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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020 Município Nºda Emenda Parlamentar Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00) Abaíra 950 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município 65.000 Abaré 8910 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte 290 Abaré 8947 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227 Abaré 8984 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225 Abaré 9021 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte 847 Abaré 11110 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município 65.000 Abaré 9851 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município 25.540 Acajutiba 17469 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Antônio da Costa Brito 5.850 Acajutiba 17578 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. 194.000 Acajutiba 17570 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município 86.000 Adustina 11416 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município 65.000 Adustina 11400 Fátima Nunes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário 77.302 Adustina 9148 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município 155.000 Adustina 9143 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município 100.000 Água Fria 11109 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município 65.000 Água Fria 17540 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Abaíra 950 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Abaré 8910 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Abaré 8947 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Abaré 8984 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Abaré 9021 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Abaré 11110 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Abaré 9851 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Acajutiba 17469 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Antônio da Costa Brito

5.850

Acajutiba 17578 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Acajutiba 17570 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

86.000

Adustina 11416 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Adustina 11400 Fátima Nunes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

77.302

Adustina 9148 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

155.000

Adustina 9143 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município 100.000

Água Fria 11109 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Água Fria 17540 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Aiquara 9728 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Alagoinhas 9731 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 carro para transporte multiuso para o Hospital Regional Dantas Bião 1.290

Alagoinhas 9732 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital, para realização de eletroencefalograma (EEG) de rotina, monitoramento de pacientes em coma, para o hospital Regional Dantas Bião

11.520

Alagoinhas 1264 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Alagoinhas 8783 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Alagoinhas 8784 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Alagoinhas 8838 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas 2.310

Alagoinhas 8839 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas

11.700

Alagoinhas 8840 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas 18.800

Alagoinhas 10620 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Alagoinhas 9033 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Alagoinhas 9065 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Alagoinhas 9538 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Baixão e Olhos D`Água, CNPJ 21.322.575/0001-09.

80.000

Alagoinhas 11326 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

65.000

Alagoinhas 11054 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Alagoinhas 24235 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município 5.850

Alcobaça 17463 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000 BTU para o Colégio Estadual Eunice Gerônimo de Oliveira.

9.750

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Alcobaça 24147 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Gerônimo de Oliveira 3.900

Alcobaça 17450 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do distrito de São José do Alcobaça 60.000

Almadina 8887 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Almadina 8922 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Almadina 8959 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Almadina 8996 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Almadina 8752 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Amargosa 9814 José de Arimateia SUDESB Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Descobrindo Talentos - ADT, CNPJ 23.964.856/0001-82

4.140

Amargosa 9472 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Amélia Rodrigues 7491 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São Pedro de Amélia Rodrigues 60.000

Amélia Rodrigues 7504 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Amélia Rodrigues 9536 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Secretaria de Educação do município de Amélia Rodrigues.

194.000

Amélia Rodrigues 2406 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

160.000

América Dourada 22988 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

América Dourada 22977 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

América Dourada 9103 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

América Dourada 9050 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

América Dourada 9082 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Anagé 9489 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Anagé 9520 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Anagé 17538 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Anagé 15413 Osni Cardoso CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vaquetal, Pauferro e Barra da Conceição, CNPJ 01.951.451/0001-77

80.000

Anagé 17558 Vitor Bonfim PCBA Aquisição de 01 viatura policial, veículo tipo SUV (padronizada), para uso policial da Polícia Civil no município

230.000

Anagé 22825 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

Andaraí 8916 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Andaraí 8953 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Andaraí 8990 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Andaraí 17551 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Andorinha 10600 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município 100.000

Andorinha 11023 Euclides Fernandes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Andorinha 11021 Euclides Fernandes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

50.000

Angical 11137 Dal APG/SEC Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares 9.240

Angical 11139 Dal APG/SEC Aquisição de 03 condicionador de ar 30000BTU/h, para unidades escolares da educação básica. 10.320

Angical 11131 Dal CAR Aquisição de tanque de resfriamento de leite tipo I, com capacidade para 500 litros, para atender pequenos produtores

28.040

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Angical 9608 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município 42.000

Anguera 7501 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Antas 11092 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Antas 11108 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Antônio Cardoso 22921 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica 86.070

Antônio Cardoso 22926 Robinson Almeida BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento em data comemorativa do município 20.000

Antônio Cardoso 22934 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 02 cadeiras odontológicas, automáticas, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para unidades de saúde do município

18.000

Antônio Cardoso 22942 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Antônio Cardoso 22943 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde 60.000

Antônio Gonçalves 2420 Marcelino Galo APG/SEAGRI Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55

16.580

Antônio Gonçalves 2475 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Antônio Gonçalves 9846 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Antônio Gonçalves 11067 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Antônio Gonçalves 11072 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde Mãe Julia

65.000

Aporá 1256 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Aporá 11404 Fátima Nunes APG/SEC Ampliação de 02 salas de aula de escola de 2º grau 219.150

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Aporá 17445 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 02 computadores e 01 impressora para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira

5.730

Aporá 24148 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira

9.400

Aporá 7547 Mirela Macedo CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Cidade Nova e Outros, CNPJ 06.033.416/0001-92.

96.500

Apuarema 24253 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Araçás 15416 Alan Sanches APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Araçás 2373 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Araçás 11413 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Aracatu 1685 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município

148.860

Aracatu 17556 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar 22.010

Aracatu 17554 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

40.000

Araci 22985 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Araci 22976 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

Araci 1249 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

80.000

Araci 17537 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Araci 11078 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Aramari 22996 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Aramari 8917 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Aramari 8954 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Aramari 8991 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Aramari 9028 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Arataca 17546 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Aratuípe 10776 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita.

10.000

Aratuípe 17462 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos e 01 impressora para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita

11.370

Aratuípe 17451 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Aratuípe 11434 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Baianópolis 26351 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural grande (ORE-03) - padrão FNDE - 59 alunos sentados

248.000

Baianópolis 9620 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município 200.000

Baixa Grande 2382 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Baixa Grande 1694 Eduardo Salles CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

40.000

Baixa Grande 17448 Maria del Carmen APG/SEAGRI Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores 30.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Baixa Grande 17456 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto, 05 cadeiras de rodas, 05 berços de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm e 05 biombos, para unidade de saúde do município

39.600

Banzaê 9749 Aderbal Caldas APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Banzaê 2432 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Evânio Teles

1.748

Banzaê 2428 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Evânio Teles

10.334

Banzaê 2452 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Evânio Teles

9.160

Barra 15277 Neusa Cadore CAR Aquisição kit de irrigação 30.000

Barra 15283 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 20.000

Barra da Estiva 1690 Marquinho Viana APG/SEC Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) 100.788

Barra da Estiva 17549 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Barra do Choça 1698 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Ingazeira 25.540

Barra do Choça 17495 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

Barra do Choça 15362 Talita Oliveira CERB Aquisição de 13 reservatórios d'água em fibra de vidro, capacidade 10.000 litros, saída 3 polegadas, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado da Muritiba, CNPJ 62.182.778/0001-89, na zona rural

34.905

Barra do Choça 22849 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 80.000

Barra do Choça 22832 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Barra do Mendes 9737 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barra do Mendes 8795 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Barra do Mendes 8796 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Barra do Mendes 10797 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura.

10.510

Barra do Mendes 9104 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Barra do Mendes 9116 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barra do Mendes 9055 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Barra do Mendes 9087 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Barra do Mendes 9842 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barreiras 10096 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de cadeiras giratórias para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras 22.440

Barreiras 10097 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Centro Juvenil de Ciências e Cultura de Barreiras 4.620

Barreiras 10098 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de condicionadores de ar 30000 BTU/H para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras 41.280

Barreiras 10099 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de computadores completos para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras 56.400

Barreiras 10095 Antonio Henrique Júnior

PCBA Adaptação física de prédio da 11ª COORPIN para ampliação dos serviços da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e do Núcleo de Investigação de Crimes Rurais

250.000

Barreiras 10090 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

33.840

Barreiras 10091 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

3.900

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Barreiras 10092 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

41.280

Barreiras 10093 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

15.500

Barreiras 10094 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de 05 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal da Costa) - CPM Barreiras

11.550

Barreiras 8859 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Barreiras 10.200

Barreiras 9825 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barreiras 9615 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município 42.000

Barreiras 26350 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, para o Colégio Estadual Duque de Caxias 3.440

Barreiras 9617 Jusmari Oliveira FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Barreiras 9622 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município 200.000

Barreiras 9146 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Barreiras 11048 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Barreiras 24220 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município 5.850

Barreiras 15363 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barro Alto 9744 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barro Alto 9100 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Barro Alto 9114 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barro Alto 9047 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Barro Alto 9079 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Barro Alto 15282 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 20.000

Barro Preto 9867 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Barro Preto 9866 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Barrocas 15429 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Barrocas 17494 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

Barrocas 10706 Niltinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Belmonte 10743 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Belmonte 10744 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Belmonte 10729 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10730 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10731 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10732 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10733 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10734 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10735 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10736 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10737 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10738 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município 3.440

Page 12: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Belmonte 10739 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município 2.310

Belmonte 10740 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município 2.310

Belmonte 10741 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município 3.440

Belmonte 10742 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município 1.950

Belmonte 10755 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Belmonte 10725 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 micro-ônibus para o Programa TFD da Secretaria de Saúde Municipal 290.000

Belmonte 10746 Janio Natal SUDESB Aquisição de kits padrão completos, bolas e redes para atividades de esporte e lazer comunitário 25.200

Belmonte 17466 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Lorival João Mai 15.600

Belo Campo 17535 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Belo Campo 1729 Paulo Câmara CONDER Pavimentação asfáltica de 1.176 m2 de vias urbanas 199.920

Belo Campo 22803 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Belo Campo 22826 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Biritinga 2440 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Biritinga

1.748

Biritinga 2455 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual de Biritinga

9.160

Biritinga 2457 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual de Biritinga.

10.334

Biritinga 2416 Marcelino Galo CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, na Associação dos Produtores Agrícolas de Biritinga, CNPJ 63.103.691/0004-79

28.940

Biritinga 10721 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Boa Nova 11318 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Boa Nova 15361 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos produtores agrícolas e suas famílias do município

40.000

Boa Vista do Tupim 8901 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Boa Vista do Tupim 8938 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Boa Vista do Tupim 8975 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Boa Vista do Tupim 9012 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Boa Vista do Tupim 9843 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Boa Vista do Tupim 23030 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Bom Jesus da Lapa 1693 Eduardo Salles SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

211.712

Bom Jesus da Lapa 8919 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Bom Jesus da Lapa 8957 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Bom Jesus da Lapa 9030 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Bom Jesus da Lapa 9140 Marcell Moraes CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação 28.940

Bom Jesus da Lapa 24239 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município 7.800

Bom Jesus da Serra 17533 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Bom Jesus da Serra 1748 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Bom Jesus da Serra 1731 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Bom Jesus da Serra 1741 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

5.825

Bom Jesus da Serra 22828 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Boninal 17515 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Bonito 8785 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Bonito 8786 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Bonito 1727 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Bonito 1717 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Bonito 1821 Kátia Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para o povoado do Guarani 28.940

Bonito 9857 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Boquira 1689 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Boquira 17531 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Boquira 15278 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 20.000

Boquira 15276 Neusa Cadore CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para abastecimento de água em núcleo rural 28.940

Boquira 17555 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar 22.010

Boquira 17568 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

86.000

Botuporã 22998 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Botuporã 9511 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Botuporã 7554 Ivana Bastos CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores 153.100

Botuporã 9517 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Botuporã 17529 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Botuporã 9845 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Brejões 11125 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares 5.910

Brejões 11175 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Brejões 11117 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

Brejolândia 11107 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Brotas de Macaúbas 9740 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Brotas de Macaúbas 10619 Jacó APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau. 9.750

Brotas de Macaúbas 9057 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Brotas de Macaúbas 9089 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Brotas de Macaúbas 15299 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Brumado 9510 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Brumado 9526 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Brumado 8951 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Brumado 8988 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Brumado 17557 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar 22.010

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Buerarema 11090 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)

15.400

Buerarema 24234 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Buritirama 10086 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município 155.000

Buritirama 9115 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Buritirama 9859 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Caatiba 11291 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Cabaceiras do Paraguaçu

17545 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) 5.500

Cabaceiras do Paraguaçu

9475 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cachoeira 7490 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Cachoeira 70.000

Cachoeira 7507 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cachoeira 17586 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município 8.450

Caculé 22789 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Norberto Fernandes 15.628

Caculé 22804 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Caculé 22824 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

Caém 9643 Júnior Muniz APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Caém 9631 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município 100.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Caém 9642 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caém 9634 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 03 kits sala de parto para unidades de saúde do município 40.000

Caém 10700 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caém 11314 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caém 15359 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação do Giba, Triangulo e Gravatá, CNPJ 05.817.301/0001-26, no Povoado de Triangulo e Gravatá

25.540

Caém 15360 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caetanos 1791 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Caetanos 1794 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caetanos 1780 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Caetanos 10713 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Louriano e Região, CNPJ 26.909.447/0001-71.

80.000

Caetité 17583 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município 8.450

Caetité 9488 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Caetité 9519 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Caetité 1742 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

5.825

Caetité 15308 Talita Oliveira CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Caetité 15322 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

80.000

Caetité 15323 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 grade niveladora hidráulica para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

5.500

Caetité 15324 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 arado reversível para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

9.700

Caetité 15357 Talita Oliveira CAR Aluguel de 01 retroescavadeira por 100 horas para limpeza de aguada, para a Associação dos Moradores Agricultores e Produtores Rurais do Morro da Gameleira e Região, CNPJ 02.611.073/0001-45

17.000

Caetité 15358 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55, na zona rural do município

25.540

Cafarnaum 9043 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Cafarnaum 9075 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Cairu 8744 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caldeirão Grande 10065 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para o Centro de Educação Municipal Professora Alaíde Santana

194.000

Caldeirão Grande 10043 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima

11.700

Caldeirão Grande 15371 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima 18.800

Caldeirão Grande 10046 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 bisturi elétrico, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

16.210

Caldeirão Grande 10047 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 15 poltronas hospitalares, reclinável movimento simultâneo encosto, braços, pés, para o Hospital Maternidade João Durval Carneiro

15.000

Caldeirão Grande 10048 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 04 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município

4.400

Caldeirão Grande 10049 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 02 mesas hospitalares, para exame ginecológico, com gabinete em madeira, para UBSs do município

2.720

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Caldeirão Grande 10050 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 05 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

5.500

Caldeirão Grande 10051 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 05 camas hospitalares simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

5.550

Caldeirão Grande 10714 Niltinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Caldeirão Grande 10705 Niltinho APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 condicionador de ar 30000BTU/H para unidades escolares da educação básica

17.114

Caldeirão Grande 9594 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Camacã 8890 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Camacã 8925 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Camacã 8962 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Camacã 8999 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Camacã 17438 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 06 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, 06 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas, mínimo de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município

30.620

Camaçari 8806 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Camaçari 8807 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Camaçari 8867 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 12º Batalhão de Camaçari 25.000

Camaçari 11016 Hilton Coelho UNEB Aquisição de 05 computadores completos, 06 mesas de trabalho, 01 armário alto, 01 armário baixo, 06 arquivos em aço e 01 impressora multifuncional, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XIV - Camaçarí

17.310

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Camaçari 9821 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro da Gleba B 25.000

Camaçari 1826 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Camaçari

82.000

Camaçari 1824 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Camaçari

32.000

Camaçari 7551 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Camaçari 10709 Niltinho SUDESB Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apito e cartões (amarelo e vermelho), para a realização de campeonatos amador e profissional por entidade

15.000

Camaçari 11055 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Camamu 8743 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Camamu 11070 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Camamu 11081 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Camamu.

