exp 01415-2012 contencioso marisol eca panta - cautelar innovativa

7/31/2019 Exp 01415-2012 Contencioso Marisol Eca Panta - Cautelar Innovativa

1/4

BIB1EJBI

C O RTE SUPERIO R DE JUSTIC IA DE PIURA

S EG U N D O JU ZG A D O LA B O RA L D E P IU RA

2 o J UZGADO LABORALEXPEDIENTEMATERIAESPECIALISTA

DEMANDANTE

0 1 4 1 5 - 2 0 1 2 - 3 8 - 2 0 0 1 - J R - L A - 0 2ACCION CONTENCIOSA ADMINISTRATIVAMOSCOL LEON UBILLUS RAUL FERDINANDO

ECA PANTA, MARISOL

R es o luc in Nro . UNOPiu ra , 23 de ju l io de 20 12. -

En la p re sen te cau sa e l Seor J u ez de l Segun do Ju zgado Labora l de P iu ra , h aem itido el siguiente:

AUTO

I. ANTECEDENTES:

1.- Que la par t e dem an dan te , m edian te escr ito que se provee recepc iona do

con fecha d iez de ju lio de dos mil doce, solici ta se dicte Medida Cau telar deInnovat iva , a f in de que se ordene a la demandada d isponga su reposic in ene l pu esto de t rab a jo que ha venido desemp ea n do en e l cargo de Asis ten teAdministrat ivo de la Oficina de Contabil idad de la Sede del Gobierno Regionalde Piura , por haber lo despedido a rb i t ra r iamente en contradicc in de l Art culoI o de la Ley N 24 04 1.

II . ARGUMENTOS EXPUES TOS POR LA DEMANDANTE:

2. - El dem an dan te se a la que in greso a laborar desd e e l m es de febrero an oviem bre de l a o 2007 y de febrero a jun io de 2008 ba jo la m odal ida d deservic ios no persona les , en e l que abruptamente se le sust i tuye sucontra tac in a l denominado Contra tos Adminis t ra t ivos de Servic ios desde e l

01 de ju l io de 200 8 h as ta e l 28 de febrero de 2011; y luego a par t i r de l 01 dem arzo de 2011 h as ta e l 28 de febrero de 2012, con los den omin ad osContra tos por Locac in de Servic ios , cuyos contra tos fueron desna tura l izadoscon la in ten c in de s imu lar u n a re lac in c ivil, cua nd o en la prc t ica rea l izadalabore s de na tu ra l eza pe rma nen te p rop ia s de l r gim en 276 , a cu m u lan do untota l de 05 a os de serv ic ios in in te rru m pidos; por lo que le resu l ta ap licab le e lar t cu lo I o de la Ley N 2404 1.

III. FUNDAMENTOS DE LA DECIS IN:

3.- Qu e, el art cu lo 3 8 del D.S. N 01 3-2 00 8-J US, est ab lece qu e la m edidacau te l a r podr se r d i c t ada an te s de in i c i ado un p roceso o den t ro de s t e ,s iemp re que se dest ine a as egura r la e ficac ia de la dec is in defin i t iva . _

4.- Qu e, el a rt culo 68 2 del su pletorio Cdigo Proces al Civil, / eguiLa laisMedidas Caute la res Innovat iva , las que proceden ante la inminencia de u ipe r ju ic io i r r epa rab le , s i endo que pu ede e l J u ez d ic t a r m ed idas d ds t ina pas / arepon er u n estad o de hech o o de derecho cu ya a l te rac in vay^sus ten to de l a demanda y , se encuen t ra en re l ac in a l a s pe r scomprendidos en el proceso; debiendo cumplir con los siguienjt1 . S e c o n s i d e r e v e r o s m i l e l d e r e c h o in v o c a d o . Pa r a t a l e fe c

p o n d e r a r la p ro p o r c io n a l id a d e n t r e la e ve n t u a l a f e c t a c in a l i n t e r s p b l i c o o a t e r c e ro s la m e d i d a c a u t e l a r y , e l


