historia concisa do brasil part 6 - cap6

5/9/2018 Historia Concisa Do Brasil Part 6 - Cap6

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Capitulo 6

o REGIME M ILITAR E A TRANSIGAOPARA . A DEMOCRACIA (1964-1984)

6.1. A MODERNlZA< ;AO CONSERVADORA

o movirnento de 31 de marco de 1964 tinha sido lancado, aparenternente,para livrar 0 pais da cerrupcao c do comunismo e para restaurar a democracia,o novo regime comecou a mudar as instituicoes do pais atraves dos cha-mados Atos Institucionais (AI), justlficados como decorrencia "do exercicio doPoder Constituinte, inerente a todas as revolucoes" 0 M-I foi baixado, a 9 deabril de 1964, pelos comandantes do Exercito, da Marinha e da Aeronautica.Forrnalmente, rnanteve a Constituicao de ]946 com varies mcdificacoes, assimcomo 0 funcionamento do Congresso,Este Ultimo aspecto seria uma das caracteristicas do regime rnilitar, Embo-ra 0 poder real se deslocasse para outras esferas e os principics basicos da de-mocracia fosscm violados, 0 regime quase nunca assurniu expressamcnte suafeicao autoritaria. Exceto par pequenos periodos de tempo, 0Congresso conti-nuou funcionando e as norrnas que atingiam os direitos dos cidadaos forarnapresentadas como temporarias, 0 proprio AI-) lirnitou sua vigencia ate 31 dejaneiro de 1966.

Varias das mcdidas do AI-J tinharn par objerivo reforcar n Puder Executi-vo c reduzir 0 campo de acao do Congresso, 0 presidcnte da Republica fiC;1V,1autorizado ..Ienviar ao ongresso projetos de lei que deveriam scr aprc iados


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258 I I : ' ! ' l HISTORIA CONCI ~A DO RRASILno praze de trinta dias na camara e em igual prazo no Senado: C350 contrario,seriam considerados aprovados. Como er a fad obstruir votacees no Congressoe seus trabalhos norrna lrnen te se arrastavam, a ap rovacao de projetos do Exc-cu tivo "por decurso de prazo" se tornou urn fa to comum. Passou tarnbem paraa competene ia do presidente da Republ ica a inic iat iva dos projetos de .Ieiquev ie ss er n a c ri ar ou aurnentar a despesa publica,

As imunidades par lamentares foram suspen as, autor izando-se 0Coman-do Supremo da Revolucao a cassa r mandatos e a suspender dirci tos pol .iti cospelo prazo de dez anos, As garantias de vital iciedade e de estabil idade, conferi-das aos demais scrvidores publicos, foram suspensas por seis meses para facil i-tar 0 ex.purgo no service publico.o Ato criou tambern as bases para a instalacao do s Inqueritos Policial-Mi-l itares ( lPMs) , a que f icararn sujei tos os responsaveis "pela pratica de crime con-tra 0 Estado ou seu patrirnonio, contra a ordem politica e social, ou pm atos deguerra revolucionaria"

A partir desses poderes excepcionais, desencadeararn-se perseguicoes aosadversaries do regime, envolvendo prisoes e tor turas. Mas 0 s is tema ainda naoera inteirarnente fechado. Exist ia a poss ibil idade de seuti lizar do recurso do ha -beas corpr ls perante as t ribuna is e a imprensa se mant inha re lat ivamente livre .

Foi .obretudo gracas a s demincias do jornal car ioca C o rr ei o d a Ma~lha queo presidente Caste lo Branco de terminou urna investigacao sobre a prati ca detorturas, a cargo do entao chefe da Casa Mi lit ar, genera l Ernesto Geisel . A in -ves tigalj :ao foi arquivada "por insuf iciencia de provas", mas de qualquer forma,por algum tempo, a tortu ra deixou de ser uma prat ica si st ematica.

Os estudante que tinham rido urn papel de rclcvo no perlodo Goulart fo-ram especiaImente visados pda repressao. logo a I II de abril, a sede da UNE noRio de Jane iro foi invadida e incendiada. Ap6s sua di ssolucao, a UNE passou aatuar na dandestiniclade. As universidades constitulram outro alva privilegia-do. A Universidade de Brasi lia, criada com prop6sitos renovadores e considera-da subversiva pelos rnilitares, sofreu tarnbem invasao urn dia ap6s 0 golpe.

A repressao mais violenta concentrou-se no campo, especialmente no Nor-deste, atingindo sobretudo gente ligada a s Ligas Camponesas. Nas c id a de s, h o u-ve inte rvencao em muitos sindicatos e federacoes de trabalhadores c a pri sao dedirigentes sindicais. As intervencoes visararn em regra os sindicatos mais expres-sivos, abrangendo 70% das organ izacoes que tinham mais de 5 mil rnembros.

Os expu rg os a ti ng ir am , em 1964 ,49 ju izes , No Congresso, cinquenra parla-mentares tiverarn 0 mandata cassado. Dos quarenta deputados que perdcram 0

o RLGIME MtLl TAR EA TRANSIC;:AO PARA A [ )EMOCRA( IA (19M 19~I) m ~.Imandata em urna primcira l is ta , 0 (lTB vinha 113 f rente, com dezoito deputa-dos ; nenhurna cassacao atingiu a UDN.

Cakula-se, em nurneros conse rvadores, que mais de 1400 pessoas foramafastadas da burocracia c ivil e em torno de 1 200 das Forcas Armadas. Eram es-pecialmente visadas as pessoas que se haviam dcstacado em posio.;;ocsnaciona-listas e de esquerda,

Alguns governadores perderam 0mandata. Entre as figuras mais conhecidasque tive ram mandates cassados ou sofreram a suspcnsao de seus di reitos poli -ticos, alern de nomcs 6bvios como os de Iango e Brizola, figuravam Janio e Jus-cel ino, este ul timo senador par Goias, No case de Iuscelino, 'era nl tida a inten-c;:aode cortar urn candidate civil de prestigio as pro ximas eleicoes prcsidenclais.

Toda essas indicacocs nao chegam a dar canta do c lirna de rnedo e das de-lacoes que gradativamente se foram instalando no pals. Em junho de 1964,0regime mi lit ar deu lim passo imporrante no controle dos cidadaos com a cria-!fao do Service Nacional de Informacoes (SNI). Seu principal ideal izador e pri-meiro chefe foi 0general Golbery do Couto e Si lva. 0 SNI tinha como principalobjet ivo cxpresso "coletar e analisar inforrnacoes per tinentesa Seguranca Na-clonal, a contra- inforrnacao e a informacao sabre questoes de subversao inter-na" Na prat ica , transforrnou-se em urn centro de poder quase tao importantequanta 0 Executive , agindo por con ra propria na "luta cont ra 0 inimigo inter-no". 0general Golbery chegou mesmo a tentar jus tificar-se, anos mais tarde, di-zendo que sem querer t inha criado lim rnonstro ,oAI-1 estabeleceu a eleicao de urn novo presidente da Republica, pOl' vola-c;:aoindireta do Congrc so Nacional, A 15 de abri l de 1964,0 general Humbertode Alencar Castelo Branco foi ele ito presidente, com manda ta a te 31 de jane irode 1966.o grupo castel ista tinha , no plano poli ti co, 0 objetivo de insti tuir urna"dernocracia rest ring ida" depois de rea lizar as c irurgias previstas no AI-1 inoplano da cconornia, visava reformar 0 sistema econ6mico capital is ts , moder-nizando-o como urn tim em si mesmo e como forma de center a arneaca co-munista. Para atingir esses prop6sitos, era necessario enfrentar a car it ica s itua-!faO econemico-f inanccira que vinha dos ult irnos rneses do governo Goular t,cont rola r a massa t raba lhadora do campo e da cidadc , promover uma re formado aparelho do Estado.


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Tendo em vista a primeiro desses f ins, foi lancado 0 Programa de A~iio Eco-n6mica do Governo (PAEG), sob responsabi lidade dos ministros do Planeja -mente, Roberto Campos, e da Fazenda, Otavio Gouve ia de Bulhoes.a PAEG tratou de reduzir 0 deficit do setor publico, contrair a credito pri-vado e cornprimir os salar ies. Buscou controlar os gastos dos Estados ao proporuma le i proibindo que des sc endividassem sem autor izacao federal . 0 reequi-l ibrio das f inances da Uniao foi obtido at r aves da melhora da si tuacao das em-presas piibl icas , do cor te dos subs idies a produtos bas icos como 0 t rigo e 0 pe-tr61co e do aumento da arrecadacao de impostos. As duas prirnei ras medidasproduzi ram de inlcio urn i rnpacto no custo de vida, poi s foi necessario aumen-tar as tar ifas de services de energia eletr ica, telefones etc. e elevar 0 preco da ga-solina e do pao.

Obteve-se 0 aumento da arrecadacac de impostos por urn melhor apare-lhamento da maquina do Estado que era notoriamente defieiente . A introdu-craoda correcao monetdria para 0 pagamento de impastos em atraso contr ibuiutambern para que , pe lo menos em parte . ser devedor do Estado deixasse de serurn excelente negocio,

A cornpressao dos sa larie s cornecou a ser fei ta pe la fixacao de f6rmulas dereajuste inferiores a infl acao. E la ve io acompanhada de medidas dest inadas aimpedir as greves e a fac ili tar a rotatividade da mao-de-obra, no interesse dasernpresas , A lei de greve, aprovada em junho de 1964 pelo Congresso, criou exi-gencias burocraticas que tornaram pratiearnente imposfvel a realizacao de pa-ralisacoes legais. E born lernbrar porern que, em quase 20


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2(.2 m I ll STORIA CON([ SA IlO U IlAS tl .i ludir-se com a propaganda sabre 0 firn da corrupcao, e os bal sas da classe m e -dia estavam vazios.

Apesar do ve ta a dere rminados candidates par parte da chamada linha duradas Forcas Armadas, a oposicao triunfou em Estados importantes, como Gua-nabara e Minas Gerais. 0 resultado das urnas alarrnou os meios militates. Osgrupos de linha dura. adversaries dos castelistas, vitam nele a prova de que 0govemo era muito complacente com seus inimigos, Prcgavam a irnplantacao deurn regime autoritario, com controle mili tar estri to do s is tema de decisoes, paralevar mais lange a lu ta cont ra 0comunismo e a corrupcio.

Sab pressao desses setores, Castelo baixau a AI-2 em outubro de 1965, ape-nas 24 dias ap6s aseleicoes estaduais. 0 AI-2 estabeleceu em definitive que aeleicao para presidente e vice-pres idente da Republica ser ia realizada pela maio-ria absoluta do Congresso Nacional, em sessao publica e votacr30 nominal. Re -forcou a inda mais os poderes do presidente da Republ ica ao estabe lecer que elepoderia baixar decre tos-le is em materia de seguranca nacional. 0 governo pas-sou a I eg is l a r sobre assuntos r el ev an te s a tr av e s d e d e cr et os -l ei s, a m pl ia nd o ateonde quis 0 conceito de segllran~a nacional,

Out ra medida importante do AI-2 foi a ext incao dos part idos po lit icos. Osmilitates consideravarn que 0 sistema multipart idario era um dos fa tores res-ponsavei s pelas c rises poli ticas. Desse modo, de ixa ram de cxisti r o s part idoscriados no fim do Estado Novo que bern ou mal cxprirniam dife rentes corren-tes da opiniao publica.

A le gisla ca o p artid aria fo rc ou na p ra ric a a organizacso de a pe na s d oi s par-tides: a Alianca Renovadora Nacional (Arena), agmpando os partidarios dogoverno, e a Movimento D em oc ra ti co B ra si le iro (MDB ), re un in do a oposicao,A maior parte dos poli ti cos que se filiaram a Arena tinham pertencido a UON eem rui rncro quase igua l ao PSO; 0MOD foi formado por f igures do PTB, vindoa seguir 0 PSD.

