guia visual 4nov modificado

5/21/2018 Guia Visual 4Nov Modificado

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Objetivo: Suporte identificao de produtos abrangidos pelasnormas. Formao de Agentes da RBMLq-I.

Por: INMETRO

Dplan - Cicma / Dconf- Divec e DipacData: Setembro 2013

Verso: 1

Arquivo-base: CHM: Guia Visual_novoformato.ai

ELETRODOMSTICOS E SIMILARESPortarias Inmetro 371/09 e 328/11

I

O


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Eletrodomsticos e SimilaresPortarias Inmetro 371/09 e 328/11

I

O

Grupo A: Cuidado Pessoal e Toalete 12

Grupo J: Autoatendimento

41

Grupo G: Ferramentas e Jardinagem 31

Grupo L: Uso Rural 44

Anexo: Selo de Identificao da Conformidade 45

Anexo: Enquadramento de Irregularidades(SGI) 46

Grupo H: Comandos Domsticos e Uso Externo

34

Grupo F: Outros Domsticos 30

Orientaes Gerais 03

Grupo C: Servios Domsticos 24

Grupo D: Aquecimento e Climatizao 26

Grupo E: Vaporizadores, Umidificadores, Inseticidas 26

Equipamentos no Abrangidos por este Regulamento 04

Contemplados em Programas Especficos 07

ISENTOS de Certificao Compulsria 09

Grupo B: Cozinha 15

Grupo I: Uso Comercial 35

Grupo K: Uso Comercial e Industrial 43


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03

Observaes

PrazosIND AGO13

DIST AGO14

VENDA

3693Compressores

ObservaesA portaria 163/2012define que compressorNO abrangido peloregulamento quandoincorporado a produtosde refrigerao.

VENDA FEV15!!

! Portaria 402/12

Um ndice de produtos agrupados por categoria facilita as buscas.As primeiras pginas listam produtos que no soabrangidos POR ESSE regulamento.

Cores vivas (vermelho e laranja)indicam categorias ou produtosno abrangidos por esseregulamento.

Grupo A: Cuidado Pessoal e Toalete 12

: i

Grupo G: Ferramentas e Jardinagem

31

: l

: l I i i

: i

Grupo F: Outros Domsticos 30

Orientaes Gerais 03

Grupo C: Servios Domsticos 24

Grupo D: Aquecimento e Climatizao 26

Grupo E: Vaporizadores, Umidificadores, Inseticidas 26

Equipamentos no Abrangidos por este Regulamento 04

Contemplados em Programas Especficos 07

ISENTOS de Certificao Compulsria 09

Grupo B: Cozinha 15

I: i l

: i l I i l

udio, VdeObservaes

Equipamento de som no atingido porregulamento, mas h portaria que proibPMPO na divulgao de potncia. Confir

Abridor Eltri

Barbeador Eltrico

Secomsercoe

Observaes

3623 e Cola Quente

}

}As categorizaes de produto e cores usadas em boxservem para facilitar a localizao no guia.

A associao de cores entre ndice e box facilita buscas

Em cada box de produto contm:

O box de introduo de cada grupo contm:

Nome/tipo (ateno: alguns agregam produtos de funcionamento similar)

Cdigo no SGI

O smbolo de ateno sinaliza tratamentodiferente ao da portaria 371/09.

Os prazos diferentes, por exemplo,estaro descritos no box dos produtos.

Campo observaes pode conter informaesde apoio ao fiscal, ou ser usado para anotaes.

cones indicando quando os produt

os SO, NO SO fiscalizveis ou demandam ATENO

!

!

Grupo B:

Cozinha

JAN13Prazos Portaria

371/09 JUL12JUL11IND DIST VENDA

Onde encontrar?Lojas de departamentos.Lojas de materiais eltricos, de construo edecorao.Lojas de produtos infantisBazares e lojas de produtos importadosMercados e supermercadosFerragens, agrocomerciais, cooperativasLojas e empresas especializadas.

