ifj , inquÉrito volume - 11.pdf · inquÉrito réu preso f ---inquÉrito 4483 procedo distrito...

"

'ifj ,

, ; 11 : ~

:1 ~+ l '

'f'.~' '"

, I I '

I

t I o

!

STF 102 a6a

',.,; INQ/4483 10604 DIREITO PROCESSUAL PENAL I INVESTIGAÇÃO "ENAL

~upremo rflDunar 1< eaeral,

(-

d :;.Ipremo Tribunal Feder~1 N ~ lnq 0004463 - 24/04f2017 16:43 1 0004077-702017100.0000

l I ~lmllllllllllllllllllmlllllllllllllllll~111111I111111111111111111111

,- - ---'----_.,

[VOLUME 11--+ \.._--

f ---------,-

, ,COM OI APENSO

AGRAVO REGIMENTAL

INQUÉRITO Réu Preso

f --- INQUÉRITO 4483 PROCEDo DISTRITO FEDERJl.L

DISTRI~UIÇÀO EM 24/0412017

I ORIGE1~. In'l- 41 a 3 -SUPREMO TRIEUNAL FEDEP.AL

RELATOR (A) : MIN. EDSON FACHIN AUTOR(A/SI (8S) MINIST~RIO PÚ8LIca FEDERAL PEDe. (A/si 188) PROCURADOR-GEP.AL DA REPÚBLICA INVEST. (A/S) MICHEL MIGUEL !:LIAS TE:MER LULIA ADV. IA/SI ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTROIA/S)

ADV. (A/S) CEZAR ROBERTO BIl'!:;," .... OURT " DtITRO(A/sl I INVEST - IA/ S) RODRIGO SANTOS DA ROCHA J DURES

~- , __ I. , ,

1

I AG.REG. NO INQUÉRITO INQUÉRITO 4483 PROCEDo DISTRITO FEDERAL ORIGEM. I:;q-4483-SUPREMO TRIBUNAL F"<:DERAL

RELATOR (A) : MIN. EDSON FACHIN ;;GTE. (S) MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA ADV. (A/S) ANTÔNIO cLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA AGDO {A/si MINISTÉ,UO PÚBLICO FEDEIUIL FROC. (A/S) (;) PROCURADOR-G8RAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUIÇÃO EM 20/06/2011

E OUTRO IA/S)

j ~----------------------------~

1

I , 1

I I

I

I j

Supremo Tribunal Federal

Inq 0004483 - 24/04/2017 16:43 0004077 -70.20171.00.0000

I1II1I111 111 I I I 111/111111111111111111111111

Seção de Processos Originários Criminais

TERMO DE ABERTURA

Em 02+ de blr, A 1) de 201~, fica formado o lIY--volume dos presentes autos do(a) ,nu,) - lN13

que se inicia à folha n° ;:2 V( 69 . Eu, 4· , Analista/Técnico Judiciário, lavrei o presente termo.

•

•

T:E.RMO,S DE;

DEPO:IMENTO'

4.1 Depoimento Lúcio Funaro 432-434 (Impresso)

4.2 Depoimento de Gilvandro à PF (Impresso)

4.3 Depoimento de Joesley à PF - 42-51 (Impresso)

4.4 Depoimento de Edgar Rafael Safdie à PF (Impresso)

4.5 Depoimento Daniel Rosa Pile (Impresso)

4.6 Depoimento de Ricardo Conrado Mesquita (Impresso)

4.7 TD 03 - Ricardo Saud (Impresso)

4.8 TD 03 de 10/05/2017 Ricardo Saud e Loures (Impresso)

4.8 TD 03 de 10/05/2017 Ricardo Saud e Loures (Em mídia)

4.9 Termo de Depoimento de Joesley à PF 670-682 (Impresso)

4.10 TD 08 - Ricardo Saud (Impresso)

4.11 Te Unilateral 25 Ricardo Saud (Impresso)

4.12 Depoimento de Florisvaldo (Impresso)

•

•

• 4;~1_ ~; DE,POIME,N-T'O

L: ,u','c'-'lO" '. F"U'N'AR"O" " 4',,3' '.27,-4',,3' iA', • I ,~_ , '_", ': • .0 _ j ~~ ~ _~_<:.' ___ :;1 _______ " ___ ,_",'. _ ,_'_ _ __ _ __ ,' ,_~ __ ~.'];Y , __ ._' ~i _? ... ,

•

\

SERViÇO FEDERAL MJSP - POLíCIA FEDERAL

Ph0? p~ J ~JC A FI:~~ ~ \ Rub:_'_

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GINQJSTF/DICOR - GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF

TERMO DE DECLARAÇÕES

que presta LUCIO BOLONHA FUNARO:

Ao(s) 02 dia(s) do mês de junho de 2017, neste Edifício-Sede da Polícia Federal, em BraslliaJDF, onde presente se encontrava MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal, la Classe, Matrícula n.o 10.891, lotado e em exercício na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - DICOR, compareceu LUCIO BOLONHA FUNARO, sexo masculino, casado, filho de NEIVA BOLONHA FUNARO, nascido aos 16/01/1974, RG 11659179-1 SSP/SP, CPF 173.318.908-40. Cientificado acerca dos seus direitos constitucionais, inclusive o de permanecer calado, inquirido a respeito dos fatos pela Autoridade Policial, RESPONDEU: QUE não é, e nunca foi, sócio de seus irmãos DANTE BOLONHA FUNARO e ROBERTA FUNARO YOSHIMOTO; QUE nunca tiveram nenhuma participação nas atividades profissionais ou ilícitas do declarante; QUE após a operação CATILlNÁRIAS, ocorrida em dezembro de 2015, teve uma reunião com JOESLEY BATISTA e FRANCISCO ASSIS, na residência de JOESLEY, onde ficou definido que a partir daquele momento o declarante deveria manter contato com JOESLEY através de FRANCISCO ASSIS, que era diretor jurídico da J&F INVESTIMENTOS; QUE já conhecia FRANCISCO ASSIS de outras negociações, como a compra e venda da empresa DELTA S/A; QUE manteve diversas reuniões com FRANCISCO, tanto em seu escritório quanto no escritório da JBS para tratar de assuntos de interesse em comum do grupo J&F e o declarante; QUE entre fevereiro de ~ 2016 a até sua prisão em julho de 2016, o declarante recebeu valores diretamente de FRANCISCO na sua residência; QUE os recursos eram entregues em espécie, a fim de evitar transferência bancárias, por receio do próprio FRANCISCO de haver problemas com a área de compliance da empresa; QUE em uma dessas reuniões com FRANCISCO no escritório do declarante, este apresentou o seu irmão DANTE, e orientou a ambos que se algo acontecesse com o declarante os dois mantivessem contato para resolver problemas com custos de defesa técnica, despesas doméstic e manutenção do escritório; QUE conheceu o ex-Deputado Federal EDUARD CUNHA no ano de 2002 por intermédio do então Deputada Estadual do Rio de Janel \ ALBANO REIS; QUE nas eleições do ano de 2002 o declarante auxiliou na campa l!.IIiY+de EDUARDO CUNHA provendo dinheiro de CAIXA 2, e a partir dai passou a estreito relacionamento com EDUARDO CUNHA, no campo social e negociai; QU conhece ALTAIR ALVES PINTO, o qual lhe foi apresentado no escritório de EDUARDO CUNHA, salvo engano no ano de 2003; QUE ALTAIR era um funcionário do EDUARDO CUNHA e responsável pela logística de transporte de valores em espécie para o ex-Deputado EDUARDO CUNHA; QUE conhece JOESLEY BATISTA o qual lhe foi apresentado por PAULO SERGIO FORMIGONE DE OLIVEIRA (vulgo paulinho de Andradina) em meados de 2011; QUE teve uma relação muito próxima

'.

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL

~ '---~I-~ ",-, ;f í Rub:

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF

com JOESLEY BATISTA tanto no campo social quanto no campo negociai; QUE o declarante se dispõe relatar todos os negócios efetuados com JOESLEY BATISTA, de forma detalhada, em outra ocasião; QUE conhece RICARDO SAUD, o qual lhe foi apresentado por JOESLEY BATISTA em meados de 2012; QUE não tem relacionamento próximo com RICARDO SAUD; QUE o declarante mantinha uma espécie de conta corrente junto a J&F INVESTIMENTOS; QUE essa era controlada, num primeiro momento, pelo DENIL TON, e posteriormente pelo BARRETO, do lado da J&F e pelo lado do declarante ele mesmo controlava, até a deflagração da operação CATILlNÁRIAS; QUE o declarante tinha um saldo credor com a J&F, decorrente de ações lícitas e ilícitas, num montante de aproximadamente de R$ 80 milhões de reais em dezembro de 2015; QUE entre as ações ilícitas, o declarante menciona operações do grupo J&F e controladas no âmbito da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FI-FGTS, e no Ministério da Agricultura na gestão do Ministro ANTONIO ANDRADE, atual Vice-Governador de Minas Gerais; QUE em decorrência desse saldo credor de R$ 80 milhões de reais, o declarante recebia pagamentos de forma aleatória de acordo com sua demanda, que era repassada ao FRANCISCO ASSIS, o qual entregava pessoalmente os valores; QUE após sua prisão os pagamentos passaram a ser mensais da forma avençada com FRANCISCO ASSIS que foi de entrega de valores. no primeiro momento ao seu irmão DANTE, e posteriormente entregues a sua irmã ROBERTA; QUE o pagamento em espécie era uma exigência da J&F, vez que para o declarante não haveria problemas em receber transferências bancárias já que suas empresas tinham contratos com a J&F; QUE os irmãos do declarante acreditavam que a motivação dos pagamentos da J&F eram respaldados em contratos, conforme o próprio declarante havia mencionado a eles; QUE após a prisão o DANTE recebeu dois ou três pagamentos da J&F, a pedido do declarante, e sua irmã ROBERTA deve ter recebido cerca de sete pagamentos; QUE esses pagamentos da J&F, nos primei 3 meses da prisão do declarante era na quantia de R$ 600 mil reais, e os dem 's foram de R$ 400 mil reais; QUE o pagamento de novembro de 2016 não foi efetuad QUE a mudança de DANTE para ROBERTA se deu por conta de desentendiment entre o seu irmão e FRANCISCO ASSIS; QUE nunca fez nenhuma ameaça JOESLEY BATISTA no sentido de delatar as suas operações com o mesmo em caso de inadimplência dos pagamentos da J&F; QUE não houve nenhum acordo entre o declarante e JOESLEY BATISTA para que o mesmo permanecesse calado; QUE como foi dito anteriormente todos os valores pagos ao declarante se deram em razão ~ dos seus negócios com a J&F. e não para a compra de seu silêncio; QUE o dinheiro recebido pelo declarante, após sua prisão, era somente dele e, por isso, não houve qualquer repasse para EDUARDO CUNHA ou familiares do mesmo; QUE durante o tempo que esteve preso nunca esteve em contato com JOESLEY BATISTA ou FRANCISCO ASSIS; QUE FRANCISCO ASSIS, segundo relatos da irmã do declarante, costumava perguntar sobre as condições de saúde e emocionais do declarante, e sondava se o mesmo estaria tentando fechar acordo de colaboração premiada. procurando saber também sobre as estratégias de defesa do declarante e trocas de advogados; QUE não houve nenhum repasse de dinheiro a políticos desde

~/3

t ' . \

,

vJ\ ' ;:~~ Rub:

SERViÇO P FEDERAL MJSP - FEDERAL

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GINQfSTF/DICOR - GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF

que foi preso; QUE essa versão de que o dinheiro pago ao declarante seria para compra de seu silêncio é inverídica, tendo JOESLEY a inventado, provavelmente, para se eximir de lhe pagar os valores que lhe são devidos, pressionar o governo a atender o seus pleitos ilícitos e obter vantagens financeiras; QUE GEDDEL VIEIRA LIMA era de fato o principal contato de JOESLEY com o governo MICHEL TEMER; QUE além de JOESLEY, o declarante já esteve em contato com outras pessoas do grupo J&F INVESTIMENTOS, WESLEY BATISTA, JOSE BATISTA SOBRINHO, ANTONIO BATISTA, FERNANDO MENDONÇA, HUMBERTO JUNQUEIRA, ADÉSIO LIMA (projeto ELDORADO), JOSE CARLOS GRUBIZICH (projeto ELDORADO), ANTONIO BARRETO, DENIL TON e os secretários de JOESLEY, FLÁVIO e NEILA, além de ÉRICA, secretária de WESLEY; QUE com relação a apreensão ocorrida na casa da irmã do declarante, de acordo com o auto ora apresentado, o declarante informa que, os itens 3, 4,6,7,11,12,13,14,15,16 e 17 são de sua propriedade e que estavam na residência da irmã porque o declarante tinha colocado sua casa para alugar, além de ter encerrado as atividades do escritório principal e mudado para um espaço menor; QUE os valores apreendidos, conforme documento de custódia ora apresentado, são de propriedade do declarante; QUE não recebeu nenhum recado direto de MICHEL TEMER ou de EDUARDO CUNHA para ficar calado durante a sua prisão; QUE estranha alguns telefonemas que sua esposa tem recebido de GEDDEL VIEIRA LIMA, no sentido de estar sondando qual seria o ânimo do declarante em relação a fazer um acordo de colaboração premiada; QUE também chamou a atenção do declarante o monitoramento feito do seu estado de ãnimo dos escritórios de advocacia que o assessoram, primeiro o escritório do MARIZ, depois o escritório de DANIEL GUEBER que é ligado ao escritório FERRÃO, este próximo ao Ministro ELlSEU PADILHA. Nada mais disse e nem lhe foi .perguntado. Encerrado o presente que, lido e achado conforme, assinam com l! Autoridade Policial) c~m o Declarante, na presença de seu advogado, BRUNO ESPINEIRA LEMOS, inschto na OAB/BA sob n° 12770, comercial (61) 3322-4123, celular (61) 9928à-6286, e cdmi o, FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA, Escrivão de Polícia Fede\al, 2a Cla se, trícula n.o 17.990, lotado(a) e em exercício na Diretoria de Investiga~o e Com at O m O gan° do - DICOR/PF, que o lavrei.

AUTORIDADE POLICIAL : ................ .. NTOS . Matricula n .• 10.891

DECLARANTE

ADVOGADO(A) :"~SPI~EIRA'LEMO~:""';'" ..................... ..

ESCRIVÃO(Â) EPF FRANCISCO ANTONIO L :li E

flS. 3/3

•

•

4, .. 2~ - D,iEP;OIMEN-TO D:E

GILVANDRO, Á_ PFi

•

SERViÇO FEDERAL MJSP - POLICIA FEDERAL

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE ~O CRIME ORGANIZADO GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUERITOS DO STF


que presta GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO:

Aos 06 dias do mês de junho de 2017, neste Edifício-Sede da Polícia Federal, em Brasília/DF, onde presente se encontrava THIAGO MACHADO DELABARY, Delegado de Polícia Federal, 1a Classe, Matrícula n.O 13.538, em exercício na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - DICOR, compareceu GII..VANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARt\~JJO, sexo masculino, nacionalidade brasileira, casado, filho de Fernando José Pereira de Araújo e Maria Letícia Vasconcelos Coelho de Araújo, nascido aos 09/10/1975, nd',Jral de Itu/SP, instrução ensino superior, profissão Procurador Federal, documEinto de identidade n° 4611587/SSP/PE, CPF 832.471.304-20, endereço comercial na SEPN 515, conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília/DF, fone (61) 32218485. Cientificado acerca dos seus direitos constitucionais, inclusive o de permanecer calado, inquirido a respeito dos fatos pela Autoridade Policial, RESPONDEU QUE ingressou em dezembro de 2004 nos quadros da Advocacia-Geral da União, no cargo de Procurador Federal, tendo sido lotado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE; QUE, desde então, ocupou diversas posições dentro do CADE, com destaque à chefia da Procuradoria-Geral do CADE e, desde 2014, a de Conselheiro; QUE, desde janeiro do corrente ano, o declarante está como Presidente interino do CADE, em razão da vacância desse cargo e por ser o Conselheiro mais antigo; QUE não possui nem nunca possuiu qualquer vinculação ou filiação político-partidária; QUE, perguntado se foi postulante ao cargo de Presidente do CADE, esclarece que, na época em que estava adiantado o processo de impeachment, o nome do declarante chegou a ser ventilado para o cargo, uma vez que se tratava do Conselheiro mais antigo do CADE; QUE, portanto, embora não tenha lançaqo o seu nome ostensivamente, coiocou-se à disposição caso se efetivasse a indicação; QUE, perguntando como conhet:e'; RODRIGO DA ROCHA LOURES, afirr,:J. que, entre junho e julho de 2016, o ex-presidente do CADE, VíNICIUS CXiI/ALHO, após o término de seu mandato, compareceu ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Fazenda, à Casa Civil, e à Vice-Presidência da República, numa espécie de reunião de despedida, e apresentou o nome do declarante como alternativa para a continuidade do trabalho que vinha sendo desempenhado no CADE; QUE, passado algum tempo, o declarante tomou conhecimento de matéria veiculada na imprensa contendo o nome de possíveis indicados à Presidência do CADE, sendo que o seu nome acabou sendo rotulado como indicação do Partido dos Trabalhadores; QUE, pelo fato de não possuir qualquer vínculo com essa sigla, nem com qualquer outra, como já dito, o declarante compareceu a alguns órgãos que participariam da decisão pelo novo presidente do CADE, visando a esclarecer a sua absoluta desvinculação partidária; QUE, dentrt. a"" •• ,tas, ",mpa .. "", ao Gab',"" da P""''''''a da Ra,",""', q"~ lo\, RE N" 0091/2017-1 ~ fls. 1/3

---./ /,

•

SERViÇO FEDERAL (\1 í'\~ MJSP - FEDERAL if"\1\~ 1

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E TE ~O CRIME ORGANIZADO GINO/STF/DICOR - GRUPO DE INOUERITOS DO STF

recebido por RODRIGO DA ROCHA LOURES, então Assessor Especial do Presidente Michel Temer; QUE, nessa oportunidade, o declarante apresentou seu currículo a RODRIGO DA ROCHA LOURES e esclareceu a ele que não tinha qualquer necessidade de assumir a Presidência do CADE, que era servidor público de carreira e estava à disposição para auxiliar a instituição em qualquer que fosse o cenário, ou seja, inclusive permanecendo como Conselheiro; QUE RODRIGO DA ROCHA LOURES limitou-se a receber os esclarecimentos do declarante; QUE, após isso, c declarante estabeleceu pelo menos flUtros três contatos com RODRIGO DA ROCHA LOURES, tendo como pauta basicam!>nte três assuntos: a Portaria 611 do Ministério da Justiça, que centralizava as autori~açljes para celebração de qualquer contrato, tirando do CADE essa autonomia; 'il necessil.lade de preservação da dota~o orçamentária do CADE, que corria risco de ser reduzida; e o "processo" de nomeação do novo presidente do CADE e de um novo conselheiro, cujas vagas eStavam em aberto já há algum tempo; QUE essas gestões foram feitas pelo declarante não só diante de RODRIGO DA ROCHA LOURES, mas também em outros órgãos do Govemo que poderiam auxiliar em tais temas; QUE, indagado acerca de ligação telefônica estabelecida com RODRIGO DA ROCHA LOURES, tendo como assunto a venda de gás natural advindo da BoHvia, o declarante confirma tal contato, esclarecendo que recebeu de RODRIGO DA ROCHA LOURES a notícia de que haveria, nos dias seguintes, uma reunião no ãmbito da Superintendência-Geral do CADE acerca do tema; QUE RODRIGO DA ROCHA LOURES demonstrou preocupação com essa questão, pois envolvia, no entendimento dele, prática anticoncorrencial por parte da PETROBRAS, o que traria reflexos negativos ao mercado de energia e, consequentemente, a própria imagem do País. QUE RODRIGO DA ROCHA LOURES não fez qualquer solicitação ao declarante, nem mesmo de forma subliminar, ao menos na compr.e3nsão do declarante; QUE o declarante ouviu a exposição de RODRIGO DA ROCHA ~_OURES e limitou-se a afirmar a ele que encaminharia o tema à área técnica; CWE J próprio RODRIGO DA ROCHA LOURES fez menção no diálogo de que o Superintêhdente-Geral Adjunto, de nome KENYS, era quem estava à frente da questão na área técnica; QUE o declarante não repassou a preocupação de RODRIGO DA ROCHA LOURES a KENYS, tendo-a direcionado a EDUARDO FRADE, Superintendente-Geral do CADE; QUE disse a EDUARDO que haveria uma reunião para tratar de tema que envolvia a possível "discriminação" praticada pela PETROBRAS no setor de energia; QUE, ao que recorda, EDUARDO disse apenas que "iria ver"; QUE o declarante nunca mais tratou dessa questão com RODRIGO DA ROCHA LOURES, tampouco ele perguntou algo a respeito ao declarante; QUE o andamento da questão técnica acerca da qual RODRIGO DA ROCHA LOURES havia demonstrado interesse tinha tramitação em seara estranha às atividades do declarante; QUE, portanto, se o declarante tivesse a intenção de interceder na condução do assunto teria que contar com outros servidores do CADE; QUE essa hipótese não ocorreu, absolutamente; QUE o declarante não teve acesso aos atos e documentos que instruem o inquérito administrativo em que tramitava a questão relacionada à venda de gás pela PETROBRAS, desconhecendo, portanto, qualquer detaine a esse respeito, inr,,:~sive no que toca às decisões do CADE; QU,

""""""",,., . JJI"

•

P F I MJC FI: '1:1-Bub:--.

MJSP - FEDERAL \ I')V SERViÇO FEDERAL ~)}..4...~


esclarece que, após a eclosão de notícias dando conta do assunto objeto desta inquirição, o declarante, assim como outros servidores do CADE, empenhou-se na elaboração de notas explicativas, irfçllrsive à imprensa, para o que se fez necessário conhecer o Que havia se passado" nO inquérito administrativo; QUE não sabe se EDUARDO FRADE recebeu qualquer cobr"nça ou sondagem a respeito do andamento do inquérito administrativo em tela; QUE ao ser dada a palavra ao declarante, deseja consignar, pela importância que o fato pode ter, que, em períodO em que o declarante estava no exterior, em viagem oficial, juntamente com EDUARDO FRADE, RODRIGO DA ROCHA LOURES solicitou ao CADE o agendamento de reunião para o dia 19 de maio de 2017, sem antecipar a pauta; QUE essa reunião acabou não se realizando; Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do Art. 224 do CPP. Encerrado o presente que, lido e achado conforme, assinam com a Autoridade Policial, com o Declarante, na presença de seu advogado FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA, Procurador Federal, inscrito na OAB/DF sob n° 18802, com endereço comercial na SEPN 515, conjunto O, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília/DF, fone (61) 32218485, e comigo, Marcelo Silveira Coitinho, Escrivão de Polícia Federal, la Classe, Matrícula n.O 15.919, em exercício na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - DICOR/PF, que o avrei.

AUTORIDADE POLICIAL : ......... :.::iM~';i~:A~; DPFTr

DECLARANTE ................. GIL

ADVOGADO

ESCRIVÃO Ç6'~"" . ..-- .

. ......... . EPF' M~;;'~/~ 's;i~~;;;; C~ili~;'~: M~i;j' ui~' ~.;; '1 ii 91 g ......................... .

I.

BE N"0091/2017·1 fls. 3/3

•

•

4, •. 31 ~. DEPOIMENT10 DEI JOESL.E.Y À P'F; ~ 4,2f~·51

• •

• •

•. '. ' .. -. > ~;.·'I~· ..

MlNIsTÉ\UCo PUBLICO FEDERAL

Procur.doriH-Geral da República

TERMO DE DEPOI.MENTO N" 2

que presta JOE~LEY MENDONÇA BATISTA

Aos 7 dias do mês de abril de 2017, na cidade de BrasíliaIDF, com vistas a

prestar declarações no bojo do acordo de colaboração premiada celebrado

entre o declarante e a Procuradoria-Geral da República, presentes o procurador

da República Pedro Jorge Costa, os procuradores regionais da República

Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Eduardo Pelella e o promotor de justiça Sérgio

Bruno Cabral Fernandes, integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo

Procurador-Geral da República através da Portaria PGRlMPU de na 3, de

19/1/2015 e respectivas atualizações, e o colaborador JOESLEYMENDONÇA

BATISTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade

RG nO 54.852.547-X SSP/SP 0\1 RG 967.397-SSPIDF, e inscrito no CPFIMF

sob o n° 376.842.211-91, resideate e domiciliado na Avenida Marginal Direita

do Tietê, 500, Vila Jaguara, São Paulo/SP, devidamente assistido por seu

advogado constituído FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, OABIPR 16.615, ~

com endereço profissional na Rua Marginal Direita do Tietê, 500, Vila 8 Jaguara, São PaulolSP, conforme determilla o § 15 do art. 4°, da Lei n°

12.85012013, manifesta a sua espontânea vontade de contribuir de forma /'Í efetiva e integral com as in"estigaçôes e com a instrução de process~ ,

criminais, mediante a prestação de informações e fornecimento de documentos

e outras fontes de prova que perrnitam: a) a identificação dos demais coautores

e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles

praticadas; b) a revelação da estrutura hierárquica e da divisão ,de tarefas da

, ,,,,,,, r,,,,m ,'""""',, 'I' "~E I' "" , " "",,, d ~ ~

• •

• •

•.... ,. , .. . ' '.' ,"

" . .

MINISTÉRlC> PúBLICO fl;DERAl Procur.doria-Geral da Republica

organização criminosa; c) a prevenção de infrações penais decorrentes das

atividades da organização criminosa; d) a recuperação total ou parcial do

prOduto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização

criminosa (art. 4°, I, 11, m e IV, da Lei 12,850/2013), Nesse sentido, o

declarante colaborador renuncia, na presença de seus defensores, o direito ao

si lêncio e o direito de não se aUloincrirninar, bem como firma expressamente o

compromisso legal de dizer a verdade, nos termos do §14 do art. 4° da Lei n°

12,850/2013, passando a prestar as seguintes informações: que sobre as

gravações que ora fornece ao Ministério Público, tem a explicar que conheceu

MICHEL tEMER há cinco Ol; seis anos; que a primeira gravação tem ele

como interlocutor; que o conheceu por meio de WAGNER ROSSI, Ministro

nomeado por ele; que sempre teve relação direta com TEMER, falando com

ele por mensagens, em escritório deste em São Paulo; que GEDDEL VIEIRA

LIMA O procurou após TEMER se tornar Presidente em razão da agenda deste;

que as demandas dele foram atrlvés de GEDDEL ao TEMER; que depois que

GEDDEL saiu do cargo de Ministro não falou mais com ele; que por isso

procurou RODRIGO ROCHA LOURAS, suplente de Deputado do Ministro da

Justiça SERRAGLIO; que RODRIGO passou a ser Deputado quando

SERRAGLIO se tomou Ministro; que falou com RODRIGO sobre a

necessidade de falar com MICHEL TEMER; que RODRIGO chegou a ligar

para o depoente informando que MICHEL TEMER tinha lhe telefonado /l naquela mesma tarde; que no dia seguinte se encontrou com RODRIGO nr I .

Hotel FASANO do centro de São Paulo, às 12:15 no lobby do hotel; que

apenas pediu para falar com TEMER porque não sabia o que poderia conversar

com RODRIGO; que no dia seg uinte, uma tu'ça à noite, falou com TEMER no

",""". " ,m""",,,,,J.,, "" ,."",,,,,, ,'n ,,',' , )1~'e---

• •

• •

MINlSTÉRI(I PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria-Geral da República

JABURU; que nesse dia no en,:ontro com RODRIGO não falou sobre o que

seria o assunto do encontro já que não confiava em RODRIGO; que

RODRIGO tentou descobrir o assunto; que falou ao telefone 4/3/17, tendo o

encontro ocorrido com RODRIGO em 6/3/17 e com TEMER no dia 7/3/17;

que RODRlGO disse que que depois disso se encontrou com RODRIGO mais

duas vezes, dias 13/3 e 1613; que falou com TEMER sobre FUNARO e

CUNHA; que EDUARDO CUNHA, TEMER e outros membros compõem o

esquema dÇl PMDB da Câmara; que paga mensalidade para o FUNARO até

hoje; que depois que CUNHA foi preso pagou R$ 5 milhões de "saldo da

propina"; que R$ 20 milhões devia pela tramitação de lei sobre a desoneração

tributária do setor de frango; que falou a TEMER sobre o fim do pagamento a

CUNHA e que pagava ainda R$ 400 mil a FUNARO de mensalidade e

TEMER disse que era importante continuar; que a propina do FI-FGTS já

tinha sido paga a CUNHA através de FUNARO, na chamada planilha do

LÚCIO; que continua pagando ao FUNARO R$ 400 mil para garantir o

silêncio dele e de CUNHA; que sempre recebeu sinais claros que era

importante manter financeiramente ambos e as famílias, inicialmente por

GEDDEL VIEIRA LIMA e depois por MICHEL TEMER para que eles

ficassem "calmos" e não falassem em colaboração premiada; que TEMER

disse que EDUARDO CUNHJ1. o fustiga, o que o depoente entendeu como

recado de que pagasse; que TEMER disse que poderia ~udar CUNHA no /1 Supremo Tribunal Federal com 2, mas que com 11 seria complicado; 7 / ' segunda parte da conversa perguntou a TEMER quem seria o interlocutor; que

após a saída de GEDDEL e TEMER disse que seria RODRIGO ROCHA

LOURES, o qual, segundo TEl'.ffiR, é de sua mais estrita conqança; que o

C> 1:/ "'1'1' o'o'iO Ui nr o'~hOl(I\:"i.o I,"') "E 'pc "li ,o' ,,""o"o' " ,o' 'tJf" r::::> . ,. o'" I, o'o' r' , " P .. I "o';o' o'o'o'o'o' i", ,., #/ L/'

• •

• •

•. ; .. " . ....' "',

,~~ .~ é,q , "

MINISl'ÉRI(' PúBLICO FEDEML Procuradoria--GeroJ da República

depoente adiantou os assuntos que trataria sobre CADE, CVM, BNDES; que

sobre o BNDES TEMER intercedeu pessoalmente a favor do grupo do

depoente, segundo ele afmnou, tendo falado com a Presidenta, o que foi

infrutífero; que no CADE tentoL falar sobre a importância de ter um presidente

aliado ao govemo; que a presidc:ncia do CADE está aberta; que TEMER falou

que teria urna pessoa com a qual pode ter "conversa franca"; que na CVM

também haverá troca de presidcnte e o depoente disse da importância de ter

alguém aliado com o governo; que o depoente também perguntou sobre a

Receita Federal e HENRIQUE MEIRELLES; que já teve oportunidade de

reivindicar assuntos a HENRIQUE MElRELLES, que não o atendeu em nada;

que disse a TEMER que deveria ter algum modo de HENRIQUE

MEIRELLES atender a seu pedido; que TEMER disse que poderia falar com

HENRIQUE MEIRELLES e lbe comunicar depois do assunto, que TEMER

faria ser atendido o pleito; qU! basicamente foranl esses assuntos; que foi

atendido no porão do Palâcio do Jaburu, sem precisar dar o nome para registro,

tcndo apenas falado que era o "RODRIGO"; que gravou essa reunião com

TEMER e com RODRIGO, DllIl' não imaginava ter que usar; que se encontrou

com RODRIGO dia 13/3; na segunda-feira, em sua residência no Jardim

Europa, às 15:00 hs; que come,;ou as tratativas com RODRIGO; que falou a

lista de nssuntos; que o mais iminente em a questão do CADE; que quis

resolver logo essa em razão da pendência de reunião para a nomeação d~ ~

presidente do CADE; que depoü; disso esteve com RODRIGO dia 16/3 na casy r : deste; que os assuntos ago~ fe,ram mais detalhados, sobre CADE e Receita

Federal; que a questão do CAD3 é do gás boliviano. que a PETROBRAS tem

monopólio, o que não é do interesse do depoente por querer usaambtel

,., "l'I" 'I») \")' .. \"")"'"'' .' "'("" ',' 'I ". I ' í7J :;.:t· •.. :1',[., • tf". {I 'r 1 ."':'1 t:." .:'~l d::~,; ,t •. ';"li;\· L.---"

~

• •

• •

MINISTÉRl{o PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria-Gernl da República

em tennoelétrica no Mato GrOS!lO; que RODRIGO falou em viva-voz com um

conselheiro do CADE salvo engano de nome GILVANDRO; que ficou claro

para o depoente que a questão andaria; que essa questão do CADE seria

relevante economicamente para o depoente por poder implicar o não

funcionamento da termoelétrica de Cuiabá ou gerar até 3 milhões por dia; que

RODRIGO se esforçou e t:ntendeu a questão; que não precisa da

PETROBRAS, apenas que esta não comprasse todo o gás boliviano; que já

tem até contrato de compra com os bolivianos; que filiou para RODRIGO que

deveria ter mais negócios para poder pagar a planilha do LÚCIO FUNARO e a

planilha do EDUARDO CUNHA, que já tinham pagado; que prometeu pagar

5% do lucro da tennoelétrica se o .CADE decidisse favoravelmente aos

interesses do depoente; que a PETROBRAS revende por vezes o gás a preços

exorbitantes; que RODRIGO entendeu que os 5% eram propina e concordou

com o pagamento; que também explicou o potencial da planta da

tennoelétrica; que a planta é de US$ I bilhã·), e era de um grupo americano, e

ora ficou fechada ora foi arren,:Iada para a PETROBRAS a preço vil; que o

projeto é para 25 anos; que em '"alor presente é negócio de R$ 3 ou 4 bilhões;

que isso foi para explicar a RODRIGO que eles poderiam ganhar bastante

dinheiro com isso; que outro problema do depoente é o dos créditos fiscais de ~/ PIS e COFINS; que tem acúmulo de crédito:> para pagar dívidas de INSS, mas I isso é por meio de liminar na ju~tiça; que, p(lr isso, pediu algum ato nonnativ:t

para regulamentar isso; que se tiver restituição em dinheiro o INSS pega, mas 7 i

o inverso não é verdadeiro, pois o INSS não aceita os créditos; q e

ultimamente há grande criação de dificuldades para vender f3filidad~s; que

RODRlGO já sabia desse asSLlDto e disse que existia a1g~ra a

'i'li!"1U L'E UJ:,,\f-;oll.,~Au iIi" l DE W!i,1I ", :,:'rl:;',,, ,:, \/ ~

d

• •

• •

"'"

, " , , . .",~ : ',j,

. " ..

MINISTÉRlr, PÚBLICO FEDERAL

Procuradoda-GeraI da República

respeito; que não sabe se outros interessados cuidam do assunto na Câmara;

que também falou a RODRIGO da necessidade de ter um presidente alinbado

com os interesse do governo na CVM; que RODRIGO telefonou a um

secretário da CVM perante o depoente mas não conseguiu avançar muito,

demonstrando não ter a mesma intimidade que com o conselheiro do CADE;

que ficou surpreso com a sistemática de RODRIGO de telefonar e usar o viva

voz na frente do depoente; que quando fala em Receita na verdade quis dizer

PGFN, a Procuradoria-Geral dil Fazenda Nacional; que RODRIGO também

comentou que queriam mudar o Secretário-Geral da Receita, RACHID; que

falou com RODRIGO sobre a situação de CUNHA e FUNARO na casa deste;

que disse inClusive que FUNARO tinha ficado nervoso em razão do atraso de

um pagamento este mês; que também falou sobre CUNHA, o qual disse estar

calmo; que não sabe se RODRIGO sabe da importância de manter FUNARO e

CUNHA "calmoS"; que TEMER e GEDDEl sabem, de modo que a conversa é

mais aberta; que tem áudio do primeiro encontro com RODRIGO, no Fasano,

mas ainda não o entregou; que dia l3 se encontrou com RODRIGO na casa

dele, depoente, e no dia 16 na casa de RODRIGO; que pode dar o endereço de

RODRIGO; quc é o maior doador de AÉCIO NEVES; que também doou por

caixa 2; que mesmo depois da campanha ~endeu um imóvel supertàturado por 'w R~ 17 milhões a pessoa indicada por AECIO com o fim de fazer chegar a !J AECIO o dinbei~; que o pagarnento desse imóvel foi via bancária, "OfiCial"!, ,

que em 2016 AECIO pediu mais lU 5 milhões e o depoente não deu; que

pediu a um amigo, FLÁVIO CARNEIRO, para parar de dar dinheiro, porqu

já vinha sendo investigado na O:,eração Sépsis; que depois disso AÉCIO parou

de procurar o depoente; que, apesar disso, em fevereiro de 20 17 ~ebeu \m ~V

"I/""('j'L'I")"['IJI{\"'l'I"'" ['[1('-<11" ",,, .. , , , \' n/ t : ,:.', • .rl~ .\.: .... _. {.,.." i\' "" I: ,.r.l I l·.' ,i,I ''',6 L...r' ~

• •

• •

MINISTÉRW PÚBLICO fEDERAL ProCuradoriu-GeraJ d. P",pública

telefonema de um amigo em comum pedindo pra receber wna pessoa sábado;

que o depoente recebeu em uma escola de projeto social ANDRÉA NEVES,

irmã do Senador AÉCIO NEVES, a qual pediu o pagamento de R$ 2 milhões a

um advogado; que disse a ANDRÉA NEVES que isso daria errado mas

precisava era mascarar e dar ar de legalidade ao que fizeram em 2014, para a

campanha; que não pagou nada e por isso um primo de AÉCIO, FRED, o qual

procurou RICARDO para acertar esses contraros fictícios; que nessa conversa

RICARDO foi cobrado por FR.i~D novamente sobre o montante destinado ao

advogado; que disse a RICARDO que só trataria pessoalmente com AÉCIO

sobre esse assunto; que ANDRI~ NEVES telefonou ao depoente e ele disse

que falaria pessoalmente com AÉCIO; que se encontrou com AÉCIO dia

2413117 DO hotel UNIQUE em São Paulo, tendo chegado atrasado, motivo pelo

qual mandou mensagens avisando isso a ANDRÉA NEVES; que tinha viagem

para Nova Iorque no dia e quan:lo disse isso por telefone a ANDRÉA NEVES

essa se mostrou exaltada; que tcm mensagens de telefone, as quais fornecerá;

que AÉCIO NEVES estava no sétimo andar.; que oão se identificou na portaria

do hotel; que foi no carro do depoente; que AÉCIO estava exaltado, falando

com a imprensa, e comentou que tinha sido delatado pela ODEBRECHT; que

AÉCIO queria os R$ 2 milhões; que AÉCIO falou que tinham que aprovar a lei

de anistia ao caixa 2 e a do abuso de autoridade: que AÉCIO disse que já tinha

falado com RODRIGO MAIA; que o depoente disse que tinha que dar ar de

legalidade aos contratos das dO!lÇões de campanha de 2014; que falou sobre a A questílo do FUNARO, que a única coisa que s,judava era o contrato de R$ 109"" / .

milhões com ele para justificar os pagamentos; que disse a AÉCIO que não

poderia pagar o advogado porque isso daria mais problema; que suge~ag" .

"',"(I '\F ((J' Y'(J' [{\",;r\ N" ',. "'r ;{)" .. , f',' ,,'r"'" .' ? \\.. CY _t."" L .. !.!~ ',;".;',.1,", 1.,.,1 L.)",I,.·· .. ~JI\ ""'

~

• •

• •

MINIsnIUC' PÚBLICO fEDERAL

PrOCUradorill-Geral da República

em espécie, tendo AÉCIO indic!Ldo o seu primo FRED para receber o dinheiro;

que ocorreriam pagamento de 4 parcelas de R$ 500 mil; que inicialmente disse

a AÉCIO que entregaria pessoalmr.nte se fosse a ele; que RICARDO

entregaria o dinheiro; que o acerto foi dia 24/3 e o primeiro pagamento foi

feito; que o dinheiro foi de recebimentos em espécie das pessoas jurídicas do

gropo e não sabe onde foi pago; que não sab<~ se os R$ 2 milhões ficariam com

o advogado ou se estes seriam intermediários; que haveria superfaturamento

do serviço de advogados que já prestam serviços ao depoente ou a pessoa

jurídicas; que depois disso tratou com AÉCIO, na mesma conversa, sobre a

Vale do Rio Doce; que na mesma conversa, !-Obre a lei de anistia do caixa 2 e a

do abuso de autoridade, AÉCIO disr.e qUt: só cuidava dessas questões, da

tentativa de aprovar isso, e que já estava articulado com RODRlGO MAIA e

MICHEL TEMER; que ANDRi~ NEVES disse também que precisava de R$

40 milhôes, que seriam para çomprar um apartamento da mãe, no Rio de

Janeiro; que nesse contexto falou com AÉCIO que soube que ele nomearia o

presidente da Vale do Rio DOCt:; que o depoente disse que queria ALDEMIR

BENOINE, o "DIDA", para " Vale; que disse que, com a nomeação de

Bendine, resolveria o problema dos R$ 40 milhões pedidos por ANDRÉA

NEVES; que AÉCIO disse que já tinha indicado outra pessoa, cujo nome não

podia revelar; que, todavia, AJ~CIO disse que o depoente poderia escolher

qualquer uma das quatro outras diretorias; que o depoente disse que pensaria a

respeito; que AÉCIO disse que esquecesse essa questão dos R.$ 40 milhões ~

porque todos os contatos seriarn diretos en'Ie ele e o depoente; que sobre y I : conversa com AÉCIO em geral foi isso, outros detalhes podem estar no áudio;

que o depoente sabe que compõ,;m o esquema do PMDB da Câ:ar~~CHE~

~l0 --------------- -

• •

• •

MlNISTtwCo PúBLICO fEDERAL Procurador;,,-Geral da República

TEMER, EDUARDO CUNHA ~ LÚCIO BOLONHA FUNARO; que sabe que

TEMER nomeou WAGNER ROSSI e todos os Ministros da Agricultura até

antes de KÁTlAABREU; que Jlor imprensa ou por eles próprios já ouviu que

o compõem também EUSEU PADILHA, GEDDEL VIEIRA LIMA e

HENRIQUE EDUARDO ALVES; que na semana seguinte ao pedido do FI

FGTS conheceu LÚCIO BOLONHA FUNARO, apresentado no escritório do

depoente por meio de um amigo comum; que FUNARO na ocasião disse que

poderia ajudar o depoente na qu,:stão porque tinha o FÁBIO CLETO lá dentro;

que esse grupo mapeia negócios legítimos para pedir propina após criarem

dificuldades como modus operandi.

Nada mais havendo, lavrou-se o presente lermo de depoimento, iniciado às

15:12 mill e encerrado às 16:13 '.nin .

• •

• •

u

t'

, .. ". . ..: ." ,4' . f

"

MINlSTÉRICo PÚBLICO FEDERAL

Procur.doriil-Geral da República

SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES

\

\ ,

JOESLE ,Nd<~ÇA BATISTA

----------_._-

•

•

I..

••

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - POLICIA FEDERAL

SUPERINTENDI:NCIA REGIONAL EM SÃo PAULO CP n. o OOJSI2017-J J-SRlDPFISP - SIAPRO n.· 08500031189201718

FL.

IPL n. ·"48J-STF-SRlPFIDF - RE 009112017-1 - PFIMJC - GINQ - Memorando n.· 58312017 - SR/PFIDF


EDGAR RAFAEL SAFDIE:

Aos 14 dia(s) do mês de junho de 2017, nesta SUPERINTEND~CIA REGIONAL DE

POLIcIA FEDERAL EM SÃO PAULO, em São Paulo/SP, onde se encontrava AN i RE

MOREIRA BRANCO DOS SANTOS, Delegado de PoUcia Federal, 2& Classe, Matrlcul, n.o

17.851, compareceu EDGAR RAFAEL SAFDIE, sexo masculino, nacionalidade brasileira, I

casado(a), filho(a) de EDMUNDO SAFDIE e RAQUEL BTESH DE SAFDIE, nascido(a)! aos

21/12/1967, natural de São PaulolSP, instrução eosino superior - graduação, profiro

ADMINlSTRADOR EMPRESAS, documentD de identidade nO 11221407/SSP/SP, fPF

030.091.748-10, residente naCo) Rua Haddock Lobo, 1725, 9· andar, bairro Cerqueira Cesar,

CEP 1414002, São PauJo/SP, endereço comercial naCo) Rua Padre João Manuel, 755, 11° ~dar, bairro Cerqueira Cesar, CEP 1411001, São Paulo/SP. InquiridO(a) a respeito dos f~os,

I

RESPONDEU QUE o declarante é administrador de empresas; QUE lida ao declarante a relação de

nomes de empresas a seguir, e questionado se confirma participar ou já ter participado de seus QU'1drOS

societários, disse que confirma a sua participação nessas empresas; São elas: I) LATOUR CAPITAL

REAL ESTATE PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA; 2) ILA GESTAO E ASSESSO~ HIDRICA LTDA.; 3) SUSTAlNCAPITAL - SUSTAINABLE CAPITAL MANAGEMfIT

GERENCIAMENTO DE RECURSOS E PARTICIPACOES LTDA.; 4) LATOUR CAPITAL

DO BRASIL LTDA; 5) LATOUR CAPITAL SEEDING BUSINESS GESTA9 E

PARTICIPACOES LTDA; 6) FLORlDA LATOUR I PARTICIPACOES LTDA.; 7) LAT.'UR

PROPERTlES DESENVOLVIMENTO !MOBILIARIO LTDA.; 8) ACE TO

PARTICIPACOES LTDA.; 9) LP PLANEJAMENTO IMOBILlARIO LTDA.; 10) OSCAR 585

DESENVOLVIMENTO IMOBlUARIO SPE LIDA.; lI) LC

DESENVOLVIMENTO !MOBILIARlO LTDA.; 12) BUENA

PARTICIPACOES LTDA.; 13) LATOUR REAL ESTATE INVESTiMENTOS LTDA. I I

3 PARTlCIPACOES LTDA.; 15) LCI DESENVOLVIMENTO !MOBILIARIO L 'i LCP - LATOUR CAPITAL PARTNERS DO BRASIL LTDA. QUE conhece RODRIGO! DA

ROCHA LOVRES há 32 anos, desde a época da faculdade (FGV); QUE desde a época da fac~

~~ . CP NO 003512017-11

,

SER~ÇO FEDERAL MJ - POLICIA FEDERAL

SUPERINTEND~NCIA REGIONAL EM SÃO PAULO ]' sempre manteve contato com RODRIGO DA ROCHA LOURES, mantém relação de amizade com ele;

QUE questionado se possui negócios com RODRIGO DA ROCHA LOURES, disse que nunca teve;

QUE nos últimos cinco anos, esteve na residência de RODRIGO em Brasllia duas vezes, uma del~ no

aniversário dele, em 2016, com as famUias; QUE questionado se, nO ano 2014, lembra-se de terjtidO

contato mais frequente com RODRIGO DA ROCHA LOURES, por qualquer razão, disse que não; QUE

em 2014 ou 2015 esteve viajando de férias, em famUia, com RODRlGO; QUE na ocasião, foram bua I

Trancoso-BA; QUE nunca realizou nenhum negócio jurfdico com RODRlGO DA ROCHA L0UI}ES,

nem com familiares dele ou amigos em comum; QUE questionado se já realizou alguma ope~ção

financeira no interesse de RODRlGO DA ROCHA LODRES, disse que nllo, nem para ele ou para .lutra

pessoa a pedido dele; QUE questionado quando ocorreu o último contato pessoal do declarante' rm

RODRlGO DA ROCHA LOURES, disse que isso se deu no último dia 23 de abril, em São Paulo, no

restaurante GERO; QUE nessa ocasilio estavam o declarante, RODRIGO e as esposas; QUE

questionado se tomou conhecimento, p'" RODRlGO DA ROCHA LOURES, de alguma opeJI'i!O 1

financeira a ser realizada em Silo Paulo, envolvendo dinheiro em espécie a ser apanhado na empresa ~S,

disse que não teve conhecimento; QUE nada sabe sobre esse fato, somente o que tomou conhecimento

pelos jornais; QUE não conhece pessoalmente o Presidente da República MICHEL TEMER, n~nca esteve com ele; QUE nunca falou com o Presidente MICHEL TEMER, e nunca tratou de nenjmm

I

assunto relacionado ao Presidente; QUE questionado se já realizou alguma operal'i!o fmanceira em favor

de algum polftico ou partido, disse que nunca realizou; QUE questionado se já atuou, pessoalmentl ou

através de suas empresas, na arrecadaçAo de fundos para fins eleitorais, disse que nunca; QUE som~ote DO 2006, DO dia 27.09, fez uma doaçao de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a RODRlGO DA ROOHA

LODRES, quando ele disputava o primeiro mandato de Deputado Federal; QUE nllo conhece J(!ÃO

BAPTISTA LIMA, o "Coronel Lima", nunca esteve com ele, e jamais teve qualquer tipo de contat! ou

negócio com ele; QUE o declarante esclarece, por fim, que estA muito surpreso de tcr sido intimado bara

prestar esclarecimentos, na medida que, primeiro, acredita que o nome EDGAR citado nas gravaçõesjque

vieram a público nllo seja o seu, mas de algum homônimo; segundo, em suas relações pessoais, iom

exceção de RODRlGO LOVRES, nunca teve contato, direta ou indiretamente, com polfticos ou partidos

polfticos; QUE questionado ao declarante se acredita que RODRlGO LOVRES, nas recentes gra~ab que vieram a público, pode ter feito referência ao seu nome, imaginando ele que, talvez, o decl te

pudesse ajudá-lo em alguma situação ilfcit., disse que acredita que não, pois ele conhece b~ declarante desde à época da faculdade, e sabe da sua postura de distanciamento em relaçao a qu:~ ) assunto de natureza política; QUE questionado ao declarante se tem conhecimento se RODRIGO

LOVRES tem relaçlio com alguma outra pessoa de nom~e EDGAR, disse ~Onh~im;~

~ CP N' 003512017-11

r------------------------------------.-- -- --. .--==~r_,___-OPF/M

i~)

FL f!i~

"'VIÇO ""uco ''''''''' ;)f!1 Á MJ - POLICIA FEDERAL l ' \

SUPERINTEND~NCIA REGIONAl EM sAO PAULO QUE ressalta que não conhece nenhuma pessoa fisica ou jurídica citada na presente investigaÇão

(exceto RODRIGO), e nunca teve relação, direta ou indireta com elas; QUE nunca foi presolou

processado. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. A autoridade encerrou o presente que,

lido e achado conforme, assina com o(a)declarante , na presença de scu(sua, s) advogadO(J s) l

DANYELLE DA SILVA GAL V AO, inscrito na OABfPR sob nO 40508, e comigo, CLEIDE pE

MATOS ISIDORO, EsC . e olicia ed I, Classe Especial, Matricula n.o 11.031. I I

DELEGAD~NNr:~~~~~~~~~~::== DECLARANrJ

ADVOGADO(A) ; ............... ~....... .. ...................................... ..

ESCRIVÃO

CP N° 003512017-11

•

•

qs OPF/MJ '\

A: \,",0 I

Rub:' f . SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL .SUPERINTEND~NCIAREGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

FORÇA-TAREFAlDELEPREV/DRCORJSRIOPF/SP

Aos 02 dias do mês de junho de 2017, nesta Supeiintendência Regional de Policia .Federal, em São Paulo/SP,. perante RICARDO HIROSHI ISHIDA, Delegad9 de Polícia Federal, Primeira Classe. matricula n" 16.092, comigo, Q'Escrivêo de Policia Federal VINICIUS COSTENARO CABRAl,' presente DANIEL ROSA PILE sexo masculino, nacionalidade brasileiro, estado social casado, nascido aos 18/04/1977, natural de São' Paulo/SP, ·instrução ensino médio completo, documento de identidade n' 27.444.544-XlSSP, CPP 206.260.758-07, filho de ANASTACIO ALVES PILE e JORDELINA ROSA PILE. Inquirido sobre os fatos em apuraÇão pela Autoridade Policial, na presença de seu advogado' DENNER PIRES. VIEIRA, OAS/SP n° 387.027/SP, com escritório' à. Alameda Grajaú 614, Alphaville -BaruerilSP, telefone de contato 11 9591 f 0822, email de contato denner.pireS@lgradvogados,com.br, RESPONDEU a testemunha, cientificada da obrigação de dizer a verda~e:

1. Recorda-se de, no linal da tarde de ~8104/17, ter apanh~do um passageiro e • o conduzido até a Pizz.,ria Camelo·, rio bairro Jardins, e de 'tê-Io aguí'lrdadd . 'por cerca de. dois minutoS?

R: QUE o declarante se recorda desse fato: QUE até tomou um susto quandO cerca de duas semanas depois da- corrida viu sua imagem no noticiário;,QU,E·se reconhece no video que foi moslrado neste ato;·QUE é motorista de laxi e. trabalha 110 ramo há

. aproximadamente 4 anos;· QUE o taxi que 'dirige atualmente é uma VW/Space· Fax, placas FNA1085, cor branca; QUE essa referida corrida·começou por volta das 18h15mln do dia 28AS.R2017; QUE' o declarante estava passando pelas Rua das· Ollmpladas (Vila OllmplalSP), quando ;:>assando para· pegar algum possível passageiro. em (rente ao Complexo de Hotéis Pul/man/Caesar Business- o cliente (identificado no vldeo), perguntou se estava livre para uma corrida; QUE o local é o . . que foi identificado 'na FOTO 1 abaixo; QUE esse hotel é quase em frente ao Shopping' Vila Olímpia; QUE o declarante aceitou a corrida a qual era para o. Aeroporto de Congon"í'ls, m.,s se reCorda que o .cliente tinha que fazer duas paradas; aUE o cliente não trazi., consigo nenhuma mala quando iniciaL! a corrida; QUE depois que a corrida se iniciou· houve uma primeira parada em uma Pizzaria na Rua Pamplona; QUE recorda.se do diente t!lr dito que teria que parar na pizzaria para' pegar "a mala de !Im amigo~; ,QUE o cliente estava com pressa porque precisava ir para o· aeroporto, 'uma vez que seu voo era às 19h25min é precisava

. fazer duas paradas:' QUE, antes de chegar na primeira parada - a Pizzaria-, o cliente disse ao·declarante que iria pagar' o dobro do que desse a corrida no taxlmetrQ: QUE ele disse isso em um conteXto que demonstrava estar com pressa e agradecido ._, porque um taxi leria atendido; QUE se recorda dele reclamar que estaria esperan~6 ~ um tax; há bastante tempo; .QUE então o cliente, nessa primeira parada,. desceu &0 taxi nas proximidades da Pizzaria na Rua Pamplona. (que depois veio a saber qu'à-.,. -era a Pizzsris Carne/o) e retornou com uma mala de viagem; QUE a referidà mala foi (\' col~da no porta malas do táxi pelb próprio cliente; QUE, I)a sequencía, o.cliente \~. .' pediU paríllf ,a um segundo endere~ para buscar ~ua própria m~).~de .vi~~UE '

. .. /~~.. 1 . ,.... +., . Scanned by CamScanner

I 'I

ta SERVIÇO PÚBUCO FEDERAl

MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL SUPERINTENDIONCIA REGIONAl NO ESTADO DE SÃO PAULO

FORÇA-TAREFAlDELEPREVIORCORlSRIOPF/SP

OPF/MJ A: l(j?1

Rub: t

O declinante não se recorda exatamente o nome da rua desse segundo endereço, mas era nas proximidades do Circulo Militar, próximo ao Parque do Ibirapuera e á saida para a Avenida 23 de maio: QUE recorda-se de ter ido pela rua do Circulo Militar e depois ter virado á esquerda em uma das' ruas: QUE não sabe dizer com certeza se o endereço foi na Rua Tumiaru 220 porque estava já escuro, mas foi na região do Circulo Militar e da rua mostrada no mapa, conforme FOTO 2 aliaixo: Que esse endereço da segunda parada era um prédiO: QUE nesta segunda parada, o cliente pegou a mala que estava no porta malas, entrou no prédio e pediu para o , declarante esperar: QUE depois de alguns minutos, o cliente retornou do prédio com outra mala e a colocou no porta malas: QUE, na sequencia, foram rumo ao aeroporto de Congonhas onde o cliente foi desembarcado: QUE o valor da' corri~!I foi RS 50.00 (cinquenta reais) mas o cliente pagou RS 100,00 no cartão de débito, conforme havia combinado no trajeto: QUE em nenhum momento na segunda parada o declaranle desceu do ca'rro; QUE em nenhum momento o declarante pôs as mãos em qualquer mala do clienle: QUE não notou nervosismo no cliente. além da pressa em razão do horário do voo; QUE não conhecia o cliente 'ldentificado como RODRIGO ROCHA lOURES e foi a"primeira e única corrida com ele; QUE mostrada a FOTO 3 abaixo reconhece como sendo o cliente daquela noite,

FOTO 1

L I .

Scanned by CamScanner

.-

I

! I )

\ I

SEl\VIOO !'Üauco FSOfAAl. IM - c:e?.:,fHA!'e~liO OS POlICIA I'EDEAAl

SVF;:=t:,n;'ru-E:õCIA ReGIQ)IÀI. NO eSi ... DO DE S1.0 PAULO ~C"?--i"A=U.ltlHE?REV.üRCORISRvPfISP

FOTO 2 <

-.

