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Dirio OficialANO 37 - N 8.292 - RIBEIRO PRETO - Tera-feira, 07 de Julho de 2009RGO OFICIAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO PRETO - SP

PODER EXECUTIVODECRETOS

DECRETO N 092DE 07 DE MAIO DE 2009

A ABERTURA DE CRDITO SUPLE-MENTAR, NO VALOR DE R$683.000,00 (SEISCENTOS E OITEN-TA E TRS MIL REAIS) PARA ATEN-DER AS DOTAES CONSTANTESDO ORAMENTO DO CORRENTEEXERCCIO.DRCY VERA, Prefeita Municipal de

Ribeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so inerente ao cargo e nos ter-mos do artigo 6 e dos Incisos, II e III doArtigo 7, da Lei Municipal n 11.866, de22 de dezembro de 2008, conforme au-torizao prevista no inciso I, artigo 7,da Lei Federal n 4.320 de 17 de marode 1964.

Considerando que as dotaes abai-xo mencionadas necessitam serem su-plementadas,

DECRETA:Artigo 1 - Fica autorizado abertura,

na Secretaria da Fazenda, ao Gabinetedo Prefeito e as Secretarias Municipais:Negcios Jurdicos, Sade, AssistnciaSocial e Meio Ambiente, crdito suple-mentar no valor de R$ 683.000,00 (seis-centos e oitenta e trs mil reais), para asseguintes dotaes:

02.02.20-04.122.0203.2.0007-01.110.00-3.3.90.39

Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.... .........R$ 10.000,0002.04.10-02.062.0401.2.0045-01.110.00-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.... .........R$ 50.000,0002.09.40-10.303.0911.2.0538-02.300.19-3.3.90.30Material de Consumo................................................R$ 286.000,0002.10.50-08.244.1054.2.0239-05.500.33-3.3.90.30Material de Consumo..................................................R$ 50.000,00

02.10.50-08.244.1054.2.0239-05.500.33-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.... .........R$ 100.000,0002.10.50-08.244.1054.2.0239-05.500.33-4.4.90.52

Equipamentos e Material Perma-nente...................R$ 100.000,0002.15.20-18.541.2308.2.0020-01.110.00-3.3.90.30Material de Consumo....................................................R$ 67.000,00

02.15.20-18.541.2311.2.0018-01.110.00-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.... .........R$ 20.000,00Artigo 2 - Os recursos para atendi-

mento do presente crdito suplementarcorrero por conta de:

a) anulao parcial das seguintes do-taes:

02.02.20-04.122.0203.2.0007-01.110.00-3.3.90.30Material de Consumo....................................................R$ 10.000,0002.04.10-02.062.0401.2.0045-01.110.00-3.3.90.36Outros Servios de Terceiros Pessoa- Fsica...... ..........R$ 50.000,0002.15.20-18.541.2308.2.0020-01.110.00-3.3.90.36Outros Servios de Terceiros Pessoa- Fsica...... ..........R$ 10.000,0002.15.20-18.541.2311.2.0018-01.110.00-3.3.90.37Locao de Mo-de-Obra..... .........................................R$ 20.000,0002.15.20-18.541.2308.2.0020-01.110.00-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.... .........R$ 57.000,00b) supervit financeiro do exerccio

de 2008, oriundo de Recurso Estadual,Programa Aquisio de Tiras de Glice-mia.........................R$ 286.000,00

c) supervit financeiro do exercciode 2008, oriundo do Convnio IGD - n-dice de Gesto Descentralizada.....................................R$ 250.000,00

Artigo 3 - Este decreto entra em vi-gor nesta data, revogadas as disposi-es em contrrio.

DRCY VERAPrefeita MunicipalMARCOS ANDR PAPA

Secretrio Municipal de GovernoInterinoFRANCISCO CARLOS JLIOPINGHERASecretrio Municipal da FazendaCd. 02.02.10


AUTORIZA A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE RIBEIRO PRETO AABRIR CRDITO ESPECIAL, NO VA-

LOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA ESEIS MIL REAIS), CONFORME LEIMUNICIPAL N 11.970, DE 22 DEABRIL DE 2.009, EM CUMPRIMEN-TO A LEI MUNICIPAL N 11.547, DE18 DE FEVEREIRO DE 2008, PARAATENDER O CONTRATO COM AUNIO FEDERAL, POR INTERM-DIO DO MINISTRIO DO TURISMO,REPRESENTADO PELA CAIXAECONMICA FEDERAL, OBJETI-VANDO A ATENDER A EXECUODOS PROGRAMAS DE FINALIDA-DES TURSTICAS (THEATRO DOM

PEDRO II - 1 ETAPA).DRCY VERA, Prefeita Municipal deRibeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,

DECRETA:Artigo 1 - Fica autorizado na Secreta-

ria Municipal da Fazenda, a SecretariaMunicipal de Obras Pblicas a aberturade crdito especial, no valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais),conforme Lei Municipal n 11.970, de 22de abril de 2.009, referente ao saldo docontrato de repasse n 2584.0242.439-95/2007, entre a Prefeitura Municipal de

Ribeiro Preto e Unio Federal, por in-termdio do Ministrio do Turismo, re-presentado pela Caixa Econmica Fe-deral, objetivando a execuo de Refor-ma e Restaurao do Theatro Dom Pe-dro II - 1 Etapa, para as seguintes do-taes oramentrias:

02.14.20-04.122.1102.2.0292-05.100.36-4.4.90.51Obras e Instalaes....R$ 75.000,0002.14.20-04.122.1102.2.0292-01.100.36-4.4.90.51Obras e Instalaes.....R$ 21.000,00Artigo 2 - O recurso para atendimen-

to do presente crdito especial, correrpor conta de:

a) anulao parcial da seguinte dota-o:

02.14.20-04.122.1102.2.0292-01.100.00-4.4.90.51

Segue...

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Dirio Oficial2 -Tera-feira, 07 de Julho de 2009

PODER EXECUTIVO

Segue...

BEIRO PRETO A RECEBER RE-CURSOS FINANCEIROS DO FUN-DO ESTADUAL DE PREVENO ECONTROLE DA POLUIO -FECOP.

DRCY VERA, Prefeita Municipal deRibeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,

DECRETA:Artigo 1 - Fica autorizado na Secre-

taria Municipal da Fazenda Secreta-ria Municipal de Obras Pblicas, aber-tura de crdito especial, no valor de R$572.896,41 (quinhentos e setenta e doismil, oitocentos e noventa e seis reais equarenta e um centavos), conforme LeiMunicipal n 11.969 de 22 de abril de2.009, para a seguinte dotao:

02-14-20-15-451-1106-1.0339-02-

100.25-4.4.90.51Obras e Instalaes.............................................................R$ 572.896,41Artigo 2 - O recurso para atendimen-

to do presente crdito especial, correrpor conta do repasse oriundo do Go-verno do Estado de So Paulo, atravsdo Fundo Estadual de Preservao eControle da Poluio - FECOP........ .........................................R$ 572.896,41


DRCY VERAPrefeita MunicipalWILLIAM ANTONIO LATUFSecretrio Municipal de GovernoMANOEL SARAIVASecretrio Municipal da FazendaCd. 02.02.10

Obras e Instalaes.....R$ 21.000,00b) repasse oriundo do Contrato com

Unio Federal, por intermdio do Minis-trio do Turismo, representado pelaCaixa Econmica Federal no valor.....

......................................R$ 75.000,00Artigo 3 - Este decreto entra em vi-

gor nesta data, revogadas as disposi-es em contrrio.


DECRETO N 103

DE 21 DE MAIO DE 2009AUTORIZA A ABERTURA DE CR-DITO SUPLEMENTAR, NO VALORDE R$ 1.270.000,00 (UM MILHO,DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)PARA ATENDER AS DOTAESCONSTANTES DO ORAMENTO DOCORRENTE EXERCCIO.DRCY VERA, Prefeita Municipal de

Ribeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so inerente ao cargo e nostermos do artigo 6 e dos Incisos, II e IIIdo Artigo 7, da Lei Municipal n 11.866,de 22 de dezembro de 2008, conformeautorizao prevista no inciso I, artigo7, da Lei Federal n 4.320 de 17 demaro de 1964.


