s

H o o s s a n i t á r i a s d e n o t i f i c a ç ã o

o b r i g a t N r i a a o s e r % i ç o % e t e r i n á r i o o f i c i a l

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "B


4ma ocorrncia Hoossanitária 'ode ser detectada e entrar no sistema de

informação 'or diferentes fontes integrantes do SIZ re'resentadas 'elos itens

" a B do flu)o (ue estão destacados na figura ao lado " - LigilKncia SL0C,

detecção direta 'or médicos %eterinários do ser%iço %eterinário oficial em suas

ati%idades de rotina ou 'rogramadas in(uéritos, monitoramentos,fiscaliHaçes etc&C - LigilKncia 'assi%a notificaçes feitas 'ela comunidade,

'ro'rietário, 'rodutores 'ecuários, ou terceiros - (ual(uer 'essoa ou

'rofissional de outras áreasEinstituiçesC # ? Ins'eção em matadouros

acados de ins'eção ante

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "D


1estacam-se, ainda, as seguintes 'ossibilidades em caso descartado de doença de notificação

imediata

i& (uando se tratar de caso descartado de (ual(uer outra doença não listada como denotificação obrigatria "#C, o atendimento e in%estigação 'ode ser encerrado 'elo SL0&

ii& (uando o caso for descartado 'ara doença de notificação imediata e ti%er diagnsticoconfirmado 'ara alguma doença da 5ista < "

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ "=


• @inalmente, (uando a ocorrncia for detectada 'elas fontes identificadas nos itens < e B do

flu)o, e en%ol%er caso confirmado de doença da 3ategoria < "C, de%e ser notificada

mensalmente ao SL0, (ue irá com'ilar os dados na @+PI ou nos demais informes mensais 'ara

en%io ao 1SA #C& Ler detales desse flu)o no item F deste Manual& Para os laboratrios

item FC, os resultados laboratoriais de casos confirmados de doenças da 3ategoria ficos, sendo 07/I2A$^/IA e IM+1IA$A

(uando se tratar da in%estigação de sus'eita ou foco de doenças de notificação imediata categorias ", e # ou emergenteC ou (uando ou%er ocorrncia de (ual(uer doença da lista (ue atenda aos critérios

do Art& O, da IN F!E!"#, conforme destacado no item # deste Manual&

A comunicação imediata ao 1SA de%erá ser realiHada no 'raHo má)imo de < oras a's a %isita de

in%estigação do médico %eterinário oficial, %ia correio eletrQnico %o&i-i)a$!saGa(ri)*l&*ra$(ov$rC&

3omo mencionado, no caso de sus'eita de doenças de notificação imediata, a comunicação de%e ser

feita também diretamente ao res'ecti%o endereço eletrQnico institucional de cada 'rograma

res'onsá%el 'elo controle e erradicação das doenças dos animais&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ !


Para facilitar o recebimento e organiHação dos ar(ui%os en%iados 'ara o endereço

notifica&dsa\agricultura&go%&br e 'ara os 'rogramas sanitários corres'ondentes, de%erão ser adotados os

seguintes 'rocedimentos

• 3am'o UassuntoV da mensagem es'ecificar a s>ndrome ou doença en%ol%ida acom'anada do

n8mero da ocorrncia no

do @0/M INC• Nome dos ar(ui%os utiliHar os seguintes itens 'ara identificação

SI25A 10 @0/M45A/I0, seguida da SI25A 1A SIN1/0M+ (uando não constar na sigla do formulárioC,

do nome do M4NI3IPI0, do N4M+/0 1A 030//+N3IA e, (uando corres'onder, do N o 1A INSP+3A0

e%itar o uso de acentos e de caracteres es'eciaisC& Abai)o são a'resentados alguns e)em'los

@0/M IN_SL_MA3A1IN0 10+S$+_""!!"#!!!!&103

@0/M 30M_S_MA3A1IN0 10+S$+_""!!"#!!!!_&103

@0/M 5A7_SL_MA3A1IN0 10+S$+_""!!"#!!!!&103

@0/M LIN_SN_ MA3A1IN0 10+S$+_""!!"#!!!!_&103

@0/M S/N_MA3A1IN0 10+S$+_""!!"#!!!!&103

A %ia original dos formulários de in%estigação de%e ficar em 'oder da unidade %eterinária local

res'onsá%el 'ela in%estigação da notificação& 3'ias ou ar(ui%os eletrQnicos de%em ser en%iados 'ara

o n>%el central do res'ecti%o SL+ 'ara conecimento, acom'anamento e %erificação, de acordo com

flu)o definido no Kmbito estadual& $ratando-se de doenças (ue en%ol%em notificação imediata, o SL+

de%erá encaminar os formulários ao 1SA e J área técnica da S@A do estado en%ol%ido, conforme as

orientaçes a'resentadas no 'resente Manual&

0 @0/M IN, @0/M 30M e formulários de a'oio J in%estigação das doenças sindrQmicas não

necessitam ser en%iados ao laboratrio& A'enas o @ormulário de 3oleita @0/M 5A7C de%e seguir

com as amos&ras )oli!as 'ara o laboratrio onde serão feitos os testes de diagnstico, conforme

