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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

ATO DA MESA Nº 02/2009A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, nos termos do artigo

22, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, c/c o artigo 100,parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 3.181/76),de 23/07/1976, e artigo 23, da Resolução nº 25/1990, de 21/12/1990(RegimentoInterno),

RESOLVE:EXONERAR, os(as) funcionários(as) abaixo relacionados, de seus respectivos

cargos de provimento em comissão, a partir de 01 de janeiro de 2009, a saber:

NOME DO(A) FUNCIONÁRIO(A) CARGO SÍMBOLOMÉRCIA MASSAROTO ASSESSOR ESPECIAL II C - 10JOSÉ ANTONIO KALAKI ASSESSOR ESPECIAL C - 8VITÓRIA DE LOURDES BAVIERA PACHECO ASSESSOR PARLAMENTAR VIII C - 11CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTI ASSES. ELABORAÇÃO LEGISLATIVA CLAERTE JOSÉ CASADIO ASSESSOR PARLAMENTAR VIII C - 11ELISETE VERZOLA ASSESSOR PARLAMENTAR VI C - 9FERNANDA RANGON ASSESSOR PARLAMENTAR VIII C - 11PAULO ROBERTO MARQUES ASSESSOR PARLAMENTAR VII C - 10

CUMPRA-SE. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL O FAÇA PUBLICAR.

Ribeirão Preto, 05 de janeiro de 2009CÍCERO GOMES DA SILVA - PresidenteCORAUCCI NETTO - Vice-PresidenteANDRÉ LUIZ DA SILVA - 1º SecretárioGILBERTO ABREU - 2º Secretário

PUBLICADO NA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL, Aos, 05 de janeiro de 2009.

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RIZZI - Diretor Administrativo

Diário OficialANO 36 - Nº 8.172 - RIBEIRÃO PRETO - Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2009

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

PODER LEGISLATIVOLEI

ERRATA

No D.O.M. nº 8.160 do dia 16.12.2008,página 4 - LEI Nº 11.849 DE 12.12.2008,onde se lê: Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou o Projeto de Lei nº 1774/2008, de autoria do Executivo Municipal e eupromulgo a seguinte lei:

Apresentamos à consideração da Casa oseguinte:

Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 11.813, de06 de novembro de 2008, passa a vigorarcom a seguinte redação: . ., leia-se: Façosaber que a Câmara Municipal aprovou oProjeto de Lei nº 1774/2008, de autoria doExecutivo Municipal e eu promulgo a se-guinte lei:

Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 11.813, de06 de novembro de 2008, passa a vigorarcom a seguinte redação: . .

Republica-se por incorreção em suaredação.

LEI Nº 11.844DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI-CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE“MARCOS RIOS”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1729/2008,de autoria do Vereador Capela Novas eeu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autoriza-do o Chefe do Executivo Municipal aadotar o nome de “MARCOS RIOS”,como nomenclatura de logradouro pú-blico ou próprio municipal.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo serádada por ato do Chefe do Executivo aum logradouro público ou próprio muni-cipal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor apartir da data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.

Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoCELSO WANDERLEY MALERBADE OLIVEIRASecretário Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10

ATOS DA MESA

RESUMO DE ATOS DA MESA

03/2009 - A Comissão Permanentede Licitação, da Câmara Municipal deRibeirão Preto, como órgão de delibe-ração, com investidura pelo período de01 de janeiro de 2009 a 31 de dezem-bro de 2009, será integrada pelos se-guintes funcionários:

PODER EXECUTIVO

- ALEXANDRA CHRISTINODA SILVA - Presidente

- ROBERTA A. FERNANDESPISTORI - Membro

- UBIRATÃ DE MATTOS RONZANI -Membro

Ribeirão Preto, 05 de janeiro de 2009ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RIZZIDiretor Administrativo

EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOPRIMEIRO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0158/2.008(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA EM SERVIÇOS DESONDAGEM À PERCUSSÃO) QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOE AÇÃO ENGENHARIA LTDA.

Processo de Compras Nº:0860/2.008-0.Cláusula Alterada:Cláusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-

rogou-se por mais 06 (seis) meses.

Diário Oficial

EDITAIS

2 - Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2009

PRETO E RCA PRODUTOS E SERVI-ÇOS LTDA.