FOTO 3


DPF/MJ A: 4.,,2-Rub: f _ .. _-

~1\ I

/'" " " . , '--2 ( fo _1-; . - ,

,(

1)K

,

t

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL • MJ· DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SUPERINTE!'IDeNCIA REGIONAL NO ESTADO DE sAO PAULO . FORÇA. TAREFNDELEPREV/DRCORlSRlDPF/SP

, .

DPF/MJ

A:'_...Jj~fo,,~ -I

1 ~~ríJ\ Rub:

~_ .. ----_ .... -----.. _-----_ .. _-----.. __ ..... -.. _ .. __ ....... __ ...... _ .. --_ .. _ ...... -. QUE dada a' oportunidade a acrescentar algo, respondeu o dedarante QUE ao '. dei.xar o cliente (identificado como ROORIGO ROCHA LOURES) no aeroporto, este

cliente pediu o telefone do declaran!e para ligar caso não conseguisse' fazer o check in e embarcar; QUE o declarante ficou entao esperando com seu taxi na 'área do aeroporto e recebeu uma ligação do próprio cliente às 19h04min, conforme verificou em seu aparelho celular neste ato; QUE nessa ligaçllo o cliente disse mais ou menos, nesses termos, "eu fiz o check in, eu vou conseguir embarcar, você !Islã dispensado": QUE o número do telefone do cliente é 061 99276.9346, salvo no aparelho do declarante como "Rodrigo Cliente"; QUE essa 'foi a única ligaçãO feita com o. cliente; QUE se coloca à disposição para qualquer outro. escJarecimen . Nada mais havendo a ser consignado, dete inou a Autoridade que fosse encar do o presente termo que, lido e achado orrpe vai pór todos e por mim _~=:::::;... EPF CABRAL, mat.19.614, 3ã CI ,que.o lavrei.

"

AUTORJD=~~~~ª~~;~~~r"·c"c ... c ... c ... c ... " .. c ... c ... ~ .. ,, ....

DECLARANTE : ....... " ....... .

•

"


• 4 6" D I' , -. ~ - , ( .- i .. (' ; ,r - - -;

~/~; •. ,~, .. ~ _ .j,E:POIMEiNTO! DE

RI' ;' "C' 'ARD" O"" C'~ :O·~ N'RA' , , D' O", .- " :;", ' ''.I''

.. " ,_ .. _~ _ .'::~_ -:- ____ ~ ~, . __ .~ _ .~'I .. _~' .''" _.". ,_~~ ____ ,,;i ___ .'

MESQUITA,

••

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP ~,~ OLíCIA FEDERAL

~t)OO

~FI

FI: Rub: .

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E ~OMBATE AO CRIME ORGANIZADO GINQ/STF/DICOR - GR1JP0 DE INQUÉRITOS DO STF


que presta RICARDO CONRADO MESQUITA

AoS 08 dias do mês de junho de 2017, neste Edifício-Sede da Polícia Federal, em Brasília/DF, onde presente se encontrava THIAGO MACHADO DELABARY, Delegado de Polícia Federal, la Classe, Matrícula n.o 13.538, em exercício na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - DICOR, compareceu RICARDO CONRADO MESQUITA, sexo masculino, casado, filho de João Conrado Mesquita e Maria Helena Conrado Mesquita, nascido aos 15/09/1958, natural de São Paulo/SP, instrução ensino superior, profissão Administrador de Empresas, docl.''Tlento de identidade n° 76473259/SSP/SP, r:PF 032.776.958-08, residente na Rua Doutor Virgilio de Carvalho Pinto, 311, apt0. 111, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, endeieço comercial na Av. Ibirapuera, 2033, 13° an·: 1r, conj. 131, bairro Moema, São Paulo/SP, fone (11) 35945900. Cientificado acerca dos seus direitos constitucionais, inclusive o de permanecer calado, inquirido a respeito dos fatos pela Autoridade Policial, RESPONDEU QUE, desde 2009, o declarante mantém vínculo trabalhista com a Empresa RODRIMAR, sediada em Santos/SP, onde desempenha funções na área financeira, também coordenando o acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem o poder público; QUE as empresas que compõem o grupo RODRIMAR são a RODRIMAR TRANSPORTES, RODRIMAR AGENTE, que atua na área de despacho aduaneiro, e a RODRIMAR TERMINAIS, que como o próprio nome diz, atua na Zona Portuária de Santos; QUE essa atuação na Zona Portuária decorre de concessão obtida junto ao poder público; QUE o grupo RODRIMAR tem como Diretor-Presidente o Senhor CELSO GRECCO; QUE, perguntado acerca da existência de relação entre CELSO GRECCO e o Presidente da República MICHEL TEMER, afirma que ambos são "conhecidos", não se tratando de amigos; QUE o declarante acrescenta que ambos mantém relação institUCional; QUE, perguntado ao declarante se tem conhecimento de alguma doação eleitoral realizada por empresa do grupo RODRIMAR a MICHEL TEMER, afirma que não, esclarecendo que, pela natureza jurídica da emjJf:;;;a, uma concessionária de serviço público, :l·ãi.:> vedadas tais doações; QUE, pergunta(;;" sobre eventual doação extra-oficial em benefício de alguma candidatura de MI'.::..JEL TEMER, afirma que isso não ocorreu da parte da RODRIMAR; QUE o declarante conhece RODRIGO DA ROCHA LOURES desde o ano de 2013, quando ele era Assessor de Relações Institucionais da Vice-Presidência da República; QUE, em 201,3 a interlocução entre empresas do setor portuário e o Governo Federal estava bastante difícil e havia, segundo o declarante, a necessidade de discutir algumas questões relacionadas à nova lei dos portos, editada em junho de 2013, seguida de decreto que a regulamentou; QUE, diante da dificuldade de acesso ao Palácio do Planalto e demais órgãos da estrutura do Governo Federal, o

:::i,:~:~do · .'oc"'.,~, R;GO OA RO;7RE~ ~:f

SERViÇO CO FEDERAL ~ (~ , MJSP - FEDERAL \

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE ~O CRIME ORGANIZADO !

GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUERITOS DO STF

realizava a interlocução entre a Vice-Presidência da República e representantes do setor privado; QUE o declarante não sabe de quem recebeu a orientação para procurar por RODRIGO DA ROCHA LOURES; QUE, desde então, o declarante passou a ter contatos esporádicos com RODRIGO DA ROCHA LOURES, sempre motivados pelo mesmo tema; QUE em agosto de 2016, aproximadamente, já no governo de MICHEL TEMER, houve deliberação no sentido de que os marcos regulatórios de diversos segmentos de infraestrutura deveriam ser aperfeiçoados, de modo a viabilizar a modernização e o aumento de investimentos; QUE, em razão disso, as empresas do setor portuário, assim como tantas outras, foram solicitadas a apresentar sugestões no âmbito do referido aperfeiçoamento; qUE, no Ministério dos Transportes, foi criado um grupo de trabalho para elaborar ebilas sugestões, do qual fizeram parte, pelo setor portuário, ANTONIO SEPÚLVEDA, "CUTIO" e, principalmente, um escr~ório de advocacia chamado Piquet Carneiro, s!Õ!diado em Brasília; QUE o declarante ressalta que o principal interlocutor no Ministério dos Transportes era o escritório Piquet Carneiro; QUE a participação do declarante nessa questão era de apresentar sugestões a esse escritório para que as levasse à discussão que estava sendo travada com o Governo; QUE, em de;zembro de 2016, houve a conclusão dos trabalhos que estavam sendo realizados no Ministério dos Transportes, com remessa à Casa Civil, onde tiveram início diversas reuniões plenárias, algumas das quais contaram com a participação de RODRIGO DA ROCHA LOURES; QUE o declarante participou de uma ou duas dessas reuniões em que ROCHA LOURES se fez presente; QUE, após algum intervalo decorrente do afastamento do Ministro Chefe da Casa Civil, ELlSEU PADILHA, as discussões foram retomadas e intensificadas em março do corrente ano: QUE, mesmo com as dificuldades de compatibilizar agendas, em razão dos intensos compromissos de RODRIGO ROCHA LOURES, o declarante manteve encontros rápidos com ele, com freqüência praticamente semanal, visando à atualização quanto à tramitação do novo marco regulatório do setor portuário: QUE, em meio a esses encontros frequentes, o declarante foi convidado por RODRIGO DA ROCHA LOURES a comparecer no Café Santo Grão .. '~m São Paulo. em 24 de abril de 2017; QUE a rápida conversa mantida com RODRIGp DA ROCHA LOURES, nessa ocasião, limitou-se à questão que envolvia o marco regulatório do setor portuário; QUE, após isso, no dia 28 de abril, RODRIGO DA ROCHA LOURES ligou ao declarante e solicitou novo encontro: QUE o declarante naquele momento estava em reunião profissional em um estabelecimento comercial situado na Rua Joaquim Floriano. São Paulo, e RODRIGO DA ROCHA LOURES pediu que o declarante fosse até a Pizzaria Camelo; QUE o declarante afirmou que demoraria ainda cerca de quarenta minutos na reunião de que estava participando; QUE, após sair da reunião. o declarante chegou a se dirigir à Pizzaria camelo, mas foi a uma unidade da Avenida Juscelino Kubitschek, ou seja, diversa da que RODRIGO DA ROCHA LOURES estava; QUE cerca de uma hora após a última ligação, RODRIGO DA ROCHA LOURES tornou a contatar o declarante para informar que estava no Aeroporto de Congonhas, solicitando ao declarante que se dirigisse àquele local: QUE perguntado se, entre 24 de abril e 28 de abril, alguma questão importante afeta à tramitação do marco regulatório tinha ocorrido, o declarante

fIfl RE 111"0091/2017-1 fls. 2 1,,4

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLíCIA FEDERAL

PF / ~~~~ FI: 5~ Rub:


afirma que estava havendo dificuldades para o avanço em questões que interessavam ao setor portuário e que gostaria de reportar isso a RODRIGO DA ROCHA LOURES; QUE perguntado ao declarante se havia urgência na conversa com RODRIGO DA ROCHA LOURES, afirma que sim, pois na Casa Civil estavam com a intenção de conferir aos contratos de concessão (pás-93) a ampliação de prazo apenas para novos vínculos, ou seja, sem contemplar çoncessões já em vigência; QUE o declarante, sendo um dos representantes do set'br portuário, comunicou a RODRIGO DA ROCHA LOURES das dificuldades acima descritas, pretendendo que ele, juntamente com outros interlocutores do setor portuárío, .·como o Senador Wellington, agissem para resolver o problema; QUE, perguntado se RODRIGO DA ROCHA LOURES tratava-se de um tradicional interlocutor dos interesses do setor portuário, O declarante afirma que, mais recentemente, ele se tornou, sim, um importante interlocutor; QUE, perguntado se, antes de ter participado de referida reunião profissional (ocorrida em endereço da Rua Joaquim Floriano), o declarante havia encontrado com RODRIGO DA ROCHA LOURES, naquele mesmo dia, o declarante afirma que não; QUE o declarante em momento algum, naquele dia 28 de abril, nem mesmo nos dias subsequentes, tomou conhecimento de que RODRIGO DA ROCHA LOURES havia recebido valores provenientes da empresa JBS; QUE RODRIGO DA ROCHA LOURES nunca conversou com o declarante sobre qualquer tema que envolvesse a JBS; QUE perguntado se já esteve na residência de RODRIGO DA ROCHA LOURES o declarante afirma que sim, em uma única oportunidade, em Brasília; QUE o declarante nunca foi sondado por RODRIGO DA ROCHA LOURES para participar de operações financeiras que envolviam ·0 recebimento de dinheiro em espécie na JBS ou de alguém vinculado a essa empresa; QUE, somente após a divulgação jomalística dos fatos objeto desse inquérito, o declarante' tomou conhecimento de que o seu nomeJoi sugerido por RODRIGO DA ROCHA LOURES, em conversa com executivo da JBS, , para atuar como operador financeiro,' ~specificamente com a função de apanhar valores na sede da JBS; QUE, perguntado o que tem a esclarecer a respeito dessa indicação, o declarante afirma que a ideia partiu exclusivamente de RODRIGO DA ROCHA LOURES; QUE ressalta que, no encontro de 24/04/2017, no Café Santo Grão, O declarante, ao chegar no local, percebeu que RICARDO SAUD estava em conversa com RODRIGO DA ROCHA LOURES; QUE chegou a conversar rapidamente, apenas amenidades, com RICARDO SAUD, a quem já conhecia em razão de negócio que a RODRIMAR havia realizado com a empresa Eldorado, controlada pelo grupo J&F Investimentos S/A; QUE RICARDO SAUD e o declarante haviam participado conjuntamente de reuniões relacionadas a esse negócio, que consistiu na venda de um terminal pela RODRIMAR à Eldorado; QUE acredita que RICARDO SAUD e RODRIGO DA ROCHA LOURES, em razão daquele encontro fortuito, tenham ventilado a participação do declarante no esquema que estavam planejando; QUE o declarante assegura que nunca participou de operações envolvendo a atividade de apanhar valores em espécie no interesse de agentes políticos, tampouco de qualquer outra de mesma natureza; QUE perguntado se estranha o fato de ter sido indicadO para tal operação sem possuir qual~,.:er experiência, o declarante afirma que sim, ~up.

RE NO 0091/2017-1 fls_ 3/4

,



lhe soou estranho; QUE, perguntado se, nas conversas havidas com RODRIGO DA ROCHA LOURES, o declarante aborgou a questão envolvendo a dilação dá prazo de concessão às empresa portuárias "p,é-93", o declarante afirma que diretamente não; pois tratou com ele apenas dos termos do decreto e este sim dava mecanismos para que o Governo Federal tratasse das col)cessões ca.so a caso; QUE a RODRIMAR tem o seu maior terminal nessa condição "pré-93" e outro, de menor porte, "pós-93'; QUE, no dia 1 O de maio, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto que instituiu o novo marco regulatório, trazendo, como principais alterações, a possibilidade de concessão por até setenta anos (antes era de cinquenta anos) e renovações sucessivas por perfodos variáveis (antes o prazo era de vinte e cinco anos, renovável uma vez por igual período); QUE tais alterações atenderam aos anseios do segmento portuário; QUE os interesses das empresas na condição do ·pré-93" não foram contemplados pelo decreto, o que se deu em razão da falta de consenso quanto ao instrumento normativo adequado para promover tais modificações; QUE, segundo o que o declarante tomou conhecimento, será editada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei visando suprir especificamente essa lacuna do marco regulatório quanto aos terminais "pré-93". Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do Art. 224 do CPP. Encerrado o presente que, lido e achado conforme, assinam com a Autoridade Policial, com o Declarante, na presença de seus advogados FÁBIO TOFIC SIMANTOB, inscritor·~ OAB/SP sob n° 220540, MARIA JAMILE JOSÉ, inscrita na OAB/SP sob o n.o 257047, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, inscrito na OAB/SP sob n.O 93514, todos com escritQ;iO na Rua Groelândia, n.o 146, bairro Jardim Paulista, CEP 1434000, São Paulo/SP, telefone (11) 31010680, celular (11) 982598445, e comigo, Marcelo Silveira Co/linho, Escrivão de Polícia Federal, 1a

Classe, Matrícula n.o 15.919, em exercício na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - DICOR/PF, qu~-t....r .. ;

AUTORIDADE POLICIAL : ............ .

DECLARANTE

ADVOGADO

ADVOGADA '-w--+#-AIJ-~'""'"f'*-' ... , ........ , ............. " ...... , ........ .

ADVOGADO ~ 0'0 ................ } .................................... .

:···,··~~E::::::~~:;i~~i~·;~ü~~~~:~i;i~~l··········· .. , ESCRIVÃO

RE N° 0091/2017-1 fls. 4/4

• SAUD

! •

•

•

TERMO IlE DEPOIMENTO N" 03

COMPRA DE PARTIDOS PARA COLIGAÇÃO

que presta RICARDO SAUD

Aos 05 dias do mês de maio de 2017, na cidade de Brasília/DF, na sede da Procuradoria·

Geral da República, presentes os membros do Ministério Público fernando Antônio de

Alencar Alves de Oliveira Júnior, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Eduardo Botão

Pelella, compareceu o senhor RJCARDO SAUD, RG M2 607.l29 SSP-MG, CPF

446.626.456-20, endereço à Rua Annando Petrella, n' 341, Torre 2, Ap. 14, CEP 05679-

010, Jardim Panar~ma, São Paulo, SP, nEl presença e de.vidamente assistido por seu

advogado, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, OABIPR 16.615, com endereço

profissional na Rua Marginal Direita do TIetê, 500, Vila Jaguara. São Paulo/SP.

conforme determina o § 15 do árt. 4°, da Lei nO 12.850/2013, a fim de prestar depoimento

em razão da celebração de Acordo de Colaboração com o MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL. No início do presente ato, todos os presentes Foram cientificados da

proibição do uso de quaisquer instrumentos de gravação ou registro de áudio ou vídeo

próprios e declararam não estar fazendo uso oculto ou dissimulado de qualquer

equipamento. sob ~ penas legais. Inquirido sobre os fatos em apuração, na presença de

seu advogado. sob todas as cautela, de sigilo determinadas, atendendo aos ditames da

Lei n° 12.850/2013, notadamente quanto ao disposto nos artigos 4° a -ro, RESPONDEU:

QUE o advogado ora pre.sente é seu defensor legalmente nomeal!o para lhe assistir no

presente ato, conforme determina u art. 7~ da Lá n" 12.850/2013: QUE renuncia, na

presença de seu defensol; ao direito ao silêncio, reafirmando o compromisso legal de

dizer a verdade, nos lermos do §J.f' do arl. 4' da Lei n' 12.850/20/3: QUE prelende

colaborar de forma. efetiva e voluntária com investigações e processos criminais. nos

termos firmados com· o Ministério Público Federal: QUE, junto de seu defensor,

autoriza expressamente e esrá cÍlmle .do registro audiovisual do presente ato de \

colaboraç,;o, nos 10r";0$ do §/3' do art. 4" da Lá /l" 12.850/2013: QUE está cien~~

',~ • "'M do _,.1._ .em'"," ~~"". ~ - -~ Ou il'

•

•

resuilados, dentre outros, conforme o art. 4° da Lei n° J 2.850/2013: 1- li iden/~flcação

dos demais coautores e partícipes da organizaçiio criminosa e das injraçiies penai.\' por

eles praticadas; 11 - a ruvelação da estrutura hierárquica e da divisão de larefa.~' da

organização criminosa; /11- a preVf:'nção de infrações penais decorrentes das atividades

da organização criminosa: IV - li recuperaçi'io 10101 ou parcial do produto ou do

provei/o' das infrações penais pratkadas pela organização criminosa; QUE está ciente

dos direitos do co/aboraàor previstos no art. 5° {la Lei 11° 12.850/20/3; QUE, no tocante

ao lema COMPRA DE PARTIDOS PARA COLlGAÇAo. respondera às queslões

formuladas pelos membros do Parc}uel, conforme f'egistro audiovisual ora realizado ".

Respondidas as questões formuladas,. e nada mais havendo a ser consignado. foram

encerrados a gravação audiovisual (! o· presente temlO que, lido e achado conforme. vai

por todos assinado, em duas vias .

MINISTÉRlO PÚBLICO

/---- '-----.~' FERNANDO ANTÔNIO DE A. A. DE OLIVEIRA JÚNI

<-~--7?C

EDUARDO BOTÃO PELELLA

,

2

•

•

•

•

TERMO DE DEPOIMENfO

que presta RICARDO SAUD

Aos 10 dias do mês de maio de 2017, na cidade de Brasília/DF, na sede da

Procuradoria-Geral da República, presentes os membros do Ministério Público Maria

Cara Barros Noleto e Sérgio Bruno Cabral Fernandes, integrantes do Grupo de

Trabalho instituído ; pdo Procurador-Geral da República por meio da Portaria

PGR/MPU de nO 3, de 19/1/2015 e atualizações, os Delegados da Polí~ Federal

Josélio Azevedo de Souza e Thiago Ddabary e o RICARDO SAUD, RG M2 607.129

SSP-MG, CPF 446.626.456-20, com endereço à Rua Armando PetreUa. nO 341, Torre 2,

Ap. 14, CEP 05679-010, Jardim Panorama, São Paulo, SF, na presença e devidamente

assistido por seu advogado, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, OAB/PR 16.615,

com endereço profissional na Rua Marginal Direita do Tietê, 500, Vila Jaguara, São

Paulo/SF, conforme determina o §15 do art. 4°, da Lei n° 12.850/2013, a fim de prestar

depoimento em razão da celebração de Acordo de Colaboração com o MINISTÉRIO

PÚBLICO FEDERAL. No início do presente ato, todos os presentes foram

cientificados da proibição do uso de quaisquer instrumentos de gravação ou registro de

áudio ou vídeo próprios e declararam não estar fazendo uso oculto ou dissimulado de

qualquer equipamento, sob as penas legais. Inquirido sobre os fatos em apuração, na

presença de seu advogado, sob todas as cautelas de sigilo determinadas, atendendo aos

dilllmes da Lei n° 12.850/2013, notadamente quanto ao disposto nos artigos 4° a 7°,

RESPONDEU: QUE adwga mr (tIlIJa própria, aJnfomre dtleT1l1il/a o oft. r da Ui tI'

12.850/2013; QUE rtl/llndo, 110 pmença dt UII túfmsor, O() direilo ao sileitti .. rta/if71tondo o

rontpro1llisso 1etJt' dt di::Jr IJ vmJade, 1101 tmnOI do f14' do arl. 4' da Ui n' 12.850/2013; QUE

prtl4"de rolaborar de forma ejttiPfJ e fIOllI,,'1ÍriIJ tolll inwJtigaçõu e proalJtJI mlllilllJiJ, 1101 lermol

firmadal to", o Milluliri. PlÍblito Fetleml,·QUE,jttllfo de UII deft"JtJr, alllori'." expmlamenl4 e <rlá

del/I. do rtgiJIfrJ IJ/ldio"ifllal do pnstlll. ato de tolabomção. 1101 ItmtOI do 113' do art. 4' da Ui tI'

12.850/20 13; QUE 'Ilá dellle de 'Im OI tjtilol da &tJlabom[i» pmniada dtpendmz de lU1I OI m :r doi lwOlI141 rtmlladol, delllre olllrol, ronjôf11lt o ar!. 4' do Lei 11'12.850/2013: 1- t1 idtll/{ (lI -o

1

•

•

- a rr,,!a;ão dtI etlrltl1lm himírqllica e dtI divúão de ltlriftIJ dtI 0'lPni'(.tlfão trintinostl,. III - a

jmllt1/fão de infrrzfões penais demmnks das tJlividtldes dtI O'lfllliZt1fÕO triminosa; fl/" - a rratpemfão

loltll 011 pardal do prwitdo 011 do pro"ito das infrrzfões penais pnzticm1as pela 0'lPnizt1fÕO triminosa;

QUE eslá denle dos di"';los do mlabtJmdor pnvistos no m. 5' dtI Ui n' 12.850j201J,.QUE, no

IfKIlllle tIO lema PAGAMENTOS A RODRIGO LOURES mpollderri às qlleslões

fo1'1llllkzdas pehs ntt11lbros do Parqllel, ttJnfonm rtgÍJlro allditJllÍlllalonz rralizado'! Respondidas as

questões formuladas, e nada mais havendo a ser consignado, foram encerrados a

gtavação audiovisual e o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos

assinado, em duas vias.

2

m~kW? / MARIA ~OS NOLETO

~---9P . ~IO BRUNOCABRAL FERNANDES

>

••

.... ' \

......

4~8~' TD 03 DE 10/05/2011 RICARDO SAUD E LOVRES

-.-._._~-

(EM MíDIA) ____ ·~~ . ____ _ j 11 .•

I/ .."

•

I I

/.'. ;

. ; I ,

. I i I

I

•

•

~--------------------------------------------------------- -

,

.'.

SERViÇO CO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL


TERMO DE DEPOIMENTO

que presta JOESLEY MENDONÇA BATISTA:

Ao(s) 16 dia(s) do mês de junho de 2017, neste Edifício-Sede da Polícia Federal, em

Brasília/DF, onde presente se encontrava MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS

SANTOS, Delegado(a)de Polícia Federal, 1 a Classe, Matrícula n.o 10.891, lotado(a)eivu

em exercício na Diretoria de InvestigaçãfJ' e Combate ao Crime Organizado - DICOR,

compareceu JOESLEY MENDONÇA BATISTA, sexo masculino, nacionalidade

brasileira, casado, filho de JOSE BATISTA SOBRINHO e FLORA MENDONÇA

BATISTA, nascido aos 05/02/1972, natural de Formosa/GO, instrução: ensino médio,

profissão Empresário, documento de identidade n° 967397/SSP/DF, CPF

376.842.211-91, residente nato) RUA FRANÇA, 553, bairro JARD.IM EUROPA, São

Paulo/SP, celular (11)991378750, endereço comercial nato) MARGINAL DIRETIA DO

TIETE, 500, São Paulo/SP. Compromissado nos termos do do Art. 4, § 14, da Lei

12.850/2013, inquirido pela autoridade policial a respeito dos fatos, RESPONDEU:

QUE o depoente é o presidente da J&F INVESTIMENTOS; QUE salvo engano

conheceu LÚCIO BOLONHA FUNARO no ano de 2011 ou 2012, apres.·ntado por

PAULO SÉRGIO FORMIGONE, conflecido como "PAULlNHO DE ANDRADINA", QUE

o depoente conheceu o ex-Deputado F1(;~(al EDUARDO ÇUNHA em uma reunião em

que esteve com ANTÓNIO ANDRADE, atual Vice-Governador de Minas Gerais, mas

que à época, salvo engano, no ano de 2013, o mesmo era Ministro da Agricultura;

QUE, no entanto, já tinha ouvido falar bastante do nome de EDUARDO CUNHA em

função da proximidade que o depoente tinha com LÚCIO BOLONHA FUNARO, sendo

parceiro do mesmo em atividades ilícitas; QUE o depoente presenciou inúmeras

conversas entre EDUARDO CUNHA e LÚCIO BOLONHA FUNARO, que trocavam

diuturnamente mensagens de texto; QUE o depoente conhece GEDDEL VIEIRA LIMA

há cerca de vinte anos em razão da família dele possuir fazenda de gado na Bahia e

fornecer gado para a JBS S.A~ por conta dessa relação anre;; 10 depoen~

À '.~ Itr .. ",i RE N" 009112017·1

,



tinha acesso direto a GEDDEL VIEIRA LIMA sem a necessidade de intermediação de

LÚCIO BOLONHA FUNARO e EDUII.RDO CUNHA, embora saiba que GEbDEL s'eja

do mesmo grupo político conhecid~' co~.o "PMDB DA CÃMARAn; QUE o depoente

, . conhece o Secretário Geral da Presidên::ia, Ministro MOREIRA FRANCO, tendo sido

apresentado pelo próprio Presidente da República MICHEL TEMER em uma viagem

oficial do Governo para a China, mas não o conhecia na época em que foi

Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; QUE

o depoente conheceu o Presidente MICHEL TEMER, em 2010, por intermédio do

então Ministro da Agricultura WAGNER ROSSI, o qual inclusive falou que a sua

nomeação ao cargo teria sido por indicação do próprio MICHEL TEMER; QUE o

depoente não tinha uma relação de amizade pessoal com o Presidente· MICHEL

TEMER, no entanto, sempre teve muita proximidade no âmbito negociai; QUE ao

longo desses seis anos e meio em que conhece o Presidente MICHEL TEMER, o

depoente já esteve com o Presidente MICHEL TEMER por pelo mesmo quinze a vinte

vezes, no Palácio do Jaburu, enquanto ele era vice-Presidente, na residência dele elil

São Paulo, na residência do próprio depoente, nos escritórios de advocacia e político

que o presidente mantém na cidade de São Paulo, fora outros encontros em ocasiões

sociais, como o casamento do depoente e a inauguração da empresa Eldorado em

Três Lagoas/MS; QUE, na verdade, o depoente era mais procurado pelo Presidente

MICHEL TEMER do que o procurava, mantendo contatos diretos com ele por meio

telefônico; QUE o contato era feito sem intermédio de secretárias e por meio de

telefone pessoal; QUE a J&F INVESTIMENTOS tem contrato com LÚCIO BOLONHA

FUNARO, o qual foi criado para lastrear e dar um ar de regularidade com uma

"conta-corrente" que LÚCIO BOLONHA FUNARO tinha com a J&F para receber as

"propinas" devidas pelas operações de crédito que ele conseguia junto à Caixa

Econômica Federal e FI-FGTS, além de benefícios obtidos junto ao M.inistério da

Agricultura; QUE acredita que tenha .-ealizado mais de dez operações de crédito junti:.

à CEF e FI-FGTS, com a participação de LUCIO BOLONHA FUNARO e EDUARDO

CUNHA, QUE ..,. ro"""" 'oh. "m ;;. d, ";F' m;; d~ '''''e, RE N° 0091/2017·1 fls. 2/13

I

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL •

DIRETàRIA DE INVESTIGAÇ,,\O E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GINQ/STF/DICOR - dRUPO DE INQUÉRITOS DO STF .

.,

aproximadamente R$ 80 milhões já estavam quitados; QUE o depoente teria acertado

com LÚCIO esse valor de R$ 100 milhões, para ter uma "gordura" de R$ 20 milhões

para provisionar futuras necessidades de pagamento de "propina" e outras vantagens

indevidas; QUE o depoente pediu para FRANCISCO DE ASSIS se reunir com LÚCIO

BOLONHA FUNARO para a formalização do contrato; QUE FRANCISCO DE ASSIS

não tinha conhecimento das tratativas ilícitas realizadas entre o depoente e LÚCIO

BOLONHA FUNARO; QUE de fato LÚCIO BOLONHA FUNARO participou de uma

intermediação para resolver problema societário do grupo BERTIN com o grupo J&F

INVESTIMENTOS, que culminou na compra da participação do grupo BERTIN na JBS

S.A.; QUE o depoente não efetuou nenhum pagamento a LÚCIO BOLONHA FUNARO

com relação ·a essa intermediação, da J&F com o grupo BERTIN, e se houve -.' ".

pagamento foi por parte dos BERTIN, no entanto, para facilitar eventual história a ser , contada, combinou com LÚCIO BOLONHA FUNARO que os R$ 100 milhões seriam a

comissão sobre essa operação; QUE o depoente fez inClusive uma divulgação na

imprensa desta história-cobertura da comissão de R$ 100 milhões, mas que agora, em

razão da sua obrigatoriedade de falar a verdade por conta de sua colaboração

premiada, desmente essa história e confirma o falseamento do objeto do contrato;

QUE inclusive LÚCIO BOLONHA FUNARO chegou a oferecer alguns contratos de

compra, intermediação e consultoria no setor de energia elétrica de empresas dele

para dissimular pagamentos devidos pelo grupo J&F, mas o depoente entendeu que

seria mais simples e confiável manter a história da intermediação com o grupo

BERTIN; QUE essa história era do conhecimento somente de LÚCIO BOLONHA

FUNARO e do depoente, razão ?91a qual todos os demais envolvidos como

FRANCISCO DE ASSIS, ROBERfA FUNARO YOSHIMOTO, DANTE BOLONHA

FUNARO e FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, acreditavam que os

pagamentos eram lícitos e decorrentes desse contrato; QUE o irmão do depoente

WESLEY MENDONÇA BATISTA também sabia do contrato falso com LÚCIO

BOLONHA FUNARO, mas em nenhum momento teve qualquer participação nesse

evento; QUE o depoente conversou com LÚCIO BOLONHA FUNARO poucos dia~

~ /I, t{ h"" RE N° 0091/2017-'

,


~!J\~\ PFhf{ FI: Rub:


antes dele ser preso, momento em que LÚCIO BOLONHA FUNARO lhe confidenciou o

receio de que poderia ser preso; QUE então o depoente acertou com o mesmo que

em caso de prisão efetuaria pagamentos mensais em troca da manutenção da versão

da licitude da relação negociai qu~, mantinham; QUE LÚCIO BOLONHA FUNARO

pediu que efetuasse pagamentos mens~is de R$ 600 mil para ajudá-lo com suas

despesas já que estaria passando por dificuldades financeiras; QUE foram realizados

três pagamentos de R$ 600 mil e depois o valor baixou para R$ 400 mil por imposição

da empresa, devido a dificuldade de operacionalizar pagamentos em espécie; QUE

houve uma TED de R$ 600 mil antes da prisão de LÚCIO BOLONHA FUNARO, mas

com a sua prisão e com o bloqueio das contas das empresas de LÚCIO BOLONHA

FUNARO, o depoente decidiu que os pagamentos deveriam ser feito em espécie e

falou para colocar a culpa na área de compliance; QUE nunca viu DANTE BOLONHA

FUNARO e ROBERTA FUNARO YOSHIMOTO, sendo que em cinco anos de

relacionamento sequer sabia que LÚCIO BOLONHA FUNARO tinha irmãos, já que ele

não falava sobre os mesmos; QUE ao que se recorda, só tomou conhecimento deles

por meio da comunicação de FRA~JCISCO DE ASSIS, após a prisão de LÚCIO

BOLONHA FUNARO; QUE o depoe~te recebeu notícias do estado de ânimo de LÚCIO

BOLONHA FUNARO pelo irmão DANTE, a irmã ROBERTA, e por meio da esposa dele

RAQUEL; QUE chegou ao conhecimento do depoente, por mensagem de

FRANCISCO DE ASSIS, que ROBERTA teria dito que LUCIO pediu para avisar que

estava mantendo o "combinado", vez que o depoente estava cumprindo com a parte

dele; QUE GEDDEL VIEIRA LIMA sabia que o depoente estava realizando

pagamentos a LÚCIO a pretexto de que o mesmo se mantivesse calmo e segurasse o

silêncio com relação a atividades ilfcltas; QUE do mesmo modo, GEDDEL também

externava a mesma preocupação com pagamentos efetuados a EDUARDO CUNHA

para a manutenção do seu silênCiO; QUE da mesma maneira que acertou com LÚCIO

BOLONHA FUNARO, alguns dias antes da prisão de EDUARDO CUNHA, o depoente

o recebeu em sua residência em São. Paulo e o mesmo lhe cobrou R$ 5 milhões que

ele achava devido em razão da sua lei que renovou a

~(L., fls.4113 RE NO 009112017-1

,



desoneração da folha do setor de aVf;)':;; QUE EDUARDO CUNHA falou na ocasião ao " o,' ":"""1.-

depoente que seus gastos mensais giravam em torno de R$ 1 milhão, mas que em

caso de prisão o valor daria para arcar com as despesas dele durante seis meses,

tempo que estimava permanecer preso até conseguir um habeas corpus, e que por

isso o depoente poderia ficar tranquilo; QUE o depoente contraditou EDUARDO

CUNHA dizendo que o valor acordado havia sido de R$ 15 milhões e o débito já tinha

sido quitado; QUE EDUARDO CUNHA insistiu que o yalor era R$ 20 milhões e o

depoente acabou aceitando a condição de EDUARDO CUNHA; QUE conversaram

sobre um nome para receber o valor de R$ 5 milhões que o depoente teria se

prontificado a pagar, mas o depoente não se recorda do nome da pessoa dado por

EDUARDO CUNHA, se recordando que era o nome de um advogado ligado a ele;

QUE o nome dado não foi o de ALTAIR ALVES PINTO, mas o depoente sabe que

ALTAIR ALVES PINTO é um funcior1?rio de EDUARDO CUNHA que costumeiramente

recebe valores para ele; QUE aproximadamente quinze dias depois dessa reunião,

EDUARDO CUNHA foi preso, salvo engano em outubro de 2016, e em novembro de

2016 ALTAIR ALVES PINTO procurou o depoente para receber os pagamentos que

haviam sido acordados para custear as despesas que o EDUARDO CUNHA havia

mencionado anteriormente, enquanto estivesse preso; QUE o depoente se recusou a

entregar valores para ALTAIR ALVES PINTO vez que não tinha sido o nome indicado

por EDUARDO CUNHA; QUE essa recusa causou grande descontentamento em

EDUARDO CUNHA, chegando a reverberar para GEDDEL VIEIRA UMA, que se

encontrou pessoalmente com o depoente e o interpelou se estava ocorrendo algum

problema entre o depoente e EDUARDO CUNHA; QUE o depoente informou a

GEDDEL que de fato havia acertado o pagamento de um valor a EDUARDO CUNHA

enquanto ele estivesse preso, mas que o nome indicado não tinha sido o de ALTAIR

ALVES PINTO que o havia procuraul., mas sim outro nome que agora não se recorda;

QUE posteriormente ALTAIR ALVES PINTO voltou a procurar o depoente e informou o

nome da pessoa que havia sido indicado por EDUARDO CUNHA, mas que havia sido

substituído pelo próprio ALTAIR; QUE

RE N" 0091/2017-1

o depoente encreitou como sendo~

;1. ~ k um

I

,

"j,'f} A FI: \

,. Rub:_

SERViÇO SUCO FEDERAL MJSP - POlíCIA FEDERAL


confirmação de que ALTAIR seria a pessoa a receber os R$ 5 milhões prometido.s.a

EDUARDO CUNHA; QUE o depoente determinou que FLORISVALDO efetuasse as

entregas para ALTAIR ALVES PINJO; QUE FLORISVALDO poderá dar mais detalhes

sobre as entregas realizadas a ALTAIR ALVES PINTO ou pessoas indicadas por ele;

QUE FLORISVALDO também foi responsável pela entrega dos valores a DANTE e

ROBERTA FUNARO, assim como RICARDO SAUD, que fez a última entrega a

ROBERT A; QUE o depoente já fez repasses de valores em espécie pessoalmente a

EDUARDO CUNHA, no aeroporto ·ie Jacarepaguá, em decorrência do acerto da

desoneração tributária das aves; QUE também mandou entregar dinheiro em espéCie

para ALTAIR ALVES PINTO em decorrência desse acerto; QUE as entregas no

aeroporto de Jacarepaguá foram feitas através de viagens de aeronave do depoente, e

nas entregas haviam uma operacionalização que contava com a presença de auxiliares

de EDUARDO CUNHA e seguranças da Câmara; QUE acredita que os seguranças da

Câmara estivessem somente em razão da função institucional de segurança do

presidente, até porque não acompanhavam o transporte da mala e a transferência de

dinheiro de uma mala para outra, que ocorria no primeiro andar do hangar da LlDER

de Jacarapaguá, somente com a presença dos auxiliares de EDUARDO CUNHA; QUE

o depoente se aproximou bastante de EDUARDO CUNHA quando o mesmo esteve

como Presidente da Câmara dos Deputados, e nesse perfodo, de fevereiro de 2015

até setembro de 2016, acabou s~ afastando um pouco de LÚCIO BOLONHA

FUNARO, o qual inclusive foi pn:;so em julho de 2016, antes da cassação 'de

EDUARDO CUNHA; QUE se recorda que em dezembro de 2015, LÚCIO BOLONHA

FUNARO ligou para o depoente falando que ele deveria pagar uma comissão para a

fruição de um empréstimo para a J&F INVESTIMENTOS no valor de R$ 2,7 bilhões;

QUE LÚCIO BOLONHA FUNARO, que até então não tinha nenhum envolvimento com

a J&F nesta operação, condicionou a mesma a um crédito na "conta-corrente" da J&F

de 1,5% no valor do empréstimo, e, que o empréstimo estaria suspenso em razão de

um pedido de vista feito pelo vice-Presidente ROBERTO DERZIÊ DE SANTANA, que

tinha acabado de assumir a vice-presidência da área de risco da CEF (VICOR), em

~

RE N'0091/2017-1 fls. 6/13

I

,


JJ\~~ PF~C FI: Rub: 'Ao


outubro de 2015; QUE ainda na garagem da casa do depoente, LÚCIO BOLONHA ... -. FUNARO enviou uma mensagem para ROBERTO DERZIÊ, autorizando ROBERTO a

liberar no dia seguinte o processo para entrar no Comitê de Crédito da CEF; QUE

ainda na garagem, LÚCIO BOLONHA FUNARO enviou mensagem a ROBERTO após

confirmação do depoente de que aCi: I,arla creditar o percentual de 1 ,5% sobre o valor

da operação, que daria em tomo de R$ 4'1 milhões, na planilha "conta-corrente" que

LÚCIO BOLONHA FUNARO mantinha junto à J.'!.F; QUE a planilha àquela altura

apresentava um saldo devedor de mais ou menos o mesmo valor, principalmente em

função de R$ 30 milhões utilizados para a compra de votos de Deputados Federais na

campanha de EDUARDO CUNHA à presidência da Câmara; QUE a bem da verdade,

para o depoente, LÚCIO BOLONHA FUNARO era um operador financeiro do chamado

"PMDB DA CÃMARA"; QUE esse grupo era composto pelo Presidente MICHEL

TEMER, MOREIRA FRANCO, ELISEU PADILHA, GEDDEL VIEIRA LIMA, HENRIQUE

EDUARDO ALVES, EDUARDO CUNHA, que arrumavam cargos e davam sustentação

política a indicados pelo grupo para assumir cargos-chave em órgãos públicos; QUE o

depoente fez vários pagamentos a LÚCIO BOLONHA FUNARO por várias operações

de créditos que empresas do grupo ,J/I.F obtiveram junto à CEF e FI-FGTS; QUE essas "

operações de crédito, embora legítimas, foram facilitadas ou não atrapalhadas pelos

vice-Presidentes e gerentes da CEF, ,indicado~ pelo grupo político "PMDB DA

CÂMARA"; QUE dos indicados sabe da participação de FÁBIO FERREIRA CLETO,

ROBERTO DERZIÊ DE SANTANA, GIOVANNI e do próprio GEDDEL VIEIRA LIMA;

QUE o modo de operar do grupo polftico era perseguir os negócios das empresas,

identificar possíveis demandas junto aos órgãos sob o seu controle, descobrir formas

de atrapalhar o negócio (criando dificuldades), para adiante vender a facilidade de

fruição do negócio embaraçado; QUE o depoente também sabe da atuação do grupo

político no Ministério da Agricultura, já que o Ministro era da indicação deles, como

aconteceu no caso de WAGNER ROSSI e ANTÓNIO ANDRADE, ambos de indicação

do Presidente MICHEL TEMER; QUE em razão da forte influência política do

Presidente MICHEL TEMER que por. longos anos foi presidente do PMDB, o mesmo

RE NO 0091/2017-1 A~;I· ~~,

,



,. tinha uma habilidade de obter cargos nos governos que o antecederam para serv..tiqs

~ , ,'.~ '.- . interesses desse grupo político; QUE o Presidente. MICHEL TEMER tem por hábito se

desonerar da indicação de pessoas a cargos sob o comando do grupo "PMDB DA

CÃMARA", o que de fato ocorria, já que ele obtinha cargos junto ao governo, mas a

pessoa indicada ficava a critério do núcleo político que ele apoiava, composto por

MOREIRA FRANCO, ELlSEU PADILHA, GEDDEL VIEIRA LIMA, HENRIQUE

EDUARDO ALVES, EDUARDO CUNHA, ou até mesmo de LÚCIO BOLONHA

FUNARO, como foi o caso de FÃBIO FERREIRA CLETO, que teria preenchido vaga

sob a "batuta" de EDUARDO CUNHA; QUE o depoente já fez pagamentos de

"propina" a pedido direto do Presidente MICHEL TEMER; QUE exemplo disso, foi o

caso de mesada de aproximadamente de R$ 100 mil que pagou para WAGNER

ROSSI e de R$ 20 mil pagos a MILTON HORTOLAN quando os mesmos deixaram o •

Ministério da Agricultura e ficaram contrariados com a dispensa, em razão de a

permanência não ter sido defendida· pelo Presidente MICHEL TEMER; QUE

WAGNER ROSSI disse ao depoente que não ter sido ou leal da parte do Presidente

MICHEL TEMER não tê-lo defendido para permanecer como Ministro, mesmo após

quarenta anos de serviço prestados em favor do presidente; QUE o depoente, a pedido

do Presidente MICHEL TEMER, fez doações em "caixa doiS", por meio de notas fiscais

"frias" e dinheiro em espécie, para GABRIEL CHALlTA para a Prefeitura de São

Paulo/SP no ano de 2012 e para PAULO SKAFF para o Governo do Estado de São

Paulo em 2014; QUE essas informações foram detalhadas em anexo do acordo de

colaboração premiada; QUE com relação a ANTÔNIO ANDRADE, o depoente se

recorda de o mesmo ter falado da pressão que estava recebendo para arrumar alguma

forma de gerar dividendos para o gru,oo político por meio do Ministério da Agricultura;

QUE ANTONIO ANDRADE chamou o depoente para descobrir uma alternativa para

manipular processos internos ou criar I(antagens ilícitas ao depoente, de forma a

converter em "propina" para o grupo político; QUE nesta reunião apareceu EDUARDO

CUNHA e o depoente explicou a ele que uma forma de ajudar a empresa seria a

lede""_' d, O_a de '"''7;Á' m~e,'" ta..,. ::: dl'''''"0

REN"0091/2017-1 .J5'f\ ~ IIs_8/13

r-------------------------- -

,

SERViÇO FEDERAL MJSP - FEDERAL


que se recorda, com respectivo retorno; QUE se recorda também de uma tentati'{a de

inclusão do advogado JOSÉ YUNES, por indicação do Presidente MICHEL TEMER,

para intermediar um acordo com uma empresa em disputa judicial em andamento

contra o grupo J&F, e que renderi~ ao escritório de JOSÉ YUNES cerca de R$ 50

milhões; QUE o acordo não foi para a frent9, mas quem ficou designado para tratar foi

FRANCISCO DE ASSIS do jurídico daJ&F, no entanto este não sabia que se tratava

de um pedido do Presidente MICHEL TEMER; QUE nas eleições de 2014, o

Presidente MICHEL TEMER retomou a presidência do PMDB que estava com VALDIR

RAUPP, uma vez que queria controlar o caixa das doações que o PMDB receberia

naquele ano, conseguindo ampliar, junto com GUIDO MANTEGA, a doação ao PMDB

realizada pela J&F, de R$ 35 milhões para R$ 50 milhões, sendo que R$ 15 milhões

seriam para a utilização discricionária do Presidente MICHEL TEMER e ao que sabe

ele teria desviado R$ 1 milhão desses R$ 15 milhões, destinando ao Coronel JOÃO

BAPTISTA LIMA, pessoa tida como ligada a ele; QUE a entrega desse valor foi

realizada também por FLORISVALDO; QUE esses R$ 50 milhões acima mencionados

faziam parte da "compra" do apoio r;,~ PMDB ao PT e que foram retirados da planilha

"conta-corrente" GUIDO MANTEGA; QUE voltando ao núcleo "PMDB DA CÃMARA", o

depoente se recorda que estava com uma demanda junto ao BNDES para não vetar a

reestruturação societária da JBS S.A. no exterior; QUE GEDDEL VIEIRA LIMA disse

que precisaria contar com o apoio de ELlSEU PADILHA, razão pela qual o depoente

organizou um jantar em sua casa para tratar do assunto; QUE o depoente soube, por

GEDDEl, que o Presidente MICHEL TEMER teria chamado a presidente do BNDES

MARIA SILVIA BASTOS MARQUES em seu gabinete em Brasília para pressioná-Ia no

sentido de atender ao pleito do depoente; QUE esse assunto foi inclusive narrado no

dia 07 de março e consta de um dos autos em que o Presidente MICHEL TEMER

confirma que viajou ao Rio de Janeiro para tentar interceder em favor do declarante;

QUE com relação às gravações realizadas pelo depoente, estas foram feitas por sua

livre e espontânea iniciativa e de m?o própria, ainda antes de decidir se' tornar um

",~bo,"", , ""o oooto" oom\~ P'rt;1;.pa~ da ~;~ct

REN°0091/2017·1 ~ fls. 10/13

,

QC)fi1! ~

F C' '

FI: Ru :

SERViÇO PÚ~LlCO FEDERAL MJSP - POLICIA FEDERAL .

DIRETORIA DE INVESTIGAÇÁl1 E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF

República ou da Polícia Federal; QUE' o declarante entregou todas as gravações à • _ .. r ......

Procuradoria-Geral da República (PGR), inclusive a produzida no encontro no Hotel

Fasano com o interlocutor RODRIGO DA ROCHA LOURES; QUE o depoente não tem

conhecimento técnico para proceder a edições em arquivos ou registros de áudios e

vídeos; QUE o depoente não procedeu a nenhuma edição dos áudios entregues à

PGR e não realizou pausas durante a gravação; QUE o dispositivo utilizado para a

gravação é emborrachado e o depoente optou por este dispositivo por acreditar que

ele funcionaria em um ambiente que dispusesse de bloqueador de sinais

eletromagnéticos ou passaria desapercebido de detector de metais, vez que o próprio

GEDDEL VIEIRA LIMA tinha falado ao depoente que o Presidente MICHEL TEMER

tinha uma sala com essas caracteríS<.!,::as para tratar de assuntos mais sensíveis; QUE

o depoente se reuniu com o Presidente MICHEL TEMER justamente em uma sala que

ficava no subsolo do Palácio do Jaburu, situada depois da área de serviço e ao lado da

garagem; QUE foi a primeira vez que o declarante foi até esta sala, sendo que todas

as outras vezes (pelo menos cinco), sempre foi recebido na sala de estar; QUE o

depoente estava nervoso no momento da gravação com o Presidente MICHEL

TEMER. e, além disso, costuma falar de forma muito codificada com o auxílio de

escritas em papel para evitar falar nomes e valores, por isso não podia ser mais direto

em algumas questões para evitar desconfiança de seu interlocutor; QUE. no entanto.

deixou claro na sua conversa com o Presidente MICHEL TEMER que estaria

efetuando pagamentos a EDUARDO CUNHA e LUCIO BOLONHA FUNARO para

mantê-lo calmo e evitar falarem sobre as ilicitudes que envolviam o grupo polítiCO do

Presidente e o grupo econõmico rlo depoente, da forma como foi longamente

explicitado aCima; QUE ademais, o Presidente MICHEL TEMER indicou seu assessor

especial RODRIGO DA ROCHA LOURES ao depoente. o qual lhe foi apresentado

como pessoa da sua mais estrita confiança e com quem ele poderia tratar sobre

qualquer assunto que envolvesse interesses do grupo J&F INVESTIMENTOS; QUE

por essa referência, externou a RODRIGO DA ROCHA LOURES os pagamentos

realizados a pretexto de manter LUCIO BOLONHA FUNARO e EDUARDO CUNHA;

RE NO 0091/2017-1 fiA. l fls.11/13

,

I

~F' C

FI: Rub:

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL f\/ '"") ~~ MJSP - POLfCIA FEDERAL r:)~ /-


QUE o depoente, na verdade, teria comunicado ao Presidente MICHEL TEMER que . ,,""IC_ estava efetuando pagamentos para manter em silêncio LUCIO BOLONHA FUNARO e

EDUARDO CUNHA, na esperança de que ele determinasse a interrupção dos

pagamentos, de modo que ficou "desapontado" com a reação do Presidente MICHEL

TEMER em dizer que "tem que manter isso, viu"; QUE outro motivo que fez o depoente

procurar o Presidente MICHEL TEfv1~R em março deste ano, foi porque o prazo de

seis meses mencionado por EDUARDO CUNHA que duraria os R$ 5 milhões solicitado

por ele já estava em vias de se esgoiar, e o depoente nao pretendia continuar

efetuando outros pagamentos para EDUARDO CUNHA, o que certamente poderia

trazer o mesmo transtorno de quando o depoente negou o pagamento num primeiro

momento em razão do "nome-código" errado, e, consequentemente causar problemas

para o depoente e o próprio Presidente MICHEL TEMER; QUE o depoente ficou

surpreso com a reação de que estaria no caminho certo ao mencionar que estaria

corrompendO Juízes e Procurador da República que atuariam nas investigações contra

o depoente e o grupo JBS, embora tenha esclarecido em sua colaboração que não

corrompeu nenhum juiz; QUE conversou diversas vezes com GEDDEL VIEIRA LIMA,

pessoalmente, em que este procurava saber se os pagamentos a LUCIO BOLONHA

FUNARO estavam sendo feitos e para tanto utilizava a expressão "como é que está o •

passarinho"; QUE este interesse era sempre ligado ao receio de que LUCIO

BOLONHA FUNARO viesse a fazer coláboração premiada; QUE o depoente tem

conhecimento de que o CADE não proferiu qualquer decisão de mérito acerca da

questão que envolvia a compra de gás boliviano, no entanto houve uma audiência com

a Petrobras na qual o CADE alertou sobre o abuso no monopólio do gás, o que poderia

implicar em graves sanções, razão pela qual a Petrobras reviu seu posicionamento e

fez um contrato de fornecimento de gás com a EPE - Empresa Produtora de Energia

do grupo J&F INVESTIMENTOS, com preço mais adequado ao mercado; QUE os

valores entregues no dia 24/04/2017 a RODRIGO DA ROCHA LOURES por RICARDO

SAUD eram destinados a alimentar o grupo "PMDB DA CÂMARA" representado nos

seus interesses pelo Presidente MICHEL TEMER; QUE RODRIGO DA ROCHA

~

AE N° 0091/2017-1

~À ;1, fls, 12113

~---------------------------------------------------------- - - -

,

~tbl?

SERViÇO FEDERAL Rub: \ (À~ MJSP - FEDERAL ~:;i7r '\


LOURES não tem influência política para intervir em decisões de órgãos públicos, , sendo um mero "mensageiro", longa manus ou "porta-voz" do Presidente MICHEL

TEMER; QUE, inclusive, o contexto das ?onversas empreendidas com RODRIGO DA

ROCHA LOURES é no sentido de Que está falando em nome do Presidente MICHEL

TEMER; QUE o depoente se prontificou a pagar "propina" durante longos anos e Que

certamente, com a definição a longo prazo da Questão do gás, geraria créditos para o

grupo político do ·PMDB NA CÂMARA" junto à J&F. Nada mais disse e nem lhe foi

perguntado. Encerrado o presente Que, lido e achado conforme, assinam com a

Autoridade Policial, com o Declarante, com seu advogado Dr. ADEMAR BORGES DE

SOUSA FILHO, inscrito na OAB/DF sob n° 29178, comercial (61) 32483002 e (61)

98143-5200, e comigo, ANDRE LUIS ACOSTA DOS SANTOS, Escrivão de Polícia

Federal, Classe Especial, Matrícula n.O 8.676, lotado(a) e e

Investigação e Combate ao Crime Organizad - IC

AUTORIDADE POLICIAL :................... . .................... ..

DECLARANTE

ADVOGADO(A)

ESCRIVÃO(Ã)

RE N" 009112017-1 fls. 13113

• 4· 10 T··n O· 8·· . , ." I \ , I', ,I :; _. ' , : ;l"'-,_'

,.~ __ g4!l .. _ _ :_~_/ --~ _ ,___ ._0_ ~_;;</ ~ _~ ." ... i ."

•

•

•

TERMO llE DEPOIMENTO N" 08

MICHEL TEMER

que pre:;ta RICARDO SAUD

Aos 05 dias do mês de maio de 2017. na cidade de Brasília/DF, na sede da Procuradoria

Geral da República~ presentes os membros do Ministério Público Fernando Antônio de

Alencar Alves de Oliveira Júnior, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Eduardo Botão

Pelella, compareceu o senhor RICARDO SAUD, RG M2 607.129 SSP-MG, CPF

446.626.456-20, endereço à Rua Armando Petrella, n' 341, Torre 2, Ap. 14, CEP 05679-

010, Jardim Panorama. São Paulo, SP, nn presença e devidamente assistido por seu

advogado, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, OABIPR 16.615, com endereço

profissional na Rua Marginal Direita do Tieti;, 500, Vila Jaguara, São Paulo/SP,

conforme determina o § 15 do art. 4°. da Lei nO 12.850/2013, a fim de prestar depoimento

em razão da celebração de Acorde, de Colaboração com o MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL. No início do prescnt\! ato~ todos os presentes foram cientificados da

proibição do uso de quaisquer instrumentos de gravação ou registro de áudio ou vídeo

próprios e declararam não estar fazendo uso oculto ou dissimulado de qualquer

equipamento. sob as penas legais. Inquirido sobre os fatos em apuração, na presença de

seu advogado, sob todas as cautela i de sigilo determinadas. atendendo aos ditames da

Lei n° 12.850/2013, notadamente quanto ao dispo,to nos artigos 4' li 7', RESPONDEU:

QUE o advogado ora presente é seu defensor legalmente nomeado para lhe assis/ir no

presente ato. conforme determina u art. 7" da Lei n" /2.850/20J3: QUE renuncia. na

presença (/e seu defensor; ao direito ao silêncio, reafirmando o compromisso legal de

dizer a verdade, nos lermos do §l~r~ do art. 4" da Lei n" /2.850/2013; QUE pretende

colaborar de forma efetiva e voluntária com invesligaçõe!'; e processos criminais. nos

termos Jirmados com o Ministério Público federal; QUE. junto de seu defensor.

autoriza expressamente e está ciente do registm audhwisual do presente alo de \

colaboração, nos termos do §13° do arl. 4') da Lei 110 12.8j0I2013: QUE está cien

1

•

•

resultados, demre outros, conforme o arl. 4° do Lei n° /2.85012013: J - (J idenl[ficação

dos demais coaulOres e partícipes da organização crinúlfosa e das irr!raçàcs penais por

eles pral;eadas,' 11 - a rt!velação da estrutura hierárquica e da divisão de farefá.\' da

organizaçüo criminosa: IH - a prevenção de infraçõe8 penais decorrentes das atividades

da organização criminosa: IV - Cf recuperaçiio 10101 oú parcial do prodwo ou do

proveifo das infrações penais pratkadas pela ol'gan;zoçao criminosa: QUE está dente

dos direitos do colaborador previstos no art. 5° da Lei n~ 12.850120/3; QUE, no tocante

ao lema jJ1ICHEL TEMER, re.5prmderá à::i questões .fi)rmulodas pclnx memhros do

Parquel. conforme registro audiovisual ora malizado ", Respondidas as questões

fonnuladas, c nada mais havendo a ser consignado. foram encerrados a gravação

audiovisual e o presente termo que. lido e achado conforme. vai por todos assinado. em

duas vias .

