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Diário OficialANO XXXVI - Nº 8.036 - RIBEIRÃO PRETO - Sexta-feira, 20 de Junho de 2008ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 188DE 18 DE JUNHO DE 2008

AUTORIZA A ABERTURA DE CON-

TA ADIANTAMENTO EM NOME DASRA. EDILENE MARCIA GLERIA DASECRETARIA DE PLANEJAMEN- TO E GESTÃO PÚBLICA.

Dr. Welson Gasparini, Prefeito Muni-cipal de Ribeirão Preto, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Lei nº 7.650, de31 de março de 1.997 (Dispõe sobre oRegime de Adiantamento e dá outrasprovidências) e Decreto nº 031 de 03de março de 2.008 que regulamenta a

referida Lei;DECRETA:Artigo 1º - Fica autorizada a abertura

de conta adiantamento em nome daSra.EDILENE MARCIA GLERA, OficialAdministrativo, portadora do RG. nº20.574.251 e CPF nº 081.312.008-9,lotada no Gabinete do Secretario daSecretaria de Planejamento e GestãoPública, a qual será responsável pelamovimentação financeira.

Parágrafo Único - A responsável pelamovimentação financeira deverá ob-

servar todos os critérios já estabeleci-dos na legislação vigente, referente aoRegime de Adiantamento.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.

Palácio Rio Branco

WELSON GASPARINIPrefeito Municipal

ROGÉLIO GENARISecretário Municipal de Governo

AFONSO REIS DUARTESecretário Municipal da Fazenda

NINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10

DECRETO

LEI Nº 11.651DE 28 DE MAIO DE 2008

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI- CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE

“REVOLUCIONÁRIO ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1499/2008,de autoria do Vereador Leopoldo Pau-lino e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autorizadoo Chefe do Executivo Municipal a adotar o nome de“REVOLUCIONÁRIO ANTÔ-NIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA”,como nomenclatura de logradouro pú-blico ou próprio municipal.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo será da-da por ato do Chefe do Executivo a um

logradouro público ou próprio munici-pal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.

Artigo 2º - VETADO.Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor a

partir da data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.

Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10

LEIS Caixa Econômica Federal, segundocronograma aprovado, destinado aatender aos saques previstos em pro-gramação específica.”

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosAFONSO REIS DUARTESecretário Municipal da FazendaOSWALDO CRUZ FRANCOSecretário Municipal da SaúdeCód. 02.02.10

LEI Nº 11.656DE 04 DE JUNHO DE 2008

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI- CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOSÉ BERNARDES DE SOUSA”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1550/2008,de autoria do Vereador Nicanor Lopese eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autorizadoo Chefe do Executivo Municipal a ado-tar o nome de “JOSÉ BERNARDES DESOUSA”, como nomenclatura delogradouro público ou próprio municipal.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo será da-da por ato do Chefe do Executivo a umlogradouro público ou próprio munici-pal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor apartir da data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.

Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito Municipal

ROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10


ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º, DALEI Nº 5.971, DE 23 DE ABRIL DE 1991, QUE “INSTITUI O FUNDO MU- NICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1580/2008,de autoria do Executivo Municipal e eupromulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - O § 3º do artigo 1º, da Lei

nº 5.971, de 23 de abril de 1991, passaa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - ...............omissis......... ........§ 3º - Os recursos financeiros desti-

nados ao FUNSAUDE serão deposita-dos e mantidos em conta especial na

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Diário Oficial2 - Sexta-feira, 20 de Junho de 2008

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Segue...


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI- CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE

“CACILDA VALENTE VENDRUS- COLO”.

Faço saber que a Câmara Municipalaprovou o Projeto de Lei nº 1571/2008,de autoria do Vereador Bertinho Scan-diuzzi e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autorizadoo Chefe do Executivo Municipal a ado-tar o nome de “CACILDA VALENTEVENDRUSCOLO”, como nomencla-tura de logradouro público ou própriomunicipal.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo será da-da por ato do Chefe do Executivo a umlogradouro público ou próprio munici-pal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor apartir da data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.

Palácio Rio Branco

WELSON GASPARINI

Prefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de Governo

NINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10

ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPALDA EDUCAÇÃO DE 17/06/2008Nº 07/08O Secretário Municipal da Educação,

no uso das atribuições que lhe são con-

feridas pela legislação em vigor:HOMOLOGA os Planos Escolares

para o ano de 2008 das seguintes Esco-las Particulares de Educação Infantil:

Escola & Berçário Acalento, no Mon-te Alegre; Mr. Baby EEI, na Vila Tibério;EI Beija Flor, na Vila Tibério; CrecheNave da Saudade, no Jardim Zara; EEITia Olívia, no Sumarezinho; School Gar-den CEI - Unidade I, na Vila Tibério;School Garden CEI - Unidade II, no Jar-dim Paulista; EEI Baby & Kids, no Su-marezinho; EEI Criança & Cia, no Jar-dim Palma Travassos; EI Estrelinha do

Saber, na Vila Tibério; Lua e Sol EEI, noJardim Macedo; Creche Lar EscolaAprendizes do Evangelho, na Vila Tibé-rio; Casa da Criança Santo Antônio,nos Campos Elíseos; Escolinha Letri-nhas Mágicas, no Ipiranga; EEI SonhoAzul, no Parque das Figueiras; EEI Ca-minho Encantado, no Planalto Verde;EEI Os Dálmatas, no Ipiranga; EEI Ur-sinho Pimpão Arte e Recreação, nosCampos Elíseos; Berçário e Escola deEducação Infantil Pluft, nos CamposElíseos; Escola de Educação e Recre-ação Infantil Pimpolho, no Ipiranga;Creche Izolina Spagnul, no AlexandreBalbo; EI Clube do Mickey, no DomMiele; Recreação Infantil Peixinho Dou-rado, nos Campos Elíseos; Sol RisoEEI e Berçário, nos Campos Elíseos;Colégio Crer & Vencer, nos CamposElíseos; EI Tia Lú, no Jardim Lacerda;EEI Culturativa, no Parque dos Lagos;

