manual de procedimentos contabeis

5/21/2018 Manual de Procedimentos Contabeis

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Manual de procedimentos contbeis para micro e pequenas empresas

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTBEIS

PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


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CFC - Conselho Federal de Contabilidade

SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas

Empresas

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTBEIS

PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Daniel Salgueiro da SilvaJos Antonio de Godoy

Jos Xavier CunhaPedro Coelho Neto (coord.)

5 Edio2002


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CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS - Quadra 5 - Bloco J - Edifcio CFCTelefone: (61) 314-9600FAX: (61) 322-2033Site: www.cfc.org.br

E-mail: [email protected] Braslia - DF

SERVIO BRASILEIRO DE APOIO S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

SEPN 515 - Lote 3 - Bloco C - Loja 32Telefone: (61) 348-7100www.sebrae.org.br70770-900 Braslia - DF

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quaisquer outros sem autorizao prvia por escrito da editora.

Ficha Catalogrca elaborada pela Bibliotecria Lcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401

M294m

Manual de procedimentos contbeis para micro e pequenas empresas/ Daniel Salgueiro da Silva...[et al.]; coordenao de Pedro CoelhoNeto. 5. ed. Braslia : CFC : SEBRAE, 2002.

136 p.1. Escriturao contbil - Microempresas - Pequenas empresas. 2.

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies dasMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte SIMPLES - Brasil.I.Coelho Neto, Pedro (coord.).

CDU 334.746.4/.5:657.1


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SUMRIO

MENSAGEM DOS PRESIDENTES..................................................................9APRESENTAO........................................................................................11

1. NATUREZA JURDICA E FORMALIZAO DAS MICRO E EMPRESAS DE PEQUENOPORTE1.1. Enquadramento Tributrio....................................................................131.2. Natureza Jurdica................................................................................13 1.2.1 Firma Individual......................................................................14

1.2.2 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada.....................14 1.2.3 Sociedade em Nome Coletivo...................................................15 1.2.4 Sociedade por Aes................................................................151.3. Enquadramento como ME ou EPP.........................................................15 1.3.1 Forma de Constituio..............................................................15 1.3.2 Condio do Titular ou dos scios..............................................15 1.3.3 Natureza da Atividade.............................................................16

1.3.4 Regularidade Fiscal..................................................................17

1.3.5 Legislao Estadual e Municipal.................................................1

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2. FUNDAMENTAO LEGAL DA ESCRITURAO CONTBIL2.1. Legislao Comercial..........................................................................19 2.1.1. Cdigo Comercial..................................................................19 2.1.2. Lei das Sociedades por Aes...................................................192.2. Legislao Tributria............................................................................20 2.2.1. Cdigo Tributrio Nacional......................................................20


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3. UTILIDADE FORMAL DA ESCRITURAO CONTBIL...................................233.1. Quanto ao Aspecto Legal.....................................................................24

3.2. Quanto ao Aspecto Gerencial...............................................................243.3. Quanto ao Aspecto Social....................................................................24

4. ESCRITURAO CONTBIL4.1. Metodologia Simplificada....................................................................254.2. Abertura da Escriturao.....................................................................26 4.2.1. Empresa Nova ou em Implantao...........................................26 4.2.2. Empresa sem Escriturao Contbil..........................................264.3. Livros Contbeis................................................................................29 4.3.1. Livros Obrigatrios.................................................................29

4.3.2. Livros Auxiliares.....................................................................30 4.3.3. Formalidades dos Livros..........................................................30

4.4. Planificao Contbil..........................................................................31 4.4.1. Elenco de Contas..................................................................32 4.4.2. Funo e Funcionamento das Contas........................................404.5. Registro das Operaes Contbeis.........................................................57

4.5.1. Elementos da Partida ou Lanamento........................................57

4.5.2. Formalizao dos Fatos..........................................................57 4.5.3. Classificao dos Fatos...........................................................58 4.5.4. Principais Lanamentos Contbeis............................................58 4.5.4.1. Operaes com conta CAIXA....................................58 4.5.4.2. Operaes Bancrias..................................................62

4.5.4.3. Operaes com conta MERCADORIAS.......................65 4.5.4.4. Operaes com Provisionamento.................................68


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5.3. Modelos de Demonstraes Contbeis..................................................82 5.3.1. Balano Patrimonial...............................................................82 5.3.2. Demonstrao do Resultado do Exerccio...................................

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6. ANLISE DAS DEMONSTRAES CONTBEIS6.1. ndices de Liquidez.............................................................................85 6.1.1. ndice de Liquidez Geral..........................................................85 6.1.2. ndice de Liquidez Corrente.....................................................86

6.1.3. ndice de Liquidez Seca...........................................................86

6.2. ndices de Endividamento....................................................................86 6.2.1. ndice de Capital de Terceiros...................................................866.3. ndice de Rentabilidade........................................................................87 6.3.1. ndice de Giro do Ativo...........................................................87

6.3.2. Margem Operacional..............................................................87

6.3.3. Rentabilidade do Ativo............................................................88 6.3.4. Rentabilidade do Patrimnio Lquido Mdio...............................88

7. CONTROLE DOS SERVIOS CONTBEIS

7.1. Lista de Procedimentos na Constituio...................................................89 7.1.1. Na Legalizao da Empresa.....................................................89 7.1.2. Livros Obrigatrios.................................................................89

7.1.3. Documentos Fiscais...............................................................90


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MENSAGEM DOS PRESIDENTES

O Conselho Federal de Contabilidade e o Servio Brasileiro deApoio s Micro e Pequenas Empresas editaram, em parceira, o Manual deprocedimentos contbeis para micro e pequenas empresas, que agora chega sua 5aedio.

O CFC e o SEBRAE, conscientes de sua responsabilidade social,buscam com esta obra uma maior compreenso sobre os procedimentoscontbeis aplicveis s micro e pequenas empresas, por parte dos Contabilistase microempresrios, assim como os benefcios que a Contabilidade poderepresentar para toda a sociedade.

A Contabilidade constitui-se instrumento de gesto imprescindvel,principalmente no Brasil, onde o pequeno empreendedor, enfrentando umcenrio econmico de oscilaes freqentes, de altas taxas de juros e umacarga tributria prxima dos 35% do PIB, precisa se valer de todas as alternativas

possveis para se manter de portas abertas e seguir gerando emprego erenda.

O Contabilista, igualmente penalizado pelo sistema tributrio brasileiro,altamente complexo e burocrtico, ter nesta obra as ferramentas necessriaspara oferecer suporte tcnico de qualidade aos usurios de seus serviosprossionais, alm dos elementos bsicos para uma viso pormenorizada douniverso das micro e pequenas empresas.

A parceira CFC/SEBRAE, alm de promover a continuidade desta obra,tem-se mostrado de grande valia, no s para o desenvolvimento das micro e

SRGIO MOREIRADiretor-Presidente do Servio

Brasileiro de Apoio s Micro ePequenas Empresas

ALCEDINO GOMES BARBOSAPresidente do CFC


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ALCEDINO GOMES BARBOSA

Presidente do CFC

APRESENTAO

A sobrevivncia de uma empresa nos dias de hoje est relacionada capacidade de antever cenrios adversos ou favorveis e realizar mudanasrpidas de rumo para se adaptar nova realidade. Nessas circunstncias, aescriturao contbil fundamental para orientar o gestor nas decises queprecisam ser tomadas.

O Manual de procedimentos contbeis para micro e pequenas empresas

tem como objetivo, acima de tudo, conscientizar os interessados no assuntoquanto importncia da Contabilidade para as empresas em geral, independentedo seu tamanho ou da forma de tributao a que estejam sujeitas.

s micro e pequenas empresas facultada, pela Lei n 9.317/96, aopo pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies(Simples). A medida simplicou a apurao dos impostos e contribuies dasempresas, mas no as desobrigou de continuarem atentas a outras variveisque podem ser mensuradas pela escriturao contbil, consubstanciada nas

Cincias Contbeis, nos Princpios Fundamentais de Contabilidade e nasNormas Brasileiras de Contabilidade, emanadas do Conselho Federal deContabilidade.

Simplicar sem destruir a essncia da escriturao contbil foi o princpio

que norteou a elaborao deste manual. Isso porque seria incuo escriturar semque se pudesse depreender dali informaes valiosas para o gerenciamentodo negcio.

A gesto transparente um princpio fundamental que todo cidadodeve defender. Destarte, a Contabilidade, ferramenta imprescindvel para estatransparncia, funciona como um catalisador de resultados nanceiros e sociais,cuja mensurao torna-se de grande importncia tanto para o empreendedorem particular quanto para a sociedade de uma forma geral.

Ao Contabilista cabe propiciar um trabalho prossional que possaagregar valor ao cliente e, acima de tudo, que expresse sua responsabilidade


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CFC e SEBRAE


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1NATUREZA JURDICA E

FORMALIZAO DAS MICRO EEMPRESAS DE PEQUENO PORTE

1.1. ENQUADRAMENTO TRIBUTRIO

A partir de 1997, com o advento da Lei no9.317, de 5 de dezembro de 1996,passou a vigorar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies -SIMPLES, sendo definidas, a partir de ento, as condies para que as Microempresas-ME e as Empresas de Pequeno Porte-EPP possam se enquadrar no Sistema, emfuno do limite de faturamento, objetivo social, natureza jurdica, composio

societria e outros aspectos legais. O SIMPLES veio proporcionar a essas empresasum tratamento tributrio diferenciado, como determina a Constituio Federal de1988, visando incentivar o seu desenvolvimento.

De acordo com a referida Lei, e alteraes posteriores, o enquadramento dospequenos empreendimentos dar-se- em relao ao montante de sua receita noano-calendrio anterior, considerando-se:

a) MICROEMPRESA - As sociedades ou firmas com Receita Bruta anual de atR$ 120.000,00;

b) EMPRESA DE PEQUENO PORTE - As sociedades ou firmas individuais comReceita Bruta anual superior a R$ 120.000,00, e igual ou inferior a R$1.200.000,00.

1.2. NATUREZA JURDICA

Uma empresa adquire responsabilidade jurdica mediante registro e arquivamentode seus atos constitutivos na Junta Comercial, se explorar atividade mercantil(comrcio, indstria ou servios em geral), ou no Cartrio de Ttulos e Documentos,se seu objetivo for de carter eminentemente civil, podendo ser de finalidade

lucrativa, como o caso das sociedades civis de profisso regulamentada, ou semfins lucrativos, como so as associaes de classe, sindicatos, fundaes, etc.