65.000

Camamu 11033 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Campo Alegre de Lourdes

15306 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Campo Alegre de Lourdes

9552 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Campo Alegre de Lourdes

9559 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Campo Alegre de Lourdes

9187 Zó APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Campo Alegre de Lourdes

9173 Zó FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

130.000

Page 21: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Campo Alegre de Lourdes

9169 Zó FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Campo Alegre de Lourdes

9156 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Campo Alegre de Lourdes

9159 Zó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 756

Campo Formoso 11277 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Campo Formoso 11276 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Campo Formoso 11418 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 02 estantes de aço, para o Colégio Estadual de Lages dos Negros

950

Campo Formoso 11275 Adolfo Menezes CONDER Recuperação/reforma de centro de abastecimento (mercado) 418.000

Campo Formoso 11288 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Campo Formoso 11290 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Campo Formoso 11280 Adolfo Menezes FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) 15.000

Campo Formoso 11281 Adolfo Menezes FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) 15.000

Campo Formoso 11283 Adolfo Menezes FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) 15.000

Campo Formoso 11279 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

560

Campo Formoso 11282 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Campo Formoso 11419 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital São Francisco

560

Campo Formoso 11391 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Canápolis 17493 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

Canarana 2383 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Canarana 9046 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Canarana 9078 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Canarana 1230 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

86.000

Canarana 1737 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

3.016

Canarana 9861 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Canarana 11075 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Mista de Saúde

65.000

Canavieiras 8888 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Canavieiras 8912 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Canavieiras 8923 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Canavieiras 8949 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Canavieiras 8960 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Canavieiras 8986 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Canavieiras 8997 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Canavieiras 9023 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Canavieiras 10754 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Canavieiras 2441 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães

9.160

Canavieiras 24245 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Candeal 1233 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Candeal 2419 Marcelino Galo APG/SEAGRI Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55

16.580

Candeal 24229 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Candeal 9151 Targino Machado APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Candeal 11394 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Candeias 1253 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Candeias 8835 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias 18.800

Candeias 8836 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias

11.700

Candeias 8837 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias 2.310

Candeias 310 David Rios APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Candeias 10793 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Luís Viana

8.810

Candeias 10794 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Luís Viana

11.500

Candeias 9833 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Candeias 9530 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Ivonice Costa Sotero, no distrito de Passagem dos Teixeiras

39.570

Candeias 1812 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Candeias 10712 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Candeias 11331 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

65.000

Candeias 11079 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Candeias.

65.000

Candiba 9512 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Candiba 7555 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Candiba 22801 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Batista 15.628

Candiba 22835 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

Cândido Sales 11086 Marcelo Veiga SUDESB Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 7.117

Cândido Sales 17573 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cândido Sales 22792 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Cândido Sales 15.628

Cândido Sales 22831 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Cansanção 10704 Niltinho APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica do município

13.674

Cansanção 10723 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Cansanção 2403 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

160.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Canudos 9839 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Capela do Alto Alegre

17536 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Capela do Alto Alegre

9152 Targino Machado FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Capela do Alto Alegre

11377 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

Capela do Alto Alegre

11371 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 57.000

Capela do Alto Alegre

11388 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Capim Grosso 22975 Alex da Piatã CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação Comunitária Rural de Várzea Suja de Capim Grosso, CNPJ 05.892.900/0001-04

153.100

Capim Grosso 10597 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Capim Grosso 9571 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para unidades escolares do município 3.380

Capim Grosso 9572 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 05 freezeres horizontais para as unidades escolares do município 11.000

Capim Grosso 9573 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 50 condicionadores de ar para unidades escolares do município 97.500

Capim Grosso 9574 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar do município 3.940

Capim Grosso 9575 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para unidades escolares da educação básica 9.400

Capim Grosso 9579 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Capim Grosso 10063 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Capim Grosso 10074 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 11.820

Capim Grosso 22932 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica 37.600

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Capim Grosso 22945 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Capim Grosso 22944 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Caraíbas 1686 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Caraíbas 22829 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Caravelas 2450 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Polivalente de Caravelas

9.160

Caravelas 2477 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Caravelas 9598 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cardeal da Silva 1254 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cardeal da Silva 10784 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Dr. José Antonio de Araújo Pimenta.

10.010

Cardeal da Silva 10609 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Cardeal da Silva 22929 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 kit irrigação tipo II para irrigar 1 ha, para entidade 16.000

Carinhanha 9508 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Carinhanha 17576 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Casa Nova 22858 Tum APG/SEC Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 03 kits de equipamentos para refeitório, 02 kits de equipamentos para sala de aula (kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 02 kits administrativos escolares, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Getúlio Vargas

108.908

Casa Nova 22859 Tum APG/SEC Aquisição de 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula (kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 01 kit administrativo escolar, 06 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Centro Educacional Antônio Honorato

109.640

Casa Nova 22860 Tum APG/SEC Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula (kit aprender), 01 kit administrativo escolar, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Agnaldo Almeida, distrito de Santana do Sobrado.

109.130

Casa Nova 22866 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Moradores do Povoado de Lagoa do Alegre, CNPJ 16.249.740/0001-04

10.000

Casa Nova 22868 Tum CAR Construção de 01 centro de abastecimento de comercialização de animais - Feira do Bode, no município

150.000

Casa Nova 22862 Tum FESBA Aquisição de 08 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

520.000

Casa Nova 22854 Tum FESBA Apoiar financeiramente para a realização de feirões e mutirões de assistência preventiva na área da saúde das famílias no município

110.077

Casa Nova 22855 Tum FESBA Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para o Hospital Municipal de Casa Nova

53.820

Casa Nova 22861 Tum FESBA Aquisição de 02 veículos administrativos o Hospital de Casa Nova 120.000

Casa Nova 22851 Tum SUDESB Aquisição de 105 kits padrão, de futebol de campo, tamanho G, confeccionados em malha 100% poliester dryfit para a Prefeitura

62.100

Casa Nova 22852 Tum SUDESB Aquisição de 200 bolas de futebol de campo, oficial, em microfibra, destinados à distribuição através da Prefeitura Municipal de Casa Nova

18.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Casa Nova 22853 Tum SUDESB Aquisição de 36 pares de rede de futebol de campo, oficial em nylon, fio de 4mm, para a Prefeitura Municipal de Casa Nova

9.520

Casa Nova 22857 Tum SUDESB Apoio integral ou parcial às atividades e eventos esportivos ou de lazer promovidos pela Prefeitura Municipal de Casa Nova na área de desporto

50.000

Casa Nova 9163 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Castro Alves 1244 Luciano Simões Filho APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Castro Alves 1235 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Castro Alves 10708 Niltinho SUDESB Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos e cartões (amarelo e vermelho) para o projeto Social Bom de Bola, Bom na Escola

2.988

Castro Alves 9474 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Catolândia 9624 Jusmari Oliveira SUDESB Iluminação para campo padrão oficial (com 24 refletores) do município 249.600

Catu 9810 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw para o Hospital Municipal de Catu

86.000

Catu 9822 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Catu 20.000

Catu 9551 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Cônego Diamantino

39.570

Catu 9550 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Catu 17474 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Catu 17435 Maria del Carmen APG/SPM Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Catu 5.000

Catu 17432 Maria del Carmen FEAS Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em Catu 5.000

Catu 17527 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Catu 11053 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Caturama 9844 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Central 8777 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Central 8778 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Central 2390 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Central 9102 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Central 9051 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Central 9083 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Central 9626 Júnior Muniz APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.788

Central 9644 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Central 17526 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Chorrochó 17492 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

Chorrochó 9174 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Chorrochó 9168 Zó FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Chorrochó 9161 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Cícero Dantas 11415 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Cícero Dantas 2456 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual M. de Lourdes B. Carvalho

10.334

Cipó 22997 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Coaraci 17455 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Coaraci 10724 Niltinho BAHIATURSA Apoio financeiro para realização da Festa da Cidade 50.000

Coaraci 10701 Niltinho FESBA Aquisição de 02 cadeiras de roda para adulto, para o Hospital de Coaraci 2.656

Coaraci 10702 Niltinho FESBA Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município

32.420

Cocos 11091 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Cocos 11106 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Conceição da Feira 9570 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Conceição da Feira 1705 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 11 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Yeda Barradas Carneiro 37.840

Conceição da Feira 7518 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Conceição da Feira 24252 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Conceição do Almeida

15428 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Conceição do Almeida

22919 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Conceição do Almeida

24224 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Conceição do Coité 23008 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Conceição do Coité 22981 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

Conceição do Coité 11378 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

Conceição do Coité 11392 Tom Araújo FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

130.000

Conceição do Coité 11385 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Conceição do Jacuípe

1709 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Domingos Barros de Azevedo

24.080

Conde 7510 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Conde 1258 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Conde 17524 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Conde 11040 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Conde 11322 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Conde 24221 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Condeúba 9549 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Condeúba 11087 Marcelo Veiga SUDESB Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 7.117

Condeúba 22820 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Coração de Maria 2370 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

758

Coração de Maria 2378 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Coração de Maria 15286 Neusa Cadore APG/SEC Aquisição de instrumentos musicais para implantação na rede estadual de ensino 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Coração de Maria 15305 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cordeiros 15295 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cordeiros 24230 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Correntina 1782 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 03 ventiladores de parede para escola municipal de 1º grau 1.350

Correntina 1783 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 02 mesas retangulares para Escola Municipal de Correntina 2.400

Correntina 1785 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 07 computadores completos para escola de 1º grau do município 13.160

Correntina 1789 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município 1.950

Correntina 1768 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Correntina 1775 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município

2.140

Correntina 10748 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Correntina 2438 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias

1.748

Correntina 2446 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

9.160

Correntina 2449 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

10.334

Correntina 17522 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Correntina 15273 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 16.864

Correntina 11046 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Cotegipe 10080 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

40.000

Cotegipe 10083 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município 155.000

Cotegipe 9607 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município 42.000

Cravolândia 11150 Dal APG/SEC Aquisição de 05 impressoras multifuncional, para unidades escolares da educação básica. 9.850

Cravolândia 11151 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares 5.910

Cravolândia 11157 Dal APG/SEC Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica. 19.500

Cravolândia 11126 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 40.000

Cravolândia 11173 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Crisópolis 9733 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Crisópolis 22867 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária de Igrejinha, CNPJ 03.487759/0001-39

10.000

Crisópolis 17577 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cristópolis 11148 Dal APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Cristópolis 11138 Dal APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 30000BTU/h, para unidades escolares 6.880

Cristópolis 11130 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 40.000

Cristópolis 11169 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Cristópolis 9619 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município 200.000

Cruz das Almas 2415 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto da Embira, CNPJ 32.122.130/0001-93

22.010

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Cruz das Almas 2424 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Lavradores do Projeto Volta a Terra, CNPJ 00.400.513/0001-90

22.010

Cruz das Almas 2465 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Cruz das Almas 2405 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

160.000

Cruz das Almas 22923 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica 86.070

Cruz das Almas 22936 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Cruz das Almas 22920 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Cruz das Almas 9456 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Alexandrina do Carmo França

11.700

Cruz das Almas 9457 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Zumira Silveira 11.700

Cruz das Almas 9458 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Antônia Conceição

11.700

Cruz das Almas 9459 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Machado Sampaio

11.700

Cruz das Almas 9460 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Mariá Matias 11.700

Cruz das Almas 24226 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Curaçá 951 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Curaçá 22863 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Desenvolvimento Agropastoril da Comunidade do Jaquinico e Adjacências, CNPJ 01.080.634/0001-64

10.000

Curaçá 9183 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município 5.220

Curaçá 9175 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Curaçá 9164 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Dias D'Ávila 7499 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Dias D'Ávila 9544 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Dias D'Ávila 11430 Pastor Tom CONDER Pavimentação de 600m2, com paralelepípedo, na rua Guaporã e 1ª travessa Guaporã, no bairro Cristo Rei (600 M2)

114.000

Dias D'Ávila 24210 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Dias D'Ávila 11051 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Dom Basílio 9509 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Dom Basílio 7567 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.428

Dom Macedo Costa 22922 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 200 mesas e cadeiras para aluno, para unidades escolares a serem detalhados posteriormente pelo parlamentar

86.070

Dom Macedo Costa 22935 Robinson Almeida FESBA Aquisição de cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás; aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital; autoclave hospitalar vertical; monitor multiparamétrico de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais); balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas; oxímetro, de dedo, portátil; otoscópio, lâmpada LED, com iluminação por fibra optica, portátil, usado para exames externos do conduto auditivo; secadora; biombo; longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidades de saúde do município

80.000

Elísio Medrado 11170 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Elísio Medrado 11115 Dal FESBA Aquisição de 19 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar

14.250

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Elísio Medrado 11160 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Elísio Medrado 9447 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Encruzilhada 11285 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Encruzilhada 1771 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Encruzilhada 22813 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Entre Rios 7492 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João Entre Rios 60.000

Entre Rios 7502 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Entre Rios 8915 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Entre Rios 8952 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Entre Rios 8989 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Entre Rios 9026 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Entre Rios 1728 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 80 carteiras universitárias, para unidades escolares da educação básica 8.800

Entre Rios 1730 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Entre Rios 1735 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Entre Rios 11039 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Esplanada 7503 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Esplanada 15419 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Esplanada 1266 Alex Lima APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Esplanada 1265 Alex Lima APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Esplanada 1247 Alex Lima APG/SEC Aquisição de uma geladeira duplex 470 litros, para a escola no município 2.610

Esplanada 1267 Alex Lima CAR Aquisição de 01 carreta agrícola para trator de 75cv 9.100

Esplanada 1268 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

80.000

Euclides da Cunha 11408 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Euclides da Cunha 949 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Euclides da Cunha 9142 Marcell Moraes APG/SEC Construção de quadra poliesportiva descoberta com 28x15m em escola estadual do município 284.650

Euclides da Cunha 9147 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

155.000

Eunápolis 8769 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Eunápolis 8770 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Eunápolis 11017 Hilton Coelho UNEB Aquisição de 06 computadores completos, 04 mesas de trabalho, 02 condicionadores de ar 18000BTU/h, 03 bebedouros industriais, 02 armários altos, 02 armários baixos e 01 arquivo em aço, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XVIII - Eunápolis

26.430

Eunápolis 22797 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Costa do Descobrimento

15.628

Fátima 943 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

86.000

Fátima 11105 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Feira da Mata 9486 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Feira de Santana 7494 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Feira de Santana 30.000

Feira de Santana 7495 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos natalinos de Feira de Santana 30.000

Feira de Santana 8856 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Feira de Santana 10.000

Feira de Santana 8862 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana 20.400

Feira de Santana 8815 Capitão Alden PMBA Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana

4.620

Feira de Santana 8833 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Feira de Santana

11.700

Feira de Santana 8834 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana

18.800

Feira de Santana 22956 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Associação Cultural Comunitária Pandeirada Afropop Tambores Urbanos, CNPJ 17.262.468/0001-57.