EEI Aquarela & Cia, no Jardim Anhan-guera; Lar Escola da Criança Vinte eCinco de Dezembro, na Vila Albertina;EEI Gotinhas de Orvalho, no Marincek;EEI Carrossel, no Adelino Simioni;

Children’s Place Recreação Cultural,no Jardim Paulistano; Caracol BabyEscolinha Infantil, no Jardim Paulista;Creche Maria de Nazaré, no Adelino Si-mioni; EI Kingdom’s, no Jardim NovoMundo; EEI Pequeno Sapequinha, noJardim São José; Núcleo AssistencialBenedito Rosa de Jesus, na Vila Maria-na; Creche Lar Irmã Izolina, no JardimElisa; Escola Infantil Tico e Teço, noJardim das Palmeiras I; Escola de Edu-cação Infantil Pequeno Aprendiz, noCentro; Escola de Educação InfantilPró Família, no Jardim Piratininga; Ber-

çário e Escola de Educação InfantilRaio de Sol Encantado, no Sumaré;Berçário e Educação Infantil Semente,no Jardim América; Escola Infantil Ti-rando de Letra, no Jardim Paulista;Anjo’s Baby Escola de Educação Infan-til, no Jardim Centenário; EEI do Institu-to Espírita “Paulo de Tarso”, na NovaRibeirânia; Escolinha Reino dos So-nhos, na Vila Virgínia; Creche Casa deEmmanuel Benção de Paz, no JardimMarchesi.

Homologa em caráter excepcionalano 2007:

Berçário e Recreação Infantil AnjinhosSapecas, no Jardim Florestan Fernan-des; Recreação Infantil Clube do Mi-ckey, no Dom Miele.

JOSÉ NORBERTO CALLEGARI LOPESSecretário Municipal da EducaçãoR.G. 1.983.494-SSP-SPCód. 02.07.10

I.P.M.Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto

ATO Nº 141 DE 16.06.2008O Diretor Superintendente do Institu-

to de Previdência dos Municipiários deRibeirão Preto, no uso de suas atribui-ções legais, e nos termos do Artigo 40,§ 1º, inciso III, alínea “a” da Constitui-ção Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/03 e nosartigos 126, inciso III, alínea “a” e 127,inciso I, alínea “b” da Lei nº 3181/76,com nova redação dada pela Lei nº5521/89 e nos artigos 209 e 210 da Lei

nº 3181/76, artigo 53 da OrientaçãoNormativa Nº 01, de 23 de janeiro de2007 do MPAS e considerando o quefoi apurado no processo administrativoNº 241/2008 - R,

Resolve:

I - Conceder a Senhora ETELVINADA SILVA GAMERO, R.G. nº 10.737.

814, Auxiliar de Serviços, regida peloregime jurídico estatutário, lotada naSecretaria Municipal da Cultura, apo-sentadoria voluntária integral, a partir de 01/07/2008, ficando-lhe assegura-do os proventos mensais integrais, com-posto do Vencimento - Nível 101; Adicio-nais por Tempo de Serviço - 06 (inci-dentes sobre o Vencimento); Sexta-Parte dos Vencimentos (incidente so-bre o Vencimento e os Adicionais por Tempo de Serviço) e Adiantamento doPrêmio Incentivo - Artigo 1º da Lei

Complementar nº 1439/03.II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correrão por con-ta deste Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto - I.P.M.

III - Este ato entrará em vigor na data

PODER EXECUTIVO

Respeite o trânsito, sua faixade pedestres, sua mão, as vias

preferenciais. Dê passagem aquem pedir. Ultrapasse pela es-querda. Isto mostra que você,além de educado, é bom moto-

rista. Faça de seu veículo uminstrumento de lazer e de traba-lho, nunca de aborrecimen- tos

para você e para os outros.

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Diário Oficial Sexta-feira, 20 de Junho de 2008 - 3

I.P.M....Continuação

DAERPDepartamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto

PORTARIA Nº 245 DE 17.06.2008Engº DARVIN JOSÉ ALVES, Supe-

rintendente do DAERP - Departamentode Água e Esgotos de Ribeirão Preto,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei Municipal e RegimeInterno,

Fica prorrogado por mais 30 dias oprazo previsto na portaria nº 40/2007,publicada no Diário Oficial do dia 16 deabril de 2007.

PORTARIA Nº 246 DE 17.06.2008Fica prorrogado por mais 30 dias o

prazo previsto na portaria nº 41/2007,

publicada no Diário Oficial do dia 16 deabril de 2007.


de sua publicação.

ATO Nº 142 DE 17.06.2008O Diretor Superintendente do Institu-

to de Previdência dos Municipiários de

Ribeirão Preto, no uso de suas atribui-ções legais, e nos termos do Artigo 23e parágrafos, da Lei Complementar 1012/2000, e do § 7º e incisos do artigo1º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, e artigo 60, incisos e parágrafos

da Orientação Normativa Nº 01/2007do MPAS e considerando o que foi apu-rado no processo administrativo Nº 531/2008 - E,

Resolve:

I - Conceder a Senhora ELIANA APA-RECIDA DA SILVA e a filha menor CA-MILA DA SILVA SOUZA direito à per-cepção de pensão por morte do Senhor BENEDITO TEODORO DE SOUZA, naproporção de 50% (cinqüenta por cen-

to) para cada uma das requerentes, apartir da data do óbito, ou seja, 12 demaio de 2008.

