Luzimar Soares Bernardo

A Patrimonialização das Comunidades Tradicionais: Um estudo

sobre os pescadores artesanais da Praia de Copacabana.

São Paulo

2019

Luzimar Soares Bernardo

A Patrimonialização das Comunidades Tradicionais: Um estudo

sobre os pescadores artesanais da Praia de Copacabana.

Projeto de Doutorado apresentado ao

Programa de Pós-Graduação em História

Social da Pontifícia Universidade Católica

de São Paulo como requisito parcial para

inscrição no Doutorado em História.

São Paulo

2019

Resumo: O projeto ora apresentado, busca a partir da compreensão da

patrimonialização desenvolver um estudo sobre a importância desta ação do

poder público nas comunidades tradicionais, utilizando como ponto base de

estudos as Colônia de Pescadores do Posto Seis em Copacabana. Buscar

explicações acerca dos processos de patrimonialização e sua eficácia na vida

pratica dos sujeitos envolvidos. Sob o olhar da História Social analisada com

elementos da História Oral e da História Ambiental, lançar luz na cotidianidade

da Comunidade também nos aspectos de convivência com o bairro e as disputas

internas travadas entre os sujeitos, bem como, buscar compreender a

aplicabilidade do conceito de comunidade tradicional neste núcleo de

pescadores.

Palavras-chave: Patrimonialização, Comunidades Tradicionais, Copacabana,

Cotidianidade.

Abstract: The project presented here searches, from the heritage understanding,

develop a study about the importance of this public authorities’ action in the

traditional communities, using as a studies’ basis the Fishermen Colony from

Posto Seis of Copacabana. Searching answers about the heritage processes and

its efficiency in practical life of the individuals involved. Under the perspective of

Social History, analysed with elements from Oral and Environmental Histories, it

intends to shed light on Community’s everyday life, also on the aspects of

neighbourhood living and the internal disputes between the subjects, as long as

it intends to understand the applicability of the concept of traditional community

in this fishermen’s center.

Key-words: Heritage, Traditional Communities, Copacabana, Everyday Life.

Introdução

Em minha dissertação de mestrado1, pesquisei a paradoxal existência de

uma Colônia de Pescadores artesanais na praia de Copacabana, sabendo que

o bairro onde a Colônia está localizada é um dos mais caros da cidade e do país.

A existência, ou subsistência, desses trabalhadores é, por si só, algo instigante

e desafiador para o estudo da História.

No transcorrer da pesquisa, foi necessário buscar as formas de trabalho,

organização, divisão de lucros e locais de moradia, além de questões ligadas a

territorialidade, ou seja, como é feito o uso do território onde estão instalados os

pescadores; quem é o proprietário daquele espaço; quem é o responsável pela

arrecadação e pagamento dos impostos, entre outras questões. No tocante ao

lugar, encontrou-se o uso deste sendo transformado em espaço e vivificado

pelos pescadores em uma disputa diária e constante com outros atores que

vivem naquela localidade. No uso daquele espaço, percebe-se algo parecido

com o descrito por Michel de Certeau, quando diz: “[...] a rua geometricamente

definida pelo urbanismo é transformada em espaço pelos pedestres”

(CERTEAU, 1998, p. 201).2 Ou seja, os pescadores e os demais sujeitos, na

cotidianidade, transformam as areias de Copacabana no lugar vivido, disputado

e de construção de cultura viva. Esse espaço vivido e disputado tem significados

diferentes para pescadores e demais sujeitos.

1 BERNARDO, Luzimar S. Pescadores Artesanais na Praia de Copacabana – Histórias e

Memórias ̸ Tradições e Temporalidades. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2019. 2CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1998, pg. 201.

Quanto ao espaço, a primeira constatação é que a superfície da praia

não é a mesma coisa para o banhista (que eu era) e o pescador. Pra

este, a praia está dividida em portos ou pontos de pesca, que delimitam

sua atividade e são parte de um complexo sistema de regras jurídicas

que ordena a captura das espécies. A praia é vista como parte de um

sistema, em que o mar e a terra são oposições fundamentais,

encontrando seus limites na praia. (LIMA, 1997, p. 35)3

A criação das Colônias de Pescadores ao longo de todo território nacional

se deu em razão da necessidade de o governo brasileiro querer proteger os

mares, e não o trabalhador do mar. Em razão disso, as necessidades dos

pescadores foram pouco levadas em consideração. O plano foi delineado na

capital, e um militar levou a cabo a empreitada considerando o que, do ponto de

vista do poder Executivo, era importante. Em seu livro “A Missão do Cruzador

José Bonifácio”4, o Comendador José Bonifácio trata o pescador como um

“valioso instrumento para a defesa nacional” (VILLAR, 1945, p. 22). Pouquíssimo

do que era realmente importante para o pescador foi considerado pelos

pensantes do processo. A busca pela criação das Colônias volta-se, totalmente,

para proteção do território nacional, ou seja, era preciso esclarecer e educar o

pescador para que ele fosse verdadeiramente útil à pátria.

A promulgação da Constituição de 1988 trouxe, a reboque, uma série de

entendimentos acerca das necessidades das pessoas e das comunidades. Hoje,

considerados partícipes de Comunidades Tradicionais, têm alguns direitos

garantidos. O principal desses direitos e, possivelmente, aquele que mais é

perceptível, é o direito à aposentadoria especial. Todavia, para a concretização

do recebimento dessa faculdade é necessário que o pescador junte provas

incontestes durante anos a fio. Ademais, ainda que não seja mandatório estar

associado a uma Colônia, o pescador que trabalha de maneira independente

3 LIMA, Roberto Kant de. E PEREIRA, Luciana Freitas. Pescadores de Itaipu – Meio Ambiente,

conflito e ritual no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Niterói – RJ. EDUFF. 1997, pg. 35. 4 VILLAR, Frederico. A missão do Cruzador “José Bonifácio” – os pescadores na defesa nacional - nacionalização da pesca e a organização dos seus serviços (1919 – 1923). Rio de Janeiro: Gráfica Laemmert Limitada, 1945.

encontra muitas dificuldades para comprovar todas as exigências dos órgãos

regulatórios.

A historiografia acerca dos pescadores artesanais no estado do Rio de

Janeiro é parca. Em se tratando da Colônia de Pescadores Z-13 sediada em

Copacabana, mais precisamente no Posto Seis, é realmente escassa a

bibliografia. Aquelas encontradas são obras que tratam de pessoas (história de

um dos pescadores) ou de locais (tratam das Ilhas Cagarras)5. Nestas

referências, os pescadores e a pesca são tratados como parte integrante de um

processo de trabalho e proteção de áreas de preservação. Não são obras

dedicadas às necessidades das Colônias de Pescadores e suas lutas. A

referência bibliográfica mais importante encontrada até o momento vem da

geografia e demonstra, com bastante clareza, a questão da desterritorialização

sofrida pelos pescadores do Posto Seis, processo esse que se deu em razão da

especulação imobiliária.6 Sendo este um artigo de revista, não um livro nem

dissertação ou tese.