As empresas mercantis podero ser constitudas sob diversas espcies e naturezasjurdicas, sendo as mais usuais as seguintes:


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1.2.1. Firma Individual

Embora no-considerada Pessoa Jurdica pelo Cdigo Comercial Brasileiro, a FirmaIndividual equipara-se a essas para fins fiscais quando registrada na Junta Comercial

para a explorao de atividade de comrcio, indstria ou agropecuria.No poder ser objeto de Firma Individual a explorao de servios de profisso

regulamentada e de servios no-comerciais, de acordo com o 2o, alnea b doartigo 127 do Regulamento do Imposto de Renda-RIR (Dec. no1.041/94).

Deve ser registrada com o nome de seu titular, de forma completa ou abreviada,sendo recomendvel a adoo de nome de fantasia que evidencie o ramo deatividade.

Embora seja de fcil registro na Junta Comercial, que nesse caso adota o

chamado registro sumrio, a Firma Individual apresenta alguns inconvenientes deordem prtica, tais como:a) responsabilidade ilimitada do titular, respondendo com seu patrimnio

particular pelas obrigaes contradas pela empresa;b) dificuldade em observar o Princpio Contbil da Entidade, em razo de

o patrimnio do titular confundir-se, em alguns casos, com o da FirmaIndividual;

c) impedimento legal de transferncia do patrimnio da firma para outra pessoa,salvo em caso de partilha por morte do titular; e

d) impossibilidade de transformao em sociedade.Sob a tica da economicidade, a Firma Individual no goza de qualquer benefcio,

assumindo as mesmas obrigaes contbeis, fiscais, trabalhistas e previdenciriasa que esto sujeitas as sociedades.

1.2.2. Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Regida pelo Decreto no3.708, de 10 de janeiro de 1919, este tipo de sociedade,pela facilidade de registro e versatilidade, constitui a esmagadora maioria de

empresas registradas e em operao no Brasil.A principal vantagem decorre do fato de os scios possurem responsabilidade

limitada ao montante do capital social, com a possibilidade, ainda, de seremconstitudas sob denominao comercial, identificando, de imediato, o seuobjetivo social e, por conseguinte, facilitando a fixao de sua marca perante oconsumidor.

Quanto ao capital, este tipo de sociedade permite a integralizao parcelada,sem a necessidade de alterao contratual.

A administrao da empresa poder ser exercida por scios, delegados ou


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procuradores e, a depender do porte e da organizao, realizar assemblias dequotistas transcrevendo as deliberaes em livros prprios para que, depois dearquivados na Junta Comercial, sejam observadas pelos quotistas.

1.2.3. Sociedade em Nome Coletivo

Regido pelo Cdigo Comercial Brasileiro, no seu art. 315, esse tipo societrioapresenta como principal caraterstica o fato de ser constitudo sob razosocial, identificado pelo nome de seus scios, s vezes acompanhado do grau deparentesco, como por exemplo: Farias & Cia; Souza & Filhos, etc.

Nessas sociedades, a responsabilidade dos scios solidria e ilimitada. Almdesse aspecto, as sociedades em nome coletivo geralmente adotam nome de fantasiaem razo da dificuldade que possuem em popularizar o nome ou de vincul-lo

com o objetivo.

1.2.4. Sociedade por Aes

Tambm denominada de Companhia ou Sociedade Annima, normalmente soempresas de grande porte, podendo ser de capital fechado ou de capital aberto,quando tm suas aes negociadas em Bolsas de Valores.

1.3. ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP

O enquadramento como Microempresa-ME ou como Empresa de Pequeno Porte(EPP), pela Lei no9.317/96, tem conotao meramente fiscal e opcional.A legislao vigente, no mbito federal, que conhecida por Lei do SIMPLES,

estabeleceu parmetro baseado no faturamento, conforme consta do item 2.1deste Manual.

Alm dos limites de faturamento, a referida Lei, em seu art. 9o, lista uma sriede vedaes para enquadramento como Microempresa-ME e Empresa de PequenoPorte-EPP, entre as quais destacamos:

1.3.1. Forma de ConstituioAs empresas constitudas sob a forma de sociedades por aes, tambm

denominadas Sociedades Annimas, so as nicas que no podero ser enquadradascomo ME ou como EPP. As demais, inclusive Firmas Individuais e Sociedade CivisPrestadoras de Servios, exceto as de profisso regulamentada, podero serenquadradas nessa condio a fim de gozarem dos benefcios institudos peloSIMPLES.

Da mesma forma, esto excludas do regime de tributao simplificada asempresas resultantes de ciso ou outra forma de desmembramento ou, ainda, afilial, sucursal, agncia ou representao, no Pas, de pessoa jurdica com sede noexterior.

1.3.2. Condio do Titular ou dos Scios


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Nesse aspecto, s poder ser enquadrada como ME ou EPP a firma individual ousociedade constitudas exclusivamente por scios pessoas fsicas, de nacionalidadebrasileira, domiciliados no Brasil ou no exterior, observando-se ainda os seguintes

aspectos:a) o scio ou titular no poder participar com mais de 10% do capital de outraempresa, a no ser que o somatrio da receita de todas as empresas noultrapasse os limites estabelecidos no item 2.1 deste Manual;

b) o titular ou scio com mais de 10% do capital social no poder possuirdbito inscrito na Dvida Ativa da Unio ou do INSS;

c) o titular ou scio com mais de 10% do capital social no poder adquirir bensou efetuar gastos incompatveis com os rendimentos por eles declarados.

H de se observar que a receita da Microempresa ou da Empresa de PequenoPorte, cujo cnjuge participe como scio ou titular, mesmo quando casado em regimede comunho de bens, no considerada para efeito de limite de faturamento.Dessa forma, marido e mulher podem ter, cada um, a sua Firma Individual ouparticipar de sociedades distintas, sendo-lhes atribudo, individualmente, os limitesde R$ 120.000,00 e de R$ 1.200.000,00, respectivamente, para Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte.

1.3.3. Natureza da Atividade

Na forma da lei, no podero optar pelo SIMPLES as pessoas jurdicas queparticipem do capital de outra empresa, exceto quando decorrentes de incentivosfiscais, e as que realizem operaes relativas a:

a) compra, venda, loteamento, incorporao, construo, locao e administraode imveis;

b) armazenamento e depsito de produtos de terceiros;c) propaganda e publicidade, excludos os veculos de comunicao;d)factoring;

e) prestao de servios de vigilncia, limpeza, conservao e locao de mo-de-obra;f) bancos, seguradoras, cooperativas de crditos, corretoras de cmbio,

distribuidoras de ttulos e valores mobilirios e demais instituies ligadasao sistema financeiro;

g) prestao de servios profissionais de corretor, representante comercial,despachante, ator, empresrio, diretor ou produtor de espetculos pblicos,cantor, msico, danarino, mdico, dentista, enfermeiro, veterinrio,engenheiro, arquiteto, fsico, qumico, economista, contador, auditor, consultor,

estatstico, administrador, programador, analista de sistema, advogado,psiclogo, professor, jornalista, publicitrio, fisicultor, ou assemelhados, equalquer outra profisso cujo exerccio dependa da habilitao profissionalexigida por lei.


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Observao: A Lei no10.034, de 24/10/2000, permitiu que as creches, pr-escolas eestabelecimentos de ensino fundamental exeram a opo pelo SIMPLES, observando

o acrscimo de 50% nas respectivas alquotas aplicveis sobre a receita bruta de suasatividades.

1.3.4. Regularidade Fiscal

No podero optar pelo SIMPLES as Pessoas Jurdicas que tenham dbito inscritona Dvida Ativa da Unio ou no Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, cujaexigibilidade no esteja suspensa.


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1.3.5. Legislao Estadual e Municipal

Os estados e os municpios podero aderir ao SIMPLES mediante convnio,devendo ser observada a legislao especfica. Caso isso no ocorra, dever ser

obedecida a legislao pertinente aos tributos estaduais e municipais.


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2FUNDAMENTAO LEGAL DA

ESCRITURAO CONTBILQualquer tipo de empresa, independentemente de seu porte ou natureza

jurdica, necessita manter escriturao contbil completa, inclusive do Livro Dirio,para controlar o seu patrimnio e gerenciar adequadamente os seus negcios.Entretanto, no se trata, exclusivamente, de uma necessidade gerencial, o que jseria uma importante justificativa. A escriturao contbil completa est contidacomo exigncia expressa em diversas legislaes vigentes, como se evidencia aseguir.

2.1. LEGISLAO COMERCIAL

2.1.1. Cdigo Comercial

A obrigatoriedade da escriturao contbil respalda-se, inicialmente, no CdigoComercial que, entre outros aspectos, assim estabelece:

a) todos os comerciantes so obrigados a seguir uma ordem uniforme de

escriturao e a ter os livros necessrios para esse fim, alm de encerraranualmente um balano patrimonial (art. 10);b) a escriturao deve ser procedida de forma regular, alcanando todas as

operaes, as quais devem ser registradas no Livro Dirio (art. 11) comindividuao e clareza (art. 12), em forma mercantil e seguida a ordemcronolgica de dia, ms e ano, sem intervalo em branco, nem entrelinhas,borraduras, raspaduras ou emendas (art. 14).

Estabelece, ainda, o Cdigo Comercial, no art. 20, que se algum comerciantese recusar a apresentar os seus livros quando judicialmente lhe for ordenado,sercompelido a sua apresentao debaixo de priso.

2.1.2. Lei das Sociedades por Aes


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A Lei no6.404, de 15 de dezembro de 1976, normatizando as demonstraescontbeis das Sociedades Annimas, aplicvel extensivamente s demais sociedades,estabelece, em sntese:

a) ao final de cada exerccio, a Diretoria far elaborar, com base na escrituraomercantil da companhia, os seguintes demonstrativos:Balano Patrimonial;Demonstrao de Resultado do Exerccio;Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados;Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos;Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido.

b) as demonstraes de cada exerccio sero publicadas com a indicao dos

valores correspondentes das demonstraes do exerccio anterior, para fins decomparao, com a estrita observncia aos preceitos da legislao comerciale aos Princpios Fundamentais de Contabilidade.

No item 5 deste Manual, esto elencadas as Demonstraes Contbeis exigidasdas empresas no-obrigadas publicao de seus balanos e demonstraesanuais.

