Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 | JJ 434 | 13.000 exemplares | Órgão Oficial do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário | Tel.: (11) 3222.5833

Dilma, chega de enrolação: PCS JÁ!w w w . s i n t r a j u d . o r g . b r

Dia 11.10, pelo PCS, 1200 servidores ocupam a Av. Paulista

Joca

Dua

rteNão devemos confiar em nenhuma declaração de deputados ou senadores.

Somente a nossa luta irá por fim ao congelamento salarial. É fundamental a participação de todos nessa luta

Aqui em São Pau-lo a greve está forte, mas preci-sa crescer. Por quê? Por que o tempo está con-tra o nosso reajuste.

Com a manobra fei-ta pelos deputados da base do governo na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), jo-gando uma possibili-dade de votação para o dia 26, o governo Dil-ma ganhou alguns dias para tentar esfriar os ânimos da categoria.

Na terça passada (11), o presidente da CFT, Claudio Puty (PT/BA), postou na sua pá-gina no facebook que não há garantias, se-quer, que o PCS entre na pauta do dia 26. Isso é um sinal claro de que os deputados, a mando de Dilma, estão tentan-do enrolar a categoria.

Já haviam feito isso quando assumiram o compromisso de votar o PCS até a 1ª quin-zena de setembro. O que se viu, entretanto, foram sucessivas obs-

truções para impedir a votação.

Justamente por essa prática do governo, não podemos dar nenhum crédito às declarações do senador governista Walter Pinheiro (PT/BA). Ele é relator do Plano Plurianual 2012-2015, e na quinta, dia 13, disse que defende o parcela-mento do PCS em qua-tro anos, mas que essa definição deve ser feita em dezembro.

Porém, quando es-teve em São Paulo, no Seminário Regional da Comissão Mista de Or-çamento (04/10), pro-

curado por servidores para apoiar o PCS, esse mesmo senador deu respostas evasivas e se mostrou completa-mente alheio às reivin-dicações da categoria. Por isso, a sua declara-ção deve ser entendida como mais uma tentati-va do governo para des-montar a nossa greve.

O que precisamos fazer?Enquanto esse JJ

chega a você, servi-dores de várias cida-des estão entrando na greve. Hoje na Justiça Trabalhista, aderem

O PLP 549 congela os salários de todo o funcionalismo por 10 anos e o PL 1992 acaba com a aposentadoria do conjunto do funcionalismo (leia mais na página 04). Caso esses projetos sejam aprovados antes do PCS, não haverá margens para remanejamento orçamentário que viabili-zem o nosso reajuste.

E é justamente por isso que o governo está enrolando, para conseguir aprovar esses projetos antes da nossa reposição salarial.

PLP 549 e PL 1992 podem inviabilizar o PCS

No dia 14 de outubro foi publicada a portaria da presidência do TRT- 2ª, sobre os procedimentos que os servidores deverão adotar para o cumprimento da Lei 12.440/11, que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Isso significa que recairá sobre os servido-res da JT uma monumental sobrecarga de trabalho. Por outro lado, é uma ótima opor-tunidade para fazer crescer a greve pelo PCS.

Neste momento, todas as atenções da cúpula do judiciário estarão voltadas para a JT. Portanto, uma forte greve poderá forçar o STF a buscar o Executivo para buscar uma solução para o congelamento, que já dura cinco anos. “Agora é a hora de fazer greve de serviços”, afir-ma a diretora do sintrajud Inês Leal de Castro.

Por isso, todos os servidores da Trabalhista estão convocados para a assembleia hoje (17), às 11h, no saguão do Fórum da Barra Funda.

Na Justiça Trabalhista: Cadastro? Só com o PCS!

à paralisação: Santos, Praia Grande, São Vi-cente e São Bernardo do Campo. Na JT/ Barra Funda, o maior fórum trabalhista do Brasil, os servidores estão forta-lecendo a paralisação.

Portanto, a nossa primeira tarefa é forta-lecer a greve onde ela já começou. É necessá-rio iniciá-la nos demais locais, tanto na capital, quanto nas cidades do interior. A responsabili-dade pela participação é de cada um de nós. Veja o quadro da greve nacional e no estado na página 03.

A partir do ano que vem, para que as empresas possam participar das

licitações públicas ou recebam qualquer isenção fiscal precisarão da CNDT.

Qual o objetivo da CNDT?

