eventos de massa | vigiagua 2013
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Secretaria de Estado de Saúde de MG
Subsecretaria de Vigilância e Proteção a Saúde
Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
Saúde do Trabalhador
Diretoria de Vigilância Ambiental
RT VIGIAGUA: Christian Teodoro e Giselle Pereira
DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS PARA OS EVENTOS DE MASSA 2013 E 2014,
EM MINAS GERAIS, SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE E VIGILÂNCIA DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIAGUA)
CONSIDERANDO A INTERFACE COM O DESASTRE - ESTIAGEM/SECA, 2013
(VIGIDESASTRE) E OS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VIGIAPP).
DESASTRE ESTIAGEM E SECA
• ESTIAGEM: Período prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição.
• SECA: 1. Ausência prolongada, deficiência acentuada ou fraca distribuição de precipitação. 2. Período de tempo seco, suficientemente prolongado, para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico. 3. Do ponto de vista meteorológico, a seca é uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redução sustentada das reservas hídricas existentes. 4. Numa visão sócio-econômica, a seca depende muito mais das vulnerabilidades dos grupos sociais afetados que das condições climáticas.
Fonte: Glossário de Defesa Civil, Estudos de Risco e Medicina de Desastres, 5ª Edição.
DESASTRE ESTIAGEM E SECA, MG.
DANOS HUMANOS; Atualmente, mais de 10 milhões de pessoas [no Brasil] são afetadas (deslocadas, enfermas,
incapacitadas temporariamente - afetados) pela seca nos estados nordestinos e na região setentrional do Estado de Minas Gerais – (www.brasil.gov.br/noticias , 2013)
DANOS AMBIENTAIS;
PREJUÍZOS SOCIAIS;
PREJUÍZOS ECONÔMICOS
Os danos superaram os 1,7 bilhões de reais, em 2010, e ultrapassou os 3,5 bilhões de 2007 a
2010, em Minas Gerais - (Plano nº 002/2011 de Contingência para Minimização dos Impactos provocados pela seca
- CEDEC, 2011)
Os danos ambientais, por serem de mais difícil reversão, contribuem de forma importante para o agravamento dos desastres e são medidos quantitativamente em função do volume de recursos financeiros necessários à reabilitação do meio ambiente
NÚMERO DE MUNICÍPOS X DESASTRE ESTIAGEM/SECA, MG, 2008 A 2013*.
128
92
111
114
125
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0
20
40
60
80
100
120
140
2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Número de Municípios decretaram(SE) Estiagem e Seca
FIGURA 01: Número de municípios que decretaram Situação de Emergência (SE) por Estiagem e Seca (anos 2008 a 2013*), em Minas Gerais.*Dados parciais. Fontes: Boletins CEDEC (2008 a 2013*), 25/05/2013.
NÚMERO DE DECRETAÇÕES MUNICIPAIS/MÊS X DESASTRE ESTIAGEM/SECA, MG, 2013*.
0
5
10
15
20
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35
40
JAN FEV MAR ABR MAI
Número de municípios que decretram(SE) Estiagem e Seca
FIGURA 02: Número de municípios/mês que decretaram Situação de Emergência (SE) por Estiagem e Seca, em Minas Gerais, em 2013*. *Dados parciais. Fontes: Boletim CEDEC, 2013*, 25/05/2013.
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS) DAS CONFEDERAÇÕES E DO MUNDO DE FUTEBOL 2014 X DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
(SE), SECA E ESTIAGEM/SECA, MG, 2011 A 2013*.
FIGURA 03: Municípios que decretaram Situação de Emergência (SE), estiagem/seca, nos últimos três anos dentre os Prioritários para os Eventos de Massa - Copas, em Minas Gerais. * SE em 2011. ** SE em 2011 e 2012. Fonte: Boletim Estadual de Defesa Civil, 23/05/2013.