2.2. LEGISLAO TRIBUTRIA

2.2.1. Cdigo Tributrio Nacional

O Cdigo Tributrio Nacional, ao tratar da escriturao contbil, estabeleceque os livros obrigatrios de escriturao comercial e fiscal e os comprovantes doslanamentos neles efetuados sero conservados at que ocorra a prescrio dosdireitos tributrios decorrentes das operaes a que se refiram (art. 195, Pargrafonico).

2.2.2. Legislao do Imposto de Renda

As empresas sujeitas tributao com base no lucro real devem manter suaescriturao com observncia das leis comerciais e fiscais (art. 197 do RIR/94).As optantes pelo Lucro Presumido, tambm obrigadas escriturao contbilnos termos da legislao comercial, podem, opcionalmente, para efeitos fiscais,proceder escriturao apenas do Livro Caixa, no qual dever estar escriturada todaa movimentao financeira, inclusive bancria(Lei no8.981/95, art. 45, I e II).

H de se observar, porm, que esta dispensa da escriturao contbil completapara as empresas optantes pelo lucro presumido produz efeitos unicamente parafins do Imposto de Renda, no se estendendo legislao comercial, societria,

previdenciria entre outras.

2.2.3. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies


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das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -SIMPLES.

A Lei no 9.317, de 5/12/96, em seu artigo 7o, determina que a empresaenquadrada no SIMPLES proceda escriturao de, no mnimo, os seguintes

livros:a) Livro Caixa, no qual dever estar escriturada toda a sua movimentao

financeira, inclusive bancria;b) Livro de Registro de Inventrio, no qual devero constar registrados os

estoques existentes no trmino de cada ano-calendrio.Considerando as dificuldades para escriturar o Livro Caixa, na forma estabelecida

pela Lei do SIMPLES, recomendvel que a empresa proceda escrituraocompleta, inclusive do Livro Dirio, de conformidade com as Normas Brasileiras de

Contabilidade, pois, assim, estar atendendo s exigncias societrias, comerciais,fiscais e previdencirias.Observe-se, ainda, que a empresa dever manter em boa ordem e guarda os

documentos e demais papis que serviram de base para a escriturao dos livros,enquanto no-decorrido o prazo decadencial, que de 5 anos, contados a partirdo exerccio em que ocorrer a entrega da declarao do Imposto de Renda dasPessoas Jurdicas-IRPJ.

2.3. LEGISLAO PREVIDENCIRIA

2.3.1. Regulamento do Custeio da Previdncia Social

A Lei Orgnica da Previdncia Social (Lei no3.807, de 26 de agosto de 1960) eo Regulamento da Organizao e do Custeio da Seguridade Social (Decreto 2.173,de 5 de maro de 1997), ao tratarem da escriturao contbil, determinaram quetodas as empresas so obrigadas a lanar mensalmente em ttulos prprios de suacontabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuies,o montante das quantias descontadas, as contribuies da empresa e os totaisrecolhidos (art. 47, II).

2.4. LEGISLAO PROFISSIONAL

2.4.1. Princpios Fundamentais de Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resoluo CFC no563, de28/10/93, aprovou a NBC T 2, normatizando as formalidades da escriturao contbilque, entre outros procedimentos, assim estabelece:

a) A escriturao ser executada em moeda corrente nacional, em forma contbil,

em ordem cronolgica de dia, ms e ano, com ausncia de espaos em branco,entrelinhas, borres, rasuras, emendas ou transportes para as margens e,ainda, com base em documentos probantes.

b) A terminologia adotada dever expressar o verdadeiro significado da transao


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efetuada, admitindo-se o uso de cdigos e/ou abreviaturas de histricos.c) O Dirio poder ser escriturado por partidas mensais ou de forma sintetizada,

desde que apoiado em registros auxiliares que permitam a identificao

individualizada desses registros.

2.4.2. Normas Brasileiras de Contabilidade

As formalidades inerentes s Demonstraes Contbeis esto contidas nas NBCT 2.7 e NBC T 3, que trazem esclarecimentos importantes sobre a elaborao doBalano Patrimonial e demais demonstrativos previstos em lei, definindo os seusconceitos, contedos e estruturas, as quais se acham transcritas neste Manual emitem prprio.


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3UTILIDADE FORMAL DA

ESCRITURAO CONTBIL

Uma empresa sem Contabilidade uma entidade sem memria, sem identidadee sem as mnimas condies de sobreviver ou de planejar seu crescimento.Impossibilitada de elaborar demonstrativos contbeis por falta de lastro naescriturao, por certo encontrar grandes dificuldades em obter fomento creditcioem instituies financeiras ou de preencher uma simples informao cadastral.

Isto posto, pode-se afirmar que a escriturao contbil til sob vrios aspectos,como demonstrado a seguir:

3.1. QUANTO AO ASPECTO LEGAL

A escriturao contbil habilita a empresa para enfrentar diversas situaes,tais como:

a) Concordata - Se a empresa enfrenta dificuldades financeiras, tem o direito depedir concordata, porm, um dos principais requisitos para a obteno dessebenefcio que apresente, em juzo, as Demonstraes Contbeis, Relaodos Credores e o Livro Dirio escriturado at a data do requerimento, bemcomo um Balano Especial elaborado para esse fim.

b) Falncia - Para que a falncia no seja considerada fraudulenta, a empresadeve cumprir o mesmo ritual relativo concordata.


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c) Percias Judiciais - Principalmente em relao a questes trabalhistas, aempresa que no possui Contabilidade fica em situao vulnervel, dianteda necessidade de comprovar, formalmente, o cumprimento de obrigaes

trabalhistas, pois o nus da prova da empresa que a faz mediante aconstatao do registro no Livro Dirio.d) Dissidncias Societrias - As divergncias que, porventura, surjam entre os

scios de uma empresa podero ser objeto de percia para apurao de direitosou responsabilidades. A ausncia da escriturao inviabilizar a realizaodesse procedimento tcnico esclarecedor.

e) Fiscalizao da Previdncia Social - A legislao previdenciria exigeexpressamente a escriturao do Livro Dirio, conforme comentado emoutros tpicos.

3.2. QUANTO AO ASPECTO GERENCIAL

O empresrio necessita de informaes para a tomada de decises. AContabilidade oferece dados formais, cientficos e universais, que permitem atendera essa necessidade.

Com o fenmeno da globalizao da economia, a informao contbil, almde ser utilizada dentro de todo o territrio nacional, poder ser utilizada, tambm,em outros pases.

A deciso de investir, de reduzir custos, de modificar uma linha de produtos, oude praticar outros atos gerenciais deve se basear em dados tcnicos extrados dosregistros contbeis, sob pena de se pr em risco o patrimnio da empresa.

3.3. QUANTO AO ASPECTO SOCIAL

A falta da escriturao contbil uma das principais dificuldades para se avaliara economia informal, o que distorce as estatsticas no Brasil. O desconhecimentoda realidade econmica nacional gera decises completamente dissociadas dasnecessidades das empresas e da sociedade em geral e, sem dvida, tem causado

prejuzos irrecuperveis ao Pas.O registro contbil importante para, entre outros aspectos, analisar-se as

causas que levam um grande nmero de pequenas empresas a fecharem suasportas prematuramente.

Conclui-se, ento, que a escriturao contbil completa incontestavelmentenecessria empresa de qualquer porte, como principal instrumento de defesa,controle e gesto do seu patrimnio.


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4ESCRITURAO CONTBIL

4.1. METODOLOGIA SIMPLIFICADA

A Constituio Federal de 1988, no artigo 179, estabelece que as pequenas emicroempresas tero tratamento diferenciado, favorecido e simplificado.

Do ponto de vista contbil, tm ocorrido interpretaes indevidas dessadeterminao constitucional, fazendo crer, inclusive, que estariam dispensadasda escriturao, induzindo-as clandestinidade patrimonial, resultando na suadegenerao administrativa, econmica e financeira.

Diante desse quadro, esto sendo oferecidos, neste Manual, aos profissionaisda Contabilidade e aos pequenos e microempresrios, de forma simples e direta, asinformaes e os instrumentos necessrios para implantao do Sistema Contbilde suas empresas.

Certamente, no h como simplificar o que j simples, pois as dificuldadesdecorrem muito mais do volume das operaes do que da tcnica contbil.

O que se pretende, portanto, contribuir para a normalizao das pequenase microempresas quanto ao aspecto de controle dos seus patrimnios, dando aelas a oportunidade de participarem, efetivamente, das estatsticas que mostram

a riqueza nacional.A adoo de Escriturao Simplificada para Micro e Empresas de Pequeno Porte

levou em considerao os seguintes fatores:


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utilizao, no processo de escriturao e de elaborao dos RelatriosContbeis, das regras emanadas dos Princpios Fundamentais e das NormasBrasileiras de Contabilidade;

reduo dos procedimentos de Escriturao, sem que o mesmos firam asNormas Brasileiras de Contabilidade; e estmulo ao profissional da Contabilidade para que utilize, como fonte

de informao para a escriturao contbil, os Livros Fiscais, efetuando oslanamentos dos fatos discriminados nos mesmos, por Totais Dirios ouMensais, conforme a necessidade e a convenincia.

4.2. ABERTURA DA ESCRITURAO

4.2.1. Empresa Nova ou em ImplantaoO incio da Escriturao Contbil ter por base o instrumento de constituio

da empresa que, a depender de sua natureza jurdica, ser:a) a Declarao de Firma Individual;b) o Contrato Social;c) a Ata da Assemblia de Constituio.O Capital Social subscrito ou comprometido pelos scios que d origem ao

patrimnio da sociedade, nascendo ali um direito da empresa em relao aos seusparticipantes.

A integralizao do Capital, ou seja, o cumprimento da obrigao pelos scios,pode se dar de vrias formas, sendo mais comum com dinheiro, com bens e/oucom direitos.

O correto registrar, com a data da assinatura do instrumento de constituio,o compromisso assumido, da seguinte forma:

D - Capital a Realizar

Scio a

C - Capital Subscrito

Capital Social

Valor do capital subscrito...................... xxx

Por sua vez, na data da integralizao, pelos scios, proceder-se-ia ao seguinteregistro:

1Observe-se que a conta a ser debitada vai variar em funo da forma de integralizao. No exemplo,a integralizao ocorre em dinheiro, porm, se fosse com um prdio, debitaramos Imveis e assimpor diante.