. . '" . .o governo Castelo completou as rnudancas nas instituicoes do pa is fazen-do aprovar pelo Congresso uma nova Constituicao em janeiro de 1967. Sub-rnetido a novas cassacces, 0 Congresso fora fechado por urn mes em outubrode 1966 e reconvocado para s e r eu n ir extraordinariamente a f im de aprovar 0novo texto constirucional,

A Constituicao de 1967 incorporou a legislacao que arnpliara os poderesconferidos ao Executive, especialmente em materia de seguranca nacional. Mas

I I I II ( ;1 : >' 11 ~tll( I',\l! I 1\ I I lt \ NsU .; :A[ ] I 'A IVI /I I II M or ItAI ,,\ It\lM (\III,) m 23(1,10 rnantcve as f iguras excepcionais que pcrmitiriam novas cassacocs de man-d os , perda de dirci tos polit icos etc.

, . , . "o g ru po c a st el is ta nao conseguiu fazer 0 sucessor de Castelo. Foram eleitos

para presidente 0general Arrur da Costa e Silva e para vice-pres idente um civil ,o udenista Pedro AJeixo, que tomara rn posse em marco de 1967.

Apesar de te r sido ministro da Guerra de Castelo Branco, Costa e Silva eraurna figura est ranha ao grupo. 0 "Tio Velho" como era charnado pelos conspi -radores de 1964, fizera uma carrei ra rn ili tar s6lida, induindo desde rneses detreinamento nos Estados Unidos ate 0comando do IV Exe rc i to nos anos tensosde 1961-1962. Seu est iJo porem nao coincidia com 0do intelectualizado Castelo.Nao se interessava pOl' leituras complicadas sabre estrategia militar, preferindocoisas leves e as corridas de cavalos , Mais s ignificative do que essa diferenca depersonalidades era 0 fa io de que Costa e Silva concentrava as esperances da l i-nha dura e dos nacionalistas autor itar ios das Forcas Armadas, descontentes corna polit ica cas telista de aproxirnacao com os Estados Unidos e de facil idades con-cedidas aos capitals cstrangeiros.

Entretanto ele nao foi, no poder, urn simples instrumento da linha dura.Levando em conta as pressoes existentes na sociedade, estabeleceu pontes comsetores da oposicao e tratou de ouvir as discordantcs. Ao mesrno tempo, ini-ciou uma ofens iva na area trabalhista, incentivando a organizacao de sindicatose a formacao de liderancas sindicais confiaveis, Os acontecimentos iriam atro-pelar essa poHtica de liberalizacao resrrita.

6 .2 .0 F EC HAMENT O P OL IT IC O E A L U TA A RMAD ADesde 1966, passado 0 primei ro impac to da repressao, a oposicio vinha se

rearti culando. Muitos membros da hierarqu ia da Igrcja se defront raram com 0governo, destacando-se no Nordeste a atuacao do arcebispo de Ol inda e Recife ,Dom Helder Camara. Os estudantes cornecaram tambern a se mobilizar emlorna da UNE.

No cenario politico, colocado a rnargem, Lacerda se aproxirnou de seus ini-migos trad icionai s - Iangoe [uscel ino - para forrnar a Frente Arnp la. Reunidosem Montevideu, os l ide res da Frcnte se propuse ram lutar pela redemocra ti za-cr30do pais e a afirmacao dos direi tos dos trabalhadores .

Em 1968 as mobil izacoes ganharam impeto, no contexte daquele ana car-


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regado de significacao em todo 0 mundo. 0 catalisadar das manlfestacees derua foi a morte de urn estudante , morro pela Policia Mil itar durante urn peque-no p r ot es to r ea li z ado no Rio de janeiro, no m es de ma rc o , S eu en te rr o foi acorn-p an ha do p ar m ilh ares d e pessoas. A irr dl gn ac ao c re sc eu c om a ocorrencia de no-vas violencias. Esses fates criaram condic;:oes para uma rnobilizacao mais ampla,reunindo nao 56 os estudantes como seteres representatives da Igreja e da das-se media . 0 ponte alto da convergencia dessas forcas qL]e se empenhavam naluta pela democratisacao foi a chamada passeata dos 100 mil, realizada em ju-nho de 1968.

Ao mesmo tempo ocorreram duas greves opetarias agressivas - as de Con-tagem, perto de Belo Horizonte, e de Osasco, na Grande Sa o Paulo. Enquanro ade Contagem foi at e certo ponto espontanea, a de Osasco resultou de urn traba-rho conjunto de t rabalhadores e de estudantes, comecando cam a.ocupacao deuma grande ernpresa ..A prova de forca deu mau resul tado, 0 Mirris terio do Tra-balho interveio no Sindicato dos Metalurgicos e urn pesado aparato mili tar rea-Iizcu, com emprego de violencia, a desocupacrao da empresa.

A gr,eve de Osasco sof reu a influencia de grupos de esquerda que tinhamassumido a perspectiva de que s6 a luta armada por ia fim ao regime militar, Es-ses grupos foram muito influenciados pelo exernplo da Revolucao Cubana epelo surgimento de guerrUhas em varies paises da America Latina. como Gua-tema1a, Colombia, Venezuela e P e ru ,

No Brasil, a organizacao tradicional de esquerda - 0PCB - opunha-se a luraarmada. Em 1967, urn grupo l iderado pelo veterano comunista Carlos Mari-ghela rompeu com 0partido e form au a Alianc;:ade Libertacao Nadonal (ALN).A AP ja optara pela luta armada e novos grupos foram surgindo, entre des aVanguarda Popular Revoluciomiria (VPR), com forte presenc;:a de mili tares deesquerda.

Os grupos de luta armada cornccaram suas primeiras ac;:oesem 1968. Umabomba foi colocada no consulado americano em Sa o Paulo; surgiram tambemas "expropriacces", ou seja, assaltos para reunir fundos. Esses fates eram sufi-dentes para reforcar a linha dura em sua. certeza de que a RevoJuc;:aoestava seperdendo e era preciso criar novos inst rumentos pam acabar com os subversi-vas. 0 pretexto para p6r fim a liberalizacao restrita foi urn fato aparentementesem expressao- urn discurso profer ido no Congresso pelo deputado MarciaMoreira Alves, considerado ofensivo a s FOfy 3S Armadas.o texto do discurso - ignorado pelo grande publico - foi distribuldo nasunidades das Forcas Armadas. Criado 0 dima de indignacao, os rninistros rnili-

o R EG IM E M tL lT A R E A T RAN SI


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266 ~ IIiSTORIA CONCISA DO BRAsa o REGIME ~ IIUT "R EA TRANS1~O PARA A D\!OCRACIA (1 91 }4 .1 98 4) r::!l ~67

Em meados de outubro de 1969, Costa e Silva ainda vivia , mas sern possi-bil idades de recuperacao. Diante disso, a Junta Militar declarou vagos os cargosde presidente e vice-presidenie da Republica, marcando eleicoes para essescargos, pelo Congresso Nacional, a serern realizadas no dia 25 de outubro. 0Alto Cornando das Forcas Armadas escolheu para presidente a general EmilioGarrastazu Medici e para vice-presidente 0 rninistro da Marmha, AugustoRademaker.

Medici era urn mi lit ar gaucho como Costae Si lva. Descendia de it ali anosna linha paterna e sua mae era de origem basca, Na decade de 1950, fora Chefedo Estado-maior de Costa e Silva, entao comandante da 11l Regiao Mi lit ar, tor-nando-se amigo Intirno dcste. Apoiou 0 rnovimento de 1964 e, ap6s a queda de

Goula rt, foi nomeado adido mili tar do Brasil em Washington. Quando Costa eSilva assumiu a Presidencia da Republica, tornou-se chefe do SNI.

Para 0 grande publico, Medici era urn nome desconhecido, A J em d is so , n aot inha gosto pelo exercicio do poder , tendo delegado a seus ministros 0exerckiodo governo, Dal resultou 0 paradoxo de urn comando presidencia l dividido emurn dos perlodos mais repressivos, senao a mais repressive, cia historia brasileira.

Os grupos a rmadas urbanos, que a princlpio dera rn a impressao de deses-tabilizar 0 regime com suas acoes espetaculares , declinaram e praticamente de-sapareceram. Esse desfecho resultou, em prirneiro lugar , da eficacia da reprcs-sao, que abrangeu os ativistas cia luta armadae scus s irnpatizantes, const itufdaesta ult ima sobretudo por jovens profissionais, Outro fa tor foi a isolarnento dosgrupos da massa da populacao, cuja at racao por suas acoes foi minima , para naodizer nenhurna. A esquerda radical equivocara-se cornpletamenrc, pensandopoder criar no Brasil um novo Vietna ,

Restou urn foco de guerrilha rural que 0 PC do B cornecou a instalar emuma rcgiao banhada pelo rio Araguaia, proxima a Maraba , situada no leste doEstado do Para. Nos anosI970-1971, as guerrilheiros, em r ui rn er o a pr ox im a dode s er en ta p es so as , e st ab el ec er am l ig ac oe s COI11 os camponeses, enslnando-lhesrnetodos de cultivo e cuidados com a saude. 0 Exercito descobriu a foco em1972, mas nao se revelou ta o apto na repressao como fora com a guerrilha ur-bana. Foi s6 em 1975, ap6s transformar a regiao em zona de seguranca nac io-nal , que as forcas do Exercito conseguiram liquidar ou prender 0 grupo do PCdo B. Tudo isso nao chegou ao conhecimento do grande publico. poi s a divul-gayao do a sunto era proibida. Quando multo, corriam boatos desencontradossobre a guerrilha do Araguaia.

Po r Dutro l ad o, a o po si ca o legal c heg ou a s eu n iv el mais baixo no govcrnoMedici, como resultado das condicoes economicas favoraveis, da repressao e. emmenor escala , da campanha pelo V010 nulo, as eleicoes Iegislativas de 1970.quando se renovararn dois tercos das cadciras do Senado, a Arena alcanccuampla vitoria.

o governo Medici nao se limitou it repressao, Distinguiu clararnente entreurn setor s ignificative mas minoritario da socicdade, adversa rio do regime , e amassa da populacao que vivia urn dia-a -dia ace itavel nessc anos de prosperi-dade econcmica. A repres ao se dirigiu ao primeiro grupo, enquanto a propa-ganda se dest inou a pelo menos neutral izar 0segundo.

Ap6s 1964, houve um grande avanco das relecomunicacees no pais. Asfad-li da de s d e c reidito pessoal pcrrnitirarn a expansao do rnimcro de rcs id n~i. ISque

cIa as execucoes sumarias ou no correr de tortures, apresentadas como resul -tantes de choques entre subversivos e as forces da ordern, au como desapareci-mentos rnisteriosos.

Ate 1969.0 Centro de Inforrnacoes da Marinha (Cenimar) foi a 6rgao maisem evidencia como r es po ns av cl p el a u ti li za ca o d a tor lura. A partir daquele an osurgiu em Sao Paulo a Operacao Bandcirantes (Oban), vinculada ao II Exerci-to, cujo raio de acrao s e concentrou no eixo Sao Paulo-Rio, A Oban deu lugaraos DOI-CODI, siglas do Destacarncnto de Operacoes e lnformacoes e do Cen-t ro de Operacoes de Defesa lnterna. Os DOI-CODI se estenderam a varies Es-tados c foram os principa is centres de tortura do regime mil ita r.

