malacanan palace - official gazette

5
MALACANAN PALACE MANILA BY THE PRESIDENT OF THE PHILIPPINES EXECUTIVE ORDER NO. 05 APPROVING AND ADOPTING THE TWENTY-FIVE-YEAR LONG TERM VISION ENTITLED AMBISYON NATIN 2040 AS GUIDE FOR DEVELOPMENT PLANNING WHEREAS, the 1987 Philippine Constitution mandates the independent economic and planning agency of the government to implement continuing, integrated and coordi programs and policies for national development after consultations with the appr public agencies, various private sectors, and local government units; WHEREAS, Executive Order No. 292 (s. 1987) or the Administrative Code of 198 requires the State to ensure that all socio-economic programs and activities government shall be programmed within the context of well-formulated and consistent medium, and short-term development plans and policies to promote both the growth of economy and the equitable distribution of the benefits of such growth to the memb society; WHEREAS, pursuant to EO No. 292, the National Economic and Development Authority (NEDA) shall serve as the independent planning agency of the government shall primarily be responsible for formulating continuing, coordinated and fully in social and economic policies, plans and programs; WHEREAS, Asia is projected to be the center of the global economy by 2050, and Philippines needs a bold vision and effective development planning, one that adop forward-looking approach that goes beyond a single political administration, to be at the region's economic growth and development; WHEREAS, as the Filipino should always be at the center of development planni knowledge of our peoples' aspirations for themselves and the country is necessary to the government to design programs, projects and activities geared towards the attainme development outcomes in order to fulfill such aspirations; WHEREAS, the NEDA, through a series of nationwide public consultations composed of focus group discussions and a survey, has concluded that the Filipinos' visi themselves is: "In 2040, we will all enjoy a stable and comfortable lifestyle, secure knowledge that we have enough for our daily needs and unexpected expenses, that we can plan and prepare for our own and our children's future. Our fa lives together in a place of our own, and we have the freedom to go where desire, protected and enabled by a clean, efficient and fair government." THE PRESIDENT OF THE PHILIPPINES

Upload: others

Post on 24-Oct-2021

7 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: MALACANAN PALACE - Official Gazette

MALACANAN PALACE MANILA

BY THE PRESIDENT OF THE PHILIPPINES

EXECUTIVE ORDER NO. 05

APPROVING AND ADOPTING THE TWENTY-FIVE-YEAR LONG TERM VISION ENTITLED A M B I S Y O N N A T I N 2 0 4 0 AS GUIDE FOR DEVELOPMENT PLANNING

WHEREAS, t h e 1 9 8 7 P h i l i p p i n e C o n s t i t u t i o n m a n d a t e s t h e i n d e p e n d e n t e c o n o m i c a n d p l a n n i n g a g e n c y o f t h e g o v e r n m e n t t o i m p l e m e n t c o n t i n u i n g , i n t e g r a t e d a n d c o o r d i n a t e d p r o g r a m s a n d p o l i c i e s f o r n a t i o n a l d e v e l o p m e n t a f t e r c o n s u l t a t i o n s w i t h t h e a p p r o p r i a t e p u b l i c a g e n c i e s , v a r i o u s p r i v a t e s e c t o r s , a n d l o c a l g o v e r n m e n t u n i t s ;

WHEREAS, E x e c u t i v e O r d e r N o . 2 9 2 ( s . 1 9 8 7 ) o r t h e A d m i n i s t r a t i v e C o d e o f 1 9 8 7 r e q u i r e s t h e S t a t e t o e n s u r e t h a t a l l s o c i o - e c o n o m i c p r o g r a m s a n d a c t i v i t i e s o f t h e g o v e r n m e n t s h a l l b e p r o g r a m m e d w i t h i n t h e c o n t e x t o f w e l l - f o r m u l a t e d a n d c o n s i s t e n t l o n g , m e d i u m , a n d s h o r t - t e r m d e v e l o p m e n t p l a n s a n d p o l i c i e s t o p r o m o t e b o t h t h e g r o w t h o f t h e e c o n o m y a n d t h e e q u i t a b l e d i s t r i b u t i o n o f t h e b e n e f i t s o f s u c h g r o w t h t o t h e m e m b e r s o f s o c i e t y ;

