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Dirio OficialANO 37 - N 8.273 - RIBEIRO PRETO - Sexta-feira, 05 de Junho de 2009
RGO OFICIAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO PRETO - SP
PODER LEGISLATIVO
Segue...
CMARA MUNICIPALDE RIBEIRO PRETO
RESUMO DE ATOS DA MESA393/2009 - Exonera, a pedido, o fun-
cionrioMAURLIO STRABELI, do car-go de provimento em comisso de As-sessor Especial, Smbolo C-8, a partirde 01 de junho de 2009.
394/2009 - Exonera, a pedido, a fun-cionria FTIMA FAIANI FURTADO,do cargo de provimento em comissode Assessor Parlamentar II, SmboloC-3, a partir de 01 de junho de 2009.
395/2009 - Exonera, a funcionriaANGELA CRISTINA DA SILVA FI-
DELLES, do cargo de provimento emcomisso de Assessor ParlamentarVIII, Smbolo C-11, a partir de 01 de
junho de 2009.Ribeiro Preto, 26 de maio de 2009
397/2009 - Exonera, a funcionriaREGINA MAURA ZAPOLLA VANSAN,do cargo de provimento em comissode Assessor Parlamentar III, SmboloC-4, a partir de 01 de junho de 2009.
Ribeiro Preto, 27 de maio de 2009
398/2009 - Exonera, a funcionria
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS,do cargo de provimento em comissode Assessor Parlamentar VIII, Smbo-lo C-11, a partir de 01 de junho de 2009.
399/2009 - Exonera, o funcionrioJOS NEWTON BARBOZA, do cargode provimento em comisso de Tcni-co Consultor (Comisses Permanen-tes), Smbolo C-1, a partir de 01 de ju-nho de 2009.
400/2009 - Exonera, a funcionriaELOAH CRISTINA VERZOLA RODRI-
GUES, do cargo de provimento em co-misso de Assessor Especial, Smbo-lo C-8, a partir de 01 de junho de 2009.
401/2009 - Exonera, o funcionrioLVARO ANTONIO GOMES MAR-
TINS, do cargo de provimento em co-misso de Assessor Especial, Smbo-lo C-10, a partir de 01 de junho de 2009.
Ribeiro Preto, 01 de junho de 2009
402/2009 - Nomeia, o senhor EDUAR-DO SUMIO ISHIDA JUNIOR, para ocargo de provimento em comisso deChefe da Seo de Tecnologia da In-formao - TI, Smbolo C-10, a partirde 02 de junho de 2009.
ATOS DA MESA 403/2009 - Nomeia, o senhorLAMAR-TINE RESENDE DE SOUSA, para ocargo de provimento em comisso deChefe da Seo de Tecnologia da In-formao - TI, Smbolo C-10, a partirde 02 de junho de 2009.
Ribeiro Preto, 02 de junho de 2009
ANTNIO CARLOS DE SOUZA RIZZIDiretor Administrativo
EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAO
EXTRATOPRIMEIRO TERMO DE RERRATIFI-
CAO DO CONTRATO DE OBRASN 0218/2008 (CONTRATAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE EN-
GENHARIA PARA EXECUO DE PA-VIMENTAO ASFLTICA, GUIAS,SARJETAS E GALERIAS DE GUASPLUVIAIS NA AV. MAURLIO BIAGI EEM DIVERSOS TRECHOS DA AV.COSTBILE ROMANO) QUE ENTRESI CELEBRAM A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE RIBEIRO PRETO E CONS-TRUTORA ASA FORTE LTDA.
Processo de Compras N:1028/08-2.Clusula Alterada:Clusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, pror-
roga-se por mais 60 (sessenta) diascontados a partir da data da emisso deNova Ordem de Servios.
Cd. 02.06.20
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EXTRATOSEGUNDO TERMO DE RERRATIFI-
CAO EM CONTRATO DE OBRAS N228/2.008 (CONTRATAO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHA-RIA PARA EXECUO DE AMPLIAODA SEO DA CANALIZAO DO
CRREGO RIBEIRO PRETO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO ELEO ENGENHARIA S.A.
Processo de Compras N:0744/08-9.
Clusula Alterada:Clusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, pror-
roga-se por mais 150 (cento e cinqen-ta) dias.