Enquanto 0 pais vivia urn dos seus per lodos polit icos mais tenebrosos, 0governo a lcancava exitos na area econ6mica. Reequil ibradas as finances porCampos e B u lh oe s atraves de uma r c cessao r e la t iva rnen tc curta, a rninisrro ci aF a zen da , D e lf im Netto, t ra to u d e i nc en ti va r 0crescimento e c on om ic o , f ac i li ta n -do a expansao do credito, Ao mesmo tempo, esrabeleceu controle de pre\ospara refrear a inflacao que, a partir de urn patamar de 25,4% de elevacao em1968, comecou a declinar,

Houve uma forte recuperacao industrial em 1 9 68 , l id e ra d a p e la s i ndu st ri asauromobillst ica, de produtos quimico e de material eletr ico. A construcao civilexpandiu-se bas tantc, gralt 'as principalmente aos recurs os fornecidos pelo Ban-co Nac ional de Habitacao (BNH). Em 1968 e 19690 pais cresceu em ri trno im-press ion ante, regis trando var iacoes , respectivamente, de 11.2% e 10% do PlB, 0que corresponde a 8,1% e 6,8% no c a lc ul o p e r c a pi ta . Co rn ec ava a ss ir n 0perio-do do chamado "milagre economico"


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possuiam televisao. Em 1960. apenas 9.5% das residencies urbanas t inham tele-vi sao, em 1970, a porcentagem chcgava a 400 /0 . Por essa epoca, beneficiada peloapoio do governo, de quem se transformou em porta-voz, a TV Globo expan-diu-se at~ se tornar rede nacional e alcancar praricamente 0 con trole do se tor, Apropaganda governamental passou a ter urn canal de expressao como nuncaexistira na historia do pais. A promocao do "Brasi l grande potencia" produsiuresultados no imagimi rio da populacao , Po i a epoca em que muitos brasil eiro sidosos, de classe media. larnentavarn nao ter condlcoes bio16gicas para viver ateo novo milenio, quando 0Brasi l seequipararia ao [apao,.. .o per lodo do chamado "milagre" estendeu-se de 1969 a 1973, combinando

o extraordinario crescimento econornico com taxas relat ivamente baixas de in-fla~o. 0 PIB cresceu na media anual de 11,2% no perlodo, tendo seupico em1973. com uma variacao de 13%. A infla~.o media annal nao passou de 18%.o rni lagre t inha uma explicacao terrena. Os tecnicos que 0 planejaram, comDelfim a f rente, benef iciararn-se. em primeiro lugar , de uma situacao da econo-mia rnundial caracterizada pela ampla disponibil idade de recursos. Os paises emdesenvolvimento mais avancados aprove it aram as novas oportunidades paratomar ernp restimos exte rnos. 0 tota l da divida externa desses palses, nao pro-dutores de pet roleo, aumentou de menos de 40 bilhoes de dola res em 1967 para97 bilhoes e rn 1972 e 375 bi lhoes em 1980.

Ao lado dos emprestimos, cresceu no Brasil 0 inves timento de capital es-trangeiro , Em 1973. os ingresses de capital t inharn alcancado 0 nivel anua l deUS$ 4,3 bilhces, quase 0 dobro do nivel de 1971 e rnais de tres vezes 0de 1970.

Urn dos setores mars importantes do inves timento estrangeiro foi 0 da in-dustria automobilistica, que liderou 0crescimento indus tr ial com taxas anuaisacima de 30%. A ampliacao do credito ao consurnidor e a revisao das norrnasde producao, autorizando a fab ricacao de carros de tarnanho rned io, a tra iramfortes investimentos da GM, da Ford e da Chrysle r.

Houve uma grande expansao do comerc io exterior. A importacao amplia -da de determinados hens era necessaria para sustentar a creseimento econo-mico. As exportacces se diversificararn, com 0 incentive a . exportacao de pra-dutos indust ria is pa r meio da concessao de creditos em condicoes favorave is,i sencao ou reducao de t ributos e out ras medidas de subsidio a s exportacces , 0esforco pela diversificacao, visando tornar 0 Brasi l menos dependente de urnunico produto, deu resultado . Entre 1947 e 1964,0 cafe rcpresentava 57% do

o REGIME M I U TAR E A TRANS I< ; :AO PARA A DE f, IOCRAC IA ( 19 6 '1 -1 98 4) m 269valor das expor tacoes brasi Jc iras. Passou a representar 37% entre 1965 e 1971e apenas 15% entre 1972 e 1975. Por sua vez, cresceu a capacidade de arrecadartribu.tos por parte do governo, contribuindo para a reducao do defici t pub licoe da inflacao,

Mas 0 "milagre" t inha pontos vulne ravei s e pontos negat ivos. 0 principalponto vulneravel cstava na execs siva dependenc ia do si stema finance iro e docornercio internacional, que eram r e sp o ns a ve i s p e la facilidade dos emprcstimosexternos, p~la inversao de capitals estrangeiros, pela expansao das exportacoesetc. 0 crescimento econ6mi 0 resultou tarnbern na necess idadc cada vez maiorde conta r com determinados produtos importados, dos qua is 0mais importan-te era 0 petr61eo.

Os aspectos negatives do "milagre" forarn principalmente de natureza 50-ci~1 .A pollt ica econ6mica de Delfim Net to privi legiou a acumulacao de capi-tai s, at r aves das fac il idades apontadas e da criacao de um Indice previo de au-men to de salaries em nlvel qlle subestirnava a jnfla~iio. Do ponto de vista doconsume pessoa l, a expansao da indust ria , notadarnente no caso dos automo-vei s, favoreceu as das es de renda al ta e media. mas as sa la ries dos t rabalhado-res de baixa qualifica~ao foram comprimidos.

Isso re.sultoll em lima concentracao de rend a accntuada que vinha je i deanos an tenores. Tornando-se Como 1000 Indice do sala rio mlnimo de janei rode 1959, ele cai ra para 39 em janei ro de 1973. Esse dado e bastante expressive selevarrnos em conta que, em 1972, 52,5% da populacao economicarnente a tivarecebia menos de Urn salado minimo e 22,8% entre urn e dois salaries. 0 im-pacto so~ial da concentracao de renda, entretanto, foi atenuado. A expansao dasoportunidades de emprego permitiu que 0nurnero de pessoas que trabalhavam,por familia urbana, aumentasse bastante.

Out ro aspec to negat ivo do "rni lagre" que perdurou depois dele, foi a des-proporcao entre 0 avanco economico e 0 retardarnento au mesmo 0 abandonodos programas sociais pelo Estado, 0 Brasi l i tia notabil izar-sc no contexte rnun-~ial.par uma posicao relat ivamente des tacada pelo seu potencial indus tr ial e parindicadores muito baixos de saude, educacao, habitacao, que rncdem a qualida-de de vida de urn povo.. 0 "capit ali srno selvagem" caracte rizou aque les anos e os seguintes, com seusl I1~cnsasp rojetos, que nao consideravarn nem a na tureza nem a pcpulacoes lo-cal s. A palavra "eco logia" mal ent rara nos dicionarios e a poluicao indust ria l edos autornoveis parecia l ima bCIlI;ao. No governo Medici, 0 projcto da rodoviaTrunsarnazonica representou urn hom exernplo desse esplr ito, Foi construida


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270 ~ HlS-rORlA CONUSA DO BRASlL

para assegurar 0controle brasi leiro da regiao - urn eterno fantasma na 6tica dosmili tates _ e para assentar em agrovilas trabalhadores nordest inos . Ap6s provo-car muita destrui~ao e engordar as empreiteiras, a o br a r,esultou em urn fracasso.

Tal como acontecera com Castelo Branco. Medici nao conseguiu fazer seusucessor. 0nome escolhido pelas For~as Armadas para the suceder , ern meadosde 1973, foi 0do general Emcsto Geisel.Geisel nasceu no Rio Grande do Sui, f ilho de urn alemao protes tante lutera-no que emigrou para 0Bras il em 1890. Ao lado da carreira no Exercito, 0 gene-ral ocupara pos tos administrativos, sendo a mais importante 0 de presidenteda Petrobras. Tinha tarnbem os olhos postos na pollt ica. Colaborou com a go-verno Dutra e ajudou a forrnular 0 compromisso que garantiu a posse de JoaoGoulart em 1961. Suas l iga- ;:oes com 0 grupo castelist a eram not6ria , comomembro do corpo permanente da ESG e chefe da Casa Mil itar de Castelo Bran-co. Nesse cargo. contribuiu para manter a "linha dura" a di stancia. No ambi toda corporalfao militar, Geisel nao foi escolhido por ser favoravel ~ liberali~craodo regime, mas pela valor izacrao de sua capacidade de comando e suas qualida-des administrativas. Pesou tambcm na escolha 0 fato de ser i rmao do ministrodo Exercito, Orlando Geisel. Em oposi


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~7 2 m HIST


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P.:"II 111STOR1ACONll~i\ no BRAl>1L2 74 ..::.-,.' constru ao de hidrclt~tricas, cujo e xem pl o m a isparcial da gasolina pelo alcool, a id C ;. P ana na fronteira BrasH-Para-

l"' d It ipu constrUl a 00 no ar , .,ex.presslVO 101 a e 31 , d . governos A usina de Itaipue ' fi mado entre os OIS. 'guai, a partir de urn conv 1110 r d a a maier usina hidreletricaf ionar em 1984. destacan o-se comcornecou a unclo "do mundo ..' .v timentos da grande emp re sa p r iv a dao II PND tralOU de mcentlvar Iodo es , t a de incentivos e crMitos dod b d capital To 0 0 SISem ana produc;.a.o e ens e I.. ' . polilica colocava no centro

d f a rr o E n tr e1 .a n to , a novaBNDE foi lance . a nesse es T., . d esa estatal. Os gigantescosia li - bras11elra a gran e emp rdo palco da industna izacao I b a da Pelrobnls da Embratel (te-do s islem' l da E etro r. s, , dinvestimentos a cargo rbli ram a rigor 0 su tentacul0 0) d t s empresas put icas e , , ,Iccomunica!joes c e ou raprograma. de se [rear 0 carro da economia,- 1 . . 010 el11 1974, em vez ,A o pc ao p e 0CleSCl1'ne .. ali '" tanto economicas quanta poll-d '- 0 baseada em av la


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276 m HISTORIA CONCI SA DO URA51Lo regime mili tar reprimiu as dirc~oes sindicais l igadas ao esquema p~pu-

l is ta mas nao desmantelou os s indicatos . No campo, a Confederac;:ao Nacicnaldos Trabalhadores Agrkolas (Contag) ja em 1968 cornecou a agir independen-rerncnte do governo e a incentiva r a organizacao de federacecs de sindicatosrurais em todo 0 pais. 0 numero de sindica tos rurais, que era de 625 em 1968.passou a 1154 em 1972, 1745 em 1976 e 2144 em 1980. 0 grand~ aume~to_detrabalhadores rurais s indicalizados depois de 1973 - de pouco rnais 2,9 mllhoesem 1973 para mais de 5,1 rnilhoes em 1979 - foi est imulado pela administra~aodos prograrnas de previdencia social por meio dos sindicatos. .

Lidcrancas cornbatlvas surgjram sob inf luencia da Igreja, atrave da Comis-sao Pastoral da Terra (CPT). Criou-se assim no campo urna situa~ao curiosa,ern que a pollt ica assistencial ista do governo favoreceu a emergencia de urn atu-ante movimento social.As alt ernativas de luta pela posse da terra ou da extensao ao campo dos di-r e ito s t r aba lh is t as , que haviarn dividido a s l ider anca s do movimento rural an-tes de 1964, tomararn conteudo mais definido. Na depend~ncia da regiao emque atuavam, os sindicatos enfat izararn uma au outra dessas alternativas. A lutapela posse da terra se manteve e ate se ampliou; ao mesrno tempo. greves comoados cortadores de cana em Pernambuco. iniciadas em 1979, chamaram a a ten-o para novas realidades do mundo rural. .. .