WHEREAS, p u r s u a n t t o E O N o . 2 9 2 , t h e N a t i o n a l E c o n o m i c a n d D e v e l o p m e n t A u t h o r i t y ( N E D A ) s h a l l s e r v e a s t h e i n d e p e n d e n t p l a n n i n g a g e n c y o f t h e g o v e r n m e n t a n d s h a l l p r i m a r i l y b e r e s p o n s i b l e f o r f o r m u l a t i n g c o n t i n u i n g , c o o r d i n a t e d a n d f u l l y i n t e g r a t e d s o c i a l a n d e c o n o m i c p o l i c i e s , p l a n s a n d p r o g r a m s ;

WHEREAS, A s i a i s p r o j e c t e d t o b e t h e c e n t e r o f t h e g l o b a l e c o n o m y b y 2 0 5 0 , a n d t h e P h i l i p p i n e s n e e d s a b o l d v i s i o n a n d e f f e c t i v e d e v e l o p m e n t p l a n n i n g , o n e t h a t a d o p t s a f o r w a r d - l o o k i n g a p p r o a c h t h a t g o e s b e y o n d a s i n g l e p o l i t i c a l a d m i n i s t r a t i o n , t o b e a t p a r w i t h t h e r e g i o n ' s e c o n o m i c g r o w t h a n d d e v e l o p m e n t ;

WHEREAS, a s t h e F i l i p i n o s h o u l d a l w a y s b e a t t h e c e n t e r o f d e v e l o p m e n t p l a n n i n g , k n o w l e d g e o f o u r p e o p l e s ' a s p i r a t i o n s f o r t h e m s e l v e s a n d t h e c o u n t r y i s n e c e s s a r y t o e n a b l e t h e g o v e r n m e n t t o d e s i g n p r o g r a m s , p r o j e c t s a n d a c t i v i t i e s g e a r e d t o w a r d s t h e a t t a i n m e n t o f d e v e l o p m e n t o u t c o m e s i n o r d e r t o f u l f i l l s u c h a s p i r a t i o n s ;

WHEREAS, t h e N E D A , t h r o u g h a s e r i e s o f n a t i o n w i d e p u b l i c c o n s u l t a t i o n s c o m p o s e d o f f o c u s g r o u p d i s c u s s i o n s a n d a s u r v e y , h a s c o n c l u d e d t h a t t h e F i l i p i n o s ' v i s i o n f o r t h e m s e l v e s i s :

"In 2040, we will all enjoy a stable and comfortable lifestyle, secure in the knowledge that we have enough for our daily needs and unexpected expenses, that we can plan and prepare for our own and our children's future. Our family lives together in a place of our own, and we have the freedom to go where we desire, protected and enabled by a clean, efficient and fair government."

THE PRESIDENT OF THE PHILIPPINES

Page 2: MALACANAN PALACE - Official Gazette

NOW, THEREFORE, I, RODRIGO ROA DUTERTE, P r e s i d e n t o f t h e P h i l i p p i n e s , b y v i r t u e o f t h e p o w e r s v e s t e d i n m e b y l a w , d o h e r e b y o r d e r :

SECTION 1. Adoption of A m b i s y o n N a t i n 2 0 4 0 . Ambisyon Natin 2040 is h e r e b y

a d o p t e d a s t h e t w e n t y - f i v e - y e a r l o n g - t e r m v i s i o n f o r t h e P h i l i p p i n e s , t o w i t :

"By 2040, the Philippines shall be a prosperous, predominantly middle-class society where no one is poor; our peoples shall live long and healthy lives, be smart and innovative, and shall live in a high-trust society."

SECTION 2. Overall Long-term Goals. T h e P h i l i p p i n e G o v e r n m e n t h e r e b y a i m s t o t r i p l e r e a l p e r c a p i t a i n c o m e s a n d e r a d i c a t e h u n g e r a n d p o v e r t y b y 2 0 4 0 , if n o t s o o n e r . A n a p p r o p r i a t e s e t o f m i l e s t o n e s s h a l l b e i d e n t i f i e d t o g u i d e t h e s u c c e s s i v e m e d i u m - t e r m d e v e l o p m e n t p l a n s .

