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Governo do Estado de Santa CatarinaComitê de Acompanhamento e Controle de Obras

Sistema Integrado de Controle de Obras Públicaswww.sicop.sc.gov.br

Módulo de Convênio de Obras

Manual do UsuárioMarço / 2009

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Apostila de TreinamentoSistema Integrado de Controle de Obras Públicas – SICOP

DEINFRA – Departamento Estadual de Infra -estruturaRua Tenente Silveira, 162 Edifício das Diretorias - CentroCEP 88010-300Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-3031Homepage: http://www.deinfra.sc.gov.br

Todos os direitos reservados.Esta apostila não pode ser reproduzida, total ou parcialmente, sem autorizaç ão do DEINFRA –Departamento de Infra-Estrutura de Santa Catarina.

Seu conteúdo possui caráter exclusivamente técnico -informativo e aos editores é reservado o direito derevisar as versões, de modo a aproveitar a totalidade ou parte deste trabalho.

Colaboração técnica: Cesar Aristo da Silva

Coordenação: Luciano Silva

Gerência: Maria Waleska Pinho

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO................................ ................................ ................................ ................................ .............. 3

2 ACESSO AO SISTEMA ................................ ................................ ................................ ................................ ..... 4

3 MÓDULO DE CONVÊNIOS ................................ ................................ ................................ ............................. 5

3.1 CONVÊNIOS ................................ ................................ ................................ ................................ .................... 53.2 CADASTRO DE CONVÊNIO ................................ ................................ ................................ .............................. 63.3 OBRAS DO CONVÊNIO ................................ ................................ ................................ ................................ .... 73.3.1 CADASTRO DE OBRAS DO CONVÊNIO................................ ................................ ................................ ......... 83.4 CADASTRO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ................................ ................................ ............................ 83.5 CADASTRO DE GESTORES DO CONVÊNIO ................................ ................................ ................................ ....... 93.6 CADASTRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................ ................................ ................................ .. 103.7 FOTOS DO CONTRATO ................................ ................................ ................................ ................................ .. 103.7.1 CADASTRO DE FOTOS DO CONVÊNIO ................................ ................................ ................................ ....... 113.8 ADITIVOS ................................ ................................ ................................ ................................ ..................... 123.8.1 CADASTRO DE ADITIVO ................................ ................................ ................................ ........................... 133.9 LAUDOS DO CONVÊNIO ................................ ................................ ................................ ................................ 133.9.1 CADASTRO DE LAUDOS DO CONVÊNIO ................................ ................................ ................................ .... 143.9.2 FOTOS DO LAUDO ................................ ................................ ................................ ................................ .... 153.10 LIBERAÇÕES FINANCEIRA DE PARCELAS ................................ ................................ ................................ ..... 163.10.1 CADASTRO DE LIBERAÇÕES FINANCEIRA DE PARCELAS ................................ ................................ .......... 17

4 EXERCÍCIO ................................ ................................ ................................ ................................ ..................... 19

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11 AApprreesseennttaaççããoo

Este documento tem como objetivo apoi ar o treinamento dos usuários do Sistema Integrado deControle de Obras Públicas - SICOP.

A fim de agilizar o aprendizado, procuramos demonstrar as funções do sistema em todos os capítulos.Com isso, esperamos que este manual possa servir também como instrumento de consulta sempre queuma dúvida se fizer pertinente.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer a preferência por nossos produtos e desejar sucesso notreinamento.

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22 AAcceessssoo aaoo SSiisstteemmaa

Ao acessar a página do SICOP será apresentada a tela para identificação do usuário. Nessa tela devemser informados o login e a senha do usuário.

Depois de acionar o botão , o sistema irá verificar se o usuário está cadastrado e o nível deautorização de acesso deste.

Se o usuário estiver autorizado, poderá ser visualizada a tela inicial com o menu do sistema.

Note que o campo Senha não apresenta oque foi digitado na tela, impedindo assim avisualização do seu conteúdo por terceiros.

