licção erros e fraudes, lei oxley e incuprimento

8/18/2019 Licção Erros e Fraudes, Lei Oxley e Incuprimento

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ERROS E FRAUDES,

LEI OXLEY EINCUMPRIMENTO

Na perspectiva da norma240


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Conceitos chaves

Fraude - refere-se a um actointencional praticado por um ou mais

indivíduos entre os quais a gerência,empregados, ou terceiros, que resultemnum erro de apresentação nas DF.


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A fra!e "o!e envo#ver Manipulação, falsificação ou alteração de

registos ou documentos; Apropriação indevida de activos; Supressão ou omissão dos efeitos de

transacções nos registos ou documentos; Registo de transacções sem sust!ncia;

M" aplicação de políticas contailísticas;


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Erro

Refere-se a enganos não intencionais nas #$ tais como%

&nganos matem"ticos ou de escrituração

nos registos su'acentes e nos dadoscontailísticos;

#escuido ou m" interpretação de factos;

M" aplicação de políticas contailísticas(


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Princi"ais erros nossiste$as !e contro#ointernoRelacionados com as transacções Integralidade - )ip*tese de não

estarem registadas todas as transacções; Validade - )ip*tese de serem registadas

transacções falsas ou duplicadas; Correcção dos registos - )ip*teses de

registos errados em conta e+ou valor; eriodicidade vulgo !cut"o##$ -

)ip*tese de registos fora do período;


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Princi"ais erros nossiste$as !e contro#ointernoRelacionados com as demonstrações

#inanceiras Valori%ação - Activos ou assivos mal

valoriados ou avaliados &presentação - #eficiente apresentação

de contas que encuram ou conduam afalsas interpretações na leitura das #$, vg(Saldos contra natura


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RESPONSA%ILIDADE DA&ER'NCIA

revenir e detectar erros e fraudes, se'a qual fora materialidade;

&staelecer e manter uma estrutura efica de .(/(

Manter os Auditores /ndependentes informadossore den0ncias sore fraudes e erros; .orrigir erros significativos de modo a apresentar

as #$ de forma adequada;

$ornecer informações completas, precisas e emtempo oportuno;


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RESPONSA%ILIDADE DOS

AUDITORES 1ter segurança rao"vel de que as #$

estão livre de erros materialmenterelevantes;

1 .ontrolo /nterno, 2 somente para efeitosdo planeamento de auditoria;

/nformar a alta Administração sore errose fraudes, assim como dos a'ustamentosnecess"rios "s #$(


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(NDICES DE FRAUDE Acordos comerciais comple3os de difícil

entendimento e aparentando poucos ounen4uns resultados pr"ticos;

5ransacções de 0ltima 4ora querepresentem receitas significativas nosrelat*rios trimestrais ou anuais

Mudança de auditores que resultou dedesacordos contailísticos e de auditoria;


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(NDICES DE FRAUDE

Relat*rios demasiado optimistas apresentadosaos accionistas, agindo o #irector $inanceirocomo evangeliador a convencer os investidoresde um potencial crescimento futuro;

Resultados financeiros 6demasiadamente onspara serem verdadeiros7, ou consideravelmentesuperiores aos da concorrência 8 sem ter 4avidocorrespondentes alterações nas operações;


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(NDICES DE FRAUDE 9ocais de neg*cio distanciados entre si,

com uma gestão descentraliada e umfraco sistema de comunicação;

/nconsistência aparente entre factosrelatados nas #$ e a mensagem doresidente;

/nsistência da alta Administração em

estar presente em todas as reuniões do.omit2 de Auditoria e dos auditoresinternos ou e3ternos;


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(NDICES DE FRAUDE Apro3imação muito rigorosa entre os resultados

declarados e os resultados previstos 8 :g(Resultados idênticos aos do orçamento;

#ivergências frequentes entre a gestão e osauditores e3ternos; Apresentação de vendascorrespondentes ao mês ou a um trimestre, feitasna 0ltima semana ou no 0ltimo dia;

ma auditoria interna a funcionar com limitações

de !mito, como, por e3emplo, o director não terum relacionamento directo com o .omit2 deAuditoria;


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(NDICES DE FRAUDE

Modificações invulgares nos alancetes, naalteração de tendências ou no relacionamentosignificativo das demonstrações financeiras;

olíticas contailísticas pouco comuns delançamento de receitas ou custos antecipados;

M2todos contailísticos que aparentem favorecermais a forma do que a sust!ncia;


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(NDICES DE FRAUDE

rincípios de contailidade em contradiçãocom as pr"ticas da ind0stria;

A'ustamentos numerosos e recorrentesnão efectuados ou ignorados em relação <auditoria anual;

tiliação de reservas para camuflarreceitas;