20.000

Feira de Santana 11019 Hilton Coelho UEFS Realização de projeto de extensão para a construção de dessecadores solares para o uso de comunidades extrativistas.

20.000

Feira de Santana 11013 Hilton Coelho UEFS Reforma de unidade universitária para a melhoria da acessibilidade de portadores de necessidades especiais

100.000

Feira de Santana 9813 José de Arimateia APG/SEC Aquisição de kit de fardamento, composto de camisa e avental, para atender 1.000 alunos da educação profissional do SENAI, do bairro Campo Limpo

35.000

Feira de Santana 9827 José de Arimateia APG/SJDHDS Apoio financeiro para aquisição de 01 ônibus para o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, através do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14841467/0001-71

194.000

Feira de Santana 9820 José de Arimateia CONDER Reforma e recuperação da Praça Macário Barreto, no bairro do Tomba 100.000

Feira de Santana 9817 José de Arimateia CONDER Reforma do Mercado de Carne do bairro do Tomba 37.000

Feira de Santana 9815 José de Arimateia SUDESB Aquisição de 06 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Aliança, CNPJ 21.384.899/0001-63, do distrito de Maria Quitéria

3.548

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Feira de Santana 15395 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edite Machado Boaventura

41.500

Feira de Santana 11425 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Feira de Santana 11421 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para a Escola Estadual de Feira de Santana (2º grau) 1.640

Feira de Santana 11422 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau 1.970

Feira de Santana 11423 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para unidades escolares de 2º grau 18.800

Feira de Santana 11424 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para unidades escolares de educação básica (2º grau)

15.500

Feira de Santana 11426 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro Feira X

86.000

Feira de Santana 11427 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Tomba

86.000

Feira de Santana 11429 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro da Rua Nova

86.000

Feira de Santana 11432 Pastor Tom FESBA Aquisição de 02 monitores multiparamétricos de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais), para o Hospital Dom Pedro de Alcântara

20.700

Feira de Santana 11433 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 arco cirúrgico para o Hospital Dom Pedro de Alcântara 284.000

Feira de Santana 24209 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Distrito de São José

86.000

Feira de Santana 22947 Robinson Almeida APG/SJDHDS Realização de serviços de manutenção do Centro Social Urbano de Feira de Santana - CSU Feira de Santana, CNPJ 21.730.529/0001-30)

104.511

Feira de Santana 11037 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Feira de Santana 24248 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. 194.000

Feira de Santana 9149 Targino Machado CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para o município 80.000

Feira de Santana 9153 Targino Machado FESBA Aquisição de 07 veículos tipo furgão/van, adaptados para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

1.085.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Filadélfia 952 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Filadélfia 1231 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Filadélfia 2426 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de vazia d'Agua, CNPJ 02.496.724/0001-01

22.010

Firmino Alves 8748 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Floresta Azul 1695 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, no distrito de Santa Terezinha 25.540

Floresta Azul 8756 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Formosa do Rio Preto

2381 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Formosa do Rio Preto

17543 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv 1.300

Formosa do Rio Preto

17544 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Gandu 9747 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Gandu 17585 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município 8.450

Gandu 11316 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Gavião 17520 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Gentio do Ouro 1787 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de refeitório 06 lugares com 01 mesa e 04 acoplados para escola no município

3.100

Gentio do Ouro 1788 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município 1.950

Gentio do Ouro 1793 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Gentio do Ouro 1776 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município

2.140

Gentio do Ouro 1778 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

560

Gentio do Ouro 9058 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Gentio do Ouro 9090 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Glória 17534 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Gongogi 11317 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Governador Mangabeira

2442 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos

9.160

Governador Mangabeira

7539 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h e 10 computadores completo para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos

28.550

Guajeru 17571 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Guajeru 22840 Zé Raimundo CAR Construção de mercado municipal 200.000

Guanambi 8771 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Guanambi 8772 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Guanambi 9515 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 05 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

4.370

Guanambi 7566 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Guanambi 10615 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Guanambi 10616 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Guaratinga 10611 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Guaratinga 10753 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Guaratinga 15414 Osni Cardoso CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais Vale do Ouro CNPJ 25.328.496/0001-86

80.000

Heliópolis 11104 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Heliópolis 17518 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Iaçu 11124 Dal APG/SEC Aquisição de 16 computadores completos para unidades escolares da educação básica 30.080

Iaçu 11145 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. 13.880

Iaçu 11154 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares 5.910

Iaçu 11133 Dal BAHIAPESCA Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

10.000

Iaçu 11163 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Iaçu 11118 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

Iaçu 8902 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Iaçu 8939 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Iaçu 8976 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Iaçu 9013 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Iaçu 9855 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Iaçu 24241 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Iaçu 23029 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola de 1º grau do município 13.650

Ibiassucê 9506 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Ibiassucê 17483 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) 5.500

Ibiassucê 22808 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Ibiassucê 22821 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Ibicaraí 1755 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Ibicaraí 1734 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Ibicaraí 23036 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município 15.000

Ibicoara 1687 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Ibicuí 11278 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Ibicuí 11287 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ibipeba 9739 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ibipeba 9092 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município 15.040

Ibipeba 9084 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Ibipeba 11074 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Ibipeba.

65.000

Ibipitanga 17480 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 52 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) 5.720

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ibipitanga 9557 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ibipitanga 17564 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 equipamento de monitoramento cardiáco - holter, para unidade hospitalar do município

8.680

Ibipitanga 17565 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, para unidade hospitalar do município

2.230

Ibipitanga 17566 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Ibirapitanga 8879 Capitão Alden CAR Construção de 03 cisternas individuais no distrito de Itamari 24.300

Ibirapitanga 8759 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Ibirapitanga 8797 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do distrito de Itamarati 25.000

Ibirapitanga 2377 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Ibirapitanga 7569 Diego Coronel BAHIAPESCA Produção e distribuição de 8 milheiros de alevinos de água doce, para fomentar a piscicultura do município

1.040

Ibirapoã 9603 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Ibirataia 9589 Robinho CAR Aquisição de grade niveladora hidráulica, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local

8.070

Ibirataia 9590 Robinho CAR Aquisição de cultivador com escarificador, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local

7.240

Ibirataia 9602 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Ibirataia 9591 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Ibirataia 11321 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Page 45: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ibitiara 9482 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

3.542

Ibitiara 9525 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 4.200

Ibitiara 22931 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica 37.600

Ibitiara 22939 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ibitiara 22938 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Ibititá 2392 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ibititá 9048 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Ibititá 9080 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Ibititá 17516 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Ibititá 9850 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Ibotirama 9527 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação de Assistência e Benefício dos Moradores da Comunidade de Ilha do Gado Bravo, CNPJ 01.701.921/0001-44

80.000

Ichu 11379 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

Ichu 11374 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 57.000

Ichu 11397 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Igaporã 9485 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Igaporã 17481 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv 1.300

Igaporã 17486 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Igaporã 22837 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Iguaí 8757 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ilhéus 8860 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Ilhéus 10.200

Ilhéus 8761 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Ilhéus 8762 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Ilhéus 8830 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus 18.800

Ilhéus 8831 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus 11.700

Ilhéus 8832 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus 2.310

Ilhéus 1699 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 12 condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio Módulo Luís Eduardo Magalhães - Tempo Integral

41.280

Ilhéus 11014 Hilton Coelho FESBA Apoio financeiro para o município adquirir 05 kits informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

75.000

Ilhéus 11015 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de odontologia no município 270.000

Ilhéus 9108 Jacó CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município

40.000

Ilhéus 9034 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Ilhéus 9066 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Ilhéus 9540 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ilhéus 15401 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Teotônio Vilela

65.000

Ilhéus 9836 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ilhéus 9847 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ilhéus 11043 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Ilhéus 24243 Soldado Prisco FESBA Construção de Academia de Saúde Básica no bairro Teotônio Vilela, em convênio com o município 200.000

Ilhéus 15326 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Moyses Bohana

194.000

Ilhéus 15309 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira 2.610

Ilhéus 15310 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira 2.200

Ilhéus 15311 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município

1.550

Ilhéus 15312 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira 1.690

Ilhéus 15313 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira 1.950

Ilhéus 15353 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

3.850

Ilhéus 15354 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município

1.450

Ilhéus 15355 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Escola Municipal Nelson de Oliveira 2.250

Ilhéus 15356 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 14.802.771/0001-07

65.000

Inhambupe 7500 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Inhambupe 22995 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Inhambupe 17453 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Inhambupe 22949 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade 22.010

Ipecaetá 11103 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ipiaú 9580 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Ipiaú 1726 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ipiaú 11026 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Fundação Casa de Deraldina, CNPJ 14.800.684/0 01-10

65.000

Ipiaú 9155 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Ipiaú 2439 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Ipiaú

1.748

Ipiaú 2476 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ipiaú 2463 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Ipiaú 9685 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual de Ipiaú 19.500

Ipirá 1262 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ipirá 8789 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Ipirá 8790 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Ipirá 15367 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o CETEP no município 11.700

Ipirá 15368 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 12 computadores completos para o CETEP do município 22.560

Ipirá 10053 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Evangelina 18.800

Ipirá 10058 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 15 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Bastos 28.200

Ipirá 15366 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas para o Colégio Estadual Maria Bastos 1.690

Ipirá 15370 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Evangelina 5.850

Page 49: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ipirá 15373 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal José Saintclair 3.900

Ipirá 15374 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Albina Cunha 3.900

Ipirá 15375 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Mayana Crespo 3.900

Ipirá 15376 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 04 condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Bastos 7.800

Ipirá 15377 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Monsenhor. 9.750

Ipirá 15378 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o NTE 15 no município 9.400

Ipirá 15379 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Mayana Crespo 18.800

Ipirá 15380 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Albina Cunha 18.800

Ipirá 15381 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para o Colégio Municipal José Saintclair 15.040

Ipirá 10078 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Ipirá 10062 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 180 jogos de material esportivo , para atividades de esporte e lazer comunitário 106.380

Ipirá 2435 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe

1.748

Ipirá 2443 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe

9.160

Ipirá 17514 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Ipupiara 9106 Jacó CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de pequenos agricultores do município

40.000

Ipupiara 9054 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Ipupiara 9086 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Ipupiara 17517 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Page 50: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Irajuba 11102 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Irajuba 9687 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 compressor odontológico para a USF do povoado de Ipauate 3.500

Irajuba 9688 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 autoclave hospitalar, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para USF do povoado de Ipauate

8.800

Irajuba 9689 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para USF do povoado de Ipauate

2.000

Irajuba 9690 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Alfredo Vieira Lima, no povoado do Ipauate

25.000

Irajuba 9691 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Alfredo Vieira Lima, no Povoado do Ipauate

9.000

Iramaia 8906 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Iramaia 8943 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Iramaia 8980 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Iramaia 9017 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Iramaia 11308 Sandro Régis APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Iraquara 9507 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Iraquara 7565 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Irará 17513 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Irará 10711 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Irecê 8779 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Irecê 8780 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Irecê 17594 Fabíola Mansur FESBA Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de saúde do município 260.000

Irecê 17581 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município 8.450

Irecê 9109 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Irecê 9107 Jacó CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município

40.000

Irecê 9122 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Irecê 8898 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Irecê 8934 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Irecê 8971 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Irecê 9008 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Irecê 9063 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 756

Irecê 9113 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G 4.568

Irecê 9816 José de Arimateia SUDESB Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Projeto Nordeste (Nova Canaã), CNPJ 04.181.405/0001-24

4.140

Itabela 10751 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itabela 17437 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas e 15 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) da rede escolar

6.040

Itabela 17477 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 liquidificador industrial, 10 conjuntos de refeitório 6 lugares para o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

24.540

Itabela 24146 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 17 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

4.930

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itaberaba 10605 Bobô APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Itaberaba 10594 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaberaba 8760 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaberaba 8765 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Itaberaba 8766 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Itaberaba 11165 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaberaba 9576 Eduardo Alencar CONDER Construção de praça pública no povoado de Alagoas 415.000

Itaberaba 9578 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Itaberaba 9466 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaberaba 24240 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Itabuna 8861 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Itabuna 10.200

Itabuna 8763 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Itabuna 8764 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Itabuna 8827 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna 2.310

Itabuna 8828 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna 11.700

Itabuna 8829 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna 18.800

Itabuna 1701 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Itabuna 65.360

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itabuna 10795 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

5.450

Itabuna 10796 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

6.090

Itabuna 9824 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Itabuna 9138 Marcell Moraes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Itabuna 17467 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar para Colégio Estadual Sesquicentenário 34.440

Itabuna 15393 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

36.000

Itabuna 11044 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Itabuna 15314 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

560

Itabuna 15315 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

1.640

Itabuna 15346 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

1.550

Itabuna 15347 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

3.850

Itabuna 15348 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

1.950

Itabuna 15349 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

1.690

Itabuna 15350 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

2.610

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itabuna 15351 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

1.450

Itabuna 15352 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

2.250

Itabuna 15364 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de um freezer horizontal, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

2.200

Itacaré 9533 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município

39.570

Itacaré 9144 Marcell Moraes CAR Aquisição de 01 trator tipo III de 75cv, com 5 implementos, para associação 171.770

Itacaré 17440 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 refrigerador hospitalar, 12 longarinas, 01 carro maca, 03 cadeiras de rodas, 08 camas hospitalares, para unidade de saúde do município

43.920

Itacaré 8746 Rosemberg Pinto APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Itaeté 1725 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaeté 1716 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Itaeté 11101 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaeté 11063 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Itagi 11112 Dal APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos, para unidades escolares da educação básica

30.000

Itagi 11135 Dal APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais para unidades escolares 4.620

Itagi 11158 Dal APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica 37.600

Itagi 11119 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

Itagi 11024 Euclides Fernandes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itagi 9677 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidade escolar de 2º grau 19.500

Itagibá 1704 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida 24.080

Itagibá 11313 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itagibá 9699 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida 19.500

Itagimirim 10752 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itagimirim 10703 Niltinho CAR Aquisição de 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 carreta agrícola para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Zona do Córrego da Prata de Itagimirim, CNPJ 15.003.771/0001-00

24.300

Itagimirim 11312 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itagimirim 24249 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaguaçu da Bahia 9093 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município 15.040

Itaguaçu da Bahia 8895 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Itaguaçu da Bahia 8931 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Itaguaçu da Bahia 8968 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Itaguaçu da Bahia 9005 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Itaguaçu da Bahia 17532 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaguaçu da Bahia 9860 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Itaju do Colônia 17530 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Page 56: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itajuípe 17441 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 carro maca hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, 18 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador hospitalar, vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas mínima de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município

38.540

Itajuípe 8755 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itamaraju 9124 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itamaraju 9036 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Itamaraju 9068 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Itamaraju 2447 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Complexo Integrado de Educação de Itamaraju

10.334

Itamaraju 11080 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Itamaraju.