Por outre Iado, surgiram sindicatos de rrabalhadores de colarinho bran-co" ,abrangendo nao apenas as areas tradicionais de bancarios e profe~sores mastarnbem medicos. sanitaristas e outras categor ias. A organizacac sindical dessascategorias correspondeu a uma mudanca de cara ter das p:ofissoes, C , : " que 0proflSsionaJ autonomo crescentemente deu lugar ao assalar iado com diploma,o movimento operario veio 1! ! tona , no governo Geisel. com novo lmpeto cnovas feicoes. 0sindical ismo ressurgiu, adotando formas indcpendentes do Es-tado, a parti r muitas vezes da vivencia no interior das empresas, onde os t raba-lhadores organizaram c ampliaram ascornissoes de fabr ica. 0 eixo mais comba-tivo se deslocou das empresas publicas para a industria automobilistica. Agrande concentracao de traba: lhadores em um pequeno numer~ ~e ~nidades e aconcenrracao geognifica no ABC p a u li st a f or ar n fatores matenais lmportant.espara a organizacao do novo movimento operario. P~r exe,: "pl~, e~ 1978 e:os-tiam em Sao Bernardo em torno de 125 mil operarios na industria mecanico-meralurgica, com forte predominancia da industria automobillstica; dessc total,67,2% sc concentravam em empresas com rnais de mi l cperarios. Em 1976, na

o REGIME M IU T AR E A T RAN SI


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27K m HISTORIA CONCI SA DO BRASilseria prova de forca, pols 0ministro do Exercito, Silvie Freta, lancara sua pr6-pria candida tura, nos meios mili tares e em sondagens no Congresso, como por-ta -voz da linha dura. Frota desencadeou uma ofensiva cont ra 0 governo, acu-sando-o de ser cornplacente com os subversives. 0 presidente dernitiu-o dominister io e cor tou sua escalade.o genera l Figuei redo fora chefe do Gabinete Mili ta r no periodo Medici .eera chefe do SN I no governo Geisel . Parecia assim bern talhado para prossegUirno lento processo de abertura e ao mcsrno tempo tratar de neutralizer a linhadura. De qualquer forma, era um dos paradoxes da abertura 0 faro de que 0homern lndicado para cont inuar a promove-la fosse 0 responsavel pela ehefiade urn orgao repressive.o periodo Figueiredo combinou dois traces que mui tos considcravam deconvivenc ia i rnposslvel: a ampl iacao da abertura po lit ica e 0 aprofundamentoda crise econemica. 0 novo general -presidente tomou posse em marco de 1979,mantendo Simonsen no comando da economia, como ministro do Planeja-mento. Ap6s urna tcmporada como embaixador 113 Pranca, Delfim voltou 30minister io , designado para ocupar a pas ta da Agriculture, onde f icava bas tantedeslocado,

A tenta tiva de Simonsen de impor uma pol tti ca de rcstri coes sofreu a opo-s icao de var ies setores . Dcntre des des tacavarn-se os ernpresdrios nacionais, qucse benefic iavam do cresc imen to com inflacao, e muitos eornponentes do pro-prio governo interessados em tcr condicoes de gas tar e rnostrar rcalizacoes . Emagosto de 1979, Simonsen deixou 0Minis terio do Planejamento. Delfim Nett~'assumiu 0 cargo, prestigiado como 0 homem do "milagre" Agora porern a S1-tuacao era outra, tanto no plano interne quanto no internacional. 0 segundocheque do pe troleo, com a consequente e levacao de precos, agravoll 0 proble-ma do balaneo de pagamentos. As taxas intc rnacionai s de juros cont inuaramsub indo, complicando ainda mais a s ituacao. A obtcncao de novos emprest imosera cada vez rnais dif icil cos prazos para pagamento se estreitavam,

A sonhada exper iencia de crescimento com controle da inf lacao durou pou-co. Sob pressao dos credores externos, Delfiru optou por llITI3 politica recessiveem fins de 1980. A expansao da moeda foi severamente l imitada: os inves timen-tos das e rnpresas estata is fora rn cortados; as taxas de juros internes subira rn e 0investirnento privado tambern declinou.

A recessao de 1981-1983 teve pesadas consequencias. Pela primeira vee des-de 1947, quando os indlcadores do pm cornecaram a ser estabelecidos, 0 resul-tado em 1981 foi negat ive , nssinalando queda de 3 .1%. Nos trcs anos, 0 Pili teve

o REGL.\.1E MILr TAR E A TRANSJ.A part ir de 1984 a economia se reauvou, puxada principal mente pe lo c res-I: II11cntodas exportacces, com destaque para os prndutos industri ali zados. A~11I('da do preco do petr61eo fez com que clc nao pesasse tanto no conjunto dasimportacoes, Alern disso, houve uma reducao da importacao do petroleo e ou-11O! produtos, gracas aos investimentos reali zados a part ir do II PND, mas a in-1l.11j.1tI continuava subindo.

No infcio de 1985, quando Figue iredo dcixou 0 governo, a s ituacao f inan-ccua era de tempora rio a llvio eo pai s volt ara a cresce r, Mas 0 balance daqucles,"'os sc rcvela bastante nega tive. A inflacao se acele rara de 40,8% em 1978 para22 '.HI){) em J 984. No mcsrno periodo, a divida externa subira de US$ 43,5 bi-I h () e. ~p a ra US$ 91 bilhoes.


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280 m HISTORIA CONCI SA DO BRASILFigueiredo prosseguiu no carninho da abertura iniciada pelo goverrlo

Geisel. 0 comando das iniciativas ficou nas maos do general Golbery e do mi-nistro da Iustica, Petronio Portella. Em agosto de 1979. Figueiredo tirou dasmaos da oposicdo uma de suas princ ipai s bandei ras: a lura pe la anisria . A lei deanist ia aprovada pelo Congresso continha entretanto res tr icoes e fazia uma irn-portante concessao a l inha dura, ao abranger os responsaveis pela pratica da tor-tura , De qua lquer forma, e la possibi litou a volta dos exilados polit icos e foi umpasso importante na arnpliacao das l iberdades publicas.o processo de abertura continuou a ser per turbado pela acraoda linha dura.Uma serie de atos criminosos culminou com a tentat iva de cxplodir bombas emurn cent ro de convencoes do Rio de Janei ro, em abril de 1981, onde se real izavaurn festival de rnusica, com a presenca de rnilhares de jovens. Uma das bombasnao chegou a ser colocada, Explodiu no interior de um carro ocupado por do ismilitares: um deles morreu no local c a outro ficou gravemente fe rido. 0 gover-no conduziu uma invcstigacao que confirrnou uma absurda versao dos fato ,isentando os responsaveis, 0pedido de derni ssao de Golbery da chefia da CasaCivil , em agosto de 1981. teve cer tamente a ver com a manipulacao do inqueri to .

A legis lacao eleitoral aprovada em 1965 tinha-se convcrt ido em armadilhapara os detentores do poder. Cada vez mais, as eleicoes se transforrnavam emplebisc ite s onde se votava pro au cont ra 0governo. Para tentar quebrar a forcada oposicao, 0 governo obteve do Congresso, em dezernbro de 1979, a aprova-c;:aode uma nova lei de organizacao par tida r ia que extinguiu 0MDB e a Arena,obrigando as novas organizacoes a ser em criadas a center em seu nome a pa la-vra "partido". A Arena. que.car l. 'egava urn nome impopular , t ratou de mudar defachada, transforrnando-se no Par tido Democrat ico Social (PDS). Os dir igen-tes do MDB tiverarn a habil idade de acrescentar apenas a palavra "partido" itsua igla, assim, 0MDB se converteu no Partido do Movimento Democra ticoBr as il ei ro ( PMDB).Os tempos de uma oposicao unida tinham pass ado. Suas diferentes ten-dencias f icaram juntas enquanto exist ia urn inimigo comurn todo-poderoso. Amedida que 0 regime autor itar io foi se abr indo, as diferencas ideologicas e pes-soai s comecara rn a ernergir, A part ir do sindica lismo urbane e rura l, de setoresda lgreja e da classe media profissional, surgiu 0 Partido dos Trabalhadores(PT).O PT propunha-se representar os interesses das amplas camadas de assa-

o REGIME ~III.1TAR l'1\ TRAJ-ISI


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2R2 ml 1115TO'llI.l\ CONCISA DO IiI~A:'[L o REGIME MILlTAR E A TRANSIC;:AO PARA A DEMOCRACIA (19M19MI m 28)

No curse de 1983, 0 PT assurniu como uma de suas prioridades prernoveruma campanha pelas eleiyoes diretas para a Presidencia da Republ ica Pela pri-rneira vez, sua direyao dispes-se a entrar em urna frente com outros partidos,visando alcancar esse objetivo, Ap6s varias rnanifestacoes, urn grande oomkiofoi realizado em Sao Paulo, em janeiro de 1984. reunindo mais de 200 mil pessoas.

Dai para a [rente, 0movimento pelas diretas foi alern das organizacoes par-t idarias, convertendo-se em uma quase unani rnidade nacional. Milhoes de pes-seas encherarn as was de Sao Paulo e do Rio de Janeiro, corn urn enrusiasmorararnenre visto no pais. A campanha das "diretas ja" expressava, ao mesmo tem-po. a vitalidade da rnanifestacao popular e a dificuldade dos partidos para ex-prirnir reivindicacoes, A populacao punha todas as suas esperanc;:3S nas diretas;a expectative de urna representacao autent ica, mas tambem a resolucao de mui-tos problemas (salado i n su f ic i en te, segu r anc ;: a , inflacfo) que apenas a ele icaodireta de ur n presidente da Republica nao poderia solucionar,

Havia porem uma distancia ent re a manifestacao de rua e 0Congresso, commaioria do PDS, A eleiyao di reta dependia de urna ernenda consti tucicnal,aprovada pelo veto de 213 dos congressistas . A emends foi votada sob grandeexpectative popular. Em Brasilia. Pigueiredo iropos 0 estado de emergencia, te-mendo rnani festacoes. Mas, apesar de aprovada, a ernenda nao obteve as votesnecessarios para uma alteracao constitucional,

A reje i~ao das eleicoes diretas para presidente provoeoll l ima grande frus-tracao popular. A batalha sucessoria fixou-sc no Colegio EleitoraI. Ttes figurasapareciam como candidates provaveis do PDS: 0 vice-presidente AurelianoChaves, 0ministro do Interior Mario Andreazza, que era coronel do Exercito , ePaulo Maluf Maluf tinha sido prefeito e govemador de Sa o Paulo pelo votoindireto, elcgendo-se a Camara dos Deputados com. uma grande votacao ,

Aescolha do candidate do govern a, em 1984, ja nao passava pela corpora-ifiio rnili tar, ernbora os militates tivessern algum peso na decisao, Maluf realizouuma inrcnsa carnpanha junto aos convencionais do PD S e conscguiu ser indica-

do candidate em agosto de 1984, vencendo Mario Andreazza. Sua vitcria provo-cou a cisao final dos setores do PD S que apeiavam os outros candidates, hi em[ulho , Aureliano Chaves reti rara sua candidatura e passara a t rabalhar na orga.nizayao de uma dissidencia que deu origem a urn novo partido, a Partido da Fren-te Liberal (PH). A Frente Liberal aproxirnou-se do PMDB, que Iancara 0nomede Tancredo Neves para a Presidencia da Republica. As duas forces chegararn aurn acordo , formando a Alianca Democratica , em oposicao a Maluf TancredoNeves foi indicado para a Presidencia e Jose Sarney para a Vice-Presidencia,

Sarney era vista corn muitas restricoes pelo PMDB, pois ate recentemenretinha side uma das principals figuras pollricas do PDS, partido pelo qual foraeleito senador e de que fora presidente, Scu nome poueo ou nada tinha a vel"corn a bandeira da democrat izacao levantada pelo PMDB. Mas a Frente liberalfechou questao em tomo de Same}, e 0 PMDS cedeu Ninguern poderia imagi-nar, em 1984, 0 alcance dessa d ecisao,

Apesar de ser candidate em uma eleiyi io indi reta, Tancredo apareceu na te-levisao enos comicios, reforcando seu prestlgio e a pressao popular favoravel asua candidatura. Maluf t ratou de ut il izar velhas tecnlcas de seducee pessoal, natentativa de ganhar urn a urn as membros do Colegio Eleitcral, mas sua estrate-gia falhou,

A 15 de janeiro de J 985, Tancredo e Sarney obt iveram uma vitoria nltidano Colegio Eleiteral. Por caminhos complicados e utilizando-se do sistema elei-toral impasto pelo regime autoritario, a oposicao chegava ,,10 poder,

Os resultados para 0 Congresso marcaram uma viroria do PDS, tanto naCamara des Deputados quanta no Senado. Na elei 'Tao para governador, asopo-siyoes conseguiram vi terias expressivas, embora a PDS tenha vencido na maio-ria dos Estados, Venceu em Sao Paulo, em Minas Gerais e 110 Rio de Janeiro,onde Brizola conseguiu eleger-se apesar de uma tentativa de fraude, dando 0011-tinuidade a urn prestlgio que vinha dos anos 60.