SECTION 3. Medium-Term Philippine Development Plans. T h e f o u r ( 4 ) m e d i u m -t e r m P h i l i p p i n e D e v e l o p m e n t P l a n s , h e r e a f t e r t o b e r e f e r r e d t o a s P h i l i p p i n e D e v e l o p m e n t P l a n s ( P D P s ) , t o b e c r a f t e d a n d i m p l e m e n t e d u n t i l 2 0 4 0 s h a l l b e a n c h o r e d o n t h e Ambisyon Natin 2040 a n d o v e r a l l g o a l s . T h e P D P s s h a l l e n s u r e s u s t a i n a b i l i t y a n d c o n s i s t e n c y o f s t r a t e g i e s , p o l i c i e s , p r o g r a m s a n d p r o j e c t s a c r o s s p o l i t i c a l a d m i n i s t r a t i o n s .

SECTION 4. Consistent Government Plans. A l l p l a n s o f g o v e r n m e n t d e p a r t m e n t s , o f f i c e s a n d i n s t r u m e n t a l i t i e s , i n c l u d i n g g o v e r n m e n t - o w n e d o r - c o n t r o l l e d c o r p o r a t i o n s a n d l o c a l g o v e r n m e n t u n i t s , s h a l l b e c o n s i s t e n t w i t h Ambisyon Natin 2040.

SECTION 5. Separability. If a n y p r o v i s i o n o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r i s d e c l a r e d i n v a l i d o r u n c o n s t i t u t i o n a l , t h e o t h e r p r o v i s i o n s n o t a f f e c t e d t h e r e b y s h a l l r e m a i n v a l i d a n d s u b s i s t i n g .

SECTION 6. Repeal. A l l i s s u a n c e s , o r d e r s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s o r p a r t s t h e r e o f w h i c h a r e i n c o n s i s t e n t w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r a r e h e r e b y r e p e a l e d o r m o d i f i e d a c c o r d i n g l y .

SECTION 7. Effectivity. T h i s E x e c u t i v e O r d e r s h a l l t a k e e f f e c t i m m e d i a t e l y u p o n p u b l i c a t i o n i n a n e w s p a p e r o f g e n e r a l c i r c u l a t i o n .

DONE, i n t h e C i t y o f M a n i l a , t h i s H t l t J a y o f O c t o b e r i n t h e Y e a r o f o u r L o r d

T w o T h o u s a n d a n d S i x t e e n .

B y t h e P r e s i d e n t :

SALVADOR C. MEDIALDEA E x e c u t i v e S e c r e t a r y

2

REPUBLIC OF THE PHIL IPPINES

PRRD 2016 - 000655

v , E R T I F l E D C O P Y -

t X A D H M I I T i t k< r t i t l A H t i n A i

Page 3: MALACANAN PALACE - Official Gazette

MALACANAN PALACE MANILA

BY THE PRESIDENT OF THE PHILIPPINES

EXECUTIVE ORDER N0.04 .

PROVIDING FOR THE ESTABLISHMENT AND SUPPORT OF DRUG ABUSE TREATMENT AND REHABILITATION CENTERS THROUGHOUT THE PHILIPPINES

WHEREAS, i n l i g h t o f t h e g o v e r n m e n t ' s u n r e l e n t i n g c a m p a i g n a g a i n s t i l l e g a l d r u g s , t h e n u m b e r o f d r u g d e p e n d e n t s w h o h a v e v o l u n t a r i l y s u r r e n d e r e d t o t h e a u t h o r i t i e s c o n t i n u e s t o g r o w ;

WHEREAS, t h e S t a t e v a l u e s t h e d i g n i t y o f e v e r y h u m a n p e r s o n a n d g u a r a n t e e s f u l l r e s p e c t f o r h u m a n r i g h t s ;

WHEREAS, it is t h e p o l i c y o f t h e S t a t e t o p r o v i d e e f f e c t i v e m e c h a n i s m s o r m e a s u r e s t o r e - i n t e g r a t e i n t o s o c i e t y i n d i v i d u a l s , w h o h a v e f a l l e n v i c t i m t o d r u g a b u s e o r d a n g e r o u s d r u g d e p e n d e n c e , t h r o u g h s u s t a i n a b l e p r o g r a m s o f t r e a t m e n t a n d r e h a b i l i t a t i o n ;

WHEREAS, i n l i g h t o f s u c h p o l i c y . R e p u b l i c A c t ( R A ) N o . 9 1 6 5 , a s a m e n d e d , o t h e r w i s e k n o w n a s t h e " D a n g e r o u s D r u g s A c t o f 2 0 0 2 , " m a n d a t e s t h e n a t i o n a l g o v e r n m e n t , t h r o u g h i t s a p p r o p r i a t e a g e n c i e s , t o e s t a b l i s h a t l e a s t o n e d r u g r e h a b i l i t a t i o n c e n t e r i n e a c h p r o v i n c e , d e p e n d i n g o n t h e a v a i l a b i l i t y o f f u n d s ;

