~ ACT t ideg 7

R UI IAtildeO OR IHotilde R1A 01 19-01-2001

Aos dezanove d ias do mecircs de Abr il do ano dois mil e um Edifiacutecio dos

Paccedilos do Concel ho e Sala das Reu niotildees da Cacircma ra Municipal de Aveiro reuniu

ordinariamente a mesma Cacircmar a sob a Presid ecircncia do Sr Presidente Dr Alberto

Afonso Sou to de Miranda e com a pres enccedila dos Srs Verea dor es Eduardo Eliacutes io Si lva

Peralta Fe io Dr Joseacute Cruz da Costa Ja ime Simotildees Borges Dom ingos Joseacute Barreto

Cerqueira Eng Manuel Ferrei ra da Cru z Tavares Dra Maria An toacuten ia Ce- ga de

Vasconcelos Dia s Pinho c Melo Prof Celso Augusto Baptis ta dos Santos e Eug

Ed uardo Be lmiro Torres do Cou to

ela s 15 horas foi declarada aberta a presente reuniatildeo

I ROVAC O Il E AC IAS - r oi dcliPirado por uuanimidade aprovar

as a ~ t d ~ 11 gt I 2 c

R tSl 1110 I)I RIO 1) T FSO l tR- R LA - A Cacircm ara tom ou

conhecimento do bala ncete da teso uraria relativo ao dia 18 de Abril co rrente O qua l

acusa o seguinte movime nto em din heiro Saldo do dia an ter ior em ope raccedilotildees

orccedilamemais - ce nto e trinta e sele milhotildees cento e sete nta e sei s mil quinh en tos e

deza ssete escudos e quarenta centavos Saldu do dia anterior em operaccedilotildees de

tesouraria - oitenta e trecircs milhotildees novece ntos e vinte e qua rto mil duze ntos e novenra

e oito 15cud05 Receita do dia em operaccedil otildees orccedil amenta is - d uzentos e quinze milhotildees

quatrocen tos e oitent a e nove mil quinhcnt us e cinquema e quatro esc udos Receita do

dia em operaccedilotildee s de teso uraria - quatro milhotildees trezentos e cinq uema e oito m il

quinhe ntos e dezoito escudos Despesa do d ia em operaccedilotildees orccedila mentais - vinte

milhotildees duzentos e qu inze mil cento e quaren ta e quatro escu dos Despesa do dia em

operaccedilotildees de tesouraria - dezassete mi lhotildees oito centos e sessenta e nove mil

novecento s e onze escudos Saldo para o dia seguinte em operaccedil otildees or ccedilamen tai s shy

trezento s c trinta e dois mi lhotildees quatroc ento s e cinquenta mil novecentos e vinte e

sete escudos e qua renta cen tavo s Saldo para o dia seguint e em ope raccedil otildees de

tesouraria - setenta milhotildees quatrocent os e doze mil novecento s e c inco escudos

fi (Ebull ~ Ir

Acte ndeg J7 de 19 de Abril de 200TPago I

PER IacuteODO A NT ES DA ORD E DO DI ~ ~~FFlRA Df MARRCO l2001 - o Sr Vereador Engo Cruz Tavares

aludindo ao certame em epiacutegrafe mostrou o seu contentamento pelas boas condiccedilotildees

clinmteacutencas que se fazem sentir e que tirando os problemas que surgiram

inicialrncntc c que satildeo conhec idos de todos tem proporcionado u bom funcio nament o

do certame e a satisfaccedilatildeo dos comerciantes Fez de seguida um reparo e lastimou a

pouca publicidade que o nosso Gabinete de Imprensa tem dado agrave realizaccedilatildeo da Fe ira

AGROOtiGAJ200 1 - Sob re o cert a me em titu lo e em seg uimento da

deliberaccedilatildeo tomada em 29 do mecircs findo o Sr Vereador Eng Cruz Tavares mformon

que estacirco j acirc em marcha as diligecircncias com vista agrave sua reahzaccedil acirco no ano em curso

embora com a ausecircncia de bovinos estando a iniciar-se os comacros com as Junta s de

Freguesia no sentido de se conseguir obter um nuacutemero significativo de a lfaias

agriacutecolas e outros artigos ligados agrave agricultura que possam constituir interesse pata a

exposiccedilatildeo

lt1 1 - L-ltrIC- I[~TO DE SlLOS - O Sr Vereador Eduardo Feio

informou que os crr promoveram o lanccedilamento de uma colccc atildeo de selos sob re o

tema do ambiente e distribuiu por todos uma brochura comemorativa do

CO IEIORACUuml[ S DO ()JA DA TtRRA middot O Sr Vereador Eduardo

Feio distribui u lambem um oesoooreacutevet sobre o Dia da Terra iniciativa da ASPEA e

informou que no proacuteximo Domingo estaraacute em Aveiro o Secretaacuterio de Estado do

Ambiente que presidiraacute ao lanccedilamento da campanha sobre a questatildeo do ruiacutedo

integrada nas mesmas comemoraccedilotildees

INTf RDIC O DA rOTF n o OUTFIRO O Sr Vereador

Domingos Cerqueira co locou agrave consideraccedilatildeo da Cacircmara a manute nccedilatildeo da prestaccedilatildeo

de serviccedilos relativos agrave travessia na ponte do Outeiro quc estatildeo a ser executados por

um Barco pertencente agrave empresa Pau lo Macedo c cujos custos diaacuterios se ci fram no

valor de trinta mil escudos tendo o Sr Vereador Eduardo Fe io a propoacutesue emi tido a

opiniatildeo de que dado o mau estado da ponte deveria vedar -se totalmente o acesso acirc

Acta n l7 de 19 de Abril de 2001 - Paacuteg 2

~

LIJ~ ~~ JJ

eacute5

~mesma pois tem conhecimenro de que durante noite passam por laacute tractores 0 0

poltcresultar em sltuaccedilagraveograve y ( O Sr Presidente propocircs que se renegoc ie com a empresa o preccedilo e as ~ ~

condiccedilotildees que estatildeo a ser pra ticadas e que se cone o acesso lota I agrave ponte de forma a

impedirqualquer acesso o que mereceu concordacircncia por unanimidade

JOtIUJROS YO Ll llTAcircR IOS - SlBSiDIOS Foi delibe rado por

unanimidade e por proposta do Sr Vereador Domingos Cerqceua que o subsiacutedio

destinado agraves duas Corpor accedilotildees dos Bombeiros Volumagrave nos previsto em r A no valor

de doze mil e quinhe ntos mil escudoscada seja pago em quat ro presracotildec s igua is e

rSTR -GOS PROVOCADOS PELAS CII EIAS - O Sr Vereador Eng

Belmiro Couto perguntou qual o montante atingido pelos estragos provocados pelas

che ias nas infra-estrumras municipais em Avciro bem como o valor da

comparticipaccedilatildeo do Estado para o efeito Foi-lhe prestada li info rma ccedilagraveo de que o

montante dos estr agogt foi avaliado em duzentos mil contos co nforme levantamento

efectuado e com unicado numa reuniatildeo realizada no Gove rno Civil e que entretant o

se formalizou a respectiva candidatura que fo i enviada para a CCRC via DGAL

desconhecendo-se se vai ou natildeo haver comparticipaccedilatildeo do Estado

OB RAS PA RTI CUL ARES - Tambeacutem pelo ~r Eng Belrnir o Couto foi

questionada li existecircnc ia de uns aterros ao fundo da Avenida Saacutemiddot Barrocas peno da

viacutetase t pedindo que se mande verificar a que obra pertencem Questionou tambeacutem

as obras que andam a ser executadas num armazeacutem situado no Cana l de sgccce

perto da Ceracircmica A veire nse pois segundo sabe no plano da zon a aquelas

construccedilotildees natildeo eram para preservar Quanto agrave segunda questatildeo o Sr Vereador foi

informado e tomou conhecimen to do respectivo processo de licenc iamento ( I

1043158) para uma IIOva cobertura e substituiccedilatilde o de pila res requerido pela

SALCEt-TRuuml - Comercio de Sal Ld que foi aprovado pela Cacircmara Municipal co m

oacutenus de ren uacutencia a fim de viabilizar no fururo a exec uccedilatildeo do PP

CA TA L OGO DA EXPOS ICAtildeO DF JIacute L10 PO MAR - Por proposta

do Sr Vereador Jaime Borges e de acordo com a informaccedil atildeo constante do respectivo

~ 6 ~ f ~

Acta nO17 de 19 de Abril de 200J- laacuteg 3

SUJlWilUI sa sapep Jeli rua Iw e op en ~ ep OI~e U W lln e epuuml lop J efSonb rupcd

eIUl)IUY eJe(j JO CJOPUlJli UJOllu-gts Y V)r1HJd oy5vIIJrU

JIJ SlUlIUj sop saropeumue

sop sctuejnqw e S lJ 0P llU ~ 1 sop sUJ~I JHqnd SUCcediltC1 sap OSJ o afas OWOJ

[ellld S Ot ~gtlU WlJnbu anb sQ~um s sew nl111 ered opueruoda [ A ~P JiI e SeW

OlJ ~Se um WOJ lIUOJUI IS lpepJ e leAlS IJOdl IWxJd eu anb ap 0PlUlS ou

SO~JO)S l lPAUl 111U111I1rll9 [l1dunlj UJCwlD Clnb CHd TIlJ IlS)P -opipod onno

um lJ omoj OJ IWIlH ~jj u Joprm JS ObullU]VltII) Vlaquo OtjitlSV

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lnOIJ 01U ePU1C cnb a SI[Od ep SIepOS SO13J KI SOPUWOU Jas 0lJl anb 0P eUJJOjU

JlUlPSJd JS o 0pU JI J11101l 011 aub Olllbr aiqos so prUUOJUl lIU1WrWIUIW

W1l1UOJlIJ as SOlllSllI SO 111 1lU~) I1Id (l 1 ~e1l0 Jdl ep opuenbe anb lp Ulll I S10d

eureracirccrd op sOI[lltIlJJ so p O111wrIacuteloJd 11 cred smaard S~1U nlJ SI IlJCd 1l1e1l1l1J

eu opmqu ra OOlU1 WOJ LUlU1UOJU ) es 0lU nb S1JOP1JJJ so sopoanbsa W11f1S 0l1u

VW MIlJ J rgtIl vl UJof r non ip fOplJil8

JJS lp IUfl iI sowif ()) ~ sOJ d 0r) WIltJlfwP )Unb JvP1 0 )i1 ilp IIMgtSOAOI1IJlO J

O)VJ 1ujUld um lI OXO IDJ 11m Jm WJj W ) lllu zP lII)I jlJ d il f m b 11 ccedilJN lqo

U fi li - I~ mh I CcedilCJln O 1f lUraquolImiJ1 o3mJ u s nb IInl m b OJ11i1 euod ns

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SP[riJ[IXC1IlVA[JP SOPIgtSIJ)C

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op oi~ lsodx] IIp OJJO[IIR) op SlJ1[UacuteWJX[IW1p OIflJX U1 Sl3N ir OHNIl M

~ ~ IUJJlI r lt- pn rpe IlU0 1UV 1UC ~j J(] IIp 01~ IlJlsql 1 WO) Optu Jq lJlp IOJ ossscord

queixas do moradores fundamentadas num grande mo do assaltos 00 ali 10m ~ ocomdo Y A

D 7ACAtildeO Atilde IacuteCl E Il ROSA AC lII A bull Do ~ seguida a Senhora Vereadora voltou a referir-se ao problema retanvo ao eventua l r pagamento de uma indemnizaccedil atildeo agrave municipe em ntu jo a cujo ass unto se refcnu e t1tG formulou uma proposta na reuniatildeo de 15 de Marccedilo findo tendo afirmado que seria

bom que o mesmo se resolvesse ainda no decurso deste mandato ao que u Sr

Presidente afirmo u mais uma vez que o valor pedido pela advogada da municipe era wtA muito elevado motivo pelo qual a Divisatildeo de Patrimoacutenio Imobiliaacuter io se encontra li ~ estuda r uma so luccedilatildeo mais vantajo sa (- X

O IlR4S 1l IilC IPAIS - () Sr Ve reado r Irof Celso Santo s aludiu as obras em curso nas Ruas General Costa Cascais Hcnto de Moura c Dias Camarim em

Esgueira CUJO S trabalhos iniciados haacute cerca de um mecircs es t atildeo num ritmo bastante

lento provocando um quase tota l isolamento das pessoas que ali hab itam Aludiu

ainda agrave necessidade de se repocirc r o pavimento na Avenida Congressos da Oposiccedilatildeo

Democraacutetica dado o estado de degradaccedilatildeo em que o mesmo se encontra E

finalmente referiu-se tambeacutem ao lento desenvolvimento das obras de construccedilatildeo do

Centro Cultural de Esgueira situaccedilatildeo que estaacute a afec tar os comerc iantes da zona que

jaacute efectuaram um co nrac m consjgo

H) RlfTlIfNTO u rG llIltR lU ~ST Rl iTt IRAS MOacuteVEI S IARA

o RO SSIO - De acordo com a informaccedilatildeo da Teacutecnica Superior de Biblioteca foi

deliberado por unanimidade proceder a uma consulta previa para o aluguer de

estrutu ras moacuteveis desti nadas ia realizaccedilatildeo da Feira do Livro no Rossio cuja

estimativa se c ifra na quant ia de qua tro milh otildee s de esc udos

ORUEI UE TRK UIOS Df OtJuida deu-w in iacutecio ti upreduriio

dos QHUllOI COll u amf da or dem de fruiJu lhof

ARRI IAmNTO S ~A ~ oln Tt Plsn A no SPOIH IIIroG

CU8F UE V EJRO SI UST IT 11IC AtildeO UE GA KArlltS- Face agrave infonna ccedilagraveo

n 141IDVC 200 I prestada pelo Departamento de Projectos e Gestatildeo de Obras

Acta n-1 7d e 19 (e Abril de 200 1- faacuteg S

Municipais a Ca mara deliberou por unanimidade nos termo s n 3 do art G 8 1deg dO~

Decreto-Lei n 19119 9 de 8 de Junho au tc nza r a aquisiccedil atildeo por aju ste d irecto a

f irma PA [CENTRO PREacute f AHRICACcedilAO S A pelo valor de oitocentos mil es cu dos ~ acresc ido de [VA a taxa legal em vigor de uma garage m o re fabricada de stinada a

substituir outra pertencente a um morado r cujo te rreno onde esta Implantada a sua ~

Igaragem se torna necessano alaquo~o da oh ern 10 )(

Im 1 - RH OSTRl (AO DE ED UH S De acor do COIll li

inforruaccedil agraveo presta da pelo Departame nto de- Project os e Gestatildeo de O bras Munic ipais

foi oeuumlberado po r unanimidade proceder ao aju ste dire cto no termos da alinea e ] 1 do n 2 do an 4 8 do Decreto-L ei n 5999 de 2 de Marccedilo para a rea lizaccedilatildeo da

empreitada de reco nstruccedilatildeo de vedaccedilotildees na envolvente atilde pisc ina do Sporti ng C lube de ~ Avciro cujos custos se est imam em novecentos e oitenta e doi s mil esc udos

Mais foi deliber ado tambeacutem por unan imidade apro var o proje cto

programa de co ncurso e caderno de en cargos respect ivos no s lermos da aliacutenea q) do

n I do art M O do Dec reto -Lei n 16999 de 18 de Setem bro

CO STRl1CAacuteO ut n VAcUacuteES -0 l otilde iacuteCl O IH RUA t IJF

ACf SSO AO C A RR f F) ( IR - Em conformidade com a info r maccedil atildeo prestada pe lo

Departame nto de Projectos e Ge statildeo de Ob ras Municipa is fo i de liberado por

unanimidad e abrir concurso limitado sem pub licaccedil atildeo de anuacutencio nos termos da

a linea b] do n 2 do art 48 do Decreto -Lei n 59199 de 2 de Marccedilo para a

realiza ccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe para o qua l se prevecirc uma es timativa de oito

milhotildees sete centos e no venta e qu atro mi l e quatroc entos escudo s

Mais foi deli berado lamb em por unanimidade ap ro var o proj ec to

programa de concurso e caderno de encargos respectivos nos lermos da a liacutenea q) do

n 1 do art (4 0 do Decreto-Lei n 16999 de 18 de Setembro

l O riln nt VILAR I]Irr 1I0 bull Face agrave informaccedilatildeo n 0 5DPGOMI2001

pres tada pe lo Departame nto de Projectos e Ges tatildeo de O bras Municipai s foi

delibe rado por unanimidade proceder agrave abertura de concurso limita do se m

publicaccedilatilde o de anu ncio para a realizaccedilatildeo dos trabalhos de reab ilitaccedilatilde orecon struccedilatildeo da

ponte em made ira de-Vilarin ho cujo preccedilo base e de dezessete milh otildee s e quatroce ntos

mil escud os

Acta [10 17 de 19 de Abri l de 200 middot Paacuteg 6

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

~( -gt ~

~

~ Q~

(]I N

( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

PER IacuteODO A NT ES DA ORD E DO DI ~ ~~FFlRA Df MARRCO l2001 - o Sr Vereador Engo Cruz Tavares

aludindo ao certame em epiacutegrafe mostrou o seu contentamento pelas boas condiccedilotildees

clinmteacutencas que se fazem sentir e que tirando os problemas que surgiram

inicialrncntc c que satildeo conhec idos de todos tem proporcionado u bom funcio nament o

do certame e a satisfaccedilatildeo dos comerciantes Fez de seguida um reparo e lastimou a

pouca publicidade que o nosso Gabinete de Imprensa tem dado agrave realizaccedilatildeo da Fe ira

AGROOtiGAJ200 1 - Sob re o cert a me em titu lo e em seg uimento da

deliberaccedilatildeo tomada em 29 do mecircs findo o Sr Vereador Eng Cruz Tavares mformon

que estacirco j acirc em marcha as diligecircncias com vista agrave sua reahzaccedil acirco no ano em curso

embora com a ausecircncia de bovinos estando a iniciar-se os comacros com as Junta s de

Freguesia no sentido de se conseguir obter um nuacutemero significativo de a lfaias

agriacutecolas e outros artigos ligados agrave agricultura que possam constituir interesse pata a

exposiccedilatildeo

lt1 1 - L-ltrIC- I[~TO DE SlLOS - O Sr Vereador Eduardo Feio

informou que os crr promoveram o lanccedilamento de uma colccc atildeo de selos sob re o

tema do ambiente e distribuiu por todos uma brochura comemorativa do

CO IEIORACUuml[ S DO ()JA DA TtRRA middot O Sr Vereador Eduardo

Feio distribui u lambem um oesoooreacutevet sobre o Dia da Terra iniciativa da ASPEA e

informou que no proacuteximo Domingo estaraacute em Aveiro o Secretaacuterio de Estado do

Ambiente que presidiraacute ao lanccedilamento da campanha sobre a questatildeo do ruiacutedo

integrada nas mesmas comemoraccedilotildees

INTf RDIC O DA rOTF n o OUTFIRO O Sr Vereador

Domingos Cerqueira co locou agrave consideraccedilatildeo da Cacircmara a manute nccedilatildeo da prestaccedilatildeo

de serviccedilos relativos agrave travessia na ponte do Outeiro quc estatildeo a ser executados por

um Barco pertencente agrave empresa Pau lo Macedo c cujos custos diaacuterios se ci fram no

valor de trinta mil escudos tendo o Sr Vereador Eduardo Fe io a propoacutesue emi tido a

opiniatildeo de que dado o mau estado da ponte deveria vedar -se totalmente o acesso acirc

Acta n l7 de 19 de Abril de 2001 - Paacuteg 2

~

LIJ~ ~~ JJ

eacute5

~mesma pois tem conhecimenro de que durante noite passam por laacute tractores 0 0

poltcresultar em sltuaccedilagraveograve y ( O Sr Presidente propocircs que se renegoc ie com a empresa o preccedilo e as ~ ~

condiccedilotildees que estatildeo a ser pra ticadas e que se cone o acesso lota I agrave ponte de forma a

impedirqualquer acesso o que mereceu concordacircncia por unanimidade

JOtIUJROS YO Ll llTAcircR IOS - SlBSiDIOS Foi delibe rado por

unanimidade e por proposta do Sr Vereador Domingos Cerqceua que o subsiacutedio

destinado agraves duas Corpor accedilotildees dos Bombeiros Volumagrave nos previsto em r A no valor

de doze mil e quinhe ntos mil escudoscada seja pago em quat ro presracotildec s igua is e

rSTR -GOS PROVOCADOS PELAS CII EIAS - O Sr Vereador Eng

Belmiro Couto perguntou qual o montante atingido pelos estragos provocados pelas

che ias nas infra-estrumras municipais em Avciro bem como o valor da

comparticipaccedilatildeo do Estado para o efeito Foi-lhe prestada li info rma ccedilagraveo de que o

montante dos estr agogt foi avaliado em duzentos mil contos co nforme levantamento

efectuado e com unicado numa reuniatildeo realizada no Gove rno Civil e que entretant o

se formalizou a respectiva candidatura que fo i enviada para a CCRC via DGAL

desconhecendo-se se vai ou natildeo haver comparticipaccedilatildeo do Estado

OB RAS PA RTI CUL ARES - Tambeacutem pelo ~r Eng Belrnir o Couto foi

questionada li existecircnc ia de uns aterros ao fundo da Avenida Saacutemiddot Barrocas peno da

viacutetase t pedindo que se mande verificar a que obra pertencem Questionou tambeacutem

as obras que andam a ser executadas num armazeacutem situado no Cana l de sgccce

perto da Ceracircmica A veire nse pois segundo sabe no plano da zon a aquelas

construccedilotildees natildeo eram para preservar Quanto agrave segunda questatildeo o Sr Vereador foi

informado e tomou conhecimen to do respectivo processo de licenc iamento ( I

1043158) para uma IIOva cobertura e substituiccedilatilde o de pila res requerido pela

SALCEt-TRuuml - Comercio de Sal Ld que foi aprovado pela Cacircmara Municipal co m

oacutenus de ren uacutencia a fim de viabilizar no fururo a exec uccedilatildeo do PP

CA TA L OGO DA EXPOS ICAtildeO DF JIacute L10 PO MAR - Por proposta

do Sr Vereador Jaime Borges e de acordo com a informaccedil atildeo constante do respectivo

~ 6 ~ f ~

Acta nO17 de 19 de Abril de 200J- laacuteg 3

SUJlWilUI sa sapep Jeli rua Iw e op en ~ ep OI~e U W lln e epuuml lop J efSonb rupcd

eIUl)IUY eJe(j JO CJOPUlJli UJOllu-gts Y V)r1HJd oy5vIIJrU

JIJ SlUlIUj sop saropeumue

sop sctuejnqw e S lJ 0P llU ~ 1 sop sUJ~I JHqnd SUCcediltC1 sap OSJ o afas OWOJ

[ellld S Ot ~gtlU WlJnbu anb sQ~um s sew nl111 ered opueruoda [ A ~P JiI e SeW

OlJ ~Se um WOJ lIUOJUI IS lpepJ e leAlS IJOdl IWxJd eu anb ap 0PlUlS ou

SO~JO)S l lPAUl 111U111I1rll9 [l1dunlj UJCwlD Clnb CHd TIlJ IlS)P -opipod onno

um lJ omoj OJ IWIlH ~jj u Joprm JS ObullU]VltII) Vlaquo OtjitlSV

OlUJlmI O UJSJ pJJ nb[unb

lnOIJ 01U ePU1C cnb a SI[Od ep SIepOS SO13J KI SOPUWOU Jas 0lJl anb 0P eUJJOjU

JlUlPSJd JS o 0pU JI J11101l 011 aub Olllbr aiqos so prUUOJUl lIU1WrWIUIW

W1l1UOJlIJ as SOlllSllI SO 111 1lU~) I1Id (l 1 ~e1l0 Jdl ep opuenbe anb lp Ulll I S10d

eureracirccrd op sOI[lltIlJJ so p O111wrIacuteloJd 11 cred smaard S~1U nlJ SI IlJCd 1l1e1l1l1J

eu opmqu ra OOlU1 WOJ LUlU1UOJU ) es 0lU nb S1JOP1JJJ so sopoanbsa W11f1S 0l1u

VW MIlJ J rgtIl vl UJof r non ip fOplJil8

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O)VJ 1ujUld um lI OXO IDJ 11m Jm WJj W ) lllu zP lII)I jlJ d il f m b 11 ccedilJN lqo

U fi li - I~ mh I CcedilCJln O 1f lUraquolImiJ1 o3mJ u s nb IInl m b OJ11i1 euod ns

vvQ 00 o1b~W~~~dWo~d~I s ~o O 0 OJuO~OI ~) 1 m p ~ o~gt~ OPI ~o O OQ

~1 I1pr oJd e IJJpI SUOJ gtSOl1 ~e J lpn fpe e SJl UJ JJOJ IlUJ

0 sopd S JQl~ ll e SIIPC1u)Sudll WlrltlS 0iU oseo anb oparsqqap 10) Sll]j

SP[riJ[IXC1IlVA[JP SOPIgtSIJ)C

~ sopnasa [UI eurolUJIIO J SOIUJllJ1 SlQI(IIW onanb ap I UlIUOLU opd lPWOd )IP1[

op oi~ lsodx] IIp OJJO[IIR) op SlJ1[UacuteWJX[IW1p OIflJX U1 Sl3N ir OHNIl M

~ ~ IUJJlI r lt- pn rpe IlU0 1UV 1UC ~j J(] IIp 01~ IlJlsql 1 WO) Optu Jq lJlp IOJ ossscord

queixas do moradores fundamentadas num grande mo do assaltos 00 ali 10m ~ ocomdo Y A

D 7ACAtildeO Atilde IacuteCl E Il ROSA AC lII A bull Do ~ seguida a Senhora Vereadora voltou a referir-se ao problema retanvo ao eventua l r pagamento de uma indemnizaccedil atildeo agrave municipe em ntu jo a cujo ass unto se refcnu e t1tG formulou uma proposta na reuniatildeo de 15 de Marccedilo findo tendo afirmado que seria

bom que o mesmo se resolvesse ainda no decurso deste mandato ao que u Sr

Presidente afirmo u mais uma vez que o valor pedido pela advogada da municipe era wtA muito elevado motivo pelo qual a Divisatildeo de Patrimoacutenio Imobiliaacuter io se encontra li ~ estuda r uma so luccedilatildeo mais vantajo sa (- X

O IlR4S 1l IilC IPAIS - () Sr Ve reado r Irof Celso Santo s aludiu as obras em curso nas Ruas General Costa Cascais Hcnto de Moura c Dias Camarim em