Identificao do grupo

Onde localizar este tipo de produto

Prazos da portaria predominante na regulamentao.


I

O


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04

Observaes

Aparelhos Exclusivos para Fins Industriais

Observaes

Aparelhos Exclusivos para Fins Industriais

Aparelhos para Locais de CondiesEspeciais (atmosfera explosiva)

Observaes

udio, Vdeo e Similares

Observaes

Equipamento de som no atingido por esteregulamento, mas h portaria que proibe uso dePMPO na divulgao de potncia. Confira

*Na foto, umAPARELHO DE SOM

udio, Vdeo e SimilaresObservaes

*Na foto, umAPARELHO DE DVD/BR


Observaes

*Na foto, umRdio Relgio


Observaes

*Na foto, umPORTA-RETRATOS DIGITAL

Equipamentos NO abrangidos por este regulamento

Aparelhos para Locais de CondiesEspeciais (atmosfera explosiva)

Observaes


I

O


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05

Aparelhos para Fins Mdicos

ANVISA

!

Observaes

Equipamento reguladopela ANVISA e que,portanto, no fiscalizado peloInmetro

*Na foto, umNEBULIZADOR

Aparelhos para Fins Mdicos

RTM!

Observaes

Esfigmonammetrosdigitais seguem RTMda DIMEL. Sua fiscali-zao , portanto,atribuio de agentemetrolgico

*Na foto, um

Esfignomanmetro digital

Computadores Pessoais e Similares

Observaes


Observaes


*Na foto, umaPARAFUSADEIRA

Ferramentas Portteis a Motor

Observaes Observaes


Observaes


Observaes

*Na foto, umaLIXADEIRA


*Na foto, umaFURADEIRA

*Na foto, umaSERRA TICO-TICO


I

O


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06



Observaes

Ferramentas Semi-estacionrias Motor

Observaes

Ferramentas Semi-estacionrias a Motor

Observaes

Ferramentas Semi-estacionrias a Motor

Observaes


Observaes


Observaes


I

O


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07

Bebedouros Eltricos

Observaes

Refrigerao Domstica

Foges Gs Domsticos

Observaes

Chuveiro Eltrico

Condicionadores de Ar (split e janela)

Observaes

Ventiladores de Teto

Observaes

Mquinas de Lavar Roupas

Observaes

Ventiladores de Mesa

Observaes

Aparelhos Contemplados em Programas Especficos

Observaes Observaes


I

O


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08

Televisores

Observaes

Forno Eltrico Comercial

Observaes

Forno de Microondas

Observaes

Bombas e Motobombas Centrfugas

Observaes

Aparelhos Contemplados em Programas Especficos

Mquina Eltrica de Pesagem

Observaes

IPNAs ou Balanas deUso Comercial/industrialso regulados por RTMprprios.

Mquina Eltrica de Pesagem

Observaes

Balanas de cozinha e debanheiro bateria no so cobertaspor este regulamento.


I

O


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09

Produtos ISENTOS de Certificao Compulsria

Condicicionador Multi-split e Ar Central

Observaes

Alongador de Massa

Observaes

Boleadoras Contnuas

Observaes

Divisora-Boleadora

Observaes

Divisora volumtrica

Observaes

Esteira de Recolhimento

Observaes

Divisora-Modeladora

Observaes

Fatiadora de Po ou Bolo

Observaes


I

O


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10

Batedeiras (capacidade maior que 18 l)Observaes

Cilindros sovadores, laminadores e automticos(comprimento de rolo maior que 500 mm)

Observaes

Laminador de Pizza

Observaes

Mquinas para Produo de Salgados

Observaes

Mesa Cortadora de Massa

Observaes

Modeladoras-alongadoras

Observaes

Moinho de Farinha de Gros

Observaes


Amassadeira (capacidade maior que 40 kg)

Observaes


I

O


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11


NOTA: Os equipamentos Eltricos sob Regime de Vigilncia Sanitria esto excludosdos comandos deste procedimento (artigo 11 da Portaria Inmetro 328/2011).