WHEREAS, R A N o . 9 1 6 5 a l s o m a n d a t e s l o c a l g o v e r n m e n t u n i t s ( L G U ) t o a p p r o p r i a t e a s u b s t a n t i a l p o r t i o n o f t h e i r a n n u a l b u d g e t s t o a s s i s t i n o r e n h a n c e t h e e n f o r c e m e n t o f s u c h l a w , g i v i n g p r i o r i t y t o p r e v e n t i v e o r e d u c a t i o n a l p r o g r a m s a n d t h e r e h a b i l i t a t i o n o r t r e a t m e n t o f d r u g d e p e n d e n t s ;

WHEREAS, R A N o . 7 1 6 0 , a s a m e n d e d , o t h e r w i s e k n o w n a s t h e " L o c a l G o v e r n m e n t C o d e o f 1 9 9 1 , " m a n d a t e s t h e Sanggunlang Bayan, Sangguniang Panglungsod a n d t h e Sangguniang Panlalawlgan t o a p p r o v e o r d i n a n c e s p r o v i d i n g f o r t h e c a r e o f d r u g d e p e n d e n t s a n d , s u b j e c t t o a v a i l a b i l i t y o f f u n d s , e s t a b l i s h a n d p r o v i d e f o r t h e o p e r a t i o n o f c e n t e r s a n d f a c i l i t i e s f o r s a i d p e r s o n s ;

WHEREAS, t h e r e a r e o n l y s i x t e e n ( 1 6 ) D e p a r t m e n t o f H e a l t h (DOH) a c c r e d i t e d g o v e r n m e n t d r u g r e h a b i l i t a t i o n c e n t e r s o p e r a t i n g i n t h e c o u n t r y , a n d t h e i n c r e a s i n g n u m b e r o f p a t i e n t s i s s t r a i n i n g t h e c a p a c i t y o f s u c h f a c i l i t i e s a n d t h e i r p e r s o n n e l b e y o n d t h e i r l i m i t s ;

WHEREAS, S e c t i o n 1 7 , A r t i c l e V I I o f t h e 1 9 8 7 P h i l i p p i n e C o n s t i t u t i o n v e s t s i n t h e P r e s i d e n t p o w e r o f c o n t r o l o v e r a l l e x e c u t i v e d e p a r t m e n t s , b u r e a u s a n d o f f i c e s ;

NOW THEREFORE, I, RODRIGO ROA DUTERTE, P r e s i d e n t o f t h e P h i l i p p i n e s , b y v i r t u e o f t h e p o w e r s v e s t e d i n m e b y t h e C o n s t i t u t i o n a n d e x i s t i n g l a w s , d o h e r e b y o r d e r :

Page 4: MALACANAN PALACE - Official Gazette

SECTION 1. Creation o f an Inter-Agency Task Force for the Establishment and Support of Drug A b u s e T r e a t m e n t and Rehabilitation Centers (DATRCs) Throughout the Country. A n i n t e r - a g e n c y t a s k f o r c e ( T a s k F o r c e ) i s h e r e b y c r e a t e d f o r t h e e s t a b l i s h m e n t a n d s u p p o r t o f D A T R C s t h r o u g h o u t t h e c o u n t r y . T h e T a s k F o r c e s h a l l b e c o m p o s e d o f t h e f o l l o w i n g m e m b e r s , o r t h e i r d u l y a p p o i n t e d r e p r e s e n t a t i v e s :

C h a i r p e r s o n : S e c r e t a r y o f t h e D e p a r t m e n t o f t h e I n t e r i o r a n d L o c a l G o v e r n m e n t

V i c e - C h a i r p e r s o n s : S e c r e t a r y o f t h e D O H

C h a i r m a n o f t h e D a n g e r o u s D r u g s B o a r d

M e m b e r s : S e c r e t a r y o f t h e D e p a r t m e n t o f S o c i a l W e l f a r e a n d

D e v e l o p m e n t S e c r e t a r y o f t h e D e p a r t m e n t o f B u d g e t a n d M a n a g e m e n t

( D B M )

D i r e c t o r G e n e r a l o f t h e P h i l i p p i n e D r u g E n f o r c e m e n t A g e n c y