65.000

Itamaraju 11057 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Itambé 8751 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itambé 15330 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Vale Santa Maria, CNPJ 04.849.462/0001-39, no Povoado da Santa Maria

25.540

Itambé 15337 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar -PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

65.000

Itambé 15329 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Hospital São Sebastião

69.200

Itambé 15331 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61

1.790

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itambé 15332 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61

3.460

Itambé 15333 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

4.200

Itambé 15334 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital São Sebastião , através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

12.500

Itambé 15335 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 carro de emergência, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61

3.500

Itambé 15336 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61

1.100

Itambé 23037 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itanagra 1255 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itanagra 24232 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Itanhém 11100 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itanhém 17449 Maria del Carmen CAR Implantação de viveiros para produção de mudas fruteiras e essências florestais 104.100

Itanhém 17489 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

Itanhém 15389 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal de Itanhém 100.000

Itanhém 11056 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Itanhém 9684 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Polivalente de Itanhém 19.500

Itaparica 9830 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS de Itaparica 25.000

Page 58: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itaparica 9831 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a UBS do município

86.000

Itaparica 9546 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaparica 9437 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Desembargador Antônio Oliveira Martins

5.850

Itaparica 9438 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José Viana Sampaio 5.850

Itaparica 9439 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Manguinhos 3.900

Itaparica 9440 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Maria Antonieta da Conceição Oliveira

3.900

Itaparica 9441 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Cesar Rêgo 7.800

Itaparica 9442 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Jutahy Magalhães 7.800

Itaparica 9443 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dr. José Fernando 7.800

Itaparica 9444 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Raimundo Sacramento 7.800

Itaparica 9445 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Porto Santo 7.800

Itaparica 11036 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Itaparica 24233 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Itapé 8892 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Itapé 8927 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Itapé 8964 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itapé 9001 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Itapé 15400 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Evangelino Raimundo Santos, no Distrito de Entroncamento

25.000

Itapé 9585 Robinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Itapé 9597 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itapebi 9584 Robinho APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Itapebi 9581 Robinho APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para escola de 1º grau

3.100

Itapebi 9582 Robinho APG/SEC Aquisição de 02 arquivos em aço para equipar unidade escolar de 1º grau 820

Itapebi 9605 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Itapebi 9583 Robinho FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

560

Itapetinga 8773 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Itapetinga 8774 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Itapetinga 10716 Niltinho FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Itapetinga 10717 Niltinho FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Itapetinga 9835 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Itapetinga 9837 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 02 conjuntos de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 01 estante de aço para unidade escolar

3.420

Itapetinga 8745 Rosemberg Pinto APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itapetinga 24251 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itapicuru 9746 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itapitanga 10722 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itapitanga 8750 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itaquara 17567 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Itarantim 11320 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itatim 9465 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itiruçu 11029 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Itiruçu 9683 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 12 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura

23.400

Itiruçu 9729 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itiúba 10601 Bobô CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para atender agricultores do município 171.770

Itiúba 8886 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Itiúba 8921 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Itiúba 8958 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Itiúba 8995 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Itiúba 17512 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Itiúba 15396 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Ary Silva

41.500

Itiúba 11370 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 57.000

Itiúba 11389 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Itororó 8739 Rosemberg Pinto APG/SEC Recuperação da estrutura física do Centro Técnico de Educação Profissional - CETEP 120.000

Ituaçu 1681 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

25.534

Ituaçu 17550 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Ituberá 2436 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

1.748

Ituberá 2444 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

9.160

Ituberá 2478 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ituberá 2462 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Ituberá 17454 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Ituberá 17488 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) 5.500

Iuiu 9505 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Iuiu 7564 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Iuiu 22833 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Jaborandi 11127 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 40.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jaborandi 11168 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jaborandi 11113 Dal FESBA Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x950x740 mm, para unidade de saúde

10.700

Jacaraci 9487 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Jacaraci 9518 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Jacaraci 1234 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jacaraci 1757 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Jacaraci 22815 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Jacobina 8808 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Jacobina 8809 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Jacobina 8868 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 24ª CIPM - Jacobina 25.000

Jacobina 1700 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro 89.440

Jacobina 9625 Júnior Muniz SUDESB Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos, cartões (amarelo e vermelho) para entidade a ser informada posteriormente pelo parlamentar

16.000

Jacobina 9145 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Jacobina 15290 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 40.000 Jacobina 15280 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 30.000

Jacobina 11065 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jacobina 15344 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para o povoado do Soropé e Matão, para a Associação dos Agricultores Soropé e Matão - CNPJ 23.636.349/0001-10, na zona rural do município

25.540

Jacobina 15343 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jacobina 15327 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 compressor odontológico, para a USF no distrito de Lage do Batata 3.500

Jacobina 15328 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para o Posto de Saúde da Família no distrito de Lage do Batata

9.000

Jaguaquara 11069 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Jaguaquara 11042 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Jaguaquara 15325 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Rural Taylor Egídio - ERTE

194.000

Jaguaquara 9700 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Emanoel de Oliveira Brito

29.250

Jaguaquara 9701 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Diana Jussiene, no distrito de Entroncamento

29.250

Jaguaquara 9725 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Jaguarari 10595 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jaguarari 17519 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jaguaripe 10071 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Jaguaripe 10044 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 11 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTUS/h, para UBS no município

12.100

Jaguaripe 10045 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 03 autoclaves hospitalares, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para as USBs no município

26.400

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jaguaripe 10070 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 17.730

Jaguaripe 9450 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h parao Colégio Municipal Everaldino Damasceno Arouca

9.750

Jaguaripe 9451 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora da Palma.

9.750

Jaguaripe 9452 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Muniz Barreto 9.750

Jaguaripe 9453 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Cações 9.750

Jaguaripe 9454 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal São Bernardo 9.750

Jaguaripe 9455 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para Colégio Municipal de Camassandi 9.750

Jandaíra 11330 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

65.000

Jandaíra 22950 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para entidade 80.000

Jequié 8767 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Jequié 8768 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Jequié 8824 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié 18.800

Jequié 8825 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié 11.700

Jequié 8826 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié 2.310

Jequié 8871 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 19º Batalhão da Policia Militar de Jequié 25.000

Jequié 11022 Euclides Fernandes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

100.000

Jequié 9545 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Page 65: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jequié 11041 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Jequié 15342 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Jequié 9673 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 cadeiras fixas espaldar baixo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

840

Jequié 9674 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 06 cadeiras giratórias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

4.080

Jequié 9675 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

5.640

Jequié 9676 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 04 armários altos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

6.560

Jequié 9679 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 06 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

720

Jequié 9680 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 conjuntos de mesa e cadeira para professor (cjp -01, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

1.140

Jequié 9705 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

1.420

Jequié 9706 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

4.620

Jequié 9707 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 cadeiras universitárias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

550

Jequié 9708 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 mesas redondas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

920

Jequié 9709 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 06 mesas de trabalho para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

1.560

Jequié 9710 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 longarinas para auditório, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

4.200

Jequié 9711 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 liquidificadores industriais 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

2.900

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jequié 9712 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

13.880

Jequié 9713 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

5.220

Jequié 9714 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 freezers horizontais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

6.600

Jequié 9715 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

3.380

Jequié 9716 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

580

Jequié 9717 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

3.100

Jequié 9720 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 08 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

2.240

Jequié 9721 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 arquivos de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

2.050

Jequié 11292 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

410

Jequié 11293 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

1.970

Jequié 11299 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 mesas de reunião regular para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE,- CNPJ nº 14.636.260/0001-62

2.400

Jequié 11300 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

3.760

Jequié 11301 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 armários baixos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

1.400

Jequié 11302 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

1.640

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jequié 9686 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Jequié 9694 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 13 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães

25.350

Jequié 9696 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luísa Mahim 19.500

Jequié 9718 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

5.580

Jequié 9719 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

10.320

Jequié 11298 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito 15.600

Jequié 11303 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, CNPJ 30.804.426/0001-69

65.000

Jequié 11304 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jequié 11294 Zé Cocá FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) a ser definida

15.000

Jeremoabo 1252 Alex Lima APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Jeremoabo 1259 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jeremoabo 17442 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Jiquiriçá 11030 Euclides Fernandes FESBA Reforma do Hospital Municipal de Jiquiriçá, em convênio com o município 300.000

Jitaúna 11027 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Renascer, CNPJ 18.721.271/0001-00

65.000

Jitaúna 11323 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jitaúna 9698 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

João Dourado 22987 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

João Dourado 2375 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

João Dourado 17511 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

João Dourado 22930 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica 37.600

João Dourado 22941 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

João Dourado 22940 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Juazeiro 8822 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Juazeiro 11.700

Juazeiro 8823 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Alfredo Viana) - CPM Juazeiro

2.310

Juazeiro 2398 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Juazeiro 1702 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Pedro Raymundo Moreira Rego

34.400

Juazeiro 9121 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Juazeiro 8966 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Juazeiro 9003 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Juazeiro 9829 José de Arimateia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para alunos da zona rural do distrito de Maniçoba

194.000

Juazeiro 1982 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Juazeiro 1811 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para facil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.145.615/0001-22

69.200

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Juazeiro 2479 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Juazeiro 2464 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Juazeiro 2467 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

19.610

Juazeiro 9560 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Juazeiro 24223 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Juazeiro 23025 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Juazeiro 22856 Tum FESBA Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para a Maternidade Municipal de Juazeiro

53.820

Juazeiro 22850 Tum UNEB Construção de espaço de apoio para alimentação em 145,89m2 no Departamento de Ciências Humanas, Campus III - Juazeiro

150.137

Juazeiro 9186 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município 5.220

Juazeiro 9189 Zó APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal para escola municipal. 2.200

Juazeiro 9170 Zó CAR Aquisição de retroescavadeira para o município 239.340

Juazeiro 9157 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Juazeiro 9172 Zó FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

130.000

Jucuruçu 15382 Jurandy Oliveira CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando os implementos carreta agrícola, grade niveladora hidráulica e roçadeira, para a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Corrego dos Marens, CNPJ 21.529.500/0001-09

101.100

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Jussara 2391 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jussara 9049 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Jussara 9081 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Jussara 9637 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jussara 9862 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Jussara 11045 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Jussari 1724 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jussari 8900 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Jussari 8937 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Jussari 8974 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Jussari 9011 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Jussari 9535 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Antônio Ferreira Nobre

39.570

Jussari 9531 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Jussari 1740 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

3.920

Jussiape 9503 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Jussiape 7563 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Lagoa Real 9504 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Lagoa Real 9524 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Lagoa Real 17510 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Lagoa Real 17574 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Laje 22986 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Laje 22978 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G. para atividades de esporte e lazer comunitário

13.200

Laje 11159 Dal APG/SEC Aquisição de 15 computadores completos para unidades escolares da educação básica 28.200

Laje 9471 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Laje 8740 Rosemberg Pinto CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município 40.000

Lajedão 9726 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Lajedinho 8907 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Lajedinho 8944 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Lajedinho 8981 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Lajedinho 9018 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Lajedo do Tabocal 9722 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Lamarão 15391 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Lapão 9736 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Lapão 8897 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Lapão 8933 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Lapão 8970 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Lapão 9007 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Lapão 9061 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Lapão 9112 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Lapão 1745 Paulo Câmara BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 100.000

Lapão 1759 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Lapão 1750 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Lapão 1744 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 20 padrões de futebol, 14 bolas e 4 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

7.510

Lapão 9856 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Lapão 11073 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães

65.000

Lauro de Freitas 8857 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas 10.000

Lauro de Freitas 8863 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas 20.400

Lauro de Freitas 8878 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana 20.400

Lauro de Freitas 9539 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Lauro de Freitas 17436 Maria del Carmen APG/SPM Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Lauro de Freitas 5.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Lauro de Freitas 17476 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 10 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, 10 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 02 desfibrilador cardioversor extenso, para unidade hospitalar do município

44.800

Lauro de Freitas 7519 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 03 kits fardamentos para alunos da educação do ensino escolar, composto de camisa branca e azul e de educação física para atender 6.000 alunos.

90.000

Lauro de Freitas 7522 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco 1.640

Lauro de Freitas 7538 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 bebedouro industrial, 50 carteiras universitárias, 01 condicionador de ar 18000btu/h e 01 geladeira duplex 470 litros para o Colégio Estadual Professor Hermano Gouveia

33.140

Lauro de Freitas 7540 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus.

