manual cds 2 0 versao preliminar ago 2015

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  • 7/26/2019 Manual CDS 2 0 Versao Preliminar Ago 2015

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    MINISTRIO DA SADE

    e-SUS Ateno Bsica

    MANUAL DO SISTEMA COM COLETA DEDADOS SIMPLIFICADACDS (verso 2.0)

    Verso PreliminarAtualizada em 04/08/2015

    BrasliaDF2015

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    MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno Sade

    Secretaria-Executiva

    e-SUS Ateno Bsica

    MANUAL DO SISTEMA COM COLETA DE

    DADOS SIMPLIFICADACDS (verso 2.0)

    Verso PreliminarAtualizada em 04/08/2015

    BrasliaDF2015

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    2015 Ministrio da Sade.

    Esta obra disponibilizada nos termos da Licena Creative Commons Atribuio No Comercial Compartilhamento pela

    mesma licena 4.0 Internacional. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

    Tiragem: 1 edio2015verso eletrnica

    Elaborao, distribuio e informaesMINISTRIO DA SADE

    Secretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno BsicaSAF Sul, Quadra 2, Lotes 5/6,Edifcio Premium, Bloco II, SubsoloCEP: 70.070-600Braslia/DFTels.: (61) 3315-8090 / 3315-8044Site: E-mail: [email protected]

    Editor GeralEduardo Alves Melo

    Coordenao Tcnica GeralAllan Nuno Alves de SousaMarcello Carrijo

    Editor TcnicoThas Alessa LeiteVanessa LoraVirgnia Maria Dalfior Fava

    Reviso TcnicaAdriana KitajimaAliadne Castorina Soares de SousaDaniel Miele AmadoEdneusa Mendes NascimentoRodrigo Andr Cuevas GaeteThas Alessa LeiteVanessa Lora

    ElaboraoAdriana KitajimaAliadne Castorina Soares de Sousa

    Cristiane Reis Soares MedeirosDaniel Miele AmadoEdson Hilan Gomes de LucenaFernando Henrique de Albuquerque Maia (SMS-Salvador)Ludmilla Monfort (SES-BA)Olivia Lucena de MedeirosPatricia Sampaio ChueiriPaulo Tomaz Fleury Teixeira (IASIN)Rodrigo Andr Cuevas GaeteSara Arajo da SilvaSilvia ReisThas Alessa LeiteTiago Pires de CampoVanessa LoraVincius Lana Ferreira (Iasin)

    ColaboraoAna Luisa Souza de Paiva

    Ana Maria SpaniolBruna Maria Limeira Rodrigues OrtizClaudia BarrosDalila TussetDaniela Corina KomivesDebora Spalding VerdiEduardo Alves MeloFelipe de Oliveira Lopes CavalcantiFernanda Ferreira MarcolinoFlvia OliveiraFlaviana Bezerra de Castro AlvesIgor de Carvalho GomesIsabel Emilia Prado da SilvaJos Eudes Barroso VieiraJos Santos Souza Santana (Fesf-BA)Larissa Pimentel

    Marcelo Pedra Martins MachadoMarina Manzano Capeloza LeiteMayara Kelly Pereira RamosPauline Cristine da Silva CavalcantiPaulo Henrique Gomes da SilvaPriscila Mara Anjos NunesRimena Glaucia Dias de AraujoVirgnia Maria Dalfior Fava

    Capa e Projeto GrficoAlexandre Soares de BritoDiogo Ferreira Gonalves

    Reviso e DiagramaoAna Claudia CieloAndrea Corra de OliveiraGabriely Buratto Farias

    Thas Alessa LeiteVanessa LoraVirgnia Maria Dalfior Fava

    Reviso de portugus:Ana Paula ReisLaeticia Jensen Eble

    Ficha Catalogrfica________________________________________________________________________________________________________________Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade.

    e-SUS Ateno Bsica : Manual do Sistema com Coleta de Dados Simplificada : CDS Verso 2.0 [recurso eletrnico] / Ministrio daSade, Secretaria de Ateno Sade, Secretaria-Executiva.Braslia: Ministrio da Sade, 2015.

    171 p.ISBN Verso PreliminarModo de acesso: 1. Ateno Sade. 2. Sistema de Informao da Ateno Bsica (SIAB). 3. Coleta de Dados. 4. Promoo Sade. 5. Acesso aos

    Servios de Sade. I. Ttulo.CDU 614

    ________________________________________________________________________________________________________________Catalogao na fonteCoordenao-Geral de Documentao e InformaoEditora MSOS 2015/xxxx

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    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    ABAteno BsicaACSAgentes Comunitrios de SadeADAteno DomiciliarBPABoletim de Produo Ambulatorial

    CadSUSCadastro Nacional de Usurios do Sistema nico de Sade

    CBOClassificao Brasileira de OcupaesCDSColeta de Dados SimplificadaCnaRConsultrio na RuaCNESCadastro Nacional de Estabelecimentos de SadeCNSCarto Nacional de SadeCrasCentro de Referncia de Assistncia SocialDABDepartamento de Ateno BsicaDUMData da ltima MenstruaoeCREquipe de Consultrio na RuaEMADEquipe Multiprofissional de Ateno DomiciliarEMAPEquipe Multiprofissional de ApoioESFEstratgia Sade da FamliaeSPEquipe de Sade no Sistema PrisionalHIVVrus de Imunodeficincia HumanaIBGEInstituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaINEIdentificador Nacional de EquipesInepInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Matrcula Censo Escolar 1997/2013)MDSMinistrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MSMinistrio da SadeNasfNcleo de Apoio Sade da Famlia NISNmero de Identificao SocialPasepPrograma de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico PECPronturio Eletrnico do CidadoPISPrograma de Integrao SocialPMAQPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno BsicaPNABPoltica Nacional de Ateno BsicaPNIISPoltica Nacional de Informao e Informtica em SadePNPICPoltica Nacional de Prticas Integrativas e ComplementaresPNRAPrograma Nacional de Reforma AgrriaPNSBPoltica Nacional de Sade BucalPSEPrograma Sade na EscolaRASRede de Ateno SadeRAASRegistro de Aes Ambulatoriais de SadeSADServio de Ateno DomiciliarSASSecretaria de Ateno SadeSiabSistema de Informao da Ateno BsicaSIGTAPSistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUSSisabSistema de Informao em Sade da Ateno Bsica SUSSistema nico de SadeTICTecnologia de Informao e Comunicao

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    SUMRIO

    APRESENTAO .................................................................................................................... 7

    1 INTRODUO ...................................................................................................................... 9

    2 CADASTRO DA ATENO BSICA ................................................................................. 122.1 Cadastro Individual ........................................................................................................ 12

    2.2 Cadastro Domiciliar ....................................................................................................... 31

    3 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL ........................................................................... 43

    4 FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLGICO INDIVIDUAL ............................................ 58

    5 FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA ..................................................................................... 68

    6 FICHA DE PROCEDIMENTOS ........................................................................................... 77

    7 FICHA DE VISITA DOMICILIAR ......................................................................................... 84

    8 FORMULRIO DE MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR .................................... 91

    9 ORIENTAES PARA USO DAS EQUIPES ..................................................................... 93

    9.1 Orientaes para uso do Nasf ....................................................................................... 93

    9.2 Orientaes para uso do Consultrio na Rua ................................................................ 96

    9.3 Orientaes para uso da Equipe de Sade Prisional .................................................. 101

    9.4 Orientaes para uso na Ateno Domiciliar ............................................................... 104

    9.5 Orientaes para uso na Vigilncia Alimentar e Nutricional ........................................ 130

    REFERNCIAS .................................................................................................................... 135

    ANEXOS ............................................................................................................................... 137

    Anexo ACadastro Individual .......................................................................................... 137

    Anexo BCadastro Domiciliar .......................................................................................... 139

    Anexo CFicha de Atendimento Individual ...................................................................... 140

    Anexo DFicha de Atendimento Domiciliar ..................................................................... 142

    Anexo EFicha de Atendimento Odontolgico Individual ................................................ 144

    Anexo FFicha de Atividade Coletiva .............................................................................. 146

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    Anexo GFicha de Procedimentos .................................................................................. 148

    Anexo HFicha de Visita Domiciliar ................................................................................. 150

    Anexo IFicha de Marcadores de Consumo Alimentar ................................................... 151

    Anexo JTipos de Logradouro ......................................................................................... 152

    Anexo KLista de Unidades da Federao ..................................................................... 153

    Anexo LLista de Povos e Comunidades Tradicionais .................................................... 154

    Anexo MCritrios de Elegibilidade de Ateno Domiciliar ............................................. 155

    Anexo NFicha de Avaliao de Elegibilidade e Admisso ............................................. 158

    Anexo OClassificao Internacional de Ateno Primria (Ciap) .................................. 159

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    APRESENTAO

    O Departamento de Ateno Bsica (DAB) da Secretaria de Ateno Sade (SAS) do

    Ministrio da Sade (MS) assumiu o compromisso de reestruturar o Sistema de Informao da

    Ateno Bsica (Siab), com o objetivo de melhorar a qualidade da informao em sade e de

    otimizar o uso dessas informaes pelos gestores, profissionais de sade e cidados.

    As diretrizes orientadoras dessa reestruturao esto alinhadas com a Poltica

    Nacional de Ateno Bsica (PNAB),1Poltica Nacional de Sade Bucal (PNSB),2Programa

    Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), Programa Sade na Escola

    (PSE),3 Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares (PNPIC),4 Poltica

    Nacional de Informao e Informtica em Sade (PNIIS), Plano Estratgico de e-Sade no

    Brasil e, ainda, com a integrao aos sistemas de informao que compem as Redes de

    Ateno Sade (RAS).

    A essa reestruturao deu-se o nome de Estratgia e-SUS Ateno Bsica (e-SUS

    AB), que conta com dois sistemas de software para a captao de dados, sendo eles: o

    sistema com Coleta de Dados Simplificada (CDS) e o sistema com Pronturio Eletrnico do

    Cidado (PEC), os quais alimentam o novo Sistema de Informao em Sade para a

    Ateno Bsica (Sisab), que substitui o Siab e atende aos diversos cenrios de

    informatizao e conectividade nas unidades de sade da Ateno Bsica (AB).

    O ponto de partida dessa reestruturao o registro das informaes em sade de

    forma individualizada, permitindo o acompanhamento do histrico de atendimentos de cada

    usurio, assim como da produo de todo profissional da AB. Outro ponto importante a

    integrao dos diversos sistemas de informao oficiais existentes na Ateno Bsica,

    reduzindo a necessidade de registrar informaes similares em mais de um instrumento

    (fichas/sistemas), o que otimiza o trabalho dos profissionais e o uso da informao para

    gesto e qualificao do cuidado em sade.