'rocedimento definido 'elo 1SA 9unto J 32A5& Nos casos es'ec>ficos de algumas doenças, de%em ser

en%iados ao 5aboratrio os formulários 'r'rios 'ara registro da coleita de amostras de diagnstico,

conforme a'resentados no item ndrome Ner%osa @0/M SN - @ormulário [nico de

/e(uisição de +)ames 'ara S>ndrome NeurolgicaC AI+ @0/M AI+ - @ormulário de /e(uisição e

/esultado de teste 'ara AI+C e Mormo @0/M Mormo - @ormulário de /e(uisição e /esultado de

teste 'ara MormoC&

1e%e-se destacar (ue os SL+s e as S@As, diante das 'articularidades de cada estado, de%em

com'lementar os flu)os a'resentados, incluindo detales do gerenciamento estadual, desde (ue não

a9a 're9u>Hos 'ara os 'raHos e seguimentos estabelecidos 'elo 1SA& . im'ortante reforçar também (ue,

com o desen%ol%imento do sistema informatiHado, o 'rocesso de comunicação entre os diferentes elos e

segmentos (ue faHem 'arte do SIZ ocorrerá de forma direta e imediata, facilitando e dando agilidade aointercKmbio de informação&

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:$3$ Fl*;o ese)í-i)o !os %-ormes me%sais e semes&rais

3onforme descrito no item F&" do @lu)o geral, os dados referentes a determinadas ocorrncias dedoenças re(uerem registro nos Informes Mensais itens "F e # da @ig& "C& 0s SL+s e as S@As, dentrodas áreas de abrangncia es'ec>fica, são res'onsá%eis 'or definir o flu)o interno dos dados

informados 'elos médicos %eterinários das 4L5Ys, 'ri%ados, /$Ys, abilitados e outras fontes deinformação& A's coletar, registrar, conferir e com'ilar os dados referentes a essas ocorrnciasde%em ser realiHados a com'ilação e o 'reencimento dos informes 'ela central do SL+ e S@A e en%ioo'ortuno ao 1SA&

Para e%itar a du'licidade de informação, os resultados laboratoriais de doenças da 3ategoria

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ses interessados no comércio de animais e 'rodutos de origem animal, res'aldar as

certificaçes sanitárias, manter atualiHadas as informaçes Hoossanitárias do Pa>s na base da 0I+

RAI1C, entre outras&

Atualmente, os 'rinci'ais documentos 'roduHidos com base nos dados e informaçes do SIZ referem-se a

• No&i-i)a.6es ime!ia&as

A notificação imediata de doenças é realiHada 'ara a 0I+, 3omit Leterinário Permanente do

3one Sul - 3LP, Ministério das /elaçes +)teriores e +mbai)adas, 4nião +uro'eia e 'a>ses com

acordo bilateral de comércio com o 7rasil, assim como 'ara todas as S@As e SL+s& Informes de

seguimento são en%iados 'eriodicamente J 0I+ mantendo as informaçes atualiHadas até o

encerramento do e%ento e'idemiolgico&

• No&as &')%i)as sore a o)orr=%)ia !e !oe%.as !e %o&i-i)a.ão ori(a&8ria

0s dados sobre a in%estigação da ocorrncia de doenças de notificação obrigatria, imediata ou

não, são utiliHados 'ara elaboração de notas técnicas 'ara di%ulgar e esclarecer informaçes

sobre in%estigaçes e'idemiolgicas em curso e medidas adotadas 'ara 're%enção, controle e

erradicação de focos&

• No&i-i)a.6es sema%ais

0 1SA encamina aos SL+s, Js S@As, aos 5ANA2/0s e ao PANA@$0SA, o resumo das sus'eitas de

ocorrncias notificadas na semana e'idemiolgica, referentes a doenças %esiculares,

emorrágicas dos su>deos e encefalomielite e(uina& $ambém é encaminada comunicação

semanal J 4nião +uro'eia referente J ocorrncia ou não de doenças %esiculares modelo

dis'on>%el no A'ndice BC

• Com*%i)a.6es me%sais

+ntre as notificaçes mensais destacam-se o Informe internacional, referente J condição

Hoossanitária no Pa>s 'ara doenças da 0I+ e)em'lo de informe no A'ndice ;C de maior

im'ortKncia 'ara o mercado internacional, e o 7oletim +'idemiolgico da /ai%a, (ue a'resenta

informaçes sobre o n8mero de casos de rai%a no Pa>s, com diagnstico cl>nico e laboratorial e

ati%idades de 'rofila)ia e)em'lo no A'ndice DC&

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• No&i-i)a.6es semes&rais e a%*ais ara a OE