FIGURA 04: Municípios dentre os Prioritários para os Eventos de Massa - Jornada Mundial da Juventude (JMJ) dentre os que decretaram Situação de Emergência (SE) estiagem/seca 2013 em Minas Gerais, em 2013*. *Dados parciais. Fonte: Boletim Estadual de Defesa Civil, 23/05/2013.
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA – JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE (JMJ) X SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA (SE),
ESTIAGEM/SECA, MG, 2013.
NÚMERO DE CADASTROS X FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MG, 2008 A 2013*.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
2008 2009 2010 2011 2012 2013*
SAA
SAC
SAI
FIGURA 05: Número absoluto de cadastros de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Soluções Alternativas Coletivas (SAC) e Soluções Alternativas Individuais de 2008 – 2013* (anos 2008 a 2013*), em Minas Gerais.*Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 10/05/2013.
0
200
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600
800
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2008 2009 2010 2011 2012 2013*
SAA - COM TRATAMENTO
SAA - SEM TRATAMENTO
SAC - COM TRATAMENTO
SAC - SEM TRATAMENTO
FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA E SAC) NOS MUNICIPIOS X TRATAMENTO, MG, 2008 A 2013*.
FIGURA 06: Número absoluto de cadastros dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Soluções Alternativas Coletivas (SAC) (anos 2008 a 2013*) com e sem tratamento, em Minas Gerais.*Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 10/05/2013.
CADASTROS SAI X VIGILÂNCIA, MG, 2008 A 2013*.
714 976 874 764
980
135
0
1000
2000
3000
4000
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6000
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8000
9000
2008 2009 2010 2011 2012 2013*
SAI
VIGILÂNCIA
FIGURA 07: Número absoluto de cadastro de Soluções Alternativas Individuais (SAI) e respectivos números de vigilâncias as quais foram submetidas, em Minas Gerais, de 2008 a 2013*. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 15/05/2013.
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS E CANDIDATOS A CENTRO DE TREINAMENTO X EVENTOS DE MASSA (COPAS), MG, 2013 E
2014.
FIGURA 08: Municípios Prioritários para os Eventos de Massa (Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol da FIFA) no Turismo e candidatos a Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e a Centro Oficial de Treinamento (COT), em Minas Gerais, em 2013 e 2014.
PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS), MG, 2008 A 2013*.
FIGURA 09: Cobertura das formas de abastecimento (anos 2012 e 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa (Copas), em Minas Gerais, em 2014.*Dados parciais. Turísticos e candidatos a **Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e a ***Centro Oficial de Treinamento (COT), População total estimada em 5.293.120 habitantes/2013. (-) Valores inferiores a 1%. Fonte: SISAGUA, 10/05/2013.
PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO POR MUNICÍPIO
POPULAÇÃO (hab.)/2013 ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
FORMAS DE ABASTECIMENTO SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC
URS Municípios
BARBACENA Congonhas 246 - 243 - 244 - 243 - 241 - 241 - 49.077
BELO HORIZONTE
Caeté** 96 2 95 2 96 2 95 2 76 6 76 6 41.092
Belo Horizonte*** 2 - 3 - 100 - 95 - 98 - 98 - 2.385.640
Brumadinho 145 73 2055 76 2081 63 2055 63 2046 58 2046 4 36.933
Lagoa Santa 127 - 125 - 247 - 414 - 130 - 130 - 53.645
Mariana - - 2 - 2 9 227 9 227 9 227 - 54.796