    Outro avano do Sisab contemplar o registro das informaes produzidas por todas as

    equipes de Ateno Bsica, incluindo as equipes dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia

    1Portaria MS/GM n 2.488, de 21 de outubro de 2011.2Disponvel em: .3Decreto Presidencial n 6.286, de 5 de dezembro de 2007.4Portaria n 971, de 3 de maio de 2006.

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    (Nasf), equipe de Consultrio na Rua (CnaR), equipes de Ateno Domiciliar (AD), assim como

    as aes realizadas no mbito do Programa Sade na Escola (PSE), no Programa Academia

    da Sade e desenvolvidas pelas equipes de Sade no Sistema Prisional (eSP).

    Todos os esforos de reestruturao do sistema s sero completos e efetivos com o

    envolvimento dos gestores, dos profissionais de sade e dos trabalhadores do SUS na

    implantao, utilizao e aprimoramento contnuo do Sisab e da estratgia e-SUS AB.

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    1 INTRODUO

    A Coleta de Dados Simplificada um dos componentes da estratgia e-SUS AB,

    sendo utilizada principalmente nos servios de sade que no dispem de sistema

    informatizado para utilizao rotineira no trabalho.

    O objetivo do sistema com CDS ser um programa de digitao de fichas que contm

    dados coletados em cadastros, visitas domiciliares, atendimentos e atividades desenvolvidas

    nas UBS pelas equipes de AB. Esses dados digitados no sistema com CDS devem compor

    um arquivo que ser extrado para transmisso Base Federal e demais endereos via PEC.

    A CDS composta por sete fichas para o registro de informaes (Figuras 1 e 2),

    divididas em quatro blocos. So elas: Cadastro Individual, Cadastro Domiciliar, Ficha de

    Atendimento Individual, Ficha de Atendimento Odontolgico Individual, Ficha de AtividadeColetiva, Ficha de Procedimentos e Ficha de Visita Domiciliar.

    Figura 1Distribuio das fichas de CDS por tipo de equipe da Ateno Bsica

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    A estratgia avana ao permitir a entrada dos dados orientada pelo curso natural do

    atendimento e no ser focada na situao-problema de sade. A entrada de dados

    individualizados por cidado abre caminho para a gesto do cuidado e aproximao destes

    dados ao processo de planejamento da equipe.

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    Figura 2Distribuio das fichas de CDS por profissionais das equipes de Ateno Bsica

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Este manual foi elaborado para orientar os profissionais de sade e gestores a

    utilizarem o sistema com Coleta de Dados Simplificada em relao ao preenchimento das

    fichas impressas e a sua digitao no sistema.

    O processo de digitao deve ser definido no mbito da gesto municipal,

    considerando os aspectos logsticos e os recursos humanos disponveis a esse fim. Em

    especial, considerando os diferentes cenrios de implantao, como visto no Manual de

    Implantao da Estratgia e-SUS AB, o fluxo deve estar adequado a cada realidade.

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    ATENO AO PREENCHIMENTO CORRETO DAS FICHAS

    O profissional que realizou o cadastro ou o atendimento/procedimento responsvel pelasinformaes que fornece, no cabendo ao digitador, ou a qualquer outro profissional, acomplementao ou o apontamento de campos que faltam, mesmo que conheam a

    informao para complementar. Na ocasio de acontecimentos como este, sugere-se adevoluo da ficha ao profissional que deu origem ao registro.

    A seguir, sero apresentadas as fichas do sistema com Coleta de Dados Simplificada

    com a descrio dos campos disponveis para o preenchimento das informaes, os

    conceitos associados a cada um deles e as regras para o seu preenchimento e digitao no

    sistema. No processo de desenvolvimento do sistema, buscou-se maior correspondncia

    visual possvel entre a estrutura das fichas impressas e a estrutura do sistema eletrnicopara a digitao das informaes da ficha, tornando mais intuitivo esse fluxo de dados.

    IMPORTANTE

    A Poltica de Versionamento apresentada ao longo do manual aplica-se ao e-SUS AB comoum todo, sem considerar o softwarePEC ou CED em especfico. No entanto, importanteressaltar que o fluxo de atualizao dos sistemas de software diferente do fluxo deatualizao das fichas usadas para a coleta simplificada.

    Nota: as fichas do CDS podem passar por alteraes/melhorias anuais ou bianuais,conforme a necessidade apontada pelos municpios e as pactuaes prvias que seropropostas para discusso tripartite. Por isso, importante que os gestores e coordenadoresde Ateno Bsica estejam atentos previso de alterao de fichas para o planejamentoda produo grfica destas.

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    2 CADASTRO DA ATENO BSICA

    Objetivo das fichas: o cadastro da AB uma extenso do Cadastro Nacional do SUS

    (CadSUS), complementando as suas informaes com o objetivo de apoiar as equipes de

    Ateno Bsica no mapeamento das caractersticas sociais, econmicas e de sade da

    populao adscrita5ao territrio sob sua responsabilidade.

    Profissionais que utilizam estas fichas:o cadastramento e a sua atualizao peridica so

    atribuies dos agentes comunitrios de sade (ACS) nas equipes da Estratgia Sade da

    Famlia (ESF). Para outras equipes de AB, este fluxo ser definido em cada localidade.

    O cadastro da AB est organizado em duas dimenses individual e domiciliar ,

    conforme detalhado nas sees a seguir.

    NOVOS CONCEITOS!

    A separao desses dois cadastros possibilita o registro de domiclios que estejam vaziosou abandonados, alm de permitir a insero de novos ncleos familiares sem que a equipetenha que refazer o cadastro domiciliar.

    2.1 Cadastro Individual

    Objetivo da ficha: a Ficha de Cadastro Individual utilizada para registrar as caractersticas

    sociodemogrficas, problemas e condies de sade dos usurios no territrio das equipes

    de AB. Tem como objetivo captar informaes sobre os usurios que se encontram adscritos

    no territrio dessas equipes. composta por duas partes: informaes de

    identificao/sociodemogrficas e condies de sade autorreferidas pelo usurio.

    Profissionais que utilizam esta ficha: o cadastramento e sua atualizao peridica soatribuies dos agentes comunitrios de sade (ACS) nas equipes da Estratgia Sade da

    Famlia (ESF). Para outras equipes de AB, este fluxo ser definido em cada localidade.

    5Segundo a Poltica Nacional de Ateno Bsica (BRASIL, 2011), adscrio de usurios um processo de vinculao depessoas e/ou famlias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referncia para o seu cuidado.

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    IMPORTANTE

    Toda vez que o ACS realizar cadastro individual, ele dever preencher esta atividadetambm na Ficha de Visita Domiciliar, assinalando o campo Cadastramento/Atualizao.Dever ser utilizado o CNS do indivduo cadastrado.

    Modo de preenchimento da ficha: a seguir, sero apresentados os campos da Ficha de

    Cadastro Individual e as orientaes sobre como preench-la. Os campos assinalados com

    asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio.

    NOVA FUNCIONALIDADE

    A partir da verso 2.0, possvel realizar a edio e correo de campos digitadosincorretamente no sistema e tambm a atualizao de informaes, como dados referentes identificao do cidado, escolaridade, entre outros.

    A funcionalidade de atualizao do cadastro individual facilita a digitao e contribui para omelhor registro de dinamicidade do territrio.

    Cabealho

    O cabealho do instrumento, assim como de todas as fichas de coleta de dados, temum bloco para a identificao e controle da digitao, que importante na organizao do

    trabalho no nvel local. Esse bloco ser preenchido pelo digitador.

    Figura 3Bloco de cabealho do cadastro

    Fonte: DAB/SAS/MS.

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    Quadro 1Identificao e controle da digitao

    CAMPO ORIENTAO DE PREENCHIMENTO

    DIGITADO POR Nome do profissional que digitou a ficha.

    DATA Dia/ms/ano em que a digitao foi realizada no sistema.

    CONFERIDO POR Nome do profissional que fez a superviso do preenchimento da ficha.

    FOLHA NEste campo pode ser utilizado na organizao do processo de trabalho doprofissional que realizou o cadastro, por meio da insero de numerao dasfolhas.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Os demais campos do cabealho so utilizados para identificar o estabelecimento de

    sade, o profissional querealizou o cadastro e em qual microrea.

    Figura 4Identificao do estabelecimento de sade e do profissional

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 2Identificao e controle de cadastro

    CAMPO ORIENTAO DE PREENCHIMENTO

    N DO CARTO SUS DOPROFISSIONAL*

    Preencha o nmero do Carto Nacional do SUS do profissional que realizou ocadastro, contido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade

    (CNES).CD. CNES UNIDADE* Preencha o cdigo do CNES do Ministrio da Sade.

    CD. INE EQUIPE*Preencha o cdigo do Identificador Nacional de Equipes (INE) no CNES doMinistrio da Sade. Este campo no obrigatrio para as equipes que notm INE, a exemplo das equipes tradicionais de AB.

    MICROREAEscreva o cdigo de identificao da microrea onde est situado o domicliocadastrado.

    DATA* Anote dia/ms/ano em que ocorreu o cadastro do domiclio.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Identificao do usurio/cidado

    Esse bloco visa identificao do usurio que est sendo cadastrado. Como este

    cadastro uma extenso do CadSUS, os dados devem garantir consistncia com o Manual

    de Operaes do CadSUS.

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    Quando houver necessidade de atualizao da Ficha de Cadastro Individual, essebloco permanece preenchido. Esta funo disponvel apenas aps a transmisso da ficha

    para a Base Federal do Sistema de Informao em Sade para a Ateno Bsica.

    Figura 5Identificao do usurio/cidado

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Nesta ficha, h um campo para que o nmero do Carto SUS do responsvel familiar

    seja includo. por meio deste dado que ser possvel relacionar o indivduo que est sendo

    cadastrado a um ncleo familiar.

    O responsvel familiar a pessoa eleita, naturalmente, pelo conjunto de moradores

    de um mesmo domiclio como o responsvel no domiclio pela sua sade e de seus

    familiares, sem necessariamente vnculo consanguneo ou legal. Conforme j citado

    USURIO E CARTO NACIONAL DE SADE

    importante que o responsvel familiar apresente o CNS para que haja vinculao dos demaisusurios a um domiclio.

    Porm, sob hiptese alguma, o fato de no ter CNS dever inviabilizar o acesso docidado aos estabelecimentos de sade.

    Para mais informaes sobre o CNS, acesse https://portaldocidadao.saude.gov.br/portalcidadao

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    anteriormente, o responsvel deve, preferencialmente, ser morador do domiclio e integrante

    da unidade familiar, com idade superior a 16 anos.