/e'resentadas 'or informes e'idemiolgicos no sistema RAIS&

Até !!%eis na 'ágina Geb da 0I+

GGG&oie&intC, 'or meio da interface RAI1 sigla em ingls 'ara $ord )nimal =ealt-

Information 'atabaseC&

Além dos documentos acima, os dados e informaçes do SIZ também a'oiam a elaboração de

relatrios 'ara solicitação J 0I+ de reconecimento ou manutenção de Honas li%res de doenças, bem

como de res'ostas a (uestionários en%iados 'or 'a>ses (ue solicitam dados e informaçes 'ara a

realiHação de a%aliaçes de risco 'ara im'ortação de animais e 'rodutos 'ecuários&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ %eis daa'licação de medidas de defesa sanitária animal e estabelece sua notificação obrigatria

•••• Instrução Normati%a S1A no "cola, o Plano Nacional de Pre%enção da InfluenHa A%iária e de 3ontrole e Pre%enção da 1oença de

NeGcastle•••• Instrução Normati%a n: D;, de "! de deHembro de !!be o abate de bo%ino e bubalinoim'ortados de 'a>s onde ou%e ocorrncia de caso autctone da ++7 ou de 'a>s considerado de risco 'ara estadoença

•••• Instrução Normati%a MAPA n: ;D, de # de no%embro de !!#, 3a'& , "& e - a'ro%a as Normas $écnicas'ara 3ontrole e 3ertificação de N8cleos e +stabelecimentos A%>colas como li%res de Salmonella 2allinarume de Salmonella Pullorum e 5i%res ou 3ontrolados 'ara Salmonella +nteritidis e 'ara Salmonella$T'imurium&

•••• Instrução Normati%a 3on9unta n: , de " de fe%ereiro de !!#, 3a'& LI&" e "&" ? regulamento técnico sobreratitas

•••• Instrução Normati%a S1A n: #, de "# de maio de !!, 3a'& IL&" e "&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ F


A=%!i)e #"$ Instrução Normati%a no F!, de < de setembro de !"#

O MNS5@O DE ES5ADO DA AJ@CUL5U@A, PECUK@A E ABAS5ECMEN5O , no uso da atribuição (ue leconfere o art& D;, 'arágrafo 8nico, inciso II, da 3onstituição, tendo em %ista o dis'osto no 1ecreto n

o F&;%eis da a'licação de medidas de defesa sanitária animal, 're%istas no

art& B" do /egulamento do Ser%iço de 1efesa Sanitária Animal, 'ublicado 'elo 1ecreto n o

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ B


ANEO

5ista de doenças de notificação obrigatria ao Ser%iço Leterinário 0ficial

1$ Doe%.as erra!i)a!as o* %*%)a re(is&ra!as %o País, *e re*erem %o&i-i)a.ão ime!ia&a !e )aso s*sei&o o* !ia(%8s&i)olaora&orial

aC M8lti'las es'écies eC 3amel>deos 7rucelose 7rucella melitensisC Lar>ola do camelo 3oGdriose fC +(u>deos 1oença emorrágica e'iHotica Arterite %iral e(uina +ncefalite 9a'onesa 1urinaEs>filis 1r4panossoma euiperdumC @ebre do Nilo 0cidental +ncefalomielite e(uina %eneHuelana @ebre do Lale do /ift Metrite contagiosa e(uina @ebre emorrágica de 3rimea-3ongo Peste e(uina Mi>ase 0-r4som4a bezzianaC gC 5agomorfos Peste bo%ina 1oença emorrágica do coelo $ri(uinelose C 0%inos e ca'rinos $ularemia Aborto enHotico das o%elas clamidioseC

bC Abelas 1oença de Nairobi Infestação das abelas mel>feras 'elos ácaros $ro'ilaela's Maedi-%isna Infestação 'elo 'e(ueno escara%elo das colmeias )et-ina tumidaC Peste dos 'e(uenos ruminantes

cC A%es Pleuro'neumonia contagiosa ca'rina e'atite %iral do 'ato Lar>ola o%ina e %ar>ola ca'rina InfluenHa a%iária iC Su>nos /inotra(ue>te do 'eru +ncefalomielite 'or %>rus Ni'a

dC 7o%inos e bubalinos 1oença %esicular su>na 1ermatose nodular contagiosa 2astroenterite transmiss>%el Pleuro'neumonia contagiosa bo%ina Peste su>na africana $ri'anosomose transmitida 'or tsetséC S>ndrome re'roduti%a e res'iratria su>na P//SC

Os$ inde'endentemente da relação de doenças listadas acima, a notificação obrigatria e imediata inclui (ual(uerdoença animal nunca registrada no Pa>s&

"$ Doe%.as *e re*erem %o&i-i)a.ão ime!ia&a !e *al*er )aso s*sei&o

aC M8lti'las es'écies dC 7o%inos e bubalinos AntraH carb8nculo emáticoC +ncefalo'atia es'ongiforme bo%ina 1oença de Au9esHT eC +(u>deos +stomatite %esicular Anemia infecciosa e(uina @ebre aftosa +ncefalomielite e(uina do leste 5>ngua aHul +ncefalomielite e(uina do oeste /ai%a Mormo

bC Abelas fC 0%inos e ca'rinos 5o(ue americana das abelas mel>feras Scra'ie 5o(ue euro'eia das abelas mel>feras gC Su>nos

cC A%es Peste su>na clássica 1oença de NeGcastle 5aringotra(ue>te infecciosa a%iária

