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MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO – MANTENEDORA UNISALESIANO LINS – Rua Dom Bosco, 265 – Vila Alta – CEP 16400-505 – Fone (14) 3533-5000 Site: www.unisalesiano.edu.br - E-mail: [email protected] 1 AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR, NO MUNICÍPIO DE LINS E REGIÃO FAMILY AGRICULTURE AND FOOD SECURITY IN THE MUNICIPALITY OF LINS AND REGION Robson José Peres PassosGraduando em Eng. Agronômica Unisalesiano Lins [email protected] Prof. Dr. Hemerson Fernandes Calgaro Unisalesiano Lins [email protected] RESUMO As produção agrícola oriunda de atividades familiares representam mais de 90% de todas as produções agrícolas no mundo, somente no Brasil ela é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB); e representa 77% dos empregos no setor agrícola (ONU). No ano de 2014, o crédito ofertado para a agricultura familiar foi dez vezes superior ao contratado há 12 anos, de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003 foi para R$ 24,1 bilhões 14,7% superior ao da safra passada. O presente estudo se torna pertinente a obter diagnóstico preciso a proporcionar condições para implantação de estratégias ao desenvolvimento sustentável dessa classe agrícola que é tão forte e pungente no nosso país e ao mesmo tempo frágil pela falta de informação e orientação. Recentemente, a terminologia, função e enquadramento da agricultura familiar estão sendo amplamente discutidos, motivado pelo reconhecimento que lhe vem sendo merecidamente atribuída, seja como fornecedora de alimentos, seja na condição de termômetro econômico-social do meio rural, como fator intrínseco a segurança alimentar e na conservação dos recursos naturais. O presente projeto tem como objetivos gerais: identificar a participação dos agricultores nas políticas públicas voltadas aos agricultores familiares; identificar e caracterizar a forma organizativa dos agricultores familiares; relacionar iniciativas locais de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, e relacionar as atividades da agricultura familiar com a segurança alimentar. Quanto aos objetivos específicos: identificar a participação do agricultor familiar, bem como seu nível de satisfação nas políticas públicas específicas a este setor da economia; identificar se as políticas públicas e iniciativas locais possuem ações voltadas ao fortalecimento do autoconsumo, ao aumento da produção agrícola e renda do agricultor; avaliar se a forma organizativa está de acordo com os objetivos dos programas oficiais de incentivo a agricultura familiar; avaliar a participação do agricultor nos programas locais; mensurar o desenvolvimento do agricultor familiar por meio de indicadores intrínsecos a este setor da economia; identificar e avaliar se o autoconsumo tem sido estratégia de combate a pobreza rural e a insegurança alimentar; avaliar a segurança alimentar inerente ao processo participativo do agricultor familiar nas políticas públicas voltadas a este setor da economia. Terá como norte a aplicação de questionário a metodologia de diagnóstico adotada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, junto a Associação de Produtores e Olericultores de Lins e Região (APOL). Palavras-chave: agricultura familiar. Segurança alimentar. Políticas públicas. Orgânico. Produção orgânica.

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MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO – MANTENEDORA

UNISALESIANO LINS – Rua Dom Bosco, 265 – Vila Alta – CEP 16400-505 – Fone (14) 3533-5000

Site: www.unisalesiano.edu.br - E-mail: [email protected] 1

AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR, NO MUNICÍPIO DE LINS E REGIÃO

FAMILY AGRICULTURE AND FOOD SECURITY IN THE MUNICIPALITY OF LINS

AND REGION

Robson José Peres Passos– Graduando em Eng. Agronômica – Unisalesiano Lins – [email protected]

Prof. Dr. Hemerson Fernandes Calgaro – Unisalesiano Lins – [email protected]