    Quadro 3Identificao do usurio/cidado

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    N CARTO SUS Anote o nmero do CNS do usurio que est sendo cadastrado.

    RESPONSVEL FAMILIAR

    A pergunta o responsvel? identifica se o usurio que est sendo cadastrado o responsvel pelo ncleo familiar (aquele que o n do CNS e data denascimento foram inseridos como responsvel por ncleo familiar no cadastrodomiciliar).

    N CARTO SUSRESPONSVEL

    Caso o usurio que est sendo cadastrado no seja o responsvel pelo ncleofamiliar, deve-se inserir o nmero do CNS do usurio responsvel.

    DATA DE NASCIMENTO DORESPONSVEL

    Caso o usurio que est sendo cadastrado no seja o responsvel pelo ncleofamiliar, deve-se inserir a data de nascimento do responsvel pelo ncleofamiliar.

    NOME COMPLETO*Preencha o nome completo do usurio. Este campo de preenchimentoobrigatrio.

    NOME SOCIALRegistro do nome social, independentemente do registro civil do cidado,conforme apresentado no boxacima.

    NOME SOCIAL

    Segundo a Carta dos Direitos dos Usurios de Sade, datada de 2011, no inciso I do artigo4, garantida a identificao pelo nome e sobrenome civil, devendo existir, em todo odocumento do usurio e usuria, um campo para se registrar o nome social,independentemente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferncia, nopodendo se identificado por nmero, nome ou cdigo da doena, ou outras formasdesrespeitosas ou preconceituosas.

    Considerando as determinaes da 13 Conferncia Nacional de Sade (BRASIL, 2008)

    acerca da incluso das orientaes sexual e da identidade de gnero na anlise dadeterminao social da sade, a Portaria n 2.836, de 1 de dezembro de 2011, que instituiu,no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), a Poltica Nacional de Sade Integral deLsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Poltica Nacional de Sade IntegralLGBT), busca garantir o uso do nome social de travestis e transexuais, de acordo com aCarta dos Direitos dos Usurios da Sade supracitada.

    Diante disso, para assegurar ao usurio o acesso universal, igualitrio e ordenado s aese servios de sade do SUS, conforme o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, queregulamenta a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, foi criado o campo NOME SOCIAL

    nas fichas de Coleta de Dados Simplificada.

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    DATA DE NASCIMENTO*Anote a data de nascimento do usurio, no formato dia/ms/ano. Este campo de preenchimento obrigatrio.

    SEXO*Marque com um X no sexo: masculino ou feminino. Este campo ser depreenchimento obrigatrio a partir da verso 2.0.00.

    RAA/COR* Raa autodeclarada do indivduo. Este campo de preenchimento obrigatrio.

    NMERO DEIDENTIFICAO SOCIAL(NIS/PIS/Pasep)

    NIS: preencha o nmero do NIS do usurio que est sendo cadastrado. Onmero de identificao social usado pelo Ministrio de DesenvolvimentoSocial e Combate Fome para identificar os titulares do Programa Bolsa Famlia.

    OU

    PIS/Pasep: o nmero de identificao nos fundos do Programa de IntegraoSocial (PIS) e do Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico(Pasep) constitudo com a arrecadao das contribuies dos trabalhadores.

    NOME COMPLETO DA ME*

    Preencher com o nome completo da me do usurio.Este um campo de preenchimento obrigatrio. Porm, caso no for possvel

    obter essa informao, poder ser assinalado um Xno campodesconhecido.

    NACIONALIDADE**

    Marque com um X a nacionalidade do usurio:brasileira, se pessoa nascida no Brasil;naturalizada, se pessoa nascida em pas estrangeiro e naturalizada como

    brasileira de forma legal;estrangeira, se pessoa nascida e registrada fora do territrio brasileiro e que

    ainda no seja naturalizada brasileira e nem possua documentos de registro eidentificao autnticos do Brasil.

    PAS DE NASCIMENTOSe o usurio for estrangeiro ou naturalizado, necessrio identificar o pas deorigem, conforme a lista do site do IBGE (disponvel em:).

    TELEFONE CELULAR Anote o nmero de telefone celular do usurio cadastrado, incluindo o DDD.

    MUNICPIO E UF DENASCIMENTO**

    Preencha a UF e o municpio onde o usurio nasceu SE FOR BRASILEIRO.

    E-MAIL Endereo do correio eletrnico do usurio.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Informaes sociodemogrficas

    Esse bloco composto por campos que mapeiam as condies sociodemogrficas doindivduo e deve ser preenchido conforme descrito a seguir.

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    Figura 6Informaes sociodemogrficas

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Relao de parentesco com o responsvel familiarEste item busca identificar a relao do indivduo cadastrado e a pessoa indicada

    como o responsvel familiar.

    Figura 7Relao de parentesco com o responsvel familiar

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Ocupao

    Informar a principal ocupao do usurio cadastrado. No sistema, a ocupao

    cadastrada deve estar de acordo com a Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO).

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    Frequenta escola ou creche?

    O profissional deve informar se o usurio frequenta ou no escola ou creche.

    Qual o curso mais elevado que frequenta ou frequentou?

    Este item busca identificar qual o nvel de escolaridade mximo cursado pela pessoa,

    conforme o quadro a seguir.

    Quadro 4Nvel de escolaridade

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    CRECHEDestina-se a dar assistncia diurna s crianas, geralmente com attrs anos de idade, em estabelecimentos juridicamenteregulamentados ou no (BRASIL, 2010b).

    PR-ESCOLA (EXCETO CA)

    Destina-se, geralmente, s crianas com quatro ou cinco anos deidade. Pode receber vrias denominaes de acordo com a regio eo nvel alcanado pelas crianas: maternal, jardim de infncia, jardimI etc. (BRASIL, 2010b).

    CLASSE DE ALFABETIZAO(CA)

    Curso destinado alfabetizao de crianas, para osestabelecimentos que ainda no implantaram o Ensino Fundamentalcom durao de nove anos (BRASIL, 2010b).

    ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 4SRIE, ELEMENTAR(PRIMRIO), 1 FASE DO 1GRAU

    Curso de Ensino Fundamental organizado em oito sries anuais,dividido em duas fases ou ciclos, sendo esta a primeira fase(BRASIL, 2010b).

    ENSINO FUNDAMENTAL 5 A 8SRIE, MDIO 1 CICLO(GINASIAL), 2 FASE DO 1GRAU

    Curso de Ensino Fundamental organizado em oito sries anuais,dividido em duas fases ou ciclos, sendo esta a segunda fase(BRASIL, 2010b).

    ENSINO FUNDAMENTALCOMPLETO

    Curso de Ensino Fundamental organizado em nove anos (BRASIL,2010b).

    REGRA!

    possvel digitar apenas ocupaes que estejam expressas no Cdigo Brasileiro deOcupaes (CBO), devendo os ACS que preenchem os dados cadastrais e osdigitadores estarem atentos para seguir a lista j existente do Ministrio do Trabalho eEmprego (MTE).Para mais informaes, acessar: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    ENSINO FUNDAMENTALESPECIAL

    Atendimento educacional especializado no Ensino Fundamentalregular, voltado a pessoas com necessidades especiais originadasde deficincia ou altas habilidades/superdotao (BRASIL, 2010b).

    ENSINO FUNDAMENTAL EJASRIES INICIAIS (SUPLETIVO DE1 A 4)

    Nova denominao para o curso supletivo de Ensino Fundamental oude 1 grau, seriado ou no (BRASIL, 2010b).

    ENSINO FUNDAMENTAL EJASRIES FINAIS (SUPLETIVO DE5 A 8)

    Nova denominao para o curso supletivo de Ensino Fundamental oude 1 grau, seriado ou no (BRASIL, 2010b).

    ENSINO MDIO, 2 GRAU,MDIO 2 CICLO (CIENTFICO,CLSSICO, TCNICO, NORMAL)

    Curso de Ensino Mdio organizado em trs ou quatro sries anuaisou em regime de crditos, perodos letivos, semestres, fases,mdulos, ciclos etc. (BRASIL, 2010b).

    ENSINO MDIO ESPECIAL

    Atendimento educacional especializado no Ensino Mdio regular,

    voltado a pessoas com necessidades especiais originadas dedeficincia ou altas habilidades/superdotao (BRASIL, 2010b).

    ENSINO MDIO EJA(SUPLETIVO)

    Nova denominao para o curso supletivo de Ensino Mdio ou de 2grau, seriado ou no (BRASIL, 2010b).

    SUPERIOR,APERFEIOAMENTO,ESPECIALIZAO, MESTRADO,DOUTORADO

    Curso regular de graduao universitria, frequentado aps o trminodo Ensino Mdio, que habilita a pessoa a exercer uma profisso, ecursos frequentados aps a concluso do Ensino Superior (BRASIL,2010b).

    ALFABETIZAO PARAADULTOS (MOBRAL ETC.)

    Curso destinado alfabetizao de jovens e adultos (BRASIL,2010b).

    NENHUMQuando a pessoa no se enquadrar em nenhuma das descriesanteriores.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Situao no mercado de trabalho

    Este item investiga a insero da pessoa no mercado de trabalho, podendo ser:

    Quadro 5Situao no mercado de trabalho

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTOEMPREGADOR

    Pessoa que trabalha explorando o seu prprio empreendimento com, pelomenos, um empregado (BRASIL, 2010b).

    ASSALARIADO COMCARTEIRA DETRABALHO

    Pessoa que trabalha com carteira assinada para um empregador (pessoafsica ou jurdica), geralmente, obrigando-se ao cumprimento de jornada detrabalho e recebendo, em contrapartida, remunerao em dinheiro (BRASIL,2010b).

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    ASSALARIADO SEMCARTEIRA DETRABALHO

    Pessoa que trabalha sem carteira assinada para um empregador (pessoafsica ou jurdica), geralmente, obrigando-se ao cumprimento de jornada detrabalho e recebendo, em contrapartida, remunerao em dinheiro. Considere,tambm, neste quesito, a pessoa que presta servio militar obrigatrio(BRASIL, 2010b).

    AUTNOMO COMPREVIDNCIA SOCIAL

    Pessoa que contribui com a Previdncia Social e trabalha explorando seu

    prprio empreendimento, sozinha ou com scio, sem ter empregado, aindaque contando com ajuda de trabalhador no remunerado. So exemplos detrabalhador por conta prpria taxistas, camels, manicures em domiclio.Tambm se encontram nesta categoria os trabalhadores eventuais, ou seja,aquelas pessoas que prestam servio em carter espordico, para exercertarefa especfica em/a uma ou mais empresas/pessoas (encanadores,eletricistas, pedreiros) (BRASIL, 2010b).