Ouro Preto 204 - 203 - 158 - 165 - 175 - 175 - 70.589
Sabará 104 - 103 1 103 1 103 1 102 1 102 1 127.097
Vespasiano** 304 - 316 - 308 - 324 - 18 - 18 - 106.685
CORONEL FABRICIANO Ipatinga** 78 - 154 - 157 - 77 - 78 - 78 - 241.539
DIAMANTINA Diamantina 174 - 173 - 87 - 173 - 99 - 111 - 46.005
Serro 233 - 232 - 318 - 234 - 240 - - - 20.822
JUIZ DE FORA Juiz de Fora** 457 - 452 - 110 - 112 - 109 1 109 - 520.811
Matias Barbosa** 76 5 90 5 92 5 90 5 92 5 92 5 13.871
POUSO ALEGRE Poços de Caldas** 92 - 98 - 98 - 98 1 125 - 103 - 153.726
SÃO JOÃO DEL REI
Coronel Xavier Chaves 64 17 64 17 64 18 81 - 94 - 94 - 3.310
Lagoa Dourada 209 5 71 5 79 - 159 - 90 - 90 - 12.316
Prados 87 34 86 34 123 28 120 27 122 - 122 3 8.444
Resende Costa 92 12 91 12 104 - 104 - 91 - 119 - 10.958
São João Del Rei 59 28 59 28 109 - 108 - 109 - 109 - 84.919
Tiradentes 93 - 91 - 91 - 91 - 122 - 122 - 7.054
SETE LAGOAS Cordisburgo 58 - 57 - - - - - - - - - 8.679
Sete Lagoas 93 - 98 - 128 - 122 - 127 - 127 - 216.400
UBERABA Araxá 95 - 95 - 97 - 102 2 104 - 110 - 94.799
Sacramento** 97 - - - 94 - 111 - 217 5 110 - 24.093
UBERLÂNDIA Uberlândia** 78 - 77 - 81 - 77 - 80 - 80 2 622.441
VARGINHA
Caxambu 111 1 112 1 110 1 119 1 144 1 144 1 21.673
Lambari 119 - 118 - 116 - 118 - 116 - 116 - 19.655
São Lourenço 103 - 102 2 124 - 102 - 104 - 104 - 42.021
Três Corações 200 - 198 - 212 - 200 - 207 - 207 - 73.339
Varginha** 376 28 373 28 376 93 380 69 482 - 482 - 120.691
FIGURA 10: Número absoluto de relatórios do Responsável pelo abastecimento de água inseridos nos SISAGUA (anos 2008 a 2013*) para os municípios Prioritários Eventos de Massa - Copas (Turísticos, CTS e COT), em MG, de 2013 e 2014. Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Relatórios controle
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS) X QUANTITATIVO DE RELATÓRIOS DO CONTROLE, MG , 2008 A 2013*.
FIGURA 11: Média percentual (anos 2008 a 2013*) dos indicadores de parâmetros básicos para os municípios Prioritários Eventos de Massa – Copas (Turísticos, CTS e COT), em MG, de 2013 e 2014. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
%
MÉDIA PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES BÁSICOS
ANUAIS X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS),
2008 A 2013*. (Vigilância)
0
5
10
15
20
25
30
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Coliformes Totais
Turbidez
Cloro Livre
NÚMERO DE CADASTROS FORMAS DE ABASTECIMENTO (SAA E SAC) NOS MUNICÍPOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS) X
TRATAMENTO, 2008 A 2013*.
0
20
40
60
80
100
120
140
2008 2009 2010 2011 2012 2013
SAA SAC
FIGURA 12: Número absoluto de formas de abastecimento (SAA e SAC) de água sem tratamento (anos 2008 a 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa (Copas), em MG, de 2013. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
FIGURA 13: Número absoluto (Vigilância) de amostras em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) que apresentaram resultado positivo para o parâmetro Escherichia coli (anos 2012 e 2013*) por município Prioritário Eventos de Massa (Copa), Turísticos e candidatos a Centro de Treinamento (CTS ou COT), em Minas Gerais, em 2013 e 2014.*Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 17/05/2013.
QUANTITATIVO DE AMOSTRAS COM ESCHERICHIA COLI (SAA) X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS), MG , 2012 E 2013*. (Vigilância)
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JORNADA MUNIDAL DA JUVENTUDE), MG, 2013.
FIGURA 14: Municípios Prioritários para os Eventos de Massa (JMJ), em Minas Gerais, em 2013.
