Implications for GAAP from an analysis of positive research in accounting

S.P. KothariKarthik RamannaDouglas J. Skinner

ObjetivoRevisão da Teoria Positiva do GAAP

(Generally Accepted Accounting Principles)

Resumo da literatura sobre as propriedades do GAAP

Teoria Econômica do GAAPEstrutura das Demonstrações

FinanceirasFuturo Desenvolvimento do GAAP

Teoria Econômica do GAAPBaseada em extensa literaturaAlocação de recursos na economia

(pressuposto)Porque regular?

◦Necessidade de manter alocação ideal◦Facilitar o uso da informação na alocação de

recursos◦Sec: proteger investidores (equidade)◦Necessidades diferentes◦Gaap moldado de acordo com necessidades

específicasOferta e demanda de informação

Teoria Econômica do GAAPDre – utilizada para avaliar o

resultado presente

Balanço – controle de gestão, tentando evitar conflitos de agencia

Relação principal-agente

Relação agencia entre acionistas e administradores

Necessidade de medir o desempenho da gestão

Medidas: receita (esforço da gestão)=/=demanda investidores

GAAP valoriza demanda dos investidores

Crédito da informação ContábilPorque?

◦Administração que elabora seu próprio report de desempenho

Relação de agencia afeta os atributos da informação◦Verificabilidade da informação◦Conservadorismo incondicional◦Conservadorismo condicional

Incondicional: decorre da regra de que entre duas alternativas de mensuração e reconhecimento de eventos, igualmente válidas, deve-se escolher aquela que resulte na menor avaliação do patrimônio; motivado pelo grau de incerteza sobre os efeitos derivados de transações iniciadas;

Condicional: refere-se à possibilidade de antecipar o reconhecimento contábil de perdas econômicas, ainda não realizadas, baseando-se em eventos atuais de cunho negativo, ou seja, reconhecer fatos econômicos de forma oportuna e assimétrica, privilegiando as más notícias ante as boas.

◦ Condicional ajuda a mitigar problemas, por isso faz parte do eixo central do GAAP

◦ Evita o conflito entre acionista e gestores

Débito no GAAPProblema de agência entre

acionistas e detentores de divida

Consequência: credores necessitam de informação para saber se conseguem recuperar o principal e os juros

Outros UsuáriosNecessidades distintasSolução: varias demonstrações

(caro)Solução viável: única

demonstração ajustável

Os acionistas utilizam as demonstrações para julgar, punir e recompensar a administração

Demanda por informações verificáveis

Ativos líquidos excluindo ágio – credores

Demanda auditoria surge

DRE – informação desempenho gestão

BP – valores separáveis de ativos e passivos, para crédito e controle de gestão

Dirty surplus – itens não relacionados a desempenho de gestão

Balanço patrimonialServe para credores e controle

de gestãoCritérios para reconhecer o ativoÚtil para credores (estão no

controle e podem ser liquidados) e acionistas (utilizado no seu benefício)

Problema dos intangíveis – benefício econômico

Balanço patrimonialReconhecimento e medição

dependentes da administração (SFAS - quando incorrido x IFRS - pesquisa incorrido/ desenvolvimento capitalizado) –

Sistema bancário – conservadorismo incondicional

Goodwill◦Não tem valor pra os credores

Assim, a contratação eficiente suporta a utilização dos seguintes critérios de reconhecimento de ativos: (i) que a entidade possa produzir os gastos associados a gerar benefícios econômicos futuros, e (ii) que os ativos têm valor econômico em uma base autônoma (separável e vendável), e (iii) que os benefícios associados ao ativo pode ser verificado de forma confiável.

Mensuração do balançoCusto histórico modificadoIntrodução do valor justo – é uma

medida ideal?Valor justo nível 1 e 2 superior ao

custoModelo = problemas de modelo e

dadosAtivos financeiros – bomPassivos financeiros – ruim caso

não seja negociado

DREMedir o desempenho da gestãoReconhece a receita: (1) a

entidade fornece produtos e serviços para o cliente, e chega ao ponto em que não há incerteza significativa

e (2) o pagamento seja razoavelmente garantida.

DREMenor verificabilidade para perdas e

maior verificabilidade para ganhos – evitar aumento dos lucros oportunísticos

Conservadorismo condicionalPossível mudança = implementar uma

abordagem de balanço ao reconhecimento de receitas em que a receita seria reconhecido medindo mudanças nos valores de ativos e passivos que estão associados com as disposições contratuais com os clientes.