3$ Doe%.as *e re*erem %o&i-i)a.ão ime!ia&a !e *al*er )aso )o%-irma!o

aC M8lti'las es'écies cC 7o%inos e bubalinos 7rucelose 7rucella suisC 7rucelose 7rucella abortusC @ebre X $eileriose Paratuberculose $uberculose

bC A%es dC 5agomorfo

3lamidiose a%iária

Mi)omatose MTco'lasma M. gallisepticum> M. melleagridis> M. s4noviaeC eC 0%inos e ca'rinos Salmonella (. enteritidis> (. gallinarum> (. pullorum> (. t4p-imuriumC Agala)ia contagiosa

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ ;


2$ Doe%.as *e re*erem %o&i-i)a.ão me%sal !e *al*er )aso )o%-irma!o

aC M8lti'las es'écies dC 7o%inos e bubalinos Actinomicose Ana'lasmose bo%ina 7otulismo 0lostridium botulinumC 7abesiose bo%ina 3arb8nculo sintomáticoEman(ueira 0lostridium c-auvoei C 3am'ilobacteriose genital bo%ina 3am'ilobacter fetus subes'& %eneralisC 3isticercose su>na 1iarreia %iral bo%ina

3lostridioses e)ceto0. c-auvoei, 0. botulinum, 0. perfringens e 0. tetani C 5eucose enHotica bo%ina 3occidiose /inotra(ue>te infecciosa bo%inaE%ul%o%aginite 'ustular infecciosa 1isenteria %ibriQnica 0ampilobacter !e!uni C Se'ticemia emorrágica %asteurela multocidaC +ctima contagioso Lar>ola bo%ina +nteroto)emia 0lostridium perfringensC $ricomonose +(uinococoseEidatidose @asciolose e'ática eC +(u>deos @ebre catarral maligna Adenite e(uinaE'a'eiraEgarrotilo @ilariose +)antema genital e(uino @oot-rotE'odridão dos cascos 9usobacterium necrop-orumC 2ri'e e(uina 5eismaniose 5infangite ulcerati%a 0orinebacterium pseudotuberculosisC 5e'tos'irose Piro'lasmose e(uina 5isteriose /ino'neumonia e(uina Melioidose 7ur?-olderia pseudomallei C Salmonelose (. abortuseui C Mi>ase 'or 0oc-liom4ia -ominivora Pasteureloses e)ceto %. multocidaC fC 0%inos e ca'rinos Salmonelose intestinal Adenomatose 'ulmonar o%ina $ri'anosomose 1. viva C Artrite-encefalite ca'rina $étano 0lostridium tetani C 3eratocon9unti%ite ricétsica $o)o'lasmose +'ididimite o%ina 7rucella ovisC Surra 1r4panossoma evansi C 5infadenite caseosa

Salmonelose (. abortusovisCbC Abelas Sarna o%ina AcarioseEacara'isose das abelas mel>feras 3ria giH )scosp-aera apisC gC Su>nos Nosemose 3irco%irose Larrose %arroaE%arroaseC +risi'ela su>na

InfluenHa dos su>noscC A%es Par%o%irose su>na Adeno%irose Pneumonia enHotica M4coplasma -4opneumoniaeC Anemia infecciosa das galinas /inite atrfica 7ron(uite infecciosa a%iária 3occidiose a%iária 3olibacilose 3oriHa a%iária 1oença de Mare 1oença infecciosa da bursaE1oença de 2umboro +1S-;B S>ndrome da (ueda de 'osturaC +ncefalomielite a%iária +'itelioma a%iárioEboubaE%ar>ola a%iária +s'iro(uetose a%iária 7orrelia anserinaC 5eucose a%iária PasteureloseEclera a%iária /eo%iroseEartrite %iral /eticuloendoteliose Salmoneloses e)ceto(. gallinarum, (. pullorum, (. enteritidis e (. t4p-imuriumC $uberculose a%iária

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ D


Página 1 de 1 1e acordo com Instrução Normati%a Ministerial no F!, de < de setembro de !"#

FO@M NO5FCAForm*l+rio !e %o&i-i)a.ão !e s*sei&a o* o)orr=%)ia !e !oe%.as a%imais

Doe%.as !as )a&e(orias 1, " o* 3 !a Lis&a !e %o&i-i)a.ão ori(a&8ria e !oe%.as e;8&i)as o* emer(e%&es

1$ %-orma.6es sore o reso%s+vel ela %o&i-i)a.ão

Médico%eterinário

Sim6rea de atuação

5aboratrio de diagnstico Instituição de ensino ou 'es(uisa 0utras instituiçes go%ernamentais Iniciati%a 'ri%ada