RESUMO

As produção agrícola oriunda de atividades familiares representam mais de 90% de todas as produções agrícolas no mundo, somente no Brasil ela é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB); e representa 77% dos empregos no setor agrícola (ONU). No ano de 2014, o crédito ofertado para a agricultura familiar foi dez vezes superior ao contratado há 12 anos, de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003 foi para R$ 24,1 bilhões – 14,7% superior ao da safra passada. O presente estudo se torna pertinente a obter diagnóstico preciso a proporcionar condições para implantação de estratégias ao desenvolvimento sustentável dessa classe agrícola que é tão forte e pungente no nosso país e ao mesmo tempo frágil pela falta de informação e orientação. Recentemente, a terminologia, função e enquadramento da agricultura familiar estão sendo amplamente discutidos, motivado pelo reconhecimento que lhe vem sendo merecidamente atribuída, seja como fornecedora de alimentos, seja na condição de termômetro econômico-social do meio rural, como fator intrínseco a segurança alimentar e na conservação dos recursos naturais. O presente projeto tem como objetivos gerais: identificar a participação dos agricultores nas políticas públicas voltadas aos agricultores familiares; identificar e caracterizar a forma organizativa dos agricultores familiares; relacionar iniciativas locais de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, e relacionar as atividades da agricultura familiar com a segurança alimentar. Quanto aos objetivos específicos: identificar a participação do agricultor familiar, bem como seu nível de satisfação nas políticas públicas específicas a este setor da economia; identificar se as políticas públicas e iniciativas locais possuem ações voltadas ao fortalecimento do autoconsumo, ao aumento da produção agrícola e renda do agricultor; avaliar se a forma organizativa está de acordo com os objetivos dos programas oficiais de incentivo a agricultura familiar; avaliar a participação do agricultor nos programas locais; mensurar o desenvolvimento do agricultor familiar por meio de indicadores intrínsecos a este setor da economia; identificar e avaliar se o autoconsumo tem sido estratégia de combate a pobreza rural e a insegurança alimentar; avaliar a segurança alimentar inerente ao processo participativo do agricultor familiar nas políticas públicas voltadas a este setor da economia. Terá como norte a aplicação de questionário a metodologia de diagnóstico adotada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, junto a Associação de Produtores e Olericultores de Lins e Região (APOL).

Palavras-chave: agricultura familiar. Segurança alimentar. Políticas públicas. Orgânico. Produção orgânica.

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INTRODUÇÃO

A referida pesquisa vem ao encontro com o reconhecimento de que a

agricultura familiar tem exercido função importante como fornecedora de alimentos,

condição de termômetro econômico-social do meio rural, como fator determinante a

segurança alimentar e na conservação e utilização racional dos recursos naturais.

No Brasil, o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), realizado em 2006, revelou que os agricultores familiares

respondem por 84,4% dos estabelecimentos do país, ocupam 24,3% da área

cultivada. Mesmo com pequena disponibilidade de área cultivável, a agricultura

familiar é responsável pela produção de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do

milho, 34% do arroz, além de 58% do leite, 50% das aves e 59% dos suínos, dentre

outros produtos. O PIB da agricultura familiar é responsável por 33% do PIB do

agronegócio brasileiro.

Diversos fatores contribuem para esta condição pujante, entre eles, a

consolidação recente de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura

familiar.

A agricultura familiar vem conquistando espaço no cenário nacional por meio da

implantação de políticas públicas, seja crédito para custeio ou investimento nas

atividades desenvolvidas na propriedade rural, seja por meio de incentivos a

comercialização e agregação de valor como no caso do Programa de Aquisição de

Alimentos (PAA), Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS),

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Merenda Escolar, Programa

Microbacias II – Acesso ao Mercado, entre outros.

Destaca-se ainda como um dos setores da economia que mais cresce na produção

de alimentos, geração de riquezas e distribuição de renda. Ela é hoje uma das

principais atividades geradoras de trabalho e renda na América Latina e no Caribe,

segundo o relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas

Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”, produzido pela

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Instituto

Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

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No Brasil, a agricultura familiar é responsável por 40% do Produto Interno Bruto

(PIB) Agropecuário e emprega 74% da mão de obra no campo, produz 70% dos

alimentos que estão nas mesas dos brasileiros, sendo ainda protagonista nacional na

produção de mandioca (83%), feijão (70%), milho (46%), café (38%), arroz (33%), trigo

(21%), soja (14%), leite (58%), aves (51%), suínos (59%) e bovinos (30%) (IBGE –

Censo Agropecuário, 2006).

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) comprovam que no

ano agrícola 2012/2013 foram realizadas operações de crédito, destinados a

agricultura familiar, da ordem de R$18 bilhões, o dobro de 2006/2007 (MACHADO,

2013).