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D - Caixa1

C - Capital a Realizar

Scio a

Recebido para integralizao do capital subscritoxxx

4.2.2. Empresa sem Escriturao Contbil

Por desconhecimento da obrigatoriedade e da utilidade da escriturao contbil,existem casos de empresas que funcionam h vrios anos e, no entanto, nomantm escriturao regular.

Constatada a impossibilidade de se proceder escriturao de perodosanteriores, na forma convencional, a alternativa a preparao de um Balanode Abertura.

O Balano de Abertura consiste na realizao de um inventrio fsico edocumental que permita identificar os bens, os direitos e as obrigaes da empresaem determinado momento.

Conhecidos os bens, os direitos e as obrigaes e estabelecidos os respectivosvalores, dever o Contabilista estruturar o Balano de Abertura, que ser sintetizadocom base no ordenamento feito previamente num elenco de contas ao qualfazemos referncia adiante.

No Ativo, sero devidamente agrupados os bens e os direitos.

No Passivo, figuraro as obrigaes.Para se obter a igualdade, ATIVO = PASSIVO, deve-se considerar, juntamente

com o Passivo, o valor do Capital registrado. Se o Ativo comparado com o Passivoacrescido do Capital estiver maior, a diferena dever ser denominada LucrosAcumulados. Se o Ativo comparado com o Passivo acrescido do Capital estivermenor, a diferena dever figurar como Prejuzos Acumulados, como redutorado Capital.

Qualquer que seja a forma de escriturao, h a necessidade de se proceder aoregistro dos elementos Ativos e Passivos para abertura da escrita, o que pode serfeito da seguinte forma:

a) Registro dos Elementos Ativos

D - Caixa ...............................................2.000,00

D - Bancos Conta Movimento ..............................10.000,00

D - Estoques de Mercadorias .............................80.000,00

D - Mveis e utenslios .................................4.000,00


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C - Balano de Abertura .................................96.000,00

Pela abertura do saldo de contas:

b) Registro dos Elementos Passivos

D - Balano de Abertura .................................31.000,00

C - Duplicatas a Pagar ..................................20.000,00

C - Obrigaes Sociais ..................................7.000,00

C - Obrigaes Tributrias ..............................4.000,00

Pela abertura do saldo das contas:

c) Registro do Capital Social (Registrado)

D - Balano de Abertura

C - Capital Social

Valor do Capital Social registrado conforme

Contrato Social .....................................30.000,00

d) Registro do Lucro Apurado

D - Balano de Abertura

C - Lucros Acumulados2

Valor do lucro apurado no Balano de Abertura .......35.000,00

Efetuados os lanamentos com a data do Balano de Abertura, devero ser

2O valor do lanamento, neste caso, resultante da diferena entre os elementos ativos menoselementos passivos e capital social.


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transcritos no Livro Dirio, e assinados pelo Gerente e pelo Contabilista responsveltcnico.

Com base nos lanamentos apresentados, o Balano de Abertura ter a seguinte

estrutura:

EMPRESA XYZ

BALANO DE ABERTURA EM XX-XX-XX

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE ........................................92.000,00

Disponibilidade .......................................12.000,00

Caixa ..............................................2.000,00

Bancos Conta Movimento .............................10.000,00

Estoques ..............................................80.000,00

Estoque de Mercadorias .............................

80.000,00

ATIVO PERMANENTE ........................................4.000,00

Ativo Imobilizado .....................................4.000,00

Mveis e Utenslios ................................4.000,00

TOTAL DO ATIVO .....................................R$ 96.000,00

PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE ......................................31.000,00

Obrigaes a Curto Prazo ..............................31.000,00

Obrigaes Sociais .................................7.000,00

Obrigaes Tributrias .............................4.000,00

Fornecedores .......................................20.000,00


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PASSIVO LQUIDO .........................................65.000,00

Capital Realizado .....................................30.000,00

Capital Subscrito ..................................30.000,00

Reservas ..............................................35.000,00

Lucros e/ou Prejuzos Acumulados ...................35.000,00

TOTAL DO PASSIVO ...................................R$ 96.000,00

_______________________________

Ass./Nome do Diretor

_______________________________

Ass./Nome Contabilista

CRC/Categoria

Assim, registrados os elementos inventariados, estar a empresa em condiesde iniciar a sua escriturao normal.

Recomenda-se a guarda da documentao, bem como as memrias de clculose procedimentos adotados, resguardando o profissional quando de uma eventualfiscalizao por parte do Conselho Regional de sua jurisdio.

4.3. LIVROS CONTBEIS

4.3.1. Livros Obrigatrios

So livros obrigatrios em conformidade com a legislao vigente:a) Livro Dirio

O Livro Dirio registra todos os fatos que afetam o patrimnio, em ordemcronolgica de dia, ms e ano, podendo contar com livros auxiliares pararegistrar operaes especficas ou a movimentao de determinadascontas.

b) Livro Razo

O Livro Razo registra, tambm, todos os fatos, s que dando nfase scontas que compem o patrimnio. esse livro que permite conhecera movimentao de dbito e crdito de cada elemento que compe opatrimnio da empresa.


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4.3.2. Livros Auxiliares

Embora obrigatrios perante o fisco, os livros citados a seguir podem serutilizados na escriturao contbil como auxiliares, reduzindo bastante o volume

de registros contbeis no Livro Dirio.a) Livro Caixa

Esse livro tem a finalidade de registrar as entradas e sadas de numerrio. Osregistros devem ser efetuados em ordem cronolgica e, por isso, pode serutilizado como auxiliar do Livro Dirio, devendo, nesse caso, atender a todasas formalidades exigidas.Ressalte-se que as empresas optantes pelo SIMPLES esto obrigadas, peranteo fisco, escriturao do Livro Caixa, observando as exigncias contidas na

Lei no

9.317/96 e as demais formalidades, inclusive quanto aos termos deabertura e encerramento.b) Livro de Inventrio

O Livro de Inventrio tem a finalidade de registrar os bens de consumo, asmercadorias, as matrias-primas e outros materiais que se achem estocadosnas datas em que forem levantados os balanos. As empresas optantes peloSIMPLES tambm esto obrigadas a escriturar este Livro.

c) Livro de Entrada de MercadoriasO Livro de Entrada de Mercadorias destina-se ao registo, em ordemcronolgica, das mercadorias adquiridas e recebidas pelas empresas.Nele tambm so registradas as entradas de bens de qualquer espcie,inclusive os que se destinam a uso ou consumo.

d) Livro de Sada de MercadoriasNo Livro de Sada de Mercadorias registram-se, em ordem cronolgica, asvendas de mercadorias ou de produtos, bem como toda e qualquer sada,inclusive de bens mveis da empresa.

e) Livro de Registro de Prestao de Servios

Esse livro obrigatrio perante o fisco municipal, podendo ser utilizado comoauxiliar do Dirio, pois nele registram-se todas as operaes de servios,individualizando as respectivas Notas Fiscais em ordem cronolgica.

4.3.3. Formalidades dos Livros

a) Do Livro DirioO Livro Dirio pode ser escriturado de forma manuscrita, mecanizada ouinformatizada.

A escriturao do Livro Dirio deve obedecer ao Cdigo Comercial e s NormasBrasileiras de Contabilidade quanto sua forma, devendo:ser escriturado em idioma e moeda corrente nacionais;


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no conter rasuras; obedecer ordem cronolgica dos fatos, podendo, nesse caso, ser

escriturado de forma RESUMIDA ou SINTTICA, diria ou mensal,

respaldado em Livros Auxiliares ou Fiscais; basear-se em documentos que dem suporte e que comprovem as

operaes registradas;o Livro Dirio Manuscrito deve, antes do incio da utilizao, ter lavrado

Termo de Abertura e Termo de Encerramento, que sero assinados porprofissional habilitado e pelo dirigente da empresa, devendo ser registradona Junta Comercial ou no Cartrio em que estiverem arquivados os atosconstitutivos;

o livro escriturado por processo mecanizado ou informatizado, aps suautilizao, deve conter, na primeira e ltima folhas, os respectivos Termosde Abertura e de Encerramento, devidamente assinados por profissionalhabilitado e pelo dirigente de empresa, devendo ser encadernado eregistrado na Junta Comercial ou no Cartrio em que estiverem arquivadosos atos constitutivos.

b) Do Livro RazoO Livro Razo pode ser escriturado por processo manuscrito, mecnico ouinformatizado e no deve conter rasuras, entrelinhas ou qualquer indcio que

ponha em dvida os registros.Aps a escriturao, deve ser encadernado, sendo dispensado de autenticaoe registro na Junta Comercial ou no Cartrio.

c) Dos Livros FiscaisOs Livros Fiscais, alm de atenderem s formalidades inerentes a cada umdos Estados da Federao e Municpios, para serem considerados comoauxiliares da Escriturao Contbil, devem ser levados ao registro pblicono rgo competente.

4.4. PLANIFICAO CONTBILO Plano de Contas a estrutura bsica da escriturao contbil, pois com sua

utilizao que se estabelece o banco de dados com informaes para gerao detodos os relatrios e livros contbeis, tais como: Dirio, Razo, Balancete, BalanoPatrimonial, Demonstrao de Resultado e Anlises, alm de outros.

Assim, para a estruturao do Sistema Contbil, sugere-se um Plano de ContasBsico, que poder ser utilizado considerando os seguintes aspectos:

a) o Elenco de Contas contempla nomenclaturas para as mais variadas situaes

que necessitem contabilizao, envolvendo empresas de Prestao de Servios,Comercial e Industrial. Deve, portanto, sofrer as adaptaes necessrias,considerando as peculiaridades da empresa, resguardando-se, no entanto,a sua estrutura bsica;


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b) a Funo e o Funcionamento das Contas objetivam homogeneizar o sistemade escriturao, classificao dos documentos, tratamento e anlise dosresultados e dos fatos contbeis;

c) a Codificao foi elaborada utilizando-se cinco nveis de detalhe, de forma aatender a quem vai utilizar escriturao mecanizada ou informatizada, assimdistribudos:1oNvel (x) - Identifica os Grandes Grupos Ativo, Passivo, Receitas, Despesase Contas de Apurao.2oNvel (x.x) - Identifica os Grupos especficos em que se dividem os grandesgrupos.3oNvel (x.x.x) - Identifica os subgrupos em que se dividem os grupos.

