CARTA n° 354/2016

Rio de Janeiro, 30 d~ Maio de 2016

Ao Banco Mundial SCN Quadra 2.Lote A,

FILED IN WBDOCS

Ediflcio Corporate Finance Center, 7° Andar Brasilia, OF, CEP: 70.712-900 NC Adriana Moreira

~ FUN BIO

REF: Relat6rio de Audltoria do Projeto P114810ffF012073-BR (Amazon Region Protected Areas Project

Phase 2).

Prezada Senhora,

Em cumprimento das clausulas contratuais, encaminhamos o segulnte relat6rio referente ao perfodo 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2015 elaborado pela Grant Thornton Audltores lndependentes:

• Relat6rio sobre as declara¢es de gastos (SOEs) e de Fontes e Categorlas (IFRs) para o projeto Am~on Region Protected Areas Project Phase 2;

• Oemonstra¢es Contabeis em 31 de dezembro de 2015.

lnformamos que os mesmos serao disponibilizados em nosso site www.funbio.ora.br.

Colocamo-nos a disposi~o para quaisquer esclarecimentos que se fa~ necessarlo.

Atenciosamente,

eL~oCosta~ "' Superintendente de Planejamento e Gestao

Fundo Brasnelro para a Blodlversldade Rua Voluntarios da Patria, 286 5° andar 22271-070 Rio·de Janeiro RJ Brasil Tel: (55 21) 2123-5300 Fax: (55 21) 212~5354 funbio@funbio.org.br www.funbio.org.br

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Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO

Relat6rio dos auditorcs sobrc os demonsttativos financeiros do Projeto "Areas Protcgi.das da Ama%onia-.Alpa Fase 2"

01 de janeiro a 31 de deumbro de 2015

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Relat6rio dos audltores lndependentes sobre os demonstratlvos flnancelros do Projeto Demonstratlvos flnancelros do Projeto Notas expllcativas aos demonstratlvos financelros do Projeto Relat6rio dos audltores lndependentes sobre o cumprimento das normas, leis e regulamentos do Projeto Aelat6rio de revlsao sobre os controles lntemos

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Relat6rio dos auditores sobre os , demonstrati.vos financeiros do Projeto Areas Protegidas da Amazonia -Arpa Fase 2

Gnnt1homtlln Audllarw~-­Rua VCilllllltos da PMllt, 89-1° llllW BGlllago

Aos: Administ:radores do Fuodo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO Projeto Areas Protegidas da Amazonia -Arpa Fase 2 Rio de Janeiro - RJ

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Examinamos os dcmonst:rativos financciros do Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa Fase 2 (''Projeto'1, executado pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO r'Entidade'1, parcialmente finaociado com recursos do Acordo de Doai;io o0 1F 012073 do Banco Iotemacional para Reconstru~io e Desenvolvimento - BIRD, quc compreendem os rclat6rios de footes e categorias (IFR's). os relat6rios de aplicai;io por componeotcs e subcomponentes e as declara~oes de gastos (SOE's) para o pedodo de 1°. de jaoeiro a 31 de dezembro de 2015, assim como o resumo das principais polfticas contibeis e dcmais notas cxplicativas.

Responsabilidade da Administra~ao pelos demonstrativos financeiros A Administrai;io do Projeto e responsavd pda clabonti;io e apresenta~io confiivd desses demonst:rativos financeiros de acordo com as Normas Intemacionais de Rdat6rio Financciro, complcmentada pdas clausulas do Acordo de Doa~o n°. 1F 012073 e pdos cootroles intcmos que coosiderou como necessii.rios para que esses dcmonstrativos financeiros estejam livres de distori;io relevantc, independeotemente se causada por &aude ou crro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade e a de expressar uma opiniio sobre esses demonstrativos financeiros com base em oossa auditoria. Realizamos nossa auditoria de acordo com as Normas Intcmaciooais de Auditoria e requerimentos especificos do Banco Internacional para Recoosttu~o e Desenvolvimento - BIRD. Essas normas requerem o cumprimeoto de exigCncias cticas pdos auditores e que auditoria seja plantjada e executada com o objetivo de obter seguraniiB razoavd de quc os demonsttativos financeiros estio livres de distori;io relcvante. Uma auditoria envolve a execui;io de procedimentos sdecionados para obteo~ de evidencias a respeito dos valores c divulga~es apresentadas nos demonstrativos financeiros. Os procedimentos sdecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avalialj:iio dos riscos de disto~o rclevante nos demoost:rativos financeiros, independentemente se causada por fi:aude ou erro.