MINISTÉRIO PÚBLICO

FERNANDO ANTÔNIO DE A. A. DE OLIVEIRA JÚNIOR

8~ ~---s? RGIO BRUNO CAB I.I·ERNANDES

EDUARDO BOTÃO PElEllA

2

•

•

•

•

TERMO DE COLABORAÇÃO NR 25

RICARDO SAUD

REF. ANEXO 31 "TEMER"

Indagado acerca dos fatos constantes do ANEXO DENOMINADO "TEMER", afirmou RICARDO SAUD: QUE ao longo do tempo de relacionamento entre o Grupo j&F e Michel Temer, esse último atuou em diversas oportunidades, em favor dos interesses das empresas do Grupo; QUE enquanto Vice-Presidente, Michel Temer controlava as nomeações para o cargo de Ministro da Agricultura; QUE Michel Temer controlava, ainda, as nomeações para a CODESP, que opera o Porto de Santos; IDEM QUE joesley Batista e o depoente mantinham canal direto com Michel Temer; QUE o depoente obteve, ainda, a intervenção de Michel Temer junto ao Presidente da CODESP; QUE a Eldorado, controlada do grupo j&F, com outorga da ANTAQ. iniciou, em 2015, a construção do terminal de cargas RISHIS na área do Armazém 16/17, no Berço 15, no Porto de Santos; QUE após cerca de um mês de obras, a CODESP embargou a obra, com exigência de uma série de documentos; QUE o depoente visitou, então, Michel Temer, na Vice-Presidência da República (anexo do Palácio do Planalto) e pediu sua intervenção; QUE Temer disse que entraria em contato com a diretoria da CODESP para resolver o problema; QUE uma semana depois a CODESP levantou o embargo; QUE em 04.07.2014, numa sexta-feira, joesley Batista, no gabinete de Guido Mantega, que então se situava no 15º andar do Banco do Brasil da Av. Paulista, recebeu pedido de que repassasse 35 milhões de reais do saldo BNDES/Fundos a seis Senadores do PMDB: 2 milhões para Valdir Raupp, 8 milhões para Renan Calheiros, 8 milhões para Eduardo Braga, 8 milhões para Vital do Rêgo, 8 milhões para Jader Barbalho e 1 milhão para o PMDB do Tocantins; QUE no dia seguinte, Joesley Batista pediu ao depoente que expusesse a distribuição determinada por Guido Mantega ao então Vice-Presidente Michel Temer; QUE o depoente foi, então, recebido no mesmo dia, às 17h, na residência de Michel Temer em São Paulo; QUE o Vice-Presidente reagiu contrariado e pediu que os pagamentos fossem suspensos, pois ele "reassumiria o PMDB", o que de fato ocorreu; QUE após reassumir o PMDB, Michel Temer telefonou para o depoente e pediu que ele fosse a seu escritório na Praça Panamericana em São Paulo; QUE durante a visita, Michel Temer avisou ao depoente que tinha conseguido que o PT autorizasse o repasse para ele, Temer, de 15 milhões do saldo do partido com a j&F; QUE o depoente explicou que não havia recebido autorização de ninguém para fazê-lo; QUE Temer disse, então, que aguardaria; QUE em 18.08.2014, joesley Batista recebeu de Guido Mantega autorização para o pagamento a Michel Temer e orientou o depoente a procurar o Vice-Presidente da República para ajustar com ele como isso se faria; QUE no mesmo dia, o depoente foi. a Brasília e visitou Temer no Palácio jaburu, con;unic~d~q~;15 n;jihc3e~~stavam áfspor;íveis; QUE'temer explicou, então,

49

~-------------------------------------------------------------------------

•

•

que distribuiria o dinheiro entre vários políticos e chamaria o depoente à medida que isso fosse sendo decidido; QUE do final de agosto até o final de outubro de 2014. Temer e o depoente encontraram-se em múltiplas ocasiões. ora no Palácio Jaburu. ora no Gabinete da VPR. ora na residência de Temer em São Paulo. ora ainda no escritório de Temer na Praça Panamericana. em São Paulo. para ajustar a distribuição do dinheiro. que Temer determinou nos seguintes moldes: (a) 2 milhões para Paulo Skaf. que foram liquidados. em 29.08.2014. mediante pagamento. com nota fiscal. para a consultoria JEMC. ligada a Duda Mendonça. em gasto não-contabilizado de campanha eleitoral; (b) 9 milhões dissimulados como doações oficiais para o Diretório Nacional do PMD8 - depósito de 2 milhões em 05.09.2014; depósito de 3 milhões em 15.09.2014; depósito de 3 milhões em 01.10.2014; em 21.10.2014. depósito de 500 mil; em 22.10.2014. depósito de 500 mil; (c) 3 milhões para Eduardo Cunha. na forma que este achasse melhor; QUE Cunha determinou que o dinheiro fosse pago em espécie; QUE Florisvaldo foi ao Rio de Janeiro e coletou dinheiro em espécie junto a clientes. que. inscientes do esquema. fizeram em espécie pagamento de faturas pendentes; QUE Florisvaldo entregou o dinheiro no Rio de Janeiro. em mão de Altair. emissário de Cunha; (d) 1 milhão a ser entregue. conforme indicação direta e específica de Temer. em espécie. na Rua Juatuba número 68. Vila Madalena. em São Paulo. na empresa Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda. que fora feito. em 02.09.2014. por Florisvaldo, por determinação do depoente .

so

• 4' .1·2'/ n·':E:PO" ·I'M-E-"N--'T" '10" - D-E' , . .' ~ ;,~ ~'I'- ~ 'i, I J .>'i., o ~ __ ". __ ,_ .. ~, _ ,,0.<'_ ,< __ ~'_~ _ _ __ o ,, __ ~_~_, _ _~ ___ ~" •• ____ ,Y' _ _ I

•

,

•

l' SERViÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POÚCIA FEDERAL


TERMO DE DEPOIMENTO

que presta F~ORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA:

Ao(s) 16 dia(s) do mês de junho de 2017, neste Edifício-Sede da Polícia Federal, em

Brasília/DF, onde presente se encontrava MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS

SANTOS, Delegado(a)de Polícia Federal, la Classe, Matrícula n.O 10.891, lotado(a)e/ou

em exercício na Diretoria de Investigação.) Combate ao Crime Organizado - DICOR,

compareceu FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, sexo masculino, nacionalidade

brasileira, casado, filho de LAURO CAETANO DE OLIVEIRA e CARMEM STEFANO

DE OLIVEIRA, nascido(a) aos 08/05/1952, natural de Mandaguacu/PR, instrução

ensino superior, profissão Empresário(a), documento de identidade n"

250889/SSP/DF. CPF 098.272.341-53. residente nato) RUA JORGE AMERICANO.

380. AP. 181. bairro ALTO DA LAPA. São Paulo/SP, fone (11)3749428. celular

(11}994571681. endereço comercial na AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA. 2391,

CONJ. 121. bairro JARDIM PAULISTANO, São Paulo/SP. fone (11)21760250.

Compromissado nos termos do do Art. 4, § 14. da Lei 12.850/2013. inquirido pela

autoridade policial a respeito dos fatos. RESPONDEU: QUE o depoente era

conselheiro fiscal da JBS SA, indic8,do pelo controlador J&F INVESTIMENTOS; QUE

trabalhou com o grupo JBS desde 1977, ,mas desde 2007 é que exercia o cargo de

conselheiro da JBS; QUE o depoente hoje mantém somente o seu escritório FF

CONTABILIDADE e uma pequena fazenda no interior do Goiás; QUE não conhece

LUCIO BOLONHA FUNARO; QUE conhece EDUARDO CUNHA. tendo o conhecido no

escritório que ele mantém no centro da cidade do Rio de Janeiro, local em que

inclusive foi apresentado a ALTAIR; QUE o depoente já entregou inúmeras vezes

numerários por determinação de JOESLEY MENDONÇA BATISTA, bem como a

pedido de RICARDO SAUD, Diretor de Relação I stitucionais da J&F

INVESTIMENTOS; QUE não con ece GEDDEL VIEIRA LlM

RE N"0091/2017-1 fls. 1 .' ot

I

PFd; FI: e. Ruh:_

MJSP - POLíCIA FEDERAL r:J.. SERViÇO PÚBLICO FEDERAL C\ 9A~


BOLONHA· FUNARO, vez que realizou· duas entregas de valores, uma na Praça . . _. Vinícius de Morais e outra no shopping Butantã, ambos em São Paulo; QUE também , .

conhece ROBERTA FUNARO YOSf",iMOTO, a quem também fez quatro entregas de

valores, uma no estacionamento da JBS e outras três na escola GERMINARE; QUE o

depoente não sabia a que título tais valores estavam sendo pagos, mas sabia que se

destinavam a LUCIO BOLONHA FUNARO; QUE estava somente cumprindo uma

ordem de entrega que tinha sido por FRANCISCO DE ASSIS; QUE o depoente

costuma confirmar com JOESLEY as ordens de entregas solicitadas por FRANCISCO

DE ASSIS e RICARDO SAUD, no que ele dava o seu aval; QUE o depoente fez

entregas de valores para ALTAIR, as quais se destinavam a EDUARDO CUNHA, que

melhor explicando essas entregas, o depoente começou a recebe pedidos de ALTAIR

para a entrega de valores; QUE o depoente perguntou a JOESLEY se era para efetuar

os pagamentos, o que não foi confirmado, no entanto, ALTAIR continuou insistindo na

entrega dizendo que a situação financeira do lado dele estava muito difícil; QUE

RICARDO SAUD também avisou ac·depoente que ALTAIR estava lhe procurando para

receber valores devidos a EDUARDO CUNHA; QUE, devido a insistência, o depoente

perguntou novamente a JOESLEY se era para entregar os valores, tendo este se

reunido com o depoente e RICARDO SAUD e disse que alguns dias antes da prisão de

EDUARDO CUNHA, este havia procurado JOESLEY e falado se alguma coisa

acontecesse a ele e caso precisasse do valor combinado, uma pessoa que o· depoente

não recorda o nome ia procurar JOESLEY para solicitar o dinheiro e que essa pessoa

não era nem o RICARDO, nem ALTAIR; QUE o depoente procurou ALTAIR e lhe

explicou a situação; QUE ALTAIR procurou entender melhor a história; QUE ALTAIR

voltou dias depois e disse o nome da pessoa que tinha sido combinado entre

EDAURDO CUNHA e JOESLEY, mas que ela não poderia retirar os valores

combinados, mas que ele se incumbiria de receber; QUE o depoente falou o nome da

pessoa para JOESLEY, explicando j;/ que ALTAIR tinha falado e ele enfim liberou C'.'

pagamentos para que fosse efetuado em f,J8rcelas de R$ 500 mil; QUE o depoente fez

duas entregas de R$ 500 mil a uma essoa indicaüa por AL T

RE N" 0091/2017·1 fls. 2/4

l

I

~~Ct) I

PF / MJC ~ FI:(,..G!:. RU~ ,

SERVIÇ(tI' FEDERAL , MJSP -. FEDERAL

DIRETORIA DE INVESTIGAÇAO E AO CRIME ORGANIZADO GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF

com medo de estar sendo acompanhado; QUE o depoente já tinha visto esta pessoa , ' ,

indicada por ALTAIR em uma entrega de valores diretamente a EDUARDO CUNHA,

na qual acompanhou JOESLEY no aeroporto de Jacarepaguá, e que essa pessoa

fazia parte do grupo que acompanhava EDUARDO CUNHA; QUE o declarante fez

duas entregas de R$ 500 mil reais no estacionamento do shopping Eldorado em São

Paulo; QUE essas entregas ocorreram no ano passado, não se recordando em qual

mês ocorreu; QUE o depoente foi até ao shopping em um veículo alugado e talvez

consiga rememorar a data da entrega; QUE após estas duas primeiras entregas,

JOESLEY pediu ao depoente que acelerasse a entrega dos valores remanescentes , para acabar com' aquele situação; UlJe o depoente providenciou, salvo engano, mais

três entregas, essas diretamente para,ACíAIR no estacionamento do supermercado

Extra da Av. Anhanguera em São Paulo;. QUE não se recorda o valor específico das

primeiras duas entregas a ALTAIR; QUE se recorda de que a última entrega foi de R$

970 mil, fechando o montante de R$ 5 milhões; QUE o declarante de fato acelerou a

entrega desses R$ 4 milhões que ocorreram num intervalo de aproximadamente

quinze dias; QUE JOESLEY não conversava com o depoente acerca do envolvimento

dele com políticos; QUE JOESLEY também não informou ao depoente a que título

efetuou entregas para EDUARDO CUNHA; QUE o depoente se recorda de ter

entregado valor na rua Joatuba, 68, São Paulo, que havia ocorrido a pedido de

RICARDO SAUD; QUE a orientação era de entregar R$ 1 milhão de reais ao

CORONEL LIMA; QUE se recorda Que demorou um pouco para efetuar a· entrega e

RICARDO SAUD cobrou pressa diZGi'ldo que o dinheiro era para o Presidente MICHEL

TEMER; QUE o depoente foi até ao, endereço acima mencionado para checar se

estava tudo certo com o endereço de entrega; QUE o depoente foi em seu carro e ao

chegar no local e aguardou ao lado esquerdo da secretária, em um sofá de metal com

almofadas: QUE passado alguns minutos, foi chamado por um senhor para subir ao

primeiro andar, local onde havia um escritório bem mobiliado; QUE o depoente

conversou com o CORONEL LIMA, que ficou irritado porque depoente não tinha

~::::::i'O "~"M Ã:t d'P""~Lb __ _

fls.3/4

I

f~ "

, .,',

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL


três dias, conforme marcado pelo próprio CORONEL LIMA; QUE dessa vez o

depoente foi acompanhado de DEMILTON e no carro dele; QUE ao chegar no local,

DEMIL TON estacionou o carro de ré próximo a um outro que ali já estava; QUE após

acionar a campainha, após alguns instantes foi recebido pelo CORONEL LIMA, o qual

perguntou sobre o valor de R$ 1 milhão, no que o depoente confirmou; QUE foi

transferida uma caixa com o dinheiro do carro de DEMIL TON para o carro indicado

pelo CORONEL LIMA; QUE o de'poente, para se precaver, ainda questionou o

CORONEL LIMA sobre o vidro espelhai:lo.~a frente do escritório, bem como da câmera

de monitoramento, que o CORONEL LIMA respondeu que estava tudo certo. Nada

mais disse e nem lhe foi perguntado. Encerrado o presente que, lido e achado

conforme, assinam com a Autoridade Policial, com o Declarante, com o seu advogado

Dr. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, inscrito na OAB/DF sob n° 29178,

comercial(61) 32483002, e comigo, ANDRE LUIS ACOSTA DOS SANTOS, Escrivão

de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula n.o 8676, em exercício na Diretoria de

Investigação e Combate ao Crime Organizado - DI

/ AUTORIDADE POLICIAL :.,.~~~~

D~~ ~~~

DECLARANTE

ADVOGADO(A) l~~ .. _"' ... I.' •.• ' ••• ' •• '."' .....••.•••• ' •. " •..... ~ USA FILHO

ESCRIVÃO(Ã) OS, Matricula n. ° 8. 676

·.i-

RE N° 0091/2017·1 fls.4/4

D'OC05: DOCUME,N-T·O·S;

PÚBLICOS

• 5.1 DOU 13-03-2017

5.2 Relatório de Pesquisa n 985-2017 Vinicius Lemos

5.3 Agenda Temes 01-01 a 13-06-2017

5.4 DOU 26-05-2011

5.5 Depoimento Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (mídia)

5.6 DOU 23-01-2015

5.7 DOU 29-04-2015

5.8 DOU 22-09-2016 • 5.9 DOU 01-10-2015

5.10 DOU 19-06-2015

5.11 Petrobras CADE PULICA 19-05-2016

5.11 Petroleo Brasileiro PUBLICA 13-04-2016

•

•

•

•

ISSN 1677-7050

NOMEAR, na forma do artigo '1". inciso 11, da Lei n," 8.112. de 11 de dc:1-cmbrn de ]990. KÁTIA MAftlA NUNES pln e~en;er. 00 Gabintle da lkguDda-Se.;:n:ItriI. " cargo em comisslo de A._ si.tmle Técnico de G8bincle Adjunto D, CNE-IS. do Quadro de p~l da Clman dM ~putlldos

NOMEAR, n. forma do arHgo 9", inciso 11, da Lei n," 8.112. de 11 de dcumhro de 1990, LlNEU OL1MPIQ DE SOUZA pAri e:.Cn:ff. 110 Gabinete do Lld~ do Pmtido Trabalhista Brasileiro, li

cargo em cOI11;sslo de Assistente T~cnico de Gabinete. CNE-09. do Quadro de Pe~.1 da Clmano. do. Deputlldos.

NOMEAR. na forma do artigo 9". inciso li. d~ Lei n." 8.112. de 11 de d~ctnbfO de 1990, LUCIO FLAVIO CENTICO MOREIRA pUlI e~en;CI'. no Gabinete do Segundo Vioe-Pl'Cc'lidenle. li cargo no comissão de Assistente Urnico de Gabinete, CNE-09. do Quadro de P«.<".I da Om .... dos 1kpo.J1.Itdos.

NOMEAR. n. fonna do artign 9", inciso li, da Lei n.' 8.112, de 11 de deumbrn de 1990. LUDMILLA CARDOSO SILVA OA CUNHA p,lrn exer<:er, no Gabinete do Segundo Viee_Pr<:~idente. o corgo et1\ çomisslo de A!<Se"or Ttcnicn Adjunto A. CNE-IO. do Quadro de Pessoll d. Omara dos O"P"tados.

NOMEAR, na fOn1\8 do anigo 9'. inciso 11. da Lei 11." 8.112. de 11 de dacmbm de 1990. LIJlZ ANTÓ:-110 LEOPOLDO E SILVA DIAS pMl\ e~~r. no GlIbinete do QU8110-S«"reti!rin, o cargo 1:111 eonússllo de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B. CNE-II. do Quadro de Pc!SOIII da C'mara doa Deputado •.

NOMEAR. na fonna do .rtigo 9'. inciso 11. da Lei n." 8.112. de 11 de dC:lClllbro de 1990. MARCIANA ROSILEI HENCES IlIlIll e~ercer. no Gabinete do T~rceiro Suplente do~ Seeretários. o cargo em comisslo de As~islente Técnico de Gabine:e Adjuoto C. CNE-lJ. do Quadro de Pessool da Cima", do~ Oepulltdos.

NOMEAR. na forma dn artigo !p. indso 11, da Lei n.' 8.112. de II de dC:lembrl! de 1990, MARCOS Plr-.rTO DO NASCIMENTO p.'" exercer, nl! Gabinete do Scgundo Vice-p", .• idente. I! e"fIll> em oomis.sllo de Assi,tente T«nioo de Gabinete Adjullto B. CNE-II, do Quadro de PeMo11 da Clman dos D<:plltHdos.

NOMEAR. lU! forma do anigo 9". indsl! li, dR Lei n.· 8.112. de 11 de de7.embro de 1990, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAUJO pa", exercer. no Gabinete do S.gundl> Vice·presidente. o cargo em comisslo de So:crclArio PortiC\lhlt. CNE.o7. do Quadro de Pc",oal da C~mara dos Deputados.

NOMEAR. oa f(lrma do aniao 9'. inciso 11. d. Lei n." ~.I12. <k I I de dc:lcmbro de 1'190, MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA p.", CJlercer. no Gabinete do Udcr do Partido Prog.essista. o corgo em comiss~o de A<:;essor Técnico Adjunto C. CNE-12. do Quldm de PCllsoal da Cl!man d05 neputados.

NOMEAR ..... ronna do arligo 9". iociso 11. da Lei 0,° 8.112, dc Ii de <kzernbrn de 1990. PAULA MARIA FlORE AMABILE STARLlNG par. c~crcer. 00 Gabinete do Lider do Partido Trabalhisllt Brosilciro. o cugo em coml,.lo de A'_'eisor TOcnico Adjullto C. CNE-12. do Quadro de Pessoal da Cilnara dos Dcputado~.

de I1 deN2~~~':: ~990~ ~oE~~~A ~l~~~Jl' ~ar~~~~;c~~ In~ Glbinete do Seguodo Vice_Presidente. o ca'll0 em comi~rJo de A.~isttnte Técnico de Gahinete Adjullto C. CNE-13. do Quadro de Pessoal da Om"", dos IXplIUldos.

NOMEAR. na forma do Artiso 9". inci!o 11. d:! ui 11." 8.112, de 11 dede:zcmbro de 1990. RODRJGO MOURA PARENTES SAMPAIO !l"ra exercer. 110 Gabinete do Segundo Vicc-Prc.idcnle. o ~Ig<> em oomi:<Sl!o de A.s;~tçnte T~nico o.le Gobioetc Adjunto D. CNE.15. do Quadro de Pe«oal da Câmara dos DC'f"'lIdos

NOMEAR. 11" forma do artigo 9'. illei!o 11. da Lei n.' 8.112, de 11 de dc:lembro de 1990. STONE BRUNO COELHO BARBOSA pa .. exercer. no Gabinete do Segundo Virx:-P=idcnte. o ~rgo em coltÚSSllo de As,*tentc Técnico de Gabinete. CNE-09. do Quadro de Pessoal da Omau dos DqlUtados.

NOMEAR. na fonn3 do arligo 9'. intiso 11. rla Lei n! 8.112. de: li de de«mbm de 1~90. SUZANA PINHEIRO DE OLIVEIRA ra .. e~e",er. no Gebincte do Se8undo Via:·!>residente. I> cargo em comi!.do de Ass~leote Técn!co de Gahinet.e Adftmlo B. CNE-Il. do Quadro de Pc!SOIII da CiUlllrll dos Depuudos.

NOMEAR. n. rnnna do I.tiso 9°. ind," 11. da Lei n.·~, 112. ele 11 <k de:7.embrO de 1990. UESLEI LOPES VIEIRA pan CJlercer. no Gabinete do Quarto-Secretdrio. o cargo em eomin.n de Assistente Técnico de Gabinele Adjunlo C. CNE_IJ, do Quadro de Pessoal da Cimarll dos DepuUdos.

NOMEAR. 11~ forma do artigo 9", inci~o 11, da Lei n.' H.1l2. de ti de dezembro de 1990. VANESSA GONÇAl.VES MENDES pftrll exercer. no Gabinele do Segundo Vico·Pre~id.nte. o C"lllO "'" C<lnllss!lO de Assi<reote Téenicn de Gabioet<. CNE'()9. do Quadro de PenoBI da C~mua d03 Deputados.

RODRIGO MAIA

DIRETORIA-GERAL COORDENAÇÃO DE SECRETARJADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 9 DF. MARÇO DE 11117

o Direlnr da CoonJenaçllo de Secretariado Parlamentar. 110 uw <llI! atribuições que lhe fOl"lm delegadas pelo artiSI> I" da Portaria n.o 53. de 2002. do &nbor Din::tor AdmioiSll"ltivo. resolve;

N' 3.036 - Exone",r. de aCOl"do com o Hrti8~ 35 da Lei n.' 8.112. de 11 de d07.cmbro de 1990, a p~rlir de 09 de nra~<> de 2011. L1L1AN VALERIA SANTOS MARTlNEl ... ponlO n° 1671~K, do e!lrJ,:1> em conri!5~o de Secretário Parillmentar. SP20. do Quadm de P=DllI da Cl.r.null dns Deputado&, q ... exerce nO gabinete dotal Deplltado(a) ALICE PORnJGAL.

Diário Oficial da União· Seção 2

N' 3.037 _ Exonerllr, de acordo com I> artigo 35 di Lei n.o 8.112. de 11 de de1et11bro de 1990. a parlir de 09 de março d. 2017. IVAN JOSE DAGNONI, ponto n." 220901. do cargo cm comiss!lo de Secrct4rio Parltmeotar. SP07. do Quadro de Pessoal da Câmara dos lhputadn~. que c~erce no gabinete doto) DepuLldo(o) ESPERIOIAO AMIN.

N' 3.038 _ Ilxooctllr, de DOOrdo Cl'IlI o artigo 3S da Lei n' 8.112. de II de

~AAt~~ :,:. :.r;~9~.70 ":.:~ ~;!,i,~~~t?ri~'i!~~ lamentar. SP20. do Quadro de P~ da O""rII dos Deputados. que exerce no gabinctc do(o) Derutado(o) ANDRF. ABDON.

N' 3,1139 _ E~onCl1lr. de ocr>rdo Cl'IlI o migo35 d. Lei n' 8.112, de II de dezrmbro de 1990, a partir de 09 d. março de: 2017, VALQUIRlA ALVES RAUBER MARZOLlA ponltl n." 248<105. do cargo c:m oomíssao de SceTClário ParlamentoT. SP04. do Quadro de Pessoal da CInr!.r.'l do, Depumrlo:s, que e:\m:e no gabiDClc dn(l) Depulldn(l) L1NDOMAR GARCON.

N' 3.040 _ Exonenr. de: ACOrdo com o anigo 35 d. Lei n." 8.1 12, de: II <k d~zcmbro de 199n. 8 f'olrtir de: 09 de Il1lIT'iO de W17, MARIANA BARCELOS BASILIO. ponto n.' 249737. do r;IIrgoem romissilo de Seen:tlrio Parlruncnlll •• SP08. do Quadm de Pessoal da am><r8 dos Dcput"dn~. qu~ a= nO g>lhinctc dn(.J DepuIado(B) EDrNHO BEZ.

N' 3.041 _I!xonmr. de: acordo oom o anlt:o 35 da lei n.' 8.112. de 1I de de=nbro de: 1990. a partir de: 09 de: março de 2017, ANTÓNlO AVELAR DA ROSA SCHMIDT. ponto n,o 250132. do ""filO em ooulisslo de &cretirio Parlamentar. SP2S. do Quadro de Pessoal da Clmara dos De. putados.. que .. cree no g>lbinere do(a\ Dçpuudo(a) ALTINEU CORTES.

N' 3.042 _ Exoneror, dc .cordo =u o artigo:> 35 da ui n.' 8.112. de I I de de:!lembn:> de: 1990, a partir de 09 dc m.rçode 2017. EDUARDO SARDA DA SILVA. ponto 11." 2~0761. do cargo em r;omis.oo1lo de SecretArio Par. lamentar. SPOO. do Q""dro de: PCSSO."I.I da Glma", dos DepulltdM. que exm:e nO gabinete dn(a) Deputadot,a) JOAO RODRIGUES.

", .. 3.043 _ Exonerar, de acordo com o anigo 35 di Lei 0.' 8, 112. de: 11 de: dez.::mbro de 1990, a pmir de 09 de nlRIÇO de 2017. NATALIA FA.

~~::ri!~~~:;;'':!~~rfu.o~~ O:~s:!7:,p~:~ ãmC;::o: putados.. qu~ exerce no gahinete do(a) Dcputado(al GIVALDO CARJMBAO.

N' 3.044. Extlnenr. de aoordo com o utigo 35 d. Lei n" 8.112. de 11 dc d=mbro de .1990. a panir de 09 de m~T'io dc 2017. LUANNA HALLANA ARAUJO SARArvA PINHElRO, ponto 0.' 250807. do cargo em comissilo de Sec",t!rio Parllmenllr. SP02. do Quadro de Pc"",,1 da CI"",ra dos Deputados, que cxm:c no gabinete dn(al Depll18do(a) (jJVALDO CARIMBA0.

N' 3.045. Exrmet'lT. de acordo com o artigo 35 da Lei 0.° 8.1 12. de II de dezembro de 1990. a psrtir de 09 de: março de 2017. DINAIR RAMOS

~:r: = ~~ ~u~~': P:lc:h c:.::o~ ~:. ~~ exerce nO gabinete <10(0) Deputadol.8) MARJO NEGROMONTE JR.

N' 3.046 _ Exon",ar, de acordo com o anigo 35 da Lei n.O 8, 112. de 11 de dezembro de 1990. a r-!r de 09 de março de 2n17. ALINE SILVA COSTA. pomlo n" 2S1274. do cargo c:m comi<S/lo de &.:r<:~rio par_ Iomentar, SP2S. do Qnadro de PCSSOII! da C~mlUll doa Deputados. que exm:e 0<1 gabinctc dn(ll DepuIado(al TIRlRlCA.

N! 3.047 _ Exonaur, de: acnrdo rom o utign35 di Lei n.' 8.112. de I I dc de7.tmbm de 1990. a partir <k 09 de março de 2017, VANESSA DA SILVA, ponto n" 2S1361. do ca'i0 ero oorniMio de Secrelário Pariamcnmr. SP04, do Quadro de Pessoa! da CAmara dos Deputadoo, qu<: ner~e ~o gahinete do(a) Dcputado(a) VAl.MIR PRASCIDELU.

N'J.048 _ Exonerar. de acordo COm O arti80 35 da Lei n.' ~.112. de 11 de dettmbro de 1990 •• partir de: 09 de mlrço de 2017. ADILSON KUMM, ponto n' 251606. do cargo em comissao de Secretário Parla~mr. Si'2I, do Quadro de Pe!<SO&l da O'Imafll do< Deputados. que exerce no W'hinete do(a) [)cpIJtadn(a) JORGINHO MELLO.

N' 3.049. Exon ...... de aconlo com o artigo 35 da Lei 0.' 8.112, de I1 de dezembro de 1990. a po.rtir de 09 d. TMrÇO dc 2017, HONE RIQU1SON PERr,JRA SOBRINHO, pOQlO n' 25254f" do C8IJ:O em comissKo de Se· cn:Wio pm..m""w. SP25. do Quodro de Peuml d;t ClmlU1l dos De. putados, que exerce n" gahlnctc do(a) Dcpuudo(a) JOAO DANIEL.

N! 3.050 _ E~l>nenn. d~ lIComo com O anigo JS da Lei 0.° 8.112, de 11 de de1Clllbm de 1990. B plrtir de: 09 de março de 2017. TAYNA MENUr"s FREITAS. pooto Do" 252608. do cargo em comi""sn de Sa:",~rio Plrr· l:unenLlr. SP2S. do Quadro de P=ool da Clllllll1l dos Dcputah quc c~= no gabinete dn(l) [)cpIJlado(a) LUCIO VIEIRA LIMA.