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33 MMóódduulloo ddee CCoonnvvêênniiooss

Objetivo

No Módulo de Convênios são cadastrados os dados gerais dos convênios de obras. São informados,inicialmente, o código do convênio, objeto, situação, setor beneficiado, órgão vistoriador, órgãointerveniente, concedente, convenente, valor concedente, valor convenente, dias do convênio, n .º dodecreto, data do decreto, n.º do DOE, data do DOE, início vigência, término vigência e observação. Observação

Os dados contidos na base de dados do SICOP, referentes aos convênios, foram importados dosistema OST (CIASC). Esses dados são atualizados diariamente . Antes do cadastro do convênio ,certifique-se de que o convênio não está cadastrado. Caso o convênio esteja cadastrado noSICOP, faça as atualizações necessárias ; caso contrário, é necessário cadastrar o convênio.

33..11 CCoonnvvêênniiooss

Objetivo

Pela consulta de convênios obtêm-se informações a respeito dos convênios cadastrados. Durante ocadastramento esta consulta é utilizada na manipulação e manutenção das informações e , também, paraevitar duplicação de registros.

Acesso: No menu Convênios selecione o submenu Convênios.

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Para efetuar uma consulta, preencha os campos desejados e acione o botão . Serãoapresentados apenas os registros referentes aos parâmetros de consulta informados.

Para visualizar os dados de um registro de convênio, acione o botão . Será aberta, para consulta,o ‘Cadastro de Convênio’.

Ao acionar o botão a tela de ‘Cadastro de Convênio’ será apresentada para o cadastro de umnovo convênio.

Marcar convênio: na tela de consulta de convênio há a possibilidade de se marcar um convênio paraque este seja automaticamente preenchido em todas as telas em que houver o campo Convênio.Depois de efetuar a consulta, selecione o convênio clicando sobre a linha da tabela e pressione o botão

, a descrição do convênio marcado será exibida ao lado do botão. Para desmarcar o

convênio pressione o botão .

Exemplo:

33..22 CCaaddaassttrroo ddee CCoonnvvêênniioo

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Convênios’ é possível inserir dados do convênio, como o código do convênio,objeto, situação, setor beneficiado, órgão vistoriador, órgão interveniente, concedente, convenente, valorconcedente, valor convenente, dias do c onvênio, n.º do decreto, data do decreto, n .º do DOE, data doDOE, início vigência, término vigência e observação.

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Código do Convênio: o código do convênio é padronizado, podendo conter 30 caracteres - é compostopor 2 (dois) caracteres alfabéticos (le tras), mais o caractere ‘-‘, mais 5 (cinco) caracteres numéricos, maiso caractere ‘/’, mais 4 (quatro) caracteres numéricos (ano); esta é a composição mínima obrigatória paraformação do código. Ex.: CC-00000/9999. De acordo com a composição mínima obrigatória de 13 (treze)caracteres, sobram ainda 17 caracteres, que servirão para identificar o concedente.

Situação: os convênios podem apresentar as seguintes situações: ‘Vigente’, ‘Concluído’, ‘Rescindido’,‘Expirado’, ‘A Iniciar’ e ‘Cancelado’ .

Preencha todos os campos com as informações necessárias e pressione o botão paraarmazenar as informações.

Depois de acionar o botão serão habilitados os menus de contexto para acesso rápido aoutras informações relacionadas ao contrato. Serão apresentados os menus de contexto Obras doConvênio, Cronograma de Desembolso , Gestores do Convênio e Dotação Orçamentária . Cadamenu de contexto dará acesso a uma consulta ou cadastro de dados referente ao item selecionado.

33..33 OObbrraass ddoo CCoonnvvêênniioo

Objetivo

Na consulta de obras do convênio pode-se obter informações a respeito das obras cadastradas. Duranteo cadastramento, esta consulta é utilizada na manipulação e manutenção das informações e para evitarduplicação de registros.