Equipamentos para Indstrias Panificadoras


I

O


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12

3571Mquina de Corte de Cabelo

Observaes

Se funcionar scom bateria, podeser classificadocomo classe III,e no precisa

certificao.

Observaes

Produtos Classe IIIno so atingidos!

Observaes

Barbeador, depiladorou mquina de cortarcabelo classe III (quefuncionam apenas combateria, quando desco-nectados da tomada)no so atingidospor este regulamento.

Observaes

3566Aparelho para Permanente de Cabelo

3570Ferro Eltrico de Enrolar Cabelo

Observaes

3568Chapa Trmica Eltrica(alisadora / chapinha / prancha...)

3567Barbeador Eltrico

Observaes

Se funcionar scom bateria, podeser classificadocomo classe III,e no precisacertificao.

3569Depilador Eltrico

Observaes

Se funcionar scom bateria, podeser classificadocomo classe III,e no precisacertificao.

Lojas de departamentos.Lojas de artigos femininos.Bazares e lojas de produtos importadosMercados e supermercadosFerragens, agrocomerciais, cooperativasLojas e empresas especializadas.

Grupo A:Cuidado Pessoal e Toalete



Onde encontrar?


I

O


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13

Observaes

3574Secador Eltrico de Mos/Unhas

Observaes

3601Cabine EltricaMultifuncional de Banho

3819

Observaes

3600Assento Aquecido para Banheiro

Observaes

3602Dispensador Eltrico dePapel-toalha / Papel Higinico

Observaes

3603Dispensador Eltrico de Sabo

Produtos Classe IIIno so atingidos!

Observaes

Dispensers classe III, ou seja, aqueles que

funcionam apenas com bateria no soatingidos por este regulamento.

Observaes

3626Escova de Dentes Eltrica

Se funcionar scom bateria, podeser classificadocomo classe III,e no precisa

certificao.

Observaes

3573Secador de Cabelos (Porttil)


I

O


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14

Observaes

3627Irrigador Oral Eltrico

Observaes

Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11

3690Banheira de Hidromassagem


I

O


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15

Observaes

3511Abridor Eltrico de LatasGrupo B:Cozinha



Onde encontrar?

Observaes

3512Amolador Eltrico de Facas

Observaes

3513Aquecedor de Mamadeira

Observaes

3514Aquecedor de Pratos e Bandejas

Observaes

3515Batedeira Eltrica

Observaes

3516Cafeteira Eltrica, Chaleira EltricaMquina de Caf

Observaes


Lojas de departamentos.Lojas de materiais eltricos, de construo edecorao.Lojas de produtos infantisBazares e lojas de produtos importadosMercados e supermercadosFerragens, agrocomerciais, cooperativasLojas e empresas especializadas.


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Observaes

3521Esterilizador Eltricode Utenslios de Cozinha

Observaes

3521Esterilizador Eltricode Utenslios de Cozinha

*Na foto,

Esterilizador

de Facas

Observaes


Observaes

3517Centrfuga Eltrica para Alimentos

Observaes

3519Desidratador Eltrico de Alimentos

Observaes

3520Espremedor Eltrico de Frutas

Observaes

3520Espremedor Eltrico de Frutas

Observaes

3518Coifa ou Exaustor Eltrico


I

O


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17

Observaes

3522Faca Eltrica

Fatiador Eltrico de Po

Observaes

Apesar dos fatiadorescomerciaisterem cdigoprprio (3551) os de po,mesmo os comerciais, noesto cobertos por esteregulamento.