Assembleia estadual, na JT/ Barra Funda, dia 19, quarta, 14h

2 Jornal do Judiciário

Fala servidor:

Órgão Oficial do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo

Sede: Rua Antonio de Godoy, 88/16º - São Paulo / SP - CEP 01034-000 - Tel.: (11) 3222-5833 - Fax: 3225-0608 - E-mail: sintrajud@sintrajud.org.brSubsede Baixada Santista: Rua Proost de Souza, 35 - Santos/SP - Cep: 11040-090 - Tel.: (13) 3238-3807 - E-mail: sintrajudsantos@uol.com.brSubsede Barra Funda: Telefones: (11) 3392-3728 / 3525-9672 / E-mail: subbarrafunda@sintrajud.org.br

Diretoria: Adão Sérgio de Souza, Adilson Rodrigues Santos, Angélica Olivieri, Antonio Carlos, Antonio dos Anjos Melquiades (Melqui), Cleber Borges de Aguiar, Erlon Sampaio, Fausta Camilo de Fernandes, Felipe Joel Gomes Lira, José Carlos Sanches, José Dalmo, Henrique Costa, Inês de Castro, Ivo Oliveira Farias, Leica SIlva, Maurício Rezzani, Tarcisio Ferreiras.

Jornalistas: Carlos Eduardo Batista, Juliana Silva e Vivian Costa | Colaborador: Hélcio Duarte Filho | Diagramação: Diego Plenamente | Tiragem: 13.000 exemplares

Fotos: Joca Duarte

Jesus Carlos

“O governo já mostrou que não quer ceder. Então não temos outra opção a não ser a greve. Infelizmente a sociedade vai sofrer, mas é a única forma de pressionar, porque aumenta tudo, menos o nosso salário.” - Patrícia Cortes, servidora do JT/Barra Funda

“A mobilização é fundamental para conseguirmos nossa reposição. Eu já sou servidor há 14 anos e participei das outras greves, e essa está sendo uma das mais difíceis porque o presidente do Supremo não está tão engajado. Mesmo assim temos esperança de conseguirmos o PCS-4.” – Edney Oliveira, servidor do TRF-3

“Esse é o momento de fazer a greve crescer mais. Infelizmen-te no ano passado, quando a greve estava num momento ótimo, houve um retrocesso. Não podemos perder nova-mente a oportunidade esse ano. A gente precisa se unir a outros segmentos, como Correios e Bancários, que, historicamente, tem mais visibilidade na imprensa para deixarmos a nossa marca.” - Fábio Ferreira, servidor do Pedro Lessa

“Essa greve tem tudo para dar certo, mas, para isso, os servidores precisam ter coragem. É preciso também pen-sar mais no coletivo do que no individual. A briga é de todos, por isso, a necessidade de pensar no grupo.” Márcio Cilas, servidor do TRF-3

“A luta é fundamental para conseguirmos o nosso PCS. Não temos mais tempo, porque 2014 (Copa) está aí e as atenções estão sendo voltados para ele. A gente precisa fazer a mobilização aumentar para pressionar o governo.” Margareth Uruth, servidora do TRF-3

“Infelizmente a greve é um dos meios da gente dar um basta ao comando do Executivo. É inadmissível não termos nem reposição salarial. Esse governo é o mais intransigente dos últimos tempos. Eu tenho FC5, e poderia estar com medo, mas estou aqui servindo de exemplo para mostrar que é preciso união. Se tiver união, não haverá retaliação.” João Batista Magalhães, servidor da 9ª Vara de Execuções Fiscais

Servidores se reúnem em frente do TRF-3, antes da passeata que reuniu 1200 trabalhadores

Trabalhadores do Judiciário

fecham a avenida Paulista

pela conquista do PCS-4

Passeata seguiu do TRF-3 até a

frente do prédio da JEF, ao lado

da Fiesp

Com muita agitação e apitaço, servidores cruzaram a Paulista rumo ao prédio do Pedro Lessa

A passeata termina na frente

do prédio do Pedro Lessa com barulho

e deixando um recado “A greve

continua, Dilma a culpa é sua”

Foto legendaJoca Duarte

Jesus Carlos

Jesus Carlos

Jesus Carlos

Jesus Carlos

Joca Duarte

3Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 - JJ 434

Mais uma vitória contra o assédio moralA prática não pode ser entendida como natural. Ela traz sérias consequências à vida do servidor e profundos transtornos nas relações de trabalho. Denuncie!

Com a greve, alguns chefes tentam utili-zar de seu cargo para impedir os servidores de participarem. Um exemplo foi o caso de Fábio Kiyoshi Sakata, servidor do TRF-3, que participou da greve do ano passado.

Numa tentativa de constranger a sua parti-cipação na greve, o che-fe de gabinete, Rui César Nakai, fez constar em seu prontuário duas fal-tas injustificadas duran-te o movimento. Nakai é chefe de gabinete do desembargador federal André Nekatschalow.