    AUTNOMO SEMPREVIDNCIA SOCIAL

    Pessoa que trabalha explorando seu prprio empreendimento, sozinha ou comscio, sem ter empregado, ainda que contando com ajuda de trabalhador noremunerado. So exemplos de trabalhador por conta prpria taxistas, camels,manicures em domiclio. Tambm se encontram nesta categoria ostrabalhadores eventuais, ou seja, aquelas pessoas que prestam servio emcarter espordico, para exercer tarefa especfica em/a uma ou mais

    empresas/pessoas (encanadores, eletricistas, pedreiros) e que no contribuemcom a Previdncia Social (BRASIL, 2010b).

    APOSENTADO/PENSIONISTA

    Pessoa que tem remunerao recebida do Plano de Seguridade Social daUnio (PSS), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e de institutosoficiais de previdncia estadual ou municipal, a ttulo de aposentadoria,

    jubilao ou reforma ou tambm deixado por pessoa da qual era beneficiria,no caso de pensionista (BRASIL, 2010b).

    DESEMPREGADOPessoa que se encontra desempregada, sem nenhuma fonte de renda ourecebendo seguro-desemprego e procura de trabalho.

    NO TRABALHA Pessoa que no procura trabalho.

    OUTRAPessoa que no se enquadra em nenhuma das situaes de trabalho referidas

    acima.Fonte: DAB/SAS/MS.

    Criana at nove anos, com quem fica?

    Nesta varivel, caso a criana tenha at nove anos de idade, pretende-se identificar

    quem responsvel por permanecer com ela enquanto os pais se ausentam, podendo ser:

    Quadro 6Responsvel pela criana at nove anos durante a ausncia dos pais

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    ADULTO RESPONSVEL

    Neste caso, a criana fica sob a superviso de um adulto. Analisando os diversosparmetros existentes para definio dessa fase da vida (parmetros civis, daOrganizao Mundial da Sade etc.) e priorizando a definio do Estatuto daCriana e do Adolescente (ECA) para o adolescente (entre 12 e 18 anos),consideraremos adultos pessoas maiores de 18 anos.

    OUTRA(S) CRIANA(S) Neste caso, a criana permanece com outras crianas com at 12 anos.

    ADOLESCENTEAnalisando os diversos parmetros existentes para definio dessa fase da vida,ser utilizado o parmetro do Estatuto da Criana e do Adolescente que defineadolescente como a pessoa com idade entre 12 e 18 anos.

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    SOZINHA Neste caso, a criana permanece sozinha por conta e risco prprios.

    CRECHENeste caso, a criana vai para uma creche ou instituio que a supervisiona e queatenda s suas necessidades bsicas.

    OUTRO Caso a criana permanea sob circunstncias diferentes no mencionadas acima.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Outros campos que compem o bloco

    O prximo quadro aponta outros campos que o bloco de informaes

    sociodemogrficas apresenta. Nesta verso 1.3, houve modificao na nomenclatura do

    campo Frequenta Cuidador Tradicional para melhor adequao semntica e maior

    abrangncia de abordagens.

    Figura 8Outros campos

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 7Outros campos

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    FREQUENTACUIDADORTRADICIONAL?

    Assinale com um X a opo referida. Envolve em suas prticas de cuidadosaberes empricos, crenas e costumes culturais das comunidades locaistradicionais.

    PARTICIPA DE ALGUMGRUPOCOMUNITRIO?

    Assinale com um X a opo referida. So atividades desenvolvidas emassociao comunitria ou outros espaos que envolvam os moradores de umterritrio.

    POSSUI PLANO DESADE PRIVADO?

    Assinale com um X a opo referida.

    MEMBRO DE POVOOU COMUNIDADETRADICIONAL?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, QUAL?o campo de livre preenchimento, no entanto o sistemadeve mapear as opes de acordo com a lista de povos e comunidadestradicionais do Anexo J.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Deseja informar orientao sexual/identidade de gnero?

    Assinale com um X a opo referida.

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    Figura 9Orientao sexual/identidade de gnero

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Se sim, qual?

    Caso a pessoa queira se autodeclarar, as possibilidades apresentadas de orientao

    sexual ou de identidade de gnero podem ser, segundo o Caderno de Ateno Bsica deSade Sexual e Reprodutiva, nmero 26 (2010):

    Quadro 8Orientao sexual ou identidade de gnero6

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    HETEROSSEXUALIndivduo que se declara heterossexual, ou seja, tem atrao por indivduo dosexo oposto.

    GAYA palavra gay, originria da lngua inglesa, muito utilizada para definir oshomens que tm desejos e/ou prticas sexuais e relacionamentos

    exclusivamente com pessoas do mesmo sexo deles.LSBICA

    Lsbica o termo utilizado para designar mulheres que tm desejos e/ouprticas sexuais e relacionamentos exclusivamente com outras mulheres.

    BISSEXUALIndivduo que se declara bissexual, ou seja, tem atrao por indivduos deambos os sexos.

    TRAVESTIO travesti um homem no sentido anatomofisiolgico, mas se relaciona com omundo como mulher: seu corpo moldado com formas femininas (por meio douso de hormnios feminilizantes e/ou aplicaes de silicone).

    TRANSEXUALTransexuais so pessoas cuja identidade de gnero oposta ao sexobiolgico. A pessoa psicologicamente de um sexo e anatomicamente deoutro.

    OUTRO Indivduo que no se identifique em nenhum dos gneros mencionados.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    6Para saber mais: Caderno de Ateno Bsica n. 26, Sade Sexual e Reprodutiva. Disponvel em:.

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    Tem alguma deficincia?7

    Este item identifica a presena ou no de alguma deficincia na pessoa. Assinalar

    com um X a opo referida. Campo de preenchimento obrigatrio.

    Figura 10Tem alguma deficincia?

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Se sim, qual?

    Caso a pessoa tenha alguma deficincia, ela poder indicar de qual se trata, podendo

    ser:

    Quadro 9Tipos de deficincia

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    AUDITIVA

    Limitao, temporria ou permanente, de natureza auditiva. Segundoa Poltica Nacional de Sade da Pessoa com Deficincia, a deficinciaauditiva caracterizada pela perda total ou parcial da capacidade deouvir, manifesta-se como surdez leve e moderada e surdez severa ouprofunda. perda bilateral, parcial ou total de 41 decibis (dB) oumais aferida por audiograma nas frequncias de 500 Hz, 1.000 Hz,2.000 Hz e 3.000 Hz.

    VISUAL

    A Poltica Nacional de Sade da Pessoa com Deficincia compreendea deficincia visual como sendo uma situao irreversvel da funovisual, mesmo aps tratamentos clnicos e ou cirrgicos pertinentes euso de culos convencionais. A pessoa com deficincia visual,cegueira ou baixa viso tem sua funcionalidade comprometida, comprejuzo na capacidade de realizao de tarefas. Deficincia visual a

    cegueira cuja acuidade visual for igual ou menor que 0,05 no melhorolho, com a melhor correo ptica; baixa viso que significa acuidadevisual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correo ptica;casos em que o somatrio da medida do campo visual, em ambos osolhos, for igual ou menor que 60; ocorrncia simultnea de qualquerdas condies anteriores.

    7Ver na ntegra a Poltica Nacional de Sade da Pessoa Portadora de Deficincia (2008) e a Poltica Nacional de Sade daPessoa com Deficincia (2010), disponveis em: .

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    INTELECTUAL/COGNITIVA

    Limitao, temporria ou permanente, de naturezaintelectual/cognitiva. A deficincia mental, segundo a Poltica Nacionalde Sade da Pessoal com Deficincia, o funcionamento intelectualsignificativamente inferior mdia, com manifestaes antes dos 18anos e limitaes associadas a duas ou mais reas de habilidadesadaptativas: comunicao, cuidado pessoal, habilidades sociais,

    utilizao dos recursos da comunidade, sade e segurana,habilidades acadmicas, lazer e trabalho.

    FSICA

    alterao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpohumano que acarreta o comprometimento da funo fsica,apresentando-se sob as formas de paraplegia, paraparesia,monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputao ou ausnciade membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidadecongnita ou adquirida, exceto as deformidades estticas e as queno produzam dificuldades para o desempenho de funes.

    OUTRA Outros tipos de limitaes, temporrias ou permanentes.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Sada do cidado do cadastro

    Este campo servir para que os ACS possam apontar a sada do cidado do territrio

    em que estava cadastrado caso ele falea ou mude. Para tanto, o profissional assinala um

    Xem uma das opes apresentadas.

    Figura 11Sada do cidado do cadastro

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Termo de recusa do cadastro individual da Ateno Bsica

    Esse bloco preenchido quando o indivduo se recusa a fornecer os dados para

    preenchimento do seu cadastro. Quando isso acontece, solicitado ao entrevistado que

    assine o termo de recusa para assegurar que ele est ciente.

    Em situaes em que o cidado se recuse tambm a assinar o termo, a validaodesta informao deve ser discutida com o profissional responsvel pela superviso e/ou

    coordenao desta equipe.

    Figura 12Termo de Recusa do Cadastro Individual da Ateno Bsica

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    Fonte: DAB/SAS/MS.

    QUESTIONRIO AUTORREFERIDO DE CONDIES/SITUAES DE SADE

    Este questionrio possibilita que, no momento do cadastro do cidado, os

    problemas/condies de sade referidos sinalizem para a equipe a necessidade de

    acompanhamento e qual a prioridade dele. Para o profissional que estiver realizando o cadastro, uma oportunidade para orientaes quanto aos cuidados necessrios e apresentao das

    ofertas da unidade de sade para cada problema/condio, por exemplo, fluxo para marcao

    de consultas, realizao de exames, participao em grupos, entre outros.

    Condies/situaes de sade gerais

    Esse bloco dever ser preenchido com informaes oferecidas pelo usurio e

    coletadas pelo profissional de sade no momento do cadastro.

    ATENO! REGRA NO SISTEMA

    Para que a recusa seja efetivada, necessrio que o ACS preencha alguns campos que soobrigatrios para o sistema, tais como nmero do CNS do profissional que faz o cadastro,CNES da unidade de sade e data do cadastro. Com isso, importante que estes campostambm sejam preenchidos no caso de recusa do cadastro, para que esta informao possaser digitada no sistema com CDS.Cabe salientar que a recusa do cidado ao cadastro,seja ele individual ou domiciliar, no implicar o no atendimento deste na unidade de

    sade, bem como quaisquer outras formas de discriminao.

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    Figura 13Condies/situaes de sade gerais

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 10Condies/situaes de sade geraisCAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    EST GESTANTE?Assinale com um X a opo referida. fundamental que estainformao seja observada e atualizada frequentemente, vistoque uma situao transitria.