Por mais que os governos federal, estadual e municipal ofereçam programas e

projetos destinados aos agricultores familiares, um fator essencial neste processo é o

de dar garantia do direito irrestrito e primordial a todos os cidadãos, a uma alimentação

de acordo com os princípios da segurança alimentar e nutricional (SAN).

A segurança alimentar e agricultura familiar exibem alto grau de ambiguidade,

muito provavelmente, consequência das dimensões e abrangências que as definições

de cada uma alcançam.

A agricultura familiar perpassa por três pilares da assistência técnica e

extensão rural, ou seja, leva em consideração o cunho social, que requer do agricultor

o respeito a diversidade produtiva; o econômico, que prevê o aumento no

empoderamento da renda, e por fim, o ambiental, que contempla a gestão ambiental

da propriedade e adesão às boas práticas de manejo e produção agrícola. Nada disso

é valido se a segurança alimentar não estiver contemplada, já que se relaciona

diretamente com a saúde e qualidade de vida.

Entretanto, antes da SAN, a Insegurança Alimentar (IA) apresenta-se como

fator interveniente, caracterizada pela insuficiência na produção agrícola; mecanismos

que comprometam a garantia de oferta de alimentos, compatível com a demanda

agregada da sociedade; insuficiência de renda, e estrangulamentos nos canais de

circulação, que refletem sobre os preços e a oferta. Tudo isto, reforçam as

desigualdades sociais; comprometendo as características nutricionais dos alimentos,

associado à insalubridade derivada do uso indevido de agrotóxicos, representando

sérios danos à saúde das pessoas (PESSANHA, 1998).

Nos últimos anos, a terminologia, função e enquadramento da agricultura

familiar estão sendo amplamente discutidos, motivado pelo reconhecimento que lhe

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vem sendo merecidamente atribuída, seja como fornecedora de alimentos, seja na

condição de termômetro econômico-social do meio rural, como fator intrínseco a

segurança alimentar e na conservação dos recursos naturais.

Segundo Wanderley (2001), a agricultura familiar não é uma categoria social

recente, nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na sociologia rural. No

entanto, sua utilização, com o significado e abrangência que lhe tem sido atribuído

nos últimos anos, no Brasil, assume ares de novidade e renovação.

De acordo com Guanziroli et al. (2000), no Novo Retrato da Agricultura Familiar,

resultado do trabalho realizado em conjunto entre o Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária - INCRA e o Fundo para Agricultura e Alimentação - FAO, define

como agricultores familiares aqueles que atendem às seguintes condições: a direção

dos trabalhos no estabelecimento é exercida pelo produtor; o trabalho familiar é

superior ao trabalho contratado e a área da propriedade está dentro de um limite

estabelecido para cada região do país.

A partir dos anos 90 vem se observando um crescente interesse pela

agricultura familiar no Brasil, que se materializou em função das políticas públicas,

como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na

criação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além do revigoramento da

Reforma Agrária. A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar, como o

Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar, Selo Biodiesel Social, linhas

especiais de crédito, Reforma Agrária, entre outras, obedeceu, em boa medida, às

reivindicações das organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos movimentos

sociais organizados, mas está fundamentada também em formulações conceituais

desenvolvidas pela comunidade acadêmica nacional e apoiada em modelos de

interpretação de agências multilaterais, como a FAO, o Instituto Interamericano de

Cooperativismo para a Agricultura (IICA) e o Banco Mundial.

Segundo Gonçalves e Souza (2005), na legislação brasileira, a definição de

propriedade familiar consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da Terra, estabelecido

pela Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964, com a seguinte redação: “propriedade

familiar: o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família,

lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso

social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração,

e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros” e na definição da área máxima,

a lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, estabelece como pequena os imóveis rurais

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com até 4 módulos fiscais e, como média propriedade, aqueles entre 4 e 15 módulos

fiscais.

Carmo (1999), abordando o perfil da agricultura brasileira, se refere à

agricultura familiar como forma de organização produtiva em que os critérios adotados

para orientar as decisões relativas à exploração agrícola não se subordinam

unicamente pelo ângulo da produção e rentabilidade econômica, mas leva em

consideração também as necessidades e objetivos da família. Contrariando o modelo

patronal, no qual há completa separação entre gestão e trabalho, no modelo familiar

estes fatores estão intimamente relacionados.