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(NDICES DE FRAUDE

Modificações frequentes e significativas deestimativas sem nen4uma raão aparente

incrementando+reduindo gan4osregistados; $al4a em faer cumprir o .*digo de =tica

da empresa;

Relut!ncia em efectuar modificações asistemas ou procedimentos recomendadospelos auditores internos ou e3ternos;


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PROCEDIMENTOS *UANDO + (NDICE DEFRAUDE-ERRO

Avaliar a 4ist*ria da &ntidade e da /nd0stria; Avaliar os riscos relacionados com a /nd0stria; /dentificar factores de pressão oportunidade e

atitude e relacionar com "reas de risco; ?ulgamento profissional; Avaliar a 4ist*ria da&ntidade e da /nd0stria;

Avaliar os riscos relacionados com a /nd0stria;

/dentificar factores de pressão oportunidade eatitude e relacionar com "reas de risco; ?ulgamento profissional;


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RELATO DE FRAUDES E ERROS .&ER'NCIA

#irigida a pessoas 4ierarquicamentesuperiores < aquelas que se crê estarem

envolvidas;


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Aos tentes !o re#at/rio !oa!itor

&m função da materialidade do erro oufraude, emitir-se um relat*rio qualificado;


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ERROS E FRAUDES NA PERSPECTI0A DE SAR%ANES 1 OXLEY ACT E LEI 23-24

1 Saranes-13le@ Act, editado em BB, 2continuação da regulamentação daSecurities Act de CDEE e o Securities&3c4ange Act de CDEFG, cu'odesenvolvimento ocorreu ap*s a queda daHolsa de :alores de Iova /orque em CDD;

A designação 2 em )omenagem aos dois

memros do .ongresso Iorte-americano,o Senador #emocrata aul Saranes e o#eputado Repulicano Mic4ael 13le@(


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O objectivo essencial da LeiSarbanes-Oxley é

Aperfeiçoar os controles financeiros dasempresas e mel4orar a eficiência da>overnação das &ntidades .orporativas;

Assegurar a transparência na gestãofinanceira das &ntidades, crediiliar acontailidade, a auditoria e conferir asegurança na informação que 2 produida,

no sentido de que a mesma est" livre deerros e fraudes, de modo que os/nvestidores se sintam seguros;


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A #ei cont5$ 66 sec78es $ormação do J.A1HG ulic .ompan@

Accounting 1versig4t JfiscaliaG Hoard 8&ntidade que supervisiona as actividades

dos Auditores; Independência dos auditores externos

Responsabilidade corporativa

Divulgação financeira Conflito de interesses dos analistas


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A #ei cont5$ 66 sec78es Recursos e a autoridade da SEC

Estudos e relatórios Responsabilidade por fraude Penalidades acentuadas por cries Declaraç!es de ipostos de renda "raude corporativa e responsabilidades


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A secção 404 sobre os controlos e procedimentosinternos para emissão do relatório nanceiro re!"er

!"e os #estores

#eclarem a responsailidade da gestãopara a implementação e manutenção de

um sistema de controlo interno para orelato financeiro; e $açam a sua avaliação da efectividade dos

controles internos para relato financeiro(


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A secção 404 sobre os controlos e procedimentosinternos para emissão do relatório nanceiro re!"er!"e os #estores

&3ecutem uma avaliação formal de seuscontroles sore o relato financeiro,incluindo testes para confirmar o desen4o

dos controles e se os mesmos operameficamente; /nclua no seu relat*rio anual um

formul"rio apropriado com a avaliação dos

controles internos sore o relato financeiroe;


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E$ re#a79o aos a!itores e:ternos

re;ere$ ;e forne7a$ uma opinião sore a avaliação da gerência

em relação ao sistema de controlo interno; uma opinião independente na efic"cia do

sistema do controle interno sore o relatofinanceiro; a opinião tradicional sore as

demonstrações financeiras(


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As re


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As re


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As re


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As re


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A tabela comparativa das penalizações na

lei Sox e na lei 06/04 'ei (o) 'ei 0*+04

,mpresa auditada

Multa de C a L mil4ões de d*lares;enas de reclusão entre CB a B anospara os respons"veis pelas contas(

&uditor- pessoa ur/dica de Direito1lico

Suspensão de actividade por EB dias emulta de C a CB sal"rios mínimos;Suspensão de actividade por E meses e

multa de CC a EB sal"rios mínimos&uditor ,)terno e &dvogadosMulta de C a L mil4ões de d*lares;Suspensão e encerramento das actividades dafirma de auditoria se for comprovada a negligênciano decurso do traal4o, o que não os possiilitouidentificar a e3istência de distorções materiais;