    SE SIM, QUAL AMATERNIDADE DEREFERNCIA?

    Campo aberto. Informe qual a maternidade de referncia indicadapelo municpio para realizao do parto.

    SOBRE SEU PESO, VOC SECONSIDERA

    Indique qual a percepo do usurio em relao ao seu prpriopeso, podendo ser:

    abaixo do peso;

    peso adequado; acima do peso.

    EST FUMANTE? Assinale com um X a opo referida.

    FAZ USO DE LCOOL? Assinale com um X a opo referida.

    FAZ USO DE OUTRAS DROGAS? Assinale com um X a opo referida.

    TEM HIPERTENSO ARTERIAL? Assinale com um X a opo referida.

    TEM DIABETES? Assinale com um X a opo referida.

    TEVE AVC/DERRAME? Assinale com um X a opo referida.

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    TEVE INFARTO? Assinale com um X a opo referida.

    TEM DOENA CARDACA/DOCORAO?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, INDIQUE QUAL(IS)?**se possui problemas no corao,indicar quais em relao s seguintes opes:

    insuficincia cardaca;

    outro; no sabe.

    TEM OU TEVE PROBLEMAS NOSRINS?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, INDIQUE QUAL(IS)?**se possui problemas nos rins,indicar quais em relao s seguintes opes:

    insuficincia renal;

    outro;

    no sabe.

    TEM DOENARESPIRATRIA/NO PULMO?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, INDIQUE QUAL(IS)?**se possui alguma doenarespiratria, indicar qual em relao s seguintes opes:

    asma; DPOC/enfisema;

    outro;

    no sabe.

    EST COM HANSENASE? Assinale com um X a opo referida.

    EST COM TUBERCULOSE? Assinale com um X a opo referida.

    TEM OU TEVE CNCER? Assinale com um X a opo referida.

    TEVE ALGUMA INTERNAONOS LTIMOS 12 MESES?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, POR QUAL CAUSA? Campo aberto. Indicar a(s) causa(s) deinternao.

    FEZ OU FAZ TRATAMENTO COMPSIQUIATRA OU TEVEINTERNAO POR PROBLEMADE SADE MENTAL?

    Assinale com um X a opo referida.

    EST ACAMADO?Marque um X na opo Sim caso a pessoa encontre-se restrita cama por alguma condio de sade e No caso contrrio.

    EST DOMICILIADO?Se restrito ao lar por alguma condio de sade, marcar um X naopo Sim caso afirmativo e No caso contrrio.

    USA PLANTAS MEDICINAIS?Assinale com um X a opo referida.SE SIM, INDIQUE QUAL(IS)?Campo aberto. Indicar quais asplantas medicinais utilizadas.

    USA OUTRAS PRTICASINTEGRATIVAS ECOMPLEMENTARES?

    Assinale com um X a opo referida. Exemplos de PIC: medicinatradicional chinesa, homeopatia, termalismo/crenoterapia, medicinaantroposfica, entre outras.

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    OUTRAS CONDIES DESADE, QUAL?

    Campo aberto. Indicar doenas referidas pelo usurio que no foramcitadas anteriormente.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    ** Campos de preenchimento obrigatrio condicionados pergunta anterior.

    Cidado em situao de rua

    Esse bloco dever ser preenchido pelo agente de ao social das equipes de

    Consultrio na Rua (eCR) ou pelo agente comunitrio de sade (ACS), quando este

    desenvolver suas atividades junto a elas. Nos casos em que o agente de ao social no

    participar da composio das eCR ou quando estas no possurem nenhum ACS agregado

    sua formao mnima, esta ficha poder ser preenchida por qualquer profissional da eCR. O

    bloco tambm poder ser preenchido pelo ACS ou outro componente da equipe de Ateno

    Bsica nos casos em que existirem usurios em situao de rua no territrio adscrito da

    UBS, mas se no tiver nenhuma equipe de Consultrio na Rua vinculada.

    Figura 14Situao de rua

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    **Campos de preenchimento obrigatrio condicionados pergunta anterior

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    Quadro 11Situao de rua

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    EST EM SITUAO DE RUA?*Assinale com um X a opo referida. Este campo depreenchimento obrigatrio.

    TEMPO EM SITUAO DE RUA

    Marque, conforme as opes, qual o tempo:

    < 6 meses; 6 a 12 meses; 1 a 5 anos; > 5 anos.

    RECEBE ALGUM BENEFCIO? Assinale com um X a opo referida.

    POSSUI REFERNCIAFAMILIAR?

    Assinale com um X a opo referida.

    QUANTAS VEZES SE ALIMENTAAO DIA?

    Marque com um X uma das opes:

    1 vez; 2 ou 3 vezes; mais de 3 vezes.

    QUAL A ORIGEM DAALIMENTAO?

    Indique de onde vem a alimentao do usurio. Pode-se marcar mais

    de uma opo: restaurante popular; doao de grupo religioso; doao de restaurante; doao popular; outros.

    ACOMPANHADO POR OUTRAINSTITUIO?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, INDIQUE QUAL(IS)?campo aberto para indicar qualinstituio acompanha esta pessoa, por exemplo: Cras, unidadesocioeducativa, entre outras.

    VISITA ALGUM FAMILIAR COMFREQUNCIA?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, QUAL GRAU DE PARENTESCO?campo de

    preenchimento livre, no entanto, o sistema deve identificar aqui o graude parentesco em relao aos seguintes itens:

    av/av; pai/me; filho(a); irmo(); cnjuge ou companheiro(a); tio(a); primo(a); outros.

    TEM ACESSO HIGIENEPESSOAL?

    Assinale com um X a opo referida.SE SIM, INDIQUE QUAL(IS)?**indicar qual recurso de higiene

    pessoal a que o usurio tem acesso. Pode-se marcar mais de umaopo:

    banho; acesso ao sanitrio; higiene bucal; outros.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    ** Campos de preenchimento obrigatrio condicionados pergunta anterior

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    2.2 Cadastro Domiciliar

    A Ficha de Cadastro Domiciliar utilizada para registrar as caractersticas

    sociossanitrias dos domiclios no territrio das equipes de AB. Por meio dela, possvel

    registrar tambm situaes de populaes domiciliadas em locais que no podem ser

    considerados domiclio, por exemplo, situao de rua (IBGE, 2010), mas que devem sermonitoradas pela equipe de sade. As informaes presentes nessa ficha so relevantes

    porque compem indicadores de monitoramento e avaliao para a AB e para as Redes de

    Ateno Sade.

    Modo de preenchimento da ficha: a seguir, sero apresentados os campos da Ficha de

    Cadastro Domiciliar e as orientaes sobre como preench-la. Os campos assinalados com

    asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio.

    Cabealho

    O cabealho do instrumento, assim como de todas as fichas de coleta de dados, tem

    um bloco para a identificao e controle da digitao, que importante na organizao do

    trabalho no nvel local. Esse bloco ser preenchido pelo digitador.

    Figura 15Bloco de cabealho do cadastro

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 12Identificao e controle da digitao

    CAMPO ORIENTAO DE PREENCHIMENTODIGITADO POR Nome do profissional que digitou a ficha.

    DATA Dia/ms/ano em que a digitao foi realizada no sistema.

    CONFERIDO POR Nome do profissional que fez a superviso do preenchimento da ficha.

    FOLHA NEste campo pode ser utilizado na organizao do processo de trabalho doprofissional que realizou o cadastro, por meio da insero de numerao dasfolhas.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

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    Os demais campos do cabealho so utilizados para identificar o estabelecimento de

    sade, o profissional querealizou o cadastro e em qual microrea.

    Figura 16Identificao do estabelecimento de sade e do profissional

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 13Identificao e controle de cadastro

    CAMPO ORIENTAO DE PREENCHIMENTO

    N DO CARTO SUS DOPROFISSIONAL*

    Preencha o nmero do Carto Nacional do SUS do profissional que realizou ocadastro, contido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos (CNES).

    CD. CNES UNIDADE*Preencha o cdigo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade

    (CNES) do Ministrio da Sade.

    CD. INE EQUIPE*

    Preencha o cdigo do Identificador Nacional de Equipes (INE) no CadastroNacional de Estabelecimentos de Sade (CNES) do Ministrio da Sade.Este campo no obrigatrio para as equipes que no tm INE, a exemplodas equipes tradicionais de AB.

    MICROREAEscreva o cdigo de identificao da microrea onde est situado o domicliocadastrado.

    DATA* Anote o dia/ms/ano em que ocorreu o cadastro do domiclio.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Bloco de identificao do domiclio

    Nesse bloco, registrado o endereo do domiclio localizado na rea de atuao da

    equipe e os telefones para contato. Para pessoas ou famlias em situao de rua, esses

    campos devem ser preenchidos com o endereo do local de permanncia deles. Os campos

    de identificao do domiclio so compatveis com os dados do CadSUS, conforme descrito

    no Manual de Operaes do CadSUS.8

    8Disponvel em: .

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    Figura 17Bloco de identificao do domiclio

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 14Identificao do domiclio

    CAMPO ORIENTAO DE PREENCHIMENTO

    TIPO DELOGRADOURO

    Escreva o tipo de logradouro conforme opes fornecidas pelos correios (Rua,Avenida etc.). Vide Anexo H.

    NOME DO

    LOGRADOURO*

    Escreva o nome do logradouro em que o indivduo reside ou permanece, no caso

    de pessoa em situao de rua.N*

    Escreva o nmero da casa ou apartamento. No caso da ausncia de nmero,preencha SN.

    COMPLEMENTOEscreva o complemento do endereo. Pode ser preenchido com o nome e nmeros(alfanumrico) do edifcio ou algum outro dado que no se enquadre nos outroscampos.

    BAIRRO*Escreva o bairro em que o usurio reside atualmente. Pode ser preenchido comnomes e nmeros (alfanumrico).

    MUNICPIO*Escreva o nome da cidade em que o usurio reside atualmente. Informaesconforme tabela do site do IBGE (disponvel em:).

    UF* Escreva o Estado de residncia do cidado conforme o IBGE. Vide Anexo I.

    CEP*Escreva o Cdigo de Endereamento Postal da residncia. Campo numrico noformato 99.999-999.

    TELEFONERESIDENCIAL

    Anote o nmero do telefone fixo com DDD (Discagem Direta a Distncia) domunicpio em que o usurio reside.