Acesso: No ‘Cadastro de Convênios’ selecione o menu de contexto Obras do Convênio ou, nomenu Convênios, selecione o submenu Obras.

Ao entrar na consulta de obras serão exibidas as obras do con vênio selecionado. Selecione oregistro desejado na lista com o uso do botão . Será aberta a tela de cadastro com as informaçõesreferentes àquela obra para consulta e alteração dos dados.

Para excluir uma obra cadastrada, selecione o registro desejado e acione o botão . Umamensagem de confirmação será exibida para efetivar a exclusão.

Ao acionar o botão a tela de ‘Cadastro de Obra do Convênio’ será apresentada para ocadastro de uma nova obra.

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33..33..11 CCaaddaassttrroo ddee OObbrraass ddoo CCoonnvvêênniioo

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Obras do Convênio’ é possível alterar ou inserir obras ao convênio.

Um convênio pode ter várias obras. A soma dos percentuais dos custos das obras deve ser igual a 100%. Preencha todos os campos com as informações necess árias para o cadastro da obra do convênio e

acione o botão para salvar as informações.

33..44 CCaaddaassttrroo ddee CCrroonnooggrraammaa ddee DDeesseemmbboollssoo

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Cronograma de Desembolso ’ são cadastradas as parcelas de desembolso doconvênio.

Acesso: No ‘Cadastro de Convênios’ selecione o menu de contexto Cronograma de Desembolso .

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Ao acessar o ‘Cadastro de Cronograma de Desembolso ’ serão exibidos as parcelas do cronogramade desembolso.

As parcelas liberadas não poderão mais ser alteradas. Logo após a inclusão ou alteração das parcelas, acione o botão para salvar as informações.

33..55 CCaaddaassttrroo ddee GGeessttoorreess ddoo CCoonnvvêênniioo

Objetivo

No sistema há o conceito da segurança por gestor do convênio, na qual o usuário logado só poderá teracesso às informações do convênio se ele for associado como gestor do convênio.Na tela de ‘Cadastro de Gestores do Convênio’ são cadastrados os usuários que serão responsáveispelo convênio.

Acesso: No ‘Cadastro de Convênio’ selecione o menu de contexto Gestores do Convênio.

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Ao acessar o ‘Cadastro de Gestores do Convênio’ serão exibidos os usuários responsáveis peloconvênio selecionado. Para adicionar novos usuários, clique no botão para abrir a tela de‘Consulta de Usuários’. Selecione o registro desejado e acione o botão para retornar àtela anterior ou no botão para fechar a janela.

Somente o usuário gestor do convênio terá acesso aos dados de um determinado convênio . Depois de selecionar os usuários necessários como gestores do convênio, acione o botão

para salvar as informações. Ao salvar um novo convênio, os sistema associa automaticamente o usuário logado ao convênio.

33..66 CCaaddaassttrroo ddee DDoottaaççããoo OOrrççaammeennttáárriiaa

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Dotação Orçamentária’ são cadastradas as dotações orçamentárias do convênio.

Acesso: No ‘Cadastro de Convênio’ selecione o menu de contexto Dotação Orçamentária .

Ao acessar o ‘Cadastro de Dotação Orçamentária ’ serão exibidas as dotações orçamentáriascadastradas para o convênio selecionado. Para adicionar uma nova dotação, clique no botão

para que o sistema exiba, logo abaixo da tabela, a caixa de edição da dotaçãoorçamentária. Preencha todos os campos com as informações necessárias para o cadastro d a

dotação do convênio e acione o botão . Depois de incluir ou alterar as dotações orçamentárias , acione o botão para salvar as

informações.

33..77 FFoottooss ddoo CCoonnttrraattoo Objetivo

Podem ser cadastradas as fotos referentes aos convênios, inclusive do andamento das obras e depossíveis problemas físicos e técnicos.