II - Nos termos da Lei Complementar 2249/2008 os encargos com o pagamento

desta pensão correrão por conta da Pre-feitura Municipal de Ribeirão Preto.

III - Este ato entrará em vigor na datade sua publicação.

JOSÉ CARLOS BARBOSADiretor Superintendente - I.P.M.

prazo previsto na portaria nº 54/2007,publicada no Diário Oficial do dia 08 demaio de 2007 - Processo Administrati-vo 04 2007 012608 1.


prazo previsto na portaria nº 80/2008,publicada no Diário Oficial do dia 12 demarço de 2008 - Processo Administra-tivo 04 2008 0067819


prazo previsto na portaria nº 81/2008,publicada no Diário Oficial do dia 12 demarço de 2008 - Processo Administra-

tivo 04 2008 006780 0.


prazo previsto na portaria nº 175/2008,

publicada no Diário Oficial do dia 16 deabril de 2008 - Processo Administrativo04 2008 006158 6.


prazo previsto na portaria nº 177/2008,publicada no Diário Oficial do dia 16 deabril de 2008 - Processo Administrativo04 2008 011398 5.


prazo previsto na portaria nº 178/2008,publicada no Diário Oficial do dia 17 deabril de 2008 - Processo Administrativo04 2008 011650 0.

CUMPRA-SEDARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/D.S.

EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0084/2008-4Processo de Compra nº 0573/2008-0Objeto: Aquisição de equipamentos

de laboratório para escolas da redemunicipal de ensino, para a SecretariaMunicipal da Educação.

Júlio César Proni Heck, Pregoeiro,no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, ADJUDICA ao licitanteabaixo o objeto constante no bojo docertame licitatório, conforme especifi-cado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM09 250 BRINK MOBIL 1,88 470,00

18 25 BRINK MOBIL 67,87 1.696,75

19 52 KENKO 7,74 402,48

22 26 BRINK MOBIL 67,80 1.762,80

25 125 BRINK MOBIL 0,87 108,75

26 75 BRINK MOBIL 0,84 63,00

42 15 BM 157,68 2.365,20

43 26 BM 127,97 3.327,22

VALOR EMPRESA R$ 10.196,20BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS

LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM02 125 EKIPSUL 4,50 562,50

04 120 EKIPSUL 12,10 1.452,00

05 231 EKIPSUL 3,70 854,70

06 257 EKIPSUL 3,87 994,5907 257 EKIPSUL 3,90 1.002,30

08 250 EKIPSUL 5,00 1.250,00

10 253 EKIPSUL 1,67 422,51

11 241 EKIPSUL 1,35 325,35

12 254 EKIPSUL 2,80 711,20

14 432 EKIPSUL 0,75 324,00

15 25 ANATOMIC 143,17 3.579,25

21 130 GLASS 2,60 338,00

23 125 EKIPSUL 12,84 1.605,00

24 120 NAHTA 3,80 456,00

27 78 ENSAIO 22,50 1.755,00

29 26 TOOLS 5,00 130,00

30 46 SAIL BRAND 1,22 56,12

31 46 SAIL BRAND 1,40 64,40

32 52 ENSAIO 3,30 171,60

33 52 ENSAIO 1,14 59,28

34 138 LCAL 5,80 800,40

35 78 ABC 12,80 998,40

38 26 J.PROLAB 9,20 239,20

39 26 J.PROLAB 9,20 239,20

44 25ALFA SUPORTEL 49,00 1.225,00

VALOR EMPRESA R$ 19.616,00EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPA-MENTOS LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM

13 257 APACE 0,85 218,4516 26 ANATOMIC 112,00 2.912,00

28 78 CSR 2,95 230,10

37 26 SYNTH 24,82 645,32

40 25 LABORCLIN 9,80 245,00

41 26 IMBRALAB 8,80 228,80

VALOR EMPRESA R$ 4.479,67LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOS-PITALARES LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM01 130 POLIGLASS 2,98 387,40

03 125 LABORGLAS 4,30 537,50

20 122 INCOTERM 5,75 701,50

VALOR EMPRESA R$ 1.626,40

PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA.Ribeirão Preto, 16 de junho de 2008

JÚLIO CÉSAR PRONI HECKPregoeiroCód. 02.06.30

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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública nº 0009.2008.8Objeto: Alienação do imóvel de pro-

priedade da PMRP, localizado a Av.Bandeirantes (antigos galpões da CEA-GESP), no bairro Vila Virgínia, em Ri-beirão Preto, conforme discriminadoneste Edital e em seus anexos.

Recolhimento da Garantia:até às 16h do dia 23/07/08.Encerramento: 24/07/08 às 08:30h.Abertura: 24/07/08 às 09:00h.Valor Mínimo da Proposta: R$

2.627.007,69 (dois milhões, seiscentose vinte e sete mil e sete reais e sessentae nove centavos).

Local e horário para retirada do Edi-

tal: Departamento de Materiais e Licita-ções - Divisão de Compras - Via SãoBento s/nº - Jardim Mosteiro, das 8h às17h (a custo zero - gratuito); ou (na ín-tegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 0131/2008-5Objeto: Contratação de Empresa Es-

pecializada para Locação de Veículoscom Motorista, pelo Período de 12 me-ses, prorrogáveis por iguais períodos,até 60 meses conforme Lei nº 8666/93,conforme descrito em anexo no pre-sente Edital.

Valor Estimado: R$ 605.709,00 (seis-centos e cinco mil, setecentos e novereais).

Encerramento do Credenciamento:até às 23h59m do dia: 02/07/2008.