Nessa avaliai;io de riscos, o auditor considcra os conttoles intemos adotados pda Eotidadc sobre o Projcto relcvantes para a elabora~o c adequada apresentalj:io dos demonst:rativos financeiros para planejar procedimentos de auditoria que siio apropriados nas circunstiocias, mas nio com o prop6sito de expressar uma opiaiio sobre a eficacia desses controles intemos da Eotidade sobre o

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Projeto. Uma auditoria inclui, tambCm, a avaliai;iio da adequai;io das politicas contiibeis utilizadas e a razoabilidade das estimatiws contiibeis fcitas pela administtai;io.

Consideramos que a evideocia de auditoria obtida e suficiente e apropriada pam fundamentar nossa opin.iio de auditoria.

Tal como descrito na Nota Explicativa n° 4, os demonstrativos financeiros do Projeto foram

elaboradas sobre a base contiibil de fundos (caixa). em confo.anidade com a Norma Internacional sobce relat6rio financeiro sobre a base contiibil de fundos (caixa). A base contiibil de fundos

reconhece as tmnsai;oes e os fatos somente quaodo os recursos (10cluindo o equivalente aos fundos) siio recebidos ou pagos pela Entidade e nio quando resultam, auferem ou se originam de direitos ou obrigai;Oes, ainda que niio se tenha produzido uma movimentai;io de fundos (caixa).

Opiniao sobre os demonstrativos financeiros

Em nossa opioiao, os demonstrativos financeiros do Projeto &teas Protegidas da Ama2ooia -Arpa Fase 2, os quais incluem os relat6rios de fontes e categorias (IFR's), os relat6rios de aplicai;io

por componentes c subcomponentes e as dcclarai;oes de gastos (SO E's), apresentam razoavclmcnte, cm todos os aspectos rdevantes, os recebimcntos e pagamentos realizados durante o perlodo de 1° de janciro a 31 de dezembro de 2015, de acordo com a norma contiibil

mencionada no parigrafo anterior e as politicas contiibeis descritas na Nota Explicativa n°4.

Outros assuntos

Os demonsttativos financeiros do Projeto A:teas Protegidas da Ama2ooia - Arpa Fase 2, referentes ao periodo de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2014, foram examinados por outros auditores

independentes, que emiticam relat6rio sem ressalvas, em 17 de abril de 2015.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2016.

Ana Cristina Linhares Areosa Contadora CRC RJ-081.409/0-3

Grant Thomton Auditores Independentes

CRC SP-025.583/0-1 "S" - RJ

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1>114810 PROJETO Doacao GEF tr TF12073..SR · Om aulnatura 11l0312012 • Data Efet!vldlde 19/Dll/2012 · Data oncenanwato S0/1112011

RELAT08IO OE FOHI£8 E CAJEGORJAS • !FR12

RELA'JOR!O JBIMES!BAl©cpressotm Rm>11• TRIMESTRE AJl!0 2015

FONTES E CATEODRIAS TRIMESTRE ANO ACUMULADO (1)

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P11Cl10 PROJETO Doacao GEF N· TF1207J-8R - Dita ... 1natu11 21/03/2012 - Data Efttivtdan 19llltl201Z. Om enca~nto 30/11/2015

FONTES E CATEGORLU

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PUNEJADO

RELATOB!O DE FOND!S E CA@OR!AS - IFB13

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REL.ATORIO DE FONJES E CATI!GORIAS • lfB14

RELATORto TRIMESIRAL <Exp!!s!o ern R111s113• TRIMESTRE ANO 201 s

FONTES E CATEGOR!AS TRllESTRE ANO ACUMULAl>O (1)