Quais os principals traces do regime instaurado no pais apes 31 de marcode ]964?Pela primeira vez, a cupula das Porras Armadas assurniu diretamente 0 po-

der e rnuitas funcoes de governo, Os militates rararnente atuaram em bloco naarena poli tics, dividindo-se ent re diversas correntes , embora com ponros decontato: os caste li sras , a l inha dura. as nacionali stas , 0 poder de cada urn dessesgropos variou, assim como variou 0 apelo it opinia.o rnais arnpla das Forcas Ar-madas, abrangendo a media ofic ial idade, para ten tar impor candidaturas ou darIegitimidade a determinadas orientacoes.o regime implantado em 1964 nao foi uma di tadura pessoal, Poderiamoscompara-Io a um condomlnio em que l UT I dos chefes militares - general de qua-tro cstrelas - era escolhido para governar 0 pais Com prazo dcfinido, A suces-sao presidencial se rcalizava de fate no interior da corpcracao militar , com au-


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284 m H IS TO Rl A C ON CIS A D O B IV t. IIdiencia maier ou menor da tropa can forme 0 caso ea decisaofinal do al tocomando das Perea Armadas. Na aparencia , de acordo com a Iegislacao, era 0Congresso quem elegia 0 presidente da Republica, indicado pela Arena. Mas 0Congresso, descontados os votos da oposicao, apenas sacramentava a ordemvinda de cima.

Os militares nao governaram ozinhos e muitas vezes nao controlaram deperto os civis que com eles parti lha ram 0 poder. 0 regime instalado em 1964deu bastante campo de a c ; : a o e p a s em destaque os formuladores da pol11icaeco-namica , homens como De1fim Netto e Mario Henrique Simonsen. Privilegiousetores da burocracia do Estado, em especial os dir igentes das empresas estatais,a ponto de ser possivel falar de um condominia do poder entre os militares,como grupo decisorio final mais importante, e a burocracia tecnica do Estado,o regime teve caracterist icas autor itar ias, dis tinguindo-se porem do fascis-mo. Nao se real iza ram esforcos para organizar as massas em apoio ao governo;nao se tentou construir 0 partido u ni co a cima do Estado, nem uma ideologiacapaz de ganhar os setores letrados. P elo c ont ra ri o, a ideologia de esquerda con-tinuou a ser domirrante nas universidades enos meios cul turai s em geral,

As diferencas entre 0 regime representative, vigente entre 1945 e 1964. eoregime militar sao clara. Quem rnanda nes te nao sao os polit icos profiss ionais ,nem 0Congresso e urna ins tancia decis6ria importante. Mandam a alta cupulamili tar, os 6rgaos de inforrnacao e repressao, a burocracia tecnica de Estado.o populi smo deixou de ser uti Iizado como recurso de poder, 0 grupos quetinham obtido V02 no perlodo anterior - a dasse operaria organizada, os estu-dantes e os carnponeses - perderam forca , Mas os sindica tos, apesa r da repres-sao cont ra muitos dirigentes, nao forum rna teri almente destrocado .0 impos-to s indical perrnaneceu em vigor , garantindo a sobrevivencia e, com 0 correr dotempo, a expansao dos organismos s indicais ,o regime nao correspondeu a um simples instrumenro da classe dorni-nante. Ela fo i b en ef ic ia ri a - com vantagens desiguais para os d i fe r en tes se to r es- da polit ica do govern 0..Mas por muitos anos nao partidpou da ccnducao dapoli ti cs econ6mica, nas maos dos poderosos ministros da Fazenda e do Plane-jamento.

ocampo da pol iti ca economica, ne rn tudo rnudou ap6s 1964. Permanc-cell 0 principio da forte presence do Estado na at ividade econcmica e na regu-lacao da economia. Esse traco nao roi scmpre igua l, variando com QS governos,

o REG IME M I Ll TAR E A TRANS l t; ;AO PA I V t. A DE .\ IOCRAC IA ( 19 64 .1 9 8 11 It!] 28 5

sendo por exemplo mais tlpico do governo Geisel do que 0 de Castelo Branco.Mas. se nern tudo rnudou, muita coisa rnudou, 0 modelo que se esbocara noperiodo Iuscel ino tomou ampla dimensao. Os ernprestimos externos e 0 esti-mula ao ingresso do capital estrangeiro tornaram-se elementos essenciais parafinanciar e prornover 0 desenvolvimento economico, privilegiando as grandesempresas, mult inadonais ou nacionais , publicae au p ri va d as , D e ss e modo. 0 re-gime rni lit ar rompeu c laramente com a pra tica do governo Goula rt, baseada noesquema populisra, que induia a tentativa fracassada de prornover 0 desenvol-vimento aut6nomo a part ir da burguesia nacional.. . . . .

Com a eleicao de Tancredo Neves. a transicao para 0 regime dernocraticonao terminou e estar ia sujeita ainda a imprevistos . A posse do novo presidente,marcada para 1 5 de marco de 1985, nao ocorreu. Depois de uma viagem ao ex-terior. Tancrede foi internado a s pressas em urn hospital de Brasi lia, sofrendouma primei ra e discutida operacao , com polit icos e amigos presentes na sa la dec irurgia. Nesse interim, Sarney subiu a rampa do Plana lto, tornando posse nolugar do presidente eleito, em urna si tuacao que se acreditava fosse transi toria,

Seguiu-se a agonia de Tancredo, com sel l. t raslado para Sao Pauloe uma se-rie de operacoes a que foi submetido. 0 pais ficou pendente de boletins medi-cos. alguns do s quais a li me nta va m u rn falso otimismo. Tancredo morrcu a 21de abr il , na data s imbolica da morte de Tiradentes, Multidoes forarn as ruas paraacornpanhar 0 corpo na safda de Sao Paulo, na passagem por Brasilia e BeloHorizonte, ate 0 enterro em sua c idade natal . Vma parte das manifestacoes re-sultava da comocao provocada pela morte de urn presidente, ainda mais emcondicoes tao dolorosas. Mas havia tambem a sensacao de que 0 pais perderauma figura poll tica importante.e rn um momenta del icado. Essa sensacao tinhafundamento. Tancredo possuia algumas qualidades raras no mundo polit ico:honestidade, equillbrio, coerencia de posicoes. Essas virtudes se sobrepunhamas preferencias ideol6gicas de direi ta ou de esquerda.

Para agravar a fal ta de Tancredo, seu substitute era um oposicionis ta dew-tirna hora que carecia de autor idade na Alianca Dernocrat ica, Sarney comc


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1M ~ I IISI '( ll l1 '\ IONCl~All ll lll l' I I

limitcs a s libcrdadcs dcmocraticas - 0chamudo "entulho autoruario": na elci -craode uma Assernbleia Constituinte, incumbida de elaborar umu nova Consti-tuicao, Sarney respeitou as l iberdades publicas, mas nao cor tou alguns elos como passado. Par exernplo, 0 Nl foi mantido e continuou a receber recursos subs-tanciais,

Em maio de 1985 a legislacao rcstabeleceu as eleicoes diretas para a Presiden-cia da Republica e aprovou 0direiro de voto dos analfabetos , assim como a lega-lizacao de todos os part idos poli ti cos. 'Iorna ram- e legal s 0 PCB eo PC do B.Esses par tidos converterarn-se em organizacoes minoritar ias, diante da crise dostalinisrno e 0 crescente prest igio do PT nos melos de esquerda,

As eleicoes para a Assernbleia Nacional Constituinte foram rnarcadas paranovembro de 1986. Nessa data haveria eleicoes para 0 Congresso e 0 govern ados Estados, Os deputados e senadores eleitos ser iam encarrcgados de elaborara nova Consrituicao.

Quando Sarney assurniu 0 governo, em 1985,0 quadro economico era me-nos grave do que em anos auter iores, 0grande impulso proveniente das expor-tacoes permitira a retornada do crescimento, A queda das irnportacoes eo avan-co das exportacoes result aram em urn saldo da ba lance cornercial de US$ 13,1bilhees, Esse saldo permiti a pagar os ju ros da divida. Alem disso, 0 Brasil acu-mulara reservas que chegavam a US$ 9 bi lhoes no fim de 1984. Havia assim fol -ga para negoc iar com os credores externos e 0 governo podia dar-se ao luxe dedispensar 0 mal-estar causado pelas idas ao FM I, concentrando-se no aeordodireto com os bancos crcdores privados. Mas 0 problema da divida extema cinterna subsist ia a longo prazo, ass irn como 0da inf lacao, que chegou aos niveisdrarnat icos de 223,8% em 1984 e 235,5% em 1985.oministro da Pazenda, Francisco Dom e ll es - sobrinho de Tancredo Neves-,adotou uma receita ortodoxa para com bater a inOa'Yao.As pressces contra lima

pollt ica de aus teridade nos gastos publicos e a disputa de cargos estrategicos nogoverno levararn, entretanto, a dernissao de Dornelles, em fins de agosto de1985. Seu substituto foi 0 presidente do BNDES, DUson Funaro. Empresariopaulista e ex-secretario da Pazenda do governo de Sao Paulo, Dilson tinha COI1-ta to com economistas l igados as universidades e pouca si rnpat la pelas rece it asde acabar com a inflacao pela via recess iva. Quando Dll son e 0 rninistro do Pla-nejarnento, Ioao Sayad, assumiram 0 comando da econornia, a situacao do go-verne Samey era das mais dificeis. As disputas par tidarias cresciarn; as acusa-

\11 ':. de Iavoritismo a arnigos c a grupos cconernicos se t or na va rn c ad .i 'C/.In. liorcs ; a imagem de ur n presidente irnovcl, a nao scr para favoreccr interesscspar t i cul a rcs , instalara-se na populacao.

Urn grupn de econornis tas l igados a PUC do Rio de Janeiro vinha critican-Itu a tese de que a contencao das atividades eccnornicas c a reducao do deficit1I11Estado resultariam necessariamente em queda da inf lacao. Apontava para 0cxemplo da recessao de 1981-1983. quando 0 pais regredira com elevado custosocial c a inf lacao nao chegara a baixar s ignificativamente. Esse exemplo con-uas tava com 0 de palses do mundo desenvolvido onde a recessao, apesar de~ClIS inconvenientes, era uma arrna eficaz no cornbate a inflacao.

Por que no Brasil nao ocorri a issoi 0 argumento central consist ia em afir-mar que, em urna econornia indexada como a do Brasil, a inflacao passada fica-va embutida na futura, como "inflacao ine rcia l" Estari a assim formado urn c lr-culo v icioso, do qual s6 seri a possivel sa ir quebrando-se 0 mecanisme daindexacao, A quebra s6 poderia se r eficaz a t raves de uma te rapia de choque, queacabaria com a correcao mone ta ria e estabelece ria lima nova moeda forte. emsubstituicao ao desrnoralizado cruzei ro. A forma de implernentacao da propos-ta - uma terapia de cheque lancada com grande ressonancia - servia aos inte-resses polit icos do governo, na busca de restaurar 0 seu prestigio.

A 28 de fevcreiro de 1986, Sarney anunciou ao pais 0 Plano Cruzado, poruma rede naeional de radio c televisao. 0 cruzeiro seria subsrituido par urnanova rnoeda forte - 0 cruzado - na proporcao de 1000 por 1; a indexacgo foiabolida, os precros e a taxa de cambie foram eongelados por prazo indetermina-do e os alugueis por um ano. Houve preocupucao em nao se agravar e ate emmelhorar a situacao dos trabalhadores, Reaiustou-se 0 sala rio minimo pelo va-lor medic dos ult irnos seis rneses, mais UJ1'l abono de 8%. Os reajustes postcr io-res ser iam automaticos, sempre que a inf la


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Passado 0 primeiro impacto de entus iasrno, 0 Plano Cruzado cornecoufazer agua , E le fora lancado em urn memento de expansao das a tividades ceonornicas e resultouern rnuitos casas em aumentos rea isde salaria. Como os precos estavam congelados, houve uma verdadeira corrida ao consume, desdecarne e 0 lei te ate os autornoveis e as viagens ao exter ior. Em consequencia,congelamento cornecou a ser violado, Outre problema serio era a do desequillbrio das contasexternas, provoeado por urn impulse a s importacoes decorrente do for talecimento art if icial da moeda brasi leira,

Quando em novernbro se realizaram eleicoes, 0 Plano Cruzado ja fraeassara, mas iso ainda nao era percept ivel para 0 grande publico. Os candida tes doPMDB podiarn culpar este au aquele setor pelos problemas do plano. Passadasas eleicoes, os aumentos adiados de tarifas publi cas e dos irnpostos indi retoscontribulrarn para que a infla4Tiiocx:plodisse. A crisc das contas externas levou 0Brasi l a declarar uma morator ia em fevereiro de 1987, recebida com indiferen-ca tanto no pais quanto no exterior. A euforia do Plano Cruzado seguia-se umdima de decepcao e de desconfianca, por parte da populacao, quanta aos ru-mas daeconomia.