DECRETA:Artigo 1 - Fica autorizado abertura,

na Secretaria da Fazenda as Secreta-rias Municipais: de Negcios Jurdicos,Fazenda, Educao, Cultura e Encar-gos do Municpio, crdito suplementarno valor de R$ 1.270.000,00 (um mi-

lho, duzentos e setenta mil reais), paraas seguintes dotaes:02.04.10-02.062.0401.2.0045-01.110.00-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica... ..........R$ 50.000,0002.05.10-04.123.0504.2.0076-01.110.00-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica... ..........R$ 80.000,0002.07.35-12.361.0701.2.0116-02.262.00-3.1.90.04Contratao por Tempo Determi-nado...................R$ 70.000,00

02.07.35-12.367.0703.2.0129-05.200.04-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.............R$ 70.000,0002.08.10-13.392.0804.2.0518-01.110.00-3.3.90.39

Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica.... .........R$ 200.000,0002.13.10-28.843.0000.8.0403-01.110.00-4.6.90.71Principal da Dvida Contratual Resga-

tado....................R$ 800.000,00Artigo 2 - Os recursos para atendi-



02.04.10-02.062.0401.2.0045-01.110.00-3.3.90.30Material de Consumo..................................................R$ 20.000,0002.04.10-02.062.0401.2.0045-01.110.00-3.3.90.36Outros Servios de Terceiros Pessoa- Fsica...... .........R$ 30.000,00

02.05.10-04.123.0504.2.0076-01.110.00-3.3.90.36Outros Servios de Terceiros Pessoa- Fsica...... .........R$ 80.000,0002.07.35-12.361.0701.2.0116-02.261.00-3.1.90.04Contratao por Tempo Determi-nado...................R$ 70.000,00b) supervit financeiro do exerccio

de 2.008........ ........R$ 200.000,00c) excesso de arrecadao a se veri-

ficar no corrente exerccio, oriundo deRecurso Federal da Educao, PTA -Incluso Implant. Prof. Qualif. Profiss.................................R$ 70.000,00

d) provvel excesso de arrecadaoa se verificar no corrente exerccio, pro-veniente de Receitas Correntes - Trans-ferncias Correntes - Outras Transfe-rncias da Unio....R$ 800.000,00


DRCY VERAPrefeita MunicipalWILLIAM ANTONIO LATUFSecretrio Municipal de Governo

MANOEL SARAIVASecretrio Municipal da FazendaCd. 02.02.10


AUTORIZA A ABERTURA DE CR-DITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$572.896,41 (QUINHENTOS E SE-TENTA E DOIS MIL, OITOCENTOSE NOVENTA E SEIS REAIS E QUA-RENTA E UM CENTAVOS), CON-FORME LEI MUNICIPAL N 11.969,

DE 22 DE ABRIL DE 2.009, PARAATENDER CONTRATO ESPECFI-CO, CELEBRADO ATRAVS DA LEIMUNICIPAL N 10.718, DE 29 DEMARO DE 2.006, QUE AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DE RI-

...Continuao


AUTORIZA A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE RIBEIRO PRETO AABRIR CRDITO ESPECIAL, NO

VALOR DE R$ 27.136,04 (VINTE ESETE MIL, CENTO E TRINTA E SEISREAIS E QUATRO CENTAVOS),CONFORME LEI MUNICIPAL N11.972, DE 22 DE ABRIL DE 2.009,EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICI-PAL N 11.687, DE 02 DE JULHO DE2008, PARA ATENDER O CONTRA-TO COM A UNIO FEDERAL, PORINTERMDIO DO MINISTRIO DASCIDADES, REPRESENTADO PELACAIXA ECONMICA FEDERAL,OBJETIVANDO A ATENDER OPROGRAMA DRENAGEM URBANA

SUSTENTVEL.DRCY VERA, Prefeita Municipal deRibeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,

DECRETA:Artigo 1 - Fica autorizado na Secre-

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Dirio Oficial Tera-feira, 07 de Julho de 2009 - 3

PODER EXECUTIVO

Segue...

taria Municipal da Fazenda, a Secreta-ria Municipal de Obras Pblicas, a aber-tura de crdito especial, no valor de R$27.136,04 (vinte e sete mil, cento e trin-ta e seis reais e quatro centavos), con-

forme Lei Municipal n 11.970, de 22 deabril de 2.009, referente ao saldo docontrato de repasse n 0256.729-09/2008, entre a Prefeitura Municipal deRibeiro Preto e Unio Federal, por in-termdio do Ministrio das Cidades, re-presentado pela Caixa Econmica Fe-deral, objetivando a execuo de Gale-rias de reas pluviais e reposio asfl-tica, para a seguinte dotao oramen-tria:

02.14.20-17.512.1101.1.0266-05.100.41-4.4.90.51Obras e Instalaes...R$ 27.136,04

Artigo 2 - O recurso para atendimen-to do presente crdito especial, correrpor conta de repasse oriundo do Con-trato com Unio Federal, por interm-dio do Ministrio das Cidades, repre-sentado pela Caixa Econmica Federalno valor...... ............. ....R$ 27.136.04



Artigo 1 - Fica autorizado na Secre-taria Municipal da Fazenda Secreta-ria Municipal da Administrao, aber-tura de crdito especial, no valor de R$58.640,00 (cinqenta e oito mil, seis-

centos e quarenta reais), para atenderao Termo de Compromisso n 0270.890-60/2008, entre a Prefeitura Munici-pal de Ribeiro Preto e a Unio Fede-ral, conforme Lei Municipal n 11.949de 30 de maro de 2.009, para a se-guinte dotao:

02.06.10-04.122.0601.2.0558-05.100.47-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros - Pes-soa Jurdica...............R$ 58.640,00Artigo 2 - O recurso para atendimen-

to do presente crdito especial, correrpor conta do repasse oriundo de Termo

de Compromisso com a Unio Federal,por intermdio do Ministrio das Cida-des, representado pela Caixa Econ-mica Federal, no valor de.......................................................R$ 58.640,00


DRCY VERAPrefeito MunicipalWILLIAM ANTONIO LATUFSecretrio Municipal de GovernoMANOEL SARAIVASecretrio Municipal da FazendaCd. 02.02.10

lho quatrocentos e setenta mil reais),para as seguintes dotaes:

02.07.35-12.361.0701.2.0116-01.220.00-3.3.90.36Outros Servios de Terceiros Pessoa

- Fsica...... ...........R$ 70.000,0002.07.35-12.365.0702.2.0123-01.210.00-3.3.90.39Outros Servios de Terceiros Pessoa- Jurdica... ...........R$ 400.000,0002.13.10-04.122.1303.2.0405-01.110.00-3.1.91.92Obrigaes Patronais....................................................R$ 1.000.000,00Artigo 2 - Os recursos para atendi-



02.07.35-12.361.0701.2.0116-01.220.00-3.3.90.30Material de Consumo....................................................R$ 70.000,0002.07.35-12.365.0702.2.0123-01.210.00-3.3.90.30Material de Consumo...................................................R$ 400.000,00b) provvel excesso de arrecadao

a se verificar no corrente exerccio, pro-veniente de Receitas Correntes - Trans-ferncias Correntes - Outras Transfe-rncias da Unio......R$ 1.000.000,00



...Continuao

DECRETO N 111DE 02 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CR-DITO SUPLEMENTAR, NO VALORDE R$ 1.470.000,00 (HUM MILHOQUATROCENTOS E SETENTA MILREAIS) PARA ATENDER AS DOTA-ES CONSTANTES DO ORA-MENTO DO CORRENTE EXERC-CIO.DRCY VERA, Prefeita Municipal de

Ribeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so inerente ao cargo e nostermos do artigo 6 e do Inciso III doArtigo 7, da Lei Municipal n 11.866, de22 de dezembro de 2008, conforme au-torizao prevista no inciso I, artigo 7,da Lei Federal n 4.320 de 17 de marode 1964.


DECRETA:Artigo 1 - Fica autorizado abertura,na Secretaria da Fazenda as Secreta-rias Municipais: da Educao e Encar-gos do Municpio, crdito suplementarno valor de R$ 1.470.000,00 (hum mi-

DECRETO N 123DE 18 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CR-DITO ESPECIAL, CONFORME LEIMUNICIPAL N 11.949, DE 30 DEMARO DE 2.009, QUE AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DE RI-BEIRO PRETO ATRAVS DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA ADMI-NISTRAO A CELEBRAR TER-MO DE COMPROMISSO COM AUNIO FEDERAL, POR INTERM-DIO DO MINISTRIO DAS CIDA-DES, REPRESENTADA PELA CAI-XA ECONMICA FEDERAL, OBJE-TIVANDO A EXECUO DE APOIO

A ELABORAO DE PLANO HA-BITACIONAL.DRCY VERA, Prefeita Municipal de

Ribeiro Preto, usando das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,

DECRETA:

LEI

LEI N 12.042DE 01 DE JULHO DE 2009

DISPE SOBRE O DEVER DASCONCESSIONRIAS DE AUTOM-VEIS PLANTAREM RVORESPARA MITIGAO DO EFEITO ES-TUFA E D OUTRAS PROVIDN-CIAS.Fao saber que a Cmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei n 174/2009,de autoria do Vereador Saulo Rodri-gues e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1 - Fica institudo que as con-cessionrias localizadas no Municpiode Ribeiro Preto, por estarem direta-mente ligadas a venda de produtos(automveis), que so fontes emisso-ras de dixido de carbono (CO2), ficamobrigadas a comprovar o plantio de r-vores compensando a quantidade decarros novos vendidos ao ms.

Artigo 2 - Fica estabelecido que paracada carro novo vendido, a concessio-

nria deve plantar uma rvore, contri-buindo para a formao de contnuosflorestais entre unidades de conserva-o, compensando assim a emisso degases (CO2) que contribuem para oefeito estufa.

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PODER LEGISLATIVO...Continuao

Segue...

DECRETO LEGISLATIVO N 43DE 1 DE JULHO DE 2009

Projeto de Decreto Legislativon 31/09Autoria do Vereador Gilberto AbreuCONCEDE O TTULO DE CIDADORIBEIROPRETANO AO SENHORSAULO GOMES.Fao saber que a Cmara Municipal

de Ribeiro Preto aprovou, e eu, CceroGomes da Silva, Presidente, promulgoo seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1 - Fica pelo presente DecretoLegislativo, concedido o Ttulo de Cida-do Ribeiropretano ao Senhor SAU-LO GOMES, um dos mais competentes

e renomados reprteres do Brasil.Artigo 2 - A lurea ser outorgadaem sesso solene, a ser designadaoportunamente pelo Presidente da C-mara Municipal.

Artigo 3 - As despesas decorrentesda execuo deste decreto legislativocorrero conta da dotao prpria dooramento da Cmara Municipal, su-plementada oportunamente, se neces-srio.