FIGURA 15: Cobertura das formas de abastecimento (anos 2008 a 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa (Jornada Mundial da Juventude), em Minas Gerais, em 2013.*Dados parciais, **COT. ***Turísticos Copas.****CTS. (1) Decretaram Situação de Emergência em 2013 (estiagem /seca), em 2013. População total estimada em 5.092.304 habitantes/2013, (-) Valores inferiores a 1%. Fonte: SISAGUA 23/05/2013. )
PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA – JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, MG, 2013*.
PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO POR MUNICÍPIO (%)
POPULAÇÃO (hab.)/2013
ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
FORMAS DE ABASTECIMENTO SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC
URS Municípios
BELO HORIZONTE
Belo Horizonte** 2 - 3 - 100 - 95 - 98 - 98 - 2.385.640
Mariana - - 2 - 2 9 227 9 227 9 227 - 54.796
CORONEL FABRICIANO Coronel Fabriciano 96 - 96 - 97 - 96 - 97 - 97 -
104.174
DIVINÓPOLIS
Divinópolis 111 - 105 - 105 - 125 - 121 - 121 - 215.247
Luz 98 - 98 - 100 - 98 - 104 - 104 - 17.537
Oliveira 101 - 101 - 100 - 101 - 100 - 100 - 39.637
DIAMANTINA Araçuaí (1) 72 - 72 - 75 - 72 - 75 - - -
36.037
GOVERNADOR VALDARES Governador Valadares 105 - 105 - 104 - 105 - 104 - 104 -
264.960
ITABIRA Itabira 207 2 309 4 311 3 105 - 105 - 105 -
110.663
JUIZ DE FORA Juiz de Fora**** 457 - 452 - 110 - 112 - 109 1 109 -
520.811
MONTES CLAROS Montes Claros (1) 182 29 179 29 187 31 97 34 91 8 10 7
366.135
PATOS DE MINAS Patos de Minas 87 - 107 2 95 2 93 - 115 - 119 -
139.849
SÃO JOÃO DEL REI São João Del Rei *** 59 28 59 28 109 - 108 - 109 - 109 -
84.919
SETE LAGOAS Sete Lagoas 93 - 98 - 128 - 122 - 127 - 127 -
216.400
TEÓFILO OTONI Teófilo Otoni 99 - 99 - 96 - 99 - 96 - 95.59 -
135.154
UBERABA Uberaba 106 - 105 - 105 - 105 - 104 - 104 -
299.361
UNAÍ Paracatu 108 - 95 3 97 3 98 3 108 1 112 -
85.448
VARGINHA Campanha 86 31 85 30 88 28 92 27 100 28 100 28
15.536
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Relatórios controle
FIGURA 16: Número absoluto de relatórios do Responsável pelo abastecimento de água inseridos nos SISAGUA (anos 2008 a 2013*) para os municípios Prioritários Eventos de Massa – Jornada Mundial das Juventude, em MG, em 2013. Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
QUANTITATIVO DE RELATÓRIOS DO CONTROLE X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE),
MG , 2008 A 2013*
0
5
10
15
20
25
30
35
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Coliformes Totais
Turbidez
Cloro Livre
FIGURA 17: Média em percentual (anos 2008 a 2013*) da vigilância para os parâmetros básicos anuais nos municípios Prioritários para os Eventos de Massa – Jornada Mundial da Juventude , em MG, de 2013. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
MÉDIA PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO ANUAL DOS INDICADORES BÁSICOS
X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JORNADA MUNDIAL DA
JUVENTUDE), 2008 A 2013*. (Vigilância)
%
NÚMERO DE CADASROS FORMAS DE ABASTECIMENTO (SAA E SAC) NOS MUNICÍPOS PRIORITÁRIOS ENVENTOS DE MASSA (JMJ) X TRATAMENTO, 2008 A
2013*.