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lnlclal

01/01/2015 01/0412015

01/07/2015 01/10/2015

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DECLARA~O DE GASTOS-SOE,s

Perrodo SOEs

Final EmR$

31/03/2015 846.469,94 30/06/2015 1.174.552,15

30/09/2015 2.048.996, 16 31/12/2015 3.448.300,86

7.518.319, 11

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N otas explicativas aos demonstrati.vos financeiros do Projeto para o periodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015

1. Contexto operaclonal do agente executor do Projeto

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0 Fundo Bmsilciro para a Biodiversidade C' Funbio'1, e uma associafjio civil privada sem fins lucrativos, em opcra~o desde t 996. E um mccanismo fioaoceiro inovador, aiado para

descovolvcr cstratCgias que cootribuam para a implemeo~ da Conveofjio sobre Diversidade Biologica (CDB) oo Brasil. Atua como parcciro esttatCgico dos setorcs piiblico e empresarial e da

sociedade civil, cm ioiciari:vas que coosolidam politicas de conservaljio, viabilizam programas de fioaociameoto ambieotal e tambem iovestimeotos socioambientais de cmprcsa, redufjio e mitiga~o de seus impactos, e no cumprimeoto de suas obriga¢es legais.

Em quase 20 anos, o Funbio ja administrou USS 579,3 milhoes, apoiou 235 projetos cm 7 biomas, 170 instituis:oes e 292 areas protegidas. A ioscitlJi.s:io integn a Rede de Fundos Ambicntais da

Ametlca Latina e do Caribe, com 38 organizas:oes de 31 pafses, que, desde 1999, ja administraram mais de US$ 2 bilhoes cm fundos patrimoniais e extioguivcis.

0 Fuobio e tambem a primeim agenda implcmcntadom nacional do Fundo Global para o Mcio

Ambicnte (GEF), um dos mais importmtes financiadorcs de projetos ambientais do mundo.

0 Fuobio esti estrutwado cm tres grandes areas:

• Doa¢es Nacionais e lntemacionais - projetos fioaociados por recursos com origem em

doa¢es privadas e de acordos bi e multilaterais. • Obriga¢es Legais - projetos fioaociados com origcm em obrigas:ocs legais como

compeosas:oes ambieotais.

• Projetos Especiais - trabalba no diagn6stico do ambiente fioaoceiro e no desenho de mecanismos e femunentas que viabilizam o acesso a novas Contes.

A .&cote da governans:a do Funbio estii o Cooselho Delibemtivo (CD), que reiioe 16 membros dos setores acadCmico, ambient.al, cmpresarial, e e respoosavcl pela definis:io da cstratCgia c pela

~o gcral da organiza~o. ReU.Oe-sc tres vczcs ao ano c avalia rumos cstratCgicos c gestio

iostituciooal: estabelecc uma politica geral, define metas e prioridadcs, ttansformadas cm as:ocs pela sua Secretaria Executiva. 0 CD aprova pJanos operacionais anuais, policicas de invcstimento e projetos dcsenvolvidos. Os Cooselheiros participam de modo voluntiirio, aportando suas

experiCncias e coohecimento. 0 Conselho Deliberativo o.rgaoiza-sc cm Comissocs que tratam de questoes especificas, como as comissoes Executivas, Tecnicas de Projctos, de Fioans:as e Auditoria

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e de Gcstio de Ativos. Jti o Coosclho Coosultivo (Cq c iotegrado por 34 ex-cooselheiros e licleran~ coovidadas e atua no acoosellwnento tCcoico.

2. Descrl~o do programa

Em 21 de tnar9> de 2012, o Banco Intemacional para Recoosttu~o e Desenvolvimeoto - BIRD aprovou o Acordo de Doa?o N° TF 012073 ("Acordo'1, que coocedcu o monmnte de US$ 15,890 milhocs scm fundos oio recmbolsavcis para o Projeto Areas Protegidas da Amazonia -Arpa Fase 2, gctido pclo Fuodo Bnsilciro para Biodivcrsidade - FUNBIO.

