equipamento antifurto obrigatÓrio & simrav...

RTA – Renault Technology America | Electrical and Electronic Systems Engineering | May 31, 2011

EQUIPAMENTO ANTIFURTO OBRIGATÓRIO& SIMRAV DENATRAN(Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos)

Por Evaldir Negrelli

Antifurto Obrigatório & SIMRAV DENATRAN

RTA – Renault Technology America | Electrical and Electronic Systems Engineering | May 31, 2011 |

Sumário

1. Cenário Nacional2. Regulamentação3. Sistemas SINIAV e SIMRAV DENATRAN4. Grupos de Trabalhos Técnicos5. Operação Assistida6. Composição do Equipamento Antifurto7. Solução Técnica do Antifurto Renault8. Sistema SIMRAV9. Homologações DENATRAN10. Ativação do Serviço de Monitoramento11. Troca do Equipamento Antifurto12. Processos Jurídicos13. Possibilidades Futuras14. Telemática: Tendência Tecnológica15. Siglas



1. Cenário Nacional em 2009

� Frota nacional de veículos: 60 milhões,sendo 35 milhões de automóveis(fonte: DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito)

� Veículos novos emplacados: 4,8 milhões,sendo 2,5 milhões de automóveis(fonte: FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos)

� Veículos Furtados/Roubados: +/-500 milPrejuízos na ordem de R$15 bilhões(fonte: GRISTEC – Associação de Empresas de Monitoramentoe Gerenciamento de Riscos)

E as perdas humanas?



2. Regulamentação

� A Lei Complementar 121/2006 criou o Sistema Nacional de Prevenção,Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas,onde o CONTRAN foi encarregado de estabelecer os dispositivos antifurtoobrigatórios para veículos.

� Em cumprimento à Lei Complementar 121/2006,a Resolução CONTRAN 245/2007 criou o Equipamento Antifurto Obrigatóriodotado de sistema de monitoramento e localização de veículo.

� A Portaria DENATRAN 47/2007 apresentou as primeiras especificações técnicasdo Equipamento Antifurto Obrigatório.

� Em função dos trabalhos realizados pelas entidades envolvidas, buscando umapadronização do sistema, novas Resoluções e Portarias foram publicadasposteriormente, promovendo evoluções nos textos originais.

� Atualmente a Portaria DENATRAN 253/09 contém as especificações técnicase o procedimento de homologação do Equipamento Antifurto Obrigatório e dosProvedores de Serviço de Monitoramento e Localização.



2. Regulamentação – Histórico de Publicações� Lei Complementar 121/06, criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressãoao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.

� Resolução CONTRAN 245/07, criou o Equipamento Antifurto Obrigatório,dotado de sistema de monitoramento e localização de veículo.

� Portaria DENATRAN 47/07*, estabeleceu as primeiras especificações do Equipamento Antifurto.� Nota Técnica DENATRAN 31/08*, realizou esclarecimentos técnicos sobre a Portaria 47/07.� Resolução CONTRAN 295/08*, novo cronograma de produção, escalonado à partir de ago/09.� Portaria DENATRAN 102/08*, estabeleceu as especificações técnicas complementares do Equipamento Antifurto. � Portaria DENATRAN 129/08*, estabeleceu o processo de homologação do Equipamento Antifurtoe dos Provedores de Serviço de Monitoramento (também denominada TIV).

� Portaria DENATRAN 224/09, nomeação do OCD NCC� Portaria DENATRAN 225/09, nomeação do OCD Vanzolini� Portaria DENATRAN 253/09, revisão das especificações técnicas e do processo de homologação� Deliberação CONTRAN 82/09 e Resolução CONTRAN 329/09,revisão sobre a Resolução 245/07 em acordo com a decisão judicial

� Deliberação CONTRAN 83/09* e Resolução CONTRAN 330/09*,novo cronograma de produção, à partir de fevt/10 e criação da Operação Assistida

� Portaria DENATRAN 661/09, nomeação do OCD TUV� Deliberação CONTRAN 90/10* e Resolução CONTRAN 343/10*, novo cronograma de produção, à partir de jul/10� Deliberação CONTRAN 96/10*, novo cronograma de produção, à partir de set/10� Deliberação CONTRAN 99/10*, novo cronograma de produção, à partir de dez/10� Resolução CONTRAN 364/10*, novo cronograma de produção, à partir de mai/11� Deliberação CONTRAN 111/11, novo cronograma de produção, à partir de jan/12

* Nota: Regulamentações anuladas e/ou substituídas.