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Pela consulta às fotos do convênio pode-se obter informações a respeito das fotos cadastradas. Duranteo cadastramento esta consulta é utilizada na manipulação e manutenção das informações e tambémpara evitar duplicação de registros.

Acesso: No menu Convênio selecione o submenu Fotos.

Para efetuar uma consulta , informe o campo Convênio e acione o botão . Serãoapresentados somente os registros relacionados ao convênio informado.

Depois de efetuar a consulta e existindo algum registro relacionado ao convênio informado,selecione o registro desejado na lista acionando o botão . Será aberta a tela de cadastro com asinformações referentes àquela foto para consulta e alteração dos dados.

Ao acionar o botão a tela de ‘Cadastro de Fotos do Convênio’ será apresentada para ocadastro de uma nova foto do convênio.

Para excluir uma foto cadastrada selecione o registro desejado e acione o botão . As fotos poderão também ser associadas aos laudos do convênio.

33..77..11 CCaaddaassttrroo ddee FFoottooss ddoo CCoonnvvêênniioo

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Fotos do Convênio’ é possível inserir fotos referentes ao convênio. Para cada foto énecessário informar os seguintes dados: data, obra, tipo, descrição, fotografado por, observação e aanexação da própria foto.

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Formato da Imagem: somente será possível cadastrar image ns no formato JPG.

Preencha todos os campos com as informações necessárias e acione o botão para salvaras informações.

33..88 AAddiittiivvooss

Objetivo

Os aditivos podem ser de prazo ou de quantidades. A ‘Consulta de Aditivos’ possibilita a obtenção deinformações dos aditivos cadastrados.

Acesso: No menu Convênios selecione o submenu Aditivos.

Para efetuar uma consulta informe o campo Convênio e acione o botão . Serãoapresentados somente os registros relacionados ao convênio informado.

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Depois de efetuar a consulta e existindo algum registro relacionado ao convênio informado,selecione o registro desejado na lista com o uso d o botão . Será aberta a tela de cadastro com asinformações referentes àquele aditivo para consulta e alteração dos dados.

Ao acionar o botão a tela ‘Cadastro de Aditivos’ será apresentada para o cadastro de umnovo aditivo.

Para excluir um aditivo cadastrado, selecione o registro desejado e acione o botão .

33..88..11 CCaaddaassttrroo ddee AAddiittiivvoo

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Aditivo’ são cadastrados os aditivos contratuais . Para cada aditivo é necessárioinformar número do aditivo, data, valor concedente, valor convenente, dias prorrogados e justificativa.


33..99 LLaauuddooss ddoo CCoonnvvêênniioo

Objetivo

É obrigatório o cadastramento dos laudos para que se faça, posteriormente, a associação nas liberaçõesfinanceiras das parcelas. Para determinadas liberações é obrigatório a associação de laudos doconvênio. A tela de consulta de laudos do convênio dispõe informações a respeito dos laudos deconvênio cadastrados.

Acesso: No menu Convênios selecione o submenu Laudos.

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Para efetuar uma consulta informe o campo Convênio e acione o botão . Serãoapresentados somente os registros relacionados ao convênio informado.

Depois de efetuar a consulta e existindo algum registro relacionado ao convênio informado,selecione o registro desejado na lista com o uso d o botão . Será aberta a tela de cadastro com asinformações referentes àquele laudo para consulta e alteração dos dados.

Ao acionar o botão a tela de ‘Cadastro de Laudo do Convênio’ será apresentada para ocadastro de uma nova medição.

33..99..11 CCaaddaassttrroo ddee LLaauuddooss ddoo CCoonnvvêênniioo

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Laudo do Convênio’ são cadastrados os laudos dos convênios. Para cada laudo énecessário informar número, data do laudo, data da vistoria, obras, parcela vistoriada (anteriormenteliberada), tipo (parcial ou final), conclusão do laudo (aprovado, reprovado ou pendente), observações ecomentários, profissional, n .º da portaria e data da portaria.