24.670

Lauro de Freitas 7541 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, 5 computadores completos, 8 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

30.580

Lauro de Freitas 7542 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 02 liquidificadores industriais de 15 litros, 02 impressoras multifuncionais e 02 bebedouros industriais para o Colégio Estadual Kleber Pacheco

11.460

Lauro de Freitas 7543 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão

23.080

Lauro de Freitas 7544 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 80 carteiras universitárias, 02 bebedouros industriais e 01 liquidificador industrial 15 litros para o Colégio Estadual Américo Simas

33.670

Lauro de Freitas 7545 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

5.750

Lauro de Freitas 7520 Mirela Macedo BAHIAPESCA Produção e distribuição de 2 milheiros de alevinos, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001

240

Lauro de Freitas 7533 Mirela Macedo BAHIAPESCA Aquisição de kits de petrechos de pesca, composto de tralha de chumbo, boia, cordão de seda, cabo PP 4,0 mm de rede 30x30x48 e agulha para atar rede, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11

58.520

Lauro de Freitas 7534 Mirela Macedo BAHIAPESCA Aquisição de 02 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/001

6.940

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Lauro de Freitas 7535 Mirela Macedo BAHIAPESCA Aquisição de 15 kits de salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 01 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11

12.300

Lauro de Freitas 7536 Mirela Macedo PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Lauro de Freitas

101.000

Lauro de Freitas 7537 Mirela Macedo PCBA Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Lauro de Freitas

13.000

Lauro de Freitas 2408 Olivia Santana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 44 alunos 226.500

Lauro de Freitas 15316 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, com cesto em acrílico, dimensões não inferiores a 450x700x850mm, montado em armação tubular fixa, para o Hospital Geral Menandro de Farias

800

Lauro de Freitas 15317 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm para o Hospital Geral Menandro de Farias

1.000

Lauro de Freitas 15318 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 03 carros de emergência, tipo unidade móvel cardiorrespiratória, com autonomia elétrica, para o Hospital Geral Menandro de Farias

5.910

Lauro de Freitas 15319 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital Geral Menandro de Farias

560

Lauro de Freitas 15320 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para o Hospital Geral Menandro de Farias

7.500

Lauro de Freitas 15321 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 incubadora, de transporte, com controle microprocessado, portátil, com rodízios e freios, com altura ajustável, para o Hospital Geral Menandro de Farias

20.230

Lençóis 9484 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

3.496

Lençóis 9523 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Lençóis 8904 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Lençóis 8941 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Lençóis 8978 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Lençóis 9015 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Licínio de Almeida 1781 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) 98.900

Licínio de Almeida 1773 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Licínio de Almeida 9501 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Livramento de Nossa Senhora

10612 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Livramento de Nossa Senhora

17541 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv 5.500

Livramento de Nossa Senhora

17539 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.960

Livramento de Nossa Senhora

24247 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Livramento de Nossa Senhora

22822 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Luís Eduardo Magalhães

8858 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães 10.200

Luís Eduardo Magalhães

8913 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Luís Eduardo Magalhães

8950 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Luís Eduardo Magalhães

8987 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Luís Eduardo Magalhães

9024 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Luís Eduardo Magalhães

9616 Jusmari Oliveira FESBA Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) 15.000

Luís Eduardo Magalhães

9618 Jusmari Oliveira FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Luís Eduardo Magalhães

9621 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município 200.000

Luís Eduardo Magalhães

9623 Jusmari Oliveira PCBA Aquisição de 01 viatura de transporte de cadáver (Rabecão) para a Polícia Civil no município 150.000

Luís Eduardo Magalhães

11082 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães.

65.000

Luís Eduardo Magalhães

11047 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Luís Eduardo Magalhães

15345 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Macajuba 15297 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Macajuba 11311 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Macarani 1786 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar de 1º grau do município 2.310

Macarani 1795 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Macarani 1777 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

560

Macarani 1779 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município 3.500

Macaúbas 1772 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Macaúbas 7516 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Macaúbas 17547 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Macaúbas 17548 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município 3.500

Macaúbas 9853 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Macaúbas 22799 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Bacia do Paramirim

15.628

Macaúbas 22836 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

Macururé 9184 Zó APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a escola de 1º grau, no município 2.610

Macururé 9179 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Macururé 9166 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Madre de Deus 9541 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Maiquinique 7513 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Maiquinique 1754 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Mairi 15427 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Mairi 10593 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mairi 15294 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mairi 9840 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Malhada 9499 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Malhada 9522 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Malhada 17572 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Malhada 22834 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

Malhada de Pedras 9497 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Malhada de Pedras 9516 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Malhada de Pedras 11437 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Malhada de Pedras 9599 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Malhada de Pedras 22806 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Manoel Vitorino 11099 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Manoel Vitorino 9695 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura para o Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo (CEPAMC)

19.500

Mansidão 9854 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Maracás 7505 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Maracás 1263 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Maracás 11025 Euclides Fernandes APG/SEC Aquisição de 16 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas municipais. 31.200

Page 79: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Maracás 11031 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de equipamentos (lavadora industrial, autoclave, incubadora neonatal, poltronas hospitalares e monitor multiparamétrico) para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra

197.760

Maracás 9470 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Maracás 9682 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 12 aparelhos de condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edilson Freire

23.400

Maracás 11297 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura 19.500

Maragogipe 7511 Alan Castro APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Maragogipe 7496 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização do Carnaval de Maragojipe 35.500

Maragogipe 7497 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Maragogipe 35.652

Maragogipe 7509 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Maragogipe 8853 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 06 computadores completos para o Colégio Polivalente de Maragogipe 11.280

Maragogipe 8854 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Polivalente de Maragogipe 2.310

Maragogipe 8855 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio Polivalente de Maragogipe 11.700

Maragogipe 8810 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Maragogipe 8811 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Maragogipe 8865 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 4º Pelotão da Policia Militar - Maragogipe, pertencente a 27ª CIPM

25.000

Maragogipe 2421 Marcelino Galo BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit de comercialização tipo III, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 300 kg, para a Associação de Marisqueiras e Pescadores de São Roque do Paraguaçu, CNPJ 05.908.208/0001-27

4.400

Maragogipe 8742 Rosemberg Pinto CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município 40.000

Maraú 1723 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Page 80: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Maraú 1715 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Marcionílio Souza 2393 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Marcionílio Souza 1706 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Eurídice Santana 34.400

Marcionílio Souza 24250 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mascote 8889 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Mascote 8924 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Mascote 8961 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Mascote 8998 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Mascote 9586 Robinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Mascote 9592 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Mascote 9593 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mascote 9587 Robinho FESBA Aquisição de 01 cadeira de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde do município

750

Mascote 9588 Robinho FESBA Aquisição de 05 cadeiras de roda para adulto, para unidades de saúde do município 6.600

Mata de São João 10707 Niltinho CAR Aquisição de 01 roçadeira para trator agrícola de 75cv para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.

6.500

Mata de São João 10710 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.

80.000

Matina 9495 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Page 81: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Matina 9521 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Matina 17553 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

40.000

Matina 22807 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Medeiros Neto 9095 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município 15.040

Medeiros Neto 10076 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Medeiros Neto 1814 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Medeiros Neto 10715 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Miguel Calmon 11286 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Miguel Calmon 1250 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

80.000

Miguel Calmon 1708 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição 30.960

Miguel Calmon 17465 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas, 01 freezer horizontal, 01 geladeira, 05 computadores completos e 01 impressora multifuncional para Colégio Estadual Polivalente de Miguel Calmon

17.870

Miguel Calmon 17430 Maria del Carmen CONDER Recuperação de equipamento urbano 46.472

Miguel Calmon 17458 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 08 eletrocardiógrafos digitais e microprocessados de 12 canais, para unidade de saúde do município

33.600

Milagres 9745 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Milagres 8936 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Milagres 8973 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Milagres 9010 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Page 82: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Milagres 24228 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Mirangaba 9630 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município 50.000

Mirangaba 9646 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mirangaba 9633 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Mirangaba 15304 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mirante 22795 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhaes 15.628

Mirante 22848 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 80.000

Monte Santo 936 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Monte Santo 930 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)

11.281

Monte Santo 931 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 02 estantes de aço, para unidade escolar da educação básica (2º grau) 240

Monte Santo 932 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 101 conjuntos de mesa e cadeiras para aluno (cja- 06) para escola de 2º grau no município

3.190

Monte Santo 934 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar de 2º grau 3.940

Monte Santo 937 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

5.500

Monte Santo 938 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 roçadeira hidráulica, para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

11.870

Monte Santo 941 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para apoiar a agricultura familiar no município

288.400

Monte Santo 940 Laerte do Vando CERB Perfuração e instalação de poços artesianos calcário 120 m, na zona rural do município 102.160

Monte Santo 954 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Monte Santo 942 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município

32.420

Monte Santo 944 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

69.200

Monte Santo 2410 Olivia Santana CAR Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

28.788

Monte Santo 22865 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária do Povoado de Alto Alegre, CNPJ 63.083.521/0001-70

10.000

Morporá 17509 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Morporá 15298 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Morporá 15307 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

560

Morro do Chapéu 1257 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Morro do Chapéu 8800 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Morro do Chapéu 8801 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Morro do Chapéu 10607 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Morro do Chapéu 10608 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Morro do Chapéu 17482 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv 1.300

Morro do Chapéu 17487 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Morro do Chapéu 15291 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 40.000 Morro do Chapéu 15281 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Mortugaba 17575 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mortugaba 22802 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Mortugaba 22817 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.000

Mucugê 9502 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Mucugê 7562 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Mucugê 8903 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Mucugê 8940 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Mucugê 8977 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Mucugê 9014 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Mucuri 9040 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Mucuri 9072 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Mucuri 9828 José de Arimateia PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para a Polícia Civil no município

61.890

Mucuri 9537 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura familiar da Comunidade de Jacutinga II, CNPJ 15.363.331/0001-63.

80.000

Mucuri 7549 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mucuri 7550 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Mulungu do Morro 10618 Jacó APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau. 9.750

Mulungu do Morro 11038 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Mundo Novo 1707 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu II

30.960

Mundo Novo 17777 Fabíola Mansur APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município

190.000

Muniz Ferreira 15426 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Muniz Ferreira 24244 Soldado Prisco FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município 200.000

Muquém do São Francisco

1261 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Muritiba 7498 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Muritiba 7548 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Muritiba 10719 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a associação a ser informada posteriormente pelo parlamentar

80.000

Muritiba 9448 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a escola Municipal Moranguinho 1.450

Muritiba 9462 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 07 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município

7.700

Muritiba 9463 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Muritiba 9464 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox, para unidade de saúde do município

800

Muritiba 24225 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Mutuípe 11136 Dal APG/SEC Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares 9.240

Mutuípe 11142 Dal APG/SEC Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares 7.830

Mutuípe 11156 Dal APG/SEC Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica. 19.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Mutuípe 11128 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 40.000

Mutuípe 11174 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Mutuípe 11114 Dal FESBA Aquisição de 10 cadeiras de roda para adulto, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar

13.200

Mutuípe 9838 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nazaré 7506 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nazaré 9823 José de Arimateia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Nazaré 9819 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 mesa cirúrgica, com comandos elétricos e pneumáticos, com painel de controle na cama dividida em 04 seções: 02 fixas e 02 móveis, para Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré. CNPJ 14.848.618/0001-10

73.490

Nazaré 1238 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nazaré 9446 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Viana Filho 46.800

Nazaré 24238 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h, sendo 02 para o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho e 01 para o Colégio Estadual Doutor José Marcelino de Souza

5.850

Nilo Peçanha 15425 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Nilo Peçanha 11028 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nilo Peçanha 17468 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 arquivo em aço, 01 bebedouro industrial, 01 cadeira giratória, 01 conjunto de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, 01 estante em aço, 01 impressora, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 mesa redonda, para o Colégio Adelaide Souza

8.110

Nordestina 11098 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Nordestina 11382 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

Nordestina 11375 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 57.000

Nordestina 11398 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nova Canaã 2374 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Nova Canaã 8758 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nova Fátima 23004 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nova Fátima 15275 Neusa Cadore FUNCEB Apoio a realização de evento cultural 20.000

Nova Fátima 15409 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 gerador de energia 225/180-KW para o Hospital Municipal Florisvaldo Josuel Araújo

85.000

Nova Fátima 11384 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Nova Ibiá 11020 Euclides Fernandes CONDER Construção de 01 praça de eventos no município 258.192

Nova Ibiá 24254 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nova Itarana 9469 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nova Soure 23003 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Nova Soure 11071 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Sagrado Coração de Jesus

65.000

Nova Viçosa 9041 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Nova Viçosa 9073 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Nova Viçosa 9548 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Nova Viçosa 9604 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Nova Viçosa 11319 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Novo Horizonte 1236 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Novo Horizonte 17508 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Novo Horizonte 15407 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

65.000

Novo Triunfo 11410 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Olindina 9750 Aderbal Caldas APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Olindina 9852 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Olindina 15365 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Povoado do Funil, CNPJ 05.507.445/0001-86, na zona rural do município.

25.540

Oliveira dos Brejinhos

9094 Jacó APG/SEC Aquisição de 09 computadores completos para unidades escolares de 2º grau 16.920

Oliveira dos Brejinhos

9053 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Oliveira dos Brejinhos

9085 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Oliveira dos Brejinhos

2437 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Tiradentes

1.748

Oliveira dos Brejinhos

2445 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Tiradentes

9.160

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Oliveira dos Brejinhos

2448 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Tiradentes

10.334

Oliveira dos Brejinhos

2473 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Oliveira dos Brejinhos

2461 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Oliveira dos Brejinhos

2468 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

19.610

Oliveira dos Brejinhos

2470 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Oliveira dos Brejinhos

17542 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv 5.500

Ouriçangas 23007 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ouriçangas 11097 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ourolândia 9647 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ourolândia 17507 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Palmas de Monte Alto

7553 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos 189.900

Palmas de Monte Alto

9500 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Palmas de Monte Alto

7561 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Palmas de Monte Alto

9528 Jurailton Santos CAR Aquisição de trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bico Duro, CNPJ 02.446.942/0001-23.