N' 3,OSI _ Exonmrr. de.tC<lrdo COm o IITIigo 35 da Lei n.' KI12, de 1i de:

~~~ ~~ T~io~i.r~! ~~''';"5j09~ %1~~S~~~~::l~~ So:crct!rio Parbmenw. SPIO. do Quadro de Pc=1 da Câmara dos De_ putados. que exerce no gabinete do(al Deputadn(o) <aVALOO VIEIRA.

~~:t!: :lom~ ~=~: :::~iO~,,'foSGl:·Uà~~R~ AVELINO DA SIl.VA. ponto n.· 2534111. do ca'En em comiss!lo de Se_ e",tAriD Parlamentar, SP02. do QuBdro de f'c:l'lOB1 da Clm.", rIo~ De· putado<. que c~crce 00 gabinete rIo(Bj Deputarlo(a) SIMAO SESSlM.

N" 49, segundo-feira. 13 de março de 2017

Nt 3.053 _ &onerar. de: acordo oom o artigo 35 da Lei n.~ 8.112. de 1I de dezembro de: 1990. a partir de 09 <k IIIlrço de: 2017, MARIA KEUVIA TEIXEIRA VIANA. ponto n.' 253502. do cargo çm cornin!" de Secretário r.:rltmentar. SP02, do Quadro de Pessool da Clmm dos DepuLt.do~, que cxcTc<: nl> gabinete 00(1) Depulldo(l) GENECIAS NORONHA.

N' 3.0S4 _ &OnerllT. de acoolo com o artigo 35 da Lei 0.° H.II2, de 1I de dezembro de 1990. D parti. de 09 <k tulll'ÇO de 2017.1ASM!N1 ROSA DE JESUS LEAL. pollto n." 253629. d" cBrgO em cOllli~540 de Sccn:tllrio ParbrnCIlw, SP04, do Quadro de Pcs.o;oaJ da Câmarll dos Depulldos. que: exerce no 8~bincrc do(BI Dq>utado(o) MARCOS ROGIiRlO.

N' 3.055 _ E:<oncrlr. de IcooIo com (I mtign 35 da Lei n.' 8.112. de I I de dezembro de 1990. a panir de 09 de morço de 2017. JANIEIDE DA FONSECA SANTOS TINOCO, ponlO 0.' 254037. do ango em comissllo de Secretário Parlamentar. SP13. do Quadro de Pessoal da amara do. Ilcpuudos.. q"c exerce 00 samnele do(B) Depubodo(B) DI!LEGAOO WALDIR.

N' 3.0S6 _ TORNAR SEM EFEITO B Portaria n.· 2OS8 de 07 de fev.:rci:ro de 2017. publicada no Dia rio OficiDl. d8 tJniltl de 09 de fevereirn de 2017. quo: nomeou MARIA ALlC!; BRAGA VIANA pma excm:r, nO gabinete do(B) Deputad,,(a) FRANCISCO FLORIANO. o cargo em CO

missllode 5.:cMário Parlamentar. SP09. do Qlurdm de Pessoal da C!!IW'a do.s Depuudos.

N' 3.OS7 _ Nom .... na fOTlll3do artigo 9', inciso U. da Lei o" 8.112. de II de dezemhrn de 1990. ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZES pa. rII excra:r. no gabinete do{a) DqJut.rIo(a) ROCHA LOURES, O cargo em comi .. .rtt> de SecrelArio Parlamentar. SP25, do Quadro de P=I da CãlIlH3 dM ~lIl1dO'l..

N' 3.OSg _ Nomear. rnr fonnado artigo 9'. inciso JI. da Lei n" 8.112. de 11 de daanhrn de 1990. ALINE MENroZES BARROSO DIAS para exer_ C<T. nl> ga.hlncre do(a) Dcputado(a) ROCHA LOURES, o "rgo em ~om~o de Seerctário Parlauretttar, SPI9. do Quadro de P=ooI da CilMTl dM [)cputndos.

N~ 3.059 - Nomear. na fOllnado artigo 9'. inciso n. da Lei ti" 8.112, de 1I de deu:rnhro de 1990. ALY~E DAS GRAÇAS OUVElRA GARCts paRI e~ereer. no gabinete do(al Deputado(al ROCHA LOURES. o cargo em COlIlissJO de SecretArio Parlamentnr. SPll. do QUlldro de P .... ~ool da Cim.ra do! Depulld ....

N' 3,(160· Nomear. rnr fo""a do 8rtigO 9'. inciso U. da ui n" g.1 12. de II de de:""""'m de 1990. ANAC!.ÊTÓ MENl:GHINI paIO exercer. no ga. binete rIo(o) DqmUI<Io(.) JOAO RODRIGUES. o cargo em oomi.540 de SecreWio Parbmcnw, SPIO, do Quadro de Pe<sr>al da Cârmm dos Depuudo/;.

N' 3.061 _ Nomear. o~ forma do artign 9', incis-o 11. da Lei n' 8.112. de II de deic:mhrn de 1990, CARLOS ALBERTO vrroRlNO DE SOUZA po.ra eAen:er. no gabinete do(a) Deputado(al TONINHO PINHEIRO. O

CIlrgO em comissllo de Se=Urio Parlameotar. SPII. do Quadro de P~ Il001 da Cà!m .. dos Dep\lUId~.

N' 3.062 _ NOIIICIf, 11:11 forma do artiJ:lo 9". inci,o 11, da Lei o" S.112. de 11 de d=mbro de 1990, CARLOS JOSÉ CORREA paro e~e"",r. no gabinete do(a) [)q!ulldo(l) DELEGADO WALDIR. o cargo em COIIliWIo de Secn:tírio PrlTlamenllrr. SPI7. do Qmdm de ~I da Câmara &;" Depulldos.

N' 3.or,3 _ NOrnc.8r. na fomlR dn artiso 9", inciso H. da I..<:i o' ~.112. de li de d=bro do:: 1990. DAR1ENE FOR11JNATO CIRILO J'IIlll e~=. 00 gabinete do(a) DepuIRdo(l) ANDRE ABDON. o cargo em corllissan de Sccrclário PrlrlammIIrr, SP20. do Quadro de P~I da C4mara dos _."'" N' 3.064 _ NOinCôIr. rn rorml dn artigo 9", inciso i\, da Lei n' H,llZ. de 1I de dC7.CUIbro de 1990, DEJANE OLIVEIRA DE PAULO para exercer. nl> gabinelc: <10(.) Deprttado(al ALTINEU CORTES. o cargo em oomisslo de Socn.:~rio Parlamentar. SP08. do Quadro de Pe"""l da amaRl dos Depuudos.

N~ 3.065 - Nometlr. na fnona do artigo 9". iociso 11. da Lei 11' 8.112. de 1I de: dt7rmbm de 1990. DEL 'dO FERREIRA CARNFJRO paRI CJlerter, no gnbinete do{a) Depurado(al RENATO ANDRADE. O cargo em eO,ni!.do de: Sea-eljril> Pa:rbrnCl1Iar. SPII. do Quadro de 1'.,...,.1 da Clm8'" dos [)cpIJUId"".

N' 3.066 _ Nomear, IIB frmna do III1;SO 9". inciso n. da Lei o' 8.112. de 11 de dC7.embrode 1990, mEGO CASTROALDNSO SILVA pftra e~=. 00 gabillm do(l) Depulltdo(a) ROBINSO:-l ALMEIDA. o cargo em comimo de &,cretilrio Parl~mmlnr. SP24. rio QuBdro de Pessoal da C~manr .. """"'~ N' 3.!167 _ Nomear. na forma do artlgo 9". inciso 11. da Lei n" R,112, de 11 de <lornmbro de: 1990, DIEGO SOUSA RODRIGUJ:;S pari exercer. no sabinctc d",-B) Depuudo(a) DANlLQ FORTE. o cafllll em comi5.5ll0 de Scerctârio Partnrncotar, SPI5. do Quadro de Pessoal da C!mara dos De_ puta~oo.

N' 3.0611- NOOletIr.lla f"""" do artigo 9". inciso B. da Lei rr" 8.112, de 11 do d=brode 1990. EDSON LUIZ DO NASCIMENTO p"'" exercer. no glbinele 00(8) DepuLldr>(a)JORGE BOClRA, o I.'Ir.rgo mI comi!Sio de Secrctário Pmlamcnlar. SPII, do Qundro de Pl.~<Oa1 da Câmftra dfl;5 lh,... ...

Este documcntn pode ser vorificado no mdrn:çn e1etrOnico ht!p:lIwv. ...... in.IP'"~. pelo código OOO120170J 13OO1lfi2

Documento assinado di8illlmente confnrmc MP D! 2.200-2 de 2410812001. que institui a IlIfraestrutura de Chaves Pirbliees BI1!5i1cin - ICP.Bnsil.

•

•

5· .' ~, ~ RE) . :L" 4. 'T" . 'o' RI" !"O( : n-:E' i ___ 9"'.// - __ . '_' __ :d. ___ -~/~ _.~ ___ ,/ . _>'. ___ :1

PESQUISA N 9'8S~J2'{)'l_" V"INICIUS L:EMOS

• _. - - ;. - __ o" - ',_' __ - ._' - ., - • _, - - - .- - -

•

•

MPF Ministério Público Federal

Relatório de Pesquisa N" 98512017

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPUBLlCA ASSESSORIA DE PESQUISA

20 de Junho de 2017

\ J

Ementa: No interesse da instrução do Processo/Procedimento.

fi!" Operação Lava Jato no STF - Pesquisa sobre VINICIUS LEMOS DA SILVA, CPF 005.235.741-42

Excelentlssimo Senhor Procurador da República

Or. DANIEL DE RESENDE SALGADO

Cumprimentando-o, em atendimento a solicitação de Vossa Excelência contida no Pedido de

Pesquisa fi!" 355/2017. encaminhada eletronicamente por intermédio do Sistema Nacional de

Pesquisa e Análise - SNP/SINASSPAem 19/06/2017, apresentamos o levantamento das pesquisas

coligidas a respeito de VINICIUS LEMOS DA SILVA, CPF 005.235.741-42.

Página 1 de 9

•

•


Relatório de Pesquisa N" 985/2017

QUALIFICAÇÃO


20 de Junho de 2017

De acordo com os dados obtidos no sistema do Ministério da Fazenda, o pesquisado VINICIUS LEMOS DA SILVA está registrado no CPF sob o número 005.235.741-42 (situação REGULAR),

nasceu em 14/08/1984, é filho de ROSANA DINIZ DE LEMOS DA SILVA e possui título de eleitor nO

03.220.224.701-91.

Dados do Sistema do Ministério da Justiça (SINESP /INFOSEG)

( )

ENDEREÇO

tlon1l'

VU~"':(I\JS lEMOS Do!. lCt~'1i.

,*"0

r.I~>CUllr.'O

IlIotlAW

Itt185138SQl..

Il.lld Vdi(!"'" l:mi 1!}1()')/.ZQ17

1ot't"h"t.ri(J~

101011,2003 . r~'~1

CP! 0Cf.i2357,L 1 t. '2

Ww>

ROS""I~ Dtmz DE llf/050n Sfl'Jt'J,

1P~i

'IELSOII GC~.1lS DI'

Sll'''',~

1loo ....... 1'It. ôrr.oo lm;.;ca/UI

C(~71 E~'f\ &OH jTl{)1l0c - lB Im

013071.13'..g

Ni,.l(I"Wlrr)I~fi)

Olli')".3215l9

!ift!>O(.;g UIU

rm

~ ot:r".,;oervJ(~

I.Nil

Yl

Nt.iOOtVO P(;tji

WI

UF tlJlrilitLl(dQ AI~

FlJ

O endereço que consta no sistema do Ministério da Fazenda para o pesquisado é: SOD SON 102,405,BLOCO D, ASA NORTE

BRASILIA - DF CEP 70722040

Telefone: (61) 99310641

Página 2 de 9

•

•



Relatório de Pesquisa N' 98512017 20 de Junho de 2017

VíNCULOS EMPREGATlCIOS

De acordo com o sistema do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o pesquisado possui os

seguintes vínculos empregatícios:

Mlt: 1.90UI80238-O

Rela;6es Prnldendârias

StQ. HIT CHPJ.ICElIa'fItlB

1 UIl1.09023IHl OO.3&U~J3.04

2 1.901.000 238-0 00 J9,U52ft)53J.D.4

INSS CNIS ~ Cadastro Nacional de Infonnaç6es Soclafs

RelaçOes Prevldenchirlas • Portal CNIS

CPF: 005.235.741-42

0I1gem do Vlllculo

CO~OOEXERC1TO

COMANJO 00 EXERCrro

Noom.: VINICIUS LEMOS DA SILVA Nome da Mil!: NAO FOI INFORMADO

TIpo FIJIIIlo no VmculO DIIbI "'Ido (lIIt!I fim Úll AfIInun.

~1Ido 13102r2OO2 12l2011

~ ~12000 U/2003

t9i'OlY.!011 13:23:18

- Seguem em anexo os dados funcionais do pesquisado extraídos do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

PUBUCAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- Presidência da República

Seguem abaixo e em anexo as Publicações do Diário Oficial da União (DOU) referentes à designação I agregação do pesquisado junto à Presidência da República:

1. DOU 11 NOV2016 - Designação para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasnia - DF)

PORTARIA l\~ 1.513, DE 10 DE NOYElIffiRO DE 2016

o COMANDANrE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g". da Estrutura Regimental do Comando do Exercito, aprovada pelo Decreto nO 5.751, de 12 de abril de 2006, e O art. 9°, inciso lI. alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praç.'\S do Exército, aptovado pelo Decreto nO 2,040, de 21 de outubro de 1996, e considetando o disposto nos art, 4° e 19 da Lei Complementar nO 97, de 9 de jwlho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex offieio, para o Gabinete de Segur.mça Iustitncional da Presidência da Reptiblica (Brasilia-DF), o Cap Cav \/lNÍCIDS LEMOS DA SILVA

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VIILAS BÔAS

Página 3 de 9

•

•



Relatório de Pesquisa N" 985/2017 20 de Junho de 2017

2. DOU 14DEZ2016 - Designação para a função de Assessor Técnico Militar da Ajudãncia-de

Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Q SEC1U:TÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. no uso de suas .1ribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei rf' 8.112. de 11 de dezembro de 1990, resolve

N' 1.029 - DESIGNAR

ERIVALDO NUNES sn.VA par.! substituir o Coordenador de Pr0-dução da Coordenaç30-Gernl de Publicação e Div'Ulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código FCPE 1013. em seus afastamaltos, impedimentos legrus ou regulamentares e na vacânci..'\ do cargo.

Q SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDENC,1A DA REPÚBLICA, no uso da compet<ncia que lhe fui subdelegada pelo inciso III do art. 1° <1., Portaria 0° 2.207, de 22 de nO\'CIllbro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil <1., Presidência da República, e tendo em ,'ista o disposto no Decreto 0° 8.821. de 26 de julho de 2016, resolve

N' 1.030 - DESIGNAR

VlNÍCIUS LEMOS DA SILVA, C.,p Ex. da fuoção de Assessor T<alico Militar da Ajudância-de-Ordeos do Gabine" Pessoal do Presidente da República, ellquach:mdo-o no grupo "C' da tabela anexa à Portaria o' 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.

DANiEL SIGELMANN

3. DOU 13JUN2017 - Agregação ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Página 4 de 9

•

•



Relatório de Pesquisa N' 98512017 20 de Junho de 2017

- Promoções

PORTARIA N° 43-DCl:l\I. DE 9 DE JUNHO DE 2017

:o -DIRETOR DE CONrR.OLEbEEFtifvOSEMb\rI~ ~ÇÕES, no uso d., competência que llie foi subdelegad., pela~ (Portaria nO 192-DGP, de 1° de outubro,de,2015. resolve:"

AGREGAR ' " " - -'1. OFICIAIS

~ ___ , .:Ia. de acordo com-o "inciSo I do artigc'-81~dã iei nÕ'6.880-:de:, .,1'9 de dezembro de 1980, por ter sido design.,do p.'lGl o Gabinete, de; ,Segurnnça Instituciou,.t d., Presidêucia ,da Repoohca (GSIPR):,

I) o eel Cav (1142590734) MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA, • contar de 22 de setembro de 2016:

2) o Teu Cel InI (0367490539) HUMBERTO ANTUNES ROCHA JÚNIOR. a contar de 30 de janeiro de 2017;

3) o Maj Cav (0111559845) ALEXANDRE LARA DE OLIVEIRA, a contar de 12 de dezembro de 2016;

4) o Maj Ar! (0130883044) IGOR SOARES SALES, • contar de li de janeiro de 2017;

5) o Maj Ar! (0130569940) RENATO SERGIO BARBOSA PASSERI, • contar de 2 de janeiro de 2017; ,

6) o Maj InI (0130891344) ANDRE LUIS CRUZ CORREIA, a contar de 16 de janeiro de 2017;

7) o Maj InI (1010956546) JOSÉ REINALDO SANTOS JÚNIOR. a contar de 14 de janeiro de 2017;

8) o M.1j InI (0216487348) MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR. • contar de 12 de janeiro de 2017;

9) o Maj Iof (1010669743) WAGNER PERES LEITE, a contlr de 16 de janeiro de 2017;

10) o Maj Med (0112759543) MARCELO ZEITOUNE. a contar de 26 de janeiro de 2017;

li) a Cap QCO (0624040143) FERNANDA MARIA COSTA FERREIRA a contar de 2 de fevereiro de 2017:

12) o Cap Eng (0216489344) RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, a cont,,, de 16 de janeiro de 2017;

_ jI3) Ô C.ap Cav (0130747348) VINicius LEMOS fjjCSrr::) (VA,J,-,:.ont.",~,25 de,novembro de2016;:

Seguem em anexo as Publicações do Diário Oficial da União (DOU) referentes a promoções do pesquisado dentro do Exército Brasileiro,

Informamos ainda que o nome entre parênteses possivelmente é o nome de guerra do pesquisado,

- Curso de Equitação no Uruguai

Seguem em anexo as Publicações do Diário Oficial da União (DOU) referentes à participação do pesquisado em Curso de Equitação no Uruguai.

Página 5 de 9

•

•


Relatório de Pesquisa N" 985/2017

FONTES ABERTAS


20 de Junho de 2017

- 1° Regimento de Cavalaria de Guardas

Foram localizadas publicações do 1° RCG na internet na Qual consta a participação do pesquisado

em Campeonato do Exército de Salto, sendo destacado o nome de guerra do Capo VINICIUS

LEMOS DA SILVA, conforme ilustrado abaixo:

•

Fonte:

I' REcmENTO DE CA\:.\LARlA DE ct: ARDAS ÇAMP;;o~"TO DO L'\-tRCITO DE MLTO

/.' DE OUTUBRO DE 1016 rQL1l<T.l1

ORDt;)1 DE t~TRADA stRlE PRlNÇ[PAL

i

n·n'<M

~DO:

, fS JIPE O:E.

IE'~ CMO 'EI ~ CML 'E. 'ÔII

eM! OEC

CM( iPi eML

. EOUiij CMP 'EC !PE OEeE. E~ IPE. ·CMO·

http://www.1rca.eb.mil.brlimages/Realise/2016/1 O outubro/1 CampeonatopoExercitoDeSalto20 16/

OrdemDeEntrada dia13deOutubro.pdf

Página 6 de 9

•

•

MPF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPUBLlCA ASSESSORIA DE PESQUISA

Ministério Público Federal

Relatório de Pesquisa NO 98512017

1" REGIMENTO DE CAVAlARA DE GUARDAS CENTRO HiPlCO ORAGÕES DA INDEPENDHfC'1A

CLASSIF.ICAÇÃOfINAl

vlWW.1n:g.eb.milbrfirrmge!linformativosl'2016 09 .. 12 das!; finilf Um li! OezM.x!5

- Portal da Transparência do Governo Federal (SERVIDORES)

SI.RVII)ORI,'~ CIVIS r MHlTARI:S no l'OlnR fX[CUlIVO I [Df.RAI. I'OU. ,NOMI; 00 SI·RVII)OR

···.712.:70··· ···.235.7.&1·' • ···.ZJS.H.···

wu,'S WIlCIUS LEMOS DA SlLV~ VHtlClt.IS LEMOS DA SilVA \1'ISCII1S UNOS DA SllV,t.

COM""1t>O DO tXEiIICfTO (01-:1.'100 00 HE=tCi10

Pftolna l/I • i>ritn"irfl j , ~"tr,,:.r I PrÓ>l<'" • IlJ1t ....... f P';91"./I: "'M9N'

20 de Junho de 2017

CO~U.IIDO 00 EYE~ CITO COIt:'IPOO 00 E;>"fP:CITO

PII.IE:;'IVWCIA OA Rff!1J8.LJC':'

Página 7 de 9

•

•

MPF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPUBLlCA ASSESSORIA DE PESQUISA

Ministério Público Federal

Relatório de Pesquisa ti' 98512017 20 de Junho de 2017

S(RVrOORrs CIVIS [ MILITARrs DO PODt:R rX[CUTlVO rfOt:RAl. - POR NOMI; no SERVIDOR

NOIn1!:

CPF:

VINICIUS LEMOS DA SILVA

.. ··.23S.141···

MatriO./tll:

fUr.çào

SlOIa • DescrlÇio:

Atividade: O~o PIIfCi8t:

leIal de ElCeoodcio • Louliza;iio

"", OORG:

Ó'lIilo: ~aoSl,lperio:":

6rvio Ongem . t..«et&o UOI\G,

Órçio: 6rG1o ~uperior:

RMP 000.3 - GAATlf. REPR!S. GA81NETe - MIUTAR.

ASSESSOR

0' AJUOA.NQA-OE-OItO"fNS

;PRESI0ENCIA DA Il.EIlUSUCA PltESIOENC[A DA. R:EPUet.ICA

COMANDO 00 EXERCITO

MINISTEIUO OA oe.n:SA

Regime luridlt'O: -A.EGINE JUIUOICO UNICO S,ll,1aç,1o VinCl,lkl: REq. MILITAR OcorrEnClII de Artl~lImentollftençG: fIlo

JomadG de Trabalho: -40 HORAS SEMANAIS

Catl da ullima 1I1'1eraçio "li ( ... nçAo: 14/12/20\6 OllUl de nomeeçiio/contrOBt&çio: Ato d. nOf1'le~!l/COO'Itr .. tacio:

Dote da utlima tMef"3clio no Ótoio: 1411V2016 AIO de tngfeno no 6r",ão: .POR.TAIUA lo'oQo'e$$1) no Seo'vICO PUblico

Documento Leoa!: N~mero Doe. Leoet:

Dala di! oublrcaçAo: nio Informada

Respeitosamenle,

, @ RenuincraçAo )

MIItriC1lla: Posto/Graduaçio:

6ro1o: 6rQ!o Suoerior-:

Regime Jurídico:

S~Vin(;\/lo:

Oc:ordncill de Afar;tamenIO/Licenç.a:

)(Imllda De Tr.b!llho:

Ollti!l da Úlbm8 PromoçJo:

IncorQOr~o 6 rorça Oocumento legal: t:ÚIT\fffCl Doc. Leoal: O.t& de oubl,caçio:

470· .. •• ~pi~

COMANDO 00 eXE;Rcrro MINtSTEIUO DA DEFESA.

ESTATUTO OOS MILITAR.eS

MILITAR, DA ATIVA NÃo DSPN. PER.MANENTE

BOLETIM 1NTERNO

002 25/02/2002

Página 8 de 9

..

•

•



Relatório de Pesquisa N" 98512017 20 de Junho de 2017

Matrícula do Pesquisador: 24217

Anexos

Vínculos Empregalícios_CNIS_ VINICIUS LEMOS DA SILVApdf (SHA1:

bbc612492a38471 cc690d9013cOl72fdb7f88cf9)

SIAPENET.pdf (SHA1: 334b2aed2bdcb0271 cb4e2177655f13b86790165)

SIAPENET2.pdf (SHA1: 4f7df295ace9f05f6399db78d9adea07f4f3b9be)

DOU 11NOV2016_Designação para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da

República.pdf (SHA1: 5f25b8bade18e675071 b78bf69ca8fffca5c4725)

DOU 14DEZ2016_Designação para a função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de

Ordens.pdf (SHA 1: de593f63df779cf3bc709a2321 e57fb7a7936848)

DOU 13JUN2017 _Agregação ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da

República.pdf (SHA 1: Ob5fa5895d0633ebe3e618ca2d7bb762ea865632)

Promoção em 2007 _DOU 31AG02007 _SEÇÃO 2.pdf (SI'IA1:

cfc4201 d540646a 1587df63e33b9244354565a6e)

Promoção em 2008_DOU 24DEZ2008_SEÇAo 2.pdf (SHA1:

3583921221832fe607b886e62c524 7285fda668b)

Promoção em 2009_DOU 11MAR2009_SEÇÃO 2.pdf (SHA1:

5a37b2c4e 1513e 70c1 df2a1 d06f9f050c3d869fe)

Promoção em 2012_DOU 21DEZ2012_SEÇAo 2_promoção ao posto de Capitão.pdf (SHA1:

Ofda923d5ecfd54b91 eeea9262bcfb35c3443f07)

DOU 29FEV2012.pdf (SHA1: 9b14001501ff557df85ff09f8ab7422e2c3dcd3e)

DOU 27DEZ2012.pdf (SHA1: d646137a35128cf54d644232bd3de0916a495ffc)

DOU 23MA12014.pdf (SHA1: 80f418003545d246128640539200b7519daede32)

Página 9 de 9

I'RavlD'NCIA SOCIAL INSl1T1JTOw.c~vv •• ",,~..., ....... .-..

Identificação do Filiado

Nit: 1.901.080.238-0 Data de Nascimento: 14/08/1984

Relações Previdenciárias

Seq. NIT CNPJ/CEUCPF/NB

1.901.0BO.23B-O 00.394.452/0533-04

2 1.901.0BO.23B-O 00.394.452/0533-04

Legenda de Indicadores

Indicador Descrição

• • INSS

CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais Relações Previdenciárias - Portal CNIS

CPF: 005.235.741-42

Origem do Vinculo

COMANDO DO EXERCITO

COMANDO DO EXERCITO

Nome: VINICIUS LEMOS DA SILVA Nome da Mãe: NAO FOI INFORMADO

Tipo Filiado no Vínculo

Empregado

Empregado

Indicador

Data Início

23/02/2002

23/01/2003

Descrição

PRPPS Vfncuro de empregado com informações de Regime Próprio (Servidor Público)

o INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extraIo, conforme art. 19, § 30 do Decreto 3.048/99.

Data Fim Últ. Remun.

12/2011

12/2003

Página 1 de 1

19/06/2017 13:23:16

Indicadores

PRPPS

PRPPS

....--

& L

19/0612017 SIAPENET

Consulta Dados Funcionais de Servidor.

I Orgão: 20101 - PR I na

I I I Jnica:2~

I Nome: DA SILVA

I Reg. Jur.: EST ~~ I Si!. Ser: 16 REQ. MILITAR F~

F- TS ~ ~TS (Perc.): 00 I~para

I r.n,

I Data Início: li Data Dipl. Legal:

Num: II~PUbl:

• Data C Cod. Dipl. Legal:

Data Dipl. Le~al: Num. Dipl. Le~al: I Num. I: 010

I Ano 11 Opção

Conta : 001, 11 Conta L

TiPode~04-C~

Cargo I I

'-'asse: ,. Salda:

I Raio X: NAO Cod. Vaga:

~ ~ " • Tilld~c~n'

I de

11 Série: IIUF:

I SFIIR

~SF: 11 IR:

lata Cod. Dipl. Legal:

lata IíPI.~ Num.DiPI.~

GTS l-I r 11 Conta:

~ SiOla:l! I 3

Ind. 6PÇãO:1 ~ I : 14DEZ: I i ,-AJO I

Saída: IATIVlnAI : 0053 I

,no Or~ão I , https:IIWMN.siapenet.gov.brlsegurofOrgaolintermediario.asp?IOltem=255&NomeDiretorio=Consuttas 113

19/06/2017 SIAPENET

I Grunn, 01/108 .,o:nll'''' ...... O_ SErIl OI!!JS,J-E~II, 8~111~12~/90~==~1 I Data i ~-I"UKIARIA Data Dipl. Legal: 1. ~ liOI~~CC~======~

,Serv Pub

IGn Data i

DataDipL~

,~b IGn

ICod. INum.

Data r II Cod. ipl. Legal:

~~========~I~m. )iol. ~i::=:=====~====~

IGn

Data de Inicio: 11 Data Dip Legal:

Data: 11 Num.:

,PSS

• Terntlo Ulnlcio: li I

Legal - Cod:

Num.: II Data:

~e

II

Uorg. Exerc. I

~~

• Data C I Cod. Dip .egal:

Data Dipl. Legal: I Num. Dil . Leoal '

Obito

.ivro:

i

Orgão'

. Apos. ~e'i 16000

~O'O ~

Data (

~

I Folha: Data:

: Atual:

UOrgão '00000

I Cad. Dipl. Legal:

~DiDI.~~========~

https:llwww.siapenet.gov.brlsegurolOrgao/intermediario.asp?IDltem=255&NomeDiretorio=Consultas 2/3

, . .:.J.

19/06/2017 SIAPENET

•

•

https:JIwNw.siapenet-gov.brJseguro/Orgaolintermediario.asp?IDItem=255&NomeDiretorio=Consultas 3/3

19/0612017

•

SIAPENET

Consulta Dados Pessoais de Ativos e Aposentados.

DE LEMOS DA SILVA

https:/Iwww.siapenet.gov.brlseguroIOrgao/intennediario.asp?IDltem=255&NomeDiretorio=Consultas 111

•

•

N' 217, sc;m"feira, 11 de novembro de2016

PORTARIA. N' nlfDPCVM, DE 9 DE NOVEMBRO DE lOI6

o DIRIITOR DO PESSOA.L CML DA MARINHA, 1tS1IIdo da alribuio;lo que l!te çoofere a Portaria o' 145, de 19 de oovembro de 2009, da Dm:loria-GeTIII do Pesso.1 da Marinha, resolve:

An. I' Apose1ll3r, de acotdo com os incisos I, TI e 111, an. 3', ,a Erm;n&! Coostitudoual n' 41, de 5 de julho de 2OOS, com pro, ventos inlcgrair., " Engçnbeiro de Tecnologia Militar, Ns-s-m, 16.7250.57 JOSE TARCIZIO CAMPOS DE SOUZA. malrll:\lla S[APE 0916[49, Código de Vagl 562076 (I'rocC"JSo n" 63014.00422012016-49 da DPCvMfAMRJ).

An. 2' &ta port=ia o:nrn. em vig'" tia dali. de sua publiçaçlo.

Cu stRGlO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA N' IItlIDPCVM, DE 9 DE NOVEMBRO DE lOl6

O [)1RIITOR DO PIlSSOAL CIVIL DA MARINHA, usundo da atribuiç!o que lhe cooft:re a Portaria o' 145, de 19 de oovembro de 2009, da Diretoria~ral do Peuoal ,a Marinha, resolve:

Art. I' Arosen13r, de acordo com os incis~ I, li e 111, .rt. 3', da Emendl. Constitucional n' 41, de S de julho de 200S, ço:nn provento. integr1l.i5, li AllXilPtr em A~~nll)S Educacionais.. NI-S-lIl, 7R.5OS7.63 pLAclIlO ROGERIO MONTEIRO DOS SANTOS, mulricu!:!. SIAPE 0955591, C6digo de Vaga 5.s4159 (proc= n' 63034.<100419/2016-60 ,a DPCvMlCMN).

ArI. 2'Esla Portaria mIro em vigor oa dalll de SUa publiCllI'!o.

Ca SÊRGIO NATHAN MAR[NHO GOLDSTE[N

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA N' 1,J39/DpMM, DE 10 DE NO\lEMRRO DE 1016

o DIRETOR DO pllSSOAL MILITAR DA MARINHA, no OSll d. robdekgaçlll de compettncla que lhe conf"", li cIIOlioo na alfoca a. dll inciso V, dll art. I', do Anexo B, da Portaria o" 145, de 19 de ollvembro de 2009, a]lerAd. pela Portaria n' 157, de 22 de deZll:mbm de 2009, Imbas do Dird"'..(">mI1 do Pnsllal da Marinha. e de aeord" co"',, dl.posto n<>S ort. 50. inci.o 11; 94, ind.II 1; 96, ;Oei.II I: ~ 97, di I..<::i n' 6.880, de 9 de dezembm de 1980, alteradll pela Medida Pmvis6ria n' 2.215-]0, de 31 de agll.III de 2001, e ellm_ binado emn o previsl<> nll ioeirol, art. 4', do Anexo I, do Decrelo n' 4.780, de IS de julhll de 2003, rnolve!

Art.lvrrmuferlr p&l1I a Resc-r'" RemUPC1"Ida (RMI) " 50-OR-SB 85.7421.25 FRANClVAL BANDEIRA DA SILVA GAZZANEO, rem a remuncnlç§.o a que faz jus. nMc~do o coutido nos ano lO, indsllS I, n, m, IV, \I; e 30 ,a ~ftTida Medida Pro\·i.órift:

Art.1"~1.lI Portllria eutnl em vigor na prc~nte data.

Viee.Altc ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNlOR

PORTARIA N' 2.J49fDpMM, DF. 10 DF. NOVEMBRO DF. 20t6

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARrNHA, nll u.o das .tribuiç1!es que lhe Cl)Ofe~ o conlidll nll art. 3', ind," VlIT, do Regulamenlo da Diretoria do pçsroal Militar ,a Marinha. apr0-

vada pela Portaria n° 116, de 27 de IIutubro de 2010, dll Ditr:t.or-Geral do PCSSQ41 da Marinha, =IIlve:

ArU'EJtc]uir " ioeoo V, tIO art. I" da Purtaria 0° 2S67IDPMM, de 4 de dezelPbrll de 2015, publicada nll Rolr:t.im n" l/2nl6, da Marinha dll Brasil e no DiAnll Oficial d. UoiJo, de 1 de del.embro de 201S. atineOle .0 SO-PL 85.9964.83 ROBERTO AUGUSTO MATTOS.

Art.2'813 Pllrtllria eutn em vi",r na pn::s<'nle d.ta

Vice.AlIe Ar-'TQNIO REGINALDO PONTES LIMA IUNlOR

PORTARIA N' l.JSO/DPMM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1016

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, 00 USO dlIJ mlbui;Ocs que lhe confere o cootido no arl 3°, inciso VIII, do Rcgulamcotll da Din:tori. do Pcs.ool Militaf da Marioh8, apfOvado pela PortJ.ri. o' 116, de 21 de IIulubm de 2010, dll Dirdor-Genll do PçS!OOl d:s Marinha, resOM!

Art.I·lncluir o inciSll V, 00 art. l° da Pmiaria nO 2561IDpMM, de S de abril de 2016, publicada 00 BII1ctim n" 9/2016, ,a Muinha dll BnlSil e DO Diúill Oficial da Uni~, de 6 de abril de 2016, ~linCtlle ~ So.HD 86.6S3125 LElLA ROSANA TmXElRA BENEVENTES.

Art.1·~ Portaria entra em vigor oa preseole data.

Vice.A1te ANTONIO REGlNALDO PONTES LIMA JUN[OR

Diário Oficial da União - Seção 2

COMANDO DO EXÉRCITO GABlNh"TE DO COMANDANTE

PORTARIA N' 1,469, DE 8 DF. NOVEMBRO DE 1016

O COMANDANTE DO EXERCITO, no """ da dc1egaçl0 de contpCltncia que lhe eonf= li lIrt. I', inciso IV, dll 0=10 o" 8.198, de 4 de julbll de 2016, do Vi"",_Presido;nte da Republica, nll CJlCfÇkio do cargll de P~identc da Repiibliça c de acordo rom os arl 4', aUnea "at e pa"gTllfo unire; lO; ~ 21, ~Uoea 'b)", todos da I..<::i o" 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), r""<ll.ve:

Tmoar De\ida a promoçAo do MIlj QMB (018496443-5) CÊSAR AUGUSTO pERE!.IRA DE YlATlOS, 311 poltll atual, a contar de 30 de Ibril de 2014, pclll critüio de antiguidade; c PROMOVn-LO pIIr Bntiguidadç, 80 me~mo postll, em r~reimento de: preteriçllo, a ellotar de 2S de deu-mbro de 20IJ.

tkn Ex EDUAROOolAS DA COSTA VlU.AS OOAS

PORTARIA ~ U01. DF. 10 DF. NO,,'EMBRO m: 1016

O COMANDANTE DO EXÉRCITO. no uso das atribuiÇÕC3 que lhe COIlfemn li art. 4' da Lei Complementar n' 97. de 9 de junho de 1999, altemda pela Lei Complementar n" 136, de 25 de 8811510 de 2010; O di~II 011 ar\. 20, inciso VI, aUMa d}, da EstruluTII Re_ Cimcotal do Com&!ldo do Eaéreilo, lIprovada (001 li Decreto n" 5.751, de 12 de abril de 2006; e de acordo ellm li an. 3', § I', aUn=- b), incisll 111, da Lc:i n" 6.880, de 9 de dezembro de 1980, co", a reda<;lo dada pelo art. 5' da Lei n' 9,442, de 14 de março de 1997, resolve:

eXONERAR, ea offieio, oooside!1lndll o ar\. S", inciso li, lelrn a), da Portaria dll Comandante do Eao!rçito o" l.00R, de 29 d~ agllSto de 2014, li General de Briga,a RlI (0206<19681.21 WALDEM[R CRISTIND ROMULO. Pre:il3dor dc Tarefa pIIr Tempo Certo oa ta~fa de Assessor dll Comando dll IMF~ 011 Instilutll Militar de Eogenharia (lME), Rio de Jaocirn-RJ, a eOnl1l1 de 30 de scte",brll de 2016.

Gen ú f.DUARDQDIAS DA COSTA VULAS B6AS

PORTARIA N' I,S08, DE 10 DE NOVEMBRO DF. 2016

O COMANOAI'n'E DO I3XÊRCrro, 011 uso das atn'buiçôcs que lhe eonfe~m li Irt. 4' da Lc:i CQmplemcnl3T o· 97, de 9 de junho de 1999, alte!1ld:s pela I..<::i CllmplcmenlDT n' 136, de 25 dc agllSl<> de 2010; li disposto 00 art. 20, inçi," VI, ll!nCl d), da Eslrutura Rçgimen131 do C"'olllldo d<> Exmnll, aprovada com O ~t:rr:t.o n" '.75 I, de 12 de ahril de 2006: e de !"toroo COIP o an. 3", § I', allna b), ine!SII 111, da Lei n" 6.880. de 9 de de7.cmbro de 1980, com 8 redaçlo dado pclo art. 5' da Lc:i n" 9.442, de 14 de ma~ de 1991, ~sol~:

I - EXONERAR, eJt oflidll. considerando o art. 8", Inciso li, Ictn a), da Portaria do ComandAnte dll EJtolrcilll n' 1.008, de 29 de agMIO de 2014, a partir de 30 d~ oovembro de 2016, li GentTI.l de Divisllll RlI (02602S021.2) JOÃO EDISON MINNlCELl.I, Prostador de Tarefa pllr Templl Certo comll ASSCMOT para fim de Implantaçlo dll 1'0111 de Ciência e Tecnologia do Exércilo em GURnltiba.

2 _ NOMEAR, cllnsiderando os art. I', çaput; J'; 4', f I·, inciso I; e Panl/lrofo único do art. 10 da Portaria do Comandl.Ilte do lliI~rcito o' 1.008, de 29 de 880"'10 de 2014, por propllSla do 0.,partamenlo de CiC'ncia e T.-cnoIOjiia. o ~ncraI de Divls!o RlI (026025021_2) JOÃO EDISON MNNICELLI, Prestad", de Tar~fa por Tempo Cmll, pclll pn!ZII de lJ (une) m=, • partir de I' de de;teml>m de 2016, !"Ira e""tiouar a .~e= a Illrcr~ de Asses!", pllTll fios de ImpJ.otaç!o dll 1'11111 de Ciênc:ia e Tecnologia do &~rcitll em Guamllba, Rio de Janeirn-RJ.

tkn Ex EDUARDO DIAS DA (,'(ISTA VlLLAS BOAS

PORTARIA ~ t.Slo, DF. 10 DE NOVEMBRO DE 1016

O COMANDANTE DO EXÊRCITO, 011 U~II das otribuiçõe5 que lho cOllfere", o art. 20. inciso VI, alfnca "g", da Estruhml Regill>l:J1tal dll Cllmandll do Exo!n:il<>, !provada pek> Dec~tll n" 5.151, de 12 de abril de 2n06, e o art. 9", inclsII li, aUnca "b", do RegullmC1ltll de Mllvimentaçl11 de Ofi.iais e PraÇ;U do E~ército, aprovado pelo Oe.:rc1O n' 2.(140, de 21 de outubro de 1996, c CIIO_ sidcnlndo li di!pO.1Q llO3 arl. 4' e 19 da I..<::i Complementar o' 91. de 9 de junhll de 1999, resIIlve:

NOMEAR, por oCCÇ:<S\dad. d<> serviço, Cll IImeio, p,,", O cargo de Oficial dll seu Gabinele (CODOM 054890), o Ten Cd IDf ANDRÉ LUIZ 013 SOUZA DIAS.

Gco E>. EDUAROODlAS DA COSTA VIU.AS DÓAS

PORTARIA N' 1.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1016

O COMANDANTI! DO EXERCITO, 00 uso das atribuiç1!es que lhe ellnfen::1P o art. 20, incisll VI, alfnea "g", da Estrutura Regimenlal 00 Comando do Exérdlo, apfl)\l8&! pelll Deereto n' S.751, de 12 de abril de 2006, e li art. 9'". inciso 11, aHno:n "dO, dt> 1«:",llI1TICotll de MovilPmta;iill de Oficiai, e Praças dll l!xolreilll, ~provado pelo Decrelo n' 2.040, de 21 de lllItubro de 1996, e eon,idenndll o di~p0:5to "". ano 4' e 19 da Lc:i Complanrnw o' 91, de 9 de juohll de 1999, re.olve:

DESIGNAR. por ~oessid.,je do scrvi;II. ex officio, para li

Gabinele de Segunln.,.. InsliludclDal dft Presidência da Repúbliea (BrMllia-DF), o 2" Sgt QMS SII\I Ap Dll!GO UMA ANTOUNL

tkn Ex EDUAROODlAS DA COSTA VlU.AS BOAS

9

(j:'ORTA~-'A N+ L~]j: OF, iti DE !'fúVt~!B-º=-~~oH'

(6 CÕMANDÁNTE 06 EXi!li.erfõ: Oll-ÜW das atrrbuíç&:s' :'que lhe eooferem o Irt. 20, inem. VI, .Unea "\", da Estrulm"l Re: :gilPentll do Comando do Exolrcito, aprovldA ~ li Decrctll n' 5.151,' :de 12 de abril de 2006, e li art, 9", ioçi~o 11, al!nea "d", do R~'gulamenlO de Movimentaçlo de Orociais e PnlÇlJ dll l!xo!n:ilo, apro-' :wdo pclll Decrctll n' 2.040, de 21 de ""tubm de 1996, e con-: .~ o dttpIIstll nos ar\. 4' e 19 da Lei Complementar n' 91, de :$I di:: junho de 1999, ~Slllve: . _. ~ , .,

DESIGNAR, por Dece!${dade do lCrViço, ex OIÍlClO, paTl li :Gtbloete de SeRurança Insliljc!ooal da Presid!ocia da Rcplibt~c." ,(BnlSma-DF), o c.p Cav VIN CIUS LEMOS DA SILVA.:

Gm Es EDUAROO DIAS DA COSTA Vlll...AS BOAS

PORTARIA N' 114-GAB CMT EX/At,I, DE 10 DE NOVEMBRO DE 10/6

O CHEFE DO GABINETE 00 COMANDANTE 00 EXÊRCrro, no uS() d"" competênclas qm: lbe confere li art. 4', § I', ioci .... 11 e li art. 8', d_ Pllnaria dt> Comandante do (!xéreiIQ n' 1008, de 29 de agosto dc 2014 e considerando o di.postll 011 ftr\. 3", tI', _Uoea b). iD<:iS<l 111, da Lei o' 68110, de 9 de dezo:mbro de 19RO, com a rcdllÇlo dada pelo &rt. 50 da Lei n' 9.442, de 14 de mlllY" de 1997, rcllolve:

(Idt o33~~~fw~~~~sa~À~õi ffi~':J6:;,rn;:;ai~ diCllçlo do H~ital das Forças Armadas (HFA), piU8 a cxecuçAo da Tarefa por Templl Certo de AsscssCTII.r TecniclllIXole o Direlor de InfnICIIlrutunl do Hospillll das FIIrças AnntdB5 (HFA), "'" BmsOia. Df, pelo prv.o de 13 (Ime) meses. a ellotar de I' de agosto de 2016.

Go:n DI\' TO~ÁS MIGUEL Mfto.'l! RIBEIRO PAIVA

PORTARIA N' 184-GAB CMT EX/At,I, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

O CHEfE DO GABINETE DO COMANDANTE DO IDCÊRC[TO, no uso da~ compeltncin que Ihc: confere o mt. 4', § I', inem. 11 e o arl S", da Portaria do Comandante do Ex<!rcito o" 1008, de 29 de ftgostll de 2014 e ellDsidcmndo o disposto nll art. 3', f I', allnca b), inçiso 1II,,a I..<::i n" 61180, de 9 de dezembro de 1980, com a rcdoçl!o dada pelo an. 5' d. Lei n" 9.442, de 14 de março de 1991, ~slll\'e:

L EXONERAR, ea·offido, pIIr término dll ]mI"o de nomcaçlll, o Capftllo RlI ADALBJ;RON SILVA DOS SANTOS, d, execuçl!o de Tarcfa por Tempo Certll nll H<>I<Pil!Jl do. FarçllS ArmtdllS (HFA), em BTlsnin-Df. a partir de 30 de novembro dç 2016, dç acordll com a ui. 8', inciS!) 11, aUnea a) da PortarIa do ComBlldanle d<> Exé~ito n" 1008, de 29 de Ogostll de 2014.

2. NOMEAR, li Capit1ill RI] ADALBERON SILVA DOS SANTOS,]KJT indicuçllll dll IllISpital dl.S Forçll$ Al1lUI.das (HFA), plIm a c~~III ,a Tarefa por Tcntpo CCI1>l de Apoiar a Suhseç80 de l,ieilaç6cs do Hospi131 das Forças Annadas (HFA). em Brasílit.DF, ~III pn.7.o de \J (~le) 1DC"selI, a partir de I' de de:u:mbro de 2016.

Geo Oiv TOMÁS MIGUEL MINl': RIBEIRO pAIVA

PORTARIA N' lRS-GAB CMT EXlAl.I, DE 10 DE NOVEMBRO DF. 2016

O CHEFE no GARINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO, no mo d.., ~neiu que lbe cllofc~ O ano 4', § I", inci,o li e o Art. 8', dR PorIlIria do CotMndantc do E~~~ito n' lOOS, de 29 de agosto de 2014 e <;OI1~idl:Tm!do o dispo.ttll 00 art. 3', § I', .Unea bl, ineiso m, d. I..<::i n" 6880, de 9 de de1.Cmbm d<' 1980, çom a mlaçlo dada relll ano S" da I..<::i n' 11.442. de 14 de março de 1\197, resolve::

t. EXONERAR, e~-offitio, por t&mino do Jl'""ZII de nomcaçKo. o Capillll RlI JULIO CESAR CAMPANI, da CJtC<:uÇftll de Tarefa por Tempo Ceno 011 HIISpi131 das Fllrç,," Armadas (HFA), em. Rraslli._DF, a partir de: 30 de oovembro de 2016, de ""ordo emn (>

ui. 8", inciso n. nUn" a) da Portaria do Comandallte do Exéreito n' lOOS, de 29 de 8gostll de 2014.

1. NOMEAR, o Capitllo RlI JULIO CESAR CAMPANI, pIIr indi«çlo dll Ho.pital das FOI"ÇII' Armadas (HFA), panl a e~ccuç!o da Tarefa por Tempo CtTlO de Apoiar fl Seç!o de Recebimt"nto de Malerial dll HlISpitaJ das Fllrças Armadas (HFA), em BTl!õllia-DF, pelu pl"UII de 13 (tre>:e) lPeses. a !"Irtir de ]' de dezçmhro de 2016.

Oen Div TOMÁS MIGUa MINÊ R[BElRO PAIVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÓNIA 12" REGIÃO MILITAR

PORTARIA N' 37_ .. SPC ....... 'ilpIU, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

O COMANDANT(i DA 12' REGlÁO MILITAR, confonne previstll no< artigo, S' e 6" dos IR - SO.OO1. "JI'"O"tda.~ pela Portaria do DcpartIlPCtll<> GC1lI1 de pCSSQal n" 082, de 23 de abril de 2014, combinados. COIP • MP o' 8, de 1 de j&!leim de 2013; e anigo 12', Parlgrafll Unieu, di Oricnl4Çlo Nonnalivll MOO n' OI de lO de janeiro de 2013, resolve:

RESTABELECER ,O pall"menl<> dos provo:nto< rcl.tivII ao mes de Oulubro de 2016, ~fCfÇnlC a Pensionista de Servidor Civil ALZIRA MELO DOS SANTOS, Malricula SIAP(i n" OS77I366,

Esle doculPento pode ser verificado 011 endeTCio elCtl"Ônico http://www.in.p~.bIrnI. pclll c6digll 00022016111]000tJ9

Dn=mcolo Hsslnadll digitalmente cllnforme MP n' 2.200-2 de 2411ll112001. que iDSlitul a Infraeslrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICp-BTllSil.

•

•

ISSN 1677·7050

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO República Federativa do Brasil-Imprensa Nacional

Em circulação desde 10 de outubro de 1862 Ano LVI N! 239

Brasília - DF, quarta-fera, 14 de dezembro de 2016

Sumário

PÁGINA Pre~i~ocia da Repilhlica .................................................................. 1 Minislmo da Agricultll/ll, P~~ria e AbllSkdmenlo 3 Ministo!rio d, Cienda. Tecnologia. InovlLÇOc!; e Comunkaçlks ••... 3 Mini~ttrio da Cultura... . ... S Mini,tmo da DerC!la.. . ....••. S Ministtrio da Educaçlo MinistbW da Fa7.CDda. Ministo!rio da Integração N.cional ...

........................... _ ....... 6 . ................... _.20

. ... n Mioist&io da Justiça e Cidadania.. .. 23 Minislmo da Safldc 24 Mi!listtrio da Tramporeocia, F"1SCIIizaçIo c Cootroladoria-GmJ da Uom. 27 Ministtrio du Cidadt'S ..................................................................... 27 Minirtmo da, RelaçGes Exteriores.. • ...... 28 Ministtrio de MinI.!; e EnC11li •.... _.. . .... 2S Ministtrlo do O<:senvolvimeoto Social e AgrlIrio..... . ......•• 29 Mininmn da Ind'15tria, Comé:rdo E~tcrinr e Scmço •................. 3 I Mini.ttrio do Esportc ............................... _ .... 31 Ministmo do Meio Ambirntc_... . 33 Ministo!rio do Planejamento, Ot'SenvolvimeDlo c GeslAo.. . ... 33 Ministtrio do Trabalho.. . 35 Minislhin do Ttnismo .. _. . .. 35 Ministério dos Transportes, Portos c AvilLÇlo Civil .. _ ...... 35 MiDistério Público da União.. . . ....•..... 16 Tribun.1 de Conw. da Uoilo.. • ....... 38 Defensoria Pública da Unimo .... 3R Poder Legisbtivo .. 38 Podcr Judiciftrio ................................................................. _ ...... 39 Entidades de Flscali1.3çAo do E.erdcio das Profl$SG(s Líbcnlis .. 46 Editais e Avisos_.. • •• 46

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE t3 DE DEZEMBRO DE 2016

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRF~C;lDtNCIA DA REPÚBLICA, 110 <= de S\IU Itrib<Jiçõe$ e tendo em vista o di!pllsto no art. 2'" do Decreto 11· 8.R21, de 26 de julho de 2016, Iftolve

N" 2.299 • EXONERAR

ORVALINA QIlfo.'ELAS NASClMt;""NTO do earso de Sccretbia de IlIf,."""lrutura Cultura! do Mini.lkio da Cultura, códisn DAS 101.6.

TABELA DE PRE OS DE JORNAIS AVULSOS P-'vIn •• .. . • .... - E.lMIos

do021128 .. o A' 1.80 de 32a76 R' .... OU '.00 de 00 .156 •• " . .. ,~

.... ,&O .. :;r~ R' , ... A' '.00

... 25 •• SOO R' ".. OU '.~ • ___ !IOOP'loGI-. ____ t.m"I ••• -=-t.d.

pllol" •• ""'n ... tlc-.Jo "'"'" #tI 0.01.,.,

N" 2.300 • EXONERAR

CLÁUDIO LINS DI! VASCONCELOS do cargo de Sern:tirio da Economia d. Cull\ln do MiDisti!rio da Cultura. e<\digo DAS 101.6.

N" 2.301 • EXONERAR, I pedido,

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA LOIJATO do CIIJlO de Procur-adnr-Chefe da Procuradoria Fe<kra! junto. Fundaç50 NaciOllll de Artes - ru!'lART!!, código DAS 10104, • partir de 31 de outubro de 2016.

N° 2.302· NOMEAR

RAIMUNDO BENONl FRANCO, plI/lI exercer o cargo de Seçret'ri<.> de Inll"acstrutura Cultural do Ministério da Cullura, código DAS 101.6.

ELlSW LEMOS PADlLHA

MINISTÉRIO DAS RELAçóES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESlPtNCIA DA REPÚBUCA, no U!.O de suas atribuiç6c3 e tendo em .... ist. o dispo.to no art. 2" do Decreto o· 8.821, de 26 eX julho de 2016, ~lve

N" 2.303 • F.XONF.RAR

ROOR1GO DE AZEREDO SANTOS do carco de Diretor do 0<:pal"UllletllO d( Prornoç~o Comm;ill c lo\"Çcttimeutos da Sub,ecretuia(j(ral de Coopcnçlo Internacional. Promoç!o Comcr.:ial e Tema, Culturais do Mini.ltrio das Relações Exteriores, código DAS 10U.

N° 2.304 • NOMEAR

ORLANDO LEITE RIBEIRO, rara ucrcer o cargo de Diretor do Departamento de Pro~n Comercial c In...::stimenlOS da Sub,ecretaria-Gcnll de Coopcr!IÇlo Inlernacional, Prornoçlo Cnmercu.l e Temas Culturais do Minist~rio dM Rdaç/ks Exteriores. c6digo DAS 101.~, ClCando exoneradn do qu~ a\vIIlmC1lte ocupa.

ELlSEU lEMOS PADILHA

MINISTÉRIO 00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

o MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVil" DA PRESIDf.:NCIA DA REPÚBLICA, no u,o de 5\I&'i atribuições e tendo em vista o disposto li<> alt. 2" do l>ecreto n" 8.S21, de 26 de julho de 2016, resolve


DEBORA NOGUEIRA BESERRA. para uerCCT o cargo de Diretora de Programa da Secretaria &traoroill:lrio para Supcrao;:Ao da Il~trema Pobre .. do Ministo!rio do Dc:.etlvolvimento Socili e Combat~ à Fome, código DAS 101.5.

ELlSRU LEMOS PADlLHA

MINISTÉRIO 00 MEIO AMBIENTE

o MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRF.SIDtNCIA DA REPÚBUCA, no uso de &U8S atribuições e tendo em vistu O disposto no orl. 2" do Decretu D" R.R2L, de 26 de julho de 2016, rc:so)vç


MJNISTÉRJO 00 1lJRISMO

DA PR~I~l~~~R2A Dii~~t~g,cD~~~~ d~!~~!~uf~~ lendo = vi.ta o disposto no ar!. 2A do Decreto ". 8.82 I, de 26 de julho de 2016, resolve

N" 2.307 - NOMEAR

VICTOR HUGO MOSQUERA, para e~en:cr o cargo de Diretor do Ocrnnamento de Fortllfllizaçlo e Qualifica.lo no Turismo di Secretaria Nui""al dc QulliflCaç:lo c PromoçIo do Turismo do MIni.:;tério du Turismo, código DAS IO!.~.

ELISEU LEMOS PADu..HA

SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRET ÁRlo-F.XECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESiDitNCIA DA REPlrBLlCA, !lO uw de was atribuiç6e, ç tendo = vista o disposto no Qrt. 38 da Lei nO S.ln, de I I de der.embro de: Im. rnolve

N" 1.029 - DESIGNAR

ERTVALDO NUNES SILVA para SUMUtuir a Coonlenador de Produçlo da Coordenat;llo-Genl de Publicoçlo c OivullP.'çfiO d. Im_

~CPÊl fo~~~n:~~ ~~:f~~~~~!d~~~~~o~k::~:~ea~u~~ !oment!U"e' e na ..."eAneia do erugo.

.Q SECRETARlo-F.XECuTivO ·DA CASA· ciViL DA' ::PRESID~NCIA DA REPÚBLICA, 00 II~ da compettDcia que Lhc: : foi suhde1epda pelo inciso In do art. LO da !'orllnia n° 2.207, de 22 :de no\"~mhro de 2016, do Ministro de Estado Cbefe da Casa Civil da' :Prc5ido!nda d3 República, e lendo em v!!1ta '?Jfu;l'ost_o !!!' ~cn:...!'? ~~ ~K821, de 26 dc julho de 2016, =ol~

:N" !.OlO - ~ESIG~~R·

:'ViNiéIDs LirMOS DÃ· SILVÃ. Cap I!i.. da tmiçlo d( -AHCS$O~ :Tknico Militar da Ajudinc:ia-de-Ordeus do Gabi ... te Pe"0I1 do Pre_· IsidenlC da Rcpilbliea, enquadrando-o no grupo "C" di. !!..bl:la ~CX. a' ;l'ortari. n°,I6-CH-CM. de 30 de lIovmtbro de: !998.

DANIEL SIGELMANN

INS1TI1JTO NACIONAL DE ÇüLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARlA

PORTARIA N" 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1016

J.ONIz1ç~~~I~F~~~ I~~~~~O_NI'N~~A!;, D.!, Cd~ atribu!çi5es que lhe sAo conferidas peln Inciso Vfl, do artigo 21, da Estrutura Regimental, Iprovada pelo DeCl"ClO 110 6.812, de 03 dc Ibril de 2009, combinado com o RrI.122, do Regimento latemo do INCRA, aprovado pela Portaria MDA n° 20. de 08 de abril de 2009. c com blL'e no arl. I". §§ I" c 3° da leI n. 9.469, de lO de julhn de 1997, com a nxbçlo dada pelzo lA:i n. 11 ~ I, de 27 de maio de 2009 e .... Portaria conjunta AGU!MOA 11. OL, de 12 de llLftI\'O de 2009, rc~olvc:

Art. I· De!lignar o servidor CRJSVALDO DOS SANTOS, oCllp"nte du cargo de motori,ta, matricull SIAPF. nO OS7722~, CPF n° 7S8.599.4S8-OO, lotado lIlI SuperintendtDcia Regional do INCRA DO

Estado de Sergipe - SR ("23)SE. para ficar R disposiçlo do Gabinete da Prt:Sid~a do INCRA, p3ra auxiliar nos !.t"rviços de çoio c transporte.

Art. 2" Ocl<crminar o prazo de 90 (noventa) dias pua IUliuçlo dos lrahalhos, a contar <b publicoçlo desta Portaria.

RAFAEL GOMES DE SANTANA, pua cxerçer o cargo de Con5uhor Art. 3° Esta Porllirin mira em visor na dala de 5\la pu_ Juridico do Mini~6io do Meio Ambienle. código DAS 10l.5. blicaçllo .

EUSRU LEMOS PADllHA LEONARDO GÓES SILVA

Este: docurnrnto pode!(:t verificado no endereço ek:lrÔnico htlp:llv .. ww.in.gav~ pelo código 00022016121400001

Documento 8Jsinadn digitalmente OOIIfonne MP nt 2.200-2 de 24m8l2001, que institui a lofraestrutura de Citava P~blka!t Brasilcim - ICP-Brasil.

•

•

tU ., .... : 8 ISSN U77-7050

RETIFICAÇÃO

NR Portllria n° 033-SS3.IISSIPI3" RM. de Ui de j8ndro de 2011. publicada nO D"rio Ofici:ol da União o" , .. , de 19 de janeiro de 2011, que concedeu (I bençrIçin de RemuncnçAn com BMe 00 Snldo

~~ro '1~rl~g> ~n::~~' ~~~t'f.i~a!.f8~'~J~~f~·~gp 9611396985. CPF 248.892.880-1S, onde IIC le: " ..• ambos do MPGu IlIPorto AI~ Mil A P Alegre) ... •• leia-se: " ... &mbos do MP<lu II/Akgrçte {HGI!A). .... f'Qrto Alegre, 6 de junho de 2017.

:DÊpÃRiA~ERAL 00 PESSOAL' ~D1RETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS"

- .E MOVIMfNT)\ç(mS

PoRTARIA N".4)..OCE/'.!, DE !I DF. JUNHO DE 2011

:0 DlRrrroR DE CONTROLE DE EflB"nVOS E MOVl-~ :MENTAç(lES. no liSO da COIITI"I'I!ncia quo lhe roi subdo:lcsr.d, pela :Portlria D° In-DGP, de '0 de outubro de 20lS, «:50111<::

AGREGAR l. OfiCIAIS'

."L de acordo cOm o Inciso I do artigo 81 da Lei n° 6.8&0, de' :9 de dezembro de 19&0, por ter $ido designado para (I GlbiAe!;c de ,Segurança I~tit"",ional_d& Presid~n~i. d~ República (GSIPR):

]) O Cd eav (11425907>4) MARCELO TEODORO DE SIQumRA, a conlar de 22 d~ selembro Ik 2016;

2). o 1m Cc! Inf (OJ674'XlS39) HUMBERTO ANTUNES ROCHA JUNIOR., • contar de 30 de janeiro de 2017;

3) O Maj C.v (0111559845) ALEXANDRE LARA DE 01.1-\'EIRA,. coDllr de 12 de dezembro de 2016;

4) o Maj Art (013088)044) IGOR SOARES SALES,. canIM de I] de ja~iro di: 2011;

S) o Mlj Art (OD0569940) RENATO SERGIO BARBOSA PASSERI, • contar de 2 de janeiro de 2017;

6) (I Maj Inf (0130891344) ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA,8 contar de 16 de janeiro de 20]1;

7) o Maj Inf (1010956546) JOSE REINALDO SANTOS JÚNIOR •• ennw de 14 de janeiro de 2017;

8) O Maj Inf(02]6487348) MARCELO MOREIRA FALCl JUNIOR, • çontlr de 12 de janeiro de 2017;

9) o Maj Inf (1O]()66974J) WAGNER PERES LETm. a contar de ]6 de janeiro de 2011;

10) o Maj Med (0112759543) MARCELO ZEITOUNE, • OODta.r de 26 dc jlllldro de 2011;

11) a CIp QCO (0624040143) FI':RNANDA MARJA COSTA FERRI!lRA, I conlar di: 2 de fevaçiro de 2017;

12) o Cap En(l (0216489344) IlICARDO OLlVl!lRA DE CARVALHO,_' contar dc 16 de janeiro dç fc01.7; a

:YÃ;-. ~3~rOd~ ~:vn~~~~J~~~o~~ crus LEMOS DA SIL-'

14) O Cap Inf(11270219-45) EVERTDN DlJTRA ROCHA, a con\l!r de 16 dcjaneiro do: 20]7;

15) O Cap Inf(013 1794448) FILIPE ARAUJO GOULART, a conllr de 5 de dezembro de 2016;

16) o Cap Inf (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, a

coow del~: ~ t.a~~f~0~:~~844H) JOSÉ ERMlclo SOARES VIEIRA, • COIltar de 16 de janeiro de 2017;

IH) o Cap Iof (0131504243) LUIZ HENRIQUE OU LIMA AREIAS. a çonlar de 6 de d..,..embro de 2016:

19) o CftJI JIÚ (0216474346) LEONARDO SILVA FO~TOURA,8 ç"nll.r de 15 de janeiro de 2017;

20) o Cap Iof (0131772741) OTAVIO SILVA RIBEIRO. I eonllr de 14 do: jllllciro de 2017;

21) o Cap Int (0131745741) ROBURTO BIi..~EVIOES DE OUVElRA, I eonLar de 20 de fevereiro de 2017;

22) o 1° Ten QAO (0498904234) RENALDO DIAS NEVES, • çontar de 2 de janeiro de 2017;

23) o I' Ten QAO (l051S043J8) PAULO CESAR DE JESUS GONÇALVES. a conlAr de 24 de outubro de 2016;

24) o I' Tcn QAO (0498726R15) SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, a COIltar de 2 de janeiro de 2017;

25) o 1° Teu QCO (0625052543) MARCUS VINiciUS LA· CERDA FAGUNDES, a contllf de 16 dc janeiro de 2017;

26) " 2° Ten QCO (0419786348) EMERSON JOEl. DE SOUZA COSTA, • contar de 19 de dezembro de 2016;

CAMAR~6 ~~Tr~ ~~T (:::li7d!9~a~~ ~~~~I fARCEI.O DE 28) O 2" Teu QCO (1051962130) JORGE LUIS FERREIRA,

e cootar de 30 de jandro de 2017; e 29) o 2' Tm QAO (0115359531) IRINALOO ALENCAR

DO NASCIMENTO, a OOblar de 5 de deu:mbro de 2016. 2. PRAÇAS a. de acordo eom O iociso I do anigo 81 di Lei n' 6.880. de

9 de dezembro de: 1980. por ter sido designado para o Gabinete de SegtmlIlça Institucional da I're$i~ncia d>I Rqll\blica (GSIPR):

I) o S Ten Inf (I010H55649) CLAUDIO DE ALMEIDA CRUZ, a conta.r de: 23 de fevereiro de 2017;

2) o S Teo C.\- (0195546536) PETER PAUL AOKl, a contlr de 21 de dç,:embro de 2016;

3) O S Ten CIV (0420210841) FÁBIO ANDRÉ UES BALDISSERA, a conllr de 19 de dC7.embro de 2016;

4) o S T..", Iof (1127100848) EDSON.NEY ALVES PE_ REIRA, a con\l!r dc 7 de novembro de 20]6;

5) O S Ten Inf(IOI0857249) FLÁVIO FlALHO BARRETO, I oontar de 27 de fevereiro de 2017;

6) o S Teo Inf (0420215949) MOlSES CRISTIANO BENITES KISIEL, a contar de 3 de fevereiro de 2017;


7) o ]0 Sgt CIV (043441!!646) GIIDERSON AI_EX BASILIO ALVES, R conlar de 24 de ftvereiro d<: 2017; c

H) o 2° Sgt Inf (0435345749) ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS FI':RNANDES. a eontar de 7 de mRf"ço d~ 2017.

~ Bda RICARDO RODRIGUES CANHACl

PORTARIA N'44-OCEM, DE 9 DE JUNHO DE 2017

o DIRETOR DE CONTROLE DE EFETlVOS E MOVIMENTAÇÕES. no uso da compctenci.a QIK' lhe (oi subdelegada pela Portaria n'I92_00P, dc I' de OUI~ro de 20]5, resolve;

REYEIn1!R I. OFICIAIS a. por thmioo da missAo de Adido de Defesa, Naval, do

Extn:ito e Aerontutlco junlO l Representaçlo Diplomática do Brasil n& RepúhUca da TurqUia, também acreditado junlO ao Governo da lkdnia, e em COMeQulDciB ter deiaado do: incidir 110 ineiro I do artigo 81 da I..ci n' á.H80, de 9 de dezembro de 19110, o Ccl C",· (0231345836) MARCO ANTONIO CAGNONI, a oontar de I' de abril de 2017.

b. por ter sido dispensado do Gabinete de Seaurança InstiluciOD.ll.I di f're:sidtnc:ia da República (GSIPR), e em conse~nci8 ler deixado de incidir nn inciso I do ar!i(lO 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980;

I) o Ccl Ar! (0184J42137) VALDIR CAMPOI JUNIOR, a contar de 17 de março de 2017;

2) O Maj 11Ú(0114829641) CASSIUS RICARDO SOUZA CAETANO, • contor de 3 de janeiro de 2017;

3)" Maj lof(0130287]41) SAMUEL SOALHI!lRO CALDEIRA. a eonlu de 1° d~ fevereiro de 2011:

4) o Maj Int (0130532948) EDSON MURlLO MENDES DE

ALMEI~~~IM~~f~~ii4Sd;7~~;rrÕÃ~ ~~;::).O ALENCAR fi_ LHO,. contar de I' de marçn de 2011;

6) o Cap QAO (IlOEI93S31) LEONTR REINA, a comar dc 6 de f~iro de: 2017;

7) o Cap QAO (1l429947J8) GLAUCIO WELUNGTON NAZARIO DA SILVA, a eontar de 22 dc fevcffiro de 2017;

8) o c~ QAO (0366252138) I!LTON MACHADO, a contar de I' de março de 2017;

9) o Cap QAO (0365560m) RAUL JOÃO SCHWERZ, a contar de 31 de outubro de 2016; e

10) o 2" Tm QAO (0186559134) ANDRÉ RAIMUNDO SAf'ITOS COELHO, a contar de 6 de fevereiro de 2017.

2. PRAÇAS I. por l.C:r sido dispensado do GabiDetc de SegurBllça 1n.'I

Iltucional da P",oldrncia da Repilhlica (GSIPR), e em CQ05C"quêneia ter deixado de: ineidir no inmo I do arti80 81 oh Lei n' 6.880, de 9 de dezembro de 19RO:

I) o S Teu Inf(0434In846) GILSON ALVES MACHADO, a contar de ]5 do: feve",iro de 2017;

2) o S Ten Inf(IOI06ti45461 JÚLIO CI'"sAR LEMOS MALVEIRA. a contar de I' de fevereiro do: 2017;

3) o S Tcn EDg (0~21302042) VEI.CI PAULO ZAIAS, R contar de 6 ck fC'o'crciro de 2017;

4) O S TelI Inf (0203811546) JURANDlR CAVALCANTI DA SILVA, ~ ton13r de 28 de abril de 2017;

5) o I' Sgt C ... (0434968145) VLADSON PAIM MIRAN_ DA, a conta.r de 11 de dC2embro dc 2016;

6) o 1° Sgt Com (0333421048) G10VANE BAUM DE SOU-7J., a eonW de 28 de abril 11<: 2017;

7) o I' Sgt Inf(031S717642) MÁRCIO FONSECA AQUINO, .. <:OII\I!r de 11 de novembro de 2016;

8) o I' Sgt Inf (011)274641) RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. I contllr de 2 de maio de 2017: e

9) o I' Sgl Inr (01l9099446) WAGNt:R JORGE ANDRA_ DE, a eonlor de: 29 de dc7.embro de 2016 .

b. por ter sido dispensado do Gabinetc da Vicc-P",sid(;nela da Rcpúbli<:., e em çon~equencia ler deixado de incidir nO inó.o I do arti80 81 da Lei n° 6.8W, de 9 de deZClrlbro de 1980. o S Ten C.V (0420210841) FÁBIO ANDRE UES BAI.DISSERA, a c"nLar de 3 de novembro dc 2016.

c. por ler deixado de iDcidir no inmo 11 do &rli~o 82 da Lei n' 6.880. do: 9 do: dC2emhro de 1980, cm Senlo ,,0 4512017. do MPGu 1I1 f Porto Alegre (H Mil A P ALEGRE), conforme nlpia de Ata dc Impcçlo de Sa6de n' 5624f2017. o 3' Sgt Mnt VIr AUIO (0115116458) JULlANO DIAS DA SILVA, I c:onlar de 17 de main de 2017.

Gen Bda RICARDO RODRIGUES CANHACI

DIRETORIA DE SERVIço MILITAR

PORTARIA N° 127_DGPfDSM, DE 12 DE JUI\'HO DE ZO"

O DIRETOR DE SERViÇO MILITAR, nO ""o da subdeIcpç:lo de compet&ida que lhe ctmfere o an. 2'. inciso VI, da Portari& n' 102_Cml Ea. de 10 de feve",iro de 2017, em conformidade com as pt"C"Criç6es estabcledda. a-ob", O urunlo. noo; aru.115 e 116 da Lei n' 6.880, de 9 do: de:zembro de 1980, e Portaria n' 109-DGp, dç J de Junho de 2013, rcsoh"

DEMITIR a pedido, dn 5CTViço ali\"O do E1~",ilo, sem indenizaç"" 1 UDilo Federal_ I pani. de:!tta dala. O CIp Inl (0]0065005-O) EDUARDO ANTONIO SARTORI ALHO, e inclul.lo com o meS_ mo posto na ",.erva nlo remuneradA.

Gell Bd. LUCIANO JOSÉ I'ENNA

N" 112, terça-feira, 13 de junho de 2017

PORTARIA N° ns.DGPIDSM, DE 12 DE JUNHO DE 1017

O DIRETOR DE SERViÇO Mu..rrAR., nn USO da subde_ ]e{lIlÇAo de compet.!oeia que lhe conf= o ano 2°, inciso VI, da Portaria n' J02-Cmt Ex, de 10 de fevereiro de 2017. em conformidade C01tI as p",scrlçOc. e!õlllbclccidtu solo", o aSmD.IO, nos aredlS c 1]6 da Lei 0° 6.8W. de 9 de membro de 1980, c Portaria o' 109·

DOI', de JEt&'f~O. ~~' d~~ço ativo do Exm:ilo, c:om indenizaçlo à UniDo Federal. a partir desta data. o C.p QEM (124012264-6) FELIPE DA ROSA BICO, e inchri-Io c:om o mesmo pomo na =en." nlo remuDerada.

Gco Bela LUClANO JOSÉ PENNA

PORTARIA N' J19-DGPmSM, PI\ 12 DF. JUNHO DF. 2017

O DIRETOR DE SERViÇO MILITAR, no uso da subde· Jcpçlo de cnmpctblda quc Ibe ""nfere o alt. 2°, lociso VI, da Portaria n' 102-Cml Ex, de lO de feve",iro de 2017, em conformidade COm I.S prc$"<:rições cs1lbc!ecidas sobre O 8S11un10. OOS arts_115 e 116 da tei o' 6.880, de 9 de de7.cmbro de: 1980, c Portaria n' ]09-IXIP, de J ck junho de 2013, rerolve

DEMITIR ex omcio, do IICrvlço alivo do I':x~",ilo, sem indeniZ<lçllo à Uniln Federal, I eonta.r de li de mlll"ÇO de 2011, o Cap Eng (OI003R575-6) ALAN DINIZ DOS REIS, por t..". sido nomeado c inveslidn em e&r~o público permanente, e inclui_lO com o mCl!mO posto na ~ 010 remunenda.

Geu Bd. LUClANO JOSÉ P/lNNA

DEPARTAMENlU DE Clh'NCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nt 53_Der. DE n DE JUNIIO DE 1017

O CHEFE DO OErARTAMENTO DE CII!NCIA E TECNOLOGIA, 00 uSo dl.S aln"bulções que Ibç foi COIIferida pela ponaria n' 218-Cml Ex, de 20 de março de 2017, e denlro di! cOla es-

::~:~a~ 20i'~~d:," ~:t:z=r d~' ic~~~~~Y!; de de-EXONERAR, a pedido, o Capilllo da Reserva Remunerada

GILMAR ALBERTO TONJ, Idt n° 1l104014J_5, PREC CP % 1699610, do ~par!amento de Ci~ncik c Tecnol08ia (Del), Bnslli.DF, como p""lac!or de Ta",fa por Tcmpo Certo, I pil!tir de 1° de agosto do: 2017, de acordo c:om O inciso I, do Ar! 11, da Portaria o' 2IR.Cml Ex. de 20 do: março de 2017, de Prestador de: Tarefa por Tempo Ceno.

Por ordem do Chefe do Departamenlo de Ci&lci. e Tecnologia

(kn Bda HÉLIO DE ASSIS PEGADO

ESTAI)().MAIOR CONJUNTO DAS foURÇAS ARMADAS

PORTA.RIA N' 2.299fF.MCFAIMD, DF. 6 DE JUNHO DE 1ft17

O CHEFE DO ESTADO_MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, 00 uso da com~ia oubdelegada pelo Inci!.o I do an. 4~ da Portaria n'1.8191MD. dc lO de dezembro dc 20]0, e considerando o DecrelO n° 8.!n8, de ]0 dc fevereiro dc 2017, I

;~~ ~=i~;~~~:o2~~2k~5~:~ljJn~7~t~!~012. e o DISPENSAR o CB SGS TARClslO DE sOUSA SILVA da funçio de

I'.-;pe<:iali,ta, códi(lO Nlvd 11. da Cnordcnaçlo di Subcbcr", de Opcraç&s de Paz da Chefil de Opençl\cs Conjunln5 do Estado-Maior Conjunlo das Fo:rç~s Annada.~.

AlmiTllOlc de Esquadra ADEMIR SOBRINHO

PORTARIA N' 1.J3ólEMCFAIMD, DE I DE JUNHO DE 1017

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. no uoo da competêneia subdeJcg>tda pelo MiniJlro da DcrÇ:<ll, de acordo com o inciso I do art. I' d>I Pon.arlf, n' 1621GMIMD, de 13 do: janeiro de 2017, e eonsickT!lndo o contido no par6gn.fo únic:o do lIrt. 1° do Decreto o" 8.79~, de 4 do: julho de 20]6. e I Portarin n' 1.4S5IGMfMD, de 23 de agosto de 2016, resolve::

PRORROGAR a permanênela do Coronel dc Engenharia JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES, do Comandn do Exo!rcito, n. Mi!.Slo d>ls Naç1les Unidas para a llitahHizaçio 00 Haili (MfNUSTAH) alé ]5 de oulubro do: 2017.

Almiranle de Esquadra ADEMIR SOBRINHO

PORTARIA N' 2.34l1F.MCFA.IMD, DF. 11 DE JUNHO DE 1017

O CHEFE DO ESTADQ-MAIOR CONJtMrQ DAS rOR. ÇAS ARMADAS, 00 .- oh ~nci" ~bdcleeada pt"lo Mini~lrO dR Defe'R, d~ ~cordo eom o ineiro 1 do art. 1° d. Portaril. nO 162fGM/MD, dc 13 de janeiro de: 2017, e considerando O coolidn no

~a;t~~~ri~n~Oo I~S55JG~:gc~~~ d'e 8~!.~~ 4d~e dôPr. ?;,~~~~' PRORROGAR R pennanêneia do Coronel de InfantariR

MESSIAS COELHO FREITAS, do Comando do EX~TCjlo, na MissIo do Nlçl'.oes Unidu para I Estabilizaçlo 00 Hftiti (MINUSTAH) alé 15 de ""Iubro de 2011.

Almi",nle de Esquadra ADEMIR SOBRrNHO

8te documento pode ser verificado nO endereço ckl".,.,ic:o bt1p:llw",w.in.8l"'~ pelo códi(lO 00022017061300008

Documenlo RiI!Iill:ldo digitalmente confonne MP n! 2.200.2 de 24108f2001, que iDS1itui. InfTIIC$tnlt1mI dc Chaves PúbJieI5 Br .... ileil"ll - ICP-BTllSiI.

•

•

~. w: 8 ISSN /677-7050

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR 00 LESTE

I" REGIÃO MILITAR COMPANHIA DE COMANDO DA \' REGIÃO

MILITAR COMANDO DE APOIO REGIONAL

PORTARIA N' 20 - SII"1 NITERÓi. DE 27 DE AGOSTO DE 1007

O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL. nO u,o da oompetencia que lhe foi ddegad~ pelo Comll!ldante da I' RM no Boi Reg n' 32, de 27 de abril de 2006 considenndo o previsto 005 AlU. 10.11, e 12 do Deçrct<>-~i p' 200. de 25 de fev='m de 1967; no Dcc«:IO 0° 81.937, de 06 deselernhro de 1979; o An. 151 do Decreto n' 9S.820, de 12 de janeiro de I?\lO; e a Portaria n' 761, de 02 de dezembro de 2003. resolve:

CONCEDER Pm.lSÃO viUllkia, de acordo COm a Irtra 'a", iorno 1 do .miso 217 da Lei 8112190 •• ANTONIO FER1"ANOO FERREIRA. viuvo d. u-scrvidora ZÉI.IA I'INTO FERREIRA, Matricula SIAPE n· 0061~75, r,[«ida em 04 de julho de 2007. ~ 5CtIlIdo, t..,do çcmo refen!ncia alual o cugo de Agente Ad!ninistrati~o SA - OSOI, com ~igençla da pensllo ft pArtir de 04 de julbo de 2007, <181. do óbilO <18 cx-servidora (I" RM_SIP/NITERÓI) .

Grn. Bda. MÁRCIO TADEU BETIEGA BERGO

PORTARIA N" 21 - 511'/1 NITERÓi, DE 27 DE AGOSTO DE 20()1

O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL. no uso da compettncia que Lhe foi delegada pelo Commdaote <18 I" RM no Boi Reg n' 32. de 27 de: abril de 2006 considcnmdo O J"l'vísto nos Aru. 10, li, c 12 do Deerelo-Lci n' 200, de 25 de fcvt'fCiro de 1967; 00 Dern:1o n' 83.937, d<: 06 de setembro de 1979; o Art. ai do Decreto nO 98,820, de 12 de: jano:iro de 1990; e a Ponaru. o' 761, de 02 de d~mbro de 2003, ""oh,c:

CONCEDER PENSÃO vi\aHda, de: aeon!o com B "'In. 'h', joci~o I do artigo 217 <18 tei 8112190. a LUISA DE SOUZA, cx_ esposa do Cll-servidor JOÃO CABRAL, Mnlrfcula SIAPE o' 00~8742, falecido em 17 de julho de: 2006, aposenUldo, lo.=lo COrnO refc~llCi. atual o cargo de: Agente de Portaria TP _ 1202. com ~igencia da peD~1I a plIrtir de: 17 de julho de 2006, daUl do óbilo do ex-s.crvidor (I' RM-SIP/N[TERÓI).

GeD. Bda. MARCIO TADEU BETTEGA BERGO

~DEPARTAMENTO-GERAL 00 PESSOAL'

(Pi)RTAfllA N' 182'. DGP. DE 19 DE AGOSTO DE 20D7"

'O CHEFE DO Dill'ARTAMi!NTO-(lERAL DO PllSSOAL~ :DO õiõ di ddcpçlo de compel!Dcia que lhe confere o In. I', inciso, :V, allnea x), di Ponaria do ComlUldantc do E~ito li' 761, de 2 de :de>:emhro de 2003. de &cordo com I IIIDeI I) do 1ft. 4' e aIInca h) do ·an. 2[ di ~i o' 5.821, de lO de no~emhro de 1972, rewlve: , .PROMOVER, por 4IIlig1licbtdc, aos postos lmedi~(JIS. I p"rtlt .de 31 de 19O5lO de 2007, os aeguintcs ofICiais das Amw, dos QuI;dro, c dos Serviços;

AO POSTO DE 2' TENENTE

OS ASPIRANTES

INFANTARIA

(pAUto CÊZAR) ALVES DA SILVA PAULO CÉSAR (PRANDEL) GUILHERME (COLOMBO) (AISLAN) CARVALHO ANDRADE

ÁTILA (CEZAR) DE JESUS CÓRDOVA DIEGO MIRANDA (SANTOS) DANIEL HENRIQUE (AGUlLAR) PE_ REIRA

J8' B I lJ' B 18 13' B I B Crndo I'mll ACREJ4" R I S Cmdo I'ron RORAIMAI7" D I S I' BIS I' BIS

GUSTAVO ASSIS (VITÓRIO) 21' B I Pqdl ~~~iO) HENRIQUE (GUnOSKl) LE- S9" B I MIZ

(CARLOS MAGNO) CO!ITA MAR- 311' B I QUES ALEXANDRE MEDEIROS (PICIN[NI) Cmdo Froo ACREl49 B

I S MÁRCIO JULIO DE (NA7..ARETH) lÚ- lS' B I NIOR (JONAS MACHADO) FERREIRA RAFAEL MARCOS DA (COSTA) Ri_ BEIRO I'EUPE VIEIRA (MONROE) FEI.IPE (TIJRATTI) CARDOSO

26' D I Pqdt Cmdo Fmn RORAIMAIT' BIS 12" R I Cmdo Fmn RORAIMAIT' n I S

O'AHIAGO TADEU) DE RESENDE SIL- 12" B I

~'U'V'iRE LUIZ) FREIRE DA CRUZ

PAULO MARQUES (ALVES BRAN-CO) F[L1PE TADEU (CAMPOS) 19" B I Mil.

Diário Oficial da União - Seção 2 BRUNO DE ALMEIDA (CÂNeIO) 28" B I L

fvA:~~o~~~~v!~~~g?~fci~ ~i: ~ : :qdt (LEANDRO) VlI3IRA BARROU 27" B I Pqdl EUTER MARTINS (MOZER) 2S' B I L VINICIUS DE LUNA (MENEZES) 26' B t Pqdt RAFAEL SCIEVE (MARlOTONI) 28" B I L (GEDlLSON) SILVA DA SILVA 52' BIS ViTOR (SElKl) NOGUEIRA 2S' B [ L (MAUflY) DE MATOS JUNtOR 36' B I MI>'. ADRIANO (SOU7.A) DOS (SANTOS) 26' B I Pqdl (DANILO) DE CARVALHO (MENDES) 19" B C ANTONIO ÇARLOS DE (I'RANÇA) 7[° B I Mt7. BARROS JUNIOR

19' R C 55' B I ]3' B 1 B

FABRICIO (CATARINOZ!) ROCHA (DANlEL SILVA) ALVES rE6~O~)ON NASCIMENTO

SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA (DOR- 28" B I L NELLES) (IURI MELO) TAVARES SO" BIS VINICIUS MELQulADES (CUNHA) 26' B I Pqdt SAMUEL (SCHILLlNG) DA SILVEIRA 72' B 1 MIz ÁUSSON (ARJONA) 29" B I B (TOBIAS) MACHADO (FERREIRA) ]3' B I B (ÁTILA TORRES) FILHO 2' B I L RAFAEL SOUZA (TOMAZINI) 53' BIS THIAGO (VILAS BOAS) GUIMARÃES 53' BIS THALES RABELO (METRE) 19" B I MIz RONALDO DE (SOUZA CAMPOS) 52' BIS GERALDO (S1DRIM) PEIXOTO 40' B I

~k~~~~'ij~LDOMIRO SLm- 13' B I B

GUSTAVO SAMPAIO (OIUDlCE) 41' B I MIz HL~~O) MARQUES DOS SANTOS 52' BIS

(EVERTON) CAMPOS PINHEIRO 19" B I MIz (BRUNO) PAULA (GOMES) 411" B 1 THIAGO FONSECA (UMA) 2' B I L THIAGO LEONARDO FERRElRA (CI- Cmdo FroD AMAPÁ!34" PRlANO) BIS (EDUARDO) MAnAS DA (COSTA) 33' B I MIZ (MÁ ROa) AUREUO COSTA PINTO r B I L ~'A~i~TÁVIO (PINHEIRO) DOS 2~' B 1 Pqdt

LUis EDUARDO (MARSHALL) GA- 29" B I 11 DEA MATEUS TIAGO (CABRAl) DE (OU- 71' D I Mlz VI!IRA) FONTES BRUNO AURÉLIO OE ALMEIDA (FURTADO) FELIPE (VENTIJRINI) PAIVA JOÃO ALEXAf.,'ORE DA CUNHA (PAIVA) (RAFAEL) "RANÇA DE (OLIVEIRA)

RAFAEL DE SOUZA (OLlVE[RA) (MÁRCIO DANIEL) FERREIRA FELIPE COR~A (PIMENTEL) MACHADO LEANDRO (TAVARES) LUIZ RODRIGQ (RIBEIRO) DOS SANTOS RICHELI coRRi!A (MONZON) CARLa!> (MAGNO) SIQUEIRA CARVALHO

27' B I Pqdl

6· B I L ~O' BIS

Crndo Fron AMAPÁ!34· 81 S 2~0 B I L 7" B I 11 30' D , Mtz

I9'DIMtz )6' B f Mn 17" BIS 34' B I Ml>'.

MARX (FARIAS) RIlZERRA '10 B I MIz :g:~f) GONÇALVES (FELIX) DA 47' R I

(RODRlGO RIlZENDE) PEREIRA IH" B I Mtz ALEXANDRE GmMARÃEs EFREM 2" B Fron (NATIVIDADE) g~i'NATAN) RODRIGUES DA RO- 72' fi I Mil

DANIEL (PARRlLHA) GOES RUI MENDES (CALlXTO) CHRISTlAN DOS SANTOS BRE$SAN (VITAL)

IS'OIMI2 72' B I MIZ 55' B I

t~['itoRDO) JACINTO DOS (SANTOS) 72' B J MIZ

BRUNO CORRI!A (ANDRADE) 17' BIS (DAVID) VAN CREVELD CARVALHO 27' B J Pqdl (MONTÉIRO) JOÃO ANTONIO DlONISIO (SALGA_ [7" R I'ron DO NUNES) RODRIOO (VIEIRA) ANGELO DANIEL DOTTO (B[ANCQ) CLÁUDIO (HENRIQUE) OE SOUZA MASCARENHAS k~t,JfÀO) KLEPSON NOGUEIRA

VITOR BARBOSA (pEIXOTO) ANDRi! BELlDO (VI!IGA) (ADALTO) DA SILVI!JRA RAFAEL JOSE MUN[Z SANTOS (REiS)

33° B 1 Ml7. 2~' B I Pqdl )4' B I Mlz

2" B I L

2S0 B I Pqdl 22' B I 33° B I Mtz 21' B [ Pqdt

~g~15r:11~~~~ANDO DOS AN- 7' B I B

MOACIR DA SII.VA (pINHI!IRO) 44' B I Mlz

N" J 69, sexta-feira, 31 de agosto de 2007

~g~~~~irA DA SILVA 41° B I Mtz

RAFAEL DA (SILVA MACHADO) 2' B Froo ADAILTON (MORr:NO) CUNHA DA 25" B I Pqdt COSTA (JOÃO PAULO) FERNANDES DE A1.- 22' B I MEIOA g"A~~ SWRAN CANARARRO ~1' B I Mtz (&)

MARCUS VINICIUS (LIMA SANTOS) 2' R I Mt7. (8) ~t~~S PAULO DE ARRUDA (VIC- 41' B I

SAULO GONÇALVES DA (LUZ) 2" B I MIz (Es) 1!l~~AS RODRIGUes (NASCI- 17' B Pron

RODRIGO ALMEIDA (BRlTES) 2" B I MIz (Es) FERNANDO ALVES (CARRlLHO) 57" B I Mlz (Es) ERIC (MERITELLa) PINTO 44' B [ Mtz CLÁUDIO (RASTOS JÚNIOR) s1' B I MIz (Es) JEFFERSON DA SILVA (ILHA) 37° R I L

b~~L~~~~~~ILTON MARCO PI!- 47' B I

LEONARDO (RIOS) MOREIRA 57' B I MIZ (ElI) CARtOS ROBERTO VALENTE GO- 57' B I MIZ (Es) MES (PASCHOAL) ALYSON MENEZES (DOS REIS) 2' IJ Fron (DIÓGENES) GUSTAVO CARNEIRO 4' B I L [Jl[~IÁE MACHADO) DA SILVA PE- 4' B I L

b'ri~OR HUGO) FERRE[RA FERNAN_ 32· B [ Mtz

(VIToR) BATISTA DA CUNHA 51' B I Mtz (&) ~J~~~~ (lHIDElTl) DE MORAES I' B I MI>'. (Es)

FILIPE (DANTAS) ABRANTES (EVERTON REIS) SILVA DE CASTRO DlEGO (ARAUJO) DE SOUZA JOÃO (AUGUSTO) DA SILVA (BRUNO) RTREIRO (MARIO) JULlANO MARQUES (GOUVEIA) GABRIEL FERREIRA DE AMORIM (GASPAR) FABIANO (CANTANHi!DE) MENDES FELIPE DE OLIVEIRA (MARQUf-"» RODOLFO SILVA (JORDÃO) DANIEL MOURA (FELIX) CARDOSO RODRIGO DE SILVA (MENDES) DOUGLAS EMANUEL MAGELA (MARTINS) BRUNO (MINGUTA) DA SILVA

CAVALARIA

MIGUEL DE SOUZA (CHARBEL) ANDERSON BERGER (RIBAS) HÜIO RAMOS DI! OLIVEIRA (NEm) fA~IANO DOS SANTOS (LUNARDI) OTAV10 SANTANA DO (REGO BARROS) JUNIOR (JOÃO) DO CARMO COSTA (JÚNIOR) EDlLMAR (SC[illMACKER) SOARES LUIZ I'I!RNANDO VALVERDE (BAS-TOS/ ~VIN qus (tEMOS) ÕA SiLVA' NfcoLAS (LUCENA) DE OUVEIRA (lABRIEL GONZAGA (BAGATTINI) DARTANHAN DO NASCIMENTO (DUARTE) (OlEGO) ANTONIO ZBOROWSKI SIMI JANILSO~ JOS(:; (ROGOSKI) FABRICIO BERTAMONI (WACHHOLZ) HIOOR Cr.zAR VILLAÇA MENEZES (PATUSCO) (SAMUEL) TAVARES (FERREIRA) JOÃO GUILHERME CLÓS DO (NASCIMENTO) ~~RCUS) VINIC[US PEREIRA SOA-