Observaes

3523Fatiador Cortador Eltrico

Observaes

3523Fatiador Cortador Eltrico

Observaes

3524Fritadeira/Frigideira Eltrica

Observaes

3524Fritadeira/Frigideira Eltrica

Observaes

3525Grill / Grelha /

Churrasqueira Eltrica

Observaes




I

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18

Observaes

3530Marmita Eltrica

Observaes

3531Moedor Eltrico de Gros

*Na foto,

Moedor

de Caf.

Observaes



Forno Eltrico de Embutir

Observaes

Forno e Grill Eltricosde embutir, ou fixosno esto cobertospor este regulamento.

3645ATENO: Churrasqueira Eltrica

para Uso Externo POSSUE CDIGO PRPRIO

Observaes

3526Iogurteira Eltrica

Observaes

3528Mquina de Gelo

Observaes

3527Liquidificador

Observaes

3529Mquina de Po


I

O


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19

ObservaesObservaes

3534Processador de Alimentos/Miniprocessador/Mixer

Observaes

3532Panela Eltrica, Eltrica a Vapor,de Presso Eltrica, Sopeira

Observaes

3532Panela Eltrica, Eltrica a Vapor,de Presso Eltrica, Sopeira

Observaes

3532Panela Eltrica , Eltrica a Vapor,de Presso Eltrica, Sopeira

Observaes

3533Pipoqueira Eltrica (no comercial)

Observaes


Observaes


Rolo Eltrico para Massa 3535


I

O


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20

Observaes

3535Rolo Eltrico para Massa

Observaes

3536Sanduicheira Eltrica

Observaes

Torrador Eltrico de Gros 3538

Observaes

3655Triturador Eltrico de Lixo Alimentar

Observaes

3537Torradeira ou Tostadeira Eltrica

Observaes

3687Adega / Climatizador de Bebidas

Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11

Observaes

3542Assadorrotativo/Assador fixo/

Frangueiraeltrica

Observaes

3700Fogo, Forno, Fogareiro Eltrico ouFogo de Induo(inclui portteis)

Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11


I

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21

Observaes

Derretedeira Eltrica de Chocolate 3824

Observaes

3822Moedor Eltrico para Carnes

Observaes

3823Torre, Fonte ou Cascata Eltricade Chocolate

Observaes

3701Lavadora de Louas

Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11Observaes

3704Secadora de Roupa por Rotao/Secadora de Varal

Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11

Observaes


Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!



Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11


I

O


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22

Observaes

3826Mquina Eltrica deAlgodo Doce

Observaes

3834Preparador, Retalhador, RaladorPicador, Descascador de Alimentos

Observaes


Observaes


Observaes

3829Panquequeira/Crepeira/OmeleteiraMquina de Waffer ou Pretzel

Observaes


Observaes


Observaes



I

O


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23

3532

Observaes

3852Cozinhador Eltrico de Ovos

Observaes

3854Mquina Eltrica de Chantilly

Observaes

3855Mquina Eltrica de Sorvete

Observaes

3853Prato Aquecedor Eltrico

Observaes

3851Acendedor Eltrico de Fogo

Acendedores no Eltricos

ou classe III no so atingidos!


I

O


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24

Grupo C:Servios Domsticos



Onde encontrar?Observaes

3628Aparelho Eltrico para Limpeza Vapor de Superfcie

Observaes

3629Aparelho Eltrico para Suco deLama de Aqurio

Observaes

3630Aspirador de P/Vassoura Eltrica

Observaes

3631Limpador Eltrico porAlta Presso ou por Vapor

Observaes

3632Mquina para Limpeza de Estofamento/Mquina para Limpeza de Carpetes

Observaes

3633Mquina Eltrica paraLimpeza de Tecidos Vapor

Observaes

3649Enceradeira / Polidora Eltrica

Lojas de departamentos.Lojas de materiais eltricos e de construo.Bazares, mercados e supermercadosFerragens, agrocomerciais, cooperativasLojas e empresas especializadas.