Recebimento das Propostas Comer-ciais: até 14:00 do dia 03/07/2008.

Recebimento dos Lances: das 15:00até às 15:30 do dia 03/07/2008.

Retirada do Edital: Diretamente nosite www.caixa.gov.br ou gratuitamen-te na íntegra somente para consultaatravés do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.


Lote Horário/Data01 Dia 04/07/2008

às 09:00hInício da Disputa de PreçosLote Horário/Data

01 Dia 04/07/2008a partir das 10:00h

Retirada do Edital: Diretamente nosite www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na íntegra somente para con-sulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0084/2008-4Processo de Compra nº 0573/2008-0Objeto: Aquisição de equipamentos

de laboratório para escolas da redemunicipal de ensino, para a SecretariaMunicipal da Educação.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, HO-MOLOGA todos os atos praticados peloSr. Pregoeiro e pela Equipe de Apoiono bojo do certame licitatório, conformeespecificado no Edital de Adjudicação.

Ribeirão Preto, 16 de junho de 2008

ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 0135/2008-3Objeto: Aquisição de Estante Multi-

Uso em Aço Inox Gradeada, conformedescrito em anexo no presente Edital.

Valor Estimado: R$ 41.279,94 (qua-renta e um mil duzentos e setenta enove reais e noventa e quatro centa-

vos).Recebimento das PropostasLote Horário/Data01 Do Dia 20/06/2008

ao Dia 03/07/2008Abertura das Propostas


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso de Inexigibilidadede Licitação nº 01150-2008-0Ratificada a Inexigibilidade de Licita-

ção, nos termos do Artigo 25, Inciso III,da Lei Federal 8.666/93, com redaçãodada pela Lei Federal 8.883/94.

Objeto: Contratação de empresa es-pecializada para apresentação dosshows fechado dos artistas Altemar Du-tra Junior, Lucas & Luan e Jana Lima,dentro da Programação de Eventos doAniversário da Cidade dias 18, 19 e 20de Junho de 2008.

Contratada: Aveiro & Bronze ViagensTurismo e Eventos Ltda.

Valor: R$ 94.100,00Dotação Orçamentária:3.3.90.39.00 - 210 01.110.00 - 13.392.

0801.2.0518Processo: 01150-2008-0.Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

Mosteiro, das 8h às 17h ou poderá ser impresso o edital completo via internet(www.ribeiraopreto.sp.gov.br).

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008ANTONIO NAMI

Secretário Municipal da AdministraçãoRENATO CLÁUDIO MARTINS BINDiretor Depto. de Materiais e LicitaçõesCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOProcesso de Compras nº 0609/08Convite de Preço nº 041/08-6Objeto: Aquisição, instalação, supor-

te e manutenção de 01 Sistema apli-cativo necessário para interface dosequipamentos laboratoriais Immulite2000 e Elecsys 2010 ao Sistema de Inf.Laboratorial (Hygia Web), conforme es-pecificado em Edital e seus Anexos.

Valor Estimativo: R$ 9.520,00Encerramento:

27/06/2008 às 8h30min.Abertura: 27/06/2008 às 9:00hs.Local e horário para retirada do edital

completo: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras -Praça Alto do São Bento s/nº - Jardim


COMUNICADOConvite de Preços nº 082/2008Processo de Compra nº 0977/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada de engenharia para Servi-ços de Instalações Elétricas no Trevokm 11-300 m da Rodovia Antonio Ma-chado Sant’anna-SP 255, Ribeirão Pre-

to-Araraquara - Secretaria Municipal deObras Públicas.

A Comissão Municipal de Licitaçõestorna público e para conhecimento dequem possa interessar, que em virtude dainabilitação de todas as empresa, decidiuproporcionar aos licitantes, o benefício docontido no Artigo 48, § 3º da Lei Federal8.666/93, para que, no prazo de 03 (três)dias úteis apresentem nova documenta-ção para os itens mencionados. Estabe-lece ainda, que os envelopes deverão ser protocolados até às 08:45 horas do dia26/06/08, no Departamento de Materiais

e Licitações, cuja abertura ocorrerá namesma data, às 09:00 horas, na sala delicitações.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2008Presidente Comissão Mun. de LicitaçõesCód. 02.06.30

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AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preços nº 084/2008Processo de Compra nº 1056/2008

Objeto: Contratação de empresa es-pecializada de engenharia para Execu-ção de passarela metálica contendobase de sustentação e alas de prote-ção, localizada no Córrego do Tanqui-nho, interligação das ruas Araraquara eSilveira Martins - Secretaria Municipalde Infra-Estrutura.

A Comissão Municipal de Licitações,torna público e para conhecimento doslicitantes participantes do Convite dePreços em epígrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedora:AMBIENTAL RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇOS LTDA., com a proposta novalor global de R$ 78.994,26 (setenta eoito mil, novecentos e noventa e quatroreais e vinte e seis centavos).

Licitante Desclassificada:CEDRO - CONSTRUTORA E INCOR-

PORADORA LTDA., por descumprir osubitem 11.1.2 (por apresentar propos-ta com o valor acima do estimado peloórgão requisitante).

Em conformidade com o Artigo 109, §6º da Lei Federal 8.666/93, a Comissãoconcede, após esta publicação, a aber-tura do prazo para interposição de re-cursos, ficando o processo com vistas

franqueada aos interessados.Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008Presidente Comissão Mun. de LicitaçõesCód. 02.06.30

tura do prazo para interposição de re-cursos, ficando o processo com vistasfranqueada aos interessados.


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADOConvite de Preços nº 083/2008Processo de Compra nº 0976/2008Objeto: Contratação de Empresa Es-

pecializada para Estudos Técnicos Am-bientais - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

A Comissão Municipal de Licitações

torna público e para conhecimento dequem possa interessar, que a licitaçãoacima descrita foi julgada DESERTA,visto a ausência de licitantes interessa-dos no presente certame.



