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ESTADO DA PARAÍBA
02-BOA VISTA (LEGISLATIVO)
NOTA DE EMPENHO
Número: 0000076
Data do Empenho: 09/05/2018
Valor R$:
600,00
Credor do Empenho
A Favor de
Endereço
Bairro
C.N.P.J
Inscrição Estadual
DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO ME
MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA
CENTRO
29.418.955/0001-45
Número 239
UF PB Cidade BOA VISTA
Inscrição Municipal
Ficha Orçamentária - Órgão: 01010 CAMARA MUNICIPAL
Funcional Programática 01010 01 031 0001
Projeto ou Atividade 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Sub Elemento 02 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte 001 Recursos Ordinários
Licitação Modalidade 09 - Sem Licitação N° Recibo Licitação N° Obra N° Bens Tipo do Empenho 1 - Ordinário
Tipo de Serviço GENEROS ALIMENTICIOS
Saldo Ant. Ficha - R$ 24.110,59 Valor do Empenho R$ 600,00 Saldo Atual da Ficha - R$ 23.510,59
Histórico do Empenho
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE 1.500 SALGADOS PARA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME CONTRATO N° 003/2018.
Requisições
Funcionário Emitente: Liquidação Autorização Atesto a liquidação do serviço Pague-se
e/ou material, que foi conferido Recursos: conforme este empenho.
Pagamento Em:
Banco e Conta:
N° Cheque/Ordem Pagamento
Em: 09/05/2018
Em: / /
Em:
FTE Pagamento:
ADMINISTRADOR
Funcionário
Secretário/Diretor/Tesoureiro
Ordenador da Despesa
Ass.:
Copyright m 2018, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V6.00.014)
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA 21A FORÇA DO TRABALI1O rj
CONTRATO N.° 003/2018
QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CNPJ N.° 02.307.198/0001-6, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES, BRASILEIRO, CASADO, CPF 025.304.544-42, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - PB, E DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADO, A EMPRESA DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO - ME — CNPJ 29.418.955/0001-45, ESTABELECIDA NA RUA MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA, 239 — CENTRO - NESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO - CPF N.° 021.004.724-02, RG 1.262.372 — SSP/PB, TUDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O CONTRATADO ficará responsável pelo FORNECIMENTO DER. SALGADOS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA NO DIA 12 DE MAIO DE 2018 ÀS 19:00 HORAS.
1.1 — O CONTRATADO obriga-se a fornecer 1500 (UM MIL E QUINHENTOS) salgados variados, destinados a utilização no coquetel a ser servido na SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUCÃO DOS SERVIÇOS: O fornecimento dos produtos será feita no dia 12 de MAIO de 2018.
SUBCLÁUSULA ÚNICA: O presente Contrato vigerá a partir da presente data e encerrar-se-á no dia 15 de MAIO de 2018, com o seu pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos produtos definidos na Cláusula Primeira deste Contrato, o CONTRATADO receberá a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais).
CLÁUSULA QUARTA — QUALIDADE E HORÁRIO DE EXECUCÃO DOS SERVIÇOS: O fornecimento dos produtos a serem realizados pelo CONTRATADO, deverão obedecer ás orientações da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA - Todos os produtos fornecidos serão conferidos por sua qualidade, quantidade e condições de consumo. Os produtos fora dos critérios estabelecidos serão devolvidos e exigida a troca por outros com as mesmas especificações, que estejam em plenas condições de consumo.
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS MATERIAIS: Os materiais necessários ao fornecimento dos produtos objeto deste Contrato, serão de responsabilidade do CONTRATADO.
CLÁUSULA OITAVA - FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato.
E, por se acharem as partes Contratantes de mútuo e pleno acordo com as Cláusulas acima estabelecidas, firmam o presente Contrato em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só e único fim na presença das testemunhas abaixo que assinam juntamente com os representantes das partes Contratantes.
Boa Vista, 09 de maio de 2018.
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CONTRATANTE CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.Ieg.br / [email protected] / www.facebook.com/camara.bv
Tel. (83) 3313-1105
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoakuidica/CNPEctipjrck.
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
Ilik
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
29.418.95510001-45 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
12/01/2018
NOME EMPRESARIAL
DOROTEIA DE LOURDES SOARES ARAUJO 02100472402
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) 0.***IrInt
PORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
56.20-1 -04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS
10.91 -1 -02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO
R MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA NÚMERO
239 COMPLEMENTO
CASA
CEP
58.123-000 BAIRRODISTRITO
CENTRO MUNICÍPIO
BOA VISTA UF
PB
ENDEREÇO EL ETRÓN ICO TELEFONE
(83) 8816-3562
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ~e*
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
12/01/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL Iteleldntsht*
i DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 09105/2018 às 10:53:37 (data e hora de Brasília). Página: 111
© Copyright Receita Federal do Brasil - 09/05/2018
1 de 1 09/05/2 1,
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Diectiadmica.
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LIDO NA SES ÃO REALIZADA
RNANDO LE Presidente
AIRES
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HUMB RTO PEREIRA Vice-Presidente
CARLOS ANT i O M. DE FARIAS Primeiro Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
REQUERIMENTO
N.° d 175- / 022 r
A NA SECRETARIA
0 3
DESPACHO
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
APROVADO POkUNANIMID E
Sala das Sessões 4.
EMENTA: Solicita realizacão de Sessão Especial
em Romena2em ao dia das Mães.
SENHOR PRESIDENTE:
Requeiro a Mesa, na forma regimental, com a aprovação do plenário para que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 12 de maio de 2018, neste Plenário, às 19h00.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista, Casa "Dr. Antônio Pereira de Almeida",
em 24 de março de 2018.