2/4

BIBJp i p i

CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE PIURA SEGUNDO JUZGADO LABORAL DE PIURA

c a u s a a l r e cu r r en t e la e f ic a c i a in m e d i a t a d e l a a c t u a c i n i m p u g n a b l e .;2 . S e c o n s i d e r e n e c e s a r i a l a e m i s i n d e u n a d e c i s i n p r e v e n t i v a p o r c o n s t i t u i r p e l i gr o l a d e m o ra d e l p r o c e s o , o p o r c u a lq u i e r o t r a r a z n

ju s t i f i c a b l e . . . ; y , 3 .S e e s t im e q u e re s u l t e a d e c u a d a p a r a g a r a n t i z a r la e f i c a c i a d e l a p r e t e n s i n .

5 . - Por o t ro lad o a l h abers e e s tab lec ido que pa r a la con ces in de la smedidas cau te la res den t ro de los p rocesos con tenc iosos admin is t ra t ivos , debeveri f icarse e l requis i to de adecuacin; se t iene , que no es sufic iente la soladeterminacin de la veros imil i tud del derecho invocado y e l pel igro en lademora ; s ino que se requ ie re de l a concur renc ia de l requ is i to de adecuac incomo componente del pr incipio de proporcional idad o razonabi l idad; e l lo , conla f ina l idad de ev i ta r abusos y desproporc in en l a conces in de l a medidacau te la r .

6 . - En el p resen te caso , la recur r en te p rec i sa que ha lab orad o pa ra lademandada desde e l mes de febre ro de 2007 has ta febre ro de 2012;obteniendo e l s iguiente record laboral :

- Desde febre ro de 2007 has ta noviembre de 2007 como se rv ic ios nopers ona les ; conforme lo deta l la la cons tan cia de servic ios a fojas 12.

- Desde febre ro de 2008 h as ta jun io de 2008 , como s e rvic ios nopers ona les , conforme lo deta l la la cons tan cia de servic ios a fojas 12.

- Desde ju lio de 2008 ha s ta febre ro de 2011 , ba jo la m oda l ida d decont ra tos ad m inis t ra t ivos de servic ios (de fojas 6 1 a 194).

- Desde marzo de 2011 has ta febre ro de 2012 , ba jo l a moda l idad delocacin d e ser vicios (de fojas 195 a 206 ).

7 . - Atend ien do a l ca r c te r ir ren u n c iab le de los de rech os lab ora les qu epreconiza e l ar t culo 26 de la Const i tucin y a l amparo de la STC recada en

el expedien te N 11 54 -20 11 -PA/ TC ( 1 ), r e s u l t a r e l e v a n t e d e s t a c a r l a c on t i n u i d a d e n l a s l a bo re s a d m i n i s t ra t i v a s r e a l i z a d a s p o r e l d e m a n d a n t e in d e p e n d i e n t e m e n t e d e la m o d a l id a d d e s u c o n t r a t a c i n ,h e c h o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l os s u p u e s t o s c o n t r a t o s d e l o c a c i n d e s e r v ic i os y l os c o n t r a t o s a d m i n i s t r a t i v os d e s e r v i c io s e n c u b r ie r on , e n r e a l i d a d u n a r e la c i n d e n a t u r a l e z a l a b o r a l y n o ci m l , p o r l o q u e l aa c t o r a s o la m e n t e p o d a s e r d e s p e d i d a p o r c a u s a , lo qu e n o h a o c u r ri d o e n e l p r e s e n t e c a s o (fundamento 09) .