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOConvite de Preços nº 083/2008Processo de Compra nº 0976/2008Objeto: Contratação de Empresa Es-

pecializada para Estudos Técnicos Am-bientais - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, HO-MOLOGA todos os atos praticados pelaComissão Municipal de Licitações, bem

como determina a repetição do certa-me licitatório.Ribeirão Preto, 17 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

da, em virtude da inabilitação da licitan-te participante do presente certame.


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE HOMOLOGAÇÃOConvite de Preços nº 078/2008Processo de Compra nº 0913/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada para execução de Serviçosde Licenciamento de 443 Veículos ofi-ciais da Prefeitura Municipal - Secreta-ria Municipal de Infra-Estrutura.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, HO-MOLOGA todos os atos praticados pelaComissão Municipal de Licitações, bemcomo determina a repetição do certa-

me licitatório.Ribeirão Preto, 17 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preços nº 085/2008Processo de Compra nº 1057/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada de engenharia para Recu-peração de fissura localizada na pare-de margem esquerda do Córrego Reti-ro Saudoso confluência das Avenidas

Plínio de Castro Prado e Dr. FranciscoJunqueira, Jd. Macedo - Secretaria Mu-nicipal de Infra-Estrutura.

A Comissão Municipal de Licitaçõestorna público e para conhecimento doslicitantes participantes do Convite dePreços em epígrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedora:ESTEIO TERRAPLANAGEM E IN-

FRA-ESTRUTURA LTDA., com a pro-posta no valor global de R$ 69.986,21.

Licitante Desclassificada:CEDRO - CONSTRUTORA E INCOR-

PORADORA LTDA., por descumprir subitem 11.1.2 do edital (por apresen-tar o valor acima do estimado pelo ór-gão requisitante).

Em conformidade com o Artigo 109, §6º da Lei Federal 8.666/93, a Comissãoconcede, após esta publicação, a aber-


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConvite de Preços nº 086/2008Processo de Compra nº 1058/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada de engenharia para Recu-peração de erosão localizada no Cór-

rego do Tanquinho confluência das ruasLuiz Barreto e Itu, bairro Vila Mariana,Região Norte - Secretaria Municipal deInfra-Estrutura.

Antonio Nami, Secretário Municipal daAdministração, no uso das atribuições quelhe são conferidas por lei, HOMOLOGAtodos os atos praticados pela ComissãoMunicipal de Licitações no bojo do certa-me licitatório e ADJUDICA o objeto doConvite de Preços em epígrafe, à empre-sa abaixo, conforme especificado:

CAPEME CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA LTDA., empresa localiza-da na Rua Gabriel Carraro, 1649 - Ri-beirão Preto/SP, com a proposta no va-lor global de R$ 58.946,44 (cinqüenta eoito mil, novecentos e quarenta e seisreais e quarenta e quatro centavos).



COMUNICADOConvite de Preços nº 078/2008Processo de Compra nº 0913/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada para execução de Serviços

de Licenciamento de 443 Veículos ofi-ciais da Prefeitura Municipal - Secreta-ria Municipal de Infra-Estrutura.

A Comissão Municipal de Licitaçõestorna público e para conhecimento dequem possa interessar, que a licitaçãoacima descrita foi considerada frustra-

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE INTERPOSIÇÃODE RECURSOTomada de Preços nº 023/2008Processo de Compra nº 0572/2008Objeto: Contratação de empresa ou

profissional autônomo para execuçãode serviços de Transporte de Estudan-tes para o Itinerário Jardim Anhanguera,pelo período de 12 meses -SecretariaMunicipal da Educação.

A Comissão Municipal de Licitações in-forma aos licitantes participantes da To-mada de Preços em epígrafe, a interposi-ção de recurso pela empresa ANDREIAROSA TRANSPORTES EPP e MICHELECRISTINA CESTARO - ME, contra o jul-gamento de HABILITAÇÃO proferido pelaComissão o qual tem efeito suspensivo.

Em conformidade com o Artigo 109,Inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, os licitantes, cientificados do recurso,

poderão impugná-lo no prazo de 05 (cin-co) dias úteis, estando os autos do pro-cesso com vistas franqueada aos interes-sados na sala da Comissão de Licitações.


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Diário Oficial

EDITAIS

6 - Sexta-feira, 20 de Junho de 2008


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConvite de Preços nº 088/2008Processo de Compra nº 1060/2008Objeto: Contratação de empresa especializada de enge-

nharia para Execução de passarela metálica contendo basede sustentação e alas de proteção, localizado no córregoTanquinho, interligação das ruas Santos e Vicente Golfeto,Vila Mariana - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

Antonio Nami, Secretário Municipal da Administração, nouso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMO-LOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal deLicitações no bojo do certame licitatório e ADJUDICA oobjeto do Convite de Preços em epígrafe, à empresa abaixo,conforme especificado:

F4 CONSTRUTORA LTDA. ME, empresa localizada RuaGoiás, 552 - Ribeirão Preto/SP, com a proposta no valor glo-bal de R$ 97.851,71 (noventa e sete mil, oitocentos e cin-qüenta e um reais e setenta e um centavos).

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008ANTONIO NAMI - Secretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConvite de Preços nº 087/2008Processo de Compra nº 1059/2008Objeto: Contratação de empresa especializada de enge-

nharia para Execução de bases de sustentação de passarelacom alas de contenção, localizadas no Córrego Rib. Preto,confluência das ruas Ana Néri e Antonio Salomone - Secre-taria Municipal de Infra-Estrutura.