Não 0utra

Nome $elefone fi)o $elefone celular

C C

+-mail Não (uer se identificar

"$ %-orma.6es sore a i%s&i&*i.ão o* emresa !e a&*a.ão !o %o&i-i)a%&e (uando for o casoCNome Nome do contato 'rinci'al

Munic>'io 4@ $elefone +-mail

C3$ %-orma.6es sore o es&aele)ime%&o o%!e se e%)o%&ram os a%imais e%volvi!os %a %o&i-i)a.ãoNome do estabelecimento Nome do res'onsá%el 'ara contato

+ndereço Munic>'io 4@

3+P $elefone +-mail

C

Animais se encontram na instituição ou em'resa informada no item Animais encontram-se distribu>dos em mais de um estabelecimento, relacionados em lista ane)a 1esmarcar

2$ %-orma.6es sore a s*sei&a o* o)orr=%)ia

Es')ies s*s)e&íveis%-orma.6es sore as es')ies s*s)e&íveis

%í)io !os si%ais )lí%i)os5o&al Doe%&es Mor&os

1iagnsticoPresunti%o

1oençaen%ol%ida3onfirmatrio

@oi realiHado teste laboratorial Não Sim 'reencer os cam'os abai)o ane)ar laudos laboratoriaisC

5es&e reali7a!o Ma&erial &es&a!o @es*l&a!o Da&a !o res*l&a!o Laora&8rio

1escrição dos sinais cl>nicos e leses

istrico e informaçes gerais

1ata Munic>'io 4@ Assinatura

:$ Camos reserva!os ara *so !o servi.o ve&eri%+rio o-i)ial

1ata e ora de recebimento da notificação 5ocal

1ata ddEmmEaaaaC oras MMC Munic>'io 4@

3arimbo e assinaturado res'onsá%el 'orreceber a notificação

No do @0/M IN relacionado J notificação

A=%!i)e #3$ Modelo do @0/M N0$I@I3A

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ =


$$$ )o%&i%*a.ão A=%!i)e 3

%s&r*&ivo FO@M NO5FCA

A 0 USO DO FO@M NO5FCAForm*l+rio !e %o&i-i)a.ão !e s*sei&a o* o)orr=%)ia !e !oe%.as a%imais ? %ersão No%E!"#

A notificação de sus'eita ou ocorrncia de doenças animais ao ser%iço %eterinário oficial SL0C re'resenta elemento

fundamental do sistema de %igilKncia %eterinária, sendo sua obrigatoriedade 're%ista em atos normati%os do Ministério

da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPAC&

A a'resentação da notificação imediata ao SL0 'ara certas doenças de%e ocorrer em até < oras do conecimento da

ocorrncia, 'odendo ser realiHada 'resencialmente ou 'or diferentes %ias de comunicação como, 'or e)em'lo, telefone,

fa) ou e-mail& 1e%e conter informaçes básicas (ue 'ossibilite ao SL0 direcionar as ati%idades de in%estigação 'ara

confirmação dos casos e a'licação das medidas sanitárias re(ueridas 'ara controle e erradicação das doenças, conforme

as normas Hoossanitárias oficiais&

+ste formulário tem 'or ob9eti%o a'oiar e facilitar a notificação ao SL0 de doenças animais consideradas e)ticas,

emergentes ou 'ertencentes Js categorias ", e # da 5ista de doenças de notificação obrigatria 'ublicada 'ela Instrução

Normati%a Ministerial no F!, de < de setembro de !"#& . de uso facultati%o e 'ode ser utiliHado 'or (ual(uer cidadão

(ue tena conecimento de casos sus'eitos ou casos confirmados das referidas doenças, 'referencialmente 'ara

médicos %eterinários (ue atuam na iniciati%a 'ri%ada ou outras instituiçes go%ernamentais e 'ara 'rofissionais (ue

atuam em instituiçes de ensino, 'es(uisa ou em laboratrios de diagnstico animal&

Para comunicação de ocorrncias relacionadas Js doenças da categoria < da 5ista de doenças de notificação obrigatria,

de%em ser utiliHados formulários es'ec>ficos dis'onibiliHados 'elo SL0, de acordo com as orientaçes 'resentes no

Manual do Sistema Nacional de Informação Zoossanitária ? SIZ&

B 0 P@EENCMEN5O DOS CAMPOS

0 formulário 'ode ser 'reencido manualmente, com letra leg>%el, ou digitado em com'utador utiliHando a %ersão

eletrQnica dis'on>%el nas diferentes unidades de atendimento do SL0& Xuando utiliHada a %ersão eletrQnica, a's o

'reencimento, o formulário de%e ser digitaliHado ou transformado em imagem 'ara en%io ao SL0& A %ersão eletrQnica é

'roduHida utiliHando-se da funcionalidade 1esen%ol%edor do Rord %ersão !!; ou su'erioresC, com edição restrita 'ara