0
50
100
150
200
250
2008 2009 2010 2011 2012 2013*
SAA
SAC
FIGURA 18: Número absoluto de formas de abastecimento (SAA e SAC) de água sem tratamento (anos 2008 a 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa (JMJ), em MG, de 2013. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
QUANTITATIVO DE AMOSTRAS COM ESCHERICHIA COLI (SAA) X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JMJ), MG , 2012 E 2013*.
(Vigilância)
FIGURA 19: Número absoluto (Vigilância) de amostras dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) que apresentaram resultado positivo para o parâmetro Escherichia coli (anos 2012 e 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa - JMJ, em Minas Gerais, em 2013.*Dados parciais. **CT. Fonte: SISAGUA, 17/05/2013.
0
5
10
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20
25
Mariana GovernadorValadares
Juiz de Fora** São João Del Rei Uberaba Paracatu Campanha
PARTICULARIDADES DOS EVENTOS DE MASSSA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS, MG, 2013 E 2014.
Grande fluxo de pessoas, peregrinos,
(retirantes),turistas (eco);
Alteração no comportamento de consumo de água das formas de abastecimento localizadas nos municípios;
Aumentam os riscos de contaminação de maior número de pessoas;
IMPORTÂNCIA DO VIGIAGUA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS NOS EVENTOS DE MASSA (COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013, JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
2013 E COPA DO MUNDO 2014)
• PROPÓSITO DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA:
Se risco identificado, adotar ações para gerir (Gestão) do risco a que as populações estão expostas;
Permite a atuação oportuna da vigilância e do responsável pelo abastecimento de água sobre os riscos identificados (corretiva);
Promoção e Proteção da saúde
Garantir que a qualidade da água destinada ao consumo humano atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente (PORTARIA MS 2.914/2011) e avaliar seus
riscos á saúde humana
FLUXO DE ATUAÇÃO DO VIGIAGUA NA EFETIVA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO
• Instituições que compartilham do fluxo de informações e das ações de Vigilância da água para consumo humano:
O Ministério da Saúde (MS);
CIEVS SVS e CIEVS MINAS
Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES – MG);
Diretoria de Vigilância Ambiental (DVA – SES);
Unidades Regionais de Saúde (URS);
Secretarias Municipais de Saúde; A comunidade (sinaliza).
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA
• AVALIAÇÃO PERMANENTE DA SITUAÇÃO DO VIGIAGUA NOS MUNICÍPIOS
Identificar Referência Técnica (RT) Municipal e, se for o caso, comunicar o município sobre a importância de cadastramento de RT no SISAGUA. Preencher ficha própria e encaminhar para a DVA/SES –MG para introdução dos dados no sistema;
Realizar o cadastro de formas de abastecimento (SAA, SAC e SAI)- busca ativa de mananciais de abastecimento de água;
Após cadastramento da forma de abastecimento, realizar coleta de amostras e analisá-las para identificar a qualidade da água (se Potável ou não);
Informar no SISAGUA os resultados das análises de vigilância e controle (;
Informar oportunamente, no SISAGUA, os resultados das análises de Controle;
Atentar para formas de abastecimentos (SACs, principalmente) que atendam áreas de maior concentração de pessoas (grandes centros urbanos, shopping, rodoviárias, hotéis, aeroportos, ferroviárias )
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - NA ROTINA
• Conhecer as formas de abastecimentos (SAA e SAC), suas estruturas e composições (detalhadamente) ao longo de toda cadeia produtiva desde o manancial à rede de distribuição envolvidos na disponibilização de água para o consumo humano:
• PLANEJAMENTO
INSPEÇÃO SANITÁRIA
As inspeções sanitárias são realizadas em caráter de rotina (anualmente) e em
caráter de urgência/emergência (surtos, acidentes ou pela simples suspeita de contaminação);
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA
• AO REALIZAR A INSPEÇÃO SANITÁRIA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA E SAC) É IMPORTANTE ATENTAR PARA OS PROCEDIMENTOS ABAIXO:
Presença do responsável pelo abastecimento e do representante municipal
(preferencialmente o RT do VIGIAGUA) durante a inspeção de água;
Após o preenchimento do roteiro, coletar assinatura dos presentes (supracitados);
Propor medidas para correção das não-conformidades (riscos identificados) antevendo (prevenção) o evento. Apontar no relatório (ou no roteiro) e juntamente com a cópia do roteiro encaminhar por ofício às autoridades competentes do município e ao responsável pelo abastecimento para providências;
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA
Registro da inspeção sanitária no SISAGUA;
Identificada a exposição de populações ao risco, apoiar-se na Portaria MS 2.914/2011 (artigos 42,43 e 44) em apoio ao município.