Esgueira CUJO S trabalhos iniciados haacute cerca de um mecircs es t atildeo num ritmo bastante

lento provocando um quase tota l isolamento das pessoas que ali hab itam Aludiu

ainda agrave necessidade de se repocirc r o pavimento na Avenida Congressos da Oposiccedilatildeo

Democraacutetica dado o estado de degradaccedilatildeo em que o mesmo se encontra E

finalmente referiu-se tambeacutem ao lento desenvolvimento das obras de construccedilatildeo do

Centro Cultural de Esgueira situaccedilatildeo que estaacute a afec tar os comerc iantes da zona que

jaacute efectuaram um co nrac m consjgo

H) RlfTlIfNTO u rG llIltR lU ~ST Rl iTt IRAS MOacuteVEI S IARA

o RO SSIO - De acordo com a informaccedilatildeo da Teacutecnica Superior de Biblioteca foi

deliberado por unanimidade proceder a uma consulta previa para o aluguer de

estrutu ras moacuteveis desti nadas ia realizaccedilatildeo da Feira do Livro no Rossio cuja

estimativa se c ifra na quant ia de qua tro milh otildee s de esc udos

ORUEI UE TRK UIOS Df OtJuida deu-w in iacutecio ti upreduriio

dos QHUllOI COll u amf da or dem de fruiJu lhof

ARRI IAmNTO S ~A ~ oln Tt Plsn A no SPOIH IIIroG

CU8F UE V EJRO SI UST IT 11IC AtildeO UE GA KArlltS- Face agrave infonna ccedilagraveo

n 141IDVC 200 I prestada pelo Departamento de Projectos e Gestatildeo de Obras

Acta n-1 7d e 19 (e Abril de 200 1- faacuteg S

Municipais a Ca mara deliberou por unanimidade nos termo s n 3 do art G 8 1deg dO~

Decreto-Lei n 19119 9 de 8 de Junho au tc nza r a aquisiccedil atildeo por aju ste d irecto a

f irma PA [CENTRO PREacute f AHRICACcedilAO S A pelo valor de oitocentos mil es cu dos ~ acresc ido de [VA a taxa legal em vigor de uma garage m o re fabricada de stinada a

substituir outra pertencente a um morado r cujo te rreno onde esta Implantada a sua ~

Igaragem se torna necessano alaquo~o da oh ern 10 )(

Im 1 - RH OSTRl (AO DE ED UH S De acor do COIll li

inforruaccedil agraveo presta da pelo Departame nto de- Project os e Gestatildeo de O bras Munic ipais

foi oeuumlberado po r unanimidade proceder ao aju ste dire cto no termos da alinea e ] 1 do n 2 do an 4 8 do Decreto-L ei n 5999 de 2 de Marccedilo para a rea lizaccedilatildeo da

empreitada de reco nstruccedilatildeo de vedaccedilotildees na envolvente atilde pisc ina do Sporti ng C lube de ~ Avciro cujos custos se est imam em novecentos e oitenta e doi s mil esc udos

Mais foi deliber ado tambeacutem por unan imidade apro var o proje cto

programa de co ncurso e caderno de en cargos respect ivos no s lermos da aliacutenea q) do

n I do art M O do Dec reto -Lei n 16999 de 18 de Setem bro

CO STRl1CAacuteO ut n VAcUacuteES -0 l otilde iacuteCl O IH RUA t IJF

ACf SSO AO C A RR f F) ( IR - Em conformidade com a info r maccedil atildeo prestada pe lo

Departame nto de Projectos e Ge statildeo de Ob ras Municipa is fo i de liberado por

unanimidad e abrir concurso limitado sem pub licaccedil atildeo de anuacutencio nos termos da

a linea b] do n 2 do art 48 do Decreto -Lei n 59199 de 2 de Marccedilo para a

realiza ccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe para o qua l se prevecirc uma es timativa de oito

milhotildees sete centos e no venta e qu atro mi l e quatroc entos escudo s

Mais foi deli berado lamb em por unanimidade ap ro var o proj ec to

programa de concurso e caderno de encargos respectivos nos lermos da a liacutenea q) do

n 1 do art (4 0 do Decreto-Lei n 16999 de 18 de Setembro

l O riln nt VILAR I]Irr 1I0 bull Face agrave informaccedilatildeo n 0 5DPGOMI2001

pres tada pe lo Departame nto de Projectos e Ges tatildeo de O bras Municipai s foi

delibe rado por unanimidade proceder agrave abertura de concurso limita do se m

publicaccedilatilde o de anu ncio para a realizaccedilatildeo dos trabalhos de reab ilitaccedilatilde orecon struccedilatildeo da

ponte em made ira de-Vilarin ho cujo preccedilo base e de dezessete milh otildee s e quatroce ntos

mil escud os

Acta [10 17 de 19 de Abri l de 200 middot Paacuteg 6

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

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( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

~mesma pois tem conhecimenro de que durante noite passam por laacute tractores 0 0

poltcresultar em sltuaccedilagraveograve y ( O Sr Presidente propocircs que se renegoc ie com a empresa o preccedilo e as ~ ~

condiccedilotildees que estatildeo a ser pra ticadas e que se cone o acesso lota I agrave ponte de forma a

impedirqualquer acesso o que mereceu concordacircncia por unanimidade

JOtIUJROS YO Ll llTAcircR IOS - SlBSiDIOS Foi delibe rado por

unanimidade e por proposta do Sr Vereador Domingos Cerqceua que o subsiacutedio

destinado agraves duas Corpor accedilotildees dos Bombeiros Volumagrave nos previsto em r A no valor

de doze mil e quinhe ntos mil escudoscada seja pago em quat ro presracotildec s igua is e

rSTR -GOS PROVOCADOS PELAS CII EIAS - O Sr Vereador Eng

Belmiro Couto perguntou qual o montante atingido pelos estragos provocados pelas

che ias nas infra-estrumras municipais em Avciro bem como o valor da

comparticipaccedilatildeo do Estado para o efeito Foi-lhe prestada li info rma ccedilagraveo de que o

montante dos estr agogt foi avaliado em duzentos mil contos co nforme levantamento

efectuado e com unicado numa reuniatildeo realizada no Gove rno Civil e que entretant o

se formalizou a respectiva candidatura que fo i enviada para a CCRC via DGAL

desconhecendo-se se vai ou natildeo haver comparticipaccedilatildeo do Estado

OB RAS PA RTI CUL ARES - Tambeacutem pelo ~r Eng Belrnir o Couto foi

questionada li existecircnc ia de uns aterros ao fundo da Avenida Saacutemiddot Barrocas peno da

viacutetase t pedindo que se mande verificar a que obra pertencem Questionou tambeacutem

as obras que andam a ser executadas num armazeacutem situado no Cana l de sgccce

perto da Ceracircmica A veire nse pois segundo sabe no plano da zon a aquelas

construccedilotildees natildeo eram para preservar Quanto agrave segunda questatildeo o Sr Vereador foi

informado e tomou conhecimen to do respectivo processo de licenc iamento ( I

1043158) para uma IIOva cobertura e substituiccedilatilde o de pila res requerido pela

SALCEt-TRuuml - Comercio de Sal Ld que foi aprovado pela Cacircmara Municipal co m

oacutenus de ren uacutencia a fim de viabilizar no fururo a exec uccedilatildeo do PP

CA TA L OGO DA EXPOS ICAtildeO DF JIacute L10 PO MAR - Por proposta

do Sr Vereador Jaime Borges e de acordo com a informaccedil atildeo constante do respectivo

~ 6 ~ f ~

Acta nO17 de 19 de Abril de 200J- laacuteg 3

SUJlWilUI sa sapep Jeli rua Iw e op en ~ ep OI~e U W lln e epuuml lop J efSonb rupcd

eIUl)IUY eJe(j JO CJOPUlJli UJOllu-gts Y V)r1HJd oy5vIIJrU

JIJ SlUlIUj sop saropeumue

sop sctuejnqw e S lJ 0P llU ~ 1 sop sUJ~I JHqnd SUCcediltC1 sap OSJ o afas OWOJ

[ellld S Ot ~gtlU WlJnbu anb sQ~um s sew nl111 ered opueruoda [ A ~P JiI e SeW

OlJ ~Se um WOJ lIUOJUI IS lpepJ e leAlS IJOdl IWxJd eu anb ap 0PlUlS ou

SO~JO)S l lPAUl 111U111I1rll9 [l1dunlj UJCwlD Clnb CHd TIlJ IlS)P -opipod onno

um lJ omoj OJ IWIlH ~jj u Joprm JS ObullU]VltII) Vlaquo OtjitlSV

OlUJlmI O UJSJ pJJ nb[unb

lnOIJ 01U ePU1C cnb a SI[Od ep SIepOS SO13J KI SOPUWOU Jas 0lJl anb 0P eUJJOjU

JlUlPSJd JS o 0pU JI J11101l 011 aub Olllbr aiqos so prUUOJUl lIU1WrWIUIW

W1l1UOJlIJ as SOlllSllI SO 111 1lU~) I1Id (l 1 ~e1l0 Jdl ep opuenbe anb lp Ulll I S10d

eureracirccrd op sOI[lltIlJJ so p O111wrIacuteloJd 11 cred smaard S~1U nlJ SI IlJCd 1l1e1l1l1J

eu opmqu ra OOlU1 WOJ LUlU1UOJU ) es 0lU nb S1JOP1JJJ so sopoanbsa W11f1S 0l1u

VW MIlJ J rgtIl vl UJof r non ip fOplJil8

JJS lp IUfl iI sowif ()) ~ sOJ d 0r) WIltJlfwP )Unb JvP1 0 )i1 ilp IIMgtSOAOI1IJlO J

O)VJ 1ujUld um lI OXO IDJ 11m Jm WJj W ) lllu zP lII)I jlJ d il f m b 11 ccedilJN lqo

U fi li - I~ mh I CcedilCJln O 1f lUraquolImiJ1 o3mJ u s nb IInl m b OJ11i1 euod ns

vvQ 00 o1b~W~~~dWo~d~I s ~o O 0 OJuO~OI ~) 1 m p ~ o~gt~ OPI ~o O OQ

~1 I1pr oJd e IJJpI SUOJ gtSOl1 ~e J lpn fpe e SJl UJ JJOJ IlUJ

0 sopd S JQl~ ll e SIIPC1u)Sudll WlrltlS 0iU oseo anb oparsqqap 10) Sll]j

SP[riJ[IXC1IlVA[JP SOPIgtSIJ)C

~ sopnasa [UI eurolUJIIO J SOIUJllJ1 SlQI(IIW onanb ap I UlIUOLU opd lPWOd )IP1[

op oi~ lsodx] IIp OJJO[IIR) op SlJ1[UacuteWJX[IW1p OIflJX U1 Sl3N ir OHNIl M

~ ~ IUJJlI r lt- pn rpe IlU0 1UV 1UC ~j J(] IIp 01~ IlJlsql 1 WO) Optu Jq lJlp IOJ ossscord

queixas do moradores fundamentadas num grande mo do assaltos 00 ali 10m ~ ocomdo Y A

D 7ACAtildeO Atilde IacuteCl E Il ROSA AC lII A bull Do ~ seguida a Senhora Vereadora voltou a referir-se ao problema retanvo ao eventua l r pagamento de uma indemnizaccedil atildeo agrave municipe em ntu jo a cujo ass unto se refcnu e t1tG formulou uma proposta na reuniatildeo de 15 de Marccedilo findo tendo afirmado que seria

bom que o mesmo se resolvesse ainda no decurso deste mandato ao que u Sr

Presidente afirmo u mais uma vez que o valor pedido pela advogada da municipe era wtA muito elevado motivo pelo qual a Divisatildeo de Patrimoacutenio Imobiliaacuter io se encontra li ~ estuda r uma so luccedilatildeo mais vantajo sa (- X

O IlR4S 1l IilC IPAIS - () Sr Ve reado r Irof Celso Santo s aludiu as obras em curso nas Ruas General Costa Cascais Hcnto de Moura c Dias Camarim em

Esgueira CUJO S trabalhos iniciados haacute cerca de um mecircs es t atildeo num ritmo bastante

lento provocando um quase tota l isolamento das pessoas que ali hab itam Aludiu

ainda agrave necessidade de se repocirc r o pavimento na Avenida Congressos da Oposiccedilatildeo

Democraacutetica dado o estado de degradaccedilatildeo em que o mesmo se encontra E

finalmente referiu-se tambeacutem ao lento desenvolvimento das obras de construccedilatildeo do

Centro Cultural de Esgueira situaccedilatildeo que estaacute a afec tar os comerc iantes da zona que

jaacute efectuaram um co nrac m consjgo

H) RlfTlIfNTO u rG llIltR lU ~ST Rl iTt IRAS MOacuteVEI S IARA

o RO SSIO - De acordo com a informaccedilatildeo da Teacutecnica Superior de Biblioteca foi

deliberado por unanimidade proceder a uma consulta previa para o aluguer de

estrutu ras moacuteveis desti nadas ia realizaccedilatildeo da Feira do Livro no Rossio cuja

estimativa se c ifra na quant ia de qua tro milh otildee s de esc udos

ORUEI UE TRK UIOS Df OtJuida deu-w in iacutecio ti upreduriio

dos QHUllOI COll u amf da or dem de fruiJu lhof

ARRI IAmNTO S ~A ~ oln Tt Plsn A no SPOIH IIIroG

CU8F UE V EJRO SI UST IT 11IC AtildeO UE GA KArlltS- Face agrave infonna ccedilagraveo

n 141IDVC 200 I prestada pelo Departamento de Projectos e Gestatildeo de Obras

Acta n-1 7d e 19 (e Abril de 200 1- faacuteg S

Municipais a Ca mara deliberou por unanimidade nos termo s n 3 do art G 8 1deg dO~

Decreto-Lei n 19119 9 de 8 de Junho au tc nza r a aquisiccedil atildeo por aju ste d irecto a

f irma PA [CENTRO PREacute f AHRICACcedilAO S A pelo valor de oitocentos mil es cu dos ~ acresc ido de [VA a taxa legal em vigor de uma garage m o re fabricada de stinada a

substituir outra pertencente a um morado r cujo te rreno onde esta Implantada a sua ~

Igaragem se torna necessano alaquo~o da oh ern 10 )(

Im 1 - RH OSTRl (AO DE ED UH S De acor do COIll li

inforruaccedil agraveo presta da pelo Departame nto de- Project os e Gestatildeo de O bras Munic ipais

foi oeuumlberado po r unanimidade proceder ao aju ste dire cto no termos da alinea e ] 1 do n 2 do an 4 8 do Decreto-L ei n 5999 de 2 de Marccedilo para a rea lizaccedilatildeo da

empreitada de reco nstruccedilatildeo de vedaccedilotildees na envolvente atilde pisc ina do Sporti ng C lube de ~ Avciro cujos custos se est imam em novecentos e oitenta e doi s mil esc udos

Mais foi deliber ado tambeacutem por unan imidade apro var o proje cto

programa de co ncurso e caderno de en cargos respect ivos no s lermos da aliacutenea q) do

n I do art M O do Dec reto -Lei n 16999 de 18 de Setem bro

CO STRl1CAacuteO ut n VAcUacuteES -0 l otilde iacuteCl O IH RUA t IJF

ACf SSO AO C A RR f F) ( IR - Em conformidade com a info r maccedil atildeo prestada pe lo

Departame nto de Projectos e Ge statildeo de Ob ras Municipa is fo i de liberado por

unanimidad e abrir concurso limitado sem pub licaccedil atildeo de anuacutencio nos termos da

a linea b] do n 2 do art 48 do Decreto -Lei n 59199 de 2 de Marccedilo para a

realiza ccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe para o qua l se prevecirc uma es timativa de oito

milhotildees sete centos e no venta e qu atro mi l e quatroc entos escudo s

Mais foi deli berado lamb em por unanimidade ap ro var o proj ec to

programa de concurso e caderno de encargos respectivos nos lermos da a liacutenea q) do

n 1 do art (4 0 do Decreto-Lei n 16999 de 18 de Setembro

l O riln nt VILAR I]Irr 1I0 bull Face agrave informaccedilatildeo n 0 5DPGOMI2001

pres tada pe lo Departame nto de Projectos e Ges tatildeo de O bras Municipai s foi

delibe rado por unanimidade proceder agrave abertura de concurso limita do se m

publicaccedilatilde o de anu ncio para a realizaccedilatildeo dos trabalhos de reab ilitaccedilatilde orecon struccedilatildeo da

ponte em made ira de-Vilarin ho cujo preccedilo base e de dezessete milh otildee s e quatroce ntos

mil escud os

Acta [10 17 de 19 de Abri l de 200 middot Paacuteg 6

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

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( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

SUJlWilUI sa sapep Jeli rua Iw e op en ~ ep OI~e U W lln e epuuml lop J efSonb rupcd

eIUl)IUY eJe(j JO CJOPUlJli UJOllu-gts Y V)r1HJd oy5vIIJrU

JIJ SlUlIUj sop saropeumue

sop sctuejnqw e S lJ 0P llU ~ 1 sop sUJ~I JHqnd SUCcediltC1 sap OSJ o afas OWOJ

[ellld S Ot ~gtlU WlJnbu anb sQ~um s sew nl111 ered opueruoda [ A ~P JiI e SeW

OlJ ~Se um WOJ lIUOJUI IS lpepJ e leAlS IJOdl IWxJd eu anb ap 0PlUlS ou

SO~JO)S l lPAUl 111U111I1rll9 [l1dunlj UJCwlD Clnb CHd TIlJ IlS)P -opipod onno

um lJ omoj OJ IWIlH ~jj u Joprm JS ObullU]VltII) Vlaquo OtjitlSV

OlUJlmI O UJSJ pJJ nb[unb

lnOIJ 01U ePU1C cnb a SI[Od ep SIepOS SO13J KI SOPUWOU Jas 0lJl anb 0P eUJJOjU

JlUlPSJd JS o 0pU JI J11101l 011 aub Olllbr aiqos so prUUOJUl lIU1WrWIUIW

W1l1UOJlIJ as SOlllSllI SO 111 1lU~) I1Id (l 1 ~e1l0 Jdl ep opuenbe anb lp Ulll I S10d

eureracirccrd op sOI[lltIlJJ so p O111wrIacuteloJd 11 cred smaard S~1U nlJ SI IlJCd 1l1e1l1l1J

eu opmqu ra OOlU1 WOJ LUlU1UOJU ) es 0lU nb S1JOP1JJJ so sopoanbsa W11f1S 0l1u

VW MIlJ J rgtIl vl UJof r non ip fOplJil8

JJS lp IUfl iI sowif ()) ~ sOJ d 0r) WIltJlfwP )Unb JvP1 0 )i1 ilp IIMgtSOAOI1IJlO J

O)VJ 1ujUld um lI OXO IDJ 11m Jm WJj W ) lllu zP lII)I jlJ d il f m b 11 ccedilJN lqo

U fi li - I~ mh I CcedilCJln O 1f lUraquolImiJ1 o3mJ u s nb IInl m b OJ11i1 euod ns

vvQ 00 o1b~W~~~dWo~d~I s ~o O 0 OJuO~OI ~) 1 m p ~ o~gt~ OPI ~o O OQ

~1 I1pr oJd e IJJpI SUOJ gtSOl1 ~e J lpn fpe e SJl UJ JJOJ IlUJ

0 sopd S JQl~ ll e SIIPC1u)Sudll WlrltlS 0iU oseo anb oparsqqap 10) Sll]j

SP[riJ[IXC1IlVA[JP SOPIgtSIJ)C

~ sopnasa [UI eurolUJIIO J SOIUJllJ1 SlQI(IIW onanb ap I UlIUOLU opd lPWOd )IP1[

op oi~ lsodx] IIp OJJO[IIR) op SlJ1[UacuteWJX[IW1p OIflJX U1 Sl3N ir OHNIl M

~ ~ IUJJlI r lt- pn rpe IlU0 1UV 1UC ~j J(] IIp 01~ IlJlsql 1 WO) Optu Jq lJlp IOJ ossscord

queixas do moradores fundamentadas num grande mo do assaltos 00 ali 10m ~ ocomdo Y A

D 7ACAtildeO Atilde IacuteCl E Il ROSA AC lII A bull Do ~ seguida a Senhora Vereadora voltou a referir-se ao problema retanvo ao eventua l r pagamento de uma indemnizaccedil atildeo agrave municipe em ntu jo a cujo ass unto se refcnu e t1tG formulou uma proposta na reuniatildeo de 15 de Marccedilo findo tendo afirmado que seria

bom que o mesmo se resolvesse ainda no decurso deste mandato ao que u Sr

Presidente afirmo u mais uma vez que o valor pedido pela advogada da municipe era wtA muito elevado motivo pelo qual a Divisatildeo de Patrimoacutenio Imobiliaacuter io se encontra li ~ estuda r uma so luccedilatildeo mais vantajo sa (- X

O IlR4S 1l IilC IPAIS - () Sr Ve reado r Irof Celso Santo s aludiu as obras em curso nas Ruas General Costa Cascais Hcnto de Moura c Dias Camarim em

Esgueira CUJO S trabalhos iniciados haacute cerca de um mecircs es t atildeo num ritmo bastante

lento provocando um quase tota l isolamento das pessoas que ali hab itam Aludiu

ainda agrave necessidade de se repocirc r o pavimento na Avenida Congressos da Oposiccedilatildeo

Democraacutetica dado o estado de degradaccedilatildeo em que o mesmo se encontra E

finalmente referiu-se tambeacutem ao lento desenvolvimento das obras de construccedilatildeo do

Centro Cultural de Esgueira situaccedilatildeo que estaacute a afec tar os comerc iantes da zona que

jaacute efectuaram um co nrac m consjgo

H) RlfTlIfNTO u rG llIltR lU ~ST Rl iTt IRAS MOacuteVEI S IARA

o RO SSIO - De acordo com a informaccedilatildeo da Teacutecnica Superior de Biblioteca foi

deliberado por unanimidade proceder a uma consulta previa para o aluguer de

estrutu ras moacuteveis desti nadas ia realizaccedilatildeo da Feira do Livro no Rossio cuja

estimativa se c ifra na quant ia de qua tro milh otildee s de esc udos

ORUEI UE TRK UIOS Df OtJuida deu-w in iacutecio ti upreduriio

dos QHUllOI COll u amf da or dem de fruiJu lhof

ARRI IAmNTO S ~A ~ oln Tt Plsn A no SPOIH IIIroG

CU8F UE V EJRO SI UST IT 11IC AtildeO UE GA KArlltS- Face agrave infonna ccedilagraveo

n 141IDVC 200 I prestada pelo Departamento de Projectos e Gestatildeo de Obras

Acta n-1 7d e 19 (e Abril de 200 1- faacuteg S

Municipais a Ca mara deliberou por unanimidade nos termo s n 3 do art G 8 1deg dO~

Decreto-Lei n 19119 9 de 8 de Junho au tc nza r a aquisiccedil atildeo por aju ste d irecto a

f irma PA [CENTRO PREacute f AHRICACcedilAO S A pelo valor de oitocentos mil es cu dos ~ acresc ido de [VA a taxa legal em vigor de uma garage m o re fabricada de stinada a

substituir outra pertencente a um morado r cujo te rreno onde esta Implantada a sua ~

Igaragem se torna necessano alaquo~o da oh ern 10 )(

Im 1 - RH OSTRl (AO DE ED UH S De acor do COIll li

inforruaccedil agraveo presta da pelo Departame nto de- Project os e Gestatildeo de O bras Munic ipais

foi oeuumlberado po r unanimidade proceder ao aju ste dire cto no termos da alinea e ] 1 do n 2 do an 4 8 do Decreto-L ei n 5999 de 2 de Marccedilo para a rea lizaccedilatildeo da

empreitada de reco nstruccedilatildeo de vedaccedilotildees na envolvente atilde pisc ina do Sporti ng C lube de ~ Avciro cujos custos se est imam em novecentos e oitenta e doi s mil esc udos

Mais foi deliber ado tambeacutem por unan imidade apro var o proje cto

programa de co ncurso e caderno de en cargos respect ivos no s lermos da aliacutenea q) do

n I do art M O do Dec reto -Lei n 16999 de 18 de Setem bro

CO STRl1CAacuteO ut n VAcUacuteES -0 l otilde iacuteCl O IH RUA t IJF

ACf SSO AO C A RR f F) ( IR - Em conformidade com a info r maccedil atildeo prestada pe lo

Departame nto de Projectos e Ge statildeo de Ob ras Municipa is fo i de liberado por

unanimidad e abrir concurso limitado sem pub licaccedil atildeo de anuacutencio nos termos da

a linea b] do n 2 do art 48 do Decreto -Lei n 59199 de 2 de Marccedilo para a

realiza ccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe para o qua l se prevecirc uma es timativa de oito

milhotildees sete centos e no venta e qu atro mi l e quatroc entos escudo s

Mais foi deli berado lamb em por unanimidade ap ro var o proj ec to

programa de concurso e caderno de encargos respectivos nos lermos da a liacutenea q) do

n 1 do art (4 0 do Decreto-Lei n 16999 de 18 de Setembro

l O riln nt VILAR I]Irr 1I0 bull Face agrave informaccedilatildeo n 0 5DPGOMI2001

pres tada pe lo Departame nto de Projectos e Ges tatildeo de O bras Municipai s foi

delibe rado por unanimidade proceder agrave abertura de concurso limita do se m

publicaccedilatilde o de anu ncio para a realizaccedilatildeo dos trabalhos de reab ilitaccedilatilde orecon struccedilatildeo da

ponte em made ira de-Vilarin ho cujo preccedilo base e de dezessete milh otildee s e quatroce ntos

mil escud os

Acta [10 17 de 19 de Abri l de 200 middot Paacuteg 6

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

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1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

queixas do moradores fundamentadas num grande mo do assaltos 00 ali 10m ~ ocomdo Y A

D 7ACAtildeO Atilde IacuteCl E Il ROSA AC lII A bull Do ~ seguida a Senhora Vereadora voltou a referir-se ao problema retanvo ao eventua l r pagamento de uma indemnizaccedil atildeo agrave municipe em ntu jo a cujo ass unto se refcnu e t1tG formulou uma proposta na reuniatildeo de 15 de Marccedilo findo tendo afirmado que seria

bom que o mesmo se resolvesse ainda no decurso deste mandato ao que u Sr

Presidente afirmo u mais uma vez que o valor pedido pela advogada da municipe era wtA muito elevado motivo pelo qual a Divisatildeo de Patrimoacutenio Imobiliaacuter io se encontra li ~ estuda r uma so luccedilatildeo mais vantajo sa (- X