    TELEFONE DEREFERNCIA

    Anote o nmero do telefone com DDD do municpio em que o usurio pode serencontrado mais facilmente. A preferncia que seja telefone fixo ou contatoprximo ao domiclio. Caso no possua, o campo dever ficar em branco. Otelefone celular dever ser preenchido no cadastro individual. Evitar telefones deempresa, que so trocados com frequncia.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Bloco de condies de moradia

    O bloco de condies de moradia composto por campos que mapeiam as condies

    sociossanitrias do domiclio. Podem ser registradas informaes sobre situao de

    moradia, localizao, alm de outras caractersticas do domiclio. A seguir, sero

    apresentados os conceitos de cada item dos campos desse bloco.

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    Figura 18Bloco de condies de moradia

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Situao de moradia/posse da terra: o preenchimento deste campo informa a situao de

    propriedade do domiclio. Dever ser assinalada uma das opes que o bloco apresenta

    obrigatoriamente.

    Quadro 15Situao de moradia/posse da terra*

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    PRPRIODomiclio de propriedade, total ou parcial, de morador, integralmente quitado ou emprocesso de quitao, independentemente da condio de ocupao do terreno(IBGE, 2010).

    FINANCIADODomiclio cuja aquisio se deu por meio de recurso advindo de financiamento,sendo integralmente quitado ou em processo de quitao.

    ALUGADODomiclio cujo aluguel seja, totalmente ou parcialmente, pago por morador (IBGE,2010).

    ARRENDADODomiclio cujo proprietrio concede ao arrendatrio o gozo temporrio de umapropriedade, no todo ou em parte, mediante retribuio financeira ou mo de obra.

    CEDIDO

    Domiclio cedido gratuitamente por empregador de morador, instituio ou pessoano moradora (parente ou no), ainda que mediante taxa de ocupao ouconservao. Nesta condio, incluiu-se domiclio cujo aluguel fosse integralmentepago, diretamente ou indiretamente, por empregador de morador, instituio oupessoa no moradora (IBGE, 2010).

    OCUPAO Domiclio, rea pblica ou privada cuja ocupao se deu sem regularizao formal.

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    SITUAO DERUA

    A populao em situao de rua forma um grupo heterogneo, em situao devulnerabilidade. No apresenta moradia convencional regular, utilizando a rua comoespao de moradia, por condio temporria ou de forma permanente. Quandoesta opo for assinalada, importante o preenchimento de todo o blocoendereo/local de permanncia e do campo localizao para que a informaosituao de ruapossa ser digitada no sistema com CDS.

    OUTRA Para o domiclio que no se enquadre em nenhuma das categorias acima.Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Localizao: dever ser assinalada uma das opes oferecidas obrigatoriamente.

    Quadro 16Localizao*

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    URBANA rea correspondente s cidades (sedes municipais), s vilas (sedes distritais) ou s reasurbanas isoladas (IBGE, 2010).

    RURALToda a rea situada fora dos limites do permetro urbano, inclusive os aglomerados ruraisde extenso urbana, os povoados e os ncleos. Esse critrio tambm utilizado naclassificao da populao urbana e rural (IBGE, 2010).

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Tipo de domiclio: dever ser assinalada uma das opes oferecidas.

    Quadro 17Tipo de domiclio

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    CASA

    Edificao de um ou mais pavimentos, desde que ocupada integralmente por um nicodomiclio, com acesso direto a um logradouro (arruamento, vila, avenida, caminho etc.),legalizada ou no, independentemente do material utilizado em sua construo (IBGE,2010).

    APARTAMENTO

    Localizado em edifcio de um ou mais andares, com mais de um domiclio, servido porespaos comuns (hall de entrada, escadas, corredores, portaria ou outrasdependncias). O domiclio localizado em um prdio de dois ou mais andares em queas demais unidades no so residenciais e, ainda, aquele localizado em edifcio dedois ou mais pavimentos com entradas independentes para os andares so

    considerados como apartamentos (IBGE, 2010).

    CMODOHabitao que se caracteriza pelo uso comum do morador de instalaes hidrulica,eltrica e/ou sanitria (banheiro, cozinha etc.), composta por um ou mais aposentoslocalizados em uma casa de cmodos, cortio, cabea de porco etc. (IBGE, 2010).

    OUTRO Quando o tipo de domiclio no se enquadra em nenhuma das categorias acima.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

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    Em caso de rea de produo rural:preencher informaes sobre a condio de posse e

    uso da terra.

    Quadro 18Condies de posse e uso da terra em rea de produo rural

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    PROPRIETRIO(A)rea de propriedade do beneficirio e/ou com clusula de usufruto vitalcio dapropriedade (CAIXA, 2012).

    PARCEIRO(A)/MEEIRO(A)Pessoa que explora o imvel rural, no todo ou em parte, mediante contratoagrrio, remunerando ou repartindo com o proprietrio percentual daproduo alcanada (CAIXA, 2012).

    ASSENTADO(A)Famlia ou associao de agricultores, beneficirios do Programa Nacional deReforma Agrria (PNRA), que recebe a concesso de uso e visa a contribuirpara a fixao do homem na terra (MDS, 2010).

    POSSEIRO(A)

    Pessoa que ocupa terras particulares ou devolutas (propriedades pblicasque nunca pertenceram a um proprietrio particular), na inteno de se tornarproprietria e usufruir a propriedade, mesmo sem ttulo legtimo depropriedade.

    ARRENDATRIO(A)Pessoa que recebe ou toma por aluguel o imvel rural, no todo ou em parte,mediante contrato firmado entre as partes, para explorao do imvel rural,remunerando o proprietrio com valor predeterminado (CAIXA, 2012).

    COMODATRIO(A)Pessoa que explora imvel rural, no todo ou em parte, cedido peloproprietrio de forma gratuita, mediante contrato firmado entre as partes(CAIXA, 2012).

    BENEFICIRIO(A) DO BANCODA TERRA

    Trabalhadores rurais (assalariados), parceiros, meeiros, posseiros ouarrendatrios que comprovem, no mnimo, cinco anos de experincia naagropecuria e que tenham financiado a propriedade rural pelo programaFundo de Terras e Reforma Agrria, ou Banco da Terra (BRASIL, 2010a).

    NO SE APLICAPessoa que no se enquadra em nenhuma das variveis sobre condio de

    posse e uso da terra citadas acima.Fonte: DAB/SAS/MS.

    Nmero de moradores e cmodos: preencher com o nmero de moradores e cmodos do

    domiclio.

    Quadro 19Quantidade de moradores e cmodos

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    NMERO DEMORADORES

    Anote o nmero de moradores no domiclio (campo numrico). Se neste domiclio moramais de um ncleo familiar/famlia, o nmero a ser registrado o total de moradores detodas as famlias.

    NMERO DECMODOS

    Anote o nmero de cmodos no domiclio. Cmodos ou peas so todos oscompartimentos integrantes do domiclio, inclusive banheiro e cozinha, separados porparedes, e os existentes na parte externa do prdio, desde que constituam parteintegrante do domiclio, com exceo de corredores, alpendres, varandas abertas eoutros compartimentos utilizados para fins no residenciais como garagens, depsitosetc. (IBGE, 1994). Investiga-se aqui, com a varivel de nmero de moradores, arelao de cmodos por moradores do domiclio.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

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    Tipo de acesso ao domiclio: refere-se ao principal tipo de pavimentao ou vias de acesso

    para se chegar ao logradouro que d acesso ao domiclio, podendo ser:

    Quadro 20Acesso ao domiclio

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    PAVIMENTOTrecho que d acesso ao domiclio predominantemente provido de asfalto,paraleleppedos, lajotas, entre outros materiais para pavimentao urbana.

    CHO BATIDOTrecho que d acesso ao domiclio predominantemente de terra socada e/ou trilhas,sem nenhum tipo de revestimento.

    FLUVIALPara se chegar ao domiclio, necessrio utilizar meios de transporte fluviais comocanoa, barco, balsa etc.

    OUTRO Quando o tipo de acesso no se enquadra em nenhuma das categorias acima.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Material utilizado na construo: refere-se ao material predominante utilizado na

    construo do domiclio, ou aquele que, de algum modo, se destaca aos demais materiais

    utilizados, podendo ser:

    Quadro 21Material predominante na construo das paredes externas do domiclio

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    ALVENARIA/TIJOLO COM

    REVESTIMENTO

    Domiclio feito predominantemente de tijolo, adobe (tijolo grande e cru feito deterra argilosa, seco ao sol) e/ou pedra, recoberto por reboco, cermica,

    azulejo, granito, mrmore, metal, vidro, lambris (revestimento de madeira oumrmore) etc. (BRASIL, 2010a).

    ALVENARIA/TIJOLO SEMREVESTIMENTO

    Domiclio feito predominantemente de tijolo, adobe e/ou pedra, sem qualquertipo de revestimento (BRASIL, 2010a).

    TAIPA COMREVESTIMENTO

    Domiclio feito predominantemente de barro ou cal e areia, utilizando varas demadeira, estuque (massa preparada com gesso, gua e cola) ou pau a pique(tcnica que consiste no entrelaamento de madeiras verticais fixadas no solo,com vigas horizontais, geralmente de bambu, amarradas entre si por cips,dando origem a um grande painel perfurado que, aps ter os vos preenchidoscom barro, se transforma em parede), revestidas por qualquer tipo de material(BRASIL, 2010a).

    TAIPA SEM REVESTIMENTO

    Domiclio feito predominantemente de paredes no revestidas constitudas de

    barro ou cal e areia, utilizando varas de madeira, tabique, estuque, pau a piqueetc. (BRASIL, 2010a).

    MADEIRA APARELHADADomiclio feito predominantemente de qualquer tipo de madeira que foitrabalhada (industrializada), ou seja, preparada para construir paredes(BRASIL, 2010a).

    MATERIAL APROVEITADO

    Domiclio construdo a partir de reciclagem de materiais de construo, comotijolos, telhas, vigas, barras, compensados, podendo utilizar tambm materiaisdispensados e/ou inutilizados provenientes de outras fontes como lonas,papelo, garrafas, latas etc. (definio prpria).

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    PALHADomiclio com as paredes feitas de sap, folha ou casca de vegetal (BRASIL,2010a).

    OUTRO MATERIALQuando o material utilizado no se enquadra em nenhuma das categoriasacima.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Disponibilidade de energia eltrica: informa a existncia de energia eltrica no domiclio.

    Marque com um X a opo escolhida.

    Abastecimento de gua: informa a existncia de gua canalizada no domiclio e a sua

    procedncia, podendo ser:

    Quadro 22Abastecimento de gua

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    REDE ENCANADA AT ODOMICLIO

    Quando o domiclio, o terreno ou a propriedade onde ele est localizado forservido de gua canalizada proveniente de rede geral de abastecimento(BRASIL, 2010a).