80.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Palmas de Monte Alto

9529 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Quilombola dos Produtores Rurais de Jurema, CNPJ 04.133.801/0001-86

80.000

Palmas de Monte Alto

17552 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

40.000

Palmas de Monte Alto

22811 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 3.000

Palmeiras 7552 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos 189.900

Palmeiras 9498 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Palmeiras 7560 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Palmeiras 10610 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Palmeiras 8896 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Palmeiras 8932 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Palmeiras 8969 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Palmeiras 9006 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Palmeiras 9056 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Palmeiras 9088 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Paramirim 9748 Aderbal Caldas APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Paramirim 9734 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para facil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

69.200

Paramirim 1688 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Paratinga 9118 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Paratinga 2472 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Paratinga 7530 Mirela Macedo CAR Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Vaca Branca 10.430

Paratinga 7531 Mirela Macedo CAR Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Muquém 10.430

Paratinga 7532 Mirela Macedo CAR Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Caibros 10.430

Paratinga 17563 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Paratinga 17562 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Paratinga 17559 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

710

Paratinga 17560 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

710

Paratinga 17561 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

710

Paratinga 17569 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

86.000

Paripiranga 22993 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Paripiranga 22983 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

Paripiranga 11402 Fátima Nunes APG/SEC Aquisição de 13 ventiladores de parede de 60 cm para escolas municipais 5.850

Paripiranga 11417 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Paripiranga 22933 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para escolas municipais rurais (NR 2 ao NR 9) 18.800

Paripiranga 22946 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Page 92: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Pau Brasil 1758 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Pau Brasil 1756 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 330 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica 36.300

Pau Brasil 1747 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Pau Brasil 1733 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Paulo Afonso 8873 Capitão Alden CBMBA Aquisição de luvas para combate a incêndio ou salvamento veicular, para o 15º GBM de Paulo Afonso

2.000

Paulo Afonso 8874 Capitão Alden CBMBA Aquisição de mochilas de equipamentos para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso 3.050

Paulo Afonso 8875 Capitão Alden CBMBA Aquisição de roupa de aproximação para combate a incêndio, para 15º GBM de Paulo Afonso 9.380

Paulo Afonso 8876 Capitão Alden CBMBA Aquisição de capacetes para combate a incêndio ou multifuncional, para o 15º GBM de Paulo Afonso

8.130

Paulo Afonso 8877 Capitão Alden CBMBA Aquisição de lanterna portátil de cena para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso 9.380

Paulo Afonso 2376 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Paulo Afonso 8880 Jacó CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Organização Civil Rumo ao Futuro de Paulo Afonso, CNPJ 24.750.604/0001-13

80.000

Paulo Afonso 9064 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Paulo Afonso 9565 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Paulo Afonso 9556 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município

11.200

Paulo Afonso 24237 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município 7.800

Pé de Serra 10604 Bobô APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Pé de Serra 10591 Bobô FESBA Aquisição de 01 equipamento de monitoramento da pressão arterial - mapa, para UBS do município 7.576

Pé de Serra 10592 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Pé de Serra 15289 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 40.000 Pé de Serra 15303 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de

transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município 65.000

Pé de Serra 11380 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

Pé de Serra 11372 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 57.000

Pé de Serra 11395 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pé de Serra 11386 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Piatã 17506 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Pilão Arcado 2380 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Pilão Arcado 2396 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pilão Arcado 9627 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos tradicionais do Santo Antônio do município 50.000

Pilão Arcado 9639 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pilão Arcado 1245 Luciano Simões Filho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Pilão Arcado 1229 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

86.000

Pilão Arcado 15279 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 20.000

Pilão Arcado 9566 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Pilão Arcado 9600 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pilão Arcado 9182 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município 5.220

Page 94: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Pilão Arcado 9177 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pilão Arcado 9158 Zó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 756

Pilão Arcado 9162 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Pindaí 9493 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Pindobaçu 9865 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Pindobaçu 9841 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pintadas 15293 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 80.000 Pintadas 15296 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de

transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município 65.000

Pintadas 15272 Neusa Cadore SUDESB Apoio financeiro para a realização de campeonato esportivo masculino e feminino no município 50.000

Pintadas 11307 Sandro Régis APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Piripá 17505 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Piripá 22800 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Piripá 15.628

Piripá 22845 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 80.000

Piripá 22827 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Piritiba 1722 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Piritiba 1714 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Piritiba 1743 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

5.825

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Piritiba 22948 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade 22.010

Piritiba 22937 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Planaltino 9468 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Planalto 10077 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 11.820

Planalto 9136 Marcell Moraes CAR Aquisição de 01 arado reversível para entidade 9.700

Planalto 9137 Marcell Moraes CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

80.000

Planalto 1691 Marquinho Viana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Planalto 15340 Talita Oliveira CERB Aquisição de 15 caixas d'água em PRFV 5.000 litros com tampa, com 4 ligações de 2 polegadas, para a Associação Comunitária dos Moradores de Ladeira Grande e Região, CNPJ 03.330.030/0001-54

29.700

Planalto 15341 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação dos Agricultores familiares do Cedro e Região, CNPJ 02.656.699/0001-78, na zona rural do município.

25.540

Planalto 22796 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Planalto 15.628

Planalto 22819 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Poções 10779 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal João Chaves (extensão da região das Duas Barras)

6.390

Poções 10780 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Nadir Chaga Benedictis

4.190

Poções 10781 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Anísio Teixeira

9.250

Poções 10782 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal José de Anchieta (extensão comunidade quilombola de Lagoa do João)

15.020

Poções 10783 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, para a Escola Municipal Eurídice Santana

8.630

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Poções 10799 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal , microprocessada com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos; 01 berço de uso hospitalar, aquecido, com controle microprocessado, para o Hospital Geral São Lucas

27.610

Poções 10800 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital Geral São Lucas

12.500

Poções 10801 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS Dr. Artur Francisco de Matos Rolim 25.000

Poções 11309 Sandro Régis APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Poções 11310 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Poções 22798 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Doutor Roberto Santos 15.628

Poções 22818 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Poções 22830 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

Pojuca 2388 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Pojuca 8908 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Pojuca 8945 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Pojuca 8982 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Pojuca 9019 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Pojuca 11050 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Ponto Novo 7570 Diego Coronel APG/SEAGRI Aquisição de 12 kits de irrigação por gotejamento para apoiar a agricultura familiar 198.960

Ponto Novo 2372 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Ponto Novo 17579 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Porto Seguro 10792 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 freezer horizontal, 01 geladeira industrial, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 conjunto refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio Estadual Cristina Batista

17.450

Porto Seguro 9035 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Porto Seguro 9067 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Porto Seguro 10749 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Porto Seguro 10750 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Porto Seguro 10745 Janio Natal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

70.000

Porto Seguro 2433 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Integrado de Educação de Porto Seguro

1.748

Porto Seguro 2454 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Integrado de Educação de Porto Seguro

9.160

Porto Seguro 11064 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Porto Seguro 11060 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Porto Seguro 24219 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município 5.850

Potiraguá 9595 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Potiraguá 22812 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 3.000

Prado 8911 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Prado 8948 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Page 98: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Prado 8985 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Prado 9022 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Prado 7523 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Homero Pires. 18.800

Prado 7524 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tanara Pataxó Pequí/Gurita.

9.400

Prado 7525 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tawá 9.400

Prado 7526 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Corumbauzinho. 9.400

Prado 7527 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Bom Jesus. 9.400

Prado 7528 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial e 10 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê.

21.110

Prado 7529 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas, 01 geladeira duplex 470 litros e 01 freezer horizontal, para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê

7.950

Prado 7521 Mirela Macedo CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Indígena Pataxó Aldeia Kai, CNPJ 26.908.908/0001-91

96.500

Prado 17528 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Presidente Dutra 9044 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Presidente Dutra 9076 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Presidente Jânio Quadros

22847 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 80.000

Presidente Tancredo Neves

11140 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares 5.220

Presidente Tancredo Neves

11162 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Presidente Tancredo Neves

11120 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

Presidente Tancredo Neves

1746 Paulo Câmara BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 60.000

Presidente Tancredo Neves

7514 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Presidente Tancredo Neves

1753 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Presidente Tancredo Neves

1739 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

3.920

Queimadas 23001 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Queimadas 17490 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

Queimadas 2409 Olivia Santana CAR Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

30.000

Queimadas 11431 Pastor Tom CAR Aquisição de caminhão-pipa com capacidade para 8.000 litros 291.470

Quijingue 22999 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Quijingue 11401 Fátima Nunes SUDESB Construção de quadra poliesportiva 28x15m na Comunidade Terra Branca 284.650

Quijingue 935 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Quijingue 929 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)

11.281

Quijingue 933 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau 1.970

Quijingue 939 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

5.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Quijingue 953 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Quijingue 945 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para facil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

69.200

Quijingue 17504 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Quixabeira 1237 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Quixabeira 15302 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Rafael Jambeiro 10075 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 11.820

Remanso 2384 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Remanso 2363 Diego Coronel BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município 25.020

Remanso 2367 Diego Coronel SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

37.079

Remanso 2474 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Remanso 2460 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Remanso 9558 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Remanso 24222 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Remanso 9181 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município 5.220

Remanso 9176 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Remanso 9165 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Retirolândia 22992 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Riachão das Neves 17525 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Riachão do Jacuípe 10726 Janio Natal CAR Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39

16.270

Riachão do Jacuípe 10727 Janio Natal CAR Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39

16.270

Riachão do Jacuípe 10728 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Bom Samaritano.

65.000

Riachão do Jacuípe 17503 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Riachão do Jacuípe 15287 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 40.000 Riachão do Jacuípe 15385 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos e 01 condicionador de ar 18.000BTU/h para o Centro

Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe - Joao Campos 20.750

Riachão do Jacuípe 15397 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda

41.500

Riacho de Santana 9496 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Riacho de Santana 7559 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Riacho de Santana 8899 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Riacho de Santana 8935 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Riacho de Santana 8972 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Riacho de Santana 9009 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Riacho de Santana 22794 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana 15.628

Riacho de Santana 22823 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 6.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ribeira do Amparo 9742 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ribeira do Amparo 11412 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ribeira do Amparo 11406 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal 100.000

Ribeira do Pombal 1269 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ribeira do Pombal 11403 Fátima Nunes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Ribeira do Pombal 11411 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ribeira do Pombal 2434 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual do Campo João Marques Silva

1.748

Ribeira do Pombal 2453 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio João Marques Silva

9.160

Ribeira do Pombal 9467 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ribeirão do Largo 11436 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ribeirão do Largo 22790 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Gonçalves 15.628

Ribeirão do Largo 22846 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 80.000

Rio de Contas 1684 Marquinho Viana FESBA Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município 108.788

Rio do Antônio 9494 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Rio do Antônio 7558 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Page 103: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Rio do Antônio 10613 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Rio do Antônio 17502 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Rio do Antônio 22805 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar 7.969

Rio do Antônio 22844 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 80.000

Rio do Pires 23000 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Rio do Pires 1697 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo 25.540

Rio do Pires 1721 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Rio do Pires 1713 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Rio do Pires 17501 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Rio Real 1260 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Rio Real 1720 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Rio Real 1712 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Rio Real 947 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Rodelas 17479 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) 5.500

Rodelas 24236 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município 5.850

Rodelas 22864 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para do Consórcio Agropecuário Indígena Tuxá de Rodelas, CNPJ 03.470.627/0001-02

10.000

Ruy Barbosa 11167 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ruy Barbosa 11123 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ruy Barbosa 9568 Eduardo Alencar APG/SEC Ampliação da Unidade Escolar Colégio Estadual Professor Magalhães Neto, 1º e 2º grau com construção de 01 auditório, 01 campo society com grama sintética, 01 vestiário, reforma, cobertura quadra poliesportiva

294.932

Ruy Barbosa 9577 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Ruy Barbosa 9849 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Salinas da Margarida 1232 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Salinas da Margarida 9461 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 mesa cirúrgica, não elétrica, que assegure as condições necessárias para procedimentos em cirurgia geral e especialidades, urologia, ginecologia e proctologia, para unidade de saúde do município

31.980

Salvador 7493 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização do Carnaval de Salvador 70.000

Salvador 10603 Bobô APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.788

Salvador 10602 Bobô SUDESB Aquisição de material esportivo para a SUDESB 218.000

Salvador 8816 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula 2.310

Salvador 8817 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula

11.700

Salvador 8818 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula 18.800

Salvador 8872 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Salvador 10.200

Salvador 8844 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio 2.310

Salvador 8845 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio

11.700

Salvador 8846 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio 18.800

Salvador 8847 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras 18.800

Salvador 8848 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM 11.700

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Cajazeiras

Salvador 8849 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras 2.310

Salvador 8850 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira 2.310

Salvador 8851 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira 11.700

Salvador 8852 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira 18.800

Salvador 8864 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM de Cajazeiras 25.000

Salvador 8866 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o Esquadrão Águia Salvador 25.000

Salvador 8870 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Cajazeiras 25.000

Salvador 11134 Dal APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

10.700

Salvador 2364 Diego Coronel BAHIAPESCA Aquisição de 32 kits de petrechos de pescaria, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

49.280

Salvador 2369 Diego Coronel BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 1 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão

820

Salvador 17582 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município 8.450

Salvador 17591 Fabíola Mansur PMBA Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Calabar 13.000

Salvador 17592 Fabíola Mansur PMBA Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária de Santa Cruz, no Nordeste de Amaralina.

12.000

Salvador 17598 Fabíola Mansur PMBA Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Bairro da Paz. 10.000

Salvador 11409 Fátima Nunes APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

50.000

Salvador 10757 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 02 computadores completos e 01 impressora multifuncional, para Colégio Estadual Maria Odete Pithon Raynal

14.120

Salvador 10758 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 cadeiras acoplados, para o Colégio Estadual Dalva Matos.

10.660

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Salvador 10759 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Dalva Matos 6.940

Salvador 10760 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 armário alto, 02 armários baixos, 2 arquivos em aço, 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 2 cadeiras fixas espaldar médio e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Bolivar Santana

16.590

Salvador 10761 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 computadores completos e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana

7.130

Salvador 10762 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completos e 01 geladeira industrial, para o no Colégio Estadual Úrsula Catarino

14.100

Salvador 10763 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 computadores completos, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 1 freezer industrial e 2 impressora multifuncional para o CEEP em Gestão Severino Vieira

16.590

Salvador 10764 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Polivalente San Diego

13.180

Salvador 10765 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 02 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana

11.510

Salvador 10766 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 1 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completo, 20 ventiladores de parede 60 cm para o Colégio Estadual Almirante Barroso

18.040

Salvador 10767 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos e 02 mesas de trabalho para o Colégio Estadual Sete de Setembro

4.280

Salvador 10768 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Odorico Tavares

6.740

Salvador 10769 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 bebedouro industrial e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Prisciliano Silva.

18.060

Salvador 10770 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional, 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Bento Gonçalves.

9.880

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Salvador 10771 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador Industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Edson Carneiro

13.180

Salvador 10772 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais, 02 computadores completos, 01 geladeira industrial, 2 condicionadores de ar/18000BTU/h, 01 impressora multifuncional e 1 fogão industrial 06 bocas 06 bocas, para o Colégio Estadual Edgar Santos

16.730

Salvador 10773 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 03 computadores completos, 01 geladeira industrial e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Clériston Andrade

18.780

Salvador 10774 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 geladeira industrial e 1 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Praia Grande

16.930

Salvador 10775 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Monteiro Lobato

16.410

Salvador 10696 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades de arte-educação da Associação Picolino de Arte do Circo, CNPJ 01.773.087/0001-00

10.000

Salvador 10697 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.

20.000

Salvador 10698 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades de desenvolvimento cultural dos jovens e adolescentes do bairro de Cajazeiras e região, da Associação de Desenvolvimento Étnico Cultural de Cajazeiras - ADECC, CNPJ 25.224.315/0001-43.

20.000

Salvador 10798 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.