~~~~~~~{g~ES) MACHADO

(lU!lJtERME MACHADO (MENE_ GAZ) LEONARDO SANTOS (HERCULANO) BRUNO DE (SÃO PAULa) NUNES Luis FREDERICO TAVARES (KRAUse) GUILHERME (BERNARDES) SIMÕES MANOEL RICARDO ACAUAN (CHUY) (WILLlAM) HENRIQUE (GUIMAkÃES) VITOR CARLOS (ANTUNES) I'ILHO

I' B 1 Mt •. (E5) 32'B I Mtz 17"BIL I' B I Ml7. (Es) S' B I L 5° B I L [' B I M17. (Es)

,.0 B I L 5' B 1 L 4' B I L 5° B I L 5' B I L 5' B I L

6° B I L

20' R C B ~o R C C 20'RCB

]0 R C C J' üqd C Mec

1· R C C

5' &qd C Mcc SO R C ç

:5.~CÕ· lo' J.:$CjdC Mec: I' E$Qd C Pqdl 6' &qd C Mec

7"R C Me.:

7"R C Me.:; J& Esq<! C Mee

9'RCB

II'RCMec 9'RCB

J·RCMec

3"R C Me.:

S'RCMec

13' R C M« I' EAqd C Pqdt 19'RCMee

19"RCMec 8'RCMe.:

2'RCMec

13' R C Me.:

•

•

tü ...... : 6 ISSN /677-7050

Ministério da Defesa

.'COMÃNDO DO EXERCITO (GABINETE DO COMANDANTE

~ORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 200S'

_ 'o COMANDANTE oà ExÉRCITO, M uso da delePÇAo 'de ~n~ que llH: çOnfcro o lrt. I", lnrno IV, do DctT..u> o' '2.190, de 29 de setcmbm de 1998, combinado com o In. 19 d. Lei .Compl~nlar n' 97, de 9 de Junlto de 1999. e do:: KOnW 001II 011 arts. .... , lilllu "b)", li, § 2', c 21, .Ur.ea 'br, da lclll' 5,821, de 10 de

~~:::~~b:t! ol~n~: IIOcon=~-:: 3~m, de ~ri:::n~~: :2001, raolve -

,'14' 983-PROMOVER, po:rr m=Tincnto. aos pNI-!>I imeo:!i.105, • COD~' )ar de 25 de dezembro de 2008, os seguinte.! oficiais d1l5 Arma.!, dOI' ;QlItdTOl e dos Serviços:

AO POSTO DE CORONEL OS TENENTES..cORONeIS INFANTARIA SYLVIO) ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO _ S7" 81

MI7.(Esl VALDECIR (OU CARU) - Glb Cmt Ex WILSON (SOARES) JUNIOR _ 13° BIB JOÃO PINTO (SARMENTO) • ECEME

~~'(i):~D R('g~J-:!.iiO) :~!lgl E~1z (Es) OTÁVIO DORNIlLLES (CLARIlT) DA SILVA - \2' CSM PAULO CICERO) ]AClNTO OE MENEZES _ MO CLÁUDIO HENRIQUE (MONTENEGRO) ALENCAR

Cmdo 12' Bd, Inf L (Amv) JOÃO ARRAIS (SliRODIO) NETO - 511" BI MI~. ANTONIO) OLIVEIRA DA (Sll.VA) - 20" CSM

RM

OOUGM .... R N .... SCIMENTO D .... S (MERC~) - EME IOOR) JOSE C .... LDElRA DE ABREU - Cmdo CMS MORAES) JOSE CARVALHO LOPES JUNIOR _ MD Jos1'l RICARDO (HAIKELl- 41' Bl Mlz ROBERTO LÚCIO CORREA DE (ABREU) _ Cmd" 4'

CAVAlARIA MARCO Aual'::uo I'RElTAS DE (L1M .... ) - Ba Adm Ap

!hi"'J'I='" PAULO) ANTÓNIO 8RIGNOL (PACHECO) _ AMAN GliRSON) PINHEIRO GOMES _ CCOMSfu. MAURICIO) MACfloo MACHADO - 5' RC Mcc GEORGE DA SILVA (DIVÉRIO) - ECEM!!

RM

M~RCO AURELIO (DOAVI.:."NTURA) _ W B Log HERACLES (ZILLO) _ 28" B Log ARTILHARIA NÉLlO) MARIN.HO NUNES FERRElR .... _ ECEME

~~ggsA~~i\iOL~fZ~~S(~R~lA~~lSJõJ6':BRA ELlSEU) OLIVEIRA MACHADO _ Crndo J' RM ANTONIO DE OLIVEIRA (BRAGA NETO) - 32' GAC MARCUS AUREUO SIl.VA DE (ABREU) - GSIPR JORGE DE (SENA) GOMES - D Log IOSE (GALAOR) RIBEIRO JUNIOR - MO RENAto MITRANO (PERAWNI) - Cmdo 7' Dda Inf

ENGENHARIA EDUARDO MAURICIO l.EITE (MEDINA) - CUI' WIl.SON) ROCHA FERREIRA _ CMF EDUARDO SANTOS (BARROSO) _ 4' CSM JOÃO BAnSTA ECHEVARRIA (SAU.ES) - CIHSB RICARDO CORRÊA (LEÃO) - De Mun CLAITON PEREIRA (MUNIZ) _ AHE~ JOSÉ DE (AQUINO) JUNIOR - CCOMSEx JOS~ EDUARDO I'ERREIRA (CHERFÊN) - S' CSM JOSE ALBERTO SIl.VEIRA (RIBEIRO) - 8' BE Cm\ COMUNICAçõES SITAMAR) ALEXANDRE MACHADO DA SILVA _ CEP JOSE HENRIQUE (CANONGIA) _ 2' CTA MARCELO (FONTANARI) DE CARVALHO - MD GEORGE HERDERT SOUZA (HESPANHOL) - 4" CTA LUIZ CARLOS RODRIGUES (PEREIRA) - cm ROBERTO (GumOS) DA SILVA - Cmdu r RM MATl!RlAL IJEUCO CARLOS ERNF..5TO MIRANDA (AVERSA) _ EME AUGUSTO CESAR SARAIVA (POMPEU) _ 31' CSM CARLOS LUClO (WALDlNO) DOS SANTOS _ COTER fLAVIO) LUCENA DE ASSUNÇÃO - D Mnl PAULO SERGIO PIlDR07..A (MIl.: .. IDES) - I'q R MnVIO'

~~g~~~~:,TO) _ D Lllg

JOSUE) ROCHA - Cmdo 12' lida Inr L (Arnv) LUIZ ANTONIO) DE ALMEIDA RIBEIRO _ OCl JOSE WIZ (DEMARCO) DA COSTA - Cmdo Rd' Iof

Pq~ JOÃO HELDIlR CARVALHO (COLLYER) - li" D Sup MARCELO BRANDÃO (VIEIRALVES) DE ALMEIDA -

AMAN ENGENHEIROS MILITARES JOSE DE SOUZA (LEAL NETO) - CRO/5' RM SAÚDE (M~DlCO) CARl.OS ALBERTO (MlzOGun) - Cmdo 9" RM


ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA (CAR-DOSOI-HCE

SAúDE (FARMACt,UTICO) NORTHON) PESTANA DA SILVA _ 11 Ge B ROHERTO CARVALHO (REZIõNDE) - HCI:. SERGIO) MOREIRA DA SILVA _ H Gu VM SAÚDE (DENTISTA) PAUI.O GILBERTO (SCAl.ZILLI) _ Crndu 3' RM JOÃO MIGUEl. (MACHADO) DA SILVA - CMCO ELY (DECOL) DOS SANTOS _ HFA JosÍi CARLOS) BRIZUEflA - Cmdo I" Gpt E ROBERTO (KOUBIK) _ H Ge C SAREx JOAQUIM) BENEDITO DA SILVA _ DGP AO POSTO DE TENEN'fE-CORONEL OS MAJORES INFANTARIA ODONF. DA SILVA (CARLAN) - I" CTA ALBERES) JOSÉ QUINTANS DE FREITAS - S· eTA ARTUR EMILlO PRIiNAZZI (DISCACIATI) - 2" B Av

PAULO CEsAR (ARCANJO) NOGUEIRA - &AE!tICMS DAVID) MEDEIROS REGO OOS SANTOS (LOPES) - D$1

Ap Op Esp LUIZ) GONZAGA BARBOSA ARAGÃO _ GSIPR GENES LuIs DE MARILAC MALUF (MONTEIRO) -

Cmdo CMNE

CMP

ME

GERSON FERREIRA (PINTO) - CI Bld JOSfi CLÁUDIO) DOS SANTOS JUNIOR _ EsAO GAUIZ VILANOVA (RIBEIRO) - EME ANDRE CARVALHO DE (AZEV~DO) CARIOCA - Cmd"

WELLlNGTON HI!RNANI LUCENA (SAMPAIO) - ECE

PAULO SÉRGIO CORRÍA (DORÇA) - I' BAC CARLOS AUGUSTO FECURY (SYDRIÃO) FERRI'JRA -

G_b Cm! E~

OpPu

RICHARO (FEUPOV) _ 5' eTA EDSON (SA ROCHA) nJNIOR - Cm<l" J6> BdD. Iof SI MÁRIO GUSTAVO FREIRE DA SILVA (CALDAS) - CI

OSMAR BARBOSA DE (SOUZA JUNIOR) - EME UMBERTO RAMOS) DE VASCONCELOS - Cmdo U' Bda

InfMIz

&AO

'" EME

RM

DE

AD~

HELDER) DE FREITAS BRAGA - ECEME SIlDASTIAo LOPES DE (VASCONCELOS) T'ILHO -

MARCUS VINICIUS MActOO (CYSNElROS) - Gtlb Cm!

WILSON) ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO -

MARCOS AURELIO (ZEN!) - EsAO AROLDO RIBEIRO (CURSINO) - EsAO CAVALARIA LUIZ HENRIQUE GARCEZ (L011JFO) - 3' B A'I fu. UNDONm (LUNARDll - ECIlME ADEI_SON) BL'NJAMIN CERVO - Cmd" 11' Bda Inr SI JAMES (ROLFQNI) DA CUNHA _ Cmdu CMS LUIS FERNANDO (BARBOSA) RIBEIRO - Cmdo lO"

OSWALDO (UNGARETTI) JÚNIOR - Cmdo 8" RMl8"

MÁRCIO (CALLAFANGE) JÚNIOR - DCEM GUILHERME MACIEL (AMORIM) _ ECEME RICARDO ALFREDO DE ASSIS (FAYAL) - ECEME ARTILHARIA JQSE HENRIQUE BIANCHI (SEGATII) - Cmdll 2' RM JULIO CEZAR (MASCARENHAS) DA COSTA _ 4' GAC WEBI!R) FREITAS NIlPOMUCENO - o A P,um JORGE (MARQUES MACHADO) FILHO - 21' CSM Al.EXANORE CI!SAR (LEITE) DA SILVA - CTE. ANDRE LUIZ) SEIXAS DA SILVA _ CQTER RENATO (BUFOLO) - D l.og JOSÉ CARLOS ANDRADE (MARANHÃO) - ECEME FÁBIO JOSÉ SCOTI (ZUQUELI.O) - Cmdo ADlI LAURO) I'ERRF.IRA DA SILVA IUNIOR _ ECEME ROBSON) ROCHA MIRANDA - 13' B Log MARCELO FREITAS (MUNIZ) _ DnE FRANCISCO MIGUEl. NUNES (VELLOSO) - Cmdo

MANOEL RICARDO (SANTOS BARROS) _ Cmd" ADI3 ALIlXANDRE DE ALMEIDA (PORTO) _ fCEME CARLOS (ROCHA) THOMAZ _ Cmdo I' flda C Mec ENGENHARIA AFONSO DI! OLIVEIRA (NÓBREGA) _ 3" BE Cmb JOSE HENRIQUE FERNANDES (DE SOUZA) RAMOS _

2' SE Crnb

CSM

lorSl

MARCIO JOSt! DA SILVA (WlNGLER) _ DOe EDlLSON) SILVA DE OLIVEIRA - ECEME MARCOS HENRIQUll DE CARVALIIO (GOBBI) _ 4'

ALEXANDRE JUNQUEIRA (SOUTO) - AMAN MIGUEL) MACHADO DA SILVEIRA - Cmdu 2' 3d. C

NAm CARLOS SOARES DE OLNEIRA - ECEME JOs1'l HENRIQUE ARAÚJO (DOS SANTOS) _ üAO COM!JNICAçCmS ROGERIO RIBEIRO DE (CARVALHO) • Cmdo 17' Bd.

SM

N

PA

N" 250, quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

1t~~ll~&'W~o~[1:i~~ODb~L~'?JTo~m_d~fE~AE MATERIAL snLlco ALEXANDRE) SUAVE (RAMOS) - lO' o Sup LAERCIO BASTOS (XAVIER) JUNIOR _ 50 fi Sup VALMAR) DA SILVA SEVERIANO - IS' B Log IOSI':: CARLOS (LOPES) - OS INTEND~CIA RENATO JOSt! PINHEIRO (BRANCO) _ DSSM RICARDO MAGNAGO) (>000 DE SANT _ CI Av fu: sosl':: CARLOS (LEAL) DA SILVA JUNIOR - Gab Cml

ENGENHEIROS MILITARES MARCIO DE CARVAUlO (VICTORlNO) - CDS ANTONIO LUIS DOS (SANTOS LIMA) - IME PAULO FERNANDO PINTO (MALIZIA) ALVES - CTE~ ELIONE) DA SILVA SALES - 2" BE Cnst ROBERTO PENIDO (DUQUE I!S11I.AOA) - CIGF.x ARTmJR) ROZENDO DE CAMPOS LEITE - o Mnl CARLOS ROBERTO KENJI (FUZITA) _ ECEMIl ROBIlRTO (ADES) - IMIl

:!~~:JD~g~DO FERREIRA - ECEME

F~ VIO) ANTONIO CARDOSO DOMINGUES - H Gu

wn.sON AGUIAR (VJLELA) - Cmdo S' RMIS' DE MARIO) CESAR MACHADO - H Ge JF CARLOS CESAR (PEDRA7..l.A) - H Gu SA JOÃO (LEANDRO) MARQUES ROSA - H Gc ~e GILSON) AMORIM DE SOUSA - H Gu T MARCOS ANTONIO 88.0TO (MARTINS) - O Sau MANOEL GOMES (CABRAL) FILHO _ H a.. R GERALDO JORGE (CAVALCANTE) IUNIOR - Pu[ Mil

INACIO AUGUSTO LOBRAICO (CORDEIRO) - 1'01 Mil

LEONARDO) DI! OI.lVElRA MEDEIROS - H Gu U ROGERIO FERNANDO (SCORAUCK) - H Ge JF CID) BERNARDES (SGARBI) _ Cmdu 12' RM SAUDE (F'ARMActI.Tl1CO) l.UlZ ADROALDO ARMANINI (TAGUANI) - H Gu PV

~AA&~ ~:r?~?si~~YN1lIO) -11 Gc SP

FRANCISCO DE (ASSIS) MROZINSKI - CRI RICARDO) DE LIMA E SOUZA - AMAN AO l'OSTO OI' MAJOR OS CAPITÁES INFA.>.,JTARIA MARCUS VINICIUS) SOARES GUIMARÃES DE OLi_

VEIRA - 2" B A'I E~

Mo.

ITALO (MAIr...'1ERI) JUNIOR - I' Cla Gd ARTHUR LUIZ (pALMEIRA) LEITE - CIa Cmdu Ir RM NILLER) ANDRE DE CAMPOS - eia Cmd" l' Bda Iof

NILBER11 VIANA (GRAMOSA) _ Cmdu CMSE ANTONIO (HERVÉ) BRAGA JUNIOR - AMAN SIVONEY NOGUEIRA (MILANI1.Z) _ S9" RI M\7. NLlO CESAR (TOLEOO) SOUSA DE ALMEIDA - Cia

Cmdo CMA ATHOS) ROBERTO SOUZA _ Cift Cmdo 6' BdR Inf 81d FRANCISCO MARCELO MATOS (SEREJO) - Cmdo Fron

RONDÓNIAló' BIS

GLO

CMP

RM

LUIZ CARLOS (VIEIRA) - Dsl Op Psicu ALEXANDRE DE (LIMA TORRES) - 9" Cia Cid FERNANDO CORREA (BUENO) _ Cmdo li' Bd, Inf L

MARCIO (DENYS) PESSANHA GONÇALVES - Cmdu

MARCELO TERUO (HASHlZUME) - I" B Av E~ PABI.O RORERTO (MACARIO) _ lO' BI RAUL) JOSÉ VIDAL JUNIOR - GSIPR MARCOS ANDRE) CARVAUlO SILVA - Cis Cmdo 10'

MARCOS ANDRE (Br:NZECRY) - Cia PE/6' RM ALEXANDRE (CORREA) DA SILVA _ li' J)! Mtb JOs1'l Lul~ BARBOSA (DEINA) - 27" B LOS EDUARDO (HENRIQUE) DE (SÁ) OLIVEIRA - Cmdo

Fron SOLlMOESfIl" BIS

ECEME

RC Mel:

FRANZ ROMMEL) fRANCA DO NASCIMENTO - CM-

RICARDO KLEBER LOPES (COELHO) _ 12' CiB PE RODRIGO (ROECHAT) DE SOU7 ..... _ 8 Adm Bd. Op

REGINALOO DA (CUNHA) - 22" B Log L

~u....~éf'~ (~:i~~lRO~ :Rit:R~P~ Gab Cm\ E~ ALEXANDRE (DOS ANJOS) I'ERRElRA _ 16° RI MI7; UAI.BER) SOARES DlAS - Cia Cmdo GU E&I9" Bda Inf CRISTIANO (LEMES) GARCIA - Cla Cmd" \' RM CAVALARIA SERGIO RICARDO CAVALCANTI (SALES) _ 17' R C

FÁBIO AI..EXANDRO (DOCKHORN) DE OLIVEIRA -

MARCOS AURELIO (MYRRHA) - &AO FERNANDO (ROBERTO) GAY ROCHA _ Cmdo 3' Dl! OTAVIO) VENERANTE ALMEIDA DE OLIVEIRA - 16"

MARCEI.O FERREIRA) DA SILVA - ECEME JADER ROGIlR SEVERO (DELMORÁ) _ AMAN

•

•

.MW, *12 ISSN /611·1050

CAVALARIA

MIGUEL DE SOUZA (CHARBEL) 20" RCII

~~8~R~~8i~~E~8~!~I~ (NETO) 5° RCC 20" RCB

~!lAgc1fmAt1rf;ll(~ÉmA:r~ROS) JU- '" RCC 3' Esqd C Mec

fJ~~) DO CARMO COSTA (JÚNIOR 1° RCC EDlLMAR (SCHUMACK..ER) SOARE~ ~~li~tC Mee ,LUiZ.FERNANDOSALVERDE (BASTOS)

·,ytNlClUS ~IlMOS) DA SILVA' :2" RCOI N1COLAS UCENA) DE OLIVEIRA 6· Esqd C Mcc GABRIEL ONZAGA rcAGATIIN~ '0 r,.çqd c ~dt DARTANHAN DO NA CIMENTO J UARTE) ~~~~cc e<; ?1~?8Io~J&l~I?R~~~~fSKI IMI 7"RCMcc FABRICIO BERTAMONI (W~CIlHOLZ~ ~~C Me<; ~GOR CEZAR VILLACA MENEZES AnIS-

slhUE'(h TAVARES ~t2,RRE1RA) R"RCMec la o G LHERME S DO (NASCIMEN- 9" RCB TO)

~E~c...'if6ÓWb~~i) ';i~~~D~?~~:~~ lORCMec 3°RCMo:c

JUNIOR GU1LIIERME MACHADO ~MENEGAZ) R"RCMcc

~~O~~R~ ~1~71~ ~~~O) 13°R C Mo:c

LUPs FREDE~ICO TAVARU (KRAUSE) \" bl;Jd C Pqdt 19"RCMec

~~!k~~~~fcT~g'À~~EJ1~I~Ot\) 19"RCMec 8°RCMec

WILLlAM) Ht!NRIQUr: (GU1MA\trES) 2°RCMec

ZVf~cft;~~Z~~~~~J'dz~O 13" R C Mec 4°RCC

DA~ILLO OLIVEIRA) SANTANA ~:~CMec VJN CIUS MAIA gt!NNA~ DELGADO ROBERTO P!ET'K ~OT ONA) 2'RCG EDUARDO DE VAS NCELOS ~ORDmRO) 2°RCMec RêNANt OLIVEIRA DE OUVEI ~. RCC

~,['Mg' fGlj'111~rrJoARRUtMJs) 4·RCC 4° RCB RAFi1fi~ NARDI (BECKEljtt 4" RCB

FAB CIO) DE S~NTA HE ENA ILHA lZ"RCMcc MARCELO (RA~ PACHECO 8"RCMec DtNIEt. DI! MA OS ~ROORIGUES) 6° RCB F BIO ALFÊRES f E RITOJ 6° RCB EDGAR NEVES o . f.EITA JUNIOR) 10RCMec

b't'~~J~rli~~~i:) CARDOSO 2· RCG 2°RCG

~~~~fl:'rJ:r1J~E':!õ'Jf:!i'J~~RDOSO 2°RCG 12" R C Mcc

J0ir0 BATISTA Ót:: ~RI\UJOMJJNIOR 10RCMe<: H ,UO (BARROSO) ETTO J 10R 1° bl;Jd C L

~g:rS"i?lJifib'i~fcmAN1'AS) '" t::$qd C L ISO R C Me<: (ES)

ARTILHARIA

~~~iMRfa~~SJs DE MATTOS NETO 4"GAC

GgSTAVO (CAIO) NORO FERNA~DES BAR_ 8" GAC Pqd1 25" GAC

" SA GUILHERME) RAIMUNDO LEAL (TAVARES) 2" GAC L

~~~L ~~li{gg1rÀRp~a 1" GAC

DANILO) FERNAND~S FERR IRA S" GAC/AP 21°GAC

LEONAR1 FIGUEIREDO BARBOSA 28° GAC ANDERSO EDUARDO E SOUZA REIS 8" GAC Pqdt

~~!~GODO NN1~~Y~~J~~";;AJNARDES) II·GAC 21°GAC

Ã~~~~G~gt~k~~~~IGA1TO) 20" GAC L 5' GAÇJAP

Jt!FFERSW (BLANCO) E 1I0LLANDA CA. 8" GAC Pqdl VALCAN'

Diário Oficial da União - Seção 2 N~ 250, quarta-feira, 24 de de7.embro de 2008

CARLOS (EOUAROO~DA SILVA LOURENÇO 11" GAC

~g&lLJ f~t:M:& (~~M~~&rTO ~: g~~ L ~~CELO EDUARDO (DE SOUZAj CONCEI- 7" GAe

~USTAVO) HENRIQUE (UMA) FARINHA 32° Glte LEONARDO DE CAMPOS (SIMOES) 2&' GAe JoAO PAULO fMALlNOWSKn TIZon 5° GAClAP

~!J:~~ 1tfJcb~) ~~ifN~NDF..Z ALMEJDA ~~ g~g L FABIO INACIO (DA CRUZ) WElS 3' GAC/AP 010(0) ALVES (REIS) 3' GAC/AP THIAGO LUIZ RODRIGUES (GONÇALVES) :U" GAe /ES) EDUARDO DE MARIO (MENDES) 15" GAe / AI' CARlOSbHENRIOUE DE UMA BARROZO 31° Glte (E8) GUSTAV » ALVES DE MACEDO 22' GAO'ÁP RAFAEL (FERRAg PINTO 25" GAC FABRICIO (PENA UI) MARTINS 31° GAC (ES) lHtl'Ó~~IWE CAS RÓ) NOGUEIRA BORGES 2S' GAe

FIU}'E) LOURENço (FRANÇA) 22' GAC/AP

~~F1~ca (~Ul~s~~~~g~~.?SIl SANTANA ~;Pk~l/CIF ELTO~ CONCEIÇAO (SOARES) 25· GAC NELVIOa AVlLA DO ~ASC1MI!NTO 1ÚNIOR 1° GAC/AP b%'Ã~ DO (GHIDEITI) DE MORAES AN. 25· GAC

LEANDRO) DOS SANTOS (SOUZA) 22° GAC/AP

~g:tr5zg Ls~ff'l'19i~~~o 26· GAC PABLO GU~Tj'8'O caGO f!OCHMANN) :: gt~lrC1~ ~t~~Có?lJ1vnõ~~ JUNIO(l l~: g~gAP MARIÓ HENRIOlJ~~ GtJiMARAES BARBOU R" GAC Pqdt VINICIUS DUAATE

Á FERNANDES 13" GAC

t:~DERSON DIl M TIOS MOITA (VELAS- 14" GAC

N~l ~""N FEUPPE AUGUSTO (GARCIA) "'" GAC M'XiUó ARTHUR BARBOSA (CARVALHO) 8° GAC Pqd1

~t'WoAf2~ s'f~~o~'W:1~1rA COSTA ~~: g~~ ~1~à~I!~~:E~~ll\EWA sYc~:;S°) ~~ g~~ ~EfNDRO (GOLDEMBERG) RAMOS DE LI- 29" GACIAP

THYAGO rAIVA (DE PAULA) 6° GLMFICIIõ RAFAf.L) FERREfRA DE soOu 29" GAC/AP MAURICIO JIONIN'Ó 19" GAC [!~~Ng) ~1LOdIEfd'AULA JUNIOR l~ g~8

COMUNICAÇOES

ANDRR\ KOHLER DAMIÃO

~~~2g ~!M'f~,~õ ~:l~2~J;ERES TONY) MOURA RARBOSA

~GJ'lósIfo~ND"f?J?L~'1jNJ~~~a~:E1TAS

I" B Com I' Cle Com SI "Cla Com SI ~~ B Com B Es Com B Es Com

•

•

N° 47, quarta.feira, II de março de 2009

Ministério da Cultura

GABL~ETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO Em 10 de março de 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTIJRA no uSO da oompct!ncia que Ibe foi delepda pelo Decmo o" uib, de 07 de fevereiro de 19'95 com a no\lI redãçD.o dada pelo Deacto ti' 3.025 de 12 de abril de 1999

Úç em woformid.1de t;Qm O [}çerçto S/N de i1

:':!'ã~r~ de 2008, A TORlZA O Afaatameoto do Pab do ~guinte

CARGO~~b..6:VéR~Te~ ~1fN!~A~EIO~.~~Mfl~l~l~k ni~ério d" Cu\tUtll. PAFs DE DES!f&O: EstadM Unidos da Amo!ricn. FINALIDADE DO AFASTAMEmQ: "Panicip8r do "Procrnma de Trçlnllllcnto ppn Fundonuiol P1iblicos Brasireirol na Áru de Re. folo.jfto". PERIODO DO AFASTAMENTO: de 14 a 29 de março de

m~~~i~~,~"~~n;i~~ ~~ asD~~~T~c~~~~ ~~~te lI~f:st~: mcnto oom:rlIo JHlr conta Casa Civil da Presidência dn Re1'ubli· ea/Programa de Fortalecimento da Ctr,acidade Institucional~u. Ge,.

l~i!~l?o!ri"l;~~~?ó ~Ks~rM'~~i;~ R~ c ~AfE!:t r3'l9377p::':~3:,7{ft~ow.8&M~ri0&9~~~~ da&! pelo Decreto n"

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA 00 uso da eom1'et.tncia que lhe foi delegada pelo Dcçrçto n' l.3il7, de 07 dc feV<'relro de 1995 com. nova redaçlo dada pelo Decrc\o .,. 3.025 de 12 de abril de 1999,,Um confomridade com o Decreto SfN de 21 ~~~ de 2OOS. AUIVRIZA o AfaMamento do Pais &! seguinte

GOIFUN~~~~~~~~_~~~oS~f;;;~~r!1f!;:r:'~Ng~~~ ~lt~O:E~~~~ciunr~id':~:~fiNÂti~À:rEI'..J,A~Ffs': J~~:;~~~=~~c~~ ~~~;-:ra~i~~~on:P~':l: ~~~~ç~;,~fn='l1~i~i~~iÊRI'ôM"~I~ rFAstAMF.trJf&~~ 14 a 29 de ITUII"ÇO de 2009, incluindo trlln8'to. TIPO DE AFAS·

J~=~~: J~~ lIanf:t~~O~~;I~te~:S v~:ra q~~,: ~~~~S: I'rçsidencia da RcpúblicalPrograma de Fortalecimcnto da C'lf,lcidade

~~tuid~l 1'~~8E~:01~50Rif~ç~ i~~~·~~~~9JI~8~Ms e inC!$M IV e V do ano I' do Decn:to n° I.JS7195( com a n01ll'l õltlJ.Oot.ldl"tioof.:l7'). Decreto lI' 2.349m Proces.o li"

JOÃO LUIZ SILVA I'ERRElRA

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 1009

A PRESIDENTA SUBSTTTUTA DA FUNDA~O CUt..

Tij~; :f'~~~~Ffe' ~ ::' :05~~ ·~o"o~~p~~c."~-.gr~ 06/IOIOS, resol.-e:

:~I,A~irPE~s~nlM se~d~~~f~Oc~~~~~"TI.; ~m~o!nl~:1s,~~u.P:eS ~~liiOO9 .• eus .fL"mmrnto. ç impe_

An. 2" - EsU! ponaria entra visor na data de Sul publi· caçllo.

TURAL ~':LRJ~lPE~~ ~B~~AatZ~iç~,~o~fe~~asCUV~ Decreto n" 4.814, de 19 de agosto de 2003 Ponaria n"R6 de 06I1bto8 c cm conform,d~dc eom o disposto no Árt. 8', da Instruç1lo Nor_ mltiva/!1TNfMF N" 06 de 31 de outubro de 2007, resolve:

Nt 25 • Ar!. 1°. DcsiJó:nar o sCTVÍdor Angelo Plinio Donalto, matricullL/'SlAPE n" 222794, l,"'"" substituir o Rc:spondvcl reli Exe.

§"J!~~l§ltJi~~d~b4fo d~n[JGid~r:o ~4~~i~·4~Õg.d: c~~~o& 09.03.2009.

Art. 2' • Esta portaria enl1a em vigor .... ""ta de IUI publiCllçêo.

ELIANE BORGES DA SILVA

INSTITUI'O DQ PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARllsnCO NAOONAL

DEPARTAMEN1D DE PLA1iEJAMEl'ITO E ADMINlSTRAÇAO

PORTARIA NI 39, DE 5 DE MARÇO DF. 200'J

Tg E AtM~~~fl~fAifj>r1lPrts'Wrt1Wrib ~~-r~~1jJ~OMJrs: T RICO E ARTlSTlt"'O NACIONALof0 uso da fttribuirAO croi lhe ~~';[::I, ~oAJgr.0 d~309~cDj";:i~~od~'2~ O;"'~~lez: de abri de 004 e

I • Concooer eposcntadoria vo\unblria, com 1'roV<'ntoo intcSrob, com fundamento no anigo 40, item 111 da constituiçAo federal. combinado com o artigo 186, itcm 111. aUnl'3 "a', &! lei n' 8.112190, com base no ftll. 6· d~ E.C. n" 4112003. ~ scrvidotll NILMA COSTA MF.NOONÇA matricula nO 74HHI~ ocupante do eRmO de T«nioo 111. ~l.u,JleS~~õ&:t11~NJ9~22Fadro e Pessoal deste n.tituto (Processo

11 • Decbl"llr o cargo .. ima vago.

MARIA EMIUA NASCIMENTO SANTOS

Diário Oficial da União - Seçio 2

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nt 117/GARINF.TEfMD, DE 10 DE MARÇO DE 1019

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA. no mo &! competlnru. q"" lhe foi IlUbdclegada pela .lInca "a', inci.o 1II do art. 4' da Portaria n' 808lMD, de 20 dc ma,o de 2008. publicada no Di~rio Ofiei.1 d~ Unilto de 21 IIlbJCqOctl1e, rçpubli~~da no 1i de juoho de 2008 e eOO1idcrftndo o dispo$to 00 Decreto n" 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve:

Nomear LlVlA CARDOSO VIANA GONÇALVES, matrl· cuia SIAPE n" 1.488.649, para o cnrgo de Assistcnte. códiso DAS 102.2, da ConsulIflria Jundica deste Min\st~rlo

MURILO MARQUES BARBOZA

COMANDO DO EXÉRCITO GABINhTE 00 COMANDANTE

PORTARIA N' 105, DE 5 DE MARÇO DE 1009

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ~ &! dckSlç1lo dc compet&!ciD conferida peio Decreto o' 2.790, di: 29 de setembro dc Im, eomb,nado com o an.. 19 da l.ci Complementar n' 97. de 9 de junho de 1999, e de aconio COm O art. 81, inci,o 1lT, "" l.ci n" 6.8S0. de 9 de dczembl"fl de 1980, rt$olvc:

Agregar ao =pectivo Q\ladro, a contar de ~ de março de 2009, o Genonl·d.,.Divis!o Engenheiro Militar JOSÊ ROSALVO umAo Dê ALMEIDA.

Gen E~ F..N7-Ú MARTINS PERI

PORTARIA N' IM, DE 9 DE MARÇO DF. 2009

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uoo da delegüçlo de eflmpc:tencia conferida pelo Dcertto n" 2.790, de 29 de gctembro de 1998, combiOlldo com o art 19 &! Lei Compkmenlar n° 97. de 9 d~ juoho de 1999, e de acordo rem o ari 81, iDci$o m. da Lei o' 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolvc:

Agregar aos respectivos qUldrM, por terem iocidido 00 llr1 98, inciso VllI, da Ui n" 6.8S0, de 9 de dt7.embro de 19BO. os scsuill~s ofleia&gClleni:<:

GmcraI-dc·Divjslo Combatente WEt.l.INGTON FONSE_ CA:

G<:!KI"III-dç·Brigada Engenhoiro Militar ERNf:STQ RIBE.l· RO RONZANI:

GClII:TlII-dc·Brigada Combatente PAULO DAVI DE BAR· ROS LIMA;

Geocral-d.,..Brigllda Combatmte NELSON CALVOSO PIN· TO HOMEM; ~

Ge1lCTal-dt·Drigada Combatente EDUARDO CUNllA DA CUNHA.

Gcn Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILlTAR DO LESTE \' REGIÃO MILITAR

COMANOO DE APOIO REGIONAL

PORTARIA N' 30· SIP/1·RIO, DE 9 DF. MARÇO DF. 1009

O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no ... '0 da e("n1'Cl~,a que 1bc foi delegada pelo Comandante da I' RM no Bfll Reg 32. de 27 Alrr 2006, con$i<lentndo o pn:visto nns Arts. 10, li, ç

12 do Da:rçto-l..ci 200, de 25 F.,.. 1967, no Decreto 83.937, de 06 SCI 1979, no Ar\. \SI do Dcm:to 9S.820, de 12 Jan 1990, e • Poruria 761, de 02 Dez 2003, resolve:

Conceder pc:n5ll0 YitalCcia, de: tu:on\o com a let .. "c", 'nciao l,doartigo217 da Lei 8112190,. GLADYS BARBOSA DA COSTA, rempanhcil"ll do ex«rvidor ADÃO ALVES MACHADO, mauieula 0069161, falecido em 03 de março d~ 200fl, aposentado, lcndo remo n:fe~neia atual o cargo de Motori~13 Oficiai, c!ldi,o TP 1201. eom vigência da pensão a eontar de 01 de março de 2000, data do óbito do "".,crvidor e efeitos financeiro, ~ pariir do me, dc impl~nl~~Ko na folha de pagamento, cujos ~trasados, devidamente cO!TÍSidos, ,crio pasos no Imbilo da justiça. renformt Occis&o proferida pelo Juizado d, 5' Vara I'edcral do Rio dc JaocirofRJ, nO Processo 2004.51.01.020245-9 (l' RM - SIPIl-Rio).

Gcn Bda EDUARDO DA SILVA

ISSN /677-7050 7

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

:PORTARIA Ni 316-DGP, DF. 21 'óit·ofil!M!"I'kº ª ~~) 'O CHEFE DO DE:PÁkTÁMliN1'O-GERÁL 00 piiswÁI!

:00 uso'da dc:lcpç:io de oompctblcia que lhe confere o In. I", iociso: v, .Un ... xl, "" Porari. dO Comandante do Ex~rçito D' 727, de S de ;outubro de 2007, de arocdo com a .Unel I) do a:rt. 4° ~ aHnç:o b) do;I

.1Ifl21 daPro~o~:"~~~J~~~t:=o~:Jfli~l~:niãiiie ;25 de dczrnttrro de 200S, 05 seJUintc& .oflcia" das_A~, .~_~ dl"O$ e dos Serviço!:

AO POSTO DE CAPITÃO OS PRIMEIROS TENENTf:.S

INFANTARIA

~5hf~~K2E~S 8i~8~t) fJ 8~~ ~"r::dOS MAURlUOl FERREIRA DA 20" DIB

~ki~fi.8:RNÚBI0 (MAN· 2' BIS

GUIlHERME (BOITREL) Cmdo Fron R NEGR0/5" BIS CARVALHO ~À-êÕL DE OUVElRA (pEN. CI Pqdt GPD

R1CAR20 ASSIS (VITÓRIO) CI PQdt OPB RODRIGO (ROZA!;) AMA"N B.*g 1-Wr?ó'10 (pREGNO· Cmdo Fron SOUMÓESI8' DIS

GU~~Rr8p~GUSTO DE EsEFEx

~~O 11uLO DlNlZ (GUER. I" Cia Inlls

~ffMN) MONTENÁRIO DE lO D F Esp

e2~y8j) PINTO DA SI\... 35' BI

JOÃO ?t~ffPS \DU~UE) 62" BI ~~Vl L S M RA DA (PEI· I' B Aç Cmdns

'1~,~MO) LÚCIO DA SILVA CI Pqdt OPB

~I1IAGO CUNHA) GOMES 12" BI

~~fffrt~W(~~W!lt~õrus ~l:~: ~:~ MACHADO

~?~~~D~E~&~~tlf~W ~~R~ fi~lO) LOPES DA SILVA 2~ BC

~Ngsê (ENDRIGHI) Dê CASo AMAN

tl'H&)I1!~ rlE~x (CONSTAN. 3' Ci1ll34" BI Mtz

~~\ng) SI~~~DOSIM 4' D Av Ex

t:~~~~VlNiCrus DE SOU. Cil P= Pqdt

~i},~bElNlcrus DE UMA 17" B Fron

PETR8NIOJ DE CASTRO PIl. 3~' PeI PE RElRA

fi~~~ÕR g8..~E~fr(I.lfrEIN) ~: gPR •. I!~ F)IOUP~ VERLY (BOLLORINI) 3' B Av Ex ROMULO (TORRloS) RAMIRO 23" BC ~~O PAULO DA SilVA (FE· 62' DI

IVA~) WERBERICH 59" BI Mtl ~flHJÃO (BALBI) DE SOU· I' B F r:sp

~~~~tP (CALADO) DE CAR· I' D F Esp

LUIZ FELIPE CARRETI DE 10" DI (VASCONCELOS) RICARDOJ DE QUEIRÓS BA_ 61° BIS

ióYt r~Uig-~ITAL DO ~I' BIS

I:!"LI' fi~~ILSGELLO (pEI.INSARI) 2' B Av Ex

B\1M'J ~liIW~~oMto~~~DO g~~~n RONDÓNlAl6" BIS

~E~ksON AGUIAR DE 7" PeI PE

~~~~~~EREIRA) BEZER. fuEFI!$:

ro.RCIO (ROBÉRIO) DE OU. 61' BIS VEIRA UMA THIAGO OLIVEIRA (ZUMA) ~~';tl GPB

~~[~~P~?Nl.Abos SAN· 38' BI TOS WILLEN BANDEIRA (GARRI. I· B F E.!p

ff8bRIGO (MAGALHÃES) B,_Ad,m'BBdl O" Esp RODRIGO D'AVILA (XAVlER) " V1:?~NO ROCHA DA (SIL· I' B Av r~

~rRR~ LUis CRUZ (COR· 1° D Af Cmdos

e~i'ó:~sGUFE) GONÇAL· 62' DI

SEBASTIXO (fIRMINO) DE Cmdo CMO SOUZA JUNIOR ~8Wt-gr;lL~wAY[)E MAR· I' B F Ils1' DlQGO OUVEIRA (GENIAL) \. B Aç Cmdos

•

•

/SSN /677-7050

t~~~1tII1~HADO) DA SIL- ". BIL

nT8l},,-t1~&) FERREIRA 32' In Mtz

V1TOR) BATISTA DA CUNHA ST' BI Mtz (ES) FIUPE (DANTAS) ADRANTf..s 2S" BI Pqdl g~HgN REIS) SILVA DE 32" DI Mh_

011;;GO ARAUJO) DE SOUZA 31" DIL JOÃO bAUGUSTO) DA SILVA I' DI Mtz (ES)

~~N6 ~~~~fs!tlJW. ;: ::t ~~':JIF.L FERREIRA DE AMORIM (GASPAR) I' BI MIT. (ES)

~J3Jê~r (CANTANHEDE) 4' BIL

G1M~f DI! OUVEIRA (MAR- 5' BIL

RODOt.fO SILVA (JORDAO) '" BlL 2~r~Ls~OURA (FELlX) 5' BIL

~~~RIGO DE SILVA (MEN- ~. DIL

DOÚGLAS EMANUEL MAGE_ se BIL

~~~~jllrr.~UTA DA SILVA 6" BIL

CAVALARIA

~J~~EL DE SOUZA (CHAR- 20" Res

~~f.~R~~8~~~E~8V~~ ~~ Ri~B V1~2~0 DOS SANTOS (LU- i' RCC

~~!~3 SANTANA DO (RE-GO BARROS) JUNIOR 3' Esqd C Mec

%~N~bJlD CARMO COSTA 1° RCC

~8~~i (SCHUMACKER) SO E~qd C Me;

LUlZ FERNANDO VALVEROE S' RCC

:~~J:?fJ (LEMOS') DA silVA r Rói !ikWk"s (LUCENA) DE OLl- 6' Esq<! C Me;

g~WIWI1 GON7..AGA (BA- I' E~d C Pqdl

OARTANHAN DO NASCI- 6' r,.qd C Me<: MENTO iDUARTE) ~~~~I J'fWNIO mo_ 7" R C Mcc

lANI~ON JOSÉ (ROGOSKl) 7" R e Me<: t'Â~'bfl? BERTAMONI (WA_ 3' Esqd C Mee

HIOOIt CEZAR VlLl..ACA ME- 9" RCB NEZES (PATUSCO) i~rUEL) TAVARES (FERRl!l. go R C Mec

JOÃO GUILHERME ClÓS DO 9" RCB (NASCIMENTO) rt.~~WJtN1crus PEREI- 3' R C M~

~'}!b'ffgM~~1tM18R 3' R C M~ GUiLHERME MACHADO 8" R C Me<:

l'i1õ~'l9tt71 SANTOS (HER- 13' R C M~ CUI..ANO) ~~rs~ DE (SÃO PAULO) I· I!~q<! C Pqdt

bHa~r)Dr:RICO TAVARES 19' R C Me;

~1~h~~RME (OERNARDES) 19' R C Mec

i'2:~~~EL RICARDO ACAUAN 8' R C Mcc

WltuAM) HENRIQUE (GUI- 2' R C Mcç MARAES) ~llg& CARLOS (ANTUNES) 13" R C Mec

2~~~:O GUIMARÃES (MO- 4' RCC

~t:j'lLO OLIVEIRA) SAN. 5' &qd C M..::

VlNrclUS MAIA (SENNA) 4' RCB DELGADO ~~~URTO I'IETKO (ROTHO- 2" ReG

EDOARDO DE VASCONCE- r R c M~ :&~~~~~~~~~?~ DE OLl- ". RCC VEIRA Jt}.L DE OLIVEIRA (ARRU_ '" RCC DA ~~MO) AGLAÉ PINTO (NU- 4" RCB

~sr!~\ó)AJiP~i':.~S.K~~l.E- ~;.Ri~ Me<:

MARCELO (RADÉ) PACHl!CO 8' R C Me; g~ib1fiksoE MATTOS (RO- 6' Res

FASIO A~FÉRES (DE BRITO) 6' RCB júWI~~INEVES DE (FREITAS i' R C Mcc

NtfóO FEItNANDEZ) CAR. 2' RCG

GUSTAVO (RABUSKE!) 2' RCG

Diário Oficial da União - "' .... 2

ARTILHARIA

RAFAEL ~AMO~ 4' GAC ~-Õ~lf'ETO(GOM :s DE MAT - 8" GAC Pqdl

2~"''DA~~PB<X~~?JS~ORO FER- 2S' GAC

2~i"tíE~t'lUSAIMUNDO r GAC L CEZA ARAUJa DA (ROS_~ 7" GAC RAFAE RICARDO C""PP~) S' GACIAP Wttir.k-0) FERNANDES FER- 21° GAC

hx~~t~~O) FIGUE1REDO 28" GAC

~8HSS!1~ EDUARDO E 8' GAC Pqdl

e~DRIGO VINICIUS (DA SIL- li" GAC

rJrR-m.rr?~tSCIMENTO 21' GAC tillUAROO HéNRIQUE (VI- 20" GAC L GATTO) ALEX WAGNER (ZOLEn 5' GAClAP ~liJL[~W. ~kÇ18?)rJt'f !to GAC Pqdl

~lt~~O(o~f~N'"~oo) DA li' GAC SAMUELl CHA~IS MACHA_ r GAC L DO PINTO ó~EbUS FERREIRA (DAR- 4' GAC

MARCiRO EDUARDO (DE 7' GAC SOUZA~ CONCEI~AO ~~~STARO~~r'R QUE (LI_ 32' GAC b E~ARDO DE CAMPOS (SI- 28' GAC

Wz8JAUlO (MALlNOWSKI) S' GAClAP

C~P2 rer9ébt~~ ~WL) ~õ= g~E l ~.téig~tet6E(18: CRUZ) 3' GACfAP WElS DlOG8b ALVES CRUlS) 3' GACfAP TcrJ~çAl\'Wl) RODRIGUES 31' GAC (ES)

B~MARDO DE MARIO (MEN- 15" GAC I AP

~R~kk~~~RIQUE DE LI_ 31' GAC (ES)

~STAVO) ALVES DE MACE_ 22." GAClAr

RAFAEL ÓFERRAZ) PINTO 2S' GAC t1~flCI (PENAQUI) MAR_ 31' GAC (ES)

6~'t~ WoER2~lR~h~~is 28' GAC FILIPE) LOURENÇO (FRAN- 2r GAClAP

~~SIOl LUIS MARQUES DE 6' GLMFIClF SANTANA lHIAGO g-JASSON) SOARES 13' GAC ~J.,~ON c NCElCÃO (SOA- 25' GAC

~\W!8).ri%\\1R DO NASCI- 3' GACfAP

~grli1:~DÁM§i~g~rn) DE 25' GAC

~tJ"li~O) OOS SANTOS 22' GAClAP

RICARDO LlnZ) RIIJElRO 26' GAC ROORIGO ~IL"A RIBElRO) g' GAC Pqdl t1.'U-.PN~V TAVO COGO (PQ. 6' GI,MFICIF

MAURlCID) GOITEMS IS' GACfAP ~ftJR) DIAS VARGAS IU- 13' GAC

i{'f.!Y'1l!EtlH8,UE) GUlMA- 8" GAC Pqdl

ÓY1,ICIUS DUARTE) FERNAN- 13' GAC

ANOERSON DI! MAnos 14' GAC

~r~tN(~Nt(P~~OÁUGUSTO 14' GAC

~t:lg'"ilRTHUR BARBOSA 8' GAC Pqdl

t~~'fJ-~tuIZl PINHEIRO 32' GAC DA COSTA ã~NO OOS SANTOS (BRA- 26' GAC

GUtHERME (RIlUõIRO VE- 26' GAC

W18ó MOREIRA) DA SILVA 19" GAC k~m~R8E(Ijf.J~I!MBERG) 29" GACI,f,P THYAGO PAIVA CDE PAULA) 6' GLMF/CIF ~FAEL) FERREIRA DE SOO- 29" GAClAP

MAURiciO rrONINIl 19" GAC ERNESTO iSA VIO) DE PAU- 19" GAC

t~€~~~ LI!AL CIELO 19" GAC

N<' 47. quarta-feira, 11 de março de 2009

ENGENHARIA

~:X~~WN MEDEIROS {DE 7" BE Cmb

VINICius CARVALHO (DE FI- 6· DE Cn.l GUElREO~ r>~BJ8ú~ AN AZEVEDO) 7" SE Cmb

M~~'X-O(t~tRE~UE) DE 3' BE Cmb

~Jfi;i~A"''UEl MEDEI- 6' BE CIlSI

~VO~ AUGUSTO (LorES) ru- 10" SE Cnsl

GUSTAVO (REOLON) 9" DE Cmb ~IEàROO (PESTANA) DA S· OE Cmb Bld

MATEUS (BATISTA) LOPES 8" SE Cnsl ~~~8 G10RGI (SCHIAVON) S' BE Cmb Bld

~}~E~R~Z~I}.~~J}xk iO' BE Cnfl E~~~ALDO) MENESES S· BI! Cmb Bld

RAFAEL !)IOGUEIRA) R~(jO I S' Cia TI Cmb ~UJ8.5.~SsArrt..-s~EIROZ 9" BE Crnb

lí!~~ggs RODRIGO F1SCHER 9" BE Crull

RUI C).U?lHERME CCOHEN) 9" BE CIISI SERlifUE NASCIMENTO ~~~~.f'0) DU OLIVEIRA 3' BE C..,;I

2ókTRN) BOKUANG ANO 2' DE Cmb

WJ.9d)AULO (TEIXEIRA 4· SE Cmb

~18íl1b OLIVEIRA) NASCI- lO' SE CM

b~n~T (TUPINAMDÁ) 6' DE Cmb

~8rtn~OO (MACHADO Pi- 15' Ci. E Cmb

BRUNO tLEMOS DIAS) 4" BE Cmb TIBERIO OLAUCOJGÚEDES) 10" SE Cn~l

~~I~Õ~~g~E(~~~;A) CAR. S I!s Eng

X~~':t~ RICAROO SILVA 6· DE Cmb

ttt.~~J~~ELHO ~ffiVlOl 3' BE Cnsl Mõ~Olfrh'byAEL EPQSS 3· BE Cmb

~8~XIB2)s~&..rÇÀO RAR_ 3' BE Cmb

fÓ'~~Wbg:s'bMILDES) ARAU- 11° BE Cn!l

.w.~~AR1~ JORGE) TENÓRIO 3' BI! Cmb

U~~ONTEIRO) DE OLl_ Cia Cmdo I' Gpl E

t.~?~tRDO (SILV) DE (OLl- B Es Eng

JOÃO tAULO REIS DA r SE Cmb (CRU7~ P~RR . RIBEIRO (SCHlEM- r SE Cmb

MA~COS FABRiCIO ANJO Ir BE Cmb Bld

gl~~~~')1~~RG~~ DI! MO· Ir DE Cmb Bld RAIS

lJl~AE<tO A<Ch~if~(~~RHAWA. ~I.!"~~"t!nsl BEé CAROOZO ~k~YO\}E ALBUQUERQUE B Es Eng

1° BCom I' Ci! Com SI

l' Cia Com SI

4° B Com B Es Com

D Es Com

1° B Com 4' Cis Com

7' Cia Com

4" S Com

l' Cia Com

REsCom 3' Ci. Com Sld

B Es Com

S Es Com

3' Ci. Com Bld

20" B LoS Pqdl

6' Cia Com

•

•

.,

N" 246, sexta.feira, 21 de dei',embro de 2012

ANA PAULA BONVINO - EsPCEx DANIEL VALFREDO MACHADO ROSA· CMPA

~2~~~fo't~~5 rJG~~~~M~MAN CELTA CAMARA DE ARAUJO - IME MARILDA DOS ANJOS CARVALHO - E.FCb RAMON BRANDÀO AReE AHEDO - H Mil A PORTO

ALEGRE

~[~~1&' ~~~~g~ ~~l~~XAN~lJ.- J~~EX Gcn Ex EN7..o MARTINS PERI


o COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da de\e~çlio

~~ 2~mdcl~~h:'on~~~~fs',I~:'b~:~~::"~~m~' ~.~~da\o ~'i c':~: ~1~d~~rn!h;Çl ~ d!c iOd~II~~!:! ~ ~9~~i cdo~mp~~ dos Oficiais da Atiya dos Forço.s Armadas), resolve:

N" 1.067- I - EXONERAR o C.cnrnl de Divisa0 LUIZ FEl.IPE XRAEMMER CARBONEU da runçAo de membro eretivo d~ Comissao de Pmmf>l'1Ies de Or",i4I., .. çontar de 14 de dacmbm de 2012.