    POO/NASCENTE NODOMICLIO

    Quando o domiclio for servido por gua de poo ou nascente localizada noterreno ou na propriedade onde est construdo, podendo ou no haverdistribuio interna para o domiclio (BRASIL, 2010a).

    CISTERNA

    Quando o domiclio for servido por gua das chuvas, armazenada em cisternade placas de cimento pr-moldadas (reservatrio semienterrado e protegido daevaporao e da contaminao) que captam gua das chuvas (BRASIL,

    2010a).

    CARRO-PIPAQuando a gua utilizada no domiclio for transportada por meio de carro-pipa,podendo a gua ser proveniente de vrias fontes (BRASIL, 2010a).

    OUTROQuando o domiclio for servido de gua de reservatrio (ou caixa), poo ounascente localizado fora do terreno onde est construdo, quando for servidode gua de rio ou lago, ou ainda de outra maneira no descrita acima.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Forma de escoamento do banheiro ou sanitrio: dever ser assinalada uma das opes

    oferecidas. Refere-se ao principal tipo de escoamento do banheiro ou sanitrio do domiclio,

    podendo ser:

    Quadro 23Forma de escoamento do banheiro ou sanitrio

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    REDE COLETORA DEESGOTO OU PLUVIAL

    Quando a canalizao das guas e dos dejetos provenientes do banheiro oudo sanitrio estiver ligada a um sistema de coleta que os conduza a umdesaguadouro geral da rea, regio ou municpio, mesmo que o sistema nodisponha de estao de tratamento da matria esgotada (BRASIL, 2010a).

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    FOSSA SPTICA

    Quando a canalizao das guas e dos dejetos provenientes do banheiro oudo sanitrio estiver ligada a uma fossa sptica, ou seja, a matria esgotadapara uma fossa prxima, passando por processo de tratamento ou decantao(BRASIL, 2010a).

    FOSSA RUDIMENTARQuando os dejetos provenientes do banheiro ou do sanitrio forem esgotadospara uma fossa rstica (fossa negra, poo, buraco etc.), sem passar por

    nenhum processo de tratamento (BRASIL, 2010a).DIRETO PARA UM RIO,LAGO OU MAR

    Quando os dejetos ou guas provenientes do banheiro ou do sanitrio foremesgotados diretamente para um rio, lago ou mar (BRASIL, 2010a).

    CU ABERTOQuando os dejetos ou guas provenientes do banheiro ou do sanitrio foremesgotados diretamente para uma vala a cu aberto (BRASIL, 2010a).

    OUTRA FORMAQuando o escoadouro dos dejetos e guas provenientes do banheiro ou dosanitrio no se enquadrar nas categorias descritas anteriormente.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Tratamento de gua no domiclio: dever ser assinalada uma das opes oferecidas.

    Refere-se ao tratamento predominante da gua realizado no domiclio para ingesto,

    podendo ser:

    Quadro 24Tratamento de gua no domiclio

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    FILTRAOA gua passa por um leito filtrante constitudo por saibro, areia comgranulometria varivel, ou outras matrias porosas, com o objetivo de retermicrorganismos e impurezas.

    FERVURA Aquecimento da gua at o ponto de ferver por, pelo menos, cinco minutos.

    CLORAOAdio de cloro ou de outros produtos desinfetantes e/ou bactericidas. Temcomo finalidade a eliminao dos microrganismos ainda existentes.

    SEM TRATAMENTOMarque esta opo quando no for referido nenhum tratamento de guarealizado no domiclio.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Destino do lixo: dever ser assinalada uma das opes oferecidas. Abaixo, so

    apresentadas as opes de destino do lixo.

    Quadro 25Destinao dada ao lixo

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    COLETADO

    Quando o lixo do domiclio for coletado diretamente por servio ou empresapblica ou privada, ou ainda quando for depositado em caamba, tanque oudepsito, fora do domiclio, para, ento, ser coletado por servio ou empresapblica ou privada (BRASIL, 2010b).

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    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    QUEIMADO/ENTERRADOQuando o lixo do domiclio for queimado ou enterrado no terreno ou napropriedade onde se localiza o domiclio (BRASIL, 2010b).

    CU ABERTOQuando o lixo do domiclio jogado a cu aberto em lugares como terrenosbaldios, logradouros pblicos, margens de rio, lago ou mar (BRASIL, 2010b).

    OUTROQuando o lixo tiver outro destino que no se enquadre em nenhuma das

    categorias acima.Fonte: DAB/SAS/MS.

    Animais no domiclio

    Esse bloco utilizado para registrar a existncia e quantidade de animais,

    diferenciando-os entre domsticos e de criao, existentes na propriedade. Animais

    domsticos so do convvio dirio familiar, tais como gato, cachorro, pssaro etc. Os de

    criao tm fins de consumo familiar, sendo para corte, produo de leite e/ou ovos, couro, tais

    como sunos, bovinos, aves etc., e sua quase totalidade se encontra em propriedades rurais.

    Caso existam animais no domiclio e a opo Sim tenha sido marcada, ser

    necessrio indicar quais animais e a quantidade deles. A partir dessas informaes,

    possvel que a equipe de sade desenvolva aes para minimizar o risco de agravos sade

    da populao, articuladas com outros setores responsveis, a fim de efetivar a vigilncia dos

    fatores de risco ambientais e sanitrios.

    Figura 19Animais no domiclio

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Identificao de famlias ou ncleos familiares

    Esse bloco viabiliza o registro das famlias (ou ncleos familiares) que moram no

    domiclio cadastrado. Esta informao amplia e qualifica o cuidado em sade, a partir da

    abordagem familiar, realizado por toda a equipe de sade.

    No Cadastro da Ateno Bsica, o ncleo familiar ou famlia corresponde unidade

    nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que

    contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por ela, todas moradoras

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    de um mesmo domiclio. Para cada ncleo familiar, deve-se informar um responsvel

    familiar.

    A definio desse responsvel familiar feita pela prpria famlia, sendo,

    preferencialmente, morador deste domiclio e integrante desta unidade familiar

    (independentemente se h algum grau de parentesco), com idade superior a 16 anos.

    Figura 20Bloco de identificao de famlias ou ncleos familiares

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 26Identificao de famlias ou ncleos familiares

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    N PRONTURIO FAMILIARColoque o nmero do pronturio familiar do estabelecimento de sade.Tem a finalidade de relacionar os dados do cadastro com as informaesda famlia no estabelecimento de sade.

    N CARTO SUS DORESPONSVEL

    O campo deve ser preenchido com o nmero do CNS do responsvel pelafamlia, no domiclio.

    DATA DE NASCIMENTO DO

    RESPONSVEL

    Anote a data de nascimento do responsvel no formato dia/ms/ano, pois

    auxiliar na verificao do Carto Nacional de Sade dele.

    RENDA FAMILIARMarcar a opo, em salrios mnimos, que representa a soma da renda detodos os membros da famlia.

    NMERO DE MEMBROS DAFAMLIA

    Anote a quantidade de indivduos do mesmo ncleo familiar que moramno domiclio.

    RESIDE DESDEColoque a data em que o ncleo familiar passou a residir nesse domiclio(mudou-se para o atual domiclio), preenchida no formato ms/ano. Notendo a informao do ms, preencher somente o ano.

    MUDOU-SE Marque este campo caso a famlia tenha mudado do domiclio.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    ATENO!

    O bloco de identificao de famlias/ncleos familiares deve ser preenchido somente se houvermoradores ocupando o domiclio. Caso esteja ocupado, ser obrigatrio o preenchimento do CNS doresponsvel, a fim de permitir a identificao de vnculos familiares entre os indivduos cadastradospela Ficha de Cadastro Individual.

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    Termo de Recusa do Cadastro Domiciliar da Ateno Bsica

    Esse bloco preenchido quando as pessoas do domiclio se recusam a fornecer os

    dados para preenchimento do cadastro. Nesse caso, o profissional solicita ao entrevistado

    que assine o termo de recusa, de forma a assegurar que ele recusou o cadastro e est ciente

    de que esse fato no impede o atendimento do usurio e sua famlia na UBS. Em situaes

    em que o cidado se recuse tambm a assinar o termo, a validao desta informao deve

    ser discutida com o profissional responsvel pela superviso e/ou coordenao desta equipe.

    Mesmo quando o Termo de Recusa assinalado, obrigatrio o preenchimento dos

    campos do bloco de identificao do estabelecimento de sade, profissional e a data da

    visita.

    Figura 21Termo de Recusa do Cadastro Domiciliar da Ateno Bsica

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    IMPORTANTE!

    Toda vez que o ACS realizar um cadastro domiciliar, ele dever preencher estaatividade tambm na Ficha de Visita Domiciliar, assinalando o campocadastramento/atualizao. Dever ser utilizado o CNS de um dos responsveisfamiliares residentes no domiclio. Caso o cadastro seja feito por outro profissional, naUBS, como poder ocorrer nas equipes de AB tradicionais, no dever ser preenchidaa Ficha de Visita Domiciliar.

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    3 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL

    Objetivo da ficha:a Ficha de Atendimento Individual um instrumento de coleta de dados

    dos atendimentos realizados por determinado profissional de nvel superior. Ela no objetiva

    esgotar todo o processo de atendimento de um indivduo e tambm no substitui o registro

    clnico feito no pronturio em papel. As informaes constantes foram selecionadas segundo

    a sua relevncia e por comporem indicadores de monitoramento e avaliao para a AB e

    para as Redes de Ateno Sade.

    Profissionais que utilizam esta ficha:utilizam essa ficha os profissionais de nvel superior

    da equipe de Ateno Bsica, do Ncleo de Apoio Sade da Famlia (Nasf), do Consultrio

    na Rua (eCR) e das Equipes de Sade no Sistema Prisional (ESP), com exceo do

    cirurgio-dentista, cuja ficha prpria.

    Modo de preenchimento da ficha:cada profissional a preencher com as informaes de

    cada atendimento. Com isso, numa nica ficha, no est recomendado, por exemplo, que o

    mdico e a enfermeira registrem dados, a no ser que se trate de atendimento

    compartilhado.

    A seguir, sero apresentados os campos da Ficha de Atendimento Individual e as

    orientaes sobre como preench-la. Os campos assinalados com asterisco (*) so de

    preenchimento obrigatrio.

    Cabealho

    O cabealho do instrumento, assim como de todas as fichas de coleta de dados, tem

    um bloco para a identificao e controle da digitao, que importante na organizao do

    trabalho no nvel local. Esse bloco ser preenchido pelo digitador.

    Figura 22Identificao e controle da digitao da ficha

    Fonte: DAB/SAS/MS.

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    Quadro 27Identificao e controle da digitao

    CAMPO ORIENTAO DE PREENCHIMENTO

    DIGITADO POR Nome do profissional que digitou a ficha.