O IlR4S 1l IilC IPAIS - () Sr Ve reado r Irof Celso Santo s aludiu as obras em curso nas Ruas General Costa Cascais Hcnto de Moura c Dias Camarim em

Esgueira CUJO S trabalhos iniciados haacute cerca de um mecircs es t atildeo num ritmo bastante

lento provocando um quase tota l isolamento das pessoas que ali hab itam Aludiu

ainda agrave necessidade de se repocirc r o pavimento na Avenida Congressos da Oposiccedilatildeo

Democraacutetica dado o estado de degradaccedilatildeo em que o mesmo se encontra E

finalmente referiu-se tambeacutem ao lento desenvolvimento das obras de construccedilatildeo do

Centro Cultural de Esgueira situaccedilatildeo que estaacute a afec tar os comerc iantes da zona que

jaacute efectuaram um co nrac m consjgo

H) RlfTlIfNTO u rG llIltR lU ~ST Rl iTt IRAS MOacuteVEI S IARA

o RO SSIO - De acordo com a informaccedilatildeo da Teacutecnica Superior de Biblioteca foi

deliberado por unanimidade proceder a uma consulta previa para o aluguer de

estrutu ras moacuteveis desti nadas ia realizaccedilatildeo da Feira do Livro no Rossio cuja

estimativa se c ifra na quant ia de qua tro milh otildee s de esc udos

ORUEI UE TRK UIOS Df OtJuida deu-w in iacutecio ti upreduriio

dos QHUllOI COll u amf da or dem de fruiJu lhof

ARRI IAmNTO S ~A ~ oln Tt Plsn A no SPOIH IIIroG

CU8F UE V EJRO SI UST IT 11IC AtildeO UE GA KArlltS- Face agrave infonna ccedilagraveo

n 141IDVC 200 I prestada pelo Departamento de Projectos e Gestatildeo de Obras

Acta n-1 7d e 19 (e Abril de 200 1- faacuteg S

Municipais a Ca mara deliberou por unanimidade nos termo s n 3 do art G 8 1deg dO~

Decreto-Lei n 19119 9 de 8 de Junho au tc nza r a aquisiccedil atildeo por aju ste d irecto a

f irma PA [CENTRO PREacute f AHRICACcedilAO S A pelo valor de oitocentos mil es cu dos ~ acresc ido de [VA a taxa legal em vigor de uma garage m o re fabricada de stinada a

substituir outra pertencente a um morado r cujo te rreno onde esta Implantada a sua ~

Igaragem se torna necessano alaquo~o da oh ern 10 )(

Im 1 - RH OSTRl (AO DE ED UH S De acor do COIll li

inforruaccedil agraveo presta da pelo Departame nto de- Project os e Gestatildeo de O bras Munic ipais

foi oeuumlberado po r unanimidade proceder ao aju ste dire cto no termos da alinea e ] 1 do n 2 do an 4 8 do Decreto-L ei n 5999 de 2 de Marccedilo para a rea lizaccedilatildeo da

empreitada de reco nstruccedilatildeo de vedaccedilotildees na envolvente atilde pisc ina do Sporti ng C lube de ~ Avciro cujos custos se est imam em novecentos e oitenta e doi s mil esc udos

Mais foi deliber ado tambeacutem por unan imidade apro var o proje cto

programa de co ncurso e caderno de en cargos respect ivos no s lermos da aliacutenea q) do

n I do art M O do Dec reto -Lei n 16999 de 18 de Setem bro

CO STRl1CAacuteO ut n VAcUacuteES -0 l otilde iacuteCl O IH RUA t IJF

ACf SSO AO C A RR f F) ( IR - Em conformidade com a info r maccedil atildeo prestada pe lo

Departame nto de Projectos e Ge statildeo de Ob ras Municipa is fo i de liberado por

unanimidad e abrir concurso limitado sem pub licaccedil atildeo de anuacutencio nos termos da

a linea b] do n 2 do art 48 do Decreto -Lei n 59199 de 2 de Marccedilo para a

realiza ccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe para o qua l se prevecirc uma es timativa de oito

milhotildees sete centos e no venta e qu atro mi l e quatroc entos escudo s

Mais foi deli berado lamb em por unanimidade ap ro var o proj ec to

programa de concurso e caderno de encargos respectivos nos lermos da a liacutenea q) do

n 1 do art (4 0 do Decreto-Lei n 16999 de 18 de Setembro

l O riln nt VILAR I]Irr 1I0 bull Face agrave informaccedilatildeo n 0 5DPGOMI2001

pres tada pe lo Departame nto de Projectos e Ges tatildeo de O bras Municipai s foi

delibe rado por unanimidade proceder agrave abertura de concurso limita do se m

publicaccedilatilde o de anu ncio para a realizaccedilatildeo dos trabalhos de reab ilitaccedilatilde orecon struccedilatildeo da

ponte em made ira de-Vilarin ho cujo preccedilo base e de dezessete milh otildee s e quatroce ntos

mil escud os

Acta [10 17 de 19 de Abri l de 200 middot Paacuteg 6

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

~( -gt ~

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(]I N

( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

Municipais a Ca mara deliberou por unanimidade nos termo s n 3 do art G 8 1deg dO~

Decreto-Lei n 19119 9 de 8 de Junho au tc nza r a aquisiccedil atildeo por aju ste d irecto a

f irma PA [CENTRO PREacute f AHRICACcedilAO S A pelo valor de oitocentos mil es cu dos ~ acresc ido de [VA a taxa legal em vigor de uma garage m o re fabricada de stinada a

substituir outra pertencente a um morado r cujo te rreno onde esta Implantada a sua ~

Igaragem se torna necessano alaquo~o da oh ern 10 )(

Im 1 - RH OSTRl (AO DE ED UH S De acor do COIll li

inforruaccedil agraveo presta da pelo Departame nto de- Project os e Gestatildeo de O bras Munic ipais

foi oeuumlberado po r unanimidade proceder ao aju ste dire cto no termos da alinea e ] 1 do n 2 do an 4 8 do Decreto-L ei n 5999 de 2 de Marccedilo para a rea lizaccedilatildeo da

empreitada de reco nstruccedilatildeo de vedaccedilotildees na envolvente atilde pisc ina do Sporti ng C lube de ~ Avciro cujos custos se est imam em novecentos e oitenta e doi s mil esc udos

Mais foi deliber ado tambeacutem por unan imidade apro var o proje cto

programa de co ncurso e caderno de en cargos respect ivos no s lermos da aliacutenea q) do

n I do art M O do Dec reto -Lei n 16999 de 18 de Setem bro

CO STRl1CAacuteO ut n VAcUacuteES -0 l otilde iacuteCl O IH RUA t IJF

ACf SSO AO C A RR f F) ( IR - Em conformidade com a info r maccedil atildeo prestada pe lo

Departame nto de Projectos e Ge statildeo de Ob ras Municipa is fo i de liberado por

unanimidad e abrir concurso limitado sem pub licaccedil atildeo de anuacutencio nos termos da

a linea b] do n 2 do art 48 do Decreto -Lei n 59199 de 2 de Marccedilo para a

realiza ccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe para o qua l se prevecirc uma es timativa de oito

milhotildees sete centos e no venta e qu atro mi l e quatroc entos escudo s

Mais foi deli berado lamb em por unanimidade ap ro var o proj ec to

programa de concurso e caderno de encargos respectivos nos lermos da a liacutenea q) do

n 1 do art (4 0 do Decreto-Lei n 16999 de 18 de Setembro

l O riln nt VILAR I]Irr 1I0 bull Face agrave informaccedilatildeo n 0 5DPGOMI2001

pres tada pe lo Departame nto de Projectos e Ges tatildeo de O bras Municipai s foi

delibe rado por unanimidade proceder agrave abertura de concurso limita do se m

publicaccedilatilde o de anu ncio para a realizaccedilatildeo dos trabalhos de reab ilitaccedilatilde orecon struccedilatildeo da

ponte em made ira de-Vilarin ho cujo preccedilo base e de dezessete milh otildee s e quatroce ntos

mil escud os

Acta [10 17 de 19 de Abri l de 200 middot Paacuteg 6

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

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Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

lalS foi delibe rado tamb eacutem por unanimid ade aprova r o pmJ eI O~

programa deconc urso e caderno de encargos respectrvos nus termos da ah nca q t do

n Ol dlJart deg64 do Decreto-Le i n 169 99 de 18 de Setembro ~

KJ P RccedilO DA R1JA DA A ZEML 11 SltlTA JO AN A FuacuteI

delibe rado por unanim idade face a informaccedilatildeo 9ODJf200 1 de 4 de Abril corrente

recufic ar a dehbe raccedilagraveo tomada na reun iatildeo de 15 de Marccedilo uacuteltimo na parte relat iva ao

valor da a djU~iCaccedilatilde o a Qual passa a ser de um milhatildeo ce nl~ e setenta e rr eacutes mil

duzer uos cmq uenta escudos mante ndo-se em tudo o mars o termos da dita

deliberaccedil atildeo

1ltO t KAmiddotFSTl U ITlR-S W lA TRAN snR SAL RU A ~ (Q

IM ( 1 [ I SA ~ TA JO A - -lasequ ecircncia da de liberaccedilatildeo to rnada na reuniatildeo

de 16 de Novembro findo e lida a informaccedilatildeo dos Serviccedilos de Patnmoacutenio fo i

deliberado por unanimidade transm itir aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara

vai nu sentido da adjudicaccedilatildeo da emprei tada acima indicada ser feua agrave Firma

HERI QLES F E R NA~D ES amp ~ETO LDA pela irnpo rtaacutencia global de 0110

milhotildees seiscentos e oitenta mil quatrocentos c vinte e oito escudos sendo sete

milhotildees setenta e quatro mil escudos relativos agrave execuccedilatildeo de passeios e

pavimentaccedilotildees e um milhatildeo seiscentos e seis mil quatrocentos c vinte e ouo escudos

referente agrave exec uccedilatildeo de infra-estruturas de aacuteguas pluviai s

Mais foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por pa rte dos concorrentes a adjud icaccedilatildeo e bulla minuta do cont rato

consideram-se aprovadas

ARR-JOS EX TERIORfS 0 C ENTKO ))lo INCLin Ar AtildeO UA

A ~J[ - Em conson acircnc ia com a informaccedil atildeo da comissatildeo de anaacutel ise das proposta s foi

deliberado por unanimidade transmitir aos concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara

vai no scnudo da adjudicaccedilatilde o da empreitada em destaque ser feita aacute Firma EMr amp

FILHOS LoA pelo montante de dezesseis milhotildees quatroce ntos e trecircs mil e

quatrocentos e quinze escudos valo r ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa lega l em

vigor sendo catorze milhotildees quinhentos c doze mil cento e sesse nta e cinco escudos

relativos agrave execu ccedilatildeo de passeios e pavimentaccedilotildees e um milhatildeo oitocentos e noventa e

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1- Pago7

-Iacute ~ aacute~~

~~

~Jj(

~

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

~( -gt ~

~

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(]I N

( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

mil duzcntos e cinQU e 13 escudos referente s agrave exec uccedilatildeo de infra-estrut uras

aacuteguas pluviais

deA X-lalS fOI dehherado por unanimidade que no caso de natildeo haverem A

reclamaccedilotildees por pane dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a mmuta do COntrato

cous ideram-se aprovada s ~

EXU tCAtildeO n E PASSEI O S E lIoacute fRA-ESTRlTIR-S DF AacuteG UAS Q ILlIlAISA Rl A 1) 801 51A DI 51 JO AoI- - Face agrave informaccedilatildeo

prestada pel Comissatildeo de Analise das proposta s roi deliberado PO unanimidad e V4 transmiti r aos interessa dos que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatilde o da

empreitada acima referenciada ser feita agrave Firma SALUSTlA-Juuml RIBEIRO amp Cmiddot

IJ M pela importacircn cia total de sele milhotildees quinhentos e quarenta e nove mil e

duzentos escudos valor ao qual seraacute acresc ido o IVA agrave taxa legal em vigor sendo i cinco milhotildees duzen tos e noventa e tr ecircs mil e duzentos escudos relativo ae xecucacirco

das infra-estruturas de aacuteguas pluviais e do is milhotildees ~ quarenta e seis mil escudos

relativo agrave e xecuccedilatildeo de passeio

la is foi deliberado por unanimidade que no caso de natildeo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorren tes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contrate

consioerarn-sc aprovadas

OBILS n E AMPLLCO t Ht N ttIClAC O I A RA

I ~S TALA CO DA CAN TI~A NAS NO VAS I STAL AC Otilde ES DO S

ARUmiddot ZEN S GrRAI S bull Conforme informaccedilatildeo prestada pee Com issatildeo de

Avaliaccedilatildeo das Propostas foi delibe rado por unanimidade transmitir aos COIKOITentes

que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada em epigrefc

ser feita agrave Firma MAlUEL VALENTE amp PINHEIRO LDA pelo montante de vinte

c quatro milhotildees novece ntos e noventa e oito mil escudos acrescido de IVA agrave taxa

legal em vrgor

Mais foi delibera do por unanimidade que no caso de nagraveo haverem

reclamaccedilotildees por parte dos concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta do contra te

consideram-se aprovad as

IFRAmiddot lSTRI ITl iKt S Ut GI IAS l111I AI5 1RC K I IlA 5

( I)S ~A C OST A no ALA UO bull De acordo com a informaccedilatildeo prest ada

ActanOl7de 19deAbril de 200 1- P aacuteg 8

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

~( -gt ~

~

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( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

pela co missatildeo de Anaacutelise _de Propostasfoi dcJibcradO por unanimidadt transmilir Oraquo 3)5 interessados que a intenccedilatildeo da Camara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo da gr ( empreita da acima mencionada ser feita agrave Firma CONSTRU10RA PAU LI STA ccedil6 LOA pela importacircnc ia de trecircs milhotildee s duzentos e no venta e seis mil e treze ntos V escudosacrescido de IVA agravetaxa legal em vigor

Mais foi de liberado por unanim ida~e q lle no caso de natildeo havercmp Jv reclamaccedilotildees por parte dos concorre ntes a adjudicaccedil acircc e a minuta do contrato l1 u~

f ccns ideram- se ap rovadas J

FO RN F(TnNTO COllTIacuteM O DE IATERIAL GRFKO lt Dl lRA~T E O AiO 20111 middot Dan do contin uidade agrave del iberaccedilatildeo tomada na reuni atildeo de

15 de 1-evereilo ultim o e co nforme relat oacuterio do juacute ri fo i de libe rado por una~imidade rbtigtJ transmrur aos concorrentes que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adju dic accedil atildeo r do fornecimento acima indicado ser feita a Eirr na GRAFICA 00 VuumlLJGA LDA

pelos preccedilos unuaacutenos apresentados na proposta qu e aqui se datildeo como transcrito s

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apr esentadas a legaccedilotildees pelos

concorren tes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

tO KU I1t NTO r INST ALAC OI lO H Alt Ei1 U[

SIA U ZACAo U lllI tO SA A1TO IIT1CA no TR-lrS ITO PARA

( 0 lt11 0 10 I lt F10( ([)A Of liA [ Ii JJ5 0 U 1GAR I) A O lJl ltlTA )) 0

PICADO N A I RtGl ltSIA DE AMUAS bull Co nforme ~n fnnnaccedil atildeo prestada pelos

Serviccedilo s de Pamm oacutemo e e m sequumlecircnc ia da deliberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 19 de

Deze mbro findo foi deliberado por unan imidade transmit ir aos interessados que a

intenccedilatildeo da Cacircmara va i no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecime nto em destaque ser

feita agrave Fir ma CARLOS M AN UEL ESTI M A O LIVEIRA pelo montante de quatro

milhotildeesdu7entosecin]uenta cquatru mil esciscentosecinquenta escudos acrcscido

de IVA li ta xa legal e m vigor

lais foi delibe rado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedil otildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo co nsidera-se aprovada

FORrriFC1IErOTO IrotildeSTALAC O MOoacuteTA(DI DF

SINALIZArAtildeO U JllI1r O SA AtJTOUumlTl CA 0 0 nUumlrSITO RA

CcedilO~T KO IO 1lFVELOC IDADE NA tN no NA FRE( ( FSIA UE EIRO L middot

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001- Pago9

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

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1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

No seguimento da delibera ccedilatildeo tomada na rcumacircc dc 5 de Janeiro uacuteltimo e consoante A 11 informaccedilatildeo prestada Pelo juacuter i do concurso foi de liberado por unanimidade

transmi tir aos concorre ntes que 11 intenccedilatildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo

da fornecimento acima referenciado ser feita agrave Fi m~a CARLOS MAIlEL ESTIMA

OLIVEIRA pela importacircncia de l~ ecirc s milhotildees serscentcs e noventa e trecircs mil e

duzentos e ctnqucnra escudos acrescido de IVA agrave taxa legal em vsgor

Ma is fo i ~c1ibcrado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

woc m dJ d ccedil o od middot~ r d

i(JRIlEClMEITO E O i T AG t lI U I TARJ-S Pl HL(ITK- S

- Em confonnidadc com li informaccedilatildeo do juacuteri do concurso e na scqueacutencta do despacho

do Sr Presidente datado 1lt J I de Janeiro ultimo foi deliberado por unaninuda de

transrnmr aos interessados que a intenccedilatildeo da Cacircmara vai no senudo da adjudicaccedilatilde o do

fornecimento acima mencionado ser feita a Finna AUDIODECOR LDA pelo

montante de cinco milhotildees oitocen tos e oitenta mil escudos acrescido de Ii A agrave IUa

legalem vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresenta das alegaccedilotildee s pelos

concorre ntes a adjudicaccedilatildeo considera-se aprovada

ltO R ECII E ~TO OF UM P l U IO PR E-ltA BRI CDU

Conso ante a inform accedil atildeo prestada pelo juacuteri do respectivo co ncurso e em continuaccedilatildeo

da delibe raccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 21de Setembro fi~do foi de liberado por

unanim idade transmiti r aos conco rrentes que a intenccedilatildeo da Cacirc mara vai no sentido (Ia

adjudicaccedilatildeo do fornecimento em ep iacutegrafe ser feita a Firma FRl$OMAT SA pela

importacircncia de trinta milhotildees novecentos e sesse nta e oito mil escudos acrescido de

IVA ataxa legal em vigor

Mais foi deliberado que caso natildeo sejam apresentad as alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo e a minuta de contrato consideram-se aprovadas

REP AJUCAacuteU DA LAiIiCHA SIlTA JOA1A middot Dando co ntinuidade agrave

deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 22 de Marccedilo uacuteltimo e de acord o com a informaccedilatildeo

prestada pelo Juacuteri do concurso foi delibe rado por unanimidade transmitir aos

interessados que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedilatildeo da empre itada

acima indicada ser feita agrave Firma MOacuteNICA NEVES amp ARAUacuteJO LOA pelo

A ~ ~

t10sraquoiacute )f-~

~

~

Acta n~ 17 de 19 de Abril de 200 1- Peacuteg lO

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

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~

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( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

montante de dOiS milhotildeeS novecentos e Cinqucnta e sele mil escudos ac rescido de

[VA agrave taxa legal e m vigor

A ~ 1aIS fOI ~eliberado ue caso natildeo seJam apresen tadas alegaccedil otildees pelos ~ ~

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada V FORSECIENTO DE RIZAC E 11 A Atilde ARA l~

DIVfRSOS ~SPE(TAacute C U LOS A LEVAR A EtE IJO DlIRANT F lt 0 ~t 200 1 - face a m~o rmaccedilatildeo prestada pelo Juacuteri do co nc urso na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo ~ II L- tomada na reu niatildeo de I de Fev ereiro UacuteItIlIlO fOI delibe rado por unanimidade U transmitir aos concorrentes que a intenccedilacirco da Cacircmara vai no sentido da adjud icaccedilatildeo r$S

agravedo forne cime nto em epig rafeccedil ser feua F~ JOS E AN10NIO MA DAlI V IL AtildeO ~ pela import acircncia de qua tro milhotildees novece ntos e quare nta e nove mil esc udos

acre scido de IV A agrave taxa lega l e m vigor

Mais foi de liberado que caso natildeo sejam apresentada s alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedilatildeo considera -se aprovada

rOR~ ECIUNTO DE 1(OJE CTOKES PARA IUJII 1i AC O no

JARIHI IH S ~TA JOAIA - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelos Serviccedilos de

Patrimoacutenio e em scquecircncia do despacho do Sr Presidente datado de 22 de Marccedilo

ultimo foi deliberado por unanimidade transmitir aos inte ressados que a intenccedilatildeo da

Cacircmara vai no sentido da adjudicaccedil atildeo do fornecimento em destaque ser feita aacute Firma

IM gtALUX pelo montante de um milhatildeo quatrocentos e treze mil e quinhentos e

oitenta escudus acrescido de IVA agrave tua legal em vigor

Mais foi del iberado que caso nacirco sejam apresentada s alegaccedilotildees pelo

concorrentes a adjudicaccedilatildeo conside ra-se aprovada

RU K( O UE strl ll-Tt IRAS roiOS DIIUumlRlOS Sl -L I

(DrlUAl - Na sequumlecirc ncia da consulta preacutevia efec ruada j unto das casas da

especialidade tendo em vista a reparaccedilatildeo urgente das sepulturas danificadas nos

Cemiteacute rios Sul e Central por forccedila da queda de aacutervores foi deliberado por

unanimidade de acordo com a Acta do Juacuteri do Concurso em questatildeo transmi tir aos

concorrentes que a intenccedil atildeo da Cacircmara vai no sentido da adjudica ccedilatildeo dos trabalhos

em epiacutegrafe ser feita agrave Firma SANTOS F PINHO LDA pela importacircncia de um

Aeta nO17 de 19 de Abril de 200 1middot Pacircg 11

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

~( -gt ~

~

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(]I N

( ~ ~A

1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

milhatilde o duzemo inc e doi s mil c qua renta e dOiS escudos acresc ido de IVA agrave taxa

legalem vigo r

MaIS fOI de hberado que caso natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

conco rren tes a adj udlcaccedilagrave oeonsldcra-seaprovad a

IAI O o n SHS o 1 A10gtI0 1 FA SE - Em face da

informaccedilatildeo prestada pelo DGPOM-DPQ foi deliberado JlOI unani midade

trans mi tir aos interessados q ue a intenccedil atildeo da Cacirc mara va i no se ntido d a adjudicaccedilatilde o da

emprei tada em destaque ser feita agrave Firma II ENRI QUES FER NAND ES amp NE TO

LDA pelo mo ntante de o ito milhotildecs quatroc ento s c cin que nta c oito mil cento e

quarenta esc udo s acrescido de VA a taxa k gal em vigor

Mais foi delibe rado que C3gtO natildeo sejam apresentadas alegaccedilotildees pelos

concorrentes a adjudicaccedil atildeo e a minuta do contrato consideram-se aprovadas

IOR F(TIE~TO CO NTIacute ri I TO DF U BRIF ICANTFS I )(RA~T E

o 0 200J A Cacirc mara tomou co nhecim ento de que ao con cur so em epiacutegrafe foi

aprese ntada uma recla maccedilatildeo pela Empresa CEPSA SA 11 solici tar li rea naacute lise do

processo por natildeo concordar com 11 anaacutelise efectuada aos cr iteacute rios de adju d icaccedilatildeo

definidos no po nto I do art 22 do Programa de Conc urso nomeadamente o criteacute rio

B [relaccedilotildees funcionais com as Auta rqu ias)

A Cacirc mara deliberou por unanimidade de acor do co m a informaccedil agraveo

prestada pelo Juacuteri de Abert ura confirmar a anaacutelis e de profosta s efec tuada a 13 de

Marccedilo find o e submetida a dchberaccedil acirco de Cacircmara de 15 do mesmo m ecircs o que deve

ser informado ao reclamante nos termos legais

Mais foi deliberado apoacutes uma troca de opiniotildees rec ome ndar aos serv iccedilos

que seja reavaliada 11 introd uccedilatildeo do cr iteacuterio re ferido em fu turos concu rsos

( middotOJ(U( ()l t s rECIALIDAn ES ) I(O~ STRI TCA () J) ( ) t~ n lF iacuteClO

SU JE DA JliNT IH tR EGI IESI A 1) VERA CR l IZ - OBRAS IH

RU TPFR-C O [ AI P IIACO DA t SC OLA oi 2 bull Em seg uime nto da

del iberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de 21 de Dezem bro do ano findo c co ns iderando que

decorrente do aju ste direcro entre tanto efcc tuado a uacutenica pro posta se apre sentou de

valor con sider avelm ente superior agrave base de licitaccedilatildeo (88500000$00 ) foi deliber ado

por unanim idade de acordo co m as in form accedilotildee s teacutecn ica e j uriacutedica

~

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1J

Acta nO17 de 19dc Abril de 2001- Paacuteg 12

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

=lt00 O Oajuste direcrc e abri r O concurso puacutebhco para a execuccedil atildeo da tk empreitada em epiacutegrafe co m uma estimativa de custos no valor de ce nto e vinte e trecircs (j milhotildees duzen tos e cmquacuteenta mil escudos com base na aliacutenea a ) do n 2 do art ~ 48deg do Decre to-Lei n 5999 de 2 de Marccedil o

o Sr Vereador Prof CeIiO Santos perguntou se o projecm da Sede da ~ Junta veio ao conhecimento da Cacircmara Municipal e se foi aprovado ao que lhe fo i

respondido afirmativa mente acrescentando que natildeo se recordav a de o le r visto nem

da fo rma co rno l inha vo tado De q ualqu er mod o man ifestou a ua dis cordacircncia pe lo

facto de o mes mo integrar um espaccedilo destinado agrave tercei ra idade

1- 1 - ElIRESA IU N ICliAL I)~ AV E IKO - RElAIUacuteR IO U E

Gf ST O no EXE RCIacute CIO DE 2000 - De harmonia com o d isposto na aliacutenea I )

do art 16 da Lei n 58198 de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipai s

lmerm unicip ai s ~ Regionais) o Sr Presid ente submeteu a vota ccedilatildeo (I Relatoacute rio e

Contas do exerciacutecio a proposta de aplicaccedilatildeo de resultado s c o parecer do fiscal uacutenico

da EMA-IM respcitan te ao ano de 2000 previ am~nt ~ distribnklos po r todos os

Memb ros do Exec utivo

Feita a votaccedilatildeo verificou -se aprovaccedilatildeo do docum ento co m sere votos a

favor e duas abstenccedilotildees dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Prof Celso Santos

RIT llPUUCAacuteO DO T FATRO Aon IR tiSE r KAII -11I0 S

I AISlI1PR EV ISTO S - Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reumatildeo de 21 de