0 pcriodo prcvisto para implcmeota~o dcste Acordo c de 21 de~ de 2012 a 30 de oovcmbro de 2015, sendo o mesmo aditado e se encemri em 30 de oovcmbro de 2016.

0 Progauna Arpa e a maior Uiiciativa de prote~o de florcstlls tropicais do mundo. Tcm como meta a cooserva?o e uso susteotivcl de 60 milhocs de hectares - 15% da regiio amaz6nica - cm Unidades de Cooserva~ (UCs). 0 Funbio e o gestor financciro do progmma, realizaodo as atividades de aquisi¢es e contrata~oes para as UCs e fazendo a gestiio de ativos do fundo que garante a sustentabilidade do programa no longo prazo, o Fundo de Transi?o (Ff). Este fundo iocorpora os recursos do FAP (Fundo de .AieaS Protegidas), coost:itufdo na primeira fase do programa, e alavanca novos recursos da coopem~o iotemaciooal e de doa¢es privadas, com a meta de chcgar a US$ 215 milhoes. Este rccmso deve financiar as UCs apoiadas pelo Arpa em uma ttansi~o gradual, ate que os recwsos govemameotais assumam a cobcrtura total dos custos de manuten~o das UCs a partir de 2039.

Em sua segunda fase (2010 a 2017), o Arpa apoia atualmente 09 pmccssos de cria~o de Unidades de Cooserva~ ea consolida?o e manuten~o de 114 Uoidades de Cooserva?o ja estabeh:cidas. Para mnto o Funbio como gestor financciro do pmgrama Arpa manteve cootrato e recebeu recursos do Fundo Amazonia atraves do BNDES - Banco Naciooal de Desenvolvimeoto Economico Social - Contrato 09.2.14321; e mantem atualmente cootrato com o GEF - Global Environment Facility, atraves do Banco Mundial - TF 12073; e com o Minist&io para Coopera?o Economica e Dcsenvolvimento da Alemanha (BMZ), atraves do Kfw- Eotwickluogsbaok (Banco Alemio de Dcsenvolvimeoto) - BMZ 2006.66214. Por conta das a¢es que vem desenvolveodo, o Programa Arpa recebeu uma premia?o do govemo dos Estados Uoidos/Departai:Deoto do Tesouro, por meio do Banco Muodial, como um projeto especialmente notivcl e de grande impacto.

No exerdcio de 2015 destacamos:

• Aplicamos no Programa R.$ 1,5 milhocs do saldo pmvenieote do Fundo Amazooia/BNDES, contrato no valor total de R$ 20 milhoes, com o enccmuneoto deste cootrato;

• lntemaJizamos R$ 5,8 milhoes e aplicamos no Pmgrama aproximadamente R$ 7,5 milhCies dos recwsos do contrato com o Banco Mundial no valor total de US$ 15,9 milhoes.

• Do contrato com o MioistCdo para Coopera?o Economica e Deseovolvimento da Alcmaoha (BMZ), assinado com o Kfw - Entwicldungsbank (Banco Alemio de Dcsenvolvimento) no valor de EUR 20 milhocs, iotemalizamos R$ 10,6 milhocs e aplicamos no Programa R$ 16,045 milhocs.

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Os recursos do BIRD serio aplicados da seguiote forma:

Categort11

Bens, obras, ~ e atlvldades de vlgllAnda Se~ de Consultorla Trelnamento CUstos Operaclonals Recul'808 tOtata

US$mll

8,390 4,40Ci' 1;aoo 1,300

15,890

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%de despeaasa

seram flnancladoa,

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4. Principals pratlcas contabels

Base de elabora~lo Os demonsttativos financciros do Projcto foram claborados sobrc a base cootibil de fuodos (caixa), sendo as rcceitas registradas quaodo do rccebimeoto dos fuodos c as despesas rcconhecidas quando cstas efetivameote represeotarem aplica-;oes de fuodos, de acordo com o estabdecido no acordo de doac;io N° TF 012073 ("Acordo''), datado de 21 de mar-;o de 2012.