2 - NOMEAR O General de Briglda JOSÉ LUIZ DIAS FREITAS como membro efeti"" da Comiss!o de PromoçÔC!l de Ofiçjai~, pelo prazo de I (um) lIDO, • COUW d~ 14 de de7.':mbro de 2012.

o COMANDANTE DO EXBReITO, no uso das atribuiç6es que lhe çoofcrtm O 8ft. 20, [ncJso VI, aJloea .g., da E!Uutur. Rc-

~~mi2laJc ~b~oot~ ~írt~~'~inci! \i.IOal~!~·~·d~·7~~ gularnento de Movi~nllç!o pino Ofleiai~ e Praças do Exo!rcito. "provado pelo Decreto nO 2.1l40. de 21 de outubro de 19%. e cou_ sidcrlllldo o disposto nO~ art. 4' e 19 da Lei Complementar n' 97, de 9 de junho de 1999. resolve

~~!. Ói~!O!E~i~i:,ec~::ea~~~~~i~~,ci~,s~~ guinte Or..:i&!: - do HOc BELÉM (Beltm-PA1. o Cc! Meti JOÃO RICARDO POLE1JI; e

de8em~h~Nd~M~~~'C'br~~~~"~o~~~~\fili~a~~~';I~~~~ lacioold~: ~oSCJG~tBr{[~I\Btlém_PA), o Cc! MI:d CLEBER DE ARAUJO LEAL FERREIRA.

O COMANDAliTE DO EXÉRCITO. no uso das Itribuiçi5cs

<!frn!t~lc~fC::~:'d02~:I:~, ~~;.!~ ~f;,~~run~5.7~r ge 12 de abril de 2006, e o art. 9'. inciso 11. aUne. ·d·, do Re_ gulamento de Movimeolaçlo de Oficiais C PraçllS do Ex~rtito, aprovado pelo Decreto nO 2.1l40. de 21 dc outubro de 19%. e eousidcrando o disposto nos art. 4° c 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve

~"~~..o~~lg~~~ rs:rJ:~6~,d: d&~'JõÃCf~ird::-~ POLETII.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atnlruiçties

ii:'!'t~ICd~fér::a::d::'do2~x!~i~~ ~~~I!d~a~f~'~:.,!~ru~~r;.7~t de 12 de abril de 2006, ~ o art. 9·, inciso 11, .Hoea 'd', do Regulamento <kl Movimentaç!lo de OficilJi! e Pf8o;:as do Exo!rcito, &pro,-ado pelo Decreto o" 2.040, de 21 de outubro de 1996, ç con;i~~: :e~~ ~~ 4° c 19 da Lei Complementar n° 97, de

N" L071-TORNAR SEM EFEITO ~ d('5ign~o por necessidade do ~erviço, ex offiçio, do Ce) Med CLERER DE ARAUJO LEAL FER-

~:[~!n~f8 n~ ~:~~!l~O 4 dadeDe~e::m~:S:l!K-r~1.e~~~t~dR~:â~ publicada nO Oi"'io Ofici.1 da Uni!o nO 173, seçlo 2, de 5 de setembro de 2012.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no LWI da. aln'buiço.cs que Il..: OOIIfen:m o art. 2(), inciso VI, IllDea "S", da I!5ltutunl Resimental do Comando do Extrtlto, lpI'01i8da pelo l}ecn:!o n~ 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9", inciso 11, alínea "dO, do Regu[amento de Movimentaç!o de Oficiais c 1'f81'"' do E~trcito, aprOvaoo pe[o Decreto rf' 2.1l40, de 21 de outubro d<: 199fi, e con_ siderando o disl''''lo n", an. 4' e 19 da lei Complementar n° 91, de 9 de junho de 1999, rt.olve

N" 1.072-DESIGNAR por necessidade do serviço, (;;< omcio, pttII o Minisltrio da Defesa (Brullia-DF). o Ccl Eug ANTONIO ALBERTO ROCHA ACCIOLl.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiÇÕ<;S que lhe eonfcrtm o art. 20, indso VI. alínea "8", da Estrutura Regimental do ComB!l.do do Extrtito, aprovada pelo ();çn;\o n' 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9', in~iso li, aUnCl "dO, dtl Re_ gularnenlo dc Movimenlaç!o de Oficiais e Praças do E~trtito, aprovado pelo Dc1:n:l0 n· 2.040, de 21 de outubro de 1996. e COlIsiderando o disposto nos 8rt. 4° e 19 da Lei Complementar n· 97, de 9 de junho de 1999, resolve


N" Um-PASSAR À DISPOSiÇÃO por ncomidade do mviço, ex omeio, do Ministério da Saude, a fim de prtslar tll:MÇOS voltados para apoio' Sestão administratin do Institulo Nadonal de Traumatnlnsla e Ortopedia Jamil Haddad (Rio de JlOeiro-RJ) por \JIII

perlodo de 2J (vinte e 1~) 1JlC.'r:!;, o Maj QCO JAIR ViNl'<'tCIUS RAMOS DA VEIGA.

O COMANDANTE 00 EXÉRC[TO, no uso dllS atribuições que lhe confcrtm o art. 20, ineiso VI, alfnea "g". d~ Estrutura Regimenlal do Comando do Ex~rtito. aprovada pelo ();creto nO 5.751. de 12 de ~bril d~ 2006, e o Irt. 9'. indso 11, aUnea ·d", do Re_ gulomtnto de Movime:otaçlo de Oficiai, e Praças do E~~rc;to, aprovado pelo Dec:mo ri' 2.040, de 21 de outubro de 1996, e (00_

sidcrando O disposto nos art. 4' c 19 da Lei Complcmen1lf ti' 97, de 9 de junho de 1999. n:solve

N" 1.1174-TORNAR SEM IlFIUTO a desigJ13ç!o por neCCil'lidadc do !Crviço. ex orneio, do Ten Ccl Cnv JULIO CUSAR PALU BAL_ TlERI, para o Minislbio da Def""" (Bf8sfiia-DF), efetuad. ror meio da Portarll no 648, de 16 de agosto de 2012, deste CnlIllndo, P"_ blicada no DlJrio Oficial da Unilo u' 160, seçlio 2, de 17 de agosto <k 2012.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO. DO lU<l dB5 ItribuiÇÕ<;S que lhe eonfcrtm o art. 20. i ... iso VI, allnea "8·, da Eslrururl Resimental do Comando do E~értito, aprovada pelo Decreto 0° 5.751, de 12 dc "bril de 2006, e o art. \/'. inciso 1[. aUnea "b". do Regulamento de Movimentaçlo de Olicilis e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto ri' 2.040, de 21 de outubro de 1996, e COtI_

sidcnndo o disposto n05 art. 4· e 19 da Lei Complomentar o· 97, de 9 de junho de 1999, n:sotvc

N" L07S-NOMEAR por necessidade do serviço, Clt omeio. par:! o cargo de Oficial do seu Gabinete (l."'ODOM 05489-0), o Ccl C .... JULIO CESAR PALU BAI.TlERI

o COMANDANTE DO I:XÊRCITO, DO U~O dL' atribuiç1lcs que lhe ("nrercm o Bit. 20, inciso VI, alfo<Ol '!I', da E.~rutura Re_ gimental do COIIWldo do Exfrcitn, aprov>'da pelo Dci:relo rf' 5.751. <k 12 de abril de 2006. e o art. 9', inciso 11 •• línea "do. do RegulamentO ck MOvUnrntaçlo de Ofieilis c PnlÇ'l!õ do Exércil0, l<pTOvado pelo Det-n:to u' 2,040, de 21 de ourubrn de 1996, c oonsidcrlltdo o disposto nM 8ft. 4° e 19 da Lei Complementar n' 97, de 9 de junho de 1999, ..... olve

N" 1.076-DESIGNAR por ncecssiobde do seMço, ex omeio. para o Mioisto!rio da Defesa, a fim de exercer eomisslo nO H05pillll das F~as Ann.dB5 (Brufiill-DF), O 2" Ten QAO Adm G LEOINEI LEGUIÇA VELAZ.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO. DO USO dlts atribuiç1lcs que lhe conrerem o art. 20, inciso VI, IUnu 'S', da Mtrutura Regimental do Comondo do Ildrtito, aprovada pelo O""",to rf' 5.751, de 12 de abril de 2006, c o art. 9". inciso 11. alínea 'h', do Regulamento de Movimentaç!lo de Oficiais e Pn.ças do F.xo!rcito, apro. vado pelo Decreto o" 2.040, de 21 de outubro de 1996. e considcrDndo o disposlo nos 1O'\,.t. e 19 da Lei Complementar rf' 97, de 9 de junho de 1999, =nlvc

1\" 1.077-NOMEAR por ne.:CS$ÍdlIde do serviço, c~ omcio, para o cargo de OficiaI do seu Gabinetç (CODOM 04911-4), o C8p Art MARCOS WALI'RIDO RICARTE FIGUEIREDO.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, nO uso das atribuições que lhe confen:m O art. 20. inciso VI, .lin .... ·S~, d. E5ltutum Rc~imental do Com=do do E1trcito, aprovada pelo Oecn:!O li" 5.751, de 12 de abril IX 2006, e o .rt, 9", inciso 11, .Ifoea ·b·. do Rç. gulameolo de Movimallaç:io de Ofidais e Pl'lIças do lixácito, aprovado pelo Decreto ri' 2.040, de 21 de outubro de 1996. e co<>-5i<leTllndo o di"!,o.to 1105 art. 4" e 19 da ~i Complementar 'ti" 97, d~ 9 de junho de 1999, n:solvc

N' 1.07S-NOMEAR por nccessidode do serviço, eJI omcio, P"'" o ... rgo de Oficial do seu Gabinete (CODO~ 01626-1), o Maj Int EDUARDO BORDEAUX MAlTOS.

O COMAl>o'DANTIi DO EXERCITO. no ,,~(> das atribllições que lhe eonfen:m O art. 20, inciso VI, allnca "g", da Estrutura Regimental do Com1llldo do Exértilo, aprovada pelo Dci:reto a' 5.751, de 12 de abril de 2006, c O IIrt. 9', inciso 11, aUoca "h •• do Regulamento de Movimenla.lo de Ofieillis e Praças do liKértito, aproyado pelo (}ccretn n' 2.040, de 21 de outubro de 1996, e 00II.iden.ndo O disposto nos 8ft. 4° e 19 da Lci Complementar n' 97, de 9 de junho de 1999, resolve

N" 1.079-NOMEAR por necessidade do serviço, e:c oflicio, para o cargo de OrlCi~1 do seu G.hinete (CODaM 0S489.(1). o 2' Teu QAO Adm G RONALD NEVES RIBEIRO.

O COMANDANTE DO EXÊRCITO. no u.<m du atribuições que lhe conrerem o art. 20. inci.o VI, allnes 'S', da listrutura Regimental do Comando do lixtroito, aprovada pelo Oe<:rclo rf' ~.751, de 12 de abril de 2006, e O alt. 9", inciso 11, ai!"". "dO, do Regulameoto de Movimcntao;:llo de Oficiai. e Pn.ças do Exército, aprovado pelo DecreIO no 2.040, de 21 de outubro de 1996, c C011-silkl'llodo o di~tJ:> nOll aft..t· e 19 da Lei Complementar O" 97, de 9 de junho de 1999, resolve

ISSN Jó7J-70fO 13

N' !.080-DESIGNAR por necessidade do serviço, c... omelo, para o Ministério da Dcfe.<a (Brunia-DF), o Ten Cel C.V ALEXANDÉR FORTES 00 NASCIMENTO.

Gen Ex ENZO MARTINS PI!RI

COMANDO MILITAR 00 OESTE 9' REGIÃO MILITAR

PORTARIA N' 71-SIPI9, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

O COMANDANTE DA '1' REGIÃO MIUTAR. no "'0 da rempdencia que lhe [oi t;Ubdclcgada pelo Comandantç do fué-reito n. Portaria n· 727, de R de nurubro de 2007, publi ... da no Boletim do Exértito n° .tI, de \I de outubro de 2007, IltClllda pcla Pona.ria n' .t21, dc 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exértito n' 25, de 20 ~ junbo de 2008, resol\-c:

CONCEDER PENSÃO VITALlcIA, de Dcordo com a alinea •••• inciso I, do artigo 211, da lei n' 8.112/]99(1, no pnt>:ntual de 100% (cem por cenlo), li ERNIDE DOS SANTOS COITrNHO, ,iÚVH,

do e~,,"rvidOf SEBASTIÃO JOSÊ FERRlilRA, IMtricula n· 0.075.596, falecido em lfi ck ngosto de 2012, aposentado, tendo como n::fCif:oeia atual O clqlo de Auxiliar de linfennagcm (NM-1001), eom vigêucia da pensA0 I partir de 16 de acosto de 2012, dam do 6bito do cK_servidor (9" RM).

Gen Bd~ ANTONIO MAXWELL DI: OUVEIRA EUFRÁSIO

COMANOO MILITAR DO SUDESTE T REGIÃO MILITAR

PORTARIAS SIPIl, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

O COMANDANTE DA 2' REGIÃO M[I,ITAR, no uso da compClencia que lhe foi ~ubdelesada pelo Comandante do Extn:ito na Por1aria n" 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do Eaén:ito O' 41, de \I de outubro de 2007, alterBdn pela Portaria n° 421, ck 19 de junho de 2008. publicada DO Boletim do Exén:ito n' 25, de 20 de junho IX 2008, resolve

N" JS -CONCEDER PENSÃO viulilcia. de Icordo com a Lei 8.112/90, art. 217, inc. I, aUnea '1", a DENI!DlTA NAZARÉ DA SII.VA, cÔlljuge do ex_servidor JONAS CAETANO DA SIl.VA. ma_ tricula SIAPE n' 0.064.768, falecido 805 fi de novembro de 2012. apo~en1ado no cargo de Agcnte de P"rtariA, c6digo TP-1202. com ~ncia da p=* a partir de 6 de 1I0vembro de 20]2, d.ta do óbito do u-!-t1VÍdor (2' RM-S' B]L).

N" 36 _ de lrordo com I Lei 8.112190, art, 217, inc. I, a!loca "c", em camlcr provisório, para CII1DJlrimc:nto da liminar COIIccdida pela MM Julm de Direito Dr' TATIANA CARDOSO DE FREITAS, da ISO Subll'Çlo JudicillriH _ Gu .... tinguetálSllo Paulo, no proccsoo n' 0001053-53-2012.403.611 R, 1 [,ARISSA MAR1S LÁZARO, anteriormente habilitada como menor sob guarda do c...- .. ,rvidor JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA, matricula SlAPE n° 0.06S.4R6, falecido 110' 23 de fev~iro de 200S, aposentado no cargo <k Arllfiec de Porwia, rem vi~neil da pensa0 a partir de 29 de junho de 2010, data de alingimrnlo d~ maioridade e término dll peaslo de m= sob gUlrdl. com 05 efeilos financeiros a çontar de 26 de OIIfubro de 2012, data da sentença judici~l. (2" RM_5- BIL)

Cel FERNANDO ANTON[O CORRÊA DI! ARAÚ10

Resp. (11 Comando

DEPARTAMENIU-GERAL 00 PESSOAL

:PÓRTA:RIA_~· 19&-9GP, pE 14 PE DEZEMBRO DE 2012

'O CHEFE DO DEPARTAMENTO--GERÃ[ õõ PESSOÃi..~ :no uso da delegBÇIo de oompeteocia que lhe conrerc O art. I", inciso' 'V, allne. x), da Portaria do COlIllndante do E~~rcito nO 727, de 8 de :outubro de 2007, de acordo com a alloCII 81 do Irt. 4° e a1I!IC~ 1!.1..'!!': :'rt. 21 di ~i o' 5.821.de 10 de novembro de 1972, resolve: _ ..

PROMOVER, por antiguidade, ao pDIIO imediato. li partir de' '~~~ ~'!S~;:;~e,:2012, OS aeguinlçS ofICiais da. Arm~ dos Qul-}

,.AO POSTO DE éAPITÃ()'

BIS

OS \' TENENTES --INFANTARIA DANIEL SOUSA LEITE LADEIA - 2" BIS RONEY MAGNO DE SOUSA. 41" BI Mtz PAULO CÉSAR PRANDEL - IME GUILHERME COLOMBO _ I" BAC A1SI.AN CARVALHO ANDRADE _ I' BAC ÃTILA CEZAR DE JESUS CÓRDOVA - OOP DlEGO MIRANDA SANTOS - [ME DANIEL HENRIQUE AGUTI.AR PEREIRA - I· BIS GUSTAVO ASSIS VITÓRIO _ Cmdo Fron RONDON1A/6"

CARLOS MAGNO COSTA MARQUES _ 38' BI

~~~C~~~I~~~Ii~~~~I~~~~NI~; ~IJ~~I JONAS MACHADO FERREIRA - 3' eia F Esp RAFAEL MARCOS DA COSTA RIBEIRO - EsPCEx FEUPE VIEIRA MONROE _ SI" DlS

Mte documento pode ser verificado no cnd=ço c1ctr6nioo bttp;/Iwww.in.govh:f~, pelo código 00022012122100013

Documento llS.'lioado disitalmente conforme MP n t 2.200-2 de 2.t/08I2ool, que in<titui a lofraes!rutura de Chaves Públicas Bra~ilcira _ ICP_BrasIL

•

•

~g ~ ., ...... I4 ISSN /677-1050

FELIPE TIJRATII CARDOSO - ClGS THIAGO TADEU DE RESENDE SILVA. \' SA.C ANDRÊ LUIZ FREIRE DA CRUZ SILVA _ li' 81 MIh PAULO MARQUES ALVES BRANCO - 62' IH

~~l];fOT~~~~.~~~~ÁJ~~J,,_1 r.ERI' Esp RAFAEL SOARES CRISTOFARI - BPIm IVAN MOACYR WElSS JúNIOR - 11" I'e\ PIl LEANDRO VIEIRA AARBOZA - I" BAC EUTER MARTINS MOZER _ IME VINICIUS DE LUNA MENEZES· CI I'qdl 01'8 RAfAEL scmvE MARJOTONI - 28' BIt

~~~rE~~I~%~~I~~~g. ~;LBC MAURY DE MATOS JUNTOR _ I' B Av Ex

~~mt~OD~c~~~JoS~~~ ~'I~~j~fnr ANTONIO CARLOS DE FRANÇA 8ARROS JÚNIOR.

eia Cmdo lO' Bda Inr Mlz FABRICIO CATAII.INOZI ROCHA· I' B Av Ex DANIIlL SILVA ALVES _ 61 0 BIS FEUPE RAMON NASCIMENrO CÓRDOVA. Cmdo Fron

AMAPAlJ4" BIS S~RGlO RICARDO OLIVEIRA DORNELI.ES • 28' BII. IURI MELO TAVARES· l' ei. F Esp VINICIUS MELQUIADES CUNHA· IME SAMUEL SCIiIl.LING DA SU .. VF.IRA .. Cmdo fron

ACRfJ4' SIS ÁLlSSON ARJONA • 2' B Av Ex TOBIAS MACHADO FERREIRA .. 28" RC ÁTILA TORRr..s FILHO _ 17" B Fron RAFAEL SOUZA TO~AZINI - 3' CiBlS4' BIS 11IIAGO VILAS DOAS GUIMARÃES - 2' RIS 11IALES RARRLO METRE _ CMPA GERALDO SIDRIM PEIXOTO .. 22" BI RONALDO DE SOUZA CAMPOS - 15' RI MI7. ALEXANDRE WALDOMIRO SLEIMANN KLI!NTZUK •

2!i' PeI PE

BIS

GUSTAVO SAMPAIO OruDlCE _ 71' DI Mil>. TIAGO MARQUES OOS SANTOS FILHO - CIGS EVERTON CAMPOS PINHEIRO - E..SE.t. BRUNO PAULA GOMES .. Cmdo 4' Bd!! C Moe THIAGO FONSECA LIMA - Crndo Fron RORAIMA/7'

11IIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO - 14' CLa

EDUARDO MATIAS DA COSTA _ Crndo fl'Oll AMA-PAI34~ BIS

MARCIa AURELIO COSTA PINTO .. AMAN LUIZ OTÁVIO PINHEIRO DOS SANTOS - 2' Ci. Intlg Luis EDUARDO MARSHALL GADEA _ BPEM BRUNO AUR~L.IO DE ALMEIDA FURTADO .. 2' B

FELIPE VENTURINI PArvA _ I" BAC JOÃO ALEXANDRe DA CUNHA PAIVA _ CPORJPA RAFAEL FRANÇA DE OUVElRA • Ci. Crndo 8dlI IDf

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA .. 2" o Av Ex FELIPE CORR!!A PIM!iNTEL MACHADO - 5' Cia PE LEANDRO TAVARES LUIZ - 10" SI RODRIGO RIBEIRO nos SANTOS _ 36' IH MIZ RICHELI CORRtlA MONZON .. CIGS CARLOS MAGNO SIQUEIRA CARVALHO - Crndo Fron

R NEGRO/S' SIS

~fs~ ~'Ó~~!I~~W~~X ~ ~~STA .. 2' B Fron RODRIOO REZENDE PEREIRA - 52' BIS ALEXANDRE GUIMARÃES EFREM NATIVIDADE _ ]5'

SI MIZ JHONATAN RODRIGUES DA ROCHA .. Cmdo Frtm

ACRFJ4' BIS DANIEL PARRIL.HA OOES _ 3' Cia IOllg RU1 MENDES CALlXTO - EASA CHRISTIAN DOS SANTOS BRESSAN VITAL _ Cmdo

Fron ACRfJ4° BIS

Mo BRUNO CORRI!A ANDRADE - Ci, Cmdo 14' Rd. Inf

RICARDO JACINTO DOS SANTOS FILIlO - 2' B Av

DAVID VAN CREVELD CARVALHO MONT[!fRO _ !ME JOÃO ANTONIO DIONlSIO SALGADO NUNES .. CLa

Crndo 7' Bd~ Inf MIz

BPEB

RODRIGO VIIllRA ANGELO _ 2' B Av I!x DANIEL DOno BIANCO .. 36' Pcl PE Pqdl CLÁUDIO HENRlQUJ:: DE SOUZA MASCARENHAS -

GEDEÃO KLEPSON NOGUEIRA SILVA _ Cla Cmdo 10' Rd, I!lr Mlz

nrg:ÉB:E~~ggAv~~b~O~o C~II~~dl GrB ADALTO DA SILVmRA _ I' B Av E!l RAFAIll. JOSÉ MUNIZ SANTOS REIS - CI Pqdl GPB GUlUlERME FERNANDO DOS ANJOS DE BAIRROS _

1° el. o MOACIR DA SILVA PINHEIRO _ 5° Cla G KLEBERTI-I RATISTA DA SILVA AMORlM JUNIOR - 41'

DI MtI:

(E.s)

RAfAEL DA SILVA MACHADO _ ISO BI Mtl. ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA. I" BI MI7.


JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMI!JDA .. Crndo 3' Bda Inr Mtz

MARCUS VINICIUS UMA SAr-rroS • 34' Pel PE MARCUS PAULO DE ARRUDA VICTÓRIO - Crndo FrOll

R NEGROr'S' BIS SAULO GO~ÇALVES DA LUZ _ 61' BIS JONATHAS RODRIGUES NASCIMENTO - Cmdo Frnn

RORAIMAn° BIS

G

BG

Mo

RODRIGO ALMEIDA SRITES _ 25" m T'qdl FERNANDO ALVES CARRILHO .. 3R" RI ERIC MERITELLO PINTO _ 10' BI CLAUDIO BASTOS JÚNIOR .. CAADEx JEffERSON DA SILVA ILHA - Cmdo 2' Bda C Mec WEI.ISSON HILTON MARCO PEDRO AMARAL .. 9' cu. LEONARDO RlOS MOREIRA _ IME CARLOS ROBERTO VALENTE COMES PASCHOAL _ I'

ALYSON MENEZES DOS REIS _ Cia Cmdo 4' Bdl Inf

DIóGENES GUSTAVO CARNEIRO - 13' BI8 FELIPE MACHADO DA SILVA PEREIRA - 2° BPE VITOR HUGO FERREIRA FERNANDES _ Crndo Fron

ACRE!4' RIS

AMAN

viTOR BATISTA DA CUNHA - 2' Cia Inllg BUPE DANTAS ARRANTES _ 61' BIS EVBRTON REIS SILVA DE CASTRO - Ci~ Crndo 4' RM DlEGO ARAUJO DE SOUZA - 2' Cla G JOÃO AUGUSTO DA SILVA _ BGI' JULIANO MARQUES GOUVEJA .. S' SIl. GABRIEl. FERREIRA DE AMORIM GASPAR _ BPEB FABIANO CANTANHt;:DE M!iNDES .. CPORlSP FELIPE DE OLrvElRA MARQUr.s - 13' Pel PE RODOLFO SILVA JORDÃO - S2' BIS DANIEL MOURA FELlX CARDOSO .. 26° SI Pqdl RODRIGO DE SIL.VA MENDES .. 62" 111 DOUGLAS EMANUEL MAGELA MARTINS _ BPER RRUNO MINGUTA DA SILVA .. 32° BIS CAVAL.ARIA MIGUEL DE SOUZA CHARBEL - E$llfl!x ANDERSON BERGER RIBAS _ 12" Esqd C Mcc HÉLIO RAMOS DE OLrvEIRA NEITO .. CMR FABIANO DOS SANTOS LUNARDI _ DGP OTAVIO SANTANA DO RtGO BARROS JÚNIOR

JOÃO 00 CARMO COSTA JÚNIOR - OOP EOIl.MAR SCHUMACKER SOARBS - 20' RCB

\~VJrt~{i~~~~~~ ~ÂL~I't~~~ ~~TOS .. EsEFEx Nlcot.AS LIJCENA DE OLIVEIRA _ 4' B Av Ex GADRII}L GONZAGA BAGATTINI - r~qd Cmdo S' Bd.

Cav Bld

ReR

ReR

DARTANHAN 00 NASCIMENTO DUARTE _ I' RCC DlEGO ANTONIO ZBOROWSKI SIMI - 13' RC Mec JANILSON JOS!! ROGOSKI .. I' RCC FABRICIO BERTAMONI WACHHOIZ _ 14' RC Mec II1GOR CEZAR VILLAÇA MENEZES PA11JSCO .. 20'

SAMUEL TAVARES FERREIRA - 2' B Av Ex JOÃO GUIl.HERME CLÓS 00 NASCIMENTO· CEP MARCUS VINICIUS PEREIRA SOARr..s .. CPOR/SP FERNANDO JONES MACHADO CORRilA JÚNIOR _ 20"

GUILHERME MACHADO MENEGAZ .. Esqd Cmdo SO Bda Cav Dld

'"

LEONARDO SANTOS HERCULANO .. 3' B Av E .. BRUNO DE SÃO PAULO NUNES .. AMAN LUis FREDERICO TAVARES KRAUSE .. 23' Esqd C SI GUILHERME RERNARDES SIMÕES - EsPCE.t. MANOEL RICARDO ACAUAN CHUY - I' RCG WILLlAM HENRIQUE GUIMARÃF~C;: • 3' RL"'G VITOR CARLOS AN11JNES FILHO _ 4' B Av Ex OTÁVIO aUIMARÃIõS MUNHOZ - I' OAC DANtLLO OLIVEIRA SANTANA - 3' B Av Ex VINICIUS MAIA SENNA DELGADO· IME RORERTO PIETKO BOTHONA • 2' RCG EDUARDO DE VASCONCELOS CORDEIRO - 3' Cia F

RENAN OLIVEIRA DE OLIVEIRA .. 23' r:.sqd C SI 1OEI .. DE OLIVEIRA ARRUDA .. 4' RCC TELMO AGl.A~ PINTO NUNES - Crndo CMSE RAFAEL NARDI BECKER _ Cmdn I' Bda C Moe FAORlclO DE SANTA HELENA lUlA .. E.sEqE.t. MARCELO RADE PACHECO - I' RCC DANIEL DE MAlTOS RODRIGUES - I' B Av Ex FÁBIO ALFÉRES DE BRITO - 12' F.I'4d C Mec EDGAR NINES DE FREITAS JUNIOR _ Esqd Crndo 4'

Bda C M«

CosAAe

TIAGO FERNANDEZ CARDOSO _ I· RCG GUSTAVO RABUSKE - 10" RC Mcc CHRYSTIAN HENRY BRITO CARDOSO .. AMAN ANGEI..O DINIZ COMASSETIO • Cmdo 3' DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJQ JÚNIOR - Cmdo 6' RM HÉLIO BARROSO Nl!1TO 1UNI0R - 17' RC Mcc DlEGO GARClAS DANTAS - 7' RC Moe KONRAD FOHRICH - 3' B Av Ex ARTILHARIA RAFAEL RAMOS - IME GERALDO GO~ES DE MAITOS NETO - Cia Pm: Pqdl GUSTAVO CAIO NORO FERNANDllS BARBOSA - EM-

N° 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

DANII.O FERNANDI!S FERREIRA - I' B Av Ex LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA - &ACmAAe ANDERSON EDUARDO E SOUZA REIS + CI Pqdl GPB RODRIGO VINICIUS DA SILVA .. 4' GAC RI;'NAN 00 NASCIMENTO BERNARDES .. Cmdo S'

RMIS' 0[:

EsSA

GAAA,

Pqdl

EDUARDO HENRIQUE VIGATTO _ 2" B Av Ex ALEX WAGNER ZOLET .. S' GAClAP JEFFT!RSON BLANCO DE HOLLANDA CAVALCANTI -

CARLOS EDUARDO DA SILVA LOURENÇO - E.slil SAMUEL. CHAPUlS MACHADO PINTO - CPORlSP VINICIUS FERREJRA DARDENGO .. Crndo CMO MARCEI.O EDUARDO DE SOUZA CONCElCÃO .. 4'

GUSTAVO HENRIQUE UMA FARINHA _ 32" GAC LEONARDO DE CAMPOS SIMÓeS _ úPCEl< BRUNO MEDEIROS LEAL .. Crndo '2' Bda Iof SI RAFAEL LINCOLN FERNANDEZ ALMEIDA _ I" RAC FABIO INÁCIO DA CRUZ WEIS - AMAN DIOGO ALVES REIS _ AMAN THIAGO LUIZ RODRIGUES GONÇALVES - H" GAC

EDUARDO DE MARIO MENDES .. li" GAAAc CARLOS HENRIQUE DE LIMA BARROZO .. EAACo-

GUSTAVO ALVES DE MACEDO - EsACosAAc RAFAEL FERRAZ !'Imo .. EsSA FABRICIO PENAQUI MARTINS - '7' Bla AAAe (Es) THIAGO DE CAStRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS

- Cl. lkfQBN FILIPE LOURENÇO FRANÇA _ '7' Oi. AMe (E!) ONÉSIO LUIS MARQUES DE SANTANA _ 9'" GAC THIAGO MASSON SOARES - AMAN

~~l~~o C~~~~ÇÃ~oSO~X:~IMg;T~AC1ÚNIOR • 3" GAC/AP

IME

L

GPR

AAAe

Pqdl

CosAAc

LEONARDO OHIDEm DE MORAES ANDRADE

LEANDRO DOS SANTOS SOUZA .,. GAC RICARDO LUIZ RIBEIRO .. EsACosAAc RODRICO SILVA RIBEIRO - CI PqdI GPB PABLO GUSTAVO COGO POCHMANN _ S' Ri, AAAe

OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR - 3' GAAAc MARIO HENRIQUE GUIMARÃES BARBOZA .. CI Pqdt

VINICIUS DUARTE FERNANDES .. (3" GAC ANDERSON DE MATTOS MOITA VELASCO - 2' Bi~

NIiLSON FELlPPE AUGUSTO GARCIA - 2' GAAAe MÁRIO ARTHUR BARBO!>A CARVALHO .. 8' GAC

FERNANOO LUIZ PlNlIEIRO DA COSTA - li' GAAAc EDNO DOS SANTOS BRAGA .. 2" GAAAe GUILHERME RIREIRO VI!LOSO _ I' GAAAe TIAGO MOREIRA DA SILVA _ 6' GAC LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA - EsA-

THYAGO PAIVA DE PAULA _ 9'" GAC RAFAEL FERREIRA DE SOUZA. EsACosAAe MAURicIO TONINI .. CMSM ERNESTO SÁ VIO DE PAULA JUNIOR .. AMAN LAÉRCIO LEAL CIELO • I' GACJ!>I ENGENHARIA HEVERTON MEDEffi.OS DE FRANÇA - oCO Cla E Cmb

VINicIUS CARVALHO DE FIGUEIREDO .. AMAN FÁBIO RENA:'~ AZEVI!DO DE SOUZA - AMAN RAFAEL BUARQUE DE GUSMÃO GOMES _ AMAN YESUS EMMAI\'lJEL MEDEIROS VIEIRA - IME L.UIS AUGUSTO LOPES JUNIOR - 3' BE Cmb GUSTAVO REOLON - Pq R MnVl2' RM RICARDO PESTANA DA SILVA _ oi' B Av Ex MATEUS BATISTA !.OPES • EsSA BRUNO GlORO! SCHIAVON BORGO .. 3' B Av & JOÃO LUIZ FERNANDES TEIXEIRA DE ALCÁNTARA-

Cl. Crndo 1° GpI E

AM,

CRISNALDO MENESES LEAL _ Crndo \3' Bda In! MI7. RAFAEL NOGUEIRA RaOO - 2" BEC

;;'A~~~~DRR:b~~~~II~i ~~~~ ~!L~~ C!t;:E FABRIcIO DE OUVFJRA SOUSA .. 2" BEe DALTON BOKLIANG ANO CUNHA - Cmdo I' Bd,

JOÃO PAULO TEIXEIRA NETTO .. 11' Cia Eng Cmb L DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO - IME PéTERSON TUPINAMBÁ DA SILVA - J::sSA LEONARDO MACHADO PIMENTIll. - 10' Cia E Cmb BRUNO LEMOS DIAS .. S' BRC TlBERlO GLAUCO GUEDES DE ALBUQUERQUE .. 2°

BE Cmb

Crnb L

THIAGO DA COSTA CARVALHO _ I' Cia E Cmb Pqdl ANDRÉ RICARDO SILVA MAININE - AMAN THALES COf!l.HO S!!RVIO - EASA HELDER RAFAEL REPOSSI DOS SANTOS - 12' Cla E

RODRIGO ASSUNÇÃO BAJl.BOSA DA SIl.VA _ l' BEC CARLOS ZUMILDES ARAUJO CARDOSO - 8" BEC JULTANO JORGE TENÓRIO TAVARES _ CPORlR

ESle documenlo pode ser verificado no cndcn:ço elelrônico hllp;llwww.in.govhl~!. pelo c6digo OOOnOI2122100014

DncumrnLO assinado digi18lrncnl<: conforme MP n' 2.2011-2 de 24/0812001, que inslilui a Infnlc.lrutunl de Chav"" Públicas Bnsileira - ICP-Brasil.

•

•

12 ISSN /ó1'-1050

~~r~:e a: ,=.en~~ :';C:Udee~~I:'!Kat!~~e:~~d~.c~~~:a~m,;.; junbo, amb ... de 2011, do MPGu ICMCavel (ISO B Log).

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PlrNS10NISTAS li ASSISTÍNCIA SOCIAL, no u50 da çompcltneia que lhe foi rubdek:gada pela Por1aria n"127, d" Comllldllllte do Il~o!n:lto, de g de outubro de 2007. o de acordo com [> paric"'Co w.lco do art, 107 e lQtiso V dn an:o 108 di t.ei 11' 6.ggo, de: 9 de dezembro de 1980, n:",Ivc:

Nt 294 _ CONCEDER, ... Tercclro-Sargento Reformado (Idl 091]35150-7) IVITO SILVA DOS SANTOS, a conw'" 27 de~_ lembro de 2010, o brnclicio pwnslo nu § l' e lllne."h' do § 2' do art. 110 da Lei n' 6.880, de 9 de dç1,ÇmbI~ de 19RO, 1"" ter sido julgado "1rn:1IplI1. defmitivammlC Jlua O serviço do Ex~rdIO. E invtlido".

Gen Bd. CARLOS AL.BERTO MAAS

PORTARIAS DC1PASIJ'ENS..l4 DE l7 DE FEVEREIRO DE 1012

o DIRETOR DE! CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIST~NCIA SOClAL, li" "'" da com~ia que lhe foi ~ubdelegada pela portllria p' 259-00P, de lO de novembro de 2008, r .. olv~:

N' 3i - ASSEGURAR a pendo esp«ial de qo<: trata o iPciso m. do Irt. 53. do Alo dllS Dispo~içl'>e5 Con~tituciOPili~ Transit6ri88 di Constituicl'Lo da República Federaliva do Brasil. de 5 de outubro de 1988, n:gulameQ\.ada pela Lei n" 8.059190. ~ e<mw de 6 de maio de 2002, I Sra CELTNA DE OLIVEIRA BARROS (CPF 529.3500431-20). vióva do ex-combatenlc EURINDO DE OLIVEiRA BARROS. cm virtude de I deci510 judicial proferido pelo lul7.o da 3' Vara Federa! d.II Seçlo ludieijria do Di5lrilo f<:deral, OQS autos do pmcc:»o p. 2002_34.oo.QI2701_2. ter InInsitado em julgado, r","oGlndo B Portaria n° 195-OlPI1'ENSOIlS, de 4 DEZ 02. publiclda no Dluio aliciai do. Uni!" o· 235, de 5 dc de1.t:mbro de 2002 .

O DIRETOR OI! CIVIS, INATIVOS. PENSiONISTAS E AsslsrtNclA SOCIAL. no uso da çompc:lência que Ih<: foi $ubdekgada pela Portaria o" 259_001', de lO de DOVembro de 2008. rcwlvc:

N' 32 - CONCEDER em carAler provisório, I pendo ~pecial de que 1",11 o inciID U, do art. 53. do Ato da. Di!;l-osiç6e5 C"'l5liluciOllm TnnsilÓriu da Con~tituiç.o da República Fcdc"'liva do Bl>I:'!il. de 5 de outubro de 19RR. reguhunentada pela Lei n· 8.059, de 4 de julho de 1990, ~ contar de 26 de m~rvo de 2004, 10 1° Tenente n:fonnado I!U1lQUiO NERl DE OLIVEIRA (CPF 005.671.874-(0). em comprimeQto à deciOlao judicial proferida pelo 1~lzo da 16' VIIrII Federal do ~Io Judiei~ria do Di~rito Federal, no. aulos do processo n· 2004.34.00,01Il6SS-3.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS [J ASSISTI!NCIA SOCIAL, no USO da com~tencia que ihe foi .ubdelegada pela Ponana li" 259-OOP, de 10 de novembro de 2008, re.olvc:

N! 33 _ ASSEGURAR a pnulo espccl41 de que trllI o inciso m, do art. 53, do Aro du DispreiçOes Constitucionais Transh6riu da eon.titui.~ da RepObliÇll Fcden.tivn do B",.il, de 5 de outubro de 1988. regulamentada pcla Lei n" 8.059/90, ft contar de 19 de fevereiro de 2001. l S'" MIRIAM FL(!URY RAMOS Jua)! (CPF 320.914.351-04). viúva do ex-combalmtc JOAQUIM NiCOI.AU RAMOS JUBÉ, fnleeido em 10 JUN 1999. cm virtude dc ler Ironslltldo em julg8do a

1!d:~ri~di~al ~~:a r~~~~Zo! 2~I~ara :"cdc;,.!!s~~ 2001.34.00.004446-9.

PORTARIA N" 123 - DCIPAS.J7, DF. 111 DE JULHO DF, ZOIl

O DlRIITOR DE CIVIS. INATIVOS, PE.NSIONISTAS E ASSISTIlNCIA SOCIAl.. no uso d. com~ndn que lhe foi subdelegada pela POMria o" 727 do Comondll1te do futreilO, de 8 de oUlubro de 2007, resolve:

ASSEGURAR ao. bcnelldtrio. do SUbleMnle (Idl 038257791-4) CLAUDIO OTAVIO DA FONTOURA BIDART, a pendo militu eom:spondeQte 101 provento:! de 1° Tenenle, a p.rtir de 3 I de março dç 2003, Mia do .O:U óbito, IXIIII IUllparo no artigo 7" e o parlignfo únleo do artigo 71 do Deorelo nO 49.096, de 10 de ouluhro de 1960, haja viSl1 que o mi!i\&r lO fal«n p:rcnc:hia 11$

eondiç/in iepi. que: pennitiam ..... ",form. com os ",ferido< pr0-

vento •• de acordo com o p.rAgnfo unico do artiGO 107. indso V do artigo 10R, puágrnfo 1° e 2" aJ[oHl "a" do artigo 110 da lci n° 6.g80. de 9 de dezembro de 19SO, alterada pela Lei o" 7580, de 3 de de7.embro de 191\6. oo:nfonne ~ n" 0IJ2S93197-DCIPAS.

~n Bda CARLOS ALBERTO MAAS

DIRETORlA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVlMENTAÇÔES

PORTARIAS DCEM DE Z7 DE FEVEREIRO DE 2011

O DlRI!TOR DF. CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI_ MENTAÇÕES, no uw da competencia qw: lhe foi ... bdelesRda pc:l~ P<lruria G' 259-DGP. d~ 10 de novembro de: 2()()s, n:!Iolve:


.}.t.'. 20 - AGREGAR i. OFICIAIS. _.. . L de acordo com o inciso I do Ar!. SI da Lei n" 6.88(\. de 9

;Ú dezembro de 1980: 1) por ter sido de~ignado para a mis<lo d~ Adido dc Defesa

e do Ex~n:ito junto' ReprelC1ltaçlo Dlplom'tiCll do B""il, nl VeGC1.Uela. o Cc! Cav (042012333-1) NILTON JOSÉ BATISTA MOItENO JUNIOR. p<'nnR~c~=dn> d"",nt~ a m; •• ik>. ndido An "-ME (Brasília·DF), a contar de 10 d~ fevereiro de 2012;

2) por I..,.. lido duignado para a mi5$lo de Oficial de Ligaçlo do E~tn:110 Brasileiro junlo l Aviaçlo do Edn:i\o d. França, com. sede na ddnde de Connet dh Maurcs, na RepOblica Frnncesa. o To:n CeI Qlv (0]9315663-5) MARCELO RICARDO C10LETIE, permmlCeendo, dllmltç a mi~~lo, adido lO DGP (O""lIil_DI'). a con!!.r de 20 de fcvereiro de 2012:

3) por ler sido de~iC1lado pua a missão de Instrulor do Centro A'8entino de Treinamento C<mjunlo pam Opc:TIIÇÔQ1 de paz (CAECOPAZ). na Argentina, o Maj Cnv (020370684-1) TAUdO EVARISTO DO NASCIMENTO, permanecendo. duranle a missão, adido lO DGP (Bruma-DF). a contar de 5 de fevereiro de 2012;

4) por ter lido designado p:a'" reaJiz-ar o Curso de Aperfeiçoamento de Capil!es de Infantaria. !lOS E"ado. Unidos d. Amo!riça, o Cap Inf (082750664_3) CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO, pmnlncc:cndo. durmte a miodo, adido ao OOP (BlUi!i.· DF), a eootar de 20 de fevt'R:iro de 2012;

5) por ler sido de.ignado plI1l realizar o Curso de Aperfeiçoamenlo de Capitlles • Blindados, nos E,-tados Unidos da América, o Cop Cav (011479594-1) LUCIANO ARAUJO VIZZOITO. permanecendo, clunnte a misslo, adido lo DGP (Bnsllia-DF). a eontar de 20 dc fevereiro dc 2012:

6) por ter sido designado paTII a miulo d. S"IIurança da

~~~~~~~~t~~ ~~~~o;J'u;~~ ~O~S:i2!d~~0~ OOP (Br~llia-DF). a oonlar de 4 de fevereiro de 2012;

InStitucio!t~: ~~:n~~r.t ""::C.o nf!m~~:~ ~~~~%~ (020471424-D) <lUILHERME KErst 0]000 CAMPOS. a contar de 1i de jan6ro de 2012;

(8) por ter sido designado para n:aU1I.' o CUrso de Initrnlor~ ~de Equitaçto, no Utuguai, o I" TClI. C.V (013074734-8) VrNIClUS

~~:!~!_g~~~L~~~~;td:'}:~!::I~a ~il~~o, I!lido ao Q<!!' b. de acordo com o inciro 111 do 10ft. gz da Lei n" 6.880, de

9 de dezemhro d~ 1980: I) por h~v<;r ultrapllSsodo 6 (.ei~) mt:S~ continuo! em li_

cença paTll lnltar de inle=~ particular, o Cap Art (021641<994_8) RODRlOO DOS SANTOS MAGALHÁES, do 3' G A C I AP (Santa Maria-RS), B cOlltar dc I" de fevereiro de 2012;

2) por haver ultnpaMldo 6 (seis) meses continuo, em li· CCIIÇI para 8COmpanbU c6njuge, a Cap OCO (013181984-9) VALQUIRIA RE<l1NA MALAf'AIA VON, do H Mil A ORAsluA (Bn_ sflia_Dl\). a ~onlKT de I" de fcven:iro de 2(\12;

e. dc acordo çom O indso IV do An. 82 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver pllnlpulldo 6 (sei.) mcst'5 con_ tloo05 em licença paJa tratar de Mude de peOS03 da famllia. o C"P Dmt (101042214.) MANUEL CARLOS GOMIlS RJ::INAI.OO, da B Adm Bda Op E.!p (Goitnia-GO), I contar de 13 de dezembro de 2011;

2. PRAÇAS D. de acordo com o ipciso I do Art. 81 da Lei n~ 6.880. de 9

de dc • .embro de 1980: i) por ter sido designado para a minlo de Instrutor !lO

inllilulo do Hemis~rio Ocidcntr;1 para Coopcn.io de SeguTllnçl (WHINSEC), nos Eslados Unld05 d3 Amo!riCB, o S Tcn 1nf (OS9160813-8) CLOTAR FREDERICO TRUPPEL, pennanCC:eQdo • dunnte a mimo, adido I<l OGP (Orasnia-DF), I eonur de 15 de fevernim de 2012;

2) por ter sido d~ignado pRTII a missllo de AURiliar de Adido do Elt",;lo junlo , Reprcs:cn!açlo DiplomAlica do Brasil, nl Argcntinn, o S Ten inf(041979094.4) KELSO COLNAGO DOS SAN. TOS. pennBncccndo, dun.nte B mi~~Ao. adido BO EME (Bn.sllia-DF). a ÇOIIlar de !O de fevereiro de 2012;

3) por ler sido designado p:an a mimo de Auxiliu da Comisslo do ERén:ito Brasileiro em Wll.lhington (CEBW), nos F ..... l..dos UnIdos da América, o S Ten Art (020384184-6) JACINTO COSTA, pertMl>Coendo, durante a mi .. lo, adido !lO Gab Cmt E.-< (lIrll.lnia-DF). a contar de 21 de fe~n:iro de 2012:

de Quali;!Cd:~~~i~!i~~~ ~:~de d~=~~!~ft~~!O~ Controle na F.urocopter, na França, o S Ten Av Mnl (0195S926l-9) PAULO CIlSAR MORF.lRA DE CARVALHO, pmrtiIPeccndo, .m. rante a mi"lo. adido ao DGP (Arasllia_DF), a contar de 1° de fcycrciro de 2012; e

b. de aOOTdo eom o inciso V do Ar!. 82 da Lá n" 6.SSO, de 9 de de7.""'bro de 1980, por ler 5ldo julgado incapu definili..."",.,nle para o serviço do Exéreilo, enquanlo Iramiltl o proeesso de refonna. 02" Sgt Inf(043416154.)) LACI MARlNHO DE ARAUJO, do 4· B I L (OI~O-SP), a eonllr de 20 de outubro de 2011.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇOES, 00 UM) da compeltnei. que lhe foi rnbdeleSlda pela Portari~ p. 2S9-DGP, de 10 dç no~mbro de 2008. resolve:

N' 21 - REVERTER I.OnClAIS a. por termino da mi5.!o de Chorc do Setor de Equip:amenlos

e Si.lemas dft A.s=oria T':':nica do Grupo de AcompanhlllllCnto e Controle n. Eurocopter. na Fmnça, o Tcn Cel Cov (11429R021_2) ANYSIO LUIZ CRIlSPO ALVIlS NEGRÀO, do COTER (BrasmaDF). a contar de 21 de fevcrciro de 2012;

W 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

b. por término d. Missfto da. Na~l!es Unidas para O Re_ ferendo no Saara Ocidenlal (MINURSO). O Maj QMO (011155404-4) FLÁVIO ALEXANDRE PiNTO. do!1" B Sup (Campo Grande_MS), a c:onlar de 17 d~ fevereiro de 2012;

e. por t~rmino da Mi .. lo das Naç~ Unidas nn Libma (UNMIL), o Cap Inf (020474594_7) PAULO RlCAROO BORGES DE AGUIAR, da EsAO (Rio de JilPciro-RJ), a contar de 17 de fevere;,o de 2012,

d. por término d. Mmlo das Naç/ies Uoidu nK Libéria (UNMIL), O CIIp Iof (02047~264-6) EDSON AITA. da AMAN (RI:~code-RJ), a conIn de 17 de fevereiro de 2012;

e. por ter 3ido di.pellSlda di! IMBELJFJF (lui" de Fora-MG). a I' To:n QEM (0]0004645-7) ALINE CRUZ SOARES, do IMn (Rio de bnelro-RJ). a contar de 19 !k dezembro de 2011;

f. por lérmino da misslo de AuxililU da Comissao do Exéreito Brasileiro cm Washington (CRBW), nos E$Uldos Unidos da Amé· rica, 02' Ten QAO (04979~713_9) JOS!': DONI7ZETIl CARVALHO CASTRO, da DCEM (Brrul!ia-DF). a e<mtar de 21 de fCV<:rciro de 2012:

2. PRAÇAS a. por ttrmino da mi5slo de Adjuoto de Manutcnçio, i"Il

blic:açôcJ Técnicas e Suprimento do Grupo de Aeompaobamenlo e C<mtro1e na Eurocopter, na França, o S Ten Av Mnt (019252393-4) JOSÊ TADEU DA SILVA NASCIMENTO. da DMA,'Ex (Tmubat6-SP). a eonw de 21 de fevereiro de 2012; e

b. por ténnipo do CUBO Técnico de Inteligencia_ n. Bollyia, o I' S8t lnf(052i07R64·2) DlVONZIR AUGUSTO RONIAK, do C I E (Bl"llilia-DF). a contar de 15 de dezembro 2011,

<len Div JOÃO CARLOS DE msus CORR~A

Ministério da Educação

GABINETE DO MINIS1RO

PORTARIAS DE lS DE FE\'F.REIRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. nO uso da compete.nda que lhe foi subdelegad. pelo lodso I, do Artigo I', do Ponaria n" 1.0S6ICasa CiviUPR. de li de junho de 2003, puhliCllda GO Di'rio Oficial da Unilo ~e 12 de junho de 2003, resolve:

N" 136 - E~~rnr 10lRAN MEDEIROS DA SILVA do cargo de Coordenndor-GCI'llI. código DAS-IOlo4, da CoordCllll.llo-Gcral da PI>llticB Pooag6gica da EduçBç~o n.'peeia! da DirelOrla de Pollticas de Educ:açlo E.pe~ial d. Sec~lari.a de Educaçlo Continuada, Alfaoot;"JI~'o, Divcnid.llde e Inelus!io. a CCPIll" de: 22 de fevereiro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAçÃO, no uso da eompetfncia que Ihc foi mbdelcgadl pelo inciso I do Irt 10 da

~'ij~\~on:~~~6d~j;~h~ j~~~:.e e2~~3~~~:.k°c?~~ ~~:: 2° e 4·, do D«reI0 n" 4.134, de Ii de junho de 2003, resolve:

N' 137 _ Exone",r. R ~edido, RICARDO MDURÁO PEREIRA, CPF o" 259.536.993·87, do ClIEo de Coordenador_ código DAS-101.3, da Proc"radoria Federal do loslituto Nacional de E!tudo, e Pesquisas EducatiO\l.'li. Anl.io Teixeil1l do Minist~rio d8 &h>caçlo, a contar dç 27 de reverelro de 2012.

O MINiSTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO uso de !SU3. Itribuiçõe •• e tendo em vi.ta o d~1O no Art. 38. da Lei n" 8.112, de 11 de dezembro d. !990, publi~Bda nO Diário Oficial da Uni!o de 12 de deumbro de 1990, resolve;

N" 1J8 - DC!õlgnor SAMUEL MARTINS Fr:UCIANO pan 0:<= o encargo de ."b$lilulo eventual do clUgo de Diretor. eódigo DAS· !OU, ocupado por MUla Wendel Abramo, da Dln:toria de Regulaçlo e Supervi510 d. Educaçlo a DiNom da Secretaria de Regul1ç!0 C Su~rvi,lo da Educaçllo Superior, dunnlc o. afaswnenlos e imo pedimentos regullUllCnll"'S do lilullU.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

RETIfiCAÇÃO

N8 Po/Uria li" 107, de 09 de reyerciro de 2012. publicada DO Diário Ofiei.1 da Uni~o de lO dc fevereiro dc 2012. Scçlo 2, página 9.

onde Se lê: IX _ Se<:reIari. de Edllcnçllo PI'Ofi .. iooal ~ Tecnol6gi",,; Titular: OrIftndo C"u~ha Map!lhlCl1: Suplent~: MaTi$so! Pen:ira Pucci; leia-se: IX - Secretari. de Educaçlo Profi .. innal e T«noI6gica: Titular: Orl.ndo MagalMcs dR CUnha: Suplente: Marluol Vieira ptrez Pucci:

CF.N1RO ,FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOI..()GICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA N" 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2012

O D]RETOR-GERAL DO CENTRO FEDI!RAL DE EDU_ CAÇÃO TI!CNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, 00 uro de S'IIlI'I atribuio;:ôcs legais, resolyc:

Este documento pode ser verirlClldo 00 endcm;o el~ico hllf.:l/www.in.p~. pelo código 00022012022900012

Documçoro e .. loado digitalmentc eooforme MP "! 2.200-2 de 24/0812001. que institui a lnf",cstrotuTt de Chav"", Públicas Bra'lile;'" - ICP_Bralil.

•

•

N" 249, quinta-fdro, 27 de dezembro de 2012

REFORMAR o Reservina JACKSON MARCELO DE SOUZA LIMAS, na gnduaç/lo óe Cabo, com O! proveolo! de Cabo Engojado, a rooblr cU: 26 óe março de 2001, data indiçoda pel. Justiça Federal para o inicio da vig=u., dc acordo com o inci<o 11 do ano 104, inÇ\so 11 do Oft. 1lI6, ineiio V do art. lOS e art. 109 da Lei n' 6.GG0, de 9 óe dezembro de 1980.

Ccl LUIZ EDUARDO MENDES DE OUVEIRA Re:sp plElJ<pt da Diretoria

PORTARIA N" 2.291-OCIPAS.ll. DE 20 DE DE7.EMBRO DE 2012

O DIRIITOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E A!>SIST~CIA, no uso da alnbuiçlo conferida pelo parlIgre.fo único do ano 1° di Portaria Mioislerill n" 4S8, de 18 de malo de 19~. c de ICordo com o art. 19 do ~n:to o" 4.301, de 18 óe julho óe 2002. Illerlldo pela Lei n' 11.421, de 21 de dC7.embro de 200~, resolve

CANCELAR. • conlar de 1 de julho de 2011, o AUlliliOIn .... lidez roncedido.o T=dro-Sll"gallo Reronnldo (ldl 010393761-I) JOSÊ CARNF.lRO PAÚRA, .trl~ da p"rtaria n" 1.4S1_ !lIPlReFM, de 1 d~ oovemhro de 2003. publiclda no DlArio OficiBI da Unillo n' 219, de 11 dc no,~mbro de 2003, pot Il1o fuer j"s 10 t.e"eflcio, eooformç 11 sessão n' 35, de 7 de julho de 2011, do MPGu XIVlRio de Janeiro (Cmdo I' RM), e a:sess!o n" 146, óe 9 de agosto de 2012. da JlSRW RM (Cmdo I' RM).

CeI LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA Re<p pll!xpl da Diretoria

PORTARIA N' U".OCIPA5.13 PE 16 DE PEZEMBRO DE 20U

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PI!NSIONISTAS E ASSISrtNCIA SOClAL, no uso da compe~nei8 que lbc foi 5ub-

~~t.~ad~2~~~~a :e:~~7~~~ ~~:i:~~o~rtE~~~0~~~38 .:: do inciso I do art. 106 da Lei nG 6.ggo, de 9 de dezembro de 1980, n:s.olve

CONSIDERAR REFORMADOpor haYl:r atingido a idadelimite de pemtano!ncia '"' Reserva Remun=da do Ex~reilO, em 18 de setcmbro de 1991, o Copilllo (ldl 0185S0390-1) ABEL BARRETO SIQUEIRA, falecido em 13 dc f""c:rc;ro de 2012, vinculado l )' Regiâo Miliw.

Ccl LUIZ EDUARDO MEN!lES DE OLlVmRA Rcsp pIE~ da Dirdoria

PORTARIAS OCIPASlSPC.44A DE 20 DF. DEZ.EMBRO DF. 2012

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIS~NCIA SOCIAL, no uso da compelrncia que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exéreito na POrlllria n" 727, de 8 de outubro dc 2007, alterada pela Portaria n" 421, de 19 de junho de 2008, rc:s.olve

N' 34_ CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, l Senharl ACIMO_ NIl DE OLIVEIRA, oa rondiçAo de filhll maior soltelfll do ex-ser"idlJr MANOEL TOMAS DE OLlVlilRA, matricula SIAPE n' 1.013.SI0, vinculadn 10 Com3lldo d~ 3' Regi§o Milillf, ralecidO 114 Inatividade, em S de outubro de 197~, tendo como n:fcn!ncia atual o cargo de Auxilar Open.cional de Serviços DivCT'lo" código NM-1006, de acordo ÇOITI o p.!igntfo (mico, ineisn II do Artigo 5" da Lei n- 3.3J3/SS, na proporção de 1000-" (cem por <:<:nlo).

A pt"IIsAo ora concedida tem efdto rmanceiro a plU1ir do falecimento de BI!NTA ARCENO DE OLIVEIRA, viú"a, ocorrido em 30 de DOvembro óe 2011.

O DlRIITOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIS~NCIA SOCIAL, no uso da competmcia que lhe: foi subdelegada pelo Comandante do Exén:ilO na POTÚlria n' 727, óe 8 de oulubro de 2007, allerada pela Portaria o" 421, dc 19 de juoho de 2008, rc:.<IOlve

N" 35-CONCEDER PENsA0 VITALiClA, l &:nhon SUELV DA SILVA BRAGA, na condiçlo de eompaoheirl, previslD no Art 217, ineiro I, letra "c" da Ld o' KII2I90, na propo~1o de SO% (cinquenlD

~t~1t&~~.ad:OLfiê~/~1 (~õl:"".v.ta ~íu~n~ol~~~~crX.:' cuja cO!l\:esslo inicial se deu a pmti~ da dnla do óbito do insti_ tuidor.

O instituidor ~ o CJl-aervidor MOZART CESAR SAMPAIO, mauicula SIAPE n" 61.0R5_ vinClllado ao Comlndo da I' Regilo Militar, falecido na inalividade, em 14 de julho dç 2001, lendo como referência alual O cuxo de Agente Administralivo. código SA.0801.

A prnsllo ora concedida tem erC"ilo finanoe!ro a p.1nir da INa inclus!o em folha de Pl8amento.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIS~CIA SOCIAL, no uro da ~nda que lhe foi subóekgada pelo ComandllDte do EIl6dlo na Portaria rr 727, de 8 de O\Itubro d. 2007, all.rada pela POMria !l" 421, de 19 de junho de 2008, resolve

N" 36- CONCEDER PENSA0 TEMPORÃRIA. l SenhoB ADRIANA PERUS DA SILVA, na condiç/lo de r.lha maior solteira, prevista no an S' inciso 11. § úniro da Lei 3.373/SB, D.1 proporçio óe SO% (einqueota por cento). a!t~do pt.fII SO% (ciuqucnta por oenlo) 11 co1:a-panc da ~'o vi1:aUcia de NILSIA GONÇALVI!S DA SILVA, componheifll. cuja conces.lo inicial r.c deu • partir da dala do óbito do instiluidor.


O inalituidor t o cx-~idor ANAURELINO PERES DA SILVA, malrlCllla SIAPI! n' 1.191.294, vinculado ao Comlndo da 3' RCBilo Militar. falecido 111 ioatividade:, em 02 de f"""n:iro de 1917, tendo como referência atual o cargo de Agenle Administrativo, códi80 SA.0801.

A penslo ora cooeedida ten! efeito fioll!lcdro a panir da IUI iDCluslo em rollla de P&pfl>C'lItO.

Cel LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA Resp. pl Expedieole da Diretoria

PORTARIAS DCIPASfSPC. DF. 24 DE DEZEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PIiNSIONISTAS c ASSISrtNCIA SOCIAL, no mo da rompe!!ncia quc lhe foi sub_ delegada pelo a.ere do DepBn"""'nln-Geral do Pcs.oal, por meio da ponnria n' 91_DGP, de 2 de julho de 2012, resol~

N" S49- TORNAR SEM EFEITO a nomeaçlo do candidt.to RAFAEL MACHADO MENDES, efduada 00 Quadro dr Pes.oal Civil do Comando do Exéreilo, sob o Regime Jutrdioo Unico, por meio da Portaria n- S22-DClPASlSPC, de 30 de novembro de 2012, f'l'blicada no DOU n" 234. de S de dezembro de 2012, Scçlo 2. ptgioa 11. lendo em vi.la que o mesmo do::!;i~iu de assumir O cargo.

O condidato bavia sido nom""do "para O cargo de Engenheiro de Tecnologia Miliblr, na oI.n:. de Eogrnhloria de Produçlo, nO Parque RegioOlll de M.nutenj:fto da I' Regi'o Militar, 00 Rio de Janeiro - RJ, em vaga eriada pela Lei n' IUSS, publicada no DOU de 20 dc outubro de 2006.

O DIRETOR DE ClVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIST~NCIA SOCIAL, no u.o dq eompe~nci~ que Ihc foi subdelegada por meio da Portaria no 91_OOP, de 2 dc julho de 2012, e lendo em vista a maoifcstlçlo da Mioi~trl cU: Estado do Planej.m..,to, Orçamento e GcsUo, uanda 011 Portaria o' S9l<, d~ 26 de dC1..embro dc 20\ I, publicada no I)QU n' 248, de 27 de dezembro dc 2011, Scçlo 1, pAgiM 69, rmolvc

~;:I~gi~~~i7:,~n:: ::E;"~~~~ ;!e~~u~~0~~:eQ~~~70 ~ P~~oal Civil do Parque Regional de Manulençlo da I' Regi!o Mi_ litlt, 00 Rio de Janeiro - RJ, a cmdlda1a habilitada em oom:urso MUNIK CAMARGO PEREIRA. no '""8& eriada pela Lei o" I1.3SS, publicada no DOU de 20 dc O\itubro de 2006, código n" 807683.

A posse por pane da caodidota ora nomeada dat-~e-' duranlC o prazo de trinbl dias, COIltadOS da dWl da poblicaçlo des\D Por1JJria, desde que n mesma s;,1isfaçft a. di.posiçl.k:s contidas no Edital n' 1-DCIPfSPC, dç 23 de junbo de 2010, puhlicado no Diário Oficiol do Uoilo o" 119, de 24 de junho de 2010.

O provimento inicial ocorreri na ClaMe A, Padrllo I.

CeI LUIZ EDUARDO ME..."lDES DE OLIVEIRA Resp. pf Diretoria

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVlMEI'ITAÇ6ES

PORTARIAS DCEM, DE 24 DE DEZEMBRO DF. 1012

O DIRETOR DE CONTROLE DE EPETIVOS E MOVI_ MENYAçOES, no USO da rompctência que lhe foi subdelegada pela Portaria n' 091-DGP, de 2 óe julho de 2012, resol~:

N' 135 -AGREGAR I. OFICIAISa. de acnrdo com (I iociso I do An. 81 da Lei n"

6.88n, óe 9 de óelCmbro de 1980, pot ter sido d~ignado para I mi~\lo de ASSCW1r da Cnoperaç/lo MilHar 8rasileira 00 Par:agulÍ (CMBP):

I) o Maj Iof (0203698741) LUIZ DUARTE DI! FIGUEIREDO NIITO, pm11lnc<:codo, durnnle 4 mi.do, adido ao !lGE' (BrI_ .lHa _ Dr),. ronllr de 20 de dezembro de 2012;

2) O Maj C.v (0194156433) MAURO SANTOS TEIXEIRA, permanecendo, durante a misslo, adido ao DGP (BrasHla - DF). a contar de 20 de óezembro de 2012;

2. PRAÇAS L de acordo com O iod.o I do Art. 81 da Lei n' 6.880, de 9

de dcv::mbro de 19W, por ter iido designado pa.a a m;''!l.o de Auxiliar de Adido do Elléreilo junlO a ReprClleu1:açl<> Diplom;\tico do Bra.~il, no Reino UnidO da GTl Brebnh>o e Irllnda do Norte, o S Ten I!ng (030934054S) VITOR HUGO ALVES LOPES, pemutncç.mdo, durAnle 11 minI<>, odido 30 EME (Bra~llil - DF), a tOnlBr de 20 dc de7.cmbro de 2012;

b. dc Hwrdo um o iuci.o V do anigo 82 d. Lei n- 6.880, de 9 de daemhro de 1980, por ter sido julpdo inclpu definitivamenlc, enquanto Iramita o processo de n:fonnR:

I) em Secçlo n" 19212012, do MPGu IlIltio de laneiro (H Ge RJ), eooformç CÓJIilt de Ata de Inspeçlo de Sa6de o· 9041n012, o S Ten Cav (~19Sn840) OSVALDO FLORIPPES DOS SANTOS, do Cmdo I' DI! (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 16 de outubro de 2012;

2) .:til Seçlo n' 112l2012, do MPGu IlIlCuritiba (H Ge C), confonne t6pia de At. de 10ipcçlo de Saúde n' IS53n012. o.,... SgI Com (0319726544) ANTÔNIO CÉSAR SILVEIRA BATISTA, do 11· CT (Curiliba - PR), a contar de 23 de novembro de 2012; e

3) em Seç!o n' 63n012, do MPG!IIC(ffi.Imbi (lI!' Bda Iof Froo). oonfonne CÓClia de Ala de ImpeçAo de SaUd~ n' 123012012, o 3' SeI Inf (040034"2~R) MICHAEL LIMA DI, CASTRO, do 11' U Fron (Corumb! - MS), a eontar de 22 de novembro de 2012.

ISSN 1611-7050 7

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, nO u,o do competencia que lhe foi lubddegnda pela POrtIIrÍlI ri' 091-OOP, de 2 de julho de 2012, resolve:

N' 136 -REVERTER I. OFICIAIS I. por t~nnino da milsl<> de A$sc.,or do Co_

nperlção Miliblr Brasilei" DO Pafllgulli (CMlJP) e, em cons~ncia, de;"lIdo de incidir no Inc:iro I do An. ~I da Lei o" 6.Sro, de !J de dezembro de 1980:

1) o Ten Ccl Iof (02KU7263R) ÁTlLLA QUE1ROZ DE BARROS, da DAProm (Brasllia _ DF). a contar de 20 de deumbro de 2012;

2) o Teu CcI Cav (0590961439) FABIANO I!SPlNOLA ARAUJO, do GabCmtl!x (BrasUin - DF), a contar de 20 de dl:'l.embro dc 2012;

b. por ttrm,no do C\IT5O de Mestrado em Deftsa Nn<;Íon31. na Argenlina e, em conMlquêncin, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei n' 6.8~0, de 9 de dezembro de 1980:

I) o Ccl Cav (01l732g138) MARCOS SOUTO DE LIMA, da ECEME (Rio de JanCÍItl - RJ), n conUtr de 22 de dezembro de 2012;

2) o Ce! Inf (1l07S34933) MARCELO SONEGHr:.T PA_ CHECO, da ECEME (Rio óe Jarn:iro - RJ), e COII181" de 22 de dezembro dc 2012;

DA l'AlilO, ~:I~~ ~~:J!9_2~h.~O!;!;~e ~f~eL~;.c!~Z 2012;

4) o Cel QEM (0226918936) EDUARDO WOLSKI. do CiTili. (Brasllin • DF), /I. contar de 22 de dezembro de 2012;

c. por ttrmillO do CUno Superior de [)ercSl N~cio:lal, na Argentina c, tm cons~u!ncia, deixado de incidir DO inciro I do Art. 81 da Lei o' 6.880, óe 9 de dezembro de 1980:

I) o CeI Iof (1101717532) MARlO FERNANDES, do MinDef (B.asflla - DF). a ronlar de 22 óe dezembro de 2012;

2) o Cel QMB (014S630331) ROBERTO CARLOS DE MO_ RAES FREIRE. do COLOG (Bra..ma - DF), a contar óe 22 de dezembro de 2012;

d. por término do CU11IO SuperiOt de Administraçlo, 110 Peru e. em eon.equ!ncia, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei n" 6.880, de 9 de dc..embro de 1980, o Ten Ccl Art (1143137337) JORGe ANTONIO MONTEIRO MORGADO, do EME (lJOI.flia -DF), a CODlar de U de d=bro óe 2012;

c, por término do Curso de Menn: de EquilDçl!o, no Peru e. em cons"'Iu!!I\:ia, deixlldo de incidir no inci..o I do Art. 81 da Lei n' 6.RRO, óe 9 óe dezembro de 1980,,, I' Ten Cov (01001441S1) JOÃO DO CARMO COSTA JÚNIOR, da EsEqEx (Rio de Janeiro '- RJ). a conlnr de 22 de dezembro de 2012;

';ual c,! ~~n:~~i~°de~~~: t ~:~~~o.:.. ~~~i:aJ!oÁ: J[~~ :~~?~fJ:~:~~:e D~m.':,d~a I ~~q~1 ~~f: ;ea;a~li~~4~~8! !,contllr de 22 d~ dezo;mbro de 2012; e - --- ~---

2. PRAÇAS - por ténnioo da minlo de Auxiliar de Adido do E~~reito

junto a Rcprescnlnçio Diplomlltitll do BrMil, nO Reino Uoido da Gtl Bretanba e Irlanda do None e. em cOD!Cqufncia, óeiudo de incidir !tO inei$o I do Art. 81 dt. Lei n' 6.880. de 9 óe de7.embro de 1980, O S Ten Av Mnt (0256123639) VANDERLEI DIAS DE SOUZA. do B Mnl Sup Av Ex (Taubaté - SP), a contor d~ 2n de dezembro de 2012.

T.., Cc! LUIZ RENATO LIMA DE FREITAS COSTA Resp. pJDirelor

F..sTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIAS/EMCFAlMD, DE 26 Df. DEZEMBRO DF. 2012

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR_ ÇAS ARMADAS DO MtNISTE:RIO DA DEFESA, 00 u.o da eompc:ltncil que lhe foi subdelegada pelo eon1ido na a1Jnea "b" do inciso I do an. 4' da POTÚlrla 11"" 1.8391MD, de 9 óe dC7.cmbto de 2010. publicada no Dilirio aliciai da UniAo do dia 10 ISUb~equentt, altcrada pe13 POrtIITÍa nO 3121MD. de 3 de março de 2011, publicada no Di"io Oficial da Unilo do dift 4 ~ubscquente, IXIMi~ndo O di.prn;to DO Drerelo n' 1.364. de 21 de novcmbro de 2010. alterado pelo De!:n:to n- 7.416, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Notmllliva n" 2.323IMD. de 31 de ngnsto de 2012, publicada no Diário Oficial da Unilo 11"" 111, Scçlo I, óe 3 de IIClembro óe 2012, resolve;

N" 3.413 - eXONERAR o CMG UÁRLEM DE SÁ Rl!SflNDE do cargo de Coordenador, código Grupo {)()(I2 (8), da Subchena óe Opcnções d. Cbefia de Preparo e Empn:go do 1!rud00Maior Conjunto das Forças Annadas dcstc Minlstrno, a plnir de 27 de dezembro de 2012.

N" 3.414 - EXONERAR o CMG SERGIO RICARDO DUARTE NUNES do eargo de Coordenldor, cf.:Iigo Grupo 0002 (B), da Subcbcfia de Comando e Conlrole da CherUl de Prcp;!ro e Emprego do EsIlldO-Maior ConjunlO das Fo~.,. AnnedilS desle Ministtrlo, o eoow de 14 de den:-mbro de 2012.

N' 3.413 _ EXONERAR o CF ÁTILA MARTINS THOMAZELLI do cargo de Coordenador. códi!D Grupo 0002 (8), da Au~ria de Inteligência Opcroeional d~ Chefia de Preparo e Empn:go do E.ladOMKior Conjunto das Forças Ann.das dellc Ministério. a conl!r óe I' de de1.C"mbro de 2012.

Este documenlo podc ser verificado 00 endereço eletr6nico hllp:llwww.iD.gov.hi~. pelo código 00022012IU700007

Documcnto assinado dlgltalmenle conrorme MP n' 2.200-2 de 24/0812001, que institui a Infrae><lnHura de Cha~~ PilbliclI5 Brllsilcira _ ICP_Brasi\.

•

•

;;iN. ~ 12 ISSN /677-7050

o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIST~CIA SOCIAL. no us" da compctencia que lhe fOI subdelegada pela Porwia ,,' 09lmGP, de 2 de julho de 2012, ~ de acordo com " inciso I do 1ft. 96 di Lei o' 6,880, de 9 de dezembro de 1980, n:solve

N" 271 • TRANSFERIR, 8 pedido, para I reserva r=uncllIda, O~ mi!~an:s abaixo n:lacinn.d05, com li remuDe<J.çlIn a que fa>lm1 jll'. oblcrvad", OS ano 9' e 10 da MedidA Provis6rl. o' 2.21'·10, de 31 de agosto de 2001:

ST .. r",z STmM", 'fu~ J' $[lQF. J' Sp;I QE D~~

OollOI46J918J·" (10100'3_1).01) (loltlO9:lJl47j (Idt Ol",,17LW) (Idt()9lS7l:l64-1t (1<11 OIII?h4W)

DÁIUO !htn'OS VEmSlMO: OEMLOO JOS~ WPES. JAI~ Aml'>10 SA'II"N: PAULO CESAR DI! FRANÇA; WIL30N MAr.IP-l IAM:. JOSE FRA!'ICL'iCO DA 5I1.W •.

Gen Div ANTO"-'lO MAXWELL DE ÚUVEIRA EUFRÁSIO

PORTARIAS _ DCII'AS/JI.2., DE 22 DE MAIO DE 1014

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSlsrtNCIA SOCIAL. 00 \1$0 da ,omp<:tblci. que lhe roi subdelcgDd8 pela Portaria o' Il9IIDGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inei,o I do Brt. 96 da Lei n' 6,880, de 9 de dczemhro d~ 1980, Rsolve

N' 273 - TRANSFERIR, B pedido, J'.llra a rosenla remunerada, OI mili!ares abaixo relacionados, com a rcmuncn.çlIo I que fazem jus, oh3ervados os art. 9" e lO da Medid>! Provisória o' 2,215_10, de 31 de agosto de 2001:

2' 51! O~ 2'S"Or. 2' S"Q2 l"SrlQE l"SrtQ!'; 2'S"QF.

P.tl(l1601U2.\.7) O<llO!~!,.IIlH-3)

OdOOlolMlIYJ.9) (IdO '107S4l0J,I) (IdoOH909'IlJ·ll (ldtDl~J.I91IUJ

J\.1Jf.\(A1UO BATISTA IM SILVA: "'FDNS<) COFlJl1) lXl!l SANTOS: FEL~~IJO SUAMIM ALVES;

I"'ELMIII rAIV" ti" ='" PAUl.O ctsAk UMA MNTOS:. 1l01lSO!< DE SOI)7 .... AIV.U.IO

o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISrtNCIA SOCIAL, 00 lISO da compe!tnda que lhe foi 5ub-

~~o:::=l: ~~riC):;: ?!li~Pdod~ 9~~ ra~!~, ~i8~, ~d~ de dezembro de 1980, rnolvc:

N' 274 - TRANSIJlRIR, para a rr~erva remuoerado, O 3' QE (Id! 01869(9834) JOSE RICARDO MmOIERl, com a rcrrnmc:ra~o a

&ed!:J:~~0::eI9·:go::, :.~ ~llgod>!"'M;~d:lp~~i~ri~·~~°i.tl. 10, de 31 de acO$Ul de 2001.

Ccl. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO Rsp pl rc:<pt Din:!oria de Civis. Ina!ivos,

Pensionistas e A~~istênci3 Sodal

OIREfORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOV1MENTAÇÓES

PORTARIA N' 48-DCEM, DE li DE MAIO DF. 2014

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇOES, no lISO da Compet!lIeia que lhe foi $Ubde1c8ad! pela Portaria o' 09t·DGP, de 2 de julho de 2012. resolve;

AGREGAR I. OFICIAIS R. de acordo com o inciso I do artilCo 81 dR Lei nO 6.880, de

~1:ni~~:':er~eF~!~°c!:;~ti'o:i~~~:!g~#;, bPK~IÓ~,o a: I!.sllldo:< Unidos da Am~riCZl, o Maj Cav (0999793433) CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ._a COII!I.\" de 28 de abril de 2014; . _ . :h. de acordo çom o in<;iso I do artil!O 81 d. Lei ri' 6.880, de

f9 de dezembro de 1980. por tçr .Ido dcsipdo plml a misslo de ;llI5tru!o. :nl ,EK,?I~ de ,I!Quitaçlo, no Urug\l:li, _<> QI;p .,c.v 1(0130741348) VJNlCIUS LEMOS DA SILVA, a contar de I' de maio ,de 2014;1

c. de acordo tom O Ineiso I do artip 81 da Lei n' 6.81tO, de 9 de d~emb.o de t 980. por ler sido deSIgnado plUll a missAo de Inmutor na E.wo13 de Apc:.feiçoament<? de OfidK,", no Uruguai, n

~)~ll~~,(~I~~~I~::)ld~!~~~ ~o~~O DA CRUZ PEIXOTO

d. de a<;on:!o tom O ineiro I do arti!l0 81 da Lei li' 6.880, de 9 de deumbro de 1980, JlDT ler sido designado pll1l I mi .. !o de Monllor O""l'ortivo do Mini~lério d<! Ikfe!a do SurilUlme, o r Ten QAO (036946n32) fRANClSCO Oll ASSIS GUEDES BATISTA, a cootar de I' de maio de 2014;

e.. de acordo com o inciso I do artigo 81 dl1 Lei li' 6.880, de

~e~~':i!i~:a~dr~i'~~~a ~ir~~~8c~ : 1~~~:e:;A~ (OJ055Rfi646) JOAO BATISTA DO ROSARIO mITRA, a cootar de 13 de m~ de 201.;

f. de acordo com o inciso I do artillO 81 dK Lei n' 6.880, de 9 dc de7.cmbro de 19HO, por ler pMsado A di5J'o:<lçlo da IMBEL, o Mlj QEM (0130776248) DANIEL PETERSON CARVALHO DE MELO, a eon!o.r de 1 de maio de 20t4;

g. de acordn com O inciso 11 do anico 81 da Lei n' 6.880, de 9 de d~embro de 1980. por ter sido de.<ignlldo plllll U Ministério da Defesa, o Tm Ccl Art (0203100&44) MARCIO DANTAS AVEUNO l.EITE, a contar de 11 de maio de 20t4;


h. de aeordo com o inciso 11 do artigo 82 cb Lei n' 6.880, de 9 de dC7,embro de 1980, por IuIver ultrspassado 1 (um) IDO conllnuo em licença para IraLlDtento de ~üde próprit:

t) oTen Cel Cav (01865143J7) DIETRlCH RENATO BON_ NECAZE KADOW, a OOOlllr de 26 ik junho de 20\3;

2) o Moj Capl (0623587342) ADEMAR PEDRO OE SOUZA, a CODIM de 16 de fevcn:iro de 2013; e

3) a Cap Mcd (0114175349) BETANJA AMIM RUB1M, a (onIAI de t4 li<: novembro de 2012.

i. de IICOrdO com O inciso m du artigo 82 cb Lei o' 6.880, de 9 de dc-.<embro de 19SO, por have. ultrapassado 6 (seis) l1lI:5es COD

douo. em licrnça para !ra!ar de in\eTCsse plrticultlr: I) o Ten Cel QEM (02033J3844) MARCELO ALMEIDA

LIMA, ft cootar de 10 de maio de 2014; c 2) o I' Tm 101 (021580454J) THIAGO LAURINDO HOR

TA FERREIRA. a contar de li de maio de 2014. j. de acordo com o iaciso IV do artigo 82 "Lei n' 6.880. de

9 de dezembro de t980. por haver ull"'pusado 6 (seis) meses eon-

~ ~2~~~~&a~~~~1fl~~~ ~~~~~ ~';!:~'O~~'~ contar de 18 de março de 2014;

k. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei 0° 6.880, de 9 de da:=bro de 19110, por!er sido Julgado incapu definitivzmenle, enquanto tremi" o procc .. o de refonna:

I) em S~o n" 1312014, do MPGu IIIfSio Paulo (H Mil A

~!,!. ~f~e{~iT~~7~93~i ~~l~bfo° :~c~~u~e e~~~4~~i\'; ~ de 2014; e

2) em Sesslo o' 74n014, do MPOu IIlIBelo HOI17.on11:: (Cmdo 4' RM), ooofonnc cÓl'ia de AIlI de lospcç1lo de Saüde n' 318212014, o 1° Teo QAO (0497616938) CARLOS AUGUSTO CHAVES SENRA, a contar de 29 de abril de 2014.

2. PRAÇAS B. de flCordo com O inclw 1 do artigo 81 dl1 Lei li' 6.880, de

!u'!:~Ii~~e:;:.br~!~~o. do ~~é~i~~ \~~I~ p: aW~bi~~I~~ ~'iliBJ~~ÉoÕE~~Ú~O:daO~~~~f,l,~ ~~r: ::2~11~0851334)

b. de ICOrdO com n ineiro I do artigo 81 d! Lei n" 6.880, de 9 de dt7.emhro de 19&0, por ler ~HIO designado pua a misslo de Monilor na I!.seftta de Subnficiai. do 1lx6reilD, 00 UTUguai, O I" Sgt Inf(1182815934) ROBERTO BORTOLATO, a conlllr de 1° de maio de 2014;

c. dI' flCftrdo com o inciso I tio ~r1igo 8t da Lci n' 6.880. de 9 de dezemhro de 1980, por ter sido designado para frequentar o

~:g~ ~~JS~~E~ ~u~~:~l~)dleV!:~~V~s(~Á~~s~ contar de 28 de ab.il de 2014;

d. de: acordo com O inciso V do lIrtigo 82 da Lei n' 6.880. de 9 de dezembro de 1980, por ler sido julpdo iocapaz definitivamenle, rnq\lll11lD trlmilll o proceuo de refom:w,

I) em Sess1Io n" 3512014, do MPGu IIIlFortala:a (HCollF), conforme c6pia de Ata de Inspeç!o de: Saúde n° 422112014, o S Tcn lnf (101029~143) ANTONIO MARCELO COSTA DI! SOUSA, • contar de 2 de abril de 2014:

2) em Se:!;s~o n' 2OOOt4, tio MPOu IIIFortaleu (HGcf), confonne eópio de Ala de 1~1o de SaÍ/de n· 466412014, o t· Sgl Com (1010669941) JOSÉ ALlÉS.<;IO DE OLIVEIRA. a conlM de Ig de março de 2014;

3) em &sslo n° 5312014, do MPGu XlRio de Janeiro (HCI!), confonne cópia de Ali de IDspc:ç1o ik SalÍde n' 627412014, o I' Sgt MOI Com (0113576148) FABIANO PINTO BARBOSA, a conllr de 20 de março de 2014;

4) em S,,"lo n' 4012014, do MPGu IllFonalt7.l1 (HGef), conlOnne c6pia de Ata de lnspeç~o de Saüde o' 413212014, O I' Sgt Art (0434161246) JOSÉ ROBERTO MONTE DEOUVElRA, a COII

! ... de II de abril de 2014; e S) em Sessllo 11'1212014, do MPGu X/Rio de Jnneiro (HCF.),

conforme .6pia de Ata de Impcçlo d~ Saúde li' 631012014, O A18Sg! (0305597210) FERNANDO SOUZA DI! OUVRlRA, • contar de 8 de Ihril de 2014.

c. de acordo com o ioeiro XII do artigo 82 da Lei li' 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combin.do com a NoUl n' OO4IA2.3.5-Gab eml Ex, de I~ de novembro de 2013, por te. sido convoeado para realizar f"", oomplemrntar de oonCUISO publico - CUrso de Fonnaçlo:

I) o I' Sgl Moi Com (0112846241) ALEXSANDER FI_ GUEIREDO VIEIRA. a conllr de 23 de janeiro de 2014;

2) o 2" Sgt C.v (0434632444) JULIO CESAR FRANCISCO, a contar de 19 de maio de 201.; e

LIMA R~r:Rf~~rs~:~~Ad~oS (~~O:~:7~3)20~'tUDSON GIL

Oen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA N" 49_DCEM, DE 11 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR OE CONTROLE DE EFI:.í1VOS E MOVIMENTAçõES, no llW da co~Dcia que lhe foi subdelegad3 peb Portaria n' 091·DGP, de 2 de julho de 2012, ~otw:

REVERTER I. OFICIAIS L por !o:r ~ido di~~ do G.bine!e de Segurança IIIS·

litudonal da prcsid!ncla da RepI'Iblica c, em consequetleia, lei deixado de incidir no inci"" I do lII1i80 81 d>! l..ci n" 6.880, de 9 de dcz.cmbro de 1980:

I) o Cap QAO (0115725632) MARCOS ELIAS DOS PRAZE!RES CAETANO, a contar de 311 de abril de 2014; c

2) O I' Ten QAO (0191246529) DEVANIR FLEXElRAS EVARISTO, O contar de 30 de Ihril de 2014.

N" 97, sexta· feira, 23 de maio de 2014

Gen Dlv LAERTE DE SOUZA SANTOS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIAS GAB DIRlHFA, DE ,IS DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,

:ci~~ol~~~~!;.:~f,c~ ~~~:: ~~il~~~"A~ &9Idea:7~m;;" t 2010 e cOD5idcrando O Deact.o n' 233, de 22 de outubro de 1991, ",aolve:

Nt 186 -Designar, a servidora ANDREIA GUlMARAIlS DE FARIA,

fo~)~~. ~~ ~~!e d~p=f l:sta:iH~ Amtm:!"~;~~:~J; Gmllfkada t6di80 FG-2. de Chere d>! fubscçlJo de Fn:quenda d>! Seç1lo de FrcqucncLa e Conlrole.

Gen Bda Med JÚLIO FONSECA CHEBLI

SECRETARlA-GERAL

PORTARIA N' 1.222/SG-MD, DE 12 DE MAIO DE 2014

O SIlCRETÁRlO-GERAL DO MfNlSTÉRlO DA DEFESA,

~ ~~ 8d~ ~:ns;t~~:ri\U~~~~\v!el~~~~a5rM!n:~e7 ~~ ~~~n:i~~ 2014. ahcmda peltl Portaria N01lllllIi, .. n' n5fMO, de 28 de março de 2014, rrsolw;

DESIGNAR o Coroocl FIUDllICMico }'1E\VI"ON SOARES SAN-

~r~;;'~ro&,'%so:a:=~~:.f~~tdo~~n=~ da Defesa, 1'3'" p3rtiàpar da Rrunilo de Pmtos dos Es1ados·PIIfttll da Con·

~~deG=~~~(~,~=:o~~ Z<a=~~~ na O arastamento do PaIs se dar. 00 perfodo de 2 a 10 de

[ttris°~ ~~O~~~~~~ ~::~iocrc' ~~ Jj~.on~~~~o ~~ lida. meia diâri~ no dia da chegada no Ierrllório nacional, dil'rias in\cçais _ dert\llis dlts e p~ens ain:as.

A mi .. lo está enquadrada !lO inci30 11 do art. l° do Decrelo o" 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decrelo D" 2.349, de 15 de outubro de 1997, IKIS lennos da alínea 'co do inciso I e da ,\Inca "b" do ínciso 11 do art. 3' da Lei n' 5.809, de: 10 de outubro de t972. (PTI)CCS.~o nO 60420.00032312014-98).

ARI MATOS CARDOSO

DESPACHO DO SECRETÁRlO-GERAL Em 22 de IrnIio de 2Uj,4

ARI MATOS CARDOSO

I!.s!e documenlo pode Sei' verificado nO endereço elctr6oico ht1p:ln.ww.in.p'~, pelo código 00022014052300012

Documento ... illado digitalmente conforme MI' n' 2.200-2 de 24/0812001, que Institui e lafraÇ.<\rulUra de Chaves PGbliCM Brasileira - ICP-Brasil.

, 2017-5-19 ' o Antagonista - Exclusivo: Joesley registrautentativa de segundo encontro com Temer

Exclusivo: Joesley registrou tentativa segundo encontro com Temer Brasil 30.05.17 20:01

de

Em uma de suas tentativas atrapalhadas de explicar o encontro clandestino

com Joesley Batista, Michel Temer disse que o empresário lhe pediu o

encontro para tratar da Operação Carne Fraca.

Logo foi desmentido, pois a operação só foi deflagrada dez dias depois, em

17 de março. O Antagonista descobriu agora que a versão pode ter sido um

ato falho de Temer .

• Joesley pediu, sim, um encontro com o presidente para tratar da Carne Fraca,

mas um segundo encontro, que acabou não ocorrendo por problemas de

agenda. De qualquer forma, fica claro que o pedido feito por meio de Rocha

Loures chegou no presidente.

•

O dono da JBS entregou à PGR uma coletânea de diálogos com Rodrigo

Rocha Loures pelo aplicativo Confide, que destrói as mensagens assim que

são lidas. Precavido, Joesley fotografou e gravou as conversas com outro

celular .

http://www.oantagonlsta.com/postslexclusivo-joesley-registrou-tentativa-de-segundo-encontro-com-temer 1/4

,~17·6-19 .. o Antagonista - Exclusivo: Joesley registrou tentativa de seglrdo encontro com Temer

•

•

-; Boa tarde. Será que eu consigo falar . com o c.hefe em Brasília amanhã à noite?

Essa ultima operação "carne fraca" ameaça destruir as exportações/

,de boi/porco/frango em um só Me ajuda nisso?

Na primeira mensagem, Joesley pergunta se consegue se reunir com "o chefe"

no dia seguinte, à noite .

http://wWW.oantagonista.comJposts/exclusivo-joesley-registrou-tentativa-de-segl..lldo-encontro-com-temer 214

:(017-6-19' ; O Antagonista - Exclusivo: Joesley registrou lentaliva de seglTodo enconlro com Temer ?-~~ Rocha Loures pergunta se o encontro seria mesmo na segunda-feira, ao que

Joesley diz "Sim, amanhã, ou terça."

•

•

Sim. amanM. ou 'erça, Desculpa esta encomodando nas Suas. férras_ r te

F,t.;L/U,DO j:;_"~,, J.., 'J .

-

(E~-tr~c~m-~;is ~igu~;'s ~~nsai~ns e Rocha info~aq~~ T~~~r estará em)

(SãO Paulo, para um eventona Amcham)le explica que a agenda está lota~ (e,_como está fora, seria melhor Joesley tentar combinar diretamente com o) Caj~~~~e de ~rd~_nsdop!:e~id~n_te) - -- -- - - -

http://www.oantagonista.com/postslexclusivo-joesley·registrou-tentativa-de-seguncfo-erGOntro-com-temer 3/4

------------------------------- -

.~17-6-~d- o Antagonista - Exclusivo; Joesley registrou tentativa de segundo encontro com Temer ~1( Joesley questiona se era melhor .l.~gar ou deixar gue "o chefe" ligasse.{Rocha) ~ G:~gere qu_e~e~e mesmo_t~lefone e j>a.s~~ o~elul_ar d.o AJO, capitão Lemos.) \

•

•

°eque vc sugere, eu ligo pra ele? Ou vc p de o chefe se ele poderia me ligar?

http://www.oantagonista.com/postsJexclllSiv().joeslf!rJ-registrou-tentativa-de-s~e~().com-temer 4/4

•

•

FOrros de Pesquisa

NotiCias

Portal Brasil

Credenciamento

ACOMPANHE O PLANALTO

Agendado Presidente

Notas Oficiais

Norfclas

Imagens

Vldeos

Áudl0'5

Atribuições do Gabinete Pessoal fIO'" ~do PIlNto- pu!)lic.,-jo0410712011 l7hlS.última~

»'1111201709h56 .... ,

o Gabinete PesSOilI prestd assl'itênda direta e imediata ao presidente no desempenhO de suas funçoes. Coordena as

atividades da agenda, p~neJa as viagens e VisItas no põrs I! no exterior e produz as informaçOes que subsidlam as

õudi~s. emrell!staS e as agendas externas,

~ responsável, aInda,. pela execuçAo de tarefas de apolo ao presldeme nas Mofas de assessoramenro I»rtlcular •

cerlmonlal, aJudanc\a-de·ordens, manutenç3o, conservaÇ3o e adequaçao dos paIactos e resld~s ofldals, de controle

da correspondência e organlzaç3o do seu acl!f\IO documental prtvado. ~ regulamentado pelos Decretos 6.18812007 e

7.462.de2011.

o Gabinete Pessoallndui o Cer1monlal, a Ajud3nda-de-ardens e os Gablnetes-Adjumos de Agenda,lnforrnaç<lo em

Apolo ti DecIs30 e Gestdo li!! Atend!menro.

Ajudilnd~ns

presta, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, os serviços de assistêncla direta e Imediata ao

presidente da República, nos assuntos de natureza pessoal, em Brasma ou em viagem;

Recebe as correspondências e os objetos entregues ao presidente da República em cerlmOnlas, viagens e os

encaminha aos setores competentes; e

Realiza outras atividades determinadas pelo Chefe do Gabinete Pessoal do presidente da República.

A Ajudanda-de·Ordens é composta por Oficiais das Forças Armadas .

AjutMncia-de-Ordens

Telefone: (61) 3411.1205 (61) 3411.1209

Fax: (61) 3411.2222

http:j jwww2.planalto.gov.brjacesso-a-informacaojinstitucional/presidenciajgabinete-pessoal

•

CAMPEONATO DO /3 DE OUTU'B EXÉRCITO DE

RODE 2016

•

•

..

CAMPEONATO DO EXÉRCITO DE SALTO 13 DEOúTUBRO DE 2016 (QUINTA)

. .

•

•

.. I

'j76~ r-----------------------l1~oREGüMEN1~DmE~~ALARL\DEcaDU~~--------------~~~.o~.~~~~~~

CAMPEONATO DO EXÉRCITO DE SALTO ".,0 ... 13 DE OUTUBRO DE 2016 (QUINTA) -: t

!l ~

ORDEM DE ENTRADA SÉRIE PRINCIPAL

\ ;; ~ .

"

•

•

J:a: L...mo~C_lJn<IoUllllli. _ 5Ó1 ....... ftot>'Dt~Il"1.

I'l ' __ IIOL"'~.!lejam~ls.. _<II\Qnol ... ~"""_"",,lbb .. fi_ldI)~"31_rstI .1"1IÇ~.lMd • •• orecI'IlICh",-ClULfI61'a1a1

01 'ot_?a.!C"b~ II!'I Vllllclul L""",!lMw mllI, limo junIot1!

OI ' .. _ .... ro15u2oJ51

G ...... d."-"J\IIlf~,..

~ ... -11l1.fItl __

•

•

CApJtIodoeC-tallaIIIPa~a Ia$Ir.'I

(ompanheItlr.'l<la ~monatIlt F& NaIalIlt

~--

1r. lu GoftenIfIP",WNC.!>Ueonnlttull'm<I.1 i,\' ~"'<IOd,......,<lt20U.,'''33 01 a: ___ ml"ó:JII!I

~j ~~OtO.""""'o,,,,:l!)t~,.t:!;.O 01

,,--~I!iQ--' IIL _do" Umlll'IÇII!Ot\I. T.'<!totU"'Go"'2:112u.1203 01

iIi DonIoI_ SIM -.. PII'Ibt<II meulmlgo >e~ .... __ r.pIe1I)OI~Ct

o.ut kana I>N

l!I,,"~,"_Q"201~" I? .. 01

'"

l __ P"",I>bIa,~J ..... _

. _ i'5dtot.:._.""~~'U.12"S 01

ill lIDftIslJlnl-- Clllb l!11A1nÇO.

~~ ... __ e.NI~MI148 01 _ ...., .. !.ernI*oPllatllnal

_ ~",_,,,,,,-"."'2!l12b"~9 OI

.i'J. "'*'- _fi. Prno!HIM mtu C8fICaO!Il!dl.

Meop!l!,neu_1!~""",~d1!r. ~1IOf1d ro_l,_·corn_GcJNsOl ~ . . -0111

..... _,-a.; ::-;--.. _0IIn;M0-. ....... "'1I

O~ ... ...,,..."''>OIH'' .. ''

n :7"::'-=::::~, i!:,.:".-__ ._ .... 01 '''_''1e'''' 1.--.l8

fi =.::.~.:-!""N1:.'~:..~.::....-.. __ """",,_"" ..... <:mn._ O·t"_."2flIS)4'_ .w--'~.5"'~ .. . -_ ................. -

•• _,""'"",1t<IIQnI1\trn _ .......... w.r ....... or;<> •••

ji ........ """ .. '-... ..,., ... ""' .. "_>Mo_ 02 ... ~ ... 1O' ... ,4<', _ CMt_.,nI._J. __ 01 .... _ .. :IO'H.'UI

~ ___ eo-. ... -. ... _

:..IiIi N' __ ,*".". 02 ..... _II .... U .. 'IO ..

.. Vinicius Lemos ~ $l;iQoulU~Jode2015 .. ~

~ compartilhar

03

Pãglnes sugenda9 Veftudo

•

•

r- ~ - ~

, 1° Regimento de Cavalaria de Guardas I '----

Pais m Brasil

Estado Distrito Federal

Corporação Exército Brasileiro

Subordinação Comando Militar do Planalto

Missão Guarnecer as instal~ões da Presidência da Repú lica; realizar o cerimonial militar representativo na Capital do Brasil; contribuir para a formação do cidadão brasileiro; manter as tradições equestres da Cavalaria; participar de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em operações de Defesa Interna, nas AÇões de Defesa Territorial.

Denominação 1° R:;jlimento de Cavalaria de Gua as, Dragões da Independência

Sigla 1° RCGd

Criação 13 de maio de 1808 como um corpo de cavalaria, o 1 °

I RElllimento de Cavalaria do Exercito

Extinção .1 -ln~-ignias· --I Insignia 1 Baio no.6

Comando -I . , Comandante Ten Cel Cav Alexandre

Pfaender Júnior!1)

Sede

Sede Brasília, DF

Bairro Setor Militar Complementar

•

•

faz 001 "Ie..e" Ino 1'18 CQlUIIMIS t'I'IeI1aiOI'Ia otI ~r1c.aOOSUl • .bOmdl!J1I1

VI' mm 10 comNdno.

iJlII Gon.ololimllNoltatln~_JI ~\I""'lIlduçh

21a.~t.2(Jl''''VY

.. ~~Go1I:aIoL.lm1.noltllaG,"~ '!'a guapor<t,..".IQlOldo...."llIfnqt!QJ!fIIIo

GfI~oVJO_ll>IWwal .. 1ltl1nI1tQ. tú en .llrMemo'lII>io .,-~511t ,"' .... :!O1'~. 'C"ll

mAftd ...... _S6p~~.poIoO ~2Il>lt~ ... ~1II14111.~ 01 BIIWc:MoL_KW:l:IlllguelOoS<MaCMrtlel. ~ _"",,, __ .~p"RIO""ltmo

r_,,".IOio,".~.&.Ik_ot

.. ~1.Omo'''''''l1I0t1R1bll._QIUOf 1I!:iI1~~na_1'IIs

211 "",..""n. 201.~t 1.',~ -O,

'--\Iof","", tcmHdrIo

III l1OrtaUortiA>Cutmt1I

~ ... r .. --'de2'01U,al'~ OI .. !:_ .... Castnlr...,... __ ,a~ .. '

2SMOO ...... ~I ... n:Jt 02

~ :::'7:'::::":==' --~ _jlnr>IOIjIFanWI!tI!.IOO __ ',. liIIi O •• tto.....-Ha.IIqfI ... -. .....

"'\II'If1If.,um_~,TIIOO

18 ... ~ • ..,OOilO1HI19'l11 02 "ltriol_F",*"r _

_ >'J ... >""_.101~ .. Qly. 02 :1"S:_LIIIIr~_.~_

j.;'. ··9"'_"'iII"":IO~ 02

•

•

Llnna do Tempo Sobre Amigos Fotos

J:. Sobre

Para ver o que ele compartilha com OS amigos, envle-lne uma sollCltaçilo de amizade

VIsão geral

Trabalho e educação

Lugares onde ele morou

Informações básicas e de contato

FamWa e relaCionamentos

Detalhes sobre Vmiclus

Aconleclmentos

CIDADE ATUAL E CIDAOE NATAL

Rio de Janeiro Cidade atua!

Ponta Porã Cidade natal

Mlols ...

J.' AdICionar ilOS ilml[lOS

•

•

Linha do Tempo Sobre Amigos Fotos

J.. Sobre

Para ver O que ele c.ompanllha com os amigos. envle·lhe uma solicitação de amIZade.

Visão geral

Trabalho e educação

lugares onde ele morou

rnfornlaçôes básicas e oe conlalo

Família e relacionamentos

Detalhes sobre VinicIus

Acontecllnenlos

R[LAOONAMEflTO

• Érica Malorba Casado

MEMBROS [)A FAM\LlA

11 Tiago Lemos Irmão

~ Nelson Gomes da Silva p~

11 Rosana Silva Mãe

n Edmllson Goltardo TIo

.~ Lu Goltardo .11 n,

Mais; ...

J,; AdiCIOnar aos 3nUljOS

•

•

r---:-~l' ~iÃLAiUAi'D~E~~Q"J 1\ •.

.• CAMPEONATO DO EXtRClTO DE SALTO .'i" 13 DE OUTUBRO DE 1016 (QUWfA) f} O:~DE~A \ #

DECE.

20 23' ) RINCAO PE DECEx 21 wo ~ VfcrolRE- ! CMO 121m TENCEL~ruNJOR MAGODORINCAO CML

:C) . :CMP

DO RINCÃO c IX NNA DE Ex

NITRO ) RINCÃO ( SAl t:Y1lAl C

NEXO IPE C LANcEIRo 00 RINCÃO I E:~ DECE. LiNCEDo I E 'UWE CMO

OH IE mFE CML

~ :~~D~

http://www.lrcg.eb.mil.br/images/RealiseI2016/10 outubro/l CampeonatoDoExercitoDeSalt

02016/0rdemDeEntrada dia13deOutubro.pdf

•

•

1 rcg+vinicius lemos

Todas Maps Imagens Vídeos Notícias Mais Configurações Ferramentas

Aproximadamente 38200 resunados (0,62 segundas)

(PoFlOrdem de entrada das séries - Comando Militar do Planalto 1° .. , WWN. 1 reg.eb.mil.br/imageslRea liSe120 161 .. .11 .. .I0rdemDeEntrada dia 13deOutubro.p .... 13 de oul de 2016 - CEL CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS .... I' TEN VINicIUS TEIXEIRA KOCH ... CAP VINICllIS LEMOS DA SILVA.

[XL" Classificação final 1 ,10m - 1 rcg WWN. 1 reg .eb.mil.br/images/informatiVosl2016 _09 .. . /2_ elass _finaL Um _e _ DezM.xiS 13,4', Cap Lemos, Mirrage, I' RCG, Militar, 8, 11,5, 14,25 ... 25, 16', Cel Vinicius, Lar<! Itapuã, RPMON, Militar, 17,2,8, lI, 13.26, 17', I' Ten Varanda, Zarah ...

,

CLASS

1° ,.. .. 4°

5"

7"

O'

1\" 11°

12"

13"

14°

15"

lO'

17"

lO'

CLASS

1

2

3

4

5 , 7

• 9

10

11

12

13

14

15

CAVALEIRO

l' 5gt Malos

Bruno

TCI

Cap Lemos

AI Cristine

l' Ten Cri,tov!o

20Ten Lemes

Maj Abadio

Ten Bruno

Cap Albano

5r João Batista Silva Neiva

"'"

Ten Bruno

CapAlbano (

Cel Vinicius

" Ten Varanda Cb R Leal

CAVALEIRO

l' 5gt Malos

TCI

Cap Lemos

10Ten I

AI Cristine

Ten Bruno

Cap Albano

2' Ten Leme,

MajAbadio

Cel Vinicius

Ten Bruno

CapAlbano

Cap Severo

lOTen Varanda

C;bR Ioeai

l' REGIMENTO DE CAVALARA DE GUARDAS CENTRO H(PICO DRAGOES DA INDEPENDENCIA

CLASSIFICAÇÃO FINAL

1,10 M.

MONTADA ENTIDADE TA'A

CATEGORIA J-f--:-"!-'.;:O-D;;;IA::~c:,f_=-:-,-;:'20~)-I'I::A -.".-1-1 PONTUAÇÃO CL PT CL PT GERAL

Prosa do Rincão

t ltapuá

Prata do Rincão

Mirrage

Precio,a

Ollmpia do Rinc!o

I Lark lIapuá

Jamaica ltapuá

l'RCG

RPMON

l'RCG

l'RCG

CET

l' RCG

l' RCG

l' RCG

RPMON

Militar

Abeno

Militar

Mimar

Abeno

Militar

Militar

Mimar

Militar

119119

2 17 2 17 415316

'11514

10 9 6 13

'1613 6

15 4 7 12

38

34 31

25

22 22 2i 17

) do Rincão

RPMON

l' RCG

Militar

Militar -'2 -i 10 9 16

16

Luna

DonJuan RCR

( ) do Rincão

Lord ItaPuá

Zarah

Galáxia lIapuá

CfT RPMON

l'RCG

l' RCG RPMON

l' RCG RPMON

Abeno

Militar

Mimar

Mimar

Militar

Militar

Militar

l' REGIMENTO DE CAVALARA DE GUARDAS CENTRO HíPICO DRAGOES DA INDEPENDENCIA

CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. 10 M MILITAR

MONTADA ENTIDADE CATEGORIA

Prosa do Rincão l'RCG Militar

Prata do Rincão l'RCG Militar

Mirrage l'RCG Militar

Olímpia do Rincão l' RCG Militar

Preciosa l' RCG Militar Jamaica lIapuá RPMON Militar

,do Rincão l' RCG Militar

" RCG Militar

Lark lIapuã RPMON Militar

Lord ltapuá RPMON Militar

DonJuan RCR RPMON Militar

,do Rincão l'RCG Militar

'do Rincão l' RCG Militar

Zarah l' RCG Militar

Galáxia ltapuá RPMON Militar

5 14 e 1

163910

14 5 11 8

, 13 fi O

17 2 8 11 11 8154

ff O fi O

15

13

13

13

13

12

o

~.:=. ;.,I • ,. . .

•

E1 ,PA PONTUA(AU

" DIA ,0 )IA

CL PT CL PT GfRAl

1 16 1 16 32 , 13 2 14 27

• 10 4 12 22 ,. 6 3 13 19 2 14 11 5 19 12 4 5 11 15

• 7 8 8 15 7 9 10 6 15 5 11 12 4 lS 14 2 6 10 12

-" 3 7 9 12 11 S 9 7 12 4- -12 -fl- -0-

12

• 8 13 3 11 ff O fi 0- O

•

•

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 0210112017 - Palácio do Planalto

Agenda do Presidente Michel Temer


PRESIDENTE MICHEL TEMER

Segunda, 02 de Janeiro de 2017

13h45

Eliseu Padilha - Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Local: Palácio do Planalto

14hOO

Ricardo Barros - Ministro de Estado da Saúde


15hOO

Wellington Moreira Franco - secretário~xecutivo da Secretaria de Parcerias de Investimentos

Local: Palácio do PlanaHo

17hOO

Senador Hélio José (PMDB/DF)


17h45

Deputado Laerte Bessa (PRlDF)


http://\.wMt2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltoJagenda-do.presidentefagenda-do-presidente-michel-temer/2017-01-02?month:int=1&year:int=2017 1/2

13/0ôI2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 02/01/2017 - Palácio do Planalto

•

•

http://www2.planatto.gov.br/acompanhe-planaltoJagenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/20 1 7..() 1-02?month:int= 1 &yea r:int=2017 212

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 03101/2017 - Palácio do Planalto


10hOO



Terça, 03 de Janeiro de 2017

Dyogo Oliveira - Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


15hOO

Deputado Aelton Freitas (PR/MG), lider do PR na Câmara dos Deputados


15h30

Wellington Moreira Franco - secretário-executivo da Secretaria de Parcerias de Investimentos da Presidência da República


16hOO

Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde; Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Wellington Moreira Franco, secretárioexecutivo da Secretaria de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e deputado Hugo Leal (PSB/RJ)


16h30

, Ex-deputado Elton Rohnelt

http://ww.w2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltolagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-terner/20 17 -01-03?month:int= 1 &year: Int=2017 1/2

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 03/01/2017 - Paláclo do Planalto


•

•

http://WWIN2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presldente/agenda-<lo-presidente-michel-temer/20 17-0 1-03?month: int= 1 &year:int=2017 2/2

•

•

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 04101/2017 - Palácio do Planatto


10h30



Quarta, 04 de Janeiro de 2017

Senador Magno Malta (PRlES)


11hOO

Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) - Presidente da Câmara dos Deputados


11h30

Alexandre de Moraes, ministro de Estado da Justiça e Cidadania


14h30

Deputado Ronaldo Fonseca (PROS/DF)


15hOO



16hOO

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planatto/agenda-do-presidente/agenda-do.presidente-michel-temerJ2017 -o 1-04 ?month :lnt= 1 &year: int=20 17 1/2

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 04/01/2017 - Palácio do PlanaHo

Deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA)


17hOO

Deputado André Moura (PSC/SE), Lider do Governo na Câmara dos Deputados


17h30

Deputado Jovair Arantes (PTB/GO), IIder do PTB na , Câmara dos Deputados

• Local: Palácio do Planalto

•

http://www2.planalto .gov.brJacompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presldente-michel-temer/2017 -o 1-04?monlh :i,nt= 1 &year: int=2017 2/2

•

•

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 05101/2017 - Palácio do Planalto


10hOO



Quinta, 05 de Janeiro de 2017

, Reunião com o Núcleo Institucional


http://www2.planalto.gov.brJacompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2Q 17 -01-05?month: i nt= 1 &year:int=20 17 1/1

•

•

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 06/0112017 - Paltlcio do Planalto


•

11h20



Sexta, 06 de Janeiro de 2017

Roberto Freire - Ministro de Estado da Cultura e senador Cristovam Buarque (PPS/DF)


12h15

General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen -Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República


13hOO

Alexandre de Moraes - Ministro de Estado da Justiça e Cidadania


http://WINW2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agend a-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -o 1-06?month:int= 1 &year: ;nt=2017 112

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 06/0112017 - Palácio do PlanaHo

•

•

http:/twww2 .planalto .gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentefagenda-do-presidente-michel-Iemerf2017 -(J 1-06?month :i'nt= 1 &year: int=2017 2f2

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 07/01/2017 - Palácio do Planalto




Sábado, 07 de Janeiro de 2017

Sem compromissos oficiais .

http://WWlN2.planalto .gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-dcrpresidentelagenda-do-presidente-micheIAemer/20 17 -01-01?month :Int= 1 &year:int=20 17 1/1

, ,

•

•

13/0612017 Agenda de PreSidente Michel Temer para 08/01/2017 - Palácio do Planalto




Domingo, 08 de Janeiro de 2017


http://www2.Planatto.gov.br/acompanhe-planalloJagenda--do-presidente/agenda-do-p residente-michel-temer/20 17 -01-Qa?month :int= 1 &year:int=20 17 1/1

•

•

13106/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 09/01/2017 - Palácio do Planalto

•





07h30

Embarque para Porto Alegre/RS

Local: Base Aérea de Brasília

10h30

Cerimônia de anúncio de renovação da frota de ambulâncias do SAMU: 340 veiculos para o país, 61 para o Rio Grande do Sul

Local: Parque de Exposíções Assis Brasil, BR-116, Km 13-Esteio/RS

12h40

Embarque para Brasília/DF

Local: Base Aérea de Canoas/RS

17hOO

Decolagem para Lisboa/Portugal


http://w!Mv2.planalto.gov.br/acompanhe-planatto/agenda-do-presldenleJagenda_do-presidente-michel-temer/2017 -o 1-09?month :iht= 1 &year:int=20 17 1/2


•

•

http://WW1N2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltolagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel·temerI20 17-0 1-09?month: int= 1 &year: ;nl=20 17 212

•

•



•

11h30




Encontro com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa

Local: Palácio Nacional de Belém

13hOO

Exéquias do ex-Presidente da República Portuguesa, Mário Soares

Local: Mosteiro dos Jerônimos

15h10

Partida de Lisboa/Portugal para o Brasil

23h45

Chegada a Brasília/DF

Local: Base Aérea de Brasflia

http://www2. planalto.gov .brfacompanhe-planarto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-terner/20 17 -01-1 O?month: int= 1 &year: int=20 1 7 1/2

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 10/01/2017 - Paléclo do Planalto

•

•

http://www2.planalto ,gov.br/acompanhe-planalto/agend a-do-presldente/agenda-do-presidente-rnichel-temerI20 17-0 '-1 O?month: int= 1 &year:int=20 1 7 2/2

•



10hOO

• Presidência da República



Reunião com o Núcleo de Infraestrutura


11h30

Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; Alexandre de Moraes, ministro da Justiça; e membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado


15hOO

Senador Aécio Neves (PSDB/MG)


16hOO

Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP)


16h30

Jackson Barreto - Governador do estado de Sergipe


16h35

http :flWI.WI2.planalto .gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentefagenda-do-presidente-michel-temer/2017 -01-11 ?month :inl= 1 &year:i nl=20 17 112


Guilherme Afif Domingos - Presidente do Sebrae Nacional


17h45

Luiz Fernando Pezão - governador do estado do Rio de • Janeiro


•

•

http://www2.planalto.gov.brfacompanhe-planarto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17-01-11 ?month :Int= 1 &year:i nl=20 17 2/2

•

•



10h30




Paulo Hartung - Governador do estado do Espirito Santo


13h30

Embarque para São Paulo/SP


16hOO

Solenidade de inauguração da Escola Municipal de • Ensino Fundamental Prof. Fued Temer

Local: Praia Grande/SP

http://'NIINI2.pla nalto .gov. br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do·presidente-michel-temerI20 17-0 1-12?month: int= 1 &year:int=20 17 1/1

•

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 13/01/2017 - Palécio do Planalto





Sem compromissos oficiais.

http://wwN2.pla nalto .gov.br/acompanhe-planalto/agenda~do-presidentefagend a-do-presidente-michel-temerI2017 -o 1-13?month:int= 1 &year: int=2017 1/1

•

•



•





http://www2.planallo.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17 -O 1-14 ?month: int= 1 &yea r:int=20 17 1/1

•

•



•





http :/twww2.planalto.gov. brlacompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda.odo-presidente-rn ichel-temerl20 17 -D1-15?month:int= 1 &year: int=20 17 1/1






10hOO



•

15hOO

Torquato Jardim - Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle


16hOO

, Mendonça Filho - Ministro de Estado da Educação


http://w..vw2.planalto.gov. br/acompa nhe-ptanaltoJagenda-do-presidentefagenda-do-presidente-michel-temer/2Q 17-0 1-16?month: inl= 1 &yea r: inl=20 17 1/1