Dezembro do ano findo que aprovou a realizaccedilatildeo de trabalhos a maisimprevistos na

empreitada de recuperaccedilatildeo do Teatro Aveirense o Sr President e apre sentou o

relat oacuterio final elaborado pela Equipa Prcj ectis ta Fiscalizaccedilatildeo e Coo rdenador do

Projec to atraveacutes do qual se verifica que o monta nte dos re feridos traba lhos ascende agrave

quantia de trinta e oito milhotildee s cento e setenta mil e cem esc udos tendo sido

deliberado com as abstenccedilotildee s dos Srs Vereadores Dr Maria Antoacutenia e Irof Celso

Santos concordar e aprovar a realizaccedilatildeo de um contrato ad icional C l l11 a Empresa

adj udicataacute ria ECOP - Empresa de Construccedilatildeo e Obras Puacuteblicas Arnaldo de O liveira

SA no retenoo montan tc

SPO KT CL UHE BEIR A-MAR - A Cacircmara tomou conhecimento que

na sequecircncia da Aud itoria realizada agrave Conta de Gerecircncia de 1998 pelo Tribu nal de

Contas por oficio de 4 de Abril corrente o Senhor Procurad or-Geral Adjunt o daquele

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1middot Pag 13

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

Tribunal solicitou que se obtivesse do Sport Clube Beira-Mar documentaccedilatildeo iJtt comprovativa da utilizaccedilatildeo que foi dada ao subsidio atribuiacutedo por esta Cacircmara rMllnicipal no atildemhito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desporti vo ao que

o Spo rt Clube Beira-mar correspondc u nos lermos do seu o licio de 12 de Abril

corre nlee respectlvosapcnsos middot

Foi deli berado por unanimidad e tornar conhec imento ltla forma como foi

cumprido o Contrato- Programa mediante os documentos fornecido s pelo Cl ube e que

se ( nc ~ntm m ane xos a presente acta e de acordo CO ~ os 11ICSlllOS cons iderar

saus faroacuterie a execuccedil atildeo do ContratePrograma de Desenvolvimento Desportivo

ri Al O U1RFT TOR IIllN lq rAL DE AVE IRO - o Sr vere ador

Eduardo Feio distribuiu por lodo o Executivo Relat oacuterio sobre a Execuccedil atildeo do

Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro elaborado pelos Departamentos

de Gestatildeo Urbaniacutestica de Obra s Particulares e de Desen volvimento e Planeamemo

Terr itorial

Foi de liberado por unanimidad e aprovar o document o em questatildeo o qua l

fica a fazer parte integrante da prese nte acta c subme ter o mesmo con sideraccedil atildeo da aacute

Assembleacuteia Municip al a fim de dar cumprimento ao art 49deg ponto 2 do

Regulamento do POM

ALTER ArAtildeo 0 0 10 -1 DF RFrIU SIIIPUFICAUO - De

acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica 0 0 11 n 1OJ2001 fo i deliberado por

unanimidade enviar para a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo da Regido Centro a alte raccedilatildeo

do Regulamento do PD ~l sujeita a regime simplificado nos termo da al inea c) do

ndeg 2 do art 9T do Decreto-Lei n 380199de 22 de Setembro

A present e delibera ccedilatildeo logo que obtenha u parecr favoraacutevel da CC R

deve ra ser submenda eacute consideraccedilatildeo da Assembjeia Municipal

AOll ISIC () DF H~ S n RRFO IlFSTINAUO AO 1 ROl[

IH ~-El RAS - Nos termos da informaccedilatildeo n 0590 1 do Departamento de

Desenvolvimento e Planeamente Territorial a Cacircmara deliberou por unanimidade

adquirir um preacuted io ruacutestico inscrito na matriz sob o n 199 4 da freguesia de Santa

Joana com a aacuterea de 2100 m2 desti nado ao Parque de Fe iras e ainda parte (225 m2)

do preacutedio urbano inscrito na matriz sob o ndeg 1242 da mesma fregues ia e destinada a

~ ~

~

~ ~l

j~

6gt

Acta n 17 de 19 de Abril de 200 1- Paacuteg 14

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

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Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

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Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

arrua mento pertencentes a Herde iros de Manuel Robalo pelo valor de oito milhotildee s

cento e trinta e sele mil e quinhentos escu dos accedil resccedil idodas benfeito rias exis temes nu bull W montante de dOIS milhotildees duze ntos e noventa e cinco mil e novecentos escu dos o que ff f A

perfaz o valor tota l de dez milhotildees quat rocentos e trinta e trecircs mil e quatrocentos laquo-I a escudos ~

t ais foi deliberado po r unanimidade que como forma de pagam ento a

Cacircmara entrega o lote 0 0 6 do loteamento munic ipal sito em San ta Joana ao qual foi -1 ~

ri Odeg valor de oito milhotildees O oitenta e treacute muumle quatrocen tos escu dos ~1iacute~ e a correspo ndente diferenccedila no valor de dois milhotildees e ctnquenta mil escudos em f

~dinheiro

IDEM T ERRE~O E11s HAIUlOCAS - Nos termos da informaccedilatildeo ~

ndeg 060 01 prestada pelo DDPT e a fim de dar conti nuidade agrave implementaccedilatilde o do

Estudo Urbaniacutestico do PP de Saacute Barrocas foi dehber adc por unanim idade autorizar

a aquisiccedilatildeo da parcela de terre no inscrita na matriz sob o n 1711 sito na Ilha do

Canasuo fregues ia da Vcra Cruz com a aacuterea de registo de 234 matilde pertencente a

Anastaacutecio Bas tos de Oliveira e outros pelo valo r de de z milhotildees setecento s e

cinquenta mil esc udos

Mais foi deliberado por unanimidade que o pagamento seja efec tuado em

quat ro prestaccedilotildees mensais iguais c seguidas no valor de doi s milhotildees seiscentos e

ctte nta e sete mil e quinhentos escudos cada

m EM TE RREO U FST I~AacutenO Aacute ROTlilif)A E l ESIIIVEL Af)

no PIvGO lO C E - Face agrave informaccedilatildeo prestada pelo Departa mento de

Desenvolvimento e Plancame nto Territoria l a Cacirc mara delibe rou por unanimidade

autorizar a aquisiccedilatildeo de 33 1 m2 parte de um terre no ruacutestico inscrito na matr iz sob o

art 14 84 sito j unto agrave EN 109 freguesia d 1 Gloacuter ia pertence nte a Alda Vie ira Maria s

e outros pela importacircnc ia de um milhatildeo seiscentos e cinquenta e cinco mil escudos

dest inada agrave impleme ntaccedilatildeo da Desnivelada Rotunda do Pingo Doce

Mais fo i de liberado por unanimidade c uma vez que o terreno ficou sem

acesso que a Cacircm ara ceda para o efeito a aacuterea assi nalada na planta B a nexa ao

processo

Acta ndeg 17 de 19 dc Abri l de 200 1middot P3g 15

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

II) EM - IJ) E~I - Nos termos da informaccedilatildeo prestada pelo OD PT o

cunvo ~e libertJ u por u nanimidade autorizar a aqu i~ iccedil atilde o de n ] rnz pane de um

terreno rUSllCO inscrito na matri z sob o art 1736 SIto Junto agrave EN 109 freguesia da

Gloria pertencen te a Mana Ctara Marias Serrador e outros pe lo valor de um milhatildeo

seiscentos e cinco mil escudos destinada agrave implementaccedilatildeo da DesniveladaRotunda

do Pingo Doce

Mais foi deliberado por unanimidade e uma vez que o terreno ficou sem

ecesso que a Cacircmara ceda P o efeno a aacuterea assinalada na planta 11 anexa 0 processo

ALl EN no 1105 LOTEA TO no )[)ElRO - A

Cacircmara tomou conhecimento da hasta puacuteblica do 101 n 23 do Loteamento de

Mem odeiro realizada no passa do dia 11 e de liberou XlI unanimida de rat ificar a

atribuiccedil atildeo do mesmo a Romatildeo Manue l Leitatildeo Carrapato Dire itinho e Armando

Fernandes de SOUgtll pelo valor de sete milhotildees de esc udos

1Ilt-l1 LOT EUn TO lU UumlO 1(( 10 - A Cacircmara tomou

tambeacute m conhecimento da hasta puacuteblica de 3 lotes de terr eno sitosno Lotea mento de

Satildeo Jnciut o rea lizada igualmen te no dia II e delibe rou por una nimidade ratificar a

atnhuiccedil atildeo dos 1lI $1ll0 S do seguinte modo e pelos valores que a seg uir se indicam lote

n l I - Aureacutelio Manuel neves An tunes - se is mil hotildecs e novecentos mi l escudos lote

n 33 - Joseacute Antunes - cinco milhotildees e novece ntos mil esc udos lote n 34 - Joatildeo

Augusto da Rocha Viei ra - cinco milhotildees Coi tocen tos mil esc udos

m U I L OJASiO MEI CALlO m SAN TI AG O - Foi apre ciada lima

infonnaccedil acirce n 0550 1 presta da pelo (J OPT e com base na mesma a Cacircma ra

delibe rou por unanimid ade alienar por hasta publ ica o ito lojas no Mercad o de

Santiag o fregues ia da G loacuteria em data a ind icar

Mais foi del iberado por unanimid ade- aprovar as respec tivas condiccedilotildees de

venda

AUfNACAtildeO DE BES - IOT ES El sAo IACl NTO - Foi ainda

apreciada a info rmaccedilatildeo n 0560 1 prestada tambeacutem pelo ODIT tendo sido

detiberad o por unanimidade procede r agrave a lienaccedilatildeo em hasta puacuteblica dos lotes de

Acte nO17 de 19 de Abril de 200 1- Pago16

-

~( J A ~ iJ ~~ ~ U~t

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

lLVshy

~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

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TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

terreno nvs 8 J7 c 35 do l oteamento de ~ Jac into em dat a a indica r pelo Sr

P r7raquo Ma is fOI de liberado por unanimidad e aprovar as res pectl vas condlccedil otildec ~d~ ~

~venda __

([) EM 11RRArIIZA CAO nt SA O JA CIjTO Presente um

requerimento apresentado por Idalina da Silva Nunes proc uradora de Joatildeo Ma nuel

Brandatildeo Costeira adquircme do lote nmiddot 9 do secror D da Urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Jacinto a so licitar a exnn ccedilacirco da claacuteusula de reversatildeo que incid e sobre o 100e n 9

constante na esc ritura de 7 de Abri l de 1987 De aco rdo C0111 a informaccedilatildeo 11middot

39f2001 prestada pelos Serviccedilos de Notana do que aqui se daacute como rranscrua foi

delibe rado p orunan imid ade autori zar o requerido

IDE l1 - IOr M - Face ao req uerimento aprese ntado por Joatildeo Ferreira

Matia s fo i deliberado por unanimidade de acordo com a informaccedilatildeo n 291200 1

prestada pelos Serv iccedilos de Norana do autorizar a extinccedilatildeo da claacuteusula de reversatildeo

que incide sobre o lote n I do sec tor J da Urb anizaccedilatildeo de Satildeo Jacinto adquir ido por

escritura de 12 de Dezemb ro de IW6 unicam ente para efei tos de recur so a

empreacutes timo bancari a des tinado agrave cons truccedilatildeo de habitaccedilatildeo ficando assim sem e feito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Jane iro findo

I n t - Fac e ao requerime nto aprese ntado por Manuel Duarte Ferreira

Mana s foi deliberado por unani mida de de aco rdo com a informaccedilatildeo n 2912001

prestad a pelos Serviccedil os de Ncranado au torizar a exti nccedilatildeo da claacuteusu la de reversatildeo que

incide sobre o lote n 2 do sector J da Urbanizaccedilatildeo em epiacutegra fe adquirid o por

escritura de 12 de Dezembro de 1986 unicame nte para efeito s de recurso a

em preacutestimo bancaacute rio destinado agrave const ruccedilatildeo de habitaccedilatildeo fican do ass im sem efeito a

deliberaccedilatildeo tomada sob re o assunto na reuniatildeo de 19 de Janeiro lindo

m E - Rtl- DAS PO IRA S bull Foi presente agrave Cacircmara o processo de

obras n~ 192f88 do Ce ntro de Squash de Aveiro Lda Tendo a em presa adquirido a

esta Cacirc mara Municipal uma parcela de terreno sita na Rua das Pombas freguesia da

Gloacuter ia para construccedil aacuteo de um Health Club vem agora solicit ar a anulaccedilatildeo da claacute usula

~~ ~~

()

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~

Acta no17 de 19 de Abri l de 2001 - Pag 17

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

l l ~(~ --- AV X

LL~JJv~ Q shy

ltAt

Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

de reve rsatildeo cons tante da respectiva escritura dado que alteraram o proje cto inicial

para construccedilatildeo de um Cer aro de Estaacutegio - Hotel

Foi delibe rado por unanimidade autorizar a anulaccedilatildeo da claacuteusula de

reversatildeo constante da n SIJl~tiva esc ritura deve ndo cont udo o terreno adquir ido

destinar-se exclusivamente a construccedilatildeo de um Ce ntro de Estaacutegio - Hote l

Mais fo i deliberado por unanimidade prorrogar o prazo para conclu satildeo da

obra nos termos da informaccedilatildeo ju riacutedica n- lj61200 1 de zs de Marccedilo findo constante

d()rcspec t l voprocesso equcaqU l ~daacutecomu l ran sccedilnIH

CAI PAIII A N A C IIH UF SFI O MU I CA RRO 200 1 _ Velo

Senhor Vereador Ed uardo Feio foi dado conhecimento do teor de uma cana enviada

pelo Secretaacuterio de ~ sta do do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio a dar nota de

que aque le Ministeacuterio reconhece ndo o movimento de adesatildeo espontacircnea que se gerou

em tomo da inic iativa no ano rrensecro decidiu repet ir o event o vindo convid ar esta

Autarquia a repetir tambeacutem a sua particip accedilatildeo na jornada que lera lugar no dia 22 de

Setembro p roacuteximo Foi delibe rado por unanimidade acei tai o convite formulado

pelo Secretaacuterio de Estado do Ambiente

Il BLl Cl f) f) [ bull Presente um pedido e recruado por Victor Manuel

Vieira Pereira a solici tar autorizaccedilatildeo para que o pagamento refere nte as ta xas de

publicidade com o processo n -4231102 referente aos anos J e 200Q e 2001 se erecroe

sem agravame nto

Face informaccedilatildeo das Tu as e Licenccedila s datado de J de Abril co rrente aacute

foi deliberado por unaninudad c deferir o solicita do

Foi ainda apreciada a informaccedilatildeo n 181200 1 dus Taxas e Licenccedilas a

solicitar autor izaccedilatildeo para que o pagamento refe rente agraves taxas de publicidad e do

Banif Sanifal e municipe s Joatildeo Monteiro 10lt10 Manue l da Conceiccedilatildeo Machado se

erccme sem agravamento tendo a Cacircmara deliberado por unanimidade deferir o

requerido

L lISIT ~ IAGAacuteS bull Presente o o ficio A-68J0 1 enviado pela

Lusitacircniagaacutes a solicitar a autorizaccedilatildeo para executar uma travessia na Rua de Ovar em

frente ao Mercado de Sant iago Foi deliberado por unanimidade deferir o requerido

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Acta n 17de 19 de Abri l de200 1- laacuteg 18

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

por Annando Francisco Correia a solicita r Ik enccedila para ocupar ~e Janeiro li Dezembro r i

do corrente ano 12m2 de terreno do Dommio Publico Municip al com uma rouacuteiacuteou 1middot P3 venda de f3r1Uras na margjn bull de S Jacinto foi deliberado por u uaruuudade i LL~~indefenr o requerido com base na Informaccedilatildeo teacutecnica do DDPT de 29 de Marccedilo

ultimo que aqui se daacute como transcrita uma vez que se trata de uma ocupaccedilatildeo permanente anual e porque a exisur de facto uma oc upaccedilatildeo para comcrcjo naquete

loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

A

qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

()1TRTAS In f T LTl RA - Preseme a informaccedil atildeo n 890 1 da ~ Divisatildeo de Juventude 3 dar nota que o transporte de pessoas da Freguesia de S

Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

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unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

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Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

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JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

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delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

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TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

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soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

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libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

nas condiccedilotildees da informaccedilatildeo teacutecnica DPfi OMiDVCJ9040 1 cujo teor aqui se daacute

como rranscmo P OClI A( O UA VIA I UacutenU Ci bull Face ao requerimento a prese nta d ~

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loca esta deveraacute ser objecto de uma proposta com prcjecto de arquitectura de

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qualidade a ser aprovada por pan e do Executivo ~)

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Jacinto para a partic ipaccedilatildeo na inic iativa Quartas de Cultura natildeo poderaacute ser e fccruado

pela lancha Santa Joana devido a problemas teacutecnicos que a impossibilita m de

circular pelo que solic itam autorizaccedilatildeo superior para a unhzaccedilatildee da lanc ha de

transporte puacuteblico da empresa l ransria para o dia 6 de Junho proacuteximo na qual

pretend em distribuir senhas de passagem gratuita a todos os participantes da

mrcranva

Face ao exposto foi deliberado por unan im ida~ autorizar o solic itado

sendo poste rio rmente os respectivos custos deb itados agrave Cacircmara pela Transria

O Sr Vereador Edfuda Fea ~ail da felm i4v por ttf1i1 o ~ ufi da il

HIUTACAacuteO _ IIAIRRO lA Il SERICUacuteIU)I - CASA Nmiddot 6 middot Foi

presente um reque rimento de Francisc o Coe lho Vitorino da Mata a solicitar que a

C acircmara lhe venda a casa n O6 do Bairr o lia Mise ric oacuterdia em Aveiro loca l onde u

requerem reside haacute cerca de 50 anos ou que em virtude da hab itaccedilatildeo C enco ntrar

muito degradada seja autorizado a etecurer obras de conservaccedilatildeo ncmeadameme

reparaccedilatildeo do telhado cujas madeiras es tatildeo apod recidas substituiccedil atildeo das canal ila ccedilotildees

substituiccedilatildeo do soalho tambeacutem apodrecido entre outros que permitam agrave famiacutelia viver

com dignidade

Acta n I de 19 de Ahrild e 2001-Paacuteg 19

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

~I

TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

Face ao exposto foi deliberado por unanimidade natildeo co ncordar com a~

venda da respecti3habitaccedilatildeo c que os Serviccedilos Municipa is procedam agrave analise do

npode obras nece ssanas he m como os respe ctivos cus tos

lJ) EM l RBAIZACAtilde O ot SAlO ~ Ir() - Foi igualmente

um requ erimento de Dulc e Brandatilde o da s Neves residente na Urbanizaccedilatilde o de Santiago I

bloco 35 2 C a solicitar a reduccedilatildeo de renda VlO SCI reformada por invalide z e auferir apenas trinta e oito mil e novecentos escudos ~

Foi de1iberado por unanimidade autor izar a reduccedilatildeo da renda para a ~~~- ~

--~_ _- ~ FA RAVI2001 - ( 0l 15 S 0 OR GAIZ()O Il - De acordo com J

informaccedilatildeo n 382001 do Departamen to de Cultura e Turismo foi deliberado por

unanimidade que a Comissatildeo Organizadora da IARAVI200 1 fique conerituiacuteda nos

termo s propostos fazendo pane da mesma os seguintes elementos Sr Presid ente da

Cacircmara Sr Vereador da Cu ltura Jaime Borges DL Acacm Conde do IEI P Dr

Artur Jorge Almeida da Regiatildeo de Turismo Rota da Luz S r Eva ns to S ilva da

Cooperativa A Barrica e os seguintes elementos dos serv iccedilos munic ipais Dr

Emanuel Cu nha Alexandrina Ramos Eng Amorim P oacutevoa E1mano Ramos Joatildeo

Portugal Isabe l Ramos Car la Silva Pau lo Nunes Paula Santos e Di visatildeo de Parques

Jardins e Espaccedilos Verdes

Sai da sala S bull ereador Ex bull Cru z Te vares

ESCO LAS UO (O~CELl IO _ SH t I RA~CA ~A E SCO LA ~G 5

1(4 RDAD EI RoSI - De acordo com a informaccedilatildeo nG 1J9i2oo1 prestada pela

Divisatilde o de Educaccedilatildeo que aqu i se daacute como transcrita foi delibe rado po r

unanimidade atribuir ao Agrupamento Horizontal Aveiro Esgueira um subsidio no

valor de cem mi l escu do s para a contrataccedilatildeo de duas pessoas pa ra vigiarem as

cria nccedilas da esco la em epiacutegrafe que saem do tumo da manhatilde cas que entram no turno

da tarde

J1)fM - D[~P ES~S DA J l iT DF F Rt ( l lFSIA DE SA oT A

JO iA CO i1 O JAR IgtI I DF IiF(I nA PR FSt - Presente as informaccedilotildees

Acta nG 17 de 19 de Abril de 200 1- Pago20

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

indicia ndo queda rrr uner nc de vido as mas condiccedilotildees atmos feacuterica s ocorridas durante o

Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

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transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

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UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

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Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

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libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

92 - DPOIJP200 1 e 94 - DPOIJPI200 1 cujos teores aqui se datildeo como transcr itos fo i

delibe rado por unanimidade autorizar a transferecircncia de uma verba no valor de trecircs

milhotildee s 00 cmquenta mil 000 noven ta 10 esc udos P bull f7V Junta de Freguesia em epiacutegrafe de modo a que esta possa efectuar o pagamento das ~JT~ facruras das despesas realizadas aquando da instalaccedilatildeo e inicio do funcionamento do bull

Jardim de lnfacirc ncia do Gnneacute ~

IIl DI bull ESCOLAS DOS AR PR ESA SO UOSTO Com 4~ referecircncia ao ass unto acima indicado foi deli berado por unan imidade e com base na GJ informaccedilatildeo teacutecnica 91 - DPOJPI200 I que aqui se daacute com o transcrita autorizar a

atribuiccedilatildeo de uma verba nu valor de dois milhotildees cento e oitenta e nove mil

novecentos e noventa e nove escudos para pagamento das Iact uras de despesas

etecma ocircas pela Junta de Freguesia de Santa Joa na para colma tar algumas carecircnc ias

urgentes das Escolas dos Areias Presae Solposto aquando do inic io ao ano lecn vo de 1 19992000

ESCOLAS (lO CO iCEU IO - QUI NT A PEDAGUacute( ICA~ - Face agrave

informaccedilatildeo da Divisecirco de Educaccedilatildeo e a exemplo do apo io j aacute dado no aro findo foi

deliberado por unanimidade apoiar a visita agrave Quinta Pedagoacutegica das Escolas do Preacuteshy

Escolar e do l Ciclo da Rede Puacuteblica com lima verba at eacute ao limite maacuteximo de

seiscentos mil escudos a pagar agrave Associaccedilatildeo Regresso agrave Terra mediante a

aprese ntaccedilatildeo dos comprovativos das visitas o que dev~ racirc ser controlado pelas

respectivas Escolas e confirmado agrave Cacircmara Municipal

PROGR ~LA DE UFSI-iO LVI1 FJTO E EXPANS middotO DA

flH (middotCO PRt FSCOLAR - Conforme informaccedilatildeo n~1321200 t pres tada pela

Divisatildeo de Educaccedilatildeo foi deliberado por unan imidade anular a deliberaccedilatildeo de

Cacircmara de 6 de Novembro do ano rrensacto que autorizou a transferecircncia de uma

verba no valor de um milhatildeo quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta escudos

para o Agrupamento Vettica l de Esco las de Eixo uma vez que todos os a lunos do

Jardim de Iniacuteancia de Requeixo desistiram do programa

ll RBA llACAtildeO 1M BAIXA nE S TO A ~TOacutei IO - ABAn DE

ROR FS Lida a informaccedil atildeo da Divisatildeo de Parques Jardins e Espaccedilos Verdes

Aeta n 17 de 19 de Abril de 2001- Paacuteg 21

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

Urbanizaccedilatildeo lia Baix a de Santo Antonio os quais seenc ont ram bastan te inclina dos e

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Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

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ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

~fOI deliberado po r unanimidade Pf()COOCT ao abat e de dois cedros situ ad os na

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Invern o

I A(S E IICF ~ CAS F I U RINIL S 1)0 0 GA - f OI presente um ~ o ficie da Instituiccedilatildeo Particular de Solidariedade Social - Flormhas do Vouga a n ~

solicitar a Isenccedilatildeo do pagamento da tax a de ocupaccedilatildeo da la puacuteblica relativa li venda ~ de Fa lares para a ngari~ccedil atilde O defu ~dos efectuada d ~ra n lc os dias da Paacutescoa dado ser ~ uma lnstit uiccedil acirco de Utilidade Puacuteblica se m fins lucra tivos ~

- - ~ Lula a informaccedil atildeo fOIde liberad o por unan imid ade defe rir o pedido 1_

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TU NSIT U - AITFRA CAtildeO 1)0 TR Nsno lA R lIA ( ARi OS

SILVA 1 G Il IARAtilde ES IH R ITE A iltURA DE J RC O - De-ac ordo com a

info rmaccedil atildeo pres tada pelo DPGOM foi de libe rado por una nim idade ra uficar o

de spac ho do Sr Vereador Eduardo Fe io que autorizou li alteraccedilatildeo temp oraacuteria do

transito dur ante a realiza ccedilatildeo da f eira de Marccedilo na Rua Car los Silva M G uim aratildee s

dotando-a de se nt ido uacutenic o ascendente portanto de Oeste para Este por forma a

ev itar o problma de es trangula mento mot ivado pelo estaciona mento abusivo

11)1lt1 R ESFRA UE Il TG AR FS PA IU n G UEI FG ACAtildeO

UF ESCI TFlR- Presente uma informaccedilatildeo da Del egaccedilatildeo de Viaatildeo de Aveir o a

soli c itara sinalizaccedilatildeo de quatro luga res de es tacionamento Jln10 agrave sede da Delegaccedilatildeo

de Viaccedilatildeo Estrada Cida de la de Aveiro n 33 Esgueira sen do tr ecircs destinado s agrave