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Depois de salvar as informações, serão habilitados os menus de contexto para acesso rápido aoutras informações relacionadas ao laudo do convênio. Será apresentado o menu de contexto Fotosdo Laudo. O menu de contexto dará acesso a consulta de fotos do laudo referente ao itemselecionado.

33..99..22 FFoottooss ddoo LLaauuddoo

Objetivo

A tela de consulta de fotos do laudo dispõe informações a respeito das fotos associadas aos laudos deconvênios cadastrados.

Acesso: No ‘Cadastro de Laudo do Convênio’ selecione o menu de contexto Fotos do Laudo.

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Ao acionar o botão , a tela de ‘Cadastro de Fotos do Convênio’ será apresentada para ocadastro de uma nova foto do convênio.

Para adicionar uma nova foto, clique no botão para abrir a tela ‘Consulta de Fotos’.Selecione o registro desejado e acione o botão para retornar à tela anterior ou o botão

para fechar a janela. Para desassociar uma foto selecione o registro desejado e acione o botão . Uma mensagem de

confirmação será exibida para efetivar a exclusão. A foto não será excluída, apenas desa ssociada. É necessário acionar o botão para salvar as informações.

33..1100 LLiibbeerraaççõõeess FFiinnaanncceeiirraa ddee PPaarrcceellaass

Objetivo

É obrigatório o seu cadastramento para que se faça, posteriormente, os pagamentos das parcelas. A telatambém é chamada de ‘Liberação Fin anceira’

A tela de consulta de l iberações dispõe informações a respeito das liberações financeiras de parcelascadastradas.

Acesso: No menu Convênios selecione o submenu Liberações.

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Para efetuar uma consulta , informe o campo Convênio e acione o botão . Serãoapresentados somente os registros relacionados ao convênio informado.

Depois de efetuar a consulta e existindo algum registro relacionado ao convênio informado,selecione o registro desejado na lista com o uso d o botão . Será aberta a tela de cadastro com asinformações referentes àquela liberação para consulta e alteração dos dados.

Ao acionar o botão , a tela ‘Cadastro de Liberações Financeira de Parcelas’ será apresentadapara o cadastro de uma nova medição.

33..1100..11 CCaaddaassttrroo ddee LLiibbeerraaççõõeess FFiinnaanncceeiirraa ddee PPaarrcceellaass

Objetivo

Na tela ‘Cadastro de Liberações Financeira de Parcelas ’ são cadastradas as liberações dos convênios.Para cada liberação é necessário informar número , data, situação (A Liberar ou Liberada), parcela evalor (serão obtidos da próxima parcela a s er liberada do cronograma de desembolso), observação. Sehouver liberações com situação liberada há mais de 60 dias da nova liberação será obrigatório aassociação de laudos.

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4 Exercício

Consulta do Convênios: Antes de cadastrar um novo convênio verifique se ele já está cadastrado . Paraisso, utilize a consulta de convênio. Ao consultar serão exibidos os con vênios de acordo com os camposinformados e que sejam de responsabilidade do usuário logado (con vênios que o usuário logado é ogestor).

Marcar Convênio: após marcar um convênio, ao abrir qualquer tela do sistema onde haja o campoconvênio, seu preenchimento será automático.

Para marcar um convênio, clique sobre o convênio desejado (a linha será destacada com uma cor

diferente) e, depois, pressione o botão .

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Alterar Convênio: após efetuar a consulta do convênio, selecione o registro e pressione o botãopara abrir o cadastro com as inform ações do registro selecionado.

Excluir Convênio: após efetuar a consulta do convênio, selecione o registro e pressione o botão .Uma mensagem será exibida para confirmação da exclusão.

Novo Convênio: não é necessário efetuar a consulta, porém , certifique-se de que o convênio já está

cadastrado. Pressione o botão para abrir o cadastro para inclusão de um novo registro.

Cadastro de Convênio: preencha todos os campos com as informações necessárias e acione o botão para salvar as informações.