10.000

Salvador 22955 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Fundação Mestre Bimba, CNPJ 00.343.170/0001-79

20.000

Salvador 10802 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. 20.000

Salvador 22953 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. 32.436

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Salvador 10803 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

20.000

Salvador 22952 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

32.000

Salvador 11178 Hilton Coelho FESBA Apoio Financeiro à Associação Quilombola da Comunidade de Várzea Queimada, CNPJ 14.670.353/0001-03, para implementação do projeto Farmácia Viva, nos termos da Portaria MS nº 886/2010

300.000

Salvador 11274 Hilton Coelho FESBA Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais

30.000

Salvador 22957 Hilton Coelho FESBA Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais

8.436

Salvador 11018 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 biombo, 01 cadeira de roda para adulto, 01 cama hospitalar, simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, 01 aparelho de Raio X móvel, 125 Kv, 200 mA, 100kHU, para o Pronto Atendimento de Urgência e Emergência Rodrigo Argolo

89.030

Salvador 8881 Jacó APG/SEC Aquisição de Laboratório de Áudio e Vídeo para a Escola Comunitária do Ilê Aye, no Bairro do Curuzu

130.130

Salvador 8884 Jacó APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 estante de aço para a Escola Comunitária do Ilê Ayê (2º grau), no Curuzu

1.570

Salvador 8885 Jacó APG/SECULT Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais pela Secretaria de Cultura do Estado

69.500

Salvador 8883 Jacó FESBA Aquisição de 01 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço, para o Hospital Geral do Estado

4.490

Salvador 9123 Jacó FESBA Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para unidade estadual de saúde

37.500

Salvador 9125 Jacó FESBA Aquisição de 05 monitores multiparamétricos de transporte, microprocessado, para unidade estadual de saúde no município

21.750

Salvador 9126 Jacó FESBA Aquisição de 20 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidade estadual de saúde no município

24.600

Salvador 9127 Jacó FESBA Aquisição de laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade estadual de saúde no município

8.950

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Salvador 9128 Jacó FESBA Aquisição de 01 carro para transporte multiuso , para unidade de saúde do município 1.290

Salvador 9129 Jacó FESBA Aquisição de camas hospitalares 37.500

Salvador 9130 Jacó FESBA Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município

1.500

Salvador 9131 Jacó FESBA Aquisição de 05 bombas de infusão de seringa microprocessada para administração de drogas, para unidade estadual de saúde no município

17.450

Salvador 9132 Jacó FESBA Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município

1.500

Salvador 9133 Jacó FESBA Aquisição de 20 biombos para unidade estadual de saúde 32.000

Salvador 9134 Jacó FESBA Aquisição de 02 balanças eletrônicas, plataforma, capacidade de 150 kg, com indicador digital de peso, bivolt (110 e 220 volts), para unidade estadual de saúde no município

1.800

Salvador 9135 Jacó FESBA Aquisição de 05 balanças digitais pediátricas/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade estadual de saúde no município

2.800

Salvador 9062 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 756

Salvador 9111 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G 4.568

Salvador 9832 José de Arimateia FESBA Apoio financeiro à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0006-40, para a compra de 02 centrífugas refrigeradas multifuge X1R com acessórios

141.062

Salvador 9154 Marcelino Galo APG/SECULT Apoio Financeiro para a realização de atividades culturais 22.368

Salvador 2425 Marcelino Galo APG/SJDHDS Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) 50.000

Salvador 2458 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital do Subúrbio

65.000

Salvador 2417 Marcelino Galo SUDESB Aquisição de kits padrão e bolas para a Associação dos Marchadeiros de Olivença, CNPJ 08.687.601/0001-26

5.400

Salvador 2418 Marcelino Galo SUDESB Aquisição de kits padrão e bolas para a Liga Desportiva de Nova Brasília Cláudio Santos, CNPJ 08.573.324/0001-20

50.000

Salvador 17444 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 liquidificador industrial para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

3.650

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Salvador 17470 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar de 30000 BTU para Escola Estadual José Barreto de Araújo Bastos.

10.320

Salvador 24149 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 fogão industrial 06 bocas para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

3.910

Salvador 17434 Maria del Carmen APG/SJDHDS Apoio a formação no Conselho de Idosos. 20.000

Salvador 17475 Maria del Carmen APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

8.000

Salvador 17473 Maria del Carmen APG/SJDHDS Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) 20.000

Salvador 17446 Maria del Carmen CBMBA Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia 30.000

Salvador 17431 Maria del Carmen SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

90.000

Salvador 24145 Maria del Carmen UNEB Aquisição de 07 impressoras multifuncionais para o Campus I - Salvador 12.300

Salvador 15271 Neusa Cadore APG/SEMA Apoio a ações e projetos socioambientais, multissetoriais, focados em questões de preservação da sustentabilidade ambiental.

10.000

Salvador 15274 Neusa Cadore APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

15.000

Salvador 2399 Olivia Santana APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

20.000

Salvador 2400 Olivia Santana APG/SJDHDS Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) 20.000

Salvador 2413 Olivia Santana APG/SPM Apoio financeiro a grupos de mulheres empreendedoras com aquisição de fogão industrial de 06 bocas, com forno, freezer horizontal 546 litros e forno com 05 esteiras.

80.000

Salvador 2411 Olivia Santana BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 60.000

Salvador 2401 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

160.000

Salvador 15415 Osni Cardoso APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

30.000

Salvador 22924 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de kit fanfarra escolar para unidades escolares da educação básica 29.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Salvador 22927 Robinson Almeida APG/SEMA Capacitação em gestão ambiental em municípios baianos sobre resíduos sólidos com profissionais catadores, gestores e outros

20.000

Salvador 22925 Robinson Almeida SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos para associações e/ou municípios 53.811

Salvador 8741 Rosemberg Pinto APG/SECULT Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais e da criação de grupos artísticos pela Secretaria de Cultura do Estado

120.000

Salvador 8747 Rosemberg Pinto SUDESB Recuperação dos campos de futebol do Areal - bairro do Nordeste de Amaralina e do Bariri - bairro da Santa Cruz

40.000

Salvador 8738 Rosemberg Pinto SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

82.152

Salvador 11061 Samuel Júnior PMBA Aquisição de 40 pistolas calibre 40 para o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia 100.000

Salvador 23024 Tiago Correia FESBA Construção de Unidade Básica de Saúde, em convênio com o município 650.000

Salvador 22810 Zé Raimundo APG/SECULT Realização do Festival de Cultura Nordestina da Juventude Brasileira 20.000

Santa Bárbara 7489 Marcelino Galo APG/SEC Melhoria na estrutura física do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares 41.000

Santa Bárbara 2480 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Bárbara 2459 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade de saúde do município

1.790

Santa Bárbara 2466 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

12.500

Santa Bárbara 2469 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

19.610

Santa Bárbara 2471 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

Santa Bárbara 17500 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Santa Bárbara 15285 Neusa Cadore APG/SEC Melhoria na estrutura física da unidade de educação profissional 38.788

Santa Bárbara 15405 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF para o PSF de Sítio das Flores 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Santa Brígida 11407 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Santa Brígida 11414 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Brígida 11405 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais para o Hospital Municipal 4.200

Santa Brígida 9038 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Santa Brígida 9070 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Santa Cruz Cabrália 9099 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Santa Cruz Cabrália 8909 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Santa Cruz Cabrália 8946 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Santa Cruz Cabrália 8983 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Santa Cruz Cabrália 9020 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Santa Cruz Cabrália 11068 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Santa Cruz Cabrália 11076 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Professor José Maria de Magalhães Netto

65.000

Santa Cruz Cabrália 11059 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Santa Inês 9863 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Santa Inês 8754 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Luzia 8891 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Santa Luzia 8926 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Santa Luzia 8963 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Santa Luzia 9000 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Santa Luzia 8753 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Maria da Vitória

10089 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Santa Maria da Vitória

10081 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

40.000

Santa Maria da Vitória 15292 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 80.000

Santa Maria da Vitória

15284 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar 30.000

Santa Maria da Vitória

15301 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Rita de Cássia 2386 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Rita de Cássia 9119 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santa Rita de Cássia 8918 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Santa Rita de Cássia 8955 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Santa Rita de Cássia 8992 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Santa Rita de Cássia 9606 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município 42.000

Santa Rita de Cássia 11049 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Santa Terezinha 11132 Dal BAHIAPESCA Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Santa Terezinha 9420 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro

19.500

Santa Terezinha 9421 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha

19.500

Santaluz 22991 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Santaluz 23006 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santaluz 22980 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

Santaluz 24227 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Santana 10084 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município 155.000

Santana 11143 Dal APG/SEC Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares 7.830

Santana 11161 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Santana 11121 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

Santanópolis 2371 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

Santanópolis 11096 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santanópolis 15406 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Maternidade Eduardo Gomes Brito

65.000

Santo Amaro 9543 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santo Amaro 2404 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

160.000

Santo Antônio de Jesus

15420 Alan Sanches APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Santo Antônio de Jesus

8804 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Santo Antônio de Jesus

8805 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Santo Antônio de Jesus

11164 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Santo Antônio de Jesus

9473 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Santo Antônio de Jesus

9449 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 carro maca para emergência, dimensões mínimas internas de 1880x640 mm para unidade de saúde do município

9.000

Santo Estevão 9569 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Santo Estevão 22928 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Ribeirinha Nossa Senhora de Aparecida, CNPJ 07.876.459/0001-00

80.000

Santo Estevão 9416 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José de Jesus Rocha 11.700

Santo Estevão 9417 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Linésio Bastos de Santana

13.650

Santo Estevão 9418 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Ramiro Júlio da Paixão

13.650

São Desidério 10082 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

40.000

São Desidério 10085 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município 155.000

São Desidério 11147 Dal APG/SEC Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. 20.820

São Desidério 10756 Janio Natal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para o município 80.000

São Domingos 2362 Diego Coronel BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município 25.005

São Domingos 9628 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município 50.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

São Domingos 9641 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São Domingos 11390 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

São Felipe 15423 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

São Felipe 1248 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

80.000

São Felipe 9534 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município

37.690

São Felipe 9542 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São Félix 2379 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município 2.310

São Félix do Coribe 10088 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São Gabriel 2395 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São Gabriel 9097 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município 15.040

São Gabriel 8893 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

São Gabriel 8928 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

São Gabriel 8965 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

São Gabriel 9002 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

São Gabriel 9045 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

São Gabriel 9077 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

São Gabriel 9629 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização do festejo tradicional do município 50.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

São Gabriel 9640 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São Gonçalo dos Campos

17491 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

4.200

São José da Vitória 11095 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São José do Jacuípe 22990 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

São José do Jacuípe 22979 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

São José do Jacuípe 11387 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

São Miguel das Matas

15424 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

São Miguel das Matas

9426 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Eraldo Tinôco 11.700

São Miguel das Matas

9427 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Antônio Souza Andrade

11.700

São Miguel das Matas

9428 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Professora Marlene Santos

11.700

São Miguel das Matas

9429 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Manoel Norato Fonseca

11.700

São Miguel das Matas

9430 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal São Vicente 11.700

São Sebastião do Passé

2387 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

São Sebastião do Passé

17433 Maria del Carmen FEAS Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em São Sebastião do Passé 5.000

São Sebastião do Passé

17439 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Valdelice Monteiro

9.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

São Sebastião do Passé

17460 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município 20.000

São Sebastião do Passé

17499 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

São Sebastião do Passé

2407 Olivia Santana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município

192.288

São Sebastião do Passé

11052 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Sapeaçú 9547 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sapeaçú 7515 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o CETEP do Recôncavo Genival Lucas

5.750

Sapeaçú 7546 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 liquidificador industrial de 15 litros para o Colégio Estadual Anativo do Sacramento

15.100

Sapeaçú 9150 Targino Machado APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados

245.000

Sátiro Dias 23005 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sátiro Dias 11088 Marcelo Veiga SUDESB Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 7.118

Sátiro Dias 17447 Maria del Carmen APG/SEAGRI Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores 30.000

Sátiro Dias 15390 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Saubara 9826 José de Arimateia CAR Recuperação da BA.878, estrada de Monte Cristo, que liga Santo Amaro a Monte Cristo, Araripe, cidade de Saubára, com 5.5 km

8.030

Saubara 11325 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

65.000

Saubara 8749 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Seabra 1774 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Seabra 10787 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Centro Estadual de Educação Profissional Letícia Oliveira Maciel.

9.440

Seabra 10785 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Lagoa da Boa Vista).

11.630

Seabra 10786 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Velame).

11.630

Seabra 10788 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos.

9.440

Seabra 10789 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Cidade de Seabra.

9.440

Seabra 10790 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães

8.730

Seabra 10791 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães

11.630

Seabra 9483 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

3.496

Seabra 9514 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Seabra 9120 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Seabra 8882 Jacó UNEB Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h, para a Universidade Estadual da Bahia - Campus de Seabra

19.500

Seabra 17521 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Seabra 15404 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde do Velame Raimundo Ferreira de Souza

65.000

Sebastião Laranjeiras 9492 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Sebastião Laranjeiras 7557 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Senhor do Bonfim 10590 Bobô CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

29.018

Senhor do Bonfim 10596 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Senhor do Bonfim 10720 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação dos Agricultores(as) familiares da Fazenda Pica-Pau e Adjacências

80.000

Senhor do Bonfim 24242 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sento Sé 2397 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sento Sé 2365 Diego Coronel SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

37.080

Sento Sé 9648 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sento Sé 9648 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sento Sé 9178 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Serra do Ramalho 2385 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Serra do Ramalho 2394 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Serra do Ramalho 2366 Diego Coronel SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

37.080

Serra Dourada 11146 Dal APG/SEC Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. 20.820

Serra Dourada 11116 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.837

Serra Preta 7508 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Serra Preta 17498 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Serrinha 9039 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Serrinha 9071 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Serrinha 1228 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, , adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

130.000

Serrinha 1227 Luciano Simões Filho FESBA Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) 15.000

Serrinha 7517 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Serrinha 15387 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos , 05 condicionadores de ar 30000BTU/h, 02 freezeres horizontais e 01 bebedouro industrial para o Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal - CETEP Sisal

42.710

Serrinha 15386 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 04 condicionadores de ar 30000BTU/h e 01 impressora multifuncional para o Colégio Estadual Rubem Nogueira

34.530

Serrinha 15411 Osni Cardoso CAR Aquisição de 02 kits com 30 barracas e balanças digitais para a Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias, CNPJ 07.120.000/0001-74

80.000

Serrinha 15408 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família da Cidade Nova e para a Unidade de Saúde da Família de Bela Vista

130.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Serrinha 15383 Osni Cardoso FESBA Apoio financeiro para o funcionamento da Sociedade Evangélica Beneficente de Serrinha - SEBS, CNPJ 13.844.667/0001-12

20.293

Serrinha 15384 Osni Cardoso FESBA Apoio financeiro para o funcionamento da Associação Mansão Marco Antônio, CNPJ 13.844.501/0001-04

20.293

Serrinha 15388 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Serrinha 20.000

Serrinha 15403 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF do povoado do Cajueiro 25.000

Serrinha 15392 Osni Cardoso SUDESB Aquisição de material esportivo (fardamento completo, bolas, coletes etc) para fomento a Atividades Esportivas e lazer comunitário através da Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias - AFIS, CNPJ 07.120.000/0001-74