I

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25

Observaes

3650Ferro Eltrico de Passar Roupa

ObservaesObservaes

3652Mquina Eltrica de Costura/overlock/ reta / zigzag

ObservaesObservaes

3652Mquina Eltrica de Costura/overlock/ reta / zigzag

ObservaesObservaes

3858Filtro/Aerador/Fonte/Lmina Dgua/

Compressor Eltrico para Aqurio /Aparelho Eltrico para uso em Aqurio

(exceto bomba para aqurio)

ObservaesObservaes

3859Alimentador ou DispensadorAutomtico para Aqurio (de comida)

ObservaesObservaes

3861Vaporizador/PassadeiraEltrica a Vapor de Roupas


I

O


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26

3634Aparelho Eltrico paraAquecimento de Sauna

3634Aparelho Eltrico paraAquecimento de Sauna

Aquecedor Eltrico Porttil degua ou Ebulidor

3481

Observaes

3635Aquecedor Eltrico de Ambiente

3636Aquecedor Eltrico de CamasDgua (Colcho Dgua Aquecido)

3637Aquecedor Eltrico dePiso Acarpetado

Im

agem

noen

contra

da

Grupo D:Aquecimento e Climatizao



Onde encontrar?

Observaes

3605Umidificador Eltrico (Uso associado aoAquecimento, ventilao ou sistema de ar condicionado)



I

O


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27

3640Aquecedor Eltricopara Dreno de Telhado

Imag

em

noen

contra

da

3641Aquecedor Eltricopara Estufa

Imag

em

noen

contra

da

3639Aquecedor Eltricopara Aqurios

Observaes

3647Desumidificador Eltrico

3643Folha / Chapa Eltrica Flexvelpara Aquecimento de Ambientes

3642Aquecedor Eltrico para leoe Gs com Conexo Eltrica

Observaes

3646Cobertor, Lenol ou Manta Eltricae Travesseiro Trmico


I

O


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28

3688Aquecedor Hbrido deAcumulao

PrazosIND JUL12

DIST JUL13

VENDAVENDA JAN 14!


3653Piso Eltrico Aquecido

Observaes

3591Exterminador Eltrico de Insetos

Observaes

3590Repelente Eltrico de Insetos(Vaporizador)

Grupo E: Vaporizadores,Umidificadores, Inseticidas



Onde encontrar?Observaes

3589Aromatizador Eltrico

Observaes

3860Condicionador de Ar Porttil

Observaes

3691Bomba de Calor

Prazos

IND JUL12

DIST JUL13

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11



I

O


29/47

Observaes

3647Desumidificador Eltrico

Observaes

3591Exterminador Eltrico de Insetos

Observaes

3605Umidificador Eltrico (Uso associado aoAquecimento, ventilao ou sistema de ar condicionado)

Observaes

3606Umidificador Eltrico

Observaes

3651Filtro e/ou IonizadorEltrico de Ar

29


I

O


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30

Carregador de Celular

Observaes

Carregadores decelular so reguladospela ANATEL.

Rdio Relgio

Observaes

Observaes

3644Carregador de Pilhas e Baterias(A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V)

Grupo F:Outros Domsticos



Onde encontrar?


I

O

Observaes

3654Relgio Eltrico

Observaes

3645Churrasqueira Eltrica para Uso Externo


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31

Observaes

Grupo G:Ferramentas e Jardinagem



Onde encontrar?

Assoprador para Limpeza

de jardins ( combustvel)Observaes

Os assopradores comalimentao por fontes combusto (gasolina,por exemplo) no socobertos por esteregulamento.

Aparador Eltricode Cercas Vivas

Observaes

Este tipo de aparador noest coberto por esteregulamento.

Cortadores e/ou Aparadores Combusto de Grama

Observaes

Os cortadores com alimentao porfontes combusto (gasolina, porexemplo) no so cobertos por esteregulamento.

