O Estado O Estado ContemporâneoContemporâneo

1. ESTADO

• Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos de comando que estruturam a vida social juntamente com

uma constituição (conjunto máximo de leis) e de organização política, econômica, cultural e identidade de uma sociedade;

• Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

• Monopoliza o uso legítimo da força num dado território;

• O poder político é subdividido em níveis administrativos:

Local | Regional | Nacional

LIBERALISMO POLÍTICO

“A Humanidade só estará livre no dia em que o último Rei morrer enforcado nas tripas do último padre.”

Dennis Diderot

Representa o Conflito do 3º Estado (Burguesia)

contra os privilégios do 1º (Clero) e 2º (Nobreza)

Estados.

O ILUMINISMO – Século XVIII => século das luzes

“Conjunto de ideias em sintonia com a necessidade burguesa de superar as barreiras sobreviventes da antiga ordem feudal, encarnada agora no absolutismo e nas práticas sócio-econômicas do Estado Moderno”

O que pretendiam abolir? Absolutismo (Teoria do Direito Divino) e o Mercantilismo

O que almejavam? O desenvolvimento da economia capitalista

Na escola do liberalismo econômicoNa escola do liberalismo econômico:

Adam Smith: o Estado não deveria intervir na vida

econômica, uma vez que desviaria os capitais do emprego

mais produtivo, para o qual seriam espontaneamente

dirigidos.

Desenvolveu a teoria de que uma “mão invisível” dirigia a

economia. Defendia que a verdadeira fonte de riqueza era

o trabalho (a divisão do trabalho A economia deveria ser

dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de

mercado (Laissez-faire).

Teorias para a economia da NaçãoTeorias para a economia da Nação

A era das Revoluções !!!!!A era das Revoluções !!!!!

BASE DO PENSAMENTO ILUMINISTABASE DO PENSAMENTO ILUMINISTA => A razão humana é o guia do conhecimento e da ação do homem. O mundo está em contínuo progresso, guiado pelo desenvolvimento da razão humana.

Nunca devemos admitir senão aquilo que a razão nos mostra como evidente; em caso algum podemos aceitar o que nos é imposto pela nossa imaginação ou pelos nossos sentidos.”

Descartes, Meditações Metafísicas, 1640

Funções do EstadoFunções do Estado Contemporâneo Contemporâneo

• Requisitos à promoção da prosperidade

• Defesa nacional Forças Armadas

• Segurança interna Polícia

• Direitos de propriedade Justiça

• Regras de cooperação e competição

• Correção de falhas de mercado:

• estimular externalidades positivas,

• desincentivar externalidades negativas,

• promover a igualdade de oportunidades;

Funções do Estado Funções do Estado ContemporâneoContemporâneo

• Criar um clima propício ao investimento público de recursos privados escassos:

• estabilidade política,

• estabilidade econômica,

• redução das incertezas regulatórias;

• Proteger os grupos sociais mais vulneráveis;

2. GOVERNO2. GOVERNO

Poder Executivo: conjunto de funções políticas e administrativas exercidas por indivíduos eleitos ou selecionados, em cada um dos níveis administrativos

Sistemas de GovernoSistemas de Governo

• Parlamentarismo: funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado exercidas por indivíduos diferentes, com prevalência política do primeiro (UK, Alemanha, Canadá, Japão);

• Presidencialismo: funções de Chefe de Governo e de Estado exercidas por uma única pessoa (EUA, Brasil, Argentina);

• Semi-presidencialismo: separação entre Chefe de Governo e Chefe de Estado, sem prevalência política entre eles (Portugal, França);

3. DEMOCRACIA3. DEMOCRACIA

• Arranjo institucional para a tomada de decisões políticas baseado na luta competitiva pelos votos dos eleitores;

• Requisitos:

• “Rule of Law” (universalidade da Lei);

• Ampla liberdade de participação política;

• Acesso de ampla parcela da população a um conjunto de direitos de contestação ao governo;

• Eleições livres e justas;

• Responsiveness e accountability;

• Vetores: contestação pública e inclusão política;

Trajetórias de Democratização

Inclusão política

I

II

III

IV

(a)

(b)(c)

Contestação pública

Democracia

Restrições à Ação do EstadoRestrições à Ação do Estado

• Escassez de recursos disponíveis

• Desconhecimento de “como o mundo funciona de verdade”

• Falhas de governo

• Omissão

• Comissão

• Pressões políticas e econômicas

• Relações externas

A Agenda (neo)Liberal de Reforma do Estado

• Descentralização de funções do Estado para o mercado: privatizações, concessões, regulação;

• Descentralização de funções do Estado para a sociedade civil: parcerias e controle social;

• Descentralização de funções da União para estados e municípios: novo “pacto federativo”;

• Crise de 1929 – Liberalismo• Neoliberalismo – 1970

• Alianças nacionais e formação dos blocos econômicos

OONNUU