Cd. 02.06.20
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EXTRATOSEGUNDO TERMO DE RERRATIFI-
CAO DO CONTRATO DE OBRASCONTRATO N 0246/2008 (CONTRA-TAO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA DE ENGENHARIA PARA EXECU-O DE REFORMA E ADEQUAODO PARQUE ECOLGICO MAURLIOBIAGI) QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-RO PRETO E AMBIENTAL RIBEIROPRETO SERVIOS LTDA.
Processo de Compras N:0273/2008-1Clusula Alterada:Clusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, pror-
roga-se por mais 90 (noventa) dias.Cd. 02.06.20
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EXTRATOQUARTO TERMO DE RERRATIFI-
CAO DO CONTRATO DE OBRASN 0039/2.008 (CONTRATAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE EN-GENHARIA PARA EXECUO DEREFORMA E AMPLIAO DA EMEFPAULO FREIRE - RIBEIRO PRETO -SP) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE-
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Dirio Oficial2 -Sexta-feira, 05 de Junho de 2009
EDITAISFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPRETO E ENGE REIS CONSTRUTO-RA LTDA.
Processo de Compras N:2027/2007-1.
Clusulas Alteradas:Clusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-
roga-se por mais 60 (sessenta) dias.Clusula Stima:Da garantia: Pelo presente termo,
passa a ser de R$ 37.227,22 (trinta esete mil, duzentos e vinte sete reais evinte e dois centavos).
Cd. 02.06.20
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EXTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal deRibeiro Preto.Contratada: Construtora Arantes &
Bertoldo Ltda.Processo de Compras N:0164/09-8.Objeto: Manuteno do Centro Cul-
tural dos Campos Elseos.Valor: R$ 8.855,00 (oito mil, oitocen-
tos e cinqenta e cinco reais).Prazo: 20 (vinte) dias.Recursos - Dotao Oramentria -
Cdigo: 3.3.90.39.00.197.01.110.00.13.392.0805.2.0496.
Cd. 02.06.20
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009
Empresa:L R de Oliveira Equipamentos-ME.
NOTIFICAOA partir da data do recebimento desta,
fica V. S. notificada na pessoa de seurepresentante legal, para que dentro doprazo de 05 (cinco) dias teis apresentemanifestao por escrito quanto aosfatos relatados pela Secretaria Muni-cipal da Educao s fls. 394relativosaos problemas apresentados nos equi-pamentos referente ao ajuste firmadoatravs do Processo de Compras n1983/08-6, na modalidade Prego Ele-trnico n 296/08-2, sob pena da aplica-o das sanes previstas no Edital, edemais penalidades previstas na LeiFederal 8.666/93, que poder resultarem aplicao da Multa Contratual, re-gistro no SICAF - Sistema de Cadas-tramento Unificado de Fornecedores,Impedimento de Licitar e Contratarcom a administrao Pblica pelo
prazo de at cinco anos e Declaraode Inidoneidade.
Atenciosamente,VERTON PAULO J. SANTOSDiretor Depto.da Administrao GeralCd. 02.06.20
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0110/2009-1Objeto: Registro de Preos para aqui-
sio de cido peractico, conformedescrito em anexo no presente Edital.
Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 Do Dia 08/06/2009
ao Dia 22/06/2009.Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
s 09:30h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
a partir das 10:00h.Retirada do Edital: Diretamente no
site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0113/2009-5Objeto: Registro de preo para aquisi-
o de cestas bsicas, conforme descri-to em anexo no presente Edital.
Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 Do Dia 08/06/2009
ao Dia 22/06/2009.Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009 s 09:30h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
a partir das 10:00h.Retirada do Edital: Diretamente no
site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.
sp.gov.br.Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
a partir das 08:30h.Retirada do Edital: Diretamente no
site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0116/2009-9Objeto: Registro de Preos para aqui-
sio de quatrocentos ventiladores deteto e duzentos ventiladores oscilan-tes, conforme descrito em anexo nopresente Edital.
Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 ao 02 Do Dia 08/06/2009
ao Dia 22/06/2009.Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 ao 02 Dia 23/06/2009
s 14:00h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
a partir das 14:30h.Retirada do Edital: Diretamente no
site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0117/2009-3Objeto: Registro de preos para aqui-
sio de pastas para pronturio mdi-co, conforme descrito em anexo no pre-
sente Edital.Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 Do Dia 08/06/2009
ao Dia 22/06/2009.Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009 s 08:00h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
a partir das 08:30h.Retirada do Edital: Diretamente no
site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
...Continuao
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0115/2009-4Objeto: Registro de preos de ban-
cos com assento e encosto de madeirapara as Unidades da Secretaria Munici-pal da Sade, conforme anexo.
Recebimento das Propostas
Lote Horrio/Data01 Do Dia 08/06/2009ao Dia 22/06/2009.
Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009 s 08:00h.
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Dirio Oficial Sexta-feira, 05 de Junho de 2009 - 3
EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0084/2009-2Processo de Compra n 0650/2009-0Objeto: Registro de preos para aqui-
sio de leite integral e margarina, con-forme descrito no edital, para a Secre-taria Municipal de Assistncia Social.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Senhora Pregoeira e pelaEquipe de Apoio no bojo do certame li-citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.
Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0091/2009-2Processo de Compra n 0680/2009-0Objeto: Aquisio de Armrio de ao,
conforme especificado em Edital com-pleto, para a Secretaria Municipal deGoverno.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pelo Senhor Pregoeiro e pelaEquipe de Apoio no bojo do certame li-citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.
Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE ADJUDICAOPrego Eletrnico n 0072/2009-0Processo de Compra n 0524/2009-4Objeto: Aquisio de Microcompu-
tador e Impressora, para a SecretariaMunicipal de Infraestrutura.
Adriana Catuta Ferreira Urenha,Pregoeira, no uso das atribuies quelhe so conferidas por lei, ADJUDICAao licitante abaixo o objeto constante
no bojo do certame licitatrio, conformeespecificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL
U NI T R IO DO ITEM01 10 ARQUIMEDES 2.625,00 26.250,00VALOR EMPRESA R$ 26.250,00ARQUIMEDES AUTOMAO E INFORM TICALTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL
U NI T R IO DO ITEM02 04 HP 257,00 1.028,00VALOR EMPRESA R$ 1.028,00SRS COMRCIO DE INFORM TICA LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL
U NI T R IO DO ITEM03 02 XEROX
PHASER32 00 N 1 .8 90 ,00 3 .7 80 ,00
VALOR EMPRESA R$ 3.780,00DOMINIUM INFORM TICA LTDA.Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009ADRIANA CATUTA FERREIRAURENHAPregoeiraCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0120/2009-5Objeto: Registro de Preos para aqui-
sio de sondas uretrais, conformedescrito em anexo no presente Edital.Recebimento das PropostasLote Horrio/Data01 a 03 Do Dia 08/06/2009
ao Dia 22/06/2009Abertura das PropostasLote Horrio/Data01 a 03 Dia 23/06/2009
s 13:00h.Incio da Disputa de PreosLote Horrio/Data01 Dia 23/06/2009
a partir das 13:30h.
Retirada do Edital: Diretamente nosite www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na ntegra somente para con-sulta atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOPrego Eletrnico n 0124/2009-3Objeto: Registro de Preos para aqui-
sio de Materiais de Enfermagem des-tinado as Unidades da Secretaria Muni-cipal da Sade, conforme especificadoem Edital completo.
Encerramento do Credenciamento:at s 23h59m do dia: 23/06/09.Recebimento das Propostas Comer-
ciais: at 08:00h do dia 24/06/09.Recebimento dos Lances: das 08:30h
at s 09:00h do dia 24/06/09.Retirada do Edital: Diretamente no
site www.caixa.gov.br ou gratuitamen-te na ntegra somente para consulta
atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
Recolhimento da Garantia:at s 16 horas do dia 23/06/2009.Encerramento:dia 24/06/2009 s 8:30h.Abertura: dia 24/06/2009 s 9:00h.
Valor Estimado: R$ 208.784,00 (du-zentos e oito mil setecentos e oitenta equatro reais).
Local e horrio para retirada do Edital:Departamento de Materiais e Licitaes- Diviso de Compras - Via So Bento s/n - Jardim Mosteiro, das 8h s 17h (acusto zero - gratuito); ou (na ntegra)atravs do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE LICITAOTomada de Preos n 0015/2009-1Objeto: Contratao de empresa es-
pecializada para manuteno e conser-vao da rea do Parque Dr Fernando
de Freitas Monteiro da Silva (ParqueNova Aliana), localizado entre a Av.Braz Olaia Acosta e as ruas Dr Mriode Assis Moura e Joaquim Simes Go-mes, no Jardim Nova Aliana, confor-me especificado em Edital completo.