Processo de Compras Nº:1.159/2.008-0.Cláusula Alterada:Cláusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-

roga-se por mais 04 (quatro) meses.Cód. 02.06.20

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOSEGUNDO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONTRATO DE LOCA-ÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 0255/2.007 (CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA LO-CAÇÃO DE 01 FOTOCOPIADORA)QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOPRETO E DICOPY COPIADORAS ESERVIÇOS LTDA EPP.

Processo de Compras Nº:2.044/2.007-5.Cláusula Alterada:Cláusula Segunda:Do preço: Pelo presente termo, pas-

sa a ser de R$ 0,05325 (cinco centavose trezentos e vinte cinco décimos de mi-lésimos de real) por cópia/impressãoexcedente.

Cód. 02.06.20



CAÇÃO EM CONTRATO DE LOCA-ÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 0242/2.007 (CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARALOCAÇÃO DE 01 FOTOCOPIADORA)QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOPRETO E DICOPY COPIADORA ESERVIÇOS LTDA - EPP.

Processo de Compras Nº:1.877/2.007-0.Cláusula Alterada:Cláusula Segunda:Do preço: Pelo presente termo, pas-


Cód. 02.06.20



CAÇÃO EM CONTRATO DE OBRASNº 0190/2.008 (CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE EN-GENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RE-CUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVER-

SAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIBEI-RÃO PRETO) QUE ENTRE SI CELE-BRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO E SPEL ENGENHA-RIA LTDA.

Processo de Compras Nº:0392/2.008-7.Cláusulas Alteradas:Cláusula Primeira:Do objeto: Pelo presente termo, pas-

sa a ser ter uma adequação de acrésci-mos e decréscimos de serviços discri-minados às fls 1.007 dos autos.

Cláusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-

roga-se por mais 30 (trinta) dias.Cód. 02.06.20


EXTRATOQUARTO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2.007(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA SERVIÇOS DEROÇADA DE MARGENS, LIMPEZA DELEITO E DESOBSTRUÇÃO DE PON-TES E CANALIZAÇÕES DE CÓRRE-GOS) QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-RÃO PRETO E K & C - PRESTAÇÃODE SERVIÇOS EM CONSERVAÇÃOLTDA.

Processo de Compras Nº:1.986/2.006-3.Cláusula Alterada:Cláusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-

roga-se por mais 06 (seis) meses.Cód. 02.06.20


EXTRATOSEXTO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇO DELOCAÇÃO DE 04 MÁQUINAS COPIA-DORAS/IMPRESSORAS DIGITAISMONOCROMÁTICAS) QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-PAL DE RIBEIRÃO PRETO E DICOPYDISTRIBUIDORA DE COPIADORASRIBEIRÃO PRETO LTDA.

Processo de Compras Nº:0994/2.004-9.Cláusula Alterada:Cláusula Terceira:Do preço: Pelo presente termo, o va-

lor por cópia/impressão excedente queera de R$ 0,04555 (quatro mil, quinhen-tos e cinqüenta e cinco décimos demilésimos de real), passa a ser de R$0,04851 (quatro mil, oitocentos e cin-qüenta e um décimos de milésimos dereal), em virtude da aplicação do índicede reajuste de 6,5%.

Cód. 02.06.20



CAÇÃO EM CONTRATO DE LOCA-ÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 0179/2.008 (LOCAÇÃO DE MÁQUI-NA COPIADORA/ IMPRESSORA DIGI-TAL, FRANQUIA MENSAL DE 3.000CÓPIAS) QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-RÃO PRETO E DICOPY COPIADO-RAS E SERVIÇOS LTDA EPP.

Processo de Compras Nº:0859/2.008-8.Cláusula Alterada:Cláusula Segunda:Do preço: Pelo presente termo, pas-


Cód. 02.06.20



CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 35/2008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAOU INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORA-TORIAL DE CARNES E EXTRATO SO-LUVEL DE SOJA) QUE ENTRE SI CE-LEBRAM A PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PRETO E FUNDAÇÃODE APOIO A PESQUISA, ENSINO EEXTENSÃO-FUNEP.

Processo de Compras Nº:1.973/2.007-4.Cláusulas Alteradas:Cláusula Primeira:Do objeto: Pelo presente termo, pas-

sa a ser aditado com acréscimo dosserviços em 25% do objeto contratado.

Cláusula Segunda:Do preço: Pelo presente termo, pas-

sa a ser R$ 14.237,50 (quatorze mil,duzentos e trinta e sete reais e cinqüen-ta centavos).