A filmografia disponível é pouca, no entanto, mostra com mais

propriedade as dificuldades do dia a dia dos trabalhadores do mar, levanta

questões relativas às agruras da pesca, trata de temas como religiosidade,

cultura e cotidianidade. São obras, na sua maioria, curtas. Todavia, encontra-se,

também, um longa-metragem gravado no ano de 2014, que exibe o espaço físico

das instalações da sede da Colônia e traz os pescadores (alguns já falecidos) de

maneira muito suave, cada um exibindo seus pontos de vista, medos, crenças e

aspirações. Neste longa-metragem em especial fica explícita a infinidade de

dificuldades enfrentadas pelos pescadores, seus desejos de conseguirem um

pouco mais de estabilidade e reconhecimento por parte do poder público; de

forma que tenham, minimamente, atendidos seus desejos de propriedade do

local onde estão, documentalmente falando, desde 1923.

5 RITTO, Beth. Embarcados. Rio de Janeiro (RJ): ID Cultural, 2018. E, MORAES, Fernando, BERTOCINI, Áthila e AGUIAR, Aline. História, pesquisa e biodiversidade do Monumento Natural das Ilhas Cagarras. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 2013.

6 GIANNELLA, Letícia. “Desenvolvimento e Comunidades Tradicionais: A Comunidade De Pescadores de Copacabana, Rio de Janeiro”. IN: Entre – Lugar, Dourados, MS, ano 3 n. 5, 1. Semestre de 2012, p. 53 – 72.

A história das Colônias de Pescadores no país foi escrita, dirigida e

pensada sempre pelos governantes, e ainda na atualidade, a independência dos

pescadores é rasa, haja vista a necessidade de instâncias para conseguirem que

suas demandas cheguem aos órgãos competentes. Ainda hoje, são vinculados

à Marinha do Brasil. Ou seja, até a atualidade, o pescador depende da Capitania

dos Portos que lhes concede a carteira de pescador, sem a qual não podem

exercer a profissão, e precisa renovar esta permissão a cada cinco anos.

A documentação da Colônia Z-13 traz muitas informações de

procedimentos que precisam ser seguidos para conseguirem dar continuidade à

suas atividades. O regulamento interno, as atas de assembleias, o Termo de

Posse, além do cadastro dos pescadores, exibem as formas de organização, as

limitações, as normas e as leis a seguir para que seja possível a exequibilidade

da profissão de pescador artesanal em 2019; em um espaço urbano, situado na

cidade mais conhecida do país, no bairro mais famoso, e um dos espaços mais

caros e disputados do Rio de Janeiro.

Objetivo e Problemática

Quem são, em todo Brasil, os pescadores? São homens

inteiramente alheios as às conquistas da civilização e do

trabalho. Na proporção talvez de 90%, os chamados praianos

não sabem ler nem escrever; vivem doentes, esquálidos,

demolidos pelas endemias do litoral, cobertos de úlceras, com

os intestinos pandos de tricocéfalos, ascarise anquilostomos,

debilitados pela malária, pela lepra, pela sífilis, pelo alcoolismo

e pelos entorpecentes. (VILLAR, 1945, p. 46)7

A narrativa utilizada pelos governantes para se referirem a essa classe de

trabalhadores, como demostra o texto acima, é desclassificatória, a saber: o

período era de uma política de eugenia e, ao mesmo tempo, nacionalista. Era

necessário civilizar os homens do mar para que estes fossem capazes de

7 VILLAR, Frederico. A missão do Cruzador “José Bonifácio” – os pescadores na defesa nacional

- nacionalização da pesca e a organização dos seus serviços (1919 – 1923). Rio de Janeiro: Gráfica Laemmert Limitada, 1945, pg. 48.

defender a pátria. Enquadrados enquanto incapazes de serem úteis pelo

discurso do poder, foram colocados à disposição dos poderes governamentais.

Não havia como se recusarem a imposição construída e colocada em prática.

A constituição das Colônias de Pescadores foi executada. As normas e

diretrizes eram dadas pela Marinha, e aos pescadores restava a obediência

dessas instruções. Em um período de políticas que se sustentavam pela

formação de núcleos de benfeitorias nas zonas habitadas por uma elite,

especialmente na capital do país, e abandono das áreas periféricas locais de

moradia da classe trabalhadora, os pescadores da Colônia Z-13, ilogicamente,

permaneceram na zona sul da cidade. Não somente na zona sul, mas em

Copacabana, o que, no imaginário popular, é ainda mais contraditório.

Já na década de 1920 estavam, pois, lançadas as bases para a

formação da Área Metropolitana do Rio de Janeiro. Sua estrutura

urbana também já se cristalizava, assumindo cada vez mais um

forma dicotômica: um núcleo bem servido de infra-estrutura,

onde a ação pública se fazia presente com grande intensidade

e onde residiam as classes mais favorecidas, e uma periferia

carente da mesma infra-estrutura, que servia de local de moradia

às populações mais pobres, e onde a ação do Estado era

praticamente nula. (ABREU, 1988, p. 82)8

Foi no cenário desenhado para receber aqueles que usufruíam das

benfeitorias da administração pública que os pescadores permaneceram. É bem

verdade que apenas enquanto trabalhadores, pois suas residências deixaram de

compor a paisagem da nova Copacabana. A desterritorialização aconteceu nas

moradias, quer dizer, com o crescimento do bairro, a chegada de novos

moradores, e a crescente especulação imobiliária, tornou-se impossível a

permanência dos pescadores nessa localidade provida de toda infraestrutura;

ficando para estes, apenas o local de trabalho.

8 ABREU, Maurício de Almeida. A EVOLUÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO. 2ᵅ ed. Rio de Janeiro: IPLANRIO ̸ZAHAR, 1988, pg. 82.

O transcorrer do tempo não trouxe exatamente uma melhoria das

condições de vida desses sujeitos. Somente com a promulgação da Constituição

em 1988 é que algumas medidas começaram a ser tomadas de forma a

reconhecer as necessidades desses sujeitos. A inclusão dos pescadores como

partícipes de comunidades tradicionais lhes trouxe acolhimento e, também, certa

visibilidade. No entanto, não proporcionou o direito de posse definitiva do solo

onde estão localizados os pescadores da Colônia Z-13. Por outro lado, a

desagregação dos pescadores, em razão de suas moradias estarem cada uma

em um bairro diferente, contribui para um distanciamento, ou talvez uma

desunião, do sentido de comunidade. Ao término do dia, cada um segue para

seu lar, deixando de lado a comunidade do trabalho para seguir para outra

comunidade ̸ favela, onde as lutas recomeçam em uma grandeza diversa. Nota-

se, por conseguinte, a necessidade de explorar mais profundamente todas as

dimensões dessas comunidades, vivências, experiências, buscas, lutas e

pertencimentos.