8 . - S iendo, es to as y en apl icacin a l Principio de Primaca de la Real idad, e lcual como tambin lo ha re i terado e l T .C " . . . e n c a s o d e d i s c or d a n c i a e n t r e l o q u e o cu r r e en l a p r c t i c a y l o q u e f l u y e d e l os d o c u m e n t o s , d e be d a r s e r e f e r e n c i a a l o p r i m e r o ; e s d e c i r, a l o q u e s u c e d e e n e l t e r r e n o d e

l os h e c h o s ( 2 ). En ta l sen t ido s i de los mism os se eviden cia qu e concu rrenlos e lementos de l con t ra to de t raba jo , l l mese l a p res tac in pe rsona l ,r e m u n e ra c i n y d e p e n d e n c ia o s u b o rd in a c i n , m a l p o d r a ' h a b e r lo sden omina do la dem an dad a como cont ra tos de se rv ic ios no pe rson a les p delocacin de servicios.

9 . - En e l presente caso, con la cons tancia de servic ios (a fojascontra tos de locacin de servic ios (de fojas 49 a 60) , los comprob(de fojas 192 a 206 ), con las ord en es y con form ida d de servicios) (

1 E s t a h a s id o p u b l ic a d a e n e l p o r ta l W E B B d e l T . C e l d a 31 d e m a r z o d e l 2 0 1 1 ; V a ^ e t

a r t cu lo p u b l icad o en e l D ia r io R eg io n a l E l T iem p o d e e s t a c iu d a d e l d a

2 As s e in d ic a en la S TC N 1 9 4 4 -2 0 0 2 -AA/ TC , f u n d a m e n t o 3.

\


3/4

C O RTE SUPERIO R DE JUSTIC IA D E PIURA

S EG U N D O JU Z G A D O LA B O RA L D E P IU RA _____________________

a 225 ), de los recibos por hon ora rios ( de fojas 2 26 a 23 7), de los in form es delas labores rea l izadas( de fo jas 238 a 281) , con e l memorndun ml t ip le N004 0-200 9 / GRP-487 030 0(a fo ja s 18), con e l m emor nd u n m lt ip l e N 0011-20 10 / GRP-487 03 00 (a fo jas 19), con e l In form e N 1 0-20 10/ GOB.RE.PIURA-48 04 00 -M.E.P (a fo jas 20), con e l m em oran do m lt ip le N 002 -201 1/ GRP-

480400( a fo jas 23) , se acredi ta que e l demandante prest se rv ic ios para lapa r t e emplazada de sempeando l abore s de na tu ra l eza pe rmanen te , su je to asu bord inac in y a u n a remu ne ra c in mens u a l en el Gob ie rno Reg iona l dPiura. Por lo que en aplicacin al Principio de Primaca de la Realidad,p reva lece l a r ea l idad de lo s hechos , de sna tu ra l i z ando l a r e l ac in con t rac tua lde na tu ra l eza c iv i l , po r cuen ta en l a p rc t i c a se ha incu r r ido en unapre s t ac in p rop ia s de una re l ac in l abora l de na tu ra l eza pe rmanen te , e s t andoden tro de l a r t cu lo I o de la Ley 24041 que est ipula qu e Los s e rv id ores P b l i co s c o n t r a t a d o s p a r a l a bo re s d e n a t u r a l ez a p e r m a n e n t e , q u e t e n g a n m s d e u n a o i n i n t e rr u m p i d o d e s er vi ci os , n o p u e d e s s e r c e s a d o s n i d e s t i t u i d o s s in o p o r l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l a r t c u l o V d e l D e cr e t o L e gi s l a t i v o N 2 7 6 y c on s u j ec i n a l p r o c e d i m i e n t o

e s t a b l e c id o e n el , s i n p e r ju i c i o d e l o d i s p u e s t o en e l a r t c u l o N 1 5 d e l a m i s m a Le y.