Artigo 4 - Este decreto legislativo en-trar em vigor na data de sua publica-o, revogadas as disposies em con-

trrio.CCERO GOMES DA SILVAPresidentePublicado na Diretoria Administrati-

va da Secretaria da Cmara Municipalde Ribeiro Preto, ao 1 de julho de2009.

ANTNIO CARLOS DE SOUZA RIZZIDiretor Administrativo

mara Municipal.Artigo 3 - As despesas decorrentes

da execuo deste decreto legislativocorrero conta da dotao prpria dooramento da Cmara Municipal, su-

plementada oportunamente, se neces-srio.

Artigo 4 - Este decreto legislativo en-trar em vigor na data de sua publica-o, revogadas as disposies em con-trrio.

CCERO GOMES DA SILVAPresidentePublicado na Diretoria Administrati-



DECRETOS

RESOLUO N 56DE 1 DE JULHO DE 2009

Projeto de Resoluo n 59/09Autoria do Vereador Gilberto AbreuCRIA O FRUM PARLAMENTARINTERMUNICIPAL DE MOBILIZA-O EM FAVOR DO TRANSPORTEFERROVIRIO.Fao saber que a Cmara Municipal

de Ribeiro Preto aprovou e eu, CceroGomes da Silva, Presidente, promulgoa seguinte Resoluo:

Artigo 1 - Fica, pela presente Reso-luo, a Mesa da Cmara Municipal deRibeiro Preto autorizada a criar, paraas legislaturas de 2009 e 2010, o F-RUM PARLAMENTAR INTERMUNI-CIPAL DE MOBILIZAO EM FAVORDO TRANSPORTE FERROVIRIO,com a participao voluntria de todo equalquer interessado.

Artigo 2 - A FRUM PARLAMEN-TAR INTERMUNICIPAL DE MOBILI-ZAO EM FAVOR DO TRANSPOR-

TE FERROVIRIO tem como objetivoprecpuo, dentro de sua competncialegal, instituir um ciclo de debates, se-minrios, palestras, conferncias e es-tudos voltados discusso de projetose a criao de polticas pblicas quepermitam o resgate e a reativao dotransporte ferrovirio no Brasil, englo-bando nesta modalidade todo e qual-quer transporte sobre trilhos, seja elede carga, de passageiros, detenham,ou no, alta tecnologia e velocidade.

Pargrafo nico - Os eventos reali-zados pelo Frum sero pblicos e gra-

tuitos, cujas datas e locais de realiza-o dos eventos sero oportunamentedesignados, sob a coordenao da Se-cretaria-Geral.

Artigo 3 - Poder o FRUM PARLA-MENTAR INTERMUNICIPAL DE MO-

RESOLUES

Artigo 3 - O plantio poder ser exe-cutado pela prpria concessionria ouatravs de cooperativas, organizaesno governamentais ou empresas pri-vadas habilitadas na rea ambiental,

junto a Secretaria do Meio Ambiente.Artigo 4 - O plantio dever ser feito

em reas de preservao permanen-tes, reservas florestais, parques e jar-dins, corredores ecolgicos, assimcomo em outro ambiente ecologicamen-te apropriado ao plantio, dentro do Mu-nicpio.

Artigo 5 - Fica autorizado convnio,aps autorizao legislativa, entre aPrefeitura Municipal, atravs da Secre-taria Municipal do Meio Ambiente, comas concessionrias constantes destalei, visando a organizao e coordena-

o, bem como a consecuo do objetopor ela expressa.

Artigo 6 - Dentro do prazo mximode 90 dias a contar da publicao destalei, o Chefe do Poder Executivo a regu-lamentar, inclusive dispondo sobre assanes a serem imposta no caso dainfrao a qualquer um dos seus dispo-sitivos legais, nos termos da Lei Com-plementar n 1.616/04.

Artigo 7 - As despesas decorrentesda execuo desta Lei correro porconta de dotaes oramentrias pr-prias, suplementadas se necessrio.

Artigo 8 - Esta Lei entrar em vigorna data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio, devendoser regulamentada em 90 (noventa)dias.

Palcio Rio BrancoDRCY VERAPrefeita MunicipalWILLIAM ANTONIO LATUFSecretrio Municipal de GovernoVERA LCIA ZANETTISecretria Municipal dosNegcios Jurdicos

Cd. 02.02.10

PODER EXECUTIVO

DECRETO LEGISLATIVO N 44DE 1 DE JULHO DE 2009

Projeto de Decreto Legislativo

n 34/09Autoria da Vereadora SilvanaResendeCONCEDE O TTULO DE CIDADORIBEIROPRETANO AO SENHORJOO DE ALMEIDA SAMPAIO FI-LHO.Fao saber que a Cmara Municipal

de Ribeiro Preto aprovou, e eu, CceroGomes da Silva, Presidente, promulgoo seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1 - Fica pelo presente DecretoLegislativo, concedido o Ttulo de Cida-do Ribeiropretano ao Senhor JOO

DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, em re-conhecimento s aes desenvolvidas emprol da cidade de Ribeiro Preto.

Artigo 2 - A lurea ser outorgadaem sesso solene, a ser designadaoportunamente pelo Presidente da C-

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PODER LEGISLATIVO...Continuao

(PR), sob a presidncia do primeiro de-signado.

Pargrafo nico - Fica nomeada apresente Comisso, pelo disposto nocaput do presente artigo, dispensando-

se as formalidades do artigo 54 do Re-gimento Interno (Resoluo 25/90).Artigo 3 - Esta resoluo entrar em

vigor na data de sua publicao, revo-gadas as disposies em contrrio.




BILIZAO EM FAVOR DO TRANS-PORTE FERROVIRIO aproveitar osestudos j realizados e informaescoletadas pelas Comisses Especiaisde Estudos (CEEs) criadas na Cmara

Municipal de Ribeiro Preto, cujo obje-to ou tema estudado guarde similitudecom o transporte ferrovirio, para oespecial fim de tornar mais ricas asaes e eventos realizados pelo frumcriada nesta Resoluo.

Artigo 4 - Podero tornar-se parcei-ros do FRUM PARLAMENTAR IN-TERMUNICIPAL DE MOBILIZAO EMFAVOR DO TRANSPORTE FERRO-VIRIO toda e qualquer entidade declasse, associao ou rgo pblico daadministrao direta, indireta e funda-cional que se interesse pelo tema porela abordado, notadamente o Sindicato

dos Trabalhadores em Empresas Fer-rovirias da Zona Mogiana, sediado emCampinas-SP, a Federao das Inds-trias do Estado de So Paulo - FIESP ea Prefeitura Municipal de Ribeiro Pre-to.

Artigo 5 - So membros natos doFRUM PARLAMENTAR INTERMU-NICIPAL DE MOBILIZAO EM FA-VOR DO TRANSPORTE FERROVI-RIO todos os vereadores da CmaraMunicipal de Ribeiro Preto e das C-maras Municipais de cidades que inte-grarem voluntariamente ao Frum.

1 - A Secretaria do FRUM PAR-

LAMENTAR INTERMUNICIPAL DEMOBILIZAO EM FAVOR DO TRANS-PORTE FERROVIRIO ser exercidapor um colegiado de vereadores, nomnimo trs, que sero indicados pelaslideranas partidrias de todas as C-maras Municipais que integrarem vo-luntariamente o Frum.

2 - A Secretaria-Geral do FRUMPARLAMENTAR INTERMUNICIPALDE MOBILIZAO EM FAVOR DOTRANSPORTE FERROVIRIO serexercida por um vereador da CmaraMunicipal de Ribeiro Preto, que serescolhido pelos membros da Secreta-

ria do Frum, por maioria de votos.Artigo 6 - As atividades do FRUMPARLAMENTAR INTERMUNICIPALDE MOBILIZAO EM FAVOR DOTRANSPORTE FERROVIRIO seropropostas pela Secretaria-Geral e apro-vadas pelos demais integrantes.

Pargrafo nico - Todos os integran-tes do Frum podero encaminhar aSecretaria-Geral propostas de ativida-des a serem desenvolvidas pelo F-rum, ficando a Secretaria-Geral respon-svel pelo encaminhamento da propos-tas para aprovao dos demais mem-bros.

Artigo 7 - A Secretaria-Geral doFRUM PARLAMENTAR INTERMU-NICIPAL DE MOBILIZAO EM FA-VOR DO TRANSPORTE FERROVI-RIO poder utilizar todas as formas depublicidade visando garantir a ampla

participao dos envolvidos e interes-sados em todas as atividades desen-volvidas pelo Frum.

Artigo 8 - Dever ser produzido rela-trio de todas as atividades do Frum,

com sumrio dos assuntos ali tratados,as concluses, medidas e providnciasadotadas, que ser editado, publicadoe distribudo em nmero suficiente paratodos os envolvidos.

Artigo 9 - Todas as decises do F-rum, consensuais ou no, tero o car-ter indicativo de polticas pblicas quepermitam alcanar os objetivos descri-tos no caput do Artigo 2 desta Resolu-o.

Artigo 10 - As despesas decorrentesda execuo desta Resoluo correropor conta das dotaes prprias dooramento da Cmara Municipal de

Ribeiro Preto.Artigo 11 - Esta resoluo entra emvigor na data de sua publicao, revo-gadas as disposies em contrrio.