CAPÍTULO VIII DAS PENALIDADES
Art. 42. Serão aplicadas as sanções administrativas previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, aos responsáveis pela operação dos sistemas ou soluções alternativas de abastecimento de água que não observarem as determinações constantes desta Portaria, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis. Art. 43. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio da SVS/MS, e às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, ou órgãos equivalentes, assegurar o cumprimento desta Portaria. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 44. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água e as autoridades de saúde pública devem, em conjunto, elaborar um plano de ação e tomar as medidas cabíveis, incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das providências imediatas para a correção da anormalidade.
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA
Convocar reunião com os representantes (do município e responsável pelo abastecimento) registro em ATA (registro)
Adotar procedimento de comunicação semelhante (ofício) para o controle (precário ou inexistente, atrasos e não recebimento dos relatórios do monitoramento da qualidade da água);
Apoiar o município para garantir informação sobre a qualidade da água para o consumo humano e os riscos à saúde de associados de acordo com os os mecanismos e instrumentos disciplinados no DECRETO 5.440/2005, de 04 de maio de 2005, que “Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.”
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA
• ANÁLISE DOS DADOS (DIAGNÓSTICO DETALHADO) DOS MUNICÍPIOS
PRIORITÁRIOS
Realizar oportunamente consulta no SISAGUA e identificar possíveis irregularidades, nas formas de abastecimento, antevendo os Eventos de Massa nos municípios prioritários Copas e JMJ;
Redobrar a atenção às formas de abastecimento (SAA e SAC) sem tratamento, principalmente;
Atentar aos rumores de mídia, às doenças de veiculação hídrica, às notificações referentes à suspeita de água fora dos padrões de potabilidade previsto na Portaria MS 2.914/2011;
Recomenda-se reunião com a área técnica do VIGIAGUA dos municípios prioritários registrada em Ata para apresentação do diagnóstico, alinhamento das ações preventivas, corretivas e tomada de providências .
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA
• INTENSIFICAR O MONITORAMENTO ( Vigilância)
Recomenda-se adotar pontos de coleta de amostras situados em locais de grande circulação de pessoas no plano de amostragem;
Solucionar problemas encontrados na qualidade da água para o consumo humano nos municípios prioritários (e demais);
Informar sobre o aparecimento de microorganismos cianobactérias (risco de intoxicação por cianotoxinas)
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA DOS DESASTRE SECA
ESTIAGEM
• Distribuição de hipoclorito de sódio às populações submetidas à privação da água;
• Vigilância da qualidade da água nos pontos com mais frequência (bicas, fontes, minas) para atestar a qualidade da água de uso comunitário (são vulneráveis à contaminação acidental ou criminosa);
• Envolver a Estratégia da Saúde da Família dos municípios atingidos para orientação quanto à metodologia na manipulação do hipoclorito para a correta desinfecção da água;
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA DOS DESASTRE SECA
ESTIAGEM
• Se na existência de sistema ou solução operante a Inspeção Sanitária com maior frequência constitui-se uma medida cautelar;
• Observar dados de monitoramento do controle de qualidade e de vigilância da água;
• Observar floração de cianobactérias nos mananciais (na existência comunicar imediatamente as autoridades do município e responsável pelo SAA e SAI, se não presentes)
BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – NA ROTINA DOS DESASTRE SECA
ESTIAGEM
As soluções alternativas – Veículo transportador (Caminhões-pipa)
Informações sobre a origem e qualidade da água;
Comprovação de autorização para o transporte e fornecimento de água (municipal)
Adequação do veículo - estado de conservação;
Segurança nas operações de enchimento, transporte e fornecimento de água;
Identificação do responsável pelo fornecimento de água
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAC) – VEÍCULO TRANSPORTADOR E OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO
PÚBLICO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
Fonte:
GOOGLE,2013.