Obras do Convênio: antes de cadastrar uma nova obra verifique se ela já está cadastrada, para issoutilize a consulta de obras. Ao consultar serão exibidas as obras de acordo com o con vênio pré-selecionado.

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Alterar Obra: após efetuar a consulta da obra, sel ecione o registro e pressione o botão para abrir ocadastro com as informações do registro selecionado.

Excluir Obra: após abrir o cadastro com as informações do registro selecionado , acione o botão

. Uma mensagem será exibida para confirmação da excl usão.

Nova Obra: não é necessário efetuar a consulta, porém , certifique-se que a obra já está cadastrada.Pressione o botão para abrir o cadastro para inclusão de um novo registro.

Cadastro de Obras do Convênio: um convênio poderá ter várias obras.

Cronograma de Desembolso: ao abrir o cadastro de cronograma de desembolso serão exibidas asparcelas do cronograma de desembolso de acordo com o convênio pré -selecionado. Somente asparcelas sem liberação poderão ser alteradas ou excluídas.

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Gestores do Convênio: Somente poderão ter acesso a um determinado con vênio os usuários queestiverem cadastrados como gestores do s convênios ou for um administrador do sistema. Um con vêniopoderá ter vários gestores do convênio . O usuário que cadastrou o con vênio será automaticamenteassociado à lista de gestores do con vênio.

Dotação Orçamentária: ao abrir o cadastro de dotação orçamentária serão exibidas as dotaçõesorçamentárias de acordo com o convênio pré -selecionado.

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Fotos do Convênio: pode ser utilizado para o acompanhamento visual da obra. Também pode serutilizado para registrar os problemas ocorridos nas obras. Antes de cadastrar uma nova foto verifique seela já está cadastrada, para isso utilize a consulta de fotos. Ao consultar, serão exibidas as fotos deacordo com o convênio pré-selecionado.

Alterar Foto: após efetuar a consulta da foto, selecione o registro e pressione o botão para abrir ocadastro com as informações do registro selecionado.

Excluir Foto: após abrir o cadastro com as informações do registro selecionado, pressione o botão

. Uma mensagem será exibida para confirmação da exclusão.

Nova Foto: não é necessário efetuar a consulta, porém , certifique-se que a foto já está cadastrada.

Pressione o botão para abrir o cadastro para inclusão de um novo registro.

Cadastro de Fotos do Convênio: um convênio poderá ter várias fotos.

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Clique sobre a foto para visualizá -la em seu tamanho original.

Aditivos do Convênio: antes de cadastrar um novo aditivo verifique se ele já está cadastrado, para issoutilize a consulta de aditivos do convênio. Ao consultar serão exibidos os aditivos de acordo com oconvênio pré-selecionado.

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Cadastro de Aditivo do Convênio: um convênio poderá ter vários aditivos.

Depois do cadastro do aditivo, os dados do contrato são alterados:

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Liberação Financeira do Convênio : antes de cadastrar uma nova liberação, verifique se ela já estácadastrada; para isso utilize a consulta de liberações financeira de parcelas do convênio . Ao consultar,serão exibidas as liberações de acordo com o convênio pré -selecionado.

Cadastro de Liberações Financeira de Parcelas: um convênio poderá ter várias liberações financeirasde parcelas. É por meio das liberações que serão feitos os pagamentos das parcelas .

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Relatório da Liberação:

Laudos do Convênio: antes de cadastrar um novo laudo, verifique se ele já está cadastrado. Para issoutilize a consulta de laudos do convênio. Ao consultar, serão exibidos os laudos de acordo com oconvênio pré-selecionado.

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Cadastro de Laudos do Convênio: um convênio poderá ter vários laudos. È obrigatório a associaçãode laudos a determinadas liberações.

Fotos do Laudo: Um laudo poderá ter associado várias fotos do convênio. É possível associar uma fotoanteriormente cadastrada ou cadastrar uma nova foto.

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Relatório do Laudo:

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