5. Fundos dlsponfvels Ate 31 de dezembro de 2015, os rccursos dispooiveis e remaoesceotes oas cootas baocirias do Projeto, estiio apreseotados a seguir:

Descrl~o Tlpo EmR$

Banco do Brasil- CIC 23220-3 Conta commte 1.751,10 ·aanc'Odoera&ii-C!APi!CaC!Ocoe-23220:f - - - - - - - - - - - - - - -AfiiCicic,-11na.nce1;a- - -1..r73.420.2o-To1a1 de calxa e equlvalenl88 de calxa 1.475.171,30

&. Recursos aportados pelo ARPA - Fase II (BNDES/GEF BMIKFW) Em sua segunda fase (2010 a 2015), o Arpa apoia a aiac;io de mais 13,5 milhoes de beet.ares em novas Uoidades de Cooservac;io c a consolidac;io de cerca de 32 milhoes de hectares cm Uoidades de Conscrvac;io ja estabelecidas. Para taoto o Funbio como gestor financciro do programa Arpa maotCm conttato e recebeu recursos do Fundo Amazonia atraves do BNDES - Banco Nacional de Deseovolvimento Economico Social - Cootrato 09.21432.1; do GEF - Global Environment Facility, atraves do Banco Mundial - 1F 12073; e do Mioisterio para Cooperac;io Economica c Deseovolv:imento da Alemanba (BMZ), ataves do Kfw - Eotwicklungsbank (Banco Alemio de Desenvolv:imento) - BMZ 2006.66214

Apresentamos a seguir os iogrcssos de rccursos na coota 23220-3 (GEF BM), durante o ano de 2015:

Data do apone

09/03/2015 05/06'2015 14/0812015 28110/2015 Tolal

PRo.JETO ARPA Fese II

Recursos epOltados pelo GEF BM Veloresem

Reals 1.720.132,91

846.46994 1.174.552.15 2.048.99616 5.790.151,16

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7. Quadro resumo de decla1'896es de gastos Abaixo dcmoostramos attaves de quadro rcsumo os valorcs cm Reais (R$) rcfcrcotcs ao Acordo de Doa~o N°1F 012073 C'Acordo'1, Projcto Areas Protcgidas da Amazonia -Arpa Pase 2, coatcodo os valorcs rcccbidos pelo FUNBIO oriundos do BIRD (''Rcccitas'1 c os gastos incorridos no projcto divididos cntrc as coatrapartidas do FUNBIO c gastos incorridos no projcto, montantcs csscs quc Coram cxttafdos da dc~o de gastos - SOE's c rclat6rio de Contes c aplica~ocs por catc:gorias - IFR's:

Receltas 1 • trlmestre 2' trlmee1re 3'trimMlre 4' trlmestre Acucnulado do exercfclo

Conta Deslgnada (I) - BIRD 1. 720.132,91 846.469,94 1.174.552,15 2.048.996,16 5.790.151,18

Con~UNBIO (I) 73.299,85 87.458,08 89.953,00 70.331,28 321.G42,21

Outros doadores - 1.641.348.55 4.657.714,48 4.692.751,95 10.991.814,88

T0181 1.793.432,76 2.575.278,57 5.922.219,83 1.812.079,39 17.103.008,35

Deall8888

Gastos do projelo (DI) (848.489,94) (1.174.552,15) (2.048.996, 16) (3.448.300,86) (7.518.319,11)

Contrapartlda/FUNBIO (IV) (26.972,26) (138.259,92) (87.909,98) (79.410,97) (332.553,13)

Gastos outros doadores (3.859.712,31) (4.512.438,03) (3.740.577,03) (5.481.028, 15) (17.593.753,52)

Total (4.733.154,51) (5.825.250,10) (5.877.483,17) (9.008.737,98) (25.444.825,78)

Saldo BIRD(I • DI) 873.883,07 (328.082,21) (874.444,01) (1.399.304, 70) (1.728.167,85)

Saldo contrapartlda (II) - (IV) 4e.327,59 (50.801,84) 2.043,02 {9.079,69} (11.510,92)

Saldo <lsponfvel em 31 de dezembro 3.579Jl67,25 de2014 Saldo final em 31 de dezemblo de (1.728.117,85) 2015 Saldo dlsponlvel do proJeto em 31 1.851.899,40 de dezembro de 2015

(a) 0 total de doa¢es rcccbidas - BIRD no perfodo de 1° de janciro a 31 de dczcmbro de 2015 foi de R$ 5.790.151,16. Vidc relatorios de Contes e aplica~ocs por catcgorias-IFR's.