Cód. 02.06.20



CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2.008(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA RECEBIMENTO,TRIAGEM, PROCESSAMENTO E DES-TINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓ-LIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO)QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

Diário Oficial Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2009 - 3

EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOOITAVO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS (CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACOLETA DE ENTULHO DE NATURE-ZA DIVERSA EM ÁREAS PÚBLICAS ETERRENOS PARTICULARES, COMLIMPEZA, CARGA, TRANSPORTE EDESCARGA EM ÁREAS DE DESTINA-ÇÃO ADEQUADA) QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-PAL DE RIBEIRÃO PRETO E EDSONGONÇALVES DA SILVA RIBEIRÃOPRETO EPP.

Processo de Compras Nº:1.403/2.005-2.Cláusulas Alteradas:Cláusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, pror-

roga-se por mais 06 (seis) meses.Cód. 02.06.20


EXTRATOOITAVO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS (EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, LIM-PEZA E MANUTENÇÃO NOS CEMI-TÉRIOS DA SAUDADE E DE BONFIMPAULISTA) QUE ENTRE SI CELE-BRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO E AMBIENTAL RI-BEIRÃO PRETO SERVIÇOS LTDA.

Processo de Compras Nº:1.520/2.003-2.Cláusulas Alteradas:

Cláusula Segunda:Do preço: Pelo presente termo, pas-

sa a ser R$ 41.108,55 (quarenta e ummil, cento e oito reais e cinqüenta e cin-co centavos) mensais, aplicando-se oíndice complementar de 6,3881%, peloperíodo 06 (seis) meses em virtude doreajuste aplicando-se o limite de6,3881% (IPCA).

Cláusula Quarta:Do prazo: Pelo presente termo, pror-

roga-se por mais 06 (seis) meses.Cláusula Sétima:Da garantia: Pelo presente termo,

passa a ser de R$ 12.332,56 (doze mil,trezentos e trinta e dois reais e cinqüen-ta e seis centavos) mensais.

Cód. 02.06.20


EXTRATOContratante: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto.Contratada: Janed Prestadora de Ser-

viços Ltda. - Me.Processo de Compras Nº:1.907/2.008-5.Objeto: Serviços de Limpeza, Asseio

e Conservação Predial do Palácio RioBranco.

Valor: R$ 56.160,00 (cinqüenta e seismil, cento e sessenta reais).

Prazo: 12 (doze) meses.Recursos - Dotação Orçamentária -Código:3.3.90.39.00.23.01.110.00.04.122.0203.0005.CAROLINA MARIA GARCIA QUEIROZDiretora Depto. da Administração GeralCód. 02.06.20


Ribeirão Preto, 05 de janeiro de 2009

À Empresa:Elcon Engenharia Elétrica eConstruções Ltda.

NOTIFICAÇÃOA partir da data do recebimento des-

ta, fica V. Sª notificada na pessoa deseu representante legal, para que, noprazo de 05 (cinco) dias úteis, apre-sente manifestação por escrito ao De-partamento de Administração Geral, ViaSão Bento s/nº sala 10, Jardim Mostei-ro, Cep 14.085-459, quanto a não en-trega do Projeto de nova rede de ener-gia elétrica interna e nova fonte dealimentação na Secretaria Municipalde Administração cujo prazo expiroudia 22/11/08, e fique ciente de que in-dependentemente da apresentação damanifestação acima, está obrigada acumprir a execução do objeto, sobpena de aplicação das sanções previs-tas no Contrato nº 0249/2.008 do Pro-cesso de Compras nº 1.826/2.008-5 edas penalidades previstas na Lei Fede-ral nº 8.666/93, com a aplicação demulta, suspensão temporária ao direitode licitar e impedimento de contratarcom o Município de Ribeirão Preto peloprazo de até 02 (dois) anos.

Atenciosamente,JOSÉ IDELMO FEREZIN JUNIOREncarregado do Setor de ServiçosGeraisÉVERTON PAULO J. SANTOSDiretor do Departamento daAdministração GeralCód. 02.06.20


Comissão Permanente de Verificação de Acúmulo de CargoResumo das Análises - Dezembro/2008A Comissão Permanente de Verificação de Acúmulo de Cargo (CPVAC), nos termos estabelecidos no Decreto nº 269/04,

torna público o deferimento dos acúmulos de cargos requeridos em dezembro, conforme segue:

NOME CARGO DAERP OUTRO CARGO PÚBLICOAdalton Gilberto Santini Diretor Técnico Funcionário Público (aposentado) - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - SPAntonio Carlos Paione Geraldi Chefe de Divisão Funcionário Público (aposentado) - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - SPAureo Gil Mortol Chefe de Divisão Funcionário Público (aposentado) - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - SP

Ribeirão Preto, 05 de janeiro de 2009THOMAZ PERIANHES JÚNIOR - Presidente da CPVACCód. 02.06.40


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/09A Secretaria Municipal da Administração, através do Departa-

mento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de RibeirãoPreto:

- Convoca, conforme autorização do Senhor Prefeito Municipal,os candidatos, habilitados nos Concursos Públicos e ProcessosSeletivos, abaixo discriminados, para comparecerem na Divisãode Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Munici-pal da Administração, situada na Via São Bento s/nº, Jardim Mos-teiro, impreterivelmente nos dias 07; 08 ou 09/01/2009 das 09h00

às 16h00, munidos das cópias e originais do RG e da Certidão deEstado Civil (nascimento ou casamento), para manifestarem inte-resse nas suas admissões.

As convocações são em virtude de reposição de candidatos doseditais 059 e 060/08, manutenção de serviços, aposentadorias,exonerações das Secretarias da Administração, Saúde e Educação.

Os candidatos poderão ser representados por procuradores,devidamente autorizados para a prática do ato, sendo que a procu-ração deverá ser atual e a sua ausência consistirá em desistênciatácita, sem direito à reclamação futura, ficando a Administraçãoautorizada a convocar os próximos aprovados, conforme ordem declassificação.

Segue...

Diário Oficial4 - Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2009

Diário OficialLei Munic. nº 2.591 de 10/janeiro/1972

IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Dárcy da Silva VeraPrefeita Municipal

Pedro Augusto Barros ScomparinDiretor Superintendente Coderp

Eliezer Guedes FurtadoJornalista Responsável - MTb 35.618

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Gráfico

Assinatura:Semestral R$ 140,00 - Anual R$ 280,00

Administração/Redação/GráficaRua Guatapará, 515 - Vila VírginiaFone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393Cep 14030-060 - Ribeirão Preto - SPE-mail: [email protected]ço Eletrônico: www.coderp.com.br

Concurso Público nº 001/08, homologado em 04/07/08Professor I

Cl. Nome RG1 Wanda Maria Pierasso 1150092802 Adriana Lucia Capranica Vicentini 1865832053 Andrea Marqueti 2798464114 Talita de Souza Dias 3274446425 Aline Vieira de Souza 35220543X6 Valeria Aparecida da Silva 2415321647 Carolina Miranda da Cruz Pereira 2891012328 Marcela do Nascimento Gutierrez 4165955469 Natalia Arantes de Godoy 44163815610 Marcos Laureano da Silva 2135512211 Claudia Maria Remonti 21677006312 Andreia Cristina Raymundo Gabellini 25404990413 Deliane Damião 30455504614 Carolina Nobile Gimenes 34590408415 Juliana Morandini da Silva 22597545216 Priscilla de Paula Rodrigues 41659690317 Ana Claudia Sampaio dos Santos 27900383318 Carla Regina Rodrigues Martins 26334793X19 Flavia Romanholi Eik Favaro 34028986720 Thelma Peixoto Figueira 30134458921 Maria Helena Bimbatti Moreira 23859346022 Luciana Cristina Porfírio 22441483523 Aline Patricia Campos Tolentino 33337817924 Andrea Cristina Bastianini 26237694525 Mariana Marques de Carvalho 35122708826 Andresa Aparecida Ferreira 40203980427 Maria Regina Barreto 1437422328 Higor Pedrassi 30955044029 Camila Alves Ferreira 32899224030 Daniela Alves Lima 27513521431 Telma Aparecida Cordesco de Souza 20106883732 Aline Orlando Nunes M905611633 Denise Farias Bortoliero 15681293934 Debora Helena Gonçalves dos Santos 22562024835 Elisa Minto Boldieri 34590679236 Shirley Teles Barbosa Rufino 434314936

37 Leticia Menezes Degani M828696738 Naiara Pereira Bezerra 43550871439 Luciana Dias Fontanezi de Souza 20107161740 Danielle Regina do Amaral Cardoso 413291273

Concurso Público nº 004/04, homologado em 15/02/08Procurador do Município

Cl. Nome RG11 Rafael Assed de Castro 249457337

Processo Seletivo nº 005/05, homologado em 10/06/05Educador Social - Programa Sentinela