As e leicoes de novembro de 1986 mostraram que 0 PMDS e 0 governomant inham ainda aquela al tura urn grande prestigio. 0 PMDB elegeu os gover-nadores de todos os Estados , menos 0 de Sergipe, e conquis tou a rnaioria abso-luta das cadeiras da Camara dos Deputados e do Senado. Naquele memento,chegou-se a dizer que 0 Brasil corria 0 risco de uma "rnexicanizacao" 0 PMDBpoderia vir a ser uma especie de PRI, 0 Partido Revolucionario lnstitucional,que alcancou 0monop61io do poder por longos anos no Mexico.

A Assernbleia Nacional Cons ti tu in te c o rn ec o u a se reunir a II I de fevereirode 1987. As atencoes e as espcrancas do pai s volt ararn-se para a elaboracao danova Constituicao, Havia um anseio de que ela nao s6 fixasse os direitos dosc id ad ao s e as instituicoes basicas do pais como resolvesse muitosproblemas forade seu alcance.

Os trabalhos da Constirumte foram longos, tendo-se encerrado formalmen-te a 5de outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Constituicao, 0 rex-to, multo cri ticado, desde 0 inicio de sua vigencia , por enrrar em assuntos quetecnicamente nao sao de na tureza const ituc ional, refle tiu as prcssoes dos dife-rentes grupos da sociedade . Em urn pal s cujas leis valem pouco, os varies gru-

n ){H.1M I M ilI1AR I A lR i\NSII Ill' RA \. f)J ~IIJ It/\( 1 1\ ( I" lM 1 9~ 4) m ~R "I uS trataram de fixar 0 maximo de regras no texto constitucional para maier(\.lr.mLia de seu cumprimente.

A Constiruicao de 1988 rcfletiu 0avanco ocorrido no pais na area da cxten-.10 dos di reitos seciais e polit icos aos cidadaos em gera l e h chamadas mine-r ias, al e incluindo 0 Indios. Cuidou tarnbem de outras medidas inovadoras,lomo acriacao do habeas-data, que assegura a s pessoas 0 direi to de obte r da-dos de eu interesse constantes dos arquivos de entidades governamentais, berncomo a previsao de urn c6digo de defesa do consumidor.

Ao mesmo tempo consagrou urn quadro que ja vinha sendo superado, da-das as novas realidades de urn mundo global izado, especial mente no campocconomico.O monop6lio outorgado 30 Estado nos setores de petroleo, teleco-municacoes , energia eletr ica, por tos e transporte rodoviario logo revelou-se umobstaculo ao fornecimento de bens e services e uma carga que urn Estado emcrise nao poderia suporta r. As varias emendas const ituc ionai s, aprovadas aolongo de POllCOS anos, sa o uma clara demonstracao disso.

Com todas essas ressa lvas, a Constituicao de 1988 pod e ser vista como 0marco que p6s fim aos ultimos vestlgios forrna is do regime autori tario. A aber-rura , iniciada pelo general Ge isel em 1974.1evara mais de t reze anos para de-sembocar em UI11 regime democradco,

A transi~ao do regime mili tar para a democracia insere -se em urn contextomais a rnplo, abrangendo quase todos os pal ses da America do SuI. 0 Brasi l saiuna frente, com re lacao a seus vizinhos mai irnportantes. A ditadura argentinacaiu bruscarnente em 1983, como consequencia da desastrosa Guerra dasMalvinas. 0 f im do regime de Pinochet ocorreria em 1987-1988. Pela poss ibil i-dade de ocorrencia de agudos conflitos sociais nesses paises, e1es pareciamexemplos a se rem evitados, Tanto os promotores da abertura no interior do go-verne quanta muiras figuras da oposicao buscavam urn modele de transicaoconcertada, nao em parses da America Latina, mas na Espanha.

Entretanro havia mais difercncas do que sernelhanca entre 0 quadro brasi-le iro eo espanhol . 0 grau de articulacao dos agrupamentos sec iai s na Espanhae maior do que no Brasi l, conferindo aos que assumern a direcao desses agrupa-mentos urn acentuado grau de representat ividade. Isso facil itou 0 grande en-rendirnento alcancado pelo Pac to da Monc loa, tentado scm exi to no Brasil . Noplano dos personagens polit icos, faltou ao Brasi l uma figura como a do rei Juan


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2'l1'l m IIISTClRJA CONe!"" DORMSII.As eleicoes mestraram duas coisas irnportantes, 0 Brasi l estava se conver-

t endo em uma clemocracia de massas, com cerea de 100 rnilhoes de eleitorcs,os quais compareceram a s urnas num percentual er n torno de 85%, que se re-pe tiu em eleicocs posteriores, Esse elevado comparec imento result a nao ape-nas do fate de que 0 voto e obrigatorio na idade entre 18 e 70 anos mas tam-bern do forte valor simb6lico atribuido ao veto pelos cidadaos brasi leiros . 0outro dado significative das elcic;ocs de 1989 foi a express ive votacao de Lula ,que se f i rr nou como Iider popular.o candidate vencedor, apesar de apoiado pela eli te como alternativa a vito-r ia de urn candidate de esquerda, era uma figura vis ta com res tr icoes. Governa-dor do pequeno Estado de Alagoas, onde era proprietario de uma ernpresa decornunicacoes, tinha POllCOS vtnculos com os clrculos f inancciros e a grande in-dustria do Cent ro-Sui do pai s.

Quando Collar tornou posse, em marc;o de 1990, a infl acao chegara a 80%e arneacava esca lar ainda mais. Collor anunciou urn plano economico radica lque bloqueou todos os depos itos bancarios existentes, por dezoito rneses, per-mit indo apenas saques ate urn limite de 50 mil cruzeiros. 0 plano estabeleciatambern 0conge1amento de p re co s, a cor te de d es pe sa s p ub li ca s e a elevarao dealguns impostos. Ao me rna tempo, Colio r cornecou a tamar medidas dest ina-das a modernizer a pa ls, inic iando a privati zacao de empresas estatais, a maiorabertura an cornercio exter ior, a reducao do mimcro de funcionar ios publicos,Ieita entretanto scm nenhum criteria qualitative.

Em pouco tempo, as acusacoes de urna corrupcao governarnental avassala-dora, a parti r de demincias formuladas pelo pr6prio irrnao do presidente - Pe-dro Col lar -. leva rarn a Camara dos Dcputados a vota r 0afastarnento de Collar,em se tembro de 1992. ate que 0Senado julgasse urn pcdido de impeachmen t . 0andarnento das inves tigacoes , acompanhado pcla TV em todo 0pais, e a rnobi-l iz ac ao d os j ov en s de c1asse media, que sairam a s ruas para exigir 0 impeach-ment, prenunciararn que Collor nunca rnais voltaria a Presidencia, Certo da der-rota, e1e renunc iou ao cargo em dezembro de 1992. Mesmo assim foi julgadoculpado, pelo Senado, por crime de re ponsabilidade e teve os direi tos polit icossuspensos por oito :I11OS.

A queda de urn presidente da Republica, por corrupcao, em urn pais quendo se caracteriza propr iamente pelal isura tanto nos negocios publicus quantonos privados explica-se por algumas razoes basicas, De urn lado, Collor por tou-se desastradamcnte no curso das inves tigacoes , minimizando os r iscos que COf-ri a. Isso cont ribuiu para a perdu de apoios no Congresso, onde na~ tinha maio-

o REG IME. Ml lITAR I. A T RA NS Ic ;A O P AR A A D1MOCRAC1A (1':1641'.184) m 291Carlos, que alern c l i o ! ser rei f izera carreira no Exercito, com prest igio suf icientepara aproximar diferentes forcas polit icas e encaminhar a iran icao,

Por que a rransicao brasil eira foi t ao longa e quai s as conscquencias da for-ma como se realizou! A estrategia da trans icao " lcnta, gradual e segura' par tiudo proprio governo. Ela s6 poderia ser modificada, em seu ritmo e em sua am-plitude, se a oposicao tivesse forca suficiente para tanto, all se 0 dcsgastc do pro-prio regime autoritario provocasse seu colapso. em uma coisa nem outraaconteceram,

A t ra ns ic a o b r as il ei ra teve a vantagem de nao provocar grandes abalos so-cia is. Mas teve tambern a desvantagem de naa colocar em questao problemasque iam muito alem da garantia de di rcitos pol iti cos a populacao, Seria inade-quad a dize r que esses problemas nascerarn com 0 regime autor itar io . A des i-gualdade de oportunidades, a au cnda de instituicoes do Estado confiave is eabertas aos cidadaos, a corrupcao, a cli cnte lismo sao males arraigados no Bra-sil. Certamente esses males n a o s er ia rn curados da noite para a dia, m as p od e-r iarn cornecar a ser enfrentados no memento crucial da trans icao.o fato de que tenha havido ur n aparcnte acordo geral pela democracia, purpar te de quase todos as atores politicos. facilitou a continuidade de praticas COI1-trari as a uma verdade ira democracia . Desse modo, 0 fim do autori tari srno le-vou 0pals rnais a uma "s ituacao dernocrat ica" do que a urn regime democrat icoconsolidado, A consolidacao foi uma das tarefas centrals do governo e da socie-dade nos anos posteriores a 1988.

As prirnei ras eleicoes dire tas para a Presidenc ia da Republica desde 1960forum realizadas em 1989. A nova Constituicao determinara que ser ia conside-rado eleito, em primeiro turno, 0 candida te que obtivesse mais de 50% des vo-tos validos . Caso nenhum candidate obtivesse maioria absoluta de votes , os doismais votados disputariam ur n egundo turno.

A ultima hipotese foi a que ocorreu, enfrcntando-se Fernando Coller deMello e Luis Inacio L ul a d a Silva. Lilla enfatizou 0 tema da des igualdade social eapelou para os setores populates organizados . Collor insist iu na necessidade decom bater a corrupcao, modernizar 0pais e rcduzir as gastos publicos, concen-trando-se na crlti ca aos sa lari es mul to elevados de a lguns Iuncionarios publi-cos, apelidados de "marajas",

Concorrendo pra ticarnente sem 0 apoio de partidos politicos, mas con-tando com 0 suporte da rnidia e, especialmente, da poderosa TV Clobo, Collorde rrotou Lula, obtendo cerca de 36 mi lhoes de votes, contra 31 milhoes de scuad versario.


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29 2 m IIISTORIA C ON CI SA D o URASILr ia . Ao mcsmo tempo a eli te economica, com quem nunca rnantivera boas rela-c;:(ies,foi-se afastando dele. De outro lado, 0 inesperado impeto da 1'llobilizalj:30da j uven tude de classe media - indicador cia repulsa ao gran de corrupcao nosdrculos do poder - sensibilizou 0C on gr es so e fo i urn elemento irnportante naqueda do presidente.

Assumiu a Presidencia da Republica 0 vice I tamar Prance, antigo opositorrnoderado do regime mili rar e ex-senador pelo Estado de Minas Gerais . 0 prin-c ipal problema que teve de enfrentar foi '0 do retorno da inflatj:ao, diante do f r a t -c as so d as med.idas tornadas par Collar. No primeiro rnes do novo governo, emjaneiro de 1993. a inflalj:ao beirava js . os .29%. chegando a mais de 36% em de-zembro daquele ano.