(b) Os gastos do projcto - BIRD cstio aprescntados adcquadamcntc oa Dcclara~io de Gastos -SOE's. Totalizaram no pcrfodo de 1° de jancim a 31 de dczcmbro de 2015, o mootante de R$ 7.518.319,11 c destinaram-sc, unicamcntc, ao projcto.

(c) Para o acordo de doa?o assinado eotre o Funbio co Banco Mundial prcve-se os seguintes valorcs de contrapartida informado oa linha "Outros doadores": US$30 milh0cs do Ministerio do Mcio Ambieotc, US$30 milb0es do KfW e US$10 milbocs do WWF. Aiem. dos valorcs previstos cm cootrato, a Pase II do programa ARP A contou tambCm com o moot.ante de R$20 milhaes doados pclo Fundo Amazonia por meio do BNDES.

(cl) Os saldos financciros da conta corrcntc designada do projcto, com as rcspcctivias aplica¢cs financeiras cocootram sc rcsumidas abaixo:

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Saldo dlsponfvel referente ao exerclclo llndo em 31 de dezembro de 2015:

A)ustes:

Rendlmento de apll~ financelra dlsponfvel na conta(")

Acerto entre doadores corrigldo em 2015

Vakns adlantados para Ylagem

Adlanlamento para despesas • Unldades de ConservaolO( .. )

Caixa e Bancos em 31 de dezembm 2015

R$

1.851.699,40

21.646,77

4.751,00

14,85

(402.940,25)

1.475.171,30

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(,.., Os rcndllncntos 6.oanceiros ocorridos no mes sio apropriados no mes subscqucnte mcdiantc a

con~o banclria, c ~dos nos demonstratives ao doador (IFR's) como conttapatida do Funbio para a consccuc;io dos objetivos do programa.

(**} Os adiantamcntos para dcspesas rcfcrcm-sc a valorcs transfccidos da conta cspcdfica do Programa para contas vincuJadas do Funbio a cxccuc;io de dcspcsas clcgfvcis prcvistas nos POA 's

(PJano Opcrativo Anual). Estas contas vinculadas sio geridas, por procurac;io, pclos gcstorcs capacitados das Unidadcs de Conscrvac;io cm confonnidadc com o cstabdccido no MOP (Manual Opcrativo do Programa ARP A) e as prestai;Ocs de contas ocoacm regula.nncntc a cada

rcalimcnta~ .

8. Receltas flnancelraa Are 31 de dczcmbro de 2015, o total de recursos oriuodos de doac;io aportados ao Programa

foram aplicados cm invcstimcnto de rcnda fixa (CDB • s e Fundos de Renda Fixa) cm banco de

primeira linha - Banco do Bwil - COB DI - Banco do Brasil - Rcntabilidadc de 96% da wriac;io do CDI no pcrlodo.

9. Contratos de presta;Ao de servl9os No perlodo de 1° de janciro a 31 de dczcmbro de 2015, os conttatos de prcstac;io de scrviljOS

fumados submctidos a auditoria Coram:

• Conttato n° 069 /2015 - Grant Thornton Auditorcs Iodcpcndcntcs

10. Contlngtnclu A Administtac;io do Projcto por intcnnCdio de scus asscssorcs jurldicos intemos e cxtcmos, avaliaram a probabilidade de evcntuais contingCncias que possam ocoacr ncssc projcto. At.C 31 de

dczcmbro de 2015 nio cxistia proccssos contra a Funbio ou para csse Projcto.

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