Observaes

3595Assoprador Eltricopara a Limpeza de jardins

Observaes

3597Roadeira/Escarificador Eltrico

3482Ferro Eltrico de Solda

Lojas de departamentos.Lojas de materiais eltricos e de construo.Ferragens, agrocomerciais, cooperativasLojas e empresas especializadas.


I

O

Observaes

3596Cortador e/ouAparador Eltrico de Grama


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32

Observaes

3598Tesoura Eltrica para Corte de Grama

Observaes

3616Alicate Descascador Eltrico

Observaes

3617Decapante (Descascador)Eltrico de Tinta

Imag

em

noen

contra

da

Observaes

3618Ferramenta Eltrica de Corte de Plstico

Observaes

3620Ferramenta Eltricade Solda de Conduite

Observaes

Ferramenta Eltrica deMarcao (Gravao)

3619

Observaes

3621Ferro / Pistola Eltrica de Solda

Observaes

3622Pistola EltricadeArQuente


I

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33

Observaes

PrazosIND AGO13

DIST AGO14

VENDA

3693Compressores

Observaes

A portaria 163/2012define que compressorNO abrangido pelo

regulamento quandoincorporado a produtosde refrigerao.

VENDA FEV15!!

! Portaria 402/12

Observaes

3623Pistola Eltrica de Cola Quente

Observaes

3624Pistola Eltrica de Dessoldar

Observaes

3625Selador / Soldador EltricoPorttil de Plstico

Observaes

3805Carregador de Baterias Automotivas(at 30A/15v e 18 kg)


I

O


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34

Observaes

3607Automatizador ou Comando Eltricopara Porto / Porto Automtico.

Grupo H: Comandos Domsticose Uso Externo



Onde encontrar?

Observaes

3648Eletrificador de Cercas

Observaes

3608Comando eltrico para Portas /

Portas Dobrveis / Portas Giratrias /

Portas de Rolamento/ Janelas /Clarabias / Coberturas Mveis e Similares

3609Comando Eltrico para Toldos/Cortinas/Grades/Telas de Projeo/

Venezianas e Similares

Lojas de materiais eltricos.Lojas de materiais de construoLojas e empresas especializadas.Venda direta de fabricante e representantes.

Ler informativo noSGI n1625 do dia

20/09/2013.


I

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35

Grupo i:Uso Comercial



Onde encontrar?

3539Abridor de Latas EltricoComercial

3540Amassadeira Comercial (capacidademenor ou igual a 40 kg de massa)

3541Armrio Eltrico Aquecidopara Louas (Uso Comercial)

3542Assador Eltrico Rotativo 3542Assador Eltrico Rotativo

3543Balco Eltrico Aquecido 3543Mesa Aquecida (uso comercial)

Lojas especializadas.Venda direta de fabricante e representantes.


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36

Batedeira Eltrica Comercial

(com capacidade maior que 18l)Observaes

Batedeiras de grandesdimenses e capacidadeno so cobertas peloregulamento.

3545Batedeira Eltrica (com capacidademenor ou igual a 18l)

3547Cilindro Eltrico Sovador, LaminadorAutomtico (comprimento de rolo

menor ou igual a 500 mm)

3546Chapa Eltrica

3548Cortador Eltrico de Massa 3549Exaustor Eltrico Comercial

3544Banho-Maria Eltrico 3544Banho-Maria Eltrico


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37

Fatiador Eltrico de Po

Observaes

Os fatiadoresde po no estocobertos por esteregulamento.

3550Expositor Eltrico Aquecidopara Alimentos

3551Fatiador/Cortador Eltrico

3523Fatiador Domstico

Fatiador domsticorecebe outro cdigo.