Na época, os direto-res do sindicato foram explicar a Nakai que as

ausências não poderiam ser consideradas faltas injustificadas, pois a ca-tegoria estava em greve. “Por capricho, (Nakai) manteve as faltas, mes-mo depois de três reu-niões com a diretoria do sindicato”, contou Fábio.

Para o diretor do Sin-trajud Cléber Borges Aguiar, Nakai “usou da posição de chefe, abu-sando de poder, des-caracterizando a parti-cipação do servidor na greve, com desconto dos dias”. Para o diretor, ao tomar uma atitude assim, o chefe sabota uma luta que é de todos para manter seu cargo em comissão.

Os trabalhos do comando de greve se intensificam e paralisação cresce em todo o estado

Paralisação Os estados de Santa Catarina e Minas Gerais decidiram fazer paralisações de 24 horas, nos dias 18 e 19 de outubro, respectivamente. Os servidores do Espírito Santo decidiram fazer paralisações diárias a partir do dia 18, das 12 às 14 horas.

Comando Nacional de GreveNo dia 18 acontece a primeira reunião do Comando Nacional de greve convocada pela Fenajufe.

Com o forte quadro de adesão algumas cidades estão enviando seus comandos de greve, para percorrer os fóruns que ainda não pararam os trabalhos. Essa semana os trabalhos continuam!

Capital TRF-3, Pedro Lessa, Execuções Fiscais, Juizado Especial Federal, Criminal, Previdenciário, Administrativo/JF e JT/Barra Funda

Justiça Federal e JEF Araraquara, Americana, Lins, Araçatuba, Guaratinguetá, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Santos, São Carlos, São José dos Campos, Taubaté, Tupã, Ribeirão Preto, Sorocaba, Avaré, São José do Rio Preto e Campinas (2h paralisação).

Justiça TrabalhistaItapecerica da Serra, Mauá, Ribeirão Pires, Gua-rulhos, Suzano, Osasco, Santos, Praia Grande, São Vicente, São Bernardo do Campo, Ferraz de Vasconcelos, Póa, Suzano e Mogi das Cruzes.

NacionalSão Paulo, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Paraíba, Amazonas e Rio Grande Sul. Outros estados que irão aderir: Pernambuco (dia 18), Rio de Janeiro (dia 19), Piauí (20) e Alagoas (25). Sindiquinze entra a partir do dia 18.

Quadro de adesão à greve

São José do Rio Preto

Araçatuba

Tupã

Marília

Piracicaba

Sorocaba

Santos

Guarulhos

São José dos Campos

Campinas

São Carlos

Araraquara

Ribeirão Preto

Embora a lei 8112/90 não aborde claramente a questão do assédio moral, a conduta do assediador pode ser enquadrada no Regime Jurídico Único, porque fere o dever da moralidade, podendo constituir-se em incontinência de conduta.

O assédio moral não pode ser entendido como natural, princi-palmente porque ele traz sérias conseqüên-cias à vida do servidor e profundos transtor-nos nas relações de trabalho.

Romper com o silêncioFábio afirma que não se pode ter medo de denunciar: “Se cada chefe puder desca-

racterizar participação na greve desse jeito, acabou o direito de greve”, argumenta.Graças a intervenção do Departamento Jurídico do Sintrajud, após os trâmites do

Recurso Administrativo o caso foi resolvido favoravelmente ao servidor.O exemplo acima pode acontecer a qualquer um. Por isso, caso sinta-se cons-

trangido por alguma prática do seu chefe, procure imediatamente o Sintrajud, ou o comando de greve.

Arquivo Sindicato

Servidor Fábio, do TRF-3, perseguido por

ter aderido à greve

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4 Jornal do Judiciário

Inscrições para a VI Mostra de Artes foram prorrogadas para o dia 18

“Dilma orientou as estatais a não concederem reajuste salarial”, afirma trabalhador dos Correios

Depois de greve de 28 dias, TST determina o fim da paralisação, com desconto de parte dos dias e reajuste abaixo do reivindicado

Venha participar do evento e mostrar seu talento

As inscrições para a VI Mostra de Artes do Sintrajud foram prorrogadas para o próximo dia 18. Participe e mostre o seu talento.No evento serão apresentadas peças teatrais, musicais, de dança, re-

cital de poesia, entre outros. Também terá exposições de artes plásticas, esculturas e fotografias. O evento acontecerá, no dia 21, a partir das 19h, no Spasso – Av. Rio Branco, 82, 1° andar, Centro, São Paulo.