4o

Nvel (x.x.x.x) - Identifica as contas sintticas agregadas das contas analticasque representam os elementos do patrimnio.5oNvel (x.x.x.x.x) - Representa as contas ANALTICAS que identificam osbens, direitos, obrigaes, receitas e despesas e o nvel que receber oslanamentos.

Observe-se que, no Plano de Contas apresentado, no foram previstas Contas deCompensao, para registro de atos que possam vir a afetar o patrimnio no futuro,o que no impede que sejam criadas e utilizadas, quando se julgar necessrio.

4.4.1. Elenco de Contas1 ATIVO

1.1 ATIVO CIRCULANTE

1.1.1 DISPONIBILIDADE

1.1.1.1 CAIXAS

1.1.1.1.001 Caixa Geral

1.1.1.1.002 Fundo Fixo

1.1.1.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO1.1.1.2.001 Banco a

1.1.1.3 APLICAES FINANCEIRAS

1.1.1.3.001 Banco a

1.1.2 VALORES A RECEBER

1.1.2.1 DUPLICATAS A RECEBER

1.1.2.1.001 Cliente a

1.1.2.2 (-) CRDITOS BAIXADOS RECUPERVEIS

1.1.2.2.001 (-) Cliente a1.1.2.3 (-) DUPLICATAS DESCONTADAS

1.1.2.3.001 Banco a

1.1.2.4 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS


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CFC e SEBRAE

1.1.2.4.001 Empregado a

1.1.2.5 IMPOSTOS A RECUPERAR

1.1.2.5.001 IRRF s/ Aplicaes Financeiras

1.1.2.5.002 IRRF s/ Prestao de Servios1.1.2.5.003 IRPJ Antecipaes

1.1.2.5.004 Contribuio Social - Antecipaes

1.1.2.5.005 ICMS - Crditos a Recuperar

1.1.2.5.006 IPI - Crditos a Recuperar

1.1.2.5.007 ISS a Recuperar

1.1.3 ESTOQUES

1.1.3.1 ESTOQUES DE MATERIAIS

1.1.3.1.001 Matria-Prima1.1.3.1.002 Mercadorias para Revenda

1.1.3.1.003 Material de Consumo

1.1.3.2 ESTOQUE DE PRODUTOS

1.1.3.2.001 Produtos de Fabricao Prpria

1.1.3.2.002 Produtos em Fabricao

1.1.3.3 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES DE MATERIAIS

1.1.3.3.001 Fornecedor a

1.1.4 ANTECIPAES

1.1.4.1 DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE

1.1.4.1.001 Seguros a Apropriar

1.1.4.1.002 Encargos Financeiros a Apropriar

1.2 ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO

1.2.1 INVESTIMENTOS A LONGO PRAZO

1.2.1.1 APLICAES FINANCEIRAS

1.2.1.1.001 Banco a

1.2.2 DBITOS DE PESSOAS LIGADAS

1.2.1.1 DBITOS DE SCIOS

1.2.1.1.001 Scio a

1.3 ATIVO PERMANENTE

1.3.1 INVESTIMENTOS

1.3.1.1 PARTICIPAES SOCIETRIAS

1.3.1.1.001 Empresa a

1.3.2 ATIVO IMOBILIZADO1.3.2.1 VALORES ORIGINAIS CORRIGIDOS

1.3.2.1.001 Mquinas

1.3.2.1.002 Equipamentos


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1.3.2.1.003 Ferramentas

1.3.2.1.004 Modelos e Matrizes

1.3.2.1.005 Mveis e Instalaes Comerciais

1.3.2.1.006 Mveis e Utenslios Administrativos1.3.2.1.007 Equipamentos de Informtica

1.3.2.1.008 Veculos Industriais

1.3.2.1.009 Veculos Comerciais

1.3.2.1.010 Automveis

1.3.2.2 DEPRECIAO ACUMULADA

1.3.2.2.001 Mquinas

1.3.2.2.002 Equipamentos1.3.2.2.003 Ferramentas

1.3.2.2.004 Modelos e Matrizes

1.3.2.2.005 Mveis e Instalaes Comerciais

1.3.2.2.006 Mveis e Utenslios Administrativos

1.3.2.2.007 Equipamentos de Informtica

1.3.2.2.008 Veculos Industriais

1.3.2.2.009 Veculos Comerciais

1.3.2.2.010 Automveis

1.3.3 ATIVO DIFERIDO

1.3.3.1 DESPESAS DE IMPLANTAO

1.3.3.1.001 Gastos Gerais de Implantao

1.3.3.2 AMORTIZAES ACUMULADAS

1.3.3.2.001 Gastos Gerais de Implantao

2 PASSIVO

2.1 PASSIVO CIRCULANTE

2.1.1 OBRIGAES A CURTO PRAZO

2.1.1.1 OBRIGAES TRABALHISTAS

2.1.1.1.001 Salrios e Ordenados a Pagar

2.1.1.1.002 Frias a Pagar

2.1.1.2 OBRIGAES SOCIAIS

2.1.1.2.001 INSS a Recolher

2.1.1.2.002 FGTS a Recolher

2.1.1.3 OBRIGAES TRIBUTRIAS2.1.1.3.001 IPI a Recolher

2.1.1.3.002 ICMS a Recolher

2.1.1.3.003 ISS a Recolher


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CFC e SEBRAE

2.1.1.3.004 IRRF a Recolher

2.1.1.3.005 COFINS a Recolher

2.1.1.3.006 IRPJ a Recolher

2.1.1.3.007 Contribuio Social a Recolher2.1.1.4 FORNECEDORES

2.1.1.4.001 Fornecedor a

2.1.1.5 EMPRSTIMOS

2.1.1.5.001 Banco a

2.1.1.6 CONTAS A PAGAR

2.1.1.6.001 Aluguis a Pagar

2.1.1.6.002 Servios de Terceiros a Pagar

2.1.1.6.003 Pro-Labore a Pagar

2.2 PASSIVO EXIGVEL A LONGO PRAZO

2.2.1 OBRIGAES A LONGO PRAZO

2.2.1.1 FINANCIAMENTOS

2.2.1.1.001 Banco a

2.4 PATRIMNIO LQUIDO

2.4.1 CAPITAL REALIZADO

2.4.1.1 CAPITAL SUBSCRITO

2.4.1.1.001 Capital Social

2.4.1.2 (-) CAPITAL A REALIZAR

2.4.1.2.001 Scio a

2.4.2 RESERVAS

2.4.2.1 RESERVAS DE CAPITAL

2.4.2.1.001 Reserva de Correo do Capital Realizado

2.4.2.2 RESERVAS DE REAVALIAO

2.4.2.2.001 Reserva de Reavaliao de Bens

2.4.2.3 RESERVAS DE LUCROS

2.4.2.3.001 Reserva Legal

2.4.2.3.002 Reserva para Aumento de Capital

2.4.2.4 LUCROS E/OU PREJUZOS ACUMULADOS

2.4.2.4.001 Lucros Acumulados

2.4.2.4.002 (-) Prejuzos Acumulados

2.4.2.4.003 Resultado do Exerccio em Curso

3 CUSTOS E DESPESAS

3.1 CUSTOS


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3.1.1 CUSTOS INDUSTRIAIS

3.1.1.1 CUSTO DE AQUISIO DE MATERIAIS

3.1.1.1.001 Matria-Prima Conta Compra

3.1.1.2 (-) DEDUES DO CUSTO DOS MATERIAIS3.1.1.2.001 (-) Devoluo de Matria-Prima

3.1.1.2.002 (-) ICMS nas Compras

3.1.1.2.003 (-) IPI nas Compras

3.1.1.3 CUSTO DA MO-DE-OBRA DIRETA

3.1.1.3.001 Salrios

3.1.1.3.002 Contribuio para a Previdncia Social

3.1.1.3.003 Contribuio para o FGTS

3.1.1.3.004 Assistncia Mdica3.1.1.3.005 Vale Transporte

3.1.1.3.006 Programa de Alimentao do Trabalhador-PAT

3.1.1.4 GASTOS GERAIS DE PRODUO

3.1.1.4.001 Pro-Labore Industrial

3.1.1.4.002 Aluguel e Arrendamento

3.1.1.4.003 Energia Eltrica

3.1.1.4.004 gua

3.1.1.4.005 Luz

3.1.1.4.006 Comunicaes


3.1.1.4.008 Manuteno de Mquinas e Instalaes

3.1.1.4.009 Depreciao

3.1.1.4.010 Despesas de Viagens e Estadas

3.1.1.4.011 Impressos e Materiais

3.1.1.4.012 Servios de Terceiros

3.1.2 CUSTO DA REVENDA DE MERCADORIAS

3.1.2.1 CUSTO DE AQUISIO DAS MERCADORIAS

3.1.2.1 Mercadoria para Revenda Conta Compra

3.1.2.1 Frete de Mercadorias

3.1.2.2 (-) DEDUES DO CUSTO DAS MERCADORIAS

3.1.2.2.001 (-) Devoluo de Mercadoria para Revenda

3.1.2.2.002 (-) ICMS nas Compras

3.1.3 CUSTO DOS SERVIOS PRESTADOS

3.1.3.1 CUSTO DA MO-DE-OBRA DIRETA

3.1.3.1.001 Salrios3.1.3.1.002 Contribuio para a Previdncia Social


3.1.3.1.004 Assistncia Mdica


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CFC e SEBRAE

3.1.3.1.005 Vale Transporte

3.1.3.1.006 Programa de Alimentao do Trabalhador -PAT

3.1.3.2 CUSTOS GERAIS DOS SERVIOS3.1.3.2.001 Pro-Labore

3.1.3.2.002 Aluguel e Arrendamento de Bens


3.1.3.2.004 gua

3.1.3.2.005 Luz



3.1.3.2.008 Manuteno de Mquinas, Equipamentos eInstalaes

3.1.3.2.009 Depreciaes




3.2 DESPESAS

3.2.1 DESPESAS OPERACIONAIS

3.2.1.1 DESPESAS DE COMERCIALIZAO3.2.1.1.001 Ordenados

3.2.1.1.002 Contribuio para a Previdncia Social



3.2.1.1.005 Vale Transporte

3.2.1.1.006 Programa de Alimentao do Trabalhador -PAT

3.2.1.1.007 Pro-Labore










3.2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

3.2.1.2.001 Ordenados


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3.2.1.2.002 Contribuio para Previdncia Social