A partir de15/Agosto/2012

A partir de15/Junho/2012

---A partir de15/Março/2012

A partir de15/Janeiro/2012

De 1o/Agosto/2009a 30/Novembro/2011

Abril/2011

2. Regulamentação – Histórico do Cronograma de Produção

A partir de1o/Dezembro/2011

A partir de1o/Outubro/2011

---A partir de1o/Julho/2011

A partir de1o/Maio/2011

De 1o/Agosto/2009a 30/Maio/2011

Outubro/2010

A partir de1o/Abril/2011

---A partir de1o/Março/11

---A partir de1o/Dezembro/10

De 1o/Agosto/2009a 31/Dezembro/2010

Agosto/2010

A partir de27/Dezembro/2010

---A partir de1o/Dezembro/2010

---A partir de1o/Setembro/2010

De 1o/Agosto/2009a 31/Setembro/2010

Abril/2010

A partir de1o/Dezembro/2010

------A partir de1o/Outubro/2010

A partir de1o/Julho/2010

De 1o/Agosto/2009a 31/Julho/2010

Janeiro/2010

---

---

---

50% daProdução

A partir de1o/Outubro/2010

---A partir de1o/Julho/2010

A partir de1o/Fevereiro/2010

De 1o/Agosto/2009a 31/Janeiro/2010

Julho/2009

A partir de1o/Julho/2010

---A partir de1o/Fevereiro/2010

A partir de1o/Agosto/2009

---Outubro/2008

A partir de1o/Agosto/2009

------------Julho/2007

100% daProdução

70% daProdução

40% daProdução

20% daProdução

OperaçãoAssistida

Fases��Publicações



3. SINIAV e SIMRAV DENATRAN,Distintos Sistemas em Implantação no País

� SINIAV:- Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos.- Dispositivo instalado no veículo: circuito eletrônico (chip) fixado no pára-brisa.- Regulamentado pela Resolução 212/2006 CONTRAN

�� SIMRAV:- Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos.- Dispositivo instalado no veículo: Equipamento Antifurto Obrigatório.- Regulamentado pela Resolução 245/2007 CONTRAN



4. Grupos de Trabalhos Técnicos:

�� Grupo de Trabalho Técnico ANFAVEA:Grupo estabelecido pela ANFAVEA no final 2007,com a participação do DENATRAN e demais em entidades envolvidas,com reuniões periódicas realizadas até agosto/2009;

�� Operação Assistida DENATRAN - Grupos de Acompanhamento:Grupos estabelecidos oficialmente pelo DENATRAN,para trabalharem a partir de setembro/2009 até o início da produção,com a participação de todas as entidades públicas e privadas envolvidas.

�� Missão da Operação Assistida: implantar e validar o SIMRAV



5. Operação Assistida – Fase de Implantação do SIMRAV

� Fase I: Objetivo: validação do Equipamento Antifurto sobre bancadaSituação: realizada no segundo semestre 2009.

� Fase II: Objetivo: validação do Equipamento Antifurto sobre veículos,com sistema SIMRAV provisório.

Situação: realizada no primeiro semestre 2010.

� Fase III: Objetivo: validação do Equipamento Antifurto sobre veículos,com sistema SIMRAV definitivo, com as seguinte interfaces:- SIMRAV – Fabricantes de SIM card;- SIMRAV – Fabricantes de Equipamentos Antifurto;- SIMRAV – Fabricantes de veículos;- SIMRAV – Provedoras de Serviço de Monitoramento;- SIMRAV – Operadoras de GSM.

Situação: em curso desde o segundo semestre de 2010,com término previsto em novembro/2011.

� Base da Operação Assistida: IPT/USP



5. Operação Assistida – Participantes

� Entidades Públicas Envolvidas:DENATRAN – Departamento Nacional de TrânsitoIPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas (USP)ANATEL – Agência Nacional de TelecomunicaçõesSERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados

� Entidades Privadas Envolvidas:ACEL – Associação das Operadoras GSMANFAVEA – Associação dos Fabricantes de VeículosSINDIPEÇAS – Associação dos Fabricantes de AutopeçasABRACICLO – Associação dos Fabricantes de MotocicletasANFIR – Associação dos Fabricantes de Implementos RodoviáriosFABUS – Associação dos Fabricantes EncarroçadoresFabricantes de SIM card GSMABEIVA – Associação dos Importadores de VeículosGRISTEC – Associação das Empresas Provedoras de Serviço deMonitoramento e Gerenciamento de Riscos.