D Geumpara defici en tes

Lida a info rmaccedil atildeo da Divisatildeo de Tracircnsito foi de libe rado co m Os votos

contra do s Vereado res Eng Belmi ro Couto e Dr Maria An tocircn ia autorizar a

sinalizaccedilatildeo dos trecircs luga res de es tacioname nto so licitados deve ndo de imed iato se r

libertado s os dois lugares que esta Entidade det inha lia Rua Homem Cr isto 110 local

ond e funciona va anteriormente a Delegaccedilatildeo

Mais foi deliberado po r unanimidade autor iza r li sinalizaccedilatildeo de UIl1 lugar

de estacionamento para defi cient es nos mo ldes ind icados na infor maccedilatildeo teacutec nica a que

nos refe rimos

Acta nO17 de 19 de Abril de 2001~ Paacuteg 22

IOEM ErCERIL 1EYfO nA RUA DE ESII 1I0 bull Confo rme

pedido for mulado pela [PSS Florinhas do Vouga e de acordo com li informaccedilatildeo da J P Divisatildeo de Tragraven~i l() foi deliberado por unanimidade autorizar o encerram enlo aoff~

tratildens no proxtmo d 13 13 de spinho sanllago 0 espaccedilo ~Iaio da Rua de E em ~ 0 compreendido entre os blocos 10 e 40 para a realizaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo ce m aquela

I PmJ~ Contin uar SoGno de um te mere G VI I [

destinado a crianccedil as ~~M ~JC1]f

COLOacute~ I - S RAl~ t IUs Foi deliberado I)(JTunanimidade conceder

aos Jardins de Infacircncia e outros Centros Infantis do Municiacutepio que o solici tem li

exemplo d) que tem vindo li acontecer haacute vaacuterios anos um subsiacuted io no valor de

quinhentos cinq uumlenta escudo s I cada crianca que lt00ltcolocircni as baln cares 0 durarue oano em curso

~ SI HSiacuteDl O S - Foi deliberado pOl unanimidade autoriza r a atribuiccedilatildeo

dos seguintes subsidios shy

- seiscentos mil escudos agrave J unta d Fregu esia da Gloacute ria para

companicipar nas despesas inerente s agrave participaccedilatildeo da mesma no Co rtejo de

Carnaval

- trecircs milh otildees c quinhentos mil escudos ao Centro Desportivo dI Sii

Rern arJ destinado a apoiar a fase de qualificaccedilatildeo para o Mundial de Andebol

categnria Sub-Z

bull um milhatildeo cento e sesse nta mil escudos ao Fu tebol Cluhe dltJ BltJm

Su (esStl destinado agrave remodelaccedilatildeo da bancada do Pavilhatildeo

- cinquent a mil escudos fi Escola Se cun daacuteria de Jo eacute Este vatildeo des tinado li

apoiar o Pr eacutermo tncranoJoseacute Estevatildeo

bull cento e oitenta e cinco mil escudos agrave A acirc uf uuml J)c ~p( rtil a Cu ltural

Recreativa da Rla Viaa des tinado agrave resta urecacirco do telhad o

- dois milhotildees e quinhentos mil esc udos ao Ol iteiru d Buirro Sport

Cube para companic iper nas despesas inerentes li realizaccedilatildeo do I Torneio

Internacional de Naraccedilacirco Adaptada

Acta n 17 de 19 de Ahril de 200 1middot Pacircl 23

CED t NCl AS UE 1ATUUAI S - Foi deliberado por unanimidade

ra l i ti~ a r 0 5 deSP3chOS do SL vereador Fduardo Feio que aOl0nraram a cedecircn c ta dos r r2 seguintes materi ais aacutes seguinte s en tidade s ~ (

bull J carmcuera de areia do mar I camioneta de baita n 2 e I paleta de

cimento agrave Jun ta de Fre ~u sta til 1llr iacutel des tinados il incrernentaccedil acircn de novos

passeios puacuteblicos em toda a Freguesia estimando-se custos na ordem dos sessenta e

nove mil e novece ntos escu dos acresci do de IVA agrave taxa legal em vigor

- 4 canale tes 1115 e respectivas grel has agrave J un ta d l I-rt ilIlsia de

Es)uel ra para pavimentaccedilatildeo dos passeios da Rua D Sancho desta Freguesia cujos

custo s se es timam em demi to mil escudos ac resc ido de [VA agrave taxa legal em vigor

- 125 111 limei 18 200 m de pedra hexagonal 3 caixas de 50x50 preacuteshy

Fabricados para aacuteguas pluviais 36 m de tubo PV( 0)2 525 sacos de cimento 9 m3

de areia amarela 4 mj de areia do rio tambeacutem agrave Ju nta de Fr egucst a de Egud ra

destinado ao arranjo das traseiras do Centro Paroquia l de Esgueira cujos custos se

estimam ern trezentos e quaren ta mil escudos acresci do de J A agrave taxa legal em vigor

- 45 mj de areia do no 45 mj de areia amarela e 15 sacos de c imento

igualmente agrave J unt a de Fregucs ta de Fs~ue i ra para prosseguimento dos trabalhos

que es tatildeo a decorrer na pavimentaccedilatildeo dos passeios na Rua Condessa de Taboeua

cujos custos se estimam em trinta e trecircs mil escudos acrescido de lVA agrave taxa legal em

vigor

- 50 boxes desmo ntaacuteveis ao Cemro lI i)licu de Coim hr a a litulo

provisoacuterio para garantir li alojamento de todos os cavalos

- I camioneta apetrechada com uma grua basculan te agrave ADIIRA 11 fim de

transportar redes de pesca e algum cabos de massa cujos custos se estima m em vinte

e seis mil setece ntos e cinque nta escudos acrescido de IVA agrave taxa lega l em vigor

- 25 manilhas de 50 em de diacircmetro agrave J unta 11( Pr egueste de Eixo para a

realizaccedilatildeo de trabalhos no Monte Sul em Eixo cujos custos se es timam em cinquenta

e sete mil escudos acresc ido de IVA agrave taxa legal em vigor

- 600 m3 de tout-venant ii Ju nta 11( Fr eguesia d~ Ca cta a fim de arranjar

os caminhos da Freguesia e outros trabalhos cujos custos se estimam em oitoce ntos e

setenta mil escudos acrescidos de IVA agrave taxa legal em vigor

- 600 mj de areia da lomba bem como maacutequinas agrave J unta de Fr eguesia

de Sa llta Jo ana a fim de se proceder agrave abertura de um arruamento que liga a Rua D

Acta n 17 de 19 de Abril de 2001middot Pago24

~ eur ~

Joatildeo Evangelista Lima Vidal aacute Av Santa Joa na es timando-se c ustos na orde m dos

dois milhotildees e cem mil escudos acrescido de [ A it laxa legal em vigor ~

- 500 blocos 501l20x20 1500 blocos 502028 1000 bloco s 50x20x1 5

SOU saco s de cimento 20 cargas de areia do rio 5 ca rgas de areia fina das lom bas

cargas de pedra Il G 2 250 verga s de ferro 12rnrn elea ccedilo 150 vergas de fen o 6mm

eleaccedilo 500 telha s tipo francesas dos ca mpos 40 kgs de arame que imad oe 25 kgs de

pregos n 7 agrave Ju nt a d tr ltl~l ts ia de Ara da s destinado a obras a realizar no lugar

de Verdemilho CUJ~S custos se es timam tm um m ilhatildeo seiscentos e quart nta e quatr o

mil esc udos acrescido de IVA agrave taxa legal em vigor

- 1 viat ura pesada com capacidade de tra nsporta r pmtura s (capacid ade de

22 m3) e um piano de 300 kg de caixa fecha da ou com toldo ao l u ~ r u de Aveiacuteru

dest inado a uma exposiccedilatildeo que deco rrera em 2 1 de Abril a fins de Junho es timando shy

se custos na ordem dos sessenta e cinco mil escudos acresc ido de IVA aacute taxa legal

cm vrgor

SE RVI(OS IgtE J ARIlIi AG EM - Foi deliberado por unanimidade

ratificar U~ desp acho s do Sr Vereado r Eduardo Feio que autor iza ram a ce d ecircncia da s

seguin tes planta s e respectiv os trabalhos agraves seguintes entidades

- lO folha s de palmeiras meacutedias e 10 pequenas agrave J unt a de trq~lI esi a de

Sant a Jo an a destinadas agrave comemoraccedil atildeo do Dom ingo de Ram os nesta Fregue sia

estimand o-se custos na ordem dos quatro mil oitocentos e nove nta e seis escudos

bull arr anjo do jardim do M useu de Avci ro virado para a Rua Batalh atildeo

Caccediladores 10 cujos custos se estimam em quarenta e do is ~ il setec entos e cmque nta

escudos

bull carregamento e eliminaccedilatildeo de um grande monte de lixo vegetal para fora

do rec into escola r agrave Eseola Sec und aacuter ia JO ~ fo Estcv aacutee cujos custos se estima m e m

catorze mil trezentos e nove nta e nove escudos

- dis ponibilizaccedilatildeo de um jard inei ro tseola Kagravesiea d os 2 l P Ci d os aacute

Joagraveo Afuuvn de Av elr o para info r mar os alu nos sobre middotco mo plantar c tratar as

plantas relaciona ndo a forma e o modo de proce der de acorde com as es taccedilotildees do

ano a fim de executar um peq ueno canteiro (5 a 6 m2 ) com plantasarbustos junto aacute

sala de M I ~ ica2 esti mando-se cus tos na ord em dos trinta e oito mil quatrocen tos e

rrir na e sctc esc udos

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1middot Paacuteg 25

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middot 2 floreiras redondas com ban co c ircular e m madei ra O 1755 tipo FT 2 A

ara COIOCar em passe io 0 512 da conerelex agrave ~ lI nta de Fr tg ue~ ill de San ta J oana P bull Ccedil2fJ triangula res na Avenida Santo Antocircnio com o cbjectivo do embelezamento dos ~ (

referidos passeios cujos custos se estimam em cento e vmte c Oito mil escudos L l acrcsculo de IVA ataxal ega le migor ~c

~Ll CE NCAS DE OBRA S - Foram presentes apreciaccedilatildeo do 0 o

segunne s process os de obras ~)

- N 65899 de Habitavciro - Con struccedil atildeo Ld 0 a aprovaccedilatildeo das r infra deg loteamento e o ClIllCClamcnIOda arantia banca ~rlJturas d n a de um terreno SIto no v ale Barrega - lote n 4 freguesia de S Bernardo FUI deliberado por unanimidade autorizar o requerido nos lermos do disposto nos pontos 6 I 62 e 63

da informaccedilatilde o tecmca lXi U06107100 que aqu r se da como na nscnta

- t~ 66193 de Sociedade Imohiliaacuter ia e Turfstica do Ccjo SA Nos

termo s do disposto 00 art 39 do Dec reto-Lei nO4489 1 de 29 de Nove mbro foi

deliberado por unanimi dade autor izar o cancela mento do afvara de lotea mento ndeg

69amp de 11104 devendo a Cacircmara da r conbectmemo desse facto agrave Co missatildeo de

Coo rdenaccedilatildeo Regional e ao Co nserva dor do Regis tc Pred ial Competen te bem como

requer er ao respectivo Co nser vador o cancel amento do Regtsto Predial Nesta

sequ ecircncia poderaacute ser au torizada a anulaccedilatildeo do seguro-cauccedilatildeo respe rtante ao alvaraacute de

loteamemo n 696 de 04 11 no valor de cinco mil hotildees trelcntos e vinte mil escudos

- NU 75 197 de Manuel de Isidro da Silva Face agrave info rmaccedil atildeo teacutecn ica

DCiUfG 0I2 9-03 middot0 1 cujo teor aqui se daacute IO IlIO traoscmo foi dehbe rado por

unanimidade conceder a recepccedilatildeo provisoacuteria das ob ras de urbanizaccedilacirco podendo ser

liber tadas as cauccedilotildees exis tentes no valor de um milhatildeo duze ntos e sesse nta mi l

setecentos e vm te e quatro esc udos e oitenta e c inco mi l quatrocentos e trinta e um

escudos apoacute s a apresen taccedilatildeo de uma cauccedilatildeo no a lor de cemo c trin ta e quatro mil

seiscen tos e dezasseis esc udos vaacutelida ateacute recepccedil atildeo defininv a globa l acirc

-g65891 F R ISO ~AT SA Fo i de liberado por unani mida de anular as

del iberaccedilotildees tomada s por esta Cacircmara Municipal em 29 de Dezembro de 1997 c 9 de

Acta n 17de 19 de Abril de 2001 laacuteg 2(

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vl l W ou crsodstp op sou uet sON SIUIQ JIolJJll [lnUI1yjap 611 6lCcedil N shy

N 56880 de Manuel Cardoso Requer a alte raccedilatildeo ao alvaraacute de

loteamento de um terreno sito na Travessa do Monte - Paccedilo freguesi a de Esgueira xP2 Foi deliberad o por unanimid ade deferir o requerido nos termos do d isposto na

infon naccedilatildeo teacutecnica do DDPT n 1372001 de 12 de Abril cujo teor aqui se daacute como a A trans crita

Lshy- Ndeg 522UOI de Fernando Jesus Simotildee s Almeida e Outro ~os termos do ~

disposto nos arts 22 c 640 do Decreto-Le i nO4411 9 1 de 29 de Novembro alterado L-~ ~L pelo Decre to-Ler n pelo 33495 de 28 de Dezembro e pe la LeI n 2696 de t de Z~ Agosto fo i deliberado por unanimidade deferir o licenciam ento do pro~csso de 01shylot~ a mcnto devendo o requer ent ~ dar cumpri mento ao teor da informa ccedilatildeo ltJt lJ(UPRU I3-03-0 1U 042 que aqui se daacute como mto ~

- Ndeg 40 897 de Prediria - Construccedil otildees Lda Apoacutes aprecia ccedilatildeo do processo c

lidos os pareceres nele constante s foi deliberado por unanimidade autor izar o

licenciamento de operaccedilatildeo de loteamento de um terreno sito em S Bernardo com

base na informaccedilatildeo teacutecnica DCiUilR lJI 70 1200J Lt 002 que aqui se daacute como

FE R IAI)O 11tl ~I (IPA L J)I ST I COtilde ES HO ORIII CAS - O Sr

Presidente pediu a todos os Srs Vereado res que se debrucem sob re a atribuiccedil atildeo das

distinccedilotildees honor ificas no ano em curso e que apresente m propostas de entidades que

queiram ver incluiacutedas a fim de ser tomada deliberaccedil atildeo na poacutex ima reuniatildeo

I[ ST AS DO IUNl ciacute r IO - Na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo tomada na

reuniatildeo de 22 de Marccedilo findo o Sr Vereador Jaime Borges propocircs uma alteraccedilatildeo ao

valor do orccedilamento das Festas do Munic iacutepio entatildeo aprovado no sentido de se incluir

no mesmo um cspcc taacuteculo de Basquet ebol a levar a efeito pelos Harlem Globet rotters

no Pavilhatildeo dos Galito s Mais informou que o respectivo cachet eacute no valor de cinco

milhotildees de escudos e as restantes despesas (alirnenraccedilagraveo transporte e alojamen to) no

valor de setecentos e cinquenta mil escudos tendo sido acordado co m os responsaacutev eis

pela organizaccedilatildeo que o pa gamento se efectue em duas rrancbcs a primei ra no

montante de do is mil e quinhentos contos a e fecruar imediatamente a seguir aacute

confirmaccedilatildeo por parte da Cacircmara e o restante no dia do espectaculo

Acta n 17 dc 19 de Abril de 2001- Paacuteg 211

oa crcsqns

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IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

~d

Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

middotOP ))[l(j1ISl iljUltlUJJOUjIUe 01 1Afl1JUlU8S Ol~ IJjlfl1 J jf1 b[m b

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iecirci~a r =i1f~~ Oficio 0deg1311 01 Ex rno Senhor CM EG Presidente da Cacircma ra Munic ipal de

Aveiro

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r 9 0 ( middot j ccedil l Aveiacutero 12 de Abril de 2001 c(iboc

r ~7L )

ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

~ ~ I _ ~ middot lt I lt2 I l J I)I I I ~ T l)I ll 61l F 1l42J 1Xl TltI l4lt10n F I llt l 1(Q1

Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

CED t NCl AS UE 1ATUUAI S - Foi deliberado por unanimidade

ra l i ti~ a r 0 5 deSP3chOS do SL vereador Fduardo Feio que aOl0nraram a cedecircn c ta dos r r2 seguintes materi ais aacutes seguinte s en tidade s ~ (

bull J carmcuera de areia do mar I camioneta de baita n 2 e I paleta de

cimento agrave Jun ta de Fre ~u sta til 1llr iacutel des tinados il incrernentaccedil acircn de novos

passeios puacuteblicos em toda a Freguesia estimando-se custos na ordem dos sessenta e

nove mil e novece ntos escu dos acresci do de IVA agrave taxa legal em vigor

- 4 canale tes 1115 e respectivas grel has agrave J un ta d l I-rt ilIlsia de

Es)uel ra para pavimentaccedilatildeo dos passeios da Rua D Sancho desta Freguesia cujos

custo s se es timam em demi to mil escudos ac resc ido de [VA agrave taxa legal em vigor

- 125 111 limei 18 200 m de pedra hexagonal 3 caixas de 50x50 preacuteshy

Fabricados para aacuteguas pluviais 36 m de tubo PV( 0)2 525 sacos de cimento 9 m3

de areia amarela 4 mj de areia do rio tambeacutem agrave Ju nta de Fr egucst a de Egud ra

destinado ao arranjo das traseiras do Centro Paroquia l de Esgueira cujos custos se

estimam ern trezentos e quaren ta mil escudos acresci do de J A agrave taxa legal em vigor

- 45 mj de areia do no 45 mj de areia amarela e 15 sacos de c imento

igualmente agrave J unt a de Fregucs ta de Fs~ue i ra para prosseguimento dos trabalhos

que es tatildeo a decorrer na pavimentaccedilatildeo dos passeios na Rua Condessa de Taboeua

cujos custos se estimam em trinta e trecircs mil escudos acrescido de lVA agrave taxa legal em

vigor

- 50 boxes desmo ntaacuteveis ao Cemro lI i)licu de Coim hr a a litulo

provisoacuterio para garantir li alojamento de todos os cavalos

- I camioneta apetrechada com uma grua basculan te agrave ADIIRA 11 fim de

transportar redes de pesca e algum cabos de massa cujos custos se estima m em vinte

e seis mil setece ntos e cinque nta escudos acrescido de IVA agrave taxa lega l em vigor

- 25 manilhas de 50 em de diacircmetro agrave J unta 11( Pr egueste de Eixo para a

realizaccedilatildeo de trabalhos no Monte Sul em Eixo cujos custos se es timam em cinquenta

e sete mil escudos acresc ido de IVA agrave taxa legal em vigor

- 600 m3 de tout-venant ii Ju nta 11( Fr eguesia d~ Ca cta a fim de arranjar

os caminhos da Freguesia e outros trabalhos cujos custos se estimam em oitoce ntos e

setenta mil escudos acrescidos de IVA agrave taxa legal em vigor

- 600 mj de areia da lomba bem como maacutequinas agrave J unta de Fr eguesia

de Sa llta Jo ana a fim de se proceder agrave abertura de um arruamento que liga a Rua D

Acta n 17 de 19 de Abril de 2001middot Pago24

~ eur ~

Joatildeo Evangelista Lima Vidal aacute Av Santa Joa na es timando-se c ustos na orde m dos

dois milhotildees e cem mil escudos acrescido de [ A it laxa legal em vigor ~

- 500 blocos 501l20x20 1500 blocos 502028 1000 bloco s 50x20x1 5

SOU saco s de cimento 20 cargas de areia do rio 5 ca rgas de areia fina das lom bas

cargas de pedra Il G 2 250 verga s de ferro 12rnrn elea ccedilo 150 vergas de fen o 6mm

eleaccedilo 500 telha s tipo francesas dos ca mpos 40 kgs de arame que imad oe 25 kgs de

pregos n 7 agrave Ju nt a d tr ltl~l ts ia de Ara da s destinado a obras a realizar no lugar

de Verdemilho CUJ~S custos se es timam tm um m ilhatildeo seiscentos e quart nta e quatr o

mil esc udos acrescido de IVA agrave taxa legal em vigor

- 1 viat ura pesada com capacidade de tra nsporta r pmtura s (capacid ade de

22 m3) e um piano de 300 kg de caixa fecha da ou com toldo ao l u ~ r u de Aveiacuteru

dest inado a uma exposiccedilatildeo que deco rrera em 2 1 de Abril a fins de Junho es timando shy

se custos na ordem dos sessenta e cinco mil escudos acresc ido de IVA aacute taxa legal

cm vrgor

SE RVI(OS IgtE J ARIlIi AG EM - Foi deliberado por unanimidade

ratificar U~ desp acho s do Sr Vereado r Eduardo Feio que autor iza ram a ce d ecircncia da s

seguin tes planta s e respectiv os trabalhos agraves seguintes entidades

- lO folha s de palmeiras meacutedias e 10 pequenas agrave J unt a de trq~lI esi a de

Sant a Jo an a destinadas agrave comemoraccedil atildeo do Dom ingo de Ram os nesta Fregue sia

estimand o-se custos na ordem dos quatro mil oitocentos e nove nta e seis escudos

bull arr anjo do jardim do M useu de Avci ro virado para a Rua Batalh atildeo

Caccediladores 10 cujos custos se estimam em quarenta e do is ~ il setec entos e cmque nta

escudos

bull carregamento e eliminaccedilatildeo de um grande monte de lixo vegetal para fora

do rec into escola r agrave Eseola Sec und aacuter ia JO ~ fo Estcv aacutee cujos custos se estima m e m

catorze mil trezentos e nove nta e nove escudos

- dis ponibilizaccedilatildeo de um jard inei ro tseola Kagravesiea d os 2 l P Ci d os aacute

Joagraveo Afuuvn de Av elr o para info r mar os alu nos sobre middotco mo plantar c tratar as

plantas relaciona ndo a forma e o modo de proce der de acorde com as es taccedilotildees do

ano a fim de executar um peq ueno canteiro (5 a 6 m2 ) com plantasarbustos junto aacute

sala de M I ~ ica2 esti mando-se cus tos na ord em dos trinta e oito mil quatrocen tos e

rrir na e sctc esc udos

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1middot Paacuteg 25

-l A ~

i

lJi~

~

~ ( ~ ~~ ~

middot 2 floreiras redondas com ban co c ircular e m madei ra O 1755 tipo FT 2 A

ara COIOCar em passe io 0 512 da conerelex agrave ~ lI nta de Fr tg ue~ ill de San ta J oana P bull Ccedil2fJ triangula res na Avenida Santo Antocircnio com o cbjectivo do embelezamento dos ~ (

referidos passeios cujos custos se estimam em cento e vmte c Oito mil escudos L l acrcsculo de IVA ataxal ega le migor ~c

~Ll CE NCAS DE OBRA S - Foram presentes apreciaccedilatildeo do 0 o

segunne s process os de obras ~)

- N 65899 de Habitavciro - Con struccedil atildeo Ld 0 a aprovaccedilatildeo das r infra deg loteamento e o ClIllCClamcnIOda arantia banca ~rlJturas d n a de um terreno SIto no v ale Barrega - lote n 4 freguesia de S Bernardo FUI deliberado por unanimidade autorizar o requerido nos lermos do disposto nos pontos 6 I 62 e 63

da informaccedilatilde o tecmca lXi U06107100 que aqu r se da como na nscnta

- t~ 66193 de Sociedade Imohiliaacuter ia e Turfstica do Ccjo SA Nos

termo s do disposto 00 art 39 do Dec reto-Lei nO4489 1 de 29 de Nove mbro foi

deliberado por unanimi dade autor izar o cancela mento do afvara de lotea mento ndeg

69amp de 11104 devendo a Cacircmara da r conbectmemo desse facto agrave Co missatildeo de

Coo rdenaccedilatildeo Regional e ao Co nserva dor do Regis tc Pred ial Competen te bem como

requer er ao respectivo Co nser vador o cancel amento do Regtsto Predial Nesta

sequ ecircncia poderaacute ser au torizada a anulaccedilatildeo do seguro-cauccedilatildeo respe rtante ao alvaraacute de

loteamemo n 696 de 04 11 no valor de cinco mil hotildees trelcntos e vinte mil escudos

- NU 75 197 de Manuel de Isidro da Silva Face agrave info rmaccedil atildeo teacutecn ica

DCiUfG 0I2 9-03 middot0 1 cujo teor aqui se daacute IO IlIO traoscmo foi dehbe rado por

unanimidade conceder a recepccedilatildeo provisoacuteria das ob ras de urbanizaccedilacirco podendo ser

liber tadas as cauccedilotildees exis tentes no valor de um milhatildeo duze ntos e sesse nta mi l

setecentos e vm te e quatro esc udos e oitenta e c inco mi l quatrocentos e trinta e um

escudos apoacute s a apresen taccedilatildeo de uma cauccedilatildeo no a lor de cemo c trin ta e quatro mil

seiscen tos e dezasseis esc udos vaacutelida ateacute recepccedil atildeo defininv a globa l acirc

-g65891 F R ISO ~AT SA Fo i de liberado por unani mida de anular as

del iberaccedilotildees tomada s por esta Cacircmara Municipal em 29 de Dezembro de 1997 c 9 de

Acta n 17de 19 de Abril de 2001 laacuteg 2(

_____ Ll -S1d -IOOll pllJqy lP61 lp middotL I lI ~ gt

middotOUJSUI11l muco lPJSmbe IO1OrOJ vccedilo

111001tiHOrnldIODltIgtUJJIOIllWOJUep JOlI oe oiacuteucuruduma Jl1p rJulIJnb)l

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rod middotOJHUXj IF P 10J middotOlsoiiV lp 1 cp 96J9Zl~ epd J OJqWJlJ (J ap szap Ccediloacutevff u

Il -OIJJJl(] opd OpRlJW OJqWJW N lp 6Z ap i6 i8tt )1 -0j)JXI(Jop 019 l li sire

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e SlIUJSJJd UllIU I1 tUlJ0 l bull 0 LII3HI310 1 ]U SV5 l3JI1

[lIqo lS e I u ~FP O11dl Jl J ~ ill l1ep l~A so pnosa lIUllO

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op JUlld Jod O Il1 lu J ~ ude sode SOP)SJ SOIUJJOIO J 1100 SJl J lllll slQ4[IW sfoP

cp lO[lgt ou IlllJ1SlXI oll ~ nl J I I1p U1Jlq l[ ~JS 0p UJJp L6il li P I ll ou S[JJ[j1JlUSJ

01l~ll ll lq Jl ap SIJqo sup [1)Jld IJCcedills(IJd 0t ldJJlJ 11JI17lJ0 1TIe cp vpnutueuu rod