Em 2017, através de uma Lei Ordinária do município do Rio de Janeiro9,

a pesca artesanal e a festa de São Pedro, padroeiro dos pescadores, foram

declaradas Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. No entanto, ao pesquisar

no IPHAN10, não há sequer pedido de estudo sobre a patrimonialização da pesca

artesanal de nenhum estado brasileiro. De acordo com os levantamentos feitos,

a patrimonialização de bens culturais de natureza imaterial é relativamente nova,

apesar de, nos idos de 1930, Mário de Andrade ter acenado para a necessidade

de reconhecimento.

Uma abordagem nesta linha, que também contempla o patrimônio

imaterial em sua interação plena com expressões da cultura material,

consubstanciou-se na política pública adotada pelo Brasil, cujo principal

marco legal é o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, voltado ao

“Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o

patrimônio cultural brasileiro”. Cumpre ressaltar, porém, que o processo

9 Lei n˚. 6130 de 15 de março de 2017. 10 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão responsável pelo tombamento e patrimonialização dos bens Culturais Materiais e Imateriais.

que antecede este advento se origina na década de 1930, tendo Mario

de Andrade como um dos protagonistas no tratamento do patrimônio

cultural como um tema complexo e abrangente, passível de ser

apreendido em sua totalidade pelo viés antropológico. (CASTRO, 2008,

p. 07)11

Iniciando do marco mais importante para a patrimonialização dos bens de

natureza imaterial, que é o Decreto 3551 de 4 de agosto de 200012, tem-se que

foram criados os livros de registro para neles serem inclusos os bens

considerados Patrimônio13. O texto do decreto, também, deixa aberta a

possibilidade da criação de novos livros sempre que um bem cultural de natureza

imaterial não se enquadrar naqueles já concebidos pelo Decreto. Este

documento institui quem será, ou seja, qual órgão será responsável pelo

processo de avaliação dos bens para que estes sejam tornados Patrimônio. O

IPHAN é quem aprecia as atividades e faz o registro no livro adequado.

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído em 2000,

é órgão responsável por promover o desenvolvimento do bem tombado através

de incentivos angariados nas três esferas público-administrativas e, também,

junto a iniciativa privada de forma a preservar, promover e dar suporte em todas

as demandas do patrimônio.

Nas diretrizes da política de apoio e fomento do PNPI estão previstas a

promoção da inclusão social e a melhoria das condições de vida de

produtores e detentores do patrimônio cultural imaterial, e medidas que

ampliem a participação dos grupos que produzem, transmitem e

atualizam manifestações culturais de natureza imaterial nos projetos de

preservação e valorização desse patrimônio. A promoção da

salvaguarda de bens culturais imateriais deve ocorrer por meio do apoio

11 CASTRO, Maria Laura Viveiros de. E FONSECA, Maria Cecília Londres Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008, pg. 07. 12 Decreto este balizado pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988. 13Cada um desses livros abarca uma forma diferente de cultura histórica, saber tradicional, musicalidade, lugares, etc. Os livros são: “I - Livro de Registro dos Saberes, II - Livro de Registro das Celebrações, III - Livro de Registro das Formas de Expressão e IV - Livro de Registro dos Lugares” IN: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm>. Acessado em 24 de setembro de 2019.

às condições materiais que propiciam a existência desses bens e pela

ampliação do acesso aos benefícios gerados por essa preservação, e

com a criação de mecanismos de proteção efetiva dos bens culturais

imateriais em situação de risco. (IPHAN)14

Seguindo na esteira das questões legais, a RESOLUÇÃO n° 001, de 03

de agosto de 2006, estabelece, dentre outras questões complementares, em seu

art. 2˚, quem pode solicitar a inclusão de um bem através de requerimento

próprio para este fim.

O requerimento para instauração do processo administrativo de Registro

poderá ser apresentado pelo Ministro de Estado da Cultura, pelas

instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, pelas Secretarias

Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e por associações da

sociedade civil. (RESOLUÇÃO, n˚ 001)15

O exposto acima demonstra que, com o decorrer do tempo e as mudanças

nas políticas do início dos anos 2000, foi preciso uma resolução para adequar

melhor o contexto e abarcar o maior número possível de manifestações culturais

de natureza imaterial em seguimentos diversos. Este documento, também,

estrutura em tópicos quais os passos a serem seguidos para que o registro seja

aceito por fim.

Portanto, com a pesca artesanal e as festividades de São Pedro sendo

tombadas apenas por uma lei Ordinária, não receberam as benesses previstas

pelo PNPI (Programa Nacional do Patrimônio Imaterial), bem como não tiveram

acesso aos planos de salvaguarda. Planos estes que fazem parte da estrutura

do IPHAN e auxiliam na proteção16.

14 Texto disponível em: <http://portal.iphan.gov.br//pagina/detalhes/761>. Acessado em 24 de setembro de 2019. 15 RESOLUÇÃO n° 001, de 03 de agosto de 2006.Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Resolucao_001_de_3_de_agosto_de_2006.pdf>. Acessado em 24 de setembro de 2019. 16 “Os planos de salvaguarda são compreendidos como uma forma de apoio aos bens culturais de natureza imaterial, buscando garantir as condições de sustentação econômica e social.” IN: CASTRO, Maria Laura Viveiros de. E FONSECA, Maria Cecília Londres Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008, pg. 24.

Em sendo assim, o que realmente altera, para os pescadores que

exercem a pesca de maneira artesanal, a patrimonialização por meio de lei

ordinária? É possível inserir essa atividade enquanto patrimônio natural de

natureza imaterial no IPHAN uma vez que já é tombada pelo município?

Justificativa

Na minha dissertação de mestrado, pesquisei a vida dos Pescadores da

Colônia Z-13, especificamente, o núcleo do posto seis, no que concerne às

formas como foram instituídas as Colônias e às motivações do Estado para

tomada dessa decisão. Tratei, também, da forma de organização, modelo de

divisão monetária, e ocupação de espaço. Seguindo a linha de pesquisa

proposta pela História Social, que proporciona a pesquisa a contrapelo, buscou-

se na dissertação elucidar a permanência de uma Colônia de pescadores num

espaço paradoxal e disputado por muitos.

Na historiografia moderna, suportada por autores como Walter Benjamin,

Raymond Williams, E. P. Thompson, dentre tantos outros, é possível fazer um

levantamento histórico de uma comunidade tradicional com embasamento. Além

de, neste caso, ter contado com o uso da história oral muito bem balizada em

Verena Alberti.