4. Grupos de Trabalhos Técnicos – Contexto de Trabalho

� Uma questão... ... complexa,

... polêmica,

... mal comunicada,

...

� Um grande desafio com barreiras em todos os sentidos... ... politicamente,

... tecnicamente,

... juridicamente,

...

� Contudo, uma questão que está sendo bem equacionadadentro da Operação Assistida.



6. Equipamento Antifurto – Composição Exigida pela Regulamentação

GSM*

GPS*

* Nota: Padrão acordado entre as entidades envolvidas na Operação Assistida.

��InterfaceVeículo��

Módulo de Gerenciamento e Bloqueio

Módulo deBateriaAuxiliar

Módulo deComunicaçãoBidirecional

Módulo deRecepçãoSatélite



6. Equipamento AntifurtoPrincipais Funcionalidades Exigidas pela Legislação:

� Bloqueio Autônomo / Local

� Bloqueio Remoto

� Localização

� Estratégia de Proteção do Veículo

� Freqüência mínima de comunicação:- modo normal: 1 comunicação a cada 24 horas;- modo de segurança:1 comunicação a cada 5 minutos.

Funções que requerema ativação de serviçode monitoramento

Na prática, asProvedoras de

Serviço realizam comunicações com maior freqüência

Funções que devemser executadas como veículo parado

Estratégia definidapelo fabricante

Funçõesobrigatórias

Funçãoopcional



7. Solução Técnica do Antifurto Renault

SLIDES SUPRIMIDOS



8. SIMRAV - Principais Elementos do Sistema SIMRAV

� SIM245:SIM card GSM genérico do DENATRAN, homologado pela ANATEL,capaz de trocar de Operadora GSM

� ACP245:Protocolo de comunicação aberto do DENATRAN,padrão que todos os Equipamentos Antifurto e Provedores de Serviço de Monitoramento devem seguir para serem homologados.

� SIMRAV:Sistema DENATRAN desenvolvido pelo SERPRO, responsável pelo controle da fabricação de todos os SIM245 e da rastreabilidade do VIN x SIMRAV-ID, tanto durante a fabricação, quanto durante a vida do veículo (troca de equipamentos).

� SIMRAV-ID:Número não-confidencial do SIM245, atribuído pelo SIMRAV, cujo sistema guarda a relação SIMRAV-ID x ICC-ID, sendo que este é confidencial e permite a ativação do Equipamento Antifurto via OTA GSM.



8. SIMRAV-ID� O número ICC-ID de um SIM card GSM é considerado confidencial.Apenas a Operadora GSM e o usuário devem o conhecer,de forma similar ao número de cartão de crédito.

� Por essa razão o DENATRAN criou o SIMRAV-ID, que é um número público,associado ao ICC-ID, composto pelos dígitos conforme abaixo:

Dígito verificadorIdentificação do usuário (ICC-ID)

Data de FabricaçãoFabricante do Equipamento

Fabricante SIM245Aplicação (fábrica, pós-vendas, outros)

MontadoraSegmento da indústria (monitoramento, outro)

1234567891011121314151617181920



SIMRAV

FabricantesSIM245

FabricantesAntifurto

Fabricantes Veículos

Provedoresde Serviço de Monitoramento

Operadoras GSM

Proprietários

BIN

8. SIMRAV – Estrutura do Sistema

CONTRATO

FABRICAÇÃOAtivaAtivaçção/Operaão/Operaçção via Protocolo ACP245ão via Protocolo ACP245

LinkLinkVPNVPN Pré-Cadastro

VIN xSIMRAV-ID

LinkLinkVPNVPN

LinkLinkVPNVPN

LinkLinkVPNVPN

CadastroLicenciamentoRENAVAN



9. Homologações DENATRAN

� A regulamentação DENATRAN prevê 2 processos de homologação:– homologação do Equipamento Antifurto,realizado pelo fabricante sobre cada modelo e veículo;– homologação do Provedor de Serviço de Monitoramento.