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
COMUNICADO DE SUSPENSOConcorrncia n 0007/2009-7Processo de Compras n:0647/2009-8Objeto: Registro de Preos para Con-
tratao de empresa especializada pararecebimento, triagem, processamentoe destinao final dos resduos slidosda construo civil, conforme especifi-cado em Edital completo.
Comunicamos aos interessados queficam suspensos, sine die, todos osatos deste certame.
Comunicamos ainda, que os novosatos sero oportunamente divulgadospelos meios oficiais.
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
COMUNICADO DE SUSPENSO
Concorrncia n 0005/2009-8Processo de Comprasn: 0538/2009-6Objeto: Contratao de empresa es-
pecializada para a execuo de Servi-os de Coleta de entulho de naturezadiversa em reas pblicas e terrenosparticulares, com limpeza, carga, trans-porte e descarga em rea de destinaoadequada, conforme descrito em edital.
Comunicamos aos interessados queficam suspensos, sine die, todos osatos deste certame.
Comunicamos ainda, que os novos
atos sero oportunamente divulgadospelos meios oficiais.Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
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Dirio Oficial4 -Sexta-feira, 05 de Junho de 2009
EDITAIS
SECRETARIA DA ADMINISTRAOEDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIOCONCURSO PBLICO N 001/2009
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto, no uso de suasatribuies legais, tendo em vista o requerimento protocoladoe seu deferimento, por estar confirmado o respectivo paga-mento, inclui as requerentes na lista dos candidatos inscri-tos, saber:
Local - CEMEI JOO GILBERTO SAMPAIO Sala: 11Nome RG InscrioAdriana Tavares Nagase 263886335 9713
Local: UNIVERSIDADE BARO DE MAU - Sala: 108Nome RG InscrioShirlei Apparecida LameraMarques 34881421 4140
Local: E.E. PROF. JOS LIMA PEDREIRA DE FREITAS -Sala: 12Nome RG InscrioFabiana Edna da Silva 266201933 10143
Local: UNIVERSIDADE BARO DE MAU - Sala: 111Nome: RG InscrioSilvana Silva dos Santos 185464786 16133
Local: E.E.ALBERTO SANTOS DUMONT - Bloco - Sala: 11Nome: RG InscrioDaiana Mrcia Dias Capellari 350172911 2598
Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretrio Municipal da AdministraoTHOMAZ PERIANHES JNIORDiretor do Departamento de Recursos HumanosCd. 02.07.10
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preos n 045/2009
Processo de Compra n 0622/2009Objeto: Contratao de empresa es-pecializada para fornecimento de Po,Leite e Margarina para caf da manhdos servidores da Secretaria Municipalda Fazenda.
A Comisso Municipal de Licitaestorna pblico e para conhecimento doslicitantes participantes do Convite dePreos em epgrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:
Licitante Vencedor (por Itens):PANIFICADORA BAGUETE DE
OURO DE RIBEIRO PRETO LTDA.-EPP, no item 1, totalizando o valor deR$ 9.799,68 (nove mil, setecentos e no-venta e nove reais e sessenta e oitocentavos).
Itens 02 e 03: Frustrados.
Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009
Presidente Comisso Mun. de LicitaesCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAO/ADJUDICAOConvite de Preos n 045/2009Processo de Compra n 0622/2009Objeto: Contratao de empresa es-
pecializada para fornecimento de Po,Leite e Margarina para caf da manhdos servidores da Secretaria Municipalda Fazenda.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Comisso Municipal deLicitaes no bojo do certame licitatrioe ADJUDICA o objeto do Convite dePreos em epgrafe, empresa abaixo,conforme especificado:
PANIFICADORA BAGUETE DEOURO DE RIBEIRO PRETO LTDA.-EPP, localizada na Rua Salvador Par-ducci, 20 - Ribeiro Preto/SP, no item 1,totalizando o valor de R$ 9.799,68 (novemil, setecentos e noventa e nove reaise sessenta e oito centavos).