Antonio Nami, Secretário Municipal da Administração, nouso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMO-LOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal deLicitações no bojo do certame licitatório e ADJUDICA oobjeto do Convite de Preços em epígrafe, à empresa abaixo,conforme especificado:

F4 CONSTRUTORA LTDA. ME, empresa localizada RuaGoiás, 552 - Ribeirão Preto/SP, com a proposta no valor global de R$ 33.932,42 (trinta e três mil, novecentos e trintae dois reais e quarenta e dois centavos).

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008ANTONIO NAMI - Secretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITALOs proprietários, abaixo relacionados, ficam notificados de

que foram Lavrados “Autos de Infração”, por não terem aten-dido à notificação da Fiscalização Geral, tendo infringido o dis-posto do Artigo 1º, Lei nº 2415/70 combinado com o Decretonº 302/95 e Lei complementar nº 2095/06 do Artigo 1º.PROPRIETÁRIOS PROCESSOS NºSLUCIA MATIUZZI MERua Das Palmeiras s/nº - A.I. 110069 02/05 006119-0RICARDO ALEXANDRE APARECIDO

DE OLIVEIRARua Das Palmeiras, 77 - A.I 110065 02/05 009068-9JUALPE BAR E MERCEARIARua Sfonso Vila, 435 - AI. 110212 02/05 009099-9EDVAN GOMES MARQUESAv. Luzitana, 1099 - AI. 108639 02/05 011038-8VALDEMAR DE MATOSRua Cel. Luiz da Cunha, 804 - AI. 110476 02/05 011115-5SOFIA DIKI AGENCIA TURISMO LTDARua Alvares Cabral, 588 - AI. 110853 02/05 011132-5EDIVALDO FREITAS DOS SANTOS MERua Cel. Luiz da Cunha, 712 - AI. 102385 02/05 013273-0C.A. CERVEJARIA DE RIBEIRÃO PRETO LTDARua Capitão Salomão, 230 - AI. 109192 02/05 013286-1CLEUSA MARIA ROXO M.R. PRETO MEAv. Cavalheiro Paschoal Innechi, 325 -AI. 110865 02/05 013438-4

LUCIANA BOARETO BIAZIBETI ACADEMIA S/CRua Julianecchi Piana, 120 - AI. 111272 02/05 013463-5CIRURGIA IRES REIS LTDARua Paulino Correia, 155 - AI. 19448 02/05 013555-0ARLE GONÇALVES LTDA MERua Elias Dia, 592 - A.I.110382 02/05 015880-1MENTA & MELLOW COMERCIAL LTDARua Gal. Osório, 265 - AI. 110391 02/05 015887-9SILVANIA DE CARVALHO MACHADO MERua Fernão Salles, 1390 - AI. 110857 02/05 015908-5FRANCISCO JOSÉ BIM MERod. Anhanguera, KM 320 - AI. 111281 02/05 016077-6CARLOS ROGERIO BORGES DA MOTTA MERua Cap. Salomão, 680 - AI. 110264 02/05 017134-4JOÃO LUIZ DE AGUIAR & CIA LTDA MERua Gonçalves Dias, 521 - AI. 110492 02/05 017158-1MENEGATTI & CORREA LTDA EPP

Av. Independência, 2610 - AI. 101743 02/03 016993-0WESLEY LOPES NASCIMENTORua Sebastião de Souza Castro, 372 -AI. 110944 02/05 018915-4WESLEY LOPES NASCIMENTORua Sebastião de Souza Castro, 372 -AI. 110945 02/05 018917-0

NILCE PASCHOALINA BARBAN BIAGINIRIB. PRETOAv. da Saudade, 192 - AI. 111354 02/05 018936-7V.S.M. ESCOLA INFANTIL LTDA MERua Piracicaba, 1039 - A.I.111504 02/05 0 19587-1OSNI ARECIO APARELHOS ORTOPÉDICOSLTDA MERua Bernardino de Campos, 703 - AI. 111801 02/05 022021-3GUGGISBERG E REGINA COMERCIAL LTDARua Visconde de Inhaúma, 830 - AI. 111915 02/05 029708-9SCRIPTERRERI PROPAGANDA LTDARua Ceara, 2766 - AI. 112133 02/05 047636-6CLAUDIO ALEXANDRE MORANDINI

Av. Mogiana, 1811 - AI. 115586 02/05 023884-0NILANDIA DE SOUZA DOS SANTOSRua Afonso Giomarães, 1338 - AI. 119285 02/05 055546-3WILSON BRETAS DE PADUARua Pe. Manoel Bernardes, 814 - AI. 117435 02/05 046036-8LUIZ EDUARDO ARAÚJOAv. do Café, 871/879 - AI. 110013 02/05 047285-6NILANDIA DE SOUZA DOS SANTOSRua Afonso Guimarães, 1338 - AI. 119286 02/06 055547-1GUARIN F. DE SOUZA FILHORua Guido Borsaro, 708 - AI. 120802 02/07 053343-8JOSEFA TRAJANO DE ARAÚJOEstanvia Santa Candida - Zona Rural -AI. 118116 02/07 054573-8MARIA DAS GRAÇAS SOUZARua João Ramanlho, 575 - AI. 122573 02/07 055725-6