� Dentro desses processos, o DENATRAN nomeou 3 Organismos de Certificação Designados (OCD) : – NCC

– TUV– Vanzolini

� Os OCD são responsáveis pela verificação da conformidade dos Equipamentos Antifurto e dos Provedores de Serviço de Monitoramento em relação aos requisitos previstos na regulamentação (Portaria DENATRAN 253/09).

� Esses processos de homologação asseguram que os diferentes Equipamentos antifurto possam ser ativados com os diferentes Provedores de Serviço de Monitoramento dentro do SIMRAV, utilizando o protocolo ACP245.



10. Ativação do Serviço de Monitoramento1. O Proprietário solicita a um Provedor de Serviço de Monitoramentoa ativação do Equipamento Antifurto do seu veículo.Um contrato deve ser estabelecido entre ambas as partes.

2. O Provedor de Serviço de Monitoramento solicita aoDENATRAN a ativação do Equipamento Antifurtoinformando os dados do veículo e do Proprietário,o seu APN (endereço internet) a Operadora GSMe o tipo da ativação (com/sem localização).

3. Após validar as informações, o DENATRAN envia aidentificação do Equipamento Antifurto (ICC-ID) àOperadora GSM e solicita o aprovisionamento deuma linha telefônica (MSISDN).

4. A Operadora GSM informa o número da linha telefônica(MSISDN), colocando em operação um ICC-ID próprio,associado ao ICC-ID do DENATRAN.

Proprietário

Provedorde

Serviço

SIMRAV

OperadoraGSM

Veículo

2

3 4

1



10. Ativação do Serviço de Monitoramento (continuação)5. O SIMRAV comuta o SIM245 da rede GSM do DENATRANpara a rede GSM da Operadora escolhida (troca de IMSI).

6. O DENATRAN atualiza as informações no SIMRAV(serviço ativado com ou sem localização, Provedorade Serviço de Monitoramento e Operadora GSM).

7. O DENATRAN informa a linha telefônica (MSISDN)e o ICC-ID do Equipamento Antifurto ao Provedor deServiço de Monitoramento.

8. O Provedor de Serviço de Monitoramento solicita aoSIMRAV a chave de ativação do serviço,válida até 24:00 do mesmo dia.

9. O SIMRAV informa a chave de ativação ao Provedorde Serviço de Monitoramento.

Proprietário

Provedorde

Serviço

SIMRAV

OperadoraGSM

Veículo

6

2 87 9

3 4

1

5



10. Ativação do Serviço de Monitoramento (continuação)10. O Provedor de Serviço de Monitoramento solicita ao

Proprietário o posicionamento do veículo com ignição ligadaem local com sinais GPS e GSM presentes.

11. O Provedor de Serviço de Monitoramento envia amensagem de ativação ao Equipamento Antifurto.

12. O Equipamento Antifurto confirma a sua ativação,passando a se comunicar via GPRS com oProvedor de Serviço de Monitoramento.

13. O Provedor de Serviço de Monitoramento comunicaao Proprietário a efetivação da ativação do Equipamento Antifurto.

A desativação segue um processo inverso, devolvendoo SIM245 para a rede GSM do DENATRAN, na condiçãoinicial de fábrica, com todos os registros apagados.

Proprietário

Provedorde

Serviço

SIMRAV

OperadoraGSM

Veículo

6

2 87 9

3 4

1 10

11

5

12

13



11. Substituição do Equipamento Antifurto Obrigatório

� O DENATRAN publicará uma nova regulamentação estabelecendo o processo de substituição do Equipamento Antifurto em veículos licenciados.

� Esta regulamentação pretende atribuir as seguintes responsabilidades:- às montadoras: substituir o equipamento de veículos licenciados,tanto a troca física, quanto a troca no sistema SIMRAV,assegurando a correta rastreabilidade VIN x SIMRAV-IDdurante a vida do veículo e o equipamento,- aos fabricantes do equipamento: inutilizar os equipamentos substituídos(incluindo seus SIM245 e SIMRAV-ID), recolhidos pelas montadoras.

� O DENATRAN já disponibilizou o acesso ao seu sistema BIN às montadoras,permitindo-as trocar o SIMRAV-ID de VINs dentro do SIMRAV.



12. Ações Judiciais em Curso, Contrárias ao Antifurto ObrigatórioHistórico do principal processo em curso:

� Março/2009: O Ministério Público de São Paulo pediu a anulação da Resolução 245/2007do CONTRAN, usando como argumentos, entre outros:- venda casada (o equipamento deveria ser opcional);- possibilidade de violação de privacidade do cidadão (ativação indevida);- possibilidade de desvio de finalidade do equipamento;- desvio de missão do DENATRAN (segurança pública não é sua missão).