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Segundo Secretário
Cari
Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / [email protected] / j www.facebook.com/camara.bv
Tel. (83) 3313-1105
-
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
NOTA
x FISCAL AVULSA
SAÍDA
N° 029974
ENTRADA
N° Eletrônico 90301004.01.0002997412018 -70
l a VIA - DESTINATARIO/RE ETENTE
EMITENTE REPARTIÇÃO FISCAL SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
DATA LIMITE PARA EMISSÃO
00/00/00 MUNICÍPIO
CAMPINA GRANDE
FONE / FAX
REMETENTE NOME / RAZÃO SOCIAL DOROTEIA DE LOURDES SOARES ARAUJO 02100472402
DATA DA EMISSÃO 15/05/2018
ENDEREÇO
MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA, 239 - CASA
BAIRRO / DISTRITO
CENTRO
DATA SAÍDA / ENTRADA
15/05/2018
MUNICÍPIO
BOA VISTA
U.F. PB
HORA DA SAIDA 10:23:58
FONE l FAX
(83)88163562
CEP
58123-000
C.N.P.J. / C.P.F.
29.418.955/0001-45
NATUREZA DA OPERAÇÃO
SAIDA INTERNA
C.F.O.P.
5.000
INSCR. EST. SUBST. TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
16.308.245-6
DESTINATÁRIO NOME / RAZÃO SOCIAL
BOA VISTA CAMARA MUNICIPAL
C.N.P.J. / C.P.F.
02.307.198/0001-86
ENDEREÇO
BOM JESUS, S/N
BAIRRO / DISTRITO
CENTRO
CEP
58123-000
MUNICÍPIO
BOA VISTA
FONE / FAX U.F. PB
INSCRIÇÃO ESTADUAL
DADOS DOS PRODUTOS CÓD.
PRODUTO (NCM)
PRODUTO DETALHAMENTO DO PRODUTO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ALÍQ. IPI ALÍQUOTA
00000000 OUTROS SALGADOS DIVERSOS
,
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PMAls Npfsn $4 '
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6141F_
UD 1.500,00 0,40 600,00 0,00 0,00
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CÁLCULO DO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO DO ICMS
0,00
VALOR DO ICMS 0,00
àA 13i" O ICMS SUBSTITUIÇÃO
0,00
VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
0,00
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
600,00
VALOR DO FRETE
0,00
VALOR DO SEGURO
0,00
OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS
0,00
VALOR TOTAL DO IPI
0,00
VALOR TOTAL DA NOTA
600,00
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS NOME / RAZÃO SOCIAL DOROTEIA DE LOURDES SOARES ARAUJO 02100472402
FRETE POR CONTA 1 - REMETENTE 2 - DESTINATÁRIO 3 - TRANSPORTADOR
PLACA VEÍCULO U.F. C.N.P.J. / C.P.F .
29,418.955/0001 -45
ENDEREÇO
MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA
MUNICÍPIO
BOA VISTA
U.F.
PB
INSCRIÇÃO ESTADUAL
16.308.245-6
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO
0,00
PESO LÍQUIDO
0,00
DADOS ADICIONAIS MEl DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO
DAR N°:
DATA DO RECOLHIMENTO: MATRÍCU 796603
NOME: ILVAN RAMALHO
AUTENTICIDADE DA NOTA: www.receita.pb.gov.br - Portal Serviço n-Line.
MOD. 5.: 1' VIA - DESTINATÁRIO / REMETENTE; 2' VIA - POSTO FISCAL » PÁGINA 1 DE 1
RECIBO
Valor Bruto R$ 600,00 ISS R$ 0,00 INSS R$ 0,00 IRRF R$ 0,00
Total 600,00
Recebi (emos) da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, a importância de R$ 600,00 (Seiscentos reais), correspondente ao fornecimento de 1500 (Hum mil e quinhentos) salgados diversos para a Sessão Especial em Homenagem ao dia das Mães, realizada no dia 12 de maio de 2018, conforme Nota Fiscal Avulsa N.° 029974. Pelo presente recibo dou plena e total quitação.
BOA VISTA, 15 DE MAIO DE 2018.
'frINcbTsb,o. Secam DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAUJO
Nome/Razão Social:
DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO Endereço RUA MAX IMI NO SOARES DE ALMEIDA, 239. Bairro
Centro Cidade
BOA VISTA Estado
PARAÍBA CPF/CNPJ
29.418.955/0001-45 RG.
1.262.372 SSP/PB Banco
BANCO DO BRASIL Conta
1.819-8 Cheque n o
853956 Valor
R$ 600,00 (Seiscentos reais)
Comp Banco Agéncia DV Cl Conta 018 001 0083 9 8 1.819-8 III EM IIIES E NI
Pague por MIO chague a guanos de 15 LE4/47 1
C2 Série Cheque N°
800 853958
MIE WEEM
C3 1 D e riw
OP/ ffi
ILMIIIIMMIM■«111■0=11M4....
;
I a 3(X0^TE.3A 0 1.-Di)g-j) 0#41--6.5 144 1)-3-.0 ou à sua ordem
flYe de 4/470 de iidg
2307.198/0001-86 E OANCARIO DESDE 01/1998
Ewerstm da Almeida ida*ko TESOUREIRO -CMOV ,
cOM00835e OZZELS38SESA 634OCUIMISSZO
e centavos acima
EMPRESA CAMP.GRANDE P8 00.000.000/0063.94 MICRO EMPRE-ENTIDADES R.7 SETEM8R0.52-4. AND CONFECCAO: 04/2018
_AL LI PALIM21
141" 4#1"4