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAC) PARA O CONSUMO HUMANO EM SITUAÇÃO DE DESASTRE (SECA E ESTIAGEM)
• Art. 15. Compete ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano por meio de veículo transportador:
I - garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadores sejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável;
II - manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água;
III - manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água, previstos nesta Portaria;
IV - assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L; e
V - garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de forma visível, a inscrição "ÁGUA POTÁVEL" e os dados de endereço e telefone para contato.
(Portaria MS 2.914/2011)
VIGIAPP (EMERGÊNCIAS)
VIGIAPP: Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos
PRODUTOS PERIGOSOS: produtos que representam risco para saúde da população, para a segurança pública ou para o meio ambiente.
DO CONTROLE DOS RISCOS: manter controle sobre os riscos que envolvem transporte ou instalações fixas para armazenagem desses produtos é fundamental para evitar acidentes que causem danos à saúde
humana, além de prejuízos materiais e ambientais.
DOS OBJETIVOS: minimizar o número de vítimas por acidentes com produtos perigosos, reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente para, conseqüentemente, diminuir os gastos do poder público com atendimentos e possíveis colapsos no sistema de saúde. A formulação de políticas e estratégias de controle e prevenção dos acidentes canaliza os recursos do Governo para a prática da prevenção e do controle dos fatores de riscos à saúde.
Fonte: BRASIL. MS.Portal da Saúde, 2013
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL (manancial)
• Identificar as formas de abastecimento municipal atingida (s), se SAA,
SAC ou SAI;
• Identificar o(s) responsável(is) das formas de abastecimento de água
para consumo humano, notificar sobre a ocorrência e acompanhar as
medidas de prevenção e controle adotadas – desde a captação de água
suspeita de contaminação à distribuição da água à população.
• Identificar se o SAA/SAC há algum plano de segurança para mitigação
dos impactos decorrentes do desastre (outros pontos de coleta)
• Acompanhar a situação do manancial de captação e forma de
abastecimento, dados referentes ao controle antes, durante e após a
emergência ambiental (normalidade). Verificar e monitorar os
parâmetros de potabilidade da água a ser ofertada à população
conforme normativa vigente (coletando os dados das análises de
controle e realizando-as (análises de vigilância) quando pertinente.
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL (manancial)
PARTE B - AVALIAÇÃO DO SISTEMA OU SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA DE ABASTECIMENTO
II – Manancial
A área da bacia de captação é protegida?
Existem programas de proteção de nascentes e da bacia de captação?
Existe diagnóstico de uso e ocupação da bacia hidrográfica?
Existe conhecimento das principais fontes de poluição? Se Sim: quais? Atividades agropecuárias? Esgotos
sanitários? Atividades de garimpo?Efluentes industriais? Resíduos sólidos urbanos? Outras.
A área da bacia de captação é protegida contra acidentes com transporte de cargas perigosas? [...]
III - Captação e adução de água bruta [...]
Existe barreira de proteção em relação a acidentes com produtos perigosos no ponto de captação?
[...]