60.000

Serrinha 15399 Osni Cardoso UNEB Aquisição de veículo administrativo para o Departamento de Educação do Campus XI - Serrinha 60.000

Serrinha 15402 Osni Cardoso UNEB Aquisição de 01 câmara filmadora, 01 microfone, 01 Licença de uso de software, microcomputador SFF com monitor e 04 notebooks para o Departamento de Educação do Campus XI da UNEB

25.296

Serrinha 24231 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município 3.900

Serrolândia 10599 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município 100.000

Serrolândia 17497 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Simões Filho 8781 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Simões Filho 8782 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Simões Filho 9532 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Escola Municipal Clériston Andrade

39.570

Simões Filho 1815 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeiras 2.310

Simões Filho 1816 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Manutenção de Computadores para o Colégio Enock Pimentel Tourinho 72.870

Simões Filho 1817 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira 86.750

Simões Filho 1818 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Sala de Apoio Presencial EAD para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira

176.970

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Simões Filho 1819 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Georgina de Souza Simões

86.750

Simões Filho 1820 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 13 kits de mariscagem, composto de 01 capa de chuva, 01 balde, 01 facão, 01 puçá, para apoio às marisqueiras artesanais do município

2.730

Simões Filho 1822 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 10 kits de comercialização tipo I, composto de 01 caixa térmica 120L (isopor), 01 balança manual de 30 kg e 01 avental, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município

9.500

Simões Filho 1823 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 05 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município

17.350

Simões Filho 1828 Kátia Oliveira CAR Aquisição de 03 kits com 30 barracas e balanças digitais para apoiar a comercialização da produção agrícola de pequenos produtores

120.000

Simões Filho 1983 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Simões Filho 1813 Kátia Oliveira FESBA Reforma da ambiência da maternidade do Hospital Municipal de Simões Filho (em convênio com o Município) - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 111.186.974/0001-28

300.000

Simões Filho 1805 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 03 kits sala de parto para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28

60.000

Simões Filho 1806 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 04 camas hospitalares PPP, utilizadas como cama hospitalar pré-parto, para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28

35.960

Simões Filho 1808 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Fundo Municipal de Saúde de Simões Filho, CNPJ 11.186.974/0001-28

12.500

Simões Filho 1827 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Simões Filho

82.000

Simões Filho 1825 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Simões Filho

32.000

Sítio do Mato 8920 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Sítio do Mato 8956 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Page 124: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Sítio do Mato 8994 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Sítio do Mato 9031 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Sítio do Mato 15256 Neusa Cadore CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município

40.000

Sítio do Mato 15300 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sítio do Quinto 22994 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Sítio do Quinto 22982 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

11.820

Sítio do Quinto 948 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Sítio do Quinto 17496 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte 2.368

Sobradinho 11289 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Sobradinho 10614 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Sobradinho 10617 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Sobradinho 15412 Osni Cardoso CAR Implantação de unidade de propagação de mudas de palmas, com 01ha 60.380

Souto Soares 9743 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Souto Soares 9042 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Souto Soares 9074 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Souto Soares 9567 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Souto Soares 9555 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município

11.200

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Tabocas do Brejo Velho

11094 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Tanhaçu 1770 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Tanhaçu 1692 Marquinho Viana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Tanhaçu 1680 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

25.534

Tanhaçu 1683 Marquinho Viana FESBA Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município 108.788

Tanhaçu 22814 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Tanque Novo 9491 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Tanque Novo 7556 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município 64.429

Tanque Novo 17485 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Tanque Novo 22793 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Tanque Novo 15.628

Tanque Novo 22816 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 4.000

Tanquinho 11393 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Taperoá 15421 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Taperoá 8793 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Taperoá 8794 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Taperoá 10718 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Tapiramutá 1696 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo 25.540

Tapiramutá 1719 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Tapiramutá 1711 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Tapiramutá 1766 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Tapiramutá 8905 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Tapiramutá 8942 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Tapiramutá 8979 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Tapiramutá 9016 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Teixeira de Freitas 8775 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Teixeira de Freitas 8776 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Teixeira de Freitas 8819 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas

18.800

Teixeira de Freitas 8820 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas

2.310

Teixeira de Freitas 8821 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Teixeira de Freitas

11.700

Teixeira de Freitas 10066 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 10 jogos de material esportivo para o esporte e lazer comunitário 5.910

Teixeira de Freitas 1809 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12 - Unidade Municipal Materno Infantil

19.260

Teixeira de Freitas 1810 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Unidade Municipal Materno Infantil, através do Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12

86.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Teixeira de Freitas 2431 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Educacional Machado de Assis

1.748

Teixeira de Freitas 2451 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Educacional Machado de Assis

9.160

Teixeira de Freitas 17471 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Escola Municipal Novos Tempos 27.520

Teixeira de Freitas 17472 Maria del Carmen APG/SECULT Fomento ao Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento - ICED, CNPJ 17.995.270/0001-82 20.000

Teixeira de Freitas 17443 Maria del Carmen UNEB Aquisição de 03 computadores e 01 impressora para o curso de Licenciatura em Música do Campus de Teixeira de Freitas

7.820

Teixeira de Freitas 1761 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Teixeira de Freitas 1752 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Teixeira de Freitas 11066 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Teixeira de Freitas 11083 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

65.000

Teixeira de Freitas 11058 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Teixeira de Freitas 15339 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação dos Trabalhadores na Agricultura familiar da Comunidade Menino Jesus, CNPJ 04.591.515/0001-64, na zona rural do município

25.540

Teodoro Sampaio 15372 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Jaime Vieira Lima 9.400

Teodoro Sampaio 10072 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Teodoro Sampaio 10699 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Teofilândia 15398 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Plínio Carneiro

41.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Teolândia 17523 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Teolândia 9596 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Terra Nova 7512 Alan Castro APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados

245.000

Terra Nova 11089 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)

15.400

Terra Nova 2412 Olivia Santana BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 20.000

Terra Nova 11062 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Tremedal 1769 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Tremedal 2423 Marcelino Galo BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para a Associação dos Pescadores e Aquicultores de Tremedal, CNPJ 26.708.803/0001-99

3.470

Tremedal 2427 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50CV com 04 implementos, para a Associação de Pequenos Agricultores da Região Leste de Tremedal, CNPJ 08.769.455/0001-88.

148.860

Tremedal 1682 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município

148.860

Tremedal 17484 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) 5.500

Tucano 2389 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Tucano 946 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Uauá 11284 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Uauá 9188 Zó APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Uauá 9185 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município 5.220

Uauá 9171 Zó FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

130.000

Uauá 9180 Zó FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Uauá 9160 Zó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 756

Uauá 9167 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

11.827

Ubaíra 11141 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares 5.220

Ubaíra 11153 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares 5.910

Ubaíra 11171 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ubaíra 15369 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Natur Assis Filho 9.400

Ubaíra 10073 Jurandy Oliveira BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município 100.000

Ubaíra 10069 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 17.730

Ubaíra 9848 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ubaíra 9681 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto

15.600

Ubaíra 9727 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ubatã 9741 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ubatã 1703 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 17 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Ubatã 58.480

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Ubatã 9834 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Ubatã 17459 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 04 camas médias, fawler, pediátricas, 04 condicionadores de ar, cadeiras de rodas, 01 secadora elétrica, de roupa hospitalar industrial, com capacidade para 30 kg de roupa, para unidades de saúde do município

42.500

Uibaí 9096 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município 15.040

Uibaí 9060 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Uibaí 9091 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Uibaí 1749 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Uibaí 1732 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Uibaí 1738 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

3.016

Umburanas 9645 Júnior Muniz APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Umburanas 9632 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização da Festa de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro, padroeira da cidade

100.000

Umburanas 9649 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Umburanas 17452 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município 60.000

Umburanas 15410 Osni Cardoso CAR Aquisição de máquina forrageira com picador e reboque, motor de 8 a 10cv, com capacidade de produção de 1.400 a 5.000 kg (para uso comunitário)

22.900

Umburanas 11032 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 16.152

Una 1718 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Una 1710 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Urandi 9490 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

874

Urandi 7568 Ivana Bastos CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores 153.100

Urandi 9513 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário 9.000

Uruçuca 10068 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 17.730

Uruçuca 1760 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Uruçuca 1751 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município 12.500

Uruçuca 1736 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

3.016

Uruçuca 11077 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Utinga 8787 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Utinga 8788 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Utinga 11093 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Valença 1251 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

80.000

Valença 8802 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Valença 8803 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Valença 11152 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares 5.910

Valença 11166 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Valença 9811 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 carro de emergência para a UBS do Bairro Vila Operária 3.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Valença 9812 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro Vila Operária 25.000

Valença 9818 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, para a UBS do bairro Vila Operária

2.650

Valença 10067 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário 11.820

Valença 17457 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 02 kits consultório odontológico para o Posto de Saúde do Povoado do Bonfim e Fazenda Café na Serra do Abia

50.000

Valença 2402 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto e 02 camas de parto PPP, utilizada como cama hospitalar pré-parto 37.576

Valença 9431 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Rural da Graciosa 3.900

Valença 9432 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dário Galvão de Queiroz 23.400

Valença 9433 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Recreio Nossa Senhora do Amparo

7.800

Valença 9434 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima

7.800

Valença 9435 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Oliveira Brito 7.800

Valença 9436 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Professora Maria Celeste Moura

7.800

Valença 11034 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Valença 11306 Sandro Régis CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85cv, para a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia (APEMMAR), CNPJ 08.675.097/0001-44

153.100

Valente 22989 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional 38.850

Valente 22984 Alex da Piatã CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação dos Moradores de Valilândia, CNPJ 03.799.341/0001-67

153.100

Valente 23002 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Page 133: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Valente 15394 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Wilson Lins

36.000

Valente 11376 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 68.788

Valente 11383 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

Valente 11369 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 404 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 76.788

Valente 11399 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Valente 11368 Tom Araújo FESBA Aquisição de 02 cadeiras de rodas para adulto, para unidade hospitalar do município 2.576

Várzea da Roça 15422 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

85.000

Várzea da Roça 15288 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 40.000 Várzea da Roça 15257 Neusa Cadore CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola

do município 40.000

Várzea do Poço 10598 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município 100.000

Várzea Nova 17464 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 computador para o Colégio Estadual Professor Adjacir Martins Duraans 1.950

Várzea Nova 17461 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município 100.000

Várzea Nova 9858 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

Várzea Nova 24246 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Varzedo 8791 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Varzedo 8792 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Varzedo 24216 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município 5.850

Varzedo 11381 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) 50.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Varzedo 11373 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas 57.000

Varzedo 11396 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Vera Cruz 9638 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Vera Cruz 1246 Luciano Simões Filho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Vera Cruz 11035 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Vera Cruz 24218 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 04 ventiladores de parede 60cm para escola estadual no município 1.800

Vereda 9601 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

80.000

Vereda 11315 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Vitória da Conquista 8812 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Vitória da Conquista 8813 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, para unidade de saúde do município 12.500

Vitória da Conquista 8814 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

69.200

Vitória da Conquista 8841 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitoria da Conquista

18.800

Vitória da Conquista 8842 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitória da Conquista

11.700

Vitória da Conquista 8843 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar, CPM Vitória da Conquista 2.310

Vitória da Conquista 1764 Fabrício Falcão CAR Aquisição de 04 kits de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

170.000

Vitória da Conquista 1767 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Vitória da Conquista 1792 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Vitória da Conquista 1765 Fabrício Falcão SUDESB Aquisição de kits de material esportivo (padrão, bolas e redes), para atividades de esporte e lazer comunitário

207.132

Vitória da Conquista 1790 Fabrício Falcão UESB Aquisição de equipamentos para rádio e TV UESB do Campus Vitória da Conquista 100.000

Vitória da Conquista 10777 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 impressora multifuncional, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para a Escola Municipal Claudio Manoel da Costa

14.640

Vitória da Conquista 10778 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 4 bocas, para a Escola Municipal Bem Querer.

9.670

Vitória da Conquista 10052 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Vitória da Conquista 9141 Marcell Moraes CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação 28.940

Vitória da Conquista 9139 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

155.000

Vitória da Conquista 24217 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Vitória da Conquista 15338 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

155.000

Vitória da Conquista 23034 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Vitória da Conquista 23031 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas de 1º grau do município 15.600

Vitória da Conquista 23035 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município 15.000

Vitória da Conquista 22841 Zé Raimundo APG/SEC Realização de Feira Cultural e Científica 50.000

Vitória da Conquista 22842 Zé Raimundo APG/SEC Realização de Jogos Estudantis no município 50.000

Vitória da Conquista 22788 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães - Modelo 15.628

Vitória da Conquista 22791 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Dom Climério Almeida de Andrade 15.628

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Vitória da Conquista 22843 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para o Hospital de Base de Vitória da Conquista 357.576

Vitória da Conquista 22809 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário 10.000

Vitória da Conquista 22838 Zé Raimundo UESB Realização de Congresso de História na UESB 50.000

Vitória da Conquista 22839 Zé Raimundo UESB Realização de Congresso Cultural e Científico da Juventude UESB 50.000

Wagner 309 David Rios APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

194.000

Wagner 11111 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Wanderley 10079 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

40.000

Wanderley 10087 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município 155.000

Wenceslau Guimarães

9738 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Wenceslau Guimarães

11149 Dal APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

30.000

Wenceslau Guimarães

11144 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. 13.880

Wenceslau Guimarães

11155 Dal APG/SEC Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica. 19.500

Wenceslau Guimarães

11129 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município 40.000

Wenceslau Guimarães

11172 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

65.000

Wenceslau Guimarães

11122 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário 19.835

Wenceslau Guimarães

17684 Fabíola Mansur FESBA Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Mello

19.000

Page 137: Governo do Estado da Bahia · 2020-01-22 · Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo III - Emendas Parlamentares Impositivas por Município e Autor (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Município Nº da Emenda Parlamentar Unidade

Orçamentária Objeto da Emenda Valor (em R$1,00)

Wenceslau Guimarães

17584 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município 8.450

Xique-Xique 8798 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

2.000

Xique-Xique 8799 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município 25.000

Xique-Xique 8869 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Semiárido de Xique-Xique 25.000

Xique-Xique 9110 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau 19.500

Xique-Xique 8894 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

290

Xique-Xique 8930 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 227

Xique-Xique 8967 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 225

Xique-Xique 9004 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

847

Xique-Xique 9059 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte 378

Xique-Xique 9105 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte 2.284

Xique-Xique 9864 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

25.540

TOTAL DAS EMENDAS 96.411.818

(1) Não estão incluídas no Orçamento/2020 as emendas de livre indicação do parlamentar que não apresentou emendas em cumprimento ao limite mínimo exigido pela legislação para a área de saúde e ou educação.