No decorrer do trabalho, por uma questão de tempo, detectou-se a

impossibilidade de lidar com todos os aspectos que envolvem a existência de

uma Colônia de pescadores em Copacabana. Portanto, delimitou-se o espaço

físico territorial apenas a Copacabana, sabendo que o alargamento desse

território tem grande potencial de enriquecer a pesquisa. Até para entender

melhor a disputa territorial que se dá, quase sempre, por um jogo político, às

vezes imperceptível a quem não está nele.

Portanto, sem captar o jogo político que o objetiva, e as determinações

político-culturais que o ordenam, não se consegue entender em

profundidade um processo concreto de valorização do espaço. O

território nesse sentido, expressa combates e antagonismos entre

interesses e projetos sociais. [...] Enfim, o desenvolvimento histórico se

faz sobre e com o espaço terrestre, e, neste sentido, toda formação

social é também territorial, pois necessariamente se especializa.

(MORAES, 2005, p. 46 ̸ 47)17

A construção e as disputas que envolvem esse espaço territorial serão

parte integrante da nova pesquisa, buscando um olhar não apenas dos sujeitos

mas também, daqueles que compõem a vida dos pescadores. Ou seja, os

compradores (clientes da Colônia), os turistas, os vizinhos (Clube Marimbá,

Corpo de Bombeiros e direção do Forte e Copacabana), os donos da peixaria

(que na verdade são inquilinos da Colônia, o aluguel do prédio da peixaria

pertence Colônia), e aqueles que disputam diretamente as areias por onde os

pescadores entram e saem do mar: os esportistas, os vendedores ambulantes,

os banhistas, etc..

Na perspectiva de compreender as questões culturais, nas quais se

entende cultura como forma de transformação e ao mesmo tempo de dominação,

como mostrada por Stuart Hall quando diz:

A transformação é a chave de um longo processo de’ “moralização” das

classes trabalhadoras de “desmoralização” dos pobres e de

“reeducação” do povo. A cultura popular não é, num sentido “puro”, nem

as tradições populares de resistência a esses processos, nem as formas

que as sobrepõem. É o terreno sobre o qual as transformações são

operadas. (HALL, 2003, p. 248 ̸ 249)18

Na análise do texto acima, pode-se perceber que cultura é o campo

utilizado para a dominação dos povos. A subtração ou apagamento da cultura

não necessariamente precisa acontecer, ela pode ser apropriada pelas classes

dominantes, reestruturada e devolvida ao povo da maneira que as elites a

aceitarem.

Partindo da dominação através da cultura, e sabendo que aconteceu uma

desagregação através da expulsão (ou o desterramento da comunidade que foi

obrigada a encontrar outros locais de moradia), o que realmente restou de cultura

17 MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005, pgs. 46 ̸ 47. 18 HALL, Stuart. DA DIÁSPORA IDENTIDADES E MEDIAÇÕES CULTURAIS. Belo Horizonte, UFMG, 2003, pgs. 248 ̸ 249.

daquela comunidade do princípio de sua formação documental em 1923? No

entanto, o local de pertencimento, de convivência, de construção da vida em

sociedade e comunidade, que é conceituado como sítio por Hassan Zaoual, pode

não necessitar da unidade territorial.

Para atender às necessidades da apresentação, definiremos

brevemente o conceito de sítio. O sítio é antes de tudo um imaginário

social moldado pelas contingências e pela trajetória da vida comum dos

atores considerados. Esquematicamente, ele contém uma caixa preta

que o torna espaço cognitivo de pertencimento. As crenças e os mitos

dão sentido e direção aos aderentes do sítio. O sítio supõe também

cumplicidade e proximidade. Assim sendo, ele é singular, mas também

plural, devido a sua abertura ao meio circundante, então, à mudança.

(ZAOUAL, 2006, p. 88).19

Analisando o colocado pelo autor, o espaço de se impender não

essencialmente é físico, portanto é possível pensar que a eliminação das

moradias não desagregou o sentimento de vínculo existente entre o grupo,

especialmente no tocante à cultura material e ao saber tradicional. Haja vista,

que, até hoje, existe um sentimento forte de transmissão dessa sapiência de pai

para filho e de respeito pela experiência dos mais velhos.

Portanto, cabe à pesquisa encontrar respostas para essas indagações,

buscando a compreensão, na atualidade, da manutenção desta Colônia;

estendendo a busca nos outros núcleos que a compõem, sabendo que são sete:

Posto Seis, Urca, Lagoa Rodrigo de Freitas, Anil, Muzema, Camorim e Pontal do

Recreio. Atinando que Lagoa Rodrigo de Freitas e Urca, por sua proximidade

territorial, serão mais abordadas.

A proposta, então, é fazer um estudo mais aprofundado sobre a Colônia

considerando a parca produção acadêmica dentro da história sobre o tema, e,

buscando trazer à superfície da história visibilidade aos sujeitos que muitas

vezes são tratados com preconceitos, ou desacreditados em sua permanência

19 ZAOUAL, Hassan. Nova economia das iniciativas locais: uma introdução ao pensamento pós global. Rio de Janiro: DP&A: Consulado Geral da França: COPPE ̸ UFRJ, 2006, pg. 88.

pelo senso comum. O preconceito que faz se desacreditar na permanência

desses trabalhadores nos locais acima citados pode ser compreendido na

análise a seguir:

Os juízos provisórios refutados pela ciência e por uma experiencia

cuidadosamente analisada, mas que se conservam inabalados contra

todos os argumentos da razão, são preconceitos. Até agora impõe-se-

nos a conclusão que os preconceitos - pelo menos parcialmente – são

produtos da vida e dos pensamentos cotidianos. [... Dois diferentes

afetos podem nos ligar a uma opinião, visão ou convicção: a fé e a

confiança. O afeto do preconceito é a fé]. (HELLER, 2016, p. 74)20

Compreendida a presença e a importância desses sujeitos em suas

localidades físicas e históricas, buscar a patrimonialização no órgão que lhes

dará, além do seu lugar na história, direito de uso de incentivos educacionais,

financeiros, reconhecimento e conscientização dos moradores dos bairros. E,

também, do público flutuante através de divulgação da importância da atividade

da pesca artesanal para os bairros onde estão inseridos e, especialmente, para

os atores que executam a função de pescador artesanal nestas localidades.

A legitimação das atividades e o reconhecimento por parte do poder oficial

através da patrimonialização pelo IPHAN, pode, por exemplo, expulsar o

fantasma do despejo a que praticamente todos os núcleos estão sujeitos. Haja

vista, não terem o direto à posse definitiva dos locais onde exercem suas

atividades pesqueiras21. Outrossim, a patrimonialização pode, também, dentro

do plano de salvaguarda, garantir a continuidade social inclusive. “Há também

as ações de sensibilização da sociedade para o reconhecimento da importância

desses bens, de trabalhos de divulgação, de formação de público e,

eventualmente, de inserção econômica, ampliação ou abertura de mercados.”.