Por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e intermédio do

FAO, foi declarado 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) em

reconhecimento à contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e

para a erradicação da pobreza no mundo. O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a

agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas

nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover mudanças,

equacionando o desenvolvimento de forma sustentável.

No artigo “Projeto Horta Viva, Relato de uma experiência de extensão

universitária”, Calgaro et al. (2013), trabalharam com agricultura urbana e periurbana,

configurando atividades e perfis dos participantes, semelhantes às dos agricultores

familiares, e concluíram que a ação cujo caráter é intervencionista (Projeto Horta

Viva), promoveu condições para que os beneficiários mudassem a realidade local por

meios sustentáveis e não assistencialistas. O referido Projeto contemplou ações de

segurança alimentar e nutricional, não geração de comodismo e ao mesmo tempo

estimulou os beneficiários a buscarem o que desejavam para a vida, focando o bem

estar de suas famílias.

Atualmente, o agricultor urbano e periurbano também já pode ser contemplado

com a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), abrindo-lhe oportunidades de

participação junto às políticas públicas a níveis federal e estadual. Nesta modalidade,

de forma análoga ao de agricultor familiar do meio rural propriamente dito, detêm

potencialidade incomensurável de verticalização da produção, de otimizar índices

produtivos, gerar emprego, renda e com isso, melhorar da qualidade de vida. Portanto,

a agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias

locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a

promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

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OBJETIVOS

Gerais: Relacionar iniciativas locais de incentivo ao desenvolvimento da

agricultura familiar; identificar e caracterizar a forma organizativa dos agricultores

familiares.

Específicos: identificar a participação do agricultor familiar em políticas pública,

avaliar se a forma organizativa está de acordo com os objetivos dos programas oficiais

de incentivo a agricultura familiar, e avaliar a participação do agricultor nos programas

locais.

METODOLOGIA

Por meio de visitas a propriedades rurais, feiras, instituições organizacionais,

como associações ou cooperativas agrícolas; realizando pesquisas com os

agricultores onde levantamos dados para o preenchimento de questionário.

A entrevista levava cerca de vinte minutos entremeada por outros assuntos que

surgem espontaneamente que eram abordados pelo produtor e dado sequência pelo

próprio pesquisador, como forma a poder incrementar as informações auferidas.

DESENVOLVIMENTO

A realização do projeto e deu no âmbito de Lins e região, tendo como público

alvo, agricultores familiares enquadrados no art. 3o da lei federal nº 11.326, de 24 de

julho de 2006. Na jurisdição do Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins, da

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, há cerca de 5.547

Unidades de Produção Agropecuária (UPA), destas, 2.922 são de perfil de agricultura

familiar, pelo menos no que tange ao quesito área da UPA. No município de Lins, o

número total de UPA´s é de 385, destas, 276 estão enquadradas, possivelmente no

perfil de agricultura familiar, representando 71% do total (LUPA, 2008). Apesar do

número expressivo de propriedades que podem se enquadrar no perfil citado, muitas

destas estão arrendadas para produção de cana de açúcar ou outras atividades

agrícolas ou não agrícolas.

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Foram realizadas entrevistas para preenchimento de questionário (anexo) com

cada agricultor e ter-se como referencia, agricultores pertencentes a Associação de

Produtores e Olericultores de Lins e Região (APOL), localizada em Lins, na rua

Antônio Osvaldo Barbosa n.220, Conj. Hab. Teissuke Kumassaka.

Foi realizado o preenchimento de um questionário com a finalidade de obter

informações necessárias e suficientes para atender aos objetivos do presente projeto

e seguiu metodologia empregada pela Secretaria Estadual de Agricultura e

Abastecimento por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

(CATI). A metodologia supra, diz respeito ao Levantamento de Unidades de Produção

Agropecuária (LUPA) executada por aquela instituição.

Os resultados serão apresentados aos agricultores da própria associação, bem como,

para o corpo técnico da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Lins e Casa da

Agricultura (CATI).

RESULTADOS

Do universo amostral proposto neste projeto, têm-se resultados oriundos dos

questionários respondidos e preenchidos, cujos dados foram tabulados e trabalhados

no sentido de traçar um mapa da condição, ambiente e perfil do agricultor familiar. Os

itens elencados e priorizados seguem abaixo, entre eles foram condição da posse da

área pelo produtor; tempo de trabalho no meio rural; destino das embalagens de

defensivos agrícolas; participação nos programas ou políticas públicas, e certificação

orgânica da produção.