OPI1lgtql PP 10) OJq wlON P (z gtr 16Svt oU fJl -ojJJ)JQ op occedilUI OUl V l t sou

vl l W ou crsodstp op sou uet sON SIUIQ JIolJJll [lnUI1yjap 611 6lCcedil N shy

N 56880 de Manuel Cardoso Requer a alte raccedilatildeo ao alvaraacute de

loteamento de um terreno sito na Travessa do Monte - Paccedilo freguesi a de Esgueira xP2 Foi deliberad o por unanimid ade deferir o requerido nos termos do d isposto na

infon naccedilatildeo teacutecnica do DDPT n 1372001 de 12 de Abril cujo teor aqui se daacute como a A trans crita

Lshy- Ndeg 522UOI de Fernando Jesus Simotildee s Almeida e Outro ~os termos do ~

disposto nos arts 22 c 640 do Decreto-Le i nO4411 9 1 de 29 de Novembro alterado L-~ ~L pelo Decre to-Ler n pelo 33495 de 28 de Dezembro e pe la LeI n 2696 de t de Z~ Agosto fo i deliberado por unanimidade deferir o licenciam ento do pro~csso de 01shylot~ a mcnto devendo o requer ent ~ dar cumpri mento ao teor da informa ccedilatildeo ltJt lJ(UPRU I3-03-0 1U 042 que aqui se daacute como mto ~

- Ndeg 40 897 de Prediria - Construccedil otildees Lda Apoacutes aprecia ccedilatildeo do processo c

lidos os pareceres nele constante s foi deliberado por unanimidade autor izar o

licenciamento de operaccedilatildeo de loteamento de um terreno sito em S Bernardo com

base na informaccedilatildeo teacutecnica DCiUilR lJI 70 1200J Lt 002 que aqui se daacute como

FE R IAI)O 11tl ~I (IPA L J)I ST I COtilde ES HO ORIII CAS - O Sr

Presidente pediu a todos os Srs Vereado res que se debrucem sob re a atribuiccedil atildeo das

distinccedilotildees honor ificas no ano em curso e que apresente m propostas de entidades que

queiram ver incluiacutedas a fim de ser tomada deliberaccedil atildeo na poacutex ima reuniatildeo

I[ ST AS DO IUNl ciacute r IO - Na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo tomada na

reuniatildeo de 22 de Marccedilo findo o Sr Vereador Jaime Borges propocircs uma alteraccedilatildeo ao

valor do orccedilamento das Festas do Munic iacutepio entatildeo aprovado no sentido de se incluir

no mesmo um cspcc taacuteculo de Basquet ebol a levar a efeito pelos Harlem Globet rotters

no Pavilhatildeo dos Galito s Mais informou que o respectivo cachet eacute no valor de cinco

milhotildees de escudos e as restantes despesas (alirnenraccedilagraveo transporte e alojamen to) no

valor de setecentos e cinquenta mil escudos tendo sido acordado co m os responsaacutev eis

pela organizaccedilatildeo que o pa gamento se efectue em duas rrancbcs a primei ra no

montante de do is mil e quinhentos contos a e fecruar imediatamente a seguir aacute

confirmaccedilatildeo por parte da Cacircmara e o restante no dia do espectaculo

Acta n 17 dc 19 de Abril de 2001- Paacuteg 211

oa crcsqns

OIlJA ap redJIUIlJlll 1Il e LU~J 1Ip SOll1JSUIWPV SOlAlJS SOp EJ01JlJl(J llllOIUY

1JIJ llJi Cp lJIUIV cp Ul~ 1l(jf 1

onb RIJ J l lIlgtgtJd 11 no ulll )S SOUJ) SOPJp J m suoo lJflt1

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IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

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Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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epepnun eo O 1~n jlSUO l e seQOacuteIJlSeJ seunc OWOJ uesse IetJ(lKleN eJ691003 eAJasltlH fi leuoleN

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UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Joatildeo Evangelista Lima Vidal aacute Av Santa Joa na es timando-se c ustos na orde m dos

dois milhotildees e cem mil escudos acrescido de [ A it laxa legal em vigor ~

- 500 blocos 501l20x20 1500 blocos 502028 1000 bloco s 50x20x1 5

SOU saco s de cimento 20 cargas de areia do rio 5 ca rgas de areia fina das lom bas

cargas de pedra Il G 2 250 verga s de ferro 12rnrn elea ccedilo 150 vergas de fen o 6mm

eleaccedilo 500 telha s tipo francesas dos ca mpos 40 kgs de arame que imad oe 25 kgs de

pregos n 7 agrave Ju nt a d tr ltl~l ts ia de Ara da s destinado a obras a realizar no lugar

de Verdemilho CUJ~S custos se es timam tm um m ilhatildeo seiscentos e quart nta e quatr o

mil esc udos acrescido de IVA agrave taxa legal em vigor

- 1 viat ura pesada com capacidade de tra nsporta r pmtura s (capacid ade de

22 m3) e um piano de 300 kg de caixa fecha da ou com toldo ao l u ~ r u de Aveiacuteru

dest inado a uma exposiccedilatildeo que deco rrera em 2 1 de Abril a fins de Junho es timando shy

se custos na ordem dos sessenta e cinco mil escudos acresc ido de IVA aacute taxa legal

cm vrgor

SE RVI(OS IgtE J ARIlIi AG EM - Foi deliberado por unanimidade

ratificar U~ desp acho s do Sr Vereado r Eduardo Feio que autor iza ram a ce d ecircncia da s

seguin tes planta s e respectiv os trabalhos agraves seguintes entidades

- lO folha s de palmeiras meacutedias e 10 pequenas agrave J unt a de trq~lI esi a de

Sant a Jo an a destinadas agrave comemoraccedil atildeo do Dom ingo de Ram os nesta Fregue sia

estimand o-se custos na ordem dos quatro mil oitocentos e nove nta e seis escudos

bull arr anjo do jardim do M useu de Avci ro virado para a Rua Batalh atildeo

Caccediladores 10 cujos custos se estimam em quarenta e do is ~ il setec entos e cmque nta

escudos

bull carregamento e eliminaccedilatildeo de um grande monte de lixo vegetal para fora

do rec into escola r agrave Eseola Sec und aacuter ia JO ~ fo Estcv aacutee cujos custos se estima m e m

catorze mil trezentos e nove nta e nove escudos

- dis ponibilizaccedilatildeo de um jard inei ro tseola Kagravesiea d os 2 l P Ci d os aacute

Joagraveo Afuuvn de Av elr o para info r mar os alu nos sobre middotco mo plantar c tratar as

plantas relaciona ndo a forma e o modo de proce der de acorde com as es taccedilotildees do

ano a fim de executar um peq ueno canteiro (5 a 6 m2 ) com plantasarbustos junto aacute

sala de M I ~ ica2 esti mando-se cus tos na ord em dos trinta e oito mil quatrocen tos e

rrir na e sctc esc udos

Acta n 17 de 19 de Abri l de 200 1middot Paacuteg 25

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middot 2 floreiras redondas com ban co c ircular e m madei ra O 1755 tipo FT 2 A

ara COIOCar em passe io 0 512 da conerelex agrave ~ lI nta de Fr tg ue~ ill de San ta J oana P bull Ccedil2fJ triangula res na Avenida Santo Antocircnio com o cbjectivo do embelezamento dos ~ (

referidos passeios cujos custos se estimam em cento e vmte c Oito mil escudos L l acrcsculo de IVA ataxal ega le migor ~c

~Ll CE NCAS DE OBRA S - Foram presentes apreciaccedilatildeo do 0 o

segunne s process os de obras ~)

- N 65899 de Habitavciro - Con struccedil atildeo Ld 0 a aprovaccedilatildeo das r infra deg loteamento e o ClIllCClamcnIOda arantia banca ~rlJturas d n a de um terreno SIto no v ale Barrega - lote n 4 freguesia de S Bernardo FUI deliberado por unanimidade autorizar o requerido nos lermos do disposto nos pontos 6 I 62 e 63

da informaccedilatilde o tecmca lXi U06107100 que aqu r se da como na nscnta

- t~ 66193 de Sociedade Imohiliaacuter ia e Turfstica do Ccjo SA Nos

termo s do disposto 00 art 39 do Dec reto-Lei nO4489 1 de 29 de Nove mbro foi

deliberado por unanimi dade autor izar o cancela mento do afvara de lotea mento ndeg

69amp de 11104 devendo a Cacircmara da r conbectmemo desse facto agrave Co missatildeo de

Coo rdenaccedilatildeo Regional e ao Co nserva dor do Regis tc Pred ial Competen te bem como

requer er ao respectivo Co nser vador o cancel amento do Regtsto Predial Nesta

sequ ecircncia poderaacute ser au torizada a anulaccedilatildeo do seguro-cauccedilatildeo respe rtante ao alvaraacute de

loteamemo n 696 de 04 11 no valor de cinco mil hotildees trelcntos e vinte mil escudos

- NU 75 197 de Manuel de Isidro da Silva Face agrave info rmaccedil atildeo teacutecn ica

DCiUfG 0I2 9-03 middot0 1 cujo teor aqui se daacute IO IlIO traoscmo foi dehbe rado por

unanimidade conceder a recepccedilatildeo provisoacuteria das ob ras de urbanizaccedilacirco podendo ser

liber tadas as cauccedilotildees exis tentes no valor de um milhatildeo duze ntos e sesse nta mi l

setecentos e vm te e quatro esc udos e oitenta e c inco mi l quatrocentos e trinta e um

escudos apoacute s a apresen taccedilatildeo de uma cauccedilatildeo no a lor de cemo c trin ta e quatro mil

seiscen tos e dezasseis esc udos vaacutelida ateacute recepccedil atildeo defininv a globa l acirc

-g65891 F R ISO ~AT SA Fo i de liberado por unani mida de anular as

del iberaccedilotildees tomada s por esta Cacircmara Municipal em 29 de Dezembro de 1997 c 9 de

Acta n 17de 19 de Abril de 2001 laacuteg 2(

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111001tiHOrnldIODltIgtUJJIOIllWOJUep JOlI oe oiacuteucuruduma Jl1p rJulIJnb)l

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OPI1lgtql PP 10) OJq wlON P (z gtr 16Svt oU fJl -ojJJ)JQ op occedilUI OUl V l t sou

vl l W ou crsodstp op sou uet sON SIUIQ JIolJJll [lnUI1yjap 611 6lCcedil N shy

N 56880 de Manuel Cardoso Requer a alte raccedilatildeo ao alvaraacute de

loteamento de um terreno sito na Travessa do Monte - Paccedilo freguesi a de Esgueira xP2 Foi deliberad o por unanimid ade deferir o requerido nos termos do d isposto na

infon naccedilatildeo teacutecnica do DDPT n 1372001 de 12 de Abril cujo teor aqui se daacute como a A trans crita

Lshy- Ndeg 522UOI de Fernando Jesus Simotildee s Almeida e Outro ~os termos do ~

disposto nos arts 22 c 640 do Decreto-Le i nO4411 9 1 de 29 de Novembro alterado L-~ ~L pelo Decre to-Ler n pelo 33495 de 28 de Dezembro e pe la LeI n 2696 de t de Z~ Agosto fo i deliberado por unanimidade deferir o licenciam ento do pro~csso de 01shylot~ a mcnto devendo o requer ent ~ dar cumpri mento ao teor da informa ccedilatildeo ltJt lJ(UPRU I3-03-0 1U 042 que aqui se daacute como mto ~

- Ndeg 40 897 de Prediria - Construccedil otildees Lda Apoacutes aprecia ccedilatildeo do processo c

lidos os pareceres nele constante s foi deliberado por unanimidade autor izar o

licenciamento de operaccedilatildeo de loteamento de um terreno sito em S Bernardo com

base na informaccedilatildeo teacutecnica DCiUilR lJI 70 1200J Lt 002 que aqui se daacute como

FE R IAI)O 11tl ~I (IPA L J)I ST I COtilde ES HO ORIII CAS - O Sr

Presidente pediu a todos os Srs Vereado res que se debrucem sob re a atribuiccedil atildeo das

distinccedilotildees honor ificas no ano em curso e que apresente m propostas de entidades que

queiram ver incluiacutedas a fim de ser tomada deliberaccedil atildeo na poacutex ima reuniatildeo

I[ ST AS DO IUNl ciacute r IO - Na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo tomada na

reuniatildeo de 22 de Marccedilo findo o Sr Vereador Jaime Borges propocircs uma alteraccedilatildeo ao

valor do orccedilamento das Festas do Munic iacutepio entatildeo aprovado no sentido de se incluir

no mesmo um cspcc taacuteculo de Basquet ebol a levar a efeito pelos Harlem Globet rotters

no Pavilhatildeo dos Galito s Mais informou que o respectivo cachet eacute no valor de cinco

milhotildees de escudos e as restantes despesas (alirnenraccedilagraveo transporte e alojamen to) no

valor de setecentos e cinquenta mil escudos tendo sido acordado co m os responsaacutev eis

pela organizaccedilatildeo que o pa gamento se efectue em duas rrancbcs a primei ra no

montante de do is mil e quinhentos contos a e fecruar imediatamente a seguir aacute

confirmaccedilatildeo por parte da Cacircmara e o restante no dia do espectaculo

Acta n 17 dc 19 de Abril de 2001- Paacuteg 211

oa crcsqns

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o 0PC)llllJ WSSI10PUll) JI1pJO)UO) apeprunueun JOO OPRJl(jFgtP Ol

IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

~d

Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

middotOP ))[l(j1ISl iljUltlUJJOUjIUe 01 1Afl1JUlU8S Ol~ IJjlfl1 J jf1 b[m b

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ura opexorde ~ l rJl W S JJ cI opnJ[J Po[lJmLwfrll OlUlUJOOP OU opmucsasde 11fIunOgtJ p OlUJUlIrlUI[d O

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iecirci~a r =i1f~~ Oficio 0deg1311 01 Ex rno Senhor CM EG Presidente da Cacircma ra Munic ipal de

Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

~ ~ I _ ~ middot lt I lt2 I l J I)I I I ~ T l)I ll 61l F 1l42J 1Xl TltI l4lt10n F I llt l 1(Q1

Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

middot 2 floreiras redondas com ban co c ircular e m madei ra O 1755 tipo FT 2 A

ara COIOCar em passe io 0 512 da conerelex agrave ~ lI nta de Fr tg ue~ ill de San ta J oana P bull Ccedil2fJ triangula res na Avenida Santo Antocircnio com o cbjectivo do embelezamento dos ~ (

referidos passeios cujos custos se estimam em cento e vmte c Oito mil escudos L l acrcsculo de IVA ataxal ega le migor ~c

~Ll CE NCAS DE OBRA S - Foram presentes apreciaccedilatildeo do 0 o

segunne s process os de obras ~)

- N 65899 de Habitavciro - Con struccedil atildeo Ld 0 a aprovaccedilatildeo das r infra deg loteamento e o ClIllCClamcnIOda arantia banca ~rlJturas d n a de um terreno SIto no v ale Barrega - lote n 4 freguesia de S Bernardo FUI deliberado por unanimidade autorizar o requerido nos lermos do disposto nos pontos 6 I 62 e 63

da informaccedilatilde o tecmca lXi U06107100 que aqu r se da como na nscnta

- t~ 66193 de Sociedade Imohiliaacuter ia e Turfstica do Ccjo SA Nos

termo s do disposto 00 art 39 do Dec reto-Lei nO4489 1 de 29 de Nove mbro foi

deliberado por unanimi dade autor izar o cancela mento do afvara de lotea mento ndeg

69amp de 11104 devendo a Cacircmara da r conbectmemo desse facto agrave Co missatildeo de

Coo rdenaccedilatildeo Regional e ao Co nserva dor do Regis tc Pred ial Competen te bem como

requer er ao respectivo Co nser vador o cancel amento do Regtsto Predial Nesta

sequ ecircncia poderaacute ser au torizada a anulaccedilatildeo do seguro-cauccedilatildeo respe rtante ao alvaraacute de

loteamemo n 696 de 04 11 no valor de cinco mil hotildees trelcntos e vinte mil escudos

- NU 75 197 de Manuel de Isidro da Silva Face agrave info rmaccedil atildeo teacutecn ica

DCiUfG 0I2 9-03 middot0 1 cujo teor aqui se daacute IO IlIO traoscmo foi dehbe rado por

unanimidade conceder a recepccedilatildeo provisoacuteria das ob ras de urbanizaccedilacirco podendo ser

liber tadas as cauccedilotildees exis tentes no valor de um milhatildeo duze ntos e sesse nta mi l

setecentos e vm te e quatro esc udos e oitenta e c inco mi l quatrocentos e trinta e um

escudos apoacute s a apresen taccedilatildeo de uma cauccedilatildeo no a lor de cemo c trin ta e quatro mil

seiscen tos e dezasseis esc udos vaacutelida ateacute recepccedil atildeo defininv a globa l acirc

-g65891 F R ISO ~AT SA Fo i de liberado por unani mida de anular as

del iberaccedilotildees tomada s por esta Cacircmara Municipal em 29 de Dezembro de 1997 c 9 de

Acta n 17de 19 de Abril de 2001 laacuteg 2(

_____ Ll -S1d -IOOll pllJqy lP61 lp middotL I lI ~ gt

middotOUJSUI11l muco lPJSmbe IO1OrOJ vccedilo

111001tiHOrnldIODltIgtUJJIOIllWOJUep JOlI oe oiacuteucuruduma Jl1p rJulIJnb)l

o 0PU )IP O U7WU IOI ltIr osssosud op OIUJWelJUJJl1 o lU Jp p opVPIWIUlUn

rod middotOJHUXj IF P 10J middotOlsoiiV lp 1 cp 96J9Zl~ epd J OJqWJlJ (J ap szap Ccediloacutevff u

Il -OIJJJl(] opd OpRlJW OJqWJW N lp 6Z ap i6 i8tt )1 -0j)JXI(Jop 019 l li sire

sou OISOOSfP op ~OlWl 1 S0r-t OJ WUumlI0 IJllI SOWI1Muuml U9 lUV lP OOOULLL oN shy

OUlWI1JOI Ir sosslxud sljunil Js so OI IxlXj op OlleIJltJJde

e SlIUJSJJd UllIU I1 tUlJ0 l bull 0 LII3HI310 1 ]U SV5 l3JI1

[lIqo lS e I u ~FP O11dl Jl J ~ ill l1ep l~A so pnosa lIUllO

J sotuacor umb 11lU nnenb l1lllM lU J OIUl) Ir jOeA ou 01ln-rl Iwnp Jlu)IJnbJJ

op JUlld Jod O Il1 lu J ~ ude sode SOP)SJ SOIUJJOIO J 1100 SJl J lllll slQ4[IW sfoP

cp lO[lgt ou IlllJ1SlXI oll ~ nl J I I1p U1Jlq l[ ~JS 0p UJJp L6il li P I ll ou S[JJ[j1JlUSJ

01l~ll ll lq Jl ap SIJqo sup [1)Jld IJCcedills(IJd 0t ldJJlJ 11JI17lJ0 1TIe cp vpnutueuu rod

OPI1lgtql PP 10) OJq wlON P (z gtr 16Svt oU fJl -ojJJ)JQ op occedilUI OUl V l t sou

vl l W ou crsodstp op sou uet sON SIUIQ JIolJJll [lnUI1yjap 611 6lCcedil N shy

N 56880 de Manuel Cardoso Requer a alte raccedilatildeo ao alvaraacute de

loteamento de um terreno sito na Travessa do Monte - Paccedilo freguesi a de Esgueira xP2 Foi deliberad o por unanimid ade deferir o requerido nos termos do d isposto na

infon naccedilatildeo teacutecnica do DDPT n 1372001 de 12 de Abril cujo teor aqui se daacute como a A trans crita

Lshy- Ndeg 522UOI de Fernando Jesus Simotildee s Almeida e Outro ~os termos do ~

disposto nos arts 22 c 640 do Decreto-Le i nO4411 9 1 de 29 de Novembro alterado L-~ ~L pelo Decre to-Ler n pelo 33495 de 28 de Dezembro e pe la LeI n 2696 de t de Z~ Agosto fo i deliberado por unanimidade deferir o licenciam ento do pro~csso de 01shylot~ a mcnto devendo o requer ent ~ dar cumpri mento ao teor da informa ccedilatildeo ltJt lJ(UPRU I3-03-0 1U 042 que aqui se daacute como mto ~

- Ndeg 40 897 de Prediria - Construccedil otildees Lda Apoacutes aprecia ccedilatildeo do processo c

lidos os pareceres nele constante s foi deliberado por unanimidade autor izar o

licenciamento de operaccedilatildeo de loteamento de um terreno sito em S Bernardo com

base na informaccedilatildeo teacutecnica DCiUilR lJI 70 1200J Lt 002 que aqui se daacute como

FE R IAI)O 11tl ~I (IPA L J)I ST I COtilde ES HO ORIII CAS - O Sr

Presidente pediu a todos os Srs Vereado res que se debrucem sob re a atribuiccedil atildeo das

distinccedilotildees honor ificas no ano em curso e que apresente m propostas de entidades que

queiram ver incluiacutedas a fim de ser tomada deliberaccedil atildeo na poacutex ima reuniatildeo

I[ ST AS DO IUNl ciacute r IO - Na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo tomada na

reuniatildeo de 22 de Marccedilo findo o Sr Vereador Jaime Borges propocircs uma alteraccedilatildeo ao

valor do orccedilamento das Festas do Munic iacutepio entatildeo aprovado no sentido de se incluir

no mesmo um cspcc taacuteculo de Basquet ebol a levar a efeito pelos Harlem Globet rotters

no Pavilhatildeo dos Galito s Mais informou que o respectivo cachet eacute no valor de cinco

milhotildees de escudos e as restantes despesas (alirnenraccedilagraveo transporte e alojamen to) no

valor de setecentos e cinquenta mil escudos tendo sido acordado co m os responsaacutev eis

pela organizaccedilatildeo que o pa gamento se efectue em duas rrancbcs a primei ra no

montante de do is mil e quinhentos contos a e fecruar imediatamente a seguir aacute

confirmaccedilatildeo por parte da Cacircmara e o restante no dia do espectaculo

Acta n 17 dc 19 de Abril de 2001- Paacuteg 211

oa crcsqns

OIlJA ap redJIUIlJlll 1Il e LU~J 1Ip SOll1JSUIWPV SOlAlJS SOp EJ01JlJl(J llllOIUY

1JIJ llJi Cp lJIUIV cp Ul~ 1l(jf 1

onb RIJ J l lIlgtgtJd 11 no ulll )S SOUJ) SOPJp J m suoo lJflt1

-seroq iuacutew Cl3

01l1UIlIl J1UgtSgtld1lpcllaJUIOj middotJIWI111lP1lUSRlUOplIJW llOU l

1p1lUISSe SJ IltlJOO J RJC LU~ ) Rp SOJGUll ~ Il SO

SOpa JOOtpl11GUjsIP J tf1oJ 11mb e Olq UlJlSap 81 sp 66691 oUIJl ep middot~Z6 L1

opT oUo )lgtl1sp anb op SOUllJl sou 1lIIlUW lUgt1lJIltluWJJd I JR OJd l~ bullp llp lU1IUIUn

1lt)( OPCJ)q IIJP 10j Jl ll J UlI CU ~ -VjJ1~ I HI I I oyjV ()Md ~

O dplun ~j opSI1SJ sepOJUJUl11JJO opJOle

o 0PC)llllJ WSSI10PUll) JI1pJO)UO) apeprunueun JOO OPRJl(jFgtP Ol

IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

~d

Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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epetos eampJI ewn ep leleJI as aod 1ampI1JedlOOClUI OIUIle r ~S ep elsen6eJf 11SOlOamp1 ounnn lOd

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OIUa LUB~1 epOSSOOOJdopJaJJCY)8pou saIUeuodwsouawoeu somoepUIBaS-WBlpJamp1IO~WB8 101

ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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N 56880 de Manuel Cardoso Requer a alte raccedilatildeo ao alvaraacute de

loteamento de um terreno sito na Travessa do Monte - Paccedilo freguesi a de Esgueira xP2 Foi deliberad o por unanimid ade deferir o requerido nos termos do d isposto na

infon naccedilatildeo teacutecnica do DDPT n 1372001 de 12 de Abril cujo teor aqui se daacute como a A trans crita

Lshy- Ndeg 522UOI de Fernando Jesus Simotildee s Almeida e Outro ~os termos do ~

disposto nos arts 22 c 640 do Decreto-Le i nO4411 9 1 de 29 de Novembro alterado L-~ ~L pelo Decre to-Ler n pelo 33495 de 28 de Dezembro e pe la LeI n 2696 de t de Z~ Agosto fo i deliberado por unanimidade deferir o licenciam ento do pro~csso de 01shylot~ a mcnto devendo o requer ent ~ dar cumpri mento ao teor da informa ccedilatildeo ltJt lJ(UPRU I3-03-0 1U 042 que aqui se daacute como mto ~

- Ndeg 40 897 de Prediria - Construccedil otildees Lda Apoacutes aprecia ccedilatildeo do processo c

lidos os pareceres nele constante s foi deliberado por unanimidade autor izar o

licenciamento de operaccedilatildeo de loteamento de um terreno sito em S Bernardo com

base na informaccedilatildeo teacutecnica DCiUilR lJI 70 1200J Lt 002 que aqui se daacute como

FE R IAI)O 11tl ~I (IPA L J)I ST I COtilde ES HO ORIII CAS - O Sr

Presidente pediu a todos os Srs Vereado res que se debrucem sob re a atribuiccedil atildeo das

distinccedilotildees honor ificas no ano em curso e que apresente m propostas de entidades que

queiram ver incluiacutedas a fim de ser tomada deliberaccedil atildeo na poacutex ima reuniatildeo

I[ ST AS DO IUNl ciacute r IO - Na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo tomada na

reuniatildeo de 22 de Marccedilo findo o Sr Vereador Jaime Borges propocircs uma alteraccedilatildeo ao

valor do orccedilamento das Festas do Munic iacutepio entatildeo aprovado no sentido de se incluir

no mesmo um cspcc taacuteculo de Basquet ebol a levar a efeito pelos Harlem Globet rotters

no Pavilhatildeo dos Galito s Mais informou que o respectivo cachet eacute no valor de cinco

milhotildees de escudos e as restantes despesas (alirnenraccedilagraveo transporte e alojamen to) no

valor de setecentos e cinquenta mil escudos tendo sido acordado co m os responsaacutev eis

pela organizaccedilatildeo que o pa gamento se efectue em duas rrancbcs a primei ra no

montante de do is mil e quinhentos contos a e fecruar imediatamente a seguir aacute

confirmaccedilatildeo por parte da Cacircmara e o restante no dia do espectaculo

Acta n 17 dc 19 de Abril de 2001- Paacuteg 211

oa crcsqns

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IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

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Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