'reencimento de formulários&

As datas de%em ser 'reencidas no formato ddEmmEaaaa e os nomes de munic>'ios, 'essoas, instituiçes, em'resas e

estabelecimentos sem abre%iaturas&

Seu 'reencimento de%e ser o mais com'leto 'oss>%el, de forma a facilitar a im'lantação de açes 'elo SL0& +ntretanto,

a im'ossibilidade de 'reencimento de todos os cam'os do formulário não de%e ser moti%o 'ara atraso ou não

a'resentação da notificação&

Camo #1$

%-orma.6es sore o reso%s+vel ela %o&i-i)a.ão

Inicialmente, o res'onsá%el 'ela notificação de%erá informar se é médico %eterinário ou não e, na se(uncia,

sua área de atuação, 'odendo selecionar mais de uma o'ção& 3aso as o'çes dis'on>%eis não atendam ao

notificante, 'oderá ser selecionada a o'ção 04$/A e indicada a área de atuação&

3aso o notificante (ueira se identificar, 'reencer os cam'os reser%ados 'ara nome, telefone fi)o, telefone

celular e e-mail& 3aso contrário, o notificante 'oderá assinalar a o'ção UNão (uer se identificarV&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ #!


Camo #"$

%-orma.6es sore a i%s&i&*i.ão o* emresa !e a&*a.ão !o %o&i-i)a%&e

3aso o notificante atue em alguma instituição ou em'resa, 'oderá informar os dados da mesma

'reencendo os cam'os nome i%s&i&*i.ão o* emresa Nome do res'onsá%el 'ara contato na instituição ou

em'resa e os cam'os endereço, munic>'io, 4@, 3+P, telefone com 111 e e-mail&

0s cam'os " e , são im'ortantes 'ara o SL0 realiHar contato com o notificante com ob9eti%o de le%antar informaçes

com'lementares sobre a notificação, (uando necessário, e 'restar esclarecimentos sobre 'otenciais riscos J sa8de

umana ou animal

Camo #3$

%-orma.6es sore o es&aele)ime%&o o%!e se e%)o%&ram os a%imais e%volvi!os %a %o&i-i)a.ão

Preencer os cam'os com as informaçes corres'ondentes J identificação nomeC do es&aele)ime%&o

endereço com'leto, incluindo munic>'io, 4@ e 3+P telefone com 111 nome do contato 'rinci'al e e-mail&

No caso dos animais encontrarem-se na instituição ou em'resa informada no item , assinalar a o'ção

UAnimais se encontram na instituição ou em'resa informada no item V& Por outro lado, caso os animais

este9am distribu>dos em mais de um estabelecimento, de%erá ser assinalada a o'ção UAnimais encontram-se

distribu>dos em mais de um estabelecimento, relacionados em lista ane)aV& As o'çes anteriores são

e)cludentes, ou se9a, o notificante de%erá o'tar 'or a'enas uma& Na %ersão eletrQnica do formulário, caso

uma das o'çes tena sido assinalada inde%idamente, o notificante 'oderá utiliHar a o'ção U1esmarcarV

'ara anular a seleção realiHada&

Camo #2$

%-orma.6es sore a s*sei&a o* o)orr=%)ia

3ontem'la itens fundamentais 'ara au)iliar o SL0 na in%estigação da sus'eita ou ocorrncia& Inicialmente,

está dis'on>%el tabela 'ara informar as es'écies susce't>%eis en%ol%idas, o total de animais susce't>%eis

e)istentes, doentes e mortos e o in>cio 'ro%á%el ou estimado de in>cio dos sinais cl>nicos&

0 notificante 'oderá, ainda, informar a doença en%ol%ida na notificação, 'reencendo o cam'o

U1iagnsticoV, informando se, no seu entendimento, refere-se a um diagnstico 'resunti%o ou confirmado&

0 notificante de%erá res'onder J (uestão U@oi realiHado teste laboratorialV, e, no caso de SIM, 'reencer os

cam'os da tabela 1este realizado> Material testado> :esultado> 'ata do resultado e 5aborat+rio, e ane)ar os

laudos laboratoriais&

Ainda em relação J sus'eita ou ocorrncia, estão dis'on>%eis os itens U1escrição dos sinais cl>nicos e lesesV

e Uistrico e informaçes geraisV, onde o notificante 'oderá a'resentar detales adicionais sobre a

notificação&

Por fim, o notificante de%erá informar a data da notificação, o munic>'io e 4@ de sua localiHação, e, caso

(ueira, assinar o formulário&

Camo #:$

Camos reserva!os ara *so !o servi.o ve&eri%+rio o-i)ial

referidos itens não estão dis'on>%eis 'ara 'reencimento eletrQnicoC

0 res'onsá%el 'elo SL0 (ue receber a notificação de%erá informar a data, ora e local munic>'io e 4@C de

recebimento da mesma& $ambém de%erá identificar-se carimboC e assinar o formulário de notificação&

A notificação irá gerar uma ati%idade de in%estigação 'elo SL0, (ue de%erá ser registrada 'or meio de @0/M

IN @ormulário de In%estigação de 1oenças ? InicialC, cu9a identificação de%e ser transcrita no @0/M