Sobre - A Condição da Posse da Área pelo Produtor. Apresentou que 66% dos

entrevistados são proprietários e 33% arrendatários. Destes, 15% tem Tempo de

Trabalho no Meio Rural entre 5 a 10 anos, 35% entre 10 a 15 anos, 16% entre 15 a

20 anos e 34% com mais de 20 anos, demonstrando que a grande maioria dos

agricultores familiares encontram-se na atividade produtiva há mais de 10 anos.

Guanziroli e Cardim (2000), em trabalho realizado junto ao Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária - INCRA com cooperação técnica de representantes

do Fundo para Alimentação e Agricultura - FAO-ONU, intitulado Novo Retrato da

Agricultura Familiar - O Brasil Redescoberto encontramos dados semelhantes quanto

a condição da posse da terra no país, sendo que 74,6% são proprietários, 5,7%

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arrendatários, 6,4% parceiros e 13,3% ocupantes, demonstrando que, de forma geral,

o agricultor familiar brasileiro detêm de área própria para o cultivo agrícola.

Sobre o Destino das Embalagens de Defensivos Agrícolas, 16% disseram que

queimam tais materiais, outros 16% que são coletadas por organizações não

governamentais, 36% que são coletadas pelo município e 32% destinam na coleta de

lixo comum ou doméstico.

Sobre a Participação nos Programas ou Políticas Públicas em que estão

inseridos atualmente, apenas 15% não participam de nenhum programa, 35%

participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e 50% acessaram linhas de

financiamento do PRONAF.

Sobre as Práticas Agrícolas que utilizam em suas propriedades, 100% dos

entrevistados utilizam adubos químicos e defensivos agrícolas, 60% utilizam adubo

orgânico, 60% disseram utilizar Equipamentos de Proteção Individual e 30% utilizam

sementes ou mudas melhoradas geneticamente.

Sobre o Aporte Técnico Apenas 16% recebem visita técnica especializada

mensalmente, 34% receberam visita a mais de seis meses e 50% disseram nunca ter

recebido visita técnica em sua propriedade.

Sobre a Certificação Orgânica da Produção, somente 30% participam de algum

programa específico e já se encontram certificados ou ainda em fase final deste

processo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo sistematizado do presente tema, agricultura familiar e segurança

alimentar, se mostra obrigatório para obtenção de um diagnóstico cada vez mais

preciso afim de proporcionar condições para criar estratégias desenvolvimentistas e

sustentáveis. A classe agrícola pertencente à familiar é frágil face ao sistema

econômico produtivo, e ao mesmo tempo, possuidora de grande potencial produtivo.

Desta forma, o presente projeto pretende trazer a tona a real valoração deste

segmento, bem como suas características que contribuem para a melhora na

qualidade de vida, segurança alimentar e benefícios financeiros aos seus executores.

A pesquisa fomentou atividades paralelas como a criação de um site e de

um aplicativo para smartphones, onde será possível encontrar produtores orgânicos

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mais próximos e de forma rápida, ajudando assim a cadeia produtora a vender mais

e melhor seus produtos. Essas atividades atualmente recebem o apoio e a assessoria

da Adetec - Agência de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Lins.

Considera-se interessante como forma de continuação, uma pesquisa mais

abrangente ao âmbito nacional e mundial sobre o impacto da agricultura familiar sobre

a alimentação orgânica.

Os resultados do presente trabalho darão suporte para a definição e

aprimoramento das políticas públicas em benefício da agricultura familiar; os dados

levantados justificarão e incentivarão a ampliação do investimento que o governo já

vem aplicando na agricultura familiar, pois a agricultura é estratégica para o

desenvolvimento do país, seja pela oportunidade de gerar emprego e renda, seja pela

sua importância na oferta de alimentos.

REFERENCIAS

CALGARO, H. F. ALFONSO, I. A. & ARAÚJO, C. A. M. Projeto Horta Viva: relato de uma experiência de extensão universitária. Revista Ciência e Extensão, v.9, n.1, p. 1, 2013.