10. - Qu e , poste r iorm ente de la fecha ju n io de 2008, se le h izo s u scr ib i r loscon t ra tos adm in is t r a t ivos de se rvic ios en t re ju l io 200 8 h as t a f eb re ro de 2011 ,y cuando en sen tenc ia an te r io r e l T .C . sea l que e s t a con t ra t ac in novaba ala an te r ior( 3 ); s in em bar go con la em isin de la s en ten c ia a rr iba c i tad a s emodif ica d icho c r i te r io s lo en los casos que despus de la contra tac in CAS,nuevamen te l a admin i s t r ac in pb l i ca y e l se rv ido r susc r iban d i s t in t amodal idad contrac tua l , en este caso e l de locac in de serv ic ios desde marzo de2011 hasta febrero de 2012, con lo cua l en e fec to se desna tura l iza lacontra tac in y ent indase como lo sea la e l mximo in t rpre te de lacons t i tuc in como una so la con t ra t ac in de ca rc te r l abo ra l e inde te rminado .

En t a l sen t ido , e l dem an dan te s lo pod a se r de sped ido po r cau sa ju s t a y at ravs de un debido proceso d isc ip l inar io como sea la e l a r t cu lo 163 de ldecreto Supremo 005-90-PCM., del Reglamento del Decreto Legislat ivo 276, locua l no ha ocurr ido , vulnerndose as e l debido proceso; no obstante a l t iempolaborado pre tende ba jo e l supuesto de la contra tac in CAS, poner f in a d ichavin cu lac in ind e term ina da , lo cua l deno ta r a a rb i t r a r i edad y abu so de lde recho , que no pu eden pe rm it ir se en u n e s t a do dem ocr t ico de de recho .

11. - De igua l forma concurre e l pe l igro en la demora , ten iendo en cuenta ladu rac in de l p roceso gene ra r a un da o ir r epa ra b le que debe cau te la r s e con e ld ic tado de la presente . As mismo la medida so l ic i tada y a adoptarse es laidnea puesto que se ver i f ica que e l ac tor prest se rv ic ios ba jo la dependenciay su bord in ac in d e l Gobiern o Regiona l de Piura .

12 .- Qu e , e l pron u nciam ient o a emit irse en e l presen te cas o , se da en ba se ala verosimi l i tud de l derecho a legado por la par te so l ic i tante , s i tuac in quesido puesta de manif ies to conforme se ha d i luc idado l neas a rr iba , y ta lrefiere Ma ra n geles J ov4, la cons ta ta cin d e un peligro de da o juder ivad o de l propio re t raso en la ad m in is t rac in de jus t ic ia , es e lin d i scu t ib l e de la tu t e la cau te la r . Sea la la m ism a a u to ra que e s t eve conf igurado por dos e lementos: la demora en la obtenc in de

3 En este caso se re fie re a la sentenc ia d ictada en el Exp. 002-2010-A1

4 J o v , M a r a A n g e l e s , M e d i d a s C a u t e la r e s in n o m in a d a s e n e l P r o c e s o C i v il ,

pp . 57 ss .


4/4

CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE PIURA

01BJ______ SEGUNDO JUZGADO LABORAL DE PIURA____________________def in i t iva , y e l dao marg ina l que se p roduce prec i samente a causa de es tere t raso, exis t iendo pel igro en la demora.

IV. DECISION:

P or l os fu n d a m e n t o s e xp u e s t os , SE RESUELVE:

3 . 1 - DECLARESE FUNDADA LA MEDIDA CAUTELAR qu ePANTA MARISOL c on t r a e l GOBIERNO REGIONAL DE PIURA.

fo rmula E CA

3.2. - OFCIESE al Gobierno Regional de P iura a f in de que real ice lasges t iones necesa r ia s pa ra que se p roceda a l a re incorporac in o repos ic in de ldemandante en e l ca rgo que ven a desempeando o de s imi la r ca rac te r s t i cas ,INFORMANDO dentro del plazo de t r e s d a s h b i le s sobj-e ql cumplimientode l ma n da to ju d ic ia l .

3 .3 . - NOTIFQUESE a l a P rocuradur a Pbl ica de lq u e a s u m a l a d e fe n s a d e l e s ta d o .

3.4. - NOTIFQUESE con arreglo a Ley.- Intervinie:d i spos ic in d e l J u zgad o . -

Regional a fin

o Actuario por

%r s

exp 01415-2012 contencioso marisol eca panta - cautelar innovativa

Documents