3.2.1.2.005 Vale Transporte3.2.1.2.006 Programa de Alimentao do Trabalhador -PAT

3.2.1.2.007 Pro-Labore








3.2.1.2.015 Impressos e Materiais de Escritrio


3.2.1.3 DESPESAS TRIBUTRIAS

3.2.1.3.001 Imposto Predial

3.2.1.3.002 Impostos e Taxas Diversas

3.2.1.4 DESPESAS FINANCEIRAS

3.2.1.4.001 Juros Passivos

3.2.1.4.002 Descontos Concedidos

3.2.1.4.003 Multas de Mora

3.2.1.4.004 Despesas Bancrias

3.2.1.4.005 Variaes Cambiais

3.2.1.4.006 Variaes Monetrias

3.2.1.5 PERDAS DIVERSAS

3.2.1.5.001 Perdas por Incobrveis

3.2.2 DESPESAS NO-OPERACIONAIS3.2.2.1 CUSTO DE ALIENAO DE BENS DO PERMANENTE

3.2.2.1.001 Custo Alienao de Investimentos

3.2.2.1.002 Custo Alienao de Imobilizados

4 RECEITAS

4.1 RECEITAS OPERACIONAIS LQUIDAS

4.1.1 RECEITAS INDUSTRIAIS LQUIDAS4.1.1.1 RECEITA INDUSTRIAL BRUTA

4.1.1.1.001 Vendas no Mercado Interno


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CFC e SEBRAE

4.1.1.1.002 Vendas no Mercado Externo

4.1.1.1.003 Industrializao para Terceiros

4.1.1.2 (-) DEDUES DAS RECEITAS INDUSTRIAIS

4.1.1.2.001 (-) Devoluo de Vendas4.1.1.2.002 (-) IPI sobre Vendas

4.1.1.2.003 (-) ICMS nas Vendas

4.1.1.2.004 (-) PIS s/ Receita de Vendas

4.1.1.2.005 (-) COFINS s/ Receita de Vendas

4.1.2 RECEITAS COMERCIAIS LQUIDAS

4.1.2.1 RECEITA COMERCIAL BRUTA

4.1.2.1.001 Vendas no Mercado Interno

4.1.2.1.002 Vendas no Mercado Externo4.1.2.2 (-) DEDUES DAS RECEITAS COMERCIAIS

4.1.2.2.001 (-) Devoluo de Vendas

4.1.2.2.002 (-) ICMS nas Vendas

4.1.2.2.003 (-) PIS s/ Receitas de Vendas

4.1.2.2.004 (-) COFINS s/ Receitas de Vendas

4.1.3 RECEITAS DA PRESTAO DE SERVIOS LQUIDAS

4.1.3.1 RECEITA DA PRESTAO DE SERVIOS

4.1.3.1.001 Vendas de Servios Vista

4.1.3.1.002 Vendas de Servios a Prazo

4.1.3.2 (-) DEDUES DAS RECEITAS DA PRESTAO DESERVIOS

4.1.3.2.001 (-) Cancelamento de Faturas de Servios

4.1.3.2.002 (-) ISS Sobre Vendas de Servios

4.1.3.2.003 (-) PIS s/ Receitas de Servios

4.1.3.2.004 (-) COFINS s/ Receitas de Servios

4.1.4 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

4.1.4.1 RECEITAS FINANCEIRAS4.1.4.1.001 Rendimentos de Aplicaes Financeiras

4.1.4.1.002 Juros de Mora

4.2 RECEITAS NO-OPERACIONAIS LQUIDAS

4.2.1 RECEITAS NO-OPERACIONAIS

4.2.1.1 RECEITAS DE ALIENAO DO ATIVO PERMANENTE

4.2.2.1.001 Receita da Alienao de Investimentos

4.2.2.1.002 Receita da Alienao de Imobilizado

6 CONTAS DE APURAO


41/41


6.1 RESULTADO DO EXERCCIO

6.1.1 RESULTADO PARCIAL DO EXERCCIO

6.1.1.1 RESULTADO OPERACIONAL

6.1.1.1.001 Resultado Industrial6.1.1.1.002 Resultado Comercial

6.1.1.1.003 Resultado da Prestao de Servios

6.1.1.2 RESULTADO NO-OPERACIONAL

6.1.2.0.001 Resultado da Alienao do Ativo Permanente

6.1.2 RESULTADO FINAL DO EXERCCIO

6.1.2.1 Resultado do Exerccio em Curso

6.1.2.1.001 Resultado Lquido Final

4.4.2. Funo e Funcionamento das Contas

A definio da Funo e do Funcionamento das rubricas do Elenco de Contas importante para que se possa padronizar a classificao dos fatos contbeis eos relatrios que resultarem da escriturao, assegurando tratamento uniforme,independentemente do profissional que esteja executando os trabalhos.

a) Funo das Contas: define a finalidade de cada conta.

b) Funcionamento das Contas: define como cada conta dever ser utilizadaquanto sua movimentao.c) Saldo de Contas: indica a natureza do saldo de cada conta, se devedor ou

credor.Como se pode observar neste tpico, a Funo e Funcionamento dizem respeito

s contas em nvel de operacionalizao, ou seja, o elemento a ser debitado oucreditado.

A ttulo de exemplo, so apresentadas anlises das principais contas.

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES

1.1.1.1.001. CAIXA GERAL

Funo

Controlar as disponibilidades imediatas da empresa, mantidas emtesouraria.

Funcionamento3Devem ser classificadas nessa conta somente Aplicaes Financeiras previstas para resgate a curtoprazo.


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CFC e SEBRAE

Debita-se sempre que ocorrer entrada ou recebimento de numerrio, qualquerque seja a origem.Credita-se sempre que ocorrer sada de numerrio, qualquer que seja a

finalidade.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor emnumerrio existente na empresa.

1.1.1.2. BANCOS CONTA MOVIMENTO

FunoControlar as disponibilidades mediatas da empresa, mantidas em depsitonas instituies financeiras.

FuncionamentoDebita-se sempre que ocorrerem depsitos bancrios, resgates de aplicaesfinanceiras ou recebimentos de crditos na empresa, por via bancria, dequalquer origem.

Credita-se sempre que ocorrer emisso de cheques, transferncia de valorespara aplicao financeira ou dbitos na conta bancria.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa as disponibilidadesmediatas da empresa nas instituies financeiras.

1.1.1.3.000. APLICAES FINANCEIRAS3

FunoControlar os valores aplicados em instituies financeiras, tais como: Fundosde Investimentos, Certificados de Depsitos Bancrios, entre outros.

FuncionamentoDebita-se pela transferncia de valores para aplicao financeira e pelosrendimentos gerados no perodo.

Credita-se pelo resgate ou liquidao da aplicao financeira e pelos impostosincidentes quando do resgate ou rendimento.

4Esta conta, de preferncia, dever ser controlada analiticamente, ou seja, com subconta para cadacliente. Caso se faa opo pela utilizao apenas da conta sinttica dever ser mantido controleextracontbil.


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SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa valores aplicados

nas instituies financeiras.

1.1.2.1.000. DUPLICATAS A RECEBER4

FunoControlar os valores a receber da empresa, gerados pelas Vendas de Produtos,Mercadorias ou Servios.

FuncionamentoDebita-se por ocasio da Venda a Prazo ou quando no ocorrer o recebimentoimediatamente aps a emisso da Nota Fiscal de Venda.

Credita-se quando do recebimento da duplicata, pela anulao da venda(Devoluo), por descontos ou redues nos valores a receber por qualquermotivo e pela liquidao como incobrvel.

Saldo

Deve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa os valores que aempresa tem para receber de terceiros, decorrentes das vendas a prazo.

1.1.2.2. CRDITOS BAIXADOS RECUPERVEIS

FunoRegistrar duplicatas ou outros crditos baixados como perdas, com previsode recuperao.

FuncionamentoDebita-se pelo recebimento das duplicatas anteriormente baixadas comoperdas.

Credita-se pela contrapartida da baixa como perda.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa valores das Duplicatasa Receber ou outros crditos, baixados como perdas para as quais se tempreviso de recuperao.


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CFC e SEBRAE

1.1.2.4. ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS

FunoControlar os adiantamentos concedidos aos empregados.

FuncionamentoDebita-se sempre que ocorrer a efetivao do adiantamento por meio denumerrio, cheques ou transferncias bancrias.

Credita-se sempre que ocorrer a devoluo ou realizao do evento quemotivou o adiantamento.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa valores que aempresa tem de crdito com terceiros em decorrncia do adiantamento denumerrio.

1.1.2.5. IMPOSTOS A RECUPERAR

FunoControlar impostos a serem recuperados/compensados em perodossubseqentes.

FuncionamentoDebita-se pela reteno de impostos por terceiros ou pela antecipao dealgum imposto pela prpria empresa.

Credita-se quando ocorrer a restituio ou utilizao do crdito existente.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa valores que aempresa tem de crdito com algum rgo pblico nas esferas Municipal,Estadual ou Federal.

1.1.3. ESTOQUES

FunoControlar nas contas deste subgrupo os materiais e produtos adquiridos pela


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empresa, ainda no-utilizados na atividade industrial, comercial ou da prestaode servios, inclusive os respectivos adiantamentos a fornecedores.

FuncionamentoDebita-se:

a) No tendo a empresa Controle dos Estoques Integrados Contabilidade: pelosajustes dos Estoques peridicos, ocorrendo aumento dos valores existentes,pelo controle permanente dos estoques, ou por contagem fsica, tendo comocontrapartida a conta Resultado Comercial.

b) Tendo a empresa Controle dos Estoques Integrados Contabilidade: pelasaquisies dos materiais; sendo a empresa industrial, excludo do valor do IPIe ICMS, e, se, comercial, excludo do ICMS.

Credita-se:a) No tendo a empresa Controle dos Estoques Integrados Contabilidade:

pelos ajustes dos Estoques peridicos, ocorrendo reduo dos valoresexistentes, pelo controle permanente dos estoques, ou por contagem fsica,tendo como contrapartida a conta Resultado Comercial.

b) Tendo a empresa Controle dos Estoques Integrados Contabilidade: pelouso ou consumo dos materiais.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor dosmateriais em estoque mantidos pela empresa.

1.1.4.1 DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE

Funo

Controlar as despesas que beneficiaro mais de um perodo.

FuncionamentoDebita-se pelo pagamento ou ocorrncia da despesa.