AFFONSO CAMPOS CORSINIRua Visconde do Rio Branco, 355 - AI. 120790 02/07 056683-2CENTRO DE CONVIVÊNCIA CIRANDACIRANDINHARua Dr. Eugênio Casilo, 502 - AI. 120794 02/07 057371-5GASB ELETRODOS INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA MEAv. Barão do Bananal, 383 - A.I. 127516 02/07 003313-6GUARIN FRANCISCO DE SOUZA FILHORua Guido Borsaro, 708 - AI. 120848 02/08 005904-6JUREMA APARECIDA FEITEIRO DINIZPAPELARIA MERua Benedita R. Domingos, 747 - AI. 116421 02/08 006281-0IZOLETE MARQUES DE OLIVEIRA LANDIM-MERua José Stupelo, 250 - AI. 116427 02/08 0 06294-2CHAIM ISRAEL JUQUEORua Tereza Tossani Livrini, 370 - AI. 859 02/08 014345-4

VALÉRIA P. DE A. THOMAZTécnico em Contabilidade - CRC 1SP 178.762/O-0ANTONIO NATAL T. DE OLIVEIRA FILHOChefe da Divisão de Certidões, Microfilmagem e CobrançaAFONSO REIS DUARTE - Secretário Municipal da FazendaCód. 02.05.40

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que foram Lavrados “Autos de Infração”, por não terem atendido

à notificação da Fiscalização de Higiene e Saúde, tendo infringi-do o disposto na Lei nº 12.342/78, Artigo 578/579.PROPRIETÁRIOS PROCESSOS NºSNEYDE SANTOMAURO JACOB - MEAv. Presidente Vargas, 915 - AI. 2007 02/05 014174-7SUELTON SILVA OLIVEIRA MERua Paschoal Bardaro, 776 - AI. 430 02/05 037454-7CLEIA DE CARVALHO CELANIRua Luiz Carlos Vitaliano - Chácara 26 - AI.1499 02/05 012391-4

VALÉRIA P. DE A. THOMAZTécnico em Contabilidade - CRC 1SP 178.762/O-0ANTONIO NATAL T. DE OLIVEIRA FILHOChefe da Divisão de Certidões, Microfilmagem e CobrançaAFONSO REIS DUARTE

Secretário Municipal da FazendaCód. 02.05.40


EDITALA firma, abaixo relacionada, fica notificada de que foi

elaborado Processo Administrativo, devido a não conclusão

da obra, referente ao Processo de Compra nº 0758/07-2Tomada de preços nº 08/07-5, tendo sido aplicado multa por rescisão contratual de 20% do valor global do contrato.NOME PROCESSO NºsN A FIRMINO CONSTRUÇÕES LTDARua Iguape, 82 02/08 021815-2

VALÉRIA P. DE A. THOMAZTécnico em Contabilidade - CRC 1SP 178.762/O-0ANTONIO NATAL T. DE OLIVEIRA FILHOChefe da Divisão de Certidões, Microfilmagem e CobrançaAFONSO REIS DUARTE - Secretário Municipal da FazendaCód. 02.05.40


EDITALO proprietário, abaixo relacionado, fica notificado de que

foi Lavrado “Auto de Infração”, sobre construção nos termosdo Artigo 10º, por terem infringido o Artigo 2º da Lei 5621/89.PROPRIETÁRIOS PROCESSOS NºSDOLORES MARTINS NOGUEIRAAv. do Café, 1348 - A.I. 2046 02/06 043049-0

VALÉRIA P. DE A. THOMAZTécnico em Contabilidade - CRC 1SP 178.762/O-0ANTONIO NATAL T. DE OLIVEIRA FILHOChefe da Divisão de Certidões, Microfilmagem e CobrançaAFONSO REIS DUARTESecretário Municipal da FazendaCód. 02.05.40



que foram Lavrados “Autos de Infração Ambiental”, pelaSecretaria do Meio Ambiente, por terem infringido a Lei 7159/95, Artigo 24, Decreto 409/96.

PROPRIETÁRIOS PROCESSOS NºSC.P. CONSTRUPLAN - CONSTRUÇÃOE PLANEJAMENTORua Americo Brasi liense, 1794 - AI. 1107 02/07 055728-0RAFAEL FLORES MORCILIORua Albuquerque Lins, 590 - AI. 967 02/05 042011-0JOSÉ MARCIO AREDAAv. João Fiusa, 1655 - AI. 0702 02/05 025639-0BIOSALC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDARua Tamandaré, 1229 Sala 03 - AI. 0624 02/05 013577-1BIOSALC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDARua Tamandaré, 1229 Sala 03 - AI. 0624 02/05 013576-3AFFONSO CARLOS CORSINIRua Visconde do Rio Branco, 355 - AI. 992 02/07 049822-5

VALÉRIA P. DE A. THOMAZ

Técnico em Contabilidade - CRC 1SP 178.762/O-0ANTONIO NATAL T. DE OLIVEIRA FILHOChefe da Divisão de Certidões, Microfilmagem e CobrançaAFONSO REIS DUARTESecretário Municipal da FazendaCód. 02.05.40

I.P.M.

Instituto de Previdência dos Municipiáriosde Ribeirão Preto

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONVITE DE PREÇOS Nº 002/2008PROCESSO DE COMPRAS Nº 020/2008Objeto: Aquisição de 12 (doze) microcomputadores confor-

me anexo I, 12 (doze) monitores conforme anexo I, 03 (três)impressoras conforme anexo II, 01 (um) disco rígido conformeanexo III e 06 Mouse Óptico PS2 com teclas de rolagem (NetScroll), conforme especificações no Edital completo.

José Carlos Barbosa, Diretor Superintendente do Institutode Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, no usode suas atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLO-

GA todos os atos praticados pela Comissão de Licitação doIPM no certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convitede Preços em epígrafe, às empresas: Dominium InformáticaLtda e SSTI Tecnologia Ltda, na forma do julgamento publi-cado no Diário Oficial do Município do dia 12 de junho de2008.

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008JOSÉ CARLOS BARBOSADiretor Superintendente - I.P.M.