ATENO3552Fermentador / Estufa Eltrica

3553Fritadeiras Eltricas 3554Grill ou Tostadeira Eltrica

3555Liquidificador 3556Mquina Eltrica de Enxaguar(at 1.500 pratos hora ou 100 bandejas)


I

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38

3559Misturador3557Mquina Eltrica de Lavagem e/ouSecagem de Alimentos

3561MoedorEltrico de Gros

3563Processador / Mixer Eltricode Alimentos

3565Rolo Eltrico de Massa(rolo at 500 mm)

3560Modeladora Eltrica de Massa(rolo menor ou igual a 400 mm)

3562Panela Eltrica de Uso Comercial

3564Preparador, Retalhador, Ralador,Picador, Descascador Eltrico


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39

Observaes

3697Forno de Micro-ondas

3821Mquina de secagem de animais(tipo armrio)

3825Mquina de Refresco /Dispensador de sucos

Observaes

3702Mquina de Lavar Louas

PrazosIND JUL12

DIST JUL13

VENDA

3689Balco Refrigerado de Atendimentoou Autoatendimento

VENDA JAN 14!

! Portaria 328/11

PrazosIND JUL12

DIST JUL13

VENDAVENDA JAN 14!

! Portaria 328/11

3695Expositor Refrigerado

PrazosIND JUL12

DIST JUL13

VENDAVENDA JAN 14!

! Portaria 328/11

3694Refrigerador, Congelador eConservador Comercial

3696Fogo/Fogareiro Eltrico


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40

Observaes

3827Amaciador de Carnes

Observaes

3831Despolpador Eltrico

Observaes

3836Seladora de Embalagem

Observaes

3854Mquina de Chantilly

Observaes

3855Mquina de Sorvete 3856Mquina de Corte de Pelosde Animais

Observaes

3857Secador de Pelos de Animais

Observaes

3857Secador de Pelos de Animais


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Grupo J:Autoatendimento



Onde encontrar?

Observaes

3575Dispensador Eltrico de Moedas

Imag

em

noen

contra

da

Observaes

3576Maleiro/Armrio Eltrico de Bagagem

Observaes

3579Mquina Eltrica de Bilhar

Observaes

3577Mquina Eltrica de Diverso /Vdeogame/Pinball (Fliperama)

Observaes

3578Mquina Eltrica deEngraxar Sapatos

Observaes

3582Mquina Eltrica de Preparaoe Venda de Bebidas

Observaes

3580Mquina Eltrica de Boliche


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Observaes

3583Mquina Eltrica paraRecarga de Cartes

Observaes

3584Mquina Eltrica paraVenda de Cigarros

Observaes

3585Mquina Eltrica para Venda de ComidaEmbalada(snacks) e Bebida(refrigerantes, sucos...)

Observaes

3586Mquina Eltrica para Venda de Jornaise/ou Produtos de udio e Vdeo

Observaes

3587Mquina Eltrica para Venda deSorvete / Picol / Gelo

Observaes

3585Mquina Eltrica para Venda de ComidaEmbalada(snacks) e Bebida(refrigerantes, sucos...)

Observaes

3588Simulador Eltrico de Conduo


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ObservaesObservaes

3593Mquina de Tratamento e/ou Limpezade Piso (Comercial e Industrial)

3594Mquina para Limpeza de Carpetecom Spray(Comercial e Industrial)

Grupo K:Uso Comercial e Industrial



Onde encontrar?Lojas especializadas.Venda direta de fabricante e representantes.

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Observaes

3592Aspirador de P Eltrico (seco e mido)para Uso Comercial e Industrial


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Observaes Observaes

ObservaesObservaes

ObservaesObservaes

Grupo L:Uso Rural



Onde encontrar?

Observaes

3610Alimentador Eltrico de Rao Animal

3611Aparelho Eltrico de Aquecimentopara Criao e Reproduo Animal

Imag

em

noen

contra

da

3612Equipamento Eltricopara Choque em Animais

3613Ferramenta Eltrica deCorte de Chifres

3614Mquina Eltrica de Ordenha

3615Mquina Eltrica de Pescaria 3648Eletrificador de Cercas

Lojas de produtos agropecurios, cooperati-vas, lojas especializadas em produtos rurais ealgumas lojas de produtos eltricos oubazares em pequenas cidades ou vilarejos deinterior.