N 56880 de Manuel Cardoso Requer a alte raccedilatildeo ao alvaraacute de

loteamento de um terreno sito na Travessa do Monte - Paccedilo freguesi a de Esgueira xP2 Foi deliberad o por unanimid ade deferir o requerido nos termos do d isposto na

infon naccedilatildeo teacutecnica do DDPT n 1372001 de 12 de Abril cujo teor aqui se daacute como a A trans crita

Lshy- Ndeg 522UOI de Fernando Jesus Simotildee s Almeida e Outro ~os termos do ~

disposto nos arts 22 c 640 do Decreto-Le i nO4411 9 1 de 29 de Novembro alterado L-~ ~L pelo Decre to-Ler n pelo 33495 de 28 de Dezembro e pe la LeI n 2696 de t de Z~ Agosto fo i deliberado por unanimidade deferir o licenciam ento do pro~csso de 01shylot~ a mcnto devendo o requer ent ~ dar cumpri mento ao teor da informa ccedilatildeo ltJt lJ(UPRU I3-03-0 1U 042 que aqui se daacute como mto ~

- Ndeg 40 897 de Prediria - Construccedil otildees Lda Apoacutes aprecia ccedilatildeo do processo c

lidos os pareceres nele constante s foi deliberado por unanimidade autor izar o

licenciamento de operaccedilatildeo de loteamento de um terreno sito em S Bernardo com

base na informaccedilatildeo teacutecnica DCiUilR lJI 70 1200J Lt 002 que aqui se daacute como

FE R IAI)O 11tl ~I (IPA L J)I ST I COtilde ES HO ORIII CAS - O Sr

Presidente pediu a todos os Srs Vereado res que se debrucem sob re a atribuiccedil atildeo das

distinccedilotildees honor ificas no ano em curso e que apresente m propostas de entidades que

queiram ver incluiacutedas a fim de ser tomada deliberaccedil atildeo na poacutex ima reuniatildeo

I[ ST AS DO IUNl ciacute r IO - Na sequeacutencia da de liberaccedilatildeo tomada na

reuniatildeo de 22 de Marccedilo findo o Sr Vereador Jaime Borges propocircs uma alteraccedilatildeo ao

valor do orccedilamento das Festas do Munic iacutepio entatildeo aprovado no sentido de se incluir

no mesmo um cspcc taacuteculo de Basquet ebol a levar a efeito pelos Harlem Globet rotters

no Pavilhatildeo dos Galito s Mais informou que o respectivo cachet eacute no valor de cinco

milhotildees de escudos e as restantes despesas (alirnenraccedilagraveo transporte e alojamen to) no

valor de setecentos e cinquenta mil escudos tendo sido acordado co m os responsaacutev eis

pela organizaccedilatildeo que o pa gamento se efectue em duas rrancbcs a primei ra no

montante de do is mil e quinhentos contos a e fecruar imediatamente a seguir aacute

confirmaccedilatildeo por parte da Cacircmara e o restante no dia do espectaculo

Acta n 17 dc 19 de Abril de 2001- Paacuteg 211

oa crcsqns

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IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

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Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

oa crcsqns

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IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

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Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

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Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

IA CT I VIIlAIgt E R EA LI ZADA

o ano de 2000 cons titui o momento de arranque da EM A co m a part iculari dade dotoda a activid a Ie se cr

coecencsc o no uacuteltimo trimestre do ano Os nbjec tivos que se procurar am alcanccedil ar nesta fase foram por o r~gtm

de importacircncia os seguintes

(i) - Acelerar o processo de execuccedilatildeo do trabalho de Arquit ect uea de mod o a pod er promove r em tem po tiacutet l~

concursos rela tivos agrave construccedil atildeo do Esteacutedio

(H)- Garantir que o con suu ccedilatildeo cump risse as regulament accedilotildees e orientaccedilotildee s exis tentes em termos de ~ltg llr1 a

conforto e dema is condiccedilotildees para satisfaze r os req uiacutesnc s da t EFA e nacio nais para a reali zaccedilatildeo do El RO

~ e siacutemulraneamcme poienciacutear a sua utiliz accedil atildeo diver sificad a min imizando o impacto dos CU$t de

exploraccedilacircn e se poss fvel tornando esta rentaacutevel

(ui) - Pocircr em marcha tod os os processos admini strativos te negociais) relacio nados co m a aquisiccedil atildeo de terrenos

licenciamentos ee o bras e demais formalidadev

(iv) - Desenvolver a rtfled o - e respectivos comacro exploratoacuterios - SO lJ~ o vodelo de financ iam ento e

gestatildeo do com plexo de modo a que qu ando a obra arran car es teja m asseg urados os meios neces saacuterios J sua

execuccedilatildeo

Pea levar a cabo estes trabalhos a EMA extema hzc u uma seacuterie de funccedilotildees que dado por um lado o se u el( ado

grau de especializaccedilatildeo e por out ro a sua duraccedilatildeo limi tada no tempo natildeo ju vnficariam que as me smas to-sem

desenvolvidas internamente Isto permitiraacute por outro lado mlllte r limitados 110 tempo ov CUStO de

funcionamento da empresa centrando aind a 05 respec tivo s encargos nas activid ades rela tivas agrave constuuiccedilotildeo do

respectivoimobiliz ado

A poliacutetica descri ta condrziu nomeadane mc a subconu arar com o const a do rela toacuterio de gesr acircc Drtvi ional

apresentado ao Execunv c Muniipal em Janeiro passado os trabalhos relacion ados com a co nsuhoria agrave

~u ilect ura projecto e engenh aria financeira do Estaacutedio a rever a ca bo at eacute Dezembro de 2~ CIo colgtlrci o

constilu[do pelas firm as FASE - Estudos e Projecros S Abull KSS Sports and Leisu re Design ltd e Davis

Langduumlnamp Seahlnlem afionar

O adiantamenlo de 80000 centos agrave Cacircmar a integra-se nest e propotildesuo de centrar a acuvid ade da 1A s seus

oejecrivos es trat eacutegicos rendo que esta qu amia se destina a procede r agrave aquisiccedilatildeo c e terre nos em CUmiddot)peJa

Autarquia destinados agrave implantaccedilatildeo do novo Estldio

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

~d

Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

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Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Pag~nlo s Eleltt lladas

4 83

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Comose pode ver pela Demonstraccedilatildeo do Mapa de Fluxos de Caixa em anexo sintetizad o no graacutefico acima

= 1 de 95 dos pagamentos efectuados fora m-no neste conteMo - das despes a de investimento - e s6 o

restante com todos os outros encargos nomeadamente Fornecimentos e Serviccedilos Externos e Salaacuterios (sendo que

eses representam 90 dos encargo s de exploraccedilatildeo) De qualquer modo estamos ainda perante valores bastante

miuridos jaacute que os custos tota is de exp loraccedilatildeo da E~1A duran te o ano 2000 natildeo chegaram aos 8400 contos

Duranteo anr i r 200 1 pretende prosseguv-se esta pol iacutetica de centragem no investimento que ~Hr conduzir

a que em Junho arranqu em as obras no ter eno nomeadamen te a movimentaccedil atildeo geral de terras e eu Agosto a

empreitada geral do Estaacutedio lsto significa que a empresa se encontra dentro do calendaacuterio desejaacutevel para

concluir a construccedilatildeo durante o Veratildeo de 2003 satisfazendo assim os compromissos publicamen te ass umidos

eestamateacuteria

2 CRIT EacuteR I O S CO ~ T A IU L fs T IC O S

Oscriteacuterios comabifjsncos uutizad os foram os jaacute descritos mlS docume ntos de gestatildeo provisio nal apresentados e

~vados em reuniatildeo de Cacircmara do passado mecircs de Janeiro natildeo havendo aqui qua lquer alteraccedilatildeo a assinalar

3 T RAB A LHO A D E S E~VO LV E R

Como se referiu atraacutes em 200 1 a EMA iraacute proced er agrave adjudicaccedilatildeo das diferentes empreitadas do Estaacutedio sendo

quejaacute 1 pan ir de Junho se iniciaratildeo os trabalhos Entrcanto tambeacutem este ano du rante o segundo trimestre seraacute

consolidado o modelo de financiamento (e exploraccedilatildeo) do Estaacutedio de modo a que com o arranque da obra

estejamassegurado s os respectivo s fundos Da mesma maneira e por via da realizaccedil atildeo integral do capital

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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8lPUJ

RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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liJnp6)lnb J8 ep soroeroc ec OWIlS~J )e wn aAnolj enb JtnpuOCl sourecoc 666~ ep oue op saJOl8A se woo

e66 ~ sp oue ou sooemde saJOl8Ase opU8JeOwoI leJaOcirc wpenb o OIl8SueJjoue ou opesneuv

OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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OIUa LUB~1 epOSSOOOJdopJaJJCY)8pou saIUeuodwsouawoeu somoepUIBaS-WBlpJamp1IO~WB8 101

ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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iecirci~a r =i1f~~ Oficio 0deg1311 01 Ex rno Senhor CM EG Presidente da Cacircma ra Munic ipal de

Aveiro

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r 9 0 ( middot j ccedil l Aveiacutero 12 de Abril de 2001 c(iboc

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

~ ~ I _ ~ middot lt I lt2 I l J I)I I I ~ T l)I ll 61l F 1l42J 1Xl TltI l4lt10n F I llt l 1(Q1

Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

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Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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Aveiro

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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eI A~lJd O Ii~WJO lUI ep sopced soe ejleds8 J enb ou epl1JedeJIUOO we lt ~ ep eJJ ltY) ep SOpelll8ll ecircJdl3

liJnp6)lnb J8 ep soroeroc ec OWIlS~J )e wn aAnolj enb JtnpuOCl sourecoc 666~ ep oue op saJOl8A se woo

e66 ~ sp oue ou sooemde saJOl8Ase opU8JeOwoI leJaOcirc wpenb o OIl8SueJjoue ou opesneuv

OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

iecirci~a r =i1f~~ Oficio 0deg1311 01 Ex rno Senhor CM EG Presidente da Cacircma ra Munic ipal de

Aveiro

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r 9 0 ( middot j ccedil l Aveiacutero 12 de Abril de 2001 c(iboc

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ASSUNT O PROC o No 5799 AU DITORIA ~c~p middot un eJ~PEDIDO DE DOC UMENTOS E r~rr ~ ~r~ - -~ lt1 11- iI ~ middot~ middot middotmiddotI

Pedimos aceit e os nI resp eitos e os nl melho res cumprimentos -_

Satisfaze ndo o solicitado cum pre-nos junto enviar a V Exa

a) - a pretendida Declaraccedilatildeo da Contabilida de do Clube

atestando que as verba s em causa estatildeo devidamen te

documentadas e foram erec tiacuteverrente despendidas pa ra os fins

a qu e se destina vam

b) - e coacutepia da aeta da reun iatildeo da Dnecccedilaacuteo de 11 de Ab ril do ano

corrente em que fo i deliberado aprovar e avalizar o con te uacutedo

da sobredi ta declaraccedilatildeo

Sem mais de mome nto apresentamos as nl cord iais e amig as

Saudaccedilotildees Beir amaren ses SPORT CLUBE BEIRA middotMA R

O Secret aacuterio Ger al

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Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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eau~Jodwal LlOJ epepecos eu seccediloacuteejn dod sep ep ep epepnenb eu apepttqISlOOe

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setsec Epl~I S lP e eceo eJ111Jamp as epepl eJru etse eoo JEIuamplles Wl1lJlY) SleJnJ SeJ1lSJocircjleJeJ

UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

bull o~ lenl)e~ azueN IOJI3 -OljtOOuo) op eIOJWII eaJI1 ep sesenocircen se SOW8JlUOOUe ounnn JOd

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euue OlPep llOSUOJ e epepnurxord e alUeelaJ ~ opuues alsaNselSanOaJIse tUeJ9 S eob mua uredmba

e OIl~tUOO seremur epurnu soenppa sun61e wooseccedilocircedroo a saQOacuteullj ep epeplllld+IrlW e a JoeIwejlun

o~~l qell E eUlwopaJd 9(ltJO ejSw ceoeo-cc eum woo ocepqoscoc as-eJluooua leJN aoacuteedsll

o e eceoc ec SBIIWI sn ence oplsuell eu 04I9JUOJop (aJIU9J OOtuMJ ce apuodsaJJOOsrecedse SOWJampI

usa eI1b sel3enfie J) ep OlunUOOal33 j()IJeue oue DE euampwel eloacutelJ soorced ap OJawn u op ecenurece

sew OplnulWlp eumes-esresqo eWllln elSBU-eueor alues a opJewea S ellUJIMIIQ O~ 13 -SOPpOO

ep creumu wa 1$ aJIUe sOluaienbe sersenocirceu ep OIPljlWIGIIUI odnJo um epuia aS-ellllJltlA

oe ~j roeJ JOlew Wll J6PUIIU6OSSOol we alOElUEIJ anb o ellJe416W6S ~ SOplped ep OJewntl deg artl

as -elIJIJS S~ Je e epOVSSltuaa olueweelol epseccedilaacuteeieoo OIUampWBaIOI ap EliIro oi6eWJOjUI Gp SOPlped

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ec8lsen6ampJIeu 101enb M-8jUQlles O ~lZl u eQJn ap SBJQOS1SOllIBIJ sossscoc so opueS18Utt

SBwalU I s~ewJoju e eesracp S~WJOjU l

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Serv iccedilo de Contabilidade

=Decl araccedil atildeo =

_ Joatildeo Francisco Sousa com do mic ilio profissi onal em Paccedil o Esgueira shy

Aveiro possuidor do NIF 1405 59124 Teacutecnico Ofi cial de Contas responsaacutevel

pelaorganizaccedilatilde o conlabilistica do middotSPQRT CLUBE BEIRA-MAR e

_ Alberto Roque Ferrei ra Rodrigu es com domici lio profissional em Forca shy

Aveiro possuidor do NIF 146365798 membro da Direcccedilatildeo do middot SPORT CLUBE

BEIRA-MAR co m o pelouro da Contabilidade dec laram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qu adro em apenso se encontram

escritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devidamente documentadas por

registo dos respectivo comprovativos de despes a tendo sido utilizados para os

finstambeacutem constantes do quad ro em apenso

Aveiro 10 de Ab ril de 200 1

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Serviccedilo de Contabilidade

=Declaraccedilatildeo =

_ _ Joatildeo Francisco Sousa com domicil io profissional em Paccedilo Esgueira shy

Aveiro possu idor do NIF 14055 9124 Teacutecnico Oficial de Contas responsaacutevel

pela organizaccedilatildeo conta blnsnca do middotSPORT CLUBE BEIRA -MAR e

__Alberto Roque Ferre ira Rodrigues com domicilio profissional em Forca shy

Avetro possuidor do NIF 146365798 membro da Dlrecccedilatildeo do middot SPORT CLUB E

BEIRA-MAR com o perouro da Contabilidade decla ram sob compromisso de

honra que todas as verbas constantes do qua dro em apenso se encontram

inscritas na Contabilidade do Clube e estatildeo devi dame nte documentada s por

registo dos respectivo comprovativos de despesa tendo sroo utilizados para os

fins tambeacutem cons tantes do quadro em apenso

Aveiro 10 de Abril de 2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

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O~s sepeJV ep 9B1Sen6amplj seu oplS opuet seQOsersec OJaWf1UJOBWnoPU OCl1as eob 8J len~ 3

ec8lsen6ampJIeu 101enb M-8jUQlles O ~lZl u eQJn ap SBJQOS1SOllIBIJ sossscoc so opueS18Utt

SBwalU I s~ewJoju e eesracp S~WJOjU l

OIUa LUB~1 epOSSOOOJdopJaJJCY)8pou saIUeuodwsouawoeu somoepUIBaS-WBlpJamp1IO~WB8 101

ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

BecircirffiacuteVlar =ACTA =

_ _ AOSonze oes do mecircs de Abnl do aro cos mil e u-nreuou a D necccedilacirco do SPOR T Cl UBE BElRAmiddotMAR na sua sede sita no Estamo Macio Duarte e pelas cezanove horas estaroo presentes o Presidente da Ditecccedil aacuteo fng O Mano Nunes o Presidente AdJ ~ t to Eng middot AlbertoRoque e os vces-Presrcentes Senhores T eacutercin Silva or wa -coes da Silva Dr Artur UOlelra e Antoacutenio Oscar Paulo Estiveram tambeacutem presentes os Direclores de Mrketing seorcces Carlos Nuno e Dr Orteooc Neves bem assim como o Secretaacuterio Geral Senhor Manuel Pere ira cece ar Monteiro que suoecrevera a presente acra para ao-o vaccedilatildeo e assinatura eetodos os membr os presen tes aacute reunIatildeo _

Aberta a reumagraveo pelo Senhor cr esosnte este saudou os memtxes cenuoccu a sua -allsfaccedilatildeO pol eslar presenlea l o ta l idotildeje a lti D recccedila o e aent rodosehol~o d e i n terve nccedilecirco

InformOUque rerauvemente ao Departamento de Futebol Ptotrssional luagraveo esta a ser euo cacc e anal-saco com a t1a~ tual ponderaccedilatildeo e semoc oe respcosebbcaoe Disse ae ca consoante

bull iS$i1uaotildecs fossem resolvidas ina dando conneco- entc das mesmas _ __Na seqoecircrce dos traoabcs jaz presenccedila de urra necarecac emitida em onze de Abril corrente pelo Teacutecnico Cflcial de Contas responsaacutevel pela organizaccedilatildeo contab nstca do Clube e pelo Director do pecu rc da c cntaoroer e a respeito oa utlizaccedilatildeo das verbas clispobiUzaaas ao middotSPO RT CLUBE BEIRAmiddotM AR no agrave-nbt o do Ccraraiacuteo-Prcccedilra ma de Desenvctviacute-nento Despcenvo cee cracc com a c acircmara Muncipal ce Avero Depois de devidamente anali sada a Dnecccedilaacuteo deliberou POR UNANIMIDADE aprovar aludida

___ I 11 -- oio -_~oe a~~~~ ~n ~c ~ ~ n~~~ ~f~rmv~~r~~ ~~~~ac--oCG oaJfofundou divers os assunto s reraciacuteonao os com o FutaXgt1 Jvverut dos quais destacou o ~xl mo jogo de Juvenis com os Ftaviacuteenses para a Liguin na do Campeonato Nacc oe bem assirn como a Festa de Encerramento da Eacutepoca Desccrtva corrente de todas 2S ecwcaoes amadoras do crere _ _ 0 Presoente - Adjunto abordou e acerou todos os docu mentos presentes agrave reuoocircc rereooreo cs com o sector financeiro tenoo sco dado o deido seccediluimento a teces eu _ _ A fillltllizar o secr eteno-oerai deu a coot ecee lodos 0$ assuntos de expediente cive ~ so e de carectee mais transcendente acs quais foi dado o devip o despacho cara efeitos

__ ~~ehn~een~~I~~~rose nh= P- == -=0- Seeca das__c~vd~e ~u t olt =d- =o-=hOville horas e trinta rnimrtos mandando lavrar a o-esente Acta para OS eleitos coeveneme s

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

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Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

RELATOacuteRIO SOBRE A EXECuCcedilAtildeO DO REGULAMEN TO 00 PlAN O DIRECTOR MUNICIPAlDE AVEIRO

(Arl_middotl 2bullbull~ltJoPD M _ _ _ R-OOO~_ middotlM1i$_ I Oez_ )

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

o~npuo gt -S

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RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

RELATORIO SOBRE A EXECUCcedil AtildeO 00 REG ULAMENTO DO PLA NO DIREC TO R MUNIC IPAL DE AVEIRO

(Af1 49 pomo 2 regulamento do P O M de AvelfO - Res~uccedilatildeo co Conselho de tJnistros n 165195 ee 11 de Dezembro)

1 - Introd uccedili o

o ano de 2lXXl foi o qumto ano de qestatildec cree orsuca ecceee no Plano unecto- MuniCipal

eficaz o que no s permite uma reflexatildeo ama durecida sobre a adequaccedilatildeo do reg uam ento e mane-es ele

oeupaccedilagraveo agrave gesl agraveo dO temtocircno sua epnceccedilatildeo e etceacutecra no dagravelogo com as c-essotildees urban as e seca-s

que se renectem no espaccedil o

o retatoacutenc que se ap rese nta pretend e dar cumprrmento ao ert o 49deg ccorc 2 elo regula men to elo

PDM de Avel ro (Rat ificado pela Resolcccedileacuteo do Conselho de Ministros n- 165195 de 11 de De zembro )

segundo o qual a camara Municipal deve raacute expor anua lmente a Assemtgtlea Municipal um r6laloacutellt 0

sobre a execuccedilaacuteo deste regu lam ento preferenCialmente aqu ando da cecces atildec do reratoacutenc de

ecnviacuteoaoes com suporte cartog raacutefiCO Indicando os lice nciament os erectcaocs e as respectivas

lipologia s numa anaacuteli se crit ica da adaouaccedilacirc o das med idas propostas

Proc edeu-se agrave reco lha e anaacute lise de dados atraveacutes do sistema mrormaacute tiacutecc relativo ao numero de

requerimentos que de ram entrada na Drvls acirco Administra tiva po r tipo de ped ido de fo rma a analisa r os

processos de licenciamento e de monstrar graficamente a sua evoluccedilaacutec e distribUIccedilatildeo espacial

Importa aind a rea lccedilar que no ano de 199 9 fo i alterada a rececccedilecircc do regu lame nto do PD M

atraveacutes da Declaraccedilatildeo n309J99 (2 seacuterie) publicada em OR de 28 de Setembr o de 1999 o que

flexibi lizOUem alccedilum a$ que $t6e$ que ao longo da epnceccedilecirco Pfaacutelica do regu lament o se demon straram

desajustadas Esla alte raccedilatildeo resu ltou da pr ocur a de me lhorar o ins trumento de plane amen to em vigo r a

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liJnp6)lnb J8 ep soroeroc ec OWIlS~J )e wn aAnolj enb JtnpuOCl sourecoc 666~ ep oue op saJOl8A se woo

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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elolp6v elJ6aM ap ltQjOS IUWlepeltuou eUS6 epJenampleS ep SOOJlse epun 5amps e a euoz eoec

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UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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oes ueunc ap e ece ouar epepo ep Wamp6ew1 e OJnlnl ou nznpe n ~JI seiss opnlsa wa weJjUC0U9

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ep eolKlJOdW1 e aP6tJampJ eJI8JJeq eise sob ElS--QPUeN9SQO epepo ep OJ1UOO oe seccediloacuteecccd

setsec Epl~I S lP e eceo eJ111Jamp as epepl eJru etse eoo JEIuamplles Wl1lJlY) SleJnJ SeJ1lSJocircjleJeJ

UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

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OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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OClIOJas wenblJlu61s BJoqwa eob se ~uaOll a se ~el ep oeeces eu scpanua epepllllqnd ep O~IOO

ap sopipec se eplJle 9 (Oleuro ssccedil~lI socl~e SOPJo) OA118JISluIWpf OluswejJedao oo ~J ISIUIWPf

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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epepnun eo O 1~n jlSUO l e seQOacuteIJlSeJ seunc OWOJ uesse IetJ(lKleN eJ691003 eAJasltlH fi leuoleN

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

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oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

ao Tribunal Este fi um serviccedilo que na grande maioria das vezes eacute prolongado e que exige a presenccedila

de trecircs teacutecnicos o que representa uma grande sobrecarga para a OtviSolo

Apesar co fone cresc nrersc urbano que a Cidade de Avelfo tem sofrido na uacutelt ima deacutecada

conllnua a pr9dommncia das Ilpologla s adoptadas a ser a hebua ccedil acirco unlfamiJiar nomeadamente de 866

projeclos de arquitectura entrados em 1999 apena s 91 foram suie itos ao regime Jurid lco da prOprlecircdade

roriz onlal o Que representa uma perceraeccedilem de 10 de edifiacuteCIOS multifamiliares Analisados os

quadros do ano do 2000 verifica-se que deram entrada 791 projectos de arQuitectura em que 122

roiam sujeitos ao r~ lme de propriedade ronzcmet represerearoo uma percentagem de 15 de

edrticos mcttrtermneres

Consideramos ainda relevante verificar-se que apesar dos 791 proiecto e apresentados na

autarqUia foram emitidas 957 licenccedilas de construccedilatildeo o que reflec te um nuacutemero elevado de licenccedilas

emitidas de proces sos pendentes do ano antenQl

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UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

bull o~ lenl)e~ azueN IOJI3 -OljtOOuo) op eIOJWII eaJI1 ep sesenocircen se SOW8JlUOOUe ounnn JOd

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

epepnun eo O 1~n jlSUO l e seQOacuteIJlSeJ seunc OWOJ uesse IetJ(lKleN eJ691003 eAJasltlH fi leuoleN

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na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

ura urepuodseu oo saQ6nJISUOCl SeAOU eo OIUaWe l )U~1 1 eo scocec eo oreuou roreuro weJltJOOlJOI es

spuo S e O IJ~I Jed selsanBfUJ se sob sOUJ~l j lJ a lOSOIJnooceo wn SaQOacutefJISUOO sacou a SOlUauJI1S8foUI

e enu il~ ellanBS3 sesonotildesnsessap-socnsueiseSOWlalwa epeplwxoJdepJesadt oluaWlilIOIliJ9SocircP

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

$OlUilU1 9

lOOZo-~~ffi 6 1 soPltIlnlgtJV ampOI WOf ~Jl lI1WiOI=gtO IIl

~ no epopnb lIIf s ~ otildelP dI ~n ~ gt ~~d op ~llIb -SOSA OPwa ~

soueld suoq so u reuaaqos

anb sopefoKl snew se sopafoJd suoq so WEQwn4l sopeoece enreuiesojaz aob sOluauJelnflaJ

snew se a souerd snew SO ~rlJlsuro ec OIUWOPou sapep1llqeslJOdsaJ ep a seded ao o ~ujlllP

las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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(OJqwaraoe pn api6Ji9

QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

eau~Jodwal LlOJ epepecos eu seccediloacuteejn dod sep ep ep epepnenb eu apepttqISlOOe

ep eolKlJOdW1 e aP6tJampJ eJI8JJeq eise sob ElS--QPUeN9SQO epepo ep OJ1UOO oe seccediloacuteecccd

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UJO) OIetlJwn eouooeid e OIPeIIOJIl eo soaa SedlUIKsop ofluot ce eltissp as eMPrulSUOO e epuo

bull o~ lenl)e~ azueN IOJI3 -OljtOOuo) op eIOJWII eaJI1 ep sesenocircen se SOW8JlUOOUe ounnn JOd

oceieocu ojueusoseown eltldtUl sa4t enb selsanfleJj se

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e OIl~tUOO seremur epurnu soenppa sun61e wooseccedilocircedroo a saQOacuteullj ep epeplllld+IrlW e a JoeIwejlun

o~~l qell E eUlwopaJd 9(ltJO ejSw ceoeo-cc eum woo ocepqoscoc as-eJluooua leJN aoacuteedsll

o e eceoc ec SBIIWI sn ence oplsuell eu 04I9JUOJop (aJIU9J OOtuMJ ce apuodsaJJOOsrecedse SOWJampI