TRANSERPEmpresa de Trânsito e Transporte Urbanode Ribeirão Preto S/A

TERMO DE RATIFICAÇÃOConsiderando o contido no Processo Administrativo nº

0101/08, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, procedi-da conforme o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações, nos seguintes termos:

Contratante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Trans-porte Urbano de Ribeirão Preto S/A.

Contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.Objeto: Renovação da contratação de empresa especia-

lizada em seguro imobiliário, conforme especificado na re-quisição externa de nº 12406, datada de 12/06/08.

Valor: R$ 2.288,96 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reaisnoventa e seis centavos).

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2008Ten. Cel. Res. PM ANTONIO CARLOS MUNIZDiretor SuperintendenteTRANSERP S/AJOSÉ LUIZ DEL ROSSODiretor Adm. e Financeiro - TRANSERP S/A

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CODERPCompanhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto

EDITAL DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2008

Objeto: Aquisição de duzentos pentes de memória SDRAM DDR 400 PC 3200de um GB cada, com garantia mínima de 01 (um) ano.

AMARILDO COELHO DE SOUZA, Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, ADJUDICA ao licitante abaixo o objeto licitatório, conforme

especificado:

Item Quantidade Valor unitário em R$ Valor total em R$

único 200 69,50 13.900,00

Empresa: ATX BRASIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº53.256.731/0001-69, com sede nesta cidade de Ribeirão Preto/SP.

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008AMARILDO COELHO DE SOUZA - PregoeiroCód. 151

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PAR-

TIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL -PMN, nos termos do art. 8º e demaisdisposições da Lei 9.504, de 30 de se-

tembro de 1997 e de acordo com o art.25 e demais disposições do Estatuto doPMN, convoca os filiados do PMN comdomicílio eleitoral neste Município, paraa CONVENÇÃO MUNICIPAL, que serárealizada no dia 29 de junho de 2008, de10h às 14h, na Câmara Municipal de Ri-beirão Preto, observada a seguinte Or-dem do Dia: 1) Deliberação sobre pro-postas de coligação; 2) Escolha de can-didatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Verea-dor; 3) Sorteio dos números com queconcorrerão os candidatos.

Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008

RAFAEL MADUREIRA DOS ANJOSPresidente do PMN do Municípiode Ribeirão Preto

Diário Oficial

Lei Munic. nº 2.591 de 10/janeiro/1972

IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Welson GaspariniPrefeito Municipal

Ruy Salgado RibeiroDiretor Superintendente Coderp

Justiniano Vicente SeixasJornalista Responsável - MTb 9.606

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Gráfico

Assinatura:

Semestral R$ 125,00 - Anual R$ 250,00Administração/Redação/GráficaRua Guatapará, 515 - Vila VírginiaFone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393Cep 14030-060 - Ribeirão Preto - SPE-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.coderp.com.br

SECRETARIA DA SAÚDE

EDITAL Nº 002/2008Convoca as Instituições de Ensino -

IE conveniadas com esta municipa-lidade para apresentar, impreterivel-mente no período de 23 a 25/06/08, das09:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 ho-ras na sede da Secretaria da Saúde, asdocumentações abaixo relacionadas,

com vistas à utilização do campo de es-tágio na rede municipal de saúde parao 2º semestre de 2008 que consistiráde avaliação e disponibilidade:

1. DA DOCUMENTAÇÃO1.1 - Curso e valor da mensalidade;1.2 - Cronograma semestral, conten-

do:a - disciplina pretendida;b - números de alunos a estagiar;c - horas de estágio.

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS2.1 - A não apresentação dos docu-

mentos pelas IEs conveniadas caracte-rizará o desinteresse na utilização docampo de estágio no período compre-

endido neste edital.2.2 - Em atenção a este edital as IEs

deverão no dia 30/06/2008, as 08:30horas encaminharem o coordenador do curso para reunião sobre a distribui-ção de vagas e assinatura do termo deopção - ANEXO III.

CLODOALDO APARECIDODE JESUSPresidente da ComissãoCód. 02.09.10

CODERP

Companhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 010/2008Objeto: Aquisição de duzentos pen-

tes de memória SDRAM DDR 400 PC3200 de um GB cada, com garantia mí-nima de 01 (um) ano.

O Diretor Superintendente da CO-DERP, no uso das atribuições que lhesão conferidas por Lei, HOMOLOGA osatos praticados pelo Sr. Pregoeiro, con-forme especificado no Edital de Julga-

mento e Adjudicação.Ribeirão Preto, 18 de junho de 2008RUY SALGADO RIBEIRODiretor SuperintendenteCód. 151

CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada em prestação de serviçosde assessoria e consultoria para mo-dernização administrativa e fiscal,objetivando o planejamento, controle eincremento da receita municipal, inclu-indo treinamento, conforme previstoneste Edital e seus Anexos.

Data, horário e local da Sessão Pú-blica e entrega da proposta e docu-mentação: 04/07/08 às 09:00 horas,na Rua Álvares Cabral, 629, Centro,CEP 14010-080, Ribeirão Preto, Esta-do de São Paulo.

Íntegra do Edital: à disposição noendereço acima e no site www.coderp.com.br.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2008RUY SALGADO RIBEIRODiretor SuperintendenteCód. 111

CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/08Contratada: Carniel & Rocha Ltda - ME.Objeto: Serviços de instalação de di-

visórias em stand do POUPATEMPO,localizado no Daerp.Vigência: 2 dias.Assinatura: 13/06/08.Cód. 12

Conserve a sinalização. Os sinais indicadores deruas, praças e avenidas, bem como de instituições eórgãos públicos, são um patrimônio de sua cidade.Eles orientam as pessoas e agradam os visitantes, por isto, conserve-os.

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