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Deve ser aplicado tanto na embalagem quanto no produto.No produto pode estar gravado em alto relevo


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Portaria Inmetro 371/2009

Irregularidade 1 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo fabricado/importado sem a devidacertificao realizada por um Organismo de Certificao de Produto - OCP, acreditado pelo Inmetro.Enquadramento 1 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c os artigos 1, 3 e 4 da Portaria Inmetro371/2009.

Irregularidade 1 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo fabricado/importado sem certificaorealizada por OCP acreditado.Enquadramento 1 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c os artigos 1, 3 e 4 da 371/2009.

Irregularidade 2 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo comercializado pelo fabricante/impor-tador sem a devida certificao realizada por um Organismo de Certificao de Produto - OCP,

acreditado pelo Inmetro.Enquadramento 2 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c os artigos 1, 3 e 4 da Portaria Inmetro371/2009.

Irregularidade 3 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo comercializado sem a devida certifi-cao realizada por um Organismo de Certificao de Produto - OCP, acreditado pelo Inmetro.Enquadramento 3 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c os artigos 1, 3 e 4 da Portaria Inmetro371/2009.

Irregularidade 4 - Aparelho eletrodomstico ou similar certificado sendo comercializado sem ostentaro selo de identificao da conformidade na embalagem e/ou no produto.Enquadramento 4 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c o 8.1.1 do Regulamento de Avaliao da Confor-midade aprovado pelo artigo 1 da Portaria Inmetro 371/2009.

Irregularidade 5 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo comercializado sem ostentar o selo deidentificao da conformidade na embalagem e no produto.Enquadramento 5 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c artigos 4, 5 e 6 da Portaria Inmetro371/2009.


Irregularidade 1 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo fabricado/importado sem a devidacertificao realizada por um Organismo de Certificao de Produto - OCP, acreditado pelo Inmetro.

Enquadramento 1 -Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c o artigo 1e 12 da Portaria Inmetro 328/2011 ec/c os artigos 1 e 3 da Portaria Inmetro 371/2009.

Irregularidade 2 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo comercializado pelo fabricante/impor-tador sem a devida certificao realizada por um Organismo de Certificao de Produto - OCP,acreditado pelo Inmetro.Enquadramento 2 -Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c o artigo 1 e 12 pargrafo nico da PortariaInmetro 328/2011 e c/c os artigos 1 e 3 da Portaria Inmetro 371/2009.


Irregularidade 1 - Aparelho eletrodomstico ou similar sendo fabricado/importado sem a devidacertificao realizada por um Organismo de Certificao de Produto - OCP, acreditado pelo Inmetro.Enquadramento 1 - Artigos 1 e 5 da Lei 9933/99 c/c os artigos 1 e 4 da Portaria Inmetro 402/2012e c/c os artigos 1 e 3 da Portaria Inmetro 371/2009.


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Portaria Inmetro 371/09 Enquadramentos

Irregularidade Lei 9.933/99 Port. Inm. 371/09

1Fabricao/Importao

sem certificao

2 Comercializao por fabricanteou importador sem certificao

3 Comercializao semcertificao

Art. 4, 5 e 65 Comercializao semselo (embalagem/produto)

4 Comercializao de produtocertificado sem selo (emb/prod) 8.1.1 do RAC

Art.1 e 5

Art. 1, 3 e 4


Irregularidade Lei 9.933/99 Port. 371/09 Port. 328/11

1 Fabricao/Importaosem certificao

2 Comercializao por fabricanteou importador sem certificao

Art.1 e 5

Art.1 e 3

Art.1 e 12


Irregularidade Lei 9.933/99 Port. 371/09 Port. 402/12

1 Fabricao/Importaosem certificaoArt.

1 e 5Art.

1 e 3Art.

1 e 4


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guia visual 4nov modificado

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