Para o diretor do Sintrajud Ivo Oliveira Farias, a mostra é uma ótima oportunidade para aqueles servidores comprometidos com a luta reno-var as forças e quebrar a rotina. “Nada mais natural do que desenvolve-rem cada vez mais atividades artísticas para contribuir com as mudanças necessárias e termos uma sociedade melhor.”

Quem quiser participar pode se inscrever no depto sociocultural pelo tel. (11) 3222-5833 ou no www.sintrajud.org.br.

Além das declarações da presidente Dilma Rousseff de que “PCS nem em 2012”, notícia do jornal Valor Econô-mico de 11/10 mostra qual é a prioridade do governo: apro-var o PL 1992/07, que ataca severamente a aposentadoria dos servidores públicos.

O PL limita a aposentadoria dos servidores ao teto do INSS (R$ 3691,74), e o servidor que quiser receber um valor maior, terá que “optar” pelo Fundo de Pensão, que também será criado com a aprovação do PL. Porém, a administração da Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) será entregue aos agentes do mercado financeiro.

Segundo o jornal “Valor Econômico”, a ordem é para que o PL seja votado em ple-nário em 30 dias, do contrário, a “pauta da Câmara dos Depu-tados ficará trancada a partir de 18 de novembro”.

Para o trabalho de articu-lação política junto aos parla-mentares Dilma destacou o seu mais alto escalão: ministra Ideli Salvatti, Relações Institucionais; ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social e ministro Guido Mantega, da Fazenda. O argumento utilizado pelos mi-nistros será o mentiroso déficit anual da previdência, entretan-to, o projeto drenará recursos da previdência para o fundo.

Debate sobre Direito PrevidenciárioQuem participou do de-

bate promovido pelo Sintra-jud, no ultimo dia 8, ouviu do palestrante Floriano Martins, um dos maiores estudiosos sobre o direito previdenciário do país, ressaltar que com o PL 1992/07 “o Estado não as-sume qualquer responsabili-dade sobre a aposentadoria”. (cobertura no site www.sin-trajud.org.br)

Greve dos Correios

Os trabalhadores dos Correios estavam em greve desde o dia 14 de setembro, quando inicia-ram sua campanha salarial. Reivindicando a reposição da inflação de 7,16%; repo-sição das perdas salariais de 24,76%, de 1994 a 2010; piso salarial de R$ 1.635,00; au-mento linear de R$ 200; vale alimentação/refeição de R$ 28; vale-cesta de R$ 200; vale extra em dezembro/2011 no valor de R$ 750 e o não des-conto dos dias parados.

Na categoria, havia uma impressão de que a negocia-ção seria mais fácil, pois boa parte da direção da Empresa

de Correios e Telégrafos (ECT) é formada por dirigentes do PT, muitos deles são ex-sindi-calistas. Mas o que se viu foi uma negociação pautada pela “intransigência” da ECT, que determinou o corte de pon-to dos grevistas e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para acabar com a greve.

O dissídio foi julgado na ter-ça (11), quando o movimento completava 28 dias. O TST de-terminou o fim da greve, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à Federação Nacional da categoria, em caso de descum-primento.

Dilma deu mais uma de-monstração do que pretende

para o serviço público e aos servidores: arrocho, congela-mento e privatização. Ela não negociou com os trabalhado-res do Correios e judicializou a questão, cabendo ao TST acabar com a greve, determi-nando o desconto de sete dias parados (já foram descontados seis), e a compensação dos de-mais 21 dias, nos sábados e do-mingos. O tribunal também es-tabeleceu o reajuste em 6,87%, retroativo à 1º de agosto, e o aumento linear de R$ 80,00 a partir de 1º de outubro, abaixo do que era reivindicado.

Para Geraldo Rodrigues, di-rigente da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios, da

oposição à maioria da Fede-ração Nacional e da CSP-Con-lutas, o endurecimento nas negociações durante a greve foi de responsabilidade da presidente Dilma: “Em nome do ajuste fiscal e ao combate a inflação, (Dilma) orientou diretamente os ministros e diretores das estatais a não concederem reajuste real e a endurecerem com os traba-lhadores em greve”, afirma.

Essa é mais uma demons-tração de que precisamos estar unidos nessa greve pelo PCS. Somente uma gre-ve forte poderá acabar com a política de reajuste zero do governo Dilma.

Ataque à previdência dos servidores públicos está na ordem do dia do governo Dilma

Jesus Carlos

Em 2010, grupo de Teatro do Sindicato Erga Omnes apresentou “Liberdade, Liberdade”

Repr

oduç

ão