RESOLUO N 57DE 1 DE JULHO DE 2009

Projeto de Resoluo n 60/09Autoria da Mesa da CmaraMunicipalCONSTITUI COMISSO ESPECIALDE ESTUDOS PARA ANALISAR APOSSVEL CONSTRUO DE UMAPENITENCIRIA ESTADUAL NA DI-VISA DE RIBEIRO PRETO E JU-RUC.Fao saber que a Cmara Municipal

de Ribeiro Preto aprovou e eu, CceroGomes da Silva, Presidente, promulgoa seguinte Resoluo:

Artigo 1 - Fica constituda nos ter-mos dos artigos 41, 51 e 104, inciso IV,todos do Regimento Interno (Resolu-o n 25, de 21 de dezembro de 1990)e do Requerimento n 6.087/2009, deautoria do Vereador DR. JORGE PA-RADA e outros, a COMISSO ESPE-CIAL DE ESTUDOS PARA ANALISARA POSSVEL CONSTRUO DE UMAPENITENCIRIA ESTADUAL NA DIVI-SA DE RIBEIRO PRETO E JURUC.

Artigo 2 - A Comisso a que alude oartigo anterior apresentar seu relat-rio final no prazo de 120 (cento e vinte)dias, prorrogveis se necessrio, con-

tados da vigncia desta Resoluo, eser constituda por 05 (cinco) mem-bros, a saber: DR. JORGE PARADA(PT), BERTINHO SCANDIUZZI (PSDB),LO OLIVEIRA (PMDB), CORAUCCINETTO (DEM) e WALTER GOMES

PROPOSTA DEEMENDA L.O.M.N 01

EMENTA:ALTERA A REDAO DO ARTIGO20 DA LEI ORGNICA DO MUNIC-PIO DE RIBEIRO PRETO, PERMI-TINDO A REELEIO PARA O MES-MO CARGO DA MESA DIRETORANA ELEIO IMEDIATAMENTESUBSEQENTE, DA MESMA LE-GISLATURA.

Senhor PresidenteApresentamos considerao daCasa o seguinte:

Artigo 1 - O artigo 20 da Lei Orgnicado Municpio de Ribeiro Preto, passaa vigorar com a seguinte redao:

Artigo 20 - O mandato da Mesa serde 01 (um) ano, sendo permitida areeleio para o mesmo cargo naeleio imediatamente subsequente,da mesma legislatura.

Artigo 2 - Esta Emenda entrar emvigor na data de sua publicao, revo-gadas as disposies em contrrio.

Sala das Sesses, 02 de julhode 2009OLIVEIRA JUNIORVereadorOLIVEIRA JUNIORAutorANDR LUIZ DA SILVABEBWALDYR VILELLAMARCELO PALINKASMAURLIO ROMANOSAULO RODRIGUESCORAUCCI NETTOCAPELA NOVASBERTINHO SCANDIUZZI

JORGE PARADANICANOR LOPESEVALDO MENDONA (GIL)GLUCIA BERENICELO OLIVEIRAGILBERTO ABREU

EMENDA

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SECRETARIA DA ADMINISTRAO

EXTRATOPRIMEIRO TERMO DE RERRATIFI-

CAO EM CONTRATO DE LOCA-

O (IMVEL SITUADO NA RUA ALI-CE ALM SAAD N 40 - (NOVA RI-BEIRNIA) - RIBEIRO PRETO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETOE FRANCISCO MELE NETO.

Processo Administrativo N:02.2.008.027199-1.Clusula Alterada:Clusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-

roga-se por mais 12 (doze) meses.Cd. 02.06.20

SECRETARIA DA ADMINISTRAOEXTRATOConvenente: Prefeitura Municipal de

Ribeiro Preto.Conveniada: Universidade de So

Paulo - USP.

CMARA MUNICIPALDE RIBEIRO PRETO

RESUMO DE ATOS DA MESA425/2009 - Nomeia, a senhora ANITAAGNES DOMENES CARREIRA, parao cargo de provimento em comisso deAssessor Especial, Smbolo C-8, apartir de 18 de junho de 2009.

Ribeiro Preto, 18 de junho de 2009.-

436/2009 - Nomeia, a senhora GENYCRISTINA DIAS RUIZ, para o cargo deprovimento em comisso de AssessorParlamentar VIII, Smbolo C-11, a par-tir de 22 de junho de 2009.

Ribeiro Preto, 22 de junho de 2009

439/2009 - Exonera, o funcionrioADAIAS SALES DOS SANTOS, do car-go de provimento em comisso de As-sessor Parlamentar VIII, Smbolo C-11, a partir de 01 de julho de 2009.

440/2009 - Exonera, o funcionrioGUILHERME FERREIRA DA SILVA,do cargo de provimento em comissode Assessor Parlamentar VIII, Smbo-lo C-11, a partir de 01 de julho de 2009.

441/2009 - Exonera, o funcionrio

LVARO ANTONIO GOMES MAR-TINS, do cargo de provimento em co-misso de Assessor Especial, Smbo-lo C-10, a partir de 01 de julho de 2009.

444/2009 - Exonera, o funcionrioSAUL DE ANDRADE, do cargo de pro-vimento em comisso de Assessor Par-lamentar VI, Smbolo C-9, a partir de01 de julho de 2009.

445/2009 - Exonera, a funcionriaCLIA MARIA NUNES CORDEIRO, docargo de provimento em comisso deAssessor Parlamentar VIII, SmboloC-11, a partir de 01 de julho de 2009.

446/2009 - Exonera, o funcionrioERLON ZAMPIERI, do cargo de provi-mento em comisso de Assessor Par-lamentar VIII, Smbolo C-11, a partir de01 de julho de 2009.-

447/2009 - Exonera, a funcionriaANA CRISTINA MACHADO NUNESCURTARELLI, do cargo de provimentoem comisso de Assessor Parlamen-

tar VI, Smbolo C-9, a partir de 01 dejulho de 2009.-

448/2009 - Exonera, a funcionriaHELOSA HELENA VICENTINI, do car-go de provimento em comisso de As-

sessor Parlamentar VIII, Smbolo C-11, a partir de 01 de julho de 2009.

449/2009 - Exonera, a funcionria SI-MONE DE FTIMA GARONI ZAMPIE-

RI, do cargo de provimento em comis-so de Assessor Parlamentar VIII,Smbolo C-11, a partir de 01 de julho de2009.

Ribeiro Preto, 29 de junho de 2009

PODER LEGISLATIVOATOS DA MESA 451/2009 - Declara PONTO FACUL-

TATIVO, nas reparties da CmaraMunicipal de Ribeiro Preto, no dia 10de julho de 2009, excetuando-se dodisposto, as dependncias que, por sua

natureza, no possam sofrer soluode continuidade.

Ribeiro Preto, 01 de julho de 2009ANTNIO CARLOS DE SOUZA RIZZIDiretor Administrativo

DAERPDepartamento de gua eEsgotos de Ribeiro Preto

PORTARIA N 148 DE06.07.2009Eng TANIELSON WAGNER CRIS-

TIANO CAMPOS, Superintendente do

DAERP - Departamento de gua e Es-gotos de Ribeiro Preto, usando dasatribuies que lhe so conferidas porLei Municipal e Regime Interno,

Tendo em vista a manuteno dosservios, nomeia no dia 07 de julho de2009, o Sr. DONMINICIO DOS SAN-TOS OLIVEIRA, R.G. n 6.269.284-7,PIS/PASEP n 103.816.770.33-01, nocargo Efetivo de Motorista, nvel 106,em virtude de sua aprovao no Con-curso Pblico DAERP 001/2007, ho-mologado em 13 de setembro de 2007,classificado em 23 lugar, ficando lotado

na Diretoria Administrativa - Seo deControle Operacional, vinculado ao Re-gime Jurdico Estatutrio, nos termosda Lei Complementar Municipal n 140,de 22 de julho de 1992, que instituiu oRegime Jurdico nico para os Servi-dores da Administrao Direta, Indiretae Autrquica.

PORTARIA N 149 DE 06.07.2009Tendo em vista a manuteno dos

servios, nomeia no dia 07 de julho de2009, o Sr. GILBERTO FABIO FAB-BRIS GOMES, R.G. n 14.909.298, PIS/PASEP n 123.91858.09.6, no cargoEfetivo de Motorista, nvel 106, em vir-tude de sua aprovao no ConcursoPblico DAERP 001/2007, homologa-do em 13 de setembro de 2007, classi-ficado em 19 lugar, ficando lotado naDiretoria Administrativa - Seo de Con-trole Operacional, vinculado ao Regi-me Jurdico Estatutrio, nos termos daLei Complementar Municipal n 140, de22 de julho de 1992, que instituiu o Re-gime Jurdico nico para os Servidoresda Administrao Direta, Indireta e Au-

trquica.CUMPRA-SE.ENG TANIELSON WAGNERC. CAMPOSSuperintendenteDAERP/D.S

EDITAIS

SECRETARIADA SADE

PORTARIA N 113/09Dra. Carla Palhares Queiroz, Secre-

tria Municipal da Sade de RibeiroPreto, no uso de suas atribuies le-

gais, altera a Portaria n 98/08, de 09 dejunho de 2008, para modificar a compo-sio da Comisso de Acompanhamen-to da reforma da UBDS Dr. Marco Ant-nio Saho - Distrital Vila Virgnia:

- Alterao:- Representantes da Sede da SMS:Enf Silvia Cristina Souza DibRodrigo Pedreschi Caldana- Incluso:- Representantes do Conselho Muni-

cipal de Sade:Roberto Gonalves GualtoliniNiclia Marques CorreaLzaro Umberto MarquesMarcos Antnio BardellaRibeiro Preto, 03 de julho de 2009DRA. CARLA PALHARES QUEIROZSecretria Municipal da SadeCd. 02.09.10

Segue...