R e p r e s e n t a t i v e o f t h e O f f i c e o f t h e P r e s i d e n t

SECTION 2. Authority a n d Functions of the Task Force. S u b j e c t t o e x i s t i n g l a w s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s , t h e T a s k F o r c e s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g p o w e r s a n d f u n c t i o n s :

a ) D e t e r m i n e t h e t y p e , c a p a c i t y a n d s u i t a b l e l o c a t i o n s o f t h e D A T R C s , t a k i n g i n t o c o n s i d e r a t i o n t h e n e e d o f t h e l o c a l i t i e s a n d t h e a c c e s s i b i l i t y a n d m a n a g e a b i l i t y o f f a c i l i t i e s , w i t h t h e l o n g - t e r m g o a l o f h a v i n g a t l e a s t o n e D A T R C i n e v e r y p r o v i n c e . S u c h d e t e r m i n a t i o n s h a l l a l s o t a k e i n t o c o n s i d e r a t i o n t h e p r e s e n c e o f d u l y a c c r e d i t e d p r i v a t e D A T R C s a n d t h e a v a i l a b i l i t y o f c o m m u n i t y - b a s e d r e h a b i l i t a t i o n p r o g r a m s ( C B R P s ) i n t h e c o n c e r n e d l o c a l i t i e s ;

b ) E s t a b l i s h t h e n e e d e d D A T R C s a n d p r o v i d e s u p p o r t f o r t h e i r o p e r a t i o n s , w i t h a u t h o r i t y t o c a l l u p o n a n y d e p a r t m e n t , b u r e a u , o f f i c e , a g e n c y , o r i n s t r u m e n t a l i t y o f t h e g o v e r n m e n t , i n c l u d i n g g o v e r n m e n t - o w n e d o r - c o n t r o l l e d c o r p o r a t i o n s ( G O C C s ) , f o r a s s i s t a n c e a s t h e c i r c u m s t a n c e s a n d e x i g e n c i e s m a y r e q u i r e ;

c ) In a c c o r d a n c e w i t h t h e p e r t i n e n t p r o v i s i o n s o f R A N o . 9 1 6 5 , a s a m e n d e d , a n d R A N o . 7 1 6 0 , a s a m e n d e d , e n j o i n t h e c o o p e r a t i o n o f L G U s i n t h e e s t a b l i s h m e n t a n d s u p p o r t o f t h e D A T R C s a n d i n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f C B R P s ;

d ) S u b m i t a r e p o r t w i t h r e c o m m e n d a t i o n s t o t h e O f f i c e o f t h e P r e s i d e n t , w i t h i n t h i r t y ( 3 0 ) d a y s f r o m e f f e c t i v i t y o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r a n d e v e r y s i x m o n t h s t h e r e a f t e r , o n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e p r o v i s i o n s h e r e i n ;

e ) I s s u e r e l e v a n t g u i d e l i n e s f o r t h e e f f e c t i v e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r ; a n d

f ) P e r f o r m s u c h o t h e r f u n c t i o n s p r o v i d e d i n t h i s E x e c u t i v e O r d e r a n d a s m a y b e a u t h o r i z e d o r d i r e c t e d b y t h e P r e s i d e n t .

SECTION 3. Establishment of DATRCs in Military Reservations. T o b e g i n a d d r e s s i n g t h e c o n g e s t i o n i n e x i s t i n g D A T R C s , t h e T a s k F o r c e s h a l l e s t a b l i s h D A T R C s i n m i l i t a r y r e s e r v a t i o n s a v a i l a b l e f o r t h e p u r p o s e . T h e S e c r e t a r y o f t h e D e p a r t m e n t o f N a t i o n a l D e f e n s e a n d t h e C h i e f o f S t a f f o f t h e A r m e d F o r c e s o f t h e P h i l i p p i n e s s h a l l s i t a s a d d i t i o n a l

2

Page 5: MALACANAN PALACE - Official Gazette

m e m b e r s o f t h e T a s k F o r c e w h e n e v e r the same w i l l t a k e u p a n y m a t t e r i n v o l v i n g D A T R C s w i t h i n m i l i t a r y r e s e r v a t i o n s .