(CASTRO E FONSECA, 2008, p. 24)22

20 HELLER, Agnes. O COTIDIANO E A HISTÓRIA. Rio de Janeiro | São Paulo: Paz & Terra, 2016, p. 74. 21 No caso da Colônia Z-13, o termo de posse do terreno precisa ser renovado a cada dois anos. 22 CASTRO, Maria Laura Viveiros de. E FONSECA, Maria Cecília Londres Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008, pg. 24.

Por conseguinte, acredita-se que a pesquisa tem relevância no âmbito da

História Social por trazer a necessidade de contar a história a contrapelo, e

buscar a viabilização da continuidade de uma atividade de cunho importante

social, cultural e financeiro. Ademais de uma longevidade na praia de

Copacabana que é anterior à fundação do bairro.

Fontes e Metodologia.

Os coletores e pescadores, em geral, são donos dos meios de produção

e realizam a extração de pescado ou coleta de mariscos e caranguejos.

Trata-se de uma forma de trabalho e de economia muito antiga, primaria

que se remonta ao período colonial e se realiza por meio de circuito

produtivo que envolve a atividade de produção de redes, da

embarcação, técnicas de pescar e de maricultura, além da venda a

atacado e a varejo nos setores de comércio urbano. No Rio de Janeiro,

os trabalhadores vivem, em geral, em condições de muita pobreza

devido à estrutura precária de sua economia e devido à deterioração das

condições ambientais (poluição das águas das baías e dos rios causada

pela industrialização e pela deficiência do de saneamento básica) e à

redução das áreas de pesca (embarque-desembarque), de navegação e

as áreas tradicionais de comunidade de pescadores e de venda de

pescado por causa da pressão de ocupação urbana e da modernização

espacial feita pelos grandes empreendedores industriais e pelo

crescimento de domicílios residenciais. (SILVA, 2015, p. 03)23

Mediante a afirmativa da autora, percebe-se que, além de pouco material

já publicado, ela corrobora aquilo que os pescadores narraram em suas

entrevistas para o meu mestrado no tocante as suas apreensões. O fio condutor

da autora se pauta, justamente, por todos os medos e constatações dos atores

pesquisados.

Precisamente por esta falta de estudos e necessidade premente de

proteção às atividades da pesca artesanal e, por conseguinte, à manutenção do

23 SILVA, Catia Antonia da. História social da pesca e da modernização espacial do Rio de Janeiro: a árdua tarefa de periodizar os eventos. Rev. Tamoios, São Gonçalo (RJ), ano 11, n.1, pág. 2-19, jan/jun. 201, p. 03.

trabalho e estilo de vida dos pescadores, busca-se, neste projeto, mostrar a

importância da patrimonialização na esfera do IPHAN, da atuação desses

trabalhadores e de seus ofícios. A clareza da falta de estudos sobre essa

ocupação e, também, a respeito da possibilidade de futuro, diz que do estudo

pode emergir, além da possibilidade de patrimonialização, o resgate de questões

históricas desses trabalhadores que podem ter sofrido apagamento em razão da

modernização das áreas utilizadas pelos pescadores.

A pesca artesanal no Rio de Janeiro, patrimonializada através da Lei n˚

6.130 com somente três artigos, não prevê nenhum modo de proteção,

continuidade, incentivo, disseminação da cultura, ou, quaisquer outras formas de

entendimento da historicidade e da importância das Colônias de Pesca

Artesanal. Muito menos levanta, sugere ou indica nenhuma possibilidade de

manutenção desses sujeitos em seus locais atuais de trabalho. A seguir, a lei

na íntegra:

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art.

56, IV combinado com o art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do

Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º

do art. 79, promulga a Lei nº 6.130, de 15 de março de 2017, oriunda do

Projeto de Lei nº 1403 de 2015, de autoria do Senhor Vereador Carlo

Caiado.

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca

artesanal no Município do Rio de Janeiro e as comemorações do Dia de

São Pedro promovidas pelas diversas colônias de pescadores locais.

Art. 2º O órgão municipal de proteção do Patrimônio Cultural adotará os

atos necessários ao cumprimento desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 15 de março de 2017. 24

Como pode ser visto pelo conteúdo total da lei, há apenas a determinação

de patrimonialização e nada mais nas diretrizes do IPHAN. No entanto, uma vez

24 Texto de lei disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/2017/613/6130/lei-organica-rio-de-janeiro-rj>. Acessado em 30 de setembro de 2009.

que um bem seja transformado em patrimônio, há todo um processo para, dentre

outras coisas, a manutenção e a melhoria de tudo que envolve aquilo que foi

reconhecido, sabendo que a cada dez anos esse bem repassa pelo mesmo

processo de patrimonialização. Ou seja, precisa provar que há continuidade e

que, também, a atividade permanece com importância para a comunidade.

Como ressalta o documento do IPHAN a esse respeito (IPHAN, 2006b,

p. 22), o processo do registro deve ser renovado a cada 10 anos, no

máximo, pois o registro é sempre uma referência de determinada época.

Dado o dinamismo das manifestações culturais, e mesmo o impacto da

declaração de um bem como patrimônio cultural sobre a vida do próprio

bem, o registro deve ser periodicamente reavaliado. (CASTRO, 2008, p.

19)25

Portanto, em não sendo algo definitivo, traz à tona uma necessidade

imediata de que a comunidade se entenda e se perceba na obrigação de manter

e transmitir suas culturas de modo que, ao serem reavaliados, continuem com a

patrimonialização. E assim, afiancem seus direitos; incluindo aí sua continuidade

enquanto comunidades detentoras de tradição cultural, de resistência, de

permanência e do direito de difundir seus conhecimentos tradicionais.

Terá, portanto, relevância primeira nesta pesquisa a compreensão entre

as duas formas de patrimonialização, quais as garantias que uma e outra trazem

para os sujeitos e bens envolvidos no processo, qual a relevância para a sua

manutenção e, especialmente, o processo utilizado por cada esfera para concluir

a patrimonialização. De acordo com o IPHAN, o trâmite utilizado para que algo

se torne Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial é longo, perpassa por ditames

distintos, e, ao ser concluído, traz direitos. Aquele feito pela Câmara Municipal

segue os ditames da legislatura, todavia, ao término, ainda não foi possível

constatar nenhuma medida que melhore a condição social das comunidades.

25CASTRO, Maria Laura Viveiros de. E FONSECA, Maria Cecília Londres Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008, pg. 19.