    DATA Dia/ms/ano em que a digitao foi realizada no sistema.

    CONFERIDO POR Nome do profissional que fez a superviso do preenchimento da ficha.

    FOLHA NEste campo pode ser utilizado na organizao do processo de trabalho doprofissional que realizou o cadastro, por meio da insero de numerao dasfolhas.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Identificao do estabelecimento de sade e do(s) profissional(is)

    Figura 23Identificao do estabelecimento de sade e do(s) profissional(is)

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 28Identificao do estabelecimento de sade e do(s) profissional(is)

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    N CARTO SUS DO

    PROFISSIONAL*

    CNS do profissional de sade que realizou o atendimento. Este nmero deveser o mesmo contido no CNES. Em caso de atendimento multiprofissional,colocar o CNS de todos os profissionais responsveis pelo atendimento, noscampos em separado, com o CBO. Ao total, ser possvel incluir at trs

    profissionais. obrigatrio o preenchimento de, pelo menos, 1 (um)profissional. Ressalta-se que, se entre os 13 atendimentos possveis de seremregistrados apenas alguns forem compartilhados com outro profissional, elesdevem ser registrados em fichas separadas.

    CBOCLASSIFICAOBRASILEIRA DEOCUPAES*

    Refere-se ao cdigo de ocupao do profissional que fez o atendimento. Estecampo acompanha o CNS do profissional de sade. Quando o CNS preenchido, torna-se obrigatrio preencher tambm o cdigo da CBO.

    CD. CNES UNIDADE*Cdigo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES) daUnidade Bsica de Sade.

    CD. EQUIPE (INE)*Cdigo da equipe que realizou o atendimento. Este campo no obrigatriopara as equipes que no tm INE, a exemplo das equipes tradicionais de AB.

    DATA* Dia/ms/ano em que foi realizado o atendimento.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Identificao do usurio

    Alm dos blocos de informaes que constam no cabealho, a Ficha de Atendimento

    Individual ainda contempla os itens descritos a seguir.

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    Figura 24Identificao do usurio

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 29Identificao do usurio

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    N

    Em cada ficha de atendimento, h possibilidade de registro de informaesde 13 usurios. Caso o nmero de atendimento no turno exceda esse total, oprofissional dever utilizar outra ficha de atendimento.

    TURNOAssinalar com um X o turno em que foi realizado o atendimento. Oprofissional poder preencher, numa mesma ficha, atendimentos realizados

    nos trs turnos (Mmanh; Ttarde; Nnoite).

    N PRONTURIO

    Campo destinado ao nmero do pronturio da famlia, prprio doestabelecimento de sade. Este campo usado como referncia dainformao do usurio na prpria unidade, para os casos em que sejanecessrio fazer verificao dos dados.

    N CARTO SUS

    Campo destinado ao nmero do Carto SUS do usurio (CNS). Os nmerosso includos no sentido vertical. Usurios sem o Carto SUS podero edevero ser atendidos pela equipe. No h problemas se o usurio tiver maisde um nmero de CNS, pois estes dados so verificados na base nacional ereportaro sempre ao mesmo usurio.

    DATA DE NASCIMENTO*Informar dia, ms e ano de nascimento. Varivel de verificao do nmero doCNS.

    SEXO* Assinalar com um X se sexo Ffeminino ou Mmasculino.

    LOCAL DE ATENDIMENTO*

    Informar o nmeroreferente ao local em que foi realizado o atendimento dousurio, considerando as seguintes opes:(01) UBS(02) Unidade mvel(03) Rua(04) Domiclio(05) Escola/creche(06) Outros

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    (07) Polo (Academia da Sade) denomina-se polo a unidade (espaofsico) do Programa Academia da Sade. considerado polo tanto aestrutura fsica construda especificamente para o desenvolvimento doprograma quanto o espao fsico destinado para tal fim nas dependncias deuma UBS, desde que o nmero de CNES desta UBS esteja associado aocdigo 12 (estrutura de Academia da Sade).

    (08) Instituio/abrigo instituies para acolhimento destinadas afamlias e/ou indivduos com vnculos familiares rompidos ou fragilizados, afim de garantir proteo integral.(09) Unidade prisional ou congneres colnia agrcola, industrial ou

    similar, casa do albergado, centro de observao, hospital de custdia etratamento psiquitrico e cadeia pblica.(10) Unidade socioeducativabase fsica necessria para a organizao

    e o funcionamento de programa de atendimento de medidas socioeducativas.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    importante que todos os cidados do territrio adscrito unidade de sade tenham

    o nmero do CNS, mesmo que este item no seja de preenchimento obrigatrio. Quando o

    nmero do CNS do usurio no preenchido, nos relatrios de sade perdida a

    informao individualizada e tem-se apenas o dado consolidado. Futuramente, com a

    constituio do Registro Eletrnico de Sade nacional (RES), tambm no ser possvel

    armazenar a informao deste atendimento no identificado.

    Informaes do atendimento

    Esse bloco apresenta informaes do atendimento, tais como tipo de atendimento,problema/condio avaliada, exames, conduta etc. A seguir, so detalhados os campos de

    forma aglutinada, como se apresentam na ficha.

    Tipo de atendimento*: nesse bloco, so registrados os tipos de atendimento realizados

    pelas equipes de Ateno Bsica.

    Figura 25Tipo de atendimento*

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

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    Quadro 30Tipo de atendimento*

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    CONSULTA AGENDADAPROGRAMADA/CUIDADOCONTINUADO

    So consultas que constituem aes programticas individuais,direcionadas para os ciclos de vida, doenas e agravos prioritrios, asquais necessitam de acompanhamento contnuo. Como exemplo, ocuidado dispensado s gestantes, pessoas com doenas crnicas,

    crianas etc.

    CONSULTA AGENDADA

    toda consulta realizada com agendamento prvio. oriunda dademanda espontnea ou por agendamento direto na recepo, de carterno urgente e que no foi atendida no mesmo dia da procura, masagendada para outro dia. Por exemplo, casos de leses de pele, semsinais flogsticos ou infecciosos; queixas inespecficas de fadiga; cansao;cefaleia crnica; mudana ou incio de medicao anticoncepcional etc.

    DEMANDA ESPONTNEA

    ESCUTA INICIAL/ORIENTAO

    Refere-se escuta realizada por profissional de nvel superior nomomento em que o usurio chega ao servio de sade, relatando queixasou sinais e sintomas percebidos por ele. No inclui as orientaes de

    fluxos dentro da UBS informados pela recepo. Durante o acolhimento ea escuta, o profissional, quando possvel, ir resolver o caso por meio deorientao. Caso contrrio, poder ser realizada a classificao de risco eanlise de vulnerabilidade para as devidas providncias, por exemplo,agendamento de consulta para o mesmo dia ou data posterior.

    CONSULTA NO DIA

    a consulta que realizada no mesmo dia em que o usurio busca oservio, de carter no urgente. Pode representar tambm a consultarealizada no dia por haver disponibilidade na agenda do profissional.Como exemplo, quadros com sintomas de dor de grande intensidade ouque no tm indicao de aguardar agendamento para outro dia, comodor lombar, dor na garganta, sintomas urinrios etc. Outra indicao de

    atendimento no mesmo dia pode estar relacionada com a vulnerabilidadesocial ou psquica do usurio.

    ATENDIMENTO DE URGNCIA

    o atendimento realizado ao usurio quando h possibilidade deagravamento do quadro ou risco de vida e que determina a necessidadede assistncia imediata para alvio do sofrimento fsico e/ou psquico,recuperao do estado de sade, estabilizao/suporte de vida e/ouencaminhamento a outro ponto da rede quando necessrio. Comoexemplos, casos de dor torcica, sintomas e/ou sinais neurolgicos,urgncia hipertensiva etc.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    * Campo de preenchimento obrigatrio.

    Avaliao antropomtrica

    Este campo composto por informaes essenciais de acompanhamento nutricional

    dos usurios do servio de sade em que so informados:

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    Quadro 31Avaliao antropomtrica

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    PESO (KG) Anote o peso do usurio em quilograma.

    ALTURA (CM) Anote a altura do usurio em centmetro.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Vacinao em dia, criana e gestante

    So campos destinados situao vacinal de qualquer indivduo, informaes do

    aleitamento materno para crianas de at dois anos de idade e dados da histria pregressa e

    atual das gestantes.

    Figura 26Vacinao em dia, criana, gestante

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Quadro 32Vacinao em dia, criana, gestante

    CAMPO ORIENTAO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO

    VACINAO Campo destinado a informar se a vacinao de determinado indivduo, dequalquer faixa etria, est em dia pelos parmetros preconizados.

    ALEITAMENTO MATERNO

    Utilizar o nmero indicado na legenda para caracterizar a situao dealimentao da criana:01Aleitamento materno exclusivo (AME)quando a criana recebesomente leite materno, da mama ou ordenhado, ou leite humano de outrafonte, sem outros lquidos ou slidos, com exceo de medicamentos, sais dereidratao oral e vitaminas.

    02Aleitamento materno predominante (AMP)quando a criana recebe,alm do leite materno, gua ou bebidas base de gua (gua adocicada,chs, infuses, sucos de frutas).

    03Aleitamento materno complementado (AMC)quando a criana

    recebe, alm do leite materno, qualquer alimento slido ou semisslido com afinalidade de complement-lo, e no de substitu-lo. Nessa categoria, acriana pode receber, alm do leite materno, outro tipo de leite.

    04Aleitamento materno inexistente (AMI)a criana j mantmalimentao com alimentos slidos e semisslidos, sem o leite materno.

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    GESTANTE

    DUM (dia/ms): informar dia e ms da ltima menstruao da gestante.Gravidez planejada: assinalar se a gestao foi planejada ou no.Idade gestacional (semanas): registrar com quantas semanas de gestao amulher se encontra. No preencher os dias, apenas as semanas.Gestas prvias/partos: preencher nmero de gestaes anteriores atual(no incluir a gestao atual) e o nmero de partos. No incluir em partoscasos de aborto. Exemplo: mulher atendida em sua terceira gestao. Tem

    uma filha e histria de um aborto. O preenchimento na ficha ser 2/1 ou 02/01,ou seja, duas gestaes prvias e um parto.

    Fonte: DAB/SAS/MS.

    Ateno domiciliar

    Esse bloco ser utilizado por profissionais de nvel superior da AB e Nasf. A partir do

    registro da modalidade de ateno domiciliar (AD), possvel que a equipe identifique

    quantos e quais so os usurios de seu territrio que necessitam de cuidado continuado em

    domiclio, para, assim, poder se organizar melhor para realizar o cuidado a esses usurios.

    Tambm permite a identificao de usurios do