•



12h30




Reunião sobre Segurança


15h30

Deputado Paulinho da Força (SD/SP)


16hOO

Deputado José Priante (PMDB/PA)


16h30

Paulo Rabello - Presidente do IBGE


17hOO

Deputado Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara dos Deputados


17h30

Chanceler José Serra - Ministro das Relações Exteriores

http://wwN2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -o 1-17?month :int= 1 &year:int=2017 1/2

••

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 17/0112017 - Palécio do Planalto


19h30

Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Banco do Brasil S.A.


20hOO

• Deputado André Moura (PSC/SE), Ifder do Governo


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidenle/agenda-do_presidente-michel-temer/2017 -01-17?month :int= 1 &year:int=20 17 2/2

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 18101/2017 - Pal~cio do Planalto





llhOO

Lançamento do Programa Empreender Mais Simples -Menos Burocracia - Mais Crédito

Local: Auditório do Sebrae - SGAS - Quadra 605, Conjunto A - BrasílialDF

l6hOO

Reunião com governadores de Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e

, Tocantins


http://www2.planalto .gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17-0 1-18?month; int= 1 &year:int=2017 1/1

•

•



08h30




Embarque para Ribeirão Preto/SP


10h05

Cerimônia de Lançamento do Pré-Custeio da Safra 2017/2018

Local: IAC - Instituto Agronômico de Campinas, IAC-Centro de Cana, Rod. Antônio Duarte Nogueira, Km 321

11h30

Embarque para Brasflia/DF

Local: Aeroporto de Ribeirão Preto

14h30

Dyogo Oliveira - Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


15h30

Senador José Medeiros (PSD/MT)


16h30

hHp:IIW'W'W2.planalto .gov. br/a companhe-pla nalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel_temerl2Q 1 7-0 1-19?month :int= 1 &year: inl=20 17 112

•

•

13/06/2017 Agenda Qe Presidente Michel Temer para 19/0112017 - Palácio do Planalto

Cerimõnia de Apresentação de Cartas Credenciais de Embaixadores residentes


17h30

Helder 8arbalho - Ministro de Estado da Integração Nacional


18h30

Chance ler José Serra - Ministro das Relações Exteriores


19hOO

Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania e Grace Maria Fernandes Mendonça,

" Advogada-Geral da União


http:h'WWN2. planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -o 1-19?month :int= 1 &year:int=20 1 7 2/2


•

•

r


09h30




Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, Raul Jungmann, ministro da Defesa, e os Comandantes das Forças Armadas

Local: Palácio Planalto

11h15

Ellen Gracie, ex-Presidente do STF, e Bruno Costa Gabriel, Presidente da Janssen no Brasil


12h10

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada Geral da União

Local: Palácio Planalto

http :1fwww2. planallo.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/20 17-0 1-20?monlh :int= 1 &year:int=2017 1/2


•

•

http://www2.planalto.gov. brJacompanhe-planallofagenda-do-presldenteJagenda-dO-presidente-michel-temer/2017 -01-20?month :Inl= 1 &year:int=20 1 7 2/2

~-------------------------------------------------~

•

•



•




11hOO

Embarque para Porto Alegre/RS

Local: Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP

13hOO

Velório do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Local: Plenário do TRF da 48 Região - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Praia de Belas

http://WWlN2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do.presidentefagenda-do-presidente-michel·temerI20 17-0 1-21 ?monlh;int= 1 &year: int=20 17 1/1

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 22/01/2017 - Palácio do PlanaHa


•





http://www2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17-0 1-22?month:int= 1 &year:int=20 17 1/1

•

•






11hOO

Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda e Dyogo Oliveira, Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


12h30



12h45

Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa e TenenteBrigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica


16h30

Senador Thieres Pinto (PDT RR)


17hOO



hUp :/Jwww2.planaHo.gov. br/acompanhe-planallofagenda-do-presidenle/agenda-do-presIdente-michel-temer/2017 -01-23?mon1h:inl= 1 &year:int=20 17 1/2


18hOO

Senador Eunicio Oliveira (PMDB/CE) , Local: Palácio do Planalto

18h20

r Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidenteJagenda-do-presidente-michel-temerf20 17 ..() 1-23?month:int= 1 &year: int=20 17 2J2

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 24/01/2017 - Palácio do Plarullto


10hOO




Despachos internos


12hOO

Reunião almoço com o Conselho Consultivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTI

Local: Sede do CNPQ

15hOO

Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR)


17hOO

Deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), líder do PMDB na Câmara dos Deputados.


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/2017 -01-24?month; int= 1 &year:int=20 17 1/2


•

•

http://www2.planarto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17 -Q1-24?month :inl= 1 &year:int=20 1 7 2/2

•

•

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 25/0112017 - Palácio do Planalto


10h30




Deputado Carlos Marum (PMDB/MS)


11hOO

Deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE)


11h30

Deputado Átila Lins (PSD/MA)


14hOO



15hOO

Henrique Meirel/es, Ministro de Estado da Fazenda e Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União


17hOO

http://www2. planalto .gov.br/acompanhe~planalto/agenda...<fo-presidente/agenda-do-presidenleoofTlichel-lemer/20 17 -01-25?month :int= 1 &yea r:int=2017 1/2

•

•

1310612017 Agenda de Presidente MIchel Temer para 25/0112Q17 - Palácio do Planalto

João Raimundo Colombo - governador do estado de Santa Catarina


17h30

Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG)


18h50

José Serra - Ministro de Estado das Relações Exteriores


19h30

Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE)


19h50

Deputado Rogério Rosso (PSD/DF), líder do PSD na , Câmara dos Deputados


http://\Nww2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidentefagenda-do-presidente-michel-temerI2017-01-25?month:int=1&year:int=2017 212

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 26/01/2017 - Palécio do Planalto


10hOO




Marcos Pereira - ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços


11h30

José Ronaldo de Carvalho, prefeito de Feira de Santana/BA e Colbert Martins da Silva Filho, vice-prefeito de Feira de SantanaiBA


12hOO

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC


15hOO

Luiz Fernando Pezão, Governador do estado do Rio de Janeiro e Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda


16h30

Deputado Jovair Arantes (PTB/GOl, líder do PTB na Câmara dos Deputados


http://WVNJ2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presldente/agenda-do-presidente-michet-temerI2017 -01-26?month:int= 1 &year:int=20 17 1/3

•

•

13/06/2017 Agenda de PreSidente Michel Temer para 26/01/2017 - Palácio do PlanaRo

•

18h30

Chanceler José Serra - Ministro de Estado das Relações Exteriores


19h30

Gilberto Kassab - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações


20hOO

Senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Congresso Nacional


20h30

Senador Thieres Pinto (PDT/RR)


20h40

Ricardo Barros - Ministro de Estado da Saúde


http://wwva.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda...cfo-presidente/agend a-do-presidente-michel-temer/2017 -01-26 ?month: int= 1 &year: i nl=20 1 7 2/3


•

•

htlp :1twwv.12 ,planalto.gov. br/acompanhe~planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI20 17-0 1-26?month:int= 1 &year:int=2017 313

•

•



• 10hOO




Despachos internos

htlp :/IVv'\Y'N2.planalto·90v.br/acompanhe-planalto/agenda-do-pres idente/agenda-do-presidente-michel-temer/2D17 -Q1-27?month: int= 1 &year: int=2017 1/1

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 28/01/2017 - Palácio do Planafto






htlp:/Iw\w.t2.planalto.gov.brfacompanhe-planaltoJagenda-<to-presidente/agerda-do-presidente-michel-temer/2017-01-28?month:int=1&year;int=2017 1/1

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 29/0112017 - Palácio do PlanaRa





18hOO

Cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas • do Holocausto

Local: São Paulo/SP

http://v.Mw2.planalto.gov. br/acompa nhe·planalto/agenda-do-presidente/agenda~o-presidente-michel-temer/2017 -01-29?month :int= 1 &year:int=2017 1/1

•

•






07hOO

Embarque para o Estado de Pernambuco- PE


09hOO

Cerimônia de Inauguração da Estação de Bombeamento EBV-3 do Eixo Leste do PISF e Assinatura da Ordem de Serviço para elaboração do Projeto do Ramal do Agreste Pernambucano

Local: Floresta- PE

11hOO

Cerimônía de Inauguração do novo Campus de Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano

Local: PE-320, Km 4, Zona Rural, Serra Talhada/PE

http :/fwwv.J2.planalto .gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -01-30?month: int= 1 & year: int=20 17 112


•

•

hllp:/Jwww2. planalto.gov.brl acompanhe-plana Ito/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer12017-0 1-3D?month: lnt= 1 &yearl int=20 17 2/2

•

•



08h15

1\ Presidência da República




Local: Base Aérea de Brasflia

10hOO

Cerimônia de abertura do 2017 Latin America Investment Conference

Local: Grand Hyan Hotel

12h40

Embarque para BrasilialDF

15h30

Gilberto Occhi - presidente da Caixa Econômica Federal


18h10



18h30

Henrique Meirelles - Ministro de Estado da Fazenda

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-miche l-temerJ20 17-0 1-31 ?month: Int= 1 &year:int=20 17 1/2



19hOO

Senador José Aníbal (PSOB/SP)


19h30

Blairo Maggi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária • e Abastecimento


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-preSldente/agenda-do-preSidente-micheJ...temer/20 1 7-01-31 ?month: int= 1 &year:int=2017 2/2

.-------------------------------- - -~-

•

•





Quarta, 01 de Fevereiro de 2017

09h30

Augusto Nardes, Ministro do TeU


10hOO

Antônio Andrade, vice-governador de Minas Gerais


10h30



11hOO

Deputado Waldir Maranhão (PP/MA)


11h30

Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)


12hOO

Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)

http://wINw2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltolagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI20 17 -02-01 ?month :int=2&year: int=2017 1/2

•

•


•


16h30

Roberto Freire, Ministro da Cultura


17h30

Deputado André Moura (PSC/SE), líder do governo na Câmara dos Deputados


18hOO

Eduardo Pinho Moreira, vice-governador de Santa Catarina


hUp:/Iwww2. planalto .gov.br/acompanhe-planatlolagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17-02-01 ?month:lnt=2&year:int=20 17 212

•

•





Quinta, 02 de Fevereiro de 2017

11hOO

Reunião de trabalho com ministros


15h30

Deputado Paulinho da Força (SD/SP)


15h50

Deputado Jovair Arantes (PTB/GO)


19hOO



http://www2.planallo.gov.brfacompanhe-planalto/agenda-do-presidentefagenda-do--presidente-michel-temer/2017 -02-02?month: int=2&year:int=2017 112


•

•

http://wNw2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-p residente-micheHemer/2017 -Q2-02?month :int=2&year:int=20 1 7 212

•

•





Sexta, 03 de Fevereiro de 2017

11hOO

Cerimônia de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes; dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco


12hOO

Movimentos Democráticos do Brasil: Instituto Resgata Brasil, Movimento Mulheres pela Independência, Mais Brasil Eu Acredito, Movimentos Nas Ruas/Rio Livre, Avança Brasil Maçons e Movimento Brasil


16hOO

Senador Telmário Mota (PDT/RR) e Senador Thieres Pinto (PTB/RR)


16h30

Senador Renan Calheiros, Lider do PMDB no Senado


19hOO


http://wvvw2.planalto.gov.br(acompanhe~planalto/agenda..(jo.presidentefagenda-do-presidente-michel-temer/2017-G2-03?month:int=2&~ear:int=2017 112

•

•



20hOO

Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda e Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da

r União


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do--presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/2017-02-03?month:int=2&year:int=2017 2/2

•

•





Sábado, 04 de Fevereiro de 2017


hHp :IIwww2. planallo.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agend a-do-presidente-miche~temerI20 17 -02 -04?month; int= 2&year:int=20 17 1/1

•

•



•



Domingo, 05 de Fevereiro de 2017


http://'WWW2.pianalto.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-mjche~temerI2017-02-o5?month;int=2&year:int=2017 1/1

•

•





Segunda, 06 de Fevereiro de 2017

10hOO

Despachos internos


11hOO

Conselho da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC


16hOO

Cerimônia de Anúncio de Novas Medidas para o r Programa Minha Casa Minha Vida 2017


http://www2.planalto.gov. br/acompanhe-pla nalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michet-temer/2o 17 -02-06?month: int=2&year: inl=20 17 1 11





Terça, 07 de Fevereiro de 2017

11hOO

Cerimônia oficial de chegada do presidente da República Argentina, Mauricio Macri


•

11h20

Reunião bilateral ampliada


12h30

Assinatura de Atos


12h40

Declaração à imprensa


13hOO

Almoço oferecido ao presidente da República Argentina, Mauricio Macri

Local: Palácio Itamaraty

16hOO

http://www2.Planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda_do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017-0Z-Q7?month;rnt~2&year:int=2017 1/2

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 07/02/2017 - P~lácio do Planalto

Assinatura da ordem de reinício de obras no estado de • Sergipe


•

•

http://WWIN2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michet-terner/2017-Q2-07?month:int,=2&year:int=2017 212

•






10hOO

Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; Paulo Câmara, governador de Pernambuco; Márcio França, vice-governador de São Paulo; senador Fernando Bezerra Coelho, lider do PSB no Senado; deputada Tereza Cristina, lide r do PSB na Câmara dos Deputados; Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB


11hOO

Cerimônia de Anúncio de Recursos para Merenda Escolar


12hOO

• Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


12h45

Deputado Danilo Forte (PSBICE)


13hOO

Bancada Feminina da Câmara dos Deputados


hHp:/1www2 ,pia nalto .gov.br/acompanhe.planalto/agenda-do-presidenle/agenda-do.presidente-michel-temer/2017 -02-QS?monlh:lnl=2&year:i nl=201 7 113

•

•


•

15hOO

Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) - Presidente da Câmara dos Deputados

local: Palácio do PlanaHo

15h45


local: Palácio do Planalto

16h30

Flávia Piovesan - Secretária Nacional de Direitos Humanos - SDH/MJ

local: Palácio do PlanaHo

17hOO

Fernando Coelho Filho - Ministro de Estado de Minas e Energia


17h30

Marx Beltrâo lima Siqueira - Ministro de Estado do Turismo


18hOO

Ronaldo Nogueira - Ministro de Estado do Trabalho


18h30



hHp:/Iwww2.planartO·90v.brfacompanhe-planalto/agenda--do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-02-08?month:lnt=2&year:int=2017 2/3


•

• ,.

httP;IIwww2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-Q2-0B?month:;nt=2&year:int=2017 3/3

•

•


•





09hOO

Abertura do evento CAIXA 2017

Local: Hotel Royal Tulip Brasllia Alvorada - Brasília/DF

10h45

Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais e Odair Cunha, secretário de estado de governo de Minas Gerais


18hOO

José Serra, ministro de Estado das Relações Exteriores


18h30

Deputada Rosãngela Gomes (PRB/RJ) e Rogério Lisboa, prefeito de Nova Iguaçu/RJ


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-mlchel-temerf20 17 -02-09?month:int=2&year:int=20 17 112


•

•

http://www2.planarto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-D2-09?montl);int=2&year:int=2017 2/2

•

•






• 10hOO

Despachos internos

http://WINW2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltoJ agenda-do-presidente/agenda-do-presldente-michet-temerI2017 -02-1 O?monih :int=2&year: int=20 1 7 1/1

•

•







hHp :/Iwww2.planalto .gov. br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel--temer/20 17 -D2 -11 ?nionth :int=2&year:int=20 17 1/1

•

•

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 12/0212017 - Paláclo do Planalto






-----------,

h"p:/Jww\.v2 .planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do~presidente/agenda-do-presidente-rnichel-temer/20 1 7 -Q2-12?month; int=2&year; inl=20 17 1/1

•

•


•





10hOO

Despachos internos


11hOO

Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro


14h30

Senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), líder do PMDB na Câmara dos Deputados


15h15

Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados


17h30

Henrique Meirelles - Ministro de Estado da Fazenda


http://www2.planalto.gov.brfacampa nhe-plana Ito/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2O 17-02 -13?month:inl=2&year:int=20 17 112


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-presidente/agenda-do.presidente-michel-temerI20 1 7 -02-13?month :,int=2&yea r: inl=20 1 7 2/2

•

•






10h30

Tenente-Brigadeiro Ar WilJiam de Oliveira Barros, Presidente do Superior Tribunal Militar - STM


11hOO

Cerimônia de Anúncio do Calendário de Saque de Contas Inativas do FGTS


13hOO

Reunião dos Grupos de Trabalho do Comitê Gestor do COES "Ambiente de Negócios; Educação Básica e Agronegócio"

Local: Enap - Brasilia

14h20

Paulo Rogério Caffarelli, Presidente do Banco do Brasil


14h30

Senador Aécio Neves (PSOB/MG)


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-mlchel-temer/20 17-02-14 ?month: ínt=2&year:int=20 17 1/3


15h30

Deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), líder do PMDB na Câmara


15h40

Antônio Imbassahy, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da PR e Reinaldo Azambuja, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul


17hOO

• Carlos Velloso, ex-ministro do STF

•

•


17h30

Gaudêncio Torquato


20h30

Senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE), Presidente do Senado Federal


21hOO

Solenidade de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Local: Dúnia City Hall

http :flwww2.planalto.gov.br/acompanhe-planalloJagenda-do-presidentefagenda-do-presidente-michel-temer/20 17-02-14 ?month :int=2& yea r:int=2D 1 7 213


•

•

http://www2.planalto.gov.brlacompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presldente-michel-temer/2017-02-14?month:int=2&year:lnt=2017 3/3

•

•






11h30

Cerimônia de Anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do nordeste


12h15

Deputado Baleia Rossi (PMDB/SP)


15hOO

Dom Giovanni d'Aniello - Núncio Apostólico no Brasil


17hOO

Rodrigo Janot - Procurador-Geral da República


17h30

Sarney Filho - Ministro de Estado do Meio Ambiente


18hOO

http://w\w.r2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017 -02-15?month :int=2&year:int=20 17 1/2

13106(2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 15/0212017 - Palácio do Planalto

Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB no Senado • Federal


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-mlchel-temer/20 17-02-1 5?month: int=2&year:int=20 17 2/2

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente MIchel Temer para 16102/2017 - Palácio do Planalto





09h45

Dyogo Oliveira, ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


11hOO

Cerimônia de Sanção da Lei do Novo Ensino Médio


12h25

Senador Eunicio Oliveira, presidente do Senado Federal


12h45

Antônio Imbassahy, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República


13h45

Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda


15hOO

http://WWN2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda~do-presidente-mlchel-temer/2017 -02-16?month: ilit=2&yea r: inl=20 17 1 f2

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 16/0212017 - Palácio do PlanaHo

Senador Fernando Collor (PTC/AL)


15h30

Marcelo Miranda, governador de Tocantins


16hOO

, Deputado Benito Gama (PTB/BA)


•

•

http://www2.planalto·90v.br/acompanhe~planalto/a9enda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI20 17 -02-16?month :int= 2&yea r: int=20 17 2/2

•

•

13106/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 17/0212017 - Pali.lcio do PlanaHo





, 10hOO

Despacho interno

http://wwvI2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agend a-do-presidente-michel-temer/20 17 -02-17?month: int=2&year:int=2017 1/1

•

•







http://wMv2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agend a-do-presidente-michel-temer/20 17 -o2-18?month:int=2&year.int=20 17 1/1

•

•







http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agendaoodo_presidente-rnlchel-temerl2017 -02-19?month:int.=2&year:int=20 17 1/1

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 20/0212017 - Paltldo do Planalto

•





09h30

Apresentação do Plano de Modernização e Desburocratização da Agricultura e Solenidade de Lançamento do AGRO+SP

Local: WTC Teatro - Piso C (Auditório) - Avenida das Nações Unidas, 12.551 - São Paulo/SP

17hOO

Henrique Meirelles • Ministro de Estado da Fazenda


17h30

Deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), Lider na Câmara


18h30

Raul Jungmann • Ministro de Estado da Defesa


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017-Q2-20'?month:int=2&year:inl=2017 1/2


•

•

hHp:ltwww2.planalto.gov,br/acompanhe.planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerf2017-02-20?month:int'7'2&year:int=2D17 2/2

•

•






09h30

Reunião sobre os Aspectos da Segurança no Brasil e no Arco Norte da América do Sul


11hOO

Reunião com a Comissão de Reforma da Previdência


15hOO

Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda e Maria Silva Bastos Marques, presidente do BNDES


16hOO

Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)


18hOO

Deputado Alexandre Baldy (PTN/GO), Lider do PTN na Câmara dos Deputados e deputada Renata Abreu (PTN/SP)


http://vAwa.planalto.gov. brfacompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-micheHemer/20 17-02-21 ?month :int=2&year:lnt=20 17 112

•

•

13/0612017

18h30

Agenda de Presidente Michel Temer para 2110212017 - Palácio do Planalto

• Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional


http://www2.planalto.gov.brlacompanhe-planallo/agenda-do·presidentelagend a-do-presidente-michel-temer/2D 17-02-21 ?month; int"72&year: int=20 17 212

•

•

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 2210212017 - Palácio do Planalto





10hOO

Senador José Aníbal (PSDB/SP)


12hOO

Cída Borghettí • vice-governadora do estado do Paraná


13hOO

Alexandre de Moraes· ministro da Justiça licenciado


15hOO



17h30

Roberto Freire· Ministro de Estado da Cultura


20h15

• José Serra· Ministro de Estado das Relações Exteriores

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-Q2-22?month:in:t=2&year:int=2017 1/2

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 22/02/2017 - Palácio do Planatto

Local: Palácio do Planalto J6bl

•

•

http://www2.planalta .gav.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agend a-do-presidenle-m ichel-temer/20 17 -02-22?month: int=2&year: int=i:2017 2/2

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 23/0212017 - Palãcio do Planalto





09h30

Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) - presidente da Câmara dos Deputados


•

12h30

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional


12h45

Senador Romero Jucá (PMDB/RR), lider do Governo no Congresso


14hOO

Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços


http://www2.planaItO·90v.br/acompanhe-planaltof agenda-do-presidenteJagenda-do-presidente-michel-temer/201 7-02-23?month :int=2&year:int=2017 1/2


•

•

hltp:/lwww2.planalto.gov,br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-mlcheJ..temer/2017-02-23?month:int=2&year:int=2017 2/2

•

•


•





11h15

Osmar Terra - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário


11h30

Deputado Leio Coimbra (PMDB/ES)


13hOO

Senador Edison Lobão (PMDB/MA)


14h30



http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-plana Ito/agenda-do-presidenteJagenda-do-presidente-michel·temerJ2017-02-24 ?month: int=2&year: int=20 17 112


•

•

http :flwww2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidentelagenda-do-pres idente-micheHemerJ20 17 -02-24 ?month:int=2&year:i nl=20 17 212

•

•







http://www2.planaHo.gov.brlacompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2D17 -02-25?month:int=2&year:int=20 17 1 11

•

•







http://www2.planalto.gov,brfacompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temerI2017-02-26?month:int=2&year:int=2017 1/1

~--------------------------------------------------------

•

•



•





http://www2.planalto.gov,br/acompanhe-planaltolBgenda-do-preSidentelagenda-do-presidente-michel-temerf2017-02-27?month:int=2&year:fnt=2017 1/1

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 28/0212017 - Palécio do Planalto






http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017-D2-28?month:Int=2&year:int=2017 1/1

•

•



• 14hOO



Quarta, 01 de Março de 2017

Despacho interno

http://VN.N.t2. planalto.gov.brfacompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidenle-michel-temer/20 17-03-01 ?monl,h :int=3&year:int=20 17 1/1

•

•



10hOO



Quinta, 02 de Março de 2017

Despachos internos


10h30

Ministra Grace Maria Mendonça, Advogada-Geral da União


11h10

Senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo no Congresso Nacional


15hOO

Senador José Serra (PSDB/SP)


http://WW1N2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-<to-presidenteJagenda-do-pres idente-michel-temerI2017 ·Q3-02?month :lnt=3&year:int=20 17 1/2

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 02/03/2017 - PaláciO do Plana"o

•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-preSidentefagenda-do-preSidente-miChel-lemer/2017-Q3-02?month:ln,t=3&year:int=2017 212

•

•





Sexta, 03 de Março de 2017


hUp:Ilwww2.planalto.gov.brJacompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-03-Q3?month:i,nt=3&year:int=2017 1/1

•

•

13fQ6J2Q17 Agenda de Presidente Michel Temer para 04/03/2017 - Palácio do Planalto




Sábado, 04 de Março de 2017


http://WYMI2.pla nalto .gov. brJacompa nhe-planalto/agend a-do-presidente/agenda-do-presidente-mlchel-temer/2017 -03-04?month:int=3&yea r: inl=20 1 7 1/1

•

•





Domingo, 05 de Março de 2017


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltotagenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temerl20 17 -03-05?month: int=3&year:int=20 17 1/1

•

•

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 06/03/2017 - Palácio do Planalto




Segunda, 06 de Março de 2017

10hOO

Despachos internos

l1h40

Senador Aécio Neves, PSDB MG


14hOO

Marcos Pereira

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços


15hOO

Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça

Advogada-Geral da União - AGU


19hOO

Reunião com líderes da Base aliada na Câmara e Ministros

r Local: Palácio da Alvorada

http://WWN2.planalto.gov.brfacompanhe-planalto/agend a-do-presidente/agenda-do-presidente-micheJ...temerJ2017 -03-06?monlh :lnt=3&year:int=20 17 1/2


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidente/agend a-do-presidente-micheHemer/2017 -03-06?mont~ :int=3&year: int=20 17 212

•

•



09hOO



Terça, 07 de Março de 2017

46" Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - COES


14h50

Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo e Alexandre de Morais, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública


15h20

Deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT)


15h30

Cerimônia de Posse dos Ministros da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.


16h30

Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI)


http://www2.planalto.gov.brJacompa nhe-planaltolagend a-do-presidente/agenda-do-presldente-michel-temer/2017 -03-07?month: lnt=3&yea r: int=20 17 1/2

•

•


17h30

Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e

• presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados.


http://www2.planalto.gov.brfacompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-03-01?month:int=3&year:int=2017 2/2

•

•



10hOO




Flavio Amary, presidente da SECOVI-5P - Sindicato da Habitação e Diretoria

Local: Palácio do Plana~o

11hOO

Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia


15hOO

Cerimônia de Comemoração pelo Dia Internacional da Mulher


16h30

Senador Hélio José (PMDB/DF)


17h30

José Ivo Sartori, Governador do Rio Grande do Sul


18h30 http://www2.planalto.gov. br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -03-QS?montn: int=3&year: Inl=20 1 7 1/2

•

•


• Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações


hUp:/lwrNw2.planatto.gov.brfacompanhe-planalto/agenda-do_preSidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017-D3_08?monlh:int=3&year.int=2017 2/2



10hOO




Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União


l1hOO

Cerimônia de Sanção da lei que confere à Cidade de Blumenau o título de Capital Nacional da Cerveja


12hOO

José Melo de Oliveira, Governador do Estado do Amazonas e Deputado Pauderney Avelino (DEM/AM)


12h30

Senador José Agripino Maia (DEMIRN) e Deputado Mandetta (DEMIMS)


15hOO

Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)


hHp :/IwwN2..pla nalto.gov. br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17 -03-09?month :int=3&yea r:int=20 17 1/2

•

•

13/0612017

16hOO

Agenda de Presidente Michel Temer para 09/03/2017 - Palécio do Planalto

• Reunião com a Bancada da Base Aliada de Minas Gerais


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe~planattolagenda-do~presjdentelagenda-do-presidente-michel-temerI2017-o3-09?month:int=3&year:int=2017 2/2

•



08h30




Embarque para Campina Grande/PB


11h30

Visita Complexo Multimodal Aluízio Campos e assinatura de Ordem de Serviço para Adequação de Capacidade da BR-230 -Trecho Cabedelo - Oitizeiro (João Pessoa)

Local: Campina Grande/PB

13h40

Cerimônia de Abertura da Comporta do Reservatório de Campos

• Local: Sertânia/PE

14h50

Chegada à ZPH em Monteiro

Local: Monteiro/PB

14h55

Cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba

Local: BR 412 - Monteiro/PB

http://www2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presldente-michel.temer/2D17 -03-1 O?month: int=3&yea r: int=20 17 1/2

13/06/2017 Agenda de PreSidente Michel Temer para 1010312017 - Palácio do Planalto

•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagend a..cto-presidente-miche~temerf20 17-03-1 O?monlh :lnt=3&yea r:int=20 17 212

•

•



•





http://WWN2.planalto.gov.br/acompanhe~planaltoJagenda-do-presidente/agenda-do-preSidente-michel-temerl20 17-03-11 ?monlh:ini=3&year:int=20 17 1/1

•

•

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 1210312017 - Palácio do Planalto


•





htlp:llwwN2.planallo.gov.br/acompanhe-planattolagenda-do-presidente/agend a-do-presidenle-m ichel-temerf20 17 -03-12?month:int=3&yea r: int=2017 111

•

•






09h15

José Coêlho Ferreira e general-de-exército Lúcio Mário de Barros Góes, Ministros do Supremo Tribunal Militar


09h30

Eliseu Padilha (ministro-chefe da Casa Civil da PR), Raul Jungmann (ministro da Defesa), Osmar Serraglio (ministro da Justiça e Cidadania), general Sérgio Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)


13hOO

Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores


14h30

Fernando Coelho, ministro de Minas e Energia


15h15

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda


http://www2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -03-13?month: int=3&ye~r: Inl=20 17 112


17h30

Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal


18hOO

Deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), líder do partido na • Câmara do Deputados


•

•

http://WllNl2. .pla nalto.gov.brJacompanhe-planalto/ageooa-do-presidente/agenda-do-pres idente-mrchel-temer/20 17-03-1 3?month: int=3&year:int=20 17 212

•

•



09hOO




Encontro com o Conselho Nacional do SESI


10h30

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional de Indústria - CNI


11h30

Maurício Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil


14h30

General Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República


15h30

Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul

~ Local: Palácio do Planalto

htlp:/twww2. planalto.gov. brfacompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/20 17-03-14 ?month: int=3&year: irit=20 17 112


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-plana Ito/agenda-do-presidenle/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17-03-14 ?month :int=3&yea r:int=2017 2/2

•

•



10hOO




Ministro Gilmar Mendes, Presidente do TSE, Eunicio Oliveira, Presidente do Senado Federal, e Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados


12hOO

Lançamento do Programa Senhor Orientador e Início da operação do Programa Empreender Mais Simples: Menos Burocracia e Mais Crédito

Local: CCBB - SCES Trecho 2 - Lote 22 - Asa SulBrasílialDF

15hOO

Cerimônia de Autorização do Processo Licitatório para Implantação do Sistema de Captação de Água do Lago Paranoá


16hOO

Luiz IIdefonso Simões Lopes, Presidente da Brookfield Brasil


16h15

Deputado Marcelo Aro (PHS/MG) e prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS)

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-preSidente/agenda_do-presidenle-miche~temer/2017 -03-15?month :lnt=3&year:int=20 17 113



16h50

Senador José Maranhão, PMDB/PB


17hOO

Michael Corbat, CEO Global do Citigroup


• 18hOO

Antônio Andrade, vice-governador de Minas Gerais


19hOO

Ricardo Barros, ministro da Saúde


20h30

Jantar com a Bancada do PMDB no Senado • Local: Palácio da Alvorada

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temerl20 17 -D3-15?month :int=3&year:int=201 7 2/3


•

•

http://www2.planalto.gov.br/a Companhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -03-15?month:int=3&year:int=20 17 3/3



09h15




Raul Jungmann, ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas


09h45

Eduardo Dias da Costa Villas BOas, Comandante do Exército


10hOO

Deputados Hiran Gonçalves (PP/PR), Carlos Andrade (PHS RR) e Bancada de Roraima

• Local: Palácio do Plana~o

12hOO

Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais _ UNALE e outros


15hOO

Xeique Abdullah Bin Zayed AI Nahyan, chanceler dos Emirados Árabes Unidos


htlp:/fww.N2. planalto.gov.br/acompanhe~planalloJagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-mlchel-temerI20 17 -03-16?month :int=3&year:int=2017 1/2

•

•


15h30

Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores


16hOO

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho


17hOO

Sessão Solene de posse dos excelentissimos ministros Doutor José Ferreira e do General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal MilitarSTM

Local: Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribunal Militar, BrasiJia-DF

hHp :/Iwww2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentefagenda-do-presldente-michel-temer/20 17 -03-16?month: int=3&year:irit=20 17 2/2

•

•



08hOO






10hOO

Reunião do Comitê de Líderes da Mobilização r Empresarial pela Inovação (MEl)

Local: São Paulo/SP. . .-' ... "·-1·

hHp :/Iwww2.planalto.gov .br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentefagerda-do-presidente-michel-temer/20 17 -03-17?month: int=3&yea:r: int=20 17 1/1

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 1810312017 - Palácio do Planatto






http://wwN2.planalto.gov.br/acompa nhe.planaltoJagenda-doMpresidente/agenda-clo-presidente-michel-temer/20 17 -03-18?month:i nt=3&year: int=20 17 1/1

•

1310612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 19/03/2017 - Palácio do PlanaHo





14hOO

Blairo Maggi, ministro da Agricultura


15hOO

Ministros da Agricultura, Blairo Maggi, ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, e representantes de entidades frigorificas


17hOO

Embaixadores dos maiores mercados importadores de • carne do Brasil


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do--preSidente/agenda-do-presidente-michel-temer/201 7 -03-19?month:int=3&year: int=20 17 1/1

•

•






08hOO

Embarque para São PaulolSP


10hOO

Cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Amcham

Local: São Pau 10lS P

16h30

Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


17h40

Dyogo Oliveira (Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)


18hOO

Paulo Cesar Souza e Silva, Diretor-Presidente da EMBRAERS/A


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-03-20?month:int=3&yeartint=2017 1/2

•

•

13/06/2017

18h30

Agenda de Presidente Michel Temer para 20/03/2017 - Palácio do Planalto

Cardeal Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da CNBB


19h40

Eliseu Padilha, ministro chefe da Casa Civil da • Presidência da República


http://www2.planarta .gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidentefagenda-do-presidente_m ichel-temer/20 17 -03-20?month :int=3&yea riint=2D 1 7 2/2

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 21/0312017 - Palácio do Planarto





08h40

Conferência das Cidades Latino-Americanas 2017: Brasília

• Local: Royal Tulip Brasília Alvorada

•

10h30

Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso


11hOO

Reunião de Líderes da base aliada na Câmara e Senado


14h30

Yves Leterme, Secretário-Geral do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEAl e Daniel Zovatto, Diretor para América Latina e Caribe - International IDEA


15hOO

Deputado Danilo Forte (PSB/CEI e Roberto Cláudio, Prefeito de Fortaleza


hHp:/Iwww2. pia nalto .gov. br/acompa nhe-planaltoJagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2Q 17-03-21 ?month :int=3&year: int=20 17 112

•

•


15h30

Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)


16hOO

Cândido Vacarezza


16h30

Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Presidente Nacional do PSDB


19hOO

Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; deputado Beto Mansur (PRB SP); deputado

, Agnaldo Ribeiro (PPI PB); deputado Arthur Lira (PP/AL); Antonio Imbassahy, ministro-chefe da Secretaria de Governo; e outros

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerJ2017-03-21?month:int=3&year:int=2017 212

•

•


•


09h30




Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil


16hOO

Sessão Solene de posse do Dr. Alexandre de Moraes no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Local: Plenário do Supremo Tribunal Federal

17hOO

Fátima Pelaes, Secretária Especial de Politicas para Mulheres do Ministério da Justiça e Segurança Pública


17h30

Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)

hHp:/Jw.w.r2.planalto.gov.br/acompanhe-planalloJagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-miche~temer/2017-03-22?month:int=3&year:int=2017 1/2

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 2210312017 - Palácio do Planatto

•

•

htlp:/f\.w.Iv.a.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agencla-do-presidente-michel-ternerI2017-03-22?month:int=3&year:int=2017 2/2



10hOO




Deputado Nilson Leitão (PSDB/MTI, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA e Diretoria


•

11hOO

Cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior


11h45

Deputado Leio Coimbra (PMDB/ESI


12h30

lIan Goldfajn, presidente do Banco Central do Brasil


1ShOO

Clifford Kupchan, Chairman do Eurasia Group


hHp:IIWWN2.planatto .gov.br/acompanhe-planaltoJagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-micheJ-temer/20 17 -03-23?month:int=3&yeàr:int=20 17 112


•

•

http://'MNW2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerJ2017-03-23?month:int=3&year::int=2017 212

•



09h20

1\ Presidência da República



Partida para São José do Rio Preto/SP

Local: Aeroporto de Congonhas - São Paulo

10h30

Cerimônia de entrega de 1.300 unidades habitacionais do Parque Residencial da Solidariedade do Programa Minha Casa Minha Vida

Local: Estrada Pastor Doutor José Perozin, s/n - São José do Rio Preto/SP

12hOO

, Almoço com lideranças locais

• Local: São José do Rio Preto/SP

http://wMv2.planalto.gov.br/acompa nhe-pJanallo/agenda~o-presldente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 1 7-03-24 ?month :int=3&yea r;int=2017 1/1

•

•







http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-Q3-25?month;in1=3&y~ar:int=2017 1/1

•

•







http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/20 17-03-26?month:int=3&year: ;nl=20 17 1/1

•

•






10hOO

Daniel Ammann, Presidente-Executivo da General Motors


12h20

Osmar Serraglio, ministro de Estado da Justiça e Cidadania


16h45

Deputado Arthur Maia (PPS/BA), relator da Comissão Especial de Reforma da Previdência


17hOO

Raul Jungmann, ministro da Defesa


19h30

Deputado André Moura (PSC SE) e Deputado Beta Mansur (PRB SP)


20h15

http://wwN2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-presidentelagenda-do-presidente-mlchel-temer/2017 -03-27?month:inl=3&year:int=201 7 1/2

\

•

•


Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério , da Fazenda


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-preSfdentetagencta-do-presidente-micheJ..temerI2017-03-27?month:int=3&year:int=2017 212

•

•



09h30




Mendonça Filho, Ministro da Educação


10hOO

Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e Deputados


11h30

Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP)


12h35

Deputado Alexandre Baldy (PTN/GO), Paulo Sérgio de Rezende, Prefeito de Hidrolândia, GO


15hOO

Cerimônia de Sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão


16hOO

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agerda-do-presidente-michel-temer/2017-03-28?month:int=:3&year:int=2017 1/3

r-------------------------------------------------

•

•


•

Deputado Estadual Jorge Picciani, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro


17hOO

Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República


19h30

Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)


19h40

Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministra Grace Maria Mendonça, Advogada Geral da União


20hOO

Apresentação na CNA sobre o tema "Logistica e Infraestrutura"

Local: Sede da CNA - BrasílialDF

http://www2.planalto.gov.brfacompanhe.planaItO/agenda-do_preSidentefagenda-do-presidente-michel-temer/2017-Q3-28?month:int=:3&year:int=2017 2/3


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltotagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-03-28?month:int=3&year:int=2017 3/3

•

•



09h15




Abertura da 10· Brazil Conference do Sank of America Merril Lynch

Local: São PaulolSP

16hOO

Cerimônia de Assinatura do Decreto que dispõe sobre o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)


17hOO

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PPIPS) e Vice-Lideres do Governo


17h30

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Grace Maria Mendonça, Advogada-Geral da União

18h30

, Roberto Jefferson, Presidente do PTS e Ricardo Patah, Presidente da UGT


http://wNw2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presldente-michel-temerJ2017-03-29?monlh:int=3&year:int=2017 1/2


•

•

http:ltwvwI2.planaHo.gov.brtacompanhe-planalto/agenda-do_presidente/agend'a-do-presidente-michel-temer/2017-Q3-29?month:inl=3&year:lnt=2017 2/2

•

•



10hOO




Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ)


llhOO

Marcelo Crive lia, prefeito do Rio de Janeiro; Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro; Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal


12hOO

Ricardo Barros, ministro da Saúde


12h15



12h30

Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados


hHp :/IwYMt2.pla nalto.gov. br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidentefagenda-do-presidente-rnichet-temer/2017 -03-30?month :int=3&year:int=20 17 1/3

•

•

13/06f2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 30/03/2017 - Palado do Planalto

r

15hOO

Senador Garibaldi Alves (PMDB RN); Rosalba Ciarlini, prefeita de Mossoró/RN; Fernanda Costa Bezerra, prefeita de Santa CruzlRN


15h30

César Borges, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR


16hOO

IIan Goldfajn, presidente do Banco Central do Brasil; Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do BNDES


17h30

Senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo no· Senado


18hOO

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Deputado Evandro Gussi (PV/SP)


19hOO

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina


http://wINw2.Planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presfdentelagenda-do-presidente-miche ... temerJ2017-D3-30?month:int=3&year:int=2017 213


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017-03-30?month:int=3&year:int=2017 313

•

•



11hOO




, Jorge Bornhausen (ex-senador)


http://'wArN2.planalto .gov.br/acompa nhe-planaltofagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -03-31 ?month: int=3&year:int=20 17 1/1

•

•





Sábado, 01 de Abril de 2017


http :flwwvv2.planafto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda..co-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017 -04-0 1 ?month ;int=4&year:int=20 17 1/1

•

•





Domingo, 02 de Abril de 2017


hHp:/lwww2.planatto.gov.br/acompanhe-planaltol agenda-do-presidente/agenda-do-presldente-rnichel-lemerI20 17 -Q4-02?month: int=4&year:int=20 17 1/1



09h30



Segunda, 03 de Abril de 2017

Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia; e Wilson Ferreira, presidente da Eletrobrás


•

10hOO

Reunião com governadores do Paraná, Goiás, Mato Grosso e senadores


11h30

Marx Beltrão, ministro do Turismo


14h30



19h30

Encerramento do Conselho Empresarial Brasil-8uécia, com a presença do Rei Carlos XVI Gustavo e a Rainha Silvia

Local: Palácio dos Bandeirantes

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planallolagenda-do-presidente/agenda-do_presidente-michel-temer/20 17 -Q4-03?month :int=4&year:int=20 17 112

•

•

13/06/2017

20hOO

Agenda de Presidente Michel Temer para 03/0412017 - Palácio do Planalto

Jantar oferecido pelo Governador de São Paulo aos Reis , da Suécia, Carlos XVI Gustavo e Silvia

Local: Palácio dos Bandeirantes

http://www2 .planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidentelagenda-do-presidente-michel-temer/2017 -04-03?month:int=4&year:int=2017 212

I

•

•



09hOO



Terça, 04 de Abril de 2017

Cerimônia de abertura do Global Child Forum on South America

Local: Teatro do SESI - Fiesp - São Paulo/SP

10hOO

Paulo Skaf, presidente da FIESP e empresários


12h30

48 edição do Brazillnvestment Forum


16hOO

Visita à 11 8 edição da Feira LAAD Defence & Security 2017

Local: Rio de Janeiro/RJ

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do~presidente/agenda-do-presidente-michel-temerI2017-04-04?month:i~t=4&year:lnt=2017 112


•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-04-04?month:int=4&year:int=2017 212

•

•

13/06/2017 Agenda de Presidente MIchel Temer para 05/04/2017 - Palácio do Planalto


09hOO



Quarta, 05 de Abril de 2017

Deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ) e Delegação de Deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - AP-CPLP


10hOO

Paulo Câmara - Governador de Pernambuco


11hOO

Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP)


14h30



15h30

Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Cosan


http://www2.plana"o.gov.brfacompanhe~planarto/agenda-do-presidente/agenda-do-.presldente-michel-temerJ2017...Q4-05?month:int!::4&year:int=2017 112

•

•


16hOO

Ben van Beurden - Presidente Mundial da Shell


16h30

Maria Amália Pie Abib Andery, Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Paulo de Barros Carvalho, professor da PUC/SP


17hOO

Cumprimentos ao Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


18h45

Renan Filho, Governador do Estado de Alagoas

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michet-temerI2017-ü4-05?month:int=4.&year:int=2017 2/2

•

13/06/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 06/04/2017 - Palécio do Planalto


09hOO



Quinta, 06 de Abril de 2017

Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da PR, Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, Marcelo Caetano, Secretario da Previdência do Ministerio da Fazenda, Deputado Carlos Marun (PMDB/MS), Presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdencia, Deputado Arthur Maia (PPS/BA)


10h15

Grupo de Notáveis Brasil-Japão


10h40

• Deputado Arthur Maia (PPS/BA)


11hOO

Missionário R.R. Soares (Romildo Ribeiro Soares)


11h30

Deputado João Campos (PRB/GO) e membros da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/8genda-do-presidente-micheJ-temer/2017-04-G6?month:int=4&year:int=2017 1/2

•

•


•

13hOO

Almoço em homenagem ao Rei e Rainha da Suécia

Local: Palácio Itamaraty

16hOO

Solenidade de apresentação de oficiais-generais promovidos


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planallo/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-Q4..06?monlh:lnt=4&year:int=2017 212

•

•



• 10hOO



Sexta, 07 de Abril de 2017

Despachos internos

hHp:/lwww2.pla nalto.gov. br/acompa nhe-planalto/agenda-do-p residentefagenda-do-presldente-michel-temer/20 17 -04-{I7?month: int=4&year:int=20 17 1/1

•

•

13106/2017 Agenda de Presidente Michel Temer para 08/04/2017 - Palácio do Planatto


•



Sábado, 08 de Abril de 2017


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017-04-08?monIh:int=4&year:int=2017 1/1

•

•





Domingo, 09 de Abril de 2017


http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-pla nalto! agenda-do-presidente/agenda-do-presidenle-michel-temerI20 17 -04-09?month: int=4&yea r: i nt=2017 1/1

•

•



,

OOhOO



Segunda, 10 de Abril de 2017

Despachos internos

20h30

Jantar das Entidades líbano-Brasileiras em Homenagem ao Presidente da República Michel Temer

Local: Clube Atlético Monte Líbano, Av. da República do Llbano, 2267 - São Paulo/SP

http://w\w.I2.planallo.gov.br/acompanhe-ptanalto/agenda-do~presidente/agenda-do-presidente-michel-temerf20 17-04-1 O?month: int=4&year:~nt=2017 1/1

•

•



09hOO



Terça, 11 de Abril de 2017

Reunião de líderes da Base Aliada na Câmara dos Deputados e membros titulares e suplentes da Comissão Especial da Reforma da Previdência


11hOO

Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, presidente da ABCZ e membros da Associação


11h30

Fabio SChvartsman, presidente da Vale, e Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil


12h40

Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro


15hOO

Marx Beltrão, ministro do Turismo e Taleb Rifai, Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo -OMT


htlp :1fwww2 .pla nalto.gov. brfacompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda-.do-presldente-michel-temerJ2017 -04-11 ?month: int=4&year:int=20 17 112


16hOO

Guilherme Afif, diretor-presidente do Sebrae Nacional


16h15

Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente


18h15

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda • Local: Palácio do Plana~o

18h50

Osmar Serraglio, ministro da Justiça e Cidadania


19h40

• Deputado Federal Laerte Bessa (PRlDF)

Local: Palácio do Planalto •

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-dcrpresidente/agenda-do-presidente-michel-temer/20 17 -G4-11 ?month Jnt=4&year: int=20 17 2/2

•

•



09h30



Quarta, 12 de Abril de 2017

Cerimônia de Assinatura de Atos em Prol das Mulheres


11hOO

Cerimônia de Assinatura de Portaria Conjunta ANVISA/INPI: Modernização e Desburocratização do Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil


12hOO

Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza


14h30

Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) e Ricardo Barros (ministro da Saúde)


15hOO

Deputado Alfredo Kaefer


16hOO http://'NWW2.planalto.gov.br/acompa nhe-planalto/agenda-do-presidenteJagenda-do-presidente-michel_temerf20 17 ...{)4-12?monlh: int=4&year:int=20 17 1/2

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 12/04/2017 - Palácio do PlanaHo

Senador Telmário Mata PTB/RR


16h30

Reginaldo Arcuri • presidente executivo do Grupo Farma • Brasil


•

•

hHp:/Iwww2. planalto.gov.brfacompa nhe-plana Ito/agenda-do-presidente/agenda-do-presidente-michel-temerl2017 -04-12?month :int=4&yearJnt=2017 212

•

•


•


09h30



Quinta, 13 de Abril de 2017

Ernesto Lozardo - Presidente do IPEA


10hOO

Roberto Freire - Ministro de Estado da Cultura


10h30

Deputado Caio Narcio (PSDB/MG)


15hOO

Despachos internos

, hUp ://www2. plana Ito.gov.br/acompanhe-planaltofagenda-do-presldente/agenda-do-presidente-michel-temer/2017 -04-13?month: int=4&yea r: int=20 17 1/2

1310612017 Agenda de PreSidente Michel Temer para 13/04/2017 - Palácio do Planalto

•

•

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe~planaltofagenda-do-presidente/agenda-do-presidente-micheJ-lemerI20 17 -04-13?month: int=4&year:int=20 17 2/2

•

•

13/0612017 Agenda de Presidente Michel Temer para 14/0412017 - Palácio do PlanaHo


•



Sexta, 14 de Abril de 2017


http://ww..v2.planallo.gov.br/acompanhe-planalto/agenda-do-presidente/agenda...cJo-presidente-michel-temer/20 17-04-14 ?monlh: int=4&year:int=20 1 7 1/1

-----,--------------------------- -

.......

"" . ,

Seção de Processos Originários Criminais

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME

Em & de ~u n A V de 201 2, fica encerrado () {(Y voludos presentes autos do(a) IMQ -l(<{1$ à

folha nO :2:t- '50 ,Seção de Processos Originários Criminais. Eu, -* ' Analista/Técnico Judiciário, lavrei o presente termo.

ifj , inquÉrito volume - 11.pdf · inquÉrito réu preso f ---inquÉrito 4483 procedo distrito...

Documents