CARMO, R. B. A. A Questão Agrária e o Perfil da Agricultura Brasileira 1999. Disponível em: http://www.cria.org.br/gip/gipaf/itens/pub/sober. Acesso em: jun. 2001.

GONÇALVES, J. S.; SOUZA, S. A. M. Agricultura familiar: limites do conceito e evolução do crédito. Artigos: políticas públicas. Instituto de Economia Agrícola Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=2521>. Acesso em: 18 maio 2014.

GUANZIROLI, C. E. (Coord.). Novo Retrato da Agricultura Familiar. O Brasil Redescoberto: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO. Março de 2000. Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/recursos/novoretratoID-3iTs4E7R59.pdf. Acesso em: 18 maio 2014.

MACHADO, A. G. Participação da agricultura familiar no Brasil. Acesso em 16 maio 2014. Disponível em: http://www.globalbioenergy.org/fileadmin/userupload/gbep /docs/2013_events/GBEP_Bioenergy_Week_Brasilia_1823_March_2013/3.8_MACHADO.pdf.

PESSANHA, L. D. R. Segurança alimentar como princípio orientador de políticas públicas: implicações para o caso brasileiro. Rio de Janeiro, 1998. (Originalmente apresentado como tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro).

WANDERLEY, N. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO (Org.) Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo: UPF, 2001, 405 p.

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Anexo – Questionário

PROJETO: PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Data do preenchimento:_____/_____/_____ Caracterização do Produtor

Nome Data de Nasc.:

Contato:

Caracterização da Propriedade Nome da Propriedade:_______________________________________________ Município:_________________________ Bairro:___________________________________________ Distância do centro urbano mais próximo: _____ km

Condição legal do produtor: ( ) proprietário ( ) posseiro ( ) meeiro ( ) arrendatário ( ) misto ( ) outro: ____________________________________________________________________ Área: Total: ___________________ ha Cultivada: ________________ ha Arrendada: _______________ ha APP: _____________________ha Reserva Natural: ___________ha Sobre a Residência e a Família: Na propriedade: ( ) sim ( ) não Número de dependentes:______________ Número de filhos:_______________ Abastecimento de água da casa: ( ) mina ( ) poço comum ( ) poço semi ou artesiano ( ) açude/curso d’água ( ) outro________________________________ Destino da água residual da casa: ( ) curso d’água ( ) sumidouro ( ) fossa séptica ( ) outro, qual? _________________________________________________________________ Destino das embalagens de agrotóxicos: ( ) enterra ( ) queima ( ) coleta municipal ( ) outro, qual? _________________________________________________________________ Sobre a Escolaridade do Produtor e da Família: Primeiro grau: ( ) completo ( ) incompleto Segundo grau: ( ) completo ( ) incompleto Não frequentou a escola: ( ) Outros ( )

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Família homens mulheres

Analfabeto

1º grau – menor de 15 anos de idade

1º grau – maior de 15 anos de idade

2º grau – maior de 15 anos de idade

2º grau incompleto

nível superior

filhos em idade escolar

Existe escola na proximidade da propriedade? ( )Sim ( )Não distância ___________________ km Existe transporte escolar? ( ) Sim ( )Não Sobre a Atividade Profissional: Quanto tempo trabalha no meio rural:______ anos Qual era a sua ocupação anterior: __________________________________________________ Além da atividade agropecuária tem outra ocupação: ( ) sim ( ) não Qual?_________________________________________________________________________

Mão de obra familiar homens mulheres

até 15 anos de idade

16 a 60 anos de idade

mais de 61 anos de idade

Utiliza trabalhador temporário; ( ) sim ( ) não Número de trabalhadores _________ Tempo_______ Número de pessoas da família que migraram para centros urbanos nos últimos 10 anos:_______ Sobre a Atividade Rural: É associado de cooperativa: ( ) sim ( ) não Participa do sindicato rural: ( ) sim ( ) não Participa de alguma associação formal ou informal: ( ) sim ( ) não Qual?_________________________________________________________________________ Utiliza algum programa do governo Federal Estadual ou Municipal? ( )Sim ( )não Quais programas: ( ) PRODESA ( ) PRONAF ( ) PRÓ-TRATOR ( ) PPAIS ( ) PAA ( )MICROBACIAS OUTRO:__________________________________ Comercialização Quais as suas principais rendas de sua atividade rural: (leite, carne, lavoura, agroindústria e outras) 1ª _________________________________________________________________ 2ª _________________________________________________________________ 3ª _________________________________________________________________