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EDITAIS


EDITAL DE ADJUDICAOPrego Eletrnico n 0134/2009-7Processo de Compra n 0980/2009-9

Objeto: Registro de Preos para Aqui-sio de Gs Liquefeito P-13 e P-45,para a Secretaria Municipal de Assis-tncia Social.

Adriana Catuta Ferreira Urenha, Pre-goeira, no uso das atribuies que lheso conferidas por lei, ADJUDICA ao li-citante abaixo o objeto constante nobojo do certame licitatrio, conformeespecificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITRIO DO ITEM01 1.200 COPAGAZ 32,00 38.400,00

02 1.000 COPAGAZ 127,50 127.500,00

VALOR EMPRESA R$ 165.900,00

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.Ribeiro Preto, 02 de julho de 2009ADRIANA CATUTA FERREIRAURENHAPregoeiraCd. 02.06.30


AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0156/2009-3Objeto: Aquisio de materiais odon-

tolgicos (ionmero, luva de vinil e gor-ros descartveis), conforme descritoem Edital completo.

Valor Estimado: R$ 23.984,50 (vinte

e trs mil, novecentos e oitenta e quatroreais e cinquenta centavos).Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 ao 03 Do Dia 08/07/2009

ao Dia 21/07/2009Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 ao 03 Dia 22/07/2009

s 08:00h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 22/07/2009

a partir das 08:30h.Retirada do Edital: Diretamente no

site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30

o de gua e Esgoto em diversas ruasda cidade de Ribeiro Preto, conformedescrito em Edital completo.

Recolhimento da Garantia:at as 16 horas do dia 23/07/2009.Encerramento:dia 24/07/2009 s 8:30h.Abertura: dia 24/07/2009 s 9:00h.Valor Estimado: R$ 248.487,60 (du-

zentos e quarenta e oito mil quatrocen-tos e oitenta e sete reais e sessentacentavos).

Local e horrio para retirada do Edital:Departamento de Materiais e Licitaes -Diviso de Compras - Via So Bento s/n- Jardim Mosteiro, das 8h s 17h (a custozero - gratuito); ou (na ntegra) atravs dosite www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30


AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0157/2009-8Objeto: Aquisio de Hidrocolide-

curativo em pasta, conforme descrito

em Edital completo.Valor Estimado: R$ 16.500,00 (dezes-seis mil e quinhentos reais).

Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 Do Dia 08/07/2009

ao Dia 21/07/2009Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 Dia 22/07/2009

s 14:00h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 22/07/2009

a partir das 14:30h.Retirada do Edital: Diretamente no

site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.



AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASTomada de Preos n 009/2009Processo de Compra n 0594/2009Objeto: Contratao de empresa es-

pecializada de Engenharia para execu-o de Pavimentao Asfltica, Galeri-as de guas Pluviais e Rede de De-rivao de gua e Esgoto em toda ex-tenso da Rua Luiz Eduardo Marcondesde Mello, no bairro Recreio das Accias,em Ribeiro Preto - Secretaria Munici-pal de Obras Pblicas.

A Comisso Municipal de Licitaestorna pblico e para conhecimento doslicitantes participantes da Tomada dePreos em epgrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedor:

CONSTRUTORA ASA FORTELTDA., com a proposta no valor de R$193.253.32 (cento e noventa e trs mil,duzentos e cinquenta e trs reais e trin-ta e dois centavos).

Em conformidade com o Artigo 109,Inciso I, alnea b da Lei Federal 8.666/93, a Comisso concede, aps esta publi-cao, a abertura do prazo para inter-posio de recursos, ficando o processocom vistas franqueada aos interessados.

Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009Presidente Comisso Mun. de LicitaesCd. 02.06.30

Processo Administrativo N:02.2.009.006500-6.Objeto: Concesso de campo de es-

tgio no remunerado para o Curso deGraduao em Fonoaudiologia.

Prazo: 01 (um) ano.VERTON PAULO J. SANTOSDiretor Depto.da Administrao GeralCd. 02.06.20

...Continuao


EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0133/2009-2Processo de Compra n 0962/2009-0Objeto: Aquisio de livros didticos

da lingua inglesa, conforme especifica-do em Edital, para a Secretaria Munici-pal da Educao.

Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pelo Senhor Pregoeiro e pelaEquipe de Apoio no bojo do certame li-citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.



AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preos n 064/2009Processo de Compra n 0964/2009

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em engenharia para exe-cuo de galerias de guas pluviais naRua Manoel de Macedo entre as ruasJoaquim Novas e Professor RenatoJardim em Ribeiro Preto - SecretariaMunicipal de Obras Pblicas.

A Comisso Municipal de Licitaestorna pblico e para conhecimento doslicitantes participantes do Convite dePreos em epgrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedor:CONSTRUTORA ASA FORTE LTDA.,

com a proposta no valor de R$ 93.789,18(noventa e trs mil, setecentos e oitentae nove reais e dezoito centavos).



AVISO DE LICITAOTomada de Preos n 0021/2009-7Objeto: Contratao de empresa es-

pecializada de engenharia para execu-o de Pavimentao Asfltica, Gale-rias de guas Pluviais, Rede e Deriva-

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EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAO

EDITAL DE HOMOLOGAO/ADJUDICAOConvite de Preos n 054/2009

Processo de Compra n 0878/2009Objeto: Contratao de empresa es-pecializada para execuo de serviosde coleta e entrega de documentaono permetro urbano de Ribeiro Pretoe Bonfim Paulista por perodo de 12meses - Secretaria Municipal da Edu-cao.

Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Comisso Municipal de

Licitaes no bojo do certame licitatrioe ADJUDICA o objeto do Convite dePreos em epgrafe, empresa abaixo,conforme especificado:

W.L. ANANIAS CNDIDO - ME, loca-lizada na Rua Renato Rossi, 75 - Ribei-ro Preto/SP, com a proposta no valorde R$ 19.200,00 (dezenove mil e du-zentos reais).


empresas habilitadas:AMBIENTAL RIBEIRO PRETO

SERVIOS LTDA.;BAV - LIMP., PAISAG., MANUT. PRE-

DIAL E AMBIENTAL LTDA.;CENTURY CONSTRUES CO-

MRCIO E SERVIOS LTDA.;CMB ENGENHARIA LTDA.;COLP URBANIZADORA LTDA.;COML. MEDEIROS DE PROD. E

SERV. P/ JARDINAGEM LTDA-ME;CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA

CARDOSO LTDA.;EDSON GONALVES DA SILVA RI-

BEIRO PRETO EPP;ETC EMPREENDIMENTOS E TEC-

NOLOGIA EM CONSTR. LTDA.;FLORESTANA PAISAGISMO CONS-

TRUES E SERVIOS LTDA.;LEO & LEO LTDA.;RCA PRODUTOS E SERVIOS

LTDA.;TERRA PLANA ORLNDIA TERRAP.

PAV. SERV. LIMPEZA LTDA;ALFALIX AMBIENTAL LTDA.Publique-se.Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30


AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preos n 054/2009Processo de Compra n 0878/2009Objeto: Contratao de empresa es-

pecializada para execuo de serviosde coleta e entrega de documentaono permetro urbano de Ribeiro Pretoe Bonfim Paulista por perodo de 12meses - Secretaria Municipal da Edu-cao.

A Comisso Municipal de Licitaestorna pblico e para conhecimento doslicitantes participantes do Convite dePreos em epgrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedor:W.L. ANANIAS CNDIDO - ME, com

a proposta no valor de R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais);

Licitante Desclassificado:ROGRIO ADOLFO ESCOCHI & CIA.

LTDA. - ME, por descumprir o subitem

11.1.2 do edital (por apresentar pro-posta com o valor acima do estimadopelo rgo requisitante).



EDITAL DE HOMOLOGAO/ADJUDICAOConvite de Preos n 064/2009

Processo de Compra n 0964/2009Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em engenharia para exe-cuo de galerias de guas pluviais naRua Manoel de Macedo entre as ruasJoaquim Novas e Professor Renato Jar-dim em Ribeiro Preto - Secretaria Mu-nicipal de Obras Pblicas.

Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Comisso Municipal de

Licitaes no bojo do certame licitatrioe ADJUDICA o objeto do Convite dePreos em epgrafe, empresa abaixo,conforme especificado:

CONSTRUTORA ASA FORTELTDA., localizada na Rua Holanda, 1255- Ribeiro Preto/SP, com a proposta novalor de R$ 93.789,18 (noventa e trsmil, setecentos e oitenta e nove reais edezoito centavos).

Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da Administrao

Cd. 02.06.30


AVISO DE JULGAMENTODE RECURSO ADMINISTRATIVOConcorrncia Pblica n 003/2009Processo de Compra n 0419/2009Objeto: Registro de Preo para Con-

tratao de empresa especializada paraexecuo de Servios de Roadas dereas particulares, pblicas e passeiosde diversos bairros de Ribeiro Preto -Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Tpico Final. vista do exposto,acolho a fundamentao deduzida pelaComisso Municipal de Licitaes, parano mrito JULGAR IMPROCEDENTESos recursos administrativos interpostospelas empresas PAGARA CONSTRU-TORA LTDA. e COLP URBANIZADORALTDA., ratificando a deciso anterior; eJULGAR PROCEDENTE o recurso ad-ministrativo, retificando-se para a HA-BILITAO da empresa ALFALIX AM-BIENTAL LTDA. na Concorrncia P-blica n 003/2009, processo n 0419/2009.