Sendo assim, propõe-se uma pesquisa que trate das questões culturais,

mais precisamente pautadas na importância para as comunidades tradicionais

da patrimonialização. Além de buscar resolver questões que, no mestrado, não

foram possíveis, tais como: natureza e espaço territorial, econômica, dentre

outras. Além de trabalhar a história ambiental de maneira mais aprofundada, haja

vista a impossibilidade de dissociar o trabalho dos pescadores do meio ambiente,

e a necessidade de preservar esse meio.

Para a análise documental da Colônia (tais como: atas de assembleias,

registros de pescadores, estatuto interno e termo de posse), será feito uso de

autores como E.P. Thompson que, ao trabalhar a “Formação da Classe Operária

Inglesa”, levantou aspectos dos trabalhadores ainda não discutidos até então. E,

quando trabalhou a venda das Esposas26, expôs a crueldade de um sistema que,

ao negar o direito do trabalhador de se divorciar, obrigava-o a encontrar uma

solução fora dos padrões comportamentais das elites. Jesús Martín–Barbero27

mostra a diferença entre trabalhar a história da cultura e a história cultural. Carlo

Ginzburg, trabalhando a importância da classe operaria através do estudo sobre

um moleiro em “O queijo e os vermes”28; e Walter Benjamin em “O narrador”29

que traz à tona a necessidade urgente de buscar a exposição da história da

classe trabalhadora de modo a dar visibilidade a esses sujeitos, ou seja, contar

a história a contrapelo.

Para concluir, as entrevistas cedidas pelos pescadores para o mestrado

serão utilizadas seguindo metodologias utilizadas por Verena Alberti30, Maurice

Halbwachs31 e Ecléa Bosi32. Serão utilizados os filmes e documentários

existentes para suportar algumas questões relacionadas à historiografia. Para

26 Ver: THOMPSON, Edward, P. “Folclore, antropologia e história social”. IN: As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Unicamp, 2001. 27 Ver: MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos Meios as Mediações: Comunicação, Cultura e Hegemonia. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. 28 Ver: GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes – O Cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. 29 Ver: BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e Política. Obras Escolhidas. SãoPaulo: Brasiliense, 1989. 30 Ver: ALBERTI, Verena. Manual da História Oral. Rio de Janeiro: FGV, 2004. 31 Ver: HALBWACHS, Maurice. Memória Coletiva. São Paulo: Vertice, 1990. 32 Ver: BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. São Paulo:T.A. Queiroz Editor: 1983.

tanto, os autores Ismail Xavier33, Walter Benjamin34 e André Bazin35. Para o uso

das fotografias, Alessandra Di Giorgi Chélest36 junto com Peter Burke37 e outros

darão base para trabalhar esse tipo de fonte. No intuito de solidificar a

importância da Colônia para o bairro, também serão utilizadas reportagens do

jornal “A Tribuna do Rio de Janeiro” que, desde o século XIX, já fazia reportagens

sobre a presença dos pescadores nas areias de Copacabana. Laura Antunes

Maciel38 e Heloisa de Faria Cruz e Maria do Rosário da Cunha Peixoto39 – Na

oficina do historiador: conversas sobre história e imprensa, comporão parte dos

referenciais teóricos metodológicos para a utilização desse último tipo de fonte.

Acredita-se que a pluralidade de fontes trará um enriquecimento na

composição da pesquisa, haja vista, a escassa produção na história a respeito

da presença desses sujeitos em Copacabana. Além da heterogeneidade do

bairro e, também, da complexidade que envolve a existência da Colônia Z-13.

Fontes e Bibliografia

Fontes principais

ATA de Assembleia geral extraordinária realizada na sede da Colônia Z- 13 em

26 ̸ 09 ̸ 2016, duas páginas.

33 Ver: XAVIER, Ismail. O Discurso cinematográfico : a opacidade e a transparência. São Paulo: Paz e Terra, 2014. 34 Ver: BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica. Porto Alegre: Zouk, 2014. 35 Ver: BAZIN, André. O que é o cinema? São Paulo: Ebu, 2018. 36 Ver: CHÉLEST, Alessandra di Giorgi. Ainda assim resistimos: a particularidade da mobilização social chilena através das lentes de salas. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. 37 Ver: BURKE, Peter. Testemunha Ocular: o uso de imagens como evidência histórica. São Paulo: Ed. Unesp, 2017. 38 Ver: MACIEL, Laura Antunes. Produzindo notícias e histórias: algumas questões em torno da relação telégrafo e imprensa – 1880 ̸ 1920. IN: Muitas memórias, outras histórias. São Paulo: Olho d`agua, 2014. 39 Ver: CRUZ, Heloisa de Faria e PEIXOTO, Maria do Rosário da Cunha. Na oficina do historiador: conversas sobre história e imprensa. IN: Projeto História, São Paulo, n. 35, p. 255 – 272, dez. 2007.

ESTATUTO para a Colônia de pescadores Z-13. Copacabana – Rio de Janeiro

– RJ. Documento elaborado em 16 ̸ 10 ̸ 2006, 12 páginas.

FOTOGRAFIAS – A administração da Colônia mantém um acervo de muitas

fotografias que serão utilizadas como fontes de pesquisa.

LIVRO – Livro de registro dos pescadores datado de novembro de 1936. (Será

feito comparativo entre este livro e as atuais fichas de cadastro).

REGIMENTO da Colônia de pescadores, registrado em 21 ̸ 07 ̸ 2008, 05 páginas.

Fontes auxiliares

Constituição Federal - Artigos 215 e 216 - Título VIII - Da Ordem Social - Capítulo

III - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção II - Da Cultura.

DECRETO n˚ 3551, de 04 de agosto de 2000.

RESOLUÇÃO n° 001, de 03 de agosto de 2006.

Referências Bibliográficas

ABREU, Maurício. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:

Prefeitura do Rio de Janeiro, 2008.

______________ A Evolução Urbana Do Rio De Janeiro. 2˚ Ed. Rio de Janeiro:

IPLANRIO ̸ ZAHAR, 1998.

ANDRADE, Manuel Correia de; LESER, Walter; SACHES, Ignacy; FURTADO,

Celso e KERR, Warwick Estevam. Meio Ambiente Desenvolvimento e

Subdesenvolvimento. São Paulo: Hucitec, 1975.

ALBERTI, Verena. Ouvir contar: textos em história oral. Rio de Janeiro: Ed.

FGV, 2004.

________________ Manual da História Oral. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

ANDREATTA, Verena. Cidades Quadradas Paraísos Circulares: os planos

urbanísticos do Rio de Janeiro no Século XIX. Rio de Janeiro: Mauad X, 2006

ARAÚJO, Rosa Maria Barbosa de. A Vocação do Prazer – A cidade e a família

no Rio de Janeiro republicano. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

AVELINO, Yvone Dias. “Os labirintos da Arte de Narrar: História e Literatura.”