Nos primeiros rneses de 1994 0 ministro da Pazenda, Pernando HenriqueCardoso. ccmecou a tornar medidas preparatorias de rnais urn plano de estabi-l i z a c ; : a o economica. Com as primeiras iniciativas ja implementadas, afastou-sedo rninis terio para disputar a Presidencia da Republ ica, Intelectual altamenterespeitado, que t ransitare, com exito, da vida academics para a vida poli tka, eraainda relat ivamente desccnhecido do grande publ ico quando tomou iii decisaode candidatar-se , com base em uma alianca forrnada pelo PSDB e 0PFL. 0 Pla-no Real foi lancado em julho de 1994. apresentando ultidas di ferencas com re-lacao a esquernas anteriores, A populacao nao foi tomada de surpresa, comoacontecera em anos recentes, 0 plano criou uma nova moeda - denominadareal - , sobrevalorizada com relacao ao d6lar. Essa inic ia tiva foi facili tada pelosaneamento da divida externa e pelo fato de que a Brasil acurnulara reserves emtorno de 40 bilhoes de dolares , Nao se estabeleceu uma relacao fixa entre 0 reale 0 delar, prevendo-se iii oscilacso da moeda dentrn de eerteslimites, 0 exem-plo da Arge n ti n a. o nde a paridade provocou graves problemas de Iiquidez, ser-viu p ara qu e 0Brasil nao repetisse a m e sr na f orm ul a,o plano de estabil izacao nao congelou precos e propes-se desindexar gra-dativarnente a economia, A operacao de troca da rnoeda - cruzeiros reais porreais - nan foi apenas simb6lica. Em alguns rneses, reda a moeda do pais fo itrocada pelo real , em uma operacao significat ive tanto pelo grau de organiza-< ; a o q ua nt a p el a re ce pt iv id ad e d a populacao.

Nas ele i\oes real izados em outubro de 1994, Fernando Hell rique elegeu-sepresidente no primeiro turno, alcancando cerca de 54% dos votos validos, Lula,novamente candidato,ficou em segundo lugar. Esse resultado foi produto de v a -r ios fatores , mas 0 Plano Real desempenhou urn papel decisive, A oposicao,sobretudo 0 PT, cometeu ur n serie erro de avaliacao, insistindo em afirmar qu e

o REGIME MILTTAR I A rRANSIc,.Al1I 'ARA " [)E!'>IOCII:ACIA (1% ' IH4) m l'J \a Plano Real.era apenas "urn engodo eleitoreiro" que, a curto prazo, provocariauma grave recessao. Lancado em um memento estretegice, facil itando a viroriade Fernando Henrique nasele icoes pre sldenc iai s , 0p la no n ao s e r ed uz ia a. isso,Na realidade, nao houve recessao e a grande rnassa teve urn aumenrc de seu 1'0-der de cornpra, gracasa scnsivel queda da inflayao. par anos seguidos.

6.4 '. 0 Q UA DR O E ST RU TU RA L D E 1950 EM DlANTEEm numeros globais , a populacao brasi le ira passou de 51,9 milhoes de ha-

bi tantesem 1950 a cerca de 164 milhoes em 1999.Aumentou assim mais de duasvexes no curse de quarenra anos, Segundo as dados do Censo de 1'980. a distr i-buio pcpulecional, de acordo com 0 sexo, era quase paritaria: 59,8 milhoes demulheres e 59.1 milhdes de homens, Desse total, os brancos corrstitularn maio-ria (54,2%), vindo 11 seguir os mesticos - sobretudo mulatos (38 ,8%), os negros(6.00/0), o s ama re lc s (0,6%) e os sem declaracao de oor (0.4%). E possivel que 0rnimem de brancos esteja exagerado devido a interiorizac;:ao do preconceito porparte de pessoas quepreferiram declarar-se "brancas" em vez de rnesticas,

T ra ta va -s e d e u rn a p o pu la ca o e ss en ci alm en te jovem, pois q ua se r ne ta de d el a(49,6%) t inha menos de 20 anos. Mas, como vinha ccorrendo desde 1960, cres-cera 0 indice de envelhecimento, isto e . 0 mimero de velhos (65 anos e rnais)para cada 100 jovens (I5 ancs e menos). Esse indice, que era de 6,4% em 1960,passou a ser de 7,5% em 1970 e 10.5% em 1980.o fenomeno demografico mais significat ive foi a reducao da taxa de fecun-didade, sobretudo a partir dos anos 70. Durante a decada de 40. as rnulheresbrasileiras apresentavam uma taxa de fecundidade de 6,3 filhos, Essa taxa caiufortemente . a partir dos anos 60, chegando a 2% no ana 2000. como revelam asdados do Grafico L

Aparentemente, a queda da taxa de fecundidade resultou sobretudo das cam-panhas pelo uso de preservatives e de esterll izacao das mulheres. Como 0abortoe censiderade crime, exceto em cases excepcionais, nao e possivel dizer Sf hou-ve tambem urna arnpliacao dessa pratica, Seja como for, a uliliza~ao de metodosanticoncepcienais reflete HaD s6 uma poln lea governamental , muito crit icadapela Igreja Cat6l ica, como um desejo das mulheres e des casais de te l' urn nurne-ro menor de filhcs, Entre as razees desse desejo destace-se a corrsciencia dairn-possibilidade de sustentar e educar minirnarnente urn grande ruimero de filhos.

Apesar da reducao da taxa de fecundidade, a taxa de crescimento da popu-lacao permaneceu elevada, par ter havido senslvel declinio da taxa de morta li-


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Grallco r Taxa d f, di. e U1 ,dade total (1940-2000)%7

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FI~me:IBGE, B{ M . < J em NU"If!ro>, vol. J I """, '''>'.p.78.dade. A taxa I d ., "


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29~ m HISTORII! CONCISA DO BRASILApesar do avanco da industrial izaeao ao longo de varias dtkadas, em 1950

o Brasil a inda podia ser considerado urn pais predominantemente agricola. Emtrinta anos 0 quadrose modificou rnui to, a ponto de essa defLni~i i.odeixar deser verdadeira Enquanto 59,9% da Populacao Economicamente AI:i.V3 (PEA) Sfconcentrava nas atividades primarias em 1950, esse percentual calra para 29,20/0em 1980. A contribuicao do setor primario para 0PIB era de 24,2% em 1950 ede apenas 9 ,8% em 1980. Os indicadores para 1998 sabre .

o REGIME M l ll TAR E A TRANSIc;AO P ARA A DEMOCRACIA (I~64-1984) m 291Uma das principais conseqnencias da substinricao do cafe por eutras cul-

ruras e do avanco das pastagens foi a queda do numero de t rabelhadores neces-sarles a producao, Alem d.isso, a radonalizacao das atividades agricolas, buscan-do-se maior produtividade e ma.ior lucre, provocou a crise do velho sistema decolonato no Centro-Sui ou do morador do Nordeste. Colones au rnoradoresdesaparecerarn, surgindo em seu lugar os "beias-fr ias" - trabalhadores assala-riados contratados para fazer services em ~pocas especificas nas fazendas, comopor exernplo por ocasiao do corte da cana ou da colheita da laranja Ao contra-rio,dos colon os s o em parte des integram a vida rural, Maram em cidades pre-ximas a s grandes fazendas, onde s a o recrutados para trabaihar, diretamente pelaagroindustria ou par intermediaries , chamados no Centro-Sul de"gatos". 0 sur-gimento de favelas em cidades do interior paul is ta , ernbora sem a rnesma mag-nitude das da capital. deve-se em grande parte it formacao desse conringentepobre de trabalhadores.

Seria apressado dizer que 0 bcia-fria e a varianre rural do operarlo urbano,correspondendo a introducao de relalj:oes c ap ita lis ta s n o c am po . A forma ripicade modernizacao em grandes propriedades consis te na intreducao de maqui-nas e na censeqnente substituicao de grande numero de t rabalhadores desqua-lificados por urn numero reduaido de t rabalhadores semiquali ficados, 0 tempodira se esse processo vira reduzir a importmcia ou mesrno fazer desaparecer afigura do boia-fria0' avanco da relacao de trabalhu assal a ria do no campo trouxe como uma

de suas consequencias 0 crescirnento de reivindicacoes ligadas a natureza. dessetraba1ho. Para as beias-frias, a posse da ter ra passou a ser quando rnuito urnsonho. Por meio de greves e negociacnes, des trataram de obter vantagens e di-reitos caracterlsticos do trabalhador assalariado,Em perlodo mais recente, a questae socia l dos boias-fr iss cedeu terrene coma entrada em cena do Movimento dos Sem-Terra (MST). Dirigido por pessoasque tem como horizonte uma especie de socialismo agrdrio, contando com 0apoio dos setores chamados progressistas da Igreja Cat61ica, 0MST conseguiuinegavel exi to na organizacao dos deserdados da terra. Sobretudo em seuspri-meiros tempos, foi urn poderoso instrumento de pressao para que 0 govemo deFernando Henrique Cardoso arelerasse 0 seu programa de reforma agraria,

Entretanto. jio longo dos anos 0MST acentuou suas a~oes radicals - ocu-pa~ao de tetras, de predios publicos, destruicao de pedagios -, revelando suainclinacao para a violencia no carninho de uma pretendida revolucao social.Convertcu-se assim ern fator de pcrrnancntc instabllidadc, u que justifica medi


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298 m H1STORIA CONCISA 00 BRASI l. o REGIME MILITAR E A TRANSly1iO PARA A DEMOCRACIA (1961119841 m 299das defensivas por parte do Estado, mas nao as vioJ~ncias cometidas pelas poli-cias militates estaduais,

.E precise levar em eonta que a rnodernizacao do campo e a concentracaoda propriedade sa o fatores importances das mob il iz a ce e s a g ra ri as . Em 1980 osminifundios, assim considerados os estsbelecimentos agrlcelas com menos de10 hectares, representavam 50,4% do numero de esrabelecimentos, mas ocupa-yam apenas 2,5% da area total de terns. No outre extreme, as latifundios -I.mi-dades com mais de 10 mil hectares - constitulam apenas 0,1% dos estabeleei-mentes, mas detinham 16,4% da area total de terras,

Desse modo a bandeira da reform a agraria fIaO desapareceu, mas mudoude enfase . Ate meados des anos 60, ela combinou objetivos socials e econorni-cos. Seus defensores insistiam tanto no direito a propriedade por parte dos tra-balhadores do campo quanta na importancia que a reforma ter ia no sentido deincentivar a oferta de alimentos e integral' massas marginalizadss ao mercado,A arnpliacao do rnercado consumidor era. considerada indispensavel para seavancar no processo de industrializacso,

Ap6s a implantacao do regime rni li tar , a industr ial izacao cresceu consi-deravelmente, prescindindo da reforms agraria. Esse fata naofoi ocasional, masconsequencia de uma escolha. Os govemos militares abandonaram a pers-pectiva de ampliar 3. dernanda at raves da maier capacidade de consume da po-puJa


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300 I~ H IS rO RI A C ON CI SA D O B RA SI L o REGIME MIUTAR E A T RA NS 1< ;A ,0 P AR A A DEMOCRACIA (1964-19&4) m lUIG rM ic o 2 . T a xa s d e a na lf ab et is mo d a p op ul ae ao d e 1 5

anos au rnais de idade (1900-2020)Thbela 1.T ax as d e e sc ol er iz ac ac d as p es so as d e 7 a 1 4 aDOS

par situacac do domkfllo (1997)

%70 .. T , . .60 i ~ ~ : , , r , r: : , : : . : . . ; j : : : : : : r : : : ; : : : : ; ' : : } j : : : : : i: ~ . : : : : : : : : : : : : : : r : : : : r : ; : : : : : I : r : : . : : : : : : : : ' . j ' : .

1900 1910 19.20 1930 ' 1940 19. 50 ]' 160 1970 1980 1990 .2000 2010 2020

GRM'DIiS REG/oe; e Total Urbano Rura lUnidndes d Feder l l f i !0B R A S I L 93,0 94.S 8 1 ! . ONOII.TE 91,9 91,9'Iccantins 92.6 93,9 90,7NORDEST~ 89,4 5 1 1 , 7 85,8Maranhao 89,1 93,J 86.2Piau! 90,6 94,6 85,3Ceara 92.0 93 ,0 90.2R io G rand e d o NOrl~ o d o S u I 91,1 93,4 79,1Mtica.s da Unesco em 1'.19.1.


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30 2 m HJSTORIA CONC[ SA DO BRASILGrafico 4. Gastos totais com edueacao como percentual do produto

naclonal brute, por paises selecionados (1996)

Fr.mp(11R ein e U ru do ( I I

I l < i l i a (I)Alemanha (1)

Urugua..Paraguai

ArgentinaEstado Unidos (21

Canada (2)o 2 3 5 6 7 %

Fonrr: JBGE. Bmsilcm NJim""s. 101. 7 ,1999. )1 .131 . ( I) Dado> de 1995. ( 2) Dado. de 1994.

percentual do Produto lnterno Bruto (PIE), tratando de supera r urn atraso se-cular (Crafico 4).