Itens 02 e 03: Frustrados.Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
DISPENSA DE LICITAOProcesso de Dispensa deLicitao n 00903-2009-3Ratificada a Dispensa de Licitao,
nos termos do Artigo 24 Inciso IV da LeiFederal 8.666/93, com redao dadapela Lei Federal 8.883/94.
Objeto: Aquisio de gneros hortifru-tigranjeiros destinados atender redeMunicipal de Ensino.Contratadas ValorMapa Comercial eDistribuidora Ltda R$ 58.624,52O Caminho RP ProdLiment Ltda R$ 20.404,25Dicarp Dist e Comde Alimentos Ltda R$ 38.540,60Luis Carlos de
Aguiar Abreu-ME R$ 138.116,44Ceazza Dist FrutVerduras e Legumes R$ 120.000,85Emilia de FtimaNogueira Teixeira-ME R$ 62.573,62
Dotao Oramentria:33.90.30 00 111.05. 200. 01 - 12.361.
0701.2.0109Processo: 00903/2009-3Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
Dirio Oficial
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IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO
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Dirio Oficial Sexta-feira, 05 de Junho de 2009 - 5
EDITAISCOHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeiro PretoCNPJ 56.015.167/0001-80
3 ADITAMENTO AO CONTRATON 13/2006PROCESSO N 0002558/2006Contratante: Cia. Habitacional Regio-
nal de Ribeiro Preto-COHAB-RP.Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telgrafos.Objeto: Prestao de Servios e Ven-
das de Produtos.Prazo: 12 meses.Data: 02.05.2009.RODRIGO IGLESIAS ARENASDiretor PresidenteDAVI MANSUR CURYDiretor Financeiro
COHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeiro PretoCNPJ 56.015.167/0001-80
3 ADITAMENTO AO CONTRATON 15/200PROCESSO N 2558/2006Contratante: Cia. Habitacional Regio-
nal de Ribeiro Preto-COHAB-RP.Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telgrafos.Objeto: Prestao dos servios de
recebimentos de contas.
3 Aditamento: Prorrogao do prazopor 12 meses.Prazo: 12 meses.Data: 02.05.2009.RODRIGO IGLESIAS ARENASDiretor PresidenteDAVI MANSUR CURYDiretor Financeiro
CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconmico de Ribeiro Preto
COMUNICADOCONVITE 011/2009Objeto: Contratao de empresa es-
pecializada para prestao de servi-os jurdicos junto ao Tribunal de Con-tas do Estado de So Paulo, consis-tentes na orientao e elaborao de
peas de defesa, recursos eventual-mente necessrios. Acompanhamen-to pelo Dirio Oficial das decises,orientaes sobre as providncias aserem adotadas face s decises pro-feridas e o encaminhamento mensalde relatrios a respeito da posio dosprocessos de interesse da CODERP.
Conforme decidido pela Comissode Licitaes, ficam habilitadas paraprosseguimento no certame as propo-nente: FORVM ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA, CESTARI AS-
SESSORIA, CONSULTORIA E CONS-TRUOES LTDA e PAULINO E PAU-LINO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Noprazo de 02 (dois) dias teis, contadosdesta publicao, sero aceitos recur-sos pertinentes deciso em apreo,dirigidos ao Diretor Superintendentepor intermdio do Presidente da Co-misso de Licitaes. O processoencontra-se com vista franqueada aosinteressados no Departamento deCompras da Coderp. Em no havendorecurso(s) fica designado o dia 10/06/
2009, s 15:00 horas na sede socialda CODERP para a abertura dos enve-lopes propostas.
SLVIA HELENA PUPIN CONACCIComisso de LicitaesCd. 111
DAERPDepartamento de gua eEsgotos de Ribeiro Preto
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n 14/2009Modalidade: Convite n 01/2009Processo Administrativo n:04.2009.000001-6Contratante: DAERP - Departamento
de gua e Esgotos de Ribeiro Preto.Contratada: ATHENA ENGENHARIA
E COMRCIO LTDA.Endereo da Contratada: Rua Osval-
do de Santi n 136 - So Carlos-SP.Objeto: Injeo de espuma e gel de
poliuretano para selamento de fissuraem estrutura de concreto armado em
Reservatrio (Coronel Camiso).Valor Total: R$ 51.500,00Dotaes Oramentrias:03.01.41 - Diviso do Sistema de
Abastecimento de gua.3.3.90.30.00 - Material de Consumo.17.512.1401.2.0406 - Material de
Consumo.03.01.41 - Diviso do Sistema de
Abastecimento de gua.3.3.90.39.00 - Outros Servios de
Terceiros - Pessoa Jurdica.17.512.1401.2.0406 - Outros Servi-
os de Terceiros - Pessoa Jurdica.Data de Assinatura: 01/06/2009.