N0$I@I3A&

0 @0/M N0$I@I3A de%e ser mantido ane)o ao @0/M IN relacionado&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ #"


A=%!i)e #2$ Princi'ais d8%idas relacionadas ao uso do Si%3ont

'vida * inseri a ocorrAncia com a numeração errada. 0omo devo procederB

@ a numeração não 'ode ser corrigida 'elo usuário nos estados& Xuando isto ocorrer, solicitamos(ue se9a estabelecido contato com a 1+PE1SA, 'or meio do e-mail [email protected] &

'vida C* com relação D origem da ocorrAncia, ual é a diferença entre proprietário, vigilEncia e terceirosB

@ Xuanto J origem da ocorrncia, entende-se

aC Prorie&+rio engloba os res'onsá%eis diretos 'elos animais, incluindo 'ro'rietários, 'rodutores,tratadores, gerentes, res'onsá%eis técnicos, entre outros 'rofissionais (ue atuam no mane9o dos

animais in%estigados& Para o sistema de %igilKncia U'assi%aV re'resenta a categoria de maior

interesse, buscando indicar o n>%el de conecimento e com'rometimento da comunidade

diretamente en%ol%ida no mane9o dos animais com a im'ortKncia da notificação de acados

cl>nicos de interesse 'ara o sistema de %igilKncia nacional&

bC Vi(il%)ia inclui todas as ocorrncias oriundas de açes desen%ol%idas 'elo SL0& +)em'los dessacategoria incluem registros oriundos de acados nos abatedouros ou frigor>ficos identificação de

casos 'ro%á%eis ou confirmados durante in%estigação de %>nculos e'idemiolgicos ou durante

in(uéritos e'idemiolgicos, monitoramentos ou outras fiscaliHaçes de rotina do SL0&

cC 5er)eiros (ual(uer outra origem (ue não se en(uadre nas o'çes anteriores como, 'or e)em'lo,%iHinos, %eterinários 'ri%ados, %eterinários abilitados e demais re'resentantes da comunidade

sem relação direta com os animais moti%o de in%estigação ou com o SL0&

'vida F* em ue caso deveficos, como >ndices de mortalidade ele%ados

obser%ados nos lotes e leses 'ost-mortem em relatrios de matadouros, de%em ser inseridas,

sobretudo na s>ndrome emorr+(i)a !os s*í%os e na s>ndrome resira&8ria o* %ervosa !as aves,

(uando não 'uder ser descartada a ocorrncia de doença al%o&

3om relação J %ar>ola, erisi'ela e outras doenças diferenciais, e com o intuito de esclarecimento,ainda (ue terceiros ou o 'ro'rietário notifi(uem sus'eita direta da doença, 'arte-se do 'rinc>'io

(ue estes foram educados 'ara notificar sinais cl>nicos& 3omo os sinais cl>nicos dessas doenças

'odem ser com'at>%eis com doenças al%os do sistema, o SL0 de%erá tratar a notificação como

notificação de doença sindrQmica, 'ois somente o médico %eterinário tem com'etncia de cegar

a um diagnstico& Por outro lado, caso o ser%iço, ao realiHar o atendimento, descarte a doença

al%o, 'orém se de'are com caso de %ar>ola ou erisi'ela, 'or e)em'lo, e (ueira in%estigar a

ocorrncia em outras 'ro'riedades, estas, e)ceto o 'rimeiro atendimento, não de%erão ser

inseridas no Si%3ont, 'ois não mais se configura %igilKncia 'ara as doenças al%o& /essaltamos (ue

todas as ocorrncias de %ar>ola e erisi'ela, bem como demais doenças diferenciais, de%em serinformadas na @ica +'idemiolgica Mensal& Instruçes es'ec>ficas 'ara atendimento a %ar>ola

encontram-se detaladas no 0f>cio 1SA 3ircular ;D, de "FE"E!""&

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'vida G* uando efetuar registros na opção “'ata do resultado de laborat+rio#B

@ 'ara doenças (ue 'ossuam diagnstico laboratorial em 'aralelo, ou se9a, o resultado sendo

negati%o J 'rimeira 'ro%a, a amostra de%erá ser submetida a um segundo teste, esse cam'o s

'oderá ser encerrado como negati%o a uma determinada doença (uando for emitido o segundo

resultado, 'ortanto, (uando sair o diagnstico conclusi%o& 1essa forma, a data de%erácorres'onder J data do 8ltimo teste& Por e)em'lo s 'oderá ser afirmado (ue uma amostra é

negati%a 'ara a rai%a, (uando forem finaliHados ambos os e)ames de imunofluorescncia e 'ro%a

biolgica& 1entro de uma s>ndrome, 'elo fato do sistema s aceitar uma 8nica data, (uando forem

realiHados e)ames 'ara mais de uma doença, como, 'or e)em'lo, febre aftosa e estomatite