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Participa de algum programa de certificação? ( )Sim ( )Não Qual?_____________________________________________________ Seus produtos são orgânicos? ( )Sim ( )Não Quais?_______________________________________________________________________ Quem compra a sua produção agrícola: ( ) atravessador ( ) cooperativas ( ) consumidores ( )Merenda ( ) PAA ( ) outros (especificar)__________________________________________ Por que vende para esse comprador? ( ) por fidelidade ( ) melhor preço ( ) melhor atendimento ( ) satisfação pessoal ( ) garantia de recebimento Outro:________________________________________ Qual a principal dificuldade encontrada para comercializar seus produtos: ( ) distância da propriedade ( ) acesso difícil a propriedade ( ) ausência de transportes ( ) poucos compradores ( ) preços baixos ( ) qualidade do produto ( ) outros (especificar)_____________________________________________ Quais os principais problemas enfrentados para o desenvolvimento de sua atividade principal: Especificar:____________________________________________________________ Práticas Agrícolas: Faz análise do solo? ( ) sim, de quanto em quanto tempo?___________________________ ( ) não Utiliza práticas para conservação do solo? ( ) sim ( ) não Quais? ________________________________________________________________________ Faz preparo do solo: ( ) tração animal ( ) tração mecânica ( ) plantio direto Equipamentos: ( ) Próprio ( )Alugado Utiliza: Sementes ou mudas melhoradas: ( ) sim ( ) não Adubo orgânico: ( ) sim ( ) não Qual?_________________________________________________________________________ Adubos químicos: ( ) sim ( ) não Quais?________________________________________________________________________ Defensivos agrícolas: ( ) sim ( ) não Quais?________________________________________________________________________ Respeita o período de carência dos defensivos? ( )Sim ( )Não Porque?___________________ Usa EPI ( ) Sim ( ) Não Porque?____________________________

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Uso do Solo Quais suas Culturas comerciais:

Cultura Área

Outras receitas da propriedade e da família da propriedade:

Valor anual (R$)

Aluguel da terra

Aluguel de animais

Outras:

da família:

Valor anual (R$)

Aposentadoria

Doação de parentes

Venda de bens pessoais

Venda de mão de obra para a agricultura

Venda de mão de obra para outras atividades

Programas Sociais:

Outras:

Financiamento Utiliza algum programa do governo Federal, Estadual ou Municipal? ( ) sim ( ) não QUAL:______________________________________________ QUANDO INICIOU________________ QUANDOFINALIZA_________________ Para que foi solicitado o financiamento: ( ) custeio ( ) investimento ( ) custeio e investimento ( ) outros (especificar) ____________________________________________________________ Em que entidade foi solicitado o financiamento: ( ) banco público ( ) banco privado ( ) outras (especificar) ____________________________________________________________ Houve aumento de produtividade depois do financiamento: ( ) sim ( ) não Se não obteve financiamento, Qual a entidade que negou o financiamento solicitado: ( ) banco público ( ) banco privado ( ) outras (especificar) ____________________________________________________________ Informações Complementares Quais as instituições que procura quando necessita de apoio para solução de problemas existentes na sua atividade principal: ( ) Prefeitura ( ) Casa da Agricultura ( ) Cooperativas ( ) Bancos ( ) Outros (especificar) ___________________________________________________________

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Estas instituições contribuem para a solução dos seus problemas: ( ) sim ( ) não ( ) parcialmente ( ) não respondeu O(A) senhor(a) tem interesse de receber algum tipo de treinamento: ( ) sim ( ) não quais?________________________________________________________________ Com que frequência recebeu assistência técnica nos últimos 12 meses: ( ) semanal ( ) mensal ( ) acima de um mês ( ) não recebeu O(A) senhor(a) adota recomendações de assistência técnica: ( ) sim ( ) não Se não adota, por que?___________________________________________________________ O(A) senhor(a) dispõe de reserva financeira: ( ) sim ( ) não ( ) poupança ( ) fundo de renda fixa ( ) outro (especificar) _____________________________________________________________ OBSERVAÇÕES E COMENTÁRIOS

NOME ENTREVISTADOR: _______________________________________________