TANIELSON WAGNER CRISTIANOCAMPOSSuperintendenteDAERP/C.A.
CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconmico de Ribeiro Preto
CONVITE N 009/2009
EDITAL DE HOMOLOGAOE ADJUDICAOO Diretor Superintendente da
CODERP, no uso das atribuies quelhe so conferidas por Lei, HOMOLO-GA o julgamento da Comisso de Lici-taes e ADJUDICA o objeto desteconvite a empresa FERREIRA ERABELLO LTDA - ME., inscrita no CNPJsob o n 05.373.273/0001-03, sediadana cidade de Ribeiro Preto/SP.
Ribeiro Preto, 5 de junho de 2009.PEDRO AUGUSTO BARROS
SCOMPARINDIRETOR SUPERINTENDENTECd. 111
A cidade sua. Cuide de sua cidadecomo se fosse sua casa.
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7/26/2019 i 73090605
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Dirio Oficial6 -Sexta-feira, 05 de Junho de 2009
EDITAIS
SASSOMServio de Assistncia Sadedos Municipirios de Ribeiro Preto
EXTRATO DE ADITAMENTODE CONTRATO DE N 18/2009Contratante: SASSOM - Servio de
Assistncia Sade dos Municipiriosde Ribeiro Preto.
Contratada: CENTRO AVANADO EMUROLOGIA DE RIBEIRO PRETO, comsede na cidade de Ribeiro Preto, Es-tado de So Paulo, Rua Visconde deInhama, n 1600, 4 andar, JardimSumar, regularmente inscrita no CGC/MF sob o n 05.540.146/0001-43.
Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em atendimentos mdicosambulatoriais na rea de urologia.
Prazo: Incio em 20/05/2009 e trmi-no em 19/05/2010.
Valor Total: O valor do presente contrato de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dotao Oramentria: Outros Servi-os de Terceiros - Pessoa Jurdica.
Cdigo:20/3390.39.00.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUZASuperintendente
Dirio Oficial
Lei Munic. n 2.591 de 10/janeiro/1972
IMPRENSA OFICIAL DOMUNICPIO DE RIBEIRO PRETO
Drcy da Silva VeraPrefeita Municipal
Pedro Augusto Barros ScomparinDiretor Superintendente Coderp
Eliezer Guedes FurtadoJornalista Responsvel - MTb 35.618
Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Grfico
Assinatura:
Semestral R$ 140,00 - Anual R$ 280,00Administrao/Redao/GrficaRua Guatapar, 515 - Vila VirgniaFone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393Cep 14030-060 - Ribeiro Preto - SPE-mail:[email protected] Eletrnico:www.coderp.com.br
SECRETARIA DOSNEGCIOS JURDICOS
CITAO E INTIMAOPOR EDITAL
A Comisso Processante nomeadapela Excelentssima Senhora PrefeitaMunicipal atravs da Portaria n 0498de 20 de maro de 2009, publicada noDirio Oficial do Municpio na data de25 de maro de 2009, FAZ SABER aHONORIVAL ROBERTO DE CARVA-LHO SILVA, portador do RG n 19.127.745-9, Auxiliar de Servios, cdigo fun-cional n 24803-4, lotado na SecretariaMunicipal da Educao, que se encon-tra em local incerto e no sabido, e atodos que vierem a ter conhecimento,que foi instaurado processo adminis-
trativo disciplinar registrado sob o n02.2009.014961-7 para apurao defaltas injustificadas ao trabalho no pero-do de fevereiro a setembro de 2008,totalizando 77 faltas injustificadas, es-tando assim discriminadas:
- ano de 2008 - 05 faltas em fevereiro,04 em maro, 05 em abril, 03 em maio,06 em junho, 11 em julho, 21 em agos-to, 22 em setembro, totalizando 77 fal-tas injustificadas.