SECTION 4. Memoranda of Agreement (MOA). W h e n e v e r necessary to facilitate the e s t a b l i s h m e n t o f D A T R C s i n c l u d i n g t h o s e i n m i l i t a r y r e s e r v a t i o n s , the Task Force s h a l l o v e r s e e t h e e x e c u t i o n o f a p p r o p r i a t e M O A s b e t w e e n o r a m o n g concerned a g e n c i e s . T h e s e M O A s s h a l l d e l i n e a t e t h e r e s p e c t i v e d u t i e s a n d o b l i g a t i o n s of such a g e n c i e s i n a c c o r d a n c e w i t h p e r t i n e n t l a w s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s .

SECTION 5. Operation of DATRCs. T h e D O H s h a l l o p e r a t e , m a i n t a i n and m a n a g e the D A T R C s t o b e e s t a b l i s h e d p u r s u a n t t o t h i s E x e c u t i v e O r d e r , i n c l u d i n g t h o s e i n m i l i t a r y r e s e r v a t i o n s . I n t h e p e r f o r m a n c e o f s u c h f u n c t i o n s , t h e D O H s h a l l c o o r d i n a t e w i t h o t h e r concerned a g e n c i e s a n d e n c o u r a g e t h e p a r t i c i p a t i o n o f t h e p r i v a t e sector, n o n - g o v e r n m e n t o r g a n i z a t i o n s a n d f a i t h c o m m u n i t i e s . T h e T a s k F o r c e s h a l l p r o v i d e f u l l s u p p o r t to D O H f o r t h e e f f e c t i v e p e r f o r m a n c e o f s u c h m a n d a t e .

SECTION 6. Support of Government Agencies. A l l d e p a r t m e n t s , a g e n c i e s a n d i n s t r u m e n t a l i t i e s o f t h e g o v e r n m e n t , i n c l u d i n g G O C C s , a r e e n c o u r a g e d to p r o v i d e the s u p p o r t and a s s i s t a n c e r e q u i r e d i n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s O r d e r .

SECTION 7. Funding. T h e i n i t i a l a m o u n t n e c e s s a r y f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r s h a l l b e s o u r c e d f r o m t h e a p p r o p r i a t i o n s o f t h e m e m b e r s o f t h e T a s k F o r c e a n d other a p p l i c a b l e f u n d i n g s o u r c e s , s u b j e c t t o p e r t i n e n t l a w s , r u l e s and r e g u l a t i o n s . F o r t h e s u c c e e d i n g f i s c a l y e a r s , t h e b u d g e t a r y r e q u i r e m e n t f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n of t h i s E x e c u t i v e Order s h a l l b e i n c o r p o r a t e d i n t h e b u d g e t p r o p o s a l s o f t h e c o n c e r n e d a g e n c i e s .

E a c h d e p a r t m e n t a n d a g e n c y r e p r e s e n t e d i n t h e T a s k F o r c e m a y r e c e i v e d o n a t i o n s a n d o t h e r f o r m s o f a s s i s t a n c e i n a c c o r d a n c e w i t h a p p l i c a b l e l a w s a n d i s s u a n c e s , for p u r p o s e s r e l e v a n t t o t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r , p r o v i d e d that the u t i l i z a t i o n t h e r e o f s h a l l b e c o o r d i n a t e d t h r o u g h t h e T a s k F o r c e .

SECTION 8 . Separability. If a n y p r o v i s i o n o f t h i s E x e c u t i v e Order i s d e c l a r e d i n v a l i d o r u n c o n s t i t u t i o n a l , t h e o t h e r p r o v i s i o n s n o t a f f e c t e d t h e r e b y s h a l l r e m a i n v a l i d a n d s u b s i s t i n g .

SECTION 9 . Repeal. A l l o r d e r s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s , i s s u a n c e s o r a n y p a r t t h e r e o f i n c o n s i s t e n t w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r a r e h e r e b y r e p e a l e d , a m e n d e d or m o d i f i e d a c c o r d i n g l y .

SECTION 10. Effectivity. T h i s O r d e r s h a l l t a k e e f f e c t i m m e d i a t e l y u p o n p u b l i c a t i o n in a n e w s p a p e r o f g e n e r a l c i r c u l a t i o n .

DONE, i n t h e C i t y o f M a n i l a , t h i s 11 t h d a y o f O c t o b e r j n the y e a r of O u r L o r d ,

T w o T h o u s a n d a n d S i x t e e n .

By t h e P r e s i d e n t :

3

REPUBLIC OF THE PHIL IPPINES

PRRD 2016 - 000662

C E R T I F I E D C O P Y -