Fica designado o dia08/07/2009 s09:30 horas, no local de costume parao prosseguimento do certame, com aabertura dos envelopes de n 02 das

FIPASEFundao Instituto Plo Avanadode Sade de Ribeiro Preto

EDITAL DE JULGAMENTOA Comisso de Licitao da FIPASE

- Fundao Instituto Plo Avanado deSade de Ribeiro Preto, em cumpri-mento as disposies da Lei 8.666/93com alteraes introduzidas e consoli-dadas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 ealteraes posteriores, torna pblico oresultado do julgamento da Carta Con-

vite N 008/2009. Ficou resolvido EN-CERRAR este Edital pelo motivo deque podero haver diferentes interpre-taes quanto ao critrio de classifica-o das proponentes.

Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009RODRIGO CSAR PEREIRASecretrio da Comisso de Licitao

Proteja a ilumina-

o pblica. Ela

um bem de uso co-

mum.S quando falta

luz que se v a im-portncia que ela tem.Por isto ensine seus

filhos, seus colegas, seus amigos a respeitaras lmpadas e as redes de energia eltrica.No quebre as luminrias.

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CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconmico de Ribeiro Preto

PRIMEIRO ADITIVO AOCONTRATO N 33/2009Contratada: ATMOSPHERA CONS-

TRUES E EMPREENDIMENTOSLTDA.

Objeto: Acrescido ao anexo do con-trato original Planilha OramentriaQuantitativa, aditamento no valor glo-bal de R$ 70.241,70 e acrscimo de 1ms no prazo contratual.

Assinatura: 01/07/2009.Cd. 134

EDITAISCODERPCompanhia de Desenvolvimento Econmicode Ribeiro Preto

EDITAL DE CHAMAMENTO

A CODERP - Companhia de Desenvolvimento Econmicode Ribeiro Preto, no uso de suas atribuies legais, convo-ca os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concur-so pblico n 001/2008, para comparecerem na Coderp, sita Rua lvares Cabral 629, munidos das cpias e originais doRG e CPF, nos dias 15 e 16/07/2009, no horrio das 9:00 s11:00 e das 14:00 s 17:00 horas, para manifestar interessena sua contratao pelo regime da C.L.T.

Na impossibilidade de seu comparecimento, o candidato

poder fazer-se representar por procurador devidamenteconstitudo para tal fim.

Tcnico ContbilInscrio n 032 ANTONIO LUIZ COELHO DE PINA 60,0 Pontos.Inscrio n 016 JOSE HENRIQUE ROSA 56,0 Pontos.

Inscrio n 031 ELAINE CRISTINA DEVIDE 56,0 Pontos.Inscrio n 040 CAMILA MEIRELLES DA SILVA 56,0 Pontos.Analista de Suporte

Inscrio n 093 RODRIGO MARTINS BRANDO 80,0 Pontos.Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009PEDRO AUGUSTO BARROS SCOMPARINDiretor Superintendente(07 e 08/07/2009)Cd. 111

DAERP

Departamento de gua eEsgotos de Ribeiro Preto

PREGO N 20/2009Acha-se aberto na sede do DAERP, o

procedimento licitatrio na modalidadede PREGO N 20/2009, do tipo MenorPreo Por Item, para aquisio deTRANSFORMADORES.

A sesso pblica de prego ser rea-lizada s 9:00 horas do dia 22 dejulho de 2009, na Sala de Licitaes doDAERP, situada Rua Amador Buenon 22, Centro, no municpio de Ribeiro

Preto, Estado de So Paulo.Os interessados podero retirar oedital completo na Sala de Licitaesdo DAERP, no endereo mencionadoacima, mediante o pagamento da im-portncia de R$ 0,30 (trinta centavosde real) por folha, nos dias teis, das10:00 s 12:00 horas e das 14:00 s16:00 horas, at o ltimo dia anterior adata designada para a abertura do cer-tame, o edital completo tambm pode-r ser adquirido gratuitamente pela In-ternet na pgina do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).

Ribeiro Preto, 06 de julho de 2009

TANIELSON WAGNER CRISTIANOCAMPOSSuperintendenteDAERP/C.A


PREGO N 23/2009Acha-se aberto na sede do DAERP, rua Amador Bueno n 22, em RibeiroPreto-SP, o procedimento licitatrio namodalidade de PREGO N 23/2009,do tipo Menor Preo, para aquisio de01(UMA) MALETA PARA MEDIODE PARMETROS HIDRALICOS.

A sesso pblica de prego ser rea-lizada s 9:00 horas do dia 23 de julhode 2009, na Sala de Licitaes doDAERP, situada rua Amador Buenon 22, Centro, no municpio de RibeiroPreto, Estado de So Paulo.

Os interessados podero retirar o edi-tal completo na Sala de Licitaes doDAERP, no endereo mencionado aci-ma, mediante o pagamento da impor-tncia de R$ 0,30 (trinta centavos dereal) por folha, nos dias teis, das 10:00s 12:00 e das 14:00 s 16:00 horas,at o ltimo dia anterior a data designa-da para a realizao do prego, o editalcompleto tambm poder ser adquiridogratuitamente pela Internet na pginado DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).




PREGO N 25/2009Acha-se aberto na sede do DAERP, rua Amador Bueno n 22, em RibeiroPreto-SP, o procedimento licitatrio namodalidade de PREGO N 25/2009,do tipo Menor Preo, para aquisio deMOTOCICLETAS ZERO QUILME-TRO.

A sesso pblica de prego ser rea-lizada s 9:00 horas do dia 24 de julhode 2009, na Sala de Licitaes doDAERP, situada rua Amador Buenon 22, Centro, no municpio de RibeiroPreto, Estado de So Paulo.

Os interessados podero retirar o edi-tal completo na Sala de Licitaes doDAERP, no endereo mencionado aci-ma, mediante o pagamento da impor-tncia de R$ 0,30 (trinta centavos dereal) por folha, nos dias teis, das 10:00s 12:00 e das 14:00 s 16:00 horas,at o ltimo dia anterior a data designa-da para a realizao do prego, o editalcompleto tambm poder ser adquiridogratuitamente pela Internet na pginado DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).



SASSOMServio de Assistncia Sadedos Municipirios de Ribeiro Preto

EXTRATO DE ADITAMENTODE CONTRATO DE N 40/2009Contratante: SASSOM - Servio de

Assistncia Sade dos Municipiriosde Ribeiro Preto.

Contratada: GOVEIA & SCANDIUZZILTDA, com sede na cidade de RibeiroPreto, Estado de So Paulo, Av. Novede Julho, n 917, Higienpolis, regular-mente inscrita no CGC/MF sob o n55.998.124/0001-08.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em prestao de serviosem anlises clnicas e auxiliares dediagnstico e terapia.

Prazo: Incio em 01/07/2009 e trmi-no em 30/06/2010.

Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 20.000,00(vinte mil reais).

Dotao Oramentria: Outros Ser-vios de Terceiros - Pessoa Jurdica.

Cdigo:20/3390.39.00.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 01 de julho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUSASuperintendente

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EDITAISSASSOMServio de Assistncia Sadedos Municipirios de Ribeiro Preto

EXTRATO DE ADITAMENTO

DE CONTRATO DE N 46/2009Contratante: SASSOM - Servio de


Contratada: INSTITUTO DE RADIO-LOGIA RIBEIRO PRETO LTDA, comsede na cidade de Ribeiro Preto, Es-tado de So Paulo, Av. Nove de Julho,n 1.770, regularmente inscrita no CGC/MF sob o n 56.003.916/0001-50.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em prestao de serviosauxiliares de diagnstico e terapia.


Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 479.000,00(quatrocentos e setenta e nove mil reais).


Cdigo: 20/3390.39.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 02 de julho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUSASuperintendente




Contratada: ALPHA LABORATRIODE PATOLOGIA CLNICA S/C LTDA,com sede na cidade de Ribeiro Preto,Estado de So Paulo, Av. Indepen-dncia, n 818, Centro, regularmente

inscrita no CGC/MF sob o n 51.802.072/0001-93.



Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 5.000,00(cinco mil reais).







Contratada: LABORATRIO SOPAULO DE ANLISES CLNICASLTDA, com sede na cidade de RibeiroPreto, Estado de So Paulo, Rua SoPaulo, n 284, regularmente inscrita noCGC/MF sob o n 44.237.790/0001-07.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em prestao de serviosem anlises clnicas e auxiliares de

diagnstico e terapia.Prazo: Incio em 01/07/2009 e trmi-

no em 30/06/2010.Valor Estimado: O valor estimado do

presente contrato de R$ 10.000,00(dez mil reais).






Contratada: LABORATRIO GOMESMEIRELLES S/C LTDA, com sede nacidade de Ribeiro Preto, Estado de

So Paulo, Rua Olavo Bilac, n 980,Vila Seixas, regularmente inscrita noCGC/MF sob o n 00.479.367/0001-30.



Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 9.000,00(nove mil reais).

Dotao Oramentria: Outros Ser-

vios de Terceiros - Pessoa Jurdica.Cdigo:20/3390.39.00.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 03 de julho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUSASuperintendente





Contratada: CENTRO DE DIAGNS-TICOS E CONTROLE LTDA, com sedena cidade de Ribeiro Preto, Estado deSo Paulo, Rua Joo Penteado, n820, regularmente inscrita no CGC/MFsob o n 02.317.009/0001-56.




presente contrato de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).






Contratada: NICA LIMPADORA EDEDETIZADORA LTDA, com sede nacidade de Morungaba, Estado de So

Paulo, Av. Jos Frari, n 668, regular-mente inscrita no CGC/MF sob o n46.235.461/0001-44.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em servios de limpeza nasunidades da contratante.


Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 137.300,00(cento e trinta e sete mil e trezentosreais).


vios de Terceiros - Pessoa Jurdica.Cdigo:30/3390.39.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 03 de julho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUSASuperintendente

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Contratada: LABORATRIO DE PA-TOLOGIA CIRRGICA E CITOPATO-LOGIA, com sede na cidade de Ribei-ro Preto, Estado de So Paulo, RuaVicente de Carvalho, n 765, regular-mente inscrita no CGC/MF sob o n49.232.499/0001-51.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em prestao de servios

auxiliares de diagnstico e terapia.Prazo: Incio em 01/07/2009 e trmi-


presente contrato de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais).


Cdigo:20/3390.39.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 03 de julho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUSASuperintendente




Contratada: MAC MICROBIOLOGIAE ANLISES CLNICAS LAB. J. SAB-BAG S/C LTDA, com sede na cidade deRibeiro Preto, Estado de So Paulo,

Rua Capito Salomo, n 1299, regu-larmente inscrita no CGC/MF sob o n52.387.578/0001-46.



Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 14.000,00(quatorze mil reais).





DE CONTRATO DE N 54/2009Contratante: SASSOM - Servio deAssistncia Sade dos Municipiriosde Ribeiro Preto.

Contratada: NUCLEUS - NCLEODE ULTRASONOGRAFIA E MEDICI-NA FETAL DE RIBEIRO PRETO, comsede na cidade de Ribeiro Preto, Esta-do de So Paulo, Av. Nove de Julho,n 1347, salas 01,02,03 e 04, regular-mente inscrita no CGC/MF sob o n08.009.119/0001-37.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em prestao de servios

auxiliares de diagnstico e terapia(SADT-Servio de Apoio Diagnstico eTerapeuta), na rea de ultra-sonografia.


Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 123.000,00(cento e vinte e trs mil reais).


Cdigo:20/3390.39.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 03 de julho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUSA

Superintendente




Contratada: LABORATRIO DEANLISES CLNICAS DE RIBEIROPRETO S/C LTDA, com sede na cidade

de Ribeiro Preto, Estado de So Pau-lo, Rua Lafaiete, n 1600, Vila Seixas,regularmente inscrita no CGC/MF sobo n 52.392.667/0001-16.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em prestao de serviosem anlises clnicas e auxiliares dediagnstico e terapia..


Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 57.000,00(cinqenta e sete mil reais).






Contratada: CENTRAL DE DIAG-NSTICO DE RIBEIRO PRETO, comsede na cidade de Ribeiro Preto, Esta-do de So Paulo, Av. Nove de Julho,n 1656, regularmente inscrita no CGC/MF sob o n 49.235.740/0001-04.



Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 545.000,00(quinhentos e quarenta e cinco mil reais).






Contratada: RADIOLOGIA ESPECI-ALIZADA DE RIBEIRO PRETO, comsede na cidade de Ribeiro Preto, Esta-do de So Paulo, Av. Independencia,n 4000, Jd. Califrnia, regularmenteinscrita no CGC/MF sob o n 08.409.418/0001-69.

Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em servios mdicos naespecialidade de servios auxiliares dediagnstico e terapia.


Valor Estimado: O valor estimado dopresente contrato de R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais).



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Contratada: ICD INSTITUTO DECOMPLEMENTAO DIAGNSTICAS/C LTDA, com sede na cidade de Ri-beiro Preto, Estado de So Paulo, Rua Altino Arantes, n 1580, Sumar,regularmente inscrita no CGC/MF sobo n 00.750.854/0001-95.




presente contrato de R$ 60.000,00(sessenta mil reais).



- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-002918-1-1 em nomede MARTIN E MORAES LIVRARIA EPAPELARIA LTDA. - EPP., empresa

estabelecida a Rua So Jos, 933, Loja30, neste municpio, por haver encerra-do a atividade no local.

DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- O cancelamento do Cadastro Esta-

dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-002639-2-3 em nome

de LANCE COMRCIO DE ALIMEN-TOS LTDA., empresa estabelecida aRua So Jos, 933, Quiosque Sub 04,neste municpio por haver encerrado aatividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-002960-1-5 em nomede CLIA REGINA PARISE - ME, em-presa estabelecida a Rua So Jos, 933- 4 A. sala 402, neste municpio, porhaver encerrado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-001281-2-0 em nome

de CESTARI E CESTARI CHOCOLA-TERIA LTDA. - ME, empresa estabele-cida a Rua So Jos, 933, QRP 6, nestemunicpio, por haver encerrado a ativi-dade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-003971-2-1 em nomede WTC COMRCIO DE PRODUTOSALIMENTCIOS LTDA. - ME, empresaestabelecida a Rua So Jos, 933, QT01/06, neste municpio, por haver en-cerrado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-001745-1-3 em nomedeRENATO DELARISSA & CIA. LTDA.- ME, empresa estabelecida a Rua Ge-neral Cmara, 919, neste municpio,por haver encerrado a atividade no lo-cal.


caiva, 512, neste municpio, por diver-gncia entre a atividade desenvolvidano local e o CNAE informado.

- O indeferimento do pedido de Ca-dastro Estadual de Vigilncia Sanitria

(CEVS) e da Licena de Funcionamen-to (LF) em nome de EDUARDO LAU-RENTIZ DE CAIADO CASTRO - EPP,empresa estabelecida a Avenida Wla-dimir Meirelles Ferreira, 1466, nestemunicpio, por haver encerrado a ativi-dade no local.

- O indeferimento do pedido de Ca-dastro Estadual de Vigilncia Sanitria(CEVS) e da Licena de Funcionamen-to (LF) em nome de D. M. P BARBILANCHONETE - ME, empresa estabe-lecida a Rua Arnaldo Seabra, 389, nes-te municpio, por haver encerrado a ati-

vidade no local.DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADEDIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- O cancelamento do Cadastro Esta-

dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-471-000637-1-1 em nomede JOS NUNES DA SILVA RIBEI-RO PRETO - ME, empresa estabele-cida a Rua Dr. Jarbas Martins Viana,415, neste municpio por haver encer-rado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n

354340218-561-001018-1-8 em nomede LUIZ CARLOS DEMPSEY - ME,empresa estabelecida a Rua So Jos,933 - Loja 318, neste municpio, porhaver encerrado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-002412-1-0 em nomede MRCIO APARECIDO GUSMAN -ME, empresa estabelecida a Rua SoJos, 933, sala 26, neste municpio, porhaver encerrado a atividade no local.


de SARTOR COMRCIO DE CEREAISE TRANSPORTES LTDA., empresa es-tabelecida a Rodovia Anhangera, Km322, CEASA, Pav. GPA Boxe 27 a 30,neste municpio, por haver encerrado aatividade no local.

SECRETARIA DA SADE


dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-471-000360-1-3 em nomede MARIA GERTRUDES DE MORAISLOPES ABELHA & FILHO LTDA. -ME, empresa estabelecida a Rua Barto-lomeu de Gusmo, 1295, neste munic-pio por haver encerrado a atividade nolocal.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-524-000305-1-1 em nomede COMERCIAL DE NUTRIMENTOSBRIGO LTDA. - ME, empresa estabe-lecida a Rua Joo Bim, 1750, neste mu-nicpio por haver encerrado a atividadeno local.


354340218-524-000404-1-0 em nomede GABARRA PRODUTOS AGROPE-CURIOS LTDA. - ME, empresa esta-belecida a Avenida Portugal, 1512, nes-te municpio, por exercer atividade queno requer Licena de Funcionamentopela Vigilncia Sanitria.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-524-000354-1-6 em nomede FAZENDA VISCONDE COMRCIODE AVES LTDA. - ME, empresa estabe-lecida a Avenida Caramuru, 341, nestemunicpio, por exercer atividade que

no requer Licena de Funcionamentopela Vigilncia Sanitria.DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIA

A partir desta data fica publicado:- O indeferimento do pedido de Ca-dastro Estadual de Vigilncia Sanitria(CEVS) n 354340218-960-000735-0-4 em nome de ERIKA FERREIRA PIN-TO, estabelecida a Rua Quintino Bo-

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EDITAISSECRETARIA DA SADE


dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-001363-1-0 em nomede BAR E MERCEARIA DA GOIANALTDA. - ME, empresa estabelecida aRua Ida Maria Lago Tunes, 849, nestemunicpio por haver encerrado a ativi-dade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-472-000140-1-0 em nomede GERALDO ALEXANDRE DIAS -ME, empresa estabelecida a Rua Fa-gundes Varela, 132, neste municpio,por haver encerrado a atividade no lo-

cal.- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-931-000043-2-4 em nomede RP FITNESS ACADEMIA LTDA. -ME, empresa estabelecida a Rua MariaAdelaide Miranda Paixo, 321, nestemunicpio, por haver encerrado a ativi-dade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-004114-1-8 em nomede JOS ROBERTO CHRISPIM RIBEI-RO PRETO - ME, empresa estabele-

cida a Rua Rio Grande do Norte, 806,neste municpio, por haver encerrado aatividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-472-001563-1-0 em nomede BEBIDAS JAVARI LTDA. - ME, em-presa estabelecida a Rua Javari, 3915,neste municpio, por haver encerrado aatividade no local.