Assim, com base nos fatos declina-
dos, verifica-se que, em tese, o servi-dor Honorival Roberto de Carvalho Sil-va incorreu na infrao funcional pre-vista no artigo 251, II, c.c 1 e 2 dalei 3.181/76 e dever comparecer au-
dincia de interrogatrio designada para09/06/2009 s 9:00 horas na Correge-doria Geral do Municpio de RibeiroPreto, situada na Rua Orestes Morandinin 210 - Jardim Castelo Branco, Ribei-ro Preto, devendo se fazer acompa-nhar por seu advogado.
ADVERTNCIA: Caso no compare-a audincia designada para o inter-rogatrio, ser decretada sua revelia,conforme previsto no artigo 266 da lei3.181/76 e lhe ser nomeado defensordativo para apresentar defesa e acom-
panhar todos os atos processuais. Opresente edital ser publicado pelo pra-zo de 15 dias no Dirio Oficial do Muni-cpio e no prdio da Secretaria Munici-pal dos Negcios Jurdicos.
Ribeiro Preto, 14 de maio de 2009SNIA CRISTINA ANHOLETOMIALICHPresidente da Comisso Processante(18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29/05,01, 02, 03, 04 e 05/06)Cd. 02.04.10
SASSOMServio de Assistncia Sadedos Municipirios de Ribeiro Preto
EXTRATO DE CONTRATODE N 17/2009
Contratante: SASSOM - Servio deAssistncia Sade dos Municipi-rios de Ribeiro Preto.
Contratada: SERVIO DE HEMOTE-RAPIA SO FRANCISCO LTDA, comsede na cidade de Ribeiro Preto, Es-tado de So Paulo, Rua Garibaldi, n1195, regularmente inscrita no CGC/MF sob o n 51.800.795/0001-53.
Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em fornecimento de san-gue e seus componentes.
Prazo: Incio em 05/05/2009 e trmi-no em 04/05/2010.
Valor Total: O valor do presente contra-to de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotao Oramentria: Outros Ser-vios de Terceiros - Pessoa Jurdica.Cdigo:20/3390.39.00.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUZASuperintendente
SASSOMServio de Assistncia Sadedos Municipirios de Ribeiro Preto
EXTRATO DE ADITAMENTODE CONTRATO DE N 19/2009Contratante: SASSOM - Servio de
Assistncia Sade dos Municipiriosde Ribeiro Preto.
Contratada: CLNICA UROLGICARIBEIRO PRETO LTDA, com sede nacidade de Ribeiro Preto, Estado deSo Paulo, Rua So Jos, n 1254,Higienpolis, regularmente inscrita noCGC/MF sob o n 74.493.487/0001-28.
SASSOMServio de Assistncia Sadedos Municipirios de Ribeiro Preto
EXTRATO DE CONTRATODE N 16/2009Contratante: SASSOM - Servio de
Assistncia Sade dos Municipi-rios de Ribeiro Preto.
Contratada: SERVIO DE HEMATO-LOGIA E HEMOTERAPIA S/C LTDA., comsede na cidade de Ribeiro Preto, Es-
tado de So Paulo, Rua QuintinoBocaiuva n 895, regularmente inscritano CGC/MF sob o n 50.723.774/0001-19.
Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em fornecimento de san-gue e seus componentes.
Prazo: Incio em 05/05/2009 e trmi-no em 04/05/2010.
Valor Estimado: O valor do presentecontrato de R$ 79.310,00 (setenta enove mil e trezentos e dez reais).
Dotao Oramentria: Outros Ser-vios de Terceiros - Pessoa Jurdica.
Cdigo:30/3390.39.00.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 03 de junho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUZASuperintendente
Objeto: Contratao de empresa es-pecializada em atendimentos mdi-cos ambulatoriais na rea de urologia.
Prazo: Incio em 20/05/2009 e trmi-no em 19/05/2010.
Valor Estimado: O valor do presentecontrato de R$ 25.000,00 (vinte ecinco mil reais).
Dotao Oramentria: Outros Ser-vios de Terceiros - Pessoa Jurdica.
Cdigo:20/3390.39.00.10.302.1701.2Ribeiro Preto, 04 de junho de 2009LUIZ CARLOS DE SOUZASuperintendente