Cl. Nome RG25 Daiane Cristina Pelegrini 32191899X

Concurso Público nº 002/06, homologado em 14/12/06Agente Administrativo

Cl. Nome RG275 Rodrigo Menezes da Silva 439115103

Processo Seletivo nº 011/06, homologado em 14/08/06Médico Psiquiatra

Cl. Nome RG10 Susana Costa Neder Serafini 15.344.51811 Flávio Augusto Duque 12.617.101

Concurso Público nº 001/07, homologado em 27/06/07Auxiliar de Enfermagem

Cl. Nome RG150 Mara Aparecida de Oliveira 156451177151 Rosangela Mastrascose Schlegel 152826488

Concurso Público nº 001/07, homologado em 20/08/07Enfermeiro

Cl. Nome RG37 Nilce Higasiaraguti 10200123

Processo Seletivo nº 006/08, homologado em 28/10/08Médico Pediatra

Cl. Nome RG15 Marcela Barbosa Correia 1.089.495

Ribeirão Preto, 05 de janeiro de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretário Municipal da AdministraçãoTHOMAZ PERIANHES JÚNIORChefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e TreinamentoCód. 02.07.10

...Continuação

DAERPDepartamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto

EXTRATO DE TERMODE RATIFICAÇÃOModalidade:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Processo Administrativo nº:04.08.034043-4Contratante: DAERP - Departamento de

Água e Esgotos de Ribeirão Preto.Contratada: Editora NDJ Ltda.Objeto: Assinatura anual do Boletim de

Direito Municipal (BDM), Boletim de DireitoAdministrativo (BDA) e Boletim de Licita-ções e Contratos (BLC) referente ao exercí-cio de 2009.

Valor Total: R$ 17.790,00Dotação Orçamentária:03.01.10 - Superintendência.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei-

ros - Pessoa Jurídica.17.512.1401.2.0406 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica.Data de Assinatura: 05/01/2009.LUIZ JOAQUIM OLIVEIRA ANTUNESSuperintendenteDAERP/C.A

CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

EXTRATO DO CONTRATONº 92/2008Contratada: OLIVIENG ENGENHARIA E

PROJETOS LTDA-ME.Objeto: Elaboração de um memorial des-

critivo detalhando todas as característicastécnicas do gerador e do transformador paraalimentação de energia elétrica da novasede da CODERP.

Vigência: 05 (cinco) dias.Valor Global: R$ 2.600,00Assinatura: 23/12/2008.Cód. 11

SECRETARIA DA FAZENDA

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOTRIBUTÁRIOA Secretaria Municipal da Fazenda

NOTIFICA, para todos os fins de direi-to, os contribuintes do Imposto Prediale Territorial Urbano, que esse tributopara o exercício de 2009, foi lançado,conforme avisos de lançamento, expe-didos via postal e encaminhados paraos endereços indicados pelos próprioscontribuintes.

NOTIFICA, ainda, que os contribuin-tes do IPTU/2009, têm o prazo de (15)quinze dias para efetuarem o pagamen-to do imposto cobrado (art. 41, parágra-fo único, da Lei nº 2.415/70 - CTM), ou(30) trinta dias para reclamarem contraos valores ou quaisquer inexatidões nolançamento (art. 187, da Lei nº 2.415/70 - CTM) sendo que tais prazos serãocontados à partir da publicação desteedital no Diário Oficial do Município.

Aqueles que eventualmente, não te-nham recebido(s) o(s) aviso(s), deve-rão retirá-lo(s) na Secretaria Municipalda Fazenda, a Rua Lafaiete nº 1.000,no setor de atendimento, em dias úteis,no horário das 9:00 as 16:00 horas, noPoupatempo, de segunda a sexta-fei-ra, no horário das 9:00 as 19:00 horas,e aos sábados das 9:00 as 15:00 horas,ou pela Internet, no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br, ou ainda obter infor-mações sobre os lançamentos pelo te-lefone 0XX16-3977.5700 ramais: 5726,5853, 5854, 5858 ou 5862.

O não pagamento nos prazos estipu-lados, sujeita o devedor aos acrésci-mos legais, inscrições de débitos emDívida Ativa e cobrança executivas, comos ônus dai decorrentes.

Ribeirão Preto, janeiro de 2009FRANCISCO CARLOS JULIOPINGHERASecretário Municipal da FazendaCód. 02.05.10

EDITAIS

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