Credita-se pela apropriao mensal.

SaldoO saldo deve ser sempre devedor, pois expressa os gastos pendentes de

apropriao nos meses seguintes.

ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO


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CFC e SEBRAE

As contas do Ativo Realizvel a Longo Prazo tm as mesmas Funes/Funcionamento/Saldo das suas congneres do Realizvel a Curto Prazo, jcomentadas. Sua diferena est no prazo de realizao de tais Ativos. Para as

primeiras, at o final do exerccio seguinte; nestas se enquadram as que extrapolamaquele perodo. A exceo fica para os dbitos de pessoas ligadas que, independentede prazo, devem figurar nesse grupo.

ATIVO PERMANENTE

INVESTIMENTOS

1.3.1.1. PARTICIPAES SOCIETRIAS

FunoControlar os investimentos permanentes em outras empresas, como scia,acionista ou quotista, com carter permanente.

FuncionamentoDebita-se pela aquisio ou subscrio de participao societria ou peloregistro da equivalncia patrimonial, no caso de investimento relevante,quando positivo.

Credita-se sempre que ocorrer a alienao da participao societria ou, sendoo investimento relevante, pelo recebimento de Dividendos, ou, ainda, pelaequivalncia patrimonial, quando negativa.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa valores que aempresa tem investido em outras empresas como participao societria.

1.3.2. ATIVO IMOBILIZADOMQUINAS, EQUIPAMENTOS, VECULOS, MVEIS,UTENSLIOS, ETC.

FunoControlar as Imobilizaes Permanentes em Mquinas, Equipamentos,Ferramentas, Veculos, Mveis e Utenslios, etc., necessrias a realizao dosobjetivos sociais da empresa.

Funcionamento


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Debita-se a conta especfica deste item sempre que ocorrer a aquisio dosbens, pelo valor total despendido.

Credita-se sempre que houver a alienao ou baixa por sucateamento ouobsolescncia do bem.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa valores que aempresa tem investido em Mquinas, Equipamentos, Veculos, etc.

1.3.2.2. DEPRECIAES ACUMULADAS

FunoControlar as contas de Depreciaes, oriundas do registro do desgaste debens imobilizados pelo uso.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver a alienao ou baixa por sucateamento ouobsolescncia do bem.

Credita-se sempre que houver registro de Depreciaes do perodocontabilizadas como Custo ou Despesas.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa, em valores, odesgaste dos bens no processo Industrial, Comercial ou Administrativo, pelouso.

PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE

OBRIGAES A CURTO PRAZO

2.1.1.1 OBRIGAES TRABALHISTAS

Funo


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CFC e SEBRAE

Registrar e controlar as obrigaes decorrentes das relaes trabalhistas comos empregados, inerentes aos salrios, frias, etc.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver a liquidao das obrigaes com dinheiro,cheque ou crdito em conta ou, ainda, pelo estorno ou cancelamento daoperao que deu origem ao crdito.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa as obrigaes comempregados.

2.1.1.2. OBRIGAES SOCIAIS

FunoRegistrar e controlar as obrigaes pecunirias decorrentes da legislaoprevidenciria.

Funcionamento

Debita-se sempre que houver o pagamento das obrigaes ou, ainda, peloestorno ou cancelamento da operao que deu origem ao crdito, entre elas:Salrio-Famlia, Contribuio para o INSS, Contribuio para o FGTS, etc.

Credita-se pelo provisionamento das obrigaes e pela reteno da parcelado INSS devidas pelos empregados, ao final de cada ms.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa as obrigaes para

com o INSS, FGTS, etc.

2.1.1.3. OBRIGAES TRIBUTRIAS

FunoRegistrar e controlar as obrigaes decorrentes dos tributos retidos ou devidospela empresa, em virtude das Vendas de Produtos, Mercadorias, Servios ouLucros Apurados.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o recolhimento das obrigaes ou, ainda, peloestorno ou cancelamento da operao que deu origem ao crdito.


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Credita-se pelo provisionamento ou reteno dos impostos, no final de cadams, em decorrncia das Vendas de Produtos, Mercadorias ou Servios oupela determinao dos impostos sobre os lucros no final do exerccio.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa as obrigaes paracom os diversos rgos da Fazenda Municipal, Estadual e Federal.

2.1.1.4. FORNECEDORES

Funo

Registrar e controlar as obrigaes para com fornecedores, decorrentes daaquisio de bens ou servios.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver a liquidao da obrigao ou, ainda, pelaDevoluo dos Bens ou cancelamento dos Servios ou Descontos Obtidoscom os credores.

Credita-se sempre que ocorrer a aquisio de bens ou servios.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa as obrigaes paracom os fornecedores de bens ou servios.

2.1.1.5. EMPRSTIMOS

Funo

Registrar e controlar as obrigaes decorrentes dos contratos de financiamentosobtidos nas Instituies Financeiras.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o pagamento de parte ou de todo o valor devidoou, ainda, pelo estorno ou cancelamento da operao que deu origem aocrdito.

Credita-se pelo recebimento ou disponibilidade do crdito relativo ao

emprstimo e pelos encargos financeiros devidos no perodo.


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CFC e SEBRAE

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa as obrigaes para

com as instituies financeiras.

2.1.1.6. CONTAS A PAGAR

FunoRegistrar e controlar as obrigaes decorrentes das demais contas a pagar aterceiros, tais como: servios pblicos, servios ou honorrios de terceiros apagar, etc.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o pagamento da obrigao ou, ainda, peloestorno ou cancelamento da operao que deu origem ao crdito.

Credita-se pelo provisionamento ou registro da conta a pagar, pelo regimede competncia no final de cada ms.

Saldo

Deve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa as obrigaes paracom os diversos rgos que prestam servios pblicos ou terceiros credores.

PASSIVO EXIGVEL A LONGO PRAZO

As contas que compem o Passivo Exigvel a Longo Prazo tm as mesmasFunes/Funcionamento/Saldos das suas contas congneres do Passivo Circulante.A diferena est no prazo de vencimento da Obrigao. Enquanto no primeiroenquadram-se as obrigaes at o final do exerccio seguinte, neste grupo figuram

as obrigaes vencveis aps o exerccio seguinte.

PATRIMNIO LQUIDO

2.4.1.1. CAPITAL SUBSCRITO

FunoRegistrar o capital subscrito e/ou integralizado, quando do registro da FirmaIndividual, ou da constituio das sociedades ou, ainda, decorrente deaumentos posteriores oriundos de lucros ou novos investimentos.

Funcionamento


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Debita-se sempre que houver a reduo por compensao de prejuzos,devoluo do Capital Social ou, ainda, pelo resgate ou reembolso.

Credita-se pelo registro do capital inicial, bem como pelos aumentosposteriores.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa uma obrigao daempresa para com os proprietrios, sem prazo ou data especfica de devoluoou pagamento.

2.4.2.1. RESERVAS DE CAPITAL

FunoRegistrar a correo do Capital Realizado, pendente de incorporao, bemcomo outras reservas decorrentes de operaes que no transitaram pelascontas de resultado, como o caso de doaes, subvenes, etc.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver a incorporao da reserva ao Capital Social, pela

compensao de prejuzos ou por ajustes efetuados.Credita-se pelo registro da Correo Monetria do Capital Realizado ou doRecebimento de valores a ttulo de doao, incentivo, etc., no-consideradocomo receita.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa valores pertencentesaos scios, pendentes de incorporao ao capital social.

2.4.2.2. RESERVAS DE REAVALIAO

FunoRegistrar a diferena entre o valor histrico e o valor de avaliao dos bensdo imobilizado, com base em Laudo Pericial de avaliao.

Funcionamento

Debita-se sempre que houver a incorporao da reserva ao Capital.

Credita-se por ocasio da reavaliao dos bens, pela diferena entre o valorda avaliao e o valor contbil.


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CFC e SEBRAE

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa o valor agregado

aos bens do Imobilizado, pendente de incorporao ao Capital.

2.4.2.3. RESERVAS DE LUCROS

FunoRegistrar as reservas de qualquer espcie que sejam oriundas de lucros daempresa, entre elas a Reserva Legal, as Reservas Estatutrias, de Lucros aRealizar, etc.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver a utilizao da reserva para aumento de capital,reverso para lucros acumulados ou compensao de prejuzos.

Credita-se pela formao da reserva pela transferncia da conta de LucrosAcumulados.

Saldo

Deve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa uma dotaopertencente aos scios, pendente da deciso desses quanto sua destinaodefinitiva.

2.4.2.4. LUCROS E/OU PREJUZOS ACUMULADOS

FunoRegistrar o valor dos Lucros ou Prejuzos disposio dos proprietrios, scios

ou acionistas para destinao ou compensao com resultados dos perodosseguintes.

FuncionamentoDebita-se sempre que ocorrer a destinao para distribuio aos scios,incorporao ao Capital ou formao de Reservas, ou por compensao deprejuzos.

Credita-se pelo Lucro Apurado no perodo.

SaldoQuando existirem Lucros Acumulados, ser sempre SALDO CREDOR, poisrepresenta parcela dos lucros pendentes de destinao pelos proprietrios,


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scios ou acionistas.Quando existirem prejuzos acumulados, ser sempre SALDO DEVEDOR, poisrepresenta prejuzos pendentes de compensao com lucros dos perodos

seguintes.

CUSTOS

CUSTOS INDUSTRIAIS

3.1.1.1. CUSTO DE AQUISIO DOS MATERIAIS

Funo

Registrar, em cada conta especfica, as aquisies de Matria-Prima ouMateriais a serem utilizados no processo industrial.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver a aquisio de Matria-Prima ou Materiais.Credita-se mensalmente pelo ajuste dos estoques e, no final do exerccio, pelatransferncia do saldo para Resultado Industrial. Poder ser creditada, tambm,pelo destaque do IPI e ICMS inclusos no valor dos materiais.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor dasMatrias-Primas ou Materiais adquiridos para serem utilizados no processode produo.

3.1.1.3. CUSTO DA MO-DE-OBRA DIRETA

FunoRegistrar em cada conta especfica os Custos Diretos com empregados ecorrespondentes Encargos Trabalhistas e Sociais.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o provisionamento ou pagamento dos salriose pelo provisionamento dos encargos correspondentes, nas suas contasespecficas.

Credita-se no final do exerccio pela transferncia do saldo para a contaResultado Industrial.