IN: CARVALHO A. M. (at. al.) História Cotidiano e Linguagens. São Paulo:

Expressão e Arte, 2012.

BAZIN, André. O que é o cinema? São Paulo: Ebu, 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio

de Janeiro: Zahar, 2003.

__________________ Estranhos à nossa Porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

__________________ Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge

Zahar, 2009.

BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e Política. Obras Escolhidas. São

Paulo: Brasiliense, 1989.

___________________ A obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica.

Porto Alegre: Zouk, 2014.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

BENCHIMOL, Jaime L. Pereira Passos. Um Haussmann tropical. Rio de

Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1990.

BERSTEIN, Serge. "A cultura política". IN: RIOUX, Jean-Pierre & SIRINELLI,

Jean-François. Para uma História Cultural. Lisboa: Estampa, 1998.

BOECHAT, Ricardo. Copacabana Palace: um hotel e sua história. São Paulo:

DBA, 1968.

BOSI, Ecléa. O tempo vivo da memória: ensaios de psicologia social. São

Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

_______________ Cultura de Massa e Cultura Popular: leituras de operárias.

Petrópolis, RJ: Vozes, 1972.

_______________ Memória e Sociedade: lembranças de velhos. São Paulo:

T.A. Queiroz Editor: 1983.

BURKE, Peter. O que é história cultural? Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

____________Testemunha Ocular: o uso de imagens como evidência histórica.

São Paulo: Ed. Unesp, 2017.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra. Quando a vida é passível de luto? 2. Ed.

Trad. Sergio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2016.

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas Hibridas. Estratégias para entrar e sair da

modernidade. São Paulo: EDUSP, 2013.

CARDOSO, Elizabeth et al. História dos Bairros: Copacabana. Rio de Janeiro:

INDEX, 1986.

CARRIS Luciene. XV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO

URBANISMO. A Cidade, o Urbano, o Humano. Memórias do bairro operário do

Jardim Botânico e a evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:

Departamento de História – PUC Rio. 2018.

CASTRO, Josué de. Geografia Humana – Estudo da Paisagem Cultural do

Mundo. Porto Alegre: Edição da Livraria do Globo, 1939.

CASTRO, Maria Laura Viveiros de. E FONSECA, Maria Cecília Londres

Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008.

CRUZ, Heloisa de Faria e PEIXOTO, Maria do Rosário da Cunha. Na oficina do

historiador: conversas sobre história e imprensa. IN: Projeto História, São Paulo,

n. 35, p. 255 – 272, dez. 2007.

CERTAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1994.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São

Paulo: Companhia das Letras, 1996.

CHARTIER, Roger. A História Cultural. Entre práticas e representações.

Lisboa: Difel, 1990.

_______________. “Cultura Popular: revisitando um conceito historiográfico”.

IN: Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro: 1995, Vol. 8, n˚ 16 - 1995, p 179

– 192.

CHÉLEST, Alessandra di Giorgi. Ainda assim resistimos: a particularidade da

mobilização social chilena através das lentes de salas. Dissertação de Mestrado.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.

DIEGUES, Antônio Carlos. Ecologia Humana e Planejamento em Áreas

Costeiras. São Paulo: SBD – FFLCH – USP, 2001.

_______________________ O Mito Moderno Da Natureza Intocada. São

Paulo: Hucitec, 1996.

E, MORAES, Fernando, BERTOCINI, Áthila e AGUIAR, Aline. História, pesquisa

e biodiversidade do Monumento Natural das Ilhas Cagarras. Rio de Janeiro:

Museu Nacional, 2013.

ENGENHARIA, João Fortes. História dos bairros – memória urbana –

Copacabana. Rio de Janeiro: Editora Index, 1986.

FARIAS, Patrícia. Pegando uma cor na praia. Relações raciais e classificação

de cor na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal da

Cultura, 2006.

FENELON, Déa R. “Cultura e História Social: Historiografia e Pesquisa”, em

PROJETO HISTÓRIA 10. São Paulo: EDUC, 1993, p 73 - 90.

GIANNELLA, Letícia. “Desenvolvimento E Comunidades Tradicionais: A

Comunidade De Pescadores De Copacabana, Rio De Janeiro”, IN: Entre-

Lugar, Dourados, MS, ano 3, n.5, 1. semestre de 2012, p 53 - 72.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes – O Cotidiano e as ideias de um

moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

_______________Medo, Reverencia, Terror. Quatro ensaios de iconografia

política. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte:

UFMG, 2003.

HALBWACHS, Maurice. Memória Coletiva. São Paulo: Vertice, 1990.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana.

São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HELLER, Agnes. O Cotidiano e a História. São Paulo: editora paz e terra, 2000.

KOSSOY, Boris. Fotografia & História. São Paulo: Ateliê Editorial, 2014.

KOWARICK, Lúcio. Viver em risco: Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e

civil. São Paulo: editora 34, 2009.

_______________ Pluralidade urbana em São Paulo: vulnerabilidade,

marginalidade, ativismos. Organização de Lúcio Kowarick e Heitor Frúgoli Jr. —

São Paulo: Editora 34; FAPESP, 2016.

LEEDS, Anthony e Elizabeth. A sociologia do Brasil Urbano. Rio de Janeiro:

Ed. Zahar, 1978.

LEVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Petrópolis:

Vozes, 1997.

LIMA, Roberto Kant de. E PEREIRA, Luciana Freitas. Pescadores De Itaipu –

Meio ambiente, conflito e ritual no litoral do Estado do rio de Janeiro. Niterói –

RJ. EDUFF. 1997

LOPES, Alfredo Ricardo Silva. “História Ambiental: uma demanda

contemporânea.” IN: Cad. Pesq. Cdhis, Uberlândia, v.23, n.2, jul./dez. 2010,

483 – 496.

MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos Meios as Mediações: Comunicação, Cultura e

Hegemonia. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

MARTINEZ, Paulo Henrique. História ambiental paulista: temas, fontes,

métodos. São Paulo: Senac São Paulo, 2007.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para a gestão da zona costeira

de Brasil. Elementos para uma Geografia do Litoral Brasileiro. São Paulo:

Annablume, 2007.

_________________________. Meio Ambiente e Ciências Humanas. São

Paulo: Annablume, 2005.

_________________________. Território e Historia no Brasil. São Paulo:

Annablume, 2005.

MORAES, S. C. “Colônias de pescadores e a luta pela cidadania.” IN: X

Congresso Brasileiro de Sociologia, 2001, Fortaleza – CE. Anais do X

Congresso Brasileiro de Sociologia, 2001.