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sew OplnulWlp eumes-esresqo eWllln elSBU-eueor alues a opJewea S ellUJIMIIQ O~ 13 -SOPpOO

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ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

$OlUilU1 9

lOOZo-~~ffi 6 1 soPltIlnlgtJV ampOI WOf ~Jl lI1WiOI=gtO IIl

~ no epopnb lIIf s ~ otildelP dI ~n ~ gt ~~d op ~llIb -SOSA OPwa ~

soueld suoq so u reuaaqos

anb sopefoKl snew se sopafoJd suoq so WEQwn4l sopeoece enreuiesojaz aob sOluauJelnflaJ

snew se a souerd snew SO ~rlJlsuro ec OIUWOPou sapep1llqeslJOdsaJ ep a seded ao o ~ujlllP

las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

I

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(OJqwaraoe pn api6Ji9

QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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O~s sepeJV ep 9B1Sen6amplj seu oplS opuet seQOsersec OJaWf1UJOBWnoPU OCl1as eob 8J len~ 3

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SBwalU I s~ewJoju e eesracp S~WJOjU l

OIUa LUB~1 epOSSOOOJdopJaJJCY)8pou saIUeuodwsouawoeu somoepUIBaS-WBlpJamp1IO~WB8 101

ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

9P seiq o e soueqm SOlU9w ealOI ep tedlgtlUOWOIUauJellUOCll1op SOOIPPn SeuJlBeJ soe OlrSlA9J V

~Bl lJ l pe Bl

a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

$OlUilU1 9

lOOZo-~~ffi 6 1 soPltIlnlgtJV ampOI WOf ~Jl lI1WiOI=gtO IIl

~ no epopnb lIIf s ~ otildelP dI ~n ~ gt ~~d op ~llIb -SOSA OPwa ~

soueld suoq so u reuaaqos

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

Opeo(1)ow sew cc sou esceic nb( Jellluam a JIl4uIqns SOWIlII OUCcedil)IUJal wn ap Jeflnl wn ep 0I11I

SOIleJlsqesallpuJnllsqnssowell eobEJoampt cJ1nJsUOJSCWEII etenb llenbo 8J05esoluaWllllIlIle

sreccceuSeIOOJfleSeMiSel ampSegtflOIOClasellJasaJecccs cem souieqesanbSlOfie enbiodlealJl l

oeu olueweaUEld 6P SOIawr1J1SUI seisep eJ11 ~Jd oeotildeeouce e eoe Jlnpuoo soueccd opueZlleutj

sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

I

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(OJqwaraoe pn api6Ji9

QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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-+-+ 111-

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O~s sepeJV ep 9B1Sen6amplj seu oplS opuet seQOsersec OJaWf1UJOBWnoPU OCl1as eob 8J len~ 3

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SBwalU I s~ewJoju e eesracp S~WJOjU l

OIUa LUB~1 epOSSOOOJdopJaJJCY)8pou saIUeuodwsouawoeu somoepUIBaS-WBlpJamp1IO~WB8 101

ap sEMPeJ8do seo SOII18lUaSQJdaJslew so ces anb scnc sec BWIle sopiped ap odll op ~

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

na do Plano de Pormenor de Saacute Barroca s essen cialmen te ao rongo da Aven ida da Forccedila Aeacuterea

Portuguesa e o estud o urbanistlCO da Estrada de S Bernardo onde em ambos os ca sos se pod e

verlflcar uma pr edom inacircnci a de ed ifiacutecios de habit accedilAomultlf amil ar e comeacutercio ao niacuteve l do pnmei ro piso

Nos novos nuacutecleos de expansatildeo urbana onde ainda nacircc estatildeo cor curoos os estudos

IAb8niStlCOs e PM QT como ACcedillras do Norte a zona de expansecirco da Forca-Vouga e o Plano do Centro

prlt icameo le natildeo se verif icam qua lquer tco de pedmcs ne m exis tem tceocerremo s Esla slluaccedilAo n atildeo

tiCcedilllliflC8 que MO eoeren pressotildees por certa dos municlpas no entanto satildeo zonas expectantes onde se

aguardam as linhas orientadoras da cc cpa ccedilaacuteo

A treg ue sia de Arada s ccmome se pode venhca- no quadro de anaacutelise por treg ue s ss eacute aque la

onde exist iram ma ior nuacutemero de ped ido s oe operaccedilotildees de lotea mento ca-ect enz enoo-se pera ocu paccedilatilde o

ali habitaccedilatilde o umfa miliar Esta eacute porta nto uma fregueSia em tre-c o cre scim ento onde Juntamente com

ESQUelfa a Oliveiri nha pro liferam as mo-aces unlfamiliares da ndO traduccedilao ao mov imento cresce nte da

populaccedillo qee procura a qua lidade de vida da pente-ia asscceea agraves vantagens da crcomeace do

centroda cid ade

Eacute de assmara r ainda que na fregue Sia de Sant a Joan a onde natildeo existem muitos processo s de

loteamento se de staca o elevado ncmer o de infor maccedilOes preacutevias de lotea mento

Amed ida que no s afastamos do centro CllmlnlJem conSIderav elmente o nuacutemero de ped ido s e a

variedade de funccediloe s predominando a habitaccedilatildeo unifamilia r Podemos neste caso euer a treguesi a de

Eirol onde natildeo se vennccu qualquer pedi do Parale lamente na freguesia da Gloacuteria tamb eacutem natildeo existiram

opelaCcedilOesdfIlole amefl to no enta nto aqu i o fenocircme no eacute inver so ou seja estam os numa aacuterea de Cidade

Existem no entanto fre guesias as qua is podemos cha mar de transiccedilatildeo entre o me io urbano e o

nJalcomo Cacia S Bernardo e Eixo Nestas freguesias renec te-se a situaccedilatildeo acima cesoee ao n ive l

dasobraspartiCIJlare

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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a oeoacuteenuecpn ep seIQOeoOOIPJJnraWIOcirc8Jo eceecerseeob OJqwazeaec 9~ ep eesssv T Q

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

$OlUilU1 9

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~ no epopnb lIIf s ~ otildelP dI ~n ~ gt ~~d op ~llIb -SOSA OPwa ~

soueld suoq so u reuaaqos

anb sopefoKl snew se sopafoJd suoq so WEQwn4l sopeoece enreuiesojaz aob sOluauJelnflaJ

snew se a souerd snew SO ~rlJlsuro ec OIUWOPou sapep1llqeslJOdsaJ ep a seded ao o ~ujlllP

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cruew eesnueur nas o 9S-opUeUJOI SOW I anb uie eoeosoos ec eeacutel1leJd e WOOIlI)9JP a ~puod s ampJJ(X)

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

O~el$ 15e e alue)eJ sJoqwe er coo eoeprsseoeu ewn trunsuoc seJslroojJedsesqo ap 9 ~~

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das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

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A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

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5 - Co nelus l o

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Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

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quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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anb sopefoKl snew se sopafoJd suoq so WEQwn4l sopeoece enreuiesojaz aob sOluauJelnflaJ

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las ao sowesllaJd saJOlJe sep eiaoosa eu seeJd ao ouueseo ou ~U1e l ielN OluaUl13-luedwooe

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A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

operaccedilotildees urbanlstica s (obras particularesoperaccedilotildees de loteament o) que temos vindo a eeoroer No

entanto face bull complexidade deste alteraccedilacircc que MOs6 enere pro fundame nte o enquaara mento legal

das obras da urbanizaccedilatildeo e OSedlf icaccedilAo A denoollnaccedilAo do diploma middot regime JuridlCOda urbanIzaccedilatildeo e

~o - afasta-se dos termos tradicionais no in tui to de traduz ir a maior ampltlUOacute8do seu objecto

Este lacto vai igualmente alterar prof1lndamen te as normas de proced imento admnlstratlvo o

mesmonao se esgota no regim e de preacutevio licenciamento ou autorizaccedilatilde o das operaccedilotildee s ce lcte emen to

urbano otn de urbanizaccedilAo e obras cencueree abrangendo a scwroeee desenvolvida por enncaoes

~ica s ou privada s em todas as fases cc processo urbano desde a erecuvaatectaccedilacirccdos solos agrave

constNccedil6o Ubana ate bull U llizaccedillo das eciuumlca ccedil otildees na le implantadas

A prop6si lo 06 simpllf caccedilatildeo de proced mentos e noatildenb ito da regJlamentaccedilacirc o do control o

preYio Que esta 58 reflect 8 no toriamen ta O Sistema proposto dIverge essencialmente daquel e que

vigora actua lmenta ao disllng uir as diferentes formas de proced imen to com base natildeo apena s na

densidade de planeame nto vige nte na aacuterea de reanzaccedilatildeo da operaccedilatildeo urbanistica mas tambeacute m no tipo

deoperaccedilecircoa realizar

5 - Co nelus l o

Paraconclui r ventca-se oac exrsurem dferenccedilas signfca tivas entre a ecncecac do regulamento

do PD M nos anos anterior es e no ano em eneacutense notando-se um cresce ndo no conheci mento e

rtcOllhampclmento ccenec da sua Imporlatildencia na ges tatildeo do terrrtoacuteoo

Esta eacute um instrumento oe planeamento em vgor de primordIal importacircncia para os munic ipios

introduZindo med idas dsciplinadoras nece ssaacuter ias a um correcc dese nvolvimento e geslagraveO ce eoreuee

do Concelho No entanto neta-se que em algumas SltU3CcedilOacuteeS este regulamen to ja traduz lAll

deslaaamanto temporal e actual dos conce itos que estiverem na base da sua elaboraccedilatildeo Importa referir

quesoacute recentemen te se tem comeccedilado a vent car exstir uma precccpaccedilaacuteo em estabelecer um conjunto

de regras orient adoras apncaacuteves ao urba nrsmo e agrave arqu itectur a por forma a dar resposta a que stotildees

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sunflle e aluawaluanbal wafllJO cpuep opaloJd ep seece seu sep SlllUOISSjoJd so IlJed IPlJIP

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opnlsa ao aSlillwa OJla19p

epeplO ep ~21u eqJn ao euetd co ~IilJOQ e l ias-nepQlOl(lasqeue wa OlaYlUOQ cseo ou -0IJQl1lR1

op alua)Plenb efltllElJlsaeu CASlap eded wn opual oluaweuepJO oPampJJOI o UJlaquo) sepelJOClelilJ

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oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

OJiaAf apledpiunwJOI~aJa

oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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QUSOJISUIWapO ljla~ uoJ op oln losa ~ OJfaAVap WOd opoJuawIJn6aJl laul st JlV)

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oU21d op OluaW21n6aJ op og5n~axa 2 arqos OP9121all

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

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l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

l -lntroduccedill o

Aactividade desenvolvida poresteotildeepetamemc cerne-se na organizaccedilao do espaccedilo terrilofial

que devese-cedavezmais o resultado partilhado entre as diversas inlefVerYYOes quesobre ele

acontecem

A QualiflCaCcedilaO do tecidourbano considerado incaracteristico eacute umapreocupaccedilatildeo procurando

a11erar estalendeacutencia atraveacutes de propostas formais deccupeccedilecircode usodosolo no sentido da

QUaIilicaccedilao doe5gtaCcedilO PuacutebiCOnalocalizaccedilatildeo preferencial deequipamento de usocolecwo na

valorizaccedilao esteacutetica e ambiental do tecido urbano na salvaguarda e preseveccedilatildeo das aacutereas

hrslOricas nareorganizaccedilatildeo darede vianaedeestacionamento entreoutras

2- Planeamento

Na eacuterea do P1aneamentoUrbanisticoprocedeu-se aoacompanhamento e coordenaccedilatildeo delodos

osPMOT tendohavido simultaneamente reuniotildees como Sr Presiacuteoeote da Cecircmara e o Sr

Vereadordo peiouroparaa apresentaccedilatildeo das equipascujos pfanosseencontramemcurso bem

como asrespectivas fases detrabalhO

Elaboraccedilatildel de quadros siacutentese que visam a caracterizaccedilatildeo geneacuterica dos diferentes Planos

Municipais de Ordenamento do Terriloacuterio (PMOT)em elaborsccedilecirco nomesoamente no que se

refere aos objectivos pretendidos agraves diferentes fases executadas situaccedilatildeo financeira e

nmilaccedilaoadministrativa

Compilaccedilatildeo deregulamentos Municipais relativosaosPlanos Municipais publicadose etaboreccedilatildeo

deumaproposta deestrutura regulamentar que sirvadesuportea ceeccedilecirco de uma basecomum

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

PlanoIntennunicipal daRia deAveiro

Formatizaccedilaoe aveuumleccedilatildeo de elemenlos a fornecer equiparespoos eacutevet pelaelebcreccedilatildec do agrave

_~ano

Coordenaccedilao aonlveldos venceserviccedilos teacutecnicos nosentidodeseremfomecidosos elementos

PlanoDirectofMunicipal

Ploposlade alteraccedilatildeo aoPlanoDireciacuteor Municipalaoabrigo da alineac)don2do artigo97 doOL n b

380199 de22de Setemblo Estaajeraccedilacircntemporbase a ccrreccatildec da listagemde PlanosMuncipasee Ordenamento a elaborar que integra o Regulamento do Planopor existiem inoongruecircnclas enlreesta

lIsagemeasPlanla5deOrdenamenlo

PlanodeUrbanizaccedilatildeo daCidadede Aveiro

A elaboraccedilatildeodo Plano de Urbanizaccedilaotevecorno obiecuumlvco estudodas especificidades da

cidade iacuteomanoo-se fundamental compreender as novas exigecircncias de aboldagem do

PlaTleamento

o processo de jransrcrmeccedilatildeo da cidade ceiacuteermoou uma crescente owersdeoe e

heterogeneidade territorial e social resultadode umafone concorrecircncia petas funccedilOes mais

QUakIicadas que tendem frequentemente a descuidar os processos de segregaccedilao espacial e

social quebacticionalmenle ocorrem

Deste modo considerou-se imprescindivel o estudo de feciacuteores Que pela sua imlX)tancia

sislematizamos

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

bullAnecessidade deatender agrave importacircnciadaqualidadedos espaccedilos urbanosnaQualidade de vida

dapopulcccedilaoapontando um modelo emquese procure propiciara rentabilizaccedilaO eccoocircmca e

cultural de patrimOnioeaconvivecircncia colecliva

bull a imagem da cidadeque se caracteriza pelajusta pos~ de tecidos e pela suaprogressiva

transformaccedilatildeo emtermosdeutilizaccedilJoecaracterizaccedilao formal

- A descareciacuteerlzaccedilecirco dos centros antigos substituindo os edificios lTadicicrlais pelos

multifamik-esacentuando o crescimentoemaltufa

bull O caracter oesetcueccdOS veacuteoce estudos de pormenor queera necesstril entrosar numa

novaeslruturaurbana

bull AconsciecircnciadaimportatilderICiadosespaccedilos verdesparaumsistemaurbanoequilibrado baseado

navalOfizaccedilatildel das linhasdeacircgua existentese aprolongar

bull a importlnciadeassegurar a continuidade do tecidourbano e a integraccedilatlformal e funcional

entre ocentroe asnovas zonasdacidade

Ecirc desejatildeveJque a cidade corresponda a um modelo de diver$idade ao nivel das tipologiase

lormas urbanas dos espaccedilos e dos modos de vivecircncia quotidiana A cKlade eacute o espaccedilo

conceptualdadivel$idade edamassacritica

o modelourbano existente ondesscevidentesdiferentes estaacuteccedilosdedesenvovimenlOurt ero

das pessotildees deocupaccedilatildeo sobre o territ6rio sugere a adopccedilatildeode estrateacutegias diferenciadas para

cadaumdosterrit6riosreiacuteerotildeos embora a preocepeccedilecirco e o objeclivocentral sejabasicamente o

mesmo a qualifICaccedilatildeodo espaccediloenquanto territoacuterio de suporte da Vivecircncia Quotidiana da sua

populaccedilatildeo

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Tendoem consderaccedilecirco a leitura do ~t6rio apresentada o Plano de Urbclizaccedilaosugere

modelos de intervenccedilatildeo paraa cidate queno essencial se traduz em algumaspeccupeccedilotildeee

chave

Preservar e consolidar a cidade eltistente

Programare COIlstruir acoadedosvezes

Estruturar eequipara cidade nascente

Salvaguarda dopatrimoacutenioedificado

Requaliflcaccedilatildeo dosespaospUt)licos

Inversatildeo doprocesso de lercearizaccedilatildeo sistemaacuteticadaaacutereaantigadacidade

Evitara descerectereececirccda imagemurbcla atraveacutesde volumetliasexcessivas ou

doseucongestionamento

OptimizaccedilatildeIJ dascondiccedilotildees demobilidade e deestacionamento

Definiccedilaodeuma estrutura verde continua quecontribua paraa vacruacuteaccedilatildec da Riae

seuscanais preservaccedilatildeodosnexos biol6gcosnaturais

Foram entregues os seguintes elementos do Plano de Urbanizaccedilatildeo referentes ao conteuacutedo

documental

a) Regulamento

b) Planta de zonemento querepresenta aorganizaccedilatildeourbanaadaptada

c) Planta decondiCionantesque denacircficaasservootildees e restriccedilotildees deutilidadepuacuteblica

emvJ90r

d) Relatoacuteriosquefundamentamassouccedilotildees edcotaoas

Planode Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto

Aproposta final doPlanoaponta paraumcenaacuterioqueperspecatildeveumnovofuturopara a freguesia

assumindo especialrelevoosobecnvcsqueaseguir descrevemos

- Garantir coooccedilotildees devidaque permecircame incentivema fixaccedilatildeodapopulaccedilatildeo

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Garantir condiccedilotildees c e permitam o ctescmentc e dinamizaccedilatildeo das actividades

econeacutemcas

Garantir o crescimento econoacutemcc de forma sustentaacutevel preservando os valores

culturais palJimoniaisqueo territoacuterio emcausa representa

consceram-se comolinhasestrateacutegicasa adoptar

Qualificaccedilatildeo doespeccedilcpublccurbanoedopatrimoacutenioedificado

Reforccedilo dasactividades incluindo a nroementaccedilatildec doIerry-boar

ProrrIoccedilao dodesenvolvimentourbanoeneves deinstrumentosdeplaneamento

Reforccedilo daactividCilde turislica

Nestemomenkl o plano encontra-se para parecer dasentidades Que legalmente tecircmcompetecircncia

parasepronunciar

Pllnos de Pormenor

PPdo Centro

Aspreccupaccedilocirces deplaneamenta nacidadede Affliro loramumaconstanteaolongodasuacuteltimas deacutecadas

selldo elevadaa produccedilatildeo de instrumentos devaacuterios niveis osquaishpieintegram umvastopatrmoacutenc

combeneficios e custos dniceis de contabilizarContudo apesar do esforccedilo de palleamenlo veriflCamiddotse

queaciladeairldanatildeOintegrouoc rescimentoe aatl acccedilagraveodemogrilflCadas deacutecadas de 70180 quese

desencade3lam nas aacutereas envovenlesmaispreacuterimas deixandoporresolver alguns vazc sca cidade

A aacuterea do Plaoo apresenta um patrimbnio de oportunidades de construccedilatildeo de uma nova cidadee de

lelorccedilo das suas funccedilotildees centras enquanto eerec Pfestador de serviccedilos implicando simultaneamente

uma reesjunrraccedilacirccdetoda a aacuterea urbana

klenbfcamos dois liposdeobjectivosobjectivos geraiseobjectivosespeciais

Como objec ~vos lIerais temos

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

A base deumagestatildeoprogramada do territotildeno

Os principiose regrasdegaranliadequaliladeambiental

middot Os princlplos e os crneacutertos sub)aoenles a opccedilotildees de localizaccedil1io de infra-estruturas

equipamenlos serviccedilos e funccedil6es

bullOs criteacuteriosdelocalizaccedilatildeo de disllibuiccedilatildeo dasactividades turisocas comerciaise desevccedilcs -Oaparaacutemetroadeusodosolo

00 paracircmetros deusoefunccedil1iodoespaccedilopublico

ldenlificamosai nda os s egu inles objec~ yosespecia iS middot

bull Promover aartiulaccedilatildeo coma estrutura urbanaexis1enle

bull Valorizar o espaccedilopuacuteblicoequalircar a sua relaccedilatildeocomo espaccedilo privado

bull Desenvolver umconjuntodeequipamentosde mereese geral paraacidadee r~iao

bull Preservar osvalores patrimoniaisearqueol6gicos

middotYabilizarhnanceifarnen1eainlelvenccedilatildeourbana

o Plano de Plano de Pormenor do Centro encontra-se em fase de discussatildeo piJblica

encontrando-se erposio nas Juntas de freguesias da Gloacuteria e da veta Cruze nos Paccedilos do

Concelho

PP da Baixa deStO Antonio - Revisatildeo

No agravembilo da revisatildeo deste plano lotam prevista a realizaccedilao de algumas obras puacuteblicas

nomeadamente redesde infra-estruturas e arruamenlosnovos bemcomoa relormulaccedilatildeodas

reeesexstemes

Seragrave umaapostadeste instrumenlo de paneamentccontrariar a situaccedilacircQ de traseirasa Que tem

sido votado valorizando a qualidade dosespaccedilos puacutebicosbemcomo dos novos edifiacutecios a

construir

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Terminou a fase de discusslkl ouacuteblca Seguidamente cer-ee-aacute resposta a todas as

reclamaccedilOeslobservaccedil6es erecueotildees

pp SaacuteBarrocas

Aestrulura deste planoreatildeecre o modelo proposto organizando--se e herarcucerdo-se espaccedilos

atraVeacutes da criaccedilatildeo de praccedilas largos percursos peccoais passeios a vias marceocspor uma

estnrtura veroeeartorizada

Estazonade intervencaourbanaleve como objectivo entender as p eexstecirc rcles e ptOC1Jrando

integra-Ias na ccupsccedilecirco proposta Que se baseia fundamentalmente em ediuumlcos de uso

habitacional incluindo ccrreacuterco aoniacutevel dores-oocheacutec

Osequipamentospropostosccrresocrdernaiacutenstelaccedilotildeescoerentescomaestrutura urbana

oresiacuteduoespacialcorresponde aonegativo daseacutereas construiacutedas e privadas funcionando como

especcedilc puacutebico

Este planoencontra-seaaguardarparecer final daGGRe

PPParqueDesportivo deAveiro

Esteplanodepormenor determinaraacutea occoaccedilatildece estruturaccedilagraveo doParqueDesportivo de Aveiro

que se assumecomouma inlervenccedilagraveo de dimensao ambiciosacomimpacto regional e mesmo

internacional nomeadamenteuntodavizinhaEspanha

oParque Desportivo ocupauma eacuterea que pelasua iccaecirczeccedilecirco benenca de excelentes ligltccedilotildee5

vim edeumenquadramento paisagisticoQue privilegia o contecto coma natureza permitindo

ainda promover vaacuterias formase nlvelsdeacontecimentosde caraacutecterdesportivo marcados pela

presenccediladeequipamentos degrande dimensatildeo designadamente um novo EStadio Municipal de

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Av~ro que acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscillaS censo hipico tecircnis golfe

proporcionando simultaneamente oportunidades de lazer percursos pedonais ecuesfres e

ciclistasquepotenclerecirco inqueslionavelmenteodesenvolvimento regional

Esteplano constitui jaacute umainiciativasusceptiacuteveldeserdeclaradade interesse parao turismo em

virtude de enquadrarumconjuntodeproteccediltos decondJsatildeo previstanumperlododedos anos

Satildeodefinidos comoobjeclivos aonlvel do equipamento o propiciecircM qualidadede vidaatraveacutesda

previsatildeo de eqcoarrernos de nivelregional porm a a reforccedilar acentralidadedeAveiroe asua

ligaccedilatildeoaosstemaprodutivodareccediliecircc

o Processo de elaboraccedilao do Plano de Pormenor lem vindo a ser acompanhado por

representantesdaDitecccedilao RegionaldoAmbientee Ordenamentodo TerriloacuteriodoCentro

A scuccedilecircc urbanistica estaacute a serultimada nosentidode serenviado para consulta eacutes entidades

queIegalmenlesedevempronunciar

o projectodocomplexodoEslaacutedioMunicipal deAveiroencontra-setambeacutem emexecuccedilatildeo

3 Estudos Urbanisticose ProjectoUrbanos

Estudo urbanisticc dasAgrasdo Norte

Continuaccedilatildeodosestudosdoplano enquadrandO aprevisatildeode traccedilados de fra-eslruturase rede

viagraveiaprincipal

Alonllanhamenlo dos estudosde localizaccedilaodeequipamentos hoteleirosfaceaacute eslruturaurbana

eviagraveriadazona

Conclusllodosestudos do planodefinindo aeslruluraviaacuteriaecircreee deequipamentos deutilizaccedilatildeo

coecacircvazonas verdese noquerespeitaagraves aacutereascorsuudasalinhamentose ceacuterceas

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001

Ateiro coe acolheraacute uma das fases do Euro 2004 piscinas centro blpcc tecircnis golfe

proporcionando Simultaneamente opor1unidades de lazer percursos pedonais equestres e

ciclistas quepoterclaratildecinquestionavelmente o cesenvolemeniacuteo regional

Esteplanoconstituijaacute uma iniciativasusceptlveldeserdeclarada de interesse parao nnsmoem

Yitude deenquadrar umconjuntodeproiectos deconclusatildeoprevistanumperiacuteododedosanos

Satildeo otildeefnooscomoogtjectivosao niacutevel do equipamentoo propiciar qualidade devidaatraveacutes da

pe vaecirco de equipamentos denbel regiooal poriacuteorrna a reforccedilar a centralidade deAveiroe asua

~ accedilagraveo aosistema produtivo daregiatildeo

o Processo de eletcrececirco do Plano de Pormenor tem vindo a ser acompanhado co representantes da Drecccedilatildeo RegionaldoAmbientee Ordenameruo do rerm oacutero doCentro

Asoluccedilatildeourtenetce estaa serultimada nosentido de serenviado paraconsulta asenbdades

queIegalmenle sedevem pronunciar

oprojeccedilto do complexodoEstadiaMunicipal deAveiroeoconre-setambeacutem emexecuccedilatildeo

Aveiro10deAb rild e2001