Saldo


54/54

CFC e SEBRAE

Deve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor dos Custoscom Mo-de-Obra Direta, Aplicados na Produo.

3.1.1.4. GASTOS GERAIS DE PRODUO DE BENS OUSERVIOS

FunoRegistrar, em cada conta especfica, os Gastos Gerais necessrios produo.

Funcionamento

Debita-se sempre que houver o pagamento ou provisionamento do gasto.Credita-se no final do exerccio pela transferncia do saldo para a contaResultado Industrial ou da Prestao de Servios.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor dos GastosGerais Aplicados na Produo no perodo.

DESPESAS

DESPESAS OPERACIONAIS

3.2.1.1. DESPESAS DE COMERCIALIZAO

FunoRegistrar, em cada conta especfica, as Despesas com a Comercializao dosProdutos, Mercadorias ou Servios para atender aos objetivos da empresa.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o pagamento ou provisionamento da despesano perodo.

Credita-se, no final do exerccio, pela transferncia do saldo para a contaResultado do Exerccio.

Saldo

Deve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor das Despesasde Comercializao do perodo.


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3.2.1.2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Funo

Registrar, em cada conta especfica, as Despesas com a Administrao donegcio, para atender aos objetivos da empresa.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o pagamento ou provisionamento da despesano perodo.


SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor das Despesasde Administrao do perodo.

3.2.1.3. DESPESAS TRIBUTRIAS

FunoRegistrar, em cada conta especfica, as despesas com impostos e taxas no-relacionados diretamente com a comercializao dos Produtos, Mercadoriasou Servios, porm decorrentes dos objetivos da empresa.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o pagamento ou provisionamento do impostoou taxa no perodo.


SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor dosimpostos e taxas pagas ou devidas pela empresa no perodo.

3.2.1.4. DESPESAS FINANCEIRAS

Funo

Registrar em cada conta especfica as Despesas Financeiras decorrentes danecessidade de Capital de Giro ou do financiamento de ativos.

Funcionamento


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CFC e SEBRAE

Debita-se sempre que houver o pagamento ou provisionamento de despesasfinanceiras.


SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor das DespesasFinanceiras do Perodo.

3.2.2. DESPESAS NO-OPERACIONAIS

FunoRegistrar, em cada conta especfica, as Despesas No-Operacionais, entre elaso Custo da Alienao de Ativos Permanentes e outras que no fazem partedos objetivos da empresa.

FuncionamentoDebita-se sempre que houver o pagamento de despesas alheias ao objetosocial ou pela baixa do valor original corrigido dos bens vendidos.


SaldoDeve apresentar sempre SALDO DEVEDOR, pois representa o valor das despesasdo perodo.

RECEITAS

RECEITAS OPERACIONAIS LQUIDAS

4.1.1. RECEITAS INDUSTRIAIS LQUIDAS

FunoRegistrar, em cada conta especfica, as receitas decorrentes de Vendas deProdutos da empresa.

FuncionamentoDebita-se, no final do exerccio, pela transferncia do saldo para a contaResultado do Exerccio.


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Credita-se sempre que ocorrer a concretizao da venda de produtos.

Saldo

Deve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa o valor das Receitasde Vendas de Produtos do perodo.

4.1.4.1. RECEITAS FINANCEIRAS

FunoRegistrar, em cada conta especfica, as receitas decorrentes de aplicaesfinanceiras, juros cobrados por atraso ou descontos obtidos.

FuncionamentoDebita-se no final do exerccio pela transferncia do saldo para a contaResultado do Exerccio.

Credita-se sempre que houver a ocorrncia de receitas financeiras.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa o valor das ReceitasFinanceiras do perodo.

4.2.1. RECEITAS NO-OPERACIONAIS

FunoRegistrar, em cada conta especfica, as receitas no-operacionais, entre elas asReceitas de Alienao de Ativos Permanentes, alm de outras que no fazemparte dos objetivos da empresa.

FuncionamentoDebita-se no final do exerccio pela transferncia do saldo para a contaResultado do Exerccio.

Credita-se sempre que houver o recebimento ou registro da receita noperodo.

SaldoDeve apresentar sempre SALDO CREDOR, pois representa o valor das Receitasdo perodo.


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CFC e SEBRAE

CONTAS DE APURAO

6.1.1. RESULTADO PARCIAL DO EXERCCIO

FunoReceber os custos e receitas para fins de apurao do resultadointermedirio.

FuncionamentoDebita-se conta especfica, pela transferncia dos saldos das contas de custosem contrapartida destas.

Credita-se conta especfica, pela transferncia dos saldos das contas dereceitas em contrapartida dessas.

SaldoO saldo poder ser devedor, se apurado prejuzo, credor, se apurado lucro ouzero se for nulo o resultado. Sendo transitrio, dever ser transferido paraResultado do Exerccio.

4.5. REGISTRO DAS OPERAES CONTBEIS

As operaes que afetam o patrimnio das empresas devem ser registradasem forma mercantil, adotando-se, por ser praxe universal, o Mtodo das PartidasDobradas que est centrado na assertiva para cada dbito existe um crdito deigual valor e vice-versa.

Os fatos administrativos que afetam o patrimnio so registrados por meio departidas ou lanamentos, que a forma como se apresentam contabilmente.

4.5.1. Elementos da Partida ou Lanamento

A partida ou lanamento deve conter, no mnimo, os seguintes elementos:a) Data do Registro

Preferencialmente, a data do registro deve coincidir com a data da operao.Entretanto, caso o registro ocorra em data posterior, recomendvel fazerconstar do histrico a data da operao.

b) Elemento DevedorRefere-se conta e respectiva subconta a ser debitada. Caso a empresa


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possua Elenco de Contas Codificado, a nomenclatura poder ser substitudapor cdigo.

c) Elemento Credor

Corresponde conta e respectiva subconta a ser creditada, cuja nomenclaturapode ser substituda por Cdigo, caso o elenco seja codificado.

d) HistricoDiz respeito descrio resumida do fato ocorrido. O bom histrico aqueleque responde s seguintes indagaes: a quem foi pago?; o que foi pago?;e, mediante o que foi pago?, adaptando-se aos recebimentos e s operaesextracaixa.

e) Valor

Refere-se ao valor da operao que afetou o patrimnio, qualitativa ouquantitativamente.

4.5.2. Formalizao dos Fatos

Os fatos que afetam o patrimnio devem estar respaldados em documentoscomprobatrios.

Os documentos devem identificar o beneficirio a que se refere e ser elaborado

de forma que no paire dvida quanto sua habilidade.Outro aspecto que deve ser levado em conta a relao da operao com aatividade explorada pela empresa.

A guarda dos comprovantes dos registros contbeis de fundamentalimportncia para resguardar a empresa quando de eventuais fiscalizaes.

4.5.3. Classicao dos Fatos

Os fatos contbeis, materializados pelos documentos comprobatrios, soclassificados para contabilizao, utilizando-se carimbo, etiqueta para leitura ticaou outros meios. H empresas que preferem escriturar ou digitar diretamente. Paraisso, exigido um alto grau de experincia do escriturrio ou digitador.

4.5.4. Principais Lanamentos Contbeis

Neste tpico, apresentamos os principais registros efetuados em decorrnciados fatos mais comuns de uma empresa comercial, a fim de servir de orientao naclassificao dos mesmos e propiciar uma melhor compreenso sobre a utilizao

do Elenco de Contas sugerido.

5A conta a ser creditada depende do que est sendo vendido. Da a necessidade de consultar oElenco de Contas.


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CFC e SEBRAE

4.5.4.1. Operaes com a conta CAIXA

a) Integralizao de Capital em EspcieNas firmas individuais, a contabilizao da integralizao de Capital d-se deforma direta, ou seja, no se adota a figura do Capital a Realizar.

D - Caixa

C - Capital

Recebido do titular o valor destinado

a form. do Capital ............................... xxx

Nas sociedades em geral, a integralizao um fato posterior subscrio econsiste no cumprimento de uma obrigao por parte dos scios.

D - Caixa

C - Capital a Realizar

Scio a

Recebido para integralizao de suas quotas.... xxx

b) Suprimento de CaixaRefere-se retirada de numerrio de banco para atender s necessidadesprementes da empresa, entre elas a efetivao de pequenas despesas. Existemempresas que utilizam um Fundo Fixo, que reposto periodicamente.

D - Caixa

C - Bancos Conta Movimento Banco a

Recebido cheque no023899 para supr. caixa ..... xxx

c) Recebimento de Venda VistaOcorre quando a empresa vende mercadorias ou produtos de fabricaoprpria e recebe, no ato, o valor correspondente.

D - Caixa6O lanamento relativo ao ICMS nas Compras poder ser efetivado de uma s vez, no final de cadams, considerando o fato de existir o Livro de Entrada de Mercadorias que detalha esse crdito.

7Ressalte-se a necessidade de se manter controle individualizado para identificao dos devedorespor adiantamento.


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C - Receitas5

Vendas do Mercado Interno

Recebido vr. ref. Nota Fiscal noxxxxx ......... xxx

d) Recebimento de Duplicatas oriundas de Vendas a PrazoAs vendas a prazo do origem emisso de um ttulo de crdito denominadoduplicada. No vencimento, a empresa recebe do cliente o valor relativo venda anteriormente realizada.

D - Caixa

C - Duplicatas a Receber

Cliente a Recebido dupl. no001/96 ....................... xxx

e) Pagamento de mercadorias compradas vistaAs compras vista de mercadorias devem ser registradas na data do efetivopagamento. Vale observar que no valor pago est contida a parcela deICMS destacada na Nota Fiscal. H, portanto, a necessidade de segregaresse imposto.

A conta a ser creditada depende do que est sendo vendido. Da a necessidadede consultar o Elenco de Contas.

D - Custo de Aquisio das Mercadorias

Mercadorias para Revenda Conta Compra

C - Caixa ou Banco

Pago a XYZ. ref. aquis. mercs. conf. NF. 002 ..... xxx

D - Obrigaes Tributrias ICMS a Recolher

C - Deduo do Custo das Mercadorias

ICMS nas Compras6

Vr. do ICMS contido no custo das mercadorias .... xxx

f) Pagamento de duplicata oriunda da Compra a PrazoQualquer que se

manual de procedimentos contabeis

Documents

pequenas empresasmanual

pequenas empresassepn

natureza jurdica

conselho federal

pedro coord

sociedade por quotas

natureza da atividade

legislao comercial