Isso nao significa a inexistencia de problemas, dentre os quais se des tacarna repetencia e a qualidade do ensino, No ensino fundamental , algumas escolaspr ivadas se des tacarn pela qualidade, em contraste com as def iciencies do ens i-no publico. A si tuacao se inverte nas universidades publicas, onde 0 ensino egratuito.

A maior possibilidade de ingresso nessas universidades e condicionada pelocurriculo formado em escolas de ensino rnedio e fundamental de born nivel epe lo conhecimento adqui rido em casa c na rede de relacces sociais - 0 chama-do curriculo oculto, Desse modo. 0 acesso de camadas pobres e do.baixa classemedia aos curses mat s p r es ti g iosos das universidades publicas se torna bastantedificil. Esses setores sociais constituem a clientela preferencial das escolas priva-das de nivel superior. Rcssalvadas algumas excecoes, 0 ens ino ai e de qualidadecomparativamente inferior.o crescimento do ensino superior privado pode se r apreendido quando seconsidera que, em 1960,44% dos alunos do ensino superior estavarn rnatr icu-lades em instituicoes privadas. Esse mimero aurnentou para 50% em 1970 echegou a 65% em 1980.

o REGIME MIL ITAR E A TRANSIC;} ..O PARA A DEMOCRACIA (1964.1984) m ]03Grafico 5. Esperan~a de vida ao nascer (1930-2000)

Anos80

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pO _ , ~ - ~ po '1 ' - " .. . .. . . . . .~ ~ ~ ~ I" ...


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304 m HISTORIA CONCI SA DO BRASil o R f. GI M! :: M IL IT AR E A T RANS lc ;A O I 'A II A A P EMOCR AC IA ( I9 M- I~ 84 ) m IU ~Grafico 6.Qualidade de vida. Infra-estrurura, Porcentual de domicll ios

brasileiros atendidos por alguns servicesCrafico 7_Concentracao de renda no Brasil.Rendimentos sobre 0

total da renda do pais, em porcentagem

%'U .~ . 04 ' oU ........ u ,H , " ,

10

20

Coleta de I ixo

Abastecime-nmde'gulI

l1uminat-io

o o0 40 60 80 1988 1989 1990 1992 1993 1995 ]996 1997 1998J995 _ 1999Font e s 0 Es Ic1 ,l a de S. l 'auw. 2 I j ul . 2()()(). p. A13 .

1%mais nco _ 50% rnais pobres

contra em urna das piores posicoes em todo 0mundo. Esse faro e ainda rnaisrevelador quando se considera que 0 Brasil se define, pelo seu PTBtomado emconiunto, como urn pai s de renda media superior. 0 Grafico 7 da uma ide ia c la-ra da gravidade do problema.

Na decada de 1990,0 nurnero de pessoas pobres ou mise rave is, segundo oscri terios nadonais, diminuiu consideravelmente. No perfodo entre 1993 e 1998,gra .;as sobretudo ao tim de urna in flacao deva.st adora e a cstabilizacao dos pre-cos, esse nurnero ca iu de 59,4 mi lhoes (41,7%) para 50,1 mi lhoes (32,7%).0fato e em si me mo rnuito positivo, mas e prec ise nota r que a desigualdade dercnda permaneceu quase a rnesma, como alias vern ocorrendo pelo menos des-de 1980.

Ha tambern fortes dispa ridades em funcao de variave is como sexo e cor, Aparti r de 1970, as rnulhe res ingressara rn em mimero crescente no mercado detrabalho, como resultado de var ies fatores , Dentrc eles, des taque-se 0 grandecresci men to economice - dando origem a maier oferta . deempregos -, acorn -panhado do incentive ao con umo. Muitas mulheres passararn tambem a bus-car trabalho fora de casa, visando suplernentar 0orcarnento familiar. No planodas relacocs sociais, a sociedade foi gradativamenre considcrando normal 0 tra-halho feminine na grande maioria das profiss6es .

Fonte: Fo i l" , d e S. Pau l o , 29 abr, 2000. p. 31.

Entretanto, a discrirninacao sexual no rnercado de trabalho nao desapareceu.As mulheres f icaram, em sua maioria, confinadas nos charnados enpregos femi-ninos, que ahsorviam, em 1980, 70% das trabalhadoras. Esses empregos sao osde empregadas dornesticas, lavradoras e operarias para as menos instruldas, secrc-tar ias, balconistas e enfermeiras para as que possuem nlvel medic de ins trucao.

As pro fissoes consideradas feminines lende.m a ser desvalorizadas como"rrabalho de mulher" Mas, mesmo quando comparamos homens e mulheresexercendo funcoes identi cas, constatamos a desva lorizacao do salario da rnu-Lher.Curiosamente, as diferencas salar iais entre as sexos tendem a se acentuarnas ocupacoes de nlvel superior e de chefia onde os rendirnentos sao rnai s e le-vades.

Nas ultimas decadas, uma mudanca significative ocorreu na esfera dasfiliacocs religiosas ..0 Brasil foi sernpre um pals de populacao esmagadoramen-te catol ica. Segundo dados de 1994, os cat61icos continuam a ser major itar ios,abrangendo em romo de dois te rcos da populacao adulta, Mas e nitido 0avan-K ;O de outras religioes.

Tais re lig ioe , ou ramos de re ligioes em ascenso, se ca racterizam por apclarpara a ernocionalidade , ut ili zando, em eus rituai s, tecnicas que, segundo prc-


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306 m HISrORIA CONCISA DO BRASIL o R EG IM E M lliT AR Ell. T RA NS I< ;:A O P ARA A D EM OC RA CIA (l9M -l\lH -lJ ~ .107tendem, permiririarn curas colet ivas milagrosas e a "exorcizacao do demenio"o exemplo mais nlt ido dessa tendencia sao as Igrejas penteco ta is, inspi radasno modelo norte-americano dos grandes cer irnoniais, conduzidos pelos chama-dos padres eletronlcos, Os pentccostais correspondem a 10% da populacaoadulta, ou seja, cerca de 10 milhoes de pessoas e sao recrutados nas camadaspobres da sociedade , ao cont rario dos chamados "p rotestantes hi storicos'; quecorrespondem a 3 ,3% da populacao.

Mesrno no ambi to da Igreja Catol ica, surglu urn movimento de renovacaocarismatica in spi rado em modele analogo, exi stente nos Estados Unidos. Em1994, os car is maticos abrangiam 3.8% da populacao adulra. Eles representarnuma reacao a s tendencies que enfatizam 0 papel c ia Igre ja Ca tol ica na luta porreformas sociais, voltando-se para a esfera da int imidade, das relacoes famil ia-res, da lei tura des textos rel igiosos, realizada em grandes cer imcnias, tudo comLima forte rnarca conservadora,

CDNCLUSAD

Como parte des e processo, 0mundo a travessou e a .inda atravessa uma rc -vo lu c ao t ec n ol og i ca que deixou para r ra s a R evol u ca o Indus tr ial. Cada vez rnaisa inforrnacao se tornou vital ; cada vez mais velhos processos produtivos foramsendo abandonados e 0 progresso Sf concentrou na capacidade cientif ica, no co-nhecimento e na cr iacao de novas t ec ni ca s e n ov os produtos.

As t ransformacoes puseram fim ao antigo tipo de dependencia dos paisesperifericos com relacao ao centro dominante. Nao desapareceram os elos de su -bordinacao no plano internacional, mas e les mudaram de carater, Com a revo-lucao tecnologica, alguns paises detentores de mate rias-primas entraram emacentuado declinio, passando de "viti rnas do imperialismo" a orfsos abandona-dos, a rnargem de uma nova ordem econornica.

Nos ult imos vinte anos, 0 papel hegemonlco dos Estados Unidos, t anto noplano da economia quanta no das opcoes ideologicas, para bern ou para mal,tornou-se avassalador, Ao mesmo tempo, os demais paises do Primeiro Mundobuscararn urna integracao sem precedentes, de que resultou urn p610 signif ica-t ivo constituldo pela Uniao Europeia.

Ao mesmo tempo, nos ulrirnos ano s da decada de 1980 enos primeiros dade 1990 ocorreu a impre sionante derrocada do Lcste europeu, que liquidou 0mundo da Guerra Fda e rnostrou a falencia da economia esta tizada sob cont ra-le tota li tario, As concepcoes derivadas da divi sao do mundo en tre doi s blocosideolog icamente opostos perderam a base de sustentacao, 0 idear io liberal , noplano da economia como da politica, ganhou enorme projecao. Em alguns ca-sos, chegou-se a vender a ide ia de que a mao invisive l do rnercado , com urn ml-nimo de inrervencao estatal, seria capaz de superar desajustes econernicos emesrno socials.

Nesse quadro, os charnados palses ernergentes , entre os quais se encontra 0Brasi l, enfrentam novos desaf ios. A constituicao de urn bloco de paises da Ame-r ica Latina tornou- e uma necessidade imperiosa. 0' Mercosul- pacto formadopela Argent ina, Brasi l, Urugua i e Paraguai -, com todo os seus impasses c difi -culdades, representou urn importante passo no senti do do est reit arnento de la -yOS econ6micos e culturais ent re esses pai ses. Quando Ievamos em conta a his-t6ria de r iva l idades que chegou a rupturas nag relacoes entre Brasil e Argentina.podemos medir a i rnportancia do carninho ate aqui trilhado.

No plano interno do Brasi l, uma boa pergunta d e u rn I iv ro de Hist6ria consis-te em indagar at e que ponto 0passado historico torna imposslvel, au quase im-poss ivel , a superacao de muitos dos males atuais. Uma resposta sintet ica consistcem dize r que, apesar de todos os fatores negat ives do passado que a inda sc rene-

o sub tltulo "Conc lusao', an tes de mais nada , preci sa se r expl icado. Urnahistoria geral de urn pais nunca pode ser tida como conclulda. Isso nao s6 pelarazao obvia de que ninguern conhece os desdobra rnentos de fa tos e processesque ainda estao em curso e, muito menos, a natureza de outros que ainda es-tao por acontecer. E precise Ievar em conta tambern que ana li ses do passado,por rnais objetivas que procurcrn scr, estao sempre sujeitas a revisoes e a vi-sacs diversas de interpretar 0 passado. Com todas essas ressa lvas, urn fecho es e rn p re n e ce s sa ri o e suponho qu e uti! para u rn l iv ro da natureza deste que 0lei tor tern em maos .

No ultirnos trinta anos ocorreram no rnundo transforrnacoes radicalscujos desdobramentos a inda esrao em cur o.

No plano da economia, deixou em grande me d id a de existir a divisao dotrabalho entre palses dorninantes industrial izados e paises dependentes, produ-teres de materias -prirnas e gencros agr icolas . Em busca de mao-de-obra barata,pelo menosern um primeiro momento,e como res posra as medidas protecio-n is ta s d os p ai se s em desenvolvimento , entre e.les0 Brasil, as grandes empresast ransferi ram parte de seu parque produtivo para esses paises. Ocorr eu assimuma intcrnacionalizacao do processo produtivo. Em consequencia, abr iram-seem algumas regioes oportunidades para novas ondas indus tr ializantes . A maisimportantc delas dcu origem, na Asia, aos "tigres asiaticos"


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30 8 m H IS TO RI A C ONCI SA DO BRl tS !L o REGIME M I Ll TAR F. A TRANS IG J ., O PARA A DEMOCRAC IA ( 19 64 1 98 4) m 30 9tern no presente - 3escravidao, 0 clicntelismo, a exclusao social das camadas rnaisp ob re s - , os o bs ta cu lo s, s em d u vi da d if ic ei s, n ao sao impossiveis de superar,

Um breve olhar sobre os ultimos anos permite encarar 0 futuro com urncaureloso otimismo. A cautela deriva do fato de que ninguem pode garantir acontinuidade de rumos, assirn como da constatacao de que os tempos que estaopor vir sempre reservarn boas ou mas surpresas. Se e ss a c o ns ta t ac a o semp

historia concisa do brasil part 6 - cap6

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