354340218-471-000453-1-4 em nomede MINI MERCADO CAIS 17 LTDA. -MEempresa estabelecida a Rua JooNutti, 1397, neste municpio, por haverencerrado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-472-001868-1-3 em nomede PANIFICADORA SANTOS REIS RI-BEIRO PRETO LTDA. - ME, empresaestabelecida a Rua Baro de Mau,1303, neste municpio, por haver en-cerrado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-562-000188-1-3 em nomede GRAN SAPORE BR BRASIL S/A,empresa estabelecida a Rua SalvadorScagliioni, 135, neste municpio, por

haver encerrado a atividade no local.DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- O arquivamento do Processo Admi-

nistrativo (PA) n 02.2007.049325-8 emnome de SUPERMERCADO GIMENESS/A, empresa estabelecida a Rua Acre,

1420, neste municpio, por motivo deencerramento das atividades.- A desativao do Cadastro Esta-

dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-000435-2-4 em nomede CARLOS ROBERTO BERTINELLIRAMIREZempresa estabelecida a RuaDra. Maria Ortiz Gabarra Barbieri, 202,neste municpio, por duplicidade de in-formao no Sistema de Informaoem Vigilncia Sanitria.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) referen-te ao Expediente Interno (EI) n 17.2007.000181-7 em nome de FEORAVANT &BAGIO COMRCIO DE PRODUTOSALIMENTCIOS LTDA. - ME, empresaestabelecida a Rua Profa. Dina Rizzi,1395, neste municpio, por haver en-cerrado a atividade no local.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) referen-te ao Expediente Interno (EI) n 17.2006.000238-1 em nome de CARRI-NHO DO CU TRANSPORTES DE ANI-MAIS LTDA. - ME, empresa estabele-cida a Rua Frei Caneca, 672, neste mu-

nicpio, por haver encerrado a atividadeno local.DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- A notificao de DEFERIMENTO da

solicitao de comercializao deretinides de uso sistmico para o(s)estabelecimento(s) abaixo:

Razo Social: CARREFOUR CO-MRCIO E INDSTRIA LTDA

CNPJ: 45.543.915/0377-78Empresa estabelecida na Rua Rui

Barbosa, n 825, neste municpio.Razo Social: CARREFOUR CO-

MRCIO E INDSTRIA LTDACNPJ: 45.543.915/0018-20Empresa estabelecida na Av. Cel.

Fernando Ferreira Leite, n 1540, nestemunicpio.

Razo Social: CARREFOUR CO-MRCIO E INDSTRIA LTDA

CNPJ: 45.543.915/0280-00Empresa estabelecida na Rua Muni-

cipal, n 252, neste municpio.DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- O arquivamento do Processo Admi-

nistrativo (PA) n 02.2008.033086-6 emnome de LUO THONG JU, estabeleci-do a Rua Martinico Prado, 333, nestemunicpio. A infrao foi apurada emoutro processo administrativo.

O indeferimento da Licena de Fun-cionamento (LF) referente ao Expedi-ente Interno (EI) n 17.2007.000252-0

em nome de S. RIBEIRO PIZZARIA,empresa estabelecida a Avenida Trezede Maio, 1161, neste municpio, por ha-ver encerrado a atividade no local.


SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- O indeferimento da solicitao da

Licena de Funcionamento (LF) e o can-celamento do Cadastro Estadual de Vi-

gilncia Sanitria (CEVS) n 354340218-471-000084-0-0 em nome de SUPER-MERCADO GIMENES S/A, empresaestabelecida a Avenida Capito Salo-mo, 2333, neste municpio, por haverencerrado a atividade no local.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) e ocancelamento do Cadastro Estadualde Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-521-00030-1-0 em nome deSUPERMERCADO GIMENES S/A,empresa estabelecida a Rua Acre,1400, neste municpio, por haver en-cerrado a atividade no local.

- O indeferimento da solicitao de Li-cena de Funcionamento (LF) e o can-celamento do Cadastro Estadual de Vi-gilncia Sanitria (CEVS) n 354340218-471-000018-0-5 em nome de SUPER-MERCADO GIMENES S/A, empresa es-tabelecida a Rua Antnio Helena Zer-rener, 1500, neste municpio, por haverencerrado a atividade no local.

- O cancelamento da Licena de Fun-cionamento (LF) e do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-471-000007-1-0 em nomede SUPERMERCADO GIMENES S/A,empresa estabelecida a Avenida Mau-rlio Biagi, 476, neste municpio, porhaver encerrado a atividade no local.


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EDITAISSECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- A cincia do Auto de Infrao (AI) n

11269 em nome de ADRIANA APARE-CIDA DA SILVA BASSO, residente aRua Valter Polloni, 27, neste municpio.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-561-000831-2-7 em nomede CASSIOLATO E FERREIRA CO-MRCIO DE SORVETES LTDA. - ME,empresa estabelecida a Avenida Presi-dente Kennedy, 1500, neste municpio,por haver encerrado a atividade no lo-cal.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) refe-

rente ao Expediente Interno (EI) n 17.2007.000439-5 em nome de FRAN-CIELE DE PAULA MAZAROSKI - ME,empresa estabelecida a Avenida Sena-dor Csar Vergueiro, 690, neste muni-cpio, por duplicidade de requisio.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) refe-rente ao Expediente Interno (EI) n 17.2006.000254-3 em nome de M. DE F.ROMO LANCHONETE - ME, empre-sa estabelecida a Rua Cavalheiro Tor-quato Rizzi, 1097, neste municpio, porhaver encerrado a atividade no local.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) referen-te ao Expediente Interno (EI) n 17.2006.000691-3 em nome de SUPERMER-CADO GIMENES S/A, empresa estabe-lecida a Rua So Jos, 933, neste mu-nicpio, por haver encerrado a ativi-dade no local.


SECRETARIA DA SADE

DIVISO DE VIGILNCIA SANITRIAA partir desta data fica publicado:- O indeferimento da defesa apresen-

tada ao Auto de Infrao (AI) n 03974,e a cincia do Auto de Imposio dePenalidade de Advertncia (AIPA) n07406 em nome de SUPERMERCADOGIMENES S/A, empresa estabelecidaa Rua So Jos, 933, neste municpio.

- O cancelamento da Licena de Fun-cionamento (LF) e do Cadastro Estadu-al de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-471-000083-1-1 em nomede SUPERMERCADO GIMENES S/A,empresa estabelecida a Avenida Mare-chal Costa e Silva, 02, neste municpio,

por haver encerrado a atividade no lo-cal.

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) referen-te ao Expediente Interno (EI) n 17.2007.000566-9 em nome de SUPER-MERCADO GIMENES S/A, empresaestabelecida a Rua Acre, 1420, nestemunicpio, por divergncia entre a ativi-dade desenvolvida no local e o CNAEinformado.

- O cancelamento da Licena de Fun-cionamento (LF) e do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-471-000082-1-4 em nomede SUPERMERCADO GIMENES S/A,empresa estabelecida a Avenida Cara-muru, 812, neste municpio, por haverencerrado a atividade no local.


namento ou petio de Autorizao deFuncionamento junto a ANVISA.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-472-000307-0-8 em nomede JERUSA DE ALMEIDA SOUZA -ME, empresa estabelecida a Rua Mag-da Perona Frossard, 570, neste muni-cpio, pelo pedido possuir documenta-o com natureza de suas atividadesincorreta.


SECRETARIA DA SADE


dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-960-000158-2-2 em nomede CELSO LOURENO DE CARVA-LHO, estabelecido a Rua Visconde deInhama, 543, neste municpio por ha-ver encerrado a atividade no local.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340201-522-000991-1-2 em nomede R. R. MUNHOZ DA SILVA - ME,empresa estabelecida a Avenida Inde-

pendncia, 1534, neste municpio porhaver solicitado o cancelamento.

- O cancelamento do Cadastro Esta-dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-552-001760-0-1 em nomede SALLON CONTRY DANCETERIALTDA. - ME, empresa estabelecida aAvenida Portugal, 876, neste munic-pio, por haver encerrado a atividade nolocal.


de ESTAO LIGHT LANCHONETEE PETISCARIA LTDA. - ME, empresaestabelecida a Rua Vicente de Carva-lho, 1033, neste municpio, por haverencerrado a atividade no local.

- O indeferimento do pedido de Ca-dastro Estadual de Vigilncia Sanitria(CEVS) e de Licena de Funcionamen-to (LF) referente ao Expediente Interno(EI) n 17.2008.000171-2 em nome deCIBELE CENTRO DE BELEZA LTDA.- ME, empresa estabelecida a RuaGaribaldi, 425, neste municpio, porexercer atividade que no requer Li-

cena de Funcionamento pela Vigiln-cia Sanitria.DR. VNIA CANTARELLARODRIGUESChefe da Div. de Vigilncia SanitriaCd. 02.09.10

SECRETARIA DA SADE


dual de Vigilncia Sanitria (CEVS) n354340218-472-000900-1-8 em nomede KLBER LUIZ URIAS DE SALES -ME, empresa estabelecida a RuaLafaiete, 2033, neste municpio, porhaver encerrado a atividade no local

- O indeferimento da solicitao deLicena de Funcionamento (LF) refe-rente ao Expediente Interno (EI) n

17.2000.000434-5 em nome de DISTRI-BOX SERVIOS DE TRANSPORTESLTDA., empresa estabelecida a RuaVisconde do Rio Branco, 1237, nestemunicpio, por no ter apresentado apublicao de Autorizao de Funcio-

Dirio Oficial

Lei Munic. n 2.591 de 10/janeiro/1972

IMPRENSA OFICIAL DOMUNICPIO DE RIBEIRO PRETO

Drcy da Silva VeraPrefeita Municipal

Pedro Augusto Barros ScomparinDiretor Superintendente Coderp

Eliezer Guedes FurtadoJornalista Responsvel - MTb 35.618

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Grfico

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