RegulaçãoPorque regular?Teorias

◦ Teoria do Interesse Público◦Teoria da Captura◦Teoria Ideológica

Teoria do Interesse público(i) o monopólio natural; (ii) externalidades; (iii)

as assimetrias de informação; e (iv) o excesso de concorrência

Válido: externalidades: resposta a falhas do mercado – governo atua de forma benevolente, incorruptivel e infalível

O FASB e IASB especificaram uma função objetivo socialmente ótimo para fins de definição de normas; e que, segundo o FASB e IASB são capazes de executar a sua função objetiva sem viés ou erro

Teoria da CapturaRegulação através da captação,

por parte de empresas, do regulador, para obter benefícios

Bom ou não? Depende das falhas de mercado

Gerentes, contadores e auditores fazem lobby para conseguir regulamentos que servem aos seus próprios interesses

.Teoria IdeológicaPermite o lobby para influenciar

as ações de órgãos reguladores.

As normas são o resultado conjunto de ideologias políticas e os efeitos de interesse do grupo de lobby sobre os reguladores

Os grupos de interesse pressionam os reguladores, a fim de transmitir o seu conhecimento específico sobre as questões que estão sendo reguladas. Desde que os reguladores tenham ‘’ideologias'', um lobista de sucesso deve enquadrar a informação de tal forma que é consistente com a ideologia do regulador

A regulação surge para corrigir falhas de mercado, mas a presença de ideologias políticas e potencialmente manipuladoras e lobbying constituinte pode distorcer o projeto de regulamentação para que ele não consiga maximizar o bem-estar social.

Implicações das teorias da regulaçãoSe teoria do interesse publico –

falta regulação e é infalívelSe teoria da captura –

influenciado pelos profissionais contábeis, visando reduzir o risco das normas

Aparecimento de práticas com sobrevivência de longo prazo, alicerçadas na avaliação de desempenho da gestão

Se a teoria da ideologia tem validade descritiva, a implicação política fundamental é a concepção de uma instituição de definição de padrões (regulador) que minimiza o efeito das ideologias idiossincráticas e de interesses especiais lobbying – estimular concorrência – evitar ideologias – necessário para gerar padrão eficiente

Princípios ou regras?As regras do GAAP são mais

propensas a ter um valor de sobrevivência se emergirem como um conjunto de contabilidade '' melhores práticas '' ausência de regulamentação, que, sob a visão de contratação eficiente de GAAP significa que eles servem em avaliação de desempenho e da gestão.

Princípios ou regrasDebate entre os reguladores sobre os benefícios e os

custos de acordo com uma maior escolha para as empresas (incluindo gerentes e demais partes contratantes) na determinação de números contábeis.

Em um regime baseado em princípios, os reguladores definem 'princípios' 'amplo contabilidade "e deixam que as partes contratantes apliquem esses princípios aos contextos econômicos específicos que encontram. Por outro lado, em um regime baseado em regras, os reguladores fornecer esses partidos com orientação detalhada, minimizando a necessidade dos gestores e outras partes contratantes para exercer julgamento.

Fig. 1. A comparação da contabilidade por (a) principios- e (b) contabilidade baseada em regras

princípios estabelecem limites amplos e deixam as empresas, incluindo gerentes, contadores e auditores para desenvolver a prática dentro destes limites.

Princípios, regras e valor justo

Regras não estão suscetíveis a desaparecer◦Não é provável que seja rentável para

contadores e auditores para trabalhar com os princípios no dia-a-dia.

◦Se um parecer de auditoria é contestado, os auditores estão em melhor situação citando uma regra do que um princípio abstrato que eles interpretaram.

◦Mesmo em países não litigiosos, a reputação da auditoria pode levar ao desenvolvimento de regras de trabalho a partir dos princípios mais amplos

Em relação às questões do dia-a-dia, por razões de eficiência, os usuários das demonstrações financeiras preferem relatórios contábeis que são preparadas de acordo com as regras de trabalho

ConclusõesAs demandas por informação

(desempenho) são atendidas pelo BP e pela DRE, sendo que cada uma possui o seu viés, porem estão conectadas;

A natureza econômica explica as regras da contabilidade;

Vantagem na utilização do valor justo, quando esse tiver bases observáveis;

ConclusõesA competição entre FASB e IASB (

por conta da convergência) atua positivamente na criação de um GAAP que privilegia a alocação eficiente de capital.