Sim, Não, Não se aplica ; Não informado
Sim, Não, Não se aplica ; Não informado
Identificação de riscos prevista no Roteiro para Inspeção em Sistemas e Soluções Alternativas Coletivas
de Abastecimento de Água (SVS/CGVAM)
CONHECIMENTO PRÉVIO
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL (manancial)
• Implementar plano próprio de amostragem de controle e vigilância das qualidade da água
para identificação de pontos críticos e vulneráveis dos SAA e SAC;
• O (s) responsáveis pelo VIGIAGUA municipal devem notificar a ocorrência no (FormSUS) e
consequente repasse da informação à DVA/SES – MG. A consulta sobre os dados do manancial e verificação dos dados anteriores é imprescindível para a formulação de resposta à emergência;
• Realização de inspeção sanitária em caráter de urgência/emergência contemplando os pontos afetados do manancial (zonas de ocorrência do acidente) e procedendo os devidos levantamento de dados pertinentes e a articulação entre as áreas técnicas para criação de estratégias para enfretamento do evento;
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
“Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.”
“Os casos suspeitos ou confirmados da Lista de Notificação compulsória Imediata (LNCI) deverão ser registrados no Sinan no prazo máximo de 7 (sete) dias, a partir da data de notificação.” (Artigo 5, § 5º)
LNCI - Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS. (Anexo II, da Portaria MS 104/2011)
VIGIAPP
NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
Proposição compartilhada de estratégias SES-MG: DVA, URS e SMS
Preliminarmente: proceder com check-list e registrar no Formsus de Notificações de Surtos e Emergências em Saúde Pública, ou através do link:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=1042
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL (manancial)
• A atuação deve ser OPORTUNA, COORDENADA E ARTICULADA com outras áreas de
atuação do, SETOR SAÚDE LOCAL E REGIONAL incluindo a participação da população exposta
ou sob risco de exposição.
• Adicionalmente, com outros órgãos públicos afins à especificidade da emergência -
Saneamento, Defesa Civil, Meio Ambiente, Obras, Energia, Segurança Pública, Copasa, Copanor
e outras entidades correlacionadas.
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL (manancial)
• Estimar o quantitativo de pessoas afetadas pela ocorrência (SISAGUA, população
ribeirinha), acompanhar e discorrer sobre as medidas adotadas ou a adotar para
manutençao do abastecimento até o retorno à normalidade.
• Ex: definição quanto à proibição/restrição do uso da água para consumo humano; solução
alternativa local viável e segura, inspeção sanitária de urgência e análises dos parâmetros
correspondentes à normativa vigente; orientação aos consumidores sobre a situação e o
manejo adequado da água fornecida alternativamente, para consumo racional e seguro,
etc.
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL (manancial)
• Descentralizar, quando cabível, Hipoclorito de Sódio a 2,5% pela Regional de Saúde para
atendimento emergencial conforme a solução alternativa definida e estimativa
populacional afetada, orientar sobre a utilização correta do insumo estratégico para
desinfecção caseira da água, aproveitando a estratégia local de saúde que abordará a
população afetada.
• Recomenda-se leitura da Nota Técnica DVA 01/2013, referente ao hipoclorito de sódio a
2,5%.
VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA
AMBIENTAL (manancial)
• As necessidades imediatas no Setor Saúde levantadas são cobertas com os recursos
locais do próprio município ou, se necessário, com o apoio regional, do Estado e Ministério
da Saúde ou internacional quando solicitada por quem avalia o cenário e toma as decisões.
• Comunicar imediatamente os eventos, definir conjuntamente as prioridades e ações a
serem desencadeadas por cada área técnica (rotina e intensificação) conforme especificidade
do evento.
VIGIAGUA SMS
VIGIAGUA URS
VIGIAGUA
DVA
VIGIAGUA
SVS
CIEVS MINAS
CIEVS SVS
LABORATÓRIO URGÊNCIA
EMERGÊNCIA
PROMOÇÃO
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA OUTROS
SAÚDE DO
TRABALHADOR
VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
AT PRIMÁRIA
TOXICOLOGIA
INTERFACE
Saúde
Áreas técnicas
LEGISLAÇÕES E MANUAIS Disponíveis no endereço eletrônico
• http://pisast.saude.gov.br:8080/pisast/saude-ambiental/vigiagua
Obrigado!
Telefones: 3916-0401
3916 - 0389