1rigatoriedade para o advogados de reportareventuais irregularidades ao S&.(

&uditor e)terno ou de Direito privadoSuspensão de Alvar" por EB dias e multa de LBBa CBBB sal"rios mínimos;Suspensão de alvar" por E meses e multa deCBBC a BBB sal"rios mínimo;.ancelamento de alvar";

1rigatoriedade do auditor e3terno de reportarao >ainete .entral de .omate < .orrupção

sore qualquer situação fraudulenta(


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NA PERSPECTI0A DA NORMA @2 B RELATO DEINCUMPRIMENTO

Incumprimento - refere-se a actos deomissão ou de cometimento pela entidadesu'eita a auditoria, quer intencionais ou

não intencionais, que se'am contr"rios


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NA PERSPECTI0A DA NORMA @2 B RELATODE INCUMPRIMENTO

(e um acto constitui ou não umincumprimento 2 uma determinação

'urídica que est" ordinariamente fora dacompetência profissional do auditor(&ntretanto o treino, a e3periência e ocon4ecimento da entidade e do seu sectorpor parte do auditor podem proporcionaruma ase para o recon4ecimento de quealguns actos que c4egaram aocon4ecimento do auditor podem constituirincumprimento de leis e de regulamentos(


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& determinação de uando um particularacto constitui ou 2 prov"vel que constitua umincumprimento aseia-se geralmente no consel4ode um perito con4ecedor e qualificado para

e3ercer direito mas em 0ltima an"lise s* pode serdeterminado por um triunal(

As leis e os regulamentos variam na sua relaçãocom as #$ Algumas leis ou regulamentos

determinam a forma e o conte0do dasdemonstrações financeiras as divulgações aserem feitas;


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Algumas entidades operam em sectoresfortemente regulamentados como se'aancos e empresas químicas e outrasestão apenas su'eitas


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INTER0ENIENTES NO PROCESSOE SEUS O%ECTI0OS

&ccionistas

retendem saer como 2 que os seusneg*cios estão sendo geridos;

retendem saer se 4" oportunidades paramel4orar a rentailidade dos seusinvestimentos


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&dministradores retendem prestar contas com maior rigor e

transparência possível; retendem demonstrar aos accionistas e outros

entes p0licos e privados a sua competênciat2cnica e profissional;

retendem aumentarem o valor da &mpresa noMercado olsista;

retendem aumentar confiança perante/nstituições financeiras e investidores privados;


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Auditores Externos

retendem prestar um serviço p0lico comcompetência, elo, responsailidade eindependência;

retendem emitirem uma opinião com segurançasore a raoailidade das contas que aAdministração apresenta;

retendem colaorar com a Administração da&mpresa na procura de mel4ores alternativaspara mel4orar a rentailidade dos investimentos


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RESPONSA%ILIDADES DOS OR&OS DE&ESTO

Administrar os neg*cios da &mpresa deacordo com as leis estaelecidas para

aquele sector de actividade; Administrar os neg*cios da &mpresa de

acordo as disposições estatut"riasaprovados em Assemleia >eral dosAccionistas;


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RESPONSA%ILIDADES DOS OR&OS DE&ESTO

reparar as #emonstrações $inanceiras deacordo com as normas do >rupo e ouestaelecidos no lano >eral ou oficial da

.ontailidade; restar toda a informação que os

auditores e3ternos solicitarem para mel4ordesempen4o das suas actividades;


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A RESPONSA%ILIDADE DOS AUDITORES EXTERNOS

&3aminarem as #emonstrações $inanceiras deacordo com as normas /nternacionais localmenteaceites e as demais pulicadas no aís onde a&mpresa desenvolve os seus neg*cios;

&mitir uma opinião sore a raoailidade ou nãodas #$ ora e3aminadas, que inclui a avaliação daadequacidade das políticas contailísticas, araoailidade das estimativas contailísticas e aapresentação das #$

$undamentar a sua opinião na ase do traal4odesenvolvido, soretudo quando o relat*rio 2qualificado;


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RELATO PELOS AUDITORES DASITUAO DE INCUMPRIMENTO

.omentar todas as situações que ten4aidentificado durante o seu traal4o, quefundamentam a sua opinião sore as #$auditadas a ser dirigida aos Accionistas;

roduir um relat*rio para uso e3clusivo daAdministração da &mpresa, onde se relata comtodo detal4e todas as situações deincumprimento identificadas e recomendaçõest2cnicas adequadas eral da Rep0lica soreaspectos que indiciam a falta de cumprimento da9ei no !mito da 9ei B+BF,

licção erros e fraudes, lei oxley e incuprimento

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