MORAES, Fernando; BERTOCINI, Áthila e AGUIAR, Aline. História, pesquisa e

biodiversidade do Monumento Natural das Ilhas Cagarras. Rio de Janeiro:

Museu Nacional, 2013

O’DONNELL, Julia. A invenção de Copacabana. Culturas Urbanas e estilos de

vida no Rio de Janeiro (1890-1940). Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

PERLMAN, Janice E. O mito da Marginalidade: favelas e política no Rio de

Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

PORTELLI, Alessandro. “O que faz a história oral diferente.” IN: Projeto

História. Trad.: Maria Therezinha Janine Ribeiro. São Paulo: 1997, p 25 - 39.

PRESIDÊNCIA da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos.

DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm>. Acessado em 24 de

setembro de 2019.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro; a formação e o sentido do Brasil. São

Paulo: Companhia das Letras, 1995.

____________ Aos trancos e barrancos: o Brasil deu no que deu. Rio de

Janeiro: Guanabara Dois, 1985.

RAMALHO, Cristiano Wellington Norberto. Estado, Pescadores E

Desenvolvimento Nacional Da Reserva Naval À Aquícola. Ruris | Volume 8,

Número 1 | Março 2014.

RESOLUÇÃO n° 001, de 03 de agosto de 2006.Disponível em:

<http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Resolucao_001_de_3_de_

agosto_de_2006.pdf>. Acessado em 24 de setembro de 2019.

REVEL, Jacques. A invenção da sociedade. Lisboa: Difel, 1989.

RIOTUR. Copacabana, 1892-1992: subsídios para sua história. Rio de Janeiro:

Secretaria Municipal de Cultura/Prefeitura, 1992.

RITTO, Beth. Embarcados. Rio de Janeiro (RJ): ID Cultural, 2018.

RODRIGUES, Antônio Edmilson Martins. A costura da cidade. Rio de Janeiro:

Bazar do Tempo, 2016

RODRIGUES, Antônio Edmilson M.; FALCON, Francisco José Calazans.

Tempos Modernos: ensaios de história cultural. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2000.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares. A colonização da terra e a moradia na

era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

_____________. O que é cidade. São Paulo: brasiliense, 1988.

ROSIQUE, Javier & BARBIERI, Edison. Ecologia Preservar para Viver. São

Paulo: Cidade Nova, 1992.

SANGLARD, Gisele et all. História Urbana: memória, cultura e sociedade. Rio

de Janeiro: FGV, 2013.

SANTOS, Carlos José Ferreira dos. Nem tudo era italiano: São Paulo e

pobreza: 1890 – 1915. São Paulo: Annablume/Fapesp, 2017.

SANTOS, Milton. Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo: Hucitec,

1996.

SARLO, Beatriz. Paisagens Imaginárias. São Paulo: Edusp, 2005.

SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação

cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1989.

__________________. “A capital irradiante: Técnica, ritmos e ritos do Rio”. IN:

SEVECENKO, Nicolau et al. História da Vida Privada no Brasil, vol. 03. São

Paulo: Cia. Das Letras, 1998.

SILVA, Catia Antonia da. História social da pesca e da modernização espacial

do Rio de Janeiro: a árdua tarefa de periodizar os eventos. Rev. Tamoios, São

Gonçalo (RJ), ano 11, n.1, pág. 2-19, jan/jun. 2015.

SILVA, Elisabetta, LOBO, Vanda, RECH, Lucas e REBOUÇAS, Manasi, -

Curso de Conhecimento Tradicional da Pesca – Projeto Ilhas do Rio. Rio de

Janeiro: Instituto Mar Adentro, 2012.

SILVA, Jailson de Souza e BARBOSA, Jorge Luiz. Favela: alegria e dor na

cidade. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio BRASIL, 2005.

SILVA, Lúcia. “A cidade do Rio de Janeiro nos anos 20: urbanização e vida

urbana.” IN: FENELON, Déia Ribeiro. CIDADES. São Paulo: Olho d´Água,

1999.

SILVA, Olga Brites. “São Paulo (cidade)”. IN: Secretaria Municipal de Cultura.

Departamento do Patrimônio Histórico. O direito à memória: patrimônio

histórico e cidadania. São Paulo: DPH, 1992

SONTAG, Susan. Sobre Fotografia. São Paulo: Companhia das Leras, 2004.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Trad. Belo Horizonte:

UFMG, 2010.

TAVARES, Mariana Gonçalves. Investigação do Conhecimento Histórico da

Pesca Tradicional à Luz do Conceito de Shifting Baselines: O Caso da

Comunidade Caiçara da Praia dos Calhaus e do núcleo de Ipanema. Niteroi-

RJ. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE

GEOCIÊNCIAS Pós-Graduação em Ciência Ambiental, 2011.

THOMPSON, Edward, P. A formação da Classe operária. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1987.

____________________ A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros. Rio de

Janeiro: Zahar, 1981.

____________________ Costumes em Comum. São Paulo: Companhia das

Letras, 1998.

____________________ “Folclore, antropologia e história social”. IN: As

peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Unicamp, 2001.

TORRÃO FILHO, Amilcar. A arquitetura de da alteridade: a cidade luso-brasileira

na literatura de viagem (1783 – 1845). São Paulo: Hucitec: Fapesp,

2010.

WEBER, Max. Ensaios sobre a teoria das ciências sociais. São Paulo:

Centauro, 2003.

WILLIAMS, Raymond. Cultura. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1992.

___________________ Marxismo e Literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

VALLADARES, Lícia do Prado. A invenção da favela: do mito de origem a

favela.com. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.

VELHO, Gilberto. A Utopia Urbana. Um Estudo de Antropologia Social. Rio de

Janeiro: Zahar, 1973.

______________. “Os mundos de Copacabana”. IN: VELHO, Gilberto.

Antropologia Urbana. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

VILLAR, Frederico. A missão do Cruzador “José Bonifácio” - os pescadores na

defesa nacional – a nacionalização da pesca e a organização dos seus

serviços (1919-1923). Rio de Janeiro: Gráfica Laemmert Limitada.

ZAOUAL, Hassan. Nova economia das iniciativas locais: uma introdução ao

pensamento pós global. Rio de Janeiro: DP&A: Consulado Geral da França:

COPPE ̸ UFRJ, 2006.

Cronograma das Atividades

Atividades

1º e 2º Semestres

de 2020

1º e 2º Semestres

de 2021

1º Semestre de 2022

2º Semestre de 2022

1º Semestre de 2023

2º Semestre de 2023

Disciplinas do Programa

X X

Levantamento Bibliográfico

X X

Leitura e estudos das obras sobre

os temas

X X X

Análise das Fontes

X X X X X X

Fichamentos X X X X

Redação do Relatório de Qualificação

X

X

Exame de Qualificação

X

Redação da Dissertação

X

X

Defesa X