%esicular, recomendamos colocar a data do e)ame conclusi%o 'ara descartar ou confirmarC 'ara a

doença al%o 'rinci'al& Xuando da rai%a e 7S+, 'ara bo%inos, 'or e)em'lo, recomendamos inserir a

data do e)ame conclusi%o 'ara 7S+& Inde'endente da doença, o cam'o de%erá ser inicialmente

'reencido logo (ue sair o e)ame conclusi%o 'ara a 'rimeira doença& Assim (ue cegar oresultado conclusi%o da segunda doença, e caso se9a a al%o mais rele%ante 'ara a es'écie

acometida, o cam'o de%erá então ser atualiHado&

'vida H* uando efetuar registros no campo “'ata diagn+stico final da ocorrAncia#B

@ como o 'r'rio nome sugere, esse cam'o s 'oderá ser 'reencido (uando não ou%er mais

nenuma 'endncia, se9a ela laboratorial ou cl>nico-e'idemiolgica, ainda (ue demore a cegada

de algum resultado laboratorial& A data de%erá corres'onder ao momento no (ual se cegou J

conclusão alegada no cam'o Udiagnstico finalV& Poderá ser igual ou não J data do @0/M-30M de

encerramento& Não se de%e encerrar um e%ento, ou se9a, inserir o nome do diagnstico final seainda ou%er resultado laboratorial 'endente de análise, ou ainda não ou%er diagnstico cl>nico-

e'idemiolgico finaliHado&

'vida * em ue implica assinalar a opção “sim# para investigação epidemiol+gicaB

@ essa o'ção im'lica (ue nos formulários de in%estigação de%em constar registros auditá%eis,

'rinci'almente (uando a doença al%o for descartada a'enas com base na sua a'resentação cl>nica

ou e'idemiolgica, sem análises laboratoriais&

'vida J* ual deve ser a data de envio da col-eitaB ) data da atividade no estabelecimento ou adata do envio para o laborat+rio ue irá processar a amostraB

@ a data a ser considerada é a data da ati%idade no estabelecimento& 0s atrasos decorrentes até o

diagnstico de%em ser com'utados a 'artir desse momento&

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Sis&ema Na)io%al !e %-orma.ão Zoossa%i&+ria SZ ##


A=%!i)e #:$ /elação das doenças de notificação obrigatria

,D Doe%.a Ca&e(oria Es3')ieE%vio !o FO@M /,N

ao DSA

@e(is&rar em i %-orme

me%sal

" Aborto enHotico das o%elas clamidioseC " 0%iE3a' Sim Não

AcarioseEacara'isose das abelas mel >feras < A'i Não @+PI

# Actinomicose < Multi'las Não @+PI

< Adenite e(uinaE'a'eiraEgarroti lo < +(ui Não @+PIF Adenomatose 'ulmonar o%ina < 0%iE3a' Não @+PI

B Adeno%i rose < A%es Não Informe de a%es

; Aga la)ia contagiosa # 0%iE3a' Sim @+PI 'arte C

D Ana'lasmos e bo%ina < 7o%E7uf Não @+PI

= Anemia infeccios a das gal inas < A%es Não Informe de a%es

"! Anemia infeccios a e(uina +(ui Não Informe de AI+

"" AntraH carb8nculo emáticoC Mul ti'las Sim @+PI 'arte C

" Arteri te %i ral e(uina " +(ui Sim Não

"# Artrite-encefal i te ca'rina < 0%iE3a' Não @+PI

"< 7abesiose bo%ina < 7o%E7uf Não @+PI

"F 7ot ul i smo 0lostridium botulinum C < Mul ti'las Não @+PI

"B 7ron(ui te infecciosa a%iária < A%es Não Informe de a%es

"; 7ruce lose 7rucella abortus C # 7o%E7uf Não Informe 7rucelos e

"D 7ruce lose 7rucella melitensis C " Mul ti'las Sim Não

"= 7ruce lose 7rucella suis C # Mul ti'las Sim @+PI 'arte C

! 3am'ilobacteriose genital bo%ina 0ampilobacter fetus subesp. veneralis C < 7o%E7uf Não @+PI

" 3arb8nculo sintomáticoEman(ueira 0lostridium c-auvoei C < Mul ti'las Não @+PI

3eratocon9unti%ite ricZétsi ca < 0%iE3a' Não @+PI

# 3irco%irose < Sui Não @+PI

< 3is ticercose su>na < Multi'las Não @+PI

F 3lami diose a%i ária # A%es Sim Informe de a%es

B 3lostridioses e)ceto 0. c-auvoei, 0. botulinum, 0. perfringens e 0. tetani C < Mul ti'las Não @+PI

; 3occidiose < Mul ti'las Não @+PI

D 3occidiose a%iária < A%es Não Informe de a%es

= 3ol ibaci lose < A%es Não Informe de a%es

#! 3oriHa a%iá ria < A%es Não Informe de a%es

#" 3oGdriose " Mul ti'las Sim Não

# 3ria giH Ascos'aera a'is C < A'i Não @+PI

## 1ermatos e nodular contagiosa " 7o%E7uf S

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