� Abril/2009: A Justiça determinou, entre outros:- a separação do aparato antifurto do aparato rastreador/localizador;a retirada das 200 últimas posições armazenadas na memória interna do equipamentoquando inativo.

� O DENATRAN promoveu modificações nas especificações técnicas do antifurto para seadequar às determinações da Justiça (separação do localizador via software).

� Setembro/2009: Justiça reiterou a sua decisão anterior.

� O DENATRAN promoveu novas modificações no antifurto (inclusão de duas chaves deativação distintas: bloqueio remoto sem localização, ou com localização).

� Janeiro/2010: Justiça convocou todas as entidades envolvidas para uma audiência,buscando esclarecimentos e um acordo entre as partes.

� Março/2010: Justiça publica sentença favorável ao DENATRAN, permitindo a produção doantifurto.



13. Possibilidades Futuras para o Equipamento Antifurto

� Risco do Antifurto se tornar não obrigatório.

� Então o Antifurto pode se tornar: – opcional de fábrica, e/ou

– acessório pós-vendas.

� Continuando ou não, o SIMRAV já contribuiu para a melhoria e padronização dos sistemas proprietários atualmente existentes no mercado pós-vendas.

� E-Call – Emergency Call: Regulamentação Européia (2011�2013) para chamada de serviço de emergência em caso de acidentes.Há possibilidade do DENATRAN integrar este sistema no seu Equipamento Antifurto.



14. Telemática – Tendências Tecnológicas

� TCU – Telematics Control Unit: módulo fortemente integrados nas redes eletrônicas dos veículos, conectados à internet: vastas possibilidades de aplicações.

PASSARELA(BRIDGE)

AUDIO NAVEGAÇÃO CONECTI-VIDADE

TELEMÁTICA(GSM)

CAN SISTEMAS DE CONFORTO (NÃO VITAIS)

INJEÇÃOMOTOR BCM AIR BAG ABS . . .

. . .

CAN SISTEMAS DE SEGURANÇA (VITAIS)



14. Telemática – Tendências TecnológicasFuncionalidades:

� Internet on board

� Antifurto DENATRAN

� E-Call (emergency call) Europa

� Gestão de Baterias de Veículos Elétricos

� Seguro de Veículos PAYD (pay as you drive)

� Gestão de Frota/Logística

� Diagnóstico Remoto

� Conectividade (wi-fi, blue-tooth...)

� ...



15. Siglas

ACP245 – protocolo aberto do SIMRAV, baseado no protocolo público ACP MotoralaAPN – Access Point Name, endereço internet do Provedor de Serviço de MonitoramentoBIN – Base de Informação Nacional, sistema do DENATRAN que contém o cadastro RENAVAM dos veículosE-CALL – Emergency Call, regulamentação Européia que exige a montagem de um equipamento GSM em veículos novos a partir de 2013, para a chamada de emergência em caso de colisão. GPRS – General Packet Radio Service, protocolo de comunicação de dados via GSMGPS – Global Positioning System, sistema de posicionamento global via constelação de satélitesGSM – Global System for Mobile Communication, sistema global de comunicação móvelICC-ID – International Circuit Card Identify, número internacional de identificação do SIM cardIMSI – International Mobile Subscriber Identity, número que associa o ICC-ID do assinante à rede GSM da sua OperadoraMSISDN – Mobile Station International Subscriber Directory Number, número da linha telefônica móvelOCD – Organismo de Certificação DesignadoOTA – Over the Air, instalação ou atualização de software ou parâmetros via GSMSIM card – Subscriber Identity Module, chip de identificação do assinanteSIM245 – SIM card genérico do DENANTRANSIMRAV – sistema DENATRAN de controle da fabricação e ativação dos Equipamentos Antifurto e serviços de monitoramentoSIMRAV-ID – número público de identificação do SIM245SMS – Short Message Service – protocolo de comunicação de mensagens via GSMSVT – Stolen Vehicle Tracker – Equipamento Antifurto RenaultTIV – Tecnologia de Informação Veicular – Provedoras de Serviço de MonitoramentoVIN – Vehicle Identification Number – número do chassi de